OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ED ESPECIAL 4. ANO II. 2017
NESTA EDIÇÃO: ENSAIO TEXTO-IMAGEM: MULHERES, VÍTIMAS EXPOSTAS DE UMA VIOLÊNCIA OCULTADA ARTIGO: FEMINICÍDIOS NO RN, A CAUSA, O MOTIVO E A CONSEQUÊNCIA BOLETIM ESPECIAL: MORTES MATADAS DE MULHERES NO RIO GRANDE DO NORTE.
SUMÁRIO Expediente ................................................................................................................................. 5 Lágrimas de seus rostos................................................................................................................. 5 Mulheres: Vítimas expostas de uma violência oculta. ............................................................................. 6 Feminicídios no RN: a causa, o motivo e a consequência ......................................................................... 8 Nota Técnica ............................................................................................................................. 11 Boletim Especial: Mortes Matadas de Mulheres .................................................................................. 12 1.
Perfil das Vítimas ................................................................................................................ 12
a.
Etnia ............................................................................................................................... 12
b.
Faixa etária ....................................................................................................................... 12
c.
Estado civil ....................................................................................................................... 13
d.
Área de atuação .................................................................................................................. 13
e.
Faixa salarial ..................................................................................................................... 13
f.
Nível de escolaridade ........................................................................................................... 14
2.
Dinâmica espacial da violência ............................................................................................... 14
a.
Mesorregiões Potiguares ....................................................................................................... 14
b.
A Região Metropolitana ......................................................................................................... 14
c.
Microrregiões ..................................................................................................................... 15
d.
Ranking Top 20 (todas as mortes matadas de mulheres) ............................................................... 15
e.
Ranking Top 20 (apenas feminicídios) ....................................................................................... 16
3.
Bairros dos Municípios que possuem Delegacia de Mulheres ........................................................... 17
a.
Natal ............................................................................................................................... 17
Pág. 3
b.
Mossoró ........................................................................................................................... 18
c.
Parnamirim ........................................................................................................................ 18
d.
Caicó ............................................................................................................................... 18
4.
Ação e instrumentação do crime ............................................................................................. 19
a.
Tipos de ação letal .............................................................................................................. 19
b.
Armamento ou Meio empregado............................................................................................... 19
5.
Considerações Temporárias ................................................................................................... 20
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EXPEDIENTE
LÁGRIMAS DE SEUS ROSTOS.
OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
A violência letal é apenas a ponta do iceberg de violências com as quais as mulheres convivem. Elas são materializadas em lágrimas por perdas de seus entes queridos, pelo desamparo, pela incapacidade de reagir, pela falta de meios de acesso a soluções, ao amparo necessário para tonar possível uma vida menos suscetível aos seus agressores.
FICHA INSTITUCIONAL PRESIDENTE DE HONRA (IN MEMORIAM)
MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS COORDENADOR ACADÊMICO
THADEU DE SOUSA BRANDÃO COORDENADOR DE PESQUISA
IVENIO HERMES COORDENADOR DE IMPRENSA
CEZAR ALVES DE LIMA COORDENADOR DE ESTATÍSTICAS
SANCLAI VASCONCELOS SILVA COLETA TÉCNICA
ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO RAFAEL IGOR ALVES BARBOSA SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SIDNEY SILVA AUDITORIA
EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA KALINA LEITE GONÇALVES MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR THADEU DE SOUSA BRANDÃO LABORATÓRIO DE PESQUISA PESQUISADORES
IVENIO HERMES JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA FRANCO SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO THADEU DE SOUSA BRANDÃO PESQUISADORES ASSISTENTES
IARA MARIANA DE FARIAS NÓBREGA NIEDERLAND TAVARES LEMOS CINDY DAMARIS GOMES LIRA ESTUDANTES PESQUISADORES
GABRIELA CRISTINA PAULINO FELICIANO HIGO DA SILVA LIMA JOSINEIDE BATISTA DA SILVA MOISÉS MEIRELLES DE ARAÚJO PAULO CÉSAR ALVES DE SÁ COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
METODOLOGIA METADADOS
NATAL/RN NOVEMBRO, 2017 A METODOLOGIA METADADOS E A PLATAFORMA MULTIFONTE FORAM CRIADAS POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO, E SÃO OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
O fato é que essas lágrimas não comovem a muitos gestores que minimizam e rotulam a violência pela qual as mulheres e outras minorias passam, por isso direcionam seus discursos e suas ações para promover a desculpa pela sua própria inépcia e falta de capacidade em prover as soluções ampliadas e necessárias para debelar a dor e enxugar o pranto de mulheres que sofrem a perda da morte... e as mulheres que sofrem a própria morte. Nesse 4º Boletim Especial do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, sobre Mortes Matadas de Mulheres, trazemos nosso protesto em forma desse estudo analítico-científico com abundância de dados e informações sobre a violência letal. O primeiro protesto vem nas palavras de Thadeu Brandão em seu ensaio “Mulheres: Vítimas expostas de uma violência oculta”, que se integra às imagens de Iara Nóbrega com edição de arte de Ivenio Hermes, onde a integração texto-imagem-arte nos exorta à denúncia e à quebra do silêncio em relação a qualquer violência contra as mulheres. Na sequência, Cezar Alves traz a reflexão jornalística ”Feminicídios no RN: A causa, o motivo e a consequência”, onde mostra algumas protagonistas da vitimização das mulheres em suas escala máxima, a morte, e nos mostra os rumos que a sociedade potiguar trilha para um futuro de mais dor e mais perdas que se acumularão nos anos do porvir. Por fim, o Boletim Especial: Mortes Matadas de Mulheres, resume parte de nossa pesquisa científica, compondo falas e pensamentos de cientistas que não produzem conhecimento para seu auto engrandecimento, e sim para a sociedade e para a população, por isso mesmo não se calam nem se intimidam diante da inércia de gestores e políticos mal-intencionados. O 4º Boletim Especial Analítico-Científico, é uma publicação extra do OBVIO - Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que congrega saberes interdisciplinares variados e direcionados para diagnósticos norteadores de soluções de problemas. Boa leitura!
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MULHERES: VÍTIMAS EXPOSTAS DE UMA VIOLÊNCIA OCULTA. Texto de Thadeu Brandão1 Imagens Iara Nóbrega2 com arte de Ivenio Hermes3 Mulheres são vítimas expostas e ocultas de uma gama infinda de agressões e violências. Boa parte delas por parte de seus maridos, namorados e companheiros. Estas vão do estupro à coerção moral, passando pelo cativeiro físico e econômico. Ao mesmo tempo, são minoria no caso dos homicídios. Estatisticamente, são menos de 10% das vítimas de assassinato no Brasil e no mundo (onde isso é confiavelmente medido).
Não nos iludamos com os dados em si. O Brasil é campeão de estupros, com mais de 50 mil por ano (probabilidade), onde apenas cerca de 35% são notificados. Estupramos tanto quanto países em guerra. Além disso, imputamos às vítimas a culpa do crime: suas roupas, sua hexys corporal, ou o simples fato de serem mulheres em um ambiente em que, nós homens, agimos como chimpanzés em busca de parceiras Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). 2 Ivenio Hermes – Arquiteto, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui em sua bibliografia 16 livros publicados e mais de 1.200 artigos. É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 3 iara Mariana de Farias Nóbrega - Jornalista, Mestranda do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA) e atua como pesquisadora assistente no OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional), no Rio Grande do Norte. nobrega_i@hotmail.com. 1
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(os primos primatas, que não dispõem de seu harém próprio, estupram as fêmeas incautas e desprotegidas dos machos dominantes). Pois é. Agimos como animais. Somos educados para a violência em certo parâmetro e a violência de gênero é absolutamente incrustada como normalidade em nosso processo de socialização. Dominação masculina que Pierre Bourdieu apontou como integrante deste processo e, por isso mesmo, presente em nível simbólico, reproduzindo-se nos discursos e nas práticas. Qualquer mudança de paradigma tem que passar, necessariamente, na forma como reproduzimos esses sistemas simbólicos e essas práticas. Uma educação não sexista é um passo necessário. Enquanto isso não ocorre, mais gelo a enxugar.
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FEMINICÍDIOS NO RN: A CAUSA, O MOTIVO E A CONSEQUÊNCIA Por Cezar Alves4 A bebê Naiara Nicolly Assis Andrade, de 1 ano, teve as vias respiratórias obstruídas até a morte, na tarde do dia 18 de outubro de 2017. Minutos antes, a mãe dela, a jovem Mara Melo de Andrade, de 20 anos, teve a garganta pressionada até desfalecer. As duas foram encontradas mortas na sala de casa no bairro Boa Vista, em Mossoró-RN. A dona de casa Francisca Márcia Freitas Ribeiro foi assassinada e seu corpo foi queimado na zona rural no município de Upanema na noite do dia 21 de junho de 2014. Tinha 27 anos. Era casada e tinha um filho pequeno. Residia no bairro Aeroporto II, zona oeste da cidade de Mossoró. Saiu de casa dizendo que ia cortar o cabelo e terminou assassinada. O que as duas tragédias têm em comum? Mara Andrade (e a filha) e Márcia Freitas foram assassinadas pelos respectivos amantes após terminarem o relacionamento. Lindo Johnson, de 47 anos, residente em Governador Dix Sept Rosado, após matar Mara e Naiara, cometeu suicídio. O vigilante Moab Anselmo matou Francisca Márcia e fugiu para o Estado do Piauí e depois foi preso. Não são dois casos isolados. O Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO) mostra, com precisão cirúrgica, que, em 2015, de 1º de janeiro a 17 de novembro, ocorreram 99 casos no RN. No ano seguinte, foram registrados, no mesmo período, 94 casos. Já em 2017 foram registrados, 140 casos, sendo a grande maioria na região da Grande Natal. CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTECIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE
RESUMO GERAL CVLI DE MULHERES
2014
2015
2016
2017
ABSOLUTO
109
99
94
140
POR 100 MIL HAB (MULHERES)
6,70
6,03
5,67
8,36
VARIAÇÃO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
NA
-9,2%
-5,1%
48,9%
VIDAS POUPADAS/PERDIDAS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
NA
-10
-5
46
Período de 1 de janeiro a 19 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Os números do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, retratando casos de feminicídios, ascendem ou deveria ascender uma luz de alerta nas autoridades, não só de Estado (União, Estado e Prefeituras), mas também de todos os seguimentos sociais. Foi do mesmo jeito que começou a matança em 2005, pela região de Mossoró, no RN. Na capital do Oeste, em se tratando de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs), a média de 1998 a 2005 era de no máximo 30 casos/ano. Em 2006 já foram registrados 53. Em 2007 foram 87. Em 2008 Cezar Alves de Lima, nascido no dia 21 de 12 de 1973 na cidade Catolé do Rocha (PB). É potiguar de coração desde 1988, com residência fixa em Mossoró/RN. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (2009), inicialmente atuou como fotojornalista no Jornal Gazeta do Oeste, período de 1995 a 1998. Editou a página policial de agosto de 1998 a janeiro de 2002. Deste período a 2011, colaborou com a edição do Caderno de Estado do Jornal de Fato e de 2011 a fevereiro de 2015 coordenou o site do Jornal de Fato. É ativista social atualizando Twitter: @cezaralves e o Facebook: cezar.alves.35, tendo como foco central serviços de saúde e a segurança pública, dois serviços essenciais a vida negligenciados pelo Estado. Atualmente é o editor do Portal MOSSORÓ HOJE e assessor de comunicação social no Hospital Maternidade Almeida Castro. É casado com Edvania Soares e pai de Pedro Cézar e Maria Adele. 4
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foram 108. Em 2009 foram 102. Em 2010 foram 140. Em 2011 já subiu para 194. Atualmente o número de CVLIs em Mossoró está na casa dos 220. CVLI DE MULHERES (MOSSORÓ) VARIAÇÃO MENSAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
2015/2017
HOMICIDIO
3
9
6
200,0%
-33,3%
100,0%
FEMINICIDIO
0
1
2
NA
100,0%
NA
LATROCINIO
0
2
0
NA
-100,0%
NA
ACAO TIPICA DE ESTADO
2
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
INFANTICIDIO TOTAL
0
0
1
NA
NA
NA
5
12
9
140,0%
-25,0%
80,0%
Período de 1 de janeiro a 19 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
O crescimento assustador no número de CVLIs, não só em Mossoró, mas atualmente em todo o Rio Grande do Norte, é o reflexo claro de políticas públicas falhas e ineficientes dos três entes federativos para combater a violência como um todo, em especial punindo adequadamente aqueles que cometem atos violentos contra a vida. Além da impunidade, outros itens, como a completa ausência de políticas públicas para fortalezar a instituição familiar, escolas em locais amplos e bem estruturadas para ensinar a ler, contar, ensinar uma profissão, atividades culturais e esportivas, funciona como nascedouros de condutas violentas logo partir da adolescência. Também falta estrutura e recursos humanos (policiais militares e policiais civis) para, respectivamente, inibir que os crimes aconteçam e, no caso de acontecer, serem investigados e os responsáveis presos e condenados. Para se compreender a gravidade do quadro, em 2016, o OBVIO registrou 217 CVLIs, em Mossoró. Menos de 5% destes casos foram a júri. Precisamente, a Justiça está levando a julgamento popular, em 2017, os casos de crimes contra a vida que ocorreram em 2011 e 2012. Poucos casos registrados em 2016 e 2017, tiveram os assassinos identificados pela Polícia Civil, pela completa falta de condições de trabalho, em especial de apoio pericial aos agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa. O quadro de gravidade se completa com o fato de que, os poucos criminosos que são identificados e condenados, são brutalizados em unidades prisionais superlotadas. Saem da prisão piores do que entraram. O Estado nem cogita em transformar as prisões em unidades industriais, que os presos possam trabalhar durante o dia e estudar durante à noite. Assim como não foram adotadas medidas eficientes em 2007 para barrar a onda de homicídios em Mossoró, também não está sendo adotado, de forma exemplar, medidas para barrar a onda de feminicídios que está avançando na casa de 40,4% em 2017 se comparado ao mesmo período em 2016. Isto, se observado todo o Rio Grande do Norte. Se observado apenas Mossoró, o número 2016 é exatamente igual número de 2017 (15). A tragédia se repete em Mossoró, enquanto cresce de forma assustadora no restante do RN. O acontece em Mossoró e que não está acontecendo no restante do RN, é um esforço Poder Judiciário e do Ministério Público para julgar o máximo de crimes contra a vida e, também, estes julgamentos são levados ao conhecimento público através da mídia. Entre os casos que foram julgados este ano de 2017, está de Moab Anselmo, que matou Márcia Freitas. Ele foi julgado e condenado a 23 anos e 6 meses de prisão no dia 8 de junho. Além deste caso, outros Pág. 9
feminicídios na região de Mossoró também foram levados a julgamento popular em 2016 e 2017 e estes júris levados ao conhecimento público.
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NOTA TÉCNICA O presente material visa subsidiar todas as entidades governamentais ou não-governamentais e à própria sociedade norte-rio-grandense, com informações científicas e diagnósticas sobre a criminalidade violenta letal intencional. O estudo cobre o período de 1 de janeiro a 17 de novembro dos anos 2015, 2016 e 2017. O Banco de Dados do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional é obtido por meio do tratamento interpolado e parametrizado de dados de diversas fontes, num processo denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio5. Para a construção de conceitos e diagnósticos contextuais de complexidade, a consolidação dos dados e a produção das informações é feita por meio da Metodologia Metadados6, que tem como fundamento a Teoria da Complexidade de Morin, citado por Santos, Santos e Chiquieri7, concatenando conhecimentos de saberes diversos de forma dinâmica e integrada para a celeridade e a devida credibilidade dos resultados.
1Modelo da Foto: Iara Nóbrega - pesquisadora do OBVIO; Arte: Ivenio Hermes
5
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.
6
HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. 7
SANTOS, Akiko; SANTOS, Ana Cristina Souza dos; CHIQUIERI, Ana Maria Crepaldi. A Dialógica de Edgar Morin e o Terceiro Incluído de Basarab Nicolescu: Uma Nova Maneira de Olhar e Interagir com o Mundo. III Edipe: Encontro Estadual de Didática e Prática de Ensino, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p.1-26, 2 out. 2009.
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BOLETIM ESPECIAL: MORTES MATADAS DE MULHERES Abordagem: um estudo das variações de 2017 comparadas proporcionalmente, ou seja, dentro do mesmo período, aos anos 2015 e 2016, modelo adotado para aferir os resultados das possíveis estratégias de segurança da administração Robinson Faria.
1. PERFIL DAS VÍTIMAS Abordagem: Como o gênero feminino sofre uma série de violências em sua condição de minoria, além dos perfis clássicos apresentados na maioria dos estudos, também mostramos aqueles responsáveis por outras violências subjetivas como: trabalho, escolaridade e renda. Esses perfis das vítimas de CVLIs, extraídos de uma modelagem que segue o padrão nacional de vitimização, sugerem que, sem surpresas nesses seguimentos, está havendo falhas nas políticas públicas de segurança em estabelecer estratégias para suas reduções. O recurso gráfico adotado são tabelas comparativas mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2015-2016 e 2016-2017), e: variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. ETNIA CVLI DE MULHERES ETNIA
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
PARDA
59
52
91
-11,9%
75,0%
54,2%
BRANCA
31
29
27
-6,5%
-6,9%
-12,9%
NEGRA
9
13
21
44,4%
61,5%
133,3%
IGNORADA
0
0
1
NA
NA
NA
99
94
140
-5,1%
48,9%
41,4%
TOTAL
2015/2017
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
b. FAIXA ETÁRIA
CVLI DE MULHERES FAIXA ETÁRIA
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
0 A 11
4
2
4
-50,0%
100,0%
0,0%
12 A 17
10
7
23
-30,0%
228,6%
130,0%
18 A 30
39
46
63
17,9%
37,0%
61,5%
31 A 60
33
36
41
9,1%
13,9%
24,2%
7
1
6
-85,7%
500,0%
-14,3%
ACIMA DE 60 NI TOTAL
2015/2017
6
2
3
-66,7%
50,0%
-50,0%
99
94
140
-5,1%
48,9%
41,4%
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
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c. ESTADO CIVIL CVLI DE MULHERES ESTADO CIVIL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
73
62
83
-15,1%
33,9%
13,7%
UNIAO CONSENSUAL
9
10
23
11,1%
130,0%
155,6%
CASADO(A)
6
10
14
66,7%
40,0%
133,3%
IGNORADO
4
7
13
75,0%
85,7%
225,0%
VIUVO(A)
4
2
3
-50,0%
50,0%
-25,0%
DIVORCIADO(A)
3
2
3
-33,3%
50,0%
0,0%
NAO APLICAVEL
0
1
1
NA
0,0%
NA
99
94
140
-5,1%
48,9%
41,4%
SOLTEIRO(A)
TOTAL
2015/2017
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
d. ÁREA DE ATUAÇÃO
CVLI DE MULHERES ÁREA DE ATUAÇÃO
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
TRABALHO DOMESTICO
33
35
45
6,1%
28,6%
2015/2017 36,4%
ATIVIDADE IGNORADA
10
12
38
20,0%
216,7%
280,0%
SEM ATIVIDADE REMUNERADA
11
16
10
45,5%
-37,5%
-9,1%
ATIVIDADE ESTUDANTIL
8
6
21
-25,0%
250,0%
162,5%
TRABALHO RURAL
5
3
6
-40,0%
100,0%
20,0%
MODAS E BELEZA
2
3
6
50,0%
100,0%
200,0%
PROFISSIONAL DO SEXO OUTRAS TOTAL
8
1
1
-87,5%
0,0%
-87,5%
22
18
13
-18,2%
-27,8%
-40,9%
99
94
140
-5,1%
48,9%
41,4%
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
e. FAIXA SALARIAL
CVLI DE MULHERES FAIXA SALARIAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
ATE 1 SALARIO MINIMO
10
11
10
10,0%
-9,1%
0,0%
ATE 2 SALARIOS MINIMOS
40
41
52
2,5%
26,8%
30,0%
ATE 4 SALARIOS MINIMOS
7
6
7
-14,3%
16,7%
0,0%
ATE 6 SALARIOS MINIMOS
1
1
0
0,0%
-100,0%
-100,0% -100,0%
ATE 8 SALARIOS MINIMOS SEM ATIVIDADE REMUNERADA TOTAL
2015/2017
4
0
0
-100,0%
NA
37
35
71
-5,4%
102,9%
91,9%
99
94
140
-5,1%
48,9%
41,4%
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 13
f. NÍVEL DE ESCOLARIDADE
CVLI DE MULHERES NIVEL DE ESCOLARIDADE
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
FUNDAMENTAL
47
48
59
2,1%
22,9%
25,5%
MEDIO
10
10
24
0,0%
140,0%
140,0% -60,0%
SUPERIOR IGNORADA/INDEFINIDA TOTAL
2015/2017
5
3
2
-40,0%
-33,3%
37
33
55
-10,8%
66,7%
48,6%
99
94
140
-5,1%
48,9%
41,4%
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
2. DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA Abordagem: um estudo das variações de 2017 comparadas proporcionalmente, ou seja, dentro do mesmo período, aos anos 2015 e 2016, modelo adotado para aferir os resultados das possíveis estratégias de segurança da administração Robinson Faria. O recurso gráfico adotado são tabelas e gráficos comparativos mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2015-2016 e 2016-2017), e; variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. MESORREGIÕES POTIGUARES CVLI DE MULHERES MESORREGIÕES POTIGUARES
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
2015/2017
LESTE POTIGUAR
61
55
80
-9,8%
45,5%
31,1%
OESTE POTIGUAR
23
20
30
-13,0%
50,0%
30,4%
7
13
22
85,7%
69,2%
214,3%
AGRESTE POTIGUAR CENTRAL POTIGUAR TOTAL
8
6
8
-25,0%
33,3%
0,0%
99
94
140
-5,1%
48,9%
41,4%
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
b. A REGIÃO METROPOLITANA CVLI DE MULHERES REGIÃO METROPOLITANA
NATAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
2015/2017
32
31
34
-3,1%
9,7%
6,3%
PARNAMIRIM
4
8
9
100,0%
12,5%
125,0%
CEARA-MIRIM
6
2
8
-66,7%
300,0%
33,3%
SAO GONCALO DO AMARANTE
3
3
6
0,0%
100,0%
100,0%
MACAIBA
2
1
8
-50,0%
700,0%
300,0%
SAO JOSE DE MIPIBU
3
2
4
-33,3%
100,0%
33,3%
NISIA FLORESTA
5
1
2
-80,0%
100,0%
-60,0%
EXTREMOZ
1
3
2
200,0%
-33,3%
100,0%
Pág. 14
MONTE ALEGRE
0
1
3
NA
200,0%
NA
MAXARANGUAPE
0
1
2
NA
100,0%
NA
VERA CRUZ
0
0
1
NA
NA
NA
56
53
79
-5,4%
49,1%
41,1%
TOTAL
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
c. MICRORREGIÕES CVLI DE MULHERES MICRORREGIÕES POTIGUARES
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
2015/2017
NATAL
37
42
45
13,5%
7,1%
21,6%
MACAIBA
19
9
28
-52,6%
211,1%
47,4%
MOSSORO
8
15
15
87,5%
0,0%
87,5%
AGRESTE POTIGUAR
2
4
13
100,0%
225,0%
550,0%
VALE DO ACU
8
2
3
-75,0%
50,0%
-62,5%
BAIXA VERDE
2
4
6
100,0%
50,0%
200,0%
LITORAL NORDESTE
4
2
5
-50,0%
150,0%
25,0%
BORBOREMA POTIGUAR
3
5
3
66,7%
-40,0%
0,0%
SERIDO OCIDENTAL
4
2
2
-50,0%
0,0%
-50,0%
UMARIZAL
1
2
5
100,0%
150,0%
400,0%
MACAU
2
2
2
0,0%
0,0%
0,0%
LITORAL SUL
1
2
2
100,0%
0,0%
100,0%
PAU DOS FERROS
1
1
2
0,0%
100,0%
100,0%
CHAPADA DO APODI
2
0
2
-100,0%
NA
0,0%
SERRA DE SANTANA
0
1
2
NA
100,0%
NA
SERIDO ORIENTAL
2
0
1
-100,0%
NA
-50,0%
SERRA DE SAO MIGUEL
1
0
2
-100,0%
NA
100,0%
MEDIO OESTE
2
0
1
-100,0%
NA
-50,0%
ANGICOS
0
1
1
NA
0,0%
NA
99
94
140
-5,1%
48,9%
41,4%
TOTAL
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
d. RANKING TOP 20 (TODAS AS MORTES MATADAS DE MULHERES) CVLI DE CVLI DE MULHERES (FEMICÍDIOS) Nº
RANKING DE MUNICÍPIOS TOP 20
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
32
31
34
-3,1%
9,7%
2015/2017 6,3%
-25,0%
80,0% 125,0%
1
NATAL
2
MOSSORO
5
12
9
140,0%
3
PARNAMIRIM
4
8
9
100,0%
12,5%
4
CEARA-MIRIM
6
2
8
-66,7%
300,0%
33,3%
5
SAO GONCALO DO AMARANTE
3
3
6
0,0%
100,0%
100,0%
6
MACAIBA
2
1
8
-50,0%
700,0%
300,0%
7
SAO JOSE DE MIPIBU
3
2
4
-33,3%
100,0%
33,3%
8
JOAO CAMARA
1
3
5
200,0%
66,7%
400,0%
9
-60,0%
NISIA FLORESTA
5
1
2
-80,0%
100,0%
10
CAICO
4
2
1
-50,0%
-50,0%
-75,0%
11
SANTA CRUZ
3
3
0
0,0%
-100,0%
-100,0%
12
EXTREMOZ
1
3
2
200,0%
-33,3%
100,0%
Pág. 15
13
ITAJA
5
0
1
-100,0%
NA
-80,0%
14
BARAUNA
2
1
3
-50,0%
200,0%
50,0%
15
MONTE ALEGRE
0
1
3
NA
200,0%
NA
16
ASSU
2
1
1
-50,0%
0,0%
-50,0%
17
CANGUARETAMA
1
1
2
0,0%
100,0%
100,0%
18
SERRA DO MEL
0
1
2
NA
100,0%
NA
19
SAO PAULO DO POTENGI
1
1
1
0,0%
0,0%
0,0%
20
UMARIZAL OUTROS TOTAL
1
1
1
0,0%
0,0%
0,0%
18
16
38
-11,1%
137,5%
111,1%
99
94
140
-5,1%
48,9%
41,4%
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
e. RANKING TOP 20 (APENAS FEMINICÍDIOS) CVLI DE MULHERES (FEMINICÍDIOS) Nº
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
RANKING DE MUNICÍPIOS TOP 20
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
2015/2017
1
NATAL
5
9
4
80,0%
-55,6%
-20,0%
2
MOSSORO
4
3
2
-25,0%
-33,3%
-50,0%
3
MACAIBA
3
0
3
-100,0%
NA
0,0%
4
PARNAMIRIM
0
1
4
NA
300,0%
NA
5
MONTE ALEGRE
1
1
1
0,0%
0,0%
0,0%
6
CEARA-MIRIM
2
1
0
-50,0%
-100,0%
-100,0%
7
SAO JOSE DE MIPIBU
0
1
2
NA
100,0%
NA
8
CANGUARETAMA
0
1
1
NA
0,0%
NA
9
PATU
0
1
1
NA
0,0%
NA
10
CAICO
0
2
0
NA
-100,0%
NA
11
JACANA
0
2
0
NA
-100,0%
NA
12
JUCURUTU
0
1
1
NA
0,0%
NA
13
SAO GONCALO DO AMARANTE
1
1
0
0,0%
-100,0%
-100,0%
14
AREIA BRANCA
0
1
0
NA
-100,0%
NA
15
GOV DIX-SEPT ROSADO
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
16
FRUTUOSO GOMES
0
0
1
NA
NA
NA
17
GUAMARE
0
0
1
NA
NA
NA
18
BOM JESUS
0
1
0
NA
-100,0%
NA
19
CARAUBAS
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
20
EXTREMOZ
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
OUTROS
6
6
14
0,0%
133,3%
133,3%
25
32
35
28,0%
9,4%
40,0%
TOTAL Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 16
3. BAIRROS DOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM DELEGACIA DE MULHERES Abordagem: a análise visa observar se existe alguma influência redutora de homicídios em bairros ou municípios onde existam delegacias de mulheres, uma vez que essas especializadas da polícia civil não fazem investigação de homicídios, mas a DHPP – Divisão de Homicídios e Proteção à Vida, como seu nome diz, poderia ter alguma relação de proteção entre as mulheres em situação de suscetibilidade. O recurso gráfico adotado são tabelas e gráficos comparativos mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2015-2016 e 2016-2017), e; variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. NATAL CVLI DE MULHERES BAIRROS DE NATAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
2015/2017
NSA SRA DA APRESENTACAO
3
2
6
-33,3%
200,0%
100,0%
PAJUCARA
2
4
1
100,0%
-75,0%
-50,0%
PLANALTO
1
2
3
100,0%
50,0%
200,0%
POTENGI
4
1
1
-75,0%
0,0%
-75,0%
LAGOA AZUL
0
4
2
NA
-50,0%
NA
IGAPO
3
0
2
-100,0%
NA
-33,3%
DIX-SEPT ROSADO
2
0
3
-100,0%
NA
50,0%
CIDADE DA ESPERANCA
2
1
1
-50,0%
0,0%
-50,0%
PONTA NEGRA
1
1
2
0,0%
100,0%
100,0%
ALECRIM
3
1
0
-66,7%
-100,0%
-100,0%
ROCAS
0
1
3
NA
200,0%
NA
HOSPITAIS NATAL
3
0
1
-100,0%
NA
-66,7%
QUINTAS
1
2
0
100,0%
-100,0%
-100,0%
CIDADE NOVA
1
1
1
0,0%
0,0%
0,0%
RIBEIRA
1
2
0
100,0%
-100,0%
-100,0%
CIDADE ALTA
1
2
0
100,0%
-100,0%
-100,0%
FELIPE CAMARAO
1
1
1
0,0%
0,0%
0,0%
NEOPOLIS
1
2
0
100,0%
-100,0%
-100,0%
LAGOA NOVA
0
1
1
NA
0,0%
NA
PRAIA DO MEIO
0
0
2
NA
NA
NA
BOM PASTOR
0
0
2
NA
NA
NA
NOVA DESCOBERTA
0
1
1
NA
0,0%
NA
TIROL
0
1
0
NA
-100,0%
NA
REDINHA
0
1
0
NA
-100,0%
NA
NSA SRA DE NAZARE
0
0
1
NA
NA
NA
MAE LUIZA
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
CANDELARIA TOTAL
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
32
31
34
-3,1%
9,7%
6,3%
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 17
b. MOSSORÓ CVLI DE MULHERES BAIRROS DE MOSSORÓ
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
2015/2017
SANTA DELMIRA
0
3
1
NA
-66,7%
NA
BOA VISTA
0
0
3
NA
NA
NA
RURAL MOSSORO
1
2
0
100,0%
-100,0%
-100,0%
ALTO DE SAO MANOEL
0
2
0
NA
-100,0%
NA
FORNO VELHO
0
0
2
NA
NA
NA
SANTO ANTONIO
0
2
0
NA
-100,0%
NA
DOZE ANOS
0
1
1
NA
0,0%
NA
ABOLICAO
1
0
1
-100,0%
NA
0,0%
BELO HORIZONTE
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
BOM JARDIM
0
1
0
NA
-100,0%
NA
BARROCAS
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
NOVA BETANIA
0
1
0
NA
-100,0%
NA
NOVA VIDA (MALVINAS)
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
DOM JAIME CAMARA
0
0
1
NA
NA
NA
5
12
9
140,0%
-25,0%
80,0%
TOTAL
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
c. PARNAMIRIM CVLI DE MULHERES BAIRROS DE PARNAMIRIM
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
NOVA PARNAMIRIM
0
1
5
NA
400,0%
NA
PASSAGEM DE AREIA
1
0
2
-100,0%
NA
100,0%
EMAUS
0
3
0
NA
-100,0%
NA
SANTOS REIS PNM
2
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
BELA PARNAMIRIM
0
1
1
NA
0,0%
NA
HOSPITAIS PNM
0
1
0
NA
-100,0%
NA
SANTA TEREZA
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
COHABINAL
0
1
0
NA
-100,0%
NA
CENTRO PARNAMIRIM
0
0
1
NA
NA
NA
MONTE CASTELO
0
1
0
NA
-100,0%
NA
4
8
9
100,0%
12,5%
125,0%
TOTAL
2015/2017
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
d. CAICÓ CVLI DE MULHERES BAIRROS DE CAICÓ
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
JOAO XXIII
1
0
1
-100,0%
NA
0,0%
WALFREDO GURGEL C
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
Pág. 18
2015/2017
SAMANAU
0
1
0
NA
-100,0%
NA
BOA PASSAGEM
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
ALTO DA BOA VISTA
0
1
0
NA
-100,0%
NA
CENTRO CAICO
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
4
2
1
-50,0%
-50,0%
-75,0%
TOTAL
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
4. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DO CRIME Abordagem: As macrocausas da violência sofrem um processo de micro segmentação provocado pelo aumento de atores criminais na dinâmica do crime, destarte, paradigmas da ação criminosa se diversificam indelevelmente e subdividem as condutas violentas letais intencionais em vários tipos. No Rio Grande do Norte tratamos as mortes oriundas dos embates policiais, como Ações Típicas de Estado (termo utilizado pela primeira vez no Brasil pelo OBVIO) que é o detentor absoluto do monopólio do uso da violência, assim evitamos atribuir, mesmo que inadvertidamente, culpa ou dolo aos agentes encarregados de aplicar a lei, e meramente mensuramos essa violência para fins de estudos e orientação na adoção de políticas de controle. O recurso gráfico adotado são tabelas comparativas mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2015-2016 e 2016-2017), e: variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. TIPOS DE AÇÃO LETAL CVLI DE MULHERES TIPOS DE AÇÃO LETAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
HOMICIDIO FEMINICIDIO LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE LATROCINIO OUTROS TOTAL
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
82
76
86
-7,3%
13,2%
2015/2017 4,9%
2
7
34
250,0%
385,7%
1600,0%
12
3
7
-75,0%
133,3%
-41,7%
1
4
8
300,0%
100,0%
700,0%
2
3
5
50,0%
66,7%
150,0%
99
93
140
-6,1%
50,5%
41,4%
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
b. ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO CVLI DE MULHERES ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
ARMA DE FOGO
75
83
110
10,7%
32,5%
46,7%
ARMA BRANCA
12
6
10
-50,0%
66,7%
-16,7%
OBJETO CONTUNDENTE
8
1
6
-87,5%
500,0%
-25,0%
ASFIXIA MECANICA PROVOCADA
1
2
7
100,0%
250,0%
600,0%
ESPANCAMENTO
1
0
5
-100,0%
NA
400,0%
OUTROS
0
1
2
NA
100,0%
NA
97
93
140
-4,1%
50,5%
44,3%
TOTAL
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 19
2015/2017
5. CONSIDERAÇÕES TEMPORÁRIAS É notória a necessidade de haver uma preocupação em proteger todas as mulheres, e adotar somente a variável feminicídio nesta equação da criminalidade é muito temerário, pois não incide diretamente sobre a resultante em número de mortes de mulheres.
CVLI DE MULHERES VARIAÇÃO MENSAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS 1 DE JANEIRO A 17 DE NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2015
2016
2017
2015/2016
2016/2017
JAN
5
10
7
100,0%
-30,0%
2015/2017 40,0%
FEV
9
3
8
-66,7%
166,7%
-11,1%
MAR
8
11
8
37,5%
-27,3%
0,0%
ABR
6
5
17
-16,7%
240,0%
183,3%
MAI
8
9
18
12,5%
100,0%
125,0%
JUN
9
12
10
33,3%
-16,7%
11,1%
JUL
19
4
11
-78,9%
175,0%
-42,1%
AGO
11
14
17
27,3%
21,4%
54,5%
SET
6
4
14
-33,3%
250,0%
133,3%
OUT
11
18
22
63,6%
22,2%
100,0%
NOV
7
4
8
-42,9%
100,0%
14,3%
TOTAL
99
94
140
-5,1%
48,9%
41,4%
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
No sentido de contribuir com aqueles que utilizarem esse mapeamento para produzir soluções, não podemos deixar de repetir nossas sugestões já apresentadas em outros materiais e que ainda não observamos um enfoque definitivo para sua efetivação. •
É urgente e definitivo que se pare de tratar a segurança pública como um tema simples e dissociado dos problemas institucionais das polícias e o do ITEP. Não investir no fortalecimento desses órgãos desde o início da gestão, principalmente no que se refere a reposição do capital humano, avolumou o problema da impunidade e do tráfico de drogas, se constituindo num problema que suscetibiliza toda sociedade potiguar, e as mulheres estão sendo apanhadas nesse redemoinho de violência;
•
Fortalecer o sistema de troca de informações entre os organismos estatais de proteção às mulheres (incluindo secretarias, coordenadorias e entes municipais) e as Delegacias de Atendimento à Mulher - DEAMs, agilizando a construção de uma rede de proteção mais eficaz, onde o agressor seja realmente impedido de exercer seu poder sobre as vítimas;
•
Ampliar a capacidade do trabalho das DEAMs, essas delegacias podem se tornar um marco na efetivação da cadeia de proteção às mulheres se a elas forem dadas condições de se tornarem um centro agregador ações integradas com os municípios sob sua área de circunscrição;
•
Mapear os crimes contra a mulher que são registrados nas delegacias distritais e regionais, ou seja, as delegacias de municípios que não possuem DEAM, e assim produzir realmente conhecimento que gerem resultados na proteção efetiva das mulheres em situação de vulnerabilidade;
•
Integrar ações entre estado e municípios para produzir publicidade sobre meios de acesso à justiça e proteção (disques denúncias), sobre a Lei Maria da Penha como meio efetivo de redução da impunidade, e outras boas práticas de conscientização do papel masculino e feminino nas relações, Pág. 20
para evitar o tratamento da mulher como propriedade bem como da mulher como sendo uma parte subserviente das relações sociais e conjugais.
CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTECIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE
RESUMO GERAL CVLI DE MULHERES
2014
2015
2016
2017
ABSOLUTO
109
99
94
140
POR 100 MIL HAB (MULHERES)
6,70
6,03
5,67
8,36
VARIAÇÃO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
NA
-9,2%
-5,1%
48,9%
VIDAS POUPADAS/PERDIDAS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
NA
-10
-5
46
Período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Chegamos ao final desse boletim, certos de estarmos congregando e contribuindo com aqueles que realmente buscam a devida enfatização da segurança pública para o pós-crime, onde a mulher continua sendo vítima das circunstâncias onde as políticas de acolhimento e proteção estancam por não haver condições de saber onde as possíveis vítimas se encontram. As políticas públicas atuais ainda têm pouca eficácia se levarmos em consideração que as mortes violentas intencionais são apenas um reflexo da violência oculta que ainda existe e à qual não há vontade de o estado mapear com acurácia. A diferença de 10 vítimas entre 2017 e 2016 é um alerta que aponta para uma falha do uso do mapeamento científico para impedir tanto a violência velada quanto a violência vista à olhos nus. Enfim, todo o processo de construção de políticas protetivas e de segurança para as mulheres deve ser norteado pelo mapeamento e estudo real de vulnerabilidades, que concatene ações realmente estudadas e distante do empirismo que a maioria das ações do estado do Rio Grande do Norte tem se baseado. Este é nosso relatório. IVENIO HERMES8 E THADEU DE SOUSA BRANDÃO9 COORDENADORES DO OBVIO
Ivenio Hermes – Arquiteto, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui em sua bibliografia 16 livros publicados e mais de 1.200 artigos. É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 8
Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). 9
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“A morte de cada mulher diminui-me, Porque eu sou parte da humanidade; Eis porque, nunca pergunto Por quem os sinos dobram; Eles dobram por mim. ” John Donne *Adaptação livre
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