OBVIO 2016
OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
FEMICÍDIOS NESTA EDIÇÃO: ALERTA: VIOLÊNCIA VELADA – ENTREVISTA DE JOCÊ RODRIGUES COM IVENIO HERMES. BOLETIM COM O MAPEAMENTO DE 1 DE JANEIRO A 22 DE NOVEMBRO DE 2016 COMPARADO AO MESMO PERÍODO DOS ANOS ANTERIORES.
SUMÁRIO Expediente .......................................................................................................................................4 Editorial: 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. ..........................................................4 95 Mortes Matadas de Mulheres no Rio Grande do Norte .............................................................................5 Boletim Comparado.............................................................................................................................6 1.
Alerta: Violência Velada ................................................................................................................7
2.
Mapeamento Geral ....................................................................................................................10
3.
Ranking Geral de C V L I de Mulheres .............................................................................................13
a.
Cidades Top 20 ........................................................................................................................13
b.
A Região Metropolitana ..............................................................................................................14
c.
Mesorregiões Potiguares ............................................................................................................14
d.
Microrregiões Potiguares ............................................................................................................15
4.
Ranking de C V L I nos Bairros dos Municípios que possuem Delegacia de Mulheres .................................16
a.
Bairros de Natal .......................................................................................................................16
b.
Bairros de Mossoró ...................................................................................................................17
c.
Bairros de Parnamirim ................................................................................................................17
5.
Tipos de ação letal ....................................................................................................................18
6.
Armamento ou Meio empregado ...................................................................................................18
7.
Considerações Temporárias ........................................................................................................19
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EXPEDIENTE OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE MEMBROS ABRAÃO JUNIOR CEZAR ALVES DE LIMA ELMA PEREIRA IVENIO HERMES JOSEMÁRIO ALVES LEYSSON CARLOS MANUEL GOMES SABINO MARCELINO NETO MARCOS DIONISIO SÁSKIA HERMES SIDNEY SILVA SHEYLA PEDROSA THADEU BRANDÃO PESQUISA ACADÊMICA ANA KARINA MAIA ANA LOUISE PEREIRA DA SILVA FLAVIO FELIX DE FREITAS HANNA CAROLINE MACÁRIO DIAS ROCHA KÉCIA SAIONARA FERREIRA DE OLIVEIRA MOEMA MARCELI OLIVEIRA DE MOURA RAFAEL ANDREW GOMES DANTAS REBECA STEPHANIE APOIO EDITORIAL BLOG CASTELO DE CARTAS BLOG DO IVENIO HERMES CARTA POTIGUAR MOSSORÓ HOJE NOTÍCIAS DO RN 24H O CÂMERA O MOSSOROENSE ESTATÍSTICA SANICAI VASCONCELOS ANÁLISE E AUDITORIA DE DADOS CEZAR ALVES IVENIO HERMES MANUEL GOMES SABINO THADEU BRANDÃO ORIENTAÇÃO E TEXTOS: CEZAR ALVES IVENIO HERMES THADEU BRANDÃO SISTEMA DE BANCOS DE DADOS METODOLOGIA METADADOS PLATAFORMA MULTIFONTE SISTEMA MODALISA FOTO DA CAPA E CONTRACAPA ANA LOUISE PEREIRA DA SILVA PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO IVENIO HERMES
EDITORIAL: 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. O OBVIO busca contribuir continuamente para o entendimento da violência letal que assola a sociedade norte-rio-grandense, e para isso contribuímos com análises criminais mensais sobre a violência letal intencional, os comumente conhecidos homicídios. Nesse mês, convidados pelo Deputado Estadual Fernando Mineiro, publicamos nossa segunda edição especial que apresenta o mapeamento das mortes de mulheres, no sentido de alertar para a causa-efeito das mortes matadas entre a população feminina. Nesse segundo boletim especial do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), cadastrado no CNPQ, agora contando com um Núcleo de Pesquisa da Violência na Universidade Potiguar, recordamos que dia 25 de novembro começam os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres em vários países, que servem para reforçar a tentativa cotidiana de mudar o cenário nacional e estadual da violência cometida contra as mulheres, seja ela psicológica, financeira, institucional, ou qualquer outra, letal ou não, afinal, já passamos desse período ignorante em que a mulher era tratada como ser inferior. Os números da violência letal contra as mulheres apresentam apenas uma parte de um cenário maior de violência, mas o OBVIO insiste em apontar, com clareza, que não basta a sociedade pedir mais policiais nas ruas, ou seja, o enfrentamento nu e cru. Precisamos há tempos de um engajamento maior da sociedade civil, exercitando seu papel de fiscalizadora de políticas públicas e também de colaboradora, contribuindo com sugestão de soluções e a aferição de resultados. Nossa gratidão aos nossos inúmeros parceiros, colaboradores e incentivadores, nossos estagiários e pesquisadores, nossa força jovem que sustenta ao povo do RN, a certeza do trabalho continuado e cada dia mais dedicado, pro bono, que somente quer um estado mais seguro, próspero e pacífico. Ivenio Hermes
NATAL/RN NOVEMBRO, 2016 A METODOLOGIA METADADOS E OS MEIO DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL E PERTENCEM AO POVO DO RIO GRANDE, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
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95 MORTES MATADAS DE MULHERES NO RIO GRANDE DO NORTE No mês onde se trabalha mundialmente a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres , o OBVIO não poderia deixar de se juntar à essa mobilização anual tão importante e praticada por diversos atores da sociedade civil.
1 Foto: Ana Louise Pereira da Silva: Aluna pesquisadora do OBVIO
Desde que essa campanha iniciou em 1991, cerca de 160 países já aderiram. A Campanha tem início em 25 de novembro, que é o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No seu percurso está o dia 6 de dezembro, o Dia Nacional de
Mobilização dos Homens pelo Fim da
Violência contra as Mulheres, trazendo a participação efetiva do homem para um compromisso que rompe com o machismo, a desigualdade e o desequilíbrio entre os gêneros.
O Rio Grande do Norte tem se mostrado muito ativo nessas campanhas. São diversas audiências públicas, ações de grupos de defesa dos direitos humanos e algumas representações do Estado, mas até hoje não se conseguiu um passo evolutivo na abertura das delegacias de atendimento à mulher – DEAM, são apenas 5: duas em Natal (uma na zona norte e outra na zona sul), uma em Parnamirim, uma em Mossoró e outra em Caicó. Contudo, vemos esforços individuais de policiais civis e atores políticos buscando soluções e criando meios de ampliar ações protetivas em favor de mulheres suscetibilizadas. As 95 mortes provocadas por condutas violentas letais intencionais no ano 2016 separam em apenas 4 vítimas o número alcançado no mesmo período em 2015, contudo, o fato que alarma, é o número de vítimas de feminicídios, 32 em 2016 para 25 em 2015 e 25 em 2014, números que eram para estar em queda, mas continuam em ascensão.
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BOLETIM COMPARADO Esse boletim visa subsidiar a sociedade norte-rio-grandense com informações alternativas sobre a criminalidade violenta letal intencional direcionada contra a população feminina. Nesse mister optamos por usar a nomenclatura femicídio que é toda a morte violenta intencional de mulheres, independentemente de sua condição de suscetibilidade de gênero, mas levando em consideração que toda morte de mulher deve e precisa ser aferida para criação e ampliação de políticas protetivas. A partir de dados previamente auditados pela equipe técnica deste Observatório, oferecemos um mapeamento que pode sugerir ações de prevenção e de repressão qualificada da criminalidade, reduzindo a violência e promovendo a obtenção da paz e da harmonia social. PERÍODO 1 de janeiro a 22 de novembro dos anos 2014, 2015 e 2016. FORMATAÇÃO Gráficos técnicos e ilustrativos. METODOLOGIA E FONTE Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, um órgão do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Coleta e consolidação: Metodologia Metadados usada pelos nas análises situacionais e de complexidade pelos membros do observatório; Banco de Dados: OBVIO METADADOS – Obtido por meio de tratamento e cruzamento de dados de diversas denominadas Plataforma Multifonte, e a consolidação dos dados e a produção das informações é feita por meio da Metodologia Metadados que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade dos resultados.
_____________ REFERÊNCIAS
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p. HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p.
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1. ALERTA: VIOLÊNCIA VELADA Entrevista de Ivenio Hermes para Jocê Rodrigues, Jornal de São Paulo. 1 - Qual a importância dos fatores psicossociais no entendimento e no combate à violência velada?
É necessário que sejam feitos estudos e pesquisas para o correto enfrentamento à violência velada, por isso, o conhecimento e amplo entendimento da dinâmica criminal que é iniciada por fatores psicossociais é essencial para que se crie políticas protetivas para as vítimas dessa violência. 2 - Quem mais sofre com ela atualmente?
A maior parte das vítimas da violência velada é aquela pessoa que por desconhecimento não se sente vitimizada até que seja tarde demais. Nesse leque encontramos menores suscetíveis e vulneráveis, que sofrem a violência causada pela ausência dos pais e das autoridades, e também, mulheres e crianças que sofrem esse tipo de agressão também dentro de seus próprios lares, onde o causador pode ser um parente ou pessoa de confiança. 3 - Como o senhor define a proximidade entre esse tipo de violência e a agressão física? Apenas o contato físico as separa uma da outra?
A agressão física certamente é um fator diferenciador entre a violência velada e a mais perceptível. Contudo, é interessante lembrar que muitas pequenas agressões física e tentativas de contato íntimo impróprio com as vítimas, não deixa sinais aparentes. É necessário dar a devida atenção para os sinais aparentes da violência velada, que podem ser pequenas marcas corporais/físicas e que também os sintomas externos das reações psicológicas, que podem ser introversão e timidez excessivo, pouco contato com pessoas da mesma idade no caso de crianças e adolescentes, além do receio de conversar. 4 - Li um artigo onde o senhor relaciona os pais ao cerne da violência reproduzida e admitida em relações futuras. Como mudar esse quadro? Quais medidas podem ser adotadas para uma melhor educação familiar?
Não existe controle estatal sobre a maior parte da criminalidade aparente, e esse descontrole se amplia potencialmente quando se trata da formação atual das famílias. Nesse pódio de desinteresse social, temos a violência velada em primeiro lugar quando ela acontece dentro dos lares, pois são os pais e pessoas que possuem responsabilidade sobre menores suscetíveis os principais perpetradores desse tipo de agressão. Assim, mudar esse quadro somente se torna minimamente possível por meio de campanhas de conscientização, de criação e acessibilidade a meios de denúncia, e possivelmente, um interesse educacional para ensinar pais e mães, parentes, professores e pessoas interessadas no bem estar familiar, a identificarem os sinais externos da violência velada, levando-as a tornarem-se fiscalizadores do ambiente familiar e próximo, evitando que essa agressão ocorra ou que ela perdure, quando já estiver acontecendo. 5 - O senhor acredita que a segurança pública está preparada para cuidar de casos como estes? Pág. 7
A segurança pública da forma como é efetivada no Brasil, outorgando toda a responsabilidade às forças policiais, não está preparada nem para os crimes comuns e mais perceptíveis. Por exemplo, temos um índice de resolutividade para crimes de homicídio que arranham os 8% dos crimes cometidos, isso significa que que 92% não é elucidado e nem tem sua autoria constatada. Ao levarmos esse quadro grave para dentro dos crimes oriundos de violência velada, temos a real percepção de que a segurança pública não está preparada para o enfrentamento dessa violência. Mas se elevarmos a segurança pública para o patamar em que ela deve ser tratada, com ações multidisciplinares entre entes governamentais e não governamentais, teremos a chance de criar ações e programas de cidadania e educação, com reorientação familiar, que podem num futuro de médio prazo, abranger e gerar resolutividade para esse tipo de crime. 6 - Quais mecanismos uma pessoa pode usar para se proteger desse tipo de agressão?
A autoproteção nesse tipo de ação criminosa está vinculada ao grau de discernimento das vítimas e aos meios de acesso à justiça, com mecanismos de denúncia que não a exponham. Nesse contexto é necessário buscar ajuda de pessoas idôneas, é claro, buscando uma delegacia de proteção à criança e adolescentes, à idosos, a mulheres, enfim, delegacias que estejam pelo menos habituadas ao trato com pessoas suscetíveis a essa forma de agressão. Mas um alerta deve ser dado, cuidado ao procurar ajuda de pessoas aproveitadoras e/ou coniventes com esse tipo de crime, que podem usar a oportunidade para provocar agressões que começam muito disfarçadas, porém depois, se agravam em níveis maiores do que a agressão inicial. 7 - O Atlas da Violência 2016 mostra recorde de homicídios na história do país. O documento fala, de acordo com os dados do SIM, em uma média de 13 mulheres assassinadas diariamente no Brasil e de 4.757 mulheres assassinadas por agressão. Existe algum índice específico para medir a violência velada ou ela se encaixa como agressão física?
Não existe uma forma de mensurar quantitativamente ou qualitativamente essa violência, pois as delegacias que labutam nesse campo, não possuem instrumentos de qualitativos nem de medir a violência aparente. E lembro o que já disse antes, que a agressão física é apenas uma das formas pelas quais a violência velada pode se manifestar no meio aparente, mas suas variações psicológicas e morais não podem ser determináveis sem um correto modelo de investigação e tratamento do assunto. Chamo atenção para as pesquisas estatísticas que se baseiam nas informações fornecidas pelas delegacias especializadas, pois elas não refletem a realidade dos mais distantes rincões do país, e se os meios de aferição são tão escassos em crimes visíveis, imagine em crimes que não são facilmente perceptíveis? 8 - O Rio Grande do Norte apresenta o maior índice de mulheres mortas. Segundo o Atlas, o estado apresentou um crescimento de mais de 300% desse tipo de crime. A que o senhor acha que se deve esse crescimento?
É notório que o crescimento dessa violência e de outras violências contra mulheres e crianças se dá pela falta de aparelhamento das delegacias especializadas e pela falta de acesso da vítima a todas as delegacias Pág. 8
durante à noite e finais de semana, quando inexiste plantões específicos para casos de violência contra as mulheres. Impulsionados pela sua própria criação e formação machista, que leva a tratar as mulheres como coisas e objetos de mera posse, e alimentados pela impunidade que os crimes contra as mulheres apresentam, os agressores percebem uma zona livre para agirem cometendo crimes velados, e elevarem essa violência aos níveis da agressão física e da letalidade. Embora haja esforço dos entes policiais, a segurança pública, como já mencionei antes, não pode se restringir às ações policiais pontuais e geralmente sem continuidade das políticas públicas de governo, cuja durabilidade não passa para outras gestões governamentais. 9 - Quando acontece, a vítima normalmente se dá conta de que está em um relacionamento abusivo? Em quais sinais deve-se ficar atento para identificar um?
Ninguém é proprietário de outro ser humano. Ao menor sinal da tentativa de haver domínio sobre outro ser humano em uma relação, deve haver um alerta interior, pois a coisificação de outro ser humano por meio de tratamentos humilhantes, desrespeitosos e/ou degradantes, é um dos melhores meios de se identificar os relacionamentos abusivos. Além disso, é preciso estar atento ao comportamento ciumento, controlador e variante de certos parceiros de relacionamento, onde as variações podem iniciar em demonstrações de extremo afeto à elevado desapego. Dentre esses comportamentos, a misoginia é uma das piores, pois disfarça o ódio, o desprezo e/ou o preconceito contra mulheres, através de afeto inicial e depois agressões seguidas de desculpas de que aquilo não se repetirá, apenas para aumentar dependência da vítima, num verdadeiro vampirismo emocional que suga a essência da vítima gerando traumas que podem perdurar por uma vida inteira e prejudicar futuros relacionamentos saudáveis. De uma forma muito carinhosa e pessoal, aconselho que todas as mulheres, aliás, todo o ser humano se perceba como de equivalente e igualitária importância dentro de uma relação, devendo se amar em primeiro lugar, se valorizar intimamente, para não se suscetibilizar a nenhum tipo de relacionamento abusivo.
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2. MAPEAMENTO GERAL Nesse primeiro mapeamento, apresentamos os recortes de etnia, idade, estado civil, nível de escolaridade, área profissional e nível salarial, fatias de uma suscetibilidade que podem sugerir um perfil das vítimas e apontar a quem se deve beneficiar nos programas de proteção e nas ações de retirada da zona da vitimização das políticas em favor das mulheres. No Rio Grande do Norte falta integração e maior vontade de romper com o paradigma evento-fórumconscientização que é muito praticado e partir para ações colaborativas entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, por meio do fortalecimento da coordenadoria específica para tratar da segurança das mulheres, além de se integrar com a Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres. Dois grandes instrumentos como esses, já poderiam ter solucionado velhos problemas e providenciado condições de direcionar melhores esforços para reduzir a criminalidade violenta letal ou não contra as mulheres. FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) ETNIA
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
PARDA
64
59
55
-7,8%
-6,8%
BRANCA
31
31
28
0,0%
-9,7%
NEGRA
14
9
12
-35,7%
33,3%
3
0
0
-100,0%
NA
112
99
95
-11,6%
-4,0%
IGNORADA TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Embora no cômputo geral, observando a proporcionalidade do período estudado, tenha ocorrido uma redução mínima de 4% no número de mulheres vítimas de assassinatos, a população parda e na faixa etária entre 18 e 30 anos é a que mais sofre, houve um aumento significativo de mortes matadas de mulheres negras na ordem de 33,%, além do aumento preocupante de 15,4% na faixa etária de 18 a 30 anos e 6,1% na faixa etária de 31 a 60. Levando em análise geral que está havendo um redirecionamento dessa mortandade nesse grupo. FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) FAIXA ETÁRIA
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
0 A 11
2
4
2
100,0%
-50,0%
12 A 17
13
10
8
-23,1%
-20,0%
18 A 30
47
39
45
-17,0%
15,4%
31 A 60
40
33
35
-17,5%
6,1%
4
7
1
75,0%
-85,7%
ACIMA DE 60 NI
6
6
4
0,0%
-33,3%
TOTAL
112
99
95
-11,6%
-4,0%
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Entre as mulheres solteiras houve uma redução de 17,8% e aumentos de 50%, 22,2% e 150% entre as casadas, em união consensual ou cuja relação de afinidade não tenha sido confirmada.
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FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) ESTADO CIVIL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
SOLTEIRO(A)
73
73
60
0,0%
-17,8%
CASADO(A)
21
6
9
-71,4%
50,0%
UNIAO CONSENSUAL
5
9
11
80,0%
22,2%
10
4
10
-60,0%
150,0%
DIVORCIADO(A)
2
3
2
50,0%
-33,3%
VIUVO(A)
0
4
2
NA
-50,0%
NAO APLICAVEL
1
0
1
-100,0%
NA
112
99
95
-11,6%
-4,0%
IGNORADO
TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
As vítimas que desenvolviam atividades domésticas estão em maior número, um importante indicador para aferição da violência financeira e da suscetibilidade dentro do próprio lar. FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) ÁREA DE ATUAÇÃO
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
TRABALHO DOMESTICO
26
33
33
26,9%
0,0%
ATIVIDADE IGNORADA
21
10
16
-52,4%
60,0%
SEM ATIVIDADE REMUNERADA
14
11
16
-21,4%
45,5%
ATIVIDADE ESTUDANTIL
15
8
6
-46,7%
-25,0%
TRABALHO RURAL
14
5
3
-64,3%
-40,0%
PROFISSIONAL DO SEXO
1
8
1
700,0%
-87,5%
PREVIDENCIA SOCIAL
4
4
1
0,0%
-75,0%
COMERCIO VAREJISTA
4
1
2
-75,0%
100,0%
EMPRESARIO
2
4
0
100,0%
-100,0%
MODAS E BELEZA
1
2
3
100,0%
50,0%
VENDEDOR AUTONOMO
3
2
0
-33,3%
-100,0%
NAO APLICAVEL
1
2
1
100,0%
-50,0%
TRABALHO AUTONOMO
0
1
3
NA
200,0%
VENDEDOR LOJISTA
1
1
1
0,0%
0,0%
SERVIDOR PUBLICO
2
0
1
-100,0%
NA
PREPARO DE ALIMENTOS
2
1
0
-50,0%
-100,0%
SERVICOS DE HOTELARIA
0
2
0
NA
-100,0%
BARES E RESTAURANTES
0
0
2
NA
NA
PROFISSIONAL LIBERAL
0
1
1
NA
0,0%
LIBERDADE CONDICIONAL DO SIST. DE PRIV. DE LIBERDADE
0
0
1
NA
NA
TRABALHO INFORMAL
0
0
1
NA
NA
POSTOS DE COMBUSTIVEL
0
0
1
NA
NA
AUXILIARES EM GERAL
0
0
1
NA
NA
EGRESSO DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE
0
1
0
NA
-100,0%
FUGITIVO DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE
0
1
0
NA
-100,0%
SERVICOS GERAIS
1
0
0
-100,0%
NA
CONSTRUCAO CIVIL
0
1
0
NA
-100,0%
TECNICOS ESPECIFICOS TOTAL
0
0
1
NA
NA
112
99
95
-11,6%
-4,0%
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
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A suscetibilidade à violência financeira se demonstra também na tabela abaixo. As faixas de renda com maior número de vítimas são as de um e dois salários mínimos, ou seja, 13% e 36%, que juntas correspondem a 49%, na faixa que não possuía nenhuma atividade remunerada, a situação piora, 41% não tinha meios de subsistência. FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) FAIXA SALARIAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO 2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
21 30 9 0 2 50
10 40 7 1 4 37
10 39 6 1 0 39
-52,4% 33,3% -22,2% NA 100,0% -26,0%
0,0% -2,5% -14,3% 0,0% -100,0% 5,4%
112
99
95
-11,6%
-4,0%
ATE 1 SALARIO MINIMO ATE 2 SALARIOS MINIMOS ATE 4 SALARIOS MINIMOS ATE 6 SALARIOS MINIMOS ATE 8 SALARIOS MINIMOS SEM ATIVIDADE REMUNERADA TOTAL
VARIAÇÃO
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
O mapeamento do nível de escolaridade ainda sofre com o baixo referencial informativo nas fontes diversas onde são coletadas as informações, onde a falta de ações para melhora da coleta de dados demonstra mais ainda a deficiência do governo estadual em fornecer às pesquisas externas, dados mais proveitosos, ou seja, mais qualitativos. FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) NIVEL DE ESCOLARIDADE
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO 2015
2016
2014/2015
2015/2016
50 15 1 5 41
47 10 0 5 37
45 11 0 3 36
-6,0% -33,3% -100,0% 0,0% -9,8%
-4,3% 10,0% NA -40,0% -2,7%
112
99
95
-11,6%
-4,0%
FUNDAMENTAL MEDIO PRE-ESCOLA SUPERIOR IGNORADA/INDEFINIDA TOTAL
VARIAÇÃO
2014
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Do quadro acima e gráfico ao lado, extraímos que a maioria das mulheres vitimadas possuía apenas o nível fundamental de educação, isto é, 47%, seguindo daquelas que não possuíam escolaridade definida, 37%. Juntas, essas duas fatias representam 84% de todas a vítimas de femicídios, o que sugere uma criação de políticas de educação para dar suporte às ações de segurança pública. Quanto mais esclarecida for a mulher, menor será a capacidade de aceitar agressões de cônjuges, namorados e parceiros, levando-as a uma liberdade maior no momento de decidir em denunciar comportamentos abusivos que possam chegar à letalidade. Pág. 12
3. RANKING GERAL DE C V L I DE MULHERES a. CIDADES TOP 20 FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) RANKING DE MUNICÍPIOS TOP 20
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO 2015
2016
2014/2015
2015/2016
39 6 5 7 6 1 4 4 1 0 4 3 1 2 1 1 2 1 1 0 23
29 8 4 5 6 5 2 1 5 2 0 2 1 0 1 2 0 2 0 2 22
32 6 9 6 3 3 2 2 1 4 1 0 3 2 2 0 1 0 2 0 16
-25,6% 33,3% -20,0% -28,6% 0,0% 400,0% -50,0% -75,0% 400,0% NA -100,0% -33,3% 0,0% -100,0% 0,0% 100,0% -100,0% 100,0% -100,0% NA -4,3%
10,3% -25,0% 125,0% 20,0% -50,0% -40,0% 0,0% 100,0% -80,0% 100,0% NA -100,0% 200,0% NA 100,0% -100,0% NA -100,0% NA -100,0% -27,3%
112
99
95
-11,6%
-4,0%
NATAL MOSSORO PARNAMIRIM SAO GONCALO DO AMARANTE MACAIBA CEARA-MIRIM SAO JOSE DE MIPIBU SANTA CRUZ ITAJA CAICO BARAUNA EXTREMOZ MONTE ALEGRE JOAO CAMARA CARAUBAS SAO MIGUEL DO GOSTOSO AREIA BRANCA NOVA CRUZ JACANA LAGOA SALGADA OUTRAS TOTAL
VARIAÇÃO
2014
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
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b. A REGIÃO METROPOLITANA FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) REGIÃO METROPOLITANA
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
39 5 7 6 1 4 3 1 0 0
29 4 5 6 5 2 2 1 1 1
32 9 6 3 3 2 0 3 1 1
-25,6% -20,0% -28,6% 0,0% 400,0% -50,0% -33,3% 0,0% NA NA
10,3% 125,0% 20,0% -50,0% -40,0% 0,0% -100,0% 200,0% 0,0% 0,0%
66
56
60
-15,2%
7,1%
NATAL PARNAMIRIM SAO GONCALO DO AMARANTE MACAIBA CEARA-MIRIM SAO JOSE DE MIPIBU EXTREMOZ MONTE ALEGRE MAXARANGUAPE NISIA FLORESTA TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
c. MESORREGIÕES POTIGUARES FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) MESORREGIÕES POTIGUARES
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO 2015
2016
2014/2015
2015/2016
69 24 16 3
63 20 10 6
60 18 11 6
-8,7% -16,7% -37,5% 100,0%
-4,8% -10,0% 10,0% 0,0%
112
99
95
-11,6%
-4,0%
LESTE POTIGUAR OESTE POTIGUAR AGRESTE POTIGUAR CENTRAL POTIGUAR TOTAL
VARIAÇÃO
2014
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
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d. MICRORREGIÕES POTIGUARES FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) MICRORREGIÕES POTIGUARES
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO 2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
47 18 12 7 7 2 1 0 4 3 3 1 2 0 1 1 1 1 1
35 19 8 6 4 5 6 2 2 3 1 2 0 3 1 1 1 0 0
41 15 8 4 4 4 3 5 1 1 2 3 3 1 0 0 0 0 0
-25,5% 5,6% -33,3% -14,3% -42,9% 150,0% 500,0% NA -50,0% 0,0% -66,7% 100,0% -100,0% NA 0,0% 0,0% 0,0% -100,0% -100,0%
17,1% -21,1% 0,0% -33,3% 0,0% -20,0% -50,0% 150,0% -50,0% -66,7% 100,0% 50,0% NA -66,7% -100,0% -100,0% -100,0% NA NA
112
99
95
-11,6%
-4,0%
NATAL MACAIBA MOSSORO AGRESTE POTIGUAR BORBOREMA POTIGUAR VALE DO ACU LITORAL NORDESTE SERIDO OCIDENTAL UMARIZAL LITORAL SUL PAU DOS FERROS CHAPADA DO APODI BAIXA VERDE MACAU ANGICOS SERRA DE SAO MIGUEL MEDIO OESTE SERIDO ORIENTAL SERRA DE SANTANA TOTAL
VARIAÇÃO
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
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4. RANKING DE C V L I NOS BAIRROS DOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM DELEGACIA DE MULHERES a. BAIRROS DE NATAL FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) RANKING DE BAIRROS DE NATAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
9 3 2 2 2 2 0 2 1 0 2 1 1 1 1 0 1 2 1 0 1 0 1 0 0 1 1 1 0 1 0
1 2 2 4 4 3 1 0 3 2 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 1 0 1 1 0 0 0 1 0 0
2 4 4 1 1 1 4 2 0 1 1 2 1 1 0 1 1 0 1 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
-88,9% -33,3% 0,0% 100,0% 100,0% 50,0% NA -100,0% 200,0% NA -100,0% -100,0% -100,0% -100,0% 0,0% NA -100,0% -100,0% -100,0% NA 0,0% NA -100,0% NA NA -100,0% -100,0% -100,0% NA -100,0% NA
100,0% 100,0% 100,0% -75,0% -75,0% -66,7% 300,0% NA -100,0% -50,0% NA NA NA NA -100,0% 0,0% NA NA NA NA -100,0% 0,0% NA -100,0% -100,0% NA NA NA -100,0% NA NA
39
29
32
-25,6%
10,3%
NSA SRA DA APRESENTACAO PAJUCARA PLANALTO POTENGI FELIPE CAMARAO IGAPO ROCAS QUINTAS LAGOA AZUL BOM PASTOR LAGOA NOVA REDINHA PONTA NEGRA CIDADE NOVA CIDADE DA ESPERANCA RIBEIRA CIDADE ALTA PITIMBU PETROPOLIS SANTOS REIS NSA SRA DE NAZARE NORDESTE NEOPOLIS GUARAPES ALECRIM DIX-SEPT ROSADO MAE LUIZA PRAIA DO MEIO TIROL INDETERMINADO N CANDELARIA TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
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b. BAIRROS DE MOSSORÓ FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) RANKING DE BAIRROS DE MOSSORÓ
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
1 0 2 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1
1 2 0 0 2 2 0 0 0 0 0 1 0
1 0 0 1 0 0 1 0 1 1 1 0 0
0,0% NA -100,0% -100,0% NA NA NA -100,0% NA NA NA NA -100,0%
0,0% -100,0% NA NA -100,0% -100,0% NA NA NA NA NA -100,0% NA
6
8
6
33,3%
-25,0%
ZONA RURAL NOVA VIDA (MALVINAS) ABOLICAO AEROPORTO MOSSORO SANTO ANTONIO BARROCAS PLANALTO 13 DE MAIO ALTO DA CONCEICAO SANTA DELMIRA ALTO DO SUMARE ALTO DE SAO MANOEL PAREDOES CENTRO MOSSORO TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
c. BAIRROS DE PARNAMIRIM FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) RANKING DE BAIRROS DE PARNAMIRIM
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
0 1 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1
1 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0
3 1 0 1 0 0 1 1 0 1 1 0 0
NA -100,0% 0,0% NA -100,0% NA NA NA -100,0% NA NA NA -100,0%
200,0% NA -100,0% NA NA -100,0% NA NA NA NA NA -100,0% NA
5
4
9
-20,0%
125,0%
MONTE CASTELO BOA ESPERANCA CAJUPIRANGA SANTOS REIS PNM PARQUE DE EXPOSICAO NOVA PARNAMIRIM PASSAGEM DE AREIA BELA PARNAMIRIM PIUM ROSA DOS VENTOS EMAUS AREA DE EXPANSAO AEROPORTO PARNAMIRIM TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
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5. TIPOS DE AÇÃO LETAL FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) TIPOS DE AÇÃO LETAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO 2015
2016
2014/2015
2015/2016
66 26 10 4 4 2
55 25 6 4 8 1
53 32 3 5 0 2
-16,7% -3,8% -40,0% 0,0% 100,0% -50,0%
-3,6% 28,0% -50,0% 25,0% -100,0% 100,0%
112
99
95
-11,6%
-4,0%
HOMICIDIO FEMINICIDIO LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE LATROCINIO ESTUPRO SEGUIDO DE MORTE OUTROS TOTAL
VARIAÇÃO
2014
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
6. ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A NOVEMBRO 2015
2016
2014/2015
2015/2016
73 19 7 6 6 1 0 0
64 15 9 6 1 2 1 1
72 16 3 1 1 1 1 0
-12,3% -21,1% 28,6% 0,0% -83,3% 100,0% NA NA
12,5% 6,7% -66,7% -83,3% 0,0% -50,0% 0,0% -100,0%
112
99
95
-11,6%
-4,0%
ARMA DE FOGO ARMA BRANCA ASFIXIA MECANICA PROVOCADA OBJETO CONTUNDENTE ESPANCAMENTO NAO IDENTIFICADO CARBONIZACAO ELETROPLESSAO TOTAL
VARIAÇÃO
2014
Período estudado: 1 de janeiro a 22 de novembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
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7. CONSIDERAÇÕES TEMPORÁRIAS É notória a necessidade de haver uma preocupação em proteger todas as mulheres, e adotar somente a variável feminicídio nesta equação da criminalidade é muito temerário, pois não incide diretamente sobre a resultante em número de mortes de mulheres.
Tomando como base 10 dos 20 municípios que compõem a criminalidade contra a mulher, podemos observar, cruzando referências com os municípios onde as DEAMs estão localizadas, que cinco estão dentro desse recorte de violência. Ocorre que os crimes contra a vida, não são investigados pelas DEAMs, portanto, onde poderia ser melhorada a prestação de serviços dessas delegacias? Eis algumas sugestões: 1. Fortalecer o sistema de troca de informações entre os organismos estatais de proteção às mulheres (incluindo secretarias, coordenadorias e entes municipais) e as Delegacias de Atendimento à Mulher - DEAMs, agilizando a construção de uma rede de proteção mais eficaz, onde o agressor seja realmente impedido de exercer seu poder sobre as vítimas; 2. Ampliar a capacidade das DEAMs para que essas possam se tornar um centro agregador ações integradas com os municípios sob sua área de circunscrição; 3. Mapear os crimes contra a mulher que são registrados nas delegacias distritais e regionais, ou seja, as delegacias de municípios que não possuem DEAM, e assim produzir realmente conhecimento que gerem resultados na proteção efetiva das mulheres em situação de vulnerabilidade; 4. Integrar ações entre estado e municípios para produzir publicidade sobre meios de acesso à justiça e proteção (disques denúncias), sobre a Lei Maria da Penha como meio efetivo de redução da impunidade, e outras boas práticas de conscientização do papel masculino e feminino nas relações, para evitar o tratamento da mulher como propriedade bem como da mulher como sendo uma parte subserviente das relações sociais e conjugais.
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OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE CONTADOR DE CVLI DE MULHERES
2014
2015
2016
FEMICÍDIOS*
112
99
95
FEMINICÍDIOS**
25
25
32
VARIAÇÃO DE FEMICÍDIOS 2014-2016
3
-13
-4
VARIAÇÃO DE FEMINICÍDIOS 2014-2016
1
0
7
Sem nenhum embaraço observamos que as políticas públicas ainda tem pouca eficácia se levarmos em consideração que as mortes violentas intencionais são apenas um reflexo da violência oculta que ainda existe e à qual não há vontade de o estado mapear com acurácia. Uma pequena diferença de 4 vítimas entre 2016 e 2015 comparada à diferença de 12 vítimas entre 2014 e 2015, apontam para uma falha do uso do mapeamento científico para impedir tanto a violência velada quanto a violência vista à olhos nus.
Enfim, todo o processo de construção de políticas protetivas e de segurança *Assassinato de mulheres em geral **Assassinato de mulheres com características de violência doméstica e/ou de gênero para as mulheres deve ser norteado pelo mapeamento e estudo real de vulnerabilidades, que concatene ações realmente estudadas e distante do empirismo que a maioria das ações do estado do Rio Grande do Norte tem se baseado. Período de 1 de janeiro a 22 de novembro.
Fonte: OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Este é nosso relatório. IVENIO HERMES (COORDENADOR) THADEU DE SOUSA BRANDÃO (COORDENADOR)
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“A morte de cada mulher diminui-me, Porque eu sou parte da humanidade; Eis porque, nunca pergunto Por quem os sinos dobram; Eles dobram por mim. ” John Donne *Adaptação livre
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