2016
OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
OBSERVATÓRIO DE FEMICÍDIOS
SUMÁRIO EXPEDIENTE .................................................................................................................................. 4 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................... 4 57 MORTES MATADAS DE MULHERES NO RIO GRANDE DO NORTE ........................................................................... 5 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS ........................................................................................................... 6 1.
MAPEAMENTO GERAL.................................................................................................................. 7
2.
RANKING GERAL DE C V L I DE MULHERES.......................................................................................... 10
A.
CIDADES TOP 20 .................................................................................................................... 10
B.
A REGIÃO METROPOLITANA .......................................................................................................... 10
C.
MESORREGIÕES POTIGUARES ....................................................................................................... 11
D.
MICRORREGIÕES POTIGUARES ...................................................................................................... 11
3.
RANKING DE C V L I NOS BAIRROS DOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM DELEGACIA DE MULHERES .................................... 12
A.
BAIRROS DE NATAL .................................................................................................................. 12
B.
BAIRROS DE MOSSORÓ .............................................................................................................. 13
C.
BAIRROS DE PARNAMIRIM ........................................................................................................... 13
A.
BAIRROS DE CAICÓ .................................................................................................................. 14
4.
TIPOS DE AÇÃO LETAL ............................................................................................................... 14
5.
ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO ................................................................................................. 14
6.
CONSIDERAÇÕES TEMPORÁRIAS..................................................................................................... 15
Pág. 3
EXPEDIENTE OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE MEMBROS CEZAR ALVES DE LIMA IVENIO HERMES MARCELINO NETO THADEU BRANDÃO MARCOS DIONISIO ABRAÃO JUNIOR SÁSKIA SANDRINELLI ELMA PEREIRA LEYSSON CARLOS SIDNEY SILVA JOSEMÁRIO ALVES APOIO EDITORIAL MOSSORÓ HOJE BLOG CASTELO DE CARTAS BLOG IVENIO HERMES O POTIGUAR O CÂMERA BLOG DO SIDNEY SILVA PORTAL BO NOTÍCIAS DO RN 24H O MOSSOROENSE CARTA POTIGUAR A METODOLOGIA METADADOS E OS MEIO DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL E PERTENCEM AO POVO DO RIO GRANDE, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
GEORREFERENCIAMENTO HIROI TADAYESKY ESTATÍSTICA SANICAI VASCONCELOS ANÁLISE E AUDITORIA DE DADOS THADEU BRANDÃO MANOEL SABINO IVENIO HERMES SÁSKIA HERMES ORIENTAÇÃO E TEXTOS: THADEU BRANDÃO CEZAR ALVES IVENIO HERMES
APRESENTAÇÃO Além de nossa contribuição mensal para a sociedade norte-riograndense com as estatísticas mensais da violência letal intencional, os comumente conhecidos homicídios, divulgaremos algumas edições especiais mapeando as mortes de mulheres e da juventude, no sentido de alertar para a causa-efeito das mortes matadas dentre esses dois recortes. Lembramos que este veículo de divulgação de dados não pretende contrapor nenhum órgão oficial, pelo contrário, tem a pretensão de contribuir com uma estatística alternativa às governamentais que geralmente se atrelam a um sistema de freios e controles que a transformam em simples estatísticas, e não análises que visem a construção de soluções e criticar construtivamente as ações empregadas, para avaliar se deve ser dada continuidade às suas estratégias ou se devem ser modificadas e adaptadas para a obtenção de resultados melhores e de maior durabilidade, tanto em seu tempo de permanência eficaz quanto no retorno de qualidade de vida para aqueles a quem as políticas se destinam. Reiteramos que cremos em uma contribuição a favor da segurança pública, em uma participação social da sociedade nas decisões de interesse de sua própria segurança, e na capacidade de trabalho de cidadãos potiguares imbuídos no bem maior que é a salvaguarda dos direitos que todos têm à uma segurança pública de qualidade insofismável. Esperamos contribuir eficazmente para uma aferição das ações públicas e nos revestimos de uma premissa básica para isso: a de que suscitar melhores resultados culminarão no aumento da qualidade de vida dos que habitam nosso estado. Boa leitura!
SISTEMA DE BANCOS DE DADOS METODOLOGIA METADADOS PLATAFORMA MULTIFONTE SISTEMA MODALISA FOTO DA CAPA, CORTESIA DE CANINDÉ SOARES
_____________
PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO IVENIO HERMES NATAL/RN AGOSTO, 2016
Pág. 4
57 MORTES MATADAS DE MULHERES NO RIO GRANDE DO NORTE Num país onde ainda existe o apelo machista que subsumi a mulher entre a lista de posses do homem, o Rio Grande do Norte não fica atrás e já completa 57 assassinatos de mulheres no ano de 2016, 8 a menos que o ano de 2015, em compensação, 8 a mais em 2016 com características de violência doméstica e/ou preconceito de gênero, sendo que nesta mesma época no ano 2015 o estado apresentava 3 feminicídios a menos. Passamos da condição de redução de feminicídios para a de aumento e somente nas últimas 72 horas antes do encerramento de relatório foram três assassinatos, um em São Rafael, um em Santa Cruz e outro em Natal, três mesorregiões distintas do estado, oeste, agreste e leste, o que mostra que a vitimização da mulher potiguar não escolhe região, e as práticas misóginas precisam entrar no estudo avaliativo das mulheres em condições de suscetibilidade provocadas pelos comportamentos dos homens de seus relacionamentos anteriores. As delegacias de atendimento à mulher – DEAM, são apenas 5: duas em Natal (uma na zona norte e outra na zona sul), uma em Parnamirim, uma em Mossoró e outra em Caicó, e no presente documento apresentaremos os números de C V L I destas cidades, além do rankiamento das mortes matadas de mulheres em todos os municípios do estado.
Pág. 5
CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS OBJETIVOS Subsidiar a sociedade norte-rio-grandense com informações alternativas sobre a criminalidade violenta letal intencional relacionada exclusivamente às mulheres, ou seja, as mortes matadas da população feminina no RN. Nossas informações não possuem vínculo com o governo do Estado, haja vista que nossa intenção é a produção de conhecimento que leve à reflexão sobre as políticas públicas adotadas e sobre seus resultados reais, sem temer que as críticas suscetibilizem seguimentos sociais ou governamentais. A partir de dados auditados previamente pela equipe técnica deste observatório, oferecemos um mapeamento que pode sugerir ações de prevenção e de repressão qualificada da criminalidade, reduzindo a violência e promovendo a obtenção da paz e da harmonia social.
PERÍODO: 1 de janeiro a 11 de agosto dos anos 2014, 2015 e 2016. FORMATAÇÃO: Tabelas ilustrativas com códigos de ícones, escalas de cor e gráficos evolutivos. METODOLOGIA E FONTES: Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte; Coleta e consolidação: Metodologia Metadados usada pelos nas análises situacionais e de complexidade pelos membros do observatório; Banco de Dados: OBVIO METADADOS – Obtido por meio de tratamento e cruzamento de dados de diversas denominadas Plataforma Multifonte, e a consolidação dos dados e a produção das informações é feita por meio da Metodologia Metadados que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade dos resultados. _____________ REFERÊNCIAS
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p. HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. HERMES, Ivenio; HERMES, Sáskia Sandrinelli; NEVES, Angelo Jorge. Ensaio sobre a subnotificação. In: HERMES, Ivenio et al. Metadados 2016: Juventude Potiguar: A Mortandade da Juventude no Rio Grande do Norte. Natal: Ed do Autor, 2016. Cap. 1. p. 8-16. Disponível em: <http://bit.ly/MDJuvPoti>. Acesso em: 25 abr. 2016.
Pág. 6
1. MAPEAMENTO GERAL Os recortes de etnia, idade, estado civil, nível de escolaridade, área profissional e nível salarial podem sugerir o retrato das vítimas e apontar a quem se deve beneficiar nos programas de proteção e nas ações de retirada da zona da vitimização das políticas em favor das mulheres. No Rio Grande do Norte existe dentro da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, uma coordenadoria específica para tratar da segurança das mulheres, além de existir também uma secretaria especial para efetivar políticas públicas para as mulheres. Com dois instrumentos como esse, o Estado tem condições de direcionar melhores esforços para reduzir a criminalidade violenta letal ou não contra as mulheres. FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) ETNIA
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
PARDA
37
38
36
2,7%
-5,3%
BRANCA
18
21
15
16,7%
-28,6%
NEGRA
14
6
6
-57,1%
0,0%
1
0
0
-100,0%
NA
70
65
57
-7,1%
-12,3%
IGNORADA TOTAL
2014/2015
2015/2016
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Mesmo que no cômputo geral, observando a proporcionalidade do período estudado, tenha ocorrido uma redução de 12,3% no número de mulheres vítimas de assassinatos, a população parda e na faixa etária entre 18 e 30 anos é a que mais sofre, a despeito da redução de 5,3% entre a população da etnia parda, houve um aumento de 16% na faixa etária de 18 a 30 anos. Nas outras faixas de idade houve redução. FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) FAIXA ETÁRIA
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
0 A 11
1
3
2
200,0%
-33,3%
12 A 17
9
7
4
-22,2%
-42,9%
18 A 30
31
25
29
-19,4%
16,0%
31 A 60
25
22
20
-12,0%
-9,1%
ACIMA DE 60
1
4
1
300,0%
-75,0%
NI
3
4
1
33,3%
-75,0%
TOTAL
70
65
57
-7,1%
-12,3%
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Entre as mulheres solteiras houve uma redução de 14,6% e um aumento de 25% entre as casadas.
Pág. 7
FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) ESTADO CIVIL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
SOLTEIRO(A)
52
48
41
-7,7%
-14,6%
CASADO(A)
10
4
5
-60,0%
25,0%
UNIAO CONSENSUAL
4
7
6
75,0%
-14,3%
IGNORADO
3
2
2
-33,3%
0,0%
DIVORCIADO(A)
1
2
1
100,0%
-50,0%
VIUVO(A)
0
2
1
NA
-50,0%
NAO APLICAVEL
0
0
1
NA
NA
70
65
57
-7,1%
-12,3%
TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
As vítimas que desenvolviam atividades domésticas estão em maior número, um importante indicador para aferição de suscetibilidade dentro do próprio lar. FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) ÁREA DE ATUAÇÃO
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
16
23
20
43,8%
-13,0%
7
7
13
0,0%
85,7%
ATIVIDADE ESTUDANTIL
13
6
5
-53,8%
-16,7%
ATIVIDADE IGNORADA
12
8
1
-33,3%
-87,5%
TRABALHO RURAL
TRABALHO DOMESTICO SEM ATIVIDADE REMUNERADA
12
2
3
-83,3%
50,0%
PREVIDENCIA SOCIAL
3
2
1
-33,3%
-50,0%
PROFISSIONAL DO SEXO
0
5
1
NA
-80,0%
COMERCIO VAREJISTA
4
0
1
-100,0%
NA
MODAS E BELEZA
0
1
2
NA
100,0%
VENDEDOR LOJISTA
1
1
1
0,0%
0,0%
EMPRESARIO
0
3
0
NA
-100,0%
NAO APLICAVEL
0
2
1
NA
-50,0%
TRABALHO AUTONOMO
0
0
2
NA
NA
VENDEDOR AUTONOMO
1
1
0
0,0%
-100,0%
BARES E RESTAURANTES
0
0
2
NA
NA
PROFISSIONAL LIBERAL
0
1
1
NA
0,0%
TRABALHO INFORMAL
0
0
1
NA
NA
PREPARO DE ALIMENTOS
0
1
0
NA
-100,0%
POSTOS DE COMBUSTIVEL
0
0
1
NA
NA
SERVIDOR PUBLICO
1
0
0
-100,0%
NA
FUGITIVO DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE
0
1
0
NA
-100,0%
TECNICOS ESPECIFICOS
0
0
1
NA
NA
SERVICOS DE HOTELARIA
0
1
0
NA
-100,0%
70
65
57
-7,1%
-12,3%
TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Indexado à atividade das vítimas vem seu nível salarial e de escolaridade, mostrando que a suscetibilidade está mais propensa àquelas de menor nível escolar e com os mais baixos salários, e de fato, a grande maioria nem desempenhava atividade remunerada. Pág. 8
FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) FAIXA SALARIAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
16 20 4 0 0 30
4 25 4 1 3 28
7 24 4 1 0 21
-75,0% 25,0% 0,0% NA NA -6,7%
75,0% -4,0% 0,0% 0,0% -100,0% -25,0%
70
65
57
-7,1%
-12,3%
ATE 1 SALARIO MINIMO ATE 2 SALARIOS MINIMOS ATE 4 SALARIOS MINIMOS ATE 6 SALARIOS MINIMOS ATE 8 SALARIOS MINIMOS SEM ATIVIDADE REMUNERADA TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
O mapeamento do nível de escolaridade ainda sofre com o baixo referencial informativo nas fontes diversas onde são coletadas as informações, onde a falta de ações para melhora da coleta de dados demonstra mais ainda a deficiência do governo estadual em fornecer às pesquisas externas, dados mais proveitosos, ou seja, mais qualitativos. FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) NIVEL DE ESCOLARIDADE
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
1 34 12 2 21
0 30 6 4 25
0 30 9 1 17
-100,0% -11,8% -50,0% 100,0% 19,0%
NA 0,0% 50,0% -75,0% -32,0%
70
65
57
-7,1%
-12,3%
PRE-ESCOLA FUNDAMENTAL MEDIO SUPERIOR IGNORADA OU INDEFINIDA TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Pág. 9
2. RANKING GERAL DE C V L I DE MULHERES a. CIDADES TOP 20 FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) RANKING DE MUNICÍPIOS TOP 20
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
26 4 4 3 1 3 0 0 3 4 2 1 1 1 0 0 1 0 0 1 16
17 4 3 5 4 2 5 2 1 0 0 0 0 1 2 2 1 2 1 1 13
21 7 5 1 2 1 1 3 1 1 1 2 2 0 0 0 0 0 1 0 8
-34,6% 0,0% -25,0% 66,7% 300,0% -33,3% NA NA -66,7% -100,0% -100,0% -100,0% -100,0% 0,0% NA NA 0,0% NA NA 0,0% -18,8%
23,5% 75,0% 66,7% -80,0% -50,0% -50,0% -80,0% 50,0% 0,0% NA NA NA NA -100,0% -100,0% -100,0% -100,0% -100,0% 0,0% -100,0% -38,5%
70
65
57
-7,1%
-12,3%
NATAL PARNAMIRIM SAO GONCALO DO AMARANTE MOSSORO CEARA-MIRIM MACAIBA ITAJA CAICO SANTA CRUZ BARAUNA JOAO CAMARA CARAUBAS MONTE ALEGRE EXTREMOZ TANGARA SAO MIGUEL DO GOSTOSO BARCELONA TOUROS NISIA FLORESTA SAO JOSE DE MIPIBU OUTRAS TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
b. A REGIÃO METROPOLITANA FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) REGIÃO METROPOLITANA
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
26 4 4 1 3 1 1 0 1
17 4 3 4 2 0 1 1 1
21 7 5 2 1 2 0 1 0
-34,6% 0,0% -25,0% 300,0% -33,3% -100,0% 0,0% NA 0,0%
23,5% 75,0% 66,7% -50,0% -50,0% NA -100,0% 0,0% -100,0%
41
33
39
-19,5%
18,2%
NATAL PARNAMIRIM SAO GONCALO DO AMARANTE CEARA-MIRIM MACAIBA MONTE ALEGRE SAO JOSE DE MIPIBU NISIA FLORESTA EXTREMOZ TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Pág. 10
c. MESORREGIÕES POTIGUARES FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) MESORREGIÃO
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
42 15 11 2
40 15 6 4
39 10 5 3
-4,8% 0,0% -45,5% 100,0%
-2,5% -33,3% -16,7% -25,0%
70
65
57
-7,1%
-12,3%
LESTE POTIGUAR OESTE POTIGUAR AGRESTE POTIGUAR CENTRAL POTIGUAR TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
d. MICRORREGIÕES POTIGUARES FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) MICRORREGIÕES POTIGUARES
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
31 9 8 6 1 0 3 0 3 1 2 1 2 1 0 0 1 1
22 11 5 4 5 5 2 2 2 1 2 0 0 1 2 1 0 0
28 9 3 2 3 2 2 3 0 2 0 2 1 0 0 0 0 0
-29,0% 22,2% -37,5% -33,3% 400,0% NA -33,3% NA -33,3% 0,0% 0,0% -100,0% -100,0% 0,0% NA NA -100,0% -100,0%
27,3% -18,2% -40,0% -50,0% -40,0% -60,0% 0,0% 50,0% -100,0% 100,0% -100,0% NA NA -100,0% -100,0% -100,0% NA NA
70
65
57
-7,1%
-12,3%
NATAL MACAIBA MOSSORO BORBOREMA POTIGUAR VALE DO ACU LITORAL NORDESTE AGRESTE POTIGUAR SERIDO OCIDENTAL UMARIZAL PAU DOS FERROS LITORAL SUL CHAPADA DO APODI BAIXA VERDE MEDIO OESTE MACAU SERRA DE SAO MIGUEL SERRA DE SANTANA ANGICOS TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Pág. 11
3. RANKING DE C V L I NOS BAIRROS DOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM DELEGACIA DE MULHERES a. BAIRROS DE NATAL FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) RANKING DE BAIRROS DE NATAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
7 2 2 1 2 1 1 1 2 0 0 1 1 0 1 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 1
0 2 3 3 1 3 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0
1 2 1 1 1 0 1 2 1 3 2 1 0 1 0 1 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0
-100,0% 0,0% 50,0% 200,0% -50,0% 200,0% 0,0% -100,0% -100,0% NA NA -100,0% 0,0% NA -100,0% NA -100,0% NA NA -100,0% NA NA NA -100,0% NA -100,0%
NA 0,0% -66,7% -66,7% 0,0% -100,0% 0,0% NA NA NA NA NA -100,0% NA NA NA NA -100,0% NA NA NA -100,0% NA NA -100,0% NA
26
17
21
-34,6%
23,5%
NSA SRA DA APRESENTACAO PAJUCARA FELIPE CAMARAO IGAPO PLANALTO LAGOA AZUL POTENGI QUINTAS LAGOA NOVA ROCAS SANTOS REIS PETROPOLIS NSA SRA DE NAZARE CANDELARIA PITIMBU NORDESTE DIX-SEPT ROSADO GUARAPES REDINHA CIDADE DA ESPERANCA CIDADE NOVA RIBEIRA BOM PASTOR MAE LUIZA ALECRIM NEOPOLIS TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Pág. 12
b. BAIRROS DE MOSSORÓ FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) RANKING DE BAIRROS DE MOSSORÓ
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
0 1 0 1 1 0 0
2 1 1 0 0 0 1
0 0 0 0 0 1 0
NA 0,0% NA -100,0% -100,0% NA NA
-100,0% -100,0% -100,0% NA NA NA -100,0%
3
5
1
66,7%
-80,0%
NOVA VIDA (MALVINAS) ZONA RURAL SANTO ANTONIO AEROPORTO MOSSORO ABOLICAO ALTO DO SUMARE BARROCAS TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
c. BAIRROS DE PARNAMIRIM FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) RANKING DE BAIRROS DE PARNAMIRIM
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 1
1 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0
3 0 1 1 0 0 1 0 1 0 0
NA 0,0% NA NA NA -100,0% NA -100,0% NA NA -100,0%
200,0% -100,0% NA NA -100,0% NA NA NA NA -100,0% NA
4
4
7
0,0%
75,0%
MONTE CASTELO CAJUPIRANGA ROSA DOS VENTOS BOA ESPERANCA NOVA PARNAMIRIM PARQUE DE EXPOSICAO PASSAGEM DE AREIA PIUM EMAUS AREA DE EXPANSAO AEROPORTO PARNAMIRIM TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Pág. 13
a. BAIRROS DE CAICÓ FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) RANKING DE BAIRROS DE CAICÓ
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
0 0 0 0 0
0 0 1 0 1
1 1 0 1 0
NA NA NA NA NA
NA NA -100,0% NA -100,0%
0
2
3
NA
50,0%
NOVO HORIZONTE BARRA NOVA I WALFREDO GURGEL C CENTRO CAICO JOAO PAULO II TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
4. TIPOS DE AÇÃO LETAL FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) TIPOS DE AÇÃO LETAL
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
58 0 7 4 0 1 0 0
38 11 5 3 7 0 1 0
32 19 1 4 0 0 0 1
-34,5% NA -28,6% -25,0% NA -100,0% NA NA
-15,8% 72,7% -80,0% 33,3% -100,0% NA -100,0% NA
70
65
57
-7,1%
-12,3%
HOMICIDIO FEMINICIDIO LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE LATROCINIO ESTUPRO SEGUIDO DE MORTE MATRICIDIO ACAO TIPICA DE ESTADO INFANTICIDIO TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
5. ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES) ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A JULHO
VARIAÇÃO
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
48 13 2 3 4 0
43 9 7 3 1 2
46 8 2 0 0 1
-10,4% -30,8% 250,0% 0,0% -75,0% NA
7,0% -11,1% -71,4% -100,0% -100,0% -50,0%
70
65
57
-7,1%
-12,3%
ARMA DE FOGO ARMA BRANCA ASFIXIA MECANICA PROVOCADA OBJETO CONTUNDENTE ESPANCAMENTO NAO IDENTIFICADO TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 11 de agosto de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2915 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Pág. 14
6. CONSIDERAÇÕES TEMPORÁRIAS É notória a necessidade de haver uma preocupação em proteger todas as mulheres, e adotar somente a variável feminicídio nesta equação da criminalidade é muito temerário, pois não incide diretamente sobre a resultante em número de mortes de mulheres.
Tomando como base 10 dos 20 municípios que compõem a criminalidade contra a mulher, podemos observar, cruzando referências com os municípios onde as DEAMs estão localizadas, que cinco estão dentro desse recorte de violência. Ocorre que os crimes contra a vida, não são investigados pelas DEAMs, portanto, onde poderia ser melhorada a prestação de serviços dessas delegacias? Eis algumas sugestões: 1. Fortalecer o sistema de troca de informações entre os organismos estatais de proteção às mulheres (incluindo secretarias, coordenadorias e entes municipais) e as Delegacias de Atendimento à Mulher - DEAMs, agilizando a construção de uma rede de proteção mais eficaz, onde o agressor seja realmente impedido de exercer seu poder sobre as vítimas; 2. Ampliar a capacidade das DEAMs para que essas possam se tornar um centro agregador ações integradas com os municípios sob sua área de circunscrição; 3. Mapear os crimes contra a mulher que são registrados nas delegacias distritais e regionais, ou seja, as delegacias de municípios que não possuem DEAM, e assim produzir realmente conhecimento que gerem resultados na proteção efetiva das mulheres em situação de vulnerabilidade; 4. Integrar ações entre estado e municípios para produzir publicidade sobre meios de acesso à justiça e proteção (disques denúncias), sobre a Lei Maria da Penha como meio efetivo de redução da impunidade, e outras boas práticas de conscientização do papel masculino e feminino nas relações, para evitar o tratamento da mulher como propriedade bem como da mulher como sendo uma parte subserviente das relações sociais e conjugais.
Pág. 15
Enfim, todo o processo de construção de políticas protetivas e de segurança para as mulheres deve ser norteado pelo mapeamento e estudo real de vulnerabilidades, que concatene ações realmente estudadas e distante do empirismo que a maioria das ações do estado do Rio Grande do Norte tem se baseado. Vincit omnia veritas!
Pág. 16
“A morte de cada mulher diminui-me, Porque eu sou parte da humanidade; Eis porque, nunca pergunto Por quem os sinos dobram; Eles dobram por mim. ” John Donne *Adaptação livre
Pág. 17