OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ED 16. ANO II. 2017
NESTA EDIÇÃO: ENSAIO: A DOR QUE NÃO SE PERCEBE MOSTRA ESPECIAL: A VIOLÊNCIA DIÁRIA PRIMEIRA ANÁLISE: 2000 MIL MORTES MATADAS NO RN BOLETIM ANALÍTICO: OUTUBRO, MENOS VIOLENTO, PORÉM, UM MÊS DE RECORDES.
SUMÁRIO Expediente ................................................................................................................................. 6 Outubro, menos violento, porém, um mês de recordes ....................................................................... 6 A dor que não se percebe ............................................................................................................. 7 Breve análise sobre a evolução da mortandade nos anos de 2014-2017. ............................................... 10 2000 mortes matadas no Rio Grande do Norte em 2017. .................................................................... 11 Nota Técnica ............................................................................................................................ 13 Boletim analítico ...................................................................................................................... 14 1.
Dinâmica espacial da violência............................................................................................ 14
1a.
A RMN - Região Metropolitana de Natal ............................................................................. 14
1b.
Mesorregiões do Estado ................................................................................................... 14
1c.
Rankiamento da Violência na RMN – Região Metropolitana de Natal em 2017........................... 15
1d.
Rankiamento da Violência nas Mesorregiões ....................................................................... 15
a.
Municípios Motores ............................................................................................................ 16
i.
Natal ............................................................................................................................... 16
1.
Bairros ............................................................................................................................ 16
2.
Áreas Integradas de Segurança Pública e Ronda Cidadã ........................................................... 17
3.
Zonas Administrativas de Natal ............................................................................................ 18
4.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas de Natal em 2017 ................................................... 18
5.
Rankiamento da Violência por bairros de Natal em 2017 ........................................................... 19
ii.
Mossoró ........................................................................................................................... 20
1.
Bairros ............................................................................................................................ 20
2.
Áreas Integradas de Segurança Pública ................................................................................. 21
3.
Zonas Referenciais ............................................................................................................. 21
Pág. 3
4.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas de Mossoró em 2017 ............................................... 22
5.
Rankiamento da Violência por bairros de Mossoró em 2017 ....................................................... 22
iii.
Parnamirim .................................................................................................................. 23
1.
Bairros ............................................................................................................................ 23
2.
Áreas Integradas de Segurança Pública ................................................................................. 24
3.
Zonas de Referência ........................................................................................................... 24
4.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas Parnamirim em 2017 .............................................. 25
5.
Rankiamento da Violência por bairros de Parnamirim em 2017 ................................................. 25
b.
Ceará-Mirim: Recorte especial sobre o município .................................................................... 26
1.
Bairros ............................................................................................................................ 26
2.
Zonas de Referência ........................................................................................................... 27
3.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas Ceará-Mirim em 2017 ............................................. 28
4.
Rankiamento da Violência por bairros de Ceará-mirim em 2017 ................................................. 28
2.
Ação e instrumentação dos crimes ........................................................................................ 30
2a.
Ação Letal .................................................................................................................... 30
2b.
Meio e/ou meio empregado ............................................................................................. 30
3.
Perfis das Vítimas.............................................................................................................. 31
3a.
Gênero ......................................................................................................................... 31
3b.
Etnia ........................................................................................................................... 31
3c.
Faixa Etária .................................................................................................................. 32
4.
Temporalidade Criminal ..................................................................................................... 32
4a.
Evolução Mensal ............................................................................................................ 32
4b.
Variação Semanal .......................................................................................................... 34
4c.
Período do dia............................................................................................................... 35
Pág. 4
4d. 5.
Dias do mês .................................................................................................................. 36 Análise Mensal .................................................................................................................. 37
Pág. 5
EXPEDIENTE
OUTUBRO, MENOS VIOLENTO, PORÉM, UM MÊS DE RECORDES
OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Embora o mês de outubro tenha marcado o calendário potiguar com inúmeros recordes de violência batidos e também ultrapassados, o número absoluto de mortes matadas em comparação com outros meses do ano e outubros de anos anteriores, foi menor, como poderá ser visto no estudo Breve análise sobre a evolução da mortandade nos
FICHA INSTITUCIONAL PRESIDENTE DE HONRA (IN MEMORIAM)
MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS COORDENADOR ACADÊMICO
THADEU DE SOUSA BRANDÃO
anos de 2014-2017 (pag. 10).
COORDENADOR DE PESQUISA
IVENIO HERMES
COORDENADOR DE IMPRENSA
CEZAR ALVES DE LIMA
COORDENADOR DE ESTATÍSTICAS
SANCLAI VASCONCELOS SILVA COLETA TÉCNICA
ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO RAFAEL IGOR ALVES BARBOSA SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SIDNEY SILVA AUDITORIA
EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA KALINA LEITE GONÇALVES MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR THADEU DE SOUSA BRANDÃO LABORATÓRIO DE PESQUISA PESQUISADORES
IVENIO HERMES JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA FRANCO SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO THADEU DE SOUSA BRANDÃO PESQUISADORES ASSISTENTES
IARA MARIANA DE FARIAS NÓBREGA NIEDERLAND TAVARES LEMOS CINDY DAMARIS GOMES LIRA ESTUDANTES PESQUISADORES
GABRIELA CRISTINA PAULINO FELICIANO HIGO DA SILVA LIMA JOSINEIDE BATISTA DA SILVA MOISÉS MEIRELLES DE ARAÚJO PAULO CÉSAR ALVES DE SÁ COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
METODOLOGIA METADADOS
NATAL/RN OUTUBRO, 2017
Sem políticas concretas e ações baseadas em estratégias, os recordes de uma segurança pública sem gestão se avolumaram e ainda pioraram o retrato da insegurança do RN ao serem comparados com os dados de outros estados na edição 2017 do Anuário da Segurança Pública, mas recordamos, e alertamos, que trataram de dados de 2016, e 2017, serão ainda piores, como mostramos mês a mês em nossas publicações. A violência que vem assolando o cotidiano dos moradores do Rio Grande Norte vem afetando também a sintonia social e o modo como todos percebem a insegurança, e nesse mister, o ensaio A dor que não se percebe (pag. 7-9), desnuda em pontos de vistas peculiares, como a dor é experienciada por aqueles que veem seus entes queridos morrendo de forma tão abrupta. Nesta edição ainda destacamos o estudo 2000 Mortes matadas no Rio Grande do Norte em 2017 (pag. 11-12), fazendo uma breve descrição dos recordes de insegurança e violência ultrapassados no mês de outubro; e no Boletim Analítico Mensal (pag. 14-37), apresentamos nossa construção mensal do mapa da violência letal intencional com análises criminais integrais para esclarecer a sociedade, a imprensa, a sociedade civil organizada e os órgãos governamentais que que quiserem fazer uso de um trabalho que para direcionar ações que possam tornar o estado elefante novamente um local seguro para empreender, investir, fazer turismo, estudar e trabalhar. Nossa pesquisa científica está aqui, compondo nosso 16º Boletim Analítico-Científico Mensal, publicação do OBVIO - Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), cadastrado no CNPQ (http://bit.ly/OBVIO-CNPQ) com técnicos, pesquisadores e estudantes de várias instituições de nível superior do RN. Boa leitura!
A METODOLOGIA METADADOS E A PLATAFORMA MULTIFONTE FORAM CRIADAS POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO, E SÃO OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
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A DOR QUE NÃO SE PERCEBE Por Iara Nóbrega1 Deveria ser tão somente mais uma fotografia, de tantas tiradas no transcorrer de um dia intenso de trabalho.
1Imagem de Marcelino de Neto
Deveria ser tão somente mais um que morria vítima de uma violência desenfreada e devastadora que grassa por toda parte do RN. Deveria ser tão somente mais um que seria somado as estatísticas desanimadoras de um estado que está entregue as traças, que maquiam os números, e apresentam desculpas fantasiosas se escusando do papel de proteger a população. Deveria ser tão somente 2.000 mil e poucos homicídios até hoje no Rio Grande do Norte, de pessoas que são tratadas com desprezo, desprovidas de qualquer comoção do Estado, que sequer respeita a dor daqueles que ficam, a dor daqueles que perdem, a dor daqueles que amam. Foi assim, “Imagina eu chegar no local antes da polícia e um irmão perguntar quem eu era. Apresentei como Marcelino Neto. E ele perguntou se eu era do O Câmera? Quando disse, temeroso da reação dele, ele mandou todo mundo se afastar, registrei aquela imagem, e ele disse que
Iara Mariana de Farias Nóbrega – Jornalista, Mestranda do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA) e atua como pesquisadora assistente no OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional), no Rio Grande do Norte. nobrega_i@hotmail.com. 1
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ninguém mais fotografava ali. O pior de tudo foi ver naquela cena o pai pedindo perdão ao filho morto nessa posição...” Marcelino Neto.
Fiquei intrigada com esse relato que recebi do fotógrafo Marcelino Neto em meio a cena da morte inesperada, e essa narrativa me possibilita refletir e discorrer sobre a assustadora dor que invade diariamente os lares daqueles que recebem a triste notícia da perda repentina de alguém do seu convívio. Que sentimento é esse que chamamos de dor? O que ela revela? Será a dor, somente um sentimento singular e subjetivo de cada pessoa? A dor pode ser compreendida como fenômeno fisiológico, mas também pode ser entendida através dos constructos sócios –culturais que participamos ao longo da história. E assim, fico a me perguntar. Como um sentimento tão “particular”, tão subjetivo, pode ser percebido e entendido como um fenômeno social? Nós como seres sociáveis percebemos a dor do outro em qual momento? Será que definimos dor do outro, a partir de estigmas, preconceitos e estereótipos que criamos? Será que o nosso olhar já se encontra treinado suficiente para nos condicionar na percepção de entender a dor alheia? É incrível como somos treinados todos os dias, a sermos apáticos, insensíveis e entorpecidos por essa tal violência. Somos treinados a ver pedaços de corpos espalhados pela cidade e aceitar a frieza de uma sociedade medíocre que quer manter a ordem do silêncio em meio a dor insofismável e o desespero daqueles que perdem os seus. Somos treinados a não sentir a dor do outro, até por que só nos interessa a nossa dor e daqueles que convive conosco. Somos treinados a lidar com a morte da maneira mais frívola e banal, ao ponto de não nos incomodar mais. Somos treinados a ser tão cruéis quanto aquele que mata. Somos treinados a permanecermos indolentes a nossa própria atrocidade. Podemos dizer que a dor é também uma manifestação fenomenologicamente sociocultural. E talvez, somente dessa forma, compreenderemos esta distinção que fazemos entre a dor “nossa” e a dor “deles”. Nos acostumamos a banalizar a dor para alguns e tolerar para outros. Perceber a dor que não é percebida, em seus múltiplos aspectos e contextos dão norte a esse texto e suscita reflexões. Era para ser tão somente mais um registro da violência urbana. Era para ser! Mas a imagem aterroriza, perturba, inquieta e incomoda. A cena é triste, aquela que aperta o peito, uma imagem forte que fica presa na mente, que fala mais que mil palavras. Que não se dissolve com o tempo. O pranto de um pai, segurando seu filho morto de maneira desalentadora, desconsolada. Uma falação manifesta com lágrimas, em meio aquele terrível alvoroço de caráter trágico, onde a à melancolia imobilizadora era vivida aquele pai. Li e reli nas entrelinhas desse diálogo, em busca de rastros que me conduzissem a impetrar aquela dor, desvelar tamanho sofrimento, que muitas vezes é abafado pela nossa incapacidade de se condoer, compadecer e solidarizar com o outro. Meus olhos foram no fundo da fotografia subversiva. Me perdi no cenário daquela tragédia, vasculhei com o olhar cada detalhe que extraísse o sofrimento daquele pai. Deixei ser conduzida para o cerne da questão. Meus olhos que já estavam treinados a verem cenas como aquelas, foram sensibilizados/incomodados pelo sofrimento alheio. Fico a pensar de quanto pessoal há no meu olhar. Fico também a pensar se a importância atribuída pela sociedade foi a mesma que a minha? Me questiono mais uma vez. Se o valor social da experiência de dor daquele pai (certamente pobre, com baixa escolaridade, e vítima da desigualdade e injustiça) é o mesmo dado a um pai de classe economicamente mais elevada? Se em situações iguais diferenciamos e qualificamos a dor dos “pais”, então, onde está a diferença? Em nós?
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Isso, me leva a uma conclusão bem inicial que: o lugar social que aquele “pai pobre” ocupa é fator determinante para a reação do outro. A dor é naturaliza em um processo de autodesvalorização do sofrimento alheio e suas consequências é essa desigualdade social quem tem provocado abismos em toda sua completude Pode pensar que estou usando de comoção e exagero para atingir você leitor, mas estou falando de uma experiência pessoal, que precisa ser compartilhada. Estou falando da oportunidade que tive de parar, pensar e refletir diante daquele cenário de dor. Fui paralisada por aquela fotografia e levada a discorrer sobre a morte, sobre a vida, sobre o sofrimento alheios, sobre as construções sociais, e tantos outros questionamentos que cercam a mente. São coisas tão cotidianas que passam diariamente desapercebida aos nossos olhos. É a manifestação da dor como representação da realidade. É a dor evidenciando a desigualdade social que choca, que agride que destrói. O que devemos fazer para escapar dessa apatia em relação a dor e o sofrimento alheio? Um momento como este, onde estamos diante da morte, nos faz refletir sobre a fragilidade da vida. Que não é fácil perder alguém que amamos, de todas as dores da vida, a dor do luto parece ser a mais a mais aguda, a mais temível a mais terrível. É uma dor que lajeta a alma e nos assola. Todos nós, em um dado momento da vida, teremos que enfrentar essa dor. Não existe nenhuma família que escape desse drama. Não é fácil ser privado do convívio de alguém que amamos. Em ocasião de perdas como o daquele pai, muitas vezes trazem desamparo e tristeza profunda Penso em que momento podemos identificar a angústia daquele pai que por um instante imagina como poderia ter sido diferente, em que momento” falhou” na educação... e então se culpa ao ver seu filho terminar assim. O pedido de perdão marca aquela história para o fotógrafo. Fico aqui a refletir. Onde nós estamos nesse momento? Olhando para figura desse pai, vejo diversos outros pais e mães que têm seus filhos naquela mesma situação. E não têm sequer o consolo, a participação e a mobilização da sociedade em torno de seu luto, estão sozinhos e com medo, tendo apenas a lamentação e uma revolta contida ao seu lado, envoltos em perplexidade, aflição, agonia, culpa e, às vezes, até remorso. A dor que esse texto vos fala, estar inscrita na teia das relações sociais nas quais se inscreve a realidade do sujeito Só conseguimos perceber a dor e o sofrimento alheio quando nos aproximamos dele, quando chegamos perto, quando mesmo com nossas imperfeiçoes e falhas nos posicionamos no lugar do outro quando paramos de olhar só o que nos circunvizinha e lembramos que a dor do outro, pode ser um dia a minha. Por fim, estas anotações não esperam ser conclusivos, apenas teve a intenção ventilar o pouco que se pode saber sobre a dor e a impossibilidade que temos de fugir de sua realidade inexorável.
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BREVE ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DA MORTANDADE NOS ANOS DE 2014-2017. Por Ivenio Hermes2 Entendendo a violência que se processa em 2017 por meio de uma breve análise científico-criminal sobre a evolução da mortandade nos anos de 2014-2017. Para a composição dessa análise da mortandade diária, foi utilizada a técnica do kernel, variando da mais clara para mostrar menor incidência de CVLI – Condutas Violentas Letais Intencionais, até a mais escura para expressar a maior incidência.
MORTANDADE DIÁRIA 2014 - 2017 2014
2015
2016
2017
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
4,42 5,18 4,97
4,97 4,00 4,94
4,77 5,68 5,55
6,84 6,69 6,32
ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
5,07 5,29 4,97 5,42 4,65
4,07 4,35 3,73 4,68 4,35
5,00 5,77 5,83 5,16 5,39
7,23 6,81 5,77 7,03 7,29
SETEMBRO OUTUBRO TOTAL
3,90 4,97 4,88
4,37 4,58 4,41
5,37 5,97 5,45
7,57 5,68 6,74
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
O valor obtido em cada quadrículo da tabela é o resultado da divisão do número absoluto de CVLIs no mês pelo número de dias de cada mês, sendo cuidadosamente observado os meses com 30, 31, 28 e 29 dias. Assim, pela tabela se observa que o mês menos violento abordado no estudo foi junho de 2015 assim como o mês mais violento foi setembro de 2017, além disso, numa rápida vista sobre as colunas que mostram os anos, percebe-se que 2015 foi o ano menos violento. Embora o mês de outubro de 2017 se mostre menos violento que os demais meses deste ano, nesta breve análise fica claro que o ano de 2017 é o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte. Ivenio Hermes – Arquiteto, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui em sua bibliografia 16 livros publicados e mais de 1.200 artigos. É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2
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2000 MORTES MATADAS NO RIO GRANDE DO NORTE EM 2017. Por Ivenio Hermes3
Os recordes de uma segurança pública sem gestão. Em apenas 3 anos a Gestão R Faria já teve quase o total de vítimas da Gestão Ciarlini em toda sua duração. Isto é, o esforço técnico que gerou a redução experimentada entre o Ano 4 da Gestão Ciarlini (2014) e o Ano 1 da Gestão R Faria (2015) não foi suficiente para dar diretrizes para impedir que a Gestão R Faria fracassasse completamente em se tornar o Governo da Segurança. As 2 mil mortes matadas no transcurso de 10 meses em 2017 mostram que estamos longe de vislumbrarmos um governo que paute ações e políticas de segurança pública minimamente capazes de frear a evolução homicida que se vivencia no RN. A completa ausência de harmonia entre as ações das agências de segurança pública do estado, a falta de investimento criterioso e fundamentado, além da falta de visão interdisciplinar das pastas formadoras de uma gestão pública, levaram a administração estadual a tantas ausências, em tantos setores, levou o Rio Grande do Norte a se tornar um dos estados mais violentos do Brasil, e consequentemente Natal e Mossoró a serem as cidades mais inseguras para se viver. Há pouco tempo o Governo Estadual acenou plano de segurança pública para a sociedade potiguar que se tratava apenas de um castelo de cartas pronto a desmoronar ao menor sinal de incapacidade de gerir verbas para a segurança. O plano dava mostras de sua insuficiência desde seu nascimento quando nem o governador do estado esteve em seu lançamento, e como alertado por este escriba, apenas alavancou potenciais instabilidades no governo que já trocou inúmeras vezes de secretário de segurança, de comandante geral da PM e de diretor geral de Polícia Civil.
AVALIAÇÃO DA MORTANDADE POR GESTÕES
ano 1
ano 2
ano 3
ano 4
total
%
r ciarlini
1.070
1.225
1.665
1.772
5.732
55,6%
r faria
1.670
1.995
2.000
0
5.665
19,8%
diferença total entre as gestões
67
Período de 1 de janeiro a 22 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Ivenio Hermes – Arquiteto, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui em sua bibliografia 16 livros publicados e mais de 1.200 artigos. É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 3
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Na tabela anterior (pag. 11), extraída de nosso banco de dados (metadados) em 22 de outubro de 2017, podemos notar que todas as mortes decorrentes de condutas violentas letais intencionais durante os anos da administração R Ciarlini, que foram 5.732, estão para ser superadas em apenas 3 anos da administração R Faria, ou seja, faltavam apenas 67 vidas a serem perdidas para empatar nesse recorde histórico. As consequências de um governo sem planejamento concreto, inadimplente com a sociedade por não prover a segurança que prometeu e com seus servidores por não manter a folha de pagamento em dia, se mostram na insegurança generalizada que levou recorde nefasto de 2000 mil mortes matadas em 10 meses de 2017. Aliás, o espectro das mortes matadas no Rio Grande do Norte somente ultrapassa recordes e mais recordes negativos a cada dia que passa. Vejamos alguns recordes quebrados: •
Em 17 de setembro o RN ultrapassou as mortes de 2014 (1772)
•
Em 3 de setembro o RN ultrapassou as mortes de 2015 (1670)
•
Em 22 de outubro o RN ultrapassou as mortes de 2016 (1995)
•
Em 22 de outubro o RN já atingiu um recorde mais triste ainda: 2000 mil mortes matadas.
AVALIAÇÃO DA MORTANDADE POR GESTÕES
ano 1
ano 2
ano 3
ano 4
total
%
r ciarlini
1.070
1.225
1.665
1.772
5.732
55,6%
r faria
1.670
1.995
2.050
0
5.715
22,8%
diferença total entre as gestões
17
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Na tabela anterior (pag. 12), extraída de nosso banco de dados (metadados) em 31 de outubro de 2017, podemos notar que todas as mortes decorrentes de condutas violentas letais intencionais durante os anos da administração R Ciarlini, que foram 5.732, estão para ser superadas em apenas 3 anos da administração R Faria, ou seja, faltavam apenas 17 vidas a serem perdidas para empatar nesse recorde histórico. O parágrafo anterior foi praticamente a repetição do primeiro parágrafo desta página, apenas para mostrar que a atual administração está completamente imersa em desculpas e pouco alinha seu discurso à ação, mostrando que deixará para a próxima, uma herança de insegurança de difícil gestão e recuperação, face ao enorme desequilíbrio atual.
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NOTA TÉCNICA O presente material visa subsidiar todas as entidades governamentais e/ou não-governamentais, bem como a própria sociedade norte-rio-grandense, com informações científicas e diagnósticas sobre a criminalidade violenta letal intencional. As informações apresentadas são oriundas de dados interpolados por meio da Metodologia Metadados4, no âmbito do Grupo de Pesquisas Criminais da UFERSA, não pretendendo substituir a responsabilidade do estado para com a transparência e nem quanto à prestação de serviços para ações policiais. O Banco de Dados do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional é obtido por meio do tratamento parametrizado de dados de diversas fontes5, numa metodologia de pesquisa denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio6. Seus conceitos e diagnósticos são determinadas por análises contextuais de complexidade, fundamentadas na Teoria da Complexidade de Edgar Morin, citado por Santos, Santos e Chiquieri7, concatenando conhecimentos de saberes diversos de forma dinâmica e integrada para a celeridade e a devida credibilidade dos resultados. O estudo cobre o período de 1 de janeiro a 31 de outubro dos anos 2015, 2016 e 2017.
1 Imagem de Marcelino Neto de uma vítima do mês de outubro.
4
HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. 5 ITEP
– Instituto Técnico-Científico de Perícia, MPRN – Ministério Público do Rio Grande do Norte por meio do (CAOP Criminal - Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, PCRN – Polícia Civil do RN, PMRN – Polícia Militar do RN, DATASUS – Departamento de Informática do SUS (Informações de Óbitos e de Entradas de Pessoas Feridas por Causas Externas), Sistema de Pesquisa Social e Mídias do OBVIO/UFERSA, etc. 6
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.
7
SANTOS, Akiko; SANTOS, Ana Cristina Souza dos; CHIQUIERI, Ana Maria Crepaldi. A Dialógica de Edgar Morin e o Terceiro Incluído de Basarab Nicolescu: Uma Nova Maneira de Olhar e Interagir com o Mundo. III Edipe: Encontro Estadual de Didática e Prática de Ensino, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p.1-26, 2 out. 2009.
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BOLETIM ANALÍTICO 1. DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA Abordagem: um estudo das variações de 2017 comparadas proporcionalmente, ou seja, dentro do mesmo período, aos anos 2015 e 2016, modelo adotado para aferir os resultados das possíveis estratégias de segurança da administração Robinson Faria. O recurso gráfico adotado são tabelas e gráficos comparativos mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e; variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
1a. A RMN - REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
NATAL
407
495
536
21,6%
8,3%
31,7%
PARNAMIRIM SAO GONCALO DO AMARANTE CEARA-MIRIM MACAIBA EXTREMOZ SAO JOSE DE MIPIBU NISIA FLORESTA MONTE ALEGRE MAXARANGUAPE VERA CRUZ IELMO MARINHO TOTAL
108 59 43 56 25 21 20 4 4 2 5 754
144 88 74 53 29 37 29 9 6 7 3 974
123 105 130 94 56 44 44 18 20 14 10 1.194
33,3% 49,2% 72,1% -5,4% 16,0% 76,2% 45,0% 125,0% 50,0% 250,0% -40,0% 29,2%
-14,6% 19,3% 75,7% 77,4% 93,1% 18,9% 51,7% 100,0% 233,3% 100,0% 233,3% 22,6%
13,9% 78,0% 202,3% 67,9% 124,0% 109,5% 120,0% 350,0% 400,0% 600,0% 100,0% 58,4%
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
LESTE POTIGUAR
794
1.019
1.251
28,3%
22,8%
57,6%
OESTE POTIGUAR
327
383
459
17,1%
19,8%
40,4%
119
166
232
39,5%
39,8%
95,0%
88
108
-12,9%
22,7%
6,9%
1.656 2.050
23,5%
23,8%
52,9%
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
1b. MESORREGIÕES DO ESTADO
MESORREGIÕES POTIGUARES
AGRESTE POTIGUAR CENTRAL POTIGUAR
101
TOTAL
1.341
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 14
1c. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA NA RMN – REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL EM 2017
1d. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS MESORREGIÕES
Pág. 15
a. MUNICÍPIOS MOTORES i. NATAL 1. BAIRROS
BAIRROS DE NATAL 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
NSA SRA DA APRESENTACAO
41
61
75
48,8%
23,0%
82,9%
FELIPE CAMARAO PAJUCARA
39 27
46 46
45 36
17,9% 70,4%
-2,2% -21,7%
15,4% 33,3%
LAGOA AZUL POTENGI
26 33
29 33
48 30
11,5% 0,0%
65,5% -9,1%
84,6% -9,1%
QUINTAS PLANALTO
21 26
22 25
38 29
4,8% -3,8%
72,7% 16,0%
81,0% 11,5%
IGAPO REDINHA BOM PASTOR
31 19 15
21 15 17
23 25 19
-32,3% -21,1% 13,3%
9,5% 66,7% 11,8%
-25,8% 31,6% 26,7%
CIDADE DA ESPERANCA CIDADE NOVA
11 8
18 20
11 7
63,6% 150,0%
-38,9% -65,0%
0,0% -12,5%
DIX-SEPT ROSADO CIDADE ALTA
9 10
7 20
17 3
-22,2% 100,0%
142,9% -85,0%
88,9% -70,0%
ROCAS ALECRIM
9 10
11 10
13 11
22,2% 0,0%
18,2% 10,0%
44,4% 10,0%
MAE LUIZA PONTA NEGRA
9 11
10 7
12 12
11,1% -36,4%
20,0% 71,4%
33,3% 9,1%
HOSPITAIS NATAL GUARAPES
7 8
10 9
13 6
42,9% 12,5%
30,0% -33,3%
85,7% -25,0%
LAGOA NOVA NORDESTE
1 1
9 9
13 10
800,0% 800,0%
44,4% 11,1%
1200,0% 900,0%
SANTOS REIS
4
3
6
-25,0%
100,0%
50,0%
NSA SRA DE NAZARE TIROL
3 8
7 2
3 3
133,3% -75,0%
-57,1% 50,0%
0,0% -62,5%
NOVA DESCOBERTA PITIMBU
3 1
6 4
4 7
100,0% 300,0%
-33,3% 75,0%
33,3% 600,0%
NEOPOLIS PRAIA DO MEIO
2 3
4 3
5 4
100,0% 0,0%
25,0% 33,3%
150,0% 33,3%
CANDELARIA PETROPOLIS
5 1
2 3
2 2
-60,0% 200,0%
0,0% -33,3%
-60,0% 100,0%
RIBEIRA LAGOA SECA CAPIM MACIO
1 3 1
2 1 2
2 0 1
100,0% -66,7% 100,0%
0,0% -100,0% -50,0%
100,0% -100,0% 0,0%
AREIA PRETA BARRO VERMELHO
0 0
0 1
1 0
NA NA
NA -100,0%
NA NA
407
495
536
21,6%
8,3%
31,7%
TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 16
2. ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E RONDA CIDADÃ
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA DE NATAL AISP1 AISP2 AISP3 AISP4 AISP5 AISP6 AISP7 AISP8 AISP9 AISP10 AISP11 AISP12 AISP13 AISP14 AISP15 AISP NAO ATRIBUIDA * TOTAL
2015
2016
11 27 10 10 9 26 37 31 41 3 35 64 46 39 11 7 407
4 39 10 13 17 29 48 52 61 6 38 54 61 46 7 10 495
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017 3 28 11 15 19 48 67 38 75 6 42 53 61 45 12 13 536
-63,6% 44,4% 0,0% 30,0% 88,9% 11,5% 29,7% 67,7% 48,8% 100,0% 8,6% -15,6% 32,6% 17,9% -36,4% 42,9% 21,6%
-25,0% -28,2% 10,0% 15,4% 11,8% 65,5% 39,6% -26,9% 23,0% 0,0% 10,5% -1,9% 0,0% -2,2% 71,4% 30,0% 8,3%
-72,7% 3,7% 10,0% 50,0% 111,1% 84,6% 81,1% 22,6% 82,9% 100,0% 20,0% -17,2% 32,6% 15,4% 9,1% 85,7% 31,7%
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Observações: 1 - A divisão em Áreas Integradas de Segurança Pública e a especificação da área onde as ações do Projeto Ronda Cidadã foram obtidas no manual Diretrizes Ronda Cidadã estabelecido pelo Decreto nº 26.027, de 29 de abril de 2016; 2 – A classificação com AISP Não Atribuída foi utilizada para áreas que não foram incluídas no projeto, como a Via Costeira e seu litoral e o Parque das Dunas em Natal, a zona rural de Mossoró e áreas expansão ainda com vegetação de Parnamirim; 3 – As vítimas abandonadas em hospitais e cujo local exato da morte ou onde a agressão inicial foi sofrida não foi obtido devido à falta de transparência dos sites públicos do sistema de segurança do Rio Grande do Norte, foram também inseridas nas AISP Não Atribuída;
Pág. 17
3. ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL
ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL 2015
2016
NORTE OESTE
177 141
205 180
237 185
15,8% 27,7%
15,6% 2,8%
33,9% 31,2%
LESTE
58
66
57
13,8%
-13,6%
-1,7%
SUL HOSPITAIS
24 7
34 10
44 13
41,7% 42,9%
29,4% 30,0%
83,3% 85,7%
407
495
536
21,6%
8,3%
31,7%
TOTAL
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
4. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS DE NATAL EM 2017
Pág. 18
5. RANKIAMENTO DA VIOLร NCIA POR BAIRROS DE NATAL EM 2017
Pรกg. 19
ii. MOSSORÓ 1. BAIRROS
BAIRROS DE MOSSORÓ 2015
2016
SANTO ANTONIO
15
35
25
133,3%
-28,6%
66,7%
ZONA RURAL SANTA DELMIRA
22 14
23 10
17 15
4,5% -28,6%
-26,1% 50,0%
-22,7% 7,1%
BELO HORIZONTE AEROPORTO
4 4
14 17
19 13
250,0% 325,0%
35,7% -23,5%
375,0% 225,0%
ABOLICAO ALTO DE SAO MANOEL
9 3
5 10
11 9
-44,4% 233,3%
120,0% -10,0%
22,2% 200,0%
BARROCAS
4
9
8
125,0%
-11,1%
100,0%
DOM JAIME CAMARA
9
0
11
-100,0%
NA
22,2%
PRES COSTA E SILVA
3
6
9
100,0%
50,0%
200,0%
BOA VISTA NOVA VIDA (MALVINAS)
2 7
2 5
11 3
0,0% -28,6%
450,0% -40,0%
450,0% -57,1%
CENTRO BOM JARDIM
6 3
5 6
3 4
-16,7% 100,0%
-40,0% -33,3%
-50,0% 33,3%
PAREDOES
5
2
6
-60,0%
200,0%
20,0%
ALTO DO SUMARE NOVA BETANIA
2 1
4 2
5 8
100,0% 100,0%
25,0% 300,0%
150,0% 700,0%
PLANALTO 13 DE MAIO VILA MAISA
3 6
7 2
1 2
133,3% -66,7%
-85,7% 0,0%
-66,7% -66,7%
BOM JESUS
1
5
3
400,0%
-40,0%
200,0%
VINGT-ROSADO ALTO DA CONCEICAO
4 0
3 5
1 3
-25,0% NA
-66,7% -40,0%
-75,0% NA
OURO NEGRO DOZE ANOS
1 1
3 1
2 4
200,0% 0,0%
-33,3% 300,0%
100,0% 300,0%
ILHA DE SANTA LUZIA
0
3
2
NA
-33,3%
NA
WALFREDO GURGEL (PINTOS)
1
3
0
200,0%
-100,0%
-100,0%
REDENCAO
2
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
1 133
1 188
0 195
0,0% 41,4%
-100,0% 3,7%
-100,0% 46,6%
BOM PASTOR TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 20
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
2. ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA DE MOSSORÓ 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
AISP18
33
46
44
39,4%
-4,3%
33,3%
AISP19
72
117
132
62,5%
12,8%
83,3%
AISP NAO ATRIBUIDA *
28
25
19
-10,7%
-24,0%
-32,1%
TOTAL
133
188
195
41,4%
3,7%
46,6%
2015
2016
LESTE NORTE
49 23
56 51
59 37
14,3% 121,7%
5,4% -27,5%
20,4% 60,9%
SUL RURAL
11 28
39 25
50 19
254,5% -10,7%
28,2% -24,0%
354,5% -32,1%
11 11
10 7
21 9
-9,1% -36,4%
110,0% 28,6%
90,9% -18,2%
133
188
195
41,4%
3,7%
46,6%
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
3. ZONAS REFERENCIAIS
ZONAS REFERENCIAIS DE MOSSORÓ
OESTE CENTRAL TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 21
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
4. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS DE MOSSORÓ EM 2017
5. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA POR BAIRROS DE MOSSORÓ EM 2017
Pág. 22
iii. PARNAMIRIM 1. BAIRROS
BAIRROS DE PARNAMIRIM 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
NOVA PARNAMIRIM
6
18
25
200,0%
38,9%
316,7%
PASSAGEM DE AREIA
10
19
11
90,0%
-42,1%
10,0%
BELA PARNAMIRIM MONTE CASTELO
15 15
14 12
9 10
-6,7% -20,0%
-35,7% -16,7%
-40,0% -33,3%
EMAUS ROSA DOS VENTOS
6 5
19 5
9 7
216,7% 0,0%
-52,6% 40,0%
50,0% 40,0%
SANTOS REIS PNM
7
8
2
14,3%
-75,0%
-71,4%
NOVA ESPERANCA LIBERDADE
9 7
6 5
1 3
-33,3% -28,6%
-83,3% -40,0%
-88,9% -57,1%
SANTA TEREZA
5
4
6
-20,0%
50,0%
20,0%
PIUM
2
1
10
-50,0%
900,0%
400,0%
VIDA NOVA
2
2
7
0,0%
250,0%
250,0%
VALE DO SOL
5
6
0
20,0%
-100,0%
-100,0%
CAJUPIRANGA CENTRO PARNAMIRIM
2 4
5 3
4 4
150,0% -25,0%
-20,0% 33,3%
100,0% 0,0%
PARQUE DE EXPOSICAO JARDIM PLANALTO
0 4
6 2
4 1
NA -50,0%
-33,3% -50,0%
NA -75,0%
COHABINAL
1
3
1
200,0%
-66,7%
0,0%
HOSPITAIS PNM BOA ESPERANCA
0 1
1 2
3 1
NA 100,0%
200,0% -50,0%
NA 0,0%
PIRANGI DO NORTE
0
2
1
NA
-50,0%
NA
JAPECANGA PNM
0
0
2
NA
NA
NA
COTOVELO
0
1
1
NA
0,0%
NA
AREA DE EXPANSAO
2
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
BARREIRA DO INFERNO
0
0
1
NA
NA
NA
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 23
2. ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA DE PARNAMIRIM 2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
2015
2016
AISP16
34
58
60
70,6%
3,4%
76,5%
AISP17
74
85
60
14,9%
-29,4%
-18,9%
AISP NAO ATRIBUIDA *
0
1
3
NA
200,0%
NA
108
144
123
33,3%
-14,6%
13,9%
TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
3. ZONAS DE REFERÊNCIA
ZONAS REFERENCIAIS DE PARNAMIRIM 2015
2016
OESTE
73
82
59
12,3%
-28,0%
-19,2%
LESTE
32
54
47
68,8%
-13,0%
46,9%
3 0
7 1
14 3
133,3% NA
100,0% 200,0%
366,7% NA
108
144
123
33,3%
-14,6%
13,9%
LITORAL SUL HOSPITAIS TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 24
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
4. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS PARNAMIRIM EM 2017
5. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA POR BAIRROS DE PARNAMIRIM EM 2017
Pág. 25
b. CEARÁ-MIRIM: RECORTE ESPECIAL SOBRE O MUNICÍPIO 1. BAIRROS
BAIRROS DE CEARÁ-MIRIM 2015
2016
CENTRO ZONA RURAL
9 7
17 2
29 13
88,9% -71,4%
70,6% 550,0%
222,2% 85,7%
SAO GERALDO NOVA DESCOBERTA
3 3
8 6
10 6
166,7% 100,0%
25,0% 0,0%
233,3% 100,0%
CARRASCO BAIXA DO RATO
5 0
3 1
3 9
-40,0% NA
0,0% 800,0%
-40,0% NA
BARRETAO GRAVATA
1 1
0 4
8 4
-100,0% 300,0%
NA 0,0%
700,0% 300,0%
PRAIA DE MURIU PLANALTO
4 2
0 3
5 2
-100,0% 50,0%
NA -33,3%
25,0% 0,0%
PONTA DO MATO BROGODO
0 0
3 2
4 4
NA NA
33,3% 100,0%
NA NA
PASSA-E-FICA
0
2
3
NA
50,0%
NA
CINCO BOCAS
0
0
4
NA
NA
NA
CJ FORMIGUEIRO
0
1
2
NA
100,0%
NA
DISTRITO DE CAPELA
0
1
2
NA
100,0%
NA
NOVO HORIZONTE NOVA
0 2
0 0
3 1
NA -100,0%
NA NA
NA -50,0%
PARAIBA PEDREGULHO
0 0
0 0
3 3
NA NA
NA NA
NA NA
MINEIROS ESTACAO
0 0
2 0
0 2
NA NA
-100,0% NA
NA NA
TAMANDUA PRIMEIRA LAGOA
0 0
1 2
1 0
NA NA
0,0% -100,0%
NA NA
VALE DO AMANHECER ESPIRITO SANTO
0 0
1 2
1 0
NA NA
0,0% -100,0%
NA NA
MASSARANDUBA SITIO RAPOSA
1 0
1 1
0 1
0,0% NA
-100,0% 0,0%
-100,0% NA
LUIZ VARELLA (COHAB) JOAO DE BARRO
0 0
1 0
1 2
NA NA
0,0% NA
NA NA
ANINGA SANTA AGUEDA
0 2
2 0
0 0
NA -100,0%
-100,0% NA
NA -100,0%
NOVOS TEMPOS
1
0
0
-100,0%
NA
-100,0%
SAO SEBASTIAO
0
1
0
NA
-100,0%
NA
Pág. 26
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
PRAIA DE JACUMA SITIO VILAR SITIO MANGABEIRA
0 0 0
1 1 1
0 0 0
NA NA NA
-100,0% -100,0% -100,0%
NA NA NA
PRAIA DE PORTO-MIRIM SAO FRANCISCO BELO HORIZONTE SAO JOSE CACIMBAS
1 0 0 1 0
0 0 0 0 1
0 1 1 0 0
-100,0% NA NA -100,0% NA
NA NA NA NA -100,0%
-100,0% NA NA -100,0% NA
MANINHO BARRETO TOMBA COQUEIROS RIO DOS INDIOS
0 0 0 0
0 1 0 1
1 0 1 0
NA NA NA NA
NA -100,0% NA -100,0%
NA NA NA NA
0 0 43
0 1 74
1 0 131
NA NA 72,1%
NA -100,0% 77,0%
NA NA 204,7%
RIACHAO BELA VISTA TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
2. ZONAS DE REFERÊNCIA
ZONAS REFERENCIAIS DE CEARÁ-MIRIM 2015
2016
PERIFERIA CENTRAL
18 18
34 22
69 40
88,9% 22,2%
102,9% 81,8%
283,3% 122,2%
DISTRITAL
2
16
11
700,0%
-31,3%
450,0%
LITORAL NORTE SUL
5 0
2 0
10 1
-60,0% NA
400,0% NA
100,0% NA
43
74
131
72,1%
77,0%
204,7%
TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 27
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
3. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS CEARÁ-MIRIM EM 2017
4. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA POR BAIRROS DE CEARÁ-MIRIM EM 2017
Pág. 28
Observações: 1 – Esse recorte especial sobre Ceará-Mirim foi incluído devido ao aumento contínuo e acelerado do número de condutas violentas letais intencionais ocorridas naquele munícipio em 2017; 2 - O OBVIO vem cumprindo seu papel científico apresentando estudos e alertas que motivaram diversas matérias em vários sites, jornais, emissoras de tv e programas de rádio, instando sobre a importância de ações emergenciais para evitar que o município e sua população continuassem sendo vitimizados pela falta de cuidado nas ações de segurança pública, que concentrou ações em Natal e Parnamirim e provocou uma ação migratória para o município; 3 – A classificação das Zonas Referencias de Ceará-Mirim foram feitas mediante critérios estudados exclusivamente pelo OBVIO que foram obtidos mediante colaboração entre com a Secretaria Municipal de Segurança desde 2015.
Pág. 29
2. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES Abordagem: As macrocausas da violência sofrem um processo de micro segmentação provocado pelo aumento de atores criminais na dinâmica do crime, destarte, paradigmas da ação criminosa se diversificam indelevelmente e subdividem as condutas violentas letais intencionais em vários tipos. No Rio Grande do Norte tratamos as mortes oriundas dos embates policiais, como Ações Típicas de Estado (termo utilizado pela primeira vez no Brasil pelo OBVIO) que é o detentor absoluto do monopólio do uso da violência, assim evitamos atribuir, mesmo que inadvertidamente, culpa ou dolo aos agentes encarregados de aplicar a lei, e meramente mensuramos essa violência para fins de estudos e orientação na adoção de políticas de controle. O recurso gráfico adotado são tabelas comparativas mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e: variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
2a. AÇÃO LETAL
TIPOS DE AÇÕES LETAIS 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
1.122
1.427
1.701
27,2%
19,2%
51,6%
LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE ACAO TIPICA DE ESTADO
92 57
84 63
146 105
-8,7% 10,5%
73,8% 66,7%
58,7% 84,2%
LATROCINIO FEMINICIDIO
40 22
49 31
57 34
22,5% 40,9%
16,3% 9,7%
42,5% 54,5%
8 1.341
1 7 1.655 2.050
-87,5% 23,4%
600,0% 23,9%
-12,5% 52,9%
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
1.125
1.436
1.820
27,6%
26,7%
61,8%
135 29
121 24
137 35
-10,4% -17,2%
13,2% 45,8%
1,5% 20,7%
17 21
39 21
27 20
129,4% 0,0%
-30,8% -4,8%
58,8% -4,8%
15 11 1.656 2.050
7,1% 23,5%
-26,7% 23,8%
-21,4% 52,9%
HOMICIDIO
OUTROS TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
2b. MEIO E/OU MEIO EMPREGADO
ARMAS OU MEIOS EMPREGADOS ARMA DE FOGO ARMA BRANCA OBJETO CONTUNDENTE ESPANCAMENTO ASFIXIA MECANICA PROVOCADA OUTROS TOTAL
14 1.341
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 30
3. PERFIS DAS VÍTIMAS Abordagem: Os três principais perfis das vítimas de CVLIs seguem, como esperado, o padrão nacional de vitimização, o que sugere que sem surpresas nesses seguimentos, está havendo falhas nas políticas públicas de segurança em estabelecer estratégias para suas reduções. O recurso gráfico adotado são tabelas comparativas mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e: variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
3a. GÊNERO
GÊNERO MASCULINO
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
1.249
1.564
1.916
25,2%
22,5%
53,4%
FEMININO
92
90
132
-2,2%
46,7%
43,5%
IGNORADO
0
2
2
NA
0,0%
NA
1.341
1.656 2.050
23,5%
23,8%
52,9%
2015
2016
PARDA
683
940
1.015
37,6%
8,0%
48,6%
NEGRA
409
515
861
25,9%
67,2%
110,5%
BRANCA
242
197
170
-18,6%
-13,7%
-29,8%
7
4
4
-42,9%
0,0%
-42,9%
1.656 2.050
23,5%
23,8%
52,9%
TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
3b. ETNIA
ETNIA
IGNORADA TOTAL
1.341
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 31
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
3c. FAIXA ETÁRIA
FAIXA ETÁRIA 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
0 A 11 12 A 17
6 144
6 152
7 197
0,0% 5,6%
16,7% 29,6%
16,7% 36,8%
18 A 24 25 A 29 30 A 34
454 232 146
567 268 196
677 325 244
24,9% 15,5% 34,2%
19,4% 21,3% 24,5%
49,1% 40,1% 67,1%
35 A 64 65 OU+ NI
308 19 32
367 26 74
430 22 148
19,2% 36,8% 131,3%
17,2% -15,4% 100,0%
39,6% 15,8% 362,5%
TOTAL
1.341
1.656 2.050
23,5%
23,8%
52,9%
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
4. TEMPORALIDADE CRIMINAL A variação de CVLIs mensal desse início de ano se mantem, nesse mês com um aumento de 36,9% em relação a 2016, e mantendo um acumulado de 51% entre 2015 e 2017. O recurso gráfico adotado são tabelas e gráficos comparativos mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e; variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
4a. EVOLUÇÃO MENSAL
EVOLUÇÃO MENSAL 2015
2016
JAN FEV MAR
154 112 153
148 159 172
212 194 196
-3,9% 42,0% 12,4%
43,2% 22,0% 14,0%
37,7% 73,2% 28,1%
ABR MAI JUN JUL AGO
122 135 112 145 135
150 179 175 160 167
217 211 173 218 226
23,0% 32,6% 56,3% 10,3% 23,7%
44,7% 17,9% -1,1% 36,3% 35,3%
77,9% 56,3% 54,5% 50,3% 67,4%
161 227 185 176 1.656 2.050
22,9% 30,3% 23,5%
41,0% -4,9% 23,8%
73,3% 23,9% 52,9%
SET OUT TOTAL
131 142 1.341
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 32
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
Pรกg. 33
4b. VARIAÇÃO SEMANAL
VARIAÇÃO SEMANAL 2015
2016
SEG
23
35
21
52,2%
-40,0%
-8,7%
TER QUA
20 15
19 18
19 28
-5,0% 20,0%
0,0% 55,6%
-5,0% 86,7%
QUI SEX
13 16
18 25
13 28
38,5% 56,3%
-27,8% 12,0%
0,0% 75,0%
SAB DOM
30 25
38 32
27 40
26,7% 28,0%
-28,9% 25,0%
-10,0% 60,0%
TOTAL
142
185
176
30,3%
-4,9%
23,9%
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 34
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
4c. PERร ODO DO DIA
Pรกg. 35
4d. DIAS DO Mร S
Pรกg. 36
5. ANÁLISE MENSAL As condutas violentas letais intencionais, genericamente ditas como homicídios, são os principais indicadores utilizados para aferir a violência, e como tal, mensuram também se as estratégias de segurança, sejam elas políticas públicas de segurança ou políticas de segurança pública, tem surtido resultado e atingido o êxito para o qual foram criadas. Nesse mister, desde 2016 que o RN vem apresentado crescimento contínuo e significativo em sua dinâmica de CVLIs, e neste 10º mês marcou mais um índice notório: 2050 vidas perdidas no transcurso de 304 dias de 2017, e sem mostras de redução.
1.341
Outubro não superou a marca do mês anterior e nem de seu correspondente em 2016, nem por isso se tornou um mês livre dos recordes quase cotidianos de violência no Rio Grande do Norte. Foram registradas 176 mortes matadas conforme pode ser visto no tópico Evolução Mensal (pag. 32 e 33), não significando nenhum resultado positivo para a gestão executiva estadual.
1.656 2.050
1.484 2014
2015
2017
2016
..::VARIAÇÃO::.. 2014-2015
2015-2016
2016-2017
Neste mês, a alegação oficial da gestão pelos insucessos de suas ações de segurança, que não classificamos como políticas porque não seguem um planejamento lógico ou estratégico pré-definido e transparente, foi de que 78% das mortes matadas ocorridas neste ano foram de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas8, conforme declarou a secretária de segurança Sheila Freitas à imprensa.
Para que essa afirmação se sustente, seria necessário que as investigações de homicídios no estado estivessem em (*) O OBVIO contabiliza homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas franca conclusão, algo que não se comprova, pois até o de morte e outras condutas dolosas que resultem em morte. próprio pessoal da DHPP, a Divisão de Homicídios da Polícia Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 (atualizado em 02/11/2017 às 18:00hs). \\\ Civil do RN, em afirmação dada para o mesmo jornal, fala das condições precárias de trabalho e afirma que só 40% das investigações estão com inquéritos concluídos e 15% têm autoria conhecida9.
-9,6%
+23,5%
+23,8%
RESUMO GERAL CVLI EM NÚMEROS ABSOLUTOS TAXA DE CVLI POR 100 MIL HAB VARIAÇÃO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR VIDAS POUPADAS/PERDIDAS | RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR INDICE DE MORTANDADE DIARIA EM OUTUBRO
2014
2015
2016
2017
1.484 43,54
1.341 38,96
1.656 47,66
2.050 58,46
NA
-9,6%
23,5%
23,8%
NA
-143
315
394
4,97
4,58
5,97
5,68
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
TRIBUNA DO NORTE (Ed.). SESED diz que 78% das mortes têm relação com o tráfico de drogas. 2017. Disponível em: <http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/sesed-diz-que-78-das-mortes-ta-m-relaa-a-o-com-tra-fico/395415>. Acesso em: 24 out. 2017. 9 GOMES, Luiz Henrique. 15% dos casos têm autoria conhecida. 2017. Disponível em: <http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/15-doscasos-ta-m-autoria-conhecida/395416>. Acesso em: 24 out. 2017. 8
Pág. 37
Com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes atingindo 58,46 nestes dez meses, restam apenas 2 meses pela frente para tentar frear essa locomotiva de violência antes que 2017 acabe, mas infelizmente já é tarde demais para impedir que 2017 seja o mais violento da história do Rio Grande do Norte. Essas 2050 mortes por CVLIs até 31 de outubro representam um aumento de 23,8% em relação ao ano anterior.
A violência sofreu uma ligeira desaceleração em outubro, mas a média de 6,74 CVLIs por dia continua muito próxima de quase 7 homicídios por dia, ou seja, em 2017 no Rio Grande do Norte um ser humano é vítima de CVLIs a cada 3 horas e meia. O mês de outubro ainda apresentou, contudo, picos de violência em relação à média diária de 6,74, como pode ser visto no tópico Dias do Mês (pg. 36), quando mostra 11 dias com uma mortandade igual ou superior a 7 mortes matadas por dia, e nessa mesma linha de análise, o mês de teve 20 de seus 31 dias abaixo ou na média, logo, com destaque para 24 quando somente houve um homicídio em todo o estado.
crime.
As mortes matadas de mulheres potiguares já chegam a 46,7% de aumento, são 132 em 2017 para 90 em 2016, mas no quesito feminicídios, são 34 mulheres em 2017 para 31 em 2016, essas mortes a mais em 2017 representam 9,7% de aumento nesse tipo de
Uma das principais cadeias de retroalimentação da violência é, inequivocamente a impunidade. No Rio Grande do Norte há tempos diagnosticamos que ao tratar dos homicídios contra as mulheres dando somente relevância aos feminicídios, o Estado pré-selecionaria casos para resolver e faria com que outros ficassem impune. Pág. 38
Além disso, mapear as macrocausas da suscetibilização das mulheres à situação de riscos, é umas das ações mais basilares de uma gestão que visa romper com a evolução dos crimes contra a vida.
CONTADOR DE CVLI DE MULHERES
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
MORTES MATADAS DE MULHERES OU FEMICÍDIOS*
92
90
132
-2,2%
46,7%
43,5%
MORTES MATADAS DE MULHERES TIPO FEMINICÍDIOS**
22
31
34
40,9%
9,7%
54,5%
Período de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 *Assassinato de mulheres em geral. **Assassinato de mulheres com características de violência doméstica e/ou de gênero OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Atualmente estamos com 394 vidas perdidas a mais, comparando 2017 com 2016. Números que infelizmente precisamos mostrar e alertar, e que foram devidamente auditados por uma equipe de 6 auditores individualmente, que seguem representados por dois cientista-analistas que juntos somam mais de 30 anos de experiência com segurança pública.
Este é nosso relatório. IVENIO HERMES10 E THADEU DE SOUSA BRANDÃO11 COORDENADORES DO OBVIO
Ivenio Hermes – Arquiteto, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui em sua bibliografia 16 livros publicados e mais de 1.200 artigos. É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 10
Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). 11
Pág. 39
“A MORTE DE CADA SER HUMANO DIMINUI-ME, PORQUE SOU PARTE DA HUMANIDADE; EIS PORQUE, NUNCA PERGUNTO POR QUEM OS SINOS DOBRAM; ELES DOBRAM POR MIM.” JOHN DONNE *ADAPTAÇÃO LIVRE
Pág. 40