OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ED 14. ANO II. 2017
NESTA EDIÇÃO: PRIMEIRA ANÁLISE: BREVE MOSTRA DA ESCALADA DA VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EM 2017. BOLETIM ANALÍTICO: AGOSTO, O MÊS MAIS VIOLENTO DA DÉCADA... POR ENQUANTO. CEARÁ-MIRIM: RECORTE ESPECIAL SOBRE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
SUMÁRIO Expediente ................................................................................................................................. 6 O Papel do Diagnóstico ................................................................................................................ 6 Breve Mostra da Escalada da Violência no Rio Grande do Norte em 2017............................................... 7 Nota Técnica ............................................................................................................................ 12 Boletim analítico ...................................................................................................................... 13 1.
Dinâmica espacial da violência............................................................................................ 13
a.
A RMN - Região Metropolitana de Natal ................................................................................. 13
b.
Mesorregiões do Estado ....................................................................................................... 13
c.
Rankiamento da Violência na RMN – Região Metropolitana de Natal em 2017 .............................. 14
d.
Rankiamento da Violência nas Mesorregiões .......................................................................... 14
a.
Municípios Motores ............................................................................................................ 15
i.
Natal ............................................................................................................................... 15
1.
Bairros ............................................................................................................................ 15
2.
Áreas Integradas de Segurança Pública e Ronda Cidadã ........................................................... 16
3.
Zonas Administrativas de Natal ............................................................................................ 17
4.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas de Natal em 2017 ................................................... 17
5.
Rankiamento da Violência por bairros de Natal em 2017 ........................................................... 18
ii.
Mossoró ........................................................................................................................... 19
1.
Bairros ............................................................................................................................ 19
2.
Áreas Integradas de Segurança Pública ................................................................................. 20
3.
Zonas Referenciais ............................................................................................................. 20
4.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas de Mossoró em 2017 ............................................... 21
5.
Rankiamento da Violência por bairros de Mossoró em 2017 ....................................................... 21
Pág. 3
iii.
Parnamirim .................................................................................................................. 22
1.
Bairros ............................................................................................................................ 22
2.
Áreas Integradas de Segurança Pública ................................................................................. 22
3.
Zonas de Referência ........................................................................................................... 23
4.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas Parnamirim em 2017 .............................................. 23
5.
Rankiamento da Violência por bairros de Parnamirim em 2017 ................................................. 24
b.
Ceará-Mirim: Recorte especial sobre o município .................................................................... 25
1.
Bairros ............................................................................................................................ 25
2.
Zonas de Referência ........................................................................................................... 26
3.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas Ceará-Mirim em 2017 ............................................. 26
4.
Rankiamento da Violência por bairros de Ceará-mirim em 2017 ................................................. 27
2.
Ação e instrumentação dos crimes ........................................................................................ 28
a.
Ação Letal ........................................................................................................................ 28
b.
Meio e/ou meio empregado................................................................................................. 28
3.
Perfis das Vítimas.............................................................................................................. 29
a.
Gênero ............................................................................................................................. 29
b.
Etnia ............................................................................................................................... 29
c.
Faixa Etária ..................................................................................................................... 30
4.
Temporalidade Criminal ..................................................................................................... 30
a.
Evolução Mensal ............................................................................................................... 30
b.
Variação Semanal.............................................................................................................. 32
c.
Período do dia .................................................................................................................. 33
d.
Dias do mês ...................................................................................................................... 34
5.
Análise Mensal .................................................................................................................. 35
Pág. 4
Pรกg. 5
EXPEDIENTE
O PAPEL DO DIAGNÓSTICO
OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Os diagnósticos em segurança pública têm como objetivo reunir informações que gerem um conhecimento da realidade contextual complexa que contribuem para o quadro da criminalidade e da violência, tornando-se um diapasão para encontrar soluções que muitas vezes não são facilmente encontráveis sob a ótica da repetição de ações passadas que não mais são aplicáveis no presente.
FICHA INSTITUCIONAL PRESIDENTE DE HONRA (IN MEMORIAM)
MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS COORDENADOR ACADÊMICO
THADEU DE SOUSA BRANDÃO COORDENADOR DE PESQUISA
IVENIO HERMES
COORDENADOR DE IMPRENSA
CEZAR ALVES DE LIMA
COORDENADOR DE ESTATÍSTICAS
SANCLAI VASCONCELOS SILVA COLETA TÉCNICA
ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO RAFAEL IGOR ALVES BARBOS SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SIDNEY SILVA AUDITORIA
EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA KALINA LEITE GONÇALVES MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR THADEU DE SOUSA BRANDÃO LABORATÓRIO DE PESQUISA PESQUISADORES
IVENIO HERMES JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA FRANCO SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO THADEU DE SOUSA BRANDÃO ESTUDANTES
CINDY DAMARIS GOMES LIRA GABRIELA CRISTINA PAULINO FELICIANO HANNA CAROLINE MACÁRIO DIAS ROCHA HIGO DA SILVA LIMA IVAN VAGNER DA SILVA CAMPOS JOÃO GABRIEL LIEVORI CAMARGO JOSINEIDE BATISTA DA SILVA JUSSARA LADY FRANCISCA DOMINGOS DE AZEVEDO NIEDERLAND TAVARES LEMOS PAULO CÉSAR ALVES DE SÁ RAFAEL ANDREW GOMES DANTAS COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
METODOLOGIA METADADOS NATAL/RN AGOSTO, 2017
Quanto mais temporalmente próximo do evento estudado, mais chances de o diagnóstico ser preciso e melhor orientar soluções para os problemas aos quais se referem. Assim, quanto mais o diagnóstico em segurança pública estiver próximo da realidade contextual, maiores serão suas possibilidades de promover ações de sucesso. Nesse intuito, os relatórios de finais de semana, os estudos especiais, os alertas para a imprensa e os boletins mensais do OBVIO vem cumprindo seu objetivo nesses 4 anos de trabalho ininterruptos. De uma forma ou de outra, foi o trabalho desta iniciativa de pesquisa que provocou e motivou inúmeras audiências públicas, cobranças sociais e até ações de segurança que vem, no mínimo, criando uma consciência social sobre o problema da insegurança enfrentado pelos norte-riograndenses. A certeza de que nossa pesquisa científica vem obtendo bons resultados se confirma nesse 14º Boletim Mensal OBVIO, publicação do OBVIO - Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), cadastrado no CNPQ (http://bit.ly/OBVIO-CNPQ) com técnicos, pesquisadores e estudantes de várias instituições de nível superior do Rio Grande do Norte. Nesta edição, apresentamos na seção Primeira Análise, o artigo Breve Mostra da Escalada da Violência no Rio Grande do Norte em 2017 que apresenta o diagnóstico da eficácia das políticas públicas de segurança no estado, e no Boletim Analítico Mensal, acrescentamos a atual realidade Ceará-Mirim, um município exemplo de como ações de segurança sem cuidado com a análise científica podem sofrer com a migração da criminalidade não mapeada. Terminamos com uma mudança, no final da edição fazemos uma Análise Mensal sobre o quadro da segurança no estado. Boa leitura!
A METODOLOGIA METADADOS E OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL E PERTENCEM AO POVO DO RIO GRANDE, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
Pág. 6
BREVE MOSTRA DA ESCALADA DA VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EM 2017 Por Ivenio Hermes Percebendo... O Rio Grande do Norte, sem dúvidas, vive um período da história de sua segurança pública e de sua atmosfera de paz e ordem, nunca dantes visto ou percebido, enquanto a sociedade potiguar é instada a crer que está recebendo os melhores investimentos e as melhores estratégias, há uma sensação contrária de insegurança e medo. Como aferir o que está acontecendo? Sob quais parâmetros se deve entender realidade? O fato é que a percepção da realidade em segurança pública varia de acordo com a proximidade que se tem de um evento criminoso, isto é, para quem nunca teve algo seu subtraído de forma violenta e vive em um local protegido, tem a sensação de que está em segurança, mas para quem mora ao lado de uma casa que já foi invadida por criminosos, o medo se torna parte integrante de sua vivência. Ao ampliar essa esfera de sensação para a forma como as pessoas que já estiveram próximas de um evento homicida, a pluralidade de entendimentos vai variar grandemente. Quem mora nas proximidades de onde ocorreu um assassinato, quem já viu ao vivo um corpo estendido no chão vitimado por condutas violentas letais intencionais, quem já teve um parente, amigo ou conhecido que perdeu a vida de forma abrupta pela ação de outro ou outros seres humanos, terá dificuldades enormes de se sentir em paz. Como deve ser a percepção da realidade das pessoas que já tiveram alguém dentre as 1.610 vítimas de morte matada já ocorridas no Rio Grande do Norte em 2017? Nesta esteira de violência e insegurança, indague-se como deve ser a vida das famílias dos 19 agentes de segurança pública assassinados neste ano? Impossível saber ao certo, principalmente para aqueles que vivem em suas bolhas de segurança, protegidos por tudo aquilo que o poder econômico é capaz de prover. Aferindo... Dentro da esfera de percepção da realidade, que varia com a proximidade ou distância sentimental ou geográfica de eventos criminosos, os números da violência apresentam uma forma singular e científica de pensar como deve ser a vida de alguém que mora num bairro ou em um município com grande quantidade de crimes. Esses números, mais que apenas uma contagem de mortos, confrontam qualquer discurso que compare o Rio Grande do Norte com outros estados, que justifique investimentos em ações que não trazem resultados para quem vive desprotegido e à mercê de criminosos, que não possuem meios financeiros de assegurar sua própria segurança e de seus familiares e entes queridos, mas que paga absurdos impostos pelo Estado que, por sua obrigação constitucional, deveria se responsabilizar pela segurança e parar de criar e proferir discursos exculpantes pela ineficácia do trabalho que realiza. Portanto, à luz do conhecimento científico que é capaz de nos dar a percepção quantitativa e qualitativa da realidade da segurança pública do Rio Grande do Norte, analisaremos dois recortes proporcionais numéricos
Pág. 7
da situação da violência homicida, situadas no período de 1 de janeiro à 27 de agosto às 8hs da manhã, no Rio Grande do Norte. 1 - Os Bairros de Natal Natal possui 36 bairros distribuídos em 4 zonas administrativas que não possuem estruturas de subprefeituras para lidar com mais proximidade das peculiaridades que cada zona possui, portanto, essa divisão é meramente política e nenhum acréscimo agrega para soluções de problemas, servindo apenas para o entendimento geográfico da capital.
Dos 36 bairros de Natal em apenas 3 (três) não foram registradas ocorrências de letalidade intencional: Salinas, Barro Vermelho e Lagoa Seca, no restante, existe uma variação de 1 caso, em cada um dos 4 bairros com menos registros, até 53 casos, em Nossa Senhora da Apresentação, um bairro com mais de 90 mil habitantes, maior que a maioria dos municípios do estado elefante. Os cinco bairros mais violentos de Natal estão nas Zonas Norte e Oeste, que além de concentrarem a violência homicida por receberem pouquíssima atenção do poder executivo estadual em políticas de segurança pública, ou pelo menos, devido à sua situação demográfica, não recebem também atenção prioritária do poder público municipal e estadual em ações sociais, estruturais e em outras da gama de necessidades dessas áreas, acumulando vulnerabilidades que tornam esses bairros ambientes propícios para a prática do narcotráfico, crimes contra o patrimônio, cooptação e aliciamento de jovens, e outras práticas delituosas. Vejamos a seguir. Nossa Senhora da Apresentação, que fica na zona norte, concentra 12,7% da violência homicida ocorrida em Natal, que completou 418 CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais) na madrugada de 27 de agosto Pág. 8
em 2017. Lagoa Azul, outro bairro da zona norte, é o segundo bairro mais concentrador da violência homicida da capital, com uma parcela de 9,1%. Felipe Camarão, na zona oeste, com 35 mortes matadas em 2017 e 8,4% do número de homicídios. Voltando para a zona norte, Pajuçara é responsável 6,9% das condutas violentas letais intencionais, seguido das Quintas, com 6,7%, que completam os cinco mais violentos da capital. Se houvesse uma construção de ações de segurança pública para todos, sem privilegiar bairros que concentram população com maior poder aquisitivo, certamente que as zonas norte e oeste de Natal seriam melhor cuidadas, pois juntas concentram 76,8% das mortes de matadas em Natal, ou seja, das 418 CVLIs ocorridas em 2017, 321 foram nessas duas zonas. 2 – Os Municípios TOP 20 da Violência no RN O tema da escalada da violência é muito profundo, e embora Natal se constitua no epicentro desse fenômeno no RN, em números absolutos observamos 20 municípios que se destacam. Dos 167 municípios potiguares, 50 ainda não foram palco de condutas violentas letais intencionais em 2017, isso não quer dizer que não foram nos anos anteriores, de fato, se considerarmos os últimos 3 anos, em apenas 11 municípios não ocorreu pelo menos um homicídio no estado. Nesse Ranking Top 20 de CVLIs, destacaremos os 5 primeiros, como fizemos nos bairros de Natal, para a obtermos um recorte sensível dentro dessa primeira filtragem.
Liderando o ranking das condutas letais intencionais, comumente chamadas de homicídios, Natal, no Leste Potiguar e um dos 12 municípios que compõem a Região Metropolitana, aparece até mesmo pela sua condição de sede estadual e de ser teoricamente polo de oportunidades de trabalho, emprego, renda, educação e outras buscas naturais do homem. Foram 418 mortes matadas, que representam 26% de todos os homicídios praticados no estado.
Pág. 9
Na sequência vem outro suposto polo de oportunidades, Mossoró, no Oeste Potiguar, que com seus 155 CVLIs de 2017 concentra 9,6% da violência homicida. Mossoró tem se mantido como o 2º município mais violento do Rio Grande do Norte há bastante tempo, e mesmo experenciando períodos de diminuição, possui uma violência que se endemiza pelo espaço territorial, o mapeamento precário de sua zona rural, a ausência quase completa do Estado. Retornando ao Leste Potiguar e também à Região Metropolitana, nos deparamos com o destaque da criminalidade homicida no Rio Grande do Norte em 2017: Ceará-Mirim. O município vem sofrendo com ações criminosas que certamente fazem parte do modelo circular ou de retroalimentação migratória provocado pela concentração de políticas públicas de segurança em Natal e Parnamirim, suscetibilizando os outros municípios limítrofes e até mais distantes, mas esse fenômeno foi alertado no artigo: Migração dos CVLIs: De Natal Para Cidades da Região Metropolitana, publicado que pode ser lido em <http://bit.ly/OBVIOOUT16>. Ceará-Mirim, em 2017, ultrapassou Parnamirim, município que historicamente vinha sendo o terceiro no ranking. Já ocorreram 111 CVLIs que correspondem a 6,9% de todas as CVLIs do RN. Encerrando os 5 mais violentos, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante surgem como local onde ocorreram 6,2 e 4,9% das condutas violentas letais intencionais do RN em 2017. Obviamente que é necessário informar que além dos municípios Top 20, todos os outros juntos não reúnem o número de homicídios ocorridos em Natal, e também que, a Região Leste, com seus 936 CVLIs, sozinha concentra 58,1% de todos os CVLIs do estado, numa mostra rápida, mas que apresenta informações necessárias para o direcionamento de ações e estratégias de segurança. Concluindo... Estamos passando por um período muito veloz de avanços tecnológicos que conferem à nossa sociedade a capacidade de acompanhar ações, destacadamente àquelas relacionadas à segurança pública, e se manter em constantes cobranças de resultados que precisam ser sensíveis a partir de suas experiências humanas com os problemas. O acesso à informação, um direito legítimo, e as mídias sociais possibilitam a demanda de respostas mais claras e mais perceptíveis aos problemas, por isso, a aferição pública por intermédio da imprensa e aquela feita pela cobrança popular em manifestações nas redes sociais e em eventos públicos, se tornam cada vez mais comuns. Nessa realidade nova, explicar a ausência de resultados positivos das políticas públicas de segurança deve acontecer por meio de estudos que diagnostiquem e apontem novas soluções. Não se pode manter políticas e estratégias que ao serem aferidas mostram sua incapacidade de êxito. É preciso constante e meticuloso estudo para se auferir resultados satisfatórios.
Pág. 10
Em 27 de agosto de 2017, chegamos a 1.610 CVLIs, numa contagem veloz de em média 6 pessoas assassinadas por dia nesse ano. Esse aumento de 26,5% representa 387 vidas perdidas a mais que no mesmo período do ano de 2016, e um acumulado de 53,6% desde que iniciou a atual gestão estadual. Nestes 2 anos, sete meses e 27 dias, transcorridos 970 dias e restando 491, caso não seja reeleita, na atual administração já aconteceram 5.275 vidas perdidas em condutas violentas letais intencionais, isto é, o número de pessoas necessária para lotar 105 ônibus de transporte interestadual, cuja lotação média é de 50 passageiros sentados, ou lotar quase 25 aeronaves Boeing 737, cuja capacidade é de 215 passageiros. Mas somente contar o número de pessoas mortas não adianta, é preciso que haja sensibilidade dos gestores em entender como se processam e se ratificam os caminhos da insegurança. Não contamos cadáveres, nós rastreamos a criminalidade em seus paradigmas e vetores que retroalimentam a violência. As condutas violentas letais intencionais, as mortes matadas, os assassínios, os homicídios, ou qualquer que seja a nomenclatura que se queira adotar para essa atitude do ser humano de fazer cessar a vida de outro ou de outrem, precisa ser estancada. A violência é autofágica e se alimenta às custas da própria substância que a gera, portanto, as veias abertas da sociedade potiguar não deixarão de verter o sangue de seus cidadãos nascidos ou residentes, e nem de seus visitantes, enquanto não houver um entendimento de que cada vida violenta e intencionalmente interrompida desencadeia um novo ciclo de uma violência interminável.
______________ REFERÊNCIA: HERMES, Ivenio. Migração dos CVLIs: De Natal Para Cidades da Região Metropolitana: Estatísticas Promotoras de Soluções. Boletim Mensal Obvio, Natal, v. 1, n. 2, p.8-14, 3 out. 2016. Mensal. Disponível em: <http://bit.ly/OBVIOOUT16>. Acesso em: 26 ago. 2017. HERMES, Ivenio. Breve Mostra da Escalada da Violência no Rio Grande do Norte em 2017. Publicado originalmente no Portal Luiz Nassif em <http://bit.ly/2wAiwHK> e no Blog do Ivenio Hermes em <http://bit.ly/2viBsuy>. Acesso em: 26 ago. 2017 Pág. 11
NOTA TÉCNICA O presente material visa subsidiar todas as entidades governamentais e/ou não-governamentais, bem como a própria sociedade norte-rio-grandense, com informações científicas e diagnósticas sobre a criminalidade violenta letal intencional. As informações apresentadas são oriundas de dados interpolados por meio da Metodologia Metadados1, no âmbito do Grupo de Pesquisas Criminais da UFERSA, não pretendendo substituir a responsabilidade do estado para com a transparência e nem quanto à prestação de serviços para ações policiais. O Banco de Dados do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional é obtido por meio do tratamento parametrizado de dados de diversas fontes2, numa metodologia de pesquisa denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio3. Seus conceitos e diagnósticos são determinadas por análises contextuais de complexidade, fundamentadas na Teoria da Complexidade de Edgar Morin, citado por Santos, Santos e Chiquieri4, concatenando conhecimentos de saberes diversos de forma dinâmica e integrada para a celeridade e a devida credibilidade dos resultados. O estudo cobre o período de 1 de janeiro a 31 de agosto dos anos 2015, 2016 e 2017.
1 Imagem encontrada na internet e mostra uma manifestação contra a violência, publicada pela New Power Global News, Analysis and Culture.
1
HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. 2 ITEP
– Instituto Técnico-Científico de Perícia, MPRN – Ministério Público do Rio Grande do Norte por meio do (CAOP Criminal - Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, PCRN – Polícia Civil do RN, PMRN – Polícia Militar do RN, DATASUS – Departamento de Informática do SUS (Informações de Óbitos e de Entradas de Pessoas Feridas por Causas Externas), Sistema de Pesquisa Social e Mídias do OBVIO/UFERSA, etc. 3
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.
4
SANTOS, Akiko; SANTOS, Ana Cristina Souza dos; CHIQUIERI, Ana Maria Crepaldi. A Dialógica de Edgar Morin e o Terceiro Incluído de Basarab Nicolescu: Uma Nova Maneira de Olhar e Interagir com o Mundo. III Edipe: Encontro Estadual de Didática e Prática de Ensino, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p.1-26, 2 out. 2009.
Pág. 12
BOLETIM ANALÍTICO 1. DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA Abordagem: um estudo das variações de 2017 comparadas proporcionalmente, ou seja, dentro do mesmo período, aos anos 2015 e 2016, modelo adotado para aferir os resultados das possíveis estratégias de segurança da administração Robinson Faria. O recurso gráfico adotado são tabelas e gráficos comparativos mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e; variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. A RMN - REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
NATAL PARNAMIRIM CEARA-MIRIM
312 94 32
398 120 56
429 102 112
27,6% 27,7% 75,0%
7,8% -15,0% 100,0%
37,5% 8,5% 250,0%
SAO GONCALO DO AMARANTE MACAIBA EXTREMOZ SAO JOSE DE MIPIBU NISIA FLORESTA MONTE ALEGRE VERA CRUZ MAXARANGUAPE IELMO MARINHO TOTAL
48 44 18 16 16 3 1 2 5 591
70 44 25 32 25 7 6 4 2 789
80 65 47 34 40 15 12 13 9 958
45,8% 0,0% 38,9% 100,0% 56,3% 133,3% 500,0% 100,0% -60,0% 33,5%
14,3% 47,7% 88,0% 6,3% 60,0% 114,3% 100,0% 225,0% 350,0% 21,4%
66,7% 47,7% 161,1% 112,5% 150,0% 400,0% 1100,0% 550,0% 80,0% 62,1%
2015
2016
LESTE POTIGUAR
621
814
999
31,1%
22,7%
60,9%
OESTE POTIGUAR
260
305
367
17,3%
20,3%
41,2%
AGRESTE POTIGUAR
101
123
196
21,8%
59,3%
94,1%
CENTRAL POTIGUAR
86
68
85
-20,9%
25,0%
-1,2%
1.068
1.310
1.647
22,7%
25,7%
54,2%
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
b. MESORREGIÕES DO ESTADO
MESORREGIÕES POTIGUARES
TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 13
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
c. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA NA RMN – REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL EM 2017
d. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS MESORREGIÕES
Pág. 14
a. MUNICÍPIOS MOTORES i. NATAL 1. BAIRROS
BAIRROS DE NATAL 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
NSA SRA DA APRESENTACAO
34
49
55
44,1%
12,2%
61,8%
FELIPE CAMARAO
31
40
35
29,0%
-12,5%
12,9%
PAJUCARA
18
35
31
94,4%
-11,4%
72,2%
LAGOA AZUL POTENGI
18 23
23 25
38 21
27,8% 8,7%
65,2% -16,0%
111,1% -8,7%
QUINTAS
16
19
28
18,8%
47,4%
75,0%
PLANALTO
20
17
25
-15,0%
47,1%
25,0%
IGAPO REDINHA
27 14
17 13
18 20
-37,0% -7,1%
5,9% 53,8%
-33,3% 42,9%
BOM PASTOR CIDADE DA ESPERANCA
11 9
14 15
15 10
27,3% 66,7%
7,1% -33,3%
36,4% 11,1%
DIX-SEPT ROSADO CIDADE NOVA
9 7
7 16
14 6
-22,2% 128,6%
100,0% -62,5%
55,6% -14,3%
MAE LUIZA
6
10
12
66,7%
20,0%
100,0%
CIDADE ALTA PONTA NEGRA
8 8
15 4
3 11
87,5% -50,0%
-80,0% 175,0%
-62,5% 37,5%
ALECRIM ROCAS
6 7
7 9
10 6
16,7% 28,6%
42,9% -33,3%
66,7% -14,3%
HOSPITAIS NATAL
4
7
11
75,0%
57,1%
175,0%
LAGOA NOVA
0
8
12
NA
50,0%
NA
GUARAPES NORDESTE
8 0
5 9
6 7
-37,5% NA
20,0% -22,2%
-25,0% NA
SANTOS REIS PITIMBU
4 1
3 4
5 7
-25,0% 300,0%
66,7% 75,0%
25,0% 600,0%
NSA SRA DE NAZARE NOVA DESCOBERTA
3 1
5 5
3 4
66,7% 400,0%
-40,0% -20,0%
0,0% 300,0%
NEOPOLIS TIROL PRAIA DO MEIO
2 5 2
3 2 3
5 2 3
50,0% -60,0% 50,0%
66,7% 0,0% 0,0%
150,0% -60,0% 50,0%
CANDELARIA PETROPOLIS
5 1
2 3
1 2
-60,0% 200,0%
-50,0% -33,3%
-80,0% 100,0%
CAPIM MACIO RIBEIRA
1 1
2 1
1 1
100,0% 0,0%
-50,0% 0,0%
0,0% 0,0%
LAGOA SECA BARRO VERMELHO
2 0
0 1
0 0
-100,0% NA
NA -100,0%
-100,0% NA
0 312
0 398
1 429
NA 27,6%
NA 7,8%
NA 37,5%
AREIA PRETA TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 15
2. ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E RONDA CIDADÃ
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA DE NATAL AISP1 AISP2 AISP3 AISP4 AISP5 AISP6 AISP7 AISP8 AISP9 AISP10 AISP11 AISP12 AISP13 AISP14 AISP15 AISP NAO ATRIBUIDA * TOTAL
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
7 22 6 7 6 18 27 28 34 3 29 50 32 31 8 4 312
3 31 7 13 15 23 42 43 49 5 26 42 48 40 4 7 398
2 18 10 15 17 38 50 33 55 6 38 39 51 35 11 11 429
-57,1% 40,9% 16,7% 85,7% 150,0% 27,8% 55,6% 53,6% 44,1% 66,7% -10,3% -16,0% 50,0% 29,0% -50,0% 75,0% 27,6%
-33,3% -41,9% 42,9% 15,4% 13,3% 65,2% 19,0% -23,3% 12,2% 20,0% 46,2% -7,1% 6,3% -12,5% 175,0% 57,1% 7,8%
-71,4% -18,2% 66,7% 114,3% 183,3% 111,1% 85,2% 17,9% 61,8% 100,0% 31,0% -22,0% 59,4% 12,9% 37,5% 175,0% 37,5%
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Observações: 1 - A divisão em Áreas Integradas de Segurança Pública e a especificação da área onde as ações do Projeto Ronda Cidadã foram obtidas no manual Diretrizes Ronda Cidadã estabelecido pelo Decreto nº 26.027, de 29 de abril de 2016; 2 – A classificação com AISP Não Atribuída foi utilizada para áreas que não foram incluídas no projeto, como a Via Costeira e seu litoral e o Parque das Dunas em Natal, a zona rural de Mossoró e áreas expansão ainda com vegetação de Parnamirim; 3 – As vítimas abandonadas em hospitais e cujo local exato da morte ou onde a agressão inicial foi sofrida não foi obtido devido à falta de transparência dos sites públicos do sistema de segurança do Rio Grande do norte, foram também inseridas nas AISP Não Atribuída;
Pág. 16
3. ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL
ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL 2015
2016
NORTE OESTE
134 114
162 147
183 149
20,9% 28,9%
13,0% 1,4%
36,6% 30,7%
LESTE SUL
42 18
54 28
45 41
28,6% 55,6%
-16,7% 46,4%
7,1% 127,8%
HOSPITAIS TOTAL
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
4
7
11
75,0%
57,1%
175,0%
312
398
429
27,6%
7,8%
37,5%
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
4. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS DE NATAL EM 2017
Pág. 17
5. RANKIAMENTO DA VIOLร NCIA POR BAIRROS DE NATAL EM 2017
Pรกg. 18
ii. MOSSORÓ 1. BAIRROS
BAIRROS DE MOSSORÓ 2015
2016
SANTO ANTONIO
13
27
20
107,7%
-25,9%
53,8%
ZONA RURAL SANTA DELMIRA
20 11
20 8
11 13
0,0% -27,3%
-45,0% 62,5%
-45,0% 18,2%
AEROPORTO MOSSORO BELO HORIZONTE
4 3
13 11
13 12
225,0% 266,7%
0,0% 9,1%
225,0% 300,0%
BARROCAS ALTO DE SAO MANOEL
4 3
8 8
8 7
100,0% 166,7%
0,0% -12,5%
100,0% 133,3%
ABOLICAO
5
5
7
0,0%
40,0%
40,0%
DOM JAIME CAMARA PRES COSTA E SILVA
7 2
0 4
10 9
-100,0% 100,0%
NA 125,0%
42,9% 350,0%
NOVA VIDA (MALVINAS) CENTRO MOSSORO
5 6
5 5
3 2
0,0% -16,7%
-40,0% -60,0%
-40,0% -66,7%
BOM JARDIM ALTO DO SUMARE
2 2
5 4
4 5
150,0% 100,0%
-20,0% 25,0%
100,0% 150,0%
PAREDOES
4
2
5
-50,0%
150,0%
25,0%
VILA MAISA NOVA BETANIA
6 1
2 1
2 7
-66,7% 0,0%
0,0% 600,0%
-66,7% 600,0%
BOA VISTA PLANALTO 13 DE MAIO
0 3
1 4
8 0
NA 33,3%
700,0% -100,0%
NA -100,0%
BOM JESUS ALTO DA CONCEICAO
1 0
4 5
2 1
300,0% NA
-50,0% -80,0%
100,0% NA
OURO NEGRO
1
3
2
200,0%
-33,3%
100,0%
DOZE ANOS VINGT-ROSADO
1 2
1 2
4 1
0,0% 0,0%
300,0% -50,0%
300,0% -50,0%
ILHA DE SANTA LUZIA WALFREDO GURGEL (PINTOS)
0 0
3 3
1 0
NA NA
-66,7% -100,0%
NA NA
BOM PASTOR M REDENCAO
1 2
1 0
0 0
0,0% -100,0%
-100,0% NA
-100,0% -100,0%
109
155
157
42,2%
1,3%
44,0%
TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 19
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
2. ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA DE MOSSORÓ 2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
2015
2016
AISP18
25
37
38
48,0%
2,7%
52,0%
AISP19
58
96
106
65,5%
10,4%
82,8%
AISP NAO ATRIBUIDA *
26
22
13
-15,4%
-40,9%
-50,0%
TOTAL
109
155
157
42,2%
1,3%
44,0%
2015
2016
LESTE NORTE
38 20
45 41
51 32
18,4% 105,0%
13,3% -22,0%
34,2% 60,0%
SUL RURAL
8 26
31 22
38 13
287,5% -15,4%
22,6% -40,9%
375,0% -50,0%
OESTE
7
9
16
28,6%
77,8%
128,6%
10 109
7 155
7 157
-30,0% 42,2%
0,0% 1,3%
-30,0% 44,0%
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
3. ZONAS REFERENCIAIS
ZONAS REFERENCIAIS DE MOSSORÓ
CENTRAL TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 20
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
4. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS DE MOSSORÓ EM 2017
5. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA POR BAIRROS DE MOSSORÓ EM 2017
Pág. 21
iii. PARNAMIRIM 1. BAIRROS
BAIRROS DE PARNAMIRIM 2015
2016
NOVA PARNAMIRIM
6
14
23
133,3%
64,3%
283,3%
MONTE CASTELO
14
10
10
-28,6%
0,0%
-28,6%
BELA PARNAMIRIM PASSAGEM DE AREIA
14 8
13 15
6 8
-7,1% 87,5%
-53,8% -46,7%
-57,1% 0,0%
EMAUS
2
16
5
700,0%
-68,8%
150,0%
ROSA DOS VENTOS
5
5
6
0,0%
20,0%
20,0%
SANTOS REIS PNM
7
8
1
14,3%
-87,5%
-85,7%
LIBERDADE
6
4
3
-33,3%
-25,0%
-50,0%
PIUM VALE DO SOL
2 5
1 6
8 0
-50,0% 20,0%
700,0% -100,0%
300,0% -100,0%
NOVA ESPERANCA
7
3
1
-57,1%
-66,7%
-85,7%
VIDA NOVA CAJUPIRANGA
2 2
2 5
6 3
0,0% 150,0%
200,0% -40,0%
200,0% 50,0%
SANTA TEREZA
3
2
5
-33,3%
150,0%
66,7%
CENTRO PARNAMIRIM JARDIM PLANALTO
3 4
2 2
4 1
-33,3% -50,0%
100,0% -50,0%
33,3% -75,0%
PARQUE DE EXPOSICAO
0
3
3
NA
0,0%
NA
COHABINAL HOSPITAIS PNM
1 0
3 1
1 3
200,0% NA
-66,7% 200,0%
0,0% NA
BOA ESPERANCA PIRANGI DO NORTE
1 0
2 2
1 1
100,0% NA
-50,0% -50,0%
0,0% NA
JAPECANGA PNM
0
0
2
NA
NA
NA
AREA DE EXPANSAO COTOVELO
2 0
0 1
0 1
-100,0% NA
NA 0,0%
-100,0% NA
94
120
102
27,7%
-15,0%
8,5%
TOTAL
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
2. ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA DE PARNAMIRIM 2015
2016
AISP16
28
49
50
75,0%
2,0%
78,6%
AISP17
66
70
49
6,1%
-30,0%
-25,8%
0
1
3
NA
200,0%
NA
94
120
102
27,7%
-15,0%
8,5%
AISP NAO ATRIBUIDA * TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 22
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
3. ZONAS DE REFERÊNCIA
ZONAS REFERENCIAIS DE PARNAMIRIM 2015
2016
OESTE
65
67
48
3,1%
-28,4%
-26,2%
LESTE
26
45
40
73,1%
-11,1%
53,8%
LITORAL SUL
3
7
11
133,3%
57,1%
266,7%
HOSPITAIS
0
1
3
NA
200,0%
NA
94
120
102
27,7%
-15,0%
8,5%
TOTAL
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
4. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS PARNAMIRIM EM 2017
Pág. 23
5. RANKIAMENTO DA VIOLร NCIA POR BAIRROS DE PARNAMIRIM EM 2017
Pรกg. 24
b. CEARÁ-MIRIM: RECORTE ESPECIAL SOBRE O MUNICÍPIO 1. BAIRROS
BAIRROS DE CEARÁ-MIRIM 2015
2016
CENTRO SAO GERALDO
7 3
12 8
25 7
71,4% 166,7%
108,3% -12,5%
257,1% 133,3%
RURAL NOVA DESCOBERTA
7 3
0 6
10 5
-100,0% 100,0%
NA -16,7%
42,9% 66,7%
CARRASCO BAIXA DO RATO GRAVATA
5 0 1
3 1 4
1 8 4
-40,0% NA 300,0%
-66,7% 700,0% 0,0%
-80,0% NA 300,0%
BARRETAO PRAIA DE MURIU PLANALTO
0 4 2
0 0 3
8 4 1
NA -100,0% 50,0%
NA NA -66,7%
NA 0,0% -50,0%
BROGODO PONTA DO MATO
0 0
2 2
4 4
NA NA
100,0% 100,0%
NA NA
PASSA-E-FICA CINCO BOCAS CJ FORMIGUEIRO
0 0 0
1 0 1
3 4 2
NA NA NA
200,0% NA 100,0%
NA NA NA
NOVA PARAIBA
2 0
0 0
1 3
-100,0% NA
NA NA
-50,0% NA
NOVO HORIZONTE PEDREGULHO
0 0
0 0
3 3
NA NA
NA NA
NA NA
ESPIRITO SANTO
0
2
0
NA
-100,0%
NA
DISTRITO DE CAPELA TAMANDUA ESTACAO
0 0 0
1 1 0
1 1 2
NA NA NA
0,0% 0,0% NA
NA NA NA
LUIZ VARELLA (COHAB) MASSARANDUBA
0 1
1 1
1 0
NA 0,0%
0,0% -100,0%
NA -100,0%
MINEIROS SITIO RAPOSA JOAO DE BARRO
0 0 0
2 1 0
0 1 2
NA NA NA
-100,0% 0,0% NA
NA NA NA
ANINGA PRIMEIRA LAGOA
0 0
2 2
0 0
NA NA
-100,0% -100,0%
NA NA
SANTA AGUEDA NOVOS TEMPOS MANINHO BARRETO
2 1 0
0 0 0
0 0 1
-100,0% -100,0% NA
NA NA NA
-100,0% -100,0% NA
SAO JOSE SITIO VILAR
1 0
0 1
0 0
-100,0% NA
NA -100,0%
-100,0% NA
COQUEIROS PRAIA DE PORTO-MIRIM PRAIA DE JACUMA
0 1 0
0 0 1
1 0 0
NA -100,0% NA
NA NA -100,0%
NA -100,0% NA
CACIMBAS SAO SEBASTIAO RIO DOS INDIOS
0 0 0
1 1 1
0 0 0
NA NA NA
-100,0% -100,0% -100,0%
NA NA NA
SITIO MANGABEIRA
0
1
0
NA
-100,0%
NA
VALE DO AMANHECER
0
0
1
NA
NA
NA
0 0 40
1 0 63
0 1 112
NA NA 57,5%
-100,0% NA 77,8%
NA NA 180,0%
BELA VISTA RIACHAO TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 25
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
2. ZONAS DE REFERÊNCIA
ZONAS REFERENCIAIS DE CEARÁ-MIRIM* 2015
2016
PERIFERIA
17
30
60
76,5%
100,0%
252,9%
CENTRAL
16
16
34
0,0%
112,5%
112,5%
DISTRITAL LITORAL NORTE
2 5
15 2
10 8
650,0% -60,0%
-33,3% 300,0%
400,0% 60,0%
40
63
112
57,5%
77,8%
180,0%
TOTAL
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. * O Recorte de zonas referenciais é formatado em estudo exclusivo do OBVIO
3. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS CEARÁ-MIRIM EM 2017
Pág. 26
4. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA POR BAIRROS DE CEARÁ-MIRIM EM 2017
Observações: 1 – Esse recorte especial sobre Ceará-Mirim foi incluído devido ao aumento contínuo e acelerado do número de condutas violentas letais intencionais ocorridas naquele munícipio em 2017; 2 - O OBVIO vem cumprindo seu papel científico apresentando estudos e alertas que motivaram diversas matérias em vários sites, jornais, emissoras de tv e programas de rádio, instando sobre a importância de ações emergenciais para evitar que o município e sua população continuassem sendo vitimizados pela falta de cuidado nas ações de segurança pública, que concentrou ações em Natal e Parnamirim e provocou uma ação migratória para o município; 3 – A classificação das Zonas Referencias de Ceará-Mirim foram feitas mediante critérios estudados exclusivamente pelo OBVIO que foram obtidos mediante colaboração entre com a Secretaria Municipal de Segurança desde 2015.
Pág. 27
2. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES Abordagem: As macrocausas da violência sofrem um processo de micro segmentação provocado pelo aumento de atores criminais na dinâmica do crime, destarte, paradigmas da ação criminosa se diversificam indelevelmente e subdividem as condutas violentas letais intencionais em vários tipos. No Rio Grande do Norte tratamos as mortes oriundas dos embates policiais, como Ações Típicas de Estado (termo utilizado pela primeira vez no Brasil pelo OBVIO) que é o detentor absoluto do monopólio do uso da violência, assim evitamos atribuir, mesmo que inadvertidamente, culpa ou dolo aos agentes encarregados de aplicar a lei, e meramente mensuramos essa violência para fins de estudos e orientação na adoção de políticas de controle. O recurso gráfico adotado são tabelas comparativas mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e: variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. AÇÃO LETAL
TIPOS DE AÇÕES LETAIS 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
896
1.133
1.390
26,5%
22,7%
55,1%
LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE ACAO TIPICA DE ESTADO
72 46
62 51
102 77
-13,9% 10,9%
64,5% 51,0%
41,7% 67,4%
LATROCINIO FEMINICIDIO
30 17
37 26
46 27
23,3% 52,9%
24,3% 3,8%
53,3% 58,8%
7 1.068
1 1.310
5 1.647
-85,7% 22,7%
400,0% 25,7%
-28,6% 54,2%
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
ARMA DE FOGO
897
1.133
1.458
26,3%
28,7%
62,5%
ARMA BRANCA ESPANCAMENTO
111 16
100 29
116 23
-9,9% 81,3%
16,0% -20,7%
4,5% 43,8%
OBJETO CONTUNDENTE ASFIXIA MECANICA PROVOCADA
23 12
17 17
28 13
-26,1% 41,7%
64,7% -23,5%
21,7% 8,3%
9 1.068
14 1.310
9 1.647
55,6% 22,7%
-35,7% 25,7%
0,0% 54,2%
HOMICIDIO
OUTROS TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
b. MEIO E/OU MEIO EMPREGADO
ARMAS OU MEIOS EMPREGADOS
OUTROS TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 28
3. PERFIS DAS VÍTIMAS Abordagem: Os três principais perfis das vítimas de CVLIs seguem, como esperado, o padrão nacional de vitimização, o que sugere que sem surpresas nesses seguimentos, está havendo falhas nas políticas públicas de segurança em estabelecer estratégias para suas reduções. O recurso gráfico adotado são tabelas comparativas mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e: variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. GÊNERO
GÊNERO MASCULINO
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
993
1.240
1.550
24,9%
25,0%
56,1%
FEMININO
75
68
95
-9,3%
39,7%
26,7%
IGNORADO
0
2
2
NA
0,0%
NA
1.068
1.310
1.647
22,7%
25,7%
54,2%
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
PARDA
560
728
778
30,0%
6,9%
38,9%
NEGRA
301
416
725
38,2%
74,3%
140,9%
BRANCA
200
162
140
-19,0%
-13,6%
-30,0%
7
4
4
-42,9%
0,0%
-42,9%
1.068
1.310
1.647
22,7%
25,7%
54,2%
TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
b. ETNIA
ETNIA
IGNORADA TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 29
c. FAIXA ETÁRIA
FAIXA ETÁRIA 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
0 A 11 12 A 17
5 120
5 131
3 169
0,0% 9,2%
-40,0% 29,0%
-40,0% 40,8%
18 A 24 25 A 29 30 A 34
357 181 118
436 213 164
549 249 189
22,1% 17,7% 39,0%
25,9% 16,9% 15,2%
53,8% 37,6% 60,2%
35 A 64 65 OU+ NI
246 15 26
294 20 47
343 18 127
19,5% 33,3% 80,8%
16,7% -10,0% 170,2%
39,4% 20,0% 388,5%
TOTAL
1.068
1.310
1.647
22,7%
25,7%
54,2%
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
4. TEMPORALIDADE CRIMINAL A variação de CVLIs mensal desse início de ano se mantem, nesse mês com um aumento de 36,9% em relação a 2016, e mantendo um acumulado de 51% entre 2015 e 2017. O recurso gráfico adotado são tabelas e gráficos comparativos mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e; variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. EVOLUÇÃO MENSAL
EVOLUÇÃO MENSAL 2015
2016
JAN FEV MAR
154 112 153
148 159 172
212 194 196
-3,9% 42,0% 12,4%
43,2% 22,0% 14,0%
37,7% 73,2% 28,1%
ABR MAI JUN
122 135 112
150 179 175
217 211 173
23,0% 32,6% 56,3%
44,7% 17,9% -1,1%
77,9% 56,3% 54,5%
145 135 1.068
160 167 1.310
218 226 1.647
10,3% 23,7% 22,7%
36,3% 35,3% 25,7%
50,3% 67,4% 54,2%
JUL AGO TOTAL Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 30
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
Pรกg. 31
b. VARIAÇÃO SEMANAL
VARIAÇÃO SEMANAL 2015
2016
SEG
24
21
26
-12,5%
23,8%
8,3%
TER QUA
11 16
32 25
32 22
190,9% 56,3%
0,0% -12,0%
190,9% 37,5%
QUI SEX SAB
14 11 28
23 13 18
35 35 39
64,3% 18,2% -35,7%
52,2% 169,2% 116,7%
150,0% 218,2% 39,3%
DOM TOTAL
31 135
35 167
37 226
12,9% 23,7%
5,7% 35,3%
19,4% 67,4%
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 32
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
c. PERร ODO DO DIA
Pรกg. 33
d. DIAS DO Mร S
Pรกg. 34
5. ANÁLISE MENSAL As condutas violentas letais intencionais, genericamente ditas como homicídios, são os principais indicadores utilizados para aferir a violência, e como tal, mensuram também se as estratégias de segurança, sejam elas políticas públicas de segurança ou políticas de segurança pública, tem surtido resultado e atingido o êxito para o qual foram criadas. Nesse mister, desde 2016 que o RN vem apresentado crescimento contínuo e significativo em sua dinâmica de CVLIs, e neste oitavo mês marcou mais um índice notório: 1647 vidas perdidas no transcurso de 243 dias de 2017, e sem mostras de redução.
1.068
1.310 1.647
1.213 2014
Agosto não só marcou o período anual de 2017 como também foi o mês mais violento da história do Rio Grande do Norte, foram 226 mortes matadas conforme pode ser visto no tópico Evolução Mensal (pg. 26 e 27), e ainda marcou a gestão executiva estadual como o mês mais violento da atual administração.
2015
2016
2017
..::VARIAÇÃO::.. 2014-2015
-12,0%
2015-2016
2016-2017
+22,7%
+25,7%
Nenhuma operação de segurança pública e nenhuma política pública de segurança recebeu prosseguimento após 2015, fazendo com que a gestão de políticas estaduais sobreviva de espasmos, ações reativas em conformidade com os acontecimentos criminosos, ou seja, de fato, quem protagoniza a segurança pública é a criminalidade, cujas ações despertam reações das instituições de segurança pública.
Dito isto, a conclusão lógica é que o PLANESP – Plano Estadual de Segurança Pública - foi apenas uma publicação cheia de boas intenções de seus idealizadores que foi usado pela máquina administrativa como meio de propaganda de uma gestão também cheia de inovações, mas que se perdeu por não conhecer de fato a matéria complexa que é a segurança pública. (*) O OBVIO contabiliza homicídos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e outras condutas dolosas que resultem em morte. Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 (atualizado em 31/8/2017 às 20:00hs).
RESUMO GERAL 2014
2015
2016
2017
1.213
1.068
1.310
1.647
35,59
31,03
37,70
46,96
VARIAÇÃO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
NA -12,0%
22,7%
25,7%
VIDAS POUPADAS/PERDIDAS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
NA
242
337
ABSOLUTO POR 100 MIL HAB
-145
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Sem estratégias significativas não se pode obter mudanças duradouras no cenário da criminalidade e desculpas têm sido a maior tônica da Administração Faria. Obviamente, não podemos deixar de notar que algumas mudanças vêm sendo feitas, como a implantação do Número de Identificação de Cadáveres que Pág. 35
norteia o novo sistema do ITEP – Instituto Técnico-Científico de Perícia – e que aliás, surgiu de uma propositura de nossa autoria, durante uma reunião para traçar estratégias de aferição da violência realizado no I Encontro Nacional de Gestores de Análises Criminais em 2016, evento da SENASP, realizado em Fortaleza. Entretanto, retornando aos números, com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes chegando aos 46,96 nestes oito meses, restam apenas 4 meses pela frente para tentar frear essa locomotiva de violência antes que 2017 acabe e se torne o mais violento da história do Rio Grande do Norte. Essas 1647 mortes por CVLIs até 31 de agosto representam um aumento de 25,7%.
Notadamente, a aceleração da violência continua acontecendo no Rio Grande do Norte, e nesse mês de agosto, a média de 6,78 CVLIs por dia continua muito próxima de quase 7 homicídios por dia, ou seja, em 2017 no Rio Grande do Norte um ser humano é vítima de CVLIs a cada 3 horas e meia. O mês de agosto também apresentou picos expressivos de violência, como pode ser visto no tópico Dias do Mês (pg. 30), quando mostra 6 dias com uma mortandade igual ou superior a 10 mortes matadas por dia. Se trabalhamos com a média de 6 mortes por dia, o mês de agosto teve 19 de seus 31 dias acima da média, logo, somente 12 dias na média ou abaixo dela. Nas políticas públicas para as mulheres, importante destaque se faça à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e para as deputadas Márcia Maia, Christiane Dantas e vereadora Rhalessa Freire que vem se preocupando com ações profiláticas e que surtiriam melhores resultados se acompanhadas por um investimento na capacidade investigativa da Polícia Civil, cujo esforço não representa resultados Pág. 36
significativos na redução da impunidade. E é a impunidade que se mantém no topo das causas da retroalimentação da violência.
CONTADOR DE CVLI DE MULHERES
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
MORTES MATADAS DE MULHERES OU FEMICÍDIOS*
75
68
95
-9,3%
39,7%
26,7%
MORTES MATADAS DE MULHERES TIPO FEMINICÍDIOS**
17
26
27
52,9%
3,8%
58,8%
Período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e 2016 *Assassinato de mulheres em geral. **Assassinato de mulheres com características de violência doméstica e/ou de gênero OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
As mortes matadas de mulheres potiguares atingem 39,7% de aumento em agosto, são 95 em 2017 para 68 em 2017, mas no quesito feminicídios, são 27 mulheres em 2017 para 26 em 2016, essa morte a mais em 2017 representa 3,8% de aumento nesse tipo de crime. Atualmente estamos com 337 vidas perdidas a mais, comparando 2017 com 2016. Números que infelizmente precisamos mostrar e alertar, e que foram devidamente auditados por uma equipe de 6 auditores individualmente, que seguem representados por dois cientista-analistas que juntos somam mais de 30 anos de experiência com segurança pública. Este é nosso relatório. IVENIO HERMES5 E THADEU DE SOUSA BRANDÃO6 COORDENADORES DO OBVIO
Ivenio Hermes – Arquiteto, escritor e pesquisador, vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui em sua bibliografia com 16 livros publicados e mais de 1.200 artigos. É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 5
Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). 6
Pág. 37
“A MORTE DE CADA SER HUMANO DIMINUI-ME, PORQUE SOU PARTE DA HUMANIDADE; EIS PORQUE, NUNCA PERGUNTO POR QUEM OS SINOS DOBRAM; ELES DOBRAM POR MIM.” JOHN DONNE *ADAPTAÇÃO LIVRE
SEM ESTRATÉGIAS SIGNIFICATIVAS NÃO PODEM EXISTIR SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NO CENÁRIO DA CRIMINALIDADE E DESCULPAS TÊM SIDO A MAIOR TÔNICA DA
ADMINISTRAÇÃO FARIA.
Pág. 38