OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ED 12. ANO II. 2017
NESTA EDIÇÃO: O BALANÇO DO SEMESTRE: 1202 VIDAS PERDIDAS SOBRE REDUÇÕES, DESACELERAÇÕES E CAMINHOS CERTOS
SUMÁRIO Expediente ................................................................................................................................. 6 Nosso esforço pela paz ................................................................................................................. 6 Primeira análise: Sobre reduções, desacelerações e caminhos certos .................................................... 7 Nota Técnica ............................................................................................................................ 10 Boletim analítico ...................................................................................................................... 11 1.
Dinâmica espacial da violência............................................................................................ 11
a.
A RMN - Região Metropolitana de Natal ................................................................................. 11
b.
Mesorregiões do Estado ....................................................................................................... 11
c.
Rankiamento da Violência na RMN – Região Metropolitana de Natal em 2017 .............................. 12
d.
Rankiamento da Violência nas Mesorregiões .......................................................................... 12
e.
Análise RMN e Mesorregiões: ............................................................................................... 13
a.
Municípios Motores ............................................................................................................ 14
1.
Bairros ............................................................................................................................ 14
2.
Áreas Integradas de Segurança Pública e Ronda Cidadã ........................................................... 15
3.
Zonas Administrativas de Natal ............................................................................................ 16
4.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas de Natal em 2017 ................................................... 16
5.
Rankiamento da Violência por bairros de Natal em 2017 ........................................................... 17
6.
Análise Natal .................................................................................................................... 17
ii.
Mossoró ........................................................................................................................... 19
1.
Bairros ............................................................................................................................ 19
2.
Áreas Integradas de Segurança Pública ................................................................................. 20
3.
Zonas Referenciais ............................................................................................................. 20
4.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas de Mossoró em 2017 ............................................... 20
Pág. 3
5.
Rankiamento da Violência por bairros de Mossoró em 2017 ....................................................... 21
6.
Análise Mossoró ................................................................................................................ 21
iii.
Parnamirim .................................................................................................................. 23
1.
Bairros ............................................................................................................................ 23
2.
Áreas Integradas de Segurança Pública ................................................................................. 23
3.
Zonas de Referência ........................................................................................................... 24
4.
Distribuição Gráfica da Violência nas Zonas Parnamirim em 2017 .............................................. 24
5.
Rankiamento da Violência por bairros de Parnamirim em 2017 ................................................. 25
6.
Análise Parnamirim ........................................................................................................... 25
2.
Ação e instrumentação dos crimes ........................................................................................ 27
a.
Ação Letal ........................................................................................................................ 27
b.
Meio e/ou meio empregado................................................................................................. 27
c.
Análise Ação e Instrumentos ............................................................................................... 28
3.
Perfis das Vítimas.............................................................................................................. 29
a.
Gênero ............................................................................................................................. 29
b.
Etnia ............................................................................................................................... 29
c.
Faixa Etária ..................................................................................................................... 30
d.
Análise Perfil .................................................................................................................... 30
4.
Temporalidade Criminal ..................................................................................................... 32
a.
Evolução Mensal ............................................................................................................... 32
b.
Variação Semanal.............................................................................................................. 33
c.
Período do dia .................................................................................................................. 34
d.
Dias do mês ...................................................................................................................... 34
e.
Análise Temporalidade Criminal ........................................................................................... 35
Pág. 4
5.
Resumo Final ................................................................................................................... 36
Pรกg. 5
EXPEDIENTE
NOSSO ESFORÇO PELA PAZ
OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Chegamos ao 12º Boletim Mensal OBVIO, publicação do OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), cadastrado no CNPQ, com um Laboratório de Pesquisa com Núcleo na Universidade Potiguar (UnP). Um trabalho inovador, independente e feito exclusivamente para a sociedade.
FICHA INSTITUCIONAL PRESIDENTE DE HONRA (IN MEMORIAM)
MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS COORDENADOR ACADÊMICO
THADEU DE SOUSA BRANDÃO COORDENADOR DE PESQUISA
IVENIO HERMES COORDENADOR DE IMPRENSA
CEZAR ALVES DE LIMA
COORDENADOR DE ESTATÍSTICAS
SANCLAI VASCONCELOS SILVA EQUIPE TÉCNICA E COLABORADORES
ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SIDNEY SILVA EQUIPE DE AUDITORIA
EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR THADEU DE SOUSA BRANDÃO CONSELHO EDITORIAL
RAFAEL IGOR ALVES BARBOSA SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO EQUIPE DO LABORATÓRIO DE PESQUISA DO OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE LABORATÓRIO DE PESQUISA UFERSA E UNP
FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES HANNA CAROLINE MACÁRIO DIAS ROCHA IVAN VAGNER DA SILVA CAMPOS JOÃO GABRIEL LIEVORI CAMARGO KÉCIA SAIONARA FERREIRA DE OLIVEIRA NIEDERLAND TAVARES LEMOS PAULA RÉGIA FERREIRA DA CRUZ PAULO CÉSAR ALVES DE SÁ RAFAEL ANDREW GOMES DANTAS COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
METODOLOGIA METADADOS NATAL/RN JUNHO, 2017 A METODOLOGIA METADADOS E OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL E PERTENCEM AO POVO DO RIO GRANDE, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
Mensalmente temos trazido, juntamente com as estatísticas dos homicídios ocorridos dentro do Rio Grande do Norte, estudos e diagnósticos sobre as causas da mortandade, grupos suscetíveis e diversos outros recortes técnico-científicos que vem mostrando para autoridades, para a imprensa e para sociedade, os erros que podem ser evitados por uma gestão executiva que se disponha a usar esse material como meio de orientação. Temos certeza que somos lidos por gestores do executivo estadual, tanto que vemos argumentos e termos inéditos publicados em nossas páginas passarem a fazer parte dos seus argumentos. Infelizmente, e porque não dizer ingenuamente, há uma resistência do governo estadual em fazer estudos a partir dos dados do OBVIO, alegando uma questão política sobre a coleta de dados que incluem, segundo o governo, meios não oficiais, mas esquecem que foi o banco de dados do OBVIO que alimentou a atual gestão com dados desde 2012 até 2015, aliás, 2015 foi o único ano onde houve redução da violência homicida após dez sucessivos anos de crescimento. O trabalho deste observatório, no entanto, vem sendo reconhecido em outras paragens. As informações produzidas têm sido reverberadas por veículos de comunicação nacionais como o Band News, Globo News e o Jornal Nacional, e ainda reconhecidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB RN e pela Câmara de Vereadores de Natal. Nessa 12ª edição do Boletim Mensal do OBVIO, reiteramos nossos agradecimentos a todos que, empenhadamente, contribuem para a efetividade desse trabalho. O que queremos é uma sociedade de paz, governos transparentes, justos e honestos, e por esse ideal continuaremos laborando para vencer a propagação da violência e da criminalidade. Nós almejamos a paz e trabalhamos por ela!
Pág. 6
PRIMEIRA ANÁLISE: SOBRE REDUÇÕES, DESACELERAÇÕES E CAMINHOS CERTOS Vivemos uma fase crítica na segurança pública nacional e estadual, onde a criminalidade dita as regras diante do esforço hercúleo das instituições de segurança, esforço este que não é orquestrado por uma gestão concentrada e que adicione o planejamento estratégico para garantir o êxito prolongado às ações deflagradas.
Ao aferirmos esses esforços durante os anos da atual gestão executiva estadual, podemos notar variações na velocidade do crescimento das mortes matadas, dando sazonalmente os operadores de segurança pública e a sociedade essa esperança de que dias melhores virão. A essas variações não conceituamos como “reduções” e sim como flutuações na aceleração da violência. Nos primeiros semestres destes três anos da atual administração vimos essa flutuação acontecer diversas vezes e aconselhamos prudência no trato com elas. Houve flutuações entre abril e junho de 2015, entre maio e junho de 2016, entre abril e junho de 2017 e outras menores (ver gráfico acima), mas elas alertam para os fatores contextuais que devem orientar uma análise científico-criminal, o que a difere de uma mera análise estatística. A redução real e efetiva se dá quando períodos acumulados de diferentes períodos não sequenciais e comparados entre si, apontam para um número estatisticamente notável. Em períodos observamos se está havendo uma desaceleração, e para isso não podemos considerar variações numericamente tão próximas como é o caso do mês de abril em relação ao mês de maio de 2017, que apresentou uma flutuação de -2,8% apenas. Lembrando ainda que redução dentro do mesmo ano sem um período de aferição de 3 meses, é considerado variação, pois pode se dar a fatores como exógenos como festas, chuvas torrenciais, concentração de operações, e outras sazonalidades que podem ter levado a esse resultado. Consideremos ainda: 1. Número de dias de um mês em relação ao outro; Pág. 7
2. Número de feriados e finais de semana prolongados; 3. Ações direcionadas para o problema da segurança pública tanto no âmbito preventivo quanto no investigativo; 4. Se as variações são consideráveis ou mínimas em termos numéricos; Dessas considerações, façamos um contraponto consciente, sobre mudanças efetivas nas estratégias de segurança que possam influenciar na cadeia de eventos promotores da violência e da criminalidade.
Munidos desses aspectos contextuais, a aferição precisa considerar que existe um aumento de 22,4% entre 2016 e 2017 e um aumento acumulado de 52,5% entre os anos 2015 e 2017, isto é, numa análise dentro da própria gestão. Dentro da relevância dos acontecimentos criminais que vem se tornando comuns e endêmicos em determinadas áreas do mapa potiguar da violência, destacamos a violência contra as mulheres, que se encontra no topo das prioridades das principais gestões públicas de segurança do país e que vem descortinando a ausência da gestão executiva estadual.
Consolidamos um aumento de 34% entre os anos de 2016 e 2017, e dentro do acumulado na gestão Robinson Faria existe 48,9% de aumento. Segmentando esses dados, na violência letal contra a mulher caracterizada pelo preconceito de gênero e violência doméstica, os feminicídios, o Rio Grande do Norte já apresenta 18% de aumento e o número acumulado chega à casa exorbitante dos 280%. Pág. 8
A descontinuidade de estratégias, o método da tentativa e erro e o experimentalismo não podem ser motores de ações de segurança pública, onde o resultado equivocado se apresenta em vidas humanas perdidas. Não é o caminho certo propagar pequenos êxitos como se fossem sucessos estrondosos quando a realidade evidencia que em 2017 há uma perda de 220 vidas a mais que no mesmo período em 2016, e mais triste ainda quando se percebe que nesse mesmo recorte temporal entre 2014 e 2015 se comemorava 113 vidas poupadas. Para se comemorar reduções em 2017, é preciso mostrar mais que uma flutuação entre os meses, é preciso mostrar mais que uma redução entre os dois últimos anos, é mostrar que se conseguiu reduzir a violência a um patamar inferior aquele no qual a administração atual recebeu da administração anterior. O caminho certo ainda precisa ser encontrado, por enquanto, prossigamos pelos veios vermelho-sangue do Rio Grande do Norte...
Pág. 9
NOTA TÉCNICA O presente material visa subsidiar todas as entidades governamentais ou não-governamentais e à própria sociedade norte-rio-grandense, com informações científicas e diagnósticas sobre a criminalidade violenta letal intencional. As informações apresentadas são oriundas de dados filtrados, interpolados e concatenados por uma metodologia registrada, e dentro do âmbito da pesquisa científica da UFERSA, portanto são dados oficiais, só não são governamentais, não pretendendo substituir a responsabilidade do estado para com a transparência e nem quanto à prestação de serviços para ações policiais. O estudo cobre o período de 1 de janeiro a 30 de junho dos anos 2015, 2016 e 2017. O Banco de Dados do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional é obtido por meio do tratamento interpolado e parametrizado de dados de diversas fontes, num processo denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio1. Para a construção de conceitos e diagnósticos contextuais de complexidade, a consolidação dos dados e a produção das informações é feita por meio da Metodologia Metadados2, que tem como fundamento a Teoria da Complexidade de Morin, citado por Santos, Santos e Chiquieri 3, concatenando conhecimentos de saberes diversos de forma dinâmica e integrada para a celeridade e a devida credibilidade dos resultados.
1 Imagem de Marcelino Neto.
1
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.
2
HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. 3
SANTOS, Akiko; SANTOS, Ana Cristina Souza dos; CHIQUIERI, Ana Maria Crepaldi. A Dialógica de Edgar Morin e o Terceiro Incluído de Basarab Nicolescu: Uma Nova Maneira de Olhar e Interagir com o Mundo. III Edipe: Encontro Estadual de Didática e Prática de Ensino, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p.1-26, 2 out. 2009.
Pág. 10
BOLETIM ANALÍTICO 1. DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA Abordagem: um estudo das variações de 2017 comparadas proporcionalmente, ou seja, dentro do mesmo período, aos anos 2015 e 2016, modelo adotado para aferir os resultados das possíveis estratégias de segurança da administração Robinson Faria. O recurso gráfico adotado são tabelas e gráficos comparativos mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e; variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. A RMN - REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL NATAL PARNAMIRIM CEARA-MIRIM SAO GONCALO DO AMARANTE MACAIBA NISIA FLORESTA SAO JOSE DE MIPIBU EXTREMOZ MONTE ALEGRE VERA CRUZ MAXARANGUAPE IELMO MARINHO TOTAL
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
241 75 28
299 91 45
307 83 79
24,1% 21,3% 60,7%
2,7% -8,8% 75,6%
27,4% 10,7% 182,1%
34 33 13 13 11 3 1 2 3 457
61 33 18 20 16 7 6 1 1 598
47 46 32 26 29 13 9 9 2 682
79,4% 0,0% 38,5% 53,8% 45,5% 133,3% 500,0% -50,0% -66,7% 30,9%
-23,0% 39,4% 77,8% 30,0% 81,3% 85,7% 50,0% 800,0% 100,0% 14,0%
38,2% 39,4% 146,2% 100,0% 163,6% 333,3% 800,0% 350,0% -33,3% 49,2%
2015
2016
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
b. MESORREGIÕES DO ESTADO
MESORREGIÕES POTIGUARES 2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
LESTE POTIGUAR
478
612
709
28,0%
15,8%
48,3%
OESTE POTIGUAR
168
224
288
33,3%
28,6%
71,4%
AGRESTE POTIGUAR
75
91
140
21,3%
53,8%
86,7%
CENTRAL POTIGUAR
67
55
65
-17,9%
18,2%
-3,0%
788
982
1.202
24,6%
22,4%
52,5%
TOTAL Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
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c. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA NA RMN – REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL EM 2017
d. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS MESORREGIÕES
Pág. 12
e. ANÁLISE RMN E MESORREGIÕES: A Região Metropolitana de Natal (RMN), ainda suscetibilizada pela priorização de Natal e Parnamirim que recebem um programa chamado Áreas Integradas de Segurança Pública – AISPs, impulsiona sua violência para os municípios limítrofes. Esse processo de priorização de áreas se dá quando não existe efetivo e nem ações permanentes de segurança, o que acaba gerando uma seletividade na escolha de quais municípios onde se concentrarão as ações de segurança. Com a maioria dos municípios fazendo parte do Leste Potiguar, esta região se transforma num polo atrativo da criminalidade, que se movimenta num circuito migratório constante e chegando a apresentar 14% de aumento em relação a 2016, um ano que já havia batido todos os recordes anteriores, acumulando um aumento de 49,2% no período 2015-2017. Assim, na RMN, composta por 12 municípios, sendo 2 deles da Região Agreste e 10 da Região Leste, considerando os dois últimos anos, isto é, de 2016 para 2017, somente tivemos redução em Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, -8,8% e -23% respectivamente, e Natal apresentou um pequeno aumento na ordem de 2,7%. Esses números impactam em outros municípios menos privilegiados tanto geograficamente quanto em ações de segurança. Destes destacamos: • • • •
Monte Alegre: 85% de aumento (de 7 para 13 CVLIs); Extremoz: 81,3% de aumento (de 16 para 29 CVLIs); Nísia Floresta: 77,8% de aumento (de 18 para 32 CVLIs); Ceará-Mirim: 75,6% de aumento (de 45 para 79 CVLIs);
Pequenos municípios na periferia da Região Metropolitana sofrem com altos aumentos também, como Maxaranguape com 800,00% (de 1 para 9 CVLIs) e Ielmo Marinho que apresenta 100% (de 1 para 2 CVLIs). Dos 709 CVLIs ocorridos na Mesorregião Leste em 2017, 682 foram em algum lugar da RMN, isso impulsionará nosso estado para terríveis rankings internacionais, pois sabemos que a região metropolitana é o critério de aferição usado por esses organismos, portanto não adiantará refutar essas pesquisas quando elas forem divulgadas. O mês de junho se encerra com os seguintes índices, o Leste Potiguar – onde, reiteramos se inclui a RMN apresentou aumento de 15,8% (de 612 para 709 CVLIs). Nesse rankiamento, o Oeste Potiguar - onde se encontra Mossoró – fica em segundo lugar apresentando aumento 28,6% (de 224 para 288 CVLIs). O Agreste Potiguar segue sendo o campeão em crescimento, 53,8% (de 91 para 140 CVLIs), e a Central Potiguar que teve um aumento de 18,2% (de 55 para 65 CVLIs).
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a. MUNICÍPIOS MOTORES i. NATAL 1. BAIRROS
BAIRROS DE NATAL 2015
2016
NSA SRA DA APRESENTACAO
32
40
38
25,0%
FELIPE CAMARAO
26
33
25
26,9%
-24,2%
-3,8%
PAJUCARA
13
25
20
92,3%
-20,0%
53,8%
LAGOA AZUL PLANALTO
13 16
18 12
21 23
38,5% -25,0%
16,7% 91,7%
61,5% 43,8%
POTENGI QUINTAS
18 13
21 14
11 22
16,7% 7,7%
-47,6% 57,1%
-38,9% 69,2%
IGAPO BOM PASTOR
21 11
14 11
13 11
-33,3% 0,0%
-7,1% 0,0%
-38,1% 0,0%
REDINHA CIDADE NOVA
10 7
5 12
13 4
-50,0% 71,4%
160,0% -66,7%
30,0% -42,9%
CIDADE DA ESPERANCA CIDADE ALTA MAE LUIZA
7 6 5
8 13 6
6 2 9
14,3% 116,7% 20,0%
-25,0% -84,6% 50,0%
-14,3% -66,7% 80,0%
DIX-SEPT ROSADO PONTA NEGRA
5 5
5 3
9 11
0,0% -40,0%
80,0% 266,7%
80,0% 120,0%
ROCAS HOSPITAIS NATAL
6 3
7 2
4 10
16,7% -33,3%
-42,9% 400,0%
-33,3% 233,3%
LAGOA NOVA ALECRIM
0 2
6 6
9 6
NA 200,0%
50,0% 0,0%
NA 200,0%
PITIMBU SANTOS REIS
1 4
4 3
6 4
300,0% -25,0%
50,0% 33,3%
500,0% 0,0%
GUARAPES NORDESTE
3 0
3 7
5 3
0,0% NA
66,7% -57,1%
66,7% NA
NOVA DESCOBERTA NSA SRA DE NAZARE
0 1
5 3
4 3
NA 200,0%
-20,0% 0,0%
NA 200,0%
CANDELARIA PRAIA DO MEIO NEOPOLIS
5 1 1
1 3 1
1 3 5
-80,0% 200,0% 0,0%
0,0% 0,0% 400,0%
-80,0% 200,0% 400,0%
TIROL PETROPOLIS
3 1
2 3
1 2
-33,3% 200,0%
-50,0% -33,3%
-66,7% 100,0%
CAPIM MACIO LAGOA SECA
0 2
1 0
1 0
NA -100,0%
0,0% NA
NA -100,0%
RIBEIRA AREIA PRETA
0 0
1 0
1 1
NA NA
0,0% NA
NA NA
0 241
1 299
0 307
NA 24,1%
-100,0% 2,7%
NA 27,4%
BARRO VERMELHO TOTAL Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
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2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017 -5,0%
18,8%
2. ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E RONDA CIDADÃ
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA DE NATAL AISP1 AISP2 AISP3 AISP4 - RONDA CIDADÃ AISP5 AISP6 AISP7 AISP8 AISP9 AISP10 AISP11 - RONDA CIDADÃ AISP12 AISP13 AISP14 AISP15 AISP NAO ATRIBUIDA * TOTAL
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
5 17 2 6 5 13 24 20 32 1 20 39 23 26 5 3 241
3 27 6 9 12 18 32 28 40 2 19 35 30 33 3 2 299
1 14 6 12 14 21 36 22 38 6 34 24 33 25 11 10 307
-40,0% 58,8% 200,0% 50,0% 140,0% 38,5% 33,3% 40,0% 25,0% 100,0% -5,0% -10,3% 30,4% 26,9% -40,0% -33,3% 24,1%
-66,7% -48,1% 0,0% 33,3% 16,7% 16,7% 12,5% -21,4% -5,0% 200,0% 78,9% -31,4% 10,0% -24,2% 266,7% 400,0% 2,7%
-80,0% -17,6% 200,0% 100,0% 180,0% 61,5% 50,0% 10,0% 18,8% 500,0% 70,0% -38,5% 43,5% -3,8% 120,0% 233,3% 27,4%
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Observações: 1 - A divisão em Áreas Integradas de Segurança Pública e a especificação da área onde as ações do Projeto Ronda Cidadã foram obtidas no manual Diretrizes Ronda Cidadã estabelecido pelo Decreto nº 26.027, de 29 de abril de 2016; 2 – A classificação com AISP Não Atribuída foram utilizadas para área não foram incluídas no projeto, como a Via Costeira e seu litoral e o Parque das Dunas em Natal, a zona rural de Mossoró e áreas expansão ainda com vegetação de Parnamirim; 3 – As vítimas abandonadas em hospitais e que não tiveram definido o local onde a agressão inicial foi sofrida, foram também inseridas nas AISP Não Atribuída;
Pág. 15
3. ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL
ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL 2015
2016
NORTE OESTE
107 89
123 108
116 111
15,0% 21,3%
-5,7% 2,8%
8,4% 24,7%
LESTE SUL
30 12
45 21
33 37
50,0% 75,0%
-26,7% 76,2%
10,0% 208,3%
HOSPITAIS TOTAL
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
3
2
10
-33,3%
400,0%
233,3%
241
299
307
24,1%
2,7%
27,4%
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
4. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS DE NATAL EM 2017
Pág. 16
5. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA POR BAIRROS DE NATAL EM 2017
6. ANÁLISE NATAL Em Natal, a dinâmica dos CVLIs também apresenta seu contínuo crescimento, mostrando flutuações significativas de acabaram perfazendo um aumento de apenas 2,7%. Duas zonas apresentaram reduções: na Zona Norte foram -5,7% (de 123 para 116 CVLIs) e na Zona Leste foram -26,7% (de 45 para 33 CVLIs). A Zona Sul continua sua liderança no crescimento da criminalidade letal, foram 76,2% (de 21 para 37 CVLIs) e a Zona Oeste com 2,8% (de 108 para 111 CVLIs). Como no mês anterior, as ocorrências dos hospitais correspondem a um aumento acumulado de 400,00% (de 2 para 10 CVLIs). É importante salientar que, apesar as reduções numa área contrapondo um grande aumento em outro apenas sugere que a violência está migrando e, portanto, deve ser novamente mapeada para o direcionamento do efetivo ostensivo e a concentração da investigação. Essas ocorrências sem nenhum registro da origem do fato criminoso, e para esses números não serem alocados equivocadamente nos bairros onde se localizam as unidades de saúde, se mantém o registro de local indeterminado. Alertamos: as metodologias de registro de CVLIs não estarem (aventamos a possibilidade) sendo utilizadas corretamente. Na descrição do rankiamento por números absolutos de CVLIs nos bairros de Natal em 2017, temos: Nossa Senhora da Apresentação liderando como o bairro mais violento com 38 CVLIs, seguido de Felipe Camarão, em segundo lugar, com 25 CVLIs. Em terceiro lugar está o Planalto com 23 CVLIs, em quarto vem as Quintas com 22 CVLIs, em sexto está Lagoa Azul com 21 CVLIs e Pajuçara vem em sétimo com 20 CVLIs. Pág. 17
Na sequência estão Igapó e Redinha com 13 CVLIs cada, com 11 CVLIs cada estão Potengi, Bom Pastor e Ponta Negra, nos Hospitais de Natal encontramos 10 CVLIs que não obtivemos meios de liga-los a nenhum bairro devido ao baixo nível de informação pública disponibilizado pelo Governo Estadual. Continuando, em décimo lugar estão Mãe Luíza e Dix-Sept Rosado com 9 CVLIs cada, em 11º vem Cidade da Esperança, Alecrim e Pitimbu com 6 CVLIs cada, em 12º Guarapes e Neópolis estão com 5 CVLIs cada. Na 13ª posição no ranking de bairros temos empatados com 4 CVLIs os bairros Cidade Nova, Rocas, Santos Reis e Nova Descoberta. Em seguida vem Nordeste, Nossa Senhora de Nazaré e Praia do Meio com 3 CVLIs cada. Cidade Alta e Petrópolis ocupam juntos o 15º lugar com 2 CVLIs cada. Em último lugar estão 5 bairros com 1 CVLI cada: Candelária, Tirol, Capim Macio, Ribeira e Areia Preta. Somente nos bairros Lagoa Seca e Barro Vermelho não foram registrados CVLI em 2017.
Pág. 18
ii. MOSSORÓ 1. BAIRROS
BAIRROS DE MOSSORÓ 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
SANTO ANTONIO
6
23
17
283,3%
-26,1%
183,3%
ZONA RURAL
16
15
6
-6,3%
-60,0%
-62,5%
SANTA DELMIRA
9
5
9
-44,4%
80,0%
0,0%
AEROPORTO MOSSORO
0
11
11
NA
0,0%
NA
BELO HORIZONTE
2
7
10
250,0%
42,9%
400,0%
ALTO DE SAO MANOEL
3
8
7
166,7%
-12,5%
133,3%
BARROCAS
2
7
8
250,0%
14,3%
300,0%
DOM JAIME CAMARA
6
0
9
-100,0%
NA
50,0%
ABOLICAO PRES COSTA E SILVA
3 2
4 3
7 6
33,3% 50,0%
75,0% 100,0%
133,3% 200,0%
CENTRO MOSSORO NOVA VIDA (MALVINAS)
4 2
5 4
1 3
25,0% 100,0%
-80,0% -25,0%
-75,0% 50,0%
BOM JARDIM PAREDOES
1 4
4 2
4 3
300,0% -50,0%
0,0% 50,0%
300,0% -25,0%
ALTO DO SUMARE
1
4
3
300,0%
-25,0%
200,0%
VILA MAISA BOA VISTA
4 0
2 1
2 7
-50,0% NA
0,0% 600,0%
-50,0% NA
ALTO DA CONCEICAO NOVA BETANIA
0 0
5 0
1 6
NA NA
-80,0% NA
NA NA
PLANALTO 13 DE MAIO
3
3
0
0,0%
-100,0%
-100,0%
DOZE ANOS
1
1
4
0,0%
300,0%
300,0%
BOM JESUS
0
4
1
NA
-75,0%
NA
OURO NEGRO
0
3
2
NA
-33,3%
NA
WALFREDO GURGEL (PINTOS)
0
3
0
NA
-100,0%
NA
ILHA DE SANTA LUZIA REDENCAO
0 2
2 0
1 0
NA -100,0%
-50,0% NA
NA -100,0%
VINGT-ROSADO BOM PASTOR M
0 1
2 1
0 0
NA 0,0%
-100,0% -100,0%
NA -100,0%
72
129
128
79,2%
-0,8%
77,8%
TOTAL Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 19
2. ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA DE MOSSORÓ 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
AISP18
17
33
30
94,1%
-9,1%
76,5%
AISP19
35
79
90
125,7%
13,9%
157,1%
AISP NAO ATRIBUIDA *
20
17
8
-15,0%
-52,9%
-60,0%
TOTAL
72
129
128
79,2%
-0,8%
77,8%
2015
2016
LESTE NORTE
28 10
38 35
39 29
35,7% 250,0%
2,6% -17,1%
39,3% 190,0%
SUL RURAL
3 20
25 17
33 8
733,3% -15,0%
32,0% -52,9%
1000,0% -60,0%
OESTE
3
7
15
133,3%
114,3%
400,0%
8 72
7 129
4 128
-12,5% 79,2%
-42,9% -0,8%
-50,0% 77,8%
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
3. ZONAS REFERENCIAIS
ZONAS REFERENCIAIS DE MOSSORÓ
CENTRAL TOTAL
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
4. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS DE MOSSORÓ EM 2017
Pág. 20
5. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA POR BAIRROS DE MOSSORÓ EM 2017
6. ANÁLISE MOSSORÓ Na Terra da Resistência, Mossoró, não há redução significativa, o que pode denotar o enfraquecimento natural do esforço de policiamento e da investigação face ao grande volume de ocorrências criminais do ano anterior e do ano em curso. Neste primeiro semestre houve apenas uma redução foi ínfima, na casa de -0,8% CVLI no comparativo com o período anterior (2016), mas no acumulado da atual gestão, são 77,8% de aumento. Mossoró também recebeu o modelo Ronda Cidadã adotado pela atual gestão, mas seus efeitos ainda não são perceptíveis, haja vista sua recente implantação, e provavelmente não será, pois não houve investimento na reconstituição do efetivo da Polícia Militar, que já possui uma área muito extensa para realizar o policiamento ostensivo. Importa lembrar que todas formas de integração dos serviços de segurança pública devem atentar para a distribuição espacial das ocorrências nas zonas de Mossoró, que como Parnamirim, sofrem com uma demarcação de limites e servem com referência de estudo para setorização de áreas geográficas dentro do município. Três zonas apresentaram redução: a Norte, com -17% (de 35 para 29 CVLIs), a Central, com -42,9% (de 7 para 4 CVLIs) e a Zona Rural, com redução de -52,9% (de 17 para 8 CVLIs). As Zonas Leste, Sul e Oeste, apresentaram aumentos na ordem de 2,6%, 32% e 114% respectivamente, apontando um desprivilegio na distribuição de efetivo. O que corrobora o diagnóstico de que o Ronda Cidadã está priorizando policiais e viaturas deixando outras áreas de um município polo de violência sem a devido cobertura. Quanto aos números absolutos em 2017, temos a seguinte distribuição da violência homicida: Zona Leste na frente com 30% (39 CVLIs), seguida da Zona Sul com 26% (33 CVLIs). Na sequência, com 23%, temos a Pág. 21
Zona Norte (29 CVLIs), depois a Zona Oeste com 12% (15 CVLIs), a Zona Rural com 6% (8 CVLIs) e finalmente a Zona Central com 3% (4 CVLIs). No ranking de bairros que apresentam violência homicida em 2017, temos a seguinte distribuição: Santo Antônio, na frente com 17 CVLIs e em segundo lugar Aeroporto com 11 CVLIs. Em terceiro lugar surge o Belo Horizonte com 10 CVLIs, seguido de Santa Delmira e Dom Jaime Câmara com 9 CVLIs cada. Barrocas aparece com 8 CVLIs e depois Alto de São Manoel, Abolição e Boa Vista estão com 7 CVLIs em cada; a Zona Rural, Presidente Costa, e Nova Betânia acumulam 6 CVLIs cada; Bom Jardim e Doze Anos, estão com 4 CVLIs respectivamente. O conjunto Nova Vida (Malvinas), Paredões e Alto do Sumaré estão com 3 CVLIs cada: o Ouro Negro e Vila Maísa com 2 CVLIs cada e, por fim, com 1 CVLI em cada: Centro, Alto da Conceição, Bom Jesus e Ilha de Santa Luzia. Em 5 bairros não houve homicídio em 2017: Planalto 13 de Maio, Walfredo Gurgel, Redenção, Vingt-Rosado e Bom Pastor. Mossoró, diferente de Natal, não dispersa sua violência para as cidades vizinhas, pelo contrário, ela concentra, devendo isso ser urgente levado em consideração pelos gestores estaduais no intuito de darem suporte de efetivo e outros meios aos gestores locais, para poderem obter êxito no enfrentamento da violência letal intencional já tão endemizada naquele município
Pág. 22
iii. PARNAMIRIM 1. BAIRROS
BAIRROS DE PARNAMIRIM 2015
2016
NOVA PARNAMIRIM
4
8
20
100,0%
150,0%
400,0%
MONTE CASTELO
13
10
6
-23,1%
-40,0%
-53,8%
PASSAGEM DE AREIA BELA PARNAMIRIM
6 13
12 8
8 4
100,0% -38,5%
-33,3% -50,0%
33,3% -69,2%
EMAUS
1
12
5
1100,0%
-58,3%
400,0%
ROSA DOS VENTOS SANTOS REIS PNM
4 2
3 7
6 1
-25,0% 250,0%
100,0% -85,7%
50,0% -50,0%
VALE DO SOL
4
6
0
50,0%
-100,0%
-100,0%
LIBERDADE NOVA ESPERANCA
4 7
4 2
2 1
0,0% -71,4%
-50,0% -50,0%
-50,0% -85,7%
VIDA NOVA
2
1
5
-50,0%
400,0%
150,0%
SANTA TEREZA CENTRO PARNAMIRIM
2 2
2 2
4 4
0,0% 0,0%
100,0% 100,0%
100,0% 100,0%
PIUM
1
1
6
0,0%
500,0%
500,0%
CAJUPIRANGA
2
4
0
100,0%
-100,0%
-100,0%
JARDIM PLANALTO
4
1
1
-75,0%
0,0%
-75,0%
HOSPITAIS PNM
0
1
3
NA
200,0%
NA
BOA ESPERANCA COHABINAL
1 1
2 2
1 1
100,0% 100,0%
-50,0% -50,0%
0,0% 0,0%
PARQUE DE EXPOSICAO PIRANGI DO NORTE
0 0
0 2
3 0
NA NA
NA -100,0%
NA NA
JAPECANGA PNM
0
0
2
NA
NA
NA
AREA DE EXPANSAO COTOVELO
2 0
0 1
0 0
-100,0% NA
NA -100,0%
-100,0% NA
75
91
83
21,3%
-8,8%
10,7%
TOTAL
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
2. ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA DE PARNAMIRIM 2015
2016
AISP16
21
37
39
76,2%
5,4%
85,7%
AISP17
54
53
41
-1,9%
-22,6%
-24,1%
0
1
3
NA
200,0%
NA
75
91
83
21,3%
-8,8%
10,7%
AISP NAO ATRIBUIDA * TOTAL Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 23
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
3. ZONAS DE REFERÊNCIA
ZONAS REFERENCIAIS DE PARNAMIRIM 2015
2016
OESTE
53
51
40
-3,8%
-21,6%
-24,5%
LESTE
20
33
33
65,0%
0,0%
65,0%
LITORAL SUL
2
6
7
200,0%
16,7%
250,0%
HOSPITAIS
0
1
3
NA
200,0%
NA
75
91
83
21,3%
-8,8%
10,7%
TOTAL
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
4. DISTRIBUIÇÃO GRÁFICA DA VIOLÊNCIA NAS ZONAS PARNAMIRIM EM 2017
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5. RANKIAMENTO DA VIOLÊNCIA POR BAIRROS DE PARNAMIRIM EM 2017
6. ANÁLISE PARNAMIRIM Parnamirim é a terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, município conurbado com Natal, onde a dinâmica de CVLIs teve uma redução em 2017 de -8,8% comparada com o mesmo período do ano 2016, mas em relação ao primeiro ano da Gestão Faria, 2015, acumula um aumento de 10,7%. O município demonstra uma pequena queda dos CVLIs em 2017. A iniciativa das Áreas Integradas de Segurança Pública – AISPs, assim como em Natal, também foram empregadas nesse município adotando simplesmente o critério de dividi-la em duas áreas tomando como marco a BR 101: os bairros localizados na margem esquerda, Zona Oeste, pertencem a uma AISP e os bairros da margem direita, a Zona Leste, outra AISP. A Zona Oeste possui 48,2% dos CVLIs, a Leste tem 39,8% e o no Litoral Sul aconteceram 8,4% dos CVLIs do município. Nos hospitais foram encontrados 3,6% dos CVLIs. Sem a preocupação de enxergar que uma concentra a maior área geográfica, com alto índice de criminalidade, onde estão as praias do litoral sul e imensas áreas não mapeadas, e ainda, em expansão urbana. Isso torna essa região suscetível à migração criminal de Natal, como ocorre nos outros municípios limítrofes. A Zona Oeste teve redução de -21,6%, ou seja, de 51 para 40. O Litoral Sul teve 16,7% de aumento ou de 6 para 7 CVLIs. A Zona Leste apresentou estabilidade com mesmo número de CVLIs nos dois períodos de 2016 e 2017, ou seja 33 CVLIs. Os crimes de origem não mapeada e que foram identificados nos hospitais do município apresentam elevação de 1 para 3 CVLIs, perfazendo 200% de aumento. Os bairros de Parnamirim, sofrem com uma demarcação de limites imprecisa, sendo confundidos em nomes e municípios com outros da Região Metropolitana, mas os critérios internos da Metodologia Metadados reduzem as margens de erro e podemos estabelecer melhor provimento para esses dados. Pág. 25
Na análise de números absolutos em 2017, o rankiamento dos bairros de Parnamirim fica assim: Disparados no primeiro lugar está Nova Parnamirim (mais conurbado e mais complexo, em termos urbanísticos e de segurança) com 20 CVLIs, numa conotação de que não há preocupação em se determinar a origem da ocorrência. Depois temos o bairro de Passagem de Areia com 8 CVLIs. Em terceiro lugar estão os bairros de Monte Castelo, Rosa dos Ventos e Pium com 6 CVLIs cada. Com 5 CVLIs e em quarta colocação temos: Bela Parnamirim, Passagem de Areia e Emaús; depois temos: Emaús e Vida Nova. Em quinto lugar estão Santa Tereza, Bela Parnamirim e Centro com 4 CVLIs cada. Com 3 CVLIs cada, temos: Parque de Exposição e Hospitais. Em sexto lugar, com 2 CVLI cada, estão Liberdade e Japecanga. Nova Esperança, Santos Reis, Jardim Planalto, COHABINAL e Boa Esperança completam a sequência no último lugar 01 CLVI cada. Nos bairros Vale do Sol, Cajupiranga, Pirangi do Norte, Cotovelo e na Área de Expansão não foram encontrados CVLIs no primeiro semestre de 2017.
Pág. 26
2. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES Abordagem: As macrocausas da violência sofrem um processo de micro segmentação provocado pelo aumento de atores criminais na dinâmica do crime, destarte, paradigmas da ação criminosa se diversificam indelevelmente e subdividem as condutas violentas letais intencionais em vários tipos. No Rio Grande do Norte tratamos as mortes oriundas dos embates policiais, como Ações Típicas de Estado (termo utilizado pela primeira vez no Brasil pelo OBVIO) que é o detentor absoluto do monopólio do uso da violência, assim evitamos atribuir, mesmo que inadvertidamente, culpa ou dolo aos agentes encarregados de aplicar a lei, e meramente mensuramos essa violência para fins de estudos e orientação na adoção de políticas de controle. O recurso gráfico adotado são tabelas comparativas mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e: variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. AÇÃO LETAL
TIPOS DE AÇÕES LETAIS 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
672
859
1.043
27,8%
21,4%
55,2%
LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE ACAO TIPICA DE ESTADO
39 39
44 36
59 46
12,8% -7,7%
34,1% 27,8%
51,3% 17,9%
LATROCINIO FEMINICIDIO
27 5
26 16
34 19
-3,7% 220,0%
30,8% 18,8%
25,9% 280,0%
6 788
1 982
1 1.202
-83,3% 24,6%
0,0% 22,4%
-83,3% 52,5%
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
ARMA DE FOGO
672
851
1.059
26,6%
24,4%
57,6%
ARMA BRANCA ESPANCAMENTO
74 13
65 25
96 16
-12,2% 92,3%
47,7% -36,0%
29,7% 23,1%
OBJETO CONTUNDENTE ASFIXIA MECANICA PROVOCADA
15 7
15 14
18 7
0,0% 100,0%
20,0% -50,0%
20,0% 0,0%
7 788
12 982
6 1.202
71,4% 24,6%
-50,0% 22,4%
-14,3% 52,5%
HOMICIDIO
OUTROS TOTAL Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
b. MEIO E/OU MEIO EMPREGADO
ARMAS OU MEIOS EMPREGADOS
OUTROS TOTAL Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
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c. ANÁLISE AÇÃO E INSTRUMENTOS As ações criminais, de acordo com seu tipo de ação letal empregado nas CVLIs, trazem informações que precisam ser tratados com maior consideração pelos entes governamentais. O Homicídio continua sua linha de crescimento (liderando em números absolutos), com um aumento de 21,4%. A Lesão Corporal Seguida de Morte com crescimento de 34,1%. A Ação Típica de Estado teve aumento de 27,8%, Acerca da Ação Típica de Estado, no Rio Grande do Norte se percebe que ela aumenta pela falta de capacitação continuada e à medida que gradualmente o efetivo policial vai sendo reduzido e/ou envelhece ao longo de 12 anos sem concurso público para a renovação do efetivo em se tratando somente da Polícia Militar. Sem estratégias definidas de reposição para nenhuma das forças de segurança pública, o Rio Grande do Norte agoniza sem condições de prover o mais básico dos serviços de segurança. As polícias trabalham com efetivo menor do que a demanda criminal que somente cresce, e foi aumentada inclusive pelas inúmeras fugas que ocorreram durante os anos 2015 e 2016, reduzido e quase minguado diante da criminalidade. Essa desproporcionalidade entre as forças de segurança aumenta a suscetibilidade de policiais, provoca mais confrontos, e amplia a sensação de segurança. O Latrocínio começa a se destacar aumento de 30,8% e o Feminicídio (morte matada de mulheres em situações de violência de gênero e/ou doméstica) já chega a 18,9%. Quanto ao meio ou instrumento empregado, a despeito da contínua divulgação de apreensão de armas, as armas de fogo lideram os instrumentos empregados nas CVLIs do RN, com um aumento de 24,4% em 2017 em relação ao ano de 2016 e com aumento acumulado desde 2015 na ordem de 57,6%. A Arma de fogo, como sempre, é o meio preferido, seguindo a dinâmica homicida dos padrões nacionais, majoritariamente praticados com revólveres e pistolas, na maioria de fabricação nacional ou caseiras. Importa perceber o elementar: cresce sempre o uso desse meio, com a facilitação de acesso à arma e sua vulgarização (e posse ilegal). Também se percebe um significativo aumento no uso de armas brancas, que foi de 47,7% em relação a 2016. O uso de Objeto Contundente aumentou em 20%, sugerindo uma violência mais próxima e derivada das contendas e vias de fato. Nessa mesma linha vem o Espancamento com uma redução de -367%. Outro que diminuiu foi a Asfixia Mecânica Provocada com -50%, e outras modalidades não classificadas reduziram também 50%.
Pág. 28
3. PERFIS DAS VÍTIMAS Abordagem: Os três principais perfis das vítimas de CVLIs seguem, como esperado, o padrão nacional de vitimização, o que sugere que sem surpresas nesses seguimentos, está havendo falhas nas políticas públicas de segurança em estabelecer estratégias para suas reduções. O recurso gráfico adotado são tabelas comparativas mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e: variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. GÊNERO
GÊNERO MASCULINO FEMININO IGNORADO
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
743
930
1.133
25,2%
21,8%
52,5%
45
50
67
11,1%
34,0%
48,9%
0
2
2
NA
0,0%
NA
788
982
1.202
24,6%
22,4%
52,5%
2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
PARDA
409
527
540
NEGRA
244
344
BRANCA
128
107
7 788
TOTAL Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
b. ETNIA
ETNIA
IGNORADA TOTAL Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 29
28,9%
2,5%
32,0%
557
41,0%
61,9%
128,3%
102
-16,4%
-4,7%
-20,3%
4
3
-42,9%
-25,0%
-57,1%
982
1.202
24,6%
22,4%
52,5%
c. FAIXA ETÁRIA
FAIXA ETÁRIA 2015
2016
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
0 A 11 12 A 17
2 88
5 94
0 116
150,0% 6,8%
-100,0% 23,4%
-100,0% 31,8%
18 A 24 25 A 29 30 A 34
271 132 93
340 151 130
414 184 134
25,5% 14,4% 39,8%
21,8% 21,9% 3,1%
52,8% 39,4% 44,1%
35 A 64 65 OU+ NI
176 9 17
222 18 22
250 10 94
26,1% 100,0% 29,4%
12,6% -44,4% 327,3%
42,0% 11,1% 452,9%
TOTAL
788
982
1.202
24,6%
22,4%
52,5%
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
d. ANÁLISE PERFIL Como vem ocorrendo, as CVLIs contra a população masculina seguem aumentando na casa de 21,8% e, contra a população feminina o aumento foi de 34%. Sem variação vem as vítimas com gênero ignorado. Notemos que o contínuo aumento em número de vítimas na população feminina corresponde a um salto de 50 CVLIs para 67 CVLIs. O perfil da vítima quantos às etnias também (infelizmente) segue o padrão nacional onde as etnias parda e negra juntas constituem maior parte das mortes por conduta violenta letal intencional. A etnia parda apresentou um ligeiro aumento de 3,5%, seguida pela negra que aumentou 61,9%. Essas etnias juntas são consideradas em muitos estudos como uma só, classificada como preta, e que no Rio Grande do Norte juntas representam um aumento de 64,4% e também compreendem cerca de 91,3% de todas as vítimas de CVLIs, servindo de alerta para as secretarias que trabalham com minorias suscetibilizadas pela violência. A etnia branca apresentou redução de -4,7%. E finalmente, as vítimas sem etnia obtida, apresentam uma redução de -25%, graças ao esforço dos pesquisadores do OBVIO em identificar as etnias de cada vítima. A vitimização por faixa etária continua apontando para a jovens e adolescentes como mais suscetíveis, outro dado importante que poderia ser utilizado por pastas da gestão estadual que lidem diretamente com esse segmento. No primeiro semestre de 2017 os jovens entre 12 e 17 anos sofreram maior aumento nesse morticínio, das 94 vítimas nesse período em 2016, houve um salto para 116 em 2017, significando um aumento de 23,4%. A juventude entre 18 e 24 anos também sofreu aumento, das 340 vítimas nesse período em 2016, elevouse para 414 em 2017, representando um aumento de 21,8%. Ainda no segmento jovem, a faixa de 25 a 29 saiu de 151 em 2016 para 184 em 2017, ou seja, 21,9% de aumento. Houve aumento também nas faixas entre 30 a 34 (3,1%), e nas faixas entre 35 a 64 (12,6%). Somente houve redução nas faixas 0 a 11 (-100,0%) e 65 ou mais (-44,4%).
Pág. 30
A quantidade de vítimas cuja idade não foi identificada possui uma ênfase significativa neste primeiro semestre. De 22 em 2016 subiu para 94 em 2017, uma elevação impressionante de 327,3%. Isso demonstra a falta de acesso adequado a dados públicos e da própria infraestrutura dos órgãos de perícia. De qualquer forma, os jovens compreendidos entre 0 e 29 anos de idade, perfazem um total de 59,4% de todas as pessoas assassinadas no estado elefante.
Pág. 31
4. TEMPORALIDADE CRIMINAL A variação de CVLIs mensal desse início de ano se mantem, com uma ligeira redução de 1,7% em relação a 2016, mas mantendo um acumulado de 22,4% no semestre. O recurso gráfico adotado são tabelas e gráficos comparativos mostrando: números absolutos (colunas dos anos); variação percentual de um ano para o outro (colunas 2016-2016 e 2016-2017), e: variação total desde o início da gestão (coluna 2015-2017).
a. EVOLUÇÃO MENSAL
EVOLUÇÃO MENSAL 2015
2016
JAN
154
147
212
-4,5%
44,2%
37,7%
FEV MAR
112 153
159 172
194 196
42,0% 12,4%
22,0% 14,0%
73,2% 28,1%
ABR MAI
122 135
150 179
217 211
23,0% 32,6%
44,7% 17,9%
77,9% 56,3%
JUN TOTAL
112 788
175 982
172 1.202
56,3% 24,6%
-1,7% 22,4%
53,6% 52,5%
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 32
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
b. VARIAÇÃO SEMANAL
VARIAÇÃO SEMANAL 2015
2016
SEG
19
24
24
26,3%
0,0%
26,3%
TER QUA
17 14
18 26
24 20
5,9% 85,7%
33,3% -23,1%
41,2% 42,9%
QUI SEX SAB
17 14 11
27 23 30
29 23 24
58,8% 64,3% 172,7%
7,4% 0,0% -20,0%
70,6% 64,3% 118,2%
DOM TOTAL
20 112
27 175
28 172
35,0% 56,3%
3,7% -1,7%
40,0% 53,6%
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 33
2017 2015-2016 2016-2017 2015-2017
c. PERÍODO DO DIA
d. DIAS DO MÊS
O quadro esboçado pelo gráfico acima, representa dados que podem ser usados para verificar quais dias do mês e da semana apresentam maior suscetibilidade para eventos homicidas no mês de maio.
Pág. 34
e. ANÁLISE TEMPORALIDADE CRIMINAL A variação de CVLIs entre o primeiro semestre de 2017 e o primeiro semestre de 2016 mostra o aumento acentuado saindo de 982 para 1202 CVLIs, significando 22,4% de aumento. Essa violência contra a vida ocorreu predominantemente no período noturno, ou seja, 39,6% dos casos, portanto continuam sendo nas noites a concentração dos eventos letais intencionais, isto é, quando um maior esforço ostensivo poderia ser direcionado para uma ação preventiva aos crimes em geral, o que inibiria outras ações, inclusive aquelas contra a vida. A tarde foi o segundo maior período com incidência de CVLIs na ordem de 23,1%. Já as madrugadas e as manhãs concentram CVLIs na ordem de 17,6 e 19,8%. Os dias da semana cada vez mais propícios para a criminalidade homicida foram as quintas-feiras com 16,9% de concentração e os domingos com 16,3%. Considerando a sexta-feira, nos finais de semana aconteceram 43,7% das mortes matadas. Somente no último mês do semestre foram observados picos menores do que nos meses anteriores. As fortes chuvas e os constantes alagamentos parecem ter contribuído para a redução do ímpeto homicida. A partir da média homicida diária girando em torno de 6,67 assassinatos por dia, os dias com 7 ou mais ocorrências estão acima da curva da violência diária, e, sendo maio um mês de 30 dias, apenas em 10 deles a violência cotidiana esteve acima da curva. Vejamos: •
3 dias com 9 ocorrências;
•
4 dias com 8;
•
3 dias com 7;
•
6 dias com 6;
•
6 dias com 5;
•
4 dias com 4;
•
2 dias com 3, e;
•
2 dias com 2.
Pág. 35
5. RESUMO FINAL Como apontado no início desta análise e apresentação dos dados, além dos relatórios do ano de 2016, o RN vem apresentado crescimento contínuo e significativo em sua dinâmica de CVLIs, e neste sexto mês encerra o primeiro semestre de 2017, ainda sem mostras de redução.
Apontamos para o crescimento desacelerado no mês de junho, que não apresentou picos de violência como nos meses anteriores, algo que pode ser comemorado antecipadamente, mas que deve se conservar cautela já que não houve significativa mudança nas estratégias de segurança pública. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes alcançou 34,28 neste semestre, deixando um semestre pela frente para frear esses crimes antes que 2017 acabe. Em termos absolutos, são 1.202 mortes por CVLIs até 30 de junho com aumento de 22,4%.
RESUMO GERAL 2014
2015
2016
2017
901
788
982
1.202
26,43
22,89
28,26
34,28
VARIAÇÃO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
NA -12,5%
24,6%
22,4%
VIDAS POUPADAS/PERDIDAS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
NA
194
220
ABSOLUTO POR 100 MIL HAB
Período: 1º Semestre dos anos 2015, 2016 e 2017 OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.
Pág. 36
-113
Atualmente são 220 vidas perdidas a mais, comparando 2017 com 2016. Ainda são quase 7 homicídios por dia (média de 6,67). Números que infelizmente precisamos mostrar e alertar, e que foram devidamente auditados por uma equipe de 5 auditores individualmente, e seguem assinados por quem trabalha com isso há quase uma década. Este é nosso relatório. IVENIO HERMES4 E THADEU DE SOUSA BRANDÃO5 COORDENADORES DO OBVIO
Ivenio Hermes – Arquiteto, escritor e pesquisador, vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui em sua bibliografia com 16 livros publicados e mais de 1.200 artigos. É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 4
Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). 5
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“A MORTE DE CADA SER HUMANO DIMINUI-ME, PORQUE SOU PARTE DA HUMANIDADE; EIS PORQUE, NUNCA PERGUNTO POR QUEM OS SINOS DOBRAM; ELES DOBRAM POR MIM.” JOHN DONNE *ADAPTAÇÃO LIVRE
PARA FREAR A VIOLÊNCIA HOMICIDA É NECESSÁRIO INICIALMENTE RECONHECER QUE A CADEIA DE SUSCETIBILIDADES NÃO ROMPE SOMENTE COM POLÍCIAS NAS RUAS.
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