OBVIO 09 ABR 2017 by OBVIUM

OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ED 09. ANO II. 2017

NESTA EDIÇÃO: BOLETIM MENSAL DE MARÇO DE 2017 COMPARADO A 2015 E 2016 ÁGUAS SANGUES DE MARÇO ESTES E OUTROS 500: MARCO HISTÓRICO DE VIDAS INTERROMPIDAS NO RN VITIMIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA 500 HOMICÍDIOS EM 74 DIAS NO RIO GRANDE DO NORTE

SUMÁRIO Expediente ................................................................................................................................. 5 Águas Sangues de Março. ............................................................................................................... 5 Estes e Outros 500: Marco Histórico de Vidas Interrompidas no RN ............................................................ 6 Vitimização de Agentes de Segurança Pública ...................................................................................... 7 500 CVLIs em 74 dias no Rio Grande do Norte .................................................................................... 11 Boletim analítico mensal comparado ............................................................................................... 14 1.

Dinâmica espacial da violência ............................................................................................... 14

Mesorregiões Potiguares e Região Metropolitana de Natal .............................................................. 14

Municípios Motores ............................................................................................................. 16

Natal ............................................................................................................................... 16

ii.

Parnamirim ........................................................................................................................ 18

iii.

Mossoró ........................................................................................................................... 21

Ação e instrumentação dos crimes .......................................................................................... 24

Ação Letal ......................................................................................................................... 24

Meio e/ou instrumento empregado ........................................................................................... 25

Perfis das Vítimas ............................................................................................................... 26

Gênero ............................................................................................................................. 26

Etnia ............................................................................................................................... 27

Faixa Etária ....................................................................................................................... 28

Variação Criminal ................................................................................................................ 29

Variação Mensal ................................................................................................................. 29

Periodicidade das Ocorrências de CVLI ...................................................................................... 30

Resumo Final ..................................................................................................................... 32 Pág. 3

Pág. 4

EXPEDIENTE OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE FICHA INSTITUCIONAL PRESIDENTE DE HONRA

MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS (IN MEMORIAM) COORDENADOR ACADÊMICO

THADEU DE SOUSA BRANDÃO COORDENADOR DE PESQUISA

IVENIO HERMES COORDENADOR DE IMPRENSA

CEZAR ALVES DE LIMA COORDENADOR DE ESTATÍSTICAS

SANCLAI VASCONCELOS SILVA EQUIPE TÉCNICA E COLABORADORES

ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO NIEDERLAND TAVARES LEMOS SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SIDNEY SILVA EQUIPE DE AUDITORIA

MANUEL SABINO PONTES EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA THADEU DE SOUSA BRANDÃO CONSELHO EDITORIAL

RAFAEL IGOR ALVES BARBOSA SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO EQUIPE DO LABORATÓRIO DE PESQUISA DO OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE LABORATÓRIO DE PESQUISA UFERSA E UNP

ANA LOUISE SILVA ANNA KARINA MOTA MORAES MAIA FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES FLÁVIO FÉLIX DE FREITAS HANNA CAROLINE MACÁRIO DIAS ROCHA KÉCIA SAIONARA FERREIRA DE OLIVEIRA MOEMA MARCELI OLIVEIRA DE MOURA NIEDERLAND TAVARES LEMOS RAFAEL ANDREW GOMES DANTAS REBECA STEPHANIE COSTA DOS SANTOS

ÁGUAS SANGUES DE MARÇO. "Mulher é executada dentro de casa no Igapó". "Jovem de 24 anos é assassinado no Vale Dourado". "Homem de 52 anos é executado em Felipe Camarão". "Dois homens são mortos em um churrasquinho no bairro Planalto". As manchetes dos portais de notícia gritam. São como um pedido de ajuda das almas que foram embora num disparo de violência, que rasga vidas e arranca das famílias os seus entes queridos, sem dar oportunidade de despedida. O Observatório da Violência do Rio Grande do Norte contabilizou até o final do mês de março 602 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) nas cidades do estado. São 602 pessoas assassinadas por detrás desses números, e 602 famílias chorando por essas pessoas. Nessa história são milhares de vítimas. Não há como devolver às mães os filhos tirados abruptamente de seus braços. Devemos a elas desculpas, falhamos enquanto sociedade, não conseguimos proteger os seus meninos e meninas. Como resposta, o Estado deve frear esses indicadores, dar vazão aos inquéritos, tirar os assassinos das ruas, garantir a Segurança Pública. O Estado precisa evitar que mais mães sintam a dor de perder seus garotos e garotas pelas mãos do crime. Nossa 9ª edição do Boletim do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Àrido (UFERSA), cadastrado no CNPQ, com um Laboratório de Pesquisa com Núcleo na Universidade Potiguar (UnP) segue contornando todas as dificuldades impostas à pesquisa independente, e por isso agradecemos a todos que, empenhadamente, contribuem para efetividade desse trabalho, que nos incentivam e nos emprestam seu tempo, sua força e sua fé na construção de um estado com maior igualdade e mais equilibrado para vencer a propagação da violência e da criminalidade.

SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO

METODOLOGIA METADADOS

Rafael Barbosa OBVIO – Conselheiro Editorial

COLETA, INTERPOLAÇÃO E CONCATENAÇÃO

NATAL/RN ABRIL, 2017 A METODOLOGIA METADADOS E OS MEIO DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL E PERTENCEM AO POVO DO RIO GRANDE, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.

Pág. 5

ESTES E OUTROS 500: MARCO HISTÓRICO DE VIDAS INTERROMPIDAS NO RN Não se trata mais de quaisquer 500, e sim de 500 vidas interrompidas por condutas violentas letais intencionais em tempo recorde no ano de 2017 no Rio Grande do Norte.

1 Vitimização de Operadores de Segurança Pública. Arte de Ivenio

O OBVIO, em sua contínua missão de observar e mapear a violência e a criminalidade, busca fazer um levantamento qualitativo e divulgar estudos e diagnósticos elaborados com qualidade científica e despidos de tendências ideológicas e políticas. Nesse intuito, divulgamos hoje um número estarrecedor sobre as estatísticas criminais: o Estado do RN atinge a marca de 500 vidas interrompidas por CVLIs nos primeiros 74 dias de 2017.

Hermes sobre imagem disponível na internet.

A locomotiva da morte do RN chega adiantando sua ceifa fatal em 2017: em 15 de março já foram 500 vidas interrompidas pela ação letal intencional do ser humano contra outro ser humano. Outras 500 vítimas: • • •

Em 2014 esse número de vítimas só foi atingido em 16 de abril; Em 2015 o RN chegou a 500 vítimas em 19 de abril, atrasando a locomotiva em 3 dias; Em 2016 a locomotiva da morte recuperou a velocidade e ficou mais veloz, chegando às 500 vítimas em 6 de abril;

Quem vive no RN parece estar numa locomotiva de violência e morte, cuja letalidade está em alta velocidade, ceifando antecipadamente vidas e chegando 22 dias mais cedo à casa dos 500 homicídios em 2017, pois esse mesmo número de mortes matadas só aconteceria em 6 de abril de 2016, ano considerado o mais violento da história do RN, mas que já começa a perder para 2017… Os insucessos das ações de segurança pública do estado continuam acelerando a locomotiva e levando o RN a manter uma letalidade alta. A insegurança pública protagonizada por pessoas de condutas desviantes, não se intimida nem diante de agentes de segurança pública, que sofrem com a morte em suas fileiras e a impotência de seu efetivo. Não há mais nada a ser acrescentado, fica o lamento pelas vidas interrompidas antes do tempo, não importando quem morreu, pois, a dor da perda não se restringe ao tempo e nem às desculpas da gestão de segurança pública. Essa dor permanece nos corações dos familiares que ficam. Fica também na mente da população potiguar que assiste atônita, pela janela da locomotiva sem freio da insegurança, as mortes cada vez mais próximas de suas casas. PUBLICAÇÃO ORIGINAL: HERMES, Ivenio. Estes e Outros 500: Marco Histórico de Vidas Interrompidas no RN. 2017. Disponível <http://www.iveniohermes.com/estes-e-outros-500-marco-historico-de-vidas-interrompidas-no-rn/>. Publicado em: 15 mar. 2017.

Pág. 6

em:

VITIMIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA Por Thadeu Brandão1 e Ivenio Hermes2

Pequeno relatório sobre as 65 mortes matadas de agentes de segurança pública (2012-2017) O OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional do RN, apresenta um relatório parcial de CVLIs, no período compreendido entre 1 de janeiro a 19 de março de 2017 comparado ao mesmo período dos anos de 2015 e 2016, no que se referem aos agentes de segurança pública (policiais e afins) vitimados no Rio Grande do Norte. O RN contabiliza, no período de 2012 até este início de 2017, o total de 65 agentes de segurança pública mortos violentamente. 49% do total, 32 vítimas, estavam fora de serviço e foram mortos ao reagirem a alguma ação de violência, estando, porém, enquanto cidadãos. 43% deles, 28 no total, foram vitimados fora de serviço devido à função (estavam executando função de segurança ou similar, mas não oficialmente como agente legal). Apenas 8% do total, 5 das vítimas, estavam em serviço enquanto operadores de segurança pública.

1 Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em

"Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido). 2 Ivenio Hermes – Escritor e Pesquisador, vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública, possuindo em sua bibliografia com 16 livros publicados e atualmente exerce as funções de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Pág. 7

Obviamente, no que tange aos que estavam fora de serviço, ou mesmo aos que reagiram enquanto estavam "à paisana", estes podem ter sido vitimados (as investigações no total prosseguem e algumas apontam também para esta causa) por "serem policiais" ou "agentes de segurança pública", o que indiretamente se liga às suas profissões e aos riscos delas decorrentes. Ao mesmo tempo, importa mostrar que, em serviço, o agente é extremamente menos vitimado e, consideravelmente, mais protegido.

O período de maior mortandade varia conforme o tipo de execução/vitimização. Por exemplo, o ano de 2012 houveram a maioria das mortes de agentes em serviço (3), assim como o maior número de mortes de

Pág. 8

agentes fora de serviço devido á função (13). Depois disso, 2013 aparece com 7 vítimas deste último tipo, caindo mais ainda até 2017, que num período curo, passou a ter 5 CVLIs de agentes de segurança.

Quando se trata das vítimas que estavam fora de serviço e reagiram aos eventos (ou foram executados simplesmente), o ano mais cruento foi 2015 (com 9 CVLIs), com 2014 e 2016 com 6 cada, e ocorrendo dois, até o presente em 2017. A principal vítima em termos de números absolutos são os PMs (Policiais Militares): representam 47 do total das vítimas. 72,3% do total, ou seja, quase dois terços de todos os agentes de segurança vitimizados no período supracitado. Seguidos pelos Policiais Civis que representam 8 do total no período (12,3%), depois pelos agentes prisionais, 5, guardas civis e de trânsito, também com 5 (7,7% cada).

Pág. 9

Importa apontar que, durante este ano corrente de 2017, até o dia 19/03, 9 agentes já foram vitimados, com uma intercorrência cuja dinâmica ainda não tem como ser desvendada, mas que se liga não apenas aos riscos da atividade, mas também à atuação no combate à criminalidade, assim como a aspectos de sua desestruturação. O fato de parte significativa dos agentes estarem sendo vitimados em espaços fora do âmbito de seu labor e, consequentemente, muitas vezes em atividade "extra remuneratória", aponta para a necessidade de se pensar a valorização profissional dessas categorias e, obviamente, sua própria segurança.

PUBLICAÇÃO ORIGINAL: BRANDÃO, Thadeu. HERMES, Ivenio. Vitimização de Agentes de Segurança Pública: Pequeno relatório sobre as 65 mortes matadas de agentes de segurança pública (2012-2017). 2017. Disponível em: < http://www.iveniohermes.com/vitimizacao-de-agentes-de-seguranca-publica/>. Publicado em: 19 mar. 2017.

Pág. 10

500 CVLIS EM 74 DIAS NO RIO GRANDE DO NORTE Por Thadeu Brandão3 e Ivenio Hermes4

O OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, apresenta uma nova atualização de CVLIs, no período compreendido entre 1 de janeiro a 14 de março de 2017 comparado ao mesmo período dos anos de 2015 e 2016. O RN contabiliza mais um fim de semana violento. No cômputo geral, até o fim da noite de ontem (14/03/2017) foram 500 CVLIs no RN. Os dados apontam para um aumento de 33,33% em relação a 2016. Os dados absolutos demonstram 125 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período. Em 2016, até o mesmo período, foram 375 CVLIs, contra 327 em 2015. A maioria absoluta dos CVLIs tiveram como vítimas pessoas do gênero masculino (480), com aumento de 33,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, as pessoas do gênero feminino também apresentaram aumento de 20%, variando de 15 ocorrências em 2016 para 18 neste ano (no comparativo do mesmo período).

A dinâmica da violência elenca fatores que têm levado a concentração de CVLI no Leste Potiguar já foram amplamente divulgados por este Observatório em diversos relatórios, que desta feita foi responsável por 322 dos homicídios totais ocorridos (aumento de 33,1% no comparativo), seguida pelo Oeste Potiguar com 111 ocorrências (aumento de 24,7% no comparativo). A região Central Potiguar, computou 27 ocorrências

3 Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em

"Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido). 4 Ivenio Hermes – Escritor e Pesquisador, vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública, possuindo em sua bibliografia com 16 livros publicados e atualmente exerce as funções de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Pág. 11

(aumento de 58,8% no comparativo), atrás da região Agreste com 40 CVLIs (aumento de 48,1% no comparativo).

Natal e municípios da Região Metropolitana capitanearam quase que absolutamente a violência homicida nesse final de semana. Natal lidera com 132 CVLIs, seguido de Parnamirim com 38, Ceará-Mirim com 37, São Gonçalo do Amarante com 17, Macaíba com 19, Nísia Floresta com 30 (Fator alcaçuz), São José de Mipibu com 9, Extremoz com 13, Maxaranguape, Monte Alegre e Vera Cruz com 3 cada e nenhuma contagem para Ielmo Marinho. Natal segue com aumento de 22,2%, aumentando sua variação no comparativo dos anos anteriores. O maior crescimento se dá nos municípios limítrofes, com apenas um saldo positivo: São Gonçalo do Amarante que teve queda de 45,2%.

A variação mensal dos CVLIS apontou Janeiro como o mês mais violento (até agora), com 44,2% de aumento e perfazendo 212 CVLIs. Seguido de fevereiro com 193 CVLIs, aumento de 21,4% no comparativo com 2016. Março, que ainda segue na metade, já computa 95 CVLIS, registrando aumento de 37,7%.

Pág. 12

Quanto aos tipos de ação letal, o homicídio foi o de maior ocorrência, com 452 CVLIs (aumento de 35,3%), seguido de lesão corporal seguida de morte com 19 ocorrências (aumento de 111,1%), ação típica de Estado com 17 CVLIs (aumento de 30,8%) e feminicídio com 4 ocorrências (aumento de 33,3%). O latrocínio, apesar de 8 ocorrências, teve queda de 46,7% em relação com 2016.

No que tangem aos tipos de instrumentos utilizados nos CVLIs, a arma de fogo segue liderando com 423 ocorrências (aumento de 31,8%), seguida de arama branca com 56 ocorrências (aumento de 107,4%). Demais instrumentos ou mantiveram índice (objeto contundente e espancamento com 0% de crescimento) ou tiveram redução (asfixia mecânica e outros).

Reiteramos que o OBVIO Utiliza a sigla CVLI para as Condutas Violentas Letais Intencionais que reúnem todo espectro da ação humana que visa a atingir fisicamente a outro, produzindo morte como resultado final imediato ou posterior em decorrência da natureza do ferimento causado, em virtude de ação e/ou omissão. O conceito que adotam se adapta à legislação sem prejulgar ninguém, muito menos causar prejuízo na aferição dos números da violência letal intencional, sendo incluídos todos os crimes e condutas análogas que tenham sido cometidas sob esse entendimento.

PUBLICAÇÃO ORIGINAL: BRANDÃO, Thadeu. HERMES, Ivenio. 500 CVLIs em 74 dias no Rio Grande do Norte: Os Primeiros 74 dias de Mortes Matadas. 2017. Disponível em: < http://www.iveniohermes.com/vitimizacao-de-agentes-de-seguranca-publica/>. Publicado em: 19 mar. 2017.

Pág. 13

BOLETIM ANALÍTICO MENSAL COMPARADO Thadeu Brandão5 e Ivenio Hermes6

1. DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA Marcada pela ausência de um Plano Estadual de Segurança Pública, com políticas sustentáveis e de aferição pública, a gestão atual vem propiciando o espaço para que a expansão da violência homicida no estado. Contudo, a partir de 2017, estudaremos proporcionalmente os anos 2015, 2016 e 2017, período da administração Robinson Faria, construindo uma aferição do sucesso ou falha dessa administração. Em 2015 houve uma ligeira mostra de êxito que não continuou a partir de 2016. No terceiro mês desses anos, 2015 apresentou 153 CVLIs, 2016 aumentou para 172 CVLIs e 2017, continuou aumentando, na ordem de 25,94% em relação a 2016, batendo recordes com 196 CVLIs.

a. MESORREGIÕES POTIGUARES E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

5 Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em

"Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido). 6 Ivenio Hermes – Escritor e Pesquisador, vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública, possuindo em sua bibliografia com 16 livros publicados e atualmente exerce as funções de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Pág. 14

A Região Metropolitana de Natal (RMN), suscetibilizada pela priorização de Natal, que impulsiona sua violência para os municípios limítrofes. Com a maioria de seus municípios fazendo parte do Leste Potiguar, esta região se transforma num polo atrativo da criminalidade, que se movimenta num circuito migratório constante e chegando a apresentar 18,54% de aumento em relação a um ano que já havia batido todos os recordes anteriores. Na RMN, composta por 12 municípios, sendo 2 deles da Região Agreste e 10 da Região Leste, o rankiamento se deu da seguinte forma: Natal registrou 14,48% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior (165 CVLIs), Parnamirim obteve manutenção de 0% (mesmos 44 CVLIs do período anterior), e Ceará-Mirim, devido às execuções e confrontos policiais que, novamente, ocorreram no mês de março, elevou seu índice para 41,38% (41 CVLIs). Macaíba apresentou aumento significativo de 53,33% (23 CVLIs), seguida de Nísia Floresta, com aumento de 150% (30 CVLIs), sendo o maior aumento da RMN (apontando que, sem atuação em totalidade, a atividade criminosa tende a ocorrer onde há menos efetivo e intervenção). Também apresentaram aumentos significativos: Extremoz (100%) com 14 CVLIs; Monte Alegre e Maxaranguape (200%) com 3 CVLIs cada; e Vera Cruz com 3 CVLIs (50% de aumento). Outros municípios, além de Parnamirim, onde houve redução foram São Gonçalo do Amarante, 40% (21 CVLIs, mantendo a mesma taxa de queda do período anterior, conforme nosso último boletim) e São José de Mipibu com redução de 9,09% (10 CVLIs). Ielmo Marinho apresentou, como Parnamirim, estabilidade no período (ocorreu apenas 1 CVLI naquela localidade, com 0% de crescimento).

No mês de março, o Leste Potiguar – onde se inclui a RMN - apresentou aumento de 22,26% (379 CVLIs). O Oeste Potiguar – onde se inclui Mossoró - apresentou aumento 20,35% (136 CVLIs). As regiões campeãs em crescimento foram: Agreste Potiguar, onde houve aumento de 65,71% (58 CVLIs) e a Central Potiguar que teve aumento de 45% (29 CVLIs). Pág. 15

b. MUNICÍPIOS MOTORES Os três motores da violência, ou seja, os maiores municípios do RN, seguem representando parcela significativa de CVLIs, além de servirem como polos da violência. Como mostraremos a seguir, a dinâmica persiste em outras variáveis.

i. NATAL

Em Natal, a dinâmica dos CVLIs também apresenta seu contínuo crescimento, perfazendo aumento de 15,28%. Não houve redução em nenhuma das zonas, resultado da ineficácia da distribuição do efetivo ostensivo e da sobrecarga que a polícia investigativa e ITEP sofrem. A Zona Norte voltou a liderar o crescimento (embora sempre tenha mantido a liderança em números absolutos): 29,17% a mais, com 62 CVLIs, seguida da Zona Sul com 6,67% a mais (16 CVLIs), da Zona Oeste com 5,08% de crescimento (62 CVLIs) e da Zona Leste que manteve a mesma vitimização (21 CVLIs), ou seja, nenhum crescimento no comparativo. Assustador é o aumento da vitimização nos Hospitais com 400% de crescimento (5 CVLIs).

Pág. 16

Essa falha em conter o avanço da criminalidade atribuindo a culpa ao crime organizado em nada contribui para minimizar os efeitos do fenômeno migratório circular já visto no boletim do mês de setembro de 2016. Vejamos: As Zonas de maior crescimento voltaram a ser as Zonas Norte e Oeste, com 37,35% do total de mortes cada uma (62 CVLIs em cada Zona, respectivamente). Seguidas pela Zona Leste, com 12,65%, do total (21 CVLIs) e depois a Zona Sul com 9,64% (16 CVLIs do total). A Zona Leste foi a única que não apresentou crescimento. A ocorrência dos hospitais que correspondem a 3,01% (5 CVLIs do total). É importante notar que as zonas Oeste e Norte, que são menos policiadas sofrem maior agressão homicida.

Pág. 17

O bairro de Natal, na análise de números absolutos em 2017, tem a mesma tendência de sempre, aqueles com mais aglomerados subnormais apresentam maior índice de CVLIs. Nossa Senhora da Apresentação registrou 18 CVLIS, seguido das Planalto com 15 CVLIs, depois, com 14 CVLIs segue o Lagoa Azul, com 13 o Pajuçara, e com 12, Felipe Camarão e Quintas. Estes perfazem os bairros de maior incidência. Com 6 CVLIs tivemos Potengi, Igapó e Ponta Negra. Cidade da Esperança, Redinha, Dix-Sept-Rosado e Mãe Luiza aparecem com 5 CVLIs em cada. Lagoa Nova, Guarapes e Alecrim apresentaram 4 cada. Cidade Nova, Rocas, Nordeste e Pitimbu tiveram 3 em cada um. Com dois CVLIs seguem: Santos Reis, Praia do Meio, Petrópolis e Nossa Senhora de Nazaré. E com apenas 1 vem Cidade Alta, Bom Pastor, Candelária, Areia Preta, Tirol, Neópolis e Capim Macio. O número de vítimas cujo local do crime não foi determinado por fatores burocráticos, como pela própria natureza dos dados coletados atingiram apenas 5 casos. Essas vítimas foram encontradas em hospitais sem nenhum registro da origem do fato criminoso, e para esses números não serem alocados equivocadamente nos bairros onde se localizam as unidades de saúde, se mantém o registro de local indeterminado. Alertamos: as metodologias de registro de CVLIs não estarem (aventamos a possibilidade) sendo utilizadas corretamente.

ii. PARNAMIRIM Parnamirim é a terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, município conurbado com Natal, onde a dinâmica de CVLIs segue geralmente a mesma linha e apresenta um dos maiores crescimentos, contudo, apresentou uma manutenção de 0%, o que já foi um aumento considerando a queda de mais de 9% do mês de fevereiro. A iniciativa das Áreas Integradas de Segurança Pública – AISPs, assim como em Natal, também foram empregadas nesse município adotando simplesmente o critério de dividi-la em duas áreas tomando Pág. 18

como marco a BR101: os bairros localizados na margem esquerda, Zona Oeste, pertencem a uma AISP e os bairros da margem direita, a Zona Leste, outra AISP.

Sem a preocupação de enxergar que uma concentra a maior área geográfica, com alto índice de criminalidade, onde estão as praias do litoral sul e imensas áreas não mapeadas e ainda em expansão urbana. Isso torna essa região suscetível à migração criminal de Natal, como ocorre nos outros municípios limítrofes. A duas únicas reduções neste município foram na Zona Leste, com -17,65% e no Litoral Sul com -33,33%. As demais zonas apresentaram crescimento: Zona Oeste com 8,7%; assim como nos Hospitais, onde houve um aumento de 200,0%. Na análise dos dados absolutos de Parnamirim em 2017, a Zona Oeste lidera com 56,82% dos casos (25 CVLIs), seguida pela Zona Leste com 31,82% (14 CVLIs); pelas ocorrências registradas em Hospitais com 6,82% (3 CVLIs do total) e o Litoral Sul com 4,55% (2 CVLIs do total).

Pág. 19

Os bairros de Parnamirim, sofrem com uma demarcação de limites imprecisa, sendo confundidos em nomes e municípios com outros da Região Metropolitana.

Pág. 20

Nessa análise de números absolutos em 2017, o Bairro de Nova Parnamirim (mais conurbado e mais complexo, em termos urbanísticos e de segurança) com 8 CVLIs, aparece na frente, numa conotação de que não há preocupação em se determinar a origem da ocorrência. Depois temos os bairros de Rosa dos Ventos com 5 CVLIs, seguido de Monte Castelo, Santa Tereza e Vida Nova com 4 CVLIs cada. Com 3 CVLIs tivemos: Bela Parnamirim e Emaús. Com dois CVLIs: Passagem de Areia, Japecanga e Pium. E com 1 CVLI em cada, tivemos: Santos Reis, Centro, Liberdade e Boa Esperança.

iii. MOSSORÓ

Na Terra da Resistência, Mossoró, experimenta redução (infelizmente em ritmo de queda). Foram -18,67% CVLIs no comparativo com o período anterior (2016).

Pág. 21

Importa lembrar que todas formas de integração dos serviços de segurança pública devem atentar para a distribuição espacial das ocorrências nas Zonas de Mossoró, que como Parnamirim, sofrem com uma demarcação de limites e servem com referência de estudo para setorização de áreas geográficas dentro do município.

Pág. 22

Assim, na análise de números absolutos em 2017, temos a seguinte distribuição da violência homicida: Zona Leste na frente com 32,79% (20 CVLIs do total), seguida da Zona Norte e Zona Sul com 26,23% cada (16 CVLIs do total também em cada Zona). Na sequência, com 6,56%, temos a Zona Rural (4 CVLIs), depois a Zona Oeste com 4,92% (3 CVLIs do total) e a Zona Central com 3,28% (2 CVLIs). Os primeiros bairros a apresentarem violência homicida em 2017, foram Santo Antônio, na frente com 9 CVLIs e em segundo lugar Aeroporto com 8 CVLIs. Em terceiro lugar surgem o Santa Delmira e Barrocas com 6 CVLIs cada, seguido pelo Boa Vista com 5 CVLIs (palco da Chacina que chocou a cidade neste mês). Com 4 CVLIs cada: Zona Rural, Alto de São Manoel e Costa e Silva. Com dois cada: Dom Jaime, Paredões e Nova Betânia. Com um CVLI cada: Abolição, Bom Jardim e Bom Jesus. Mossoró, diferente de Natal, não dispersa sua violência para as cidades vizinhas, pelo contrário, ela concentra, devendo isso ser urgente levado em consideração pelos gestores estaduais no intuito de darem suporte de efetivo e outros meios aos gestores locais, para poderem obter êxito no enfrentamento da violência letal intencional já tão endemizada naquele município.

Pág. 23

2. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES Os paradigmas da ação criminosa vêm se diversificando e subdivide as condutas violentas letais intencionais em vários tipos. No Rio Grande do Norte tratamos as mortes oriundas dos embates policiais, como ações típicas de Estado, que é o detentor absoluto do monopólio do uso da força, assim evitamos atribuir, mesmo que inadvertidamente, culpa ou dolo aos agentes encarregados de aplicar a lei, e meramente mensuramos essa violência para fins de estudos e orientação na adoção de políticas de controle.

a. AÇÃO LETAL As ações criminais, de acordo com seu tipo de ação letal empregado nas CVLIs, trazem informações que precisam ser tratados com maior consideração. Importa mostrar que nossa preocupação com o Feminicídio é contínua e nesse primeiro mês, embora sem apresentar aumento, já aconteceram 5 casos (queda de 16,67%). O Homicídio continua sua linha de crescimento (lidera em números absolutos também), com um aumento de 27,87%. A Lesão Corporal Seguida de Morte teve aumento de 110%, e a Ação Típica de Estado com crescimento de 50%. O Latrocínio com queda de -55%.

Acerca da Ação Típica de Estado, no Rio Grande do Norte se percebe que ela aumenta pela falta de capacitação continuada e à medida que gradualmente o efetivo policial vai sendo reduzido, em decorrência de muitos anos sem novos ingressos e a aposentadorias e exonerações cada vez mais frequentes. As polícias trabalham com efetivo reduzido e quase minguado diante da criminalidade que somente cresce. Essa desproporcionalidade entre as forças de segurança aumenta a suscetibilidade de policiais, provoca mais confrontos, e amplia a sensação de segurança.

Pág. 24

b. MEIO E/OU INSTRUMENTO EMPREGADO Quanto ao meio ou instrumento empregado, as CVLIs do RN, continuamos a perceber significativo aumento na taxa de Armas Brancas, que foi de 50% em relação a 2016. A Arma de fogo, como sempre, é o meio preferido, mas seu crescimento foi menor, 27,59%, mas certamente voltarão a se destacar seguindo a dinâmica homicida dos padrões nacionais, majoritariamente praticados com revólveres e pistolas, na maioria de fabricação nacional ou caseiras. Importa perceber o elementar: cresce sempre o uso desse meio, com a facilitação de acesso à arma e sua vulgarização (e posse ilegal).

O uso de Objeto Contundente e Espancamento não tiveram crescimento. As demais instrumentações apresentaram redução: Asfixia Mecânica Provocada reduziu 55,56%, e outras modalidades não classificadas reduziram 50,0%.

Pág. 25

3. PERFIS DAS VÍTIMAS Os três principais perfis das vítimas de CVLIs seguem, como esperado, o padrão nacional de vitimização, o que sugere que sem surpresas nesses seguimentos, está havendo falhas nas políticas públicas de segurança em estabelecer estratégias para suas reduções.

a. GÊNERO

Como esperado, CVLIs contra a população masculina aumentou em 27,37% e, contra a população feminina tivemos redução de -4,17%, importa apontar que se mantêm o crescimento em 100,0%, o número de vítimas de gênero ignorado. Em 2017, a parcela de mulheres vítimas de CVLI corresponde a 3,82% do total, sendo os homens 95,85% e vítimas com gênero ignorado 0,33%.

Pág. 26

b. ETNIA

O perfil da vítima quantos às etnias. também (e, infelizmente) segue o padrão nacional onde as etnias parda e negra juntas constituem maior parte das mortes por conduta violenta letal intencional. A etnia negra apresentou o maior aumento: 73,28%, seguida pela branca que aumentou 14,71%. A negra apresentou crescimento menor de 4,58%. Ainda assim, lembramos que pardas e negras juntas representam mais de 85% de todas as vítimas de CVLIs. Em 2017, a parcela de negros e pardos vítimas de CVLI corresponde a 90,53% do total, sendo os brancos 9,14% e vítimas com etnia ignorada 0,33%.

Pág. 27

c. FAIXA ETÁRIA

A vitimização por faixa etária continua apontando para a jovens e adolescentes como mais suscetíveis. Nesse início de ano jovens entre 12 e 17 anos sofreram mais nesse morticínio, das 38 vítimas nesse período em 2016, houve um salto para 58 em 2017, significando um aumento de 52,63%. Logo em seguida vem a juventude entre 18 e 24 anos, das 160 vítimas nesse período em 2016, elevou-se para 199 em 2017, representando um aumento de 24,38%. Ainda no segmento jovem, a faixa de 25 a 29 saiu de 80 em 2016 para 103 em 2017, ou seja, 28,75% de aumento. Houve aumento também na faixa entre 30 a 34 (20,69%). Houve redução nas faixas 0 a 11 (100,0%) e 65 ou mais (50%). A faixa de 35 a 64 anos teve ligeira queda com -1,69%. A quantidade de vítimas cuja idade não foi identificada foi a maior ênfase nesse primeiro mês. De 10 em 2016 subiu para 51 em 2017, uma elevação impressionante de 410,0%. Isso demonstra a falta de acesso adequado a dados públicos e da própria infraestrutura dos órgãos de perícia. Em 2017, a parcela de menores de idade vítimas de CVLI corresponde a 9,63% do total, a jovens entre 18 e 29 anos é 50,17%, a de adultos entre 30 e 64 anos é 30,90%, a de idosos é de 0,83% e vítimas sem idade definida é de 8,47%.

Pág. 28

4. VARIAÇÃO CRIMINAL A variação de CVLIs mensal desse início de ano se mantem vertiginosa. Em 2016 março registrou 172 CVLIs saltando para 196 CVLIs em 2017, significando 13,95% de aumento.

a. VARIAÇÃO MENSAL

Pág. 29

b. PERIODICIDADE DAS OCORRÊNCIAS DE CVLI

Os períodos de maior incidência de CVLIs continuam sendo as noites. A quarta-feira foi o dia de maior evidência de ocorrências, mas as terças-feiras, sextas-feiras e sábados se destacaram também. Impressiona que não são mais os Finais de Semana necessariamente os dias de maior incidência.

Pág. 30

O quadro esboçado pelo gráfico acima, representa dados que podem ser usados para verificar quais dias do mês e da semana apresentam maior suscetibilidade para eventos homicidas no mês de março. Foram observados dois grandes picos de violência: quartas-feiras liderando em absoluto (dias 01, 15 e 29). Muito acima da média e contribuindo para que ela se mantenha, houve 1 dia com 12 CVLIs, 3 com 10, 4 com 9, 4 com 8, 4 com 7 e 3 com 6. São picos altos para o volume populacional do RN, eles reduzem drasticamente a capacidade do efetivo policial em todas as áreas: ostensiva, investigativa e científica. Enquanto a gestão de segurança pública se mantiver vendada à realidade e satisfeita com a situação atual, o quadro de insegurança só tende a piorar. Mas infelizmente, algumas gestões parecem não perceber que a prática de modelos equivocados de segurança pública mantém a sociedade presa num circuito de retroalimentação da violência.

Pág. 31

5. RESUMO FINAL Como apontado no início desta análise e apresentação dos dados, além dos relatórios do ano de 2016, o RN vem apresentado crescimento contínuo e significativo em sua dinâmica de CVLIs, e no segundo mês de 2017, dá mostras da sequencialidade desse crescimento. O crescimento vertiginoso das ocorrências no Carnaval, como mostramos no início deste estudo, alavancou e acelerou a dinâmica do mês de fevereiro, assim como os eventos em Alcaçuz haviam feito com o mês de janeiro.

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes atingiu 17,17 CVLIs em março, uma série inicial muito alta para apenas 3 meses do ano. Em termos absolutos, são 602 mortes por CVLIs até 31 de março com aumento de 25,94%. Atualmente são 124 vidas perdidas a mais, comparando 2017 com 2016. São quase 7 homicídios por dia (média de 6,32). Infelizmente são estes os números, devidamente auditados e assinados por quem trabalha com isso há quase uma década. Este é nosso relatório. IVENIO HERMES E THADEU DE SOUSA BRANDÃO COORDENADORES DO OBVIO

Pág. 32

Pág. 33