OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ED 08 - MARÇO/2017
NESTA EDIÇÃO: BOLETIM MENSAL DE FEVEREIRO DE 2017 COMPARADO A 2015 E 2016 FEVEREIRO: 191 HOMICÍDIOS EM APENAS 28 DIAS DE VIOLÊNCIA O CARNAVAL MAIS VIOLENTO
SUMÁRIO Expediente ................................................................................................................................. 5 E fevereiro acabou... ...................................................................................................................... 5 Cadeias de Suscetibilidades ............................................................................................................ 6 Carnaval 2017 e outros carnavais ..................................................................................................... 7 Boletim analítico mensal comparado ............................................................................................... 13 1.
Dinâmica espacial da violência ............................................................................................... 13
a.
Mesorregiões Potiguares e Região Metropolitana de Natal .............................................................. 13
b.
Municípios Motores ............................................................................................................. 14
i.
Natal ............................................................................................................................... 15
ii.
Parnamirim ........................................................................................................................ 17
iii.
Mossoró ........................................................................................................................... 19
2.
Ação e instrumentação dos crimes .......................................................................................... 21
a.
Ação Letal ......................................................................................................................... 21
b.
Meio e/ou instrumento empregado ........................................................................................... 22
3.
Perfis das Vítimas ............................................................................................................... 23
a.
Gênero ............................................................................................................................. 23
b.
Etnia ............................................................................................................................... 24
c.
Faixa Etária ....................................................................................................................... 25
4.
Variação Criminal ................................................................................................................ 26
a.
Variação Mensal ................................................................................................................. 26
b.
Periodicidade das Ocorrências de CVLI ...................................................................................... 27
5.
Resumo Final ..................................................................................................................... 29
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EXPEDIENTE OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE FICHA INSTITUCIONAL PRESIDENTE DE HONRA
MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS COORDENADOR ACADÊMICO
THADEU DE SOUSA BRANDÃO COORDENADOR DE PESQUISA
IVENIO HERMES COORDENADOR DE IMPRENSA
CEZAR ALVES DE LIMA COORDENADOR DE ESTATÍSTICAS
SANCLAI VASCONCELOS SILVA EQUIPE TÉCNICA E COLABORADORES
ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO NIEDERLAND TAVARES LEMOS SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SIDNEY SILVA EQUIPE DE AUDITORIA
MANUEL SABINO PONTES EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA THADEU DE SOUSA BRANDÃO CONSELHO EDITORIAL
RAFAEL IGOR ALVES BARBOSA SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO EQUIPE DO LABORATÓRIO DE PESQUISA DO OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE LABORATÓRIO DE PESQUISA UFERSA E UNP
ANA LOUISE SILVA ANNA KARINA MOTA MORAES MAIA FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES FLÁVIO FÉLIX DE FREITAS HANNA CAROLINE MACÁRIO DIAS ROCHA KÉCIA SAIONARA FERREIRA DE OLIVEIRA MOEMA MARCELI OLIVEIRA DE MOURA NIEDERLAND TAVARES LEMOS RAFAEL ANDREW GOMES DANTAS REBECA STEPHANIE COSTA DOS SANTOS SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
METODOLOGIA METADADOS
COLETA, INTERPOLAÇÃO E CONCATENAÇÃO
NATAL/RN MARÇO, 2017
E FEVEREIRO ACABOU... Fevereiro acabou, finalmente! E seria ótimo que a violência crescente nesses dois primeiros meses no estado encerrasse no mês do carnaval, restando apenas um futuro sucesso na redução de homicídios para março e os meses vindouros. Mas 2017 está apenas seguindo o roteiro de crescimento, a exemplo de 2016, deixando esquecido o 2015 onde cada vida poupada era comemorada, com alegria comedida, mas otimista e entusiasmada. As perdas de fevereiro foram incomparáveis, pois toda vida humana deve ser celebrada como única, distinta e insubstituível para aqueles que ficam sofrendo com a lacuna da ausência. Nesse sentimento de perdas queremos tributar ao inesquecível Marcos Dionisio Medeiros Caldas, Presidente de Honra do OBVIO, toda honra e todo respeito. Nosso presidente foi um ser humano incomparável, um dos criadores da Metodologia Metadados, do princípio de consolidação conhecido como Plataforma Multifonte e do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN. Tudo isso motivado pelo espírito livre e altruísta que nos uniu para sempre. (Do Homicímetro ao CVLÍmetro,
Hermes e Dionisio, 2014).
Nosso dever de continuar nossa contribuição pro bono para a sociedade potiguar aumentou com o falecimento de nosso presidente de honra, e continuaremos levando o estandarte da paz para toda a população nascida, residente, visitante ou de passagem pelo Estado Elefante, o Grande do Norte. Nossa 8ª edição do Boletim do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Àrido (UFERSA), cadastrado no CNPQ, com um Laboratório de Pesquisa com Núcleo na Universidade Potiguar (UnP) segue contornando todas as dificuldades impostas à pesquisa independente, e por isso agradecemos a todos que, empenhadamente, contribuem para efetividade desse trabalho, que nos incentivam e nos emprestam seu tempo, sua força e sua fé na construção de um estado com maior igualdade e mais equilibrado para vencer a propagação da violência e da criminalidade. OBVIO – Coordenação, Coleta, Laboratório e Auditoria
A METODOLOGIA METADADOS E OS MEIO DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL E PERTENCEM AO POVO DO RIO GRANDE, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
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CADEIAS DE SUSCETIBILIDADES A mortandade que suscetibiliza potiguares, residentes, passantes e visitantes do Rio Grande do Norte atinge fatalmente o turismo, a capacidade captação de investimentos, o comércio e a indústria, provocando o desemprego que é um dos veios de alimentação da criminalidade. Cegos a esta realidade, gestores tentam culpar seguimentos do crime organizado pela sua própria incapacidade de gerir soluções para a criminalidade local e atraindo a criminalidade de outros estados. Dentre as macrocausas que afetam a dinâmica da violência estão os crimes de mando, a violência interpessoal provocada pela ausência do Estado, os crimes oriundos do tráfico de drogas e a ausência de controle do sistema prisional. Não existem políticas públicas de segurança e nem metas de redução definidas pelo estado, que somente adota postura reativa e recorre ao governo federal para resolver problemas que foram diagnosticados em gestões anteriores e/ou no início da gestão atual. A reatividade e o conformismo da gestão de segurança pública afeta a Polícia Civil que sofre com a sobrecarga de investigações, diminuindo sua capacidade de reduzir a impunidade e tendo que privilegiar casos de maior clamor público e midiático. Também afeta a Polícia Militar, que cada vez mais sucateada, sofre com o mau emprego de seu efetivo, a mortandade em suas fileiras e a reatividade de seus policiais, que acuados, respondem com força letal cada vez mais nos embates policiais. O Instituto Técnico de Perícia continua operando sob as mesmas condições de insalubridade e falta de equipamentos e estrutura para melhor produzirem provas. A imagem de Marcelino Neto que ilustra nossa capa desse mês, mostra agentes, policiais e peritos trabalhando na madrugada, com poucos recursos e que muitas vezes são próprios, para não perder nenhum vestígio que possa ajudar a elucidar um crime. Quanto maiores e mais frequentes são os números de casos letais, menor fica a capacidade de respostas positivas de qualquer órgão de segurança pública que não vê renovação de seus quadros e nem valorização de seu capital humano há anos. 1 Homicídio na Madrugada. Agentes de polícia e perícia trabalham na madrugada para não perder vestígios que podem ajudar a elucidar um crime. Imagem de Marcelino Neto, via O Câmera.
O carnaval violento, as mortes de Alcaçuz, os assassinatos de policiais, as chacinas frequentes e o aumento do número de crimes de encomenda alimentam cadeias de suscetibilidades que atingem a todos, dentro e fora dos órgãos de polícia, levando a crer que não parece existir perspectivas de melhorias nesse cenário de violência iniciado em 2016 e continuado em 2017. O Rio Grande do Norte, no que pertine à segurança pública, se tornou num Rio Grande de Morte, sem rumo e sem sorte.
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CARNAVAL 2017 E OUTROS CARNAVAIS Por Ivenio Hermes1 e Thadeu Brandão2
Base de Aferição e Coleta de Dados Vivemos um carnaval de estarrecedores números de homicídios, a despeito de planejamentos e expectativas, afinal temos um grande reforço externo da Força Nacional e as estratégias do Plano Nacional de Segurança sendo executados no Rio Grande do Norte. Mesmo antes da contagem final do OBVIO, faltando ainda a terça-feira, os registros de 2016 e 2015 já eram superados pelos de 2017, numa parcial feita para instruir nossa pesquisa. O período que contamos foi estabelecido no calendário nacional, pesquisado em Calendário 3653 de onde extraímos os seguintes períodos correspondentes aos carnavais:
1. 2015: Da zero hora da sexta-feira 13 até quarta-feira dia 18 de fevereiro ao meio-dia; 2. 2016: Da zero hora da sexta-feira 6 até terça-feira dia 10 de fevereiro ao meio-dia; 3. 2017: Da zero hora da sexta-feira 24 de fevereiro até quarta-feira dia 1 de março ao meio-dia; Estabelecemos o início regional como sendo as primeiras horas das sextas-feiras, pois acontece a abertura oficial do carnaval é na noite anterior, o Baile de Máscaras, no Largo do Atheneu4, considerado o “primeiro grito de carnaval” e contabilizamos as quartas-feiras de cinzas, pois temos o tradicional desfile do Bloco Baiacu na Vara5.
Ivenio Hermes – Escritor e Pesquisador, vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública, possuindo em sua bibliografia com 16 livros publicados e atualmente exerce as funções de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2 Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido). 3 Calendário 365.Com: Carnaval 2015, disponível em < http://www.calendario-365.com.br/calend%C3%A1rio/2015/fevereiro.html >; Carnaval 2016: disponível em < http://www.calendario-365.com.br/calend%C3%A1rio/2016/fevereiro.html > e Carnaval 2017: disponível em < http://www.calendario-365.com.br/calend%C3%A1rio/2017/fevereiro.html > 4 Do G1 RN: Editorial. Confira a programação do carnaval 2017 de Natal, Festa começa dia 23 de fevereiro com o tradicional Baile de Máscaras. Elba Ramalho, Monobloco, Alceu Valença são algumas das atrações. publicado em 13/2/2017, disponível em < http://g1.globo.com/rn/riogrande-do-norte/noticia/2017/02/confira-programacao-do-carnaval-2017-de-natal.html > 5 Do G1 RN: Editorial. 'Bloco dos Garis' e o 'Baiacu na Vara' encerram carnaval em Natal. Tradicionais blocos animam quarta-feira de cinzas em Natal. Folia acontece na Zona Norte da cidade, publicado em 28/2/2017, disponível em < http://g1.globo.com/rn/rio-grande-donorte/noticia/2017/02/bloco-dos-garis-e-o-baiacu-na-vara-encerram-carnaval-em-natal.html > 1
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O Carnaval 2017 Vejamos os dados do Carnaval 2017:
Assim, temos uma concentração maior da violência nos dois primeiros dias, (sexta-feira e sábado) com 25% ou 11 CVLIs em cada um desses dias. No terceiro e quinto dias (domingo e terça-feira) foram 11% ou 5 CVLIs. Na segunda-feira, o quarto dia, ocorreu 14% ou 6 CVLIs e por fim, alertamos para a quarta-feira de cinzas, onde só tivemos 12 horas de período contabilizado, e o mesmo número de segunda-feira, isto é 14% ou 6 CVLIs.
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Os períodos onde ocorreram os CVLIs nos alerta para a má distribuição do efetivo da Polícia Militar pelas manchas criminais, pois segundo a SESED – Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, elas são utilizadas para referendar suas ações. Todavia, durante a madrugada ocorreu 23% ou 10 CVLIs, o mesmo se repetindo à tarde; à noite, onde deveria ter uma distribuição mais estudada, haja vista ser o período de maior festividades, portanto de maior suscetibilidade da ação migratória da criminalidade, houve 34% ou 15 CVLIs e durante o período da manhã, foi 20% ou 9 CVLIs. De fato, se compararmos com os 2.700 policiais que foram disponibilizados para a Operação Carnaval, podemos perceber quão mal distribuído é esse efetivo. Questiona-se se eles (policiais militares) tiveram acesso à mancha criminal ou se foram apenas colocados em locais de visibilidade, pois os números de CVLIs parecem muito altos para a quantidade de agentes. Estrategicamente falando, 2.700 policiais significam 675 por dia. E isso se for obedecida uma escala humanizada que respeite as horas de descanso dos policiais. Além disso, o efetivo ostensivo de policiais se concentrou na RMN - Região Metropolitana de Natal, mas, em termos regionais, o Leste Potiguar, onde fica a maior parte da RMN, capitaneou as ocorrências com 64% ou 28 CVLIs.
No outro lado do estado, o Oeste Potiguar ficou em segundo lugar com 23% ou 10 CVLIs. O Agreste e a Central Potiguar ficaram próximos, 9% ou 4 CVLIs e 4% ou 2 CVLIs respectivamente.
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Os municípios que recepcionaram a violência letal intencional do Carnaval 2017 são: Natal com 13 ocorrências ou 29%, seguido de Mossoró com 5 ou 11% e Parnamirim com 4 ou 9%, que são os municípios onde se concentra a maior violência no estado por motivos que são observados mensalmente nos boletins do OBVIO. Com 2 CVLIs temos os seguintes municípios: Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macau e São José de Mipibu.
E finalmente, com um CVLI em cada, os municípios: Arez, Grossos, Martins, Santa Cruz, Tangará, Porto do Mangue, Nísia Floresta, Carnaúba dos Dantas, São Paulo do Potengi, São Pedro, Assu e Itajá.
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As armas de fogo são uma demonstração das falhas generalizadas das ações de segurança pública e do mal emprego das forças de segurança. O número de armas de fogo empregadas no cometimento dos CVLIs é demasiado grande em relação às demais armas. Vejamos:
Dos 44 CVLIs, 41 foram cometidos com armas de fogo, ou seja, 93%, restando 5% ou 2 CVLIs cometidos com armas brancas e 2% ou 1 CVLI onde foi utilizado um objeto contundente.
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Outros carnavais comparados ao de 2017 Apesar de não podermos relacionar completamente os CVLIs ao carnaval, voltamos a constatar a falibilidade da técnica de reforçar apenas os locais onde ocorrem os principais eventos festivos. Verifica-se que o planejamento de carnaval falhou em deter a violência homicida, pois ao criar bolhas de segurança, gerou condições para que fora delas, o crescimento da violência e a suscetibilidade da população aumentasse vertiginosamente.
No quadro acima percebemos que com exceção do domingo de carnaval, em todos os outros dias em de carnaval, comparando 2017 com 2016 e 2015, houve um número maior de CVLIs, evidenciando que todo mapeamento que deveria ser utilizado para evitar o cometimento de mortes matadas, limitou seu êxito à proteção patrimonial, conforme a declaração da SESED em entrevista coletiva citada na matéria 'Satisfeito', diz Sesed sobre ação da PM no carnaval do RN; 44 morreram publicada no G16: “Estou satisfeito. O planejamento foi cumprido à risca”, afirmou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), Caio Bezerra, sobre a Operação Carnaval 2017. O balanço da ação foi divulgado na manhã desta quinta-feira (2), durante coletiva de imprensa.
Não se pode continuar dando o tratamento eventual à segurança pública no RN, é preciso estabelecer políticas e ações de segurança contendo metas e que essas metas sejam submetidas à avaliação da sociedade civil organizada para aferição real de resultados, definindo se o planejamento foi exitoso ou se precisa de adequação. As políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública precisam ser dinâmicas e aferíveis para ter chance de obtenção de resultados positivos.
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Do G1 RN: Editorial. 'Satisfeito', diz Sesed sobre ação da PM no carnaval do RN; 44 morreram. Comparando com 2016, número de homicídios no período cresceu 51,7%. Em contrapartida, Secretaria de Segurança diz que número de roubos caiu, publicado em 28/2/2017, disponível em < http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/03/satisfeito-diz-sesed-sobre-acao-da-pm-no-carnaval-do-rn-44-morreram.html >
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BOLETIM ANALÍTICO MENSAL COMPARADO Thadeu Brandão7 e Ivenio Hermes8
1. DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA Marcada pela ausência de um Plano Estadual de Segurança Pública, com políticas sustentáveis e de aferição pública, a gestão atual vem propiciando o espaço para que a expansão da violência homicida no estado. Contudo, a partir de 2017, estudaremos proporcionalmente os anos 2015, 2016 e 2017, período da administração Robinson Faria, construindo uma aferição do sucesso ou falha dessa administração. Em 2015 houve uma ligeira mostra de êxito que não continuou a partir de 2016. No segundo mês desses anos, 2015 apresentou 112 CVLIs, 2016 aumento para 159 CVLIs e 2017, continuou aumentando, na ordem de 20,13% em relação a 2016, batendo recordes com 191 CVLIs a mais em apenas 28 dias, pois 2016 teve 29 dias.
a. MESORREGIÕES POTIGUARES E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
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Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido). 8 Ivenio Hermes – Escritor e Pesquisador, vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública, possuindo em sua bibliografia com 16 livros publicados e atualmente exerce as funções de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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A Região Metropolitana de Natal (RMN), suscetibilizada pela priorização de Natal, que impulsiona sua violência para os municípios limítrofes, e em janeiro já atingiu 33,69% de aumento. Com a maioria de seus municípios fazendo parte do Leste Potiguar, esta região se transforma num polo atrativo da criminalidade, que se movimenta num circuito migratório constante e chegando a apresentar 33,67% de aumento. Na RMN, composta por 12 municípios, sendo 2 deles da Região Agreste e 10 da Região Leste, o rankiamento se deu da seguinte forma: Natal registrou 18,18% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior (104 CVLIs), Parnamirim obteve redução de 9,39% (29 CVLIs), e Ceará-Mirim, devido às chacinas e confrontos policiais que ocorreram no mês de fevereiro, elevou seu índice para 94,44% (35 CVLIs). Outros municípios onde houve redução foram São Gonçalo do Amarante, 39,13% (14 CVLIs) e São José de Mipibu com redução de 14,29% (6 CVLIs). Nísia Floresta continua recebendo o impacto da violência de Alcaçuz com 328,57% de aumento (30 CVLIs), Macaíba aumentou 50,0% (15 CVLIs), e Extremoz apresentou aumento de 900% (10 CVLIs), Monte Alegre, Maxaranguape, Vera Cruz e Ielmo Marinho apresentaram ligeiro aumento ou estabilidade no período.
Além do aumento do Leste Potiguar já apontada anteriormente, o Oeste Potiguar apresentou aumento 12,82% (10 CVLIs a mais), o Agreste aumentou 100% (17 CVLIs) e a Central teve aumento de 20% (3 CVLIs).
b. MUNICÍPIOS MOTORES Os três motores da violência, ou seja, os maiores municípios do RN, seguem representando parcela significativa de CVLIs, além de servirem como polos da violência. Como mostraremos a seguir, a dinâmica persiste em outras variáveis.
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i. NATAL
Em Natal, a dinâmica dos CVLIs também apresenta seu contínuo crescimento, perfazendo aumento de 18,15% nesses 2 meses. Não houve redução em nenhuma das zonas, resultado da ineficácia da distribuição do efetivo ostensivo e da sobrecarga que a polícia investigativa e ITEP sofrem.
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Essa falha em conter o avanço da criminalidade atribuindo a culpa ao crime organizado em nada contribui para minimizar os efeitos do fenômeno migratório circular já visto no boletim do mês de setembro de 2016. Vejamos: A Zona de maior crescimento foi Zona Sul, com 25%. Seguida pela Zona Norte, com aumento de 20,0%, e depois a Zona Oeste com 8,11%. A Zona Leste foi a única que não apresentou crescimento. Analisando os dados absolutos de Natal em 2017, podemos perceber que a Zona Oeste lidera com 38,46% (40 CVLIs do total), seguida pela Zona Norte com 34,62% (36 CVLIs do total), depois a Zona Leste com 12,5% (13 CVLIs do total) e finalmente vem a Zona Sul com 9,62% (10 CVLIs do total), mais a ocorrência dos hospitais que correspondem a 4,86% (5 CVLIs do total). É importante notar que as zonas Oeste e Norte, que são menos policiadas sofrem maior agressão homicida.
O bairro de Natal, na análise de números absolutos em 2017, tem a mesma tendência de sempre, aqueles com mais aglomerados subnormais apresentam maior índice de CVLIs. Nossa Senhora da Apresentação registrou 14 CVLIS, seguido das Quintas com 10 CVLIs, depois, com 9 CVLIs segue o Planalto e o Pajuçara com 7, perfazendo os bairros de maior incidência. Com 6 CVLIs tivemos Felipe Camarão e Lagoa Azul. Mãe Luiza e Ponta Negra aparecem com 5 CVLIs em cada, Igapó e Cidade da Esperança com 4 cada, assim como Potengi e Guarapes com 3 cada. Com dois CVLIs seguem: Dix-Sept Rosado, Redinha, Cidade Nova, Alecrim, Lagoa Nova, Praia do Meio e Nossa Senhora de Nazaré. E com apenas 1 vem Cidade Alta, Bom Pastor, Nordeste, Santos Reis, Pitimbu, Rocas, Tirol, Neópolis e Capim Macio. O número de vítimas cujo local do crime não foi determinado por fatores burocráticos, como pela própria natureza dos dados coletados atingiram apenas 5 casos. Essas vítimas foram encontradas em hospitais sem nenhum registro da origem do fato criminoso, e para esses números não serem alocados equivocadamente nos bairros onde se localizam as unidades de saúde, se mantém o registro de local
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indeterminado. Alertamos: as metodologias de registro de CVLIs não estarem (aventamos a possibilidade) sendo utilizadas corretamente.
ii. PARNAMIRIM Parnamirim é a terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, município conurbado com Natal, onde a dinâmica de CVLIs segue geralmente a mesma linha e apresenta um dos maiores crescimentos, contudo, apresentou uma redução de -9,38%, o que não se espera que se mantenha. A iniciativa das Áreas Integradas de Segurança Pública – AISPs, assim como em Natal, também foram empregadas nesse município adotando simplesmente o critério de dividi-la em duas áreas tomando como marco a BR101: os bairros localizados na margem esquerda, Zona Oeste, pertencem a uma AISP e os bairros da margem direita, a Zona Leste, outra AISP.
Sem a preocupação de enxergar que uma concentra a maior área geográfica, com alto índice de criminalidade, onde estão as praias do litoral sul e imensas áreas não mapeadas e ainda em expansão urbana. Isso torna essa região suscetível à migração criminal de Natal, como ocorre nos outros municípios limítrofes. A única redução neste município foi na Zona Leste, com -50,0%. As demais zonas apresentaram crescimento: Zona Oeste com 13,3%. Nos Hospitais houve um aumento de 200,0% e o Litoral Sul não apresentou mudança no período supracitado. Na análise dos dados absolutos de Parnamirim em 2017, a Zona Oeste lidera com 58,62% dos casos (17 CVLIs do total), seguida pela Zona Leste com 24,14% (7 CVLIs) pelas ocorrências registradas em Hospitais com 10,34% (3 CVLIs do total) e o Litoral Sul com 6,9% (2 CVLIs do total).
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Os bairros de Parnamirim, sofrem com uma demarcação de limites imprecisa, sendo confundidos em nomes e municípios com outros da Região Metropolitana.
Nessa análise de números absolutos em 2017, o Bairro de Nova Parnamirim, com 5 CVLIs, aparece na frente, numa conotação de que não há preocupação em se determinar a origem da ocorrência, depois temos os bairros de Monte Castelo e Rosa dos Ventos com 4 CVLIs, seguindo Hospitais com 3 CVLIs. Com dois CVLIs: Pág. 18
Bela Parnamirim, Passagem de Areia, Santa Tereza e Pium. E com 1 CVLI em cada, temos: Centro, Liberdade e Vida Nova.
iii. MOSSORÓ
Na Terra da Resistência, Mossoró, experimenta redução, fruto da ação de gestores mais preocupados em usar as análises criminais como balizador de ações. Foram -31,48% de redução.
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Talvez esse esforço individualizado naquele município mantenha a continuidade no estancamento da sangria de 2016. Enquanto isso, todas formas de integração dos serviços de segurança pública devem atentar para a distribuição espacial das ocorrências nas Zonas de Mossoró, que como Parnamirim, sofrem com uma demarcação de limites e servem com referência de estudo para setorização de áreas geográficas dentro do município.
Assim, na análise de números absolutos em 2017, temos a seguinte distribuição da violência homicida: Zona Norte na frente com 35,14% (13 CVLIs do total), seguida da Zona Leste com também 35,14% (13 CVLIs do total). Na sequência, com 16,22%, temos a Zona Sul (6 CVLIs), depois a Zona Oeste com 8,11% (3 CVLI do total) e a Zona Rural com 5,41% (2 CVLIs) e a Zona Central que não apresentou registro. Os primeiros bairros a apresentarem violência homicida em 2017, foram Santo Antônio, na frente com 8 CVLIs e em segundo lugar Santa Delmira e Barrocas com 5 CVLIs cada. Em terceiro lugar surgem o Aeroporto com 4 CVLIs, seguido pelo Costa e Silva com 3 CVLIs. Com dois CVLIs cada: Zona Rural, Nova Vida (Malvinas), Belo Horizonte, Dom Jaime Câmara e Nova Betânia. Com um CVLI cada: Abolição e Bom Jesus. Mossoró, diferente de Natal, não dispersa sua violência para as cidades vizinhas, pelo contrário, ela concentra, devendo isso ser urgente levado em consideração pelos gestores estaduais no intuito de darem suporte de efetivo e outros meios aos gestores locais, para poderem obter êxito no enfrentamento da violência letal intencional já tão endemizada naquele município.
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2. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES Os paradigmas da ação criminosa vêm se diversificando e subdivide as condutas violentas letais intencionais em vários tipos. No Rio Grande do Norte tratamos as mortes oriundas dos embates policiais, como ações típicas de Estado, que é o detentor absoluto do monopólio do uso da força, assim evitamos atribuir, mesmo que inadvertidamente, culpa ou dolo aos agentes encarregados de aplicar a lei, e meramente mensuramos essa violência para fins de estudos e orientação na adoção de políticas de controle.
a. AÇÃO LETAL As ações criminais, de acordo com seu tipo de ação letal empregado nas CVLIs, trazem informações que precisam ser tratados com maior consideração. Importa mostrar que nossa preocupação com o Feminicídio é contínua e nesse primeiro mês, embora sem apresentar aumento, já aconteceram dois casos. O Homicídio continua sua linha de crescimento, com um aumento de 34,19%. A Lesão Corporal Seguida de Morte teve aumento de 166,67%, e o Feminicídio com crescimento de 33,33%. Os demais: Latrocínio com queda de 53,85% e a Ação Típica de Estado que se manteve estável com números igual ao ocorrido no mesmo período do ano de 2016. Não houve ocorrência de outras modalidades de CVLIs.
Acerca da Ação Típica de Estado, no Rio Grande do Norte se percebe que ela aumenta pela falta de capacitação continuada e à medida que gradualmente o efetivo policial vai sendo reduzido, em decorrência de muitos anos sem novos ingressos e a aposentadorias e exonerações cada vez mais frequentes. As polícias trabalham com efetivo reduzido e quase minguado diante da criminalidade que somente cresce. Essa desproporcionalidade entre as forças de segurança aumenta a suscetibilidade de policiais, provoca mais confrontos, e amplia a sensação de segurança.
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b. MEIO E/OU INSTRUMENTO EMPREGADO Quanto ao meio ou instrumento empregado, as CVLIs do RN, as mortes de Alcaçuz deram um súbito aumento na taxa de Armas Brancas, que foi de 131,82% em relação a 2016. A Arma de fogo, como sempre, é o meio preferido, mas seu crescimento foi menor, 28,35%, mas certamente voltarão a se destacar seguindo a dinâmica homicida dos padrões nacionais, majoritariamente praticados com revólveres e pistolas, na maioria de fabricação nacional ou caseiras.
O uso de Objeto Contundente e Espancamento não tiveram crescimento. As demais instrumentações apresentaram redução: Asfixia Mecânica Provocada reduziu 83,33%, e outras modalidades não classificadas reduziram 40,0%.
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3. PERFIS DAS VÍTIMAS Os três principais perfis das vítimas de CVLIs seguem, como esperado, o padrão nacional de vitimização, o que sugere que sem surpresas nesses seguimentos, está havendo falhas nas políticas públicas de segurança em estabelecer estratégias para suas reduções.
a. GÊNERO
Como esperado, CVLIs contra a população masculina aumentou em 31,85% e, contra a população feminina tivemos também aumento de 15,38%, importa apontar que, dois corpos carbonizados encontrados no porta malas de um veículo numa estrada carroçável, ainda não foram identificados quanto ao gênero, aumentando em 100,0%, o número de vítimas de gênero ignorado.
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b. ETNIA
O perfil da vítima quantos às etnias. também (e, infelizmente) segue o padrão nacional onde as etnias parda e negra juntas constituem maior parte das mortes por conduta violenta letal intencional. A etnia negra apresentou o maior aumento: 73,28%, seguida pela branca que aumentou 14,71%. A negra apresentou crescimento menor de 4,58%. Ainda assim, lembramos que pardas e negras juntas representam mais de 85% de todas as vítimas de CVLIs.
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c. FAIXA ETÁRIA
A vitimização por faixa etária continua apontando para a jovens e adolescentes como mais suscetíveis. Nesse início de ano jovens entre 12 e 17 anos sofreram mais nesse morticínio, das 22 vítimas nesse período em 2016, houve um salto para 39 em 2017, significando um aumento de 77,27%. Logo em seguida vem a juventude entre 18 e 24 anos, das 102 vítimas nesse período em 2016, elevou-se para 128 em 2017, representando um aumento de 254,49%. Ainda no segmento jovem, a faixa de 25 a 29 saiu de 55 em 2016 para 67 em 2017, ou seja, 21,82% de aumento. Houve aumento também na faixa entre 30 a 34 (23,68%). Houve redução nas faixas 0 a 11 (100,0%) e 65 ou mais (71,43%). A faixa de 35 a 64 anos teve ligeira alta com 6,76%. A quantidade de vítimas cuja idade não foi identificada foi a maior ênfase nesse primeiro mês. De 5 em 2016 subiu para 40 em 2017, uma elevação impressionante de 700,0%. Isso demonstra a falta de acesso adequado a dados públicos.
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4. VARIAÇÃO CRIMINAL A variação de CVLIs mensal desse início de ano foi vertiginosa. Em 2016 fevereiro registrou 159 CVLIs saltando para 191 CVLIs em 2017, significando 20,13% de aumento.
a. VARIAÇÃO MENSAL
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b. PERIODICIDADE DAS OCORRÊNCIAS DE CVLI
Os períodos de maior incidência de CVLIs foram as noites. A sexta-feira foi o dia de maior evidência de ocorrências, mas as terças-feiras se destacaram também, ainda mais por se tratar de um meio de semana.
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O quadro esboçado pelo gráfico acima, representa dados que podem ser usados para verificar quais dias do mês e da semana apresentam maior suscetibilidade para eventos homicidas no mês de fevereiro. Foram observados dois grandes picos de violência: dia 3 (sexta-feira) com 17 eventos, e dia 21 (terça-feira) com 16 eventos. Muito acima da média e contribuindo para que ela se mantenha (6,83 CVLIs por dia), houve 1 dia com 12 CVLIs, 4 com 11, 1 com 10, 1 com 9, 3 com 8 e 1 com 7. São picos altos para o volume populacional do RN, eles reduzem drasticamente a capacidade do efetivo policial em todas as áreas: ostensiva, investigativa e científica. Enquanto a gestão de segurança pública se mantiver vendada à realidade e satisfeita com a situação atual, o quadro de insegurança só tende a piorar. Mas infelizmente, algumas gestões parecem não perceber que a prática de modelos equivocados de segurança pública mantém a sociedade presa num circuito de retroalimentação da violência.
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5. RESUMO FINAL Como apontado no início desta análise e apresentação dos dados, além dos relatórios do ano de 2016, o RN vem apresentado crescimento contínuo e significativo em sua dinâmica de CVLIs, e no segundo mês de 2017, dá mostras da sequencialidade desse crescimento. O crescimento vertiginoso das ocorrências no Carnaval, como mostramos no início deste estudo, alavancou e acelerou a dinâmica do mês de fevereiro, assim como os eventos em Alcaçuz haviam feito com o mês de janeiro.
A taxa de homicídios por 100 mil habitantes já chega a 11,46 CVLIs, uma série inicial muito alta para um começo de ano. Em termos absolutos, são 402 mortes por CVLIs até 28 de fevereiro. A letalidade sem freios no pequeno estado elefante não para, e iniciar o ano com 31,37% não é uma informação fácil de justificar. Já começamos com 96 vidas perdidas a mais, comparando 2017 com 2016. São quase 7 homicídios por dia (média de 6,83). Infelizmente são estes os números, devidamente auditados e assinados por quem trabalha com isso há quase uma década. Este é nosso relatório.
IVENIO HERMES E THADEU DE SOUSA BRANDÃO COORDENADORES DO OBVIO
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