OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ED 06 - JANEIRO/2017
NESTA EDIÇÃO: 2016: O ANO QUE QUEREMOS ESQUECER. A ÚLTIMA SEMANA DO ANO MAIS VIOLENTO DA DÉCADA. ANÁLISE RETROSPECTIVA 2016: O ANO QUE QUEREMOS ESQUECER. RANKING GERAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER BOLETIM MENSAL DE DEZEMBRO 2016 COMPARADO A 2014 E 2015.
SUMÁRIO Expediente ................................................................................................................................. 5 Por um adeus definitivo ao ano velho e por um 2017 de paz. ..................................................................... 5 2016: O ano que queremos esquecer. ................................................................................................. 6 A última semana do ano mais violento da década. ................................................................................. 7 Ranking geral de violência contra a mulher ........................................................................................ 13 1.
Ranking de femicídios: .......................................................................................................... 13
2.
Ranking específico de feminicídios: .......................................................................................... 14
Informe Retrospectivo 2016 .......................................................................................................... 15 a.
Espacialização e Perfil ......................................................................................................... 15
b.
Ranking dos Municípios em 2016 ............................................................................................ 19
i.
Os mais violentos ............................................................................................................... 19
ii.
Os sem violência ................................................................................................................. 21
Boletim mensal comparado ........................................................................................................... 22 1.
Dinâmica espacial da violência ............................................................................................... 23
a.
Mesorregiões Potiguares e Região Metropolitana de Natal .............................................................. 23
b.
Municípios Motores ............................................................................................................. 24
i.
Natal ............................................................................................................................... 24
ii.
Parnamirim ........................................................................................................................ 25
iii.
Mossoró ........................................................................................................................... 26
2.
Ação e instrumentação dos crimes .......................................................................................... 28
a.
Ação Letal ......................................................................................................................... 28
b.
Meio e/ou instrumento empregado ........................................................................................... 28
3.
Perfis das Vítimas ............................................................................................................... 30 Pág. 3
a.
Etnia ............................................................................................................................... 30
b.
Faixa Etária ....................................................................................................................... 31
c.
Gênero ............................................................................................................................. 32
4.
Variação Criminal ................................................................................................................ 33
a.
Variação Mensal ................................................................................................................. 33
b.
Variação Semanal e Diária ..................................................................................................... 33
5.
Resumo Final ..................................................................................................................... 35
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EXPEDIENTE OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE FICHA INSTITUCIONAL PRESIDENTE DE HONRA
MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS COORDENADORES
CEZAR ALVES DE LIMA IVENIO HERMES THADEU DE SOUSA BRANDÃO EQUIPE TÉCNICA E COLABORADORES
ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR ELMA GOMES PEREIRA JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MANUEL SABINO PONTES MARCELINO NETO SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SIDNEY SILVA CONSELHO EDITORIAL
RAFAEL IGOR ALVES BARBOSA SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO EQUIPE DO LABORATÓRIO DE PESQUISA DO OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE COORDENADOR ACADÊMICO
THADEU DE SOUSA BRANDÃO COORDENADOR DE PESQUISA
IVENIO HERMES COORDENADOR DE IMPRENSA
CEZAR ALVES DE LIMA COORDENADOR DE ESTATÍSTICAS
SANCLAI VASCONCELOS SILVA LABORATÓRIO DE PESQUISA UFERSA E UNP
ANA LOUISE SILVA ANNA KARINA MOTA MORAES MAIA FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES FLÁVIO FÉLIX DE FREITAS HANNA CAROLINE MACÁRIO DIAS ROCHA KÉCIA SAIONARA FERREIRA DE OLIVEIRA MOEMA MARCELI OLIVEIRA DE MOURA NIEDERLAND TAVARES LEMOS RAFAEL ANDREW GOMES DANTAS REBECA STEPHANIE COSTA DOS SANTOS SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
METODOLOGIA METADADOS
COLETA, INTERPOLAÇÃO E CONCATENAÇÃO
NATAL/RN JANEIRO, 2017 A METODOLOGIA METADADOS E OS MEIO DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL E PERTENCEM AO POVO DO RIO GRANDE, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
POR UM ADEUS DEFINITIVO AO ANO VELHO E POR UM 2017 DE PAZ. Chegamos ao fim do ano em que todas as consequências de fatores que se acumulam há décadas o transformaram no mais violento da história. Por um adeus definitivo ao ano velho e por um 2017 de paz, o OBVIO, em suas inúmeras análises publicadas ao longo de 5 boletins mensais, 2 especiais e um anuário da violência homicida, vem apresentando diagnósticos que informam desse grande ocaso no luminar da segurança pública, afinal, não existe mais segurança pública no Rio Grande do Norte, o que existe são ações espasmódicas que buscam acertos respaldados em experiências empíricas e imitações de métodos já obsoletos nos lugares onde foram inicialmente tentados. Mas se os eventos atuais tendem a jogar a culpa na Administração Faria somente, não se pode ser leviano e esquecer a desastrosa Administração Ciarlini, que deixou o estado do RN no caos ao ignorar a necessidade da contratação de policiais civis, militares, peritos, bombeiros, a tratar a segurança como um macro sistema onde outros fatores endógenos e exógenos contribuíram e contribuem conjuntamente para o quadro que se endemiza no estado elefante. Ao terminarmos o ano mais violento, um ano que todos queremos esquecer e dizer adeus pra sempre, precisamos ser pacificadores e nos desviarmos de toda e qualquer paixão política, compreendendo que conquistas foram feitas no primeiro ano da Administração Faria, que logrou o feito histórico de reduzir a violência homicida em 5,7%, reaparelhamento das delegacias das mulheres, criação da central de flagrantes, inúmeras exitosas operações das polícias civil e militar, e outros acertos pontuais. Esse sexto boletim do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Àrido (UFERSA), cadastrado no CNPQ, com um Laboratório de Pesquisa com Núcleo na Universidade Potiguar (UnP), registra nossos agradecimentos àqueles que contribuíram para o mapeamento da violência homicida em 2016, à mídia que utiliza nossos estudos, à sociedade civil organizada que nos demanda pesquisas, e à sociedade potiguar. A todos, dedicamos nosso trabalho pro bono e nos esforçaremos para manter, a despeito das dificuldades impostas pela gestão atual, nossa contribuição para tornar 2017 um ano de menos violência e mais da paz com a qual todos sonhamos. Ivenio Hermes
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2016: O ANO QUE QUEREMOS ESQUECER. É imprescindível reconhecer os acertos da atual administração estadual, mas também não se pode cair na mesmice da bajulação que somente reforça a vaidade e egos de gestores em detrimento de erros crassos que vem sendo cometidos, dentre deles, o rompimento do ciclo da transparência e a dificultação acesso a dados públicos que possam ser utilizados em pesquisas e diagnósticos extra governamentais e que por isso, despidos de conexão com o governo, podem sugerir melhores diagnósticos para solucionar os problemas da macro violência que se processa no estado. Sim, nenhum esforço foi capaz de amenizar a violência que bateu recordes em 2016. O cidadão potiguar, apesar de a administração rotular a maioria dos crimes contra a vida durante este como sendo resultados do acirramento de disputas territoriais por espaços para o tráfico de drogas, esquecendo que foi a ineficácia das ações de segurança que deixou livre cerca de 374 fugitivos perigosos, “responsáveis” por essa alegada guerra do tráfico. Mas somente essa falha não seria capaz de capitanear uma violência homicida que chega ao final de 2016 com um crescimento de 19,04%, e é necessário se perceber a falta de continuísmo de trabalhos de gestores e em todas as secretaria houve uma mudança nas cadeiras que reiniciou todo um processo de gestão continuada que deveria ter existido desde o início de uma administração que se aventa o título de ser a gestão da segurança. Só pra relembrar já foram 3 secretários de segurança, três comandantes da 1 Foto: Ivenio Hermes / OBVIO PM, dois delegados gerais de Polícia Civil, dois comandantes dos bombeiros, três diretores do ITEP, três secretários de justiça... Isso apenas para mencionar cargos de maior afetação à segurança pública. Enfim, encerramos o ano com 1.988 mortes provocadas pela conduta violenta letal intencional do ser humano, suplantamos os 1.772 CVLIs de 2014 em 216 casos e os 1.670 CVLIs de 2015 em 318 vítimas a mais. É preciso que a atual administração pondere diante dos recursos disponíveis para a segurança pública, refletindo que não existe milagres na segurança pública e nenhuma outra gestão administrativa, portanto a crença de que esse quadro de insegurança pode ser revertido deve vir subsidiada de melhores argumentos técnicos e científicos, distanciando-se dos achismos que somente concretizam o método da tentativa e erro, método que não pode ser aplicado na gestão pública de segurança e nas políticas de segurança pública. Que as críticas registrada pelo OBVIO não firam egos e sim despertem realizações, pois nossos apontamentos não visam ferir suscetibilidades de gestores e nem são eivadas do ranço político ideológico, mas procuram resgatar os princípios da boa administração pública para que possamos realmente acreditar e que 2016 ficou para trás, como um ano que queremos esquecer, e que 2017 não repetirá a sangria das veias abertas no atual Rio Grande de Morte.
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A ÚLTIMA SEMANA DO ANO MAIS VIOLENTO DA DÉCADA. OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional do RN, apresenta uma nova atualização de CVLIs, no período compreendido entre 26 a 31 de dezembro de 2016, a 53ª e última semana do ano comparada ao mesmo período dos anos de 2014 e 2015. A última semana do ano de 2016 apresentou uma média de 6,33 CVLIs por dia, período compreendido entre segunda (26/12) e sábado (31/12). Até o final da noite de sábado (31/12/2016) foram 1.988 CVLIs no RN. Os dados apontam para um aumento de 19,4% em relação à 2015. Os dados absolutos demonstram 318 vítimas de condutas violentas letais intencionais a mais que em 2015. Em 2014, foram 1.772 CVLIs, contra 1.670 em 2015. O ano 2016 finaliza apresentando a maior taxa de CVLI por 100 mil habitantes, 57,75, comparado a 48,51 em 2015 e 51,99 em 2014.
Os dados consolidados pelo OBVIO – Observatório da Violência no RN, mostram que a taxa CVLIs por grupo de 100 mil habitantes em 2016 ultrapassou definitivamente a taxa de 2014, que havia sido a mais alta, e a de 2015, onde uma redução foi obtida. Com um ano tão violento, em 2017, qualquer redução terá que ser Pág. 7
cuidadosamente avaliada, pois com o atual nível de investimento, ela poderá retratar apenas o resultado da oscilação própria da dinâmica da violência, haja vista que a ausência de ações prospectivas e de políticas públicas de antecipação ao evento crime não projetam futuros resultados positivos. Dentro dessa dinâmica complexa da violência, que reúne fatores que têm levado a concentração de CVLI no Leste Potiguar e que já foram amplamente divulgados por este Observatório em diversos relatórios, resgatamos que a mesorregião possui a maior concentração populacional, grande incidência de fugas, áreas não mapeadas pelo sistema de segurança e número cada vez mais escasso de policiais, desta feita capitaneando incríveis 52% dos homicídios da última semana do ano (22 do total), seguida pelo Agreste Potiguar com 22% (9 do total), Oeste Potiguar com 21% (9 do total e a mesorregião Central Potiguar com 5% (2 do total).
Natal e municípios da Região Metropolitana, seguindo a dinâmica citada, seguem capitaneando a maior parte da violência homicida nessa última semana. Natal na frente com 7 CVLIs seguida por Parnamirim com 4 CVLIs (17% do total), Nísia Floresta com 2 CVLIs (12% do total), Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e São José de Mipibu com 1 CVLI em cada, somando juntas 24% do total. Destarte, a RMN foi responsável por 88% dos CVLIs do final de semana. Fora da RMN não houve destaques. Macau, na Região Central e Passa-e-Fica na Região Agreste, tiveram 1 CVLI em cada, encerrando os 12% da violência homicida no final de semana do Natal.
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Nas datas festivas de final de ano, quando se espera uma redução da sanha criminal letal em virtude da passagem de ano, houve 21 casos registrados, foram 9 na quinta-feira, 3 na sexta-feira e 9 no sábado, último dia do ano.
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Somente armas de fogo foram utilizadas na perpetração dos CVLIs, em todas as 42 ocorrências. Portanto, fizemos um levantamento do tipo de local onde essas mortes matadas ocorreram. As mortes em vias públicas, equipamentos públicos (praças, quadras de esporte e outras áreas de convivência), dentro e próximo da residência, dão mostras da crueldade desenfreada que se destaca em 2016. Foram 33% em vias públicas (14 do total), 14% em dentro da própria residência da vítima (6 do total) e 24% (10 do total) dentro de hospitais e prontos socorros. O restante ficou 4% em bares e festas (4 do total) e 5% (2 do total) dentro de veículos.
Utilizamos a sigla CVLI para as Condutas Violentas Letais Intencionais que reúnem todo espectro da ação humana que visa a atingir fisicamente a outro, produzindo morte como resultado final imediato ou posterior em decorrência da natureza do ferimento causado, em virtude de ação e/ou omissão. O conceito que adotamos se adapta à legislação sem prejulgar ninguém, muito menos causar prejuízo na aferição dos números da violência letal intencional, sendo incluídos todos os crimes e condutas análogas que tenham sido cometidas sob esse entendimento.
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O Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO), assim como vem divulgando os dados quantitativos sobre a violência homicida no RN em geral, as chamadas Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), traz também os dados específicos relativos ao “feminicídio”, ou seja, as mortes violentas e homicídios ocorridos com mulheres (como elemento motivador o fato de serem mulheres e mortes de mulheres em geral). Até domingo (25/12/2016) foram 107 femicídios no ano de 2016 no RN, 111 em 2015 e 123 em 2014 no comparativo com o mesmo período. Quanto aos "feminicídios", foram 37 em 2016, ou seja, 27,6% a mais que 2015, sendo que em 2014 foram 29 casos. Dados comparativos do mesmo período. A violência está tão desenfreada que qualquer sinal de redução nos próximos meses será apenas fruto da dinâmica da violência como fenômeno independente, pois nenhuma política ou plano de segurança pública foi desenhado ou implantado no segundo ano da atual gestão administrativa, quando atingimos 1.988 casos de CVLI, encerrando o mês e o ano mais violento da história do RN.
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O estado de insegurança se legitimiza e alicerça a violência e a impunidade, pois um número cada vez maior de crimes e cada vez menor de policiais e de políticas eficazes, não pode apontar qualquer projeção de redução no Rio Grande do Norte, que em 2016 se tornou realmente em um Rio Grande de Morte.
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RANKING GERAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Nas tabelas a seguir, apontamos os dois recortes da violência letal contra as mulheres, destacando os 20 (vinte) municípios com maior número absoluto de violência, tanto femicida (homicídios de mulheres) quanto feminicida (homicídios de mulheres por violência de gênero ou violência doméstica. Note-se uma informação interessante, o percentual de evolução em cada um dos recortes. Por exemplo, entre 2015 e 2016 houve redução de 3,7% nos femicídios e aumento de 27,6% nos feminicídios, algo deveras preocupante, pois significa que o machismo e a misoginia ainda são elementos muito presente do caráter dos agressores e isso reflete diretamente na violência doméstica e/ou de gênero.
1. RANKING DE FEMICÍDIOS: FEMICÍDIOS (CVLI DE MULHERES)
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A DEZEMBRO
VARIAÇÃO
Nº
RANKING DE MUNICÍPIOS TOP 20
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
NATAL MOSSORO SAO GONCALO DO AMARANTE PARNAMIRIM MACAIBA CEARA-MIRIM SANTA CRUZ SAO JOSE DE MIPIBU ITAJA BARAUNA CAICO MONTE ALEGRE EXTREMOZ CARAUBAS JOAO CAMARA AREIA BRANCA NOVA CRUZ SAO MIGUEL DO GOSTOSO BOM JESUS PUREZA OUTRAS
43 8 7 5 6 2 4 4 1 4 0 1 3 1 2 2 1 1 1 0 27
35 9 7 4 6 5 1 2 5 1 2 1 2 1 0 0 2 2 1 0 25
34 7 7 10 3 4 3 2 1 2 4 3 0 2 2 1 0 0 1 3 18
-18,6% 12,5% 0,0% -20,0% 0,0% 150,0% -75,0% -50,0% 400,0% -75,0% NA 0,0% -33,3% 0,0% -100,0% -100,0% 100,0% 100,0% 0,0% NA -7,4%
-2,9% -22,2% 0,0% 150,0% -50,0% -20,0% 200,0% 0,0% -80,0% 100,0% 100,0% 200,0% -100,0% 100,0% NA NA -100,0% -100,0% 0,0% NA -28,0%
123
111
107
-9,8%
-3,6%
TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
Nessa fragmentação da tabela acima, destacam-se negativamente Monte Alegre e Santa Cruz com 200% de aumento, Parnamirim com 150%, Baraúna, Caicó e Caraúbas com 100%. Os municípios que apresentaram redução foram Extremoz, Nova Cruz e São Miguel do Gostoso com as maiores baixas (-100%), e Natal, Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim e Itajá, variando entre 80 e 2,9%.
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2. RANKING ESPECÍFICO DE FEMINICÍDIOS: FEMINICÍDIOS (CVLI DE MULHERES)
C V L I - CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS JANEIRO A DEZEMBRO
VARIAÇÃO
Nº
RANKING DE MUNICÍPIOS TOP 20
2014
2015
2016
2014/2015
2015/2016
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
NATAL MOSSORO SAO GONCALO DO AMARANTE CEARA-MIRIM BARAUNA MACAIBA SANTA CRUZ MONTE ALEGRE JOAO CAMARA SAO JOSE DE MIPIBU BARCELONA AREIA BRANCA JACANA CAICO PORTALEGRE SAO MIGUEL DO GOSTOSO SANTANA DO MATOS JAPI PATU CURRAIS NOVOS OUTRAS
6 1 2 1 1 1 2 1 2 1 1 1 0 0 1 0 1 1 0 1 7
7 5 1 2 1 3 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 7
9 3 2 2 2 0 1 1 0 1 0 1 2 2 0 0 0 0 1 0 10
16,7% 400,0% -50,0% 100,0% 0,0% 200,0% -100,0% 0,0% -100,0% -100,0% 0,0% -100,0% NA NA -100,0% NA -100,0% -100,0% NA -100,0% 0,0%
28,6% -40,0% 100,0% 0,0% 100,0% -100,0% NA 0,0% NA NA -100,0% NA NA NA NA -100,0% NA NA NA NA 42,9%
31
29
37
-6,5%
27,6%
TOTAL
Período estudado: 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, comparado ao mesmo período em 2014 e 2015 Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte
No recorte de feminicídio destacam-se negativamente os municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Baraúna e Barcelona, que apresentaram aumento, e também os municípios de Jaçanã, Caicó e Patu que não havia apresentado violência feminicida nos anos de 2014 e 2015 e apresentaram em 2016.
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INFORME RETROSPECTIVO 2016 a. ESPACIALIZAÇÃO E PERFIL A propagação e distribuição de CVLIs no período até o dia 31 de dezembro dos anos 2014, 2015 e 2016, dão mostras claras do contínuo crescimento das mortes violentas intencionais no Rio Grande do Norte. Enquanto 2014 apresentava, até a data, 1.988 CVLIs, 2015 esboçava um pequeno freio (1520 CVLIs), voltando a crescer aceleradamente em 2016: com 19% de aumento, atingindo a marca de 1988 CVLIs e 318 mortes a mais que em 215.
Os dados da RMN (Região Metropolitana de Natal) apontam para a seguinte dinâmica de CVLIs durante o ano de 2016: Natal com 581 CVLIs (54,09%); Parnamirim com 173 (14,91%); São Gonçalo do Amarante com 103 (8,89%); Ceará-Mirim com 88 (7,67%); Macaíba com 65 (5,60%); São José de Mipibu com 50 (4,31%); Nísia Floresta com 35 (3,02%); Extremoz com 34 (2,93%); Vera Cruz com 10 (0,86%); Monte Alegre com 9 (0,78%); Maxaranguape com 7 (0,60%); e Ielmo Marinho com 4 (0,34%).
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As áreas de ocorrência dentro de Natal, epicentro da violência homicida, encerrou o ano com 581 CVLIs, as zonas mais violentas (e, como vemos acima, mais desestruturadas econômica e socialmente) foram as Zonas Norte e Zona Oeste, com 237 CVLIs (40,79% do total) e 212 CVLIs (36,49%) respectivamente. A Zona Leste encerrou com 77 ocorrências (13,25%) e a Zona Sul com 41 (7,06%). Outras ocorrências não puderam ser mapeadas por ausência de informações públicas, elas ocorreram nos hospitais de Natal e corresponde a 2,41% das vítimas de CVLI (14 pessoas).
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Em Mossoró, segundo município mais violento (em números absolutos) do RN, fechando o ano com 217 CVLIs, as regiões mais violentas (e, como veremos adiante, mais desestruturadas econômica e socialmente) foram as Zonas Leste, com 65 CVLIs (29,95% do total), a Zona Norte com 58 ocorrências (26,73%) e a Zona Sul com 44 mortes (20,28%). As demais zonas tiveram variações e incidências menores, principalmente as mais “nobres” e mais “vigiadas”: Centro com 11 CVLIs (5,07%); e a Zona Oeste com 12 (5,53%). A Zona Rural apresentou 27 CVLIs (12,44%).
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O perfil da vĂtima permanece basicamente o mesmo em todo o percurso de coleta e anĂĄlise dos dados feito por este ObservatĂłrio: basicamente temos homens (94,52%); jovens de 18 a 34 anos (60,91%); pardos e negros (86,97%).
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A análise detida da faixa etária aponta para um quadro ainda mais desolador. Quando somados os quadros das faixas de 0 a 17 anos (9,45%) com as de 18 a 34 anos (60,91%), veremos que as vítimas preferenciais de CVLIS no RN são de pessoas abaixo dos 34 anos em mais de dois terços do total (70,36%). Ou seja, a cada 10 potiguares assassinados em 2016, 7 eram jovens, 9 homens e 8 pardos ou negros.
b. RANKING DOS MUNICÍPIOS EM 2016 i. OS MAIS VIOLENTOS Abaixo Geral Para finalizarmos essa retrospectiva de ocorrências de CVLIs em 2016, apresentamos abaixo o ranking de municípios: RIO GRANDE DO NORTE - RANKING C V L I 2016 Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41
MUNICÍPIOS JOAO DIAS CAICARA DO NORTE SAO BENTO DO NORTE NISIA FLORESTA EXTREMOZ LAJES PINTADAS CEARA-MIRIM PARAZINHO SAO JOSE DE MIPIBU FELIPE GUERRA PILOES SAO GONCALO DO AMARANTE SAO PAULO DO POTENGI ANTONIO MARTINS VILA FLOR JOAO CAMARA MACAIBA BARAUNA TANGARA GOV DIX-SEPT ROSADO VERA CRUZ CARAUBAS MOSSORO TIBAU BARCELONA UMARIZAL PARNAMIRIM FRUTUOSO GOMES SAO JOSE DO CAMPESTRE TOUROS NATAL BAIA FORMOSA PORTALEGRE SAO MIGUEL MAXARANGUAPE POCO BRANCO BOM JESUS VICOSA MARTINS ALEXANDRIA SANTA MARIA
ABSOLUTOS 8 9 4 35 35 6 88 6 50 7 4 103 18 7 3 32 69 23 13 11 10 18 217 3 3 8 173 3 9 23 581 6 5 14 7 9 6 1 5 8 3
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TAXA POR 100 MIL HAB 291,82 134,41 133,68 130,99 126,65 122,76 119,27 114,79 114,66 114,55 105,39 104,41 103,46 95,52 95,35 91,45 88,12 84,18 83,05 83,05 82,90 81,18 74,87 73,97 72,35 72,23 71,91 69,17 68,45 67,90 66,11 64,56 63,20 59,45 59,05 58,88 58,62 57,53 56,63 56,60 55,95
42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99
BENTO FERNANDES AREIA BRANCA JANDUIS SANTO ANTONIO PUREZA ITAJA FLORANIA AFONSO BEZERRA SANTA CRUZ CAICO PASSA-E-FICA RIO DO FOGO UPANEMA CANGUARETAMA RODOLFO FERNANDES TIMBAUBA DOS BATISTAS JARDIM DE PIRANHAS MONTE ALEGRE PEDRO VELHO TABOLEIRO GRANDE GALINHOS IELMO MARINHO SANTANA DO SERIDO SITIO NOVO ASSU LAGOA DE VELHOS APODI JACANA MONTANHAS PAU DOS FERROS MACAU SAO PEDRO AGUA NOVA TRIUNFO POTIGUAR ALTO DO RODRIGUES JANDAIRA RIACHO DA CRUZ AREZ PEDRO AVELINO CAICARA DO RIO DO VENTO GUAMARE LAGOA DE PEDRAS JUNDIA CARNAUBA DOS DANTAS LAGOA SALGADA VENHA-VER TAIPU NOVA CRUZ GOIANINHA SAO RAFAEL SAO BENTO DO TRAIRI PARELHAS SEVERIANO MELO RIACHO DE SANTANA MESSIAS TARGINO JUCURUTU SAO MIGUEL DO GOSTOSO SERRINHA DOS PINTOS
3 15 3 13 5 4 5 6 20 33 6 5 6 15 2 1 6 9 6 1 1 5 1 2 21 1 13 3 4 10 10 2 1 1 4 2 1 4 2 1 4 2 1 2 2 1 3 9 6 2 1 5 1 1 1 4 2 1
Pรกg. 20
54,27 54,26 54,13 53,85 53,26 53,04 53,02 52,56 50,90 48,49 47,37 45,90 45,79 44,20 43,13 40,73 40,66 40,13 39,80 39,33 38,99 37,05 36,86 36,44 36,25 35,51 35,30 33,82 33,80 33,03 31,60 31,36 30,82 28,97 28,68 28,53 28,50 28,22 27,55 27,48 27,47 26,42 25,67 24,61 24,29 24,01 23,86 23,71 23,65 23,50 23,01 22,93 22,93 22,92 21,85 21,31 21,02 20,54
100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128
CURRAIS NOVOS IPANGUACU RAFAEL FERNANDES CARNAUBAIS ESPIRITO SANTO ENCANTO CORONEL EZEQUIEL PORTO DO MANGUE SERRA DE SAO BENTO TENENTE LAURENTINO CRUZ SENADOR ELOI DE SOUZA EQUADOR SAO JOAO DO SABUGI JARDIM DO SERIDO PATU SERRINHA PENDENCIAS CRUZETA SERRA CAIADA CAMPO GRANDE BOA SAUDE CAMPO REDONDO LAJES CERRO CORA SERRA DO MEL ACARI ANGICOS BREJINHO LAGOA NOVA
9 3 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
19,74 19,64 19,61 18,46 18,27 17,66 17,57 16,95 16,65 16,55 16,26 16,16 15,83 15,64 15,53 14,93 13,46 12,00 10,15 10,12 10,04 8,94 8,86 8,68 8,65 8,64 8,24 7,91 6,49
A população de cada município utilizada acima foram obtidas no IBGE com base na última atualização da expansão demográfica de julho de 2016.
ii. OS SEM VIOLÊNCIA 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39
RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIOS SEM C V L I 2016 MUNICÍPIOS 1 TIBAU DO SUL 2 SAO TOME 3 SANTANA DO MATOS 4 JAPI 5 LUCRECIA 6 PARAU 7 RAFAEL GODEIRO 8 MARCELINO VIEIRA 9 LUIS GOMES 10 GROSSOS 11 ALMINO AFONSO 12 RIACHUELO 13 SENADOR GEORGINO AVELINO 14 OLHO D'AGUA DO BORGES 15 BODO 16 LAGOA D'ANTA 17 MAJOR SALES 18 ITAU 19 PEDRA GRANDE
Nº
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CORONEL JOAO PESSOA SAO FRANCISCO DO OESTE SERRA NEGRA DO NORTE OURO BRANCO MONTE DAS GAMELEIRAS FERNANDO PEDROZA SAO FERNANDO VARZEA RUY BARBOSA TENENTE ANANIAS JOSE DA PENHA PASSAGEM PARANA SAO JOSE DO SERIDO PEDRA PRETA FRANCISCO DANTAS DOUTOR SEVERIANO IPUEIRA JARDIM DE ANGICOS SAO VICENTE
BOLETIM MENSAL COMPARADO Esse boletim visa subsidiar a sociedade norte-rio-grandense com informações alternativas sobre a criminalidade violenta letal intencional, ou seja, as mortes matadas. Nossas informações não possuem vínculo com o governo do Estado, haja vista que nossa intenção é a produção de conhecimento que leve à reflexão sobre as políticas públicas adotadas e sobre seus resultados reais, sem temer que as críticas suscetibilizem seguimentos sociais ou governamentais. A partir de dados previamente auditados pela equipe técnica deste observatório, oferecemos um mapeamento que pode sugerir ações de prevenção e de repressão qualificada da criminalidade, reduzindo a violência e promovendo a obtenção da paz e da harmonia social. PERÍODO 1 de janeiro a 31 de dezembro dos anos 2014, 2015 e 2016. FORMATAÇÃO Gráficos técnicos e ilustrativos. METODOLOGIA E FONTE Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, um Grupo de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Coleta e consolidação: Metodologia Metadados usada pelos nas análises situacionais e de complexidade pelos membros do observatório; Banco de Dados: OBVIO METADADOS – Obtido por meio de tratamento e cruzamento de dados de diversas denominadas Plataforma Multifonte, e a consolidação dos dados e a produção das informações é feita por meio da Metodologia Metadados que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade dos resultados.
_____________ REFERÊNCIAS
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p. HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p.
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1. DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA A propagação e distribuição de CVLIs nos anos 2014, 2015 e 2016, dão mostras claras do contínuo crescimento das mortes violentas intencionais no Rio Grande do Norte. Enquanto 2014 apresentou 1.665 CVLIs, 2015 esboçou um pequeno freio (1.570 CVLIs), voltando a crescer aceleradamente em 2016: com 19,1% de aumento, atingindo a marca de 1.988 CVLIs.
a. MESORREGIÕES POTIGUARES E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL A Região Metropolitana de Natal (RMN) segue em seu crescimento contínuo, neste último mês atingiu 22,6% de aumento, seguida pela região Leste onde se encontra a maior parte da RMN, servindo como polo atrativo da criminalidade que tem seu fluxo migratório em círculo, apresentando 23,4% de aumento. Na Região Metropolitana, composta por 12 municípios, sendo 2 deles da Região Agreste e 10 da Região Leste, obtemos um rankiamento onde apenas 2 municípios apresentaram redução, Macaíba e Ielmo Marinho, com -3% e -11% respectivamente, destacando ainda que a maioria dos municípios limítrofes de Natal obtiveram aumentos elevados variando entre 80% a 400,0%, o que comprova a cadeia de retroalimentação da violência. A RMN sofreu elevação da criminalidade em 22,6%.
A Região Agreste, comandou o crescimento, com 33,3% de aumento no período. A região Oeste, com 14,2%. Outra vez a região Central mostrou singela redução de 16%.
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b. MUNICÍPIOS MOTORES Os três motores da violência, ou seja, os maiores municípios do RN, seguem apresentando, aumento significativo de CVLIs, inclusive em relação a 2014, que foi considerado o ano mais violento até então. Como mostraremos a seguir, a dinâmica persiste em outras variáveis.
i. NATAL Em Natal, a dinâmica dos CVLIs também apresentou seu contínuo crescimento, perfazendo aumento de 14,8% nesses 12 meses. Não houve redução em nenhuma das zonas, resultado da ineficácia das ações de combate à criminalidade homicida, que apenas aumenta o fenômeno migratório circular já visto no boletim do mês de setembro. Vejamos.
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A Zona de maior crescimento voltou a ser a Zona Sul, com 36,7%. Seguida pela Zona Oeste, com aumento de 14,6%. Importa lembrar que a Zona Sul havia sido, até 2015, a área de maior queda nos CVLIs, e agora em 2016, ficou em primeiro lugar em crescimento, liderando o crescimento dos CVLIs neste ano corrente. As demais zonas, ficaram na seguinte situação: a Zona Norte com aumento de 11,8% e a Zona Leste com 10% a mais que em 2015. Não há como observar nenhuma tendência de redução nas zonas administrativas de Natal, e quando um crime não ocorre numa, ele migra para outra ou para fora da capital, suscetibilizando os municípios com deficiência mais acentuada em políticas e ações de segurança pública. O número de vítimas cujo local do crime não foi determinado por fatores burocráticos, como pela própria natureza dos dados coletados atingiram a monta de 55,6%. Essas vítimas foram encontradas em hospitais sem nenhum registro da origem do fato criminoso, e para esses números não serem alocados equivocadamente nos bairros onde se localizam as unidades de saúde, se mantém o registro de local indeterminado. Alertamos: as metodologias de registro de CVLIs não estarem (aventamos a possibilidade) sendo utilizadas corretamente.
ii. PARNAMIRIM Em Parnamirim, terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e município conurbado com Natal, a dinâmica de CVLIs também apresentou um dos maiores crescimentos do ano, novamente a migração criminal de Natal se faz sensível nos municípios limítrofes. Foram 28,1% de aumento, com algumas áreas apresentando aumento exponencial, como o Litoral Sul (com 200%) e a Zona Leste (51,2%), ao mesmo tempo que a Zona Oeste obteve um aumento de 10,5%.
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E ainda temos (uma boa notícia em relação à 2015) os 50% de redução de mortos encontrados em hospitais e com local da morte indeterminados.
iii. MOSSORÓ
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Na Terra da Resistência, Mossoró, continuou o crescimento do número de CVLIS, seguindo a tendência oriunda desde o início do ano corrente chegando ao ano mais violento de sua história. Foram 217 mortes matadas na segunda maior cidade do RN. O aumento geral em Mossoró em 2016 em relação à 2015 foi de 33,1%. Houve um crescimento maior de mortes violentas na Zona Sul, com 175%; seguido da Zona Norte, com 93,3% e na Zona Leste, com 10,2%. As Zonas que continuam apresentando decréscimo foram a Rural, com menos 20,6% e a Zona Oeste com menos 7,7% e a Zona Central com 0% de crescimento (ambas as regiões de maior controle e tradicionalmente, baixos índices de CVLIs).
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2. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES A diversificação da ação criminosa subdivide as condutas violentas letais intencionais em vários tipos, e no Rio Grande do Norte tratamos as mortes oriundas dos embates policiais, como ações típicas de Estado, que é o detentor absoluto do monopólio do uso da força, assim evitamos atribuir, mesmo que inadvertidamente, culpa ou dolo aos agentes encarregados de aplicar a lei, e meramente mensuramos essa violência para fins de estudos e orientação na adoção de políticas de controle.
a. AÇÃO LETAL As ações criminais, de acordo com seu tipo de ação letal empregado nas CVLIs, trazem informações que precisam ser tratados com maior consideração. Importa mostrar que foi o Feminicídio que continua com maior nível de aumento: 27,6% de crescimento. O Homicídio, conforme esperado, teve aumento de 26,3%. Os demais tipos apresentaram queda: Lesão Corporal Seguida de Morte teve queda de 28,9%, seguida de Latrocínio com menos 1,7%. A Ação Típica de Estado apresentou recuo de -1,3%. Se antes, acerca deste último tipo, tínhamos uma percepção de aumento do modus operandi das forças de segurança, na medida em que os chamados “confrontos” entre estas e os supostos perpetradores de crimes que estavam aumentando em suas ocorrências, novos estudos deverão mostrar a queda desse tipo de ocorrência.
b. MEIO E/OU INSTRUMENTO EMPREGADO Quanto ao meio ou instrumento empregado, as CVLIs do RN também apresentaram uma “surpresa”: o aumento da taxa de espancamentos, que foi de 100% em relação a 2015. Esta, seguida pelo aumento da arma de fogo, com crescimento de 23,5%, (usado na maioria absoluta dos CVLIs) mostram que a dinâmica homicida segue os padrões nacionais, majoritariamente praticados com revólveres e pistolas, na maioria de fabricação nacional ou caseiras. As demais formas, como uso de objeto contundente e de armas brancas Pág. 28
tiveram queda de 28,9% e de 124% (maior queda de todos os meios). Por último, observamos queda no meio asfixia mecânica provocada com -14,8%.
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3. PERFIS DAS VÍTIMAS O perfil da vítima também (e, infelizmente) segue o padrão nacional onde as etnias parda e negra juntas constituem maior parte das mortes por conduta violenta letal intencional. A etnia parda apresentou o maior aumento: 37,6%, seguida naturalmente pela negra com 6,5% e na branca com redução de -9,9%. A redução de CVLIS entre brancos aponta uma maior incidência de controle e ação do Estado em áreas onde essa população é majoritariamente dominante (populacionalmente), ao mesmo tempo e diametralmente oposto, em sua ação em áreas de periferia. Uma correlação com as ações típicas de Estado também pode estar presente.
a. ETNIA
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b. FAIXA ETÁRIA
A vitimização por faixa etária continua apontando para a juventude entre 18 e 24 anos como a mais dizimada nesse morticínio, das 560 vítimas nesse período em 2015, houve um salto para 662 em 2016, significando um aumento de 18,2%. A maior elevação do período se deu na faixa etária de 30 a 34 anos, registrando 31,7%. A faixa de 65 anos ou mais apresentou alta de 15,4% (sendo também um dado importante para pensar a violência contra um segmento: o idoso).
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c. GÊNERO
Como esperado, as CVLIs contra a população masculina aumentou em 20,5% e, embora contra a população feminina tenha reduzido em 3,6%. Importa apontar que, embora reduzida, a variação de mortes de mulheres tem caído rapidamente ao longos dos meses, mostrando a forte incidência de mortes femininas no RN em 2016.
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4. VARIAÇÃO CRIMINAL A variação de CVLIs mensal ao longo do período vem apresentando uma dinâmica extremamente preocupante. Em 2016, com exceção do mês de janeiro, todos os demais, até esta data, apresentam crescimento significativo. Fevereiro inicia o quadro com 42% a mais em relação à 2015; seguido por março com 12,4% de aumento; abril com 23%; maio com 32,6% de crescimento; junho, maior aumento até então, com 56,3%; julho com 9,7% (houve aqui uma queda no crescimento, ligada à crise prisional, discutida por este Observatório em trabalho específico); agosto com aumento que atingiu 23%; setembro com 22,1%; outubro com 30,3%; e novembro apresentando ligeira queda (variação mensal) de -11,7%. Já dezembro apresentou a variação de aumento de 18%, fechando o mês com 177 CVLIS, 27 a mais que o mesmo mês de 2015.
a. VARIAÇÃO MENSAL
b. VARIAÇÃO SEMANAL E DIÁRIA Na variação semanal de dezembro, os dias em que mais ocorreram CVLIs neste mês, o domingo foi o campeão, seguido dos demais dias de fim de semana. Com exceção da terça (em alguns momentos), o “dia santo” (cristão) é o dia de maior ação homicida no RN e, correspondentemente, de menor ação do Estado quanto à segurança.
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O quadro esboçado pelo gráfico acima, demonstra a profunda aleatoriedade dos eventos homicidas no mês de dezembro. Com exceção dos dias 3 (maior incidência), 18 e 27. Há uma média de cerca de 5,70 CVLIs por dia, ultrapassando em muito as médias anteriormente apresentadas (que no período entre 2014 e 2015 foi de cerca de 4 CVLIs por dia).
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5. RESUMO FINAL Como apontado no início desta análise e apresentação dos dados, o RN vem apresentado crescimento significativo de sua dinâmica de CVLIs no ano de 2016, deixando 2015 para trás e ultrapassando, inclusive, 2014, o seu ano mais violento até então.
A taxa de homicídios por 100 mil habitantes atinge 57,8 CVLIs, a mais alta desde que a série começou a ser calculada no Rio Grande do Norte. Em termos absolutos, já são 1.988 mortes por CVLIs até 31 de dezembro. Cada dia que passa mais vítimas são acrescentadas a esta letalidade sem freios no pequeno estado elefante. Importa mostrar que o aumento significativo de 19% engole a diminuição registrada em 2015 (que foi comemorada com alegria, inclusive pelos membros deste grupo de estudos). Foram 318 vidas perdidas a mais, comparando 2016 com 2015. Uma média de 1 assassinato a cada 5 horas. Infelizmente são estes os números, devidamente auditados e assinados por quem trabalha com isso há quase uma década. Este é nosso relatório. IVENIO HERMES (COORDENADOR) THADEU DE SOUSA BRANDÃO (COORDENADOR)
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Pรกg. 36