OBVIO 05 DEZ 2016: Homicídios by OBVIUM

OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ED 05 - DEZEMBRO/2016

NESTA EDIÇÃO: NOVEMBRO, O MÊS EM EM QUE A VIOLÊNCIA NO RN BATEU TODOS OS RECORDES. MULHERES ASSASSINADAS NO RN: POR QUE AINDA NÃO VIRAMOS ESSA PÁGINA. BOLETIM MENSAL COMPARADO.

SUMÁRIO Expediente .......................................................................................................................................5 O mês em que a violência bateu os recordes. ............................................................................................5 Novembro 2016: Mensurando a violência para evitar a dor incomensurável. .....................................................6 Mulheres Assassinadas no RN: Por que ainda não viramos essa página. ..........................................................7 1.

Nomenclatura adotada e o breve histórico de uma violência..................................................................7

Femicídios e feminicídios nos RN ...................................................................................................8

Recomendação final ..................................................................................................................10

Boletim mensal comparado.................................................................................................................12 1.

Dinâmica espacial da violência ....................................................................................................13

Mesorregiões Potiguares e Região Metropolitana de Natal .................................................................13

Municípios Motores ...................................................................................................................14

Natal .....................................................................................................................................14

ii.

Parnamirim..............................................................................................................................16

iii.

Mossoró .................................................................................................................................18

Ação e instrumentação dos crimes ...............................................................................................20

Ação Letal ...............................................................................................................................20

Meio e/ou instrumento empregado ...............................................................................................20

Perfis das Vítimas.....................................................................................................................22

Etnia......................................................................................................................................22

Faixa Etária .............................................................................................................................22

Gênero ...................................................................................................................................23

Variação Criminal ......................................................................................................................24

Variação Mensal .......................................................................................................................24 Pág. 3

Variação Semanal .....................................................................................................................24

Variação Diária .........................................................................................................................25

Resumo Final ...........................................................................................................................27

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EXPEDIENTE OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE FICHA INSTITUCIONAL PRESIDENTE DE HONRA

MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS COORDENADORES

CEZAR ALVES DE LIMA IVENIO HERMES THADEU DE SOUSA BRANDÃO EQUIPE TÉCNICA E COLABORADORES

ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR ELMA GOMES PEREIRA JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MANUEL SABINO PONTES MARCELINO NETO SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SIDNEY SILVA

O MÊS EM QUE A VIOLÊNCIA BATEU OS RECORDES. É com pesar que o OBVIO informa: Em 23 de novembro de 2016, o RN ultrapassou o número de vítimas de violência letal intencional registrado no ano inteiro de 2014. Em 05 de novembro de 2016, o RN alcançou o mesmo número de vítimas de violência letal intencional registrado no ano inteiro de 2015. 2016 é o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte. O quarto boletim do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Àrido (UFERSA), cadastrado no CNPQ, com um Laboratório de Pesquisa com Núcleo na Universidade Potiguar (UnP), vem trazendo a triste marca anunciada há meses, de que 2016 se tornaria o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte.

CONSELHO EDITORIAL

RAFAEL IGOR ALVES BARBOSA SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO EQUIPE DO LABORATÓRIO DE PESQUISA DO OBVIO- OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE COORDENADOR ACADÊMICO

THADEU DE SOUSA BRANDÃO COORDENADOR DE PESQUISA

IVENIO HERMES

Nosso otimismo tem se tornado uma empreitada de vontade e de realização oriunda de pessoas empenhadas na argumentação científica e na busca pela divulgação de pesquisas transparentes, que nos fez publicar a quarta edição de nosso mapa norte-rio-grandense da violência, o Observatório Potiguar 2016, com 112 páginas de análises criminais de complexidade e artigos voltados para a construção de uma segurança pública fundamenta em números críveis e acessíveis a todos.

COORDENADOR DE IMPRENSA

CEZAR ALVES DE LIMA

COORDENADOR DE ESTATÍSTICAS

SANCLAI VASCONCELOS SILVA LABORATÓRIO DE PESQUISA UFERSA E UNP

ANA LOUISE SILVA ANNA KARINA MOTA MORAES MAIA FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES FLÁVIO FÉLIX DE FREITAS HANNA CAROLINE MACÁRIO DIAS ROCHA KÉCIA SAIONARA FERREIRA DE OLIVEIRA MOEMA MARCELI OLIVEIRA DE MOURA NIEDERLAND TAVARES LEMOS RAFAEL ANDREW GOMES DANTAS REBECA STEPHANIE COSTA DOS SANTOS SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO

METODOLOGIA METADADOS

COLETA, INTERPOLAÇÃO E CONCATENAÇÃO

NATAL/RN DEZEMBRO, 2016

Nosso trabalho continua recebendo o reconhecimento nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil, de universidades públicas e privadas, afinal, todos queremos uma sociedade de paz. Queremos aqui registrar novamente nossos agradecimentos àqueles que publicamente manifestaram e manifestam seu apoio a cada novo boletim e cada relatório de final de semana que publicamos. Reiteramos ainda nosso compromisso de continuar esse trabalho com nossos parceiros, colaboradores, incentivadores, e para o povo do RN, a quem dedicamos nosso trabalho pro bono para retirar o vermelho sanguíneo de nosso solo e substituir pelo branco da paz com a qual todos sonhamos, mas nem todos se empenham por ela. Ivenio Hermes

A METODOLOGIA METADADOS E OS MEIO DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL E PERTENCEM AO POVO DO RIO GRANDE, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.

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NOVEMBRO 2016: MENSURANDO A VIOLÊNCIA PARA EVITAR A DOR INCOMENSURÁVEL. A violência atingiu recordes temíveis no estado elefante, temíveis, contudo previstos e alertados. O ano 2015 ficou para trás como uma ilha num oceano de violência, um ano onde conseguimos uma redução na sanha desenfreada da violência homicida. A gestão integrada composta por gestores e pela sociedade civil organizada, de mãos dadas, conseguiu a redução da criminalidade violenta. O Governo Robinson Faria, que empoderara esses gestores e técnicos com a bandeira do Governo da Segurança, retirou as cartas da transparência da mesa, e sucumbiu o Rio Grande do Norte num mar renovado e profundo de insegurança. Os resultados da impunidade, das operações midiáticas, da propaganda exacerbada em cima das ações da Polícia Militar e da Polícia Civil, do descontrole sobre o sistema carcerário, do incentivo ao recrudescimento das ações policiais (cujo efetivo não renovado dá mostras de cansaço, de envelhecimento institucional, de inferioridade numérica e da falta de reconhecimento), da adoção de políticas ineficientes de enfrentamento do tráfico 1 Foto: Josemário Alves / Mossoró Hoje de drogas, são apenas apontamentos dentro de um número grande de atitudes ineficazes de um governo perdido dentro de suas promessas. A imagem acima, registro fiel de Josemário Alves para o Jornal Mossoró Hoje, capta a mão sem vida de mais uma vítima que jamais terá seus algozes levados à justiça. A versão miniatura da macro violência que se processa em todo país, no Rio Grande do Norte não mais é miniatura, é grande, e se mostra no número de mortes matadas: 1.811 mortes provocadas pela conduta violenta letal intencional do ser humano. Os 1.811 CVLIs atingidos em 30 de novembro de 2016, representam 19,1% a mais que 2015, onde tivemos no mesmo período 1.520 CVLIs, enquanto que de 2015 em relação a 2014 tínhamos uma ligeira redução de 6,3%, isto é, 1.622 CVLIs. Enfim, o efetivo policial está cansado e até os gestores demonstram cansaço. O Coronel Dancleiton, disse ao repórter Marcelo Lima da Tribuna do Norte, que seu tempo no comando da instituição estava “bem pertinho” de terminar1. Já reclamando das faltas de condições de gerir a pasta diante das dificuldades e talvez evitando ser rotulado como culpado pelos problemas da segurança pública como se fez com seu antecessor, Coronel Angelo Dantas, exonerado pelo Governador Robinson Faria, a quem na época atribuiu a culpa pelos erros que haviam na segurança pública. O OBVIO registra essa crítica não com o objetivo de destruir qualquer imagem de governo, mas para resgatar os princípios da boa administração pública, e tentar nesse último mês de 2016, estancar a sangria das veias abertas no Estado Elefante. Não se pode continuar um trabalho apontando culpados, pelo contrário, é preciso identificar, quantificar e qualificar erros para não tornar a cometê-los, é essencial mensurar a violência para evitar a dor incomensurável das famílias que perderam seus entes queridos. 1

LIMA, Marcelo. "É muito difícil de se comandar a PM". Tribuna do Norte. Natal, p. 1-2. 4 dez. 2016. Disponível em: <http://migre.me/vF8Zi>. Acesso em: 4 dez.

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MULHERES ASSASSINADAS NO RN: POR QUE AINDA NÃO VIRAMOS ESSA PÁGINA. As políticas protetivas começam a trazer resultados efetivos para a redução das mortes de mulheres no Rio Grande do Norte? Ou suas eficácias apenas se restringem apenas aos crimes não letais?

1. NOMENCLATURA ADOTADA E O BREVE HISTÓRICO DE UMA VIOLÊNCIA.

Comecemos pelo resgate das palavras usadas por nossa pesquisa a fim de segmentar melhor essa fatia da violência: femicídios e feminicídios. Femicídios são homicídios cuja vítima é uma mulher, independentemente de sua condição de gênero ou suscetibilidade por qualquer outro motivo, nessa abrangência consideramos que toda mulher vítima de condutas violentas letais intencionais sofreu um femicídio. Já os Feminicídios são uma subdivisão dos femicídios, onde a parcela vitimada extraída é aquela cuja violência letal intencional se caracteriza pela violência doméstica ou de gênero como motivadora do ímpeto criminoso. O Código Penal, no art. 121, § 2º nos apresenta desde há muito tempo as situações que são consideradas como agressões em função do da condição de gênero feminino, que são: violência doméstica e familiar, menosprezo à condição de mulher ou discriminação à condição de mulher. Assim, a violência feminicida tem origem na cultura patriarcal, no machismo arraigado na forma de como muitos homens enxergam a mulher, como uma propriedade e/ou um subproduto de si mesmo apenas servindo apenas para sua satisfação. Não podemos esquecer que a Lei 13.104/2015, que trata do feminicídio, somente entrou em vigor, no dia 10 de março de 2015, portanto, ao considerarmos o período anterior à lei (janeiro, fevereiro e março até o dia 9), estamos traçando um estudo mais amplo, afinal, a conduta criminosa existia, apenas não estava devidamente prevista em lei, onde o Brasil foi o 16º país da América Latina a prever essa figura criminal. Antes de prosseguirmos é essencial conhecermos o que a Lei 13.104/2015 nos acrescenta em termos legislação penal. Segundo Teixeira (2015)2, as três importantes novidades que a nova legislação trouxe para o direito penal são as seguintes:

Alterou o art. 121 do Código Penal para incluir como circunstância qualificadora do homicídio o feminicídio, descrevendo seus requisitos típicos; II. Criou uma causa de aumento de pena (um terço até a metade) para os casos em que o feminicídio tenha sido praticado:  durante a gestação  nos três meses posteriores ao parto  contra pessoa menor de quatorze anos  contra pessoa maior de sessenta anos  contra pessoa deficiência  na presença de descendente da vítima  na presença de ascendente da vítima III. Incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos trazidos pela Lei 8.072/90.

TEIXEIRA, Alexandre. Femicídio x Feminicídio. 2015. Debate com café. Disponível em: <http://migre.me/vFzQD>. Acesso em: 4 abr. 2015. 2

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Podemos também citar tanto a Bíblia Sagrada quanto o Alcorão, que se referem à criação da mulher como sagrada e cujo propósito era ser uma igual com o homem, onde a diferença externa serviria para fins de atratividade e interação íntima, nunca para ser coisificada como objeto, isso vindo a ocorrer pela abjeta vontade de um ser subjugar a outro. E disse o Senhor Deus: Não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma ajudadora idônea para ele. Gênesis 2:18

A obra de Tintoretto3 nos apresenta a capacidade de persuasão da mulher, que a fez tornar-se temida por muitas culturas e portanto ser subjugada para evitar sua supremacia ao lidar com as emoções e construir uma verdadeira inteligência emocional, enquanto o homem se cercava da capacidade física para se sobressair e destarte reduzindo sua capacidade de lidar com as próprias emoções. Os crimes passionais criaram uma cultura de impunidade em nosso país, onde até um presunção de “legítima defesa da honra” foi usada para dar legitimidade ao assassinato de uma mulher para lavar a falsa honra do homem traído. Algo tão infame de se tentar defender num país onde a cultura de traição masculina é vista como capacidade de conquista enquanto que a da mulher é vista como vulgaridade! Ora, se as mulheres tivessem um vislumbre de defender sua honra ao descobrir o cônjuge cometendo adultério, teríamos um banho de sangue de justificado de mulheres contra homens. Essa porém não a verdade, o que o ocorre é que desculpados pela impunidade, subsidiados pelas não tão abrangentes políticas protetivas, incentivados pelo machismo e pela misoginia, homens continuam atentando contra as mulheres em agressões invisíveis, que infelizmente se tornam palpáveis apenas quando a morte se torna evidente.

2. FEMICÍDIOS E FEMINICÍDIOS NOS RN

A mortandade de mulheres chegou à 99ª vítima em novembro de 2016, destas, 34 foram feminicídios, isto é, de um montante de quase cem mulheres, 34,34% foi vítima da violência letal intencional oriunda do preconceito de gênero ou da violência doméstica.

Tintoretto, como era conhecido Jacopo Robusti, (Veneza, CA. 1518 — 31 de maio de 1594) foi um dos pintores mais radicais do maneirismo. Por sua energia fenomenal em pintar, foi chamado Il Furioso, e sua dramática utilização da perspectiva e dos efeitos da luz fez dele um dos precursores do Barroco. Seu pai, Battista Comin, era tintore (tingia seda), o que lhe valeu o apelido. (Por Wikipedia via http://migre.me/vFtzS) 3

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No ano de 2015 inteiro tivemos 111 femicídios, já em 2016, até 30 de novembro, chegamos à marca dos 99 femicídios. Ao conferirmos o ranking dos femicídios, não podemos ficar satisfeitos com uma redução de apenas 2,9% entre os anos 2015 e 2016, pois em um limiar tênue, qualquer diferença pode ser muito sensível.

Na realidade, toda morte matada é preocupante, mas toda morte de mulher precisa de um mapeamento mais preciso desde o nascedouro, onde há maiores chances de evitar sua consumação. Olhemos com carinho esse ranking, pois ele é um claro indicativo de que alguns municípios concentram essas mortes, e se houver uma coleta de dados de casos de Maria da Penha nas delegacias da mulher ou nas delegacias distritais desses municípios, pode ser obtido em linha direta, onde socialmente, economicamente, institucionalmente e oportunisticamente essa violência está sendo gerada. Socialmente e economicamente essa violência, ainda na fase pré-letal, pode indicar diretrizes de como praticar melhor as políticas protetivas, e assim, ampliar a capacidade dessas políticas de obterem maior sucesso. As mulheres em condições de vulnerabilidade por suas condições econômicas e sociais poderiam Pág. 9

ter um suporte diferenciado para que sua proteção, por exemplo, se amplie para a aquisição de meios subsistência. A violência institucional também sofreria um impacto redutor, pois quando houvesse maior sensibilidade em manter acessíveis meios de proteção e serviços de uma rede integrada pelos tão necessários para redução da suscetibilidade causada

Ao fazermos o ranking das condutas violentas letais intencionais, o quadro se apresenta bem diferente, pois nesse quadro temos um aumento de 25,9% dos casos de 2016 em relação aos de 2015. Isso aponta para uma mostra de que ainda temos muito a insistir na mudança comportamental do homem norte-riograndense, afinal, como já abordamos inicialmente, essa fatia amarga da violência letal, é exatamente ligada ao comportamento machista e/ou misógino do perpetrador.

3. RECOMENDAÇÃO FINAL

Os crimes contra as mulheres, refletidos naqueles com finalizações letais, e que tem conotação de preconceito de gênero e de violência doméstica, ainda estão em crescimento e parecem não sair da prática comum do homem machista e/ou misógino. Contrapor essa sanha homicida é tarefa de toda sociedade civil, de tal forma a integrar ações e instituições, no intuito de reduzir a impunidade, de reeducar o agressor e de possibilitar que as mulheres possam tomar conta de seu próprio caminho em busca de uma sociedade de paz e de igualdade. IVENIO HERMES _____________ REFERÊNCIAS

LIMA, Marcelo. "É muito difícil de se comandar a PM". Tribuna do Norte. Natal, p. 1-2. 4 dez. 2016. Disponível em: <http://migre.me/vF8Zi>. Acesso em: 4 dez. TEIXEIRA, Alexandre. Femicídio x Feminicídio. 2015. Debate com café. Disponível em: <http://migre.me/vFzQD>. Acesso em: 4 abr. 2015. Tintoretto, como era conhecido Jacopo Robusti, (Veneza, CA. 1518 — 31 de maio de 1594) foi um dos pintores mais radicais do maneirismo. Por sua energia fenomenal em pintar, foi chamado Il Furioso, e sua dramática utilização da perspectiva e dos efeitos da luz fez dele um dos precursores do Barroco. Seu pai, Battista Comin, era tintore (tingia seda), o que lhe valeu o apelido. (Por Wikipédia via http://migre.me/vFtzS)

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PASINATO, Wânia. "Femicídios" e as mortes de mulheres no Brasil*. 2011. DOSSIÊ: VIOLÊNCIA: OUTROS OLHARES. Disponível em: <http://migre.me/vFBS1>. Acesso em: 1 dez. 2011.

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BOLETIM MENSAL COMPARADO Esse boletim visa subsidiar a sociedade norte-rio-grandense com informações alternativas sobre a criminalidade violenta letal intencional, ou seja, as mortes matadas. Nossas informações não possuem vínculo com o governo do Estado, haja vista que nossa intenção é a produção de conhecimento que leve à reflexão sobre as políticas públicas adotadas e sobre seus resultados reais, sem temer que as críticas suscetibilizem seguimentos sociais ou governamentais. A partir de dados previamente auditados pela equipe técnica deste observatório, oferecemos um mapeamento que pode sugerir ações de prevenção e de repressão qualificada da criminalidade, reduzindo a violência e promovendo a obtenção da paz e da harmonia social. PERÍODO 1 de janeiro a 30 de novembro dos anos 2014, 2015 e 2016. FORMATAÇÃO Gráficos técnicos e ilustrativos. METODOLOGIA E FONTE Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, um Grupo de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Coleta e consolidação: Metodologia Metadados usada pelos nas análises situacionais e de complexidade pelos membros do observatório; Banco de Dados: OBVIO METADADOS – Obtido por meio de tratamento e cruzamento de dados de diversas denominadas Plataforma Multifonte, e a consolidação dos dados e a produção das informações é feita por meio da Metodologia Metadados que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade dos resultados.

_____________ REFERÊNCIAS

HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p. HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p.

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1. DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA A propagação e distribuição de CVLIs no período até o dia 30 de novembro dos anos 2014, 2015 e 2016, dão mostras claras do contínuo crescimento das mortes violentas intencionais no Rio Grande do Norte. Enquanto 2014 apresentava, até a data, 1622 CVLIs, 2015 esboçava um pequeno freio (1520 CVLIs), voltando a crescer aceleradamente em 2016: com 19,1% de aumento, atingindo a marca de 1811 CVLIs.

a. MESORREGIÕES POTIGUARES E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL A Região Metropolitana de Natal (RMN) segue em seu crescimento contínuo, neste último mês atingiu 22,4% de aumento, seguida pela região Leste onde se encontra a maior parte da RMN, servindo como polo atrativo da criminalidade que tem seu fluxo migratório em círculo, apresentando 23,2% de aumento. Na Região Metropolitana, composta por 12 municípios, sendo 2 deles da Região Agreste e 10 da Região Leste, obtemos um rankiamento onde apenas 2 municípios apresentaram redução, Macaíba e Ielmo Marinho, com -9,8% e -40% respectivamente, destacando ainda que a maioria dos municípios limítrofes de Natal obtiveram aumentos elevados variando entre 67,3% a 250,0%, o que comprova a cadeia de retroalimentação da violência. A RMN sofreu elevação da criminalidade em 22,4%.

A Região Agreste, comandou o crescimento, com 28,1% de aumento no período. A região Oeste, com 16,7%. Outra vez a região Central mostrou singela redução de 15,5%.

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b. MUNICÍPIOS MOTORES Os três motores da violência, ou seja, os maiores municípios do RN, seguem apresentando, aumento significativo de CVLIs, inclusive em relação a 2014, que foi considerado o ano mais violento até então. Como mostraremos a seguir, a dinâmica persiste em outras variáveis.

i. NATAL Em Natal, a dinâmica dos CVLIs também apresentou seu contínuo crescimento, perfazendo aumento de 14,2% nesses 10 meses. Não houve redução em nenhuma das zonas, resultado da ineficácia das ações de combate à criminalidade homicida, que apenas aumenta o fenômeno migratório circular já visto no boletim do mês de setembro. Vejamos.

A Zona de maior crescimento voltou a ser a Zona Norte, com 8,4%. Seguida pela Zona Sul, com aumento de 52%. Esta havia sido até 2015, a área de maior queda nos CVLIs, e agora em 2016, ficou em segundo lugar em crescimento apenas agora em novembro, pois liderou o crescimento dos CVLIs neste ano corrente. As demais zonas, ficaram: a Zona Oeste com 15,1% e a Zona Leste com 12,3%. Pág. 14

Não há como observar nenhuma tendência de redução nas zonas administrativas de Natal, e quando um crime não ocorre numa, ele migra para outra ou para fora da capital, suscetibilizando os municípios com deficiência mais acentuada em políticas e ações de segurança pública. O número de vítimas cujo local do crime não foi determinado por fatores burocráticos, como pela própria natureza dos dados coletados atingiram a monta de 37,5%. Essas vítimas foram encontradas em hospitais sem nenhum registro da origem do fato criminoso, e para esses números não serem alocados equivocadamente nos bairros onde se localizam as unidades de saúde, se mantém o registro de local indeterminado. Alertamos: as metodologias de registro de CVLIs não estarem (aventamos a possibilidade) sendo utilizadas corretamente.

As Zonas Norte (com 41% de ocorrências) e Oeste (com 37% de ocorrências), quase que totalizam os CVLIs da capital, apontando os fatores conjuntos de precariedade urbana, fragilidade na presença de políticas públicas e de estrutura de segurança pública. As demais áreas apresentam a seguinte configuração: Zona Leste com 13% dos CVLIs; Zona Sul com 7%; e indeterminados (hospitais) com 2%.

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No rankiamento de 2016 destacamos os cinco principais bairros: Nossa Senhora da Apresentação com 65 CVLIs, Pajuçara com 52, Felipe Camarão com 50, Potengi com 34 e Lagoa Azul com 31. Praticamente todos da Zona Norte de Natal.

ii. PARNAMIRIM Em Parnamirim, terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e município conurbado com Natal, a dinâmica de CVLIs também apresentou um dos maiores crescimentos do ano, novamente a migração criminal de Natal se faz sensível nos municípios limítrofes. Foram 27,9% de aumento, com algumas áreas apresentando aumento exponencial, como o Litoral Sul (com 125%) e a Zona Leste (71,4%), ao mesmo tempo que a Zona Oeste obteve um aumento de 6,2%.

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E ainda temos 50% de redução de mortos encontrados em hospitais e com local da morte indeterminados.

No ano 2016 tivemos maiores ocorrências na região Oeste, que aponta para a fragilidade urbana e social desse espaço, em comparação com os demais, seguindo a tendência anterior, foram 55% nesta região. Em seguida tivemos 38% na Leste, o Litoral Sul apresentou 6% e 1% foram encontrados em hospitais.

A violência homicida em Parnamirim, no mês de outubro, segue a mesma dinâmica dos meses subsequentes, no que concerne à distribuição espacial em seus bairros. Boa parte dos CVLIS estão concentrados nos bairros de Emaús e Nova Parnamirim (20), Passagem de Areia (19), Monte Castelo (15) e Bela Parnamirim (14), seguido por ocorrências em quase todos os demais bairros. Em Parnamirim, dada a sua complexidade urbana, tanto bairros periféricos (Passagem de Areia e Bela Parnamirim, por exemplo) como áreas tidas como “nobres” (Emaús e Nova Parnamirim, por exemplo) são também atingidas no que se refere à alta taxa de CVLIs.

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iii. MOSSORÓ

Em Mossoró, continua o crescimento, seguindo a tendência oriunda desde o início do ano corrente. Depois que o número de CVLIs de todo ano de 2015 já foram superados nos primeiros 9 meses de 2016, toda morte violenta intencional que acontece apenas amplia o quadro agravado nos primeiros meses. Até o final de novembro o aumento geral em Mossoró foi de 40,5%. Houve um crescimento maior de mortes violentas na Zona Sul, com 230,8%; na Zona Norte, com 124% e na Zona Leste, com 12,5%. As Zonas que continuam apresentando decréscimo foram a Central, com menos 36,4% (região de maior controle e tradicionalmente, baixo índice de CVLIs) e a Zona Rural com menos 12,9% e a Zona Oeste com 0% de crescimento (mantendo índice igual ao do mesmo período comparado).

Em 2016, a proporcionalidade da violência apontam a Zona Leste (30% dos CVLIs) e a Norte (27% dos CVLIs) como concentradoras da violência letal, seguidas de perto pela Zona Sul (21%). As Zonas Rural, Oeste e Central detêm o restante das parcelas criminais com 13%, 6% e 3% respectivamente. Pág. 18

O rankiamento da violência nos bairros mais violentos de Mossoró seguem também uma já conhecida tendência histórica. Uma exceção em relação a este ano de 2016: a Zona Rural, que aqui aparece como um bairro (para fins espaciais), volta a aparecer com alta incidência de CVLIs, depois das quedas anteriores. O ranking aponta o bairro de Santo Antônio como o líder, com 35 CVLIs, seguido da Zona Rural com 23, Aeroporto, com 17, Belo Horizonte com 14, Santa Delmira e Alto de São Manoel com 10 cada. Os demais bairros, com exceção do 12 Anos e Nova Betânia, possuem graves problemas no que tange à sua urbanização e estruturas de moradias. Como a complexidade urbana de Mossoró não permite dizer que Bairro X seja absolutamente vulnerável, podemos apontar que esses problemas perpassam a malha urbana da cidade como um todo, afetando alguns bairros mais do que outros. O exemplo mais pungente é o Santo Antônio, onde a segregação espacial, ausência de políticas públicas amplas, ações de segurança pública e trabalho intensivo com a juventude, marcam a sua contínua marca de bairro mais violento de Mossoró.

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2. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES A diversificação da ação criminosa subdivide as condutas violentas letais intencionais em vários tipos, e no Rio Grande do Norte tratamos as mortes oriundas dos embates policiais, como ações típicas de Estado, que é o detentor absoluto do monopólio do uso da força, assim evitamos atribuir, mesmo que inadvertidamente, culpa ou dolo aos agentes encarregados de aplicar a lei, e meramente mensuramos essa violência para fins de estudos e orientação na adoção de políticas de controle.

a. AÇÃO LETAL As ações criminais, de acordo com seu tipo de ação letal empregado nas CVLIs, trazem informações que precisam ser tratados com maior consideração. Importa mostrar que foi o Feminicídio que continua com maior nível de aumento: 25,9% de crescimento. O Homicídio, conforme esperado, teve aumento de 25,8%, seguido pelo Latrocínio (com 1,9% de aumento). A Ação Típica de Estado apresentou recuo de -5,7%. Se antes, acerca deste último tipo, tínhamos uma percepção de aumento do modus operandi das forças de segurança, na medida em que os chamados “confrontos” entre estas e os supostos perpetradores de crimes que estavam aumentando em suas ocorrências, novos estudos deverão mostrar a queda desse tipo de ocorrência. Além da Ação Típica de Estado, a Lesão Corporal Seguida de Morte apresentou também queda, de 23,5%.

b. MEIO E/OU INSTRUMENTO EMPREGADO Quanto ao meio ou instrumento empregado, as CVLIs do RN também apresentaram uma “surpresa”: o aumento da taxa de espancamentos, que foi de 100% em relação a 2015. Esta, seguida pelo aumento da arma de fogo, com crescimento de 23,3%, (usado na maioria absoluta dos CVLIs) mostram que a dinâmica homicida segue os padrões nacionais, majoritariamente praticados com revólveres e pistolas, na maioria de fabricação nacional ou caseiras. As demais formas, como uso de objeto contundente e de armas brancas tiveram queda de 23,5% e de 12,2%. Por último, observamos queda no meio asfixia mecânica provocada com -8% (que havia tido crescimento até o mês de outubro).

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Pรกg. 21

3. PERFIS DAS VÍTIMAS O perfil da vítima também segue o padrão nacional onde as etnias parda e negra juntas constituem maior parte das mortes por conduta violenta letal intencional. A etnia parda apresentou o maior aumento: 33,9%, seguida naturalmente pela negra com 12,7% e na branca com redução de -11,5%. A redução de CVLIS entre brancos aponta uma maior incidência de controle e ação do Estado em áreas onde essa população é majoritariamente dominante (populacionalmente), ao mesmo tempo e diametralmente oposto, em sua ação em áreas de periferia. Uma correlação com as ações típicas de Estado também pode estar presente.

a. ETNIA

b. FAIXA ETÁRIA

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A vitimização por faixa etária continua apontando para a juventude entre 18 e 24 anos como a mais dizimada nesse morticínio, das 505 vítimas nesse período em 2015, houve um salto para 606 em 2016, significando um aumento de 20%. A maior elevação do período se deu na faixa etária de 30 a 34 anos, registrando 31,5%. A faixa de 65 anos ou mais apresentou alta de 22,7% (sendo também um dado importante para pensar a violência contra um segmento: o idoso).

c. GÊNERO

Como esperado, as CVLIs contra a população masculina aumentou em 20,6% e, embora contra a população feminina tenha reduzido em 2,9%. Importa apontar que, embora reduzida, a variação de mortes de mulheres tem caído rapidamente ao longos dos meses, mostrando a forte incidência de mortes femininas no RN em 2016.

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4. VARIAÇÃO CRIMINAL A variação de CVLIs mensal ao longo do período vem apresentando uma dinâmica extremamente preocupante. Em 2016, com exceção do mês de janeiro, todos os demais, até esta data, apresentam crescimento significativo. Fevereiro inicia o quadro com 42% a mais em relação à 2015; seguido por março com 12,4% de aumento; abril com 23%; maio com 32,6% de crescimento; junho, maior aumento até então, com 56,3%; julho com 9,7% (houve aqui uma queda no crescimento, ligada à crise prisional, discutida por este Observatório em trabalho específico); agosto com aumento que atingiu 23%; setembro com 22,1% e outubro com 30,3%. Novembro apresentou queda (variação mensal) de -11,7%. Foram 158 mortes violentas neste mês contra 179 em 2015 e 138 em 2014.

a. VARIAÇÃO MENSAL

b. VARIAÇÃO SEMANAL Na variação semanal de novembro, os dias em que mais ocorreram CVLIS neste mês, o domingo foi o campeão, seguido dos demais dias de fim de semana. Com exceção da terça (em alguns momentos), o “dia santo” (cristão) é o dia de maior ação homicida no RN e, correspondentemente, de menor ação do Estado quanto à segurança.

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Assim, a variação do mês de outubro continua apontando para um crescimento contínuo de CVLIs, mantendo a dinâmica de maior letalidade nos dias de fim de semana (Sábado e Domingo) e menor letalidade no meio da semana (terças, quartas e quintas). Ao mesmo tempo, outubro, assim como os meses subsequentes, foram os mais violentos do triênio, ultrapassando as taxas de 2014 e 2015.

c. VARIAÇÃO DIÁRIA

O horário de maior letalidade no mês de novembro foi a noite, como tradicionalmente ocorre (a nível mundial) em casos de CVLIS, seguido da tarde e da madrugada. O período matutino foi o de menor ocorrência, embora com significativo crescimento entre 2015 e 2016.

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O quadro esboçado pelo gráfico acima, demonstra a profunda aleatoriedade dos eventos homicidas no mês de novembro. Com exceção dos dias 8, 15, 22 (maior incidência) e 29. Há uma média mínima de cerca de 7 CVLIS por dia, ultrapassando em muito as médias anteriormente apresentadas (que no período entre 2012 e 2015 foi de cerca de 4 CVLIS por dia).

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5. RESUMO FINAL Como apontado no início desta análise e apresentação dos dados, o RN vem apresentado crescimento significativo de sua dinâmica de CVLIs no ano de 2016, deixando 2015 para trás e ultrapassando, inclusive, 2014, o seu ano mais violento até então.

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes atinge 52,6 CVLIs por grupo de 100 mil habitantes, a mais alta desde que a série começou a ser calculada no Rio Grande do Norte. Em termos absolutos, já são 1.811 mortes por CVLIs até 31 de novembro. Cada dia que passa mais vítimas são acrescentadas a esta letalidade sem freios no pequeno estado elefante. Importa mostrar que o aumento significativo de 19,1% engole a diminuição registrada em 2015 (que foi comemorada com alegria, inclusive pelos membros deste grupo de estudos). Já são 291 vidas perdidas a mais. Uma média de 1 assassinato a cada 5 horas. Os números aí estão. Auditados e assinados por quem trabalha com isso há quase uma década. Este é nosso relatório. IVENIO HERMES (COORDENADOR) THADEU DE SOUSA BRANDÃO (COORDENADOR)

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