OBVIO 03 OUT 2016 by OBVIUM

OBVIO 2016

OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ED 03 OUTUBRO 2016

SUMÁRIO EXPEDIENTE .................................................................................................................................. 5 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................... 5 1.467 CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ............................................................ 6 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS ........................................................................................................... 7 1.

ARTIGO: MIGRAÇÃO DOS CVLIS - DE NATAL PARA CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA ............................................. 8

REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL .................................................................................................... 8 MODELOS MIGRATÓRIOS ................................................................................................................. 9 EXPANSÃO CRIMINAL NA RMN ......................................................................................................... 12 CONCLUSÕES DO ESTUDO ............................................................................................................. 14 2.

DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA................................................................................................... 15

MESORREGIÕES POTIGUARES E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL ................................................................ 15

MUNICÍPIOS MOTORES .............................................................................................................. 16

NATAL ............................................................................................................................... 16

II.

PARNAMIRIM......................................................................................................................... 18

III.

MOSSORÓ ........................................................................................................................... 19

AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES ............................................................................................. 22

AÇÃO LETAL ......................................................................................................................... 22

MEIO E/OU INSTRUMENTO EMPREGADO ............................................................................................. 22

PERFIS DAS VÍTIMAS ................................................................................................................ 24

ETNIA................................................................................................................................ 24

FAIXA ETÁRIA ........................................................................................................................ 24

GÊNERO ............................................................................................................................. 25

VARIAÇÃO CRIMINAL ................................................................................................................. 26 Pág. 3

VARIAÇÃO MENSAL .................................................................................................................. 26

VARIAÇÃO SEMANAL ................................................................................................................. 26

VARIAÇÃO DIÁRIA .................................................................................................................... 27

RESUMO FINAL ...................................................................................................................... 28

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EXPEDIENTE OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE MEMBROS CEZAR ALVES DE LIMA IVENIO HERMES MARCELINO NETO THADEU BRANDÃO MARCOS DIONISIO ABRAÃO JUNIOR SÁSKIA HERMES ELMA PEREIRA LEYSSON CARLOS SIDNEY SILVA MANUEL GOMES SABINO JOSEMÁRIO ALVES APOIO EDITORIAL MOSSORÓ HOJE BLOG CASTELO DE CARTAS BLOG DO IVENIO HERMES O POTIGUAR O CÂMERA BLOG DO SIDNEY SILVA PORTAL BO NOTÍCIAS DO RN 24H O MOSSOROENSE CARTA POTIGUAR A METODOLOGIA METADADOS E OS MEIO DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL E PERTENCEM AO POVO DO RIO GRANDE, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.

GEORREFERENCIAMENTO HIROI TADAYESKY ESTATÍSTICA SANICAI VASCONCELOS ANÁLISE E AUDITORIA DE DADOS CEZAR ALVES THADEU BRANDÃO MANUEL SABINO IVENIO HERMES SÁSKIA HERMES ORIENTAÇÃO E TEXTOS: THADEU BRANDÃO CEZAR ALVES IVENIO HERMES SISTEMA DE BANCOS DE DADOS METODOLOGIA METADADOS PLATAFORMA MULTIFONTE SISTEMA MODALISA FOTO DA CAPA E CONTRACAPA MARCELINO NETO PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO IVENIO HERMES NATAL/RN OUTUBRO, 2016

APRESENTAÇÃO Em seu terceiro boletim mensal, o OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Àrido (UFERSA), cadastrado no CNPQ, amplia o detalhamento das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) para o mês de setembro deste ano de 2016, sempre buscando fazer uma comparação com o mesmo período de 2014 e 2014, criando meios mais claros para o entendimento da violência homicida no estado. Por meio da Metodologia Metadados, que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade e celeridade dos resultados, o banco de dados do OBVIO reúne informações cada vez mais aprofundadas. Seu núcleo de coleta, coordenado pelo jornalista especialista em fotojornalismo, Cezar Alves, aglutina uma equipe responsável pela busca e pelo resgate de todas as informações oriundas de diversas fontes formais e disponíveis ao grande público, preenchendo requisitos mínimos que se transformam em micro dados, apontados numa ação diária e de acompanhamento caso a caso. Essa atividade conjunta leva a uma certeza estatística superior à 90% nos CVLIs geral e em 100% nos CVLIs notificados. A seriedade desse trabalho levou o OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, ao painel sobre tecnologia da informação no 10º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Brasília, entre os dias 21 e 23 deste mês de setembro. A apresentação destacou a importância de se desenvolver mecanismos públicos e transparentes de controle e aferição da criminalidade letal, onde a participação seja fundamentada na Tríplice Hélice formada pelo Governo, Universidades e Sociedade Civil Organizada. Reiterando que a missão do Observatório da Violência Letal Intencional no RN é essa, observar a sustentabilidade de políticas públicas de Estado, não se atendo a ações sazonais cujo horizonte visa apenas a manutenção do status quo de governos e suas políticas com prazo de validade determinado pelas eleições, pois nos preocupamos com ações duradouras que mudem o futuro de nossa sociedade. Aos nossos parceiros, colaboradores e incentivadores, fica a nossa gratidão, e povo do RN, a certeza do trabalho continuado, por um futuro de justiça e paz. Thadeu de Sousa Brandão.

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1.467 CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE A aridez do solo potiguar tem sido irrigada pelo sangue das vítimas de CVLIs, como ilustra essa fotografia encontrada na internet. Ações de segurança pública voltadas para o combate ao narcotráfico e aos crimes violentos contra o patrimônio, sem o suporte de sistemas de inteligência interligados, levaram o mês de setembro a registrar 1.467 mortes provocadas pela conduta violenta letal intencional de um ser humano contra outro. Novamente, não houve surpresas no mês de setembro, que apesar das ações da DHPP em Natal e Mossoró reduzindo a impunidade com a prisão de diversos homicidas, não conseguiu frear a sanha criminosa ceifadora de vidas no estado. Setembro continua mostrando que não há resultado efetivo nos esforços para reduzir a sanha homicida, pois os trabalhos vem se resumindo a ações não integradas. Nesse contexto, a perda de vidas no Rio Grande do Norte continua grande, mostrando que 2015 foi apenas uma ilha num oceano da mortandade violenta, não passou de um acontecimento isolado de redução, quando se dava atenção a relatórios de análises criminais prognósticas e a um trabalho técnico voltado para ações preventivas e investigativas, que está ficando para trás na memória popular que já se conforma em viver 2016 como o ano mais violento da história do estado. Para facilitar o entendimento da migração da criminalidade de Natal para os municípios limítrofes, acrescentamos esse mês em nosso boletim, o artigo MIGRAÇÃO DOS CVLIS: DE NATAL PARA CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, publicado dia 1º de outubro e com vasta repercussão em diversos veículos de comunicação.

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CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS OBJETIVOS Subsidiar a sociedade norte-rio-grandense com informações alternativas sobre a criminalidade violenta letal intencional, ou seja, as mortes matadas. Nossas informações não possuem vínculo com o governo do Estado, haja vista que nossa intenção é a produção de conhecimento que leve à reflexão sobre as políticas públicas adotadas e sobre seus resultados reais, sem temer que as críticas suscetibilizem seguimentos sociais ou governamentais. A partir de dados auditados previamente auditados pela equipe técnica deste observatório, oferecemos um mapeamento que pode sugerir sugestões sobre ações de prevenção e de repressão qualificada da criminalidade, reduzindo a violência e promovendo a obtenção da paz e da harmonia social. PERÍODO 1 de janeiro a 30 de setembro dos anos 2014, 2015 e 2016. FORMATAÇÃO Gráficos técnicos e ilustrativos. METODOLOGIA E FONTE Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, um órgão do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Coleta e consolidação: Metodologia Metadados usada pelos nas análises situacionais e de complexidade pelos membros do observatório; Banco de Dados: OBVIO METADADOS – Obtido por meio de tratamento e cruzamento de dados de diversas denominadas Plataforma Multifonte, e a consolidação dos dados e a produção das informações é feita por meio da Metodologia Metadados que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade dos resultados.

_____________ REFERÊNCIAS

HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p. HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. HERMES, Ivenio; HERMES, Sáskia Sandrinelli; NEVES, Angelo Jorge. Ensaio sobre a subnotificação. In: HERMES, Ivenio et al. Metadados 2016: Juventude Potiguar: A Mortandade da Juventude no Rio Grande do Norte. Natal: Ed do Autor, 2016. Cap. 1. p. 8-16. Disponível em: <http://bit.ly/MDJuvPoti>. Acesso em: 25 abr. 2016.

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1. ARTIGO: MIGRAÇÃO DOS CVLIS - DE NATAL PARA CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA ESTATÍSTICAS PROMOTORAS DE SOLUÇÕES

Um dos mitos estatísticos que em continuaremos vendo dentro das análises estaduais, está a de que está havendo redução da criminalidade homicida em Natal, mas isso é apenas uma fatia da realidade cruel dos crimes contra a vida. As mortes oriundas das condutas violentas letais intencionais, conforme estudadas e mapeadas pelo OBVIO, apresentam duas baixas relativas no ano de 2016 para o município de Natal, conforme vemos no quadro abaixo nos meses de janeiro e setembro. NATAL VARIAÇÃO MENSAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTECIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE NÚMEROS ABSOLUTOS DE CVLI VARIAÇÃO ENTRE OS PERÍODOS

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO

2013 43 61 46 40 49 62 38 37 47 423

2014 46 54 53 48 47 49 62 35 37 431

2015 49 35 45 40 36 36 35 36 52 364

TOTAL Período de 1 de janeiro a 30 de setembro. Fonte: OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.

2016 40 48 56 44 55 56 56 43 39 437

2013-2014 7,0% -11,5% 15,2% 20,0% -4,1% -21,0% 63,2% -5,4% -21,3% 1,9%

2014-2015 6,5% -35,2% -15,1% -16,7% -23,4% -26,5% -43,5% 2,9% 40,5% -15,5%

2015-2016 -18,4% 37,1% 24,4% 10,0% 52,8% 55,6% 60,0% 19,4% -25,0% 20,1%

Entretanto, Natal é a sede de uma metrópole, que como as outras metrópoles brasileiras, apresentam maior atrativo criminógeno e suas características urbana proporcionam maiores possibilidade de atrair ações criminais e retroalimentar a violência dos municípios vizinhos.

REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Variação anual por municípios. CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTECIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO REGIAO METROPOLITANA MUNICÍPIO 2014 2015 2016 2014-2015 2015-2016 NATAL 427 362 434 -15,2% 19,9% PARNAMIRIM 104 98 133 -5,8% 35,7% SAO GONCALO DO AMARANTE 59 49 78 -16,9% 59,2% MACAIBA 52 50 44 -3,8% -12,0% CEARA-MIRIM 48 40 63 -16,7% 57,5% SAO JOSE DE MIPIBU 42 18 34 -57,1% 88,9% EXTREMOZ 24 19 26 -20,8% 36,8% NISIA FLORESTA 15 17 25 13,3% 47,1% MONTE ALEGRE 3 3 7 0,0% 133,3% IELMO MARINHO 1 5 3 400,0% -40,0% VERA CRUZ 2 2 6 0,0% 200,0% MAXARANGUAPE 2 2 4 0,0% 100,0% TOTAL 779 665 857 -14,6% 28,9% Período de 1 de janeiro a 30 de setembro. Fonte: OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.

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MODELOS MIGRATÓRIOS A partir do gráfico abaixo, que apresenta a variação da tendência homicida comparada entre 2014-2015 e 2015-2016, mais o quadro acima.

A partir desses dados, temos dois modelos migratórios. 1º MODELO. DIRECIONAL Nesse modelo, o núcleo Natal que recebe evidência de policiamento da Força Nacional e das ações da DHPP, a Divisão de Homicídios, que atua na investigação homicídios apenas na capital, e faz o levantamento de local de crime para alguns dos municípios circunvizinhos. Natal se torna o ponto de expansão dos crimes de homicídios para Parnamirim, que gera um modelo circular e que propicia a retroalimentação da violência. A criminalidade homicida, tendo em vista os vários fatores que contribuem para sua alimentação e crescimento, não podem ser pensados apenas em um espaço geográfico isolado. Por isso, quando há o aumento da intensidade do combate ou da resolução de crimes em uma determinada área, sem que, ao mesmo tempo, se trabalhem as demais ao mesmo tempo, o efeito principal é a migração das atividades. No caso, toda a Região Metropolitana de Natal foi afetada, sendo o principal epicentro, pela sua dinâmica econômica e desestrutura em termos de Segurança Pública, a cidade conurbada pelo eixo sul, Parnamirim.

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PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DESSA MODELAGEM MIGRATÓRIA PARNAMIRIM VARIAÇÃO MENSAL

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTECIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE NÚMEROS ABSOLUTOS DE CVLI VARIAÇÃO ENTRE OS PERÍODOS 2013 8 7 8 14 9 10 13 8 4 81

2014 7 17 8 16 17 10 11 14 4 104

2015 19 10 12 4 17 13 6 13 4 98

TOTAL Período de 1 de janeiro a 30 de setembro. Fonte: OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.

2016 20 12 12 8 24 14 8 21 14 133

2013-2014 -12,5% 142,9% 0,0% 14,3% 88,9% 0,0% -15,4% 75,0% 0,0% 28,4%

2014-2015 171,4% -41,2% 50,0% -75,0% 0,0% 30,0% -45,5% -7,1% 0,0% -5,8%

2015-2016 5,3% 20,0% 0,0% 100,0% 41,2% 7,7% 33,3% 61,5% 250,0% 35,7%

Parnamirim é considerada, já há quase 20 anos, uma cidade dormitório, com inteira interligação com Natal através da Zona Sul desta cidade. Seu crescimento de atividades homicidas, cuja variação chega a 250% no mês de setembro, onde Natal obteve maior queda é significativo. Também é significativo o fato de que, foi exatamente na Zona Sul, onde essa queda foi menor em Natal, tendo sido observado um crescimento constante dos CVLIS nesta região desde fevereiro de 2016.

EXTREMOZ VARIAÇÃO MENSAL

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTECIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE NÚMEROS ABSOLUTOS DE CVLI VARIAÇÃO ENTRE OS PERÍODOS 2013 3 2 2 2 0 4 1 1 0 15

2014 1 2 5 4 4 1 3 4 1 25

2015 1 2 2 1 4 1 5 2 1 19

TOTAL Período de 1 de janeiro a 30 de setembro. Fonte: OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.

2016 0 1 6 4 3 2 2 7 2 27

2013-2014 -66,7% 0,0% 150,0% 100,0% NA -75,0% 200,0% 300,0% NA 66,7%

2014-2015 0,0% 0,0% -60,0% -75,0% 0,0% 0,0% 66,7% -50,0% 0,0% -24,0%

2015-2016 -100,0% -50,0% 200,0% 300,0% -25,0% 100,0% -60,0% 250,0% 100,0% 42,1%

No mesmo diapasão, Extremoz segue com crescimento contínuo dos CVLIS, com aumentos de 250% e 100% nos meses de queda em Natal. Interligado à Natal pela Zona Norte da Capital, principalmente em sua fronteira com o populoso Nossa Senhora da Apresentação, Extremoz tornou-se espaço privilegiado do descolamento da criminalidade violenta e homicida.

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SAO GONCALO DO AMARANTE VARIAÇÃO MENSAL

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTECIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE NÚMEROS ABSOLUTOS DE CVLI VARIAÇÃO ENTRE OS PERÍODOS 2013 7 4 6 3 4 7 2 0 6 39

2014 4 8 8 7 6 6 9 6 5 59

2015 7 3 6 5 7 6 6 8 1 49

TOTAL Período de 1 de janeiro a 30 de setembro. Fonte: OBVIO - Obervatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte.

2016 12 11 12 6 10 10 4 5 8 78

2013-2014 -42,9% 100,0% 33,3% 133,3% 50,0% -14,3% 350,0% NA -16,7% 51,3%

2014-2015 75,0% -62,5% -25,0% -28,6% 16,7% 0,0% -33,3% 33,3% -80,0% -16,9%

2015-2016 71,4% 266,7% 100,0% 20,0% 42,9% 66,7% -33,3% -37,5% 700,0% 59,2%

Finalmente, São Gonçalo do Amarante, cujo aumento foi o maior, em sua fronteira com a Zona Norte de Natal, tanto pelo Bairro de Igapó, quanto pelo Bairro Nossa Senhora da Apresentação. SGA teve o maior aumento das cidades da Região Metropolitana de Natal no período entre agosto e setembro, chegando a 700% de aumento no último mês.

2º MODELO. CIRCULAR OU DE RETROALIMENTAÇÃO Nesse modelo, o núcleo Natal não somente expulsa os crimes para as áreas limítrofes como também retroalimenta a dinâmica do crime. Natal se torna o ponto de expansão e retroalimentação dos crimes de homicídios, que migram para suas periferias e para os municípios próximos. Quando em Natal, as operações ou as ações integradas de segurança pública ocorrem, sem uma interligação e planejamento geográfico, pensando a sua Região Metropolitana como um todo, a tendência é que, na medida em que os delitos ou manchas criminais localizadas sejam combatidos, ocorra o fenômeno já apontado da migração e, também, a circulação ou retroalimentação. Como tanto os grupos organizados ou semiorganizados que atuam no tráfico de entorpecentes, nos assaltos e mesmo os grupos de execução, pistolagem e extermínio, não obedecem à fronteiras formais, ao mesmo tempo, uma dada ação em uma área afeta outras áreas próximas que, numa situação de conurbação ampla, se retroalimentam.

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EXPANSÃO CRIMINAL NA RMN As pontas externas ou limites da RMN e seu comportamento no modelo migratório.

Outras pequenas cidades da Região Metropolitana de Natal e do seu entorno não-conurbado também são afetados. São os casos de Maxaranguape, litoral norte, e de Ielmo Marinho e vera Cruz. Embora não apresentam aumentos absolutos, mantêm suas taxas contínuas como antes.

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Quanto às cidades de São José de Mipibu, Nísia Floresta e Macaíba, verifica-se queda significativa nos CVLIS no mês de setembro, embora, como os dados apontam, nesses municípios os meses estão se intercambiando entre aumento e queda desde janeiro. O que pode apontar uma dinâmica mais complexa e Pág. 13

uma dependência maior da dinâmica de outras regiões como Natal e mesmo São Gonçalo do Amarante e Parnamirim.

CONCLUSÕES DO ESTUDO Ao contrário do que fora divulgado extensamente pela mídia nos últimos dias, os dados acerca da criminalidade violenta e homicida no RN não pode e não deve ser tratado de forma isolada. Infelizmente, nos últimos meses, essa vem sendo a prática corriqueira dos órgãos oficiais da Segurança Pública, mais preocupados em mostrar dados positivos que, infelizmente, não condizem com a realidade em sua totalidade. Como mostrado neste breve estudo, este Observatório aponta que dois fenômenos estão ocorrendo na dinâmica dos CVLIS na Região Metropolitana de Natal: a migração e a circulação. A primeira faz com que a redução ocorrida nos dois últimos meses na capital venha acompanhada de um brutal e vertiginoso aumento nos municípios circunvizinhos mais populosos e mais conurbados. A segunda, faz com que este fenômeno supracitado seja continuamente retroalimentado, e continue a ocorrer, fazendo com que a diminuição em uma região não corresponda à diminuição em outras. Ao contrário, ocorre um contínuo deslocamento e aumento nas áreas não trabalhadas com o mesmo afinco, planejamento e efetivo. Como se diz no ditado popular: cobre-se a cabeça para se descobrir os pés.

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2. DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA A variação dos CVLIs ao longo do período de 2014 e 2016, no período até o dia 31 de setembro do corrente ano, apresenta que não interrupção do crescimento das mortes violentas no Rio Grande do Norte. Assim, 2014 apresentou, até a data, 1330 CVLIs, contra uma pequena queda em 2015 (1199 CVLIs), voltando a crescer em 2016: 22,4% de aumento, chegando a 1467 CVLIs.

a. MESORREGIÕES POTIGUARES E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL A região Agreste Potiguar, apresentou o maior crescimento, chegando a 29,6% de aumento, seguida pela região Leste, onde se encontra a maior parte da Região Metropolitana de Natal (RMN), com 27,7% de aumento e da região Oeste, com 17,7%. Somente a região Central mostrou redução de 12%.

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Destacando a Região Metropolitana que é composta por 12 municípios, sendo 2 da Região Agreste e 10 da Região Leste, obtemos um rankiamento onde apenas 3 municípios apresentam redução, Ceará-Mirim e Ielmo Marinho, com 57,5% e 40% respectivamente, sugerindo que há uma cadeia de retroalimentação da violência evidenciada nos outros municípios, pois enquanto alguns reduzem outros aumentam em taxas alarmantes.

b. MUNICÍPIOS MOTORES Os três maiores municípios do RN, chamados de municípios motores da violência, vem apresentando, em todos os aspectos, aumento significativo de CVLIs, inclusive em relação a 2014, considerado o ano mais violento até então. Como mostraremos a seguir, a dinâmica persiste em outras variáveis.

i. NATAL Em Natal, a dinâmica dos CVLIs também apresentou crescimento significativo, perfazendo aumento de 20,1% nesses 9 meses. Não houve redução em nenhuma das zonas, resultando da ineficácia das ações de combate à criminalidade homicida, que apenas aumenta o fenômeno migratório circular dessa modalidade criminal. Vejamos.

A Zona de maior crescimento foi a Zona Sul, com 38,1%. Havia sido até 2015, a área de maior queda nos CVLIs. Seguida pela Zona Oeste, com aumento de 28,8%, da Zona Leste com 28,8% e da Zona Norte com 10,5%. Em termos absolutos, porém, o dado significativo é que a Zona Norte da capital apresenta os maiores índices de mortes violentas, seguida da Zona Oeste. Concentram as áreas periféricas de menor inserção de políticas públicas e de maior concentração da desigualdade econômica e social. Ao mesmo tempo, são os espaços onde a economia ilícita do tráfico de drogas e de outras modalidades atuam em sua distribuição. Também é significativo a indeterminação de áreas de CVLIs, tanto por fatores burocráticos, como pela própria natureza dos dados coletados: 125% de aumento de CVLIs indeterminados, ou seja, as vítimas foram encontradas em hospitais sem nenhum registro da origem do fato criminoso, e para esses números não serem alocados equivocadamente nos bairros onde se localizam as unidades de saúde, se mantém o registro de local indeterminado. Ainda assim, no montante geral, representam poucos. Mas, um alerta: o fato de que Pág. 16

as metodologias de registro dos CVLIs não estarem (aventamos a possibilidade) sendo utilizadas corretamente.

As Zonas Norte (com 41% de ocorrências) e Oeste (com 37% de ocorrências), quase que totalizam os CVLIs da capital, apontando os fatores conjuntos de precariedade urbana, fragilidade na presença de políticas públicas e de estrutura de segurança pública. As demais áreas apresentam a seguinte configuração: Zona Leste com 13% dos CVLIs; Zona Sul com 7%; e indeterminados com 2%.

No rankiamento de 2016 destacamos os cinco principais bairros: Nossa Senhora da Apresentação com 53 CVLIs, Felipe Camarão com 41, Pajuçara com 40, Potengi com 29 e Lagoa Azul com 25.

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ii. PARNAMIRIM Em Parnamirim, terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e município conurbado com Natal, a dinâmica das CVLIs também apresentou um dos maiores crescimentos do ano, novamente a migração criminal de Natal se faz sensível nos municípios limítrofes. Foram 35,7% de aumento, com algumas áreas apresentando aumento exponencial, como o Litoral (com 133,3%) e a Zona Leste (77,8%), ao mesmo tempo que a Zona Oeste apresentou 9 (nove) mortes a mais que em 2014, configurando um aumento de 13,2%.

As zonas administrativas de Parnamirim mostram a seguinte distribuição de CVLIs: 58% na região Oeste; 36% na região Leste; 5% no Litoral Sul; e 1% encontrados em hospitais e com local da morte indeterminados. A ocorrência maior na região Oeste aponta para a fragilidade urbana e social desse espaço, em comparação com os demais, seguindo a tendência anterior.

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A violência homicida em Parnamirim, no mês de setembro, segue a mesma dinâmica dos meses subsequentes, no que concerne à distribuição espacial em seus bairros. Boa parte dos CVLIS estão concentrados nos bairros de Passagem de Areia (19), Emaús (16), Nova Parnamirim (15), Bela Parnamirim (14), Monte Castelo (10), seguido por ocorrências em quase todos os demais bairros. Em Parnamirim, dada a sua complexidade urbana, tanto bairros periféricos (Passagem de Areia e Bela Parnamirim, por exemplo) como áreas tidas como “nobres” (Emaús e Nova Parnamirim, por exemplo) são também atingidas no que se refere à alta taxa de CVLIs.

iii. MOSSORÓ

Em Mossoró, continua o crescimento depois que o número de CVLIs de todo ano de 2015 já foram superados nesses 9 meses de 2016. Sendo assim, qualquer registro de CVLI a partir de agora aponta um aumento no montante geral, mesmo na comparação proporcional apareça menor. O quadro complicado de Mossoró se Pág. 19

mostra no aumento geral de 47,1% até agora. Houve um crescimento maior de mortes violentas na Zona Sul, com 260%; na Zona Norte, com 123,8%, na Zona Oeste, com 25%, e na Zona Leste com 18,6%. As Zonas que apresentaram decréscimo foram a Central, com menos 30% (região de maior controle e tradicionalmente, baixo índice de CVLIs) e a Zona Rural com menos 11,1% (esta sim um decréscimo extremamente significativo e que vem se mantendo segundo mostram os dados).

Seguindo uma trajetória, podemos dizer, histórica, as regiões mais violentas de Mossoró são, respectivamente a Leste (29% dos CVLIs) e a Norte (27% dos CVLIs), seguidas pela Zona Sul (20%), que concentram a maior parte das áreas urbanas mais precarizadas e vulneráveis. As Zonas Rural, Oeste e Central detêm o restante das parcelas criminais com 14%, 6% e 4% respectivamente.

Neste mês de setembro, os bairros mais violentos de Mossoró seguem também uma já conhecida tendência histórica. Uma exceção em relação a este ano de 2016: a Zona Rural, que aqui aparece como um bairro (para fins espaciais), volta a aparecer com alta incidência de CVLIs, depois das quedas anteriores. O ranking Pág. 20

aponta o bairro de Santo Antônio como o líder, com 31 CVLIs, seguido da Zona Rural com 22, Aeroporto, com 15, Belo Horizonte com 13, Barrocas e Alto de São Manoel com 9. Os demais bairros, com exceção do 12 Anos e Nova Betânia, possuem graves problemas no que tange à sua urbanização e estruturas de moradias. Como a complexidade urbana de Mossoró não permite dizer que Bairro X seja absolutamente vulnerável, podemos apontar que esses problemas perpassam a malha urbana da cidade como um todo, afetando alguns bairros mais do que outros. O exemplo mais pungente é o Santo Antônio, onde a segregação espacial, ausência de políticas públicas amplas, ações de segurança pública e trabalho intensivo com a juventude, marcam a sua contínua marca de bairro mais violento de Mossoró.

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3. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES A diversificação da ação criminosa subdivide as condutas violentas letais intencionais em vários tipos, e no Rio Grande do Norte tratamos as mortes oriundas dos embates policiais, como ações típicas de Estado, que é o detentor absoluto do monopólio do uso da força, assim evitamos atribuir, mesmo que inadvertidamente, culpa ou dolo aos agentes encarregados de aplicar a lei, e meramente mensuramos essa violência para fins de estudos e orientação na adoção de políticas de controle.

a. AÇÃO LETAL As ações criminais, de acordo com seu tipo de ação letal empregado nas CVLIs, trazem informações que precisam ser tratados com maior consideração. Importa mostrar que foi o Feminicídio que continua com maior nível de aumento: 47,4% de crescimento. O Homicídio, conforme esperado, teve aumento de 25,4%, seguido pelo Latrocínio (com 30,3% de aumento) e da Ação Típica de Estado (com 3,7% de crescimento). Apenas a Lesão Corporal Seguida de Morte apresentou uma queda, embora mínima, de 2,6%.

b. MEIO E/OU INSTRUMENTO EMPREGADO Quanto ao meio ou instrumento empregado, as CVLIs do RN também apresentaram uma “surpresa”: o aumento da taxa de espancamentos, que foi de 105,9% em relação a 2015. Esta, seguida pelo aumento da asfixia mecânica provocada, com crescimento de 66,7%, apontam a sua inter-relação com o aumento de feminicídios, mortes dentro do sistema de privação de liberdade e agressões fúteis em brigas cujo mote foi o álcool. O crescimento do uso de arma de fogo (usado na maioria absoluta dos CVLIs) de 25,8% mostra que a dinâmica homicida segue os padrões nacionais, majoritariamente praticados com revólveres e pistolas, na maioria de fabricação nacional ou caseiras. Apenas o uso de objeto contundente e de armas brancas tiveram queda de 9,2% e de menos 35,7%.

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4. PERFIS DAS VÍTIMAS O perfil da vítima também segue o padrão nacional onde as etnias parda e negra juntas constituem 59,4% das mortes por conduta violenta letal intencional. A etnia parda apresentou o maior aumento: 37,3%, seguida naturalmente pela negra com 22,1% e na branca com redução de 16,9%.

a. ETNIA

b. FAIXA ETÁRIA A vitimização por faixa etária continua apontando para a juventude entre 18 e 24 anos como a mais dizimada nesse morticínio, das 409 vítimas nesse período em 2015, houve um salto para 496 em 2016, significando um aumento de 21,3%. A maior elevação do período se deu na faixa etária de 30 a 34 anos, registrando 34,4%.

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As vítimas jovens, ampliando o recorte para integrar as idades entre 18 e 29 anos de idade, representam aquilo que apresentamos no livro METADADOS 2016: JUVENTUDE POTIGUAR, um verdadeiro genocídio da juventude. Esse recorte etário representa 44,5% do total de mortes matadas no Rio Grande do Norte.

c. GÊNERO

Como esperado, as CVLIs contra a população masculina aumentou em 24,7% e, embora contra a população feminina tenha reduzido em 12,3%.

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5. VARIAÇÃO CRIMINAL A variação de CVLIs mensal ao longo do período vem apresentando uma dinâmica extremamente preocupante. Em 2016, com exceção do mês de janeiro, todos os demais, até esta data, apresentam crescimento significativo. Fevereiro inicia o quadro com 42% a mais em relação à 2015; seguido por março com 12,4% de aumento; abril com 23%; maio com 32,6% de crescimento; junho, maior aumento até então, com 56,3%; julho com 9,7% (houve aqui uma queda no crescimento, ligada à crise prisional, discutida por este Observatório em trabalho específico); agosto com aumento que atingiu 23% e setembro com 22,1%.

a. VARIAÇÃO MENSAL

b. VARIAÇÃO SEMANAL

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c. VARIAÇÃO DIÁRIA

A variação do mês de setembro continua apontando para um crescimento contínuo de CVLIs, mantendo a dinâmica de maior letalidade nos dias de fim de semana (Sábado e Domingo) e menor letalidade no meio da semana (terças, quartas e quintas). Ao mesmo tempo, setembro, assim como os meses subsequentes, foram os mais violentos do triênio, ultrapassando as taxas de 2014 e 2015.

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6. RESUMO FINAL Como apontado no início desta análise e apresentação dos dados, o RN vem apresentado crescimento significativo de sua dinâmica de CVLIs no ano de 2016, deixando 2015 para trás e ultrapassando, inclusive, 2014, o seu ano mais violento até então.

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes atinge 42,6 CVLIs por grupo de 100 mil habitantes, a mais alta desde que a série começou a ser calculada no Rio Grande do Norte. Em termos absolutos, já são 1467 CVLIs até 30 de setembro. Cada dia que passa mais vítimas são acrescentadas a esta letalidade sem freios no pequeno estado elefante. Importa mostrar que o aumento significativo de 22,4% engole a diminuição registrada em 2015 (que foi comemorada com alegria, inclusive pelos membros deste grupo de estudos). Já são 268 vidas perdidas a mais. Os números aí estão. Auditados e assinados por quem trabalha com isso há quase uma década. Este é nosso relatório. IVENIO HERMES (COORDENADOR) THADEU DE SOUSA BRANDÃO (COORDENADOR)

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