OBVIO 02 SET 2016 by OBVIUM

OBVIO 2016

OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ED 02 SETEMBRO 2016

SUMÁRIO EXPEDIENTE .................................................................................................................................. 5 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................... 5 1.307 CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ............................................................ 6 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS ........................................................................................................... 8 1.

DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA..................................................................................................... 9

MESORREGIÕES POTIGUARES E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL .................................................................. 9

MUNICÍPIOS MOTORES .............................................................................................................. 10

NATAL ............................................................................................................................... 10

II.

PARNAMIRIM......................................................................................................................... 11

III.

MOSSORÓ ........................................................................................................................... 11

AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES ............................................................................................. 13

AÇÃO LETAL ......................................................................................................................... 13

MEIO E/OU INSTRUMENTO EMPREGADO ............................................................................................. 13

PERFIS DAS VÍTIMAS ................................................................................................................ 15

ETNIA................................................................................................................................ 15

FAIXA ETÁRIA ........................................................................................................................ 15

GÊNERO ............................................................................................................................. 16

VARIAÇÃO CRIMINAL ................................................................................................................. 17

VARIAÇÃO MENSAL .................................................................................................................. 17

VARIAÇÃO SEMANAL ................................................................................................................. 17

VARIAÇÃO DIÁRIA .................................................................................................................... 18

RESUMO FINAL ...................................................................................................................... 19

Pág. 3

Pรกg. 4

EXPEDIENTE OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE MEMBROS CEZAR ALVES DE LIMA IVENIO HERMES MARCELINO NETO THADEU BRANDÃO MARCOS DIONISIO ABRAÃO JUNIOR SÁSKIA HERMES ELMA PEREIRA LEYSSON CARLOS SIDNEY SILVA MANUEL GOMES SABINO JOSEMÁRIO ALVES APOIO EDITORIAL MOSSORÓ HOJE BLOG CASTELO DE CARTAS BLOG DO IVENIO HERMES O POTIGUAR O CÂMERA BLOG DO SIDNEY SILVA PORTAL BO NOTÍCIAS DO RN 24H O MOSSOROENSE CARTA POTIGUAR A METODOLOGIA METADADOS E OS MEIO DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL E PERTENCEM AO POVO DO RIO GRANDE, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.

GEORREFERENCIAMENTO HIROI TADAYESKY ESTATÍSTICA SANICAI VASCONCELOS ANÁLISE E AUDITORIA DE DADOS CEZAR ALVES THADEU BRANDÃO MANUEL SABINO IVENIO HERMES SÁSKIA HERMES ORIENTAÇÃO E TEXTOS: THADEU BRANDÃO CEZAR ALVES IVENIO HERMES SISTEMA DE BANCOS DE DADOS METODOLOGIA METADADOS PLATAFORMA MULTIFONTE SISTEMA MODALISA FOTO DA CAPA E CONTRACAPA MARCELINO NETO PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO IVENIO HERMES NATAL/RN SETEMBRO, 2016

APRESENTAÇÃO O OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional do RN, Grupo de Pesquisa da Universidade Federal Rural do Semi-Àrido (UFERSA), cadastrado no CNPQ, traz o seu segundo boletim mensal, com dados detalhados das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) para o mês de agosto deste ano de 2016. Além disso, traz também dados comparativos com o mesmo período (tanto agosto como todos os meses até então) de 2014 e 2015. A coleta e a consolidação é feita por meio da Metodologia Metadados, que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade e celeridade dos resultados, destarte usada para construir um banco de dados independente, interligado com diversas fontes (Plataforma Multifonte) disponíveis aos pesquisadores. A expertise de Ivenio Hermes, sistematizador da Metodologia Metadados, possibilita a coleta de dados, evento a evento. Importante também ressaltar o trabalho de nossos colaboradores, que coletam e confirmam todos os CVLIs apontados. O que leva a uma certeza estatística superior à 90% nos CVLIS geral e em 100% nos CVLIs notificados. O Observatório da Violência cumpre seu papel de transparecer os dados da violência homicida no RN, principalmente diante da falta acesso e transparência imputada pela atual gestão à frente do Governo do Rio Grande do Norte. Antes, como membro da Câmara Técnica de Mapeamento CVLIs da SESED, representando a UFERSA, podíamos auditar e confirmar os dados apresentados. Porém, após mudanças no quadro da COINE, o acesso aos bancos “oficiais” passaram a nos ser negados, como já ocorria em gestões anteriores. Outrossim, os dados coletados, hoje, não passam mais por “auditoria técnica externa independente”, ficando os membros da Câmara Técnica apenas com acesso aos dados já “trabalhados”. Reiterando nosso compromisso com a transparência, como dito anteriormente, divulgamos os dados auditados e trabalhados com afinco e sem nenhum ganho remunerativo. Aos nossos parceiros e apoiadores, nosso imenso obrigado. Ao povo do RN, a certeza do trabalho continuado, por um futuro de justiça e paz. Thadeu de Sousa Brandão.

Pág. 5

1.307 CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE Marcelino Neto captou com maestria um momento da dura realidade dos potiguares moradores das zonas rurais, onde os rostos apáticos, incrédulos, estupefatos diante de mais um assassinato, compõem o cenário de aparente poucos recursos, representado por uma casinha extremamente frágil, no meio da paisagem árida. Essa foi uma das 1.307 mortes provocadas pela conduta violenta letal intencional de um ser humano contra outro. O mês de agosto não surpreendeu e continuou simplesmente mantendo os altos índices de assassinatos que vem se apresentando mês a mês no Rio Grande do Norte, onde apenas ações pontuais dos agentes encarregados de aplicar a lei se mostram efetivas, e a única ação estratégica continuada e elaborada por antecipação no estado é a Operação Integração realizada em Mossoró, onde a despeito do efetivo pequeno, agrega ações municipais e estaduais para frear o crime em todas as formas, com transparência de ações, participação social, onde geração de ações de segurança pública céleres contribuam para o restabelecimento de uma cultura de paz! Em 30 de Maio deste ano, cenário potiguar foi brindado com a sanção da Lei N° 10.066/2016, que transformou o mês de agosto em mês de ênfase à proteção à mulher. Segundo a proposta da Deputada Estadual Cristiane Dantas, a lei promove nas escolas da rede estadual de ensino, ações e campanhas permanentes educativas permanentes de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. E também comemorarmos 10 anos de efetividade da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, cuja a finalidade é coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelecer medidas de assistência e proteção às vítimas de violência. Duas Leis interessantes e que precisam cada vez mais de instrumentos de execução efetiva em todo o Brasil, pois no Rio Grande do Norte, o esforço protetivo em agosto não foi o suficiente para deter 13 assassinato de mulheres, sendo destes, 10 feminicídios, ou seja, quando a morte da mulher foi oriunda da violência doméstica e/ou da violência de gênero. A permanência das Forças Armadas em Natal devido ao desencadeamento de ações terroristas oriundas de dentro do sistema de privação de liberdade não reduziu a sanha homicida no estado, pois o aparente freio gerado pelo bolsão de segurança criado pelos 1.200 soldados apenas causou o que era esperado, a migração desse tipo de criminalidade para fora das áreas protegidas.

Pág. 6

Os moradores e os passantes do Estado Elefante continuaram a receber um duro golpe da violência homicida, com o aumento em 22,4% no número de assassinatos em relação ao ano anterior, ano de 2015, quando o estado reduzia nessa mesma época -12%, embora o ano já ultrapassasse proporcionalmente a média nacional de CVLI por cem mil habitantes (29,00) e chegasse a 31,00 CVLI por 100mil habitantes, sendo que este ano já se atingiu 38,00 CVLI por 100mil habitantes. Uma dura realidade para a qual o Estado já se encontrava avisado, pois as ações criminosas que culminavam em fugas dos presídios, cobraria seu preço em breve, um preço tão alto que fechamos este relatório inicialmente com 1.305 CVLI, mas dois corpos foram encontrados e precisamos adicionar, com pesar, mais dois assassinatos ainda em agosto. Agosto veio para mostrar que não está havendo redução nos números dos homicídios, a perda de vidas no Rio Grande do Norte continua grande e aponta 2016 como o ano mais violento da história do estado.

Pág. 7

CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS OBJETIVOS Subsidiar a sociedade norte-rio-grandense com informações alternativas sobre a criminalidade violenta letal intencional, ou seja, as mortes matadas. Nossas informações não possuem vínculo com o governo do Estado, haja vista que nossa intenção é a produção de conhecimento que leve à reflexão sobre as políticas públicas adotadas e sobre seus resultados reais, sem temer que as críticas suscetibilizem seguimentos sociais ou governamentais. A partir de dados auditados previamente auditados pela equipe técnica deste observatório, oferecemos um mapeamento que pode sugerir sugestões sobre ações de prevenção e de repressão qualificada da criminalidade, reduzindo a violência e promovendo a obtenção da paz e da harmonia social. PERÍODO 1 de janeiro a 31 de agosto dos anos 2014, 2015 e 2016. FORMATAÇÃO Gráficos técnicos e ilustrativos. METODOLOGIA E FONTE Fonte: OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, um órgão do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Coleta e consolidação: Metodologia Metadados usada pelos nas análises situacionais e de complexidade pelos membros do observatório; Banco de Dados: OBVIO METADADOS – Obtido por meio de tratamento e cruzamento de dados de diversas denominadas Plataforma Multifonte, e a consolidação dos dados e a produção das informações é feita por meio da Metodologia Metadados que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade dos resultados.

_____________ REFERÊNCIAS

HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p. HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. HERMES, Ivenio; HERMES, Sáskia Sandrinelli; NEVES, Angelo Jorge. Ensaio sobre a subnotificação. In: HERMES, Ivenio et al. Metadados 2016: Juventude Potiguar: A Mortandade da Juventude no Rio Grande do Norte. Natal: Ed do Autor, 2016. Cap. 1. p. 8-16. Disponível em: <http://bit.ly/MDJuvPoti>. Acesso em: 25 abr. 2016.

Pág. 8

1. DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA A variação dos CVLIS ao longo do período de 2014 e 2016, no período até o dia 31 de agosto do corrente ano, mostra que o crescimento das mortes violentas no Rio Grande do Norte permanece. 2014 apresentou, até a data, 1213 CVLIs, contra uma pequena queda em 2015 (1068 CVLIs), voltando a crescer em 2016: 22,4% de aumento, chegando a 1307 CVLIs.

a. MESORREGIÕES POTIGUARES E REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Importa mostrar que a região Leste Potiguar, onde se encontra a maior parte da Região Metropolitana de Natal (RMN) apresentou o maior crescimento, chegando a 30,9% de aumento, seguida pela região Agreste, com 22,8% de aumento e da região Oeste, com 16,5%. Apenas a região Central apresentou queda de 22,1%.

Destacando a Região Metropolitana que é composta por 12 municípios, sendo 2 da Região Agreste e 10 da Região Leste, obtemos um rankiamento onde apenas 3 municípios apresentam redução, Macaíba e Ielmo

Pág. 9

Marinho, com 6.8% e 60,0% respectivamente. Os outros todos apresentaram elevação e somente esta região teve 31,6% de aumento no ano corrente.

b. MUNICÍPIOS MOTORES Os três maiores municípios do RN, chamados de municípios motores da violência, vem apresentando, em todos os aspectos, aumento significativo de CVLIs, inclusive em relação a 2014, considerado o ano mais violento até então. Como mostraremos a seguir, a dinâmica persiste em outras variáveis.

i. NATAL Em Natal, a dinâmica dos CVLIs também apresentou crescimento significativo, perfazendo aumento de 27,9% nesses 8 meses. Alguns dados, porém, apontam para quebra de modus operandi, até então eficaz de combate à criminalidade homicida. Vejamos.

A Zona de maior crescimento foi a Zona Sul, com 61,1%. Havia sido até 2015, a área de maior queda nos CVLIs. Seguida pela Zona Oeste, com aumento de 28,9%, da Zona Leste com 28,6% e da Zona Norte com 20,9%. Em termos absolutos, porém, o dado significativo é que a Zona Norte da capital apresenta os maiores índices de mortes violentas, seguida da Zona Oeste. Concentram as áreas periféricas de menor inserção de políticas públicas e de maior concentração da desigualdade econômica e social. Ao mesmo tempo, são os espaços onde a economia ilícita do tráfico de drogas e de outras modalidades atuam em sua distribuição. Também é significativo a indeterminação de áreas de CVLIs, tanto por fatores burocráticos, como pela própria natureza dos dados coletados: 75% de aumento de CVLIs indeterminados, ou seja, as vítimas foram encontradas em hospitais sem nenhum registro da origem do fato criminoso, e para esses números não serem alocados equivocadamente nos bairros onde se localizam as unidades de saúde, se mantém o registro de local indeterminado. Ainda assim, no montante geral, representam poucos. Mas, um alerta: o fato de que as metodologias de registro dos CVLIs não estarem (aventamos a possibilidade) sendo utilizadas corretamente.

Pág. 10

ii. PARNAMIRIM Em Parnamirim, terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e município conurbado com Natal, a dinâmica das CVLIs também apresentou crescimento no período: 26,6% de aumento, com algumas áreas apresentando aumento exponencial, como o Litoral (com 133,3%) e a Zona Leste (73,1%), ao mesmo tempo que a Zona Oeste apresentou uma morte a mais que em 2014, configurando um leve aumento de 1,5%.

O fato de Parnamirim ser uma cidade com características de “cidade dormitório” (em termos geográficos), ao mesmo tempo em que possui uma imensa zona periférica, faz dela, assim como Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, regiões com alto índice de CVLIs no RN, formando a área da RMN mais violenta (em conjunto).

iii. MOSSORÓ

Pág. 11

Em Mossoró, depois da queda significativa apresentada em 2015, os CVLIs voltaram a crescer, apresentando aumento geral de 41,3%. As Zonas de maior crescimento de mortes violentas na cidade foram: Zona Sul, com 287,5%; Zona Leste, com 184% e Zona Norte com 105%. Todas áreas com características similares à Zona Oeste e Norte de Natal, por exemplo: áreas periféricas com alto índice de desigualdade e com pouca presença de políticas públicas efetivas. As Zonas que apresentaram decréscimo foram o Centro, com menos 30% (região de maior controle e tradicionalmente, baixo índice de CVLIs) e a Zona Rural com menos 15,4% (esta sim um decréscimo extremamente significativo e que vem se mantendo segundo mostram os dados).

Pág. 12

2. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DOS CRIMES A diversificação da ação criminosa subdivide as condutas violentas letais intencionais em vários tipos, e no Rio Grande do Norte tratamos as mortes oriundas dos embates policiais, como ações típicas de Estado, que é o detentor absoluto do monopólio do uso da força, assim evitamos atribuir, mesmo que inadvertidamente, culpa ou dolo aos agentes encarregados de aplicar a lei, e meramente mensuramos essa violência para fins de estudos e orientação na adoção de políticas de controle.

a. AÇÃO LETAL As ações criminais, de acordo com seu tipo de ação letal empregado nas CVLIs, trazem informações que precisam ser tratados com maior consideração. Importa mostrar que foi o Feminicídio o que mais teve aumento (conforme mostramos em estudo específico): 52,9% de crescimento. O Homicídio, conforme esperado, teve aumento de 26,1%, seguido pelo Latrocínio (com 20% de aumento) e da Ação Típica de Estado (com 13% de crescimento). Apenas a Lesão Corporal Seguida de Morte apresentou queda, com menos 13,9%.

b. MEIO E/OU INSTRUMENTO EMPREGADO Quanto ao meio ou instrumento empregado, as CVLIs do RN também apresentaram uma “surpresa”: o aumento da taxa de espancamentos, que foi de 81,3% em relação a 2015. Esta, seguida pelo aumento da asfixia mecânica provocada, com crescimento de 33,3%, apontam a sua inter-relação com o aumento de feminicídios, onde estes meios são também mais empregados. O crescimento do uso de arma de fogo (usado na maioria absoluta dos CVLIs) de 26,2% mostra que a dinâmica homicida segue os padrões nacionais, majoritariamente praticados com revólveres e pistolas, na maioria de fabricação nacional ou caseiras. Apenas o uso de objeto contundente e de armas brancas tiveram queda de 30,4% e de menos 9,9%.

Pág. 13

Quanto ao meio ou instrumento empregado, as CVLIs do RN também apresentaram uma “surpresa”: o aumento da taxa de espancamentos, que foi de 81,3% em relação a 2015. Esta, seguida pelo aumento da asfixia mecânica provocada, com crescimento de 33,3%, apontam a sua inter-relação com o aumento de feminicídios, onde estes meios são também mais empregados. O crescimento do uso de arma de fogo (usado na maioria absoluta dos CVLIs) de 26,2% mostra que a dinâmica homicida segue os padrões nacionais, majoritariamente praticados com revólveres e pistolas, na maioria de fabricação nacional ou caseiras. Apenas o uso de objeto contundente e de armas brancas tiveram queda de 30,4% e de menos 9,9%.

Pág. 14

3. PERFIS DAS VÍTIMAS O perfil da vítima também segue o padrão nacional onde as etnias parda e negra juntas constituem 68,1% das mortes por conduta violenta letal intencional. A etnia negra apresentou o maior aumento: 37,5%, seguida naturalmente pela parda com 30,6% e pela branca com redução de 20,9%.

a. ETNIA

b. FAIXA ETÁRIA A vitimização por faixa etária continua apontando para a juventude entre 18 e 24 anos como a mais dizimada nesse morticínio, das 357 vítimas nesse período em 2014, houve um salto para 436, significando um aumento de 22,1%. Contudo, a maior elevação do período se deu na faixa etária de 30 a 34 anos, registrando 39,8%.

Pág. 15

As vítimas jovens, ampliando o recorte para integrar as idades entre 18 e 29 anos de idade, representam aquilo que apresentamos no livro METADADOS 2016: JUVENTUDE POTIGUAR, um verdadeiro genocídio da juventude. Esse recorte etário representa 40,3% do total de mortes matadas no Rio Grande do Norte.

c. GÊNERO

Como esperado, as CVLIs contra a população masculina aumentou em 24,7% e, embora contra a população feminina tenha reduzido em 10,7%, preocupa que a maioria dos casos ocorridos em agosto tiveram características de feminicídio como vimos na apresentação desse relatório.

Pág. 16

4. VARIAÇÃO CRIMINAL A variação de CVLIs mensal ao longo do período vem apresentando uma dinâmica extremamente preocupante. Em 2016, com exceção do mês de janeiro, todos os demais, até esta data, apresentam crescimento significativo. Fevereiro inicia o quadro com 42% a mais em relação à 2015; seguido por março com 12,4% de aumento; abril com 23%; maio com 33,3% de crescimento; junho, maior aumento até então, com 56,3%; julho com 9,7% (houve aqui uma queda no crescimento, ligada à crise prisional, discutida por este Observatório em trabalho específico); e agosto com aumento que atingiu 22,2%.

a. VARIAÇÃO MENSAL

b. VARIAÇÃO SEMANAL

Pág. 17

c. VARIAÇÃO DIÁRIA

A variação do mês de agosto aponta para uma continuidade do crescimento contínuo de CVLIS, mantendo a dinâmica de maior letalidade nos dias de fim de semana (Sábado e Domingo) e menor letalidade no meio da semana (terças, quartas e quintas). Ao mesmo tempo, agosto, assim como os meses subsequentes, foram os mais violentos do triênio, ultrapassando as taxas de 2014 e 2015.

Pág. 18

5. RESUMO FINAL Como apontado no início desta análise e apresentação dos dados, o RN vem apresentado crescimento significativo de sua dinâmica de CVLIs no ano de 2016, deixando 2015 para trás e ultrapassando, inclusive, 2014, o seu ano mais violento até então.

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes está hoje em 38 CVLIs por grupo de 100 mil habitantes, a mais alta desde que a série começou a ser calculada no Rio Grande do Norte. Em termos absolutos, já são 1307 CVLIs até 31 de agosto. Cada dia que passa mais vítimas são acrescentadas a esta letalidade sem freios no pequeno estado elefante. Importa mostrar que o aumento significativo de 22,4% engole a diminuição registrada em 2015 (que foi comemorada com alegria, inclusive pelos membros deste grupo de estudos). Já são 239 vidas perdidas a mais. Os números aí estão. Auditados e assinados por quem trabalha com isso há quase uma década. Este é nosso relatório. IVENIO HERMES (COORDENADOR) THADEU DE SOUSA BRANDÃO (COORDENADOR)

Pág. 19

Pรกg. 20