Prêmio Direitos Humanos Guaraciaba Jorge da Silva, “Seo Guará” receberá o Prêmio de Direitos Humanos da OAB local. Pág.09
Jornal da OAB Americana Novembro de 2012 ano 08 Edição 86
Distribuição Gratuita
48ª Subseção da OAB - Americana www.oabamericana.org.br
oab realiza eleições em 29 de novembro Duas Chapas concorrem no pleito local
Chapa “Adv – Advocacia, Determinação e Valorização” - Maria de Jesus Ribeiro Gascon Espadinha(presidente), Ailton Sabino (vice-presidente), Marilisa Drem (secretária-geral), Márcia Presoto (secretária-geral adjunto) e Jailton Alves Ribeiro Chagas (tesoureiro).
pág. 08
Chapa “OAB no Caminho Certo” – Antonio Marques dos Santos Filho (presidente), Ana Cristina Zulian (vice-presidente), Rafael de Castro Garcia (secretário-geral), Amanda Moreira Joaquim (secretária-geral adjunto) e Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (tesoureiro).
Prestação de contas - gestão 2010/2012 Próxima ao término do mandato, a atual gestão aborda as principais conquistas em prol da advocacia local. Pág. 04 e 05
Gestão 2010/2012 Presidente Ricardo Galante Andreetta
Secretário-Adjunto Rafael de Castro Garcia
Vice-Presidente Luiz Antonio Miante
Tesoureira Ana Cristina Zulian
Secretária-Geral Kelly Cristina Fávero Mirandola FECHAMENTO AUTORIZADO. Pode ser aberto pela ECT.
Comissão de Comunicação Thais Cristina Rossi Baldin - presidente Bruno Gayola Contato Milena Sylvia Arbix Helena Amorin Saraiva
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Palavra do Presidente
assistência judiciária
Eleição na OAB II
Escala de Plantão Dezembro
No próximo dia 29 de novembro será realizada a eleição da OAB/SP, conforme consigna o Edital de Convocação. As diretrizes, no âmbito estadual, são estabelecidas pela Comissão Eleitoral da Secional, enquanto as Subcomissões criadas pelas respectivas Subseções são soberanas para realizar as eleições nas suas localidades, respeitando os limites de sua competência. Na OAB de Americana, como de costume, o pleito será realizado na Casa do Advogado, mais precisamente em seu auditório, o qual abrigará as quatro sessões eleitorais, destinadas, cada uma delas a colheita dos votos secretos e diretos, seja em relação à Secional ou a Subseção. Mais uma vez, não será permitido o voto em trânsito, ou seja, o advogado deverá comparecer na Subseção onde está inscrito. Importante relembrar, pela relevância, que o advogado deverá estar com a sua situação financeira regularizada, para que tenha condição de participar ativamente deste processo de escolha. Na OAB local o pleito será disputado por duas chapas, enquanto que no âmbito da Secional, três advogados estarão concorrendo ao cargo máximo da advocacia Bandeirante. Serão considerados eleitos, os candidatos que obtiverem a maioria dos votos válidos. Rogamos às advogadas e advogados que compareçam para o exercício
do direito/dever do voto, portando o documento de Identidade de Advogado ou o Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou Passaporte, a fim de que escolham, de forma livre e democrática os representantes que
irão dirigir a entidade nos próximos três anos. Como bem asseverou o escritor e jornalista Fernando Sabino: “Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um.”
SEG. 03 Juliana Buosi Carlini Kelly Cristina F. Mirandola Leonardo Dinov Schiavi TER. 04 Letícia Lema de S. Duarte Lorayne Marie de Taunay Dodson Lucas Chiacchio Barreira QUA. 05 Lucas de Araújo Feltrin Lucas Peres Torrezan Luccas Pascutti Carratu QUI. 06 Luciana Arruda de Souza Zanini George João Luchiari Luciane Andréa Pereira da Silva SEX. 07 Luciano Rodrigo dos S. da Silva Luciene Rosolen Ludmila Tozzi
Ricardo Galante Andreetta
RECESSO FORENSE SERÁ DE 20 DE DEZEMBRO A 6 DE JANEIRO
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) regulamentou o período de recesso e o plantão judiciário de 1ª Instância para o fim do ano, que acontecerá de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013. As regras foram estabelecidas no Provimento 2005/2012, publicado pelo Diário da Justiça Eletrônico, no último dia 2 de outubro, cuja integra poderá ser consultada no site da Secional: www.oabsp.org.br
SEG. 10 Luiz Antonio de Moraes Luiz Antonio Guedes de Campos Luiz Carlos Saab Rodrigues TER. 11 Luiz Fernando da Silva Luiz Gustavo F. Buzzo Luiza Elaine de Campos QUA. 12 Lyriam Simioni Magali Terezinha S. Alves Maiara Ap. Pena P.
Mobilon QUI. 13 Mara Cristina da Silva Marcelo Braga Nunes Marcelo Saes de Nardo SEX. 14 Márcia Macedo Dias de Abreu Márcia Mariza Cioldin Marcio Vitorelli F. dos Santos SEG. 17 Marcos Alberto Gazzeta Marcos Balian Marcos Cruz Fernandes TER. 18 Marcos Daniel Marino Marcos Henrique Biasi Moscardini Marcos Jacovani QUA. 19 Marcos Paulo Ferro Marcos Roberto dos Santos Maria AP.G. Carlos Ferreira QUI. 20 Maria Claudia Conterato SEX. 21 Maria de Jesus R.. Gascon QUI. 27 Maria Jose Mussolin Suzigan SEX. 28 Maria Lucia de Sousa
Expediente Este informativo é publicação oficial da 48º Subseção de Americana, cujo orgão não se responsabiliza por matérias, opiniões e conceitos em artigos assinados. OAB Americana - Rua Cristovão Colombo, 155 - Parque Residencial Nardini - Fone: (19) 3461.5181 - www.oabamericana.org.br Presidente: Ricardo Galante Andreetta (presidente@oabamericana.org.br); Presidente da Comissão de Comunicação: Thais Cristina Rossi Baldin (thaisbaldin@ig.com.br) ; Realização: Moretti Fonseca - Texto e Edição de Arte: Marcelo Moretti (marcelo@morettifonseca.com.br) - Jornalista Responsável: Isabela Fonseca - MTb: 48545 (isabela@morettifonseca.com.br), www.morettifonseca.com.br - PARA ANUNCIAR: (19) 3407-7342 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Distribuição a todos os advogados inscritos, alunos de Direito das universidades locais, Fórum, Delegacias, Prefeituras, Câmara Municipal, Cartórios, Justiça do Trabalho, Ministério Público, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal, Juizado Especial Federal, repartições Públicas, Empresas e Locais de Grande Circulação. Abrangência: Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara. Impressão: Gráfica Mundo - www.graficamundo.com.br - (19) 3026.8000.
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I Conselho de Prerrogativas da OAB/SP
Desagravo
Foi realizada no dia 18 de outubro, no auditório da Casa do Advogado da OAB de Piracicaba, sessão de desagravo da advogada Bianca Teresa de Oliveira Rosenthal (na foto, sexta da esquerda para a direita), inscrita naquela Subseção, ofendida em suas prerrogativas profissionais. O ato foi presidido pela integrante do I Conselho de Prerrogativas da OAB/SP, sediado naquela cidade, Bernardete de Lourdes Nunes Pais, sendo que
Exame de Ordem Unificado VIII
SEGUNDA FASE FOI APLICADA NAS DEPENDÊNCIAS DA FAM
a oração em prol da desagravada coube a ilustre Secretária Geral Adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Regina Machado Melaré. A sessão de desagravo foi prestigiada por advogados, familiares, integrantes do I Conselho Regional de Prerrogativas, além de diretores das Subseções de Piracicaba e de Americana, bem como do Conselheiro Secional da OAB/SP, Claudio Bini.
Ocorreu, em 21 de outubro, a aplicação da segunda fase do Exame de Ordem Unificado VIII, nas dependências da Faculdade de Americana - FAM -. Na regional de Americana, foram 464 inscritos para o exame, sendo aprovados para segunda fase 159 examinandos. Mais uma vez a organização e aplicação do exame esteve a cargo da Fundação Getúlio Vargas. A prova transcorreu de forma tranquila, sem qualquer intercorrência, tendo sido divulgado o resultado preliminar em 08 de novembro passado, tendo sido oportunizado aos examinandos a interposição de recurso.
O exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da entidade. Uma vez aprovado, para receber seu certificado, o examinando deve comprovar que preenche as condições previstas no Edital, mediante a apresentação, em cópia autenticada ou simples (neste último caso, acompanhada do original para conferência), de documento de identidade, título eleitoral e CPF, diploma, certificado de colação de grau ou declaração fornecida pela instituição de ensino onde cursou ou esteja cursando sua graduação em Direito, comprobatórios do cumprimento das condições de vinculação acadêmica.
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capa
PRESTAÇÃO DE CONTAS (OAB American Próximo ao término do mandato, a atual gestão aborda as principais conquistas em prol da advocacia local. No próximo dia 31 de dezembro se encerrará o mandato da atual diretoria da Subseção, presidida pelo advogado Ricardo Galante Andreetta. Os compromissos de campanha da então Chapa Avançar Sempre foram cumpridos: •ISO 9001: Desde a sua implantação, o sistema de gestão da qualidade tem registrado, através de suas periódicas pesquisas, altíssimo índice de satisfação por parte dos advogados e das advogadas; assim, a atual diretoria manteve o ISO na Subseção, renovando-o; em decorrência de auditoria interna realizada no final do ano de 2011, a OAB Americana foi classificada como Subseção “modelo”; •Direitos e Prerrogativas: Incansavelmente as prerrogativas dos advogados foram defendidas através de ações da própria diretoria, bem como pelos combativos integrantes da Comissão; nesta seara a atuação foi tão expressiva, que Americana pode nomear dois advogados para integrar o I Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP, com sede em Piracicaba, o qual foi criado e instalado em 2011; •Comissões: De forma inédita, foram criadas logo nos primeiros meses desta gestão, 23 Comissões que contaram com a participação e colaboração de mais de 140 advogados e advogadas; a renovação foi a marca destas Comissões, compostas, muitas delas, por colegas que jamais haviam atuado na OAB local; recentemente foi composta a Subcomissão eleitoral, com o fito de coordenar a eleição no âmbito da Subseção; •Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: A OAB local esteve, ao longo destes anos, em estreito diálogo com as diversas autoridades que integram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, obtendo resultados expressivos; recentemente, diretores acompanharam uma comitiva formada por autoridades e Magistrados em reunião realizada na presidência do TJ/SP, oportunidade em que foram tratadas inúmeras questões relacionadas ao Judiciário local; na esfera da Justiça do Trabalho, destaca-se a doação de excelente área pública em favor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para a edificação do Fórum Trabalhista local, o que foi obtido após intenso trabalho desta diretoria, tanto em relação ao Poder Executivo, quanto no que tange às autoridades daquele Tribunal;
•Honorários advocatícios: Muitos foram os pleitos, perante diversas autoridades, visando à celeridade na expedição de mandados de levantamento judicial, guias e alvarás, relacionados à verba honorária advocatícia; •Casa do Advogado: Realizamos importantes melhorias no auditório, inclusive com a troca dos aparelhos de ar condicionado e a execução de nova pintura; a ampliação da Casa, cujo projeto já está autorizado pela Municipalidade local, apenas não se consumou por questões de ordem financeira, conforme despacho da Diretoria da Secional; •Palestras e cursos: Foram realizadas mais de 30 palestras, cujos conteúdos abordaram diversos temas jurídicos e de interesse da classe; cada uma das palestras permitiu a arrecadação de dezenas de latas de leite em pó, as quais foram destinadas a entidades assistenciais locais; em relação à Escola Superior de Advocacia – ESA foram realizados 03 inéditos cursos telepresenciais, bem como outros presenciais, que contatam com intensa participação de colegas de Americana e Região; •Plano de Saúde: O plano de saúde celebrado com a Unimed local há mais de 15 anos está mantido por força de uma tutela antecipada obtida em ação judicial interposta pela Subseção; esta e outras tantas ações alusivas ao tema, permitiram a manutenção das garantias relacionadas a tal convênio médico, o qual atualmente abarca os interesses de mais de 200 pessoas; •Vara Federal: Quando da instalação da 2ª Vara Gabinete – Juizado Especial Federal nesta cidade, o Presidente da Subseção manifestou-se publicamente e perante as autoridades lá presentes, sobre a imperiosa necessidade da criação de uma Vara Federal para Americana; providências a respeito deste tema foram postuladas junto à presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como perante a Municipalidade local, que disponibilizou área respectiva para tanto; •OAB Vai a Escola: De relevância social impar, este projeto foi resgatado pelo atual gestão, inclusive através da criação de Comissão própria para tal fim; mercê dos esforços das advogadas integrantes desta frente de trabalho, foi possível enfrentar as próprias dificuldades impostas pela grade curricular das escolas, e fazer com que ensinamentos sobre noções de cidadania e de direitos fundamentais fossem transmitidos aos alunos da rede pública de ensino;
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na – gestão 2010/2012) •Natal Legal: Intensificamos o apoio à Associação Natal Legal, a qual desenvolve relevante projeto na área social notoriamente reconhecido pela comunidade americanense, em favor de crianças carentes e de idosos asilados; assim, novos advogados se engajaram na campanha; •Semana Jurídica: Este evento inédito, de caráter festivo e cultural, foi realizado nos três anos desta gestão e contou com a participação de um grande número de advogados, estagiários e estudantes de direito, que tiveram a oportunidade de acompanhar palestras proferidas por renomados expositores, tais como Luiz Flávio Borges D`Urso, Tales Castelo Branco, Marcos da Costa, Álvaro Villaça Azevedo, Sergei Cobra Arbex, Desembargador Antonio Carlos Malheiros, Fábio Romeu Canton Filho, Anis Kfouri Junior, Kátia Boulos, dentre outros; nas três edições, a Livraria Móvel da CAASP esteve à disposição de interessados;
•Serviços da CAASP: Foram intensificados os serviços oferecidos aos advogados no Espaço local, com destaque pelo envolvimento da Subseção em todas as Campanhas realizadas pela Secional e também levadas a efeito em nossa cidade; •Jovens advogados: De forma inédita, muitos jovens advogados tiveram participação ativa nos eventos realizados ao longo da gestão, assim como atuaram em diversas Comissões, prestando relevantes serviços à classe. Pois bem, cada um dos itens acima, sintetiza as propostas da atual diretoria da OAB Americana, quando da campanha eleitoral de 2009. Cumpre-nos salientar, por outro lado, que desde o final do ano passado, a Casa do Advogado de Americana é Sede Regional de Certificação Digital para a classe. Ou seja, o colega americanense não precisa mais, como dantes ocorria, se deslocar até a Capital do Estado ou, ainda, para outras cidades distan-
tes visando obter validação a respeito. Além disto, por muitas vezes, a Casa do Advogado abrigou a OABPrev-SP, prestando atendimento em oportunidades nas quais os colegas puderam, não só conhecer o plano de previdência privada, como também contratá-lo. Os procedimentos de natureza ética foram conduzidos pela Subseção, naquilo que lhe compete, com a maior celeridade possível. Os advogados estiveram envolvidos em diversas atividades esportivas, destacando a participação no Campeonato Estadual de Futebol organizado pela CAASP/OAB-SP, em todos os anos. O atendimento da assistência judiciária foi ainda mais intensificado, em decorrência de parcerias firmadas com outros órgãos (Procon, CRAS). Em média, os advogados que realizam a triagem atendem cerca de 30 pessoas ao dia, o que significa, ao final da gestão, prestar atendimento a mais de 20.000
pessoas. Dois importantes instrumentos de comunicação – Jornal OAB Americana e o site www.oabamericana.org.br – foram remodelados, facilitando, assim, os contatos tão necessários nos dias atuais. Como não poderia deixar de ser e ciente de seus deveres com a cidadania, a OAB Americana manteve-se integrada ao Fórum de Desenvolvimento e Cidadania local, debatendo e contribuindo em questões de interesse público. De outra parte, prestou sua contribuição no debate instaurado quanto a diversos projetos de lei, tendo se manifestado, ainda, contrariamente à polêmica elevação dos subsídios dos vereadores. As ações implementadas pela atual diretoria excederam assim as propostas de campanha, circunstância esta que revela, a constante preocupação havida com os interesses maiores da classe.
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comissões da subseção
Presidentes de comissões discorrem sobre a gest
Ao ensejo do término do mandato do presidente Ricardo G. Andretta, a Comissão de Eventos parabeniza todos os diretores pela magnífica gestão realizada, manifestando a enorme satisfação de ter contribuído no âmbito de suas atribuições, o que só foi possível graças ao trabalho e colaboração de todos os integrantes. Paula Bazanelli Marques Rodrigues, presidente da Comissão de Eventos.
“Acompanhado dos Colegas Cleber Oliveira, Mauricio Casado e Richard Fuzatto, nossas atividades concentraramse em apoiar a Diretoria da Subsecão nas questões tributárias que lhe foram levadas a apreciação, especialmente na seara do Fórum de Desenvolvimento e Cidadania que a OAB local participa”. Alexandre Ortiz de Camargo, presidente da Comissão de Direito Tributário.
Entregamos o Prêmio de Direitos Humanos “Dr. ARCHIMEDES GOMES DA NÓBREGA” em 2010 para a Sra. MARIA CLELIA ZAVALONI MELOTTI; em 2011 para a Sra. DEISE APARECIDA CAMPOS MENDES SECCO, sendo que em 2012 será entregue ao Sr. GUARACIABA JORGE DA SILVA. Contemplamos 17 Entidades Assistenciais com a entrega de 808 latas de leite em pó e 32 quilos de alimentos, arrecadados nas palestras e Semanas Jurídicas. Neide Donizete Nunes, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
A comissão de Obras de Patrimônio efetuou no início da gestão a reforma da área de lazer da Casa do Advogado, realizando a troca do piso e revestimentos. Também foi executada a reforma do auditório com a pintura, troca dos letreiros existentes, adaptações elétricas. Na mesma oportunidade implantou-se a sinalização do local, atendendo as normas de segurança. Foram trocados os aparelhos de ar condicionado do auditório e aquirido Rack para a instalação e melhor conservação dos aparelhos eletrônicos. A Comissão prestou relevante auxílio no sentido de atender as exigências da Secional, no tocante ao pleito voltado a edificação de sanitário para atender deficientes e mais duas salas na Casa do Advogado, cujo projeto já se encontra aprovado junto a PMA. Nivaldo Lopes Rodrigues, presidente da Comissão de Obras e Patrimônio.
A Comissão de Acompanhamento Legislativo, tem como objetivo dar suporte a nossa diretoria, quando consultado pelos poderes públicos sobre matérias de interesse da entidade e principalmente da cidade. Os pareceres da comissão são encaminhados a diretoria que então se manifesta sobre o conteúdo da matéria. No ano de 2.012, a comissão atuou junto a diretoria em vários projetos do legislativo sobre as mais diversas matérias, porém a sua atuação se limita a encaminhar seu posicionamento para a nossa diretoria. Atuamos também junto ao Fórum de Desenvolvimento e Cidadania de Americana, em várias reuniões, inclusive na formatação do debate dos candidatos a prefeito da cidade. É importante ressaltar que nossa comissão nunca teve e nunca terá como objetivo fiscalizar o executivo e o legislativo mesmo porque eles possuem quadro de procuradores formados por colegas com qualificação e competência. Nossa missão, enquanto comissão, é de assessorar a diretoria da OAB em matérias sobre as quais foi consultada e nesse aspecto, a comissão cumpriu com os seus objetivos. José Eduardo de Souza , presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo
Agradeço a oportunidade que me foi dada junto a Comissão do Jovem Advogado. Aprendi muito e espero ter contribuído para o entrosamento do jovem advogado junto a entidade de classe. Parabéns a diretoria e a todos os membros da comissão! Ana Maria Pelais Benoti, presidente da Comissão do Jovem Advogado.
Durante a gestão de 2010 a 2012 foram praticadas ações em prol da ampliação da Justiça do Trabalho de Americana, bem como em busca do seu funcionamento célere e efetivo. Todas estas ações somam-se as conquistas já advindas do esforço de todos os diretores da OAB - Subseção Americana, que defendem os ideais da classe dos advogados e o aperfeiçoamento da Justiça. Cristina Lara Rodrigues Braga Nunes, presidente Comissão da Justiça do Trabalho.
“O relacionamento com as autoridades integrantes do Poder Judiciário se deu de forma satisfatória, ao longo dessa gestão, tendo a diretoria da Subseção acompanhado e apoiado os pleitos de criação e instalação de novas Varas e ampliação dos Fóruns locais, nas esferas Estadual, Federal e Trabalhista”. Carlos Donizete Guilhermino, presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário.
A Comissão de Informática foi idealizada e constituída para dar um maior dinamismo e interatividade ao site da nossa Subseção. Uma ferramenta agora muito mais presente na vida dos advogados que podem acompanhar os eventos, as fotos, as oportunidades dentre outras facilidades que o site apresenta, tais como o Jornal da OAB Americana online. Além da renovação e expansão do site colocamos a OAB Americana mais próxima de toda a população, através das redes sociais. Diego M. Felipe, presidente da Comissão de Informática.
“Em nome de todas as integrantes da Comissão da Mulher Advogada, agradeço à Diretoria da OAB Americana, especialmente ao nosso presidente, Dr. Ricardo Andreetta, a oportunidade de desenvolver trabalho voltado à valorização da mulher e ao combate da discriminação de gênero. Membros desta Comissão e da Diretoria participaram ativamente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, colaborando na discussão e solução de temas relevantes ligados ao universo feminino. Os eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher se integraram definitivamente ao calendário festivo de nossa Subseção, contando com a participação maciça das advogadas, das esposas de nossos colegas, estendendo-se às funcionárias dos escritórios e dos fóruns locais. Nossa participação foi gratificante, fruto do apoio irrestrito dos membros desta Diretoria, incansável e comprometida na busca de melhores condições de trabalho, lazer e saúde para todos os advogados de Americana”. Izabel Cristina Bento da Silva Andreeta , presidente da Comissão da Mulher Advogada.
Parabenizo a gestão do Dr.Ricardo Andreetta, ressaltado pela magnífica conduta profissional que lhe é peculiar, de fato, sempre pautada na ética. Tenho certeza que o nosso presidente contribuiu sobremaneira e de forma revelante aos anseios da classe de advogados. Não é demais dizer que vai deixar muitas saudades nossas reuniões e encontros " Agnaldo Luis Costa presidente da Comissão de Ética e Disciplina.
A gestão 2010/2012 da 48ª Subseção da OAB, no que diz respeito à cultura, ficou marcada pelo pioneirismo na realização da Semana Jurídica, bem como pela realização de palestras periódicas, cujos temas foram definidos a partir da sugestão dos próprios advogados. Como advogada, agradeço a essa brilhante Diretoria, sempre preocupada em possibilitar o aperfeiçoamento dos colegas. Carolina Mobilon Ferreira Pessoa, presidente da Comissão de Cultura.
“A Comissão de Assistência Judiciária parabeniza e agradece o presidente de nossa subsecção, Dr. Ricardo Galante Andreetta e toda sua diretoria pelo apoio, dedicação e solicitude para com toda nossa classe”. Juliana Buosi Carlini, presidente da Comissão de Assistência Judiciária.
“A Comissão de Direitos e Prerrogativas continuou sua luta incansável pela defesa e preservação dessas duas garantias essenciais para o exercício da advocacia, assistindo os profissionais que sofreram ameaças ou violações no exercício da prática profissional, e realizando desagravos quando necessário, solidarizando-se ao colega e, ao mesmo tempo, exteriorizando a postura sempre vigilante da OAB contra ataques à classe.” Jesus Aparecido Ferreira Pessoa, presidente da Comissão de Prerrogativas.
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gestão 2010/2012
“Gostaria de agradecer a Diretoria pela confiança que me foi depositada na Coordenação da ESA/OAB, onde procuramos atender a missão de propiciar o aperfeiçoamento profissional, especialmente trazendo alguns cursos que até então somente eram ministrados na Capital.” Melford Vaughn Neto, Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) Núcleo Americana.
“Em nome da Comissão de Esportes, agradeço imensamente a todos os colegas e familiares que prestigiaram cada evento esportivo realizado por nossa Subseção. Espero que, dentro de nossas atribuições, tenhamos atingido as expectativas de todos os colegas que deram seu voto de confiança, para que esta gestão acontecesse.” Marcos Alberto Gazzeta, presidente da Comissão de Esportes.
Todos nós membros da Comissão permanente para Assuntos Antidiscriminatórios, sentimos o peso da responsabilidade que nos foi confiada e, agradecemos ao Presidente Ricardo Galante Andreetta as oportunidades que nos foram dadas de participar de forma mais ativa na luta para se construir uma sociedade mais justa e por confiar que seríamos capazes de atender as expectativas da Diretoria da OAB Americana e de toda a sociedade Americanense. Emerson Adagoberto Pinheiro, presidente da Comissão de Assuntos Antidiscriminatórios.
Está sendo muito honroso, ocupar as funções de Coordenador Regional do EO/OAB desde 2010. Estando a administração do Exame de Ordem a cargo da FGV, a OAB assumiu um caráter de auxílio e fiscalização, sempre atenta à escolha de bons fiscais e especialmente locais adequados para a aplicação da prova. Rafael de Castro Garcia. Coordenador Regional do Exame de Ordem.
“Parabenizo a Comissão de Comunicação pelo empenho e dedicação dispendidos na produção mensal do Jornal da OAB no decorrer desses 03 anos de gestão, através do qual pudemos transmitir aos nossos colegas, os principais acontecimentos na área jurídica.” Thais Cristina Rossi Baldin, presidente da Comissão de Comunicação.
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eleições 2012
DUAS CHAPAS CONCORREM À DIRETORIA DA OAB DE AMERICANA
Chapa 1 – “Adv – Advocacia, Determinação e Valorização”, encabeçada pela advogada Maria de Jesus Ribeiro Gascon Espadinha
No próximo dia 29 de novembro, a classe dos advogados escolherá os representantes que conduzirão os destinos de nossa entidade no próximo triênio. Nesta Subseção, duas chapas disputarão o pleito: a Chapa 1 – “Adv – Advocacia, Determinação e Valorização”, encabeçada pela advogada Maria de Jesus Ribeiro Gascon Espadinha e a Chapa 2 “OAB no Caminho Certo”, presidida pelo advogado Antonio Marques dos Santos Filho. Os demais integrantes de cada uma das Chapas são: Chapa “Adv – Advocacia, Determinação e Valorização” - Ailton Sabino (vice-presidente), Marilisa Drem (secretária-geral), Márcia Presoto (secretária-geral adjunto) e Jailton Alves Ribeiro Chagas (tesoureiro). Chapa “OAB no Caminho Certo” – Ana Cristina Zulian (vice-presidente), Rafael de Castro Garcia (secretáriogeral), Amanda Moreira Joaquim (secretária-geral adjunto) e Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (tesoureiro). A eleição será realizada no auditório da Casa do Advogado, das 10h às 18h, sendo que as advoga-
Chapa 2 “OAB no Caminho Certo”, presidida pelo advogado Antonio Marques dos Santos Filho.
das e os advogados inscritos nesta Subseção deverão comparecer, pessoalmente, portando os documentos de identidade previstos no Edital de Convocação (Carteira da OAB, Cédula de Identidade, CNH ou passaporte), para o exercício do voto direto e secreto, que será feito manualmente. O eleitorado estará dividido em quatro sessões, identificadas na oportunidade. O candidato (chapa) que tiver a maioria entre os votos válidos será eleito presidente da Subseção – triênio 2013/2015.
Fotomontagem: Folha de S. Paulo.
Secional Na mesma oportunidade, a classe dos advogados deverá manifestar sua preferência em relação aos candidatos da Secional, que são: Alberto Zacharias Toron, Marcos da Costa e Ricardo Hasson Sayeg. Em urna própria, porém na mesma sessão, serão arrecadados os votos em relação ao presidente da Secional da OAB/SP. Ao escolher o candidato à presidência da OAB, o eleitor também estará votando em toda a sua Diretoria, bem como nos Conselheiros Estaduais e na Diretoria da CAASP.
Marcos da Costa
Ricardo Sayeg
Alberto Toron
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Prêmio de Direitos Humanos
natal legal 2012
“Seo” Guará recebe ofício noticiando o prêmio. Guaraciaba Jorge da Silva, 81 anos, será homenageado pela OAB Americana, através da Comissão de Direitos Humanos, no dia 10 de dezembro, às 19 horas, no auditório da Casa do Advogado, oportunidade na qual receberá o Prêmio de Direitos Humanos, que leva o nome do Advogado Archimedes Gomes da Nóbrega. “Seo” Guará, como é conhecido, é viúvo, tem 6 filhos, 11 netos e 2 bisnetos. Procedente da cidade de Avaré-SP, mora em Americana desde 1.959, tendo contribuindo em muito para alavancar o progresso da nossa cidade.
Participou da fundação da Associação Comercial e Industrial de Americana (ACIA), tendo ocupado o cargo de Presidente da mesma. Durante a sua gestão foi implantado o Serviço de Proteção ao Crédito em Americana e região. Também integrou o grupo que dirigia a FIDAM, desde a sua instalação. Em março de 1.996, passou a ocupar o cargo de Assessor Administrativo do SINDITEC e do SINCOVAM, no qual permanece até hoje. “Seo” Guara integra, também, a Associação Natal Legal, entre tantas outras atividades que desempenha com abnegação.
Superada a fase de arrecadação e de compra dos brinquedos e presentes, a organização da campanha Natal Legal começa a preparar as festividades de entrega que ocorrerão nas seguintes datas: * LAR BENAIAH - DIA 01/12 (sábado), a partir das 14:00 hs.; * LAR SÃO VICENTE DE PAULO - DIA 02/12 (domingo), a partir das 14:00 hs.;
* PRAÇA DE ESPORTES E LAZER DA GOODYEAR - ENTREGA DE BRINQUEDOS E ATIVIDADES COM AS CRIANÇAS - DIA 08/12 (sábado), das 10:00 as 16:30 hs. Aqueles que quiserem participar e colaborar com o embrulho dos presentes, favor enviar email para contato@natallegal.com.br , para que sejam informados sobre os dias, os horários e o local em que os trabalhos serão realizados.
Medicina Legal e Perícias Médicas Título de especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas Professor do Curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas UNICID/INBEC
Neurologista especialista em Dor USP
Pós-graduado em neurocirurgia funcional FMUSP
Dr. Nestor Truite CRM 22646
Neurofisiologista USP
Americana,SP Fone: (19) 3462-2727 www.clinicatruite.com.br
10 Confratenizações
Happy Hour A OAB de Americana, através das Comissões de Eventos e do Jovem Advogado, realizou na área de lazer da Casa do Advogado, no dia 19 de outubro, um agradável happy hour que contou com a presença de advogadas, advogados, familiares e amigos, os quais acompanharam os diretores da Subseção em mais esta iniciativa de caráter festivo.
CONVITE - CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DOS ADVOGADOS A 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Americana tem a honra de convidar Vossa Senhoria e familiares para participar da CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DOS ADVOGADOS DE AMERICANA, a qual será realizada no próximo dia 30 (sexta-feira), a partir das 19h, na área de lazer da Casa do Advogado, situada na Rua Rua Cristovão Colombo, 155 – Residencial Nardini. Cardápio: Rodízio de pizzas salgadas, doces e bebidas (cerveja Brahma, refrigerantes e água). Os convites serão vendidos com a funcionária Márcia, no valor de R$35,00 por pessoa, crianças até 10 anos não pagam.
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IV semana de estudos jurídicos da fam Foto: Laura Strikis
A FAM – Faculdade de Americana promoveu entre 29 e 31 de outubro a 4ª edição da Semana de Estudos Jurídicos, organizada pela coordenação, professores e a aluna do curso de Direito, Janice Bertoloto, que discutiu assuntos controversos da atualidade baseados no tema “Aspectos Polêmicos no Âmbito Jurídico”. A abertura foi realizada pela Dra. Angélica Carlini, pesquisadora na área de Direito do Seguro, que ministrou a palestra “A Judicialização da Justiça”, e pela Titular do Cartório de Tupã que oficializou a união estável entre três pessoas, Dra. Cláudia do Nascimento Domingues, com a abordagem do tema “União Poliafetiva”. No dia 30, o ex-Diretor da Faculdade de Direito da PUCCAMP e atual professor da instituição, Jamil Miguel, e o Procurador Jurídico da UNICAMP, André Laubenstein, falaram sobre “O Novo Direito de Família”. E para encerrar a Semana de Estudos, a FAM recebeu além do Dr. Marcelo Monteiro, Advogado e Mestre em Direito pela USP, que proferiu a pa-
lestra “A Nova Lei de Lavagem de Dinheiro e a Responsabilidade dos Advogados” e tratou dos problemas relacionados ao sigilo profissional do advogado que representa seu cliente, o Promotor de Justiça responsável pelo “caso Hopi Hari”, Dr. Rogério Sanches, que finalizou a programação com o “Garantismo Penal” e abordou ainda a necessidade do Estado fiscalizar a aplicação da lei aos infratores garantindo tanto a punição dentro dos parâmetros legais como o devido processo legal. Para o Coordenador do curso de Direito da FAM, Prof. Ms. Emerson Carbinatto, os temas foram discutidos amplamente e as questões controversas foram apresentadas tanto oralmente como através de material multimídia. “Cabe observar que todos os palestrantes, sem exceção, teceram elogios a respeito da organização do evento, da conduta dos alunos, bem como à estrutura da Instituição. Parabéns também aos professores, que ajudaram na organização e nos procedimentos nos dias do evento bem como nos que antecederam a semana”, destacou Emerson. “A sociedade caminha a passos largos e o Direito não consegue acompanhar todas essas mudanças. Assim sendo, nestas oportunidades podemos debater questões que fazem parte da realidade do mundo jurídico, porém muitas vezes ainda não constam dos livros e compêndios”, complementou a professora do curso e também organizadora do evento, Cláudia Stéfano.
OAB Americana - Novembro de 2012
cerimônia
entregas de carteiras Dias 19 e 26 de outubro na Casa do Advogado, foram realizadas cerimônias de entrega de carteiras profissionais a novos inscritos nesta Subseção. No dia 19, Alessandra Gomes da Silva, Amanda Grazielli Cassiano Diaz, Cristiane Toledo Gonsales, Emerson Luiz Tresano, Felipe Leite de Oliveira, Luiz Henrique Capatto Junior, Morgana Larissa Campos Machado, Osmar Santa Maria, Rodrigo Fernandes Dos Santos, Vanusa Bronzati e Vilma Barboza Ferreira foram recepcionados pelos diretores, Ricardo Galante Andreetta, Luiz Antonio Miante e Ana Cristina Zulian,bem como pela presidente da Comissão do Jovem Advogado, Ana Maria Benoti. Prestigiaram o evento, familiares e amigos dos novos advogados nesta solenidade marcada por intensa emoção, manisfestada em diversos pronunciamentos havidos. Já no dia 26, Emiliana Regina Berto Dias foi recebida pela diretoria e pelo presidente da Comissão de Ética e Disciplina, Agnaldo Luis Costa. Parabéns e sucesso aos novos colegas. Outras imagens no site da Subseção: www.oabamericana.org.br.
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