Recantos da Terra - Fev/2023

Câmara quer Gruta Dainese como patrimônio sociocultural

ACâmara de Americana aprovou por unanimidade o projeto de lei número 148/2022, de autoria do vereador Juninho Dias (MDB), que transforma a Gruta Dainese em patrimônio sociocultural do município. Agora, o projeto será encaminhado ao prefeito Chico Sardelli (PV) para que seja sancionado.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é reconhecer a importância a área verde para a cidade e possibilitar a destinação de recursos e incentivos culturais para o espaço.

“O objetivo é garantir que incentivos culturais sejam direcionados ao espaço, garantindo mais investimentos para a gruta que tem grande capacidade de se tornar uma área de lazer e de aproveitamento econômico para a cidade”, afirma o parlamentar.

Considerado um dos locais mais belos do estado, a gruta sofre com despejo de esgoto in natura em seus córregos e nascentes.

INVESTIMENTO

Em setembro do ano passado, o prefeito anunciou obras de saneamento que irão coletar e tratar, até o final de 2024, 100% do esgoto que atualmente é despejado na Gruta Dainese há décadas. A primeira fase das obras já começou e deve ser concluída em aproximadamente 12 meses, com investimento na casa dos R$ 10 milhões.

O conjunto de obras, previsto para ser concluído até o final de 2024, irá coletar e tratar 100% do esgoto que hoje é destinado ao córrego da gruta. Os trabalhos serão divididos em duas partes. A primeira na margem esquerda da gruta, e a segunda na margem direita.

“Essa ação está em nosso plano de governo e é uma grande alegria poder iniciar a concretização de um sonho. Nosso objetivo é devolver a America-

na uma de suas principais belezas naturais, para que a gruta volte a ser um ponto turístico, um espaço de estudo e educação ambiental, um local preservado, onde as famílias possam passear e ter contato com a natureza”, afirmou Chico.

OBRAS

A primeira fase já foi iniciada pelo próprio DAE (Departamento de Água e Esgoto), com investimento de R$ 500 mil, e contrapartida da empresa Loteamento Industrial Jair Zanaga na execução.

Essa fase consiste na instalação dos coletores finais do esgoto, desde a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Balsa até a Avenida Florindo Cibim. Os tubos já foram adquiridos pela autarquia e estão sendo instalados.

A segunda fase seguirá com a instalação de mais coletores e emissários de esgoto na região dos bairros Jardim da Paz, Parque da Liberdade e Parque Gramado, com investimento total de R$ 8,5 milhões, sendo R$ 7,2 milhões do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e R$ 1,3 milhões do DAE.

Por fim, a terceira fase contará com a instalação de três EEE (Estações Elevatórias de Esgoto) em linha, com investimento de R$ 1,2 milhão do DAE.

A GRUTA

A Gruta possui uma área de 490,9 mil metros quadrados e está entre os bairros São Jerônimo, Jardim da Paz, Jardim Bazanelli, Jardim São Roque, Morada do Sol, Parque da Liberdade, Parque das Nações, Parque Gramado e Jardim da Balsa.

O parque tem árvores nativas emergentes, cinco nascentes e sete quedas d’água com alturas que variam de cinco a 18 metros.

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Intenção do projeto é trazer mais investimentos para a Gruta Dainese

Santa Bárbara investe em obras antienchentes no São Fernando

É a maior obra de galerias e drenagem do atual governo barbarense

Oprefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan (MDB), deu o pontapé inicial das obras do novo sistema de galerias e drenagem do bairro São Fernando cuja parte baixa sofre há décadas com enchentes no período de chuvas. Trata-se da maior obra de galerias e drenagem do atual governo de Santa Bárbara.

“As galerias vão captar a água de diversos pontos do bairro e minimizar as ocorrências que foram registrados no ponto mais baixo do São Fernando. Trabalho de fundamental importância, que impacta diretamente na vida das pessoas, daqueles que sonham com esta melhoria”, comentou o prefeito.

Na primeira etapa dos serviços serão realizadas as escavações e implantação de bocas de leão tipo grelha. Os serviços seguem e, em alguns períodos da obra, o trânsito de veículos pode sofrer alterações na região.

Os trabalhos serão realizados pela Rua Ametista, entrando na área pública entre as ruas Brilhante, Papel e Diamante, com a construção de um

piscinão de retenção que captará as águas pluviais de diversas ruas do bairro e também da Rua da Agricultura e Avenida Santa Bárbara.

“A gente sabe que durante décadas a região do São Fernando é um ponto muito desafiador com relação à drenagem e enchentes que acontecem. Ali é um bairro onde se chamava, antigamente, de lagoa seca, porque foi construído em cima de uma lagoa que secava no inverno. Só por essa história já é possível pressupor que é uma área complicada”, explicou Piovezan em entrevista à Rádio Santa Bárbara FM.

ETA

Ainda este mês, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste abriu licitação para contratação de empresa especializada para obras de melhorias e reforma da ETA 4 (Estação de Tratamento de Água), localizada no Jardim Souza Queiroz. O investimento estimado é da ordem de R$ 1,3 milhão.

As obras compreendem a individualização, instalação de módu-

los de decantação e comportas nos decantadores da estação, ações que aprimoram a operacionalidade e reforçam a eficiência do tratamento de água. As melhorias vêm ao encontro das ações já desenvolvidas dentro do projeto de ampliação do sistema ETA 4, beneficiando mais de 100 mil habitantes da Zona Leste.

A ETA 4 vem recebendo diversas melhorias de ampliação em todo seu

sistema, com novas adutoras de água tratada e água bruta, novos reservatórios e equipamentos tecnológicos.

Tais medidas que já apresentam resultados positivos na reserva e distribuição de água para toda a Zona Leste, região que ainda conta com obras em andamento, como a substituição da adutora principal e a criação de setores que possibilitam maior controle no abastecimento.

Prefeito Rafael Piovezan vistoria início das obras no São Fernando

Prefeitura de Sumaré investe em educação sólida e de qualidade

Além de obras e melhorias na parte estrutural, investimentos também abarcam a área pedagógica

As aulas municipais em Sumaré retornaram este mês e, para ofertar cada vez mais um ensino de qualidade, a prefeitura investe em melhorias na parte estrutural e pedagógica. As unidades escolares recebem obras de melhorias e reformas. Além disso, novas escolas municipais estão em construção.

As escolas implantadas no entorno dos condomínios do programa Minha Casa Minha Vida das regiões do Matão e Área Cura seguem em ritmos acelerados. O investimento é de mais de RS 8 milhões. As unidades escolares beneficiarão mais de 1.100 alunos. Além disso, novas escolas nas regiões de Nova Veneza serão construídas.

Um sonho antigo de Sumaré, a nova unidade da Etec, também está em construção. Os investimentos são de mais de R$ 11 milhões e está sendo construída em um terreno de 10,4 mil metros quadrados, doado pela prefeitura. Serão 14 salas de aula, nove laboratórios, auditório, biblioteca, salas administrativas e quadra poliesportiva. A unidade vai oferecer cursos técnicos de Eletrônica, Logística, Meio Ambiente e Química, além de um curso técnico integrado ao Ensino Médio.

NOVIDADES

A prefeitura implantou novos playgrounds inclusivos nas escolas municipais, que contam com gangorra, parque infantil integrado e balanço, totalmente adaptados para a diversão de todos os alunos. Além disso, todas

SAÚDE

as salas de aula estão equipadas com lousa digital. E os alunos do primeiro ao novo ano do Ensino Fundamental têm aulas de robótica, para a alfabetização através desse tema. Todos os alunos também recebem kits de material e uniforme escolar.

“Nosso compromisso é oferecer um ensino de qualidade às nossas crianças e adolescentes, formando ainda cidadãos de bem. Além das atividades extracurriculares com os alunos, também investimos na capacitação e valorização dos nossos colaboradores e buscamos promover a integração das escolas com a comunidade, por meio de diversos eventos e projetos educacionais. Realizamos investimentos em todos os níveis de ensino, tanto na parte pedagógica como estrutural, fortalecendo a Educação como um todo em nossa cidade”, explicou o prefeito Luiz Dalben.

Desde 2017, a Educação de Sumaré tem recebido investimentos. Foram criadas mais 2.900 vagas do Ensino Infantil à Graduação, as Escolas de Educação Infantil receberam novos parquinhos, foram instalados aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula e dependências das escolas, foram implantados na cidade pólos da FATEC, ETEC e Univesp, além da entrega anual de kits de material e uniforme escolar. As escolas municipais São Judas Tadeu, região da Área Cura, e na EM Magdalena Maria Vedovatto Callegari, região do Maria Antonia, contam com

Ensino em Tempo Integral, como um projeto piloto. O cardápio da merenda escolar foi readequado, além da introdução de alimentos da agricultura familiar.

E o projeto Jovem Empreendedor foi implantado em 100% das salas de aula municipais, beneficiando cerca de 17 mil alunos do Fundamental I e II, Ensino Médio e EJA (Educação para Jovens e Adultos).

Os professores receberam uma capacitação específica para passar o conhecimento aos alunos com a finalidade de disseminar a cultura empreendedora e orientar para o plano de negócios, de maneira a estimular os comportamentos empreendedores entre crianças e adolescentes, incentivando-os à prática do empreendedorismo e o protagonismo juvenil.

UBSs do São Domingos e Parque das Nações serão reformadas

A Prefeitura de Americana vai reformar as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) dos bairros São Domingos e Parque das Nações, com investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e contrapartida da Administração.

A verba destinada ao município é de R$ 500 mil, concedida por meio de emenda parlamentar do deputado Campos Machado (Avante), intermediada pela vereadora Nathália Camargo. À Prefeitura caberá uma contrapartida no valor de R$ 121.227,34; totalizando R$ 621.227,34 em investimentos.

O edital de licitação para a execução das obras foi publicado no Diário Oficial do município no dia 16 de fevereiro, sendo que a entrega das propostas está prevista para 14 de março. De acordo com a Secretaria de Gestão de Convênios, da Prefeitura, serão empregados R$ 223.965,22 na reforma da UBS São Domingos e R$ 397.262,12 na do Parque das Nações.

Na UBS São Domingos haverá ampliação da cobertura e da área de piso em frente a farmácia, substituição do piso e da cobertura na varanda (ao fundo), revisão geral do telhado, instalação de grade em

alguns caixilhos (estrutura de esquadria), substituição dos portões, revisão das redes elétrica e hidráulica, além de pintura interna e externa.

Já na UBS do Parque das Nações os serviços previstos são a troca do piso vinílico por cerâmico, execução de banheiro acessível aos portadores de deficiência, reforma parcial do telhado, substituição de esquadrias de madeira e pintura interna e externa.

“A Saúde tem sido uma de nossas prioridades. Inauguramos o Centro de Oncologia - Unacon e já reformamos e entregamos seis unidades básicas: do Parque Gramado, Jardim

Ipiranga, Mathiensen, Vila Gallo, Guanabara e do Dona Rosa. Além disso, inauguramos há poucos dias a Ala 3 e a UTI Adulto do Hospital Municipal. E vem muito mais por aí”, disse o prefeito Chico Sardelli.

“Nós estamos avançando com a reforma e revitalização de diversos equipamentos de saúde, isto graças à soma de esforços, passando pelo prefeito, secretários municipais e parlamentares. Isto representa uma grande conquista para melhorar o cenário da saúde da população americanense”, destacou o secretário de Saúde Danilo Carvalho Oliveira.

Salas de aula da rede municipal de Sumaré contam com lousas digitais

Alunos de Sumaré agora contam com aulas práticas de robótica

Jornada reúne centenas de entidades

VII Jornada de Agroecologia aconteceu no interior da Bahia, com lideranças e participantes do Brasil todo,

Paulo San Martin/ADunicamp*

Na beira de uma praia sem ondas, porto de pescadores quilombolas, centenas de lideranças de movimentos sociais discutiram propostas, rumos e ações para fortalecer a solidariedade e a mobilização conjunta das lutas dos movimentos, povos e comunidades das diferentes regiões do país. Os debates, acompanhados por mais de mil pessoas vindas de vários cantos do Brasil, ocorreram entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro durante a VII Jornada de Agroecologia da Bahia, na Comunidade Quilombola e Pesqueira Conceição de Salinas, no município de Salinas da Margarida, num ponto remoto da Baia de Todos os Santos.

As jornadas, que chegaram agora à sua sétima edição, são organizadas pela Teia dos Povos, com a colaboração e apoio do Fórum Popular da Natureza, movimentos que reúnem comunidades de territórios indígenas, quilombolas, de pequenos agricultores e outras organizações políticas rurais e urbanas.

A proposta da Teia, criada em 2014, assim como a do Fórum – que foi fundado cinco anos depois na ADunicamp (Associação de Docentes da Unicamp) –, é fomentar uma rede de solidariedade e de apoios conjuntos entre os diferentes movimentos populares que atuam no país. “As lutas territoriais ou de determinadas categorias muitas vezes são específicas. E a Teia não interfere nisso. Trabalhamos para unir forças que venham de todos os lados, para incluir a comunidade e as diferentes forças de apoio. Trocar experiências”, relata o líder quilombola Joelson Ferreira, o Mestre Joelson, um dos principais organizadores da Teia dos Povos e das jornadas.

Para o Cacique Juvenal Teodoro

Payayá, da etnia Payayá, integrante da Teia e do Fórum, e um dos principais organizadores da VI Jornada ocorrida em 2019 no seu território, na Chapada Diamantina, os dois movimentos têm também a missão de “dar outra visibilidade aos trabalhos de formiguinhas” que ocorrem em diferentes regiões do país de forma isolada.

“Temos essa missão de dar visibilidade, de agigantar os extensos trabalhos que são feitos, não só nas lutas travadas em defesa dos povos, mas também em ações essenciais e exemplares como limpeza das águas e da terra, o exercício da agroecologia, a produção de comidas e sementes limpas em nossos territórios”, pontua o cacique.

*Essa reportagem, publicada originalmente no site da ADunicamp, é a primeira de uma série de reportagens e podcastas que poderão ser acompanhados em www. adunicamp.org.br. As reportagens serão oportunamente reproduzidas no site de Recantos da Terra: www. jornalrecantosdaterra.com.br.

Cacique Payayá (à esquerda) e Eduardo Zanatta (à direita), integrante do Fórum Popular da Natureza e que atuou também na organização da Jornada

Lideranças e participantes recebem instruções da organização da Jornada

entidades por lutas socioambientais

todo, e tratou de temas como a defesa de territórios e a urgência de ampliar o debate sobre meio ambiente

Dados apresentados pelo Instituto de Geografia da UFBA (Universidade Federal da Bahia) durante a VII Jornada de Agroecologia mostram que só naquele Estado existem cerca de três mil territórios que enfrentam conflitos de alguma natureza, como vizinhos, grandes proprietários e governos.

A decisão de realizar a VII Jornada no quilombo de Conceição de Salinas, na cidade de Salinas da Margarida, também foi tomada para dar visibilidade nacional aos conflitos em curso ali, uma vez que indústrias e grandes proprietários questionam a posse centenária do território pelos quilombolas. De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Geografia da UFBA, os registros históricos mostram que as famílias estão “no território entre oito e nove gerações”, há mais de 300 anos.

“Apesar do direito à terra e ao seu modo de vida, a comunidade enfrenta processos de usurpação do seu território e de violação de direitos, desde a instalação de empresas voltadas ao cultivo do camarão até a instalação de parques imobiliários, além de perseguições políticas de diversas naturezas”, apontou o Instituto em suas apresentações durante a jornada.

160 MIL

O caso de Salinas é exemplar, mas não é único. Números do início de 2023 mostram que existem mais de 160 mil pescadores artesanais na Bahia, espalhados por 222 municípios. A grande maioria habita nas 600 comunidades tradicionais pesqueiras, litorâneas ou ribeirinhas, instaladas em 124 municípios. E os números ainda podem ser bem maiores, pois existem muitas ainda não identificadas.

E, ainda segundo o Instituto, “empresas privadas (nacionais e internacionais) e/ou particulares têm degradado e ocupado os espaços de vida dessas comunidades num ritmo cada vez mais crescente, em uma lógica de apropriação da natureza que se distingue das comunidades pesqueiras”.

Conflitos territoriais semelhantes se multiplicam por todo

o Brasil, como foi exposto de forma dramática ao mundo no caso Yanomami. Mas a grande maioria deles, lembrou o líder quilombola Joelson Ferreira, o Mestre Joelson, um dos principais organizadores das jornadas, não têm visibilidade alguma e nem condições reais de enfrentamento aos agressores. “Daí a importância de ações como as jornadas e outros eventos e mobilizações da Teia dos Povos e do Fórum Popular da Natureza, que têm o objetivo de unir e dar visibilidade a essas lutas semelhantes”, defende o Cacique Payayá.

Nessa direção, muitos relatos foram apresentados durante a VII Jornada e, a partir deles, adotadas ações. Um dos casos foi apresentado por Welington Quilombola e Laine Quilombola, moradores do Território Quilombola Brejão dos Negros e representantes do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe.

Lá, o governador Fábio Mitidiere (PSD) tem questionado publicamente a aprovação dos zoneamentos ecológicos-econômicos da costa, que garantiram a demarcação recente de quatro comunidades quilombolas. Segundo o governador, a preservação dos quilombos vai “trazer desequilíbrio econômico” para o Estado.

“É um tremendo absurdo. Nossos territórios são produtivos, preservados oferecem alimentos para milhares de pessoas”, afirmou Laine, que trabalha como marisqueira e pescadora, como centenas de outras mulheres nos territórios quilombolas. Wellington relatou que os territórios já têm sido sistematicamente atacados e invadidos por empreendimentos imobiliários e indústrias pesqueiras.

O papel dos grandes proprietários de terras, apontados sempre como pontas de lança na maioria das invasões, foi relatado por integrantes das “famílias geraizeiras”, como são chamadas as comunidades tradicionais na região do Cerrado, do município de Formosa do Rio Preto, no sertão baiano.

As terras, com posses ancestrais das Famílias Geraizeiras

de São Marcelo, localizadas entre os rios Preto e Sapão, no extremo oeste baiano, quase divisa com Tocantins, foram fortemente griladas pela empresa Canabrava Agropecuária. Há relatos e investigações em curso de casos de ataques a moradores, incluindo mulheres e crianças, com tiros de pistola.

A Canabrava é apontada no Livro Branco da Grilagem de Terras no Brasil, publicado pelo Incra, como proprietária de um dos maiores imóveis de terras griladas no Brasil. E a sua invasão sobre as terras da região de Formosa do Rio Preto deu início a uma devastação sem precedentes na mata de Cerrado da região.

AÇÕES

No caso dos quilombos do Sergipe, a VII Jornada aprovou, em sua plenária final, uma vigorosa nota de repúdio contra as invasões e contra os pronunciamentos do governador Mitidiere. A nota deu origem a um abaixo-assinado, que começou a correr entre participantes da VII Jornada e militantes de entidades da sociedade civil e deverá agregar signatários de todo Brasil. O documento será protocolado em instâncias oficiais, do Governo Federal e da Justiça, e divulgado da forma mais ampla possível.

“Tornar a nossa luta conhecida pelo Brasil também é uma forma de defesa. Se ninguém sabe de nada, eles agem do jeito que querem. Acham que estão impunes”, argumenta Welington Quilombola.

No caso dos quilombolas do Brejão já está em curso uma ação de manutenção de posse, com apoio de entidades da sociedade civil e da Teia dos Povos, para a recuperação das terras griladas.

“A nossa luta hoje é pela recuperação e manutenção de nossos territórios”, sentencia Mestre Joelson.

ADUNICAMP PRESENTE

A ADunicamp, que integra a direção nacional do Fórum Popular da Natureza, participou da VII Jornada da Agroecologia da Bahia, representada pela Diretora de Comunicação da entidade, Professora Regina Célia da Silva (CEL). Esta é a primeira participação da ADunicamp, que tem como uma de suas principais bandeiras para 2023 o engajamento da entidade nas questões que envolvem o meio ambiente.

“A comunidade universitária precisa urgentemente se engajar na busca de respostas às questões socioambientais. O momento exige de nós a coragem de eleger essa pauta como prioridade. A defesa da vida e do bem viver ao qual todos têm direito. É preciso defender a nossa ‘casa comum’, pensando globalmente e agindo localmente. A nossa participação nesse grande encontro da Teia do Povos faz parte de um conjunto de ações que a ADunicamp pretende realizar no âmbito da educação ambiental e da defesa concreta do meio ambiente. A ADunicamp Sempre Viva elegeu esse mote: cuidar das pessoas e do meio”, afirma a professora Regina.

Três mil territórios vivem em situação de conflito

Welington Quilombola e Laine Quilombola, do Território Quilombola Brejão dos Negros

Chico entrega reforma da Ala 3 e da UTI adulto do Municipal

UTI foi ampliada, passando de oito para dez leitos e a Ala 3 dispõe de 18 leitos

Oprefeito Chico Sardelli (PV) entregou este mês as novas instalações da Ala 3 e da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Adulto, do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi. Pacientes, acompanhantes e funcionários passam a contar com o espaço totalmente revitalizado e com novas mobílias hospitalares, resultando em maior conforto e um ambiente mais humanizado e acolhedor a todos. A UTI foi ampliada, passando de oito para dez leitos (sendo um para isolamento) e a Ala 3 dispõe de 18 leitos normais de internação.

A reforma contemplou a substituição do piso, forro, luminárias, bate-macas, janelas e portas internas; instalação de manta vinílica no piso; instalação de forro de gesso acartonado, com luminárias em led embutidas; nova pintura; substituição das redes elétrica e hidráulica; instalação de uma nova rede de gases medicinais e de móveis planejados. No local foram executados ainda banheiros acessíveis na área de isolamento e na área de atendimento coletivo.

Também foi instalado aparelho de ar-condicionado central por meio de recursos próprios municipais, ao custo de R$ 360 mil.

RECURSOS

As obras foram viabilizadas por meio de emenda parlamentar do então deputado federal Orlando Silva (PC do B), no valor de R$ 699

mil. A prefeitura contribuiu com a contrapartida de R$ 146 mil.

Além da contrapartida, o município ainda investiu mais R$ 31 mil em complemento à finalização das obras, totalizando R$ 1,2 mi em investimentos.

O prefeito lembrou que a saúde da população sempre foi sua prioridade de governo e pontuou as melhorias que a reforma vai proporcionar aos moradores que necessitarem de internação no HM.

“Nós estamos construindo uma nova época na saúde de Americana, porque é nossa prioridade. É um prazer enorme poder estar aqui num momento como esse, de estar próximo efetivamente da dor daquele que mais precisa. O Hospital Municipal tem feito o melhor para atender com dignidade e carinho os pacientes e seus familiares e a população poderá contar agora com esta ala totalmente reformada, oferecendo mais conforto e ótima assistência a todos”, destacou Chico.

O secretário de saúde, Danilo Carvalho Oliveira, ressaltou o trabalho da Administração municipal parar recuperar a verba da emenda parlamentar, que estava parada desde 2015 e frisou a importância da Secretaria de Gestão de Convênios nas tratativas para usar os recursos.

“Nós tínhamos a seguinte decisão: ou reformávamos a ala 3

e a UTI ou a gente perderia os recursos que estavam parados. E nós decidimos pela reforma, para que pudéssemos entregar um espaço humanizado, com ambiência adequada” explicou o secretário.

A Secretaria de Gestão de Convênios, responsável pela intermediação do processo junto ao Ministério da Saúde, comemorou a finalização do empreendimento.

“Este é um momento de muita comemoração com o objetivo atingido; as emendas parlamentares e programas são fundamen-

tais para que importantes obras, equipamentos ou serviços sejam entregues e realizadas em nosso município”, afirmou o secretário da pasta, Vinícius Zerbetto.

O presidente da Câmara, Thiago Brochi (sem partido), destacou a importância da reforma para a saúde de Americana. “É um investimento que faz a diferença na vida do cidadão americanense ou de quem escolheu a cidade para morar e utiliza o SUS. Vai oferecer uma estrutura com mais qualidade na Ala 3 e na UTI Adulto”, comentou.

Prefeito Chico Sardelli discursa em solenidade de inauguração; mais leitos no HM

Ato em São Paulo marca posição contra privatização da Sabesp

Sindicatos, parlamentares, prefeitos e movimentos sociais se uniram em defesa da companhia

Rede Brasil Atual

Sindicatos de trabalhadores, parlamentares, prefeitos de municípios paulistas e movimentos sociais se uniram em protesto contra a privatização da Sabesp no dia 14 deste mês de fevereiro. O ato em frente à Bolsa de Valores, na região central, do qual participaram também a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, marcou o início da resistência em defesa da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. A venda da empresa foi anunciada pelo governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“A privatização da Sabesp vai impactar no bolso do trabalhador, que vai pagar mais pelo consumo da água. Mas vai ter impacto também nos preços em geral, porque os custos dos produtos acabam subindo com o aumento da conta de água para os empresários”, afirmou o deputado estadual paulista Luiz Cláudio Marcolino. Marcolino destacou ainda o fato de a Sabesp ser uma empresa lucrativa. “É uma estatal que dá lucro, e isso traz recursos para que o governo possa investir em políticas públicas.”

R$ 2,48 BILHÕES

A Sabesp é uma empresa de capital aberto que obteve lucro líquido de R$ 2,479 bilhões entre janeiro e setembro de 2022. O resultado é 42,6% maior que o de igual período do ano anterior. Mesmo sendo altamente lucrativa, o governo recém-eleito já anunciou sua venda diversas vezes. Entre elas, em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, quando disse que vender a companhia está entre suas prioridades.

A empresa atua em 375 municípios paulistas, atendendo 28,4 milhões de clientes. Além do fornecimento de água, seu sistema de coleta de esgotos atende 24,7 milhões de pessoas, 88,5% da população conectada à rede de água da companhia. O atual governador defende que os serviços serão ampliados com a empresa nas mãos da iniciativa privada. Mas os manifestantes contestam com veemência.

FRACASSO

“É um contrassenso essa privatização, sobretudo porque deu errado no mundo inteiro, deu errado no primeiro mundo e dará errado aqui também”, lembrou o dirigente do Banco do Brasil (BB) Diego Pereira, o Pepe. “A água é um direito sagrado da população”, frisou ainda.

A empresa atua em 375 municípios paulistas, atendendo 28,4 milhões de clientes. Além do fornecimento de água, seu sistema de coleta de esgotos atende 24,7 milhões de pessoas, 88,5% da população conectada à rede de água da companhia. O atual governador defende que os serviços serão ampliados com a empresa nas mãos da iniciativa privada. Mas os manifestantes contestam com veemência.

“É um contrassenso essa privatização, sobretudo porque deu errado no mundo inteiro, deu errado no primeiro mundo e dará errado aqui também”, lembrou o dirigente do Banco do Brasil (BB) Diego Pereira, o Pepe. “A água é um direito sagrado da população”, frisou ainda.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado, José Antonio Faggian, alertou que a luta contra a privatização é da sociedade paulista. “O nosso objetivo aqui é debater com a população qual será o prejuízo que ela vai ter com

a privatização da empresa. Não é uma luta só dos trabalhadores do setor de saneamento. Esse ato de hoje faz parte de uma mobilização nacional dentro desse primeiro trimestre do ano. Em março teremos a Conferência Mundial da Água, que a ONU vai promover”, disse Faggian.

Em março de 2022, o conflito de interesses que marca a gestão da água por empresas privadas foi a tônica da participação do ambientalista brasileiro Carlos Bocuhy no Fórum Alternativo Mundial da Água 2022 Brasil-Dakar. Presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Bocuhy dei-

xou claro não haver nada de errado que as empresas privadas trabalhem pelo lucro e o divida com seus acionistas conforme o seu estatuto. Mas que isso não pode ser aceito quando a privatização envolve delegar a uma empresa a gestão de um bem público, no caso, a água.

“Quando uma empresa vai gerir o bem público, ela vai gerar bem público. Ao gerir a água com a única visão de que vai captar e distribuir, perde-se toda uma visão natural, ecossistêmica, que acaba ficando para o estado. E esse não é um produto qualquer. É um bem de interesse humano essencial, um direito fundamental”, disse.

Privatização da Sabesp foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas

Paulo

Ogovernador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou este mês o Projeto de Lei 801/2021, obrigando estabelecimentos de atendimento veterinário a notificar à Polícia Civil de São Paulo ou à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) casos constatados ou indícios de maus-tratos contra animais em todo o estado de São Paulo.

“A lei será fundamental para o Estado avançar em políticas de proteção e bem-estar animal. A partir do momento que um profissional constata e atesta violência e maus tratos, a ação policial e judicial ganha força. Combateremos os maus tratos com empenho e prioridade”, disse Tarcísio de Freitas.

Para identificação, deverá constar da notificação o nome e endereço de quem estiver acompanhando o animal no momento do atendimento, além de um relatório sobre como foi o atendimento prestado, incluindo a espécie, raça, características físicas, descrição de sua situação de saúde e quais foram os procedimentos adotados.

O descumprimento da lei sujeitará o infrator às sanções legais previstas na Lei 14064/20, sobre maus tratos a animais.

INVESTIMENTO

Nova ETA vai garantir 100% de água para o Pós-Anhanguera

A Estação de Tratamento de Água 2 de Nova Odessa aumenta em 20% a capacidade de tratamento

Oprefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), entregou este mês a ETA (Estação de Tratamento de Água) 2 Santo Ângelo, construída na bacia da Represa de Salto Grande. Paralelamente, a prefeitura concluiu a rede de distribuição de água tratada da região conhecida como Pós-Anhanguera. O índice da população atendida com tratamento de água sobe a de 98% para 100%.

“Juntas, as duas obras somam um investimento de R$ 8,5 milhões em qualidade de vida e segurança hídrica para nossa população. E sem qualquer custo para as 470 famílias do Pós-Anhanguera, ao contrário do que disseram no passado recente para os moradores, que eles teriam que pagar por essas obras”, declarou Leitinho cuja gestão também está desapropriando uma área para a

construção de uma nova represa de abastecimento na bacia do Córrego Recanto, novo reservatório na cidade que, desde o início dos anos 1990, não tem uma obra dessa magnitude na área de segurança hídrica.

A atual – e única – estação de tratamento de água da cidade foi inaugurada em 1971 e fica no Jardim Bela Vista, onde hoje é a sede da própria Coden Ambiental, empresa de economia mista que assumiu os serviços de Saneamento Básico na cidade no início dos anos 1980. A ETA 2 deve aumentar em quase 20% a capacidade de tratamento diária de Nova Odessa e atender, a princípio, a 18 bairros.

Já as obras para levar água encanada ao Pós-Anhanguera, única região do município que ainda não contava com esse serviço, começaram em fevereiro de 2022 e incluem um reservatório

metálico de 700 metros cúbicos, 2,5 mil metros de adutora, 11 mil metros de rede e ligação de água em 470 lotes. Foram realizadas com recursos próprios da Coden na ordem de R$ 3,5 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal.

CAPACIDADE

O Sistema de Abastecimento Pós-Anhanguera eleva a capacidade total de armazenamento de água tratada do município dos atuais 12.050 metros cúbicos para 12.750 metros cúbicos e confere à Nova Odessa, que já é uma referência na região pela qualidade da água, a universalização desse serviço.

A ETA 2 beneficiará a população de 18 bairros. A princípio, serão atendidos diretamente o Chácaras Recreio Represa, Las Palmas e Acapulco. Gradativa -

mente, serão realizadas manobras na rede para atender os bairros Jardim São Francisco, Jardins da Cidade, Vista Jardim, Parque Fortaleza 1 e 2, Vila América, Industrial Experts, Terra Nova, Santa Luiza 1 e 2, Nossa Senhora de Fátima, Triunfo, Fadel, Flórida e Vila Azenha.

A nova estação vai garantir um volume de água tratada de 3,6 milhões de litros por dia, aumentando em 19% a capacidade produtiva do município. Representa um alívio para as operações da ETA 1, localizada na sede da Coden, no Jardim Bela Vista, e que vinha sendo a única responsável pelo abastecimento de toda a cidade, tratando até 16 milhões de litros de água por dia. As obras da ETA 2 também foram viabilizadas com recursos próprios da Coden, financiados pela Caixa, no valor de R$ 5 milhões.

Apassado melhoraram o nível dos reservatórios. Principalmente do Cantareira, sistema que abastece a região da Grande São Paulo e que hoje estava operando com 48,5% de sua capacidade. Há um mês, o nível do reservatório esta va em 38,3%, em nível de alerta. Isso é o que aponta a situação dos mananciais, que é publicada diariamente no (Companhia de Saneamento Bá sico do Estado de São Paulo).

dos todos os sistemas, o nível dos mananciais atingiu 57,5% no dia Agência Brasil, a Sabesp informou “que o período de chuvas beneficiou o Sistema

te momento, opera com 57,5% da capacidade, nível superior aos “Assim, como no ano passado,

tropolitana de São Paulo] neste período. Mas a companhia segue orientando sobre a importância do uso consciente da água pela população”, disse a Sabesp, por

Estudo associa herbicida a alterações celulares na tireoide

Pesquisa revela que defensivo agrícola à base de glifosato tem efeito tóxico e proliferativo

Um estudo conduzido no Laboratório de Genética Molecular do Câncer da FCM (Faculdade de Ciências Médicas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) constatou que o Roundup – defensivo agrícola mais comercializado no mundo – apresenta um duplo efeito, tóxico e proliferativo, em células da tireoide humana.

Publicados recentemente na revista Frontiers in Endocrinology, os resultados da pesquisa são um alerta dos riscos do uso de herbicidas à base de glifosato para a saúde humana, apontando a necessidade de mais investigações sobre a ação dessas substâncias. O estudo foi realizado com linhagens obtidas do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, em Portugal, que fez a estabilização das células para que elas continuassem vivas. Apesar de os resultados indicarem o efeito tóxico e

proliferador do Roundup na cultura celular – um ambiente controlado –, é preciso ter cautela ao extrapolar seus efeitos para o corpo humano, cujo sistema imunológico pode reconhecer e eliminar células alteradas, ajudando a evitar o desenvolvimento de doenças. O que esses experimentos evidenciam é a necessidade de realizar mais estudos sobre o assunto, incluindo ensaios em modelos animais. Esse é o objetivo da bióloga Izabela Dal’ Bó, aluna do Programa de Doutorado em Clínica Médica na FCM e principal autora do estudo.

Apesar de os principais órgãos regulatórios do mundo, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), considerarem o glifosato um produto pouco tóxico, há muitos anos a comunidade científica vem alertando quanto aos seus potenciais efeitos carcinogênicos e desreguladores endócrinos. Diversos estudos já haviam encontrado uma correlação entre o uso de herbicidas e o aumento na incidência de doenças como câncer e hipotireoidismo, mas, como

a associação entre dois fatores não implica, necessariamente, uma relação de causa e efeito, os resultados poderiam significar apenas uma coincidência.

A aprovação das agências reguladoras se dá por meio de análises feitas diretamente com o glifosato, mas ele não é o único ingrediente na composição dos herbicidas. Como explica Dal’ Bó, o glifosato é combinado com outras substâncias chamadas adjuvantes, que não costumam ser especificadas pelas empresas.

Na lista de ingredientes do Roundup, por exemplo, o glifosato representa apenas 25% da composição. Os 75% restantes aparecem sob o rótulo de “outros ingredientes”. “Essas substâncias podem ser mais tóxicas ou modificar a ação do glifosato”, alerta a pesquisadora. “O nosso posicionamento é que as agências devem estudar o herbicida porque é ele que os trabalhadores encontram na prateleira”, esclarece.

O Roundup tem efeitos importantes e talvez maiores do que o glifosato puro na genotoxicidade celular – ou

seja, na indução de alterações no material genético – e no estresse oxidativo, quando há um desequilíbrio nos níveis de antioxidantes no organismo e estes não conseguem eliminar produtos tóxicos das células. “Quando isso acontece, as células ficam mais tóxicas, o que pode desencadear sua proliferação, envelhecimento precoce ou tumorigênese”, comenta a biomédica Elisangela Teixeira, que também participou do estudo.

Teoricamente, herbicidas à base de glifosato não são absorvidos pelo corpo humano, mas estudos recentes detectaram a substância na urina e no sangue de agricultores após a exposição, na água e em alimentos. Ao mesmo tempo, organizações como a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer já concluíram que o glifosato é um potencial carcinogênico. “E nós não temos fiscais para acompanhar se a pulverização está sendo feita adequada- mente e nem temos como tirar o agro- tóxico de dentro da fruta, do legume. Não é só lavar, porque está lá dentro”, afirma Dal’ Bó.

Paula Penedo Pontes/ Jornal da Adunicamp