facebook.com/Márcia Passos Deputada à Assembleia da República instagram.com/marciapassos_deputadaar/?hl=pt105337057587976twitter.com/MrciaPassos7youtube.com/channel/UC7stozxWtvC3UFEiNMF4eglinkedin.com/in/m%C3%A1rciapassosa4775395issuu.com/marciapassos.issuu
Eu quero ouvir a sua voz, ficar a conhecer os problemas da sua comunidade, saber a sua Registeopinião.osmeus contactos: 919 893 043 e marcia.passos@psd.parlamento.pt e use os para qualquer assunto em que considere que eu possa ser útil. Comissões que integro: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (interliga com os Ministérios da Administração Interna, da Justiça e com a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares) Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e Planeamento, assumindo funções de Coordenadora (interliga com Ministérios da Economia e do Mar e das Infraestruturas e Habitação) Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. Siga o meu trabalho também através das redes sociais
“Portugal regista mais de 92 mil hectares ardidos este Estaano”.foi apenas uma de muitas notícias com que acordamos e nos deitamos durante os meses deste verão, nomeadamente durante o mês de agosto. E enquanto vemos as nossas florestas dizimadas pelo fogo, populações num autêntico desassossego com receio de que as chamas invadam as suas casas e Bombeiros e Agentes da Proteção Civil a lutar contra os fogos, eis que ouvimos um membro do Governo a Secretária de Estado da Administração Interna referindo se à área ardida, dizer que “este é um número inferior ao que seria esperado, face às condições meteorológicas que o país tem atravesJustificandosado”. a sua afirmação com um tal algoritmo, Patrícia Gaspar, permitam me, só pode ter perdido o juízo! Salienta que o país está numa autêntica “bomba relógio”, mas que, afinal, ainda não ardeu sequer a área que seria previsível. Realçando a “pioria” (a expressão é sua; não conheço; fonte: https://rr.sapo.pt/noticia/pais/2022/08/20/ja arderam mais de 92 mil hectares em portugal/296566/) das condições meteorológicas associada à seca extrema, o cenário, refere, é muito complexo. Mas, reitere se, segundo a responsável política, ainda não ardeu a área que seria previsível! Mas, então?! É deixar arder até cumprir as previsões do PareceGoverno?me tudo, menos prudente, cumprindo lembrar que Portugal já está no topo da percentagem de área ardida na Europa. À sua frente, apenas estão a Roménia e Espanha. Neste campeonato, preferia ficar em último lugar! Mas agosto teve outros tantos “fogos”! Alguns deles iniciaram se há largos anos, reacendem se a cada dia e, lamentavelmente, não têm fim à vista. Refiro me, por exemplo, à dramática situação que se vive nos serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN).
Foram 8 dias de greve agendadas para agosto pelo SNR Sindicato Nacional dos Registos e apoiada pelo Conselho Diretivo Regional do Norte do STRN que perturbaram quem se dirigiu às Conservatórias e Lojas do Cidadão, estas com filas muitas vezes intermináveis. É caótica a situação que se vive nestes serviços públicos, nos quais a falta de investimento por parte do Governo tem sido evidente, acarretando elevados prejuízos para os seus trabalhadores e para o importante serviço público que prestam.
A falta de contratação de novos colaboradores há mais de 20 anos, as assimetrias salarias entre profissionais com o mesmo nível de qualificações e responsabilidades, as desigualdades retributivas e incompreensíveis entre graus hierárquicos, a falta de investimento material, digital e formativo, são algumas das causas do caos que está instalado nas nossas Conservatórias, aquelas cujos profissionais trabalham diariamente para conferir segurança jurídica às pessoas e às empresas. Triste, muito triste! Mas agosto foi ainda mês para, se dúvidas existissem, voltar a salientar a enorme desorganização, confusão e carência do nosso SNS. Desde serviços de urgência encerrados, até consultas adiadas e evidências da incapacidade de vários hospitais para receber e tratar os nossos doentes, a quem alguns responsáveis políticos rogaram que não adoecessem em agosto, as faltas de resposta sucederam se, tendo algumas delas finais trágicos, como bem conhecemos. Finalmente a Ministra da Saúde Marta Temido assumiu o fracasso das suas políticas e demitiu se, tornando percetível para todos aquilo que tantas vezes fomos dizendo, ou seja, o esquecimento pelos mais elementares cuidados de saúde a todos os portugueses. Está terminado o mês de agosto, mas, infelizmente, não ficamos por aqui no que respeita a “fogos” que urge apaParagar. amanhã mesmo e para o dia seguinte, 1 e 2 de setembro, está anunciada mais uma greve dos Funcionários Judiciais e dos Oficiais de Justiça. Nos primeiros dias que marcarão a abertura dos tribunais pós férias, os cidadãos voltam a ver a justiça parada em nome daqueles que há décadas lutam por melhores condições para desempenhar a sua função ao serviço da justiça.
O Governo PS falhou e falha uma vez mais para com esta classe de profissionais, não honrando compromissos assumidos há anos e anos como, por exemplo, a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, o preenchimento integral dos lugares vagos e a abertura de procedimentos para acesso às várias categorias profissionais que estão vagas, como as de escrivão, técnico de justiça adjunto, escrivão de direito, técnico de justiça principal e secretário. Este é um triste retrato do nosso país. Um país que arde a várias dimensões e no qual não se avistam soluções eficazes e definitivas em prol de todos estes profissionais, em prol dos cidadãos e das empresas e em prol de um melhor serviço público.
O combate aos incêndios, o transporte urgente e não urgente de doentes e a subida do preço dos combustíveis, são alguns dos desafios diários de quem sai de Pedrouços para prestar socorro no concelho da Maia e fora dele. As dificuldades aumentam quando percebemos que o Governo não dá a atenção e o apoio que devia dar para, por exemplo, ajudar na manutenção dos recursos materiais, como ambulâncias e outras viaturas de socorro. Além disso, os encargos com os recursos humanos são elevados, sendo sempre esta a prioridade mensal da tesouraria. Com recursos financeiros provenientes da Câmara Municipal da Maia, da Autoridade de Emergência
Consciente da importância dos Bombeiros na nossa vida em sociedade, ainda mais numa altura em que os fogos florestais se alastram um pouco por todo o país, quisemos conhecer um pouco melhor a realidade das duas Corporações de Bombeiros do concelho da Maia. Bombeiros Voluntários de Pedrouços A primeira visita realizou se no dia 22 de agosto, aos Bombeiros Voluntários de Pedrouços, onde pude, com o meu colega Paulo Ramalho, ficar a conhecer a sua realidade. Na reunião com a Direção e com o Comandante dos Bombeiros de Pedrouços, foram abordadas as preocupações estruturais e de gestão corrente
No passado dia 21 de julho de 2021 foi publicado o Decreto 61/2021, que no seu artigo 13.º estipula que o ISMAI tário da Maia passa a ter a natureza e adota a denominação UNIVERSIDADE DA MAIA. Sem dúvida, um grande motivo de orgulho. Parabéns a todos os que contribuíram para este momento! Agradeço à Isabel Carvalho, Presidente da Junta de Freguesia de Pedrouços, a colaboração no agendamento desta reunião e a presença na mesma. Agradeço ao Presidente Dr. Mário Pinto e aos demais elementos da Direção, António Martins, Clotilde, Alexandrina e Rogério e ao Comandante Vitor Santos, pela disponibilidade para me receber, pela simpatia e pelas importantes informações que transmitiram quer a mim, quer ao meu colega Deputado Paulo Ramalho que esteve comigo nesta reunião. Da nossa parte (minha e do colega Paulo Ramalho) ficou a disponibilidade total para colaborar com os Bombeiros de Pedrouços no que estiver ao nosso alcance e a certeza de que continuaremos atentos às suas necessidades.
Associação Humanitárias dos Bombeiros de Moreira da Maia No dia 29 de agosto foi a vez de reunir com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Moreira da OMaia.panorama desta Associação não é muito diferente da de Pedrouços, também com dificuldades diárias, aliás como nos disse o Presidente da AssoO serviço público altamente controlado que os Bombeiros prestam, merecia um superior empenho do Governo e de toda a classe política, salienta não só o Presidente da Associação como o Comandante desta Corporação. Manuel Carvalho tem uma vida dedicada à causa pública. Com mais de 30 anos de experiência, é com naturalidade e conhecimento que transmite as suas vivências e aquelas que, na sua perspetiva,
Manuel Carvalho salienta ainda as medidas que periodicamente desenvolve em coordenação com a Câmara Municipal da Maia e com as Juntas de Freguesia do concelho, ao nível da Manuelprevenção.Carvalho salienta ainda as medidas que periodicamente desenvolve em coordenação com a Câmara Municipal da Maia e com as Juntas de Freguesia do concelho, ao nível da Carlosprevenção.Moreira, Presidente da Junta de Freguesia de Moreira, confirma que este trabalho é desenvolvido de forma regular e eficaz. A coordenação com os Autarcas é imprescindível pois são eles que melhor conhecem os seus Agradeçoterritórios.aoPresidente
Carlos Moreira toda a colaboração prestada na organização desta visita. Ao Presidente Mota Borges e ao Comandante Manuel Carvalho expresso o meu reconhecimento pela disponibilidade e simpatia com que nos receberam. Bem hajam pelo trabalho que desenvolvem! Estas visitas contaram também com a presença do meu colega Deputado Paulo Ramalho e foram para nós mais uma demonstração da importância do serviço público que os Bombeiros prestam às populações.
No passado dia 16 de agosto foi publicado em diário da República a Lei 16 de 2022 que se refere às Comunicações Eletrónicas. Este diploma traz importantes novidades para a defesa do consumidor, englobando, felizmente, muitas das propostas apresentadas pelo PSD nesta matéria. De uma forma muito sucinta, as nossas propostas contemplaram a possibilidade de terminar contratos com as operadoras de telemóveis se, por exemplo, o utilizador ficar desempregado, internado num hospital, passar a residir num lar, se for preso, entre outras situações. Trata se assim de mais um passo na defesa dos consumidores, num trabalho que o PSD sempre teve e continuará a ter na defesa dos interesses dos nossos concidadãos.
1.ª FASE INSCRIÇÃO DAS ESCOLAS, DEBATES E ELEIÇÕES A SESSÃO A saúde mental nos jovens será o tema do Parlamento Jovem para a edição Os2022/2023.desafios e as respostas sobre o tema serão objeto do debate alargado entre estudantes, professores, pais e deputados da Assembleia da República. As sessões plenárias dos jovens terão lugar a 8/9 e 29/30 de maio.2023. As inscrições estão abertas. O futuro faz se com os jovens! Estamos à vossa espera
1.ª FASE INSCRIÇÃO DAS ESCOLAS, DEBATES E ELEIÇÕES PARA A SESSÃO ESCOLAR 22 DE AGOSTO.2022 A 17 FEVEREIRO.2023 SESSÃO PLENÁRIA - 8 E 9 DE MAIO DE 2023
ESCOLAR 22 DE AGOSTO.2022 A 17 FEVEREIRO.2023 SESSÃO PLENÁRIA 29 E 30 DE MAIO DE 2023
PARA
Preocupados com a situação anormal de falta de qualidade nas praias portuguesas, nomeadamente no concelho de Matosinhos, apresentei, conjuntamente com outros Deputados do Distrito e não só, uma pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre esta temática. Na última semana de agosto, os banhos na praia de Matosinhos foram desaconselhados devido a valores microbiológicos acima dos parâmetros de referência na água, de acordo com declarações do capitão do porto do Douro, tendo por base análises da Agência Portuguesa do Ambiente. Também a praia do Castelo do Queijo, no Porto, foi interditada a banhos pelo mesmo motivo. Na semana anterior estiveram interditas a banhos cinco praias em Vila Nova de Gaia e uma na Póvoa de Varzim. Mais a sul, no distrito de Aveiro, estiveram interditadas cinco praias em Espinho. Em plena época balnear, estas restrições causam incómodos às populações e agentes económicos, bem como dúvidas sobre os riscos para a saúde pública. Há que esclarecer quais os níveis e quais as origens destas contaminações, que poderão estar interligadas, no sentido de avaliar que medidas devem ser tomadas para corrigir ou mitigar o Faceproblema.aoexposto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata vêm perguntar ao Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, através de 1. Quais os valores apurados nos parâmetros microbiológicos avaliados nas praias da região norte e centro que foram afetadas pelas ocorrências referidas e quais os níveis de excedências nesses pa2. Quais as razões subjacentes a este conjunto de contaminações e interdições? Há causas e origens comuns? Estarão em causa dragagens em áreas 3. Que medidas estão a ser tomadas para acautelar a qualidade da água e a saúde pública nestas
Reconhecendo a extrema importância do trabalho em equipa e das sinergias causadas pelas suas vantagens, tive a oportunidade e o privilégio de poder contar com artigos de opinião de vários colegas ao longo do último ano, que percorreu duas legislaturas. A todos eles o meu muito obrigado pela disponibilidade e pela partilha. Estou certa que em muito engrandeceram esta publicação, bem como tenho a convicção que será este um caminho a percorrer nas futuras edições.
O Arquivo dispõe no Palácio de São Bento de uma sala de leitura pública, que se encontra aberta ao público externo no seguinte horário: De 2ª a 6ª das 9h00 às 18h00 (Nos dias em que houver trabalhos parlamentares, a sala de leitura encerrará com o fim do Plenário e às 19h no decorrer dos trabalhos das Comissões). É obrigatório o uso de máscara e luvas e cumprimento dos demais procedimentos constantes dos avisos existentes na Sala de AsLeitura.normas que regulam a consulta da documentação estão definidas no Regulamento geral de leitura e no Regulamento de reprodução documental. Ao longo dos próximos meses daremos a conhecer um pouco melhor este importante arquivo. Fonte: Parlamento.pt
Data Hora Atividade Local 03/ago/22 12h00 Reunião 6.ª CEOPPH Videoconferência 22/ago/22 19h00 Visita e reunião Bombeiros Voluntários de Pedrouços Maia 29/ago/22 14h30 Visita e reunião Bombeiros Voluntários de Moreira da Maia Maia O Arquivo Histórico Parlamentar é responsável pela gestão de toda a documentação produzida e recebida pela instituição parlamentar, em todas as fases do seu ciclo de vida, desde a administrativa à histórica, contribuindo para a constituição e preservação do património histórico parlamentar.
