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Eu quero ouvir a sua voz, ficar a conhecer os problemas da sua comunidade, saber a sua opinião. Registe os meus contactos: 919 893 043 e marcia.passos@psd.parlamento.pt e useos para qualquer assunto em que considere que eu possa ser útil. As minhas áreas de atuação privilegiadas nesta Legislatura são as que respeitam às seguintes comissões:
Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa e Poder Local
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
A sessão legislativa que agora termina foi obviamente marcada pela necessidade de adaptação ao momento pandémico que vive o país e o mundo. Entre avanços e recuos, confinamentos e desconfinamentos, testes e vacinas, Portugal entrou naquela que pode ser uma das suas maiores crises sociais, comportamentais e económicas. A falta de critérios lógicos por parte de quem toma e deve tomar decisões foi evidente, o reagir em vez de prevenir e a negação dos factos e dos alertas feitos por partidos e entidades, caracterizou a ação de um Governo que insiste na negação das evidências, como aquela que a própria OCDE vem confirmar e que já havia sido indicada, por várias vezes, pelo PSD: Portugal foi dos países que menos apoiou a economia em tempo de pandemia e que deixou sem apoios cerca de um quarto das PME. Entre erros e trapalhadas, chegamos ao fim desta sessão legislativa com um Governo desgastado que tem pelo menos um Ministro em quem ninguém acredita e outros tantos que mostram insatisfação, desconforto e desnorte. Chegamos ao fim desta sessão legislativa com o Primeiro Ministro a anunciar medidas, algumas já tardias, para desconfinar, a tornar verdade o que ontem era mentira e a mudar regras que nunca deviam nem podiam ter sido adotadas. Nada de novo, portanto.
sendo o partido que viu mais dos seus projetoslei serem aprovados. Não terá sido, e não pretendeu ser, aquele que mais iniciativas legislativas apresentou, até porque o trabalho parlamentar mede-se muito mais pela qualidade do que pela quantidade, ao contrário do que caracteriza a forma de estar de outros grupos parlamentares que, mudando apenas a data, apresentam vezes sem conta os mesmos projetos ou propostas, sem se dignarem a apurar a oportunidade da sua apresentação. Por outro lado, é inegável que o facto de o PSD ter logrado alcançar um elevado número de aprovações, demonstra a qualidade das medidas propostas, o equilíbrio das soluções apresentadas, a eficácia e os efeitos positivos na vida dos portugueses. E é com este sentido de responsabilidade que assim continuaremos e que entraremos também num momento assaz importante para o país e para as suas gentes, um momento que nos convoca a olhar de forma especial para os municípios e para as freguesias e a concentrar as nossas energias naqueles que estão mais perto das pessoas e melhor conhecem os seus territórios. As eleições autárquicas que se avizinham envolvem também os Deputados os quais, naturalmente, devem apoiar os candidatos e os programas em que acreditam que melhor servirão os interesses dos seus territórios e de quem neles reside e trabalha.
O Governo ignorou muitos dos avisos dos partidos da oposição e o resultado só não foi pior, Por isso, é mesmo até já! porque através da Assembleia da República foi possível aprovar, muitas vezes com o voto contra apenas do PS, vários diplomas que serviram para minorar os efeitos da crise que vivemos. O Grupo Parlamentar do PSD destacou-se como
Reconhecimento pelo trabalho realizado
AGRADECIMENTO AOS AUTARCAS Em reconhecimento pelo relevante papel dos nossos autarcas, não quis deixar de marcar o final deste ano parlamentar e, principalmente, o final dos seus atuais mandatos autárquicos, com um reconhecimento à sua vital importância junto das populações. A gratidão foi extensiva a todos os respetivos colaboradores. Assim, e de forma simbólica redigi uma missiva a todos os órgãos executivos e deliberativos do concelho da Maia, a qual decidi entregar em mão, tanto na Câmara Municipal, como na Assembleia Municipal da Maia e em todas as Juntas e Assembleias de Freguesia do concelho da Maia. Deixo aqui um pequeno registo desses momentos, onde foi possível entregar pessoalmente aos respetivos Presidentes. Agradeço a forma afável como fui recebida, bem como reitero a minha disponibilidade de colaboração dentro das minhas funções.
Ginástica acrobática
MÁRCIA PASSOS FELICITA ATLETAS CAMPEÃS RITA FERREIRA E ANA TEIXEIRA
Projeto de congratulação mereceu o favorável dos deputados do PSD e teve como primeiro subscritor Rui Rio, Presidente do PSD Os deputados do PSD eleitos pelo Porto, entre os quais Márcia Passos, felicitaram as ginastas Rita Ferreira e Ana Teixeira, que conquistaram a medalha de ouro para Portugal, no Campeonato Mundial de Ginástica Acrobática em Genebra, na Suíça. Num
projeto
de
congratula-
ção apresentado no Parlamento, que tem como primeiro subscritor o Presidente do PSD, Rui Rio, os deputados
elogiam o feito da dupla feminina, que permitiu a Portugal alcançar o título, pela primeira vez, nesta modalidade. “Todos os ginastas foram acompanhados de forma brilhante e exemplar pelos seus treinadores Lourenço França, também Diretor Técnico do Clube, Ana Úrsula Martins, também Coreógrafa e Médica do Clube e João Maia e Nelson Araújo”, referem. A dupla campeã competiu na final a seis equipas e recebeu a pontuação de 29.120 pontos, marcando um momento histórico para Portugal e para o Acro Clube da Maia, o maior clube de ginástica acrobática do norte de Portugal que completará 17 anos em dezembro próximo. Este dia foi ainda abrilhantado pela medalha de bronze alcançada por Bár-
bara Sequeira, Francisca Maia e Francisca Sampaio Maia, em Grupos Femininos
e pelo 4.º lugar All Around conquistado por Beatriz Carneiro, Beatriz Costa e Carolina Dias. Alcançaram também a medalha de bronze em Ginástica Acrobática Grupo de Idades, os ginastas Diogo Cardoso, Pedro Ramalho, Jorge Silva e Afonso Maia. “Assim, a Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, aprova um voto de congratulação às Atletas Rita Ferreira e Ana Teixeira pelo título de campeãs do mundo que alcançaram no Campeonato Mundial de Ginástica Acrobática que teve lugar nos dias 26 e 27 de junho e 3 e 4 de julho de 2021, em Genebra, na Suíça”, concluem.
No passado dia 3 de julho tive oportunidade de estar presente na abertura da Feira do Livro da Maia. Esta mostra que vai na sua XV edição, e que não foi possível realizar no ano de 2000 devido à pandemia provocada pela Covid-19, regressou este ano com toda a segurança garantida. Foi um gosto poder voltar a este tipo de iniciativas que tanto me dizem, não podendo deixar de felicitar a Câmara Municipal da Maia pela realização.
O Mercadinho, promovido pela Câmara Municipal da Maia foi mais uma excelente iniciativa de apoio ao artesanato e produtores locais, realizada com todas as condições de higiene e segurança e que tive a oportunidade de visitar em família. Mais um importante sinal de poio à economia local e de retorno à normalidade que aqui realço.
#POLÍTICA_DE_PROXIMIDADE
Em representação do Grupo Parlamentar do PSD, agradeço o convite ao Dr. Rodrigo Ferreira da Silva, Presidente da ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, a qual completou 80 anos em 2020. Foi um gosto estar presente neste evento destinado a Repensar o Futuro do Setor Automóvel, que teve lugar no passado dia 9 de julho, e que analisou a atualidade e perspetivas deste importante setor de atividade.
#POLÍTICA_DE_PROXIMIDADE
Apresentação do livro do meu exaluno de Mestrado, Solicitador e Agente de Execução Paulo Cortesão. Uma tarde cheia de agradáveis momentos. Foi uma oportunidade para juntar profissionais da ESTG, da OSAE, da Câmara Municipal da Maia e colegas e amigos que nos deram a honra da sua presença. Agradeço a todos e particularmente ao Paulo Cortesão pelo convite para fazer esta apresentação. Foi com muito carinho que o fiz, num dia tão especial, 24 de julho!
No passado dia 21 de julho de 2021 foi publicado o Decreto-Lei n.º 61/2021, que no seu artigo 13.º estipula que o ISMAI – Instituto Universitário da Maia passa a ter a natureza e adota a denominação UNIVERSIDADE DA MAIA. Sem dúvida, um grande motivo de orgulho. Parabéns a todos os que contribuíram para este momento!
A convite do Deputado Paulo Rios de Oliveira, Presidente do Grupo de Amizade Portugal - Taiwan, estive presente no almoço em honra da Representante de Taiwan em Portugal, Dra. Vivia Chang, que ocorreu no passado dia 1 de julho. Grata pelo convite e pela oportunidade de partilha.
No passado dia 7 de junho tive a oportunidade de participar, conjuntamente com outros colegas deputados do Grupo de Amizade Portugal—Tunísia num encontro com o Sr. Embaixador Mounir Ben Rjiba. Mais uma excelente ocasião para o estreitar de relações entre os dois países, bem como a possibilidade de conhecer melhor a representação da Tunísia em Portugal e os seus representantes.
No passado dia 3 de julho participei, em representação da Bancada do PSD no programa da RTP: “PARLAMENTO”. A temática do dia debruçou-se sobre confinamentos e os apoios (ou a falta deles) à economia. Foi mais uma oportunidade de demonstrar o importante papel que o PSD tem dado a estas temáticas com propostas sérias e construtivas.
6.ª CEIOPH
O Orçamento de Estado para 2021, aprovado no Parlamento, contém uma norma proposta pelo PSD, que prevê a redução de 50 % para veículos a combustão e 75 % para veículos elétricos, nas taxas de portagem nas denominadas ex-SCUT, reduções que deveriam vigorar desde 1 de julho de 2021. A deliberação em causa - que colheu o voto favorável dos grupos parlamentares do PSD, BE, PCP, CDS e PEV - motivou, para além do voto contra do PS, uma forte oposição por parte do Governo. Mas, mais do que falar-lhe sobre os diversos estados de alma do Governo relativamente a esta lei – 1.º opõese severamente, depois ameaça com o envio para o Tribunal Constitucional e depois, não a podendo combater, diz que a medida fazia parte do seu programa de Governo - mais do que isto, como disse, o que devemos e queremos salientar, de facto, é que o Governo não cumpriu uma lei que foi aprovada na Assembleia da República. E isto é que merece indignação e censura. E é a isto que não podemos ficar indiferentes… porque os portugueses também não ficam indiferentes. E sabe porque é que não ficam indiferentes? Porque estas medidas, ou a falta delas, têm impacto negativo nos bolsos dos portugueses. O Governo não cumpriu, desde logo porque não implementou a esperada redução de 75% para os veículos elétricos, tendo vindo a alegar dificuldades na sua concretização. Que dificuldades são estas Senhora Ministra? O Governo teve quase 7 meses para criar todas as condi-
Reagindo a mais uma precipitação do Governo, questionei o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital sobre a sua real consciência da confusão que no fim de semana anterior reinava nos restaurantes e nos hotéis devido à exigência, com praticamente 24 horas de informação prévia, dos certificados de vacinação ou de comprovativo de testes negativos à covid-19. A audição teve lugar no dia 14 de julho de 2021.
ções para a concretização desta medida. Porque não o fez? Quais são as dificuldades? Por outro lado, as reduções de 50% para os demais veículos, aprovadas pela Assembleia da República e promulgadas pelo Senhor Presidente da República, foram praticamente ignoradas pelo Governo. Em vez de reduções de 50%, o Governo implementou reduções, ora de 15% para algumas classes de veículos (por exemplo na A4 – túnel do Marão – Vila Real – Bragança), ora reduções sujeitas a condições. Condições de números de passagens, condições relacionadas com dias úteis e não úteis, períodos diurnos e noturnos e, nada disto, mesmo nada, foi aprovado na Assembleia da República. E quando há dias perguntávamos à Senhora Ministra e ao Senhor Ministro das Infraestruturas, a razão de ser deste incumprimento, concluímos, pelas respostas e pelas “não respostas”, que entre os Ministros, do mesmo Governo, reina a total confusão e desconforto. O Senhor Ministro das Infraestruturas culpou o seu colega Ministro das Finanças; a Senhora Ministra demonstrou o seu incómodo e tentou explicar o que ninguém percebe: a revogação dos descontos em vigor em 30 de junho, para, no mesmo ato, aplicar os novos descontos sobre os valores em vigor em outubro de 2020… Isto não é sério Senhora Ministra… isto é de uma habilidade maldosa que não dignifica V. Exa., não dignifica o Governo e não dignifica a democracia…. O Parlamento aprovou a redução de 50% nas portagens e a partir desse momento, cada português que diariamente é obrigado a percorrer as nossas autoestradas para ir trabalhar, passou a acreditar que no dia 1 de julho de 2021, os seus custos mensais quanto a portagens reduziriam para 50% (ou 75%, no caso dos veículos elétricos). O que é que o Governo fez? Enganou os portugueses! Aplicou os descontos não sobre os valores em vigor, mas sobre os valores que deixaram de estar em vigor há um ano ou mais…. O cidadão que percorre todos os dias uma autoestrada e que faz contas à vida, não percebe isto. E é a este cidadão, é às empresas que lutam contra tudo e contra todos para se fixarem no interior do país e que se deparam com estes e outros custos, que eu lhe peço que responda. É em nome de um Portugal que a Senhora Ministra diz querer mais coeso e mais equilibrado, que nós lhe pedimos que explique como é que permitiu que isto acontecesse e como é que o Governo pretende, se é que pretende, remediar a forma como enganou os portugueses.
PROTEÇÃO DE DADOS
O final da segunda sessão legislativa ficou marcada por acontecimentos reveladores de, a confirmaremse, graves violações do RGPD por parte de entidades públicas, como o INE, a Câmara Municipal de Lisboa e o SNS. Nas audições do dia 1 de julho, foram estas duas últimas entidades que tiveram a nossa atenção. A transmissão de dados pessoais à Embaixada da Rússia, e não só, deixou o país atónito. A situação assume uma gravidade acrescida quando Fernando Medina afir-
ma perante os Deputados da Assembleia da República que teve conhecimento dos factos através da comunicação social, informação que vem a revelar-se incorreta pois, afinal, a CNPD havia notificado a Câmara Municipal de Lisboa acerca deste assunto, em março de 2021. Conforme se lê no relatório da CNPD, o Município de Lisboa poderá ter cometido 225 infrações, sujeitando-se à coima de valor mais elevado alguma vez já aplicada em Portugal. A audição sobre este assunto veio, infelizmente, a confirmar os nossos receios. Por outro lado e quanto ao SNS, como ali comecei por referir, cada transmissão de um dado pessoal, seja a quem for, indevidamente, é uma violação de um direito fundamental e isso é algo que é intransponível e com o que não podemos pactuar. Perguntei se existe ou não motivo para preocupação sobre o facto do SNS ter divulgado dados pessoais a terceiros. Primeiro foi o INE, depois a Câmara Municipal de Lisboa, agora o SNS… São situações que, apesar de diferentes, levam-nos a concluir que estamos perante uma situação de grande falta de investimento nos serviços da administração pública no que concerne às medidas que são adequadas ao cumprimento do RGPD.
ENCARREGADOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
O final da segunda sessão legislativa ficou marcada Nesta audição, tive oportunidade de salientar as notícias que recentemente vieram a público acerca do facto de mais de metade das Câmaras Municipais do país ainda não ter cumprido com a obrigação de indicar o encarregado de proteção de dados à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cujo prazo terminou em 30 de maio. Questionei a Ministra sobre o que tem a dizer sobre tal facto e qual foi o investimento que o respetivo Ministério fez nos serviços, nos meios informáticos e nos meios humanos, nomeadamente através de formação ministrada aos seus colaboradores. Na verdade, dias antes, em audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a Presidente da CNPD havia confirmado a total falta de investimento na formação dos colaboradores da administração pública no que concerne ao RGPD. Perguntei também que medidas tomou a Senhora Ministra junto do INE e o que é que apurou relativamente ao contrato celebrado entre o INE e a Cloudflare.
Parece que este Ministério esqueceu o assunto das rendas e dos apoios, ou falta deles, ao respetivo pagamento por parte dos arrendatários. Por isso, nesta audição, questionei o Ministro sobre qual o ponto de situação acerca destes apoios, quer aos arrendatários, quer aos senhorios. A intenção era saber qual o número de pedidos que têm sido apresentados ao IHRU e destes, quantos foram deferidos ou rejeitados. Em tempos que ainda é de pandemia e de grandes dificuldades económicas para as famílias, continuamos atentos a esta realidade e às necessidades dos portugueses.
Com a audição da Ordem dos Médicos, o GT - Técnicos Auxiliares de Saúde - terminou o conjunto de audições a diversas entidades. Cumprirá agora a este Grupo de Trabalho do qual faço parte em representação do Grupo Parlamentar do PSD, criado no âmbito da 13.ª Comissão da Administração Pública, Modernização Administrativa e Poder Local, refletir sobre todos os contributos trazidos nas várias audições e sobre o conteúdo funcional da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde. .
Pela voz do líder parlamentar Deputado Adão Silva e dos Deputados Carlos Peixoto, Sara Madruga da Costa, Paulo Moniz e Alexandre Poço, o PSD demonstrou que o Governo está “cansado e desgastado” e “não tem mão para reerguer o país”, salientando que “no contexto da crise pandémica, Portugal foi o país "que menos fez" para apoiar as empresas”.
“O líder parlamentar do PSD considerou também que no Ministério da Administração Interna "sucedem-se os exemplos de descoordenação e de falta de rigor" e criticou a defesa do ministro por parte do primeiro-ministro. Salientando que o estado da nação "não é bom", o líder parlamentar socialdemocrata defendeu que é necessário "um Governo com coragem para enfrentar os interesses instalados", que aposte nas empresas e leve a cabo reformas estruturais. O líder parlamentar do PSD arrancou a intervenção no debate do estado da nação com um elogio aos portugueses durante a pandemia de covid-19, mas também aos profissionais de saúde e todos os que estiveram na linha da frente. “Os portugueses têm sido valentes, corajosos, mas o Governo, apesar dos milhões que aqui anunciou apresenta-se como um Governo cansado e desgastado. Um Governo que, pressente-se pelas imensas trapalhadas, não tem mão para reerguer o país”, criticou.”
No topo da Escadaria Nobre, a Sala dos Passos Perdidos, adjacente à Sala das Sessões, funciona como o grande centro de encontros e desencontros entre os deputados, membros do governo e jornalistas. A sala, da autoria de Ventura Terra, foi erguida por cima do Átrio, respeitando e seguindo o traçado e dimensões deste, já por si adaptadas ao desenho original da igreja monástica beneditina. O teto foi construído em abóbada de berço - descarregando, nos extremos, em quatro colunas com fuste de mármore rosa, capitéis compósitos e bases de bronze dourado -, aligeirado e iluminado artificialmente através de uma claraboia de ferro e vidro amarelo e rosado, lembrando as soluções adotadas pelos arquitetosengenheiros franceses e ingleses (muito particularmente a parisiense Gare d'Orsay, aliás concebida pelo mestre de Ventura Terra, Victor Laloux, que o viria novamente a influenciar no projeto do Pavilhão das Colónias, na Exposição de Paris, em 1900). O teto está decorado com pinturas em dois grupos de três figuras alegóricas, um em cada uma das duas lunetas situadas nos extremos da abóbada (a Lei, a Justiça e a Sapiência; a Independência, a Soberania e a Pátria), respetivamente da autoria de João Vaz e de Benvindo Ceia, concluídas em 1926. As paredes, de mármore branco e rosa, são marcadas por 18 pilares duplos adossados, e decoradas, entre eles, com seis painéis, pintados a óleo sobre tela por Columbano Bordalo Pinheiro. O pintor, que já se havia dedicado a decorações em edifícios públicos, tais como as do Museu de Artilharia, seguiu as exigências da encomenda de 1921 na representação das 22 figuras da História portuguesa, desde o século XIII ao sécu-
lo XIX, ligadas à política, à oratória e à administração pública. As imagens das pinturas retratam as seguintes personalidades históricas: - D. Dinis, João das Regras e D. João II; - Febo Moniz, Padre António Vieira, D. Luiz de Menezes (Conde da Ericeira) e João Pinto Ribeiro; - Conde de Castelo Melhor, D. Luís da Cunha, Marquês de Pombal e José Seabra da Silva; - Manuel Fernandes Tomás, Manuel Borges Carneiro e Joaquim António de Aguiar; - Mouzinho da Silveira, Duque de Palmela, Duque de Saldanha e José da Silva Carvalho; - Passos Manuel, Almeida Garrett, Alexandre Herculano e José Estevão de Magalhães. Estes seis painéis de Columbano Bordalo Pinheiro formam um conjunto histórico com um discurso que se desenvolve cronologicamente, desde a tela onde estão representadas as personagens medievais, até àquela onde surgem as figuras contemporâneas. As paredes recuadas no acesso à escadaria das tribunas, foram pintadas, à esquerda, por Benvindo Ceia, representando Viriato (herói lusitano resistente à ocupação romana), e, à direita, por João Vaz, com uma alegoria à Convenção de Évora-Monte (assinada em maio de 1834, pondo termo à guerra civil entre liberais e absolutistas, com o consequente exílio de D. Miguel). Por cima das portas laterais, encontram-se quatro leões em gesso patinado da autoria do escultor José Neto. Fonte: Parlamento.pt
Nenhum de nós imaginava sequer, ter que se adaptar ao funcionamento das organizações e da relação de trabalho entre colegas, parceiros e demais instituições no quadro de uma pandemia. O parlamento, os deputados, os seus funcionários, as demais instituições com que o parlamento interage também não. Mas assim teve de ser e desde março de 2020 até esta última semana de julho de 2021, altura em que estão a terminar os trabalhos da segunda sessão legislativa deste mandato, esta nova normalidade prevaleceu.
as alterações comportamentais e medidas sanitárias preventivas, de resposta ao quadro pandémico, também todas as tarefas, desde as mais básicas como a participação numa reunião ordinária até às reuniões das sessões plenárias foram adaptadas e aderiram impiedosamente às múltiplas plataformas multimédia e a múltiplos recursos digitais. O que era impensável, com um esforço enorme de todos, a começar pelos técnicos das áreas informáticas e do audiovisual do parlamento, às unidades de apoio às comissões, aos deputados e aos que interagem com o parlamento, conseguiram antecipar em pelo menos uma década a transformação digital na dimensão parlamentar do país.
Há sensivelmente uma década que ouvimos que a transformação digital e os aceleradores de desenvolvimento que ela constitui e proporciona, iriam mudar a forma como trabalhamos, como nos relacionamos, como aprendemos e ensinaFoi necessário reforçar e olhar com rigor para tomos, como interagimos com o Estado e socialdas as questões que este novo normal levanta a mente. vários níveis. Desde a segurança dos sistemas, a Vários programas de governo, vários programas preservação dos dados e suporte de gravação ou de investimento nacionais e europeus foram dis- questões de privacidade e da ténue fronteira entre ponibilizados com este propósito ao longo de dé- a esfera privada e a função e tempo laboral. cadas, visando esta transformação que se verificou Podemos facilmente concluir que o parlamento a várias velocidades e que não raras vezes, o setor soube estar à altura deste desafio transformaciopúblico avançava muito mais rapidamente que a nal e pode bem receber o selo digital de excelêneconomia e iniciativa privadas, reais geradoras de cia. riqueza e sustentabilidade. Estamos todos de parabéns e com o sentimento Se podemos equacionar alguma “vantagem” que de que continuamos a servir ininterruptamente o esta pandemia trouxe, apontamos a obrigação nepaís e a responder aos desafios deste período muicessária de forçar a transformação digital aceleto difícil e exigente para todos. rando-a em todos os domínios de atividade do país, sendo que depois deste salto fazer parte da nos- Atendendo ao momento em que escrevo esta sa história e memória coletivas, nada mais será pequena reflexão, final de julho, é altura de deixar os meus mais sinceros votos de bom descanso como era antes. sempre em segurança e com saúde! O parlamento não foi exceção. Sobrepostas todas
Dia
Hora
Atividade
Local
01/jul/21
15h00
Plenário
AR
02/jul/21
10h00
Plenário
AR
03/jul/21
11h00
Inauguração XV Feira do Livro da Maia
07/jul/21
9h00
Reunião 1.ª CACDLG
AR
07/jul/21
9h30
Reunião 13.ª CAPMAPL - Audição Ministra Modernização Estado e da AP
AR
07/jul/21
11h00
Reunião 6.ª CEIOPH
AR
07/jul/21
14h00
Reunião 14.ª CTED
AR
07/jul/21
15h00
Plenário
AR
07/jul/21
15h30
Reunião Embaixador da Tunísia - GP Amizade Portugal - Tunísia
07/jul/21
17h30
Audição DECO - Grupo Trabalho - Comunicações Eletrónicas
AR
08/jul/21
9h30
Audição União Geral de Trabalhadores - GT Técnicos Auxiliares de Saúde
AR
09/jul/21 12/jul/21
10H00 11h00
14/jul/21
9h30
Audição Ministra da Coesão Territorial e reunião 13.ª CAPMADPL
AR
14/jul/21
10h30
Audição Ministro Economia e da Transição Digital - 6.ª CEIOPH
AR
14/jul/21
14h00
Reunião 14.ª CTED
AR
14/jul/21
14h30
Reunião 6.ª CEIOPH
AR
14/jul/21
15H00
Reunião 1.ª CACDLG
AR
19/jul/21
11h00
Reunião 1.ª CACDLG
AR
19/jul/21
14H00
Reunião Mesa e Coordenadores - 14.ª CTED
AR
19/jul/21
14H30
Reunião 6.ª CEIOPH
AR
19/jul/21
15h00
Reunião 1.ª CACDLG
AR
20/jul/21
10H00
Reunião 1.ª CACDLG
AR
20/jul/21
10h00
Reunião 13.ª CAPMAPL
AR
10/jul/21
10h00
GT Técnicos Auxiliares Saúde: audições Ordem Enfermeiros, Ordem Médicos
AR
20/jul/21
10H30
Reunião 6.ª CEIOPH - Audição Ministro das Infraestruturas e Habitação
AR
20/jul/21
14h00
Reunião 13.ª CAPMAPL
AR
20/jul/21
15h00
Plenário
AR
20/jul/21
16h00
Reunião GP PSD CEIOPH com CEN
AR
21/jul/21
10H00
Reunião 1.ª CACDLG
AR
21/jul/21
10h00
Audição Ministro das Infraestruturas e da Habitação
AR
23/jul/21
10h30
Audição da Ministra da Coesão Territorial - 6.ª CEIOPH
AR
27/jul/21
11H00
Reunião 6.ª CEIOPH
AR
27/jul/21
14h00
Reunião 14.ª CTED
AR
27/jul/21
15h00
Reunião 1.ª CACDLG
AR
27/jul/21
15h00
Reunião 13.ª CAPMAPL
AR
Plenário Reunião Coordenação 6.ª CEIOPH
Maia
Bem. Tunísia
AR Videoconferência