SCUT’S NA MAIA Haverá finalmente uma luz no fundo de um túnel muito escuro de 14 Km onde 10 são portajados?
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Eu quero ouvir a sua voz, ficar a conhecer os problemas da sua comunidade, saber a sua opinião. Registe os meus contactos: 919 893 043 e marcia.passos@psd.parlamento.pt e useos para qualquer assunto em que considere que eu possa ser útil. As minhas áreas de atuação privilegiadas nesta Legislatura são as que respeitam às seguintes comissões:
Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa e Poder Local
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
A turbulência de um casamento repleto de episódios contraditórios que num só dia anunciam, de manhã, a insolvência de um dos cônjuges e, à noite, a garantia de que vai correr tudo bem. De manhã o desfecho é o mais negro, com aquilo a que chamaram de insolvência “controlada”, uma figura desconhecida do mundo jurídico, mas que “cai bem” na população e no núcleo laboral. Ah…se é controlada, não é assim tão mau….não teremos emprego e, por isso, não teremos salários. A empresa não tem património e, por isso, não poderá assegurar o pagamento das indemnizações devidas aos trabalhadores, para além daquilo que o Estado é obrigado a suportar através do Fundo de Garantia Salarial. Mas é controlada!!! E isto é o quê? Controlada pelo Estado?! Talvez! Afinal o Estado é o maior acionista da TAP que, por sua vez é o segundo maior acionista da Groundforce… Aguardou-se uma palavra de conforto, em nome do “controlada”, por parte do Governo, aquele grande amigo que “ajudou” a pagar os salários de cerca de 2400 trabalhadores, em março e abril. Aquele grande amigo que ajudou a descapitalizar uma empresa que vive os efeitos de uma crise pandémica sem paralelo. Aquele grande amigo que se recusou a apoiar. Mas nada! No fim do dia chegou a luz da esperança com a notícia de que, afinal, de insolvência “controlada”, a empresa de handling anuncia que irá anular o acordo com a TAP por ser, ao que se sabe, manifestamente leonino, adivinhando-se ainda uma possível contratação de novos trabalhadores em junho, dada a esperada retoma do turismo. Mas que brincadeira é esta?! Apetece-me perguntar. Uma empresa que de manhã não tem salvação e à noite anuncia novas contratações face a uma esperada retoma de voos! Uma empresa que faz um contrato com a TAP e que não se faz munir de pareceres prévios no que
respeita à sua legalidade, “descobrindo” dias depois que o contrato é nulo. Uma empresa que não sabe que a declaração de nulidade terá de ser proferida por um tribunal e tenta, assim, enganar, uma vez mais, quem dela depende. Um Governo que teimou em não querer assumir um apoio genuíno, preferindo aproveitar-se de uma situação de enorme fragilidade da empresa de handling para lhe retirar o material imprescindível ao desenvolvimento da sua atividade, obrigando-a a alugar esse material para poder continuar a prestar serviços, inclusive a si, TAP, a melhor cliente da Groundforce. Quando não se ajuda os da casa…está tudo perdido! Mas quando os de casa são dotados de artes cénicas…é o descrédito total! Enquanto isso, a TAP que há dias anunciou o sucesso do plano de reestruturação e que não precisaria de continuar a reduzir postos de trabalho, surpreende mais trabalhadores com cartas de despedimento, continuando assim o Governo a demonstrar a sua total incapacidade para gerir os destinos desta que um dia foi um símbolo nacional, mas que hoje, mais não é do que uma fonte de preocupações e de angústias para os contribuintes e para os milhares de trabalhadores e de famílias que dela dependem. E é assim, neste turbilhão de acontecimentos de um casamento falhado, cujos protagonistas se digladiam a cada dia, que os portugueses, como que filhos de pais desgovernados, vão sofrendo os efeitos diretos e colaterais de opções de ministros que um dia sonharam ser gestores e de gestores em quem já ninguém acredita.
Haverá finalmente uma luz no fundo
SCUTS A41 - M São já várias as interpelações feitas ao Governo, as pri- misso da Ministra em resolver o assunto da Maia, nem meiras das quais, em janeiro de 2020, ao Ministro do que fosse, dizia, a última coisa que fizesse enquanto Ambiente e ao Ministro das Infraestruturas, o qual in- Ministra. Afirmando que até sonha comigo, desejei
formou, logo no início desta legislatura que o dossier que tais sonhos não se transformassem em pesadelos das Scut’s da A41 estava sob a responsabilidade da Ministra da Coesão Territorial. Encontrado o rumo das competências ministeriais, prossegui com perguntas várias à Ministra Ana Abrunhosa, a qual foi aos poucos tomando consciência de que a situação dos pórticos na A41 na Maia é única no país. Defendendo um pacote de alterações para o interior, na audição de 19 de maio de 2020, a Ministra afirmou que o caso da A41 no concelho da Maia “não está incluído neste pacote do interior”, mas “está a ser tratado de forma especial”. Porém, volvidos sete meses, porque nem sinal de mudança, voltei a interpelar a Ministra, em nova audição, depois de o ter feito em junho (23) e em julho (21) desse ano. Em 4 de novembro último, lembrei-lhe que os maiatos não irão desistir e estão unidos em prol desta causa, como bem atestava o Comunicado publicado no
idênticos àqueles que os maiatos têm sempre que circulando dentro do concelho, são portajados em cerca de 10 km com 4 pórticos. Um concelho, lembrei, que cada vez é mais procurado por jovens para iniciar a sua vida profissional mas que é prejudicado por um Governo que castiga os jovens, os residentes, que castiga quem trabalha na Maia, que castiga o maior parque industrial do país e o concelho que é reconhecido como um dos mais im-
portantes centros de desenvolvimento de negócios do norte do país. Um Governo que castiga o concelho mais exportador da área metropolitana no Porto. Lembrei que são 10 anos de castigo de um concelho que é reconhecido pelos seus patamares de excelência em diversos níveis. Mas para os maiatos “Capital da Portagem” é tudo menos excelência: é desigualdade, é desequilíbrio, é injustiça. dia anterior pela JSD-Maia onde se alertava para o fac- Atenta, fui, paralelamente, ao longo dos vários meses, to do Governo querer transformar a Maia na Capital estando sempre em contacto com os autarcas locais, da Portagem.
Em resposta recebi mais uma promessa de compro-
nomeadamente com o Presidente da Câmara Municipal da Maia, empenhado, tal como eu e como todos
o de um túnel de 14 km?
MAIA
os maiatos, em encontrar uma solução para este as- prejudicou as terras da Maia (DL 43/98).” sunto.
Alertei e entreguei à Ministra um Estudo feito pela
Resiliente, em 13 de abril último, em nova audição re- Delegação Norte da DECO 2018, no qual se abordam
gimental lembrei a Ministra que ela sabe e conhece a questões de constitucionalidade das portagens na situação na Maia, no distrito do Porto e que já havia A41, concretamente de violação do princípio da prodito, várias vezes, que a Maia teria um tratamento pró- porcionalidade, mas não só. prio, específico e que está a ser tratado em conjugação com o Ministério das Infraestruturas. Deixo infra um excerto desta minha intervenção.
Fiz um pedido para que não desista e para que insista para que este túnel se percorra rapidamente, que acompanhe este processo com o Senhor Secretário
“O que hoje lhe quero dizer é que sei que existem de Estado das Infraestruturas e que ajude a encontrar contactos do Senhor Secretário de Estado das Infraes- a solução. truturas com o Senhor Presidente da Câmara da Maia O que lhe pedi foi o seu comprometimento com a para se tentar alcançar uma solução. Maia e com os maiatos. Ou seja, o que lhe quero dizer hoje é que vejo uma luz,
muito pequena, ao fundo de um túnel de 14 km – um túnel de mais de 10 km com pórticos… 4 pórticos para entrar e sair da Maia e para circular dentro do concelho… uma malha urbana de 14 km com 4 pórticos, o que significa uma carga injusta e injustificável. A maior zona industrial do norte do país parece ser perseguida e prejudicada, tal como havia sido no passado com 29 anos de uma contribuição especial que
Respondeu-me que está a acompanhar a situação e
que haverá uma solução, mais referindo que também o Senhor Presidente da Câmara da Maia não deixará esquecer o assunto. Reiterou que há uma solução razoável e que assim é que não pode ficar!
No passado dia 19 de abril, acompanhada pelos Deputados Paulo Rios de Oliveira, Carla Madureira e Helga Correia, visitei o Museu Municipal de Espinho e conheci o trabalho do Artesão Herculano Sá Alves, a quem agradeço o convite e os momentos que nos proporcionou. A visita foi ainda acarinhada por Carlos Ribeiro, representante da ANDARTE e por Evaristo Silva, Presidente da Federação de Artes e Ofícios, ambos presentes. A todos agradeço a oportunidade e a simpatia com que nos receberam.
#POLÍTICA_DE_PROXIMIDADE
Excelente iniciativa da CPCJ da Maia. No mês da prevenção dos maus tratos, tive oportunidade de falar dos bons tratos que a vasta comunidade maiata está, como sempre esteve, empenhada em dar às suas crianças e jovens. É um gosto fazer parte desta comunidade. Agradeço o convite ao Dr. António Lopes Marinho e a todos os oradores, pelos valiosos contributos.
#POLÍTICA_DE_PROXIMIDADE
No passado dia 19 de abril, a convite da Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados, tive a oportunidade de apresentar algum do trabalho realizado no âmbito do Arrendamento Urbano e dos impactos COVID-19 neste setor. Foi uma excelente oportunidade de transmitir aos cerca de 200 colegas presentes aquilo que são as nossas preocupações e opiniões sobre o tema. À Presidente da delegação, Dra. Joana Roboredo, agradeço o convite que me endereçou e muito me honrou, deixando, como sempre a minha disponibilidade para este ou outro tipo de sessões. .
DIA DA LIBERDADE
Rui Rio defende “vontade política e ambição” para fazer reformas e combater o “descontentamento” e o “descrédito” que reina entre os cidadãos, 47 anos depois do triunfo da democracia. Na sessão solene para evocar a Revolução dos Cravos, este domingo, no Parlamento, o Presidente do PSD começou por fazer um diagnóstico sobre o regime, considerando não ser de estranhar que “Portugal celebre hoje o nascimento do regime num clima de algum descontentamento e algum descrédito”. “Se a sociedade muda a grande velocidade, é imperioso que os regimes políticos estejam, também eles, capazes de se adaptar às novas realidades”, referiu. Para Rui Rio, “tem faltado vontade política e ambição para se realizarem, com a necessária coragem, as reformas que a realidade reclama e a prudência aconselha”. “Não será, pois, de admirar o crescente divórcio entre os cidadãos e o atual estado do nosso regime que, apesar das virtualidades que em si mesmo encerra, não tem sido capaz de se regenerar e de desenquistar os interesses que o tempo foi instalando”, disse. O líder do PSD sublinha que “se essas reformas não forem feitas, não será, seguramente, com ‘cordões sanitários’, nem com artigos de opinião radicais, que venceremos os extremismos emergentes”. Um dos setores que apresenta “mais razões de descontentamento” e para o qual Rui Rio tem persistentemente clamado por uma mudança é “a falta de eficácia” do sistema de Justiça. “Quando se ouve o politicamente correto dizer que ‘isto é a Justiça a funcionar’, é por demais evidente que o povo, que sabe bem que ‘isto é a Justiça a não funcionar’, só se pode revoltar contra o domínio da hipocrisia sobre a verdade e a coragem”, salientou. A este propósito, Rui Rio censura “as permanentes violações do segredo de justiça, a incapacidade de punir a corrupção e o crime de colarinho branco que tem arruinado as finanças públicas e as poupanças de muitas famílias ou as
investigações-espetáculo que amesquinham os direitos humanos e promovem julgamentos populares” como “exemplos lapidares de como o regime está doente e divorciado dos seus próprios princípios”. “Infelizmente, grassa hoje entre nós um claro sentimento de impunidade, seja relativamente aos mais poderosos, seja no que concerne ao próprio sistema judicial, que se autogoverna com evidente défice de transparência”, criticou. Sobre a morosidade da justiça, Rui Rio é também perentório: “Quando a Justiça não é feita em tempo útil, pura e simplesmente, não é Justiça”. Rui Rio deixou exemplos de outras reformas que considera essenciais para Portugal, como a modernização do sistema político, a descentralização, o combate às assimetrias regionais e a sustentabilidade da segurança social. “Celebrar o 25 de Abril tem de ser, antes do mais, defender a democracia, identificando as suas fragilidades e apontado caminhos para o seu fortalecimento. Mais do que repetir palavras que já nada acrescentam, a evocação do 25 de Abril deve ser um contributo realista para rasgar horizontes e dar esperança aos portugueses”, defendeu, num discurso aplaudido de pé pelo grupo parlamentar do PSD.
Já no final, após a sessão do 47.º aniversário do 25 de Abril, o Presidente do PSD admitiu “votar a favor” de um texto que parta da proposta da Associação Sindical dos Juízes para criminalizar a ocultação de riqueza, mas avisou que “é um pormenor” da reforma da justiça que defende. “O que a Associação Sindical de Juízes vem propor é um ajustamento ao que já existe, no quadro constitucional, até se se pode votar a favor, adotar essa solução”, admitiu. Por outro lado, Rui Rio reafirma que o “PSD está disponível para um consenso quanto às reformas necessárias do regime, até para credibilizar o regime e fomentar crescimento económico e
social”. Rui Rio considera que o Presidente da República fez “uma excelente intervenção”, das melhores que ouviu nas sessões do 25 de Abril, “foi pedagógico e foi didático e procurou mostrar-nos como se chega até aqui”, e insistiu que todos os partidos têm de “estar disponíveis para fazer as reformas de que o país precisa” e que até se sente “um bocado sozinho”.
Foi criado um grupo de trabalho na Comissão da Transparência designado por Aplicação do Código de Conduta. Um Grupo de Trabelho terá a responsabilidade de tratar de temas muito sensíveis relacionados com as condutas dos deputados. Fui indicada pelo PSD para representar o GP PSD neste Grupo de Trabalho cabendo-me ainda coordenar o mesmo.
Consciente da complexidade, mas naturalmente honrada, assumirei estas funções com muito gosto.
Fonte: PSD.pt
DEBATE DE INICIATIVAS QUE VISAM ALTERAR O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ALOJAMENTO LOCAL. DE ECONOMIA, INOVAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Após os cumprimentos realizados aos peticionários realizei a seguinte intervenção acerca desta temática. O PSD, oportunamente, também reagiu a tal proposta de agravamento do Governo (a proposta veio a ser aprovada com os votos favoráveis do PS, BE, PCP). Continuamos preocupados com este assunto, com uma tributação que é injustificadamente penalizadora daqueles que ajudaram a recuperar alguns centros históricos. Uma tributação que funcionou como um castigo a quem contribuiu para recuperar prédios devolutos e em ruínas, a quem ajudou a dar uma nova vida a ruas antes abandonadas e a encontrar novas soluções para os turistas. É inegável este contributo e o leque de opções que Portugal passou a ter para os turistas. Estamos disponíveis para discutir o tema da tributação em qualquer momento. Este até poderia ser um excelente momento, dada a necessidade de incrementar um setor altamente prejudicado pela pandemia. Porém, não ignoramos as dificuldades de fazer reduções fiscais fora da discussão do OE. Por isso, o PSD entende que a discussão da tributação dos rendimentos de AL pode estar deslocada se a virmos apenas e só como uma redução de impostos. A discussão deverá passar por um conjunto de medidas, nomeadamente fiscais, que mitiguem impactos dos ajustes que forem necessários. Medidas e incentivos que entroncam com algumas das propostas que são apresentadas no PJL da Iniciativa Liberal. Mas tais soluções não se esgotam nessas propostas. Entendemos que o regime de AL merece intervenção no sentido de potenciar o turismo. Mas isso não se poderá fazer sem que antes se conheça, com rigor, os resultados do regime que está em vigor desde 2014, considerando ainda as alterações de 2018.
Há que fazer um levantamento desses resultados, nomeadamente nas áreas de contenção. Os regimes legais não são imutáveis e devem, naturalmente, adaptar-se à realidade. Mas há uma coisa que as empresas e as pessoas precisam, hoje mais do que nunca: estabilidade nas soluções legais. E para alterar as soluções legais, para corrigir eventuais deficiências, há que monitorizar. Que monitorização do alojamento local é que foi feita até hoje pelo Governo? Quais foram os impactos do regime do AL? A criação das áreas de contenção teve resultados positivos ou teve o efeito perverso de criar problemas nas zonas fronteiras dessas áreas de contenção, contribuindo para inflacionar o preço dos imóveis, por exemplo? Já se fez algum estudo, nomeadamente comparativo com os regimes dos demais países, europeus e não só? Quais foram os impactos, por exemplo, da convivência entre turistas e residentes, os efeitos na economia local, as consequências no âmbito do combate à evasão fiscal? Monitorizou-se? Como? Quais os critérios? Quem a fez ou deve fazer? Estamos certos de que nada se fez em termos de monitorização, pelo que urge perceber qual o “estado da arte” do alojamento local em Portugal, desde 2014? Qualquer alteração no regime em vigor, a existir neste momento, sem uma prévia monitorização, terá de ser cirúrgica e sempre facilitadora e potenciadora do desenvolvimento do setor. Mas não poderá esquecer o equilíbrio necessário para alcançar o desenvolvimento das cidades no que concerne a turismo, habitação, comércio e serviços. As cidades têm de ser olhadas no seu todo e com objetivos definidos a médio e longo prazo e o alojamento local faz parte desse conjunto. É para esta discussão que o PSD está disponível.
RELAÇOES INTERNACIONAI E COOPERAÇÃO
No passado dia 15 de abril tomei posse como vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moldávia. Participar neste grupo vocacionado para o diálogo e cooperação com o Parlamento, vem honrar ainda mais a minha função. Preside ao Grupo a Deputada Filipa Roseta, sendo Vice-Presidente o Deputado Hugo Costa. Os restantes vogais são os Deputados Clara Marques Mendes, Fernanda Velez, Clarisse Campos, Diogo Leão e Telma Guerreiro. A Moldávia é um país do Leste da Europa, com fronteiras com a Roménia e a Ucrânia e sem costa marítima. É um produto da dissolução da antiga União Soviética, da qual se tonou independente em 1991.
Trata-se de uma república parlamentar com um Presidente e um PrimeiroMinistro. O território tem uma área de 33.846 km² e uma população de 3,6 milhões de habitantes. A sua capital é Chisinau.
RELAÇOES INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO
No passado dia 29 de abril tomei posse como Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia. Uma honra poder participar neste grupo vocacionado para o diálogo e cooperação com o Parlamento.
Preside ao Grupo o Deputado Bacelar Vasconcelos, sendo os restantes membros os Deputados Paulo Neves, Paulo Rios Oliveira, Pedro Alves, Ricardo Baptista Leite, João Almeida, Isabel Oneto, Sara Velez e Romualda Fernandes, também Vice-Presidente. A Tunísia é um país situado no Norte da África, limitado pelo Mar Mediterrâneo e pelo Deserto do Saara. Na capital, Túnis, o Museu Nacional do Bardo tem exposições arqueológicas que incluem desde mosaicos romanos até arte islâmica. A medina da cidade compreende a enorme Mesquita Al-Zaytuna e um mercado movimentado. Ao leste, o local da antiga Cartago apresenta as Termas de Antonino e outras ruínas, além de artefactos no Museu Nacional de Cartago. A sua capital é Tunes e tem cerca de 11,69 milhões de habitantes e uma área de 163.610 km².
RELAÇOES INTERNACIONAI E COOPERAÇÃO
No passado dia 29 de abril tomei posse como VOGAL do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá. Uma honra poder participar neste grupo vocacionado para o diálogo e cooperação com o Parlamento. Preside ao Grupo o Deputado Ricardo Baptista Leite, sendo os restantes membros os Deputados Paulo Neves, Paulo Rios Oliveira, Pedro Alves, Ricardo Baptista Leite, João Almeida, Isabel Oneto e Romualda Fernandes, também VicePresidente. O Canadá é um país da América do Norte, sendo um dos países mais desenvolvidos do mundo. O Canadá faz fronteira com os Estados Unidos e é o segundo maior país do mundo em área total, logo a seguir à Rússia. O seu sistema político assenta numa democracia representativa e num sistema federal representado por um parlamento eleito.
A sua capital é Ottawa e tem cerca de 37,59 milhões de habitantes.
O gabinete de trabalho do Presidente da Assem- e um tapete de Arraiolos recente, ambas de bleia da República apresenta na sua decoração grandes dimensões. peças de mobiliário, pintura, têxteis e porcelana. A tapeçaria italiana, policroma e de forma retanNo que se refere ao mobiliário esse espaço é pre- gular, representa a primeira família bíblica - Adão enchido, designadamente, por um armário de e Eva com Caim e Abel – e é da dupla autoria de grandes dimensões, estilo holandês, em madeira Pietro Ferloni (tecelão) e Domenico Paradisi de castanho, de quatro portas e duas gavetas, (pintor), estando colocada em parede junto à com colunata lateral e central, almofadas releva- mesa de reuniões. O referido tapete, também das e respetiva cimalha profusamente entalhada policromo, em que está assente a mesa e cadeiem relevo representando animais mitológicos, ras de reuniões, apresenta uma decoração vegeentre outros. A secretária de trabalho é também talista, com faixa simétrica e rematado por franja. de grandes dimensões, forma retangular, vazada Em relação à pintura, a parede contígua à secrena zona central, com seis gavetas anteriores e tária de trabalho é preenchida com uma pintura outras seis posteriores, estas falsas, com puxado- a óleo sobre tela do século XVII da autoria do pinres ou ferragens de latão recortado e dourado tor francês Jean de Boulogne (1591-1632), intitulaem forma de âncora, sendo o correspondente da "Mercúrio e Argus", e que representa em um tampo forrado a pele de tonalidade vermelha. enquadramento bucólico esses dois personaUm dos recantos do espaço em análise está de- gens mitológicos. Essa obra do acervo do Museu corado com uma pequena estante rotativa de Nacional de Arte Antiga encontra-se em depósimogno. A mesa de reuniões tem uma forma re- to na Assembleia da República. tangular e ovoide, com tampo forrado igualmenFonte: Parlamento.pt te da mesma tonalidade da secretária e rematado com gravação de filetes dourados, e assente em pernas e pés retangulares. As cadeiras ao seu redor consistem em cadeirões copiados dos originais utilizados pelos Deputados Constituintes de 1834, com assento em veludo e costas vazadas preenchidas por hexágono. O restante mobiliário compõe-se de um sofá e duas bérgères, ambos estofados com tecido chenil de tonalidade laranja, e duas pequenas mesas de apoio circulares encimadas por candeeiros de porcelana beije em forma de pote. Ainda na linha do mobiliário digno de referência é um lustre clássico em bronze dourado e com 24 braços. Quanto aos têxteis, nesse gabinete existem duas peças dignas de menção e alta qualidade, designadamente uma tapeçaria italiana do século XVII
A chamada “Revolução do 25 de abril de 1974” está missão do saber e aquisição de conhecimentos e coberta de algumas peculiaridades bem portu- competências. Mas não chega. guesas. Não chega, pois, confesso, tenho o maior dos reSendo a expressão “revolução” carregada de um ceios da abordagem do tema numa escola que, imaginário de combate, violência, confronto, san- atualmente e com este governo, obedece a uma gue, feridos e mortos a lamentar, no caso portu- agenda marcada por bandeiras da esquerda mais guês, felizmente, foi uma “revolução tranquila”, intolerante e arrogante na abordagem de todos os com tudo o que esta expressão tem de contraditó- temas e da própria história. ria em si mesma. Mas, também não chega porque temos de rever o A verdade é que mudou quase tudo, seja a nível conteúdo das cerimónias ditas “oficiais”, sob pena político e de liberdade individual e partidária, seja de o 25 de abril acabar sendo pouco mais que um a nível sociológico e de modelo de desenvolvi- feriado de calendário. mento económico e de sociedade, agora demoNão me atrevo, aqui e agora, a apresentar novos crática. modelos e novas abordagens, mas sinto uma Mas, quase passados 50 anos, temos de repensar a grande vontade de “sacudir o pó” às comemoraforma como comemoramos abril. ções escolhidas pela Assembleia da República e por muitas e muitas autarquias. Embora Portugal seja um país envelhecido, em que a pirâmide etária está invertida, cada vez me- Pensem comigo: o 25 de abril foi há quase 50 anos, nos portugueses presenciaram, viveram ou partici- mas os valores de abril são valores do nosso temparam no 25 de abril e no período imediato que po e a quem o tempo não tirou relevância. A Liberlhe seguiu. Ou seja, quando falamos em dade, a Democracia Participativa, a Liberdade de “comemorar abril” ou “recordar abril”, temos de Imprensa, a Separação de Poderes, o predomino perceber que milhões de portugueses não estão a do “político” sobre os outros poderes, como maior “re-cordar”, porque não estiveram presentes nessa garante da vontade popular e do voto livre, tudo época. isto são valores do sec. XX que continuam bem vivos no sec. XXI. E esta facto levanta um interessante desafio: como manter o 25 de abril vivo e presente na memó- Temos de atualizar abril sem trair a história. ria coletiva? Como descrever e explicar aos mais Este é o nosso desafio. jovens a importância da data, a diferença da democracia para a ditadura, o antes e o depois desse momento único? Saberão eles – pelo menos! – porque lhe chamam “revolução dos cravos”? Uma resposta mais imediata remete-nos para o ensino e para a escola, local privilegiado de trans-
Dia 06/abr/21
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Hora
10H00 14h30 15h00 10h00 10h00 14h30 15h00 17h30 9H00 11h00 15h00 10h00 17h00 14h30 15h00 10h00 10h30 11h00 14h00 15h00 17h00 11h00 14h00 14h30 15h00 10h00 14h30 15h30 15h30 16h30 21h30 9h00 10h30 15h00 18h00 11h00 15h00 10h00 9h30 10h00 10h30 14h30 10h00 14h00 15h00 14h30 14h45 15h00
Atividade
Audição conjunta Ministro Estado, Economia e Trans. Dig. e Ministra do Trabalho, Sol. e SS Reunião 6.ª CEIOPH Audição Associação nacional Municípios Portugueses e Reunião 13.ª CAPMADPL Audição Ministra Modernização do Estado e Administração Pública Reunião 1.ª CACDLG Audiência Ass. Marcas de Retalho e Restauração (AMRR) sobre "a situação do setor" Audição Sec. Estado Adm. Interna e Sec. Estado Adm. Pública - 13.ª e 1.ª Comissões Reunião Coordenação 1.ª CACDLG Audição APDC - Associação Portuguesa do Direito do Consumo Reunião GP PSD Plenário Audição 1.ª CACDLG com 12.ª Reunião Câmara Municipal Maia Reunião 14.ª CTED Audição Ministra da Coesão Territorial - 13.ª CAPMADPL Reunião 1.ª CACDLG Reunião 6.ª CEIOPH Reunião Comissão Parlamentar Países de Língua Portuguesa Reunião 13.ª CAPMADPL Plenário Debate-Reunião Propriedade Horizontal Reunião Direção Alargada GP PSD Reunião 14.ª CTED Reunião Grupo Parlamentar Amizade Portugal-Moldávia Plenário Visita Artesanato Arte Xávega Reunião 14.ª CTED Audição Prof. Doutor José Adelino Maltez - 14.ª CTED Reunião 1.ª CACDLG Audição Juiz Desembargador Dr. Manuel Soares (Pres. ASJP) - 14.ª CTED Reunião CEN Economia Audição Ministra de Estado e da Presidência - 1.ª CACDLG Reunião 6.ª CEIOPH Plenário Reunião 13.ª GP PSD Reunião GP PSD Plenário Sessão solene 47.º aniversário do 25 de abril de 1974 Webinar CPCJ Maia Audição PAEL - 13.ª CAPMAPL Audição Ministro Estado e dos Negócios Estrangeiros - 6.ª CEIOPH Reunião 6.ª CEIOPH Reunião 1.ª CACDLG Reunião GT - Aplicação Código de Conduta - 14.ª CTED Plenário Reunião Grupo Parlamentar Amizade Portugal- Tunísia Reunião Grupo parlamentar Amizade Portugal-Canadá Plenário
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