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Eu quero ouvir a sua voz, ficar a conhecer os problemas da sua comunidade, saber a sua opinião. Registe os meus contactos: 919 893 043 e marcia.passos@psd.parlamento.pt e useos para qualquer assunto em que considere que eu possa ser útil. As minhas áreas de atuação privilegiadas nesta Legislatura são as que respeitam às seguintes comissões:
Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa e Poder Local
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Aguarda-se a publicação da Lei que foi votada e aprovada na sessão plenária de 25 de março, a qual introduz mais um regime excecional e transitório no funcionamento dos tribunais, tendo obviamente implicações diretas na vida de todos os profissionais do foro. A intenção é possibilitar a gradual retoma à normalidade, prevendo-se, assim e em regra, a realização presencial das audiências de discussão e julgamento, bem como outras diligências que importem a inquirição de testemunhas. Excecionalmente serão efetuadas através de meios de comunicação à distância, mas apenas quando tais diligências não puderem ser realizadas de forma presencial e a sua realização por tais meios de comunicação à distância, não coloque em causa a apreciação e valoração judiciais da prova a produzir nessas diligências. Porém, em processo penal, a prestação de declarações do arguido, do assistente e das partes civis e o depoimento das testemunhas será sempre, e bem, presencial. Quando tais diligências sejam presenciais, o que é a regra, será ao tribunal que compete assegurar a realização de tais atos com a observância do limite máximo de pessoas e demais regras de segurança, higiene e sanitárias definidas pela DGS.
arrendatário, por força de decisão final a proferir, vir a ser colocado em situação de fragilidade por falta de habitação própria ou por outra razão social imperiosa. Para além destes casos, mantém-se também a possibilidade da suspensão dos atos a realizar em processo executivo ou em processo de insolvência referentes a vendas e a entregas judiciais de imóveis quando tais entregas sejam suscetíveis de causar prejuízo grave à subsistência do exequente ou dos credores do insolvente, ou um prejuízo irreparável. Tias circunstâncias devem ser decididas pelo tribunal, em incidente próprio, no prazo de 10 dias, após audição da contraparte. A nova lei procede ainda à revogação dos artigos 6.º-B e 6.º-C da Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março, a qual contará assim, a partir da respetiva publicação que se aguarda, com 10 alterações e uma declaração de retificação.
A data de entrada em vigor será no dia 6 de abril, o dia imediatamente a seguir ao término das férias judiciais do período da Páscoa.
Sendo evidente a intenção e a vontade de todos os profissionais do foro na retoma ao funcionamento normal dos tribunais, com tudo o que isso implica, é também tempo de todos perceberem que este tempo de exceção deverá ser um tempo de reflexão e de adaptação Alguns prazos, como por exemplo, o prazo de apresendos meios humanos e materiais para que, de facto, a tação do devedor à insolvência e alguns prazos de presretoma seja uma realidade no mais curto espaço de crição e de caducidade, mantém-se suspensos. tempo. Fazer a justiça esperar não é, e não pode contiSuspensos mantém-se também os atos a realizar em nuar a ser, uma solução. sede de processo executivo e de insolvência relacionados com a concretização de diligências de entrega judicial da casa de morada de família, tal como continuam suspensos os atos de execução da entrega do local arrendado no âmbito das ações de despejo, dos procedimentos especiais de despejo e dos processos para entrega de coisa certa. Porém, nestes três últimos, a suspensão depende da constatação da possibilidade do
Este ano no Dia Internacional da Mulher, fui tudo gira, que tudo faz sentido. Sendo o trafalar com Super Mulheres!
balho o meio para a estabilidade financeira,
Com Mulheres que tiveram a capacidade de é também no desempenho das profissões e se adaptar a um tempo difícil, a um tempo funções que se sentem realizadas e felizes. de pandemia. Não sabiam como era e não Contaram-me como vivem desde 18 de marhavia ninguém para ensinar.
ço de 2020, desde o dia em que Portugal viu,
As regras foram ditadas pela necessidade pela primeira vez na sua história, ser decrediária de mudança, pela necessidade de tado o estado de emergência. Tiveram a cotransformar rotinas. Aquelas rotinas que mo- ragem de deixar um registo que fica para a vimentam pessoas, famílias, multidões que história. A história de um tempo das nossas diariamente assumem as mais diversas fun- vidas.
ções na sociedade. Aquelas rotinas que fa- Com elas, com as suas experiências, as emozem com que estas Mulheres sejam excelen- ções ganharam relevo e entre lágrimas e rites profissionais, mães, filhas, amigas, espo- sos, fui construindo, reconstruindo e reforsas, companheiras … tão só, Mulheres!
çando amizades. A todas estas Super Mulhe-
A profissão assume, a par da família, o centro res o Meu Muito Obrigada. do mundo. É à volta destes dois pilares que
DIA INTERNACIONAL
DA MULHER Como resultado das conversas tidas com as 48 mulheres que convidei para esta produção, para além dos vídeos que estão disponíveis nas minhas redes sociais , produzimos ainda uma “Magazine” dedicada ao tema. Aqui, cada uma delas se dá a conhecer melhor e partilha as suas experiências e espectativas de vida, através de uma pequena entrevista. Mais do que uma realização pessoal, todo este processo foi uma partilha coletiva altamente enriquecedora. Este trabalho pode também ser consultado na minha página do ISSUU. issuu.com/marciapassos.issuu/docs/mmagazine_2021
QUEM SÃO AS 48 MULHERES QUE PARTICIPARAM NESTA PUBLICAÇÃO ALICE DIAS- ENFERMEIRA ANA LIBORIO FERREIRA - HOSPEDEIRA BORDO AVIÕES ANA SOUSA MATOS - SOLICITADORA BRÍGIDA PINHO - OPERADORA FABRIL ESPECIALIZADA CARLA GONÇALVES - TÉC. TRÁFEGO ASSISTÊNCIA ESCALA CATARINA PINTO - AGRICULTORA CÁTIA VIEIRA - RESPONS. DEP. APOIO ADMINISTRATIVO CLÁUDIA FIGUEIREDO - EMPRES. FORMAÇÃO JURÍDICA CLÁUDIA PASSOS - RADIOLOGISTA CRISTIANA PINTO - VETERINÁRIA CRISTINA PINTO - CABELEIREIRA CRISTINA SERRAZINA - ADVOGADA ESTRELA BESSA – SOLICITADORA ESTAGIÁRIA FILIPA RAFAEL- PSICÓLOGA FILIPA TEIXEIRA - ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA FRANCISCA SILVA - ARQUITETA ESTAGIÁRIA INÊS MENDES - TEEF, PERSONAL TRAINER ISAURA MORAIS - DEPUTADA À ASS. REPÚBLICA JOANA BONIFÁCIO - AGENTE DE EXECUÇÃO JOANA RESENDE - JOGADORA PROF. ANDEBOL JOANA SANTA MARTA - SECRETÁRIA LÍGIA BESSA - TÉCNICA ADMINISTRATIVA LUISA VALENTE - JURISTA MÁRCIA CRISTINA SILVA - HOSPED. BORDO COMBOIOS MÁRCIA MOREIRA SILVA - ADVOGADA MÁRCIA SANTOS - MÉDICA MARIA CARVALHO- ESTUDANTE ENS. SECUNDÁRIO MARIA JOÃO MACHADO - DOCENTE ENSINO SUPERIOR MARIA JOÃO SILVA- ESTUDANTE E MEMBRO GOSPEL MARIA JOSÉ FREIXINHO - ADVOGADA MARGARIDA F. DA SILVA - PROFESSORA MARLENE VALENTE - VITRINISTA MARTA PRATA DOMINGOS - ESTUD. DOUTORAMENTO MICAELA BABO - FLORISTA NOÉMIA COSTA - CONTABILISTA OLGA FREIRE - PRESIDENTE JUNTA FREGUESIA PATRÍCIA BATISTA - FARMACÊUTICA ROMANA ABREU - COMANDANTE POLÍCIA MUNICIPAL ROSA MARIA ROCHA - PROF. COORDENADORA DO IPP ROSA MARIA TORRES - TÉCNICA COMERCIAL TÊXTIL SANDRA ARAÚJO - PRESIDENTE ESCOLA DE MÚSICA SOFIA MACHADO - ESTUDANTE DE MESTRADO SÓNIA MARINHO - ADMINISTRADORA DE INSOLVÊNCIA TÂNIA MORAIS - ESTETICISTA TERESA PÉROLA - PSICÓLOGA EM CPCJ TICIANA FERNANDES - CIENTISTA VÂNIA ALVES PEREIRA - ADVOGADA E BACKOFFICE ZÉLIA COSTA - TÉCNICA DE JUSTIÇA
Numa conferência de imprensa conjunta com os Deputados Afonso Oliveira e Catarina Rocha Ferreira, tivemos a oportunidade de explicar que este Projeto Lei tem uma intenção muito clara: melhorar a vida aos condóminos e aos administradores do condomínio. As alterações visam alcançar estabilidade, responsabilidade, facilitar a administração dos condomínios e clarificar a representação judicial do condomínio, quando necessária. Queremos condóminos e administradores de condomínio mais seguros e, por isso, propõem-se alterações significativas ao nível da obrigação de informar. Por exemplo: - a obrigação do condómino que vende uma fração, informar o administrador em determinado prazo e não “desaparecer” e obrigar o condomínio a despesas junto da Conservatória para descobrir quem é o novo proprietário, ou seja, o novo responsável pelos encargos das partes comuns; a obrigação do administrador de condomínio informar os condóminos sempre que há ações em tribunal; - a obrigação de emitir declarações de dívida e não dívida sempre que solicitado pelo condómino. Pretendemos aumentar as competências do administrador do condomínio, como, por exemplo: - competência para intervir em todas as situações de urgência; - competência para apresentar queixa crime em nome da assembleia; - facilitar a cobrança de quantias em atraso por parte dos condóminos. Entendemos ser necessário dotar os condomínios
de fundos de reserva não só para despesas de manutenção e conservação do prédio, mas também para despesas judiciais e honorários dos seus mandatários. Nas questões mais técnicas, pretendemos contribuir para a pacificação da doutrina e da jurisprudência no que respeita a obrigação de pagamento de quotas e outras quantias, legitimidade processual, requisitos de exequibilidade das atas das assembleias de condomínio.
CONFERÊNCIA PROMOVIDA PELA OSAE
Participei nesta Conferência organizada pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e com o apoio do Instituto de Formação Botto Machado, juntamente com as Colegas Deputadas Joana Sá Pereira, do grupo parlamentar do PS e Inês Sousa Real do grupo parlamentar do PAN (a Deputada não inscrita Cristina Rodrigues justificou a ausência e enviou um contributo escrito). Foi um momento de interessante partilha de visões diferentes com pontos comuns, a propósito de uma lei que determinou um regime excecional para os profissionais do foro. Agradeço o convite ao Presidente do CRP da OSAE, Dr. Duarte Pinto bem como ao Delegado Concelhio da Maia, Dr. Paulo Cortesão, o qual moderou esta Conferência.
#POLÍTICA_DE_PROXIMIDADE
Reuni, no dia 1 de março, com o Presidente da fissionais, tais como Assistentes Sociais, Enfermeiros, APPACDM da Maia, Senhor Jaime Teixeira, tendo opor- Educadores Sociais e de Infância, Terapeutas Ocupaciotunidade de conhecer melhor a estrutura e organização desta instituição que completou 40 anos neste mês. Com três polos implementados no concelho da Maia, em Águas Santas, São Pedro de Avioso e Vila Nova da Telha, a APPCDM da Maia presta, neste momento, os seus valiosos serviços a pessoas entre os 18 e os 73 anos e depara-se, há muito, com uma grande dificuldade, a de poder crescer com apoio financeiro que possibilite a diminuição da comparticipação dos utentes e seus familiares. Movido pela vontade de dar melhores condições de vida aos seus utentes, os desafios que o Presidente Jaime Teixeira e a sua equipa enfrentam diariamente são inúmeros. A instituição conta com um vasto leque de pro- nais, Psicólogos, Técnicos de Psicomotricidade, Auxiliares de Equipamento de Educação, entre outros. Há 40 anos iniciou a sua atividade com 5 utentes; hoje, a lista de espera para lar residencial é de 79 pessoas. A evidente necessidade de respostas eficazes à comunidade ditará o crescimento da instituição, a qual tem contado sempre com o incondicional apoio da autarquia. Agradeço a disponibilidade e a simpatia com que fui recebida e continuarei atenta e ao dispor desta instituição e do seu Presidente.
#POLÍTICA_DE_PROXIMIDADE
No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, acompanhada pelo Deputado e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Economia, Afonso Oliveira, fomos recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal da Maia, Eng. Silva Tiago e pela Vereadora Dra. Marta Peneda, a quem agradeço a amável dedicação a esta iniciativa. Ficamos a conhecer melhor o GMIAC - Gabinete Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor e a forma como a Maia trabalha em prol do consumidor. O Gabinete funciona há 27 anos com a parceria DECO e sob a coordenação da Dra. Laura Fontes. Além da Chefe de divisão do Ambiente, Marta Moreira, estiveram também presentes o Presidente da Assembleia Geral da DECO Norte, Manuel Martins, bem como a jurista Adriana Babo que habitualmente acompanha o atendimento presencial, agora em formato virtual, por causa da pandemia. A todos o meu agradecimento pelo trabalho que desenvolvem e pela forma como nos receberam.
#POLÍTICA_DE_PROXIMIDADE
No dia 22 de março reuni com a Comandante da Polícia Municipal da Maia, Dra. Romana Abreu, e fiquei a conhecer ainda melhor o meu concelho no que respeita à organização e competências dos vários órgãos de polícia. Na Maia, a Polícia Municipal conta atualmente com 18 operacionais, estando mais 10 em formação. Esta Polícia tem um papel fundamental na prevenção, na segurança, na identificação de problemas, na atuação junto da população, nomeadamente da mais vulnerável. Dirigida pela Comandante Romana Abreu, o desempenho dos seus operacionais espelham bem os valores que a sua voz de comando incute: dedicação, rigor e disponibilidade total em prol da Maia e dos Maiatos. São inúmeros os programas implementados na Maia, programas que envolvem todos, desde os mais novos (Segurança não tem idade) aos mais idosos (Proximidade Maior) e que visam a melhor qualidade de vida para quem reside e trabalha na Maia. A PM da Maia assume-se, e é, um elemento imprescindível ao desenvolvimento do concelho, tendo tido um papel fulcral na implementação de todos os programas que o Município da Maia criou no apoio aos vários efeitos da pandemia Covid-19. Lamentável é o Governo não incluir as PM nas prioridades da vacinação, incluindo-as, porém, nas competências de fiscalização das obrigações decorrentes do Estado de Emergência. Esta realidade originou que nos dias seguintes a esta reunião, o Grupo Parlamentar do PSD tivesse apresentado uma Pergunta ao Governo no sentido de aferir qual a posição deste acerca das prioridades de vacinação destes profissionais.
Foi um gosto ter realizado esta reunião, cumprindome agradecer à Comandante Dra. Romana Abreu e ao Vereador da Proteção Civil e Polícia Municipal, Dr. Mário Nuno Neves. Ficou o desejo de replicar num futuro próximo.
COMISSÃO DE ECONOMIA, INOVAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Numa intervenção marcada por uma nota de agrado no que concerne ao investimento no Parque Público Habitacional no concelho da Maia e duas notas de desagrado relativamente às medidas criadas no âmbito arrendamento urbano, lembrei que, fruto da pandemia COVID-19, as entidades públicas podem reduzir as rendas aos seus arrendatários, ou isentar os mesmos do pagamento, ou estabelecer moratórias. Mas não podem, como ali referi, enviar cartas comunicando o aumento das respetivas rendas como está a suceder com
alguns arrendatários do Bairro dos Pescadores, na Afurada. Além disso, solicitei uma clarificação acerca dos apoios em vigor, nomeadamente para arrendatários e senhorios de contratos habitacionais. As respostas foram inconclusivas nos aspetos concretos, reiterando, porém, que os apoios continuam a existir e não sofreram qualquer interregno, pelo menos em teoria, acrescento.
AUDIÇÃO – GRUPO DE TRABALHO
TÉCNICOS AUXILIARES DE SAÚDE Após aprovação das iniciativas legislativas, o que ocorreu na sessão plenária de 8 de janeiro de 2021, foi constituído um grupo de trabalho para discussão, na especialidade, de tais iniciativas. Dia 30 de março foi o momento de ouvir os Peticionários da Petição n.º 1/XIV/1 e da APTAS – Associação Portuguesa de Técnicos Auxiliares de Saúde.
No passado dia 10 de março decorreu a audição dos candidatos a membros da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Perante os candidatos efetivos : Tiago Fidalgo de Freitas (PS) e Sónia Ramos (PSD) e os suplentes Maria Luis Vaz (PS) e Sílvia Gonçalves (PSD), pude realizar algumas questões relacionadas com o processo de candidatura. Os candidatos vieram a ser eleitos para a CADA, eleição que foi publicada através da Resolução da Assembleia da República n.º 94/2021. ...
DEBATE
AUDIÊNCIA
Numa iniciativa da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, tive a oportunidade de assistir, no passado dia 12 de março a um Debate onde se abordou o impacto do desenvolvimento tecnológico no diferencial salarial entre mulheres e homens. Uma importante partilha a cargo da Ana Oliveira que muito engrandeceu o evento.
No passado dia 19 de março participei, conjuntamente com outros colegas do Grupo Parlamentar, numa audiência, com a Comissão de Trabalhadores das Infraestruturas de Portugal, A temática deste encontro debruçou-se sobre o Terminal de Mercadorias de Leixões e da Bobadela. Um importante encontro para que possamos desenvolver as nossas funções com um melhor conhecimento desta temática.
Na Galeria dos Presidentes, que dá acesso ao Gabinete do Presidente da Assembleia da República, encontram-se os retratos do Presidente da Assembleia Constituinte, Henrique de Barros, da autoria de Pedro Girão (1997), e dos 12 antigos Presidentes da Assembleia da República, Vasco da Gama Fernandes, Teófilo Carvalho dos Santos, ambos também de Pedro Girão (1997), Leonardo Ribeiro de Almeida, de Fernando Alves de Sousa (1997), Francisco de Oliveira Dias, de Maria Antónia Machado (1997), Manuel Tito de Morais, de Pinheiro de Santa Maria (1998), Fernando Amaral de Fernando Alves de Sousa (1997), Victor Crespo, de Maluda (1997), António Barbosa de Melo, de Ana Duarte de Almeida (1997), António Almeida Santos, de António Macedo (2002), João Bosco Mota Amaral, de João Cruz Rosa (2005), Jaime
Gama, de Isabel Garcia (2011) e de Maria da Assunção Esteves, de Isabel Guerra Peñamaria (2016). Neste corredor está a mesa da Presidência da antiga Câmara dos Deputados (1834-1895), uma vitrina onde se apresentam algumas das ofertas institucionais aos Presidentes da Assembleia da República e está também exposto um relógio de caixa alta com mecanismo fabricado pelos mestres relojoeiros londrinos William Trippett e Jacob Garon, no início do século XVIII, que terá pertencido ao Mosteiro de São Bento. Fonte: Parlamento.pt
A história do PSD é indissociável da sua li-
démica e na mitigação dos seus impactos
gação ao Poder Local, assente no protago-
sociais e económicos, é inquestionável e a
nismo dos seus autarcas, na importância
dinâmica económica local é essencial para
que sempre deu às autarquias devido à for-
a retoma das atividades económicas e re-
te implantação no Pais
lançamento do investimento competitivo.
Os cidadãos e as empresas têm uma rela-
Esta é a razão pela qual, debater estraté-
ção direta e quotidiana com a atividade das
gias de desenvolvimento local no período
autarquias locais e reconhecem o seu papel
que nos separa das próximas eleições au-
de administração de proximidade.
tárquicas, reveste-se de elevado relevo. Os
O poder autárquico é, porventura, uma das maiores conquistas do Portugal Democrático, sempre presente ao serviço das popu-
futuros autarcas têm de ser verdadeiros parceiros dos empresários, das empresas e das associações empresariais.
lações, em especial quando os outros pode-
O Poder Local nunca falhou às populações,
res falham ou estão ausentes dos territó-
nem pode falhar!
rios. A ação dos autarcas neste contexto de emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19, foi e continua a ser um trabalho notável e imprescindível, quer em termos de apoio, quer de empenho e proximidade, multiplicando-se em esforços e soluções, mobilizando meios, recursos e organização. O seu contributo na reação à situação epi-
Dia 01/mar/21 02/mar/21 02/mar/21 03/mar/21 03/mar/21 03/mar/21 04/mar/21 04/mar/21 08/mar/21 09/mar/21 09/mar/21 09/mar/21 10/mar/21 10/mar/21 10/mar/21 10/mar/21 10/mar/21 11/mar/21 11/mar/21 11/mar/21 12/mar/21 12/mar/21 15/mar/21 16/mar/21 16/mar/21 16/mar/21 16/mar/21 16/mar/21 16/mar/21 17/mar/21 17/mar/21 18/mar/21 18/mar/21 22/mar/21 22/mar/21 23/mar/21 23/mar/21 23/mar/21 24/mar/21 24/mar/21 25/mar/21 25/mar/21 30/mar/21 30/mar/21 30/mar/21 30/mar/21 30/mar/21 30/mar/21 31/mar/21 31/mar/21 31/mar/21 31/mar/21
Hora 11h00 14H30 14h30 9h30 10h00 15h00 11h00 11h30 10h30 10h00 15h00 15h00 10h00 11h15 12h00 15h00 21h30 14h30 15h00 17h00 10h00 11h00 11h30 10h30 14h00 14h30 15h00 17h00 18h30 10h00 15h00 14h30 17h00 10h00 15h30 10h30 14h30 17h30 15h00 15h00 11h00 15h00 12h00 14h00 14h30 15h00 16h00 17h30 10h00 10h00 14H00 18h00
Atividade Reunião Direção da APPCDM-Maia Reunião 14.ª CTED Reunião 6.ª CEIOPH Reunião 13.ª CAPMADPL Reunião 1.ª CACDLG Plenário Reunião Coordenação 1.ª CACDLG Conferência Imprensa - 6.ª CEIOPH Encontro trabalho CCDRN - Deputados da Assembleia da Repúbica Plenário - Tomada de Posse Presidente da República Reunião 1.ª CACDLG Reunião 13.ª CAPMADPL Audição Candidatos ao Tribunal Constitucional - 1.ª CACDLG Audição Candidatos à CADA - 1.ª CACDLG Reunião GT TAS - 13.ª CAPMADPL Audição Observatório das Autarquias Locais - 13.ª CAPMADPL Reunião CEN - Secção Economia - Porto Reunião 6.ª CEIOPH Plenário Audiência Comissão Trabalhadores Infraestruturas de Portugal Debate "A Economia Digital e as Mulheres" Reunião Coordenação 6.ª CEIOPH Visita/Reunião GMIAC - Maia - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor Reunião 6.ª CEIOPH Audição do Presidente da IP - Infraestruturas de Portugal Reunião 14.ª CTED Reunião 13.ª CAPMADPL Audição ANAM - 13.ª CAPMADPL Reunião CEN - Secção Justiça - Porto Reunião 1.ª CACDLG Plenário Audições Conferência OSAE Ciclo "Justiça em tempos de pandemia" Reunião Comandante Polícia Municipal da Maia Reunião sede PSD Porto Reunião 6.ª CEIOPH Reunião 14.ª CTED Audições GT TAS - 13.ª CAPMADPL Reunião 13.ª CAPMADPL Audição Ministro Infraestruturas e Habitação Reunião GP PSD Plenário Audição Comissão Trabalhadores da Refinaria da Petrogal - 6.ª CEIOPH Reunião 6.ª CEIOPH Reunião 14.ª CTED Reunião 13.ª CAPMADPL Audiência Comissão Nacional de Medicação Audição APTAS - 13.ª CAPMADPL Reunião 13.ª CAPMADPL - Audição Ministra da Saúde Reunião 1.ª CACDLG Plenário Audiência Sindicato Funcionários Judiciais
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