Deputada da XIV Legislatura Grupo Parlamentar do PSD Círculo Eleitoral do Porto Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa e Poder Local Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Eu quero ouvir a sua voz, ficar a conhecer os problemas da sua comunidade, saber a sua opinião. Registe os meus contactos: 913 318 690 marcia.passos@psd.parlamento.pt
e use-os para qualquer assunto em que considere que eu pos-
No dia 25 de outubro de 2019 teve início a XIV Legislatura, na qual tomei posse como Deputada do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. Nesta Legislatura foram constituídas 14 Comissões Parlamentares permanentes, tendo eu tomado posse nas seguintes: Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação; Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local; Transparência e Estatuto dos Deputados. Assim, serão os temas da competência destas Comissões que merecerão a minha atenção privilegiada.
da Maia, bem como, num passado mais recente, no exercício das funções de Docente Convidada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto, abraço agora este novo desafio, com elevada responsabilidade e dedicação, num espírito de missão para servir os Portugueses e Portugal.
Faço-o com consciência das dificuldades, mas também com a maior motivação e convicção de que o meu trabalho terá sempre dois grandes objetivos: honrar a confiança dos Portugueses e contribuir para que cada tarefa que execute ou onde eu tenha Após quase 25 anos de exercício da advoca- intervenção, transmita um sinal de esperancia, a par do desempenho de funções de ça ao meu país. autarca na Assembleia de Freguesia de Vila Foi assim que tomei posse e será assim que Nova da Telha e na Assembleia Municipal exercerei as minhas funções de Deputada.
sa ser útil. As minhas áreas de atuação privilegiadas nesta Legislatura são as que respeitam às Comissões onde tomei posse e estão acima enunciadas
Rui Rio foi eleito no dia, 6 de novembro, presidente do grupo parlamentar do PSD (que integra 79 deputados à Assembleia da República). A direção da bancada social-democrata tem a seguinte composição:
- Tomada de Posse da Assem-
Presidente: Rui Rio;
bleia da República;
Vice-Presidentes: Adão Silva (Bragança), Carlos Peixoto, Luís Leite Ramos, Clara Marques Mendes, Ricardo Baptista Leite e Afonso Oliveira;
- Comissões Atribuídas; - Trabalho no Distrito; - Conhecer o Parlamento
Secretários: Isaura Morais, Catarina Rocha Ferreira e Hugo Carneiro.
Advogada desde 1995, tendo como áreas de atuação privilegiadas as relacionadas com o Direito Civil e Comercial, destacando-se o Direito Imobiliário e o Direito Processual Civil, área à qual se dedicou de modo especial para obtenção do grau de Mestre e de Especialista nos termos do regime do IPP Porto/ ESTG. Como Advogada, tem prestado serviços, extrajudiciais e de contencioso, a sociedades, imobiliárias e outras, a entidades bancárias, associações privadas e públicas, bem como a particulares. A experiência na área do urbanismo, ambiente e reabilitação deriva não só da sua atividade profissional, mas também das funções exercidas há mais de 12 anos como Presidente de Assembleia de Freguesia e como Deputada Municipal, o que obriga e permite uma atualização permanente da legislação em vigor. O financiamento bancário tradicional e o financiamento através de fundos europeus, tem merecido a sua constante atenção, quer para clientes compradores de casa própria, quer para clientes, nomeadamente estrangeiros, investidores em sede de reabilitação urbanística, residencial e hoteleira. Dada a sua crescente especialização nas referidas áreas, têm participado em inúmeras congressos,
conferências, sendo
colóquios
ainda
e
convidada
para lecionar matérias como o processo civil, contratos e direito do arrendamento, no ensino superior. Eleita Deputada à Assembleia da República nas eleições legislativas de 6 de outubro de 2019, toma posse nessa qualidade e, por imperativo legal, suspende as suas funções na sociedade de advogados da qual era, desde outubro de 2016 e até então, associada sénior e responsável local pelo departamento de imobiliário. Também por imperativo legal suspende as suas funções de Docente do Ensino Superior Público. Com espírito de missão e com sentido de responsabilidade, abraça a nobre função de Deputada da Nação, para, com elevado zelo e total dedicação, representar Portugal e os Portugueses.
Pretendo estar próxima de si, ouvir as suas necessidades no sentido de assim poder contribuir para a concretização das medidas a que nos propusemos para o Distrito do Porto, em geral, e para a Maia, em particular.
vés da aquisição, sendo através do arrendamento, quer aos anseios dos jovens no que respeita ao ensino e às suas necessidades para entrada na vida ativa e no acesso à habitação e ao mercado de trabalho. A aposta nos jovens tem que ser forte e Movem-me grandes causas reforçada pois essa é aposta como, por exemplo, aquelas na sociedade e no futuro do que respeitam à Habitação, nosso país. à Justiça, à Educação, à Descentralização, à Saúde, à Mo- Por inerência à minha profisbilidade e ao Ambiente. são, a Justiça será sempre alvo do meu interesse e deComo referimos no nosso dicação. Acredito que é posprograma eleitoral, no Distrisível tornar o sistema de justo do Porto existem mais de tiça mais célere, menos one3500 famílias carenciadas a roso, mais equilibrado e com necessitar de realojamento. melhores condições de traÉ por isso urgente reforçar balho para todos os operaos meios afetos à Habitação dores judiciários. Para o DisSocial, mas é também impetrito, propusemo-nos a lutar rioso ter a coragem para pela construção do Palácio mudar o paradigma atualda Justiça de Gondomar, mente instalado na sociedapela recuperação de várias de acerca desta mesma Havalências pelo Tribunal de bitação Social. Lutarei para Felgueiras e pela criação de colmatar as falhas existentes um juízo central no Tribunal no sentido da responsabilida Maia. zação do Estado, mas também das famílias, trabalhan- A Saúde, a Mobilidade, a Susdo para que as mesmas ga- tentabilidade e o Ambiente nhem meios e competên- merecerão a minha atenção, cias próprias e alcancem cumprindo-me realçar o deuma melhor qualidade de sejo de ver reforçada a capavida. cidade dos Centros de Saúde e das Unidades de Saúde Nesta linha de pensamento Familiar, de ver construída a e ação, estarei atenta quer às linha de metro de ligação do necessidades da classe méHospital de S. João à Maia dia no que respeita à habitaCentro, a conclusão do nó de ção tentando combater as ligação da A41 à Zona Indusdificuldades hodiernas na trial Maia 2, a supressão dos procura de casa, sendo atrapórticos da A41 e de ver con-
cluído o processo de despoluição do Rio Leça. Preocupa-me o desenvolvimento da atividade económica no Distrito, quer do ponto de vista da agricultura, comércio e indústria, quer do ponto de vista do turismo. Tenho a convicção que o desenvolvimento das políticas de descentralização de competências são aptas a criar mais dinâmica nas economias locais, desde que as mesmas sejam acompanhadas de mecanismos que aumentem a capacidade financeira dos municípios e das empresas. A minha nota final, em termos de coesão social, vai para a minha ambição de ver os mais séniores cada vez mais protegidos e com cada vez mais qualidade de vida. São estas pessoas que já deram tanto de si ao país e que fruto do avançar da idade são necessariamente mais frágeis a vários níveis, que também merecerão a minha dedicação e esforço. Tenho consciência que os objetivos a que me proponho são arrojados, mas e apesar do meu partido não integrar o Governo atual, será desafiante lutar por eles e contribuir para construir um país melhor. É assim que desempenharei o meu mandato.
Tal como já referido anteriormente, fo- Inovação e Obras Públicas e Habitação, ram-me atribuídas funções nas seguin- o PSD escolheu o deputado António Topa, vogal da Comissão Política Naciotes comissões: nal e ex-líder da distrital de Aveiro; FirComissão de Administração Pública, mino Marques, ex-vice-presidente da Modernização Administrativa e Poder Câmara de Municipal de Braga, vai lideLocal; Comissão de Economia, Inovação, rar a Comissão de Educação, Ciência, Obras Públicas e Habitação e Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
Juventude e Desporto. Para presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social o PSD escolheu Pedro Roque, secretário-geral dos Trabalhadores Social Democratas (TSD).
De salientar ainda que o PSD indicou 5 das 14 presidências destas comissões. Assim, o deputado Luís Marques Guedes irá presidir à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, enquanto o antigo eurodeputado e autarca de Viseu Fernando Ruas liderará a da Descentralização e Poder Local. Para presidir à Comissão de Economia,
Uma das mais importantes missões dos deputados prende-se com o contacto com os eleitores que representa. Nesta rúbrica deixo alguns destaques daquilo que foi o meu trabalho junto das populações e organizações do Distrito do Porto., no mês de novembro
No passado dia 16 de novembro, participei enquanto autarca e a convite da Comissão Política Distrital do Porto do PSD, na segunda edição do Fórum Autárquico Distrital. A temática deste encontro foi a Comunicação de Proximidade, algo que muito valorizo e considero fun-
Foi com especial gosto que estive presente, como Deputada, no 20.º aniversário da ESTG, Escola onde dei aulas até setembro último. No seu discurso, a Presidente da ESTG, Doutora Dorabela Gamboa, realçou aquilo que faz a diferença nesta ins-
damental nesta atividade. Quero deixar uma mensagem de felicitações pela excelência da iniciativa deste evento enriquecedor a todos os níveis e, obviamente, agradecer o convite.
tituição: “falar em conjunto e em uníssono, como uma família”. Agradeço o convite que me foi endereçado e desejo as maiores felicidades a todos os que fazem parte do sucesso desta casa, a qual também sinto como minha.
Seguindo o desígnio do exercício de um mandato de proximidade, reuni no passado dia 25 de novembro com a Presidente da Freguesia da Cidade da Maia, Olga Freire, a quem agradeço a disponibilidade para me receber. A responsabilidade pela administração de 10,8km2 e por cerca de 40.135 habitantes, deu-nos o mote para refletir sobre vários assuntos, entre eles, a concretização da Carta Europeia da Autonomia Local (ratificada
por Portugal em 1990), a Reorganização Administrativa das Freguesias, a Transferência de Competências e a Habitação (habitação social e privada, com enfoque no mercado do arrendamento). Esta reunião, que foi a primeira das que pretendo fazer com diversos autarcas, contou com o apoio do Presidente da Comissão Política do PSD Maia, Hernâni da Costa Ribeiro, a quem agradeço a presença.
25 outubro 30 outubro 30 outubro 31 outubro 05 novembro 06 novembro 07 novembro 07 novembro 08 novembro 10 novembro 12 novembro 13 novembro 13 novembro 14 novembro 14 novembro 14 novembro 15 novembro 18 novembro 19 novembro 19 novembro 20 novembro 20 novembro 20 novembro 21 novembro 22 novembro 25 novembro 25 novembro 26 novembro 26 novembro 26 novembro 26 novembro 27 novembro 27 novembro 28 novembro 29 novembro
10H00 10H00 15H00 10H00 10h00 15h00 12h00 15h00 21h00 16h00 14h30 10h00 15h00 15h00 18h00 19H00 10h00 15h00 14h00 18h00 10h00 14h00 15h00 15h00 10h00 16h00 17h00 14h00 14h00 16h00 18h00 15h00 20h00 15H00 10h00
Tomada Posse Deputada AR Plenário: Debate Programa Governo Plenário: Debate Programa Governo Plenário: Debate Programa Governo Seminário GP PSD Plenário: Declarações Polí'cas Reunião GP PSD Tomada Posse Comissões Conselho Nacional PSD Magusto PSD Núcleo Águas Santas e Pedrouços Reunião 13ª CAPMADPL Reunião 6.ª CEIOPH Plenário - Debate 1.º Ministro Plenário - Pe'ções Reunião GP PSD 13ª CAPMADPL Reunião 14ª Transparência Estatuto Deput Plenário - Pe'ções 20.º Aniversário ESTG Reunião 13ª CAPMADPL Seminário Legís'ca GP PSD Reunião 6ª CEIOPH Reunião 14ª Transparência Estatuto Deput Plenário - Declarações Polí'cas Plenário - Debate Temá'co - Transição Digital Plenário - Debate Temá'co - PREVPAP Apresentação do Projeto da Unidade de Con'nuados Integrados Reunião com a Presidente da Junta Freguesia da Cidade da Maia Reunião 13ª CAPMADPL Reunião 14ª Transparência Estatuto Deput Audiência APIP (Ass.Port.Indústria Plás'cos) Seminário Legís'ca GP PSD Plenário - Interpelação ao Governo/Saúde Jantar do Grupo de Deputados Amigos de Taiwan Plenário - Debate 1.º Ministro Plenário - Debate Temá'co - Apoio às Artes
AR AR AR AR AR AR AR AR Bragança Águas Santas - Maia AR AR AR AR AR AR AR Felgueiras AR AR AR AR AR AR AR Maia Cidade da Maia - Maia AR AR AR AR AR Lisboa AR AR
Pretende esta rúbrica dar a conhecer um • Os trabalhos parlamentares são organi- • A segunda-feira é reservada para o conpouco mais do Trabalho Parlamentar e do zados de forma a reservar períodos prótato dos Deputados com os eleitores e a funcionamento da própria Assembleia da quinta-feira de manhã para as reuniões prios para as reuniões do Plenário, das República. dos grupos parlamentares. comissões parlamentares e dos grupos parlamentares e para o contacto dos Nesta edição apresento alguns dos princiDeputados com os eleitores. pais tópicos de funcionamento do Parlamento Português: • As reuniões plenárias têm lugar, em re-
• Os Deputados são eleitos por legislatura,
gra, nas tardes de quarta e quinta-feira e na manhã de sexta-feira.
período que corresponde a quatro sessões legislativas. • As reuniões das comissões parlamenta• A sessão legislativa tem a duração de res permanentes têm lugar à terça-feira e na manhã de quarta-feira, reunindo um ano, decorrendo o período normal também frequentemente nas tardes de de funcionamento da Assembleia de 15 quarta, quinta e sexta-feira, após as reude setembro a 15 de junho, o qual pode niões plenárias. ser prorrogado por deliberação do Plenário.
As Cortes Constituintes de 1821 que se realizaram no Palácio das Necessidades (detalhe da pintura de Veloso Salgado na Sala das Sessões)