macrozoneamento e ocupação do solo

macrozoneamento e ocupação do solo

O zoneamento da cidade ainda não havia sido discutido no primeiro Plano Diretor. Apenas com a Lei Complementar 106/2007 que o macrozoneamento e subzonas foram definidas, e foi pouco modificado desde então, alterando-se apenas a densidade construtiva da zona do Setor de Uso Diversificado, com a Lei Complementar de 184/2016. O zoneamento atual de Santa Isabel está dividido em 5 macrozonas, quais se ramificam em 18 subzonas, como pode ser observado na figura 36.

Figura 36: Macrozonemanto de Santa Isabel e suas subzonas Fonte: Retirado do Plano Diretor de Santa Isabel de 2016 e modificado pelo autor

É possível perceber que grande parte do município foi destinada a Proteção e Recuperação Ambiental. As áreas a serem protegidas são aquelas dentro dos limites do Parque Itaberaba (que interliga as cidades de Santa Isabel, Guarulhos e Nazaré Paulista) e aquelas que ficam no entorno do Parque e nas margens da Represa do Jaguari, são áreas onde a ocupação é restrita. As áreas a serem recuperadas são áreas mais próximas às áreas urbanizadas, que apresentam valor ambiental e podem ser ameaçadas por conta das ocupações urbanas. Dentro das zonas de proteção ambiental existe também a ZEPAM, zona que delimita as áreas de interesse ambiental próximas ao centro da cidade. Outra zona de grande extensão é a de Desenvolvimento Rural e Apoio ao Turismo. Em virtude das restrições construtivas, Santa Isabel teve que direcionar seu foco econômico para outro setor, no caso específico, foi o turismo ecológico. A sua riqueza de áreas verdes e a sua dinâmica pacata, muito diferente do que se encontra nos grandes centros urbanos, ajudou a estabelecê-la como cidade turística, pois tornou-se um atrativo e diferencial para muitas pessoas que estão habituadas a viver uma rotina mais frenética em outras regiões e buscam em Santa Isabel, um refúgio. O município possui uma população flutuante de 15 mil pessoas aos finais de semana e feriados, que são atraídas para os sítios e chácaras e vêm desfrutar das belezas naturais da cidade (CAMARA MUNICIPAL, 2016) Santa Isabel possui uma quantidade significativa de chácaras, em via das condicionantes legais que restringem o adensamento urbano, grande parte da cidade é destinada a usos rurais, como se observa na imagem 37. E, o turismo foca e explora essa característica bucólica dessas áreas do município mais afastadas do centro para gerar economias para a cidade.

Figura 37: Uso e ocupação do solo de Santa Isabel Fonte: Retirado do Plano Diretor de Santa Isabel de 2016 e modificado pelo autor

Assim, o município é considerado uma cidade “dormitório”, pois a maioria de seus habitantes trabalha em outras regiões, e recebe um fluxo muito alto de pessoas eventualmente, mas que em geral, se isolam em chácaras e sítios privados, gerando um movimento maior no centro da cidade apenas quando vão fazer compras nos mercados, mais por uma questão de necessidade do que por atração e/ou interesse em algo dentro do cenário urbano isabelense.