Seminario 400 anos coletanea volume i

COLETÂNEAS Volume I

LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO (Organizadores)

FICHA CATALOGRÁFICA

Coletâneas: A cidade do Maranhão: uma História de 400 anos – 1612-2012 Leopoldo Gil Dulcio Vaz, Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo (organizadores) – São Luís: EDUFMA, 2012. – 744 páginas, 2 volumes ISBN 1.História. 2.Geografia. 3.Ciencias afins. 4.Maranhão.

I Vaz, Leopoldo Gil Dulcio. II. Reinaldo, Telma Bonifácio dos santo. III. Titulo: Coletâneas A Cidade do Maranhão: uma História de 400 anos – 1612/2012.

CDU:

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO Fundado em 20 de novembro de 1925, registrado no Conselho Nacional de Serviço Social sob no.

80.578/75, de 14 de setembro de 1955 Reconhecido de Utilidade Pública pela Lei Estadual no. 1.256, de 07 de abril de 1926 Reconhecido de Utilidade Pública pela Lei Municipal no. 3.508, de junho de 1996 Cartório Cantuária Azevedo – Registro Civil de Pessoas Jurídicas – reg. no. 180, registro em microfilme no. 31063, São Luís, 23 de agosto de 2007

GESTÃO 2010/2012 Presidente de Honra: JOSÉ DE RIBAMAR SEGUINS CHAPA ANTONIO VIEIRA

Presidente: TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO Vice-Presidente: LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ 1º. Secretário: JOÃO FRANCISCO BATALHA (até Fevereiro de 2011) RAIMUNDO GOMES MEIRELES (a partir de março de 2011) 2º. Secretário: RAIMUNDO GOMES MEIRELES (até Fevereiro de 2011) WASHINGTON LUIS MACIEL CANTANHEDE (a partir de junho de 2011) 1º. Tesoureiro: WASHINGTON LUIS MACIEL CANTANHEDE (até maio de 2011) DILERCY ARAGÃO ADLER (a partir de junho de 2011) 2º. Tesoureiro: DILERCY ARAGÃO ADLER (até maio de 2011) AYMORÉ DE CASTRO ALVIM (a partir de junho de 2011) Diretor de Patrimônio: ÁLVARO URUBATAN MELO Diretor de Divulgação: MANOEL SANTOS NETO CONSELHO FISCAL Titulares: JOSÉ RIBAMAR SEGUINS JOSÉ RIBAMAR FERNANDES ILZÉ VIEIRA DE MELO CORDEIRO Suplentes: OSVALDO PEREIRA ROCHA ESTERLINA MELO PEREIRA KALIL MOHANA (até novembro de 2010 – falecido) RAUL EDUARDO CANEDO VIEIRA DA SILVA (a partir de junho de 2011) Editor da Revista do IHGM LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ

GESTÃO 2012/2014 CHAPA: Pe. ANTONIO VIEIRA DIRETORIA

Presidente: Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo Vice-Presidente: Euges Silva de Lima 1ª. Secretaria: Clores Holanda da Silva 2º. Secretario: Antonio José Noberto da Silva 1º. Tesoureiro: Dilercy Aragão Adler 2º. Tesoureiro: Aymoré Castro Alvim Diretor de Patrimônio: Álvaro Urubatan Melo Diretor de Divulgação: Manoel Santos Neto Conselho Fiscal Titulares : Raul Eduardo de Canedo Vieira da Silva Maria Esterlina Melo Pereira José Ribamar Fernandes Suplentes: Paulo Sérgio Castro Osvaldo Pereira Rocha Iva Souza da Silva Editor da Revista do IHGM LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Até março de 2013

CICLO DE ESTUDOS/DEBATES – A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 2011 – 2012 COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA 03/2010 TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO – Presidente JOSÉ MARCELO DO ESPIRITO SANTO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ RAIMUNDO GOMES MEIRELES WASHINGTON LUIS MACIEL CANTANHEDE COMISSÃO DE HONRA ARNO WEHLING Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão NATALINO SALGADO FILHO Reitor da Universidade Federal do Maranhão LUIS BULCÃO Secretário de Estado de Cultura do Maranhão ANTONIO JULIO GOMES PINHEIRO Presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão ELIZABETH PEREIRA RODRIGUES Diretora do Colégio Dom Bosco do Maranhão ISEC COMISSÃO CIENTÍFICA LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ COMISSÃO DE RECEPÇÃO E TRANSPORTE DILERCY ARAGÃO ADLER ENEIDA VIEIRA DA SILVA OSTRIA DE CANEDO JOANA BITENCOURT RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS COMISSÃO DE APOIO E LOGÍSTICA EUGES LIMA CLORES HOLANDA SILVA – UFMA/PALÁCIO CRISTO REI KEYLE FREITAS VALE MONTEIRO – ASCOM/UFMA APOIO E PATROCINIO

CULTURA

SUMÁRIO DIRETORIA DO IHGM GESTÃO 2010/2012 GESTÃO 2012/2014 Comissão de Comemorações dos 400 anos de Fundação de São Luís PORTARIA 03/IHGM, de 15/12/2010 CICLO DE ESTUDOS/DEBATES – A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 2011 – 2012 SUMÁRIO

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TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO SÃO LUIS ILHA DO MARANHÃO A CAMINHO DOS 400 ANOS

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LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ 15

APRESENTAÇÃO TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO DISCURSO DE ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO – SEMINÁRIO 2 DOS 400 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DO MARANHAO OSVALDO PEREIRA ROCHA LANÇAMENTOS DE LIVROS NO PALÁCIO CRISTO REI SEMINÁRIOS 1 a 6 A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 2011 – 2012

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CONFERENCIAS MAGNAS ARNO WEHLING MARIA JOSÉ WEHLING ESTADO E PODER NO MARANHÃO COLONIAL - O CASO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

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MARCELO CHECHE GALVES INDEPENDÊNCIA DO MARANHÃO: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA MÁRCIO COUTINHO O MARANHÃO NA REPÚBLICA – AS OLIGARQUIAS JOSÉ CLAUDIO PAVÃO SANTANA

73 88

AS LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO: DENSIDADE JURÍDICA E VALOR CONSTITUINTE. A CONTRIBUIÇÃO DA FRANÇA EQUINOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS

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A CONSTRUÇÃO DO MITO DA FUNDAÇÃO FRANCESA DA CIDADE DE SÃO LUÍS: UMA ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA

109

ANA LUIZA ALMEIDA FERRO

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A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS: FATOS E MITOS

PALESTRAS CARLOS ALBERTO XIMENDES 157

A CÂMARA E A OCUPAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS (1644-1692) MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES CORREIA POR SOBRE AS ONDAS DO MAR E DOCES ÁGUAS DOS RIOS OU UM BREVE OLHAR SOBRE O DESVELAR E OCUPAÇÃO DAS TERRAS DO MARANHÃO

175

ANTONIA DA SILVA MOTA “ESTRANGEIROS” FAZEM FORTUNA NO MARANHÃO POMBALINO

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ADALBERTO FRANCKLIN 187

IMPERATRIZ NA FORMAÇÃO DO MARANHÃO ALEXANDRE FERNANDES CORRÊA ALCANCES INTERPRETATIVOS DE UMA SOCIOLOGIA DAS COMEMORAÇÕES HISTÓRICAS: o caso do IV Centenário de São Luís/MA. RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS

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O MARANHÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: UM PANORAMA. RODRIGO DE CASTRO VEIGA BOLETA “REDES DE PODER”: UMA ANALISE SOBRE A OLIGARQUIA DE VICTORINO FREIRE NO MARANHÃO (1940 – 1970) DANIEL BRUNO DE JESUS FERREIRA JOYCE OLIVEIRA PEREIRA

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“O DIREITO DE DISCORDAR”: REABERTURA POLÍTICA E A CONSTRUÇÃO DA PROPAGANDA SARNEÍSTA NAS ELEIÇÕES DE 1984 EUGES SILVA DE LIMA

230

A FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS: mitos e historiografia ANTONIO NOBERTO

246

A FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS, O DNA DA CONTESTAÇÃO E OPORTUNIDADES ALEXANDRE FERNANDES CORRÊA FUNDAÇÃO MÍTICA DE CIDADES: Elementos ritanálise da Bigfesta dos 400 anos de São Luís.

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para

a

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MARIA APARECIDA C. M. SANTOS HORÁCIO DE FIGUEIREDO LIMA NETO A ELABORAÇÃO DO DISCURSO DO MITO DA ATENAS BRASILEIRA PELO GRUPO MARANHENSE E A FORMAÇÃO DOS NOVOS ATENIENSES

273

EXPOSIÇÕES ORAIS RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS VISÕES DO COLONIZADOR: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DISCURSO MISSIONÁRIO FRANCES SOBRE A CATEQUESE TUPINAMBÁ

278

CLORES HOLANDA SILVA MEMORIAL CRISTO REI: “UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO, REGISTRO, DIFUSÃO E REFLEXÃO SOBRE A HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO”

284

DANIEL RINCON CAIRES ASPECTOS AMBIENTAIS DA COLONIZAÇÃO DO MARANHÃO: Um olhar sobre as relações com o mundo natural através dos escritos de Claude d’Abbeville e Yves d’Evreux

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ANA PAULA DOS SANTOS REINALDO VERDE SILMARA CRISTINA FERREIRA MOTA WEBLOG E APREDIZAGEM: O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” COMO DISPOSITIVO DIALÓGICO DE MEDIAÇÃO NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO – SÉCULO XVII NO CENTRO DE ENSINO LICEU MARANHENSE – SÃO LUIS/MA

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DANIEL RINCON CAIRES LUZES DA MODERNIDADE: Aspectos da história da Iluminação pública e privada de São Luís e Alcântara DANIEL RINCON CAIRES DAS LÁPIDAS ÀS CATACUMBAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO BENEDITO E AS MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS NAS ATITUDES DIANTE DA MORTE E DOS MORTOS NA CIDADE DE ALCÂNTARA – MA

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ELVYS WAGNER FERREIRA DA SILVA SÃO LUÍS, PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE: UMA BELEZA DE GEOMETRIA

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JOSSILENE LOUZEIRO ALVES INCLUSÃO E LAZER PARA TODOS: conhecendo Centro Histórico São Luis

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JOYCE OLIVEIRA PEREIRA DANIEL BRUNO DE JESUS FERREIRA

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O MARANHÃO DOS NEERLANDESES: Discursos e causas da conquista de 1641

POSTER / RESUMOS JOAQUIM COSTA DE SOUZA FILHO O ENUNCIADO LUDOVICENSE: Outro olhar sobre a problemática da fundação de São Luis.

DANIEL BRUNO DE JESUS FERREIRA JOYCE OLIVEIRA PEREIRA MARIA IZABEL BARBOZA DE MORAIS OLIVEIRA

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A COMPANHIA DE JESUS NO MARANHÃO: A AÇÃO DE PADRE ANTÔNIO VIEIRA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO ADRIELE SILVA PENHA

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MONUMENTOS HISTÓRICOS DE SÃO LUÍS LAIANE SOUSA LAURIÚCHE LAYSSA LÉLIA VIEIRA DOS SANTOS PAULA CHAVES MIRANDA

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MARANHÃO, TERRA DE ENCANTOS E SABORES FERNANDA CRISTINA VALE DESVIOS DE FÉ: CASOS DE FEITIÇARIA NO ESTADO DO MARANHÃO FRENTE AO CATOLICISMO PORTUGUÊS (1731 – 1750) JEAN ROUSSEAU DA SILVA LIRA ROSÉLIS DE JESUS BARBOSA CÂMARA SÍTIO PIRANHENGA: UM PASSEIO PELA HISTÓRIA ANA PAULA REINALDO VERDE AMANDA LARYSSA PINHEIRO SANTOS JULIANA ROLIM MENDES LARISSA LOPES ALVES

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O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO SÉCULO XVII ATRAVÉS DO OLHAR DOS ALUNOS DO 2º ANO MATUTINO DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MARANHENSE RAISSA GABRIELLE VIEIRA CIRINO O CONSELHO PRESIDIAL E A DINÂMICA POLÍTICA PROVINCIAL 1825-1827 ANA LÍVIA AGUIAR DE SENA CIDADANIA E REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DO CIDADÃO MARANHENSE NO INÍCIO DO SÉCULO XIX

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SÃO LUIS ILHA DO MARANHÃO A CAMINHO DOS 400 ANOS

TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO As cidades também são multiplas, e isso aparece em Calvino como "cristal e chama". O traçado da cidade moderna tenderia para o cristal uma vez que é o lado racional e ideal. Já a presença do homem, com suas experiências próprias e interrelacionadas, a transforma em chama. Na cidade e no homem, o cristal não vive sem a chama. É a duplicidade da descrição, da vida e da percepção humana.

Terras sem males para os tupinambás, eldorado de piratas e colonos, acrópole de escritores e literatos, reino vodum para os africanos, São Luís do Maranhão terras das palmeiras, ilha do amor, cidade maranhense do reggae, Atenas brasileira, Manchester maranhense, geograficamente uma ilha e como tal, um paraíso nas cartas de seus primeiros colonizadores, moldada a luz e imaginação de seus conquistadores, ou seriam colonizadores, o certo é que a cidade do Maranhão revela em cada detalhe o desejo dos homens que a encontraram, descobriram, conquistaram e consequentemente por ela – a ilha encantada, foram conquistados.

Cidade construída sob os auspícios de uma arquitetura da época, planejada para os fins da Monarquia e da Igreja, casarões, mirantes, igrejas e fontes, misticismo da serpente encantada, das praias e manguezais, aproximando a arte barroca e o misticismo de uma época, depois foi se modernizando a luz dos ideais republicanos passando de uma fase colonial para uma fase moderna, veloz, fabril, ruas, avenidas, pontes e viadutos, na verdade hoje temos várias cidades, parodiando Italo Calvino, o visitante escolhe por onde adentrar e seguidamente verá uma cidade encontrada: antiga, medieval, moderna ou contemporânea, assim é São Luís, a cidade do passado, do presente e do futuro.

São Luís é uma cidade que aconchega e ao mesmo tempo dispersa, visto sua proximidade com o continente, ela permite que seus habitantes convivam com a diáspora em direção ao mesmo, se em tempos distantes conquistou índios e europeus, agora tem que conquistar dia-a-dia os filhos da terra para que aqui permaneçam e a cultivem como senhora dos mares.

Resultado de diversas tentativas de ocupação São Luís pode ser vista como espanhola, francesa, portuguesa, árabe, africana, indígena, enfim é uma cidade de vários saberes, falares, colores, mas é a minha cidade, a nossa cidade berço de poetas,

trovadores, contadores de historias, magistrados, e políticos brilhantes, por isso talvez seja mais fácil visualizar algo através da escrita do que através de um desenho.

Como nos aponta Calvino (2006), alguns textos excepcionalmente bem redigidos possuem essa capacidade de relata o inusitado, mesmo sobre as mais brilhantes pinturas, pois as suas descrições são mais vagas e sugestivas do que as linhas precisas de um desenho. Porque estimula a imaginação e o sonho, a leitura é tão necessária ao desenvolvimento do individuo que sem ela nos barbarizamos.

Marco Pólo, o viajante e narrador do livro de Calvino, aparece na obra como um turista comum e serve como elo entre as várias cidades. É ele quem experimenta ambientes ora amigáveis ora hostis das cidades imaginadas por Calvino. Quase podemos sentir ao ler suas páginas, as suas emoções. Em cada cidade há uma cena com uma história independente e um ambiente próprio. Como nas gravuras e iluminuras medievais e renascentistas, que representa ambientes imaginários embora vagamente reais.

Os ambientes citadinos encontram-se polvilhados de elementos enigmáticos e quase mágicos que transmitem um mistério e uma poética enormes – estranheza, exotismo, diferenças culturais... Um videogame intemporal entre passado e futuro, é assim São Luís, dependendo do lugar onde o turista se encontra ele terá uma cidade diferente, seja um litoral cativante e ensolarado, seja um centro histórico quatrocentão e saudosista, seja uma beira-mar de sol causticante ou ruas, ruelas, becos, escadarias, ladeiras e sobrados, solares e moradas, meia-moradas sempre estamos em São Luis, cantada por Gonçalves Dias no Largo dos Amores como a Terra das Palmeiras, onde cantam os sabias.

A interpretação de algumas cidades abre um leque de possibilidades...tantas em números quanto os galhos de uma grande árvore, mesmo sendo daqueles galhos mais curtos, ou aqueles que por crescerem demasiadamente e que por isso pendem ao solo, fazendo com que formigas subam até a copa e se alimentem das flores mais altas, e colonizem o tronco aonde ele abre uma fissura, que fora causada por um evento natural quando a arvore tinha apenas poucas décadas de vida, em tempos já a muito idos (Nora Sturges, 2011). É dessa forma que vejo a nossa cidade do Maranhão – São Luís, quando de seu aniversario, e é por esse motivo que escolhi homenageá-la através desses escritos, nesse 28 de julho de 2011, dia em que também é comemorado o dia da Adesão do Maranhão a Independência do Brasil, data que em si não diz muito, embora de forma simbólica represente um acontecimento povoado de historias de tempos idos, onde a bravura de um povo contribuiu para reforçar um ideal de liberdade.

Referencias CALVINO, 11talo. Cidades Invisíveis. Cia das Letras, 2000 http://obviousmag.org/archives/2009/01/italo_calvino_nora_sturges.html#ixzz1T2OdC OXd, capturado em 12 de julho de 2011.

São Luis, Ilha do Maranhão. Guia de Arquitetura e Paisagem. São Luis/Svilha, 2008.

APRESENTAÇÃO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Neste setembro de 2012 encerrou-se o Ciclo de Estudos e Debates promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão que se propôs a discutir a “FORMAÇÃO DO MARANHÃO” e a “FUNDAÇÃO DE SÃO LUIS”.

No ano de 2010 diversos artigos surgiram na imprensa ludovicense cobrando das autoridades constituitas e dos entes responsáveis pela salvaguara da memória e/ou história do Maranhão uma posição quanto aos 400 anos de fundação da cidade de São Luis. Vários intelectuais perguntavam quando começariam os preparativos para a grande efeméride. Dessas cobranças, a de um posicionamento do IHGM quanto à pergunta, então em voga, de quem teria fundado a cidade. Questão posta pela pesquisadora Lourdinha Lauande ao afirma ser um mito a fundação francesa.

Questão posta, foi discutida no âmbito do IHGM, dando-se inicio ao ciclo de estudos. De seus sócios, alguns eram favoráveis à fundação francesa; outros, lusófanos.

Daí após inúmeros debates internos, decidiu-se pela constituição de uma Comissão que proporia o que fazer. Decidiu-se então pela realização de seis seminários, divididos em dois grandes temas; afinal as discussões entre seus sócios não se definiram se se tratava da fundação do Maranhão ou de sua cidade... Como tema deciciu-se por “A CIDADE DO MARANHÃO: uma História de 400 anos”.

Da primeira temática – Formação do Maranhão (fundação do Maranhão foi voto vencido...) – realizado em três etapas, discutiu-se, em 28 de julho de 2011: “Das primeiras tentativas de ocupação até a consolidação da conquista da terra”; a 25 de novembro de 2011: “Do Reino Unido português ao Império Brasileiro”; e em 25 de abril de 2012, discutiu-se o “Maranhão republicano: as oligarquias”.

No segundo momento, já mais próximo da data oficial do aniversário de fundação de São Luis, os três encontros foram dedicados, em 29 de agosto, à discussão de dois subtemas, sendo “A Cidade de São Luis foi fundada por franceses”, e “A Cidade de São Luis não foi fundada por franceses”. Cumpre aqui esclarecer que esses dois subtemas estavam inicialmente programados para datas diferentes; mas as circunstancias obrigaram a realizar os dois seminários em um único dia, cada um deles em uma jornada. Ficando para o dia 05 de setembro “A cidade de São Luis foi fundada por quem? Conclusões possíveis”.

Optou-se por chamar conferencistas de fora do IHGM. E isso foi feito até onde foi possível, haja vista que muitos de nossos pesquisadores e estudiosos ligados a nossas Universidades não se dispuseram a entrar nessa seara. Alegavam que já não mais estudavam essa temática, a área de seus estudos mudara... Assim, coube a nossos Sócios se dedicarem a alguns dos temas. As conclusões, então, ficariam em quem, dentre os sócios do IHGM, melhor defendesse seus pontos de vista: francófanos e lusófanos.

Dentro do planejado, também optamos por abrir abrir para a comunidade a participação. Convidamos aqueles mesmos estudiosos, jornalistas, acadêmicos, curiosos, que vinham se posicionando ora a favor de um lado, ora de outro: França ou Portugal! E para nossa surpresa, refutaram o debate. Não aceitaram o desafio de vir a

público defender seus pontos de vista... Alguns, até autorizaram publicação de seus escritos, mas participar do debate, tete-a-tete, não...

Professores e Academicos de nossas instituições de ensino superior também foram convocados a se unir ao IHGM nessa empreitada; alguns aceitaram, e têm seus trabalhos aqui apresentados; outros, deram uma desculpa qualquer... Aos pesquisadores foi proposto apresentação oral, com o texto de até 25 laudas; aos Academicos, apresentação de Poster, com um resumo estendido de até 5 laudas. Os professores participariam dos debates, junto com os palestrantes convidados. O que aconteceu.

Destaque aqui para o CEM ‘Liceu Maranhense”, escola de nível médio, pública, que esteve presente em todos os seminários, com uma participação ativa, perguntas instigantes aos debatores. Nossos agradecimentos à Profa. Delzuite Dantas Brito Vaz e ao Professor Schalchet, com suas turmas de História do matutino pela brilhante participação.

Dentro desse Ciclo de Estudos e Debates muitos de nossos Associados produziram uma infinidade de textos com as temáticas apresentadas. Essa produção, seja ela apresentada dentro do IHGM ou publicada em nossa imprensa, é aqui resgatada, pois ajuda a compreender o momento histórico do surgimento do Maranhão, e de sua Cidade. Ajuda-nos a responder: afinal quem fundou São Luis? Ou enche-nos mais de dúvidas. Mas certamente aprofunda os estudos sobre a Formação – ou seria fundação? – do Maranhão!

Optamos por apresentar os textos produzidos para este(s) evento(s) na ordem de CONFERENCIAS MAGNAS, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES ORAIS, RESUMOS ESTENDIDOS; a seguir são apresentados a produção de nossos sócios, dentro do ciclo de “Estudos & Debates”; os “Encontros Gonçalvinos”; e por fim, a iniciativa de nosso confrade Antonio Noberto, com a chancela do IHGM, a Exposição “FRANÇA EQUINOCIAL PARA SEMPRE”.

Agradecemos aos nossos parceiros: Universidade Federal do Maranhão – Reitoria e o Palácio Cristo Rei, que acreditaram em nossos propósitos e permitiram sua realização, apoiando financeiramente e com a logistica; o SIMPROESEMMA, a Secretaria de Cultura do Estado, o Colégio Dom Bosco,o ISEC, a Cia de teatro Beto Bittencourt, ao CRISOL...

Obrigado a todos que direta ou indiretamente, apoiaram, criticaram, sugeriram, e principalmente, participaram desse evento. Feliz 400 anos...

Boa leitura. E até o próximo evento...

DISCURSO DE ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO – SEMINÁRIO 2 DOS 400 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DO MARANHAO

TELMA BONIFÁCIO DOS SANTOS REINALDO MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NESTE RECINTO NOSSO ANFITRIÃO DR. NATALINO SALGADO FILHO PROFA. CLORES HOLANDA CURADORA DESTE RECINTO QUE SEMPRE NOS ABRIGA SRS. CONFERENCISTAS CAROS CONFRADES E CONFREIRAS ESTIMADOS CONVIDADOS Uma sociedade que não cultiva a sua própria história não tem consciência de si mesma, torna-se uma criança que vive apenas as evidencias tangíveis da hora presente, sem meditar o passado e sem pensar no que há de vir. (Lindolfo Color,1921).

A existência de uma instituição como a nossa há exatamente 86 anos justifica-se no contexto das preocupações de construção de uma história nacional nos idos do período imperial e após a fundação do IHGB (1838-172 anos), seguido do INSTITUTO ARQUEOLOGICO, HISTÓRICO E GEOGRAFICO DE PERNAMBUCO –1862; INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO CEARÁ – 1887; INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DA BAHIA – 1894; INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DE SÃO PAULO – 1894; INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALAGOAS – 1896; INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DE SANTA CATARINA – 1896; INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO PARANÁ – 1900; INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO NORTE – 1902; INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO PARAIBANO –

1905; INSITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DE MINAS GERAIS – 1907; INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DE SERGIPE- 1912; INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO ESPIRITO SANTO – 1916; INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO AMAZONAS – 1917; INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO PIAUI-1918; INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO MATO GROSSO- 1919; INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL -1920; e INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO MARANHÃO – 1925.

Seu primeiro nome foi Instituto de História e Geografia do Maranhão, sua fundação ocorreu nos porões da biblioteca particular do jornalista Wilson Soares, com a participação de uma plêiade de intelectuais maranhenses; seu primeiro presidente foi o professor José Ribeiro do Amaral, que presidiu também a Academia Maranhense de Letras; sua primeira revista foi criada em 1926 – Revista do Instituto de História e Geografia do Maranhão, outros institutos estaduais o sucederam, mas a nossa história que tem inicio a luz de uma conjuntura nacional estratégica proposta para articulação de um processo complexo de institucionalização da prática historiográfica através dos tempos.

Ao passar dos anos foi privilegiando fatores inerentes a nossa terra, ao estado do Maranhão e as suas demais cidades, notadamente SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, e que no próximo ano completa 400 anos.

Minha fala constitui-se um lugar que a partir das observações frequentes, das leituras pontuais dos nossos anais, me permite reconstruir algumas interpretações acerca de ações humanas, produções intelectuais e interações pessoais entre os integrantes deste sodalício, permitindo-nos chegar até este recinto para saudá-lo IHGM, pela sua produção historiográfica acumulada através dos tempos originada na contribuição de seus sócios, testemunhas dos momentos bons ou ruins no decorrer da sua história, mas sempre imbuídos da missão de construir estudos científicos através dos elementos da historia, geografia e ciências afins do nosso estado, fins modestos, mas notadamente profícuos.

Não temos a pretensão de fazer a história oficial do estado, no entanto somos os legítimos produtores da mentalidade maranhense, pois representamos o que de mais especifico temos da memoria deste estado e de forma compartilhada vamos esquadrinhando a memoria de nosso rincão.

Os objetivos da novel instituição, estabelecidos no Art. 1º do Estatuto de 1925, são mantidos até a atualidade, adaptados às conjunturas nacionais e internacionais, de que é o primordial, "coligir, metodizar, publicar ou arquivar os documentos necessários para a História e a Geografia do Brasil...", hoje alargadas em leque abarcando as demais Ciências Sociais.

Igualmente respeitados os preceitos de correspondência com as demais associações congêneres do mundo; de estímulo à criação de entidades análogas nas então províncias, hoje estados e municípios, e a publicação da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (nome ligeiramente mudado ao correr do tempo), logo fundada em 1926.

Em relação aos escritos da nossa revista feitos pelos sócios e colaboradores, a grande preocupação é garantir a imortalidade das ações e dos personagens que se constituem exemplos das ações as gerações futuras, pois os institutos históricos e geográficos foram pioneiros na coleta e sistematização da documentação histórica, em

levantamentos geográficos e em estudos etnográficos e linguísticos sendo responsáveis pela produção do saber em uma época que a separação entre campos de conhecimento estavam se delineando e que a história reivindicava para si um estatuto científico, alicerçado em sólida pesquisa documental. (Revista Brasileira de História, vol.21 nº 40.São Paulo,2001).

Os membros do Instituto teorizam acerca da maneira de se escrever a história livre das paixões político-partidárias, movidos pelo interesse do patriotismo e da verdade histórica, preocupados em contribuir de forma isenta para a posteridade, por outro lado o discurso produzido a partir do instituto pelos seus sócios é marcadamente exemplar e pedagógico, tendo em vista o velho topos de que a história é a mestra da vida e que seu papel magistral é garantir a sintonia da continuidade que encerra em si mesma, ao mesmo tempo, passado e futuro.(KOSELLECK,1976).

Neste momento que completamos mais um ano de existência e tendo a frente uma diretoria empenhada em lutar para condições mais dignas para este sodalício, sentimonos honrados em pertencem a este sodalicio.

Todos os homens letrados que aqui estão e por aqui passaram tem ou tiveram como perfil trajetórias profissionais diversificadas, funcionários públicos, profissionais liberais, militares, religiosos e políticos, entre outras coisas dedicam-se a apensar acerca da historia e da geografia ou áreas afins, foram e ou são personalidades da historia local e nacional, deixaram ou deixarão seus traços pessoais nos seus escritos, tais como os que recentemente se foram para outro plano: José de Sousa Reis, Kalil Mohana e Carlos de Lima aqui registrando nosso pesar pelas perdas tão importantes a nossa história e aos que recentemente adentraram a este sodalício Paulo Sergio, Iva Silva, Marcio Coutinho, Antonio Noberto como também aos futuros ingressantes, todos personalidades que serão seguidas e lembradas através dos tempos.

Assim encerramos nossa fala parabenizando a todos e todas que fazem parte ou comungam de nossas lides, aproveitando para antecipadamente parabenizar também ao Maranhão pelos seus 400 anos de história.

Muito Obrigada.

LANÇAMENTOS DE LIVROS NO PALÁCIO CRISTO REI

OSVALDO PEREIRA ROCHA No final da tarde e início da noite de 05 de setembro de 2012, no Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias, nesta Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, São Luís do Maranhão, aconteceram diversos lançamentos de livros de confrades e confreiras do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM, dentre estas e estes Ana Luiza Ferro, Dilercy Aragão Adler, Maria Esterlina Melo Pereira, Maria Hélia Cruz de Lima, Osvaldo Pereira Rocha, Alvaro Urubatan Melo, Antonio José Noberto da Silva, Aldy Melo de Araujo, Raimundo Cardoso Nogueira, Paulo Oliveira e Célio Gitahy Vaz Sardinha, sob os olhares atentos de seleta plateia, tudo sob a liderança da Presidente Telma Santos Reinaldo e assistência maravilhosa do confrade Leopoldo Gil Dulcio Vaz. A referida tarde noite teve o patrocínio do IHGM, como coroamento do êxito do seu 6º Seminário comemorativo dos 400 Anos de São Luís, quando foram debatidos temas históricos relativos à fundação desta cidade – capital e a seleta plateia contou com a presença de quase uma dezena de franceses, integrantes da comitiva do Embaixador da França no Brasil, que se encontra na capital maranhense para participar das comemorações desses 400 anos de história, que muito nos honra.

Contou igualmente com as presenças de professores, historiadores, maçons, rotarianos, alunos de cursos superiores e médios e de um público interessado nas coisas da querida São Luís, além, obviamente, dos membros do sodalício histórico e geográfico maranhense.

A mencionada tarde foi especialmente dedicada à poesia sobre o Poeta Maior, Gonçalves Dias, sob a dupla direção das poetisas Ana Luiza e Dilercy Adler que, inclusive, apresentou com declamações de jovens estudantes, que foram entusiasticamente aplaudidas.

Houve, inclusive, uma apresentação de dança, apresentação esta feita por um grupo de alegres crianças, estudantes, amantes da história de nossa capital e de nosso Maranhão, que foram vivamente aplaudidas.

Ao final do grande evento histórico cultural, foi servido um excelente coquetel.

As fotos anexas dizem um pouco mais do foi o acontecimento supracitado.

É um livro que mostra que a Maçonaria não é secreta, mas tem seus segredos.

Reproduz frases dos grandes escritores Antonio do Carmo Ferreira e Monteiro Lobato, ou seja, “QUEM NÃO LÊ NÃO, NÃO VÊ” e “UM PAÍS SE FAZ COM HOMENS E LIVROS”, respectivamente. É meu 14º livro, composto de 55 matérias ou crônicas (artigos ou discursos) e fotografias, alusivas às respectivas matérias, em 165 páginas.

Sua dedicatória é feita à família deste autor, à Irmãos Maçons como Plínio Ferreira Marques, Raimundo Ferreira Marques, José de Jesus Billio Mendes, Bolivá Marques Vieira, Joaquim Farias de Oliveira, Givaldo Lino Mendes Vieira e outros.

Faz agradecimentos ao Grande Arquiteto do Universo, aos Irmãos Maçons Antonio do Carmo Ferreira, José Batista da Luz, Edson Tabet Ahid, Lúcio Silva Carneiro, Aurino dos Santos Filho, Carlos Craveiro Pessoa, Alvaro Francisco de Araujo Leite, Bernardo Martins Pereira, Ivan Silva dos Santos, Henrique de Araujo Pereira, além de outros; à Pedagoga e Técnica de Enfermagem Maria do Socorro Nascimento de Oliveira; ao Jornalista Mhário Lincoln, ao Professor Edomir Martins de Oliveira e aos demais que oferecem críticas escritas aos meus livros anteriores, com seus respectivos textos publicados nesta obra literária.

Destaco neste livro, ora lançado, as peças São Luís Quatrocentona, Uma História de 400 Anos, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Maçonaria e Maçons em poucas palavras, 25º Aniversário da Loja ‘Labor e Fraternidade’, 70 Anos de Plínio Ferreira Marques, Dia do Maçom e 38º Aniversário do GOAM, 35º Aniversário da Loja Filhos da Luz, Saudação ao Soberano Irmão Carlos Augusto, Posse do GM DO GOBMA, Posse do Sereníssimo Grão-Mestre Bolivá, Eleição e Posse na Loja Atalaia Codoense, Exaltações nas Lojas Oliveira Roma e Osman Aguiar Bacelar, Responsabilidade com a Educação e XVII Encontro Nacional da Cultura Maçônica.

A Confreira Ana Luiza Almeida Ferro lançou, no dia 05 de setembro, como parte da programação do IHGM, o livro O náufrago e a linha do horizonte: poesias (São Paulo: Scortecci, 2012). Abaixo um pequeno resumo da obra: "No livro O náufrago e a linha do horizonte: poesias, os versos da autora revelam o toque de sonho da mulher, o timbre firme da jurista e o tálamo polinizado de uma alma cheia de paixões. A sua poesia, caracterizada pela intelectualidade da linguagem e pela seleção minuciosa de temas – egoicos, sociais, ambientais, filosóficos –, parece buscar, nas sutilezas da forma, a sua genealogia: música e feminilidade. A autora explora as possibilidades poéticas da figura emblemática do náufrago diante da linha do horizonte, em meio às vagas do oceano."

A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 2011 – 2012

SEMINÁRIO I – 28 de JULHO de 2011

DAS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE OCUPAÇÃO ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DA CONQUISTA DA TERRA

BULCÃO – NATALINO – ARNO – TELMA - CLORES

TELMA – ARNO – NATALINO – LUIS BULCÃO

ARNO e TELMA

SEMINÁRIO II – 25 DE NOVEMBRO DE 2011

DO REINO UNIDO PORTUGUÊS AO IMPÉRIO BRASILEIRO

SEMINÁRIO 3 25/ABRIL/2011

O MARANHÃO REPUBLICANO – AS OLIGARQUIAS

VICE-PRESIDENTE LEOPOLDO VAZ –

MESA TELMA, MANOELZINHO, ALVARO

PROF. MANOEL em sua saudação, em nome do Reitor da UFMA

PROF. DR. MARCELO CHECHE GALVES – conferencista

PROFA. DRA. ANTONIA MOTA, em sua exposição

PROF. ADALBERTO FRANCKLIN, em sua exposição – Paulo Sérgio – coordenador da mesa

MUSEÓLOGO DANIEL RINCÓN, de Alcântara, em sua exposição

PROF. DR. ALEXANDRE CORRÊA, em sua exposição Marcelo, Adalberto, Paulo Sérgio, Daniel, (Antonia)

Ao término das Exposições e Debates, os participantes recebram o Certificado de Participação Marcelo, Adalberto, Telma, Antonia, Alexandre, Daniel

ADALBERTO, de Imperatriz, e TELMA – VISTA DO AUDITÓRIO, com os Confrades: Em primeiro plano – Madalena, Dilercy, Rufino, Eneida, Osvaldo, Joseth, Paulo e sua Filha

Leopoldo, Paulo Oliveira, Osvaldo Rocha, Álvaro Melo, Telma, Noberto, Rufino, Madalena, Dilercy, Eneida, Joseth, Iva, Paulo Sérgio FOTO OFICIAL DO 86º. ANIVERSÁRIO DO IHGM

CONFRATERNIZAÇÃO

A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 2011 – 2012

SEMINÁRIO 4 SÃO LUIS FOI FUNDADA POR FRANCESES SEMINÁRIO 5 SÃO LUIS NÃO FOI FUNDADA POR FRANCESES 29 DE AGOSTO DE 2012 – PALÁCIO CRISTO REI

Brasão de João de Barros Brasão de Aires da Cunha

Brasão de La Ravardiére

A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS 2011 – 2012 SEMINÁRIO 6 SÃO LUÍS FOI FUNDADA POR QUEM? CONCLUSÕES POSSÍVEIS 05 DE SETEMBRO DE 2012 – PALÁCIO CRISTO REI

Brasão de João de Barros Brasão de Aires da Cunha

Brasão de La Ravardiére

CONFERENCIAS MAGNAS

ESTADO E PODER NO MARANHÃO COLONIAL O CASO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

ARNO WEHLING Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro MARIA JOSÉ WEHLING Como funcionou a justiça no Maranhão, na transição de capitania colonial para província imperial? Para responder a essa pergunta, é preciso identificar algumas coordenadas estruturais incidentes sobre a administração da justiça no Maranhão colonial e considerar o quadro conjuntural pombalino e pós-pombalino.

A justiça no Estado e na capitania do Maranhão esteve submetida a condicionamentos semelhantes aos das demais capitanias do Estado do Brasil.

Caracterizava-se antes de tudo por ser uma justiça estatal, principal braço, no discurso político da idade moderna, da monarquia absoluta. Seus juízes monocráticos – juízes de fora e ouvidores – e seus órgãos colegiados – tribunais da relação e Casa da Suplicação – tinham como missão exercer a justiça em nome do Rei, entendendo-se esta missão como a principal responsável pela manutenção do equilíbrio social. A sentença judicial, dando a cada um o que era legitimamente seu, conforme se expressava o direito comum, restabelecia um equilíbrio que fora rompido pela inadimplência ou pelo delito.

A preeminência do monarca se expressava mesmo no caso de justiças não administradas por ele ou seus agentes diretamente. Era o caso da denominada justiça concedida, como a exercida pela Igreja ou pelo município, nas quais os vigários paroquiais ou os juízes ordinários, respectivamente, tinham determinada jurisdição e alçada, sempre dependentes das determinações reais e aplicando as leis do Reino.

Não obstante o aparato institucional e legal da monarquia absoluta é preciso lembrar que esta se estabeleceu numa sociedade de ordens ou estamentos, profundamente estratificada e hierarquizada. Assim, senhorios, cidades, corporações de ofícios e a própria Igreja se constituíam não em outros estados dentro da monarquia, mas em outras tantas fontes de poder. Estas fontes, que quase sempre precederam cronologicamente a monarquia, tinham suas formas particulares de exercer e administrar a justiça, que acabaram sendo absorvidas ou amoldadas à justiça real. Daí

seu caráter “concedido”, ainda que esta concessão se fizesse a posteriori de sua criação e muitas vezes se contrapusesse à ação dos agentes reais.

No mundo colonial, a essa questão somaram-se outras, típicas da nova realidade: a distância oceânica entre metrópole e colônia, a constituição de latifúndios agrícolas e pecuaristas, as relações com as comunidades indígenas e o uso intensivo da mão de obra escrava africana. Os vastos latifúndios do Brasil colonial ou as comunidades indígenas que mantinham sua independência eram outras fontes de poder, ainda menos submetidas à monarquia do que seus congêneres europeus. Mesmo algumas vilas e cidades, como o Rio de Janeiro, São Paulo, Belém e São Luís dos séculos XVI e XVII, tiveram através de suas câmaras sérios confrontos com as autoridades reais, para não falar de quilombos, como o de Palmares, onde se procurou restaurar normas consuetudinárias africanas na organização da vida social.

A chave do equilíbrio político estava na afirmação da preeminência, não da exclusividade do poder monárquico, o que garantiu até o século XVIII notável flexibilidade ao sistema. Do ponto de vista jurídico, esta flexibilidade se completava com o caráter fortemente casuístico da norma, de modo que os princípios gerais do direito, ainda mesclados de fundamentos teológicos e filosóficos, eram aplicados pelo juiz com grande margem interpretativa, calcado numa jurisprudência diversificada e tendo em vista as circunstâncias locais ou regionais.

Do lado espanhol, este casuísmo se refletia, por exemplo, na admissão do princípio do se acata pero no se cumple, pelo qual uma lei ou outra determinação real poderia não ser aplicada em determinado local, após arrazoado justificativo de suas autoridades. Do lado português, admitia-se a suspensão casuística das próprias Ordenações, pela fórmula sem embargo da Ordenação em contrário, na qual, a requerimento do interessado ou por antecipada ação real, se liberava do cumprimento de determinado dispositivo.

No caso do Maranhão colonial, quer consideremos o Estado quer a capitania, conhecemos as linhas gerais do processo colonizador e a intensidade dos conflitos dos diferentes segmentos sociais entre si, com os agentes do estado e destes entre si.

Proprietários rurais, comerciantes, indígenas, jesuítas, demais religiosos regulares e seculares, camaristas, ouvidores, juízes, provedores, secretários, capitães-mores e governadores são os atores permanentes do drama, cujo texto varia de acordo com a época, mas tem como motivos principais as disputas pelo poder, pela terra, pelo comércio e pela mão de obra.

Sob o ângulo da administração da justiça, os magistrados nomeados pelo governo – juízes de fora, ouvidores de comarcas e ouvidor da capitania ou do Estado – ficavam imprensados entre o poder local e o do governador da capitania ou do Estado. Aquele tinha sua expressão institucional mais perceptível nas câmaras municipais, com seus juízes ordinários, vereadores e almotacéis, mas também se exercia nos sertões e nas fazendas pelo mandonismo rural, a quem Varnhagen denominava os “mandões” locais e a própria documentação colonial, “régulos do sertão”. Impor a norma portuguesa nesse mundo afastado e diferente não era tarefa simples. Mas também não o era tratar com os governadores, tantas vezes imbuídos de interesses conflitantes daqueles do poder central a que representavam, tanto quanto os letrados.

Assim, não se pode admitir a priori certo comportamento arquetípico aos três pólos – poder local, letrados ou administradores da justiça e governadores – já que existem diferentes combinações possíveis nessas relações. No âmbito da administração da justiça os conflitos básicos no Maranhão ocorreram entre os juízes ordinários das

câmaras e os juízes de fora e ouvidores e entre estes e os governadores, mas houve casos, como o do governador Francisco Manuel da Câmara, de aliança entre esta autoridade e a câmara, contra o juiz de fora e o ouvidor.

Do primeiro tipo de conflito são bons exemplos os ocorridos no governo de Baltasar de Sousa Pereira, de 1652 a 1655. Numa situação, a crise aberta entre colonos e jesuítas sobre a escravidão dos índios acabou por opor a Câmara aos ouvidores e ao desembargador João Cabral de Barros, nomeado pelo rei para distinguir, segundo dizia a Carta Régia de 17 de outubro de 1653, “quais dos gentios cativos o eram legitimamente com boa consciência e quais não, o que sendo aprovado e julgado por esses magistrados, se desse por livres e por cativos os que legitimamente o fossem” (CAM306) Em outra situação, a câmara de São Luís, sabedora que o mesmo capitão-mor do Maranhão cogitava nomear como ouvidor-geral da capitania o bacharel João Rabelo de Carvalho, manifestou sua discordância, sob o argumento de “haver outros cidadãos mais dignos para tal cargo”. (307) A autoridade do governador sobre os magistrados era definida em lei e estava expresso nas cartas padronizadas de nomeação desses mandatários, numa fórmula que pouco variava e que determinava como na nomeação do governador Bernardo Pereira de Berredo e Castro “a todos os oficiais de Guerra, Justiça e Fazenda de todo o dito Estado [do Maranhão] lhe obedeçam em tudo e cumpram suas ordens e mandados como o seu governador e capitão-general...”

Tais prerrogativas tornaram-se mais explícitas ao longo do século XVIII, quando a monarquia absoluta tradicional, também em Portugal, resvalou cada vez mais acentuadamente para uma política centralizadora que a transformaria no “absolutismo” criticado pelos liberais e jacobinos da época revolucionária.

No que respeita à administração da justiça, entretanto, sempre houve forte espírito de autonomia dos magistrados em relação aos governadores e vice-reis, objeto, aliás, de várias reclamações destes. No caso do Maranhão, o cronista Raimundo Gaioso, escrevendo no início do século XIX e tendo seu livro publicado postumamente em 1818, ainda no governo joanino, dizia a este respeito: “Para por as devidas balizas a um excesso, cujas conseqüências, banindo a justiça e a segurança individual, sujeitariam a vida e a prosperidade dos cidadãos à vontade de um só homem, os nossos previdentes monarcas tem repetidas vezes estranhado e proibido nos termos mais expressivos, a todos os senhores Generais [governadores capitães-generais], de se intrometerem em matérias forenses, podendo somente advertir esses mesmos magistrados, quando eles por negligência deixam de cumprir com as obrigações dos seus delicados empregos”. (Gaioso,124) A história do Maranhão é rica nesses conflitos entre autoridades judiciais e o governador. Em 1703 o governador do Estado do Maranhão D. Miguel Rolim de Moura suspendeu de suas funções o ouvidor geral e também provedor da Fazenda Real, bacharel Miguel Monteiro Bravo, porque este discordou das arrematações de contratos, considerando-os ilegais. (CAM327) A administração do governador e cronista do Maranhão Bernardo Pereira de Berredo e Castro, entre 1718 e 1722, foi pródiga em conflitos deste com autoridades e

funcionários judiciais. O historiador oitocentista Cesar Augusto Marques levantou, entre outros os seguintes: Pedido do governador para que lhe fosse concedida competência semelhante à dos Regedores da Casa da Suplicação e Desembargadores do paço, a fim de que pudesse punir o ouvidor Leite Ripado, a quem acusava de abusos contra os moradores. A provisão real de 19 de outubro de 1720 não concedeu a excepcionalidade pedida, determinando que o governador se circunscrevesse à competência definida em seu regimento, apenas reportando a Lisboa o que julgasse necessário. A eventual punição do magistrado ocorreria após o exercício e seria determinada no juízo de residência a que se submetiam as autoridades. (332) Denúncia contra o governador, acusando-o de ordenar ao capitão-mor do Maranhão para que, em sua ausência, prendesse os escrivães de justiça inadimplentes. A provisão de 5 de março censura e proíbe o procedimento, determinando que o governador se abstivesse de interferir na administração da justiça e considerando o caso quesito a tratar no seu juízo de residência. (333) Concessão pelo governador de um alvará de fiança a réu foragido. A provisão de 8 de janeiro de 1722 censura o procedimento por não ser de sua competência a emissão do documento, mas do ouvidor-geral. (IB) No governo de Gonçalo Pereira Lobato e Sousa e sendo governador do Estado Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do futuro marquês de Pombal, ocorreu o rumoroso caso do ouvidor da comarca do Piauí, José Marques da Fonseca. Tratava-se de seu casamento com uma rica fazendeira local, o que era vedado na legislação, exceto por autorização especial do rei. Informado, o governador da capitania comunicou o fato ao governador do Estado, que determinou a suspensão do magistrado e sua substituição pelo juiz ordinário. O assunto transcendeu o caráter privado, porque o ouvidor arregimentou partidários. Uma ação mais enérgica do governador fez com que o magistrado abandonasse o local, mas não se livrou do inquérito – que envolveu alguns de seus partidários - nem da punição, morrendo encarcerado em Lisboa. 341 O sempre potencial conflito entre magistrados e governadores era também provocado por falhas de natureza institucional. Assim, ficava em aberto a possibilidade de juízes de fora e ouvidores emprazar, Isto é, citar para comparecimento ante autoridade ou tribunal, um governador, o que na prática significava afastá-lo do governo se este emprazamento significasse sua apresentação ante um tribunal lisboeta, por exemplo. Foi o que sucedeu ao ouvidor geral Antonio Figueira Durão, na condição de provedor de Defuntos e Ausentes, que emprazou duas vezes o capitão mor Manuel Pita da Veiga, em 1648, a se apresentar ante a Mesa da Consciência e Ordens, em Lisboa.

Este admitiu o procedimento, mas mudou de idéia e recusou-se. O ouvidor-geral renunciou ao cargo e preparava-se a voltar para Lisboa, quando foi preso pelo capitão mor. Questões dessa natureza continuaram existindo, especialmente no âmbito da sempre rendosa e complexa provedoria de Defuntos e Ausentes, normalmente atribuição cumulativa dos magistrados. Somente em 1716 houve manifestação real, provocada pela Mesa da Consciência e Ordens, no sentido de impedir que “um juiz de autoridade tão inferior à de um capitão general a ter a necessária [força] para o deslocar do governo de que jurou homenagem nas próprias mãos do Soberano, a fim de achar-se na Corte, no dia em que este ministro lhe determinar”. (Gaioso, 128-9)

O assunto, entretanto, não ficou inteiramente sanado, pois quase cem anos depois o cronista Gaioso a ele se refere como uma questão presente, apoiando a idéia de que os emprazamentos se fizessem via Mesa da Consciência e Ordens e constassem dos juízos de residência dos governadores, findo os seus períodos de governo. Era a solução mais razoável, já que a Mesa tinha competência para resolver os problemas, mas não se justificava a interrupção de um governo – o que na prática representava seu fim, dada a lentidão dos transportes - para resolver uma disputa dessa natureza IB II As conjunturas pombalina, 1750-1777 e pós-pombalina, 1777-1808, tiveram como traço comum do ponto de vista da administração estatal o esforço centralizador. Embora possam ser apontados exemplos dessa atitude no governo de D. João V, sobretudo pela influência dos administradores franceses e espanhóis entre os afrancesados locais, foi somente com o apogeu do poder de Pombal, após o Terremoto, que se evidenciou uma política efetivamente centralizadora, de “tudo nivelar ante o monarca”. Portugal e o Brasil transitavam assim da monarquia absoluta tradicional para o absolutismo.

Sob o ângulo da legislação, os dois exemplos mais emblemáticos da nova atitude do governo foram a Lei da Boa Razão, que submetia ao crivo da burocracia pombalina toda a organização jurídica da monarquia portuguesa e as leis testamentárias, que procuravam estimular o desentesouramento e a circulação das riquezas, em detrimento dos vínculos e dos legados à Igreja.

Na administração colonial, um exame das instruções dadas aos governadores de capitania e vice-reis do período no que respeita à justiça demonstra uma preocupação com sua correta administração, para a qual se buscou o apoio do discurso jurídico tradicional, ou seja, das Ordenações do Reino. Equilíbrio, segura aplicação das leis e brevidade das decisões eram os preceitos recomendados, sendo que havia uma expressa preocupação em adequar o “novo” – a preeminência do governo colonial, quase todo em mãos da nobreza militar – à tradição, isto é, o respeito pelas prerrogativas da magistratura. Neste “despotismo esclarecido” inspirado pelo racionalismo ilustrado, lembrava-se a lição antiga: “e como quer que a República consista e se sustente em duas coisas principalmente, em as Armas e as Leis, e uma haja mister da outra; porque assim como as Leis com a força das Armas se mantém, assim a Arte Militar com a ajuda das Leis é segura” (AW153) No caso do Maranhão, é sintoma desse novo espírito administrativo pombalino as Instruções que Joaquim de Melo e Póvoas recebeu do ministro, então na plenitude do poder, ao assumir o governo em 1761. Descrevendo o povo maranhense como “obediente, fiel a El Rei, aos seus generais e ministros”, recomendou que governasse em justiça e paz, sem paixões pessoais, “porque é injúria do poder usar da espada da justiça fora dos casos dela”. (CAM 342) À recomendação para agir com moderação, “em benefício Del Rei, da justiça e do bem comum” (342) seguia-se a de que atuasse de modo permanente e pessoal, afastando os aduladores. E lembrava o secretário de estado um dos pontos fundamentais de seu programa de abatimento da nobreza e do clero ante o Estado: “Não consinta V. Exa. violência dos ricos contra os pobres; seja defensor das pessoas miseráveis; porque de ordinário os poderosos são soberbos e

pretendem destruir e desestimar os humildes; esta recomendação é das leis divinas e humanas; e sendo V. Exa. o fiel executor de ambas como bom católico e bom vassalo, fará nisso serviço a Deus e a El Rei.”cam343 A expansão das capitanias na segunda metade do século XVIII tornou cada vez mais lenta a justiça de segunda instância, mesmo com o estabelecimento do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, em funcionamento a partir de julho de 1752. A solução apresentada pela administração pombalina foi a criação de Juntas de Justiça em algumas capitais, atribuindo-lhes uma competência recursal. Para o Maranhão a medida foi tomada apenas no final do governo de Pombal, a instâncias, desde 1775, do governador Melo e Póvoas. O principal argumento do governador foi o elevado número de presos existente no Maranhão e no Piauí à espera de julgamento, reflexo da situação conturbada que a capitania e sua anexa do Piauí vivia. cam 425 A situação se agravara no fim do governo de Melo e Póvoas, com violências na demarcação de terras na região de Caxias e com o assassinato do diretor da aldeia indígena de Nossa Senhora da Conceição dos Anapirus, ambas as situações vividas in loco pelo juiz de fora de São Luís. IB Além disso, repetiam-se atentados e mortes de senhores por seus escravos. IB Sua avaliação foi tão pessimista que, num primeiro momento, resolveu ele próprio criar uma junta, com os ministros letrados existentes e mais “algum vereador de melhor capacidade, para com eles se sentenciarem estes réus...” 425 Demovido desse propósito pelo ouvidor, que lhe fez ver que a decisão deveria partir do governo metropolitano, acabou por ter seu pleito atendido. Como as demais Juntas existentes, a do Maranhão era presidida pelo governador e composta pelo ouvidor, pelo juiz de fora de São Luís e por dois vogais, ministros em áreas próximas.

Se o número não chegasse a cinco letrados, o governador poderia nomear advogados de boa reputação, cabendo a relatoria dos processos sempre ao ouvidor.(Gaioso,126) No caso dos réus militares, pela omissão da Carta Régia, Melo e Póvoas decidiu que a Junta se constituísse como conselho de guerra, compondo-se com os oficiais superiores da guarnição. (CAM 425)Em todos os casos deu-se à Junta plena jurisdição, podendo sentenciar os réus à pena máxima, sem apelação nem agravo. (G,IB) A cada vez maior preeminência dos governadores, cumulativamente capitãesgenerais, numa época de afirmação da política centralizadora, foi motivo, embora não exclusivo, de numerosos conflitos com os magistrados e as câmaras. A firmeza ou mesmo o despotismo com que muitos atuaram foi objeto de numerosas críticas, sobretudo na virada para o século XIX e às vésperas da independência, críticas que muitas vezes surgiam mesmo no círculo mais íntimo do poder, como fez Silvestre Pinheiro Ferreira em parecer entregue ao Príncipe Regente. O Maranhão foi prolífico neste tipo de situações.

Em 1777, ainda no governo de Melo e Póvoas, o capitão de granadeiros de São Luís encabeçou um abaixo assinado contra o juiz Henrique Guillon (CU 12 t2 fl292). O governador em sua representação ao Conselho Ultramarino endossou as críticas.c5 fl 85 No ano seguinte o ouvidor do Piauí foi preso a mando do governador após confirmação de denúncias em inquérito (CU c5 fl 82). O cerne de outro conflito, desta vez entre o governador e o ouvidor do Maranhão, foi a disputa por jurisdição entre ambos. C5fl106 O problema continuou pelo governo seguinte, com a entrada em cena de um novo ator, a câmara de São Luís, que se posicionou a favor do ouvidor e contra o governador. Esta fato por si só é eloqüente, demonstrando a oposição às medidas centralizadoras e uniformizadoras do “despotismo esclarecido”, contra as quais se uniram os interesses

locais e a força tradicional da magistratura, que se sentia esvaziada pela ação da nova burocracia estatal.

Em 1782 o novo governador Antonio Sales de Noronha suspendeu de funções o juiz de fora José Tomás da Silva Quintanilha e apresentou queixa ao Conselho Ultramarino contra o ouvidor Julião Francisco Xavier da Silva, por isso chamado a Lisboa. O historiador Cesar Augusto Marques atribui tais conflitos ao caráter “irascível” do governador,345 mas a representação feita contra o ouvidor por um morador queixando-se da “falta de cumprimento dos deveres” do magistrado pode indicar que, a despeito de traços pessoais, havia também nesse caso processo de afirmação da autoridade régia que enfrentava obstáculos na própria burocracia oficial. (c5, 204-215) Em sentido contrário, de um possível conluio entre o governador e o ouvidor na construção de uma obra pública, foi a denúncia oferecida por José Paulo Afonso Sardinha “em nome dos habitantes do Maranhão”, contra o governador Fernando Antonio de Noronha. Feita a sindicância em 1798 pelo Desembargador Joaquim Antonio de Araujo, especialmente designado, as autoridades foram inocentadas.

CAM,346 III Cremos haver demonstrado, em outro trabalho, que o governo joanino no Rio de Janeiro a partir de 1808 buscou sistematicamente a centralização políticoadministrativa, e que para esse fim utilizou a organização judicial da colônia. Constatase, além disso, que essa política centralizadora já se encontrava em marcha desde o consulado pombalino, quase sempre concentrada na figura do governador capitão general da capitania, não obstante se esperasse das autoridades judiciais toda a cooperação no mesmo empenho.

No caso da capitania do Maranhão, a consecução dessa política enfrentou percalços e nem sempre houve unidade de ação no governo, em particular entre governadores e magistrados. Mas nenhuma dessas situações foi tão grave, como a que ocorreu entre 1806 e 1811, nos governos de Francisco Melo da Câmara (1806-1809) e José Tomás de Menezes (1809-1811), caracterizando uma verdadeira crise institucional, da qual se originou a criação de um novo Tribunal da Relação, o terceiro do Brasil.

A crise iniciou-se quando Francisco Melo da Câmara nomeou como “comandante ou intendente de polícia” o capitão Almeida e Silva, dando-lhe atribuições que pertenciam ao juiz de fora ou ao ouvidor, como conhecer de querelas e crimes e sobre elas decidir, emitindo sentenças e punindo a seu arbítrio. 350 Além disso, o governador estava aparentemente envolvido com grupos de interesse locais, como os representados pelo escrivão da Fazenda Real Elias Vidigal, acusado de corrupção e prevaricação na arrecadação das rendas da capitania. Quando o ouvidor José Patrício Diniz da Silva e Seixas, que esboçara uma discreta resistência, terminou seu exercício, determinou sua retirada de São Luís para São Bernardo do Parnaíba. Não satisfeito, convocou o ex-ouvidor João Francisco Leal para que procedesse a um inquérito sobre a atuação daquele magistrado.351 A sucessão de acontecimentos aparece em vários inquéritos determinados pelo Príncipe Regente a partir de denúncias formuladas em São Luís contra o governador Melo da Câmara, o último dos quais, determinado por uma carta régia de 1813, foi de responsabilidade do desembargador Veloso de Oliveira, já como chanceler da nova Relação.CAM349

Conforme denúncias do juiz de fora Luís de Oliveira ao Príncipe Regente, em 1808, amparadas em numerosas testemunhas e corroboradas na investigação posterior, ocorreu , o completo esvaziamento da autoridade judicial.

A Câmara e o governador foram acusados de avocar atribuições judiciais, instaurando processos, sentenciando no crime e no cível e fazendo execuções judiciais em bens de litigantes. No limite, os vereadores autodenominaram a câmara “tribunal” e os vereadores e funcionários, “magistrados”, “senadores” e “julgadores”. Nos “Apontamentos que se viram para a devassa mandada proceder contra as prevaricações [de Elias] Vidigal e sobre arbitrariedades dos governadores Francisco de Melo Manuel da Câmara e José Tomás de Menezes, 1806-1810” , o libelo acusa vereadores, oficiais da Câmara e da administração e o governador desses comportamentos, arrimando cada uma das acusações em depoimentos ou certidões de atos baixados por aquelas autoridades. IHGB L 178 doc 36 O governador foi expressamente acusado de “dar aos vereadores jurisdição contenciosa e superior a seu presidente, o ouvidor da comarca”, “perpetuar na câmara os seus vereadores e negar auxílio aos ministros”, “animar a câmara a negar a posse ao novo juiz de fora” e “tiranizar os povos atacando os direitos de propriedade deste mesmo comércio de açougue” (aqui o documento refere-se à acusação de que o governador recebia 1.000 rs por boi abatido).

Extrapolando do conflito administrativo para o âmbito político, o documento acusava o governador de “déspota... que chegou ao ponto de proibir que os homens se comunicassem”, “celerado e cruel, afixou editais de revolta... [procurando] até o ridículo pretexto de convidar o povo para sublevarse”.

Arrolava para a comprovação desses fatos as principais autoridades da terra, como o comandante do regimento de linha, o capitão mor de São Luís, o intendente de marinha, o ouvidor e o novo juiz de fora. O original dessa denúncia foi encaminhado ao Príncipe Regente em 1809, mas o conflito prosseguiu, culminando com a prisão do juiz de fora Luis de Oliveira Figueiredo de Almeida, mandado preso para o Rio de Janeiro, via Londres, por falta de transporte direto.

Esse fato atrasou a devassa a que se procedeu na Mesa do Desembargo do Paço, mas em 23 de agosto de 1811 foi enviada ordem do colegiado ao ouvidor do Maranhão, responsabilizando o governo Melo da Câmara por atos arbitrários, previstos na Carta Régia de 14 de março de 1798, proibindo aos vereadores envolvidos que retornassem aos cargos da câmara e censurando o juiz de fora denunciante por atitudes como aprovar obras de valor superior aos de sua alçada e desconsiderações ao órgão municipal. Essas determinações foram confirmadas em Carta Régia de 19 de novembro do mesmo ano. A N Livro de Ordens expedidas pela Mesa DP, v I, 00253 fl 53 No governo seguinte, de José Teles de Menezes, prosseguiram os conflitos entre este as autoridades judiciais, além de ter ocorrido o rumoroso caso da suspensão de funções do governador Carlos Cesar Burlamaqui, da capitania anexa do Piauí. Enquanto no Rio de Janeiro prosseguia o inquérito sobre a administração anterior, em São Luís o novo governador continuava os conflitos do antecessor e surgiam novos. O mesmo documento encaminhado ao Príncipe Regente dizia que a autoridade “levou até o último ponto a desordem... estando todos sujeitos à sua monarquia e que os havia de convencer disto, conclui com uma regra, e que foi a de que nada valeria a pluralidade de votos, se

ele só fosse contrário...”; “consentiu em todos os roubos [do escrivão Elias] de Vidigal; “monopolizou despoticamente a Junta de Fazenda da capitania”; “avocou os autos crime dos presos da Alfândega” e “com força armada suspendeu o Juiz de Fora do ingresso na Alfândega”; “tirou a Juiz de Fora a jurisdição de visitar navios segundo a Ordem Régia e deu-a ao administrador da Alfândega para ajudar a seus roubos: concedeu a este administrador toda a jurisdição de ministros mandando que não obedecesse ao Juiz de Fora”; e, conforme denunciou este em ofício de 28 de maio de 1810, “criou feitos em Palácio desde o seu princípio: erigiu-se em Legislador, dando fórmula de regulação aos Auditórios, tirando devassas, avocando devassas, prendendo e soltando de potência” (sic).

O Juiz de Fora não deixou de sublinhar o fato de que várias ordens régias haviam sido interceptadas pelo governador, para negar-lhes vigência. IB Como efeito dessas denúncias foi instaurado inquérito por decisão da Mesa do Desembargo do Paço, tendo sido nomeado sindicante em 20 de agosto de 1811 o desembargador Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira. A essa altura já se cogitava nesse órgão sobre a criação de um Tribunal da Relação, que pudesse consolidar a situação política e administrativa da capitania, pois a 23 de agosto era baixada Resolução nesse sentido.

Com a retirada antecipada do governador José Tomás de Menezes– embora o historiador Cesar Augusto Marques considere que o caso foi tratado com parcialidade na Corte 354- e a instalação de um governo colegiado provisório os conflitos interinstitucionais se amenizaram. No mesmo ano tomou posse Paulo José da Silva Gama.

Nas instruções recebidas do ministro marquês de Aguiar, a 17 de outubro de 1811, o governador Silva Gama foi informado da decisão de estabelecer uma nova Relação.

Em correspondência enviada ao mesmo ministro no mês seguinte à posse, faz interessante observação sobre a índole ordeira do povo, em contraste com a atitude das autoridades, culpando expressamente os magistrados: “eles foram em todo o tempo inimigos dos governadores e são o foco, o ponto de união de todos os descontentes da administração dos mesmos governadores; são quem formam partidos contra eles unindo-se a algumas das principais pessoas do país, que por terem pleitos e demandas precisam da proteção e amizade dos magisrados” (cam 356) Não obstante o juízo negativo, o governador pediu a rápida instalação do tribunal, de modo que “a administração da justiça [tenha] mudanças vantajosas em benefício destes povos”. IB IV No mesmo dia em que foi expedida a ordem ao ouvidor geral do Maranhão a propósito dos atos dos governadores Francisco Melo Manoel da Câmara e José Teles de Menezes e do juiz de fora Luís Oliveira Figueiredo de Almeida, 23 de agosto de 1811, foi expedida uma Resolução Régia pela Mesa do desembargo do Paço, criando o Tribunal da Relação do Maranhão. Determinava-se aí que quando este entrasse em funcionamento cessariam as funções da Junta de Justiça. (Cam608 Na seqüência do processo de criação, a 5 de março do ano seguinte foi mandado redigir o regimento do novo órgão, baixado pelo alvará de 13 de maio de 1812. Na

mesma data foi enviada correspondência aos governadores de Goiás e Mato Grosso, informando sobre a criação do tribunal e solicitando que se manifestassem, consultados os respectivos ouvidores “por escrito”, se as comarcas de São João das Duas Barras e...... deveriam ficar ou não na jurisdição do tribunal maranhense, tendo em vista as distâncias. NA, Liv Ordens expeds MDP, cod 19, v. 1, 00253fls 74 e 75 Uma Carta Régia de 19 de junho de 1812 mandou executar o alvará e a 5 de setembro foi enviada ordem ao chanceler designado da Relação com o novo regimento, observando-se que entraria em vigor “sem embargo das leis em contrário, inclusive a Ordenação, Livro II, título 39 verso”. Id fl92 Em janeiro do ano seguinte a criação do tribunal foi anunciada ao governador Paulo José da Silva Gama 608 e o órgão instalado em 4 de novembro de 1813.

Quando da instalação do tribunal, foram designados apenas cinco magistrados, o chanceler Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira e os desembargadores Lourenço d’Arroxelas Vieira de Almeida Malheiros, José da Mota de Azevedo, João Xavier da Costa Cardoso e João Francisco Leal.

A designação de José da Mota de Azevedo para o tribunal teve um caráter de desagravo, pois também entrara em sério conflito com o governador José Teles de Menezes, que o mandara recolher a sua fazenda no interior354. Não obstante, o governador Silva Gama igualmente fez queixas de sua atuação, contestando-lhe a administração. 356 Como acontecera no Rio de Janeiro em 1752, também em São Luís o tribunal deslocou a Casa da Câmara, local em que permaneceu até a construção de sede definitiva, em 1818. E de modo semelhante vieram dois desembargares mais experientes, o chanceler, que era desembargador do Paço, membro da Mesa da Consciência e Ordens e juiz conservador da nação inglesa e João Xavier da Costa Cardoso, que exercera funções em Pernambuco, de onde vieram também alguns funcionários, entre eles o guarda mor. 609 Não deve passar sem registro, nessa sociedade que ainda se pautava pelos padrões, símbolos e etiqueta do Antigo Regime, a data de promulgação do Regimento da Relação Maranhense, 13 de maio de 1812, dia do aniversário do Príncipe Regente.

Procurava-se assim sinalizar a importância que a Corte atribuía ao novo ente administrativo, no qual havia fortes esperanças para a estabilização institucional da capitania.

Como se organizou o Tribunal da Relação do Maranhão?

Uma boa estratégia para compreender a organização inicial do Tribunal da Relação do Maranhão, que se manteve inalterada até os anos iniciais da independência, é a de compará-la com a organização do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, servindo de fonte básica os regimentos de ambas as cortes.

Pouco mais de sessenta anos separavam os dois segmentos, o do Rio de Janeiro efetivado pelo alvará de 13 de outubro de 1751 e o do Maranhão pelo de 13 de maio de 1812.

A primeira constatação é a de que as semelhanças são maiores de que as diferenças.

A começar pelo instrumento administrativo que criou o tribunal, um alvará com força de lei, o qual instituía o regimento que orientaria a organização, e o funcionamento do órgão. A estrutura formal de ambos os regimentos era semelhante e há trechos inteiros simplesmente reproduzidos.

Em ambos os documentos se definiam a direção do tribunal, seus setores, atribuições e jurisdição. As liturgias de poder eram idênticas, prevendo-se o vestuário dos desembargadores, e disposição dos lugares, a ornamentação, o ofício da missa anterior aos despachos e a forma e duração destes.

Previa-se aos Regimentos quais textos legais, doutrinários e jurisprudenciais seriam observados, admitindo-se ambos os casos uma flexibilização, subordinada à seguinte fórmula: “enquanto se puderem aplicar ao uso do país, se por este Regimento não se dispuser o contrário” (Regimento do Maranhão, Título I, 16 e Regimento do Rio de Janeiro, Título I, 13).

Recomendava-se também aos desembargadores o cuidado nas relações com os moradores e com os indígenas, de modo a não causar-lhes danos.

Por fim, determinava-se, a vinculação recursal do tribunal maranhense à Casa de Suplicação de Lisboa, que já havia sido restabelecida após as invasões napoleônicas, e não à Casa de Suplicação da Corte, no Rio de Janeiro. Isso atendia à tradicional limitação de navegar pela costa brasileira, entre São Luis e a Bahia.

Podemos nos perguntar por que ocorria a predomínio das semelhanças, embora a resposta possa ser facilmente presumida: A continuação do modelo institucional. A monarquia continuava a existir e, nela, permanecia, proeminante o papel da justiça. A nova arquitetura constitucional da Revolução Francesa e dos Estados Unidos ainda não se efetivara no Brasil e as discussões sobre o papel da justiça, embora conhecidas de doutrinadores e políticos portugueses e luso-brasileiros, não tivera tradução, institucional.

Ao considerar as diferenças, entretanto, poderemos ver como alguns dos elementos que ao longo do século XVIII transformavam a monarquia tradicional em monarquia absoluta o estado distante no “estado de polícia”, manifestavam-se na criação do Tribunal da Relação da capitania do Maranhão.

As diferenças que se verificam são de caráter formal e material. Nas primeiras ocorreu a passagem de 12 para 13 títulos no regimento o Maranhão, porque as atribuições do promotor de justiça passaram a constituir título separado. Também na referência à Mesa do Desembargo do Paço - isto é, à câmara que a representava nos tribunais - para o Maranhão se determinava que essas atribuições, antes de atribuição dos governadores, passariam ao tribunal. O regimento da Relação fluminense é omisso neste ponto. No caso da emissão das cartas de perdão, foi apenas deslocada para item separado a que se referia à comutação de penas em multas e no das cartas de seguro não há nem o expresso para sua concessão, em 1812, mas não foi tirada ao tribunal maranhense esta faculdade, pois se admitir a prorrogação deste no título X, 4.

As diferenças de natureza material entre os dois documentos começam pelos considerandos. Embora em ambos os casos de decisão real fosse provocada pelas “representações dos povos”, no Maranhão estes não se propuseram a arcar com as despesas, como ocorrera – e fora recusado pelo governo - no Rio de Janeiro. Além disso, na Relação fluminense com a chegada da criação, foi a distancia para o tribunal da Bahia e a conseqüente demora na revolução dos pleitos, enquanto no Maranhão o

texto oficial menciona que o ato se deu “por força dos urgentes e notórios motivos que recresceram”.

Em conseqüência da criação do novo tribunal extinguiu-se a Junta da Justiça estabelecida no final do governo de Melo e Póvoas (t.IV,4), o que não ocorreu no Rio de Janeiro, pois à época as juntas não existiam. Entretanto, foram mantidas todas as juntas “nas outras comarcas do distrito da Relação (t.VII, 6), nos termos do alvará de sua criação, de 18 de janeiro de 1765.

No caso do promotor de justiça, atribuição e anteriormente vinculada ao Procurador dos Feitos da Coroa e Fazenda, foi no Maranhão poderia ser adjudicado a qualquer dos desembargadores, permanecendo seu regimento o do promotor de justiça e da Suplicação. Neste aspecto o tribunal do Maranhão regredia em termos burocráticos, weberianos, porque voltava a confundir as atribuições de ministérios público e magistratura.

Os valores das alçadas foram ampliados para 4 contos de réis nos bens de raiz e 6 contos nos bens móveis, nestes sem se considerar frutos ou rendimentos. Essa ampliação levou em conta o pedido dos maranhenses, se bem que não na proporção por eles desejada, devido aos custos de manutenção de um processo na Suplicação de Lisboa. Reg I,2 Por outro lado, também atualizava monetariamente os valores devido à inflação, porque a tabela do regimento da Relação fluminense repetia a da Bahia, de 1652. Buescu Também as taxas administrativas, como as cobradas para emitir provisões e alvarás, foram majoradas, pela mesma razão, em até 200%. X 7 Determinou-se observar no Maranhão o alvará de 5 de dezembro de 1801, que dilatou o tempo de execução das sentenças das relações da Bahia e do Rio de Janeiro, sempre que tivesse havido agravo ordinário para a Casa da Suplicação, I,2 o que apenas constatava as dificuldades de comunicação com a metrópole.

Inovação também foi o requisito estabelecido para que os desembargadores tivessem “graduação de correição ordinária, ou três lugares servidos” (I,7), o que buscava evitar apadrinhamentos e carreiras meteóricas. (Dir e Just) Refletindo a orientação doutrinária pombalina, mas matizando a hostilidade desta ao Direito Romano, o regimento do Maranhão determinava que os textos legais, doutrinários e jurisprudenciais fossem as Ordenações, os Repertórios, as leis extravagantes, os assentos e estilos da Suplicação e o Corpus Juris Civilis I,15,16.

Desapareciam as glosas de Acúrcio e Bártolo e a referência ao Direito Canônico, com o que se procurava afirmar a supremacia do “direito pátrio” e a política regalista, respectivamente.

Acentuando importante tendência para a consolidação de uma esfera “executiva” de atuação no âmbito do governo da monarquia absoluta, foi reforçada a orientação do alvará pombalino de 3 de março de 1770 sobre o funcionamento das relações então existentes, de modo que se proibiu ao tribunal prover ofícios de natureza fazendária, considerada atribuição exclusiva do Conselho de Fazenda e das Juntas de Fazenda das capitanias. T2,4 No caso dos indígenas, acrescentou-se à normatividade anterior a observância das leis de D. José I, portanto pombalinas, sobre o assunto. I,15 A emissão da provisão anual para os advogados atuarem nos auditórios da jurisdição do tribunal foi incluída no regimento do Maranhão, X8 embora não existisse no do Rio de Janeiro, não obstante ser a prática corrente.

Havia também pequenas diferenças nos ofícios administrativos dos dois tribunais, sem maior relevância.

Diferença mais sintomática é a atribuição ampla dada ao Procurador da Coroa e Fazenda nas relações com a Igreja. Além de maior detalhamento nos procedimentos, coube ao magistrado régio a prerrogativa de demandar e propor causas, autorizado pela Mesa do desembargo do Paço, “sobre cousas que pertençam à mesma Real Coroa e Fazenda, sem embargo da Ordenação Livro I t. 12” X9. Embora o espectro dessa atribuição seja amplo, pode ter sido direcionada no sentido de reforçar a autoridade régia sobre a Igreja e seus prelados, no âmbito da sempre reafirmada política regalista.

Olhadas em seu conjunto, as diferenças entre os dois regimentos explicam-se por três motivos.

Primeiro, os contextos diversos de 1751-1752 e 1811-1812, tanto em termos de época quanto de região. Segundo, pelo efetivo incremento do poder do estado português entre os dois momentos: após o consulado pombalino e o seu prosseguimento com a geração seguinte de burocratas, crescera efetivamente a máquina administrativa e seu grau de interferência na sociedade. Terceiro, pela política de centralização em curso a partir da Corte instalada no Rio de Janeiro.

Quanto à jurisdição, o Tribunal da Relação do Maranhão compreendia os territórios das capitanias do Maranhão e Pará e “de outras que delas forem desmembradas”I4 com as respectivas comarcas, além das comarcas do Rio Negro, Piauí e Ceará Grande. Foram assim separadas da jurisdição da Relação da Bahia as duas últimas, o que atesta, no caso do Piauí, a preocupação racionalizadora de fazer coincidir a divisão política com a judicial.

Os recursos das decisões dos ouvidores, que antes eram dirigidos à Suplicação, passavam agora para a Relação, mantendo-se o alvará de 20 de outubro de 1809, que permitia aos litigantes da primeira instância optar em seus recursos entre os ouvidores e a Relação. I 5 Por essa época, 1812, a Suplicação de Lisboa voltara à atividade, após as invasões napoleônicas, razão pela qual os diferentes recursos eram dirigidos para ela e não para a Suplicação do Brasil, mantendo-se a bicefalia dos tribunais supremos, que acabou reforçada com a elevação do Brasil a Reino Unido, em 1815.

Quanto às atribuições, o que se poderia chamar de padrão dos tribunais da Relação definia, sem dar-lhes essa classificação, três grandes categorias: judiciais, administrativas e políticas.

Essas categorias evidenciam o modelo concentrado da administração pública, característica da monarquia absoluta, no qual um órgão executava número variado de funções e onde não se distinguiam aspectos “judiciários”, “executivos” e “legislativos” como viria a ocorrer no constitucionalismo.

As atribuições judiciais do Tribunal da Relação do Maranhão compreendiam competência originária num raio de quinze léguas em torno a São Luís e competência recursal para receber causas, dentro das mencionadas alçadas.

Nessas atribuições distinguiam-se as específicas dos diferentes magistrados. O Chanceler, que dirigia administrativamente o tribunal, era também juiz da chancelaria, o que o tornava no supervisor da atuação da burocracia judicial, ou seja, do desempenho de todos os oficiais de justiça. No âmbito de quinze léguas em torno à sede, fazia-o diretamente; nos demais distritos, por apelação.III11

Os desembargadores ouvidores gerais do crime e do cível também recebiam ação nova no mencionado perímetro e recursos no restante da jurisdição do tribunal, sendo que estes não podiam avocar feitos em tramitação nas ouvidorias e juizados, enquanto os magistrados do crime poderiam fazê-lo nos casos de pensa de morte e corte de membro. Nos casos de pena de morte natural, os ouvidores tinham jurisdição privativa no âmbito das quinze léguas e cumulativa no restante do território, o que propositalmente enfraquecia o poder dos ouvidores de comarca.

O desembargador juiz dos feitos da Coroa e Fazenda conhecia das causas do mesmo modo, originariamente e por meio de recurso. VII 1 Aos desembargadores, procurador da Coroa e Fazenda e promotor de justiça cabiam o papel de ministério público. VIII2 e IX Todos os desembargadores, inclusive o Ouvidor Geral do Crime, tinham competência para julgar privilegiados, como os membros das Ordens, mesmo se eles, magistrados, não o fossem. V12 Isso também se justificava pela distância, já que havia no Rio de Janeiro um Juízo de Cavaleiros, fora da Suplicação, para decidir em primeira instância, enquanto a Mesa da Consciência e Ordens analisava os processos em grau de recurso. Essa era uma forma tradicional de afirmar o poder do monarca ante a nobreza antiga e recente, nem sempre observada, assim como se fazia em relação aos membros da Igreja. Neste caso, cabia ao Juiz dos Feitos da Coroa e Fazenda receber os recursos contra decisões dos juízes e prelados eclesiásticos, observando-se as leis, concordatas e Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia.

As atribuições administrativas do Tribunal compreendiam a administração interna e a externa. Na administração interna eram os atos ou procedimentos que diziam respeito ao funcionamento do tribunal como um todo ou em seus diversos setores.

Naquele caso, se tratava do controle anual das despesas e receitas do órgão, as devassas periódicas dos oficiais de justiça, as aposentadorias de oficiais e os juízos de residência dos magistrados. (XI 8) Já nos setores se tratava da emissão de cartas, alvarás e provisões pelo juízo da chancelaria, pelas ouvidorias gerais, pelo juízo da Coroa e Fazenda e pelo desembargo do Paço que definiam a própria dinâmica do tribunal: permitiam a acusados responder ao processo em liberdade, davam tutelas e emancipações, liberavam recursos de defuntos e ausentes, autorizavam advogados a atuar e autorizavam execuções fiscais. III12, X4, X8 Na administração externa, o Tribunal era responsável pela audiência mensal aos presos, pela proibição de derrubar matas II16 e pelo abastecimento de São Luís, função retirada da câmara municipal e até então exercida pelo almotacel.

As atribuições políticas do Tribunal compreendiam quatro campos distintos: contenção do poder dos magistrados: ordenava-se que os desembargadores respeitassem a população de São Luís e dos demais distritos, em especial não tomando ou requisitando bens a preços inferiores ao de mercado.II13 controle da câmara municipal da capital: a Mesa do Desembargo do Paço da Relação escolheria os vereadores e oficiais da câmara de São Luís, bem como de todas as demais vilas ou cidades onde existissem juízes de fora ou ouvidores.

X10 controle de poderes concorrentes (atividades eclesiásticas e do pode local): cabia ao Procurador da Coroa e Fazenda, como principal tarefa, “saber se alguma

pessoa eclesiástica ou secular do distrito desta Relação usurpa minha jurisdição, fazenda e direitos”.VIII proteção aos indígenas: garantir o respeito aos contratos de trabalho estabelecidos entre colonos e indígenas, impedindo preços aviltantes ou excesso de atividades, dar condições aos índios do sertão para que se assentem junto aos povoados portugueses e garantir igualdade de tratamento aos índios como aos demais vassalos. II15 Este ponto era uma inovação em relação aos tribunais da Bahia e do Rio de Janeiro, e incorporava a legislação indigenista pombalina e pós-pombalina.

O Tribunal da Relação do Maranhão representava, no momento de sua instalação, passo importante para mudar a configuração institucional da capitania e de toda a região norte. Após dois séculos de colonização, instalava-se outro ente político-administrativo, que em tese representava um reforço à autoridade real, funcionando como novo pólo de poder entre governadores, magistrados monocráticos, militares, oficiais administrativos, eclesiásticos e detentores do poder local.

V Qual era a expectativa da Corte do Rio de Janeiro com a instalação do Tribunal da Relação do Maranhão?

Emergencialmente, resolver os problemas remanescentes dos governos de Francisco Melo Manuel da Câmara e José Teles de Menezes, que envolviam disputas pelo poder de facções locais e envolvimento dos governantes, magistrados e outros funcionários. A devassa da qual foi encarregado o chanceler Veloso de Oliveira teve esse objetivo. Por outro lado, podia-se legitimamente esperar que um órgão colegiado com força de Tribunal da Relação fosse capaz de minimizar, senão eliminar, o quadro crônico de conflitos entre magistrados e governadores, denunciado novamente pelo recém empossado governador Silva Gama na sua primeira correspondência ao secretário de estado Fernando José de Portugal e Castro, marquês de Aguiar, antigo vice-rei do Brasil. Nesse documento, datado de janeiro de 1812, o governador sustentava que, ao contrário do que se dizia na Corte, os habitantes do Maranhão eram súditos fiéis e submissos. O problema segundo ele era que “A maldade, o orgulho, a intriga residem aqui unicamente nas autoridades e muito principalmente nos magistrados: eles foram em todo o tempo inimigos dos governadores e são o foco, o ponto de união de todos os descontentes da administração dos mesmos governadores; são quem formam partidos contra eles unindo-se a algumas das principais pessoas do país, que por terem pleitos e demandas precisam da proteção e amizade dos magistrados”(356) Não obstante, no mesmo documento manifesta a confiança de que tudo iria melhorar com a nova Relação. IB Além desses aspectos, o estabelecimento do Tribunal inscreve-se na política geral encetada pelo governo joanino no Rio de Janeiro, de centralizar, civilizar e policiar o Brasil.

A centralização era necessidade óbvia agora que o governo sediava-se no Brasil, e invertia a política tradicional portuguesa de descentralizar a administração colonial em pelo menos algumas “grandes capitanias”, mantendo o eixo central em Lisboa.

O conceito de civilização foi adotado no discurso oficial português e lusobrasileiro quer no sentido lato que lhe atribuiu a Ilustração, de abandono da rusticidade e polimento dos costumes, quer no sentido mais específico de estabelecimento da sociedade civil, como aparece no texto de criação da Casa da Suplicação do Brasil, em 10 de maio de 1808. Na sua polissemia, entretanto, envolvia a oposição entre a barbárie e uma nova época civilizada.

O estado de polícia, por sua vez, implantava-se em Portugal desde a era pombalina e objetivava racionalizar e disciplinar a sociedade e a administração pública por meio de leis e instituições que não apenas contribuíssem para um controle – centralizador - mais eficaz pelo estado, mas que somassem nos fins civilizadores e de “polimento” do meio social.

Nos três pontos o Maranhão causava apreensões ao governo central. Os conflitos permanentes, gerados ou não pela atuação dos governadores, passavam a imagem de uma sociedade rebelde e refratária à centralização, percepção que Silva Gama procurou corrigir.

Pela mesma época, na Memória relativa às capitanias do Piauí e Maranhão, Francisco Xavier Machado procurou refutar a forte percepção, sobretudo na Corte, da debilidade econômica da capitania, lembrando que “desde 1793 ou 1794” parte do excedente da receita era repassado ao Pará. Em 1809 a quantia superou os 90 contos de réis. As dificuldades do Maranhão segundo o autor estavam na falta de providências para uma “segura conservação deste importantíssimo território”, a recuperação das aldeias indígenas e “a imensa escravatura, escravatura já altanada pelas muitas mortes que tem feito nos seus feitores e pessoas que os governam”. RIHGB 13,1854,p. 56ss Uma administração esclarecida de sentido iluminista, nos moldes das que já começavam a ocorrer no Brasil pela atuação de alguns governadores e vice-reis era a solução percebida na Corte para o problema. O Tribunal da Relação poderia em muito contribuir, assim, para a civilização, o progresso econômico e o “polimento” dos costumes.

Instalado o Tribunal em dezembro de 1813, com cinco desembargadores, foi ampliado nos anos seguintes, acrescentando-se dois desembargadores em 1814, um em 1815, um em 1816, dois em 1817 (um destes faleceu poucos meses depois de empossado),um em 1818, dois em 1819 e um em 1821. Considerando que o desembargador José da Mota Azevedo voltou a Lisboa em 1814 por motivo de doença, que o chanceler Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira retornou ao desembargo do Paço em 1818 e ainda o falecimento de José Francisco Silva Costa Furtado em 1817, constata-se que durante o período joanino o Tribunal jamais funcionou com seu quadro completo nos termos do regimento. IHGB Quadri deonstrativo dos desembargadores da Rel MA desde a sua instal em 4-11-1813 – Arq IHGB DA 2.4.33 Pode-se perguntar se o Tribunal, em seus primeiros anos, atendeu às expectativas manifestadas pelo governo do Rio de Janeiro. A resposta é negativa, se considerarmos o conjunto dessas expectativas: tornar o estado mais presente, “civilizar” a região, submetê-la efetivamente à legislação real e estabilizar a vida política da capitania. Ao contrário da expectativa do governador Silva Gama e do governo do Rio de Janeiro, o conflito entre o governo e magistrados continuou, chegando à própria Relação. É verdade que nos anos que antecederam a instalação do Tribunal o governador já se chocara com o ouvidor José da Mota de Azevedo e o juiz de fora Bernardo José da Gama.356 A passagem do primeiro para a Relação como desembargador em 1813

certamente só fez levar o conflito para o órgão. Além disso, o chanceler Veloso de Oliveira também entrou em choque com Silva Gama, por questões de precedência em cerimônias públicas e de hierarquia nos despachos processuais. 609 Esse tipo de desgaste nas relações entre autoridades não era novidade e na instalação e vigência do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro repetiram-se diversas vezes. DIR JUST Entretanto, por aviso de 14 de novembro de 1814 da secretaria de estado procurou-se dirimir as dúvidas e esclarecer os procedimentos, tanto em relação ao cerimonial quanto aos procedimentos processuais. Neste caso, o conflito se dava devido à condição do governador da capitania como governador da Relação, com atribuições próprias no órgão, que não se confundiam com as do chanceler. Também isso não era específico do Maranhão, mas uma constante nas Relações coloniais, como ocorria na Bahia e no Rio de Janeiro.

O atendimento às expectativas centralizadoras e estabilizadoras da Corte esbarrava em algumas dificuldades de natureza estrutural para a consolidação da administração da justiça no Maranhão, embora tais dificuldades estivessem longe de serem exclusivas dele. Um documento de 1822, publicado no Rio de Janeiro e destinado às Cortes constituintes de Lisboa, faz um diagnóstico da situação da justiça na área de jurisdição do tribunal. Datado de 2 de julho daquele ano, foi elaborado por uma “comissão particular da administração e interesse público”, criada pela Junta Governativa da província.

O diagnóstico, comparado às informações de outros documentos disponíveis, levanta com bastante precisão as principais dificuldades da administração da justiça na região, que podem ser elencadas como segue.

- pouca consideração aos fatores locais – o regimento da Relação maranhense, calcado basicamente no da Relação do Rio de Janeiro, ignorou as condições locais, como por exemplo ao fixar as mesmas quinze léguas de raio para os recursos das instâncias inferiores. O fato de São Luís localizar-se numa ilha, com poucos acessos, era apresentado como fator impeditivo ou de desestímulo à prática recursal, em prejuízo dos litigantes. Outro exemplo de legislação uniformizadora, sem levar em conta os fatores locais, foram as tabelas de custas processuais, que no Maranhão acompanhavam o regimento sobre a contabilidade, de 1754, exceto para a vila de Caxias de Aldeias Altas, onde se deveria observar o regimento atribuído na mesma data à capitania de Minas Gerais. Isso acarretava custos exorbitantes para a expedição de mandados, provisões e sentenças aos habitantes daquela localidade. insuficiência de jurisdição – não obstante o regimento da Relação determinar que a jurisdição do Tribunal incluía a capitania, depois província do Rio Negro, passados nove anos da instalação do órgão ainda não havia dado entrada nenhum processo originado naquela comarca. remuneração desigual e funcionamento precário da administração do Tribunal – havia diferenças substanciais de remuneração entre executantes do mesmo ofício, como os escrivães do crime e do juízo da chancelaria, que recebiam menos do que os seus congêneres dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco, do Cível e de Apelações e Agravos. Também o ofício de guardar mor, que exercia a direção administrativa do órgão, era considerado sub-remunerado. O próprio arrendamento periódico dos ofícios, típico do modelo administrativo prismático, não obedecia às normas legais, ocorrendo sub-estabelecimentos não autorizados pelos proprietários e serventuários. 610 Dir Just

necessidade de descentralização e ampliação dos órgãos de justiça na área de jurisdição do Tribunal – o documento defendia a necessidade de criar uma nova comarca em Caxias, e a criação de julgados e juízes vintenários em localidades que, mesmo sem condição para serem elevadas a vilas, deles necessitavam para uma justiça mais eficiente. A insegurança do interior era apontada como o principal motivo para a multiplicação desses juizados, que tornaria o estado mais presente nas áreas de forte banditismo e excessivo poder dos “régulos do sertão”, onde a impunidade ou a justiça privada eram a regra. 611 dificuldades nas sucessões – A economia local era prejudicada pelas dificuldades existentes na provedoria de defuntos e ausentes. Embora este cargo fosse normalmente agregado à ouvidoria da comarca ou ao juiz de fora, a atuação de “comissários de ausentes” que se revelavam “despóticos e violentos”, não observando os procedimentos legais nas sucessões, dificultava a transmissão de bens. Às vezes bastava que não estivesse presente um dos herdeiros testamentários ou legítimos para que todo o processo de paralisasse, com conseqüências negativas para a economia. 611 Era problema antigo, que as próprias leis testamentárias de Pombal tentaram eliminar ou minimizar. Dir eJust precárias condições prisionais – Embora o regimento do Tribunal previsse uma cadeia “forte e segura, com as precisas acomodações para que os presos estejam a bom recado”I 13, a superlotação e as altas despesas com os carcereiros tornavam-na inviável. Considerando que o modelo prisional do Antigo Regime admitia basicamente a prisão cautelar e não como pena, a observação da Comissão sobre o assunto constituía em forte crítica: “a cadeia desta cidade serve mais de sepultura de viventes, do que para a detenção de muitos cidadãos...”611 A administração da justiça no Maranhão insere-se no próprio cerne da sociedade e do estado do Antigo Regime. Ela revela importantes intercessões entre grupos sociais, segmentos administrativos e estruturas de poder.

Por essa razão, persiste estruturalmente, no sentido braudeliano desta expressão.

O conflito de longa duração entre governadores e magistrados, só ocasionalmente interrompido, mostra como as formas estatais eram fluidas e permeáveis à influência de interesses locais. Mesmo em épocas de mais acentuada política centralizadora, como a pombalina e a joanina, esta em especial na sua versão brasileira posterior a 1808, não se vê a unidade de ação entre os todo-poderosos – na crítica de inspiração liberal – governadores capitães-generais e os magistrados designados pelas mesmas autoridades centrais. Quando não se chocam por motivos locais, como o envolvimento em atos de corrupção ou por atitudes despóticas – como ocorreu nos casos mais notórios dos governadores Francisco de Melo Manuel da Câmara e José Teles de Menezes – o fazem por antigas incompatibilidades corporativas entre letrados e nobres, ou entre letrados e militares, que se revelam nas liturgias de poder e nas precedências cerimoniais.

Havia, entretanto, um fato novo, que se constituía na nova política de centralização levada a efeito a partir da Corte instalada no Rio de Janeiro. Se bem que se admitisse a vinculação do Tribunal maranhense à Casa da Suplicação de Lisboa, então restaurada após a invasão napoleônica, isso ocorria por motivos apenas operacionais, pela facilidade de comunicação e a própria preocupação das lideranças maranhenses em aumentar a alçada, demonstra o pouco interesse que havia no dispendioso e demorado recurso em última instância a Lisboa. Não por acaso o primeiro chanceler, Veloso de

Oliveira, foi um experiente magistrado oriundo do Desembargo do Paço do Rio de Janeiro e não um magistrado vindo de Portugal, sem conhecimento do Brasil.

Essa política de centralização, ainda que por vezes neutralizada ou até anulada pela força dos interesses centrífugos, teve no Tribunal da Relação do Maranhão um importante sinalizador, que a curto prazo, no processo de independência que se seguiu, desempenhou papel saliente. Em lugar de uma administração da justiça fragmentada em longínquas comarcas e juizados de fora, distante da Relação da Bahia e da Suplicação do Rio de Janeiro e remotamente vinculada à Suplicação de Lisboa, passou a existir uma unidade administrativa colegiada, com jurisdição definida sobre quatro extensas capitanias e responsável, ao menos em tese, pela coordenação de todos os magistrados de sua região.

Essa centralização implicava também em levar aos rincões do nordeste ocidental e norte os elementos da civilização e do polimento que se pensava traduzir pela disseminação da lei, do ponto de vista jurídico, e do comércio nos moldes liberais, do ponto de vista econômico. Fazia-se tal esforço, entretanto, ainda numa ótica remanescente do despotismo esclarecido, por meio de procedimentos do estado de polícia, numa rica mistura de elementos antigos e modernos, absolutistas e liberais.

Afinal, a própria justiça – e isso estava longe de se dar apenas no Maranhão ou mesmo no Brasil – também oscilava entre esses modelos extremos, que o constitucionalismo da época procurava desenhar de forma definitiva.

INDEPENDÊNCIA DO MARANHÃO: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA1

MARCELO CHECHE GALVES2 Universidade Estadual do Maranhão Departamento de História e Geografia Coordenador do Núcleo de Estudos do Maranhão Oitocentista (NEMO) E-mail: marcelocheche@ig.com.br

Em 2002, ingressei como professor no Departamento de História e Geografia da Universidade Estadual do Maranhão. Recém chegado de São Paulo, onde nasci e vivi até então, me vi diante do desafio de conhecer as discussões que norteavam a história do Maranhão, especialmente aquelas produzidas na intercessão entre imprensa e política, tema-objeto de minha dissertação de mestrado (GALVES, 2000).

Pouco tempo depois, fui procurado por um aluno interessado em escrever sua monografia sobre a trajetória de Odorico Mendes à frente do jornal O Argos da Lei3, no primeiro semestre de 1825. Indiretamente, o contato com essa pesquisa me apresentou a “Independência do Maranhão”, suas peculiaridades e os desafios a serem enfrentados para que novos conjuntos documentais fossem analisados e dessem origem a novas interpretações. Tais desafios resultaram em tese de doutorado, defendida em 2010, sob o título “Ao público sincero e imparcial”: Imprensa e Independência do Maranhão (1821-1826).

1 Esse texto toma como referência fragmentos da minha tese de doutorado. GALVES, Marcelo Cheche.

“Ao público sincero e imparcial”: Imprensa e Independência do Maranhão (1821-1826). Tese defendida no Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal Fluminense.

Niterói, 2010.

2 Essa pesquisa integra o projeto O Maranhão nas Cortes constitucionais portuguesas (1821-1822), e conta com o apoio da Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

3 Além das monografias de graduação em História e especialização em História do Maranhão, essa pesquisa resultou em dissertação de mestrado. ARAÚJO, Roni César Andrade de. Das Margens do Ipiranga ao Estreito dos Mosquitos: o Maranhão e a Independência do Brasil nas páginas dos Jornais O Conciliador e O Argos da Lei. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2008.

As linhas que seguem apresentam uma breve discussão historiográfica sobre a temática, inserida no contexto mais amplo de ruptura dos laços entre a América portuguesa e Lisboa. O diálogo com diferentes perspectivas também enseja um posicionamento perante o tema, intuito da parte final do texto.

Gostaria de chamar a atenção do auditório e de todos os sócios da nossa Associação Nacional dos Professores Universitários de História para a necessidade de estudos regionais sobre o evento “Independência”, porque o Brasil inteiro, do Nordeste ao Sul, de Leste a Oeste, palpitou diversamente no processo da cristalização e da concretização da “Independência” (ELLIS, 1973, p. 701) 4.

Pronunciadas há mais de três décadas, num contexto de reação de parte dos historiadores brasileiros às efusivas e laudatórias comemorações do sesquicentenário de nossa emancipação política - capitaneadas pelos militares e consolidadas por uma série de trabalhos publicados pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro 5 -, tais palavras evidenciam uma questão ainda hoje central nas interpretações do tema mais visitado por nossa historiografia6: como conciliar a diversidade de dinâmicas políticas que possibilitaram a Independência 7 às posteriores construções do Estado8 e de uma idéia de nação9? No mesmo contexto de produção, o livro 1822: Dimensões, organizado por Carlos Guilherme Mota (1986, p. 11-12)10, anunciava a preocupação com o “estudo dos diferentes encaminhamentos regionais (e mesmo locais) dos processos de independência”, inserindo-os nos “sistemas, estruturas e processos” que explicariam os contornos da nova unidade política.

Nas duas obras acima citada, apenas se esboçava uma perspectiva de “estudos regionais”, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, como forma de desconstruir a perspectiva de uma “nação pré-existente”, conformada por um Estado “herdeiro” da transferência da família real e / ou “nascido” da reação às Cortes de Lisboa 11.

Na obra organizada por Carlos Guilherme Mota, “Norte”, “Nordeste”, “Bahia”, “Goiás”, “Minas Gerais”, “Rio de Janeiro”, “São Paulo” e “Rio Grande do Sul” 12 foram contemplados com artigos específicos. Entretanto, a “existência” do Brasil - e, em alguns artigos, da nação - se impôs como “prova” de nossa unidade, espécie de corpo político incubado, emerso com a Independência, sem maiores explicações quanto à 4 Intervenção da professora Myriam Ellis, transcrita nos Anais do I Encontro do Núcleo Regional de São Paulo da ANPUH, que teve como tema a “Independência do Brasil”.

5 Especialmente os sete volumes dos Anais do Congresso de História da Independência do Brasil, evento realizado em 1972. A publicação é de 1975.

6 Segundo Jurandir Malerba (2004, p. 59-85), até 2004, a historiografia brasileira produziu mais de 700 títulos referentes ao processo de Independência.

7 Para exemplos de interpretações da Independência como possibilidade histórica constituída na dinâmica política do Império português, ver os trabalhos de Iara Lis F. S. Carvalho Souza (1999) e Gladys Sabina Ribeiro (2002).

8 Sobre a construção do Estado brasileiro a partir da proeminência de grupos centrados no Rio de Janeiro, são obras de referência, a partir de perspectivas divergentes, os trabalhos de José Murilo de Carvalho (2003) e Ilmar Rohloff de Mattos (1987). Para outra perspectiva em relação à participação das províncias na construção do Estado, ver Miriam Dolhnikoff (2005).

9 Para as imbricações entre Independência, Estado e nação, ver Jurandir Malerba (2004, p. 59-85) e Wilma Peres Costa (2005, p. 53-118).

10 A primeira edição é de 1972.

11 Para uma discussão historiográfica balizada no diálogo com as interpretações sobre o processo de Independência fundamentadas nas noções de “continuidade” ou “ruptura”, ver Wilma Peres Costa (2005, p. 53-118).

12 O método de estudos separados por província foi inaugurado por Varnhagen (1938, p. 29), com o objetivo de “evitar saltos continuados que interrompiam o fio dos sucessos importantes e capitais e confundiam as explicações sobre as províncias”.

forma como nos “transformamos em Brasil” 13. Chama a atenção o texto dedicado ao “Norte” (que incluía o Maranhão): para o autor, Arthur Cezar Ferreira Reis, as Cortes de Lisboa tentaram, sem sucesso, impedir a integração da Amazônia e do Maranhão ao novo país - “foi mais forte, porém, o sentimento de nacionalidade” (REIS, 1986, p.

188)14.

Ainda que se possa considerar residual15 uma discussão que, atualmente, tome como base as premissas da pré-existência da nação, do Estado e da unidade territorial brasileira, vale ressaltar que a longevidade de tais perspectivas dificultou o avanço de estudos dedicados à verticalização das relações entre as províncias e destas com o Rio de Janeiro, novo centro de autoridade.

Some-se a tal desafio o fato de a construção do Estado monárquico não envolver apenas um gradativo arranjo político entre as lideranças provinciais e a Corte, mas também a própria reorganização da unidade provincial. No Maranhão, por exemplo, os meses que sucederam a Independência foram marcados pela criação de Juntas de Governo em importantes regiões do interior da província, como Caxias e Itapecuru16, que não reconheciam a autoridade constituída na capital, São Luís, razão pela qual se dirigiam diretamente à Corte, algo próximo ao que Juan Carlos Garavaglia - em pesquisas sobre a América Espanhola - definiu como “processo de dispersão horizontal da soberania” (GARAVAGLIA, 2005, p. 207-234)17. Vale dizer, tanto lá quanto cá, que os gritos de emancipação e as “adesões” nem sempre significaram o reconhecimento 13 Registre-se, contudo, a evidente importância da obra, e sua influência na historiografia brasileira sobre a Independência a partir de textos seminais, como A Interiorização da Metrópole (1808-1853), de Maria Odila Silva Dias (1986, p. 160-184) e As dimensões da Independência, de Fernando Novais (1986, p. 15-26). Para João Paulo Garrido Pimenta (2008, p. 76-132), o primeiro texto destoava do restante da coletânea por apontar para novas questões, reduzindo o impacto de noções como “estruturas”, “pressões externas” e “luta anti-colonial”, enquanto o segundo expressava o vigor de uma tradição historiográfica fundada por Caio Prado Júnior e ainda presente nas abordagens sobre o tema.

14 A própria inclusão do Maranhão no texto dedicado ao “Norte” talvez se justifique pela tentativa de aproximar as províncias que, por fim, atenderam aos “apelos da nação”.

15 Entretanto, a recorrente discussão sobre o “separatismo” das províncias do “Norte” - denominação que no oitocentos abrangia, grosso modo, as atuais regiões Norte e Nordeste - na Independência e na Confederação do Equador parte do pressuposto de que havia um “todo”, anterior à construção do Estado e à invenção da nação. Evaldo Cabral de Mello atribuiu essa cristalização a uma historiografia construtora da nacionalidade que, ainda hoje, tende a pensar nossa Independência a partir do ponto de vista do Rio de Janeiro (MELLO, 2004, p. 11-22). Também como contraponto ao “separatismo” de Pernambuco, ver os trabalhos de Denis Antonio de Mendonça Bernardes (2005, p. 379-409) e Luiz Geraldo Santos da Silva (2006, p. 343-384). Curiosamente, a historiadora maranhense Maria Esterlina Mello Pereira (2001, p. 30-31) incorporou o argumento do “separatismo” maranhense. Para a autora, a junta que governou o Maranhão entre fevereiro de 1822 e julho de 1823, ao resistir à “adesão”, ensejou um movimento de caráter separatista, faltando a seus líderes a “sensibilidade histórico-política de um Brasil único e indivisível”.

16 Região situada a leste da capital São Luís. A partir de meados do século XVIII, tornou-se produtora de algodão, atividade intensificada sobremaneira nos primeiros decênios do oitocentos. Mathias Rohrig Assunção (2005, p. 345-378) tratou-a como área de plantation, expressão do vigor de suas atividades agro-exportadoras, fundamentadas em mão-de-obra escrava. A vila de Itapecuru-Mirim foi criada em 1817, medida articulada à crescente importância da região para a economia da província.

17 É importante frisar que o estágio atual das pesquisas sobre o tema, no Brasil, possibilitou uma aproximação com os estudos dedicados à temática na América Espanhola, já que não mais “inconciliáveis”, ideia que se sustentava na conhecida distinção entre a “fragmentação” e a “unidade”, resultantes das independências “deles” e “nossa”. Um dos exemplos dessa aproximação é o estudo da participação dos “subalternos” nas agitações que à época sacudiram a América luso-espanhola: nas palavras do próprio Juan Carlos Garavaglia (2005, p. 207-234), momento de “dispersão vertical da soberania”; a historiografia brasileira, sob diversas denominações, tem recuperado a participação desses grupos nas movimentações do tempo, preocupação também presente nessa pesquisa.

imediato das instâncias de governo remanescentes, antigas “ciudades principales” ou capitais coloniais.

Diante dessas questões, a historiografia da última década procurou respostas para reconstituir a trajetória de nossa formação político-territorial. István Jancsó e João Paulo Pimenta (2000, p. 129-175) propuseram o conceito de “mosaico” 18 para pensar um território enorme e díspar, cujas peças mal se acomodavam, de modo assimétrico, na emergência de um Estado distinto do português e que, aos poucos, ganhou operacionalidade19. Na mesma direção, Jancsó organizou a coletânea Independência: história e historiografia, em 2005, reunindo pesquisas sobre diversas “partes” do Brasil.

No texto de apresentação, enfatizou a necessidade de um olhar mais atento sobre a formação dos “espaços de poder e mando”, a partir de centros urbanos coloniais como o Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belém20 e em suas relações com os “pólos convergentes” de Lisboa e, depois, Rio de Janeiro (JANCSÓ, 2005, p. 19).

Refletir sobre a “adesão” 21 do Maranhão a partir desses novos pressupostos, em diálogo com as interpretações cristalizadas sobre o tema, é o objetivo último das palavras abaixo. *** Coube ao Maranhão, considerado uma das províncias do “Norte”, a pecha de “separatista” ou, nas palavras de Oliveira Lima (1921, p. 97), “anti-unionista”, durante a Independência. Pelo menos de Varnhagen (1938)22 a José Honório Rodrigues (1975), essas interpretações, impregnadas pelo que Evaldo Cabral de Mello (2004) denominou de “rio-centrismo historiográfico”, tomaram o projeto de Independência referenciado nos interesses de setores radicados no Centro-Sul como “nacional”, dando origem a narrativas sobre a “restauração” das províncias onde teriam atuado as “forças antinacionais”. É importante frisar que o “separatismo” dentro do “Norte” derivou de motivações distintas. No caso de Pernambuco e das províncias sob sua influência, a questão da autonomia federativa esteve presente desde 1817 e se deslocou para uma autonomia total com a Confederação do Equador em 1824, quando se esboçou a construção de outro Estado. Já no Maranhão e no Grão-Pará e Rio Negro, depois Grão-Pará23, o “separatismo” tinha como base a fidelidade ao Império português. Nesse sentido, é curioso observar a recorrência com que o jornal Conciliador, que circulou no Maranhão

18 O argumento foi posteriormente retomado por István Jancsó (2005, p. 17-48).

19 Cecília Helena Salles de Oliveira (1999, p. 115-117) salientou a importância dos estudos de Istvan Jancsó, em meados da década de 1990, momento em publicou o livro Na Bahia, contra o Império. Para a autora, a obra se inseria na revisão historiográfica em curso no que respeitava à naturalização do processo de unificação territorial e política, premissas de uma identidade nacional pregressa.

20 Novas perspectivas sobre a Independência a partir das províncias podem ser consultadas na referida obra organizada por Jancsó (2005) e também na coletânea dirigida por Jurandir Malerba (2006). Nessa última, o prefácio, escrito por Leslie Bethell (2006, p. 9), deixa transparecer a preocupação de que a obra não se ativesse ao triângulo Rio de Janeiro - São Paulo - Minas Gerais.

21 A palavra “adesão”, grafada sempre entre aspas ao longo do texto, é uma referência ao termo frequentemente utilizada nos documentos que firmaram a incorporação das províncias aos ditames da Revolução do Porto, e, posteriormente, nos autos das câmaras que declararam sua união ao Império.

22 A 1ª edição é de 1916. No prefácio, a comissão responsável pelo exame da obra sugere que tenha sido concluída em 1876 (VARNHAGEN, 1938, p. 9).

23 Mudança efetivada com a “adesão”, em agosto de 1823.

entre 1821 e 1823, acusou as províncias do Centro-Sul de “separatistas”, por terem rompido o “pacto” que as mantinha unidas ao Império português24.

Para o Visconde de Porto Seguro, “a restauração (grifo meu) do Maranhão, deveuse ao tino e audácia do Lord Cochrane” (VARNHAGEN, 1938, p. 313); José Honório Rodrigues enfatizou o “espírito separatista daquelas províncias” e a atuação, no Maranhão, das “forças de inconfidência ao Brasil” (RODRIGUES, 1975, p. 320, v. 1; p.

242, v. 3) 25. Condenações como essas parecem ter gerado um desconforto na historiografia maranhense, que, desde o século da “construção da nação”, teve dificuldade em historiar um momento marcado pela presença de “libertadores” cearenses e piauienses e pela ação de mercenários 26 europeus, corporificada pelo título de “Marquês do Maranhão”, com que foi agraciado o almirante Cochrane27.

A primeira interpretação sobre a Independência do Maranhão, fundamentada na farta documentação que ainda se organizava 28, recebeu o título de História da Independência da província do Maranhão (1822-1828) e foi escrita, em 1862 29, por Luís Antonio Vieira da Silva, então deputado pelo Maranhão. Membro do IHGB 30, Vieira da Silva compartilhava os esforços dos demais sócios em construir uma escrita nacional, 24 Contudo, menos de um ano após a “adesão” do Maranhão e do Grão Pará, os “separatismos do Norte” ganharam a mesma conotação: de Recife a Belém, como alarmavam os jornais da Corte, espalhava-se a Confederação do Equador.

25 Enfatizo aqui a permanência dessa perspectiva em autores com abordagens absolutamente diversas: do “legado português” de Varnhagen à “ruptura revolucionária” de José Honório Rodrigues, a nação préexiste à Independência e a conforma.

26 Recorro à adjetivação que comumente acompanha as narrativas sobre a atuação dos militares europeus à serviço do governo instaurado no Rio de Janeiro, em setembro de 1822. Para uma perspectiva crítica da noção de “mercenário”, sustentada, entre outros argumentos, na incorporação regular de Cochrane e outros oficiais à marinha brasileira e na aceitação / regulamentação da prática de presas de guerra, ver o trabalho de Nélio Galsky (2006).

27 Almirante britânico que a serviço do Império participou ativamente do processo de incorporação das províncias do Norte, entre os anos de 1822 e 1823. Voltou ao “Norte” em meados de 1824, liderando os ataques aos confederados do Equador, em Pernambuco e Ceará; no Maranhão, desembarcou novamente em novembro daquele ano, momento em que assumiu provisoriamente os governos civil e militar.

Antes, em outubro de 1823, sob o efeito das “campanhas do Norte”, Cochrane foi saudado como herói no Rio de Janeiro. Em discurso, o deputado Domingos Alves Branco Muniz Barreto atribuiu ao “heroísmo” de Cochrane a união do “fugitivo Maranhão” ao Brasil (Arquivo Nacional, Diversos 2H, caixa 740, pacote nº 3, documento nº 7). No dia 9 de novembro de 1823 recebeu de D. Pedro I o título de “Marquês do Maranhão”. Viveiros de Castro (1923, p. 612), em artigo publicado à época do centenário da Independência, observou a preocupação de autores como Vieira da Silva, Varnhagen, Rio Branco e Rocha Pombo, em “fazer justiça”, minimizando a importância de Cochrane, que teria chegado ao Maranhão quando a situação já estava “praticamente definida”, perspectiva apontada anos antes por Tristão de Alencar Araripe (1885, p. 159-174). Em artigo recente, Mathias Rohrig Assunção (2005, p.

351) criticou a insistência de alguns “manuais de História” em atribuir importância demasiada à chegada de Cochrane ao Maranhão, desprezando os “fatores internos” da Independência.

28 Em 1853, Gonçalves Dias regressou ao Maranhão com a missão oficial de “coligir todos os documentos concernentes à história do país, que porventura existissem nas bibliotecas e arquivos dos mosteiros e das repartições públicas” (GONÇALVES DIAS, 1853, p. 377). Parte dessa documentação foi utilizada por Luís Antonio Vieira da Silva (1862), que publicou 15 documentos apensos à obra, em sua grande maioria, papéis que já estavam sob a posse do Arquivo Nacional e da Biblioteca Nacional.

A segunda edição do livro de Vieira da Silva, publicada em 1972, traz 99 documentos, corpo documental identificado a partir daqui como Documentos apensos...

29 Utilizo a edição de 1972.

30 Graduado em Direito pela Universidade de Heidelberg, Alemanha, Vieira da Silva integrou os quadros da elite política imperial ocupando diversos cargos. Um resumo de sua carreira política pode ser consultado no site do Senado Federal: http://www.senado.gov.br, link Períodos Legislativos do Império.

como destacado no discurso célebre de Januário da Cunha Barbosa (1839, p. 10-11), nas origens do Instituto, dirigido aos “brasileiros esclarecidos de todas as províncias”, cuja tarefa era a de fixar uma memória nacional.

Contudo, antes mesmo da Revista do IHGB, lançada em 1839, a historiografia sobre a Independência – marco, por excelência, de uma “memória nacional” – começava a ser construída, por exemplo, com os trabalhos de José da Silva Lisboa (1826-1830) e John Armitage (1835). Parece estar nesse último a matriz interpretativa que balizou as narrativas sobre o tema até a década de 1970, a saber, o que Cecília Helena de Salles Oliveira (1999, p. 153) definiu como prática de “obscurecer diferentes projetos em curso e consagrar a premissa segundo a qual haveria uma unanimidade de vontades em torno da separação de Portugal”.

Ao se deparar com a dinâmica própria de cada província, a premissa da unidade pregressa - ou da “comunhão de interesses” - produziu explicações originais. Para Armitage (1965, p. 99-100), a Junta do Governo do Maranhão aderiu de bom grado à Independência; no mesmo sentido, não compreendia o porquê de as “tropas indianas”, recrutadas no Piauí para marcharem sobre o Maranhão, exigirem recompensas, pois não tiveram “nenhum trabalho”. Aos olhos de Armitage, a Independência do Maranhão brota do desejo de uma ampla maioria, oprimida pelo jugo português.

Desprovido do antilusitanismo, característico da obra de Armitage, a clássica História da Independência... de Varnhagen reiterou a “unanimidade de vontades”, produzida, nesse caso, pela truculência das Cortes. Mesmo na condição de “herdeiro de Portugal”31, o Brasil de Varnhagen (1938, p. 313) nasce uno, crença que leva o autor a compreender os conflitos vividos em cada província como “guerras pela restauração”.

O livro de Vieira da Silva (1972) oferece um contraponto à perspectiva de Armitage e uma interlocução proveitosa com a história-nação produzida pela maioria dos sócios do IHGB. Produzida num momento de “construção de uma imagem positiva do Brasil e dos brasileiros” (LEITE, 1969, p. 163) e ao mesmo tempo de revisão, por parte dos liberais, da versão saquarema de nossa Independência - bem como do acento que colocava na continuidade do legado português (COSTA, 2005, p. 62) -, a obra dialogou com as duas principais vertentes sobre o tema na segunda metade do oitocentos. Se, por um lado, aproximou-se de uma orientação moderada praticada por autores ligados ao IHGB, de críticas pontuais aos eventuais abusos e distorções cometidos pela metrópole, mescladas a elogios quanto ao seu legado (WEHLING, 1994, p. 166); por outro, abriu caminho para uma história da Independência da província centrada nos conflitos que antecederam a “adesão” e que também se fizeram presentes na reorganização política da pós-Independência32.

Contra o desejo unânime de libertação, presente em Armitage, Vieira da Silva apresenta uma história da guerra pela Independência do Maranhão, palco em que “brasileiros” de distintas províncias se enfrentaram; ante uma situação já consolidada, tropas cearenses e piauienses avançando paulatinamente sobre o território, vencendo batalhas e angariando apoios até o cerco à cidade de São Luís, que finalmente se rende no final de julho de 1823. Sem incorporar a ideia de um “antilusitanismo estrutural”, recorreu ao “rancor das Cortes” para justificar a reação brasileira, pontos que o 31 Embora a História da Independência... de Varnhagen, sintomaticamente, só tenha sido publicada em 1916, a perspectiva do “legado português” na constituição de uma nacionalidade ao longo de três séculos de colonização já estava presente em sua História Geral, produzida entre 1854 e 1857.

32 Perspectivas que também pautaram os trabalhos de Mário Meireles (1972) e Maria Isterlina Mello Pereira (1982).

aproximavam de Varnhagen33; porém, suas “cenas de violência e horror”, anunciadas já na primeira página, têm intensidade e identidades confusas. Nos capítulos dedicados às disputas na pós-Independência, caracterizadas pelo autor como uma “guerra civil sangrenta e desastrosa”, chega a afirmar que “não foi a Independência que custou sangue” (VIEIRA DA SILVA, 1972, p. 98), então, como teria se dado o conflito que, nas palavras do próprio autor, provocou a “adesão”?

Vieira da Silva fez referência a uma “resistência inglória dos fiéis portugueses” sem sangue? -, mas se esquivou de maiores considerações sobre a duração do conflito, afinal, quem resistiu ao avanço das tropas do Ceará e Piauí? O “português”, ora tomado como “elemento das tropas”, ora como “maranhense”, protagonizou batalhas contra os “independentes” em localidades como Caxias, Iguará e Brejo; também do Maranhão, em sentido inverso, proviriam nomes como Salvador Cardoso de Oliveira e o preto João Ferreira do Couto, conhecidos pela defesa da emancipação, e, principalmente, um grupo de letrados - capitaneado por Joaquim Vieira da Silva e Sousa, pai do autor - que “não cessava de trabalhar para criar e aumentar o partido independente”. Sem oferecer maiores detalhes quanto à atuação desse grupo, o autor afirmou não haver a necessidade do envio, do Ceará e Piauí, de emissários pró-Independência, já que a “propaganda estendia-se” (VIEIRA DA SILVA, 1972, p. 104-105), contraponto de uma narrativa que, em larga escala, atribuiu ao avanço dessas tropas o êxito da “adesão”. À delicada questão, posta para o seu tempo, quanto ao papel “restaurador” das lutas pela Independência, Vieira da Silva respondeu negativamente, sem, contudo, deixar de identificar “aspirações nacionais” dentre alguns daqueles que, discretamente, elegera como próceres da causa na província. Com o autor, inaugura-se não apenas a historiografia sobre a Independência do Maranhão, mas também uma interpretação que predominaria por mais de um século: a narrativa da “libertação do Maranhão”, em grande parte creditada à atuação das tropas cearenses e piauienses.

A perspectiva de uma “libertação” também esteve presente nas publicações do IHGB, encaminhadas por sócios oriundos das “províncias libertadoras”, como o cearense Tristão de Alencar Araripe (1885) e o piauiense Hermínio de Brito Conde (1932-1933), e do Maranhão, com Augusto Olímpio Viveiros de Castro (1923). Outra convergência entre os autores, de Vieira da Silva a Hermínio de Brito Conde, foi a preocupação em “nacionalizar” o conflito, enfatizando o fato de Cochrane ter desembarcado no Maranhão num momento em que a “adesão” já estaria “praticamente consolidada”.

Curiosamente, a premissa de um “espírito nacional maranhense” - timidamente esboçada por Vieira da Silva - somente tomou corpo a partir de Abdias Neves, senador pelo Piauí, “província libertadora”, que em 1907, no livro A Guerra do Fidié34, destacou

33 Márcia Regina Berbel (1999, p. 21-22) considera que Armitage, Varnhagen e Oliveira Lima, de formas distintas, constituem as três primeiras e mais importantes abordagens na articulação entre a Revolução de 1820, a “política opressora” das Cortes e a Independência. Para uma discussão sobre o elemento “português” nas explicações sobre a Independência, ver Gladys Sabina Ribeiro (2000, p. 111161).

34 A historiografia piauiense sobre a Independência é pródiga. Ao analisá-la, Iara Conceição Guerra de Miranda Moura (2007) recuperou o tom patriótico e reivindicatório de um maior reconhecimento pela historiografia nacional das lutas a partir do Piauí, seus “heróis e batalhas”. Ainda segundo a autora, dentre outros exemplos desta espécie de culto à Independência, estão a profusão de monumentos e datas comemorativas - pelo menos 3 - e a recente inclusão, na bandeira estadual, da data de 13 de março de 1823, alusão à Batalha do Jenipapo, reverenciada por esta historiografia como a mais importante de todas as guerras entre brasileiros e portugueses travadas em “solo pátrio”.

o papel das “forças maranhenses”, decisivas para a vitória, a partir de junho de 1823 35.

Em 1927, Tobias Monteiro (1981, p. 596, t. 2)36 aproximou as duas perspectivas, ao afirmar que “[com o avanço da expedição cearense] por todo o Maranhão acordava o espírito nacional”, caminho, aliás, discretamente apontado por Vieira da Silva (1972, p.

96).

Tema incômodo para a edificação de uma história nacional, a História da Independência... De Vieira da Silva permaneceu, sintomaticamente, como único livro 37 dedicado ao assunto até 1972, ano do sesquicentenário da Independência. Em 13 de julho daquele ano, data em que os despojos de D. Pedro I se encontravam em São Luís como parte de uma “peregrinação cívica”, o livro ganhou uma segunda edição. A Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão (SUDEMA), responsável pela publicação, lembrou a importância de o povo saudar seus “antepassados [que] tanto se distinguiram na luta pela unidade brasileira, desde o movimento econômico-nativista de 1684, com Bequimão” (SUDEMA, 1972, s/n). “Seqüestrado”, o texto de Vieira da Silva foi integrado às “lutas nacionais” no Maranhão desde a Revolta de Beckman, numa saudação ao “civismo” desta “nação” que, desde o século XVII, se quis “una e independente...”.

Também em 1972 foi publicada a História da Independência no Maranhão, de Mário Meireles, num momento “em que o Civismo e a Educação se revigoram, afirmando-se como objetivos prioritários da Nação Brasileira” 38, como anunciou no prefácio Magno Bacelar (1972), então secretário de Educação e Cultura do Estado do Maranhão. Em linhas gerais, a obra de Meireles seguiu os passos da narrativa de Vieira da Silva - especialmente no recorte temporal entre a Revolução do Porto e o retorno de Cochrane ao Maranhão, no final de 1824 39 -, com ênfase à “guerra de libertação” e ao encadeamento episódico composto pela “sucessão de fatos” que teriam oposto “brasileiros” e “portugueses” nas disputas por cargos e poder na reorganização política 35 No dia 18 de junho de 1823, José Félix Pereira de Burgos, comandante geral das forças de ItapecuruMirim, região maranhense que conteve momentaneamente o avanço das tropas independentistas, aliouse a estas, desequilibrando o conflito e possibilitando o cerco à cidade de São Luís. Para Mathias Rohrig Assunção (2005, p. 351-352), tal mudança evitou uma maior participação dos líderes cearenses e piauienses na nova ordem política da província, internalizando o debate sobre as forças que comporiam o novo governo.

36 Wilma Peres Costa (2005, p. 68) considerou o trabalho de Tobias Monteiro como um “produto tardio” da safra de estudos produzidos por ocasião do centenário da Independência e que teve no trabalho de Oliveira Lima (1921) um de seus principais expoentes. Aproximando as duas obras, a autora observou uma “ênfase na participação das elites regionais no processo de construção da nação”. Quanto ao Maranhão, essa perspectiva parece mais clara na obra de Tobias Monteiro.

37 Neste intervalo, além dos já citados artigos publicados na revista do IHGB e o livro de Abdias Neves, centrado prioritariamente na Independência do Piauí, localizei mais um artigo, escrito pelo maranhense César Augusto Marques (1884, p. 239-247) e publicado pela revista do IHGB, e dois outros artigos, de Achilles Lisboa (s/d, p. 9-14) e de Raul de Azevedo (1923, p. 5-31), escritos no contexto do centenário da Independência.

38 Registre-se que na introdução do livro, Mário Meireles (1972, p. 11-12) recusou a hipótese de “um espírito de pátria” já presente na Revolta de Beckman. Por outro lado, considerou que a transferência da família real para o Brasil foi determinante na construção do “sentimento de comunidade brasílica”, primeiro passo em direção à Independência.

39 Nos moldes de uma historiografia fundada na noção de “ruptura”, a narrativa de Vieira da Silva começa em 1819, estendendo-se até o ano de 1828, início de uma “nova era”, com a posse de Cândido José de Araújo Viana, futuro Marquês de Sapucaí, como presidente da Província - lembro que Araújo Viana foi sucedido pelo pai de Vieira da Silva, Joaquim Vieira da Silva e Sousa. Já Mário Meireles recorreu às “causas e antecedentes” da Independência, construindo dois capítulos introdutórios em que remontou aos séculos XVII e XVIII e à transferência da Corte, momento que teria marcado a aproximação entre o Maranhão e o Centro Sul.

do pós-Independência. Uma década depois, Maria Isterlina Mello Pereira defendeu a dissertação O processo da Independência e integração do Maranhão - 1822-1828, recorrendo em larga escala à matriz inaugurada por Vieira da Silva e continuada por Mário Meireles.

Mesmo o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão 40, guardião regional de uma memória fundacional da nação que tem a Independência como temática-chave, dedicou ao assunto poucos artigos, já na década de 1990, retomando a perspectiva da “causa pátria” dos prefácios das obras de Vieira da Silva e Meireles. À procura da nação nos primeiros anos da colonização, estes autores se preocuparam em explicar o “atraso” 41 do Maranhão em “aderir ao Brasil”, esclarecendo que ele não se deveu ao apego do povo maranhense à “soberania estrangeira”, assertiva fundamentada na “tradição de lutas” da província, corporificadas pelo “martírio” de homens como Manuel Beckman (PEREIRA, 1992, p. 88-89), novamente apropriado pelas “lutas de Independência”.

Curiosamente, o século em que viveu Manuel Beckman serviu de substrato para outra explicação: a demora em “aceitar o Império” adviria do fato de o Maranhão ser um Estado autônomo desde 1621 (FREITAS, 1997; PEREIRA, 2001) 42. O “atraso” ainda foi explicado como um “período de ajustamento”, em que a província começava a se “integrar na realidade cívico-patriótica da nacionalidade sob os auspícios do novo Império Brasileiro” (COELHO NETO, 1998, p. 67), momento de “fermentação do espírito nativo”, vitorioso em 28 de julho de 1823 (FREITAS, 1997, p. 67).

Essa produção, a seu modo, adiou a incorporação de problemáticas recorrentes no atual debate historiográfico, como a presença dos “de baixo” no processo de Independência; a construção, em sentidos diversos, das noções de “brasileiro” e “português”; e a discussão em torno de idéias publicamente defendidas em jornais e folhetos, componentes de uma opinião pública que se esboçava 43. Mais recentemente, os trabalhos de Mathias Rohrig Assunção (2004, p. 195-225; 2005, p. 345-378) apontaram para o que chamou de “aspectos internos da Independência do Maranhão”: a participação das “classes subalternas” e a possibilidade da “anarquia” a partir de levantes escravos44; a multiplicidade de interesses de “classe, etnia e família”, presentes

40 Fundado em 20 de novembro de 1925, ano do centenário de nascimento de D. Pedro II, o IHGM deu início à publicação de sua revista no ano de 1949.

41 André Roberto de Arruda Machado (2006, p. 22-23) observou que a questão do “atraso” também ocupou os autores dedicados à história da Independência do Grão-Pará, penúltima província a “aderir”, antes apenas da Cisplatina. Contudo, diferentemente do que parece ter ocorrido no Maranhão, o constrangimento provocado pelo “atraso” não inibiu o desenvolvimento de uma sólida historiografia sobre o tema.

42 Pela Carta Régia de 13 de junho de 1621, a América Portuguesa foi dividida em dois grandes Estados: o Estado do Brasil, ao Sul, e o Estado do Maranhão, ao Norte, compreendendo a região entre os atuais estados do Ceará e do Acre. Para a série de resoluções que redefiniram as divisões territoriais do Norte até 1811, momento em que o antigo Estado do Maranhão, já separado do Piauí, do Ceará e do Pará, adquiriu contornos similares àqueles do momento da Independência, ver César Augusto Marques (2008, p. 721-722).

43 Entre as inúmeras pesquisas, representativas do debate atual, cito: Geraldo Mártires Coelho (1993); Iara Lis F. S. Carvalho Souza (1999); Márcia Regina Berbel (1999); Isabel Lustosa (2000); Gladys Sabina Ribeiro (2002); Istvan Jancsó (2005); Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves (2003); Robert Rowland (2003, p. 365-388); Marco Morel (2005); e Jurandir Malerba (2006).

44 A recuperação da participação de brancos pobres, libertos e escravos no momento da Independência, historicamente subestimada pela premissa, por vezes de pretensão crítica, de que “nada mudou” com a Independência porque o “povo” ficou alheio ao processo, constitui-se como característica dessa nova historiografia sobre o tema.

nas construções de termos como “brasileiro” e “português” 45; e o novo vocabulário político - ainda que sem tratar mais detidamente os impressos que circularam à época.

As perspectivas indicadas por Mathias Assunção também orientaram trabalhos que publiquei sobre o período (GALVES 2007; GALVES e COSTA, 2011).

Quanto aos aspectos “internos” da Independência, pertence a Mathias Assunção (2005, p. 351-352) a arguta observação de que a “adesão” de José Félix Pereira de Burgos, comandante geral das forças de Itapecuru-Mirim, em 18 de junho de 1823, evitou uma maior participação dos líderes cearenses e piauienses na nova ordem política da província, internalizando o debate sobre as forças que comporiam o novo governo.

Cabe acrescentar a esse raciocínio a proposta de despersonalizarmos a figura de Burgos como responsável por uma “adesão”, que ao fim e ao cabo, desequilibrou o confronto a favor dos independentistas.

Compreendo a “adesão” de Burgos não apenas como a de um militar e de seu agrupamento, mas de um grupo político diretamente ligado a produção do algodão principal produto de exportação do Maranhão -, composto por uma rede de famílias também ligadas por laços de casamento e, naquele momento, pelas vicissitudes que poderiam advir de uma resistência cujos propósitos não pareciam atraentes 46.

Já na capital, o desembarque de Cochrane parece ter viabilizado a ascensão do grupo político ligado a Miguel Bruce, velho conhecido da política provincial que ganhara notoriedade após a Revolução do Porto como um dos principais opositores ao governo de Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca (1819-1822) e da junta de governo que o sucedeu. Vale lembrar que, talvez pela idade já avançada, Bruce foi um dos únicos líderes da oposição não deportados em abril de 1823, após devassa instaurada pela junta de governo.

A Junta Provisória, escolhida no início de agosto de 1823, expressou o novo equilíbrio entre os políticos da região do Itapecuru e aqueles cuja base de apoio se concentrava na capital47. Tal equilíbrio também redefiniu a importância política da parentela Belfort-Burgos-Lamagner-Vieira da Silva-Gomes de Sousa, radicada em São Luís48, mas grande produtora de algodão na região de Itapecuru. Dos quatro nomes eleitos por Itapecuru, três pertenciam à parentela, além de dois entre os três eleitos por São Luís49. Registre-se ainda a escolha de José Felix Pereira de Burgos como novo 45 A busca pela construção histórica do Estado e da nação redefiniu as noções de “brasileiro” e “português”, mergulhando-as na diversidade de interesses que delinearam, para além do local de nascimento, os contornos dessas novas identidades. Sobre o tema, são referências os estudos de Gladys Sabina Ribeiro (2002) e Robert Rowland (2003, p. 365-388).

46 Luís Antonio Vieira da Silva (1972, p. 72) informa que alguns bacharéis, filhos de produtores da região - a mesma de onde provinha o autor -, agiram em prol da Independência para evitar que a violência se disseminasse, razão que pode ter motivado outros cidadãos a “aderirem”, ante a possibilidade da “anarquia”.

47 Para Mathias Assunção (2005, p. 353), a Independência dissolveu a velha ordem, formada entre 1820 e 1823, mas o poder se manteve entre a capital e o vale do Itapecuru, excluindo o sertão e a região de Caxias.

48 Famílias proprietárias de dezenas de sesmarias na região de Itapecuru, produtora de algodão, unidas por laços de casamento e, em sua grande maioria, residentes na cidade de São Luís. Para um quadro minucioso das sesmarias pertencentes a essa parentela, ver Antonia da Silva Mota (2007, p. 40-42).

Registre-se, no referido quadro, o nome de Anna Thereza Belfort como sesmeira, mãe de José Félix Pereira de Burgos e de Antonio Raimundo Belfort Pereira de Burgos, nomes que constavam nos novos governos militar e civil e que também se uniram à parentela por laços de casamento.

49 Por Itapecuru foram escolhidos o padre Pedro Antonio Pereira do Lago (secretário), Antonio Joaquim Lamagner Galvão, Fábio Gomes da Silva Belfort e Antonio Raimundo Belfort Pereira de Burgos. Por São Luís, ainda foram eleitos José Joaquim Vieira Belfort e Lourenço de Castro Belfort.

governador de Armas.

Essas hipóteses podem esbarrar numa certa concepção unívoca de noções como “parentela”, “produtores” e “grupo político”, secundarizando a apreensão de trajetórias diversas e não dotadas de certa “coerência”, comumente forjada pelo historiador.

Também podem ser uma armadilha derivada do fascínio da teleologia, da tentação de se tomar, por exemplo, o redimensionamento da participação política dos Burgos e Belfort e de Miguel Bruce, no pós-Independência, como “prova” dos comportamentos que conformariam um “plano” de ascensão política arquitetado com muita antecedência. No caso dos produtores de algodão, tal raciocínio seria ainda complementado pela expulsão de importantes comerciantes “portugueses”, seus principais credores 50. De todo modo, essas hipóteses apontam para novas interpretações sobre o tema.

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50 É curioso observar como tal discussão já se fazia presente para o momento. Em junho de 1825, Odorico Mendes (Argos da Lei, nº 41, 3/6/1825, p. 1-4) refutava o argumento de que os maus tratos aos portugueses advinham do fato destes serem credores, atribuindo-os aos séculos de opressão portuguesa.

Mais, que os produtores da ribeira do Itapecuru, seus principais devedores, eram pouco afeitos a insultos e motins e que, a maioria, sequer participava da política formal, por não ter renda suficiente.

Contudo, em que pese a fragilidade dos elementos que utilizara para caracterizar os “homens do Itapecuru”, é importante ressaltar que a questão do endividamento dos produtores foi praticamente ignorada pela historiografia dedicada à Independência, não compondo a relação dos “fatores” que a explicariam.

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O MARANHÃO NA REPÚBLICA – AS OLIGARQUIAS

MÁRCIO COUTINHO IHGM cadeira 48 “O político não constitui um vetor separado, é uma modalidade da prática social.”

René Remond

Enquanto sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, fui incumbido de, nesse Ciclo de Palestras, tecer palavras a respeito das oligarquias maranhenses durante esses mais de cento e trinta anos de República no Brasil. Eis, portanto, um tema de muita profundidade e grande extensão, porquanto sujeito às mais variadas opiniões, pareceres, observações e paradigmas. Sem dúvida, o consenso será impossível.

A leitura precisa do que tenha sido a manutenção episódica de um líder ou grupo no poder maranhense, a partir de um importante evento histórico - a Proclamação da República no Brasil - precisaria de mais tempo e de palestrante melhor talhado para se fazer mostrar minimamente compreensível. Os matizes, influências, causas e consequências, bem assim as infinitas derivações de fatos e ocorrências durante (e antes) o período republicano maranhense ainda estão a esperar melhor juízo e conceito.

Nesse caminhar, mostra-se necessário afirmar que esse palestrante não elegeu o título do debate, mas foi escolhido para discorrer sob tema previamente definido que, muito embora tenha o condão de inspirar mensagens impregnadas das tintas da política partidária, aqui, será tratado com a isenção e o apuro científico que o presente evento exige e nossa responsabilidade impõe.

O tema eleito é um tema político. E não reside aqui nenhuma crítica ou conceito pré-concebido pois, enquanto estudiosos da História, somos também analistas da Política. Não se pode desvincular a política da história, ou seja, ao considerarmos a política devemos fazê-lo mediante as diversas formas estruturantes da sociedade e o poder que a governa. Assim, no dizer de Voegelin: a conexão entre o histórico e o político resulta da própria natureza da sociedade, isto é, do conviver humano. 51

51

VOEGELIN, Eric. A nova Ciência da Política, UNB, 1979, P.5

Cumpre-me de início trazer o significado, léxico e histórico, do que sejam os termos República e Oligarquia.

República O termo República, que em inglês castiço pronuncia-se COMMONWEARLH, vem do latim, res (coisa) e publica (de todos), etimologicamente significa o “bem comum”, a coisa pública. Modernamente, a República é vista como um sistema de governo cujo poder emana do povo, uma evolução histórica do poder totalizador, findando a transmissão do poder por desejo divino ou por hereditariedade e colocando o povo como origem e destino da ordem política. No terreno da filosofia política, A República de Platão - a Politéia - no original, bem pode descrever esse conceito que encontra paradigmas no decorrer dos séculos e pode ser dividida em República Clássica, República Medieval, República Moderna.

Em Roma, a República de Cícero, era retratada pelo Senado, Senatus Populusque Romanus, SPQR, como expressão da representatividade popular. Esse regime de representação da vontade do povo, mais ideológico do que fático, encontrou em Roma terreno fértil. E essa República cresceu e dominou boa parte do mundo conhecido, até declinar na corrupção, excessos e desmandos, fazendo surgir o poderoso Império Romano cujo mando e poder eram enfeixados nas mãos de um Imperador totalitário e num Senado como mero apêndice do governo, sem legitimidade e efetiva participação executiva. Nessa distorção, o poder voltava a ser centralizado e a coisa pública confundia-se com os desejos dos Césares de plantão.

A República Antiga (ou Clássica) sofria mais revezes com a queda da maioria das cidadelas gregas, pela ambição e exércitos de Alexandre, o Grande, Imperador Macedônio.

Nessa nova realidade de régulos poderosos e absolutos, a República Clássica sucumbia. Logo, a Monarquia iria encontrar assento num mundo de pouco conhecimento científico e muita carência institucional. Já na Idade Média, o Estado era o Rei. Depois, o Iluminismo colocou luz na chamada Idade das Trevas e o Constitucionalismo Francês, inspirando nações do mundo inteiro fez-se notar. Ressurgia a República como esperança de um Estado vocacionado para o bem comum, novo pacto social se estabelecia e a História seguiria firmemente para a chamada República Moderna.

O dicionário Houaiss, de Língua portuguesa, bem define essa forma de governar: constituição do Estado de modo a atender o interesse geral do cidadão. 52 Passados séculos, entre idas e vindas, avanços e recuos históricos, essa expressão ainda se mostra um grande ser ideológico, sem forma e conteúdo tangíveis no mundo real, um espectro em busca de um corpo que se materialize. Algo, enfim, ainda a ser construído pelos cidadãos, verdadeiros artífices e destinatários desse ideal de governo e de Estado.

Oligarquia O vocábulo OLIGARQUIA, numa leitura literal, significa “governo de poucos”.

Essa forma de governo caracteriza-se pela concentração do poder nas mãos de um 52

Dicionário Hoauiss de Língua Portuguesa, OBJETIVA, 2001, p. 2.434.

pequeno número de pessoas, ao longo de gerações. É a forma deturpada de aristocracia, governo dos melhores, porque, no ânimo de permanecer governando, acaba desviandose da meritocracia. É do Hoauiss também a melhor definição vernacular da terminologia: regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família.

A Política no Maranhão como consequência da política na Capital De início, considero que seja impossível dissociar os acontecimentos na Unidade Federativa do Maranhão daqueles eventos que ocorriam pelo Brasil. Não só porque a cultura política de então era disseminada em várias províncias, como e principalmente, porque os fatos históricos ocorridos no Governo Central acabavam por derivar em fatos e acontecimentos no estado do Maranhão.

No Brasil, a historiografia convencionou associar o vocábulo oligarquia às primeiras décadas do regime republicano pátrio, entre 1894 e 1930. Isso em virtude da grande influência política exercida pelos proprietários de terra nesse período. Os mesmos latifundiários, donos de engenho e escravocratas que apoiavam o regime imperial vicejaram com desenvoltura durante a chamada República Velha. Isto é, a nova ordem institucional, muito embora dita como um sistema representativo e democrático, mantinha sua base de poder fortemente alicerçada nas práticas e matrizes do Brasil póscolônia. Assim, as mesmas forças dominantes do Império passariam a ditar os caminhos dos novos governos, residindo aí a raiz, o embrião da forma de distribuição de poder a influir na política, na partição do poder do Estado Brasileiro, nas décadas do porvir. É inconteste, o Império de D.Pedro I inauguraria o modo de condução dos negócios de governo da Nação, a partir da separação de Portugal, como uma questão de pragmatismo político. Isto é, mesmo antes do Dia do Fico, o distanciamento do cetro lusitano e a necessária autonomia administrativa brasileira estavam desenhadas como consequência lógica da marcha histórica, porém precisava a tal Independência se apoiar na rede de poder e influência vigentes naqueles tempos.

Em verdade, as estruturas econômicas e políticas, representadas pelos latifundiários e comerciantes das grandes províncias, viam a Independência como interessante mecanismo de realinhamento de forças, a seu favor, obviamente.

Outrossim, todos sabiam que o Grito do Ipiranga, de per si, não resolveria a questão. O gesto simbólico de D. Pedro era um chamado para a união e, então, as elites dominantes do Brasil fecharam questão em torno da separação de Portugal e o Monarca iniciou o processo de estruturação e consolidação do seu poder enquanto Imperador. Nascia o Estado Brasileiro de uma confluência de interesses. De um lado o Imperador e sua nobreza de brasileiros e, de outro, a força econômica de grandes latifundiários e ricos comerciantes.

Em poucos anos, essa rede de influência e mando ganharia força e cristalizar-se-ia na cultura política da nova nação: divisão do poder, ainda que imperial e absoluto, com régulos ou líderes locais/regionais.

Dom Pedro I inaugurou, mas seu sucessor, Dom Pedro II aprimorou habilmente esse sistema e, em meados do Século XIX, Liberais ou Conservadores alternaram-se no poder conforme a política no Palácio do Imperador lhe fosse favorável ou não.

Com o passar dos anos, mesmo com a habilidade de D. Pedro II, a rede de poder monárquico começou a ruir. O monarca envelhecia e a elite poderosa de donos de engenhos e os escravocratas descontentes já não sustentariam o status quo do Império.

O Positivismo chegava ao seu clímax com a chamada Questão Militar que, a reboque dos acontecimentos mundo afora - o constitucionalismo francês e o sentido de “coisa pública” da América do Norte, sobretudo – impuseram uma arrumação no Governo com a instituição de uma nova forma e sistemas de poder.

A Abolição da Escravatura foi um duro golpe na economia e o recém criado Partido Republicano receberia forte reforço de antigos próceres do Partido Conservador.

Com efeito, a República Brasileira não nasceu das massas, da vontade popular. Por óbvio, os escravocratas, donos de terras e engenhos, banqueiros e feitores já não poderiam ignorar a onda republicana mundial. Se moveram em definitivo e se aliaram às vozes de literatos e estudiosos após avaliarem os efetivos ganhos. A Proclamação da República viabilizou-se apenas com o apoio dos barões da economia pátria. Assim, essa mesma casta de barões e fidalgos que aplaudiam e se abasteciam da Monarquia foram os primeiros a aplaudir e beber das benesses da República. Quem mais monarquista do que Deodoro e Floriano Peixoto, primeiros Presidentes da República Brasileira?

Pois é, mudava a forma de governar, mas permanecia a mesma estrutura e membros do poder. Com essa continuidade dos poderosos nas rédeas do Governo se mantinha, também, a mesma cultura política e filosofia governamental do Império.

Os estratos de poder permaneciam inalterados e os hábitos e costumes políticos atravessariam os séculos de tal maneira que os senhores de engenhos e escravocratas da monarquia seriam os coronéis da República Velha. Espécie de cabeça de ponte, dos régulos e governantes que das Capitais tinha seus braços políticos nos sertões e grotões brasileiros.

Eis o DNA, a gênese e matriz que indicariam o modelo e forma de articular o processo político no Brasil e, obviamente, no Maranhão. Esse caráter tradicional desembocaria no atual sistema de representação e intermediação de interesses populares, legítimos ou não. Fixou-se, destarte, as bases do clientelismo político.

O Mandonismo no Maranhão A ideia, desde que o homem é homem, – de permanência no poder - calcou-se nesses primórdios de dominação patriarcal. No Maranhão, as demandas sociais não se organizavam ativamente para o alcance de seus interesses comunitários conquanto buscassem, para o bem ou para o mal, nos líderes locais o escoadouro daquelas demandas, fazendo desses líderes regionais a interlocução certa com o poder central. A liderança, por sua vez, se realimentava dessas “demandas” de maneira a se perpetuar como intermediário do poder e, por conseguinte, ele mesmo representante não de sua comunidade mas sim do poder constituído.

O poder no Maranhão vive dessa rede de influência culturalmente histórica e guarda, mesmo num regime democrático, cacoetes arbitrários no exercício do poder, herdados do Império e do caldo político-cultural já mencionado.

Num estudo – ainda que superficial - de nossas primeiras Constituições, constatase a legalização do arbítrio, se assim se pode dizer. Em pleno ano de 1824, quando o absolutismo já parecia sucumbir ante a derrocada das maiores monarquias medievais,

vale trazer a Carta Imperial, alçada a categoria de Carta Política da Nação, a primeira Constituição do Brasil: Art. 94 – A pessoa do Imperador é inviolável e sagrada: ele não está sujeito a responsabilidade alguma.

Noutro tópico da mesma Lei, a legitimação de mais uma benesse: Art. 46 – Os príncipes da Casa Imperial são Senadores por Direito e terão assento no Senado, logo que chegarem à idade de vinte e cinco anos.

As primeiras Constituições Republicanas, Federal e dos Estados-Membros, muito embora cartas políticas do novo sistema de governo, ainda assim, mantiveram ou incluíram normas autoritárias de gestão, fazendo do Presidente da República e governadores verdadeiros ditadores, tal era o seu poder sobre o Legislativo e o Judiciário, como asseverou Milson Coutinho. 53 Como exemplo elucidativo, o Decreto de 14.01.1881, do Governador Viana Vaz, encaminhando o anteprojeto da Constituição do Estado do Maranhão; [...] Considerando a necessidade de dar-se execução ao Decreto nº 802, de outubro de 1890, resolve PROMULGAR a Constituição deste Estado, que deverá ser submetida à aprovação definitiva do Congresso em sua primeira reunião.

Aí se denota o arraigado hábito totalitário dos governantes. Uma proposta legal já nascia promulgada, antes do envio ao Poder Legislativo que, por sinal, sequer havia sido eleito e composto. E não uma proposta de Lei qualquer. Era exatamente a maior Lei Estadual, aquela que, no dizer do professor Alberto Tavares Vieira da Silva, deveria ser a declaração dos direitos universais e garantias que regem a vida dos cidadãos; as crenças e valores norteadores da sociedade; o conteúdo da ordem econômica, cultural, social e política; a organização da Justiça e a disciplina da demarcação do poder.54 A tentativa de manutenção do poder (o mais pleno possível) é um costume tipicamente monárquico que vem atravessando os séculos e continuando a impor, obviamente mitigado pelo tempo e evolução dos povos, o comportamento dos governantes e do modo de fazer política Brasil adentro e mundo afora.

Nesse palmilhar, a transferência de liderança e revezamento do poder, nunca encontraram terreno propício, fazendo surgirem, aqui e alhures, as chamadas (ainda que impropriamente) oligarquias.

Vale, portando passearmos por uma síntese dos acontecimentos históricos no Brasil e suas repercussões e consequências no Maranhão, de molde a melhor colacionarmos as ocorrências oligárquicas não como casos restritos ao nosso Estado, mas sim como derivação, endêmica e generalizada, dos eventos nacionais de relevância e, máxime, da cultura política pátria de pouca organização social e de muito aparelhamento estatal.

Crise política na Novel República, Constituição do Estado de 1891 Em 1891, o Presidente da República, Deodoro da Fonseca, o Congresso Federal e o Vice-Presidente, Floriano Peixoto entraram em rota de colisão com o agravamento das 53 54

COUTINHO, Milson. Constituições Políticas do Estado do Maranhão, 2009, Nota Prévia.

COUTINHO, Milson. Constituições Políticas do Estado do Maranhão, 2009, Prefácio.

desinteligências e desentendimentos iniciados ainda durante o processo de transição institucional.

O presidente da nova ordem republicana que assumira pela mãos do golpe de 15 de novembro encontrava dificuldades em ser reconduzido ao poder, agora constitucional, vez que o Congresso Nacional se dividira entre o Presidente golpista e Prudente de Morais.

Como solução, acabaram por eleger Deodoro presidente e Floriano, apoiado pela oposição, como seu Vice. O Congresso, simpático a Floriano, legisla e imputa duras responsabilidades ao Presidente da República. Deodoro veta a Lei e o Senado derruba o veto. Deodoro, com ânimo autoritário, fecha o congresso fazendo instala-se nova crise na imatura república brasileira. A Marinha se levanta em revolta e após, vinte dias de crise, o presidente Deodoro renuncia, assumindo Floriano Peixoto.

O segundo Presidente da República do Brasil, reabre o Congresso mas, numa continuação dos arroubos de Ditadura, depõe todos os governadores que apoiaram o Marechal Deodoro da Fonseca.

Eis o retrato de convulsão política no Brasil que, da Capital, fazia refletir a instabilidade e a repetição de golpes e contragolpes nas recém criadas unidades da Federação, as outrora Províncias.

No Maranhão, o senador estadual, Costa Rodrigues batia-se com o Partido Católico. O coronel do Exército Joaquim Manuel de Medeiros, em obediência ao novo Presidente, depõe o vice-governador em exercício, desembargador Carlos Emílio Peixoto. Mas Peixoto já aderira ao governo de Floriano e, logo, o Coronel Medeiros devolve o poder ao desembargador!

Não tardou e assume o Governo do Maranhão o capitão da Marinha Manoel Inácio Belfort Vieira. Outro que era partidário de Deodoro mas que logo se tornou defensor de Floriano. Continuava outra característica da política maranhense: o adesismo.

Benedito Leite Após a queda de Deodoro e ascensão de Floriano Peixoto, o Estado do Maranhão fazia promulgar sua Constituição de 1892. Durante o processo constituinte, Benedito Leite e Urbano Santos notabilizaram-se como juristas competentes, logo seriam expoentes da política local.

Benedito Leite assume a chefia do Partido Conservador quando Gomes de Castro resolveu mudar-se para o Rio de Janeiro. De início o antigo partido receberia o nome de Partido Nacional, depois de Partido Federalista.

Do outro lado, o antigo Partido Liberal mudava de nome para Partido Republicano, tendo a direção de Costa Rodrigues.

O clima de instabilidade governamental permanecia no Maranhão, mesmo após a República, com o pêndulo do poder oscilando, em curto espaço de tempo, entre os dois partidos. Valendo repetir as palavras do professor Mário Meireles: [...] queremos ressaltar a falta de ideologia, a carência de princípios, dos responsáveis e filiados dos nossos partidos regionais, o Conservador do Império intitulando-se Federalista da República, objetivo aos quais antes se opusera; e parte dos antigos liberais, que haviam ajudado a solapar os

fundamentos da Monarquia, passarem-se para o outro lado por motivo de herança de postos de direção.55 E foi entre avanços e recuos e trocas de postos de poder entre os grupos concorrentes na política do Maranhão que, Benedito Leite começou a dominar a política local, nos idos de 1898.

João Gualberto Torreão da Costa foi, de fato, o terceiro governador constitucional do Maranhão. Candidato do chefe do Partido Federalista, governou de 1898 a 1902 e deu início ao período de poder ou forte influência de Benedito Leite nos rumos do governo maranhense.

Este hábil político e reconhecido jurista indicou também o sucessor de João Costa, Lopes da Cunha e ele próprio seria governador de 1906 a 1909. Benedito Leite ficou na historiografia como homem dotado de espírito de escol e estadista de larga visão.56 Seu prestígio foi consolidado e o Maranhão recebeu a visita, pela primeira vez, de um Presidente da República, Afonso Pena, em julho de 1906.

Historiadores repetem que Benedito Leite dominou a administração e a política do estado do Maranhão por quinze anos. E mais mandaria, não tivesse falecido durante viagem a França. Com sua falta, nova crise política sobreveio para o Estado e Urbano Santos e José Eusébio junto com Collares Moreira disputavam o poder no Maranhão.

Urbano Santos Também hábil e respeitado político, Urbano Santos se fez notabilizar. Pacificou o partido assumido sua chefia e indicando Luís Domingues ao comando do Governo em 1910.

Mais a frente, Urbano Santos, eleito vice-presidente da República, candidata-se e se elege ao Governo do Maranhão. Friso que seria, para Urbano Santos, a terceira eleição para o Governo do Estado, vez que em 1898, após ser eleito e reconhecido como governador, renunciou e, em 1914 repete o gesto, fazendo o poder chegar às mãos de Herculano Parga. Agora, ele pessoalmente exerceria a governança estadual, de1918 a 1922, onde se firmaria como líder inconteste do Estado.

O Golpe de 1930 A historiografia registra que a República no Brasil chegou como resposta a crise política e institucional da monarquia no país mas que, para se sustentar, precisou fundar-se num sistema político indissoluvelmente ligado às demandas e à defesa de interesses econômicos, sociais e políticos de setores oligárquicos. Era o que Paulo Sérgio da Silva. 57 chamou de íntimo intercâmbio entre o governo central e os interesses estaduais.

A chamada política dos governadores, durante a Primeira República, dava estabilidade ao Presidente na medida em que um acordo tácito garantia ampla autonomia aos grupos dominantes (oligarquias) de cada Estado da Federação. Como moeda de troca os parlamentares dos Estados hipotecavam apoio ao poder central.

55

MEIRELES, Mário M. História do Maranhão, Editora Siciliano, 2001, P.272 MEIRELES, Mário M. História do Maranhão, Editora Siciliano, 2001, P. 289 57 SILVA, Paulo Sérgio. A Constituição Brasileira de 10 de Novembro de 1937. Editora UNESP, 1924, P. 29 56

Nesse período, a minguada oposição estava inoperante e a fraude eleitoral grassava livremente, aumentando a ausência do povo comum nas discussões políticas e decisões de governo.

Os “coronéis” eram cabos-eleitorais dos grupos hegemônicos nas Unidades da Federação, gozando, também de prestígio e influência nas suas regiões de controle e mando. Assim o poder era capilar e alcançava os grotões pelas mãos dos ditos coronéis, irrigando o sistema enquanto perpetuava os régulos regionais na chefia e controle de seus pequenos feudos ou currais-eleitorais.

Essas oligarquias se sobrepunham, principalmente, nos estados de São Paulo e Minas Gerais, fazendo surgir a política café com leite, que nada mais era senão a alternância na Presidência da República de ilustres representantes da elite dominante de São Paulo e de Minas Gerais.

Essa divisão do poder acabou por descontentar os demais estados e importantes setores ou grupos. Os militares mormente. Então rebeliões pipocam em várias regiões do país, à frente, pelotões de militares comandados por Tenentes, era o Tenentismo.

A assunção do poder por Getúlio Vargas, um gaúcho, parecia quebrar esse acordo entre os dois poderosos estados e trazia a promessa da moralização dos costumes políticos e sociais.

A Revolução de 1930 pretendia a extinção do voto de cabresto na tentativa de por fim a corrupção política. Tinha a ilusão de moralizar o processo de escolha dos dirigentes com o extermínio das famigeradas atas falsas, germinadas nos terrenos férteis dos currais eleitorais.

O poder no Brasil era reformulado e a Revolução buscou apoio nos quartéis, nas camadas médias e em alguns setores tradicionais. Os interesses do setor cafeeiro, dominantes econômicos e políticos até então, ficavam fora dessa equação de divisão das cotas de poder.

A representação política seria alterada e os domínios oligárquicos estaduais, o coronelismo local mudava de mãos com o surgimento de novos líderes identificados e associados ao novo poder central. O poder regional passou a ser transferido continuamente com a queda e ascensão de variados grupos políticos. O embate se dava entre os velhos grupos de domínio e os novos, recentemente alçados ao poder por força da nova ordem política nascida da Revolução.

Impende dizer que essas “novas forças” tinham base e origem no mesmo sistema feudal. Ora, os novos líderes eram também latifundiários, presos a terra, ao plantio, a criação de gado e empregadores de grande quantidade de mão-de-obra. Detinham, pois, os meios de produção e os votos dos seus dependentes. Eram nítidos currais eleitorais onde nasciam e mandavam os novos coronéis.

Os comandos estaduais, e até federal, utilizavam dessa rede de influência de maneira que, embora o desejo de mudanças fosse legítimo, na verdade, o novo sistema se alimentava das velhas práticas.

Vitorino Freire Como já dito, a monarquia caiu, a Velha República ruíu, a Revolução de 1930 chegava, mas a cultura política pouco se alterava. O mandonismo, como prática política,

vicejava no Brasil, sobretudo no Nordeste, onde uma estrutura sócio - econômica atrasada encarregava-se de produzir o coronelismo e os subprodutos dele decorrentes. 58 A revolução de 1930 trouxe Vitorino Freire para o Maranhão. Em 1932, o interventor Martins de Almeida que conhecera Vitorino na Revolução Constitucionalista de São Paulo, trouxe o pernambucano para ocupar a Secretaria de Governo, órgão encarregado de conduzir a política estadual. Antes, Vitorino, integrara o gabinete do Ministro da Viação e Obras Públicas, José Américo de Almeida, do qual se aproximara por ocasião da Revolução de Trinta. Surgia Vitorino como fruto da Revolução mas não necessariamente dos seus ideários.

Após Martins de Almeida e Aquiles Lisboa, que teria uma passagem curta de apenas um ano na Governadoria, Paulo Ramos é nomeado o novo interventor do Maranhão.

O novo interventor, muito embora, de início, se declarasse avesso à política partidária, logo tratou de perpetuar-se no poder.

Após o Golpe de Estado de Getúlio Vargas, que extinguiu todos os partidos políticos, Paulo Ramos foi mantendo-se na chefia estadual pela força e arbítrio, estribado no autoritarismo da Ditadura de Vargas. Assim reinou absoluto de 1937 a 1945.

Contudo, Vitorino crescia em prestígio durante a Ditadura de Vargas enquanto oficial de gabinete do Ministério da Viação e Obras Públicas cujo titular era João Mendonça Lima. Oportuno e leal aos seus líderes, aproximou-se e estreitou amizade com o poderoso Ministro da Guerra, General Eurico Dutra.

O estágio na Secretaria de Governo permitiu ao inteligente Vitorino um apurado conhecimento dos interesses, das lideranças e dos mecanismos políticos e eleitorais no Maranhão. De outra banda, proximidade com o poder da Capital Federal deu-lhe influência e a, partir da posse de Dutra na presidência, inquestionável poder decisório na política local. Em 1945 organizou o PSD para, em 1946, ser eleito Deputado Federal.

Agora tinha um mandato e seu poder se alargaria.

Passou a indicar os interventores do Maranhão. O empresário Saturnino Bello fora o primeiro, outros viriam e Vitorino Freire, pernambucano de personalidade forte e espírito aguerrido seria o corifeu do Maranhão por duas décadas. Iria impor sua forma de fazer política, lastreado no apoio dos Presidentes da República que se sucediam.

Folclórico, determinado e corajoso, já se incorporou ao inconsciente político maranhense. Autor de frases como: “quando meto o peito n’água, ou racha o peito ou quebro a onda”; ou, "amigo meu não tem defeito, inimigo não tem virtude, se amigo meu tiver defeito eu tiro e se inimigo não tiver defeito eu ponho”; "Em rio que tem piranha, jacaré nada de costa".

Vitorino Freire mandou na política estadual com força e energia, de 1945 a 1965.

Para Caldeira, assim se poderia conceituar essa fase.

“O vitorinismo, com efeito, foi um coronelismo. Das suas formas de ação excluiu-se a propensão para a dominação econômica. Nesse caso (ao nível de Estado), essa dominação se processava de forma indireta, ou seja, por meio do apoio que dispensava às suas bases de sustentação, através da 58

BUZAR, Benedito. O Vitorinismo: Lutas Políticas no Maranhão de 1945 a 1965, LITHOFRAF, 1998, P. XXI

concessão de garantias específicas. No plano político propriamente dito – esfera exclusiva do interesse do vitorinismo – a sua ação se centrava em torno do controle dos partidos políticos e das sub-lideranças políticas com ele identificadas que, juntamente com os coronéis do estado davam a configuração real do vitorinismo”.59 Com o golpe militar de 1964, o pêndulo do poder iria se inverter, fazendo surgir um novo líder, José Sarney.

José Sarney Vitorino Freire e sua influência começaram a decair na proporção em que a população maranhense começou a se cansar dos costumes políticos onde, no dizer do próprio Sarney60, naqueles tempos, a busca pelo poder passava pela conquista da Força Policial e da Coletoria da Fazenda, como instrumentos de pressão e violência. Uma vez alcançado o Governo, essas “instituições” eram mecanismos de controle para permanência do poder.

A população simpatizava com a nova orientação política nacional, afinal, os militares tentariam afastar dos centros decisórios de alguns estados os tradicionais mandatários do PSD, Partido Social Democrático. Sarney encarnava o novo, a esperança de modernidade e, com competência, empunhou a bandeira da moralização da sociedade61.

O surgimento dessa oligarquia (sarneísmo) correspondeu a condicionantes gerados pela luta política interna dos grupos pertencentes ao vitorinismo, oligarquia que antecedeu o sarneísmo, e a condicionantes externos, referidos ao interesse do Governo Federal em colocar no poder estadual um personagem com o perfil de Sarney, dentro da histórica dependência do poder local em relação ao poder central. Mas não se deve esquecer que as propostas de Sarney receberam forte apoio popular, por significar, ainda que ilusoriamente, um avanço em relação ao período vitorinista. Neste, o poder do Estado estava assentado basicamente em uma prática clientelista conjugada ao mandonismo aberto no qual não havia espaço para a modernização, agora prometida por Sarney e desejada pela população.

Contudo, o sarneísmo se caracterizou por sucessivas dissidências desde o seu surgimento, em razão das contínuas tentativas de seus aliados de subordinarem ao seu próprio poder os processos políticos locais62.

Guilhon, com precisão, resumiu a ascensão de Sarney, valendo complementar que a falência do grupo de Vitorino, por estafa e seguidas dissidências de seus líderes que, em brigas intestinas, foram minando a unidade e densidade do poder do antigo coronel.

O próprio Sarney figurou no partido de Vitorino para logo desligar-se pela nítida incompatibilidade de estilos e de visão da política. O segundo era truculento e agressivo 59

CALDEIRA, José de Ribamar. Estabilidade social e crise política: o caso do Maranhão. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 46, p. 55-101, 1978.

60 BUZAR, Benedito. O Vitorinismo: Lutas Políticas no Maranhão de 1945 a 1965, LITHOFRAF, 1998, Apresentação.

61 GUILHON. Maria Virginia Moreira. SARNEÍSMO NO MARANHÃO: os primórdios de uma oligarquia. Monografia.

62

Idem 11

e o primeiro educado e sutil. Vitorino era o espectro do cansaço da força tradicionalista dominante e Sarney o futuro, a perspectiva modernizadora e desenvolvimento do Maranhão, a exemplo do que ocorria com o sucesso do Sudeste capitalista.

A Ditadura Militar, ao menos em seu discurso oficial, queria fortalecer o Estado Nacional, controlando as atividades dos setores público e privado e buscando a moralização no trato da coisa pública. Então, como atitude prática dessa filosofia de governo, no tocante ao Maranhão, os militares determinaram: a) A revisão eleitoral, coibindo a reconhecida fraude eleitoral no Maranhão (mais de 200 mil eleitores fantasmas foram expurgados das listas de votação); b) Envio de forças federais para fiscalizar as eleições e apuração dos votos; O povo desejava mudança. O Governo Central avalizava a moralização e o PSD de Vitorino diminuía com clivagens internas. Sarney, jovem, orador loquaz representava a transformação e acabou por romper a estrutura de poder vitorinista, elegendo-se governador com retumbante votação com o discurso de um “Maranhão Novo”.

De fato, a eleição de José Sarney significou uma quebra na maneira de fazer política posto que, enquanto Vitorino e seu extenso grupo se apoiavam numa espécie de processo clientelístico de intermediação de interesses, Sarney personificava um líder modernizador e carismático.63 Tiramos de empréstimo, novamente, o entendimento da professora Guilhon: Conforme o slogan MARANHÃO NOVO indicava, Sarney desejava empreender um processo de reconstrução do Estado, definindo, por isso, como meta prioritária do seu governo a criação de uma infraestrutura econômica e social. O empreendimento desse esforço de reconstrução do Estado implicava em duas condições inter-relacionadas no campo da gerência das ações estatais: a adoção do planejamento enquanto base racionalizadora e de longo prazo à intervenção do Estado; e a constituição de um corpo técnico-administrativo com condições e competência para a realização do objetivo requerido pela proposta governamental.

Sarney considerava que devia se encerrar o ciclo de administrações governamentais improvisadas – o planejamento deveria ser considerado um dos fundamentos básicos de qualquer decisor que deveria projetar ações internas articuladas e integradas aos objetivos dos Planos Nacionais e Regionais de Desenvolvimento. A proposição, inclusive, de abraçar a proposta de desenvolvimento nos moldes definidos pelo governo federal, levou a que este tivesse, a partir de então,uma maior e mais direta participação nos próprios destinos estaduais. Assim, a perseguição ao desenvolvimento tal como projetado nacionalmente e, conseqüentemente, o desafio de realizar mudanças internas estruturais requisitavam novas características ao estrato administrativo, relacionadas ao aperfeiçoamento burocrático para promover as mudanças desejadas pelo Governo.

Dessa forma, a modernização burocrática (que inclui mecanismos de proteção social ao funcionário) estava também essencialmente vinculada ao projeto político-administrativo de Sarney.

63

Idem 11.

Sem dúvida, Sarney inaugurou nova prática na política maranhense, mercê das mudanças que também operavam no país. Importante, porém, percebermos algumas características desse novo momento no Estado.

Primeiro, não podemos esquecer que se vivia uma Ditadura, com todos os quesitos e traquejos dos Estados de Exceção. A Constituição Federal outorgada (promulgada) em 1967 era autoritária e abusiva, contudo, José Sarney - que gostava de se dizer republicano e democrático – não confrontou os militares. Compreensível quando se avalia que a Ditadura dera apoio à sua candidatura; que governadores outros foram cassados arbitrariamente justamente porque se opuseram ao Regime (o que certamente Sarney não desejava para si) e, claro, haja vista o apoio que o povo do Maranhão (quase única exceção) dava ao Golpe Militar, em virtude do seu discurso e disposição de mudanças estruturais.

Segundo, exatamente a Constituição Estadual de 1967, consequência lógicojurídica da Constituição Federal dos Militares, determinava que os Prefeitos de capitais e outros município de relevância seriam nomeados pelo Governador do Estado. Ora, o arcaico mecanismo oligárquico de distribuição de poder manteria a roupagem. Com efeito os mandatários dos municípios rezariam na cartilha do Governador, garantindo o enraizamento de sua política e mitigando as possibilidade de sobrevivência da oposição.

Esses Prefeitos eram os antigos coronéis, agora, constitucionalmente empossados e emanados de poder, mas quase sempre após as bênçãos do Chefe do Governo do Estado.

Terceiro, sistematicamente, praticamente todos os novos governadores apoiados por Sarney, após seu Governo, romperam com o líder, senão vejamos: Ainda em 1970, Sarney deixa o governo para candidatar-se ao Senado Federal. O Vice- Governador, Antônio Dino assume o Governo e logo se afasta das orientações políticas do ex-governador.

Pedro Neiva de Santana, Governador de 1971 a 1975, dito como pertencente ao sarneísmo - inclusive fora Secretário da Fazenda no governo Sarney – toma medidas contrárias aos interesses do grupo de Sarney e também acabam rompendo.

Em 1974, com a posse do General Geisel na Presidência da República, Osvaldo Costa Nunes Freire é indicado ao Governo do Maranhão. Parecia o retorno de Vitorino posto que o novo Governador era historicamente identificado com o antigo líder.

Realmente a identificação existia, muito embora Nunes Freire não demonstrasse, inicialmente, preferência (ou obediência) a este ou aquele comandante. Vitorino, malicioso, tratou de se aproximar do governador, declarando-lhe apoio incondicional e explícito. Logo Sarney e seu grupo se afastavam de Nunes Freire sem entretanto o efetivo retorno da influência de Vitorino posto que o Governador ditava sua política com autonomia e independência.

Por sua vez, o senador José Sarney sobressaía-se no plano nacional como um parlamentar atilado, cortês e preparado. A Arena, pivô mestre das políticas de governo e base de apoio da situação, era o ambiente onde o líder maranhense se abrigava, passeando com desenvoltura, competência e reconhecimento nas mais altas esferas da nova Capital da República.

Apenas em 1979, Sarney voltou ao controle político do Estado com a indicação do então amigo e partidário, João Castelo, para o cargo de Governador.

Castelo assume atacando fortemente o seu antecessor, Nunes Freire, acusando-o de corrupto e incapaz, parecendo conciliar suas ações com o pensamento de Sarney.

Mas não tarda e Castelo também rompe com Sarney, expressando uma característica que se mostraria constante, como ilustra Buzar: A tentativa dos ocupantes do executivo de constituírem posições autônomas e uma máquina política própria, independentemente daqueles que os promoveram64.

José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney, nascido em Pinheiro, em 24 de abril de 1930, é eleito, indiretamente, para a Vice-Presidência da República. Com a morte repentina do titular, Tancredo Neves, Sarney assume o mais alto cargo da República, em abril de 1985 e seria o 31º Presidente do Brasil.

Com um ministério herdado de Tancredo, enfrentando uma inflação absurda, temendo o retrocesso do processo democrático e equilibrando-se no poder, Sarney passou boa parte do seu mandato refém do MDB e do todo poderoso Ulisses Guimarães.

Após o sucesso momentâneo da estratégia de controle inflacionário intitulado de Plano Cruzado, Sarney viveu o auge de sua popularidade, elegendo praticamente todos os governadores a quem apoiava. No Maranhão, Epitácio Cafeteria, elegia-se sob os auspícios do popular presidente da República para, no já costumeiro desenlace, também romper com Sarney.

Depois do fracasso dos planos econômicos, Sarney deixaria a presidência desgastado com uma única conquista aparente, a estabilização da democracia no país após anos de ditadura militar, entregando ao Brasil a Constituição de 1988, a Constituição Cidadã que regularia as eleições diretas para Presidente da República.

Fernando Collor de Melo, assume o poder com um discurso virulento contra Sarney para, não muito depois, ser acusado de corrupção e perder sua alta função com o impedimento histórico patrocinado pelo Congresso Nacional.

Com a crise institucional que se anunciava, por sua experiência, traquejo e reconhecida capacidade conciliatória, Sarney voltaria ao cenário político nacional, fortalecido. Seria Presidente do Senado por várias vezes e seu poder se mantém até o presente momento.

Conclusão Os termos República e Oligarquia estão, verdadeiramente, impregnados de ideologia. A República, enquanto poder emanado do povo e para o povo, tendo os negócios públicos vocação e destino exclusivamente coletivos, assemelha-se, num país, ainda a buscar a estabilidade de suas instituições e um melhor nível educacional de seu povo, a um ideário, algo a ser construído continuamente. Já Oligarquia, enquanto termo de conceito fechado, presta-se mais como discurso oposicionista, algo nocivo a se contrapor ao necessário revezamento do Poder. Alternância que irriga, ventila e alimenta a boa democracia, permitindo ao bom gestor público a sua recondução, mas não aceitando sua perenidade, mesmo que detentores de talentos e atributos. É, pois, outro ideário a ser perseguido.

64

BUZAR, Benedito. Discurso moralista do Maranhão - de Archer da Silva a Luís Rocha.Revista FIPES, São Luis: FIPES, 3 (1): p. 75-83, jan./jun. 1988

O Maranhão e seus líderes, quando comparados aos demais estados (nordestinos, sobretudo) não se diferenciaram em ação ou filosofia. O coronelismo, o clientelismo e o apego ao poder são características comuns a praticamente todas as unidades da Federação, quiçá de boa parte do mundo.

Não se pode então, numa visão umbilical e estreita, simplesmente criticar negativamente os chamados oligarcas. Eles são ou foram, como cada um de nós, homens do seu tempo. Ao contrário, impossível não constatar em cada um deles as virtudes que moldam os grandes líderes.

A República não foi melhor nem pior com esses líderes. Antes, foram consequências da gênese política e institucional de um imenso país em formação.

Conturbados, as vezes críticos ou sinistros os acontecimentos históricos de um Brasil que passou por uma Independência, Abolição da Escravatura, Proclamação da República, Democratização, Golpes, Ditadura e Redemocratização em poucas duas centenas de anos.

A República Federativa do Brasil é definitiva, cabendo o aperfeiçoamento do regime democrático como medida de melhor representação popular e de correção desta ou daquela propagada distorção política. A oligarquia inclusive.

Mesmo enfrentando esses acontecimentos históricos mencionados, o Brasil, conquanto um país continental, manteve sua unidade territorial, unido por sua língua, seus valores e seus costumes. O Maranhão, por sua vez, também estremecido pelo caminhar de sua História, precisará do descortinar do tempo para melhor julgar o povo e suas lideranças.

LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO: DENSIDADE JURÍDICA E VALOR CONSTITUINTE. A CONTRIBUIÇÃO DA FRANÇA EQUINOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO

JOSÉ CLAUDIO PAVÃO SANTANA65

INTRODUÇÃO: O presente artigo é uma síntese da Conferência Magna proferida no Ciclo de Estudos/Debates promovidos pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão intitulado “A CIDADE DO MARANHÃO – UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS. Registra-se o mais sincero agradecimento pelo honroso convite.

Põe-se, assim, de maneira sintética o assunto que tem nos ocupado como pesquisa e que possibilitou a publicação do livro “O PRÉ-CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA”, pela Editora Método de São Paulo.

65

JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA - Doutor em Direito do Estado - Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco - Menção Distinção. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão; Professor Adjunto IV do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Subprocurador Geral do Estado do Maranhão, tendo sido o primeiro Procurador Geral de carreira É membro efetivo da Academia Maranhense de Letras Jurídicas; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.; Membro do Instituto Maranhense de Direito Eleitoral. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por dois biênios, na classe de jurista. É autor de: "O PRÉCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA", obra individual pela Editora Método: SP; "PréConstitucionalismo na América: Uma abordagem acerca das manifestações constitucionais nas terras do Maranhão no Século XVII". EDICEUMA: MA;CONSTITUIÇÃO: ENTRE O CONTRATADO E O DESEJADO": Letras Contemporâneas: Florianópolis; "CONSTITUIÇÃO: SENTIMENTO E CONSCIÊNCIA". Saraiva: SP. É articulista de vários jornais Conferencista em eventos internacionais e nacionais. http://www.facebook.com/joseclaudio.pavaosantana # http://claudiopavao.blogspot.com.br/

Trata das normas concebidas e escritas pelos franceses quando da fundação da França Equinocial e que completarão 400 anos de publicação no dia 1º de novembro de 2012. Saber de sua densidade jurídica e valor constituinte é o objetivo, a fim de se identificar o contributo ao constitucionalismo americano.

O CONSTITUCIONALISMO: O Constitucionalismo é concebido como o fenômeno histórico que estuda o aparecimento do Estado Constitucional. Muitas são suas perspectivas de abordagens que ora o concebe como movimento revolucionário, ideológico, político, sociológico etc. Os autores tem reservado ao final do século XVIII o marco fundamental desse período de rompimento com os fundamentos do estado absolutista monárquico. Em verdade o Estado inicial, mais do que constitucional, é o Estado Legal, de bases racionalista que transpõe o teologismo existente.

De fato, sejam manuais propedêuticos, sejam tratados de densidade notória, enfim, a literatura constitucional converge para esse cenário, sinalizando com a Constituição Americana e os demais documentos que lhe antecedem, como sendo a primeira manifestação efetiva constitucional do continente americano.

A riqueza da literatura sobre o assunto tem registrado como principais documentos históricos a “Magna Charta Libertatum” (1215-1225), a “Petition of Rights” (1628), o “Habeas Corpus Amendment Act” (1679), o “Bill of Rights” (1688).

A Declaração de Mayflower (1620), a Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia (1776), a Declaração de Independência dos Estados Unidos, A Constituição Americana (1787) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) constituem o conjunto de documentos formais que dão força emblemática ao assunto.

Como, nem sempre, a história é infensa ao subjetivismo do seu narrador que muita vez se seduz por circunstâncias pautadas por conveniências (ou conivências) o registro de alguns fatos passam a ter dimensão capitular e, eventualmente, sendo reservado a acontecimentos significativos para a história a clausura de uma nota de rodapé.

Isto estimulou-nos a iniciar a pesquisa sob uma perspectiva até então inédita: apreciar as Leis Fundamentais do Maranhão sob uma ótica-histórico-jurídica.

O PRÉ-CONSTITUCIONALISMO: A ideia de pré-constitucionalismo nasce da necessidade de buscar o valor constituinte das Leis Fundamentais do Maranhão.

Não se pode pretender que com os critérios formais do Século XVIII seja dada dimensão constituinte às leis concebidas e escritas no Maranhão. É preciso buscar “a Constituição como uma realidade orgânica cuja presença independe de um dado momento histórico, sendo, aqui, úteis as ideias de constituição natural e consituição intitucional...”66 Por isso a ideia de estabelecer a noção de um período anterior ao chamado constitucionalismo:

66

SANTANA, José Cláudio Pavão, O rpé-constitucionalismo na América, São Paulo: Método, 2012, p.

72.

“Sendo assim, e retomando o estudo histórico com base na técnica de divisão dos acontecimentos em Idades, é lícito afirmar que o préconstitucionalismo, embora se situe na Idade Moderna (a exemplo do constitucionalismo visto sob a perspectiva jurídica), com ele não se confunde, pois reúne as manifestações que antecedem 17 de setembro de 1787.”67 Pré-constitucional, assim, é todo o período associado ao chamado Estado de Direito, na realidade Estado Legal, eis que a discussão democrática só mais tarde porá na berlinda a verdadeira dimensão do que é Estado de Direito. É necessário registrar que o que há de mais remoto concebido no continente americano é precisamente a Carta Colonial da Virgínia (1606), mas que chegou a continente por obra e graça da côrte, portanto, sendo escrita na Europa.

Mas, ainda, no continente americano, merece registro a Declaração do “Mayflower”, estabelecendo bases principiológicas para construção de um Estado de Direito que data de 1620. É quando entra em cena a reunião de dois elementos fundamentais para a pesquisa desenvolvida, e que mudam o panorama do que tem sido ensinado no estudo do Direito Constitucional até aqui.

O CENÁRIO: O mundo do século XVII era aquele mapeado pela Igreja Católica. O Tratado das Tordesilhas já o havia dividido entre Portugal e Espanha, fato que se faz atribuir a Francisco I de França indagar sobre o testamento de Adão nesse sentido. O Brasil havia sido descoberto, conquanto sua exploração por piratas e corsários persistisse, dado ao completo desinteresse pela colonização desta terra.

O Maranhão fora alvo dessa exploração. Aqui já estivera o capitão Riffaut (1594) que, por infortúnio, deixou inúmeros franceses em terras brasileiras, dentre os quais o Sr. Des Vaux, principal responsável pelos relatos entusiasmados a Sua Majestade Henrique, O Grande, cuja prudência enviou Daniel de La Touche para verificação e constatação da narrativa.

Aqui passou seis meses, retornando,após, à França, onde se deparou com a morte do magnânimo rei. Só em 1611, já no reinado de Luis XIII e da Rainha Regente, sua mãe, Maria de Medicis, foi possível o empreendimento de fundar aqui uma colônia, o que contou com a sociedade do Sr. de Rasilly e do Barão de Sansy (D’ABEVILLE: 1975, pág. 23).

Somente em 1612 veio a se concretizar o empreendimento, tendo como marco a fundação de São Luís no dia 8 de setembro.

Discussões à parte acerca da fundação da cidade o que importa destacar é a contribuição normativa (legislativa, modernamente) institucional elaborada em terras maranhenses, fato que, por si mesmo, singulariza o acontecimento de tantas conquistas anteriores, quando as normas eram escritas e entregues aos conquistadores empreiteiros da realeza. É esta circunstância singular que nos interessa aqui.

AS LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO: 67

IDEM, p. 54.

À época da concepção das Leis Fundamentais do Maranhão já existia a Carta Colonial denominada “Carta da Virgínia, de 1606, pouco difundida, alias.

Sucede que esse documento, seguindo a prática da época, foi introduzido no continente americano como originário daA determinação de constituir uma colônia e o propósito de catequizar seus habitantes revela-se em diversos momentos do empreendimentos, tendo como marco inicial o compromisso assumido em Cancale dias antes da partida “de observar o que for necessário ao bem da colônia” (D’ABEVILLE: 1975, pág. 27).

Mas o fato nodal da história de formação constitucional reside precisamente na concepção, redação e publicização em terras americanas das Leis Fundamentais do Maranhão.

Elas davam força formalizante ao simbolismo da cruz plantada em terras maranhenses, que para o franceses implicava na configuração da posse das terras, seguida dos rituais das procissões e estandartes, diferenciando-os dos rituais ingleses, espanhóis e holandeses de conquista da Nova Terra (SEED:1999, pág. 19).

A necessidade de legitimação encontra nas Leis Fundamentais (1 o./11/1612) a criação de autoridade baseada na característica de então, uma sucessão de normas voltadas a Deus, ao Rei e aos franceses. Para PIANZOLA (1992, pág. 163) “espécie de constituição implicitamente destinada, a bem da verdade, unicamente aos franceses...”.

Em verdade é impróprio imaginar-se uma norma constitutiva aqui unidirecional, pois ao se tratar de fenômeno relacional (a norma) encerra uma ideia de bipolaridade, implicando, sim, em normas direcionadas tantos aos franceses quanto aos índios que habitavam as terras do Maranhão. É nesse sentido, aliás, que tem simbologia o discurso do Sr. Des Vaux respondido por Japi-açu “principal de Juniparã e de toda a ilha...”(D’ABEVILLE: 1975, pág. 84). Eis, aí, o pacto firmado que se vai concretizar nas Leis Fundamentais do Maranhão.

As bases institucionais das normas guardam, certamente, conotação eclesiástica como fruto do Estado da época, fundado no teocentrismo absoluto, mas revelam preocupações que bem mais tarde restaram assentadas em disposições constitucionais expressas, inclusive a atual Constituição da República de 1988.

Atento à brevidade do texto merecem destaque disposições como: “Ordenamos que o autor de qualquer homicídio, a menos de perpetrado comprovadamente em legítima defesa, seja punido de morte para exemplo; Ordenamos que quem quer que seja, convencido de falso testemunho contra quem quer que seja, sofra a pena que caberia ao acusado; Ordenamos que quem que se encontre furtando seja, da primeira vez, acoitado ao pé da fôrca, ao som da corneta, e sirva durante a um ano nas obras públicas, com perda, nesse espaço de tempo, de tôdas as dignidades, salários e proveitos; da segunda vez seja o infrator enforcado. Em se tratando de criado domestico seja já no primeiro roubo enforcado”.

O conjunto de disposições transcritas se não é suficiente para identificar nas Leis Fundamentais do Maranhão uma Constituição, com base nos elementos edificados pelo liberalismo, certamente importa, para a época em estudo, uma conotação institucional das leis, dantes só vistas na “Magna Charta” de João Sem Terra.

A instituição das bases religiosas, seguidas pelas disposições atinentes à honra do Rei dão a composição fundamental das leis consignadas no seu próprio nome, alem de contar com a convergência de vontades formalizadas no pacto contido na cláusula final das normas, a saber: “As presentes leis e ordenações acima transcritas foram lidas e tornadas públicas, de modo a que ninguém alegue ignorância, neste dia de Todos os Santos, 1o de novembro de 1612...

Transcritas no arquivo Geral do Estado e Colônia Francesa no Brasil as Leis Fundamentais do Maranhão possuem precedência cronológica em relação a todas as normas escritas no continente americano que tenham por propósito a constituição de um estado. Nem mesmo a Declaração de “Mayflower” (1620) a antecede.

“Sob o aspecto formal, as Leis Fundamentais do Maranhão são um documento único, de modo escrito, obediente aos preceitos estruturais da espécie normativa, vale dizer, atende às características que identificam as Leis Fundamentais existentes na Idade Média, que mais tarde foram resgatadas pelo sistema real do século XVII.”68 A natureza constituinte das Leis Fundamentais guarda, ainda, uma particularidade que ratifica este entendimento sobre sua natureza precursora: Foram escritas em solo maranhense, portanto, a exemplo da Declaração de “Mayflower”, é obra escrita na América, mas com a singularidade de preceder-lhe e a todas as demais manifestações formais da espécie.

Portanto, quer sob o aspecto geográfico, dado que foram escritas no continente americano, quer sob o aspecto cronológico, pois antecedem os documentos como a Declaração de “Mayflower” (1620) quer sob o aspecto geográfico, pois escritas aqui, no que diferem da Carta Colonial da Virgínia (1606), escritas na Europa, as Leis Fundamentais do Maranhão podem ser consideradas as primeiras manifestações constitucionais, pois “...orgânico-constitutiva escrita com natureza fundamental no continente Americano do sil que se tem notícia, vocacionada à instituição de uma sociedade politicamente organizada.” 69.

Finalmente, e para menção e identificação de preceitos hoje constates em Constituições modernas, pode-se sintetizar que as Leis Fundamentais do Maranhão possuem: Cláusulas de origem e fundamento, cláusula de incidência, cláusula de salvaguarda, cláusula da companhia e da sociedade, cláusulas de proteção dos índios e cláusulas do sistema de penas.

Colhidas à miúde, pode-se constatar a presença de normas que hoje estão presentes no ordenamento constitucional pátrio e que são normas sobre o meioambiente, normas penais, e, sobremodo, sobre a dignidade da pessoa humana.

CONCLUSÃO: De certo que se exigir a composição formal de uma Constituição com critérios só mais tarde concebidos pelos revolucionários americanos seria impor à história um método estanque de conhecimento, circunstância inapropriada para quem observa, reflete e escreve a história dos homens.

68 69

IDEM, p. 81.

IDEM, p. 35.

Ainda quando se não possa concordar com o argumento, ainda assim, é plausível compreender que os franceses ofertaram contribuição significativa ao estudo do Direito Constitucional, uma vez ser possível compreender, que houve na história o préconstitucionalismo, como tal compreendido o estudo da formação do Estado Constitucional em época anterior ao século XVIII. A organização da colônia, a proteção da propriedade, da liberdade e da integridade física dos índios, através do estabelecimento de normas jurídicas cujas consequências iniciavam pela declaração de desobediência do sossego público chegando até a pena de morte - aplicáveis, inclusive, aos franceses -, revela a natureza institucional e orgânica das Leis Fundamentais, que seriam, como foram, adotadas como princípios fundamentais à organização do estado constitucional.

Assim sendo, em que pese a “imperfeição” utilizada àquela época, além de regras de conteúdo iminentemente teológico - até porque a catequização era objetivo indissociável da colonização - vemos com muita ênfase as normas penais destacadas, como forma de garantir, sobretudo em relação aos índios, os direitos de liberdade e propriedade. Portanto, não observamos a presença de norma afirmativa de direito como as declarações emergentes do séculos XVIII, mas constatamos a previsão de direitos a partir da advertência a uma conduta firmada em critérios substancialmente morais. E a noção de ordenamento jurídico é que nos permite chegar a tal conclusão.

Desse modo, a preocupação em dispor de um elemento normativo que estabelecesse um relacionamento social e jurídico na colônia e político com a coroa, além de dimensionar um constitucionalismo primário, por assim dizer, merece destaque pelo pioneirismo no continente americano. Portanto, sem que se possa negar a natureza da Declaração da Virgínia como documento que estabelece direitos atendendo aos critérios do constitucionalismo moderno, do mesmo modo reconhece-se que as Leis Fundamentais representam a primeira e mais autêntica manifestação constitucionalista no continente americano, pois produzida em terras maranhenses e para serem aqui aplicadas.

Portanto, concluímos por entender que as normas instituídas nas terras do Maranhão, ainda carentes da feição constitucional presente na Declaração de Virgínia, quer sob sua ótica formal ou material, dispõem de conteúdo jurídico-político suficiente para afirmar que as Leis Fundamentais podem ser consideradas a primeira manifestação do que, por prudência, resolvemos chamar de pré-constitucionalismo no continente americano.

Mais do que uma praça e um forte que dá nome à cidade, mais do quem uma história e lendas que permeiam suas ruas, mais do que uma cruz e seus estandartes, os franceses, pioneiramente, firmaram nesta terra valores e princípios que mais tarde seriam resgatados pelo constitucionalismo moderno e que ainda hoje permeiam os textos constitucionais. Quisera tivessem deixado o sentimento de obediência e zelo, desvinculados do personalismo que vulnera insensivelmente a Lei Fundamental atual.

BIBLOGRAFIA: D’ABBEVILLE, Claude, História da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e terras circunvizinhas. São Paulo: Ed. Da Universidade de São Paulo, 1975.

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PIANZOLA, Maurice, Os papagaios amarelos – Os franceses na conquista do Brasil.

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SANTANA, José Cláudio Pavão, O Pré-constitucionalismo na América, Coleção Gilmar Mendes, 14.. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Editora Método, 2010.

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SANTANA, José Cláudio Pavão, Maranhão tinha constituição em 1612, Jorna; O Imparcial, 15 de junho 2008, p 7.

SANTANA, José Cláudio Pavão, Pré-constitucionalismo na América: Uma abordagem acerca de manifestações constitucionais nas terras do Maranhão do século XVII. São Luís: Ediceuma, 1997.

SEED, Patrícia, Cerimônias de posse na conquista européia do novo mundo. São Paulo: UNESP, 1999.

SWARTZ, Bernard, Os grandes direito da humanidade. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

WILLIAMS, William Carlos, En la raiz de América. Madrid: Turner Fondo de Cultura Econômica, 2002.

A CONSTRUÇÃO DO MITO DA FUNDAÇÃO FRANCESA DA CIDADE DE SÃO LUÍS: UMA ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA.

RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS 70 Resumo O presente trabalho visa a uma análise critica do processo de construção do discurso histográfico constituinte do mito de fundação francesa da cidade de São Luís, visando a uma reflexão critica sobre a temática. Tendo como principais pressupostos teóricos os conceitos de representação de Roger Chartier e a noção de construção do discurso de Michel Foucault. Constituindo um breve panorama de como o mito da fundação francesa da cidade de São Luís, foi aos poucos sendo incorporado junto a intelectuais e historiadores locais, repetindo-se e sendo (re) significado constantemente dentro de um processo de invenção da identidade local e consolidando-se no imaginário maranhense, constituindo-se assim enquanto mito fundador.

Palavras Chave: mito, Fundação francesa, São Luís, discurso historiográfico.

Abstract This present work aims at a critical analysis of the construction of discourse historiographic constituent myth of the French foundation of São Luis, seeking a critical reflection on the thematic. With the principal theoretical concepts of representation from Roger Chartier and of notion of discourse construction from Michel Foucault. Constituting a brief overview of how the myth of the founding of the French city of São Luís, was slowly being built next to local historians and intellectuals, repeating and being (re) meaning constantly in a process of invention and consolidating a identity local on the maranhense imaginary, thus becoming a mythical founder.

Keywords: myth, French foundation, São Luis, historiographical discourse.

“A história ensina também a rir das solenidades de origem” Michel Foucault 70

-Rafael Aguiar dos Santos: Graduado em História pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Graduando em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Pós-Graduando em GeoHistória e Didática do Ensino Superior pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF. Historiador com ênfase em intelectuais e discurso historiográfico. Professor da Educação Básica da Rede Privada de Ensino de São Luís do Maranhão. E - mail: raf_500@hotmail.com.br.

Introdução Durval Muniz de Albuquerque coloca que o historiador é como um rio “natural e humano, cursivo e discursivo, inventa na História e a História” (ALBUQUERQUE JR, 2007). Nesse sentido tecer a prática da escrita envolvendo o discurso historiográfico ligado ao projeto de colonização francesa no Maranhão traduz-se como uma prática riquíssima e um grande desafio por parte do historiador. Nesse aspecto, abordaremos no presente trabalho o mito da fundação francesa da cidade de São Luís visando à construção do que o filosofo francês Michel Foucault conceitualiza como uma Arqueologia do Saber71, sobre a temática.

Tendo a consciência que trabalharemos com documentos muitas vezes riscados, embaralhados ou reescritos. Que foram interpretados sobre as mais diversas óticas e perspectivas e que assumem determinado sentido de acordo com a realidade histórica no qual são interpretados ou estão inseridos. Constituindo assim uma análise nas entrelinhas da construção hermenêutica da produção discursiva sobre a fundação francesa da cidade de São Luís, enquanto relação de poder condicionada a determinado tempo histórico, dentro de uma ótica: “onde o principio da interpretação nada mais é que seu interprete” (FOUCAULT , 2000, p.49). Realizando assim o que Benjamim coloca como escrever a “História a contrapelo” (BENJAMIN, 1993).

A História do Maranhão que permanece ainda permeada por fantasmagorias, onde o discurso historiográfico reproduz ainda de modo conservador uma tradição construtora de nossa identidade enquanto espaço de memória permeada por um passado histórico anterior mal interpretado. Estabelecemos nossa própria História através de repetições quase obrigatórias como coloca-nos Flávio de Moura Reis: A história do Maranhão foi se povoando de sombras, personagens, fatos e processos irreais – a “França Equinocial”, a “loucura industrial” a “greve de 51”, o “sistema agroexportador”, a “decadência”, a “oligarquia”, entre inúmeros outros quase-acontecimentos e processos-fantasmas, que existem apenas em seu fundo falso e podem ser olhados pelo avesso. (REIS, 2011, p.17) E descortinar parte desse passado forjado e ainda vivo, reafirmado todos os dias nos livros, em manuais educacionais, nos discursos e enunciados, nas instituições, nos meios de comunicação, na promoção de festas e eventos demagogicamente lucrativos, tanto economicamente, quanto politicamente, faz-se uma tarefa necessária. Nesse sentido partiremos para a construção de uma análise critica de um pedaço desse passado forjado enquanto ambiente de memória: o mito da fundação francesa da cidade de São Luís.

Trabalhando o conceito de mito no seu sentido antropológico, enquanto narrativa que constrói a si mesma e “solução imaginária para tensões, conflitos e contradições que não encontram caminhos para serem resolvidos ao nível da realidade.” (CHAUÍ, 2000, p.09). Enquanto mito fundador, o discurso historiográfico sobre a fundação francesa da cidade de São Luís acaba por impor de modo autoritário um vinculo teologal com o passado enquanto origem, visando assim a um projeto de imposição de uma realidade forjada que acaba por mascarar os conflitos e as contradições inerentes da nossa própria sociedade.

71

Michel Foucault coloca-nos que “A genealogia é cinza: ela é meticulosa e pacientemente documentaria.

Ela trabalha com pergaminhos embaralhados, riscados às vezes reescritos” (FOUCAULT , 1979, p.15).

O mito de fundação, também “não cessa de encontrar novos meios para exprimirse, novas linguagens, novos valores e idéias, de tal modo que, quanto mais parecer ser outra coisa, tanto mais é a repetição de si mesmo” (CHAUÍ, 2000, p.09), nesse sentido o mito de fundação francesa da cidade de São Luís vem sendo (re) significado desde o final do século XIX, estando sempre em aberto e em disputa, assumindo determinado significado e caráter de acordo com a realidade histórica e social no qual está inserido e sendo construído, mas se constituindo como uma repetição de si mesmo e se caracterizando ainda enquanto instrumento de poder, adquirindo assim atualidade.

O Projeto de Colonização Francesa nas Terras do Maranhão.

Durante o século XVI (1501-1600), navegadores franceses passaram a freqüentar o litoral do que é hoje o estado do Maranhão. Sendo uma das causas da regularidade de tais expedições à própria ausência portuguesa advinda de várias tentativas frustradas de seus donatários de ocuparem as terras maranhenses vindas pelo litoral (1535, 1554 e 1573) e do fracasso de outras expedições por terra (1591,1603 e 1607) (LACROIX, 2000, p.23) Em Maio de 1594, o então Capitão Jaques Riffault, com três navios embarcou em direção ao norte do Brasil para uma viagem de reconhecimento da região. Em 1604, Daniel de La Touche, nobre protestante Frances, Senhor de La Ravardière efetuou junto a René de Marec, Senhor de Montbarrot, sua primeira expedição rumo à região ao Norte do Rio Amazonas. Viagem essa descrita por Jean Mocquect em sua Obra Voyages em Afrique, Asie, Indes Orientales et Occidentales (1617). Após a expedição Daniel de La Touche apresentou formalmente relatório ao Rei da França Henrique IV sobre suas observações acerca da viagem, no qual fez apologia a um projeto de colonização nas terras do Norte do Brasil. La Ravardiere foi então nomeado pelo rei capitão mor da “costa das Amazonas” e encarregado de uma nova viagem ao Norte do Brasil.

(FORNEROD, 2001, p.16).

A nova expedição deixou a França em 1609 e, após de seis semanas de exploração, a região onde atualmente se localiza a ilha de São Luís é escolhida como local para o estabelecimento de uma futura colônia francesa. Mas retornando a França, La Ravardiére vê seus planos e projetos imediatos frustrados, pois o assassinato do rei Henrique IV em maio de 1610, influenciou negativamente o projeto colonial. A Rainha Regente Maria de Médicis, católica que ascendeu ao controle do trono com a morte do monarca huguenote (protestante), embora tivesse reconhecido os títulos anteriormente outorgados a Daniel de La Touche, pelo rei Henrique IV, recusou o financiamento do Estado Frances ao projeto colonial no Norte do Brasil, devido principalmente a divergências religiosas com os principais artífices desse projeto que eram em sua maioria protestantes (FORNEROD, 2001, p.17).

Portanto, embora o projeto inicial da França Equinocial tenha sido construído predominantemente por protestantes. La Ravardière e os principais agentes do mesmo acabaram, levados pelas circunstâncias dos acontecimentos, a buscar apoios em outras esferas sociais, associando-se então a católicos, que dentro do campo 72 político francês da época contavam com amplo poder de ação; como François de Razilly e Nicolas de 72

O Conceito de Campo compreendido a partir da noção apresentada pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu como um “espaço social relativamente autônomo” e “dotado de suas leis próprias”, onde os agentes, de acordo com a posição em que ocupam nesse campo e dos bens simbólicos que possuem, determinam o “que eles podem e não podem fazer (BOURDIEU, 2004, pp.20-23)

Sancy e aceitando ainda a participação na empreitada colonial de uma missão de padres capuchinhos que tinham um projeto de evangelização das comunidades indígenas locais.

A professora Andrea Daher aponta que provavelmente François de Razilly, foi o principal responsável pela solicitação a coroa francesa da presença missionária capuchinha no Brasil visando catequizar as comunidades indígenas locais e implantar a fé católica no novo mundo. E a própria escolha capuchinha não deve ser tomada como algo inópito, ou fruto do mero acaso, uma vez que os mesmos gozavam de grande prestígio na França do período, pois detinha grande conhecimento farmacêutico, freqüentavam a corte, e em meio a um contexto histórico francês do final do século XVI e inicio do século XVII marcado por conflitos no âmbito religioso que envolviam os processos de reforma e contra reforma religiosa, foram os responsáveis por importantes conversões de diversos elementos da nobreza francesa ao catolicismo (DAHER, 2007, pp.52-53).

Assim, a então regente do trono francês, a rainha de origem italiana, católica notória, Maria de Medicis, deu aprovação e financiamento da coroa ao projeto de colonização nas terras do Norte do Brasil. Mas a escreveu pessoalmente a La Ravardière, impondo-lhe que somente a religião católica deveria ser difundida na nova colônia francesa que deveria se constituir: [...] que em todos os sítios e lugares dos países em que ires conquistar para neles implantar uma colônia francesa e também a fé do nosso Senhor, não permitais exercício de nenhuma religião que não seja a Católica Apostólica Romana (FORNEROD, 2001, p.31-32) .

Em Julho de 1612, liderados por La Ravardière e Razilly, os franceses desembarcaram nas terras do Maranhão e iniciaram os primeiros contatos com os povos indígenas tupinambás que aqui habitavam, constituíram um pequeno núcleo de povoamento composto por algumas cabanas de pau-a-pique, a construção de um armazém e do Fort Sant-Louis de madeira, assim como a exploração da região (D'ABBEVILLE,1975). Mas a Manutenção do projeto colonial francês no Maranhão dependeria cada vez mais de novos recursos materiais e humanos, que deveriam ser conseguidos junto à coroa ou a iniciativa particular nesse momento.

Assim devido à necessidade de homens e recursos para levar-se adiante o projeto da França Equinocial, os bons frutos da missão capuchinha no Maranhão multiplicaramse cada vez mais no discurso empreendido pelos padres Yvrex e Abberville. Segundo Daher, as cartas dos mesmos endereçadas a França passaram a ter um entusiasmo que foi proporcional “a dificuldade ressentida pelos cumprimento de sua obra Evangélica junto a tão elevado numero de infiéis, febrilmente ávidos conversão” (DAHER, 2007, p.56).

Enquanto Razilly partiu em direção a França em 07 de Dezembro de 1612, acompanhado do padre Claude d`Abberville e de seis embaixadores tupinambás, visando obter apoio e financiamento para o Projeto da França Equinocial. A presença dos seis índios tupinambás na França foi marcada por procissões e diversas solenidades festivas, altamente ritualizadas, onde se incluiu a recepção dos indígenas no Louvre e o batismo de três dos mesmos celebrado pelo arcebispo de Paris na Igreja dos Capuchinhos.

Solenidades essas que se inseriram dentro de um verdadeiro projeto propagandístico da missão colonial francesa visando à arregimentação de recursos para

a mesma. De acordo com Andrea Daher o Livro de Claude d`Abberville História da missão dos Padres capuchinhos na ilha do Maranhão é publicado em meio a essa verdadeira “campanha publicitária” (DAHER, 2007, pp. 91-92), buscando em um contexto de urgência e em meio à iminente partida de uma segunda companhia, conseguir novos colonos e apoio total da monarquia ao projeto colonial brasileiro. A publicação do livro, realizada em edição luxuosa, as cerimônias solenes e a ritualização em torno dos índios inseriam-se sem dúvida, nesse claro propósito de encorajar o projeto de colonização da França Equinocial em terras maranhenses.

Em meio a toda a pompa e circunstância que marcou a propaganda monárquica de encerramento das cerimônias parisienses de 1614, alinhava-se o contexto global dos princípios da expansão católico cristã nos séculos XVI e XVII. Pois missões como a capuchinha nas terras maranhenses, representavam junto aos agentes que as promoviam a internalização de um sentimento quase divino de está contribuindo efetivamente para a salvação de almas, em um projeto que transcendia a própria terrenidade.

Enquanto isso, percebendo o sério perigo que representava o avanço francês sobre as possessões portuguesas na América, o então governador-geral do Brasil Gaspar de Sousa, enviou uma expedição ao Maranhão, comandada por Jerônimo de Albuquerque e com objetivo de expulsar os franceses do território Maranhense, iniciava-se o conflito pela posse do Maranhão.

Um ano depois, em 1615, o capuchinho Yves d’Evreux publica a sua famosa obra Viagem ao Norte do Brasil: Feita nos anos de 1613 a 1614, cuja leitura foi muito pouco conhecida pelo público da época, devido principalmente ao fato dos exemplares terem sido destruídos dentro do próprio ateliê de impressão do editor, François Huby. A destruição dos exemplares da obra do padre d’Evreux ocorreu principalmente graças as mudanças ocorridas na dinâmica na política européia do período. Pois em meio à ordem político-diplomática e aos acordos de estado que visavam estabilizar as tensões internacionais da época, tivemos o estabelecimento do casamento do jovem monarca francês Luís XIII com a infanta espanhola Ana d’Áustria. O estado francês deixa então a sua própria sorte o projeto de implantação de uma colônia no Brasil em meio a uma verdadeira guerra contra os portugueses pelo controle da região.

Em 17 de outubro de 1615, o então capitão general de Pernambuco, Alexandre Moura, liderando mais 600 homens e trazendo armamentos e víveres, junta-se as forças portuguesas comandadas por Jerônimo de Albuquerque (FORNEROD, 2001, p.21). A chegada de reforços e uma nova frota portuguesa representaram então um duro golpe aos franceses.

Em novembro de 1615, com o forte de São Luís constantemente atacado e cercados, os franceses serão definitivamente derrotados pelos portugueses e acabam oficialmente capitulando no dia 04. Era o fim da França Equinocial e dos planos de estabelecimento de uma colônia francesa no Maranhão, parafraseando tais planos não passaram de sonhos de uma noite de verão.

Uma breve viagem historiográfica sobre a invenção da fundação francesa da cidade de São Luís.

A Partir da última década do século XIX e do inicio do século XX a idéia da fundação francesa de São Luís no dia 8 de Setembro de 1612 começou a ganhar corpo, adquirindo um caráter mítico e ideológico de singularidade e auto-afirmação da

identidade ludovicense. Mas cabe-nos enquanto historiadores questionarmos sobre a produção discursiva que envolve a produção de tal invenção historiográfica.

Mas façamos uma breve viagem historiográfica pela produção que envolve a escrita da história sobre a temática do mito de fundação Francesa da cidade de São Luís e do projeto da França Equinocial. Segundo a professora Maria de Lourdes Lauande Lacroaix os primeiros cronistas e historiadores que escreveram sobre a História da fundação da cidade de São Luís não consideravam os franceses como legítimos fundadores da capital do Maranhão. Diogo de Campos Moreno 73, João Felipe Bettendorff74 e Bernardo Pereira de Berredo e Castro75 entre outros, em sua escrita tratavam os súditos dos Bourbons como invasores ambiciosos e não como fundadores da capital Ludovicense (LACROAIX, 2000, p.33). Lacroaix aponta-nos, por exemplo, que: Bernardo Pereira de Berredo (16..-1748), em seus Annaes Históricos, assim reportou-se à fundação da cidade de São Luís: “Logo que o General Alexandre de Moura sahio da bahia do Maranhão, applicou Jeronymo de Albuquerque o principal cuidado à útil fundação de uma Cidade naquelle mesmo sítio...” (LACROAIX, 2002, p.56).

Porém analisando a obra de Berredo e dos primeiros cronistas e historiadores que escreveram sobre o Maranhão nos séculos XVII e XVIII sob uma perspectiva genealógica (FOUCAULT, 1979), e conceituando essas mesmas obras como uma produção discursiva, com o discurso compreendido enquanto forma de poder onde o mesmo “não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, e pelo que se luta, o poder do qual queremos nos apoderar” (FOUCAULT, 2006, p.10), levando em consideração que esse mesmo discurso constitui regras próprias de produção e circulação dos enunciados e tece sistemas de produção de verdades que o legitimam como: um conjunto de enunciados, na medida em que se apóiem na mesma formação discursiva; ele não forma uma unidade retórica ou formal, indefinidamente repetível e cujo aparecimento ou utilização poderíamos assinalar (e explicar, se for o caso) na história; é constituído de um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência(FOUCAULT, 1987, p.135-136).

Podemos estabelecer que o discurso foi construído principalmente por agentes ligados a administração local portuguesa nos séculos XVII e XVIII. Pois tais cronistas e historiadores eram principalmente militares ou religiosos a serviço nas colônias. Diogo 73

Diogo de Campos Moreno: fora militar português, tendo vindo para o território brasileiro em 1602, com o posto de Sargento-mor. No Maranhão juntou-se a Jerônimo de Albuquerque Maranhão e a Alexandre de Moura na luta contra os franceses, redigiu enquanto cronista as obras: "Livro que Dá Razão ao Estado do Brasil" e "Jornada do Maranhão" . Nesta última, Moreno relatou a conquista do território maranhense, embora houvesse seguido uma linha de escrita que acabou por enaltecer os seus próprios feitos.

74 João Felipe Bettendorff (1625-1698), padre Jesuíta nascido em Luxemburgo, atendendo a um convite do Pe. Antônio Vieira, veio ao Maranhão em 1661, iniciando sua vida missionária, assumiu vários cargos, tais como superior da Missão (1668 a 1674 e 1690 a 1693) e reitor do colégio do Maranhão (1674), sendo um importante cronista sobre o Maranhão no século XVII. 75 Bernardo Pereira de Berredo e Castro: historiador e administrador colonial português. Foi governador do Estado do Maranhão, de 1718 a 1722. Tendo como obra mais conhecida os Annaes historicos do estado do Maranhão no qual escreve sobre o Maranhão desde o inicio de sua colonização até o ano de 1718.

de Campos Moreno, por exemplo, fora militar português com o posto de sargento-mor, tendo lutado no processo de expulsão dos franceses do território maranhense; João Felipe Bettendorff, padre jesuíta que ocupou diversos cargos de destaque na colônia portuguesa e Berredo fora governador do Maranhão entre 1718 e 1722. Logo compreendendo que a escrita da história parte de um “lugar social” (CERTEAU, 2008) torna-se facilmente compreensível o porquê a produção discursiva emitida pelos mesmos de representação e reconstituição do passado seguisse uma lógica voltada para a apologia da fundação portuguesa da cidade de São Luís.

Na aurora do século XIX, tivemos ainda um processo de continuidade do discurso histórico ligado a uma fundação portuguesa da cidade de São Luís, onde historiadores como Raimundo José de Sousa Gaioso, César Augusto Marques76 e João Lisboa77 apontaram também os franceses como invasores e não como fundadores da capital maranhense. De acordo com Lacroaix, João Lisboa, foi de opinião semelhante. Ao descrever a ocupação e expulsão dos franceses, nosso eminente jornalista, em seus Apontamentos para a História do Maranhão, encerrou o capitulo dizendo: “Assim findou a primeira invasão estrangeira que sofreu a nossa pátria.” (LACROAIX, 2000, p.34).

Também inexiste qualquer verbete França Equinocial ou algo do gênero e qualquer outra referência à origem francesa de São Luís no famoso Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão, obra escrita por César Augusto Marques no século XIX, considerada ainda hoje por muitos historiadores como referência nos estudos relativos ao Maranhão. César Marques assim como todos seus antecessores, reafirmou a fundação da cidade de São Luís pelos portugueses, quando assim se expressa(LACROAIX, 2002, p.57): Jerônimo de Albuquerque, inteiramente senhor de suas ações e livre dos cuidados inerentes à guerra, aplicou-se à fundação da cidade, hoje de São Luís, como lhe fora recomendado pela Côrte de Madrid. Dentro de pouco tempo por seu zêlo e atividade pôde adiantar tanto a povoação “que reduzida a regular forma de república, na frase de Berredo, debaixo da proteção soberana de Maria Santíssima com o augusto título de Vitória, que já lhe tinha decretado no feliz lugar de Guaxenduba, lhe declarou à invocação de São Luís.”(MARQUES, 1970, p.445 In: LACROAIX, 2002, P.57) No inicio do século XX, Barbosa de Godois 78 também foi de opinião semelhante, o historiador local também colocou os franceses como invasores, e em sua obra clássica História do Maranhão para o uso dos alumnos da Escola Normal, publicada em 1904, defendeu a origem da cidade de São Luís a partir de uma perspectiva ligada a fundação lusitana, colocando Jerônimo de Albuquerque que havia liderado o processo de expulsão dos franceses no atual território do Maranhão como legitimo fundador da cidade:

76

César Augusto Marques (1826-1900): médico, professor e historiador maranhense cuja obra de maior relevância foi o Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão.

77 João Francisco Lisboa (1812-1863): Político, historiador, escritor, jornalista e cronista maranhense.

78 Antônio Batista Barbosa de Godóis (1860-1923): Historiador, educador, escritor e jurista e um dos fundadores da Academia Maranhense de Letras (AML).

de posse do governo do Maranhão, Jerônimo de Albuquerque, cumprindo as ordens que recebera da Corte de Madrid, tratou com solicitude da fundação da cidade, dando o nome de São Luiz (GODOIS, 1904. In: LACROAIX, 2000, p.34) Mas, a partir da última década do século XIX, tivemos o inicio de um processo de ruptura e descontinuidade dentro do discurso histórico ligado a fundação da cidade de São Luís, processo esse que foi consolidado nas primeiras décadas do século XX; onde a afirmação de que São Luís foi fundada por franceses começa a tomar corpo, passando a ser construída, dita e repetida com certo orgulho pela elite ludovicense, como parte da constituição da própria singularidade maranhense (LACROAIX, 2000, p.34).

Portanto, durante a primeira republica brasileira (1889-1930) o mito da fundação francesa da cidade de São Luís: foi gestado, construído e consolidado, dentro do processo de descontinuidade ligado ao próprio discurso historiográfico. E o primeiro trabalho que defendeu abertamente a idéia de uma fundação francesa da capital maranhense foi o Estado do Maranhão de autoria de José Ribeiro do Amaral79, publicado em 1896, no qual o autor coloca La Ravardiére como fundador da cidade de São Luís. Em 1912, Ribeiro do Amaral retornou a temática na obra Fundação do Maranhão, construindo ainda uma nova interpretação dos fatos históricos no qual o marco de fundação da cidade passou a ser o momento da cerimônia religiosa de benzimento e batizado do forte de São Luís, episódio narrado e descrito de modo minucioso pelo padre capuchinho Claude D’Abbeville em seu Livro História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão (LACROAIX, 2002, p.62).

A idéia de uma origem francesa de São Luís foi assim aos poucos sendo sedimentada e a mesma acabou sendo facilmente aceita e reproduzida pela elite intelectual local, que em um momento no qual o Maranhão passava por um estágio letárgico de periferização tanto econômica quanto em termos de representação política na primeira republica brasileira (1889-1930), buscou elementos de singularidade e auto afirmação.

Com a reestruturação produtiva do Estado ocorrida no âmbito econômico devido principalmente ao final da escravidão em 1888 e as transformações na política estadual e de ordem de representação federal com os ajustamentos aos novos mecanismos de controle da República Velha (1889-1930), tínhamos uma realidade local no final do século XIX e inicio do século XX, lida pelos intelectuais locais sob a ótica da decadência econômica e intelectual, onde havia um presente pautado por dúvidas e incertezas, mas restava um passado profundamente idealizado de glórias a se exaltar e a perspectiva de um futuro projetado no mesmo a se construir (ALMEIDA, 1983, pp. 6769). Visão essa da realidade maranhense que Alfredo Wagner Berno de Almeida 79

José Ribeiro do Amaral (1853-1927): Maranhense, natural de São Luís. Fundador do Colégio de S. Paulo. Catedrático de História e Geografia do Liceu Maranhense, instituição no qual também foi diretor, ex-diretor da Biblioteca Pública. Sócio fundador da academia Maranhense de Letras, e correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Suas principais obras publicadas foram: “O Estado do Maranhão em 1896”, 1898; “Apontamentos para a História da Revolução da Balaiada na Província do Maranhão”, 1898, 1900, 1906; “A Fundação do Maranhão”, 1912; “Apontamentos para a História da Vida e Obras do Senador Candido Mendes de Almeida, 1913; “História do Maranhão” - Edição para a infância-, 1914, 1923; “Limites do Maranhão com o Piauí ou a questão Tutoya”, 1919; “As Revoluções do Segundo Império e a obra pacificadora de Caxias”, 1922; “Ephemerides Maranhenses - 1° Parte - Tempos Coloniais”, 1923; “Estado do Maranhão”Contribuição ao 2° Volume da Introdução Geral do Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (SANTOS, 2012, p.64)

caracterizou como ideologia da decadência, temática que permeou boa parte da produção intelectual maranhense na primeira República; (...) pode-se inferir que os historiadores regionais, classificados como patronos e clássicos acabam por introjetar nas representações acerca do Maranhão um dilema básico que contrapões a mencionada decadência à prosperidade. Configura-se nos desdobramentos desta oposição uma imagem de progresso que remete invariavelmente para o passado numa busca de relevar e explicar o declínio geral sempre observado no tempo presente. O procedimento resume-se em pensar uma existência anterior e vivê-la, de uma forma idealizada, num momento presente que a desdiga por completo. A reflexão se dá pela evocação do avesso. A apologia do progresso, que é um objeto presumivelmente alcançável, passa por esta idealização do passado. (ALMEIDA, 1983, pp. 67-69) O passado fora assim idealizado como referência para a construção do futuro, assumindo um caráter didático pedagógico, com a História pensada como um importante elemento para a afirmação do estado e a construção de um projeto de identidade e singularidade local. A História do Maranhão seguiu assim uma dimensão teleológica, que vinha ao encontro à construção da ideologia da decadência, onde o Maranhão assumiu um caráter de uma eterna tendência, um permanente vir a ser (ALMEIDA, 1983).

Em meio à realidade social em que estavam inseridos, os intelectuais maranhenses da primeira republica constituíram um discurso sem perspectivas promissoras quanto ao presente, visto sob a ótica da decadência, mas formaram um modelo representacional do passado, especialmente do século XIX, como o momento áureo maranhense. O que reproduziu dois mitos principais: o mito da Atenas Brasileira e o mito da fundação francesa da cidade de São Luís, ligados a um projeto elitista de invenção da identidade local e da singularidade maranhense.

E a construção do mito de origem ligado à fundação francesa da cidade de São Luís gerou ainda sua contraparte necessária: o rito comemorativo dos 300 anos de São Luís, festa faústica, constituída em 1912, onde se comemorou o aniversário da cidade no dia 8 de Setembro em meio à reprodução do discurso da fundação francesa da cidade de São Luís por parte de diversos intelectuais da época, do qual se destacaram José Ribeiro do Amaral, Justo Jansen Ferreira 80, e Domingos Perdigão81. Que deram a sua 80

Justo Jansen Ferreira (1864-1930): maranhense, nascido em São Luís, médico com formação no Rio de Janeiro. Atuou como professor de Geografia do Brasil do Liceu Maranhense, de física, química e mineralogia da Escola Normal do Maranhão, Sócio fundador efetivo da academia maranhense de Letras e correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, do Instituto do Ceará, da Sociedade Astronômica de Paris, da Sociedade de Geografia de Lisboa, da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, da Sociedade de Medicina e cirurgia do Rio de Janeiro e da Sociedade de medicina do Paraná. Seus principais trabalhos publicados foram: “Fragmentos para a Chorographia do Maranhão”, 1904; “A propósito da Carta do Maranhão”, 1904; “Breve notícia sobre o ensino de Física, Química e Mineralogia no Maranhão”, 1907; “A Barra da Tutoya”, 1908 “Geografia Médica e Climatologia do Estado do Maranhão”, “A Mulher e o ensino primário”, obras publicadas em 1910; “Carta Geográfica do Maranhão”, 1912; “Carta Geográfica da Ilha de São Luís”, 1912; “Planta da Cidade de São Luís”, 1912; “Contribuição para a História e Geografia do Maranhão. Ainda a Barra da Tutoya”, 1913; “A divisória Pelo Parnaíba”, 1921. Boa parte de sua obra desenvolveu-se no âmbito geográfico, com uma vasta problematização sobre as áreas limítrofes entre o Maranhão e o Piauí na região do delta do Rio Parnaíba (SANTOS, 2012, pp.63-64).

81 Domingos de Castro Perdigão: Maranhense. Ex-diretor da Biblioteca Pública do Estado do Maranhão, com diversos trabalhos publicados, entre os quais prefiguraram: “Catálogo do Estado do Maranhão na

contribuição para a consolidação do mito: através de artigos, ensaios, trabalhos e publicações, cujo discurso vinha de encontro ao mesmo.

Alicerçava-se assim o mito da singularidade maranhense ligado à fundação francesa da cidade de São Luís, mito esse que vem sendo desde a sua construção no final do século XIX (re) significado por sucessivas gerações de intelectuais locais até hoje, através de ensaios, seminários, artigos e trabalhos, o que atualiza sua simbologia junto ao imaginário local. Um projeto de esplendor idealizado do passado, construído por elites decadentes que buscavam a autoafirmação através de um projeto de superioridade do maranhense em suas origens francesas, nas palavras de Lacroaix: Pela visão exagerada de todo um questionável esplendor desse passado, o maranhense sentiu-se superior às populações da outras províncias e procurou buscar uma diferença até nas suas origens, atitude esta confirmada pela autoria dada aos franceses à fundação da cidade de São Luís, capital do Maranhão. (LACROAIX, 2000, p.65).

Consolidou-se então “o culto as origens francesas do Maranhão (...), como reforço a idéia de singularidade” (LACROAIX, 2000, p.73) enquanto projeto elitista de forjamento de uma identidade local. E no inicio do século XX, a população maranhense já estava completamente imbuída do “orgulho de ser a Atenas Brasileira e da sua presumida origem francesa” (LACROAIX, 2000, p.35). Idéias que serão reproduzidas e (re) significadas no âmbito acadêmico entre os intelectuais locais também na segunda metade do século XX. Lacroaix descreve-nos que o historiador maranhense Mario Martins Meireles, por exemplo, No corpo do seu trabalho intitulado França Equinocial, não se refere à cidade de São Luís, porém no capitulo final, intitulado A frança equinocial em três séculos e meio demonstra que incorporou o discurso da inteligência, da cultura e do requinte da sociedade ludovicense, de sua origem francesa, assim como da vaidade de ser deferentes de suas congêneres. (LACROAIX, 2000, p.36).

Porém, se analisarmos a principal obra de Mario Meireles que aborda a temática sobre o projeto de colonização francesa no Maranhão: França Equinocial, publicada inicialmente em 1962 por ocasião das festividades relativas aos 350 anos da cidade de São Luís. Nas entrelinhas do discurso notamos que o historiador maranhense dentro de sua narrativa não se arriscou em defender abertamente a fundação francesa de São Luis.

A escrita de Meireles que geralmente se caracteriza por um viés profundamente cientificista, e um rigor metodológico sob uma perspectiva influenciada pelo arcabouço teórico ligado ao historicismo rankeano, opta por uma descrição dos fatos de modo pomposo, mas visando a uma neutralidade objetiva que podemos classificar até mesmo como quimérica.

Porém Meireles, que foi um dos principais nomes da escrita da História do Maranhão no século XX. Após uma minuciosa descrição da cerimônia religiosa de exposição Nacional de 1908”, publicado em 1908; “O Maranhão na Exposição Nacional de 1908”, publicado em 1910; “Álbum do Tricentenário do Maranhão de 1913; “A Biblioteca Pública do Estado do Maranhão em 1914”, obra publicada no ano de 1915; “Relatórios da Biblioteca pública do Maranhão, 1916, 1917, 1918”; “A Biblioteca Pública do Maranhão em 1919”, obras de 1920; “Exposições e Feiras” de 1922; “O Esperanto”, As Bibliotecas Infantis”, “o Colégio Perdigão”, “Nos Anais do primeiro Congresso Pedagógico Maranhense, obras publicadas em 1922; “O que se deve ler” 1924. Domingos de Castro Perdigão contava com uma vasta obra que abrangia desde as temáticas ligadas a área da biblioteconomia, até a leitura e educação. (SANTOS, 2012, p.63).

benzimento e batizado do forte de São Luís, colocou em sua obra a fundação da França Equinocial e não da cidade de São Luís no dia 8 de Setembro de 1612, nas palavras do próprio Meireles: Por fim, dada por formalmente fundada a Colônia, o senhor de Razilly deu ao forte o nome de Saint-Louis, em homenagem ao rei menino, Luís XIII, de França e Navarra, de quem eram loco-tenente-generais na terra, e ao ancoradouro, ao pé do Forte, e de Port de Sainte – Marie, em homenagem a Virgem Mãe de Deus, pois era aquele o dia de sua natividade, e em homenagem a Rainha Mãe e Viúva, Maria de Médici, patrocinadora da expedição.

Estava Fundada a França 1612.”(MEIRELES, 1982 p.65)

Equinocial

–

8

de

Setembro

de

Roger Chartier, ao escrever sobre a construção do conhecimento histórico, ressalta que “as percepções do social não são de forma alguma discursos neutros: produzem estratégias e práticas (...) em termos de poder e dominação” (CHARTIER, 1990, p.17).

Nesse sentido, a própria construção hermenêutica do conhecimento histórico ligado a um projeto de passado de significação maranhense: o da nobre fundação francesa da cidade de São Luís, constituiu uma série de táticas e estratégias simbólicas de autoafirmação no âmbito do discurso, além de um projeto elitista de identidade e singularidade local, reproduzido pelo discurso historiográfico ao longo do século XX e alicerçando-se junto ao imaginário local da maior parte da população maranhense até hoje.

E uma análise histórica apurada sobre o projeto da França Equinocial permite-nos tecer que os franceses quando da sua chegada às terras maranhenses ainda estavam em fase de reconhecimento da região e em vias ainda de consolidação de um projeto de colonização. Projeto esse com um caráter profundamente ambicioso, mas que apesar de todo o seu potencial foi interrompido após um breve período de apenas três anos pela intervenção militar lusitana, findando portando a França Equinocial. E o próprio núcleo urbano de São Luís, foi apenas constituído e consolidado após a expulsão dos franceses em 1615. Portando o próprio mito de fundação francesa de São Luís, enquanto discurso historiográfico de origem merece uma reflexão e um estudo criterioso por parte dos historiadores: em sua construção enquanto saber científico, em suas fontes e no modo como as mesmas adquirem sentido e são interpretadas e reinterpretadas em um processo de construção da memória histórica.

As fontes que legitimaram o Mito.

Uma análise critica das obras dos padres capuchinhos Claude D’ Abberville: História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão e Yves D’ Evreux; Viagem ao Norte do Brasil: Feita nos anos de 1613 a 1614; principais fontes sobre o projeto da França Equinocial, amplamente utilizadas pela historiografia tradicional que ao longo do século XX construiu e consolidou o mito da fundação francesa de São Luís.

Permite nos interpretar que os franceses em seus três anos de estadia no Maranhão, apenas realizaram: o reconhecimento da terra, algumas expedições, a construção de alguns casebres de pau-a-pique, contatos com os povos e comunidades indígenas locais, e a catequese de alguns integrantes desses povos indígenas. Ações com vias a implantação de um ambicioso projeto de colonização, mas que não chegou a ser concluído, o que desconstrói completamente a invenção historiográfica da fundação

francesa da cidade de São Luís a partir das fontes constituídas pelos próprios padres franceses.

Sobre a cerimônia religiosa que boa parte da historiografia tradicional local colocou a partir do final do século XIX como grande marco de fundação da cidade de São Luís. Abberville em nenhum momento fez menção à fundação de uma cidade, pois o mesmo apenas caracterizou de modo minucioso uma cerimônia religiosa ao qual se incluiu o benzimento após uma missa e o batizado da fortaleza de madeira construída pelos franceses, o Forte de São Luís. Segundo o Padre Capuchinho: Erguida a cruz, como já disse, foi também benzida a Ilha, enquanto dos fortes e dos navios muitos canhonaços se disparavam em sinal de regojizo.

O Sr. De Razilly deu ao forte o nome de forte de São Luís, em memória eterna de Luís XIII, rei de França e de Navarra; e ao ancoradouro ou porto, junto ao forte, chamou Porto de Santa Maria em homenagem a rinha do céu, a Sagrada Virgem Maria, cuja natividade se festejava naquele dia, e também em homenagem a sua irmã na terra, Maria de Médicis, Rainha de França e de Navarra, mãe e, regente de nosso cristianíssimo rei e cuja vida suplicamos a Divina Bondade nos conserve por longo tempo.

(D’ABBEVILLE, 1975, p.73) O documento como nos aponta Jacques Le Goff é o resultado de uma “montagem consciente ou inconsciente, da história, da época, da sociedade em que os produziram” (LE GOFF, 1992, p.547). E esse mesmo documento é produzido, e sobre essa produção estão os mais diversos jogos de interesses, tanto individuais, quanto coletivos e relações de poder. Onde o mesmo acaba por assumir os mais diversos sentidos de acordo com a realidade socio-histórica na qual está inserido. Destarte a cerimônia religiosa realizada pelos franceses no dia 8 de Setembro de 1612, que foi narrada de modo descritivo por Abberville acabou interpretada propositalmente por setores da historiografia maranhense como marco inaugural da fundação da cidade de São Luís, uma construção historiográfica que permeia um projeto de História enquanto memória visando à construção de um projeto de identidade no presente e a constituição de um futuro.

Conclusão Embora a construção da estrutura física da cidade de São Luís tenha sido delineada pelos portugueses após a expulsão dos franceses consolidada em 1615, e a historiografia local até o século XIX houvesse constituído um discurso que caracterizava os franceses como invasores e os portugueses como fundadores da capital maranhense. Tivemos a partir da primeira república brasileira (1889-1930) um processo de ruptura e descontinuidade do discurso historiográfico. Ruptura essa demarcada pela construção do mito da fundação francesa da cidade de São Luís, ligado ao forjamento de um projeto de identidade e singularidade maranhense, a partir de uma leitura propositalmente idealizada e deturpada da obra do Padre Capuchinho Claude D’ Abberville: História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão, que colocou o projeto da França Equinocial, ainda em construção, como grande marco de fundação da cidade.

Sendo que tal visão foi se incorporando ao longo do século XX junto à boa parte dos intelectuais e historiadores maranhenses, repetindo-se constantemente no imaginário local, constituindo-se como mito fundador e sendo tomada enquanto estatuto de verdade, protegida pelo manto da ciência histórica. Mas cabe-nos enquanto

historiadores descortinar esse passado, compreendendo-o como uma construção que foi historicamente determinada, e visando a uma reflexão critica sobre o mito fundador e seus elementos constituintes e o modo como o mesmo influencia na construção do presente, pensando concretamente assim a realidade social na qual estamos inseridos, uma vez que como nos aponta o historiador francês Michel de Certeau: a História “combina o ‘pensável’ e a origem, de acordo com o modo pelo qual uma sociedade se compreende” (CERTEAU, 2008).

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A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS: FATOS E MITOS

ANA LUIZA ALMEIDA FERRO Daniel de la Touche e François de Razilly não fundaram a cidade de São Luís em 1612, apenas uma colônia de duração efêmera. Ou nem isso. Os franceses, como piratas ou corsários, invadiram o norte do Brasil, uma legítima possessão portuguesa na época.

O dia 8 de setembro de 1612 marca tão somente a realização de uma cerimônia gaulesa de tomada de posse da terra e de celebração do início da catequese dos indígenas pelos missionários capuchinhos. La Ravardière era um herege. Tudo o que os franceses construíram, inclusive o Forte São Luís, feito de madeira e palha, era precário, não definitivo. Talvez nem houvessem decidido se a sede da pretendida colônia seria mantida na Ilha de São Luís. Os cronistas religiosos da missão jamais falaram em edificação de uma cidade. Deus estava do lado dos lusos e Nossa Senhora foi o seu instrumento na Batalha de Guaxenduba. Os portugueses heroicamente expulsaram os invasores da terra maranhense, reconquista essa sacramentada com a entrega do Forte São Luís por La Touche a Alexandre de Moura em 1615, e o comandante Jerônimo de Albuquerque, seguindo disposições da Corte de Madrid, fundou a cidade de São Luís no mesmo sítio antes ocupado pelos gauleses, que nada deixaram que se assemelhasse a uma cidade. Foi Albuquerque, valente brasileiro, filho de um português com uma índia, quem deu organização física e institucional à novel cidade, com casas melhores do que os tugúrios erguidos pelos gauleses, por meio do plano elaborado por Francisco Frias de Mesquita, Engenheiro-mor do Brasil. O herói vitorioso batizou-a de São Luís, porque a ilha já era assim conhecida em razão da fortaleza francesa, porque desejava preservar a memória de sua vitória em Guaxenduba ou porque tencionava homenagear um santo. A interpretação da fundação francesa de São Luís não passa de um mito, criada e defendida a partir do limiar do século XX por intelectuais vinculados à Academia Maranhense de Letras, o grupo dos Novos Atenienses, como mais uma expressão do culto às origens francesas do Maranhão, fomentado desde o crepúsculo do século XIX pelas suas elites decadentistas, visando ao reforço da noção da identidade singular do Maranhão.

Esta é, em linhas gerais e simplificadas, com variações dependendo do arauto, a formulação do que denominaremos cá de mito da “fundação” portuguesa da cidade de

São Luís. Mas o que é um mito? Há dois mitos concorrentes sobre a fundação da cidade, o francês e o lusitano?

Em sua obra Mito e realidade, Mircea Eliade, advertindo que o mito é uma “realidade cultural extremamente complexa, que pode ser abordada e interpretada através de perspectivas múltiplas e complementares”, e admitindo que não é fácil cravar uma definição que seja, simultaneamente, acolhida por todos os eruditos e acessível aos leigos, apresenta uma que se lhe afigura menos imperfeita, pela sua amplitude: “o mito conta uma história sagrada; ele relata um acontecimento ocorrido no tempo primordial, o tempo fabuloso do ‘princípio’.” 82 Ela divide os mitos em cosmogônicos e de origem: os primeiros se concentram na criação do cosmo, do mundo; os últimos se dedicam à origem de algo, pressupondo e prolongando a cosmogonia. 83 Em termos de estrutura e função, Eliade exibe algumas das características do mito, no contexto da experiência das sociedades arcaicas: a) ele representa a história dos atos dos entes sobrenaturais; b) tal história é tida como absolutamente verdadeira, uma vez que diz respeito a realidades, e sagrada, pois constitui obra dos entes sobrenaturais; c) o mito tem sempre como objeto uma “criação”, narrando como algo passou a existir ou como um padrão de conduta ou outra coisa foram firmados, motivo pelo qual os mitos desempenham o papel de paradigmas de todos os atos humanos expressivos; d) o conhecimento do mito implica o conhecimento da “origem” das coisas, permitindo que estas sejam dominadas e manipuladas à vontade, de modo que tal conhecimento não é “exterior”, “abstrato”, porém “vivido” ritualmente, quer pelo relato cerimonial do mito, quer pela condução do ritual por ele justificado; e) o mito é, de uma forma ou de outra, “vivido”, “no sentido de que se é impregnado pelo poder sagrado e exaltante dos eventos rememorados ou reatualizados”.84 A autora igualmente ressalta que “alguns aspectos e funções do pensamento mítico são constituintes do ser humano”; que, no curso da História, alguns mitos foram despidos de sua significação religiosa e outros permaneceram em vigor, substituindo a consecução do “essencial” mediante meios rituais pela obtenção do “essencial” mediante um movimento de “voltar atrás”, por um esforço do pensamento; que o prestígio de que usufruía o “retorno às origens” nas sociedades arcaicas sobreviveu nas sociedades europeias; e, ainda mais revelador, que o mito, embora modificado e camuflado, “mais do que em qualquer outra parte, [...] sobrevive na historiografia”.85 No mito convivem contingências não suficientemente estudadas ou criadas por uma cultura na interpretação da realidade. Geraldo Prado pontifica que os mitos “atuam, entre outras maneiras, encobrindo a realidade e opondo idealizações às explicações derivadas do conhecimento das causas e condições de constituição da realidade”, sendo que a difusão do pensamento mítico, nesse caso, “aborta a historicidade própria do presente e apresenta as suas teses como verdades universais, e não contingentes.”86 Por outro prisma, conquanto um mito possa refletir uma falsa crença, não é sempre e necessariamente assim, porquanto o mito pode ser ao menos em 82

ELIADE, Mircea. Mito e realidade. Tradução de Pola Civelli. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011. p.

11.

83 Ibidem, p. 25.

84 Ibidem, p. 21-22.

85 Ibidem, p. 100-102, 156-157.

86 PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. Eficácia e funcionalidade e processo penal. In: GOMES, Abel Fernandes; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; SANTOS, William Douglas Resinente dos. Crime organizado e suas conexões com o Poder Público: comentários à Lei nº 9.034/95: considerações críticas. Rio de Janeiro: Impetus, 2000. p. 120.

parte verdadeiro.87 De fato, é possivelmente essa meio-verdade em sua estrutura que o faz tão fascinante e atraente às pessoas. Se não apresentasse qualquer conexão com o real, mínima que fosse, talvez não pudesse conquistar tantos espíritos das mais diversas posições e formações com duradoura frequência. Aliás, o Dicionário Houaiss registra, entre os significados do vocábulo “mito”: “narrativa acerca dos tempos heroicos, que ger. guarda um fundo de verdade”; “relato simbólico, passado de geração em geração dentro de um grupo, que narra e explica a origem de determinado fenômeno, ser vivo, instituição, costume social” (no campo da Antropologia); e “representação de fatos e/ou personagens históricos, amplificados através do imaginário coletivo e de longas tradições literárias orais ou escritas”. 88 O que chamamos de mito da “fundação” portuguesa da cidade de São Luís ostenta perfeitamente as características apontadas pelos estudiosos. Trata-se de um mito de origem, que narra a “criação” da capital maranhense, isto é, a sua fundação, “o tempo fabuloso do ‘princípio’”, do ponto de vista lusitano. Constitui um movimento de “voltar para trás”, de “retorno às origens” da cidade, sob a ótica lusa, quando da conquista do Maranhão em 1615, em consequência do triunfo dos portugueses sobre os franceses comandados por La Ravardière e François de Razilly.

Este mito foi construído por uma historiografia, alimentada por relatórios, cartas e outros documentos da época colonial, que, no período subsequente à conquista lusitana, vocalizaram as posições, interesses e preocupações das elites políticas ibéricas (da metrópole) e dos segmentos sociais que as representavam ou simplesmente as apoiavam no Maranhão, para os quais era importante “encobrir a realidade”, ou seja, apagar os traços da ocupação gaulesa efetuada pelas letras e pelas armas na Ilha de São Luís a partir de 1612 e, concomitantemente, tachá-la de invasão promovida por hereges (protestantes), em desacordo com a vontade divina (daí a “história sagrada” relatando a interferência da divina Providência em favor dos católicos lusos). E hoje tal mito sobrevive por meio de uma historiografia que desconsidera ou descontextualiza evidências histórias do feito de La Touche e Razilly, em prol da equivocada versão de que São Luís foi fundada pelos portugueses. Este mito oferece, desde a sua concepção original, idealizações no tocante à atuação dos lusitanos na formação da cidade (elevados, com todas as glórias, à categoria de heroicos conquistadores e fundadores de algo que já existia, que já fora fundado). Estas idealizações incluem, mormente a partir do século XX, a exaltação, ora sutil, ora arrebatada, da figura de Jerônimo de Albuquerque como símbolo de brasilidade, de afirmação da identidade e integridade nacional, por suas raízes mestiças (em referência a ações praticadas numa época em que o Brasil ainda nem sonhava em ser uma nação independente), em contraposição à presença do estrangeiro invasor, predominantemente retratado e atacado na figura do fidalgo Daniel de la Touche.

Comenta Guy Martinière que, em nome de um discurso uniforme de construção “nacional”, na historiografia luso-brasileira, “toda alusão a um evento que não de

87

KENNEY, Dennis J.; FINCKENAUER, James O. Organized crime in America. Belmont, California: Wadsworth, 1994. p. 231.

88 MITO. In: HOUAISS; VILLAR. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. p. 1300.

origem portuguesa na formação histórica do Brasil se via assimilado a uma ‘invasão’: tal era bem o caso das invasões ‘francesa’ e ‘holandesa’.” 89 O “Relatório de Alexandre de Moura sobre a expedição à Ilha do Maranhão e expulsão dos franceses”, datado de 24 de outubro de 1616 e dirigido ao monarca espanhol (ver ANEXO O), é um bom exemplo da retórica portuguesa de demonização dos súditos de Maria de Médicis, acoimados de “corsários” e “hereges”, na condição de ameaça continuada ao domínio luso no Brasil, nas searas intimamente ligadas da soberania e da evangelização: São terras que V. Magde deve mandar povoar e aproveitar asi para tirar ao Demonio tantas almas como ali possue E ouvera de possuir se estivera em poder de francezes hereges, como tambẽ pelo que se pode esperar de proveito a sua real fazenda, e quando nenhũa destas, pelas tirar de mãos de estrangeiros, que nellas hião fazendo hũ novo R no sendo continua escala de cosairos que ali se hião refazer de suas largas navegaçõis E a muita seguridade cõ que ficão a costa de guine do Brazil E a de Indias que dali infestavão.90 Ainda na primeira metade do século XVII, papéis da burocracia espanhola, hoje abrigados no Castelo de Simancas, referentes ao tempo da União das Coroas Ibéricas, referiam-se amiúde a La Ravardière como herege, a exemplo do “Parecer a propósito da mercê a ser concedida a La Ravardière”, de 11 de junho de 1617 (ver ANEXO Q), do “Parecer do Conselho de Estado sobre duas consultas do Conselho de Portugal”, de 20 de junho de 1617, e do “Parecer do Conselho de Estado ao rei Felipe IV”, de 3 de fevereiro de 1623.91 Bernardo Pereira de Berredo, governante do Maranhão de 1718 a 1722, na sua obra Anais históricos do Estado do Maranhão, originalmente publicado em 1749, é feraz em alusões críticas à suposta ilegitimidade política e religiosa dos franceses. Em um trecho, ao mesmo tempo em que elogia François de Razilly por seu “zelo mais católico” ao resistir às “diabólicas sugestões” do “mortal inimigo do gênero humano” e primar pela defesa da afirmação do catolicismo na França Equinocial, censura Daniel de la Touche por adotar a “errada seita de Lutero” e Claude d’Abbeville por não abordar, em função de “culpável política”, a deplorável presença, na colônia, de muitos protestantes, levados por La Ravardière. 92 Em passagem ulterior, ataca os dois líderes da expedição pela “notória violência do seu procedimento”:

89

MARTINIÈRE, Guy. São Luís, capitale du Maranhão, capitale rêvée de la France équinoxiale: the dream capital of equinoctial France. História, Franca, v. 30, n. 1, p. 254, June 2011. Available from Internet: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010190742011000100012&lng=en&nrm=iso>. Cited: 06 July 2012. (Tradução nossa). Esta é a frase em francês: “[...] toute allusion à un évènement autre que d’origine portugaise dans la formation historique du Brésil se voyait assimilé à une ‘invasion’: tel était bien le cas des invasions ‘française’ ou ‘hollandaise’.”

90 Ver “Relatorio de Alexandre de Moura sobre a expedição á ilha do Maranhão e expulsão dos Francezes” em BIBLIOTHECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO. Annaes. Rio de Janeiro: Officina Typographica da Bibliotheca Nacional, 1905. v. 26, p. 202.

91 Ver pareceres citados em DAHER, Andrea (Org.). Papéis da conquista do Maranhão (1612-1624). São Luís: Edições AML, 2009. p. 42-43, 95.

92 BERREDO, Bernardo Pereira de. Anais históricos do Estado do Maranhão, em que se dá notícia do seu descobrimento, e tudo o mais que nele tem sucedido desde o ano em que foi descoberto até o de 1718: oferecidos ao Augustíssimo Monarca D. João V. Nosso Senhor. 4. ed. Rio de Janeiro: Tipo Editor, 1988. p. 54.

Vendo-se então os Senhores de la Ravardière, e Racily no domínio pacífico do Maranhão, formaram novas máquinas para dissimular a notória violência do seu procedimento; porque fazendo persuadir a todos os índios pelos seus intérpretes, que para melhor se assegurarem na proteção da França deviam procurar, que o real estandarte da nação fosse por eles arvorado naquele mesmo sítio: reconhecido já como cabeça da colônia [...].93 Mais adiante, o governador português desaprova Razilly – no episódio do regresso do nobre à França em companhia dos embaixadores indígenas a serem apresentados ao rei – por seu empenho na preservação da ocupação francesa no Brasil setentrional, enxergada como usurpadora: Não havia indústria, de que se não valessem os franceses para se conservarem no intruso domínio do Maranhão; e Racily, que era nele um dos mais empenhados, sabendo-se servir para o mesmo projeto da rudeza dos índios, levava seis na sua companhia ainda pagãos, com o título de embaixadores a el-rei cristianíssimo seu amo [...].94 Sobre La Touche, diz que, indubitavelmente, seria “dos mais ilustres de toda a França, pelas ações da sua vida, principalmente nos sucessos da guerra com o exercício de grandes empregos, se na parte mais essencial da imortalidade lho não escurecera com merecida lástima o detestável erro do luteranismo.”95 Comentando algumas dessas passagens, Andrea Daher, na apresentação ao livro Papéis da conquista do Maranhão (1612-1624), intitulada “A conquista do Maranhão em letras”, destaca que, nas letras portuguesas, a França Equinocial foi retratada como um fator de incômodo dentro da concepção do império lusitano, além de caracterizar a onda nacionalista e bibliófila do século XIX sobre a “invasão francesa” do Maranhão e a sua influência na historiografia do século XX: Nas letras portuguesas, foi como ‘elemento perturbador’ do estado de comunhão no império luso que foi representada a França Equinocial. Na História do Brasil, redigida por volta de 1627, frei Vicente do Salvador representa a heresia dos franceses do Maranhão [...].

Em meados do século XVIII, os Annaes Históricos do Estado do Maranhão, de Bernardo Pereira de Berredo, veicularam igualmente as mais severas críticas à tentativa de colonização francesa, e particularmente ao relato de Claude d’Abbeville. Berredo acusou o capuchinho de [...] silenciar sobre a ‘diversidade de religião’ da colônia francesa. Calcada ainda em documentos portugueses, a crônica histórica de Berredo visava denunciar não apenas o caráter herético, mas também usurpador da empresa [...].

Menos de um século mais tarde, o público teve acesso, pela primeira vez, aos documentos em língua espanhola e portuguesa que tratam da derrota francesa, com a publicação pela Academia das Ciências de Lisboa, em 1812, da coletânea intitulada Colleção de notícias para a história e geografia das nações ultramarinas que vivem nos domínios portuguezes..., em que se pode ler a ‘Jornada do Maranhão por ordem de S. Magestade feita o anno de 1614’ de Diogo de Campos Moreno. A voga nacionalista e 93

Ibidem, p. 61.

Ibidem, p. 63.

95 Ibidem, p. 83.

94

bibliófila do século XIX permitiu ainda que o dossiê sobre a ‘invasão francesa’ do Maranhão se enriquecesse, exatamente um século depois, na primeira década do século XX, com toda uma série de documentos, divulgados pela iniciativa do Barão de Studart e da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

Nesses papéis, redigidos à época por capitães, missionários e cronistas portugueses, a vontade de não deixar transparecer vestígios da presença efetiva dos franceses no Maranhão é manifesta, e perfeitamente compatível com a construção da positividade da representação da empresa francesa como ‘invasão estrangeira’ pelos historiadores e bibliófilos que os tornaram públicos, quase três séculos depois, na qualidade de peças para a composição da história pátria.96 Não somente estes relatos escritos por militares, administradores, religiosos e cronistas lusitanos ou lusófilos, produzidos no período colonial, notadamente francófobos, inspiraram toda uma historiografia posterior, mas também Portugal, livre da União Ibérica, submeteu o Brasil a um rígido controle sobre qualquer manifestação de cunho cultural, chegando, inclusive, a reprimir os esforços de implantação da imprensa em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Jomar Moraes assim contribui sobre o tema: Ao lado dessas circunstâncias é preciso não esquecer que o obscurantismo reinante em Portugal impunha uma política de severa repressão ao desenvolvimento de qualquer manifestação cultural na Colônia, encarada principalmente como fonte supridora das necessidades materiais do reino.

São bastante conhecidos os rigores com que Portugal reprimiu as tentativas de implantação da imprensa em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Por outro lado, a difusão cultural através dos livros sofria as obstaculizações de uma rigorosa lista proibitiva cuja inobservância importava em sanções legais.

Mesmo assim, a partir do século XVII têm início na Colônia as primeiras manifestações literárias, como pálido prenúncio de uma atividade que só encontraria a plenitude de seu desenvolvimento depois da Independêcia (sic).97 No Maranhão, a situação não era diferente, como discorre Rossini Corrêa: O Convento das Mercês e o Seminário de Santo Antônio contaram com livrarias numerosas, compostas por milhares de volumes, em uma colônia proibida de ter tipografia, por sucessivas e ameaçadoras Ordens Régias, dispostas sempre a reafirmarem a necessidade das licenças da Inquisição e do Conselho Ultramarino, para os livros serem impressos na metrópole, sob o pretexto de que, nela, os serviços gráficos eram mais baratos, não havendo necessidade de realização de despesas superiores na Colônia do ultramar americano...

Enfrentar o desafio da censura régia poderia resultar prisão e as penas decorrentes dessa ousadia literária deveriam ser cumpridas em Portugal. A 96

DAHER (Org.). Papéis da conquista do Maranhão (1612-1624), p. VII-VIII. Ver igualmente DAHER, Andrea. O Brasil francês: as singularidades da França Equinocial, 1612-1615. Tradução de Albert Stückenbruck. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 27-28.

97 MORAES, Jomar. Apontamentos de literatura maranhense. 2. ed. São Luís: Sioge, 1977. p. 4.

Espanha, ibérica como os lusitanos, colonialista como os portugueses, não foi, como Portugal, refratária à fundação de universidades coloniais. À diferença do Peru e do México, o Brasil, só muitíssimo tardiamente conheceu a experiência universitária. Refeudalizada a sociedade portuguesa, com perseguição profunda ao capital mercantil judaico, houve um vigoroso regresso à mentalidade do medievo ossificado, cuja tradição moderna estaria presente no espírito da Contra-Reforma, diretivo da formação social brasileira.98 E se a Independência, em 1822, abriu caminhos para a liberdade de expressão literária e historiográfica no Brasil, não nos esqueçamos de que apenas no dia 28 de julho de 1823 foi solenemente proclamada a adesão do Maranhão à Independência do Brasil, quase um ano depois da proclamação desta última, dado que o Maranhão “foi antes um reduto da lealdade à Coroa, graças a seu contato mais íntimo, até às vésperas da independência, com a metrópole do que com o Brasil”, de forma que, neste estado colonial, a influência lusitana era tão grande que a adesão se fez mediante “ação de fora para dentro, forçada, haja vista que em nossa província não se haviam ainda oferecido manifestações bastantes que nos permitam reconhecer que aqui tenha havido, internamente, clima para uma adesão espontânea imediata”, conforme ensina Mário Meireles.99 Por conseguinte, até pelo menos o primeiro quartel do século XIX, eram praticamente inexistentes ou muito precárias as condições para que prosperassem no Maranhão interpretações favoráveis ao reconhecimento do papel de fundadores da cidade de São Luís, desempenhado por Razilly e La Ravardière. Também a França contribuiu para lançar um manto de obliteração sobre a rica memória da França Equinocial nos dois primeiros séculos que se seguiram à queda da colônia do Maranhão.

Embora tenha logrado a permissão real para a impressão de sua Suitte de l’histoire des choses plus memorables advenuës en Maragnan, és annees 1613 & 1614, Yves d’Évreux não teve a satisfação de ver a obra chegar ao público, porquanto os seus exemplares foram destruídos ainda nas oficinas do editor François Huby, por ordens superiores, no interesse de não comprometimento da aliança franco-hispânica, cujo ápice foi o casamento do Rei Luís XIII com Ana d’Áustria em novembro de 1615.

Afortunadamente, François de Razilly conseguiu salvar um exemplar, porém mutilado, com que ele presenteou o soberano em 1617. O livro foi parar na Biblioteca SainteGeneviève, até ser finalmente encontrado pelo historiador Ferdinand Denis em 1835, que providenciou a sua publicação, em edição comentada, em 1864. Outros dois exemplares foram salvos. Todavia, mesmo do original conservado na Biblioteca Pública de Nova York, considerado o mais completo, faltam, por exemplo, na seção do Primeiro Tratado, parte do importantíssimo Capítulo III, dedicado à construção do Forte São Luís, a totalidade dos capítulos IV e V e o começo do Capítulo VI, além de um número indeterminado de capítulos finais, integrantes do Segundo Tratado. A perda é deplorável, principalmente para os anais da História, conquanto em nada prejudique o reconhecimento das origens gaulesas de São Luís, suficientemente estabelecidas no conjunto dos registros, tanto franceses quanto ibéricos, disponíveis. Deve ser sublinhado, por outro ângulo, que os capítulos desaparecidos talvez viessem a oferecer ainda mais elementos sobre os progressos da colônia, pois Yves d’Évreux permaneceu no Maranhão por dois anos, muito mais do que os quatro meses de Claude d’Abbeville.

98

CORRÊA, Rossini. Atenas Brasileira: mito & realidade: a arte de tirar leite das pedras. Jornal Pequeno, São Luís, 3 mar. 2012. Suplemento Cultural & Literário JP Guesa Errante, p. 3.

99 MEIRELES, Mário Martins. História do Maranhão. 3. ed. São Paulo: Siciliano, 2001. p. 206.

Andrea Daher evidencia que os portugueses conquistaram o Maranhão não apenas pelas armas, mas igualmente pelas letras, e que estes promoveram uma autêntica “fundação letrada” da cidade de São Luís, por intermédio de textos como os de Luiz Figueira e Simão Estácio da Silveira: No lastro da fundação do Estado do Maranhão, em 13 de junho de 1621, toda uma série de textos, publicados em Portugal, veio coroar a vitória contra os franceses e integrá-la à propaganda xenófoba. O Maranhão seria definitivamente português, por armas e por letras.

A ‘proto-história’ da cidade de São Luís foi marcada por uma verdadeira caça ao estrangeiro invasor baseada, primeiro, no avanço das expedições militares portuguesas e, em seguida, na destruição do sistema de alianças comerciais franco-tupi, pela substituição vitoriosa do modo português de colonização e de evangelização das populações locais. Todas essas estratégias político-militares não deixaram, evidentemente, de ser corroboradas por estratégias letradas.

Não é difícil constatar, em perspectiva histórica, que a fundação territorial se dá tanto pela ocupação militar quanto pelos discursos. A noção de ‘fundação’ reativa a tópica muito antiga das letras e das armas, presente especialmente em discursos demonstrativos coloniais que louvavam ou vituperavam, prenunciando através da tópica o destino heroico da colonização levada a cabo por portugueses grandiosos na prudência da administração. Dessa forma se deu a ‘fundação letrada’ de cidades como São Sebastião do Rio de Janeiro e, pouco mais de meio século mais tarde, São Luís do Maranhão.

Relatos como os do jesuíta Luiz Figueira ou o de Simão Estácio da Silveira, ainda nas primeiras décadas do século XVII, vieram preencher essa função de fundação letrada de São Luís. Tal como o poema épico De Rebus Gesti Mem di Saa e o auto de Na festa de São Lourenço, de José de Anchieta, que representam a providencial vitória lusa sobre o invasor francês no Rio de Janeiro, esses relatos veiculam representações de hereges usurpadores, inimigos do Império e de Deus. Neles, o recurso narrativo de amplificatio, consistindo na repetição de um episódio por vezes já descrito em relatos anteriores, acrescido de sentenças laudatórias, sustenta a fundação letrada na chave providencialista do Estado monárquico português.100 Os escritos Relação de vários sucessos no Maranhão e Grão-Pará (1631) e Memorial de terras e gentes do Maranhão e Grão-Pará (1637), do Padre Luiz Figueira, são exatamente o tema de um artigo de Aline Bezerra de Menezes, publicado em 2005, no qual esta disseca as estratégias de cunho teológico e político que os tornam relatos de “fundação” de São Luís, atuando como um instrumento de legitimação da conquista lusa, por obra da Providência, de maneira a incluir a cidade no corpo do Império lusitano.

Ela sublinha que os textos do jesuíta Luiz Figueira, nascido em Almodóvar em 1574, assemelham-se às crônicas religiosas, mais próximas de “relatos míticos do que históricos”, e que a fundação letrada da cidade de São Luís pelos portugueses implicava 100

DAHER (Org.). Papéis da conquista do Maranhão (1612-1624), p. XXI-XXII.

o esforço de estabelecimento da ilegitimidade dos colonizadores franceses que os antecederam na ilha, enquadrados como hereges e usurpadores, e a necessidade de apagamento dos traços das realizações do “invasor” derrotado: A partir da retomada do Maranhão aos franceses, a fundação da nova cidade deveria ser feita com base na negação da legitimidade do “invasor”.

Isto significa a tentativa de apagar as marcas deixadas pelo estrangeiro para dar lugar à ocupação legítima. Nesses textos, aparecem veiculadas as imagens do francês como invasor herege e usurpador, como aquele que deveria ser rechaçado, dando lugar, evidentemente, ao legítimo conquistador.101 A autora aponta a relevância desses escritos para as elites sociais lusitanas dos séculos XVI e XVII, dentro de um processo de formação de um sentimento nacional: Para o caso específico dos escritos de Luiz Figueira, consideramos que se inscrevem também em uma trajetória que privilegia as descrições escritas que, segundo Bethencourt, ganharam uma maior importância nos séculos XVI e XVII entre a população letrada, pois as informações sobre o território português faziam parte de uma movimentação das elites sociais no sentido de conhecer Portugal através dessas representações escritas.

Desta forma, esses textos adquiriram grande importância para a elite letrada da época, inserindo-se em um possível conjunto de gêneros em voga no período.

Observando o modo como as elites sociais se movimentaram no processo de formação de um sentimento nacional português, Bethencourt aponta para a importância das descrições territoriais escritas que ganharam força neste contexto [...].102 Ela também ressalta que a legitimidade da conquista militar lusa do Maranhão encontrava justificação na ideia de que Portugal era especialmente privilegiado por Deus na medida em que cumpria a Sua vontade e combatia os hereges gauleses, “invasores” da terra destinada a ser incorporada ao reino divino, numa inseparável associação entre os interesses da Coroa e da religião, regida pelo binômio formado pelos símbolos da espada e da cruz, o que se traduzia na escrita jesuítica de Luiz Figueira: Assim, acreditava-se que Portugal dispunha de uma particular proteção divina, que se caracterizava por uma espécie de contrato entre Deus e os lusos onde estes eram protegidos na medida em que cumpriam os seus mandados. A partir dessas considerações, percebemos que a empresa da conquista do Maranhão está inserida em uma ordem teológico-política que assegura a legitimidade do empreendimento português através dos interesses da fazenda e da fé, que são indissociáveis neste momento. A empresa colonial era guiada por uma finalidade superior, que transcendia sua dimensão prática e instrumental e, mais ainda, porque ‘a expansão portuguesa, inscreve-se no sentido meta-histórico da história – a dilatação do reino de Deus – é não só querida e aprovada, mas até 101

MENEZES, Aline Bezerra de. Os escritos do Padre Luiz Figueira e a fundação de São Luís no Maranhão. Mneme – Revista de Humanidades, Caicó, v. 7, n. 16, p. 129, jun./jul. 2005. Disponível em: <http://www.periodicos.ufrn.br/ojs/index.php/mneme/article/view/300/276>. Acesso em: 24 ago.

2012.

102 Ibidem, p. 132.

sobrenaturalmente apoiada pelas forças celestes.’ Assim, os relatos de aparições de santos durante as batalhas com franceses e os apelos ao sagrado eram utilizados para explicar, justificar e legitimar a conquista do Maranhão, configurando uma batalha pelas armas e pelas letras. [...]

A conquista da América – circunscrita em uma ordem teológico-política onde Estado e religião não são esferas separadas – teve como uma das principais bases de apoio a atuação do braço espiritual das coroas ibéricas. [...]

Ao longo do texto Luiz Figueira relata várias ocasiões em que Deus beneficiou os portugueses em detrimento dos hereges, provando assim que a Divina Providência os acolhia. [...]

Ainda com o intuito de agradar o destinatário, Luiz Figueira afirma que Deus protege a colônia do Maranhão como um hortelão ao seu jardim, resguardando-o dos perigos e confiando nos frutos que são as virtudes cristãs e a propagação da fé. Desta maneira, percebe-se que há também expressa a tópica do alargamento do império, pois quando a fé cristã se expande aos homens através dos portugueses, alarga-se também o poder temporal sobre os territórios. [...]

Podemos observar, também nesse trecho, que a colônia do Maranhão estaria defendida por Deus, primeiramente pela atuação das ordens religiosas e também por meio das armas do rei que lutam contra os inimigos. Esses inimigos são tidos por hereges que agem como animais, tentando destruir a planta da boa fé católica recém-implantada no Maranhão. Assim, observamos que o binômio cruz e espada marcou definitivamente a conquista da América portuguesa. [...]

Luiz Figueira compara os sucessos dos portugueses no Maranhão com a punição de Deus sobre os filhos de Israel e conclui que, se houve sucessos no Maranhão contra holandeses e franceses, significa que Deus favoreceu e apreciou o andamento da colônia. Mais uma vez observa-se a interpretação dos acontecimentos como sinais da vontade divina e a direção dos escritos do gênero histórico, no sentido de ensinar através de relatos de fatos que sempre comunicam exemplos pios de conduta. [...]

A partir do estudo dos escritos de Luiz Figueira, identificamos suas principais tópicas e percebemos as linhas de um projeto colonial português para a fundação da cidade cristã no Brasil. A escolha de São Luís para este estudo se dá por dois motivos: em primeiro lugar, porque foram grandes os obstáculos para se implantar a colônia do Maranhão, uma vez aniquilado o projeto da França Equinocial. Em segundo lugar, pela relevância e

repercussão que esses episódios tiveram nas letras seiscentistas, em documentos administrativos, cartas, crônicas, histórias etc.

Tais escritos comunicam a exemplaridade dos fatos, tanto os bons quanto os maus. No caso do Maranhão, o exemplo a ser seguido era o da combatividade e lealdade dos homens em torno da missão de expulsar os franceses e fundar uma cidade católica. Os maus exemplos estavam relacionados à falta de cuidados espirituais com o gentio e do que isso poderia acarretar de prejuízos para a Coroa e também para o serviço de Deus.103 Por derradeiro, Aline Menezes antecipa, partindo da análise dos textos do padre, as conclusões de Andrea Daher sobre a “fundação” da cidade de São Luís, realizada pelos lusitanos, tanto pelas armas quanto pelas letras, ao mesmo tempo em que sugere o caráter mítico desses escritos, forjadores de uma memória: Desta maneira, a partir das letras, assim como das armas a cidade de São Luís é fundada. Ao se referir à necessidade de manter os índios nas aldeias para evitar que fossem escravizados e obter sucesso na sua conversão, ao tratar dos deveres de administradores e colonos, ao louvar as atuações dos religiosos, Figueira estava definindo os lugares e os papéis dos indivíduos no corpo do império. A fundação de São Luís é, portanto, exemplar, representada pela batalha contra os heréticos, espelhando as guerras de religião entre católicos e protestantes em andamento na Europa. [...]

Neste sentido, os relatos aqui examinados participam da fundação de São Luís, na medida em que forjam uma memória desses acontecimentos. Esta memória está atrelada à interpretação jesuítica dos fatos, enquadrados em uma realidade que é divina, regida pela Providência.104 A concepção de que Portugal usufruía de uma particular proteção de Deus pode ser exemplarmente identificada na lenda de que os portugueses, em um momento crucial de desânimo na Batalha de Guaxenduba, receberam o auxílio de Nossa Senhora na forma de uma bela e cintilante mulher, a qual teria transformado o que colhia do chão em munição para os lusos contra os franceses hereges, chefiados pelo huguenote Daniel de La Touche, e os tupinambás pagãos, 105 à semelhança de São Sebastião no 103

Ibidem, p. 133, 135-137, 140-141, 152.

Ibidem, p. 153, 155-156.

105 Conta Jomar Moraes sobre o chamado milagre de Guaxenduba: “Em 1614, dois anos depois da ocupação francesa, os portugueses, sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, iniciaram a grande investida belicosa pela retomada do Maranhão. Como a Ilha de São Luís estivesse ocupada pelo inimigo, os lusitanos ergueram no continente, defronte da Baía de São José, o Forte de Santa Maria. A 19 de novembro deu-se o grande confronto entre as duas tropas rivais, e logo parecia claro que os portugueses sairiam derrotados, pois estavam em grande inferioridade de armas, munições e combatentes. Quando ânimo dos soldados de Jerônimo de Albuquerque já começava a abater-se por completo, ante a evidente supremacia das hostes ao comando do huguenote Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière, apareceu entre os portugueses, envolta por uma auréola resplandecente, uma bela mulher que, ao contato de suas mãos milagrosas ia transformando a areia em pólvora e as pedras em projéteis. Tomados de grande revigoramento moral em face de tão consoladora e providencial presença, os soldados portugueses logo reverteram os lances do combate e facilmente impuseram aos franceses a mais completa derrota. Em reconhecimento a esse feito, a Virgem-Mãe foi aclamada padroeira da Cidade de São Luís, com o nome de Nossa Senhora da Vitória.” MORAES, Jomar. O rei touro e outras lendas maranhenses. 2. ed. Imperatriz: Ética, 2008. p. 27-28.

104

“combate das canoas” no Rio de Janeiro em 1566, quase meio século atrás, o qual teria combatido ao lado dos lusitanos contra outros gauleses hereges e os tamoios pagãos.

Patenteia o Padre José de Morais, em meados do século XVIII, que a lenda já era de muito corrente: Foi fama constante (e ainda hoje se conserva por tradição) que a Virgem Senhora fora vista entre os nossos batalhões animando os soldados em todo o tempo do combate, retardando-se milagrosamente a enchente da maré para complemento da vitória~; e por esta causa lhe dedicaram depois os portugueses o primeiro templo na cidade de São Luís, que é hoje sé episcopal, com o título de Nossa Senhora da Vitória [...].106 Sintomaticamente, a campanha vitoriosa dos portugueses é chamada de “Jornada Milagrosa”. Bem enraizada, portanto, no mito da “fundação” portuguesa da cidade de São Luís a presença de uma “história sagrada”, cara aos mitos em geral, desde as eras primordiais da humanidade.

Este mito, como manda a tradição, também é parcialmente verdadeiro, tem um “fundo de verdade”: os portugueses efetivamente conquistaram o Maranhão, mas não o reconquistaram, porque Aires da Cunha, Luís de Melo da Silva e outros que antecederam os franceses da expedição de 1612 jamais haviam logrado êxito nesse propósito; o dia 8 de setembro de 1612 marca a condução de uma cerimônia gaulesa de tomada de posse da Ilha do Maranhão, contudo serve igualmente de marco da fundação da cidade de São Luís; Jerônimo de Albuquerque, de fato, dedicou-se à urbanização de São Luís, de que esta necessitava, porém não fundou a cidade, iniciada por Razilly e La Ravardière, tanto que não ousou mudar-lhe a denominação, dada pelos inimigos vencidos; o grupo dos Novos Atenienses realmente defendeu a interpretação da atribuição da fundação da cidade aos franceses, todavia esses intelectuais não a criaram, pois ela já existia antes do século XX e não estava restrita à posição de Ferdinand Denis, tratando-se, na verdade, do resgate da memória de um fato histórico, por longo tempo desestimulada e sufocada pelos ibéricos, especialmente pela metrópole portuguesa em relação à sua colônia sul-americana, e por seus aliados.

O mito português, destarte, reúne todos os elementos clássicos do gênero: relato de uma “criação”, permitindo o conhecimento das “origens”, do “tempo fabuloso do ‘princípio’”, dos “tempos heroicos”; representação de figuras e fatos históricos idealizados, amplificados e glorificados por meio de tradições literárias; manipulação do real, de feição a ocultar ou subestimar aspectos do fato não enquadráveis na narrativa tida como verdadeira e a sobrevalorizar e exagerar alguns aspectos selecionados; e presença do elemento sobrenatural ou sagrado. Na atualidade, o mito analisado exibe seis características bastante peculiares: a) desqualificação da historiografia (dominante) que propugna o reconhecimento aos franceses do papel de fundadores da cidade de São Luís, tachada de “não científica” (simples repetidora acrítica de posicionamentos de trabalhos anteriores) ou de mera expressão dos interesses e anseios das elites do Maranhão; b) desqualificação dos autores que defendem as origens gaulesas de São Luís, historiadores ou não, pesquisadores ou não, visualizados como “não cientistas” e como meros reprodutores de uma versão mítica francófila;

106

MORAIS, Padre José de. História da Companhia de Jesus na extinta Província do Maranhão e Pará.

Rio de Janeiro: Editorial Allhambra, 1987. p. 48.

c) desqualificação dos fundadores da França Equinocial e de suas realizações e exaltação do papel desempenhado pelos vencedores de Guaxenduba; d) escolha de Daniel de la Touche como antagonista do herói Jerônimo de Albuquerque; e) subvalorização do papel do indígena na fundação da cidade e na disputa francoportuguesa pelo Maranhão; f) mecanismo de projeção de seus traços característicos como mito para um alter, mediante a identificação de um suposto “mito” da fundação francesa de São Luís, o que denominamos “visão de espelho”.

Antes de passarmos ao exame da configuração do mito português em textos de autores modernos, vejamos o que pode ser compreendido como fundação de uma cidade.

Segundo o Dicionário Houaiss, fundar significa “assentar as fundações de (uma construção); edificar”; é, por derivação, “dar início; estabelecer o princípio de; criar, instituir”,107 enquanto fundação exprime o “ato ou efeito de fundar, de instituir”; a “base sobre a qual se constrói um edifício; alicerce” (no campo da construção). 108 No livro História da cidade, Leonardo Benevolo explica a origem das cidades e acompanha a sua formação e evolução no tempo e no espaço. Não há, nem nunca houve, uma única modalidade de fundação. As cidades nascem de diversas maneiras. O espaço onde está situada a cidade italiana de Bolonha na atualidade, por exemplo, “tem sido habitado desde a mais remota Antiguidade, e foi escolhido pelos romanos para a fundação de uma colônia, em 189 a.C.”109 A belga Bruges, tida como a maior cidade mercantil na região da Europa transalpina, desenvolveu-se “em volta de um castelo fortificado – chamado posteriormente Oudeburg, o velho burgo – fundado pelos condes de Flandres ao longo do curso do Rio Reye, no final do século IX.”110 A alemã Nuremberg, que ficou tão conhecida após o término da Segunda Guerra Mundial, em virtude do julgamento dos grandes criminosos de guerra nazistas, “foi fundada pelo Imperador Henrique III em 1040, no ponto de confluência das vias de comunicação entre a Baviera, a Francônia, a Suábia e a Boêmia”, sendo que o local selecionado “é um vale percorrido pelo Rio Pegnitz, e dominado por um morro onde foi construído um castelo”, aparecendo o conjunto habitado inicial “entre o morro e o rio, concentrado ao redor do mercado, que permanece a partir de então o centro principal da vida da cidade”.111 O autor deixa claro que umas cidades sofreram repetidas transformações ao longo do tempo, não preservando a configuração original assumida quando da fundação, enquanto outras tiveram definido o seu feitio ao tempo mesmo da fundação, sem alterações posteriores expressivas, além de enfatizar que as cidades variam muito de forma, sem que haja uma regra geral para a opção por um ou outro modelo, e que o fundador de uma cidade é também o dono da área ocupada: Veneza, Bruges, Bolonha e Florença são exemplos de grandes cidades, fundadas na Antiguidade ou na Alta Idade Média e repetidamente transformadas na Baixa Idade Média. Não é possível descrevê-las sem levar em conta este dinamismo, e sua forma complicada registra todas as vicissitudes de seu desenvolvimento.

107

FUNDAR. In: HOUAISS; VILLAR. Dicionário Houaiss da língua portuguesa, p. 939.

FUNDAÇÃO. In: HOUAISS; VILLAR. Dicionário Houaiss da língua portuguesa, p. 938.

109 BENEVOLO, Leonardo. História da cidade. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011. p. 325.

110 Ibidem, p. 313.

111 Ibidem, p. 340.

108

Muitas outras cidades menores, ao contrário, foram fundadas na Baixa Idade Média, e muitas vezes sua forma definitiva foi fixada, de uma vez por todas, no momento da fundação.

Estas cidades têm todas as formas possíveis. Os estudiosos tentaram classificá-las em vários tipos: lineares, circulares, radiocêntricos, em tabuleiro etc.; mas não se conseguiu encontrar uma causa constante pela qual se escolhe um tipo de cidade e não outro. Cada cidade é imaginada como um caso especial, seja quando é desenvolvida com uma cadeia de decisões sucessivas, seja quando é inventada com uma única decisão inicial. Não se aceita nenhuma regra geral, mas se leva em conta um semnúmero de circunstâncias: a natureza do terreno, a tradição local, as sugestões exóticas, o simbolismo sagrado e profano. Cada um destes motivos pode ser determinado.

Quem funda uma cidade – o rei, o feudatário, o abade, ou o governo de uma cidade-Estado – é também o proprietário de todo o terreno [...].112 Por outro lado, é evidente que o início das cidades igualmente ostenta pontos em comum. A pesquisa de Benevolo parece apontar, em geral, para os seguintes traços comuns na formação das cidades mundiais: a) delimitação de uma área geográfica, com modificação da paisagem natural mediante o erguimento de construções, mais ou menos próximas entre si, de destinação pública e/ou privada, laboral e/ou residencial; b) aglomeração estável de pessoas; c) existência de um governo oficial; d) existência de vias e de um lugar de ajuntamento para fins cívicos, comerciais, militares e/ou religiosos; e) especialização de atividades, não diretamente ligadas ao cultivo da terra, como as comerciais. 113 No dia 8 de setembro de 1612, São Luís reunia todos estes padrões fundacionais.

Possuía, no mínimo, um forte principal, que não era o único na ilha; uma praça pública para celebrações cívico-religiosas, que ganharia brevemente um pelourinho e uma forca;114 um porto; numerosas habitações de um ou dois pavimentos; um convento parcialmente edificado, primeira escola do Maranhão, cuja capela seria concluída no Natal, seguida da construção de outra capela; um grande armazém, tudo assentado em uma área delimitada e preparada por seus fundadores e pelos aliados índios para abrigar 112

Ibidem, p. 382.

Ver ibidem, p. 10, 23, 55, 76, 136-137, 225, 269. Sobre a especialização das atividades, Leonardo Benevolo sinaliza que este critério distingue as cidades das aldeias: “A cidade – local de estabelecimento aparelhado, diferenciado e ao mesmo tempo privilegiado, sede da autoridade – nasce da aldeia, mas não é apenas uma aldeia que cresceu. Ela se forma, como pudemos ver, quando as indústrias e os serviços já não são executados pelas pessoas que cultivam a terra, mas por outras que não têm esta obrigação, e que são mantidas pelas primeiras com o excedente do produto total. Nasce, assim, o contraste entre dois grupos sociais, dominantes e subalternos: mas, entrementes, as indústrias e os serviços já podem se desenvolver através da especialização, e a produção agrícola pode crescer utilizando estes serviços e estes instrumentos. A sociedade se torna capaz de evoluir e de projetar a sua evolução.” Ibidem, p. 23.

114 Ver ÉVREUX, Yves d’. História das coisas mais memoráveis, ocorridas no Maranhão nos anos de 1613 e 1614. Introduções de Ferdinand Denis (e notas), Gabriel Marcel e Mércio Pereira Gomes.

Tradução de Marcella Mortara. Rio de Janeiro: Batel: Fundação Darcy Ribeiro, 2009. p. 146.

113

essa estrutura (um promontório previamente escolhido). E ainda cresceria nos anos subsequentes, até a queda da colônia, com o acréscimo, por exemplo, de lojas 115 e uma serraria.116 Até a conquista lusitana, lá viveram, além dos nobres e dos soldados, diversos artífices – carpinteiros, pedreiros, fundidores, serralheiros, tecelões, alfaiates, sapateiros,117 entre outros –, dois astrônomos e um cirurgião, 118 não apenas homens, porém igualmente mulheres e crianças, 119 comprovando a variedade populacional e a especialização de atividades já existentes na cidade em evolução.

A cerimônia de 8 de setembro foi, sem dúvida, um evento solene de tomada de posse da terra; afinal, quem funda uma colônia e com ela uma cidade precisa ser, por antecedente de ordem lógica e material, o senhor do território. São Luís começou como sede de uma promissora colônia, como muitas cidades pelo mundo nascidas de colônias fundadas, por exemplo, pelos gregos e, depois, pelos romanos. Formou-se a partir da construção de um forte, assim como incontáveis cidades europeias se originaram de castelos, posto que a fortificação dos lugares escolhidos para o abrigo de povoações era uma necessidade daqueles tempos de imensa insegurança territorial. Do mesmo modo que outras tantas cidades do Velho Continente, São Luís teve a sua feição original – imprimida pelos franceses – profundamente transformada posteriormente – pelos conquistadores lusitanos.

Belém, que também nasceu de um forte, principiou com bem menos, tanto em estrutura física, quanto em recursos humanos. Francisco Caldeira de Castelo Branco, após a queda da França Equinocial, acompanhado de 150 soldados, foi enviado por Alexandre de Moura ao Pará para solidificar a conquista da região, e ali fundou, no dia 12 de janeiro de 1616, para proteção própria e de seus comandados contra os nativos, um forte de madeira, sob a denominação de Presépio, em homenagem ao dia 25 de dezembro, data da partida de São Luís, no Natal de 1615, fortaleza esta que, apoiada por uma capela e alguns casebres, constituiu o núcleo originário da futura cidade de Belém, nome que apenas ulteriormente lhe foi atribuído.120 O autor, que faz questão de asseverar que a fortaleza estabelecida pelo fundador de Belém não era de pedra, e sim de madeira,121 admite a sua precariedade: O Forte do Presépio foi o ponto de partida para o nascimento e desenvolvimento do núcleo urbano. Do interior dessa modesta praça d’armas, construída de madeira, com os defeitos e as impropriedades dos primeiros dias, saíram os desbravadores do povoado.122 Não menos precárias são as fundações de Salvador e do Rio de Janeiro. A respeito de Salvador, primeira capital do Brasil, Mário da Veiga Cabral relata que a cidade fortificada, fundada em 29 de março de 1549, nasceu com casas cobertas de palha, cercadas por uma proteção de taipa grossa: 115

Ver PROVENÇAL, Lucien. A França Equinocial: os franceses no Maranhão. In: MARIZ, Vasco (Org.). Brasil-França: relações históricas no período colonial. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Ed., 2006. p. 94.

116 Ver VIVEIROS, Jerônimo de. História do comércio do Maranhão: 1612-1895. São Luís: Associação Comercial do Maranhão, 1954. v. 1, p. 8.

117 Ver “Interrogatorio dos prisioneiros francezes do combate de Guaxenduba” em BIBLIOTHECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO. Annaes, p. 264, 269, 271-272.

118 Ver MEIRELES. História do Maranhão, p. 191.

119 Ver JARNOUX, Philippe. La France équinoxiale: les dernières velléités de colonisation française au Brésil (1612-1615). Annales de Bretagne et des pays de l’Ouest, Rennes, t. 98, n. 3, p. 273, 1991.

120 Ver CRUZ, Ernesto. História de Belém. Belém: Universidade Federal do Pará, 1973. v. 1, p. 13, 19.

121 Ibidem, p. 19-23.

122 Ibidem, p. 39.

Chegado à Bahia, foi Tomé de Sousa festivamente recebido por Caramuru e seus aliados – os Tupinambás, hospedando-se na casa daquele, no rústico povoado da Vitória.

Tratou depois o governador de mudar o povoado para melhor lugar, isto é, tratou de escolher o local em que devia ser fundada a nova cidade e foi então iniciada a construção de casas cobertas de palha, sendo murado o recinto com taipa grossa.

Recebeu essa cidade o nome de Salvador, tendo por armas em campo verde uma pomba branca com um ramo de oliveira no bico, com a seguinte inscrição em letras douradas: Sic illa ad arcam reserva est. 123 Semelhantemente, a povoação de São Sebastião foi iniciada por Estácio de Sá em 1º de março de 1565, a partir de um mero acampamento militar, 124 caracterizado por casas de palha guardadas por uma modesta cerca de pau a pique. 125 Este é o marco fundacional mais aceito da cidade do Rio de Janeiro, a qual, no entanto, teve a sua sede primitiva transferida da Urca para a atual Esplanada do Castelo por Mem de Sá em 1567, mudança essa não verificada com São Luís.

Como visto, a fundação de São Luís em nada foi inferior à fundação das duas primeiras capitais do Brasil, já que a instalação de frágeis núcleos primordiais, de palha e madeira, foi um traço compreensivelmente comum a grande parte das cidades iniciadas pelos lusitanos no Brasil Colônia.

Se Estácio de Sá, antes de sua morte, chegou a legislar vedando a prática de certos jogos, sob sanção de multa, e a nomear autoridades e funcionários para a infante cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, como é o caso de Pedro Martins Namorado para Juiz Ordinário e Francisco Dias Pinto para Alcaide-mor, o último empossado em 13 de setembro de 1566, não é menos verdade que, em um primeiro momento da colônia e de sua sede, François de Razilly e Daniel de la Touche, autorizados por suas respectivas cartas patentes reais, concentraram poderes político-administrativos, legislativos e judiciários em suas mãos, de que são fruto as importantíssimas Leis Fundamentais do Maranhão de 1º de novembro de 1612, papel esse depois desempenhado unicamente por La Ravardière, substituído à testa do governo, sempre que necessário, por Louis de Pézieux, em consequência do regresso do lugar-tenente-general Razilly à França.

Já vimos como o mito da “fundação” portuguesa da cidade de São Luís foi construído e fomentado como instrumento de afirmação da legitimidade da conquista e da colonização lusitana do Maranhão, por meio do apelo ao sagrado e da desqualificação dos franceses (acoimados de invasores, usurpadores e hereges), numa relação simbiótica entre a promoção dos interesses da fé e a dos interesses da Coroa, traduzida na comunhão de estratégias político-militares e letradas, em prol da edificação do Império luso, da justificação do poder colonial da metrópole e da expansão dos esforços de evangelização. No período colonial, o português Bernardo Pereira de Berredo representa muito bem a historiografia que bebeu das águas originais desse mito.

123

124

125

CABRAL, Mário da Veiga. História do Brasil: curso superior. 19. ed. Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo, 1959. p. 71.

Ver VIANNA, Helio. História do Brasil: período colonial. 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1965. v.

1, p. 93.

Ver MAIOR, A. Souto. História do Brasil. 10. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1972. p.

69.

Com a proclamação da Independência do Brasil e a gradativa laicização da percepção de mundo, principia uma segunda fase, na qual o mito foi aos poucos adaptado aos novos tempos, quase dessacralizado, contudo sem perder os seus traços francófobos de origem. Os franceses ainda eram os invasores da terra, antes lusoespanhola, depois somente lusa, agora brasileira, mas perdeu o sentido chamá-los de hereges. Nesse contexto, Barbosa de Godóis (1860-1923) confirma Berredo na atribuição da honra da fundação da cidade aos portugueses, após a expulsão dos gauleses “invasores”,126 porém deixa no passado o enfoque anti-heresia.

Em artigo de 1993, Olavo Correia Lima reflete uma terceira fase do mito lusitano, na qual predomina o ataque a um suposto mito da fundação de São Luís pelos súditos de Maria de Médicis, denominado “Mito Capital” (é o que designamos “visão de espelho”). Diz ele: “O mito da fundação de São Luís, pelos franceses, constitui o pecado original de nossa história”, o qual é “falso e impatriótico”, aparentemente “consolidado no século XIX, ao encanto da cultura francesa da época”, formado a partir de dois fatores: “a) – falta de revisão histórica por parte dos historiadores; b) – a vaidade maranhense de ter sido a sua capital criada pela suposta cultura francesa da época da invasão, não tão brilhante e atualmente em franca decadência...”127 Notemos o emprego do vocábulo “impatriótico”: o francês é reconhecido como estrangeiro, invasor da “pátria”, mas o conquistador a serviço da União das Coroas Ibéricas é celebrado na figura de “Jerônimo de Albuquerque, o grande mameluco pernambucano”, por ser “o Restaurador do Maranhão e o fundador de São Luís”, a “merecer lugar ímpar no Panteão Maranhense e no coração de todos os brasileiros, especialmente do ludovicente” (sic), em contraposição ao “intruso francês, sob o comando de La Ravardière”, o qual “acovardou-se com o inesperado desastre inicial de sua tropa”, findando por assinar “o vergonhoso armistício”. 128 François de Razilly tem seu nome olvidado como colíder da colônia, e, uma vez mais, La Touche, selecionado como personificação do estrangeiro invasor, é afrontado, não como herege, mas como covarde. O uso da palavra “restaurador”, em contraste com “intruso”, é um mecanismo de acentuação da legitimidade da conquista lusa: só pode ser restaurado aquilo de que alguém ou algo já teve a posse ou o domínio, o que não era o caso do Maranhão, que jamais fora conquistado pelos portugueses antes dos gauleses, apesar de algumas tentativas infrutíferas. É patente no artigo do autor a glorificação do papel dos lusitanos e, em particular, de Jerônimo de Albuquerque, o herói brasileiro por excelência, não importando o fato de que o Brasil não era uma nação independente no século XVII e de que “o grande mameluco pernambucano” estava a serviço dos interesses coloniais da União Ibérica, da mesma maneira que Razilly e La Ravardière representavam os interesses franceses. Nenhum destaque é feito ao tupinambá como símbolo de brasilidade. Já o gaulês é totalmente desqualificado, despido de virtudes heroicas: Mas, não houve maior heroísmo do que o dos restauradores do Maranhão, às margens esquecidas do Guaxenduba, nem melhor fidalguia, que a de Jerônimo de Albuquerque Maranhão, porque, além da etnialogia (sic) 126

GODÓIS, Antônio Batista Barbosa de. História do Maranhão para uso dos alunos da Escola Normal.

2. ed. São Luís: AML/EDUEMA, 2008. p. 139; e GODOIS, Antonio Baptista Barbosa de. Historia do Maranhão para uso dos alumnos da Escola Normal. São Luís: Mar. Typ. de Ramos d’Almeida & G., Suces., 1904. t. 1, p. 169.

127 LIMA, Olavo Correia. Duas controvérsias científicas. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, São Luís, v. 63, n. 16, p. 82-83, abr. 1993.

128 Ibidem, p. 84, 86.

nacionalista, é comprovado nos diferentes campos de batalha do Brasil Colonial; nem maior brasão, que aquele acrescentado (Maranhão sem ouvir o Rei) à perinidade (sic) da Ciência Histórica Maranhense!

O único título justo ao francês é o de frouxo intruso, que não suportou sequer uns poucos minutos da Batalha de Guaxenduba.129 Não apenas o francês é desqualificado, como também a sua obra na Ilha do Maranhão é assaz subestimada (ele não ergueu paredes ou casas e somente fez “uma paliçada e duas grandes palhoças”, o que, evidentemente, é uma contrafação histórica).

O feito luso de urbanização da cidade é confundido com a fundação levada a cabo pelos gauleses: Durante os dois anos que aqui estiveram, limitaram-se a fazer uma paliçada e duas grandes palhoças: do quartel e dos padres. [...]

Foi o brasileiro Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nosso restaurador, o verdadeiro fundador de São Luís. Fez ele seu primeiro traçado urbanístico; fabricou o primeiro tijolo; levantou a primeira parede; construiu a primeira casa (não tugúrio). Portanto, o primeiro a dar nascimento ao urbanismo ludovicense.130 Outra desconstrução, não apoiada em Berredo,131 é a do nome da cidade, que teria sido utilizado pelos conquistadores simplesmente para homenagear Luís IX, um “querido santo católico” tanto entre os franceses quanto entre os portugueses: Conservou-se o nome de São Luís, mas não em homenagem a Luís XIII, o Justo (que reinava sob a regência atribulada da mãe, Maria de Médicis, porém a Luís IX (1214-1270), querido santo católico, canonizado muito antes do descobrimento do Brasil. Houve, portanto, evidente sublimação onomástica, satisfazendo velho hábito de topônimos santificados.132 A sugestão, conquanto encontre amparo no Padre José de Morais 133, desconsidera o fato de que a manutenção do nome originado do forte foi muito mais um reconhecimento de uma situação preexistente do que uma forma de honrar um santo. Se a intenção era esta, grande era o leque de opções, com nomes de santos que não fariam lembrar o monarca francês daquele tempo, Luís XIII. Ademais, a homonímia unicamente poderia constituir um fator conveniente de justificação na hipótese de que o santo já fosse venerado pelos lusos da época, o que parece não ser o caso. Vasco Mariz e Lucien Provençal testificam que “os portugueses não conheciam o santo francês, nem a bela história daquele velho rei de França”. 134 Olavo Lima indica como “data de nascimento de São Luís a da própria restauração do Maranhão, ou seja, 27 de novembro de 1614, data de assinatura do 129

Ibidem, p. 86.

Ibidem, p. 84-85.

131 Ver BERREDO. Anais históricos do Estado do Maranhão..., p. 116.

132 LIMA. Duas controvérsias científicas. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, p.

85, abr. 1993.

133 MORAIS. História da Companhia de Jesus na extinta província do Maranhão e Pará, p. 41.

134 MARIZ, Vasco; PROVENÇAL, Lucien. La Ravardière e a França Equinocial: os franceses no Maranhão (1612-1615). Rio de Janeiro: Topbooks, 2007. p. 141.

130

armistício”, 135 o que configura uma visível contradição, porquanto a França Equinocial ainda existia nessa data e os gauleses ainda dominavam o Forte São Luís e o sítio da povoação que se transformaria na atual cidade de São Luís.

Neste autor, a aversão ao francês invasor da “pátria” não se restringe ao episódio da França Equinocial. O Rio de Janeiro é adotado como modelo de identificação correta daquele que merece o título de fundador: “O intruso [personificado na figura de Villegagnon] não é considerado fundador da cidade, mas Estácio de Sá (que deu a vida por ela)”. 136 Vale aqui o registro da constatação de Ribeiro do Amaral: Dos franceses não se pode propriamente dizer que invadiram – não, eles tomaram posse, ocuparam um território totalmente abandonado, cujas primeiras explorações lhes eram devidas, pois haviam sido feitas por armadores de Dieppe e datavam já de 1524, explorações completadas pelas navegações de Afonso de Chaintongeois até às bocas do Amazonas, em 1542.137 Nessa terceira e atual fase, a reprodução do mito da “fundação” portuguesa de São Luís alcança o seu ápice no livro A fundação francesa de São Luís e seus mitos (2000), de Maria de Lourdes Lauande Lacroix, que desencadeia o aparecimento de outros textos de diferentes autores com a mesma temática da “visão de espelho”. A própria professora universitária retoma o assunto em manifestações posteriores, a exemplo dos artigos “A reconquista do Maranhão”, publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, em setembro de 2010 (edição eletrônica), e “O mito da fundação na era do simulacro”, publicado no jornal O Estado do Maranhão (2010), e de uma entrevista concedida ao mesmo periódico, a propósito do lançamento da obra São Luís do Maranhão: corpo e alma (2012).

Preliminarmente, cumpre observarmos o emprego inapropriado da palavra “reconquista” no título do artigo da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Os portugueses não podiam reconquistar o que jamais haviam conquistado antes. A diferença é flagrante com o título do livro organizado por Andrea Daher: Papéis da conquista do Maranhão (1612-1624), que é dedicado ao mesmo fato histórico.

Na obra A fundação francesa de São Luís e seus mitos e nas manifestaçõessatélite, a autora, com uma argumentação habilidosa e sedutora, confirma algumas das principais inferências de Olavo Correia Lima, porém eleva o mito das origens lusitanas da cidade a um novo patamar, mais sofisticado. Ela dá uma roupagem “científica” à tese da “fundação” portuguesa de São Luís, utilizando-se de uma abordagem reducionista, de apelo em alguns setores da comunidade intelectual, centrada na sustentação de que a ideia da atribuição da fundação de São Luís aos franceses é um mero mito, que teria sido forjado a partir do começo do século XX no Maranhão, como produto dos interesses das elites decadentistas locais pela afirmação de uma identidade singular para estas plagas e do culto às origens francesas a partir do fim do século XIX. Ao mesmo

135

LIMA. Duas controvérsias científicas. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, p.

86, abr. 1993.

136 Ibidem, p. 83.

137 AMARAL, José Ribeiro do. O Maranhão histórico – Artigos de jornal (1911-1912). São Luís: Instituto Geia, 2003. p. 33.

tempo, contrapõe o seu trabalho (ciência “honesta”) ao trabalho dos historiadores que defendem os gauleses como fundadores (pesquisa superficial, reprodução de um mito): É uma tradição inventada recentemente, ainda no século passado. Por uma questão de honestidade histórica, de historiadora, eu tinha de mostrar esse fato. Os historiadores anteriores eles seguiram José Ribeiro do Amaral sem pesquisar mais ao fundo porque ele considerou a fundação no dia 8 de setembro. Em vez de eles retomarem Claude D’Abbeville, não, eles apenas começaram a repetir o erro, que é um hábito muito grande dos historiadores maranhenses. Mais repetem o que o outro diz em vez de pesquisar mais a fundo. Chamei isso de mito, porque é uma criação fantasiosa de algo que desconhece o real. Amaral não levou em consideração o que havia sido escrito anteriormente a isso. Os que estavam acostumados a isso bradaram contra, mas nunca mostraram o motivo pelo qual eu estaria errada em ‘A Fundação de São Luís e Seus Mitos’.138 Cita a pesquisadora que Alexandre de Moura, após a expulsão dos gauleses do Maranhão, cumprindo ordem real, entregou a Jerônimo de Albuquerque um regimento, datado de 9 de janeiro de 1616, com a recomendação de “reforma do forte de Saint Louis”, agora sob a denominação de São Felipe, a determinação de estabelecimento de uma cidade, o que seria uma política característica da colonização espanhola, e a previsão de construção de uma olaria para a cobertura de todas as casas da fortaleza e da povoação, visando prevenir incêndios; e que a primeira casa de barro e coberta de telha erguida pelos lusos foi a da moradia de Albuquerque Maranhão, modelo para outras da cidade e futura residência dos governadores, onde hoje está fincado o Palácio dos Leões.139 Na sua ótica, Alexandre de Moura, Jerônimo de Albuquerque e Francisco Frias de Mesquita, Engenheiro-mor do Brasil desde 1603, entre o final de 1615 e o princípio de 1616, selecionaram “o local ideal para a fundação da cidade de São Luís”, a qual teria acontecido em 1616, “discutiram a adequação do projeto elaborado pelo técnico, dentro das normas renascentistas”, providenciaram “a marcação das balizas norteadoras das ruas e praças”, obedecendo à traça, e “determinaram o modelo e material empregado nas casas.”140 Ela ressalta que as providências iniciais lusas “para a fundação da nova Colônia foram a organização física e institucional da cidade de São Luís”, para a qual “foi traçada pelo militar e Engenheiro-Mor do Estado do Brasil, Francisco Frias de Mesquita, a primeira planta da cidade com duas grandes praças, atuais D. Pedro II e João Lisboa”, daí partindo “algumas ruas traçadas em quadras regulares”. 141 Lembra que, no ano de 1621, “foi criada a Câmara Municipal, com as funções legislativa, administrativa e política, exercidas por dois vereadores, dois juízes e um procurador”, e que foram distribuídas terras aos colonos “e doado o antigo sítio, hoje Rua do Egito, à Ordem Carmelita”, verificando-se a criação do Estado do Maranhão, “conforme a Carta

138

LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. Maria de Lourdes Lauande Lacroix – Historiadora. O Estado do Maranhão, São Luís, 30 ago. 2012. Caderno alternativo, p. 5. Entrevista concedida a André S. Lisboa.

139 LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. A reconquista do Maranhão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Edição eletrônica, São Luís, v. 1, n. 34, p. 24-25, set. 2010. Disponível em: <http://issuu.com/leovaz/docs/>. Acesso em: 6 set. 2011.

140 Ibidem, p. 25-26.

141 LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. A fundação francesa de São Luís e seus mitos. 3. ed. São Luís: Ed. UEMA, 2008. p. 44.

Régia de 4 de maio de 1617 por Felipe III, de Espanha e II, de Portugal”. 142 E enfatiza a atuação de Jerônimo de Albuquerque: Nos dois anos de governo, Jerônimo de Albuquerque Maranhão remodelou o forte, antes Saint Louis, agora de São Felipe, terminou as obras do forte de São Francisco, arruou a cidade de acordo com sua primeira planta, instalou uma olaria para cobrir de telhas as casas, iniciou a construção de um prédio maior para a residência dos capitães-mores, depois casa dos governadores, posteriormente reformada e, hoje, Palácio dos Leões. Toda extensão correspondente à parte que vai da Avenida D. Pedro II ao Cutim foi considerada propriedade do município.

O projeto inicial português foi expandido espontaneamente, alargando a área urbana, à medida que a população ludovicense aumentava.143 Também enumera as ações que julga atestatórias das origens lusitanas de São Luís: O núcleo como unidade urbana foi construído conforme a concepção de estruturação portuguesa, com um traçado preliminar formalmente determinado em 1615; a figura do engenheiro-mor do Brasil visualizando o arruamento; a demarcação de ruas retilíneas, quadras iguais e retangulares e praças, conforme o plano; o Capitão-Mor sugerindo o modelo dos prédios cobertos de telha; a organização da olaria e as pipas de cal deixadas para a execução dos trabalhos; a institucionalização de um padrão de relações que iria se desenvolver no decorrer do período colonial; o Senado da Câmara, com seus ‘homens bons’ discutindo e organizando a realidade espacial, no cumprimento daquela instituição enquanto agente urbanizador, todas essas ações dão a autoria da fundação de São Luís aos portugueses.144 Para ela, os portugueses, em razão da posição estratégica, aproveitaram o mesmo lugar no entorno da antiga fortificação francesa, “já terraplanado para exercício da soldadesca, incendiaram palhoças do acampamento gaulês e aumentaram a área aterrada para demarcar o traçado da cidade de São Luís, conforme plano elaborado pelo engenheiro fortificador.”145 A autora descreve, na verdade, providências de urbanização (arruamento, reforma do forte, construção de casas melhoradas, instalação de uma olaria) e não de fundação de uma cidade. Jerônimo de Albuquerque, de fato, providenciou-lhe o começo do arruamento, deu-lhe organização física, seguindo o plano de Francisco Mesquita, mas a povoação, seja em termos de população, seja em termos de urbanização, não teve um desenvolvimento tão rápido e vistoso quanto faz crer a historiadora. Registra Barbosa de Godóis que, ainda em 1646, mais de trinta anos da expulsão dos franceses, “todas ou quase todas as casas de São Luís eram cobertas de pindoba, segundo se vê de uma decisão da Câmara, impondo a multa de 1$000, paga na cadeia, a quem desse ou trouxesse fogo, sem ser em panela.” 146 Isto nos revela que a telha por muito tempo 142

Ibidem, p. 44-45.

Ibidem, p. 45.

144 LACROIX. A reconquista do Maranhão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, p.

28, set. 2010.

145 Ibidem, p. 25.

146 GODÓIS. História do Maranhão para uso dos alunos da Escola Normal, 2008, p. 140. Ver igualmente GODOIS. Historia do Maranhão para uso dos alumnos da Escola Normal, 1904, p. 170.

143

esteve longe de ser a regra na cidade, como muitos outros itens objeto de planejamento, mas não de imediata ou breve execução. Mário Meireles bem retrata a situação: Não obstante, a vila pouco progredia. Warden, em sua ‘História de l’Empire du Brésil’, registra seu lento crescimento demográfico: em 1648 – 480 almas, em 1658 – 700, em 1683 – 1.000; por outro lado, Henriarte, na ‘Descrição do Estado do Maranhão’, diz a população da capital, em 1662, de apenas 600 habitantes, enquanto Frei Domingos Teixeira ainda a diminui para 500, em 1684 (‘Vida de Gomes Freire de Andrade’).

Era uma cidade acanhada, de ruas tortuosas, aladeiradas e sem calçamento, a quase totalidade de suas casas de taipa e recobertas de palha. O Senado da Câmara queixava-se de que era tal e tanta a miséria que o geral dos moradores, e ainda os mais qualificados, andavam vestidos de pano de algodão grosso da terra, tinto de preto. [...]

Assim entra o século XVIII sem que São Luís houvesse progredido sensivelmente.147 Antes da chegada de Simão Estácio da Silveira e de 240 casais açoreanos ao Maranhão entre 1619 e 1621, São Luís possivelmente tinha uma população inferior ou apenas equivalente àquela que ostentara na França Equinocial. O Senado da Câmara somente foi instalado em 1621, quando o Capitão-mor já não mais vivia, falecido em 1618.

A pesquisadora parece prolongar o tempo fundacional por um longo período, pois elenca medidas de urbanização e de organização político-institucional que apenas gradativamente foram adotadas, superando em muito o governo de Jerônimo de Albuquerque. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, aponta 1616 como o ano em que foi cumprida a ordem real de “reconquista da região e fundação da cidade de São Luís do Maranhão”.148 Ora, São Luís, em 8 de setembro de 1612, possuía muito mais estrutura que Salvador em 29 de março de 1549, que o Rio de Janeiro em 1º de março de 1565 e que Belém em 12 de janeiro de 1616. A fundação não ocorre indefinidamente, embora seja produto de convenção a definição de quando ela se materializou. Mas, por qualquer critério que seja adotado, desde que não seja casuístico (como o implicitamente sugerido pelos defensores da fundação “portuguesa” da cidade, estabelecendo uma confusão entre fundação e urbanização, apenas aplicável ao Maranhão), porém, ao contrário, válido, por exemplo, para a colonização em geral no Brasil, a fundação de São Luís foi um feito francês, quer tenha ele se verificado em 7 de agosto de 1612, quando os gauleses promoveram o início da construção das primeiras casas e do forte cuja denominação passaria à cidade, no que guardaria maior semelhança com as fundações de Salvador, Rio de Janeiro e Belém, quer tenha ele se concretizado em 8 de setembro de 1612, quando os franceses solenemente tomaram posse da terra e já possuíam uma estrutura mínima de cidade, escolha que se afigura mais apropriada, tanto em nível de edificação simbólica, quanto em nível de edificação física.

147

MEIRELES, Mário Martins. França Equinocial. 2. ed. São Luís: SECMA; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982. p. 119. Ver igualmente MEIRELES, Mário Martins. França Equinocial. São Luís: Tipografia São José, 1962. p. 131-132.

148 LACROIX. A reconquista do Maranhão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, p.

25, set. 2010.

Lacroix alega que detectou “a ausência de qualquer registro” no tocante à “idéia de fundação de uma cidade na esplanada ao lado do Forte Saint-Louis, tanto nos livros de Claude d’Abbeville e Yves d’Évreux, quanto nas cartas e relatórios escritos pelos franceses entre 1612 e 1615”; que a sustentação de São Luís como “cidade fundada pelos portugueses” não é uma interpretação sua isolada, “mas de uma gama ampla e variada de autores, cronistas, historiadores e urbanistas”; 149 entre os quais Bernardo Berredo, César Marques e Barbosa de Godóis, 150 e que “a determinação da Coroa em fundar a cidade e definir a ocupação do terreno está no Regimento de Alexandre de Moura deixado a Alexandre de Moura”, no qual restaria demonstrado constituir “a primeira preocupação dos portugueses a de fundar uma cidade no mesmo sítio preparado pelos franceses para a instalação de seu forte”, ao contrário dos gauleses, cujas prioridades residiriam no estreitamento da amizade com os indígenas por intermédio da evangelização e na procura das riquezas da região “através de expedições rios acima”.151 Assinala que constatou “a ausência de iniciativas para a formação de uma cidade no local de chegada dos súditos dos Bourbon.”152 Sugere que a “ausência de construções definitivas pode ser talvez justificada pela insegurança da propriedade da terra, pela prioridade de duas frentes de trabalho”, que seriam “o reconhecimento da região através de expedições exploratórias e a solidificação da amizade com os nativos”, ou, ainda, “por concordarem ser precoce a escolha para a sede da sonhada França Equinocial”.153 Comenta que as leis decretadas na colônia, que somente regulariam o comportamento dos gauleses, “são omissas quanto a medidas com vistas à organização jurídica ou de urbanização daquela área de Upaon-açu, que talvez nem fosse a escolhida para capital da futura colônia.” 154 A autora aqui incorre em alguns equívocos. Existe uma sutil referência do capuchinho Claude d’Abbeville à ideia da fundação da cidade: Junto ao forte há uma grande praça tão cômoda quão admirável. Nela se encontram belas fontes e regatos, que são a alma de uma cidade, existindo também tôdas as comodidades desejadas, como sejam paus, pedras, barro e outros materiais que tornam a construção barata.155 Entretanto, mesmo que seja considerado insuficiente tal registro, se uma fêmea late como uma cachorra, tem a constituição genética de uma cachorra, nasceu de um cachorro e uma cachorra, tem quatro patas, focinho e talvez algumas pulgas, ela não deixará de ser uma cachorra, ainda que alguém a chame, com a autoridade intelectual de um Graciliano Ramos, de Baleia. Mesmo que admitamos a inexistência de qualquer menção literal de Claude d’Abbeville e Yves d’Évreux à ideia de fundação de uma cidade, tal não significa que eles não tenham descrito, e com detalhes preciosos, a fundação de uma, no caso São Luís. Pouco importa se os portugueses agiram em conformidade com uma determinação expressa da Corte no sentido da fundação de uma cidade; eles não podiam fundar o que já fora fundado. E se tal era característico do 149

Ibidem, p. 27.

Ver LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. O mito da fundação na era do simulacro. O Estado do Maranhão, São Luís, 24 out. 2010. Caderno alternativo, p. 3.

151 LACROIX. A reconquista do Maranhão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, p.

28, set. 2010.

152 LACROIX. A fundação francesa de São Luís e seus mitos, p. 25.

153 Ibidem, p. 30.

154 Ibidem, p. 37.

155 ABBEVILLE, Claude d’. História da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão.

Tradução de Sérgio Milliet. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1975. p. 58.

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modus operandi da colonização espanhola, isto não o torna um requisito fundacional aplicável a todos os povos. Também é falaciosa a sustentação de que os franceses não tinham como prioridade a fundação de uma cidade. Não é possível fundar uma colônia sem um núcleo de povoamento. A primeira pressupõe o segundo. O estabelecimento de alianças com os índios e a exploração da área amazônica mais próxima eram meios para o alcance do fim maior de implantação de uma colônia que não ficaria presa aos limites da Ilha do Maranhão, embora a tivesse como local de sua sede. Todo o histórico da presença exploratória ou comercial dos franceses na região desde o século XVI justifica essa ilação. Não eram distintas, na essência, as prioridades lusitanas. A fé era, para ambos os povos, um instrumento de conquista. Para os lusos, o estabelecimento de São Luís era um meio para promover a colonização de todo o norte do Brasil, por muito tempo negligenciado. A única diferença sensível estava, sim, no tratamento dispensado pelos portugueses aos indígenas, que seguia uma estratégia, por princípio, mais conflituosa. A alegada falta de construções definitivas na França Equinocial, em comparação com as posteriormente erguidas pelos lusos, não indica hesitação quanto à legitimidade e aos objetivos da empresa, nem quanto ao lugar da instalação da sede, mas tão somente uma consequência direta do triunfo lusitano, que abortou o sonho colonial francês por estas plagas. A especulação de que a Ilha do Maranhão talvez não fosse o ponto escolhido para a implantação da sede da colônia não se ancora nos fatos conhecidos. Charles des Vaux aí viveu durante vários anos; ele e La Touche estiveram no Maranhão em 1609, por determinação de Henrique IV, para fazerem o reconhecimento do território e confirmarem a existência das condições favoráveis à instalação de uma colônia; a referência ao Maranhão é expressa no documento de renovação da concessão dada pela Coroa gaulesa a Daniel de la Touche para a implantação de uma colônia na América, com alusão às cartas patentes de 1605 e 1610;156 Claude d’Abbeville em mais de uma oportunidade menciona que o Maranhão era o destino da expedição de 1612;157 o lugar do erguimento do Forte São Luís foi previamente escolhido e atendeu a razões estratégicas; e, por último, nada há, em qualquer documento da época ou em qualquer passagem dos cronistas capuchinhos, que autorize a pertinência dessa possibilidade. No concernente à importância das Leis Fundamentais do Maranhão, decretadas em 1º de novembro de 1612, é mister não esquecermos que, consoante a avaliação de José Cláudio Pavão Santana, essas normas “estabelecem um regulamento para a colônia” que se distingue “dos regulamentos portugueses” e configuram a “primeira manifestação com natureza constituinte elaborada no Continente Americano, antecedendo a Declaração de Virgínia”. 158 Lacroix atesta que a “visão da fundação pelos franceses é uma interpretação posterior, criada e sustentada no século XX por círculos de intelectuais ligados à Academia Maranhense de Letras”,159 mais precisamente os integrantes do “grupo dos Novos Atenienses” e fundadores da dita academia,160 os quais teriam mitificado “a cerimônia de 8 de setembro de 1612, atribuindo-lhe um outro sentido (de ação de graças pela posse da terra e chegada do cristianismo no Maranhão de infiéis para a fundação da 156

157

Ver nota de rodapé na Introdução de Ferdinand Denis à obra de ÉVREUX. História das coisas mais memoráveis, ocorridas no Maranhão..., p. 31. Ver também nota de rodapé em ÉVREUX. Viagem ao norte do Brasil, p. 27.

Ver ABBEVILLE. História da missão dos padres capuchinhos..., p. 49-50.

SANTANA, José Cláudio Pavão. O pré-constitucionalismo na América. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 162.

159 LACROIX. A reconquista do Maranhão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, p.

28, set. 2010.

160 LACROIX. O mito da fundação na era do simulacro. O Estado do Maranhão, p. 3, 24 out. 2010.

158

cidade de São Luís)”.161 Sublinha que “posse da terra é uma coisa e fundação da cidade é outra”, consistindo em “coisas totalmente diferentes”.162 Bate-se pela tese de que “a reinterpretação de fatos anteriormente descritos e muito conhecidos por historiadores e cronistas dos séculos XVII a XIX resultou na construção de toda uma mitologia”, propugnada como alguma coisa sacra “pela maioria dos intelectuais no decorrer do século XX”.163 Assevera que o livro Fundação do Maranhão (1912), no qual José Ribeiro do Amaral defende que o ato de 8 de setembro, “pela magnificência e excepcional solenidade de que se revestiu é considerado como o verdadeiro auto da fundação da cidade”,164 pode ser encarado “como um marco na construção de uma ‘tradição inventada’”, bem como que até o ano da edição da indigitada publicação, quando, pela primeira vez, teria sido celebrada a questionada fundação de São Luís pelos franceses, com a festa do tricentenário, “a tradição historiográfica”, abarcando “cronistas e historiadores portugueses e brasileiros”, “todos com conhecimento das obras deixadas pelos franceses, destacando-se Claude d’Abbeville, afirmava que a cidade fora fundada por ordem da corte de Madri, pois era o tempo da União das Coroas Ibéricas.” 165 Faz uma ressalva no respeitante a Ferdinand Denis, que se referiu a São Luís como a “cidade nascente” em suas notas críticas e históricas sobre a viagem do Padre Yves d’Évreux, 166 argumentando que, apesar de ele divergir dos autores dos séculos XVIII e XIX e do começo do século XX, o seu comentário “deve ser olhado com justa reserva”, porquanto o Superior da missão do Maranhão não teria aludido a uma “cidade nascente” em seu relato.167 Em termos singelos, especificamente no tocante ao Maranhão, anota que, do século XVII ao XIX, cronistas e historiadores, “considerando os franceses invasores, deram pouca importância à sua ação entre 1612 e 1615 e não tiveram dúvidas em atribuir a fundação de São Luís aos lusitanos.” 168 Na mesma vereda, menciona José Moreira, que, já no século XX, “sempre se levantou contra a idéia de atribuir aos franceses a fundação de São Luís”, 169 pondo em relevo que este não julgou La Touche “um grande senhor” e ainda declarou ser desconhecido “o grau de sua nobreza, não era barão, visconde, conde, marquês ou duque”, além de haver considerado Razilly como sócio na atividade pirata.170 Diversamente da asserção da pesquisadora, os intelectuais maranhenses integrantes do grupo dos Novos Atenienses não criaram a interpretação de que São Luís foi fundada pelos franceses. Do século XVIII ao início do século XX, admitiram ou proclamaram a autoria da fundação da cidade aos gauleses, por exemplo, além de JeanFerdinand Denis, o Padre José de Morais, Léon Guérin e Charles de la Roncière. Os Novos Atenienses não promoveram a formação de um mito; eles resgataram a memória 161

LACROIX. A reconquista do Maranhão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, p.

28, set. 2010.

162 LACROIX. Maria de Lourdes Lauande Lacroix – Historiadora. O Estado do Maranhão, p. 5, 30 ago.

2012.

163 LACROIX. A fundação francesa de São Luís e seus mitos, p. 164.

164 AMARAL, José Ribeiro do. Fundação do Maranhão: [memória histórica]. 2. ed. São Luís: AML/EDUEMA, 2008. p. 58.

165 LACROIX. O mito da fundação na era do simulacro. O Estado do Maranhão, p. 3, 24 out. 2010.

166 Ver nota de Ferdinand Denis em ÉVREUX. História das coisas mais memoráveis, ocorridas no Maranhão..., p. 100-101; e em ÉVREUX. Viagem ao norte do Brasil, p. 385-386.

167

LACROIX. O mito da fundação na era do simulacro. O Estado do Maranhão, p. 3, 24 out. 2010.

LACROIX. A fundação francesa de São Luís e seus mitos, p. 85.

169 Ibidem, p. 121.

170 Ibidem, p. 123.

168

de um fato histórico, longamente reprimida pelos portugueses, desde os tempos coloniais. Foram eles os vencedores, e os vencedores tendem a impor a sua interpretação dos fatos na historiografia.

Sobre a cerimônia de 8 de setembro, cabe enfatizarmos que a posse da terra e a fundação de uma cidade não são eventos excludentes, mas complementares, o primeiro como antecedente lógico do segundo.

Outro ponto é a cansativa atribuição da pecha de piratas, corsários ou invasores a La Ravardière e a Razilly, característica do mito lusitano. Eles não foram piratas nem corsários, ocuparam o Maranhão em nome da Coroa francesa, legitimados, em sua ação, não por cartas de corso, mas por cartas patentes régias que os nomeavam lugarestenentes-generais. A França, nos séculos XV, XVI e XVII, não reconhecia a exclusividade concedida pela Santa Sé aos ibéricos para a exploração e domínio das terras descobertas ou ainda por serem descobertas no Novo Mundo, a América. Dito de outra forma, não acolhia a tese do mare clausum, afirmada no Tratado de Tordesilhas (1494) e em várias bulas papais de partição do Mar-Oceano. O comentário espirituoso do Rei francês Francisco I de que gostaria de tomar conhecimento da cláusula do testamento de Adão que o excluíra da partilha do mundo ficou célebre. É curioso observarmos como a autora, sempre tão crítica e incisiva, não questiona o que estava por trás da desqualificação dos gauleses como invasores por cronistas e historiadores ibéricos e brasileiros no passo dos séculos.

A propósito, não obstante a irrelevância do ponto, La Touche pertencia a uma família da pequena nobreza, porém aparentemente dotada de expressivos recursos financeiros.

Após consignar que o “culto às origens francesas do Maranhão data do final do século XIX, como reforço à idéia de singularidade da Província”, 171 Lacroix apregoa que as elites maranhenses decadentistas, “influenciadas pelas idéias e práticas francesas sopradas durante todo o século XIX, edificavam seus tempos de glória, delineando uma identidade assentada no orgulho de ser superior e singular, com ênfase ao traço cultural literário”, tendo como resultado a invenção, em São Luís, “de tradições, fenômeno comum na última década do século XIX e mais acentuadamente nas primeiras décadas do século XX”.172 Diz que, no cerne do discurso de louvação, “constituindo a comunidade maranhense como a mais erudita, elegante, gentil e hospitaleira, surgiu a construção de uma outra distinção: a da fundação de sua capital pelos franceses”, pois aquele momento histórico caracterizado por céleres transformações sociais teria demandado “dispositivos confirmatórios de uma identidade e coesão social”. 173 E, assumindo o velho tom de exaltação da figura de Jerônimo de Albuquerque e de desqualificação de Daniel de la Touche, tão cultivado em Olavo Lima e outros antes dele, decreta: No Maranhão, La Ravardière, suposto fidalgo francês, transformado em novo herói, passou a fundador da cidade, sendo subtraída de Jerônimo de Albuquerque Maranhão, o valente mestiço de português com índia – símbolo da incivilidade – a honra da fundação de São Luís.174

171

Ibidem, p. 76.

Ibidem, p. 82.

173 Ibidem, p. 82.

174 Ibidem, p. 83.

172

Sintomaticamente, admite que não é possível ignorar “o marco fincado pelo gaulês e as primeiras habitações levantadas pelos comandados de Daniel de La Touche, que serviram de balizas para a futura cidade de São Luís”, mas frisa que “são frágeis marcos, aproveitados pelos portugueses quando da fundação, organização e planejamento da cidade de São Luís, capital da Colônia.” 175 Reconhece, por outro lado, que o núcleo selecionado pelos gauleses para a sua instalação “corresponde à Avenida D. Pedro II e adjacências, centro dos atuais poderes Executivo, representado pelo Palácio dos Leões, o Paço Municipal e o Judiciário maranhense, com seu Tribunal de Justiça localizados na referida Avenida”. 176 Admite, ainda, que foram preservados “os marcos iniciais da parte urbana da Ilha, alguns núcleos religiosos”, originados nas “improvisadas capelas, melhoradas pelos missionários portugueses”, e a denominação do Forte São Luís, “trasladada pelos portugueses à capital do Maranhão”. 177 Insurge-se contra a comparação da fundação de São Luís com a de Québec, “onde a colonização francesa deixou raízes profundas na forma arquitetônica, no traçado, no idioma predominante.”178 Realmente, há grandes diferenças entre a fundação de Québec e a de São Luís, pois no Maranhão os gauleses não tiveram tempo de deixar marcas equivalentes às encontradas no Canadá; mas também há algumas semelhanças: ambas, próximas no tempo (1608 e 1612, respectivamente), resultaram do esforço francês de expansão ultramarina, de tentativa de implantação de colônias duradouras em pontos estratégicos da América.

A historiadora insiste na suposta existência de um mito que retirou dos portugueses a autoria da fundação de São Luís, propagado pelas elites decadentistas do Maranhão, citando como modelo a ser seguido, na linha de Olavo Correia Lima, o reconhecimento, pelo carioca, de Estácio de Sá como fundador do Rio de Janeiro: Por que no Maranhão, essa influência [determinada pelo ambiente de efervescência da Paris do século XIX] levou ao culto da fundação de São Luís pelos franceses? O maranhense faz questão de conservar na memória coletiva a fundação de sua capital pelos franceses, mesmo sabendo que aqui só passaram três anos, um dos quais após a derrota de Guaxenduba.

Em 1555, mais de seiscentos franceses, na maioria calvinistas, aportaram no Brasil, ocasião em que Villegagnon fundou a França Antártica, sendo expulso em 1560. Os remanescentes da França Antártica, confiantes em sua fortificação, permaneceram no morro da Glória até 1567, ocasião em que Estácio de Sá tomou de assalto a região. Contudo, o carioca não valorizou as pegadas francesas naquelas plagas, fazendo questão de ressaltar que o Rio de Janeiro foi fundado por Estácio de Sá, apesar de sua chegada ter ocorrido pouco mais de dois anos após Villegagnon ter erguido a fortificação na ilha que hoje tem o seu nome.

De quando data este orgulho de São Luís ter sido fundada pelos franceses?

Já foi mostrada a ausência dessa afirmativa em diversas obras escritas nas épocas colonial e imperial. Trabalhos contemporâneos baseados nas fontes primárias não fazem alusão à fundação de São Luís, sempre referindo-se à

175

Ibidem, p. 44.

Ibidem, p. 29.

177 Ibidem, p. 37, 75.

178 LACROIX. A reconquista do Maranhão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, p.

29, set. 2010.

176

fundação da França Equinocial, da Colônia francesa, que extrapolaria a Ilha, caso fosse consolidada.

Por que, quando e como foi se reproduzindo a idéia de excluir a ação lusitana da fundação de São Luís? Parece que a decisão portuguesa de transpor para a cidade o nome de São Luís, primeiramente atribuído pelos franceses ao Forte, foi muito vigorosa a ponto de impor o desconhecimento do planejamento urbano e construção da cidade e de sua organização jurídico-administrativa pelos portugueses. Por que, na concepção de alguns intelectuais do fim da época imperial e do período republicano, as palhoças francesas foram mais perenes que o casario de pedra e cal dos lusos?

Aquele frágil núcleo, quase restrito ao forte, foi histórica e culturalmente mais incisivo que toda a expansão urbana, nas diversas etapas da construção da cidade de São Luís. E prepondera até hoje. [...]

Continua-se a lembrar que [o Maranhão] já teve fortuna, todo um esplendor tangível e, sobretudo intelectual e já foi diferente das outras províncias. Para acentuar esse suposto atributo, as elites decadentistas apontaram a breve e frágil passagem francesa pelas terras maranhenses como o fator diferenciador de uma identidade singular, apesar da evidente lusitanidade de suas origens e tradições.179 Revela que a sua preocupação tem como foco “a formação da identidade maranhense, ora trabalhada como Atenas, fortalecida pela singular origem francesa de São Luís e presentemente identificada como a Jamaica brasileira”, acrescentando que, quando “o maranhense quer criar uma imagem de si, se projeta na imagem de outro”, de modo que ele “é ateniense, francês ou jamaicano”, diferentemente da atitude do carioca, que “não nega a autoria de sua cidade a Estácio de Sá”, embora a permanência dos gauleses no Rio de Janeiro haja sido “mais duradoura, assim como suas construções perenes”, no que repercute, uma vez mais, a posição de Olavo Lima. 180 A obsessão em rebaixar o fato histórico da fundação de São Luís pelos franceses a uma mera condição de mito estimulado pelas elites decadentistas maranhenses leva a pesquisadora a desconsiderar que a interpretação em prol do reconhecimento da “fundação” portuguesa da cidade nasceu em um contexto de afirmação da legitimidade da conquista lusa do Maranhão e do poder colonial português, de interesse da Coroa e das elites que a apoiavam na metrópole e no Maranhão Colonial.

Sobre a preocupação da autora com a formação da identidade maranhense, é reveladora a constatação de que Lacroix aparentemente não julgaria também uma projeção na “imagem de outro” se o maranhense se visse como português. Aliás, é bom lembrarmos que um dos epítetos de São Luís é “Cidade dos Azulejos” e que este fenômeno não é exclusivo destas paragens. Quem nunca ouviu falar da Paris do Oriente e da Veneza Brasileira?

Flávio Reis, com Guerrilhas, uma reunião de artigos, a maioria publicados na imprensa maranhense, no rol dos trabalhos diretamente influenciados por A fundação francesa de São Luís e seus mitos, é um dos mais autênticos porta-vozes do entendimento da historiadora. Na obra, mais exatamente nos itens “Franceses, 179 180

LACROIX. A fundação francesa de São Luís e seus mitos, p. 75-78.

LACROIX. A reconquista do Maranhão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, p.

29, set. 2010.

atenienses e historiadores no Maranhão”, “O mito francês e a dança dos historiadores”, “O Maranhão bárbaro e sua miséria historiográfica”, “Mito e fundação (réquiem para historiadores)” e “O mito fundador”, o autor tece considerações laudatórias sobre o livro de Lourdes Lacroix e o prefácio deste, de autoria de Flávio José Silva Soares, e incide na mesma abordagem reducionista da professora, empregando o mesmo discurso, com semelhante nível de sofisticação cientificista, para reafirmar a suposta existência do mito francês da fundação de São Luís. Na sua jornada contestatória, sem suporte nos fatos históricos conhecidos, escreve mais um capítulo da reprodução do mito da “fundação” portuguesa de São Luís.

Alguns trechos são reveladores dessa realidade. No primeiro, é patente o propósito de desqualificação da maior parte da historiografia maranhense (somente a que apoia os franceses como fundadores de São Luís): Acho que o mito gaulês pode ser olhado no bojo da constituição da historiografia maranhense. Compostos, em sua maior parte, de trabalhos laudatórios e repetitivos, preocupados em inscrever determinados fatos e personagens, os estudos históricos considerados clássicos no Maranhão ainda não foram objeto de reflexão historiográfica no sentido estrito.

Afinal, como se escreve a história do Maranhão? [...] História onde não se pergunta, perdida na afirmação e na repetição canônica de autores. A própria universidade, com uma produção de mais de vinte anos, entre teses, dissertações e monografias, não conseguiu superar essa estrutura afirmativa. As duas academias, a de letras e a universitária, comungaram do pacto silencioso em que a verborragia elogiosa fechava os olhos à realidade a que se reportava e a ‘crítica científica’, arremedo da historiografia pretensamente moderna desenvolvida em outros centros, não conseguia se perguntar como essa história era tecida.181 Na segunda passagem, a investida é contra as realizações dos gauleses colonizadores, absurdamente subestimadas: De todo modo, a julgar pelas indicações disponíveis, os franceses mais parecem ter partilhado locais de convívio com os índios, muitos vivendo mesmo em aldeias próximas ao forte, que tentado definir uma organização mínima de cidade.182 O autor, tão crítico da historiografia que apenas repete, acriticamente, o assentado anteriormente, cai na tentação que tanto reprova acidamente, ao reafirmar um equívoco propalado por Lourdes Lacroix: Entretanto, o problema interessante é quando nos damos conta de que a ideia de uma fundação francesa era estranha aos trabalhos históricos, pelo menos até o final do séc. XIX, e mesmo ao que se costuma chamar de informação geral.183 Ao propor que a indagação principal mora não sobre a autoria da fundação de São Luís, mas sobre o motivo pelo qual os gauleses passaram a ser vistos como fundadores da cidade a partir do começo do século XX, quando antes eram acoimados de invasores, deixa de perquirir, convenientemente, a razão pela qual eles foram, em primeiro lugar, tachados de invasores: 181

REIS, Flávio. Guerrilhas: artigos. São Luís: Pitomba/Vias de Fato, 2011. p. 16-17.

Ibidem, p. 19.

183 Ibidem, p. 19.

182

Discutir a questão proposta pela profª Maria de Lourdes Lacroix no polêmico A Fundação Francesa de São Luís e Seus Mitos, implica fundamentalmente em perceber a modificação efetuada na formulação da pergunta. O livro não tenta responder a uma indagação sobre quem fundou São Luís. A pergunta colocada é por que os franceses passaram a ser olhados como fundadores da cidade a partir do início do século XX, se até então eram tratados como invasores e a própria França Equinocial não passava de um intento malogrado?184 Idêntica “visão de espelho” pode ser encontrada em Alteré Bernardino. No artigo “A mentira sobre os 400 anos da fundação de São Luís”, citando João Mendonça Cordeiro na asserção de que “atenienses alienados, em busca de um presente glorioso como fora no passado a Atenas Brasileira, dominados pelo galicismo, criaram, em 1912, o mito da fundação francesa da cidade de São Luís”, ele enfatiza que essas pessoas “trocaram o verdadeiro e único fundador de nossa cidade, o brasileiro pernambucano, mameluco Jerônimo de Albuquerque – fruto das etinias (sic) portuguesa e indígena – pelo pirata francês La Ravardière.” 185 Uma vez mais, La Touche é representado como o vilão pirata e estrangeiro que não apenas invadiu o Brasil, como usurpou de um brasileiro (sozinho, como de costume, porque Razilly não é referido) a honra da fundação de São Luís. E outra vez a historiografia que propugna o reconhecimento dos gauleses como fundadores da cidade é pintada como “não científica”, ou, explicitamente, neste caso, “alienada”.

Não há dúvidas, portanto, sobre a existência de um mito lusitano a respeito das origens de São Luís. Todavia, não há mito gaulês no sentido que lhe atribui Lacroix e os seus seguidores, de “tradição inventada”, de “criação fantasiosa de algo que desconhece o real”. A atribuição da autoria da fundação de São Luís aos franceses encontra sólida justificação nos fatos conhecidos, revelados pelas fontes primárias. Ao contrário do que é frequentemente propalado, não é uma interpretação criada pelos Novos Atenienses, não está adstrita a um tempo (século XX) ou a um espaço (Maranhão). Neste sentido, o único mito possível é o da fundação “portuguesa” da cidade. Daí a constatação de que a controvérsia sobre a fundação de São Luís é uma falsa polêmica, em que um mito (luso), travestido de “ciência”, é contraposto à verdade histórica autorizada nas fontes disponíveis, inadequadamente transformada em mito (francês).

Por outro lado, todo acontecimento humano, todo fato relevante na história da humanidade, ocorrido em um tempo primordial, admite interpretações míticas, o que significa que a fundação de São Luís promovida por Daniel de la Touche e François de Razilly admite mitificações, entre francófilos e lusófilos indistintamente, por razões distintas, sobre a atuação dos gauleses em aspectos raramente percebidos pelos estudiosos, como aquela que obscurece a figura de Razilly e o converte em um fundador constantemente esquecido, apesar de sua posição de “senhor da colônia”, 186 participante de todos os eventos preparatórios e implementadores da fundação e responsável pelo 184

Ibidem, p. 33.

BERNARDINO, Alteré. A mentira sobre os 400 anos da fundação de São Luís. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Edição eletrônica, São Luís, v. 1, n. 38, p. 141, set. 2011.

Disponível em: <http://issuu.com/leovaz/docs/>. Acesso em: 9 out. 2011.

186 A própria autora Maria de Lourdes Lauande Lacroix anota, mas apenas com a intenção de reforçar o seu argumento da construção do mito da fundação francesa da cidade, que os “documentos não apontam La Ravardière como o sócio proeminente da empresa, como foi projetada sua imagem por intelectuais maranhenses contemporâneos.” LACROIX. A fundação francesa de São Luís e seus mitos, p. 154.

185

batismo do próprio forte que daria o nome à cidade, em favor da onipresente supervalorização da figura de La Ravardière, pois, afinal, é mais fácil e mais simbólico destacar os feitos de um único herói ou concentrar as críticas em um único vilão. É claro que o culto às origens francesas do Maranhão do final do século XIX ofereceu condições propícias a que um grupo de intelectuais maranhenses do século XX resgatasse do limbo do esquecimento importantes fatos históricos relacionados à história de São Luís. É claro que a origem francesa da cidade tem mais apelo turístico, pela sua singularidade. E pode servir a diferentes interesses e fins, de diferentes grupos e diferentes elites. Mas não é por isso que defendemos os franceses como fundadores de São Luís. Fazer ciência “honesta”, primar pela “honestidade histórica”, não significa neutralidade, porque esta é um mito; no entanto, implica investigar todos os principais aspectos e implicações de uma questão, e não desconsiderar como acrítico, alienado ou não científico a priori todo o entendimento que não navegue pelas mesmas águas.

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Entrevista concedida a André S. Lisboa.

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PALESTRAS

A CÂMARA E A OCUPAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS (1644-1692)

CARLOS ALBERTO XIMENDES Introdução Nos últimos anos, a história do Maranhão no período colonial vem ganhando especial atenção dos pesquisadores, maranhenses ou não. Isso tem permitido revisões de muitas das versões consagradas sobre a economia 187, os conflitos entre religiosos e moradores188, o povoamento189, a fundação da cidade de São Luís 190 e outras temáticas.

Diante disso, o meu interesse em estudar a Câmara de São Luís no século XVII deu-se não só por estarem em efervescência os estudos sobre o Maranhão colonial nos últimos anos, mas também pela grande carência que ainda temos de trabalhos que nos possibilitem conhecer melhor alguns aspectos da realidade colonial maranhense.

187

No que se refere à economia, a versão consagrada pela historiografia é que o Maranhão, antes da instalação da Companhia do Grão-Pará e Maranhão, em 1755, apresentava um quadro de pobreza absoluta. Porém, na última década do século XX, surgiram trabalhos que procuram relativizar essa concepção. Sobre essa questão, ver: XIMENDES, Carlos Alberto. O século esquecido: subsídios para o entendimento da economia de São Luís de 1612 a 1755. Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de História da UFMA, 1995; XIMENDES, Carlos Alberto. Economia e sociedade maranhense (1612-1755): elementos para uma reinterpretação. Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Campus de Assis, 1999; FARIA, Regina. Repensando a pobreza do Maranhão (1616- 1755): uma discussão preliminar. Ciências Humanas em Revista. São Luis, vol. 1, n.º 1, abril 2003.

188 O Maranhão do século dezessete não se restringia ao embate entre missionários e moradores. “Em primeiro lugar porque a sociedade não se restringia a esses grupos, existindo uma infinidade de outros interesses e identidades diferentes, incluindo-se aí os diversos grupos nativos. Em segundo lugar, porque, mesmo no interior desses dois grandes grupos, moradores e missionários, não encontramos uma homogeneidade de interesses capaz de sustentar tal bipolaridade”. A respeito dessa questão, ver: CARDOSO, Alírio Carvalho. Insubordinados, mas sempre devotos: poder local, acordos e conflitos no antigo Estado do Maranhão (1607-1653). Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas em 2002.

189 A propósito dessa questão, ver: CABRAL, Maria do Socorro Coelho. Caminhos do gado: conquista e ocupação do sul do Maranhão. São Luís: SIOGE, 1992.

190 LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. A fundação francesa de São Luís e seus mitos. 2. ed. São Luís: Lithograf, 2002.

Quando comecei esta pesquisa, meu objetivo era tratar somente da influência da Câmara de São Luís no exercício das atividades econômicas. Porém, à medida que foi aumentando o meu contato com as fontes, meu objeto de estudo foi se deslocando e se ampliando para estudar o Senado maranhense e a sua influência sobre o cotidiano dos moradores na cidade de São Luís no século XVII. Ao estudar sobre as Câmaras Municipais, encontrei sobre o tema uma expressiva produção historiográfica, a qual retoma os mais diversos aspectos dessa instituição. Dos trabalhos encontrados, destaco: o de Avanete Pereira de Sousa para a cidade de Salvador no século XVIII, abordando as relações entre o poder local e o cotidiano 191 e também entre o poder local e as atividades econômicas 192; para o Rio de Janeiro, os trabalhos de Maria Fernanda Bicalho 193, sobre a primeira elite senhorial do Rio de Janeiro, e de João Luís Fragoso 194 e Maria de Fátima Silva Gouvêa 195 sobre redes de poder na América portuguesa; para a Câmara de Recife no período de 1710 a 1822, temos o trabalho de George Felix Cabral de Souza196, além de outros.

Portanto, o ineditismo do nosso trabalho consiste no fato de ele ser o primeiro a analisar as relações da Câmara de São Luís com o cotidiano da cidade, ou seja, “entre a organização política local, representada pela Câmara de vereadores, e determinados processos sociais” 197, na cidade de São Luís, de 1644 a 1692. Esse foi o período em que o Senado de São Luís desfrutou de grande autonomia, por dois motivos: ser uma região pobre e não estar integrada ao circuito agro-exportador, fato que só aconteceria efetivamente na segunda metade do século XVIII, com a instalação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755. Foi nessa época que os mecanismos de controle português puderam ser ampliados.

A escolha do ano de 1644 como marco inicial deste trabalho deve-se ao fato de nessa data ter ocorrido a expulsão dos holandeses do Maranhão pelos moradores desse Estado, após breve domínio daquele povo sobre a região (1641-1644).

O ano de 1692 foi escolhido como marco terminal porque, no dia 1º de janeiro desse ano, o conselho dos oficiais da Câmara, juntamente com o ouvidor e auditor geral 191

SOUSA, Avanete Pereira. Poder local e o cotidiano: a Câmara de Salvador no século XVIII. Salvador, 1996 (Dissertação – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Universidade Federal da Bahia).

192 SOUSA, Avanete Pereira. Poder local: cidade e atividades econômicas (Bahia, século XVIII). São Paulo, 2003. (Tese de doutorado – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais – Universidade de São Paulo). 2003.

193 BICALHO, Maria Fernanda Bicalho. As Câmaras Municipais no Império Português: o exemplo do Rio de Janeiro. In: Revista Brasileira de História. ANPUH / Humanitas Publicações. São Paulo, 1998, semestral, n. 36, p. 251-280. v. 18.

194 FRAGOSO, João Luís. A formação da economia colonial no Rio de janeiro e sua primeira elite senhorial (séculos XVI e XVII). In: FRAGOSO, João; BICALHO, M. F; GOUVÊA, M. F. O Antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI – XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

195 GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. Redes de poder na América portuguesa – o caso dos homens bons do Rio de Janeiro, 1790-1822. In: Revista Brasileira de História. n. 36, v. 18, semestral, 1998. p. 307.

196 SOUZA, George Félix Cabral de. Elite y ejercicio de poder em El Brasil colonial: La Cámara Municipal de Recife (1710-1822). Espanha (Tesis doctoral – Faculdad de Geografia e História – Universidad d Salamanca). 2007.

197 SOUSA, Avanete Pereira. Poder local e o cotidiano: a Câmara de Salvador no século XVIII. Salvador, 1996. (Dissertação – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Federal da Bahia). p. 12. E, SOUSA, Avanete Pereira. Poder local: cidade e atividades econômicas (Bahia, século XVIII). São Paulo, 2003. (Tese de doutorado – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais – Universidade de São Paulo). 2003.

do estado, Manoel Nunes Colores, estabeleceram que a Câmara não mais efetuasse posse nem juramento no mesmo dia em que saíssem os nomes dos eleitos nos pelouros.

Em vez disso, propunham que os nomes dos sorteados fossem enviados ao corregedor da Comarca, para que a eleição fosse confirmada 198.

A partir de 1692, a abertura do pelouro da Câmara de São Luís deixou de acontecer no mês de janeiro, passando para o mês dezembro, para que houvesse tempo hábil de se fazer a “confirmação das habilidades” e ver se não havia impedimentos legais para os escolhidos assumirem os cargos. Essa medida favoreceu que eventuais problemas com eleitos fossem resolvidos antes de iniciarem as atividades da Câmara para aquele ano. Mas também, por outro lado, representava a diminuição da autonomia que a Câmara de São Luís tinha até então, uma vez que os camaristas teriam que enviar os nomes dos eleitos ao corregedor da Comarca, para que este pudesse deliberar se os escolhidos podiam ou não assumir seus cargos199.

A medida do termo de vereação de 1692 representou, num primeiro momento, a solução de um problema que o Senado de São Luís vinha enfrentando por quase toda a segunda metade do século XVII, qual seja: ter todos os seus oficiais eleitos assumindo seus cargos no início de cada ano. Representou, também, a diminuição do poder da Câmara, uma vez que não seria mais essa instituição que daria a palavra final sobre quem estava apto ou não a exercer determinado cargo.

No meu entender isso representou a primeira medida clara no sentido de diminuir a autonomia que a Câmara da cidade de São Luís desfrutava até então, muito embora tal medida só viesse a ter efeitos práticos a partir do final do referido ano. De qualquer modo, já representava uma clara tentativa de cercear a autonomia da Câmara, pois agora não seria mais ela que daria a palavra final sobre quem poderia ou não ocupar os cargos no Senado. É claramente perceptível que, no fim do século XVII, a postura da Coroa portuguesa é de pouco a pouco ir diminuindo a autonomia dos conselhos municipais, sendo a criação do cargo de juiz de fora, em 1696, na cidade de Salvador, um claro exemplo dessa postura.

Para o estudo do poder local e o cotidiano da cidade de são Luís na segunda metade do século XVII, foram fundamentais os livros da Câmara 200, encontrados em número de 10, recobrindo o período de 1646 até 1692. Neste trabalho, utilizaremos como fontes principais, mas não únicas: os livros de acórdãos201; os livros de receitas e despesas de 1689 a 1707; o livro de lista da companhia da nobreza de 1689 a 1710; o livro do copiador de cartas de 1689 a 1720; o livro de registro geral de 1689 a 1746.

Tais fontes fornecem informações detalhadas sobre as responsabilidades que cabiam ao poder local e as relações que este mantinha com os moradores da cidade de São Luís, sob os mais diversos aspectos. Dos livros cujas datas finais vão além dos limites 198

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1690 a 1698, registro do dia 1º de janeiro de 1692, fl. 24.

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1690 a 1698, registro do dia 26 de dezembro de 1692, fl.

62.

200 “Estes livros foram localizados em abril de 1982, pela equipe do Projeto Praia Grande / Reviver sob a coordenação do Engº Luís Phelipe Andrés, os quais se encontravam em situação precária no chão de um compartimento de um prédio (localizado na rua da Paz, n.º 588) onde funcionava uma repartição da Secretaria de Administração do Município” MACHADO, Maureen Cristina. Os livros do Senado da Câmara de São Luís: veredas e fragmentos para a história da cidade de São Luís nos séculos XVII, XVIII, XIX. Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de História da UFMA, 1999, p. 74.

201 Livro de Acórdãos de 1646 a 1649; Livro de Acórdãos de 1649 a 1654; Livro de Acórdãos de 1654 a 1657; Livro de Acórdãos de 1657 a 1673; Livro de Acórdãos de 1675 a 1681; Livro de Acórdãos de 1690 a 1698.

199

cronológicos deste trabalho, serão utilizados os acórdãos até as datas dentro do recorte deste trabalho.

Os termos de vereação do século XVII apresentam grafia e concordância diferente daquela a que estamos acostumados no nosso dia a dia, fato esse que, sem dúvida alguma, dificultaria a leitura para aqueles menos aficionados aos escritos históricos. Há também o fato de que, dependendo do escrivão, a mesma palavra pode apresentar variação de grafia. Por essas razões, fizemos a opção de usar no corpo deste trabalho citações indiretas.

Ao trabalhar com os termos de vereação, é preciso termos algumas questões bem claras: a primeira delas é que tal acervo documental, por mais rico e importante que seja, “não permite um acesso direto e irrestrito ao passado” 202. Ou seja, a visão que temos sobre o viver e o trabalhar na cidade de São Luís no período de 1646 a 1692 nos chegam através dos homens bons que exerceram o poder no Senado 203, porta-vozes importantes, mas não exclusivos, dessa sociedade. Assim sendo, também faremos uso de trabalhos de cronistas e religiosos que estiveram no Maranhão na segunda metade do século XVII. Não podemos nos esquecer de que os camaristas, nas suas vereações, procuravam transmitir determinada visão de si mesmos e da sociedade em que viviam. Desse modo, tão importante quanto o que está escrito é que os textos nos deixam entender naquilo que silenciam ou dos indícios que dão.

Nesta comunicação, identifico as políticas da Câmara concernentes a terrenos desocupados, construção de casas, devedores, diminuição da concentração de terras, combate a incêndios.

A CÂMARA E A CIDADE Alexandre de Moura, após a expulsão dos franceses do Maranhão, fez a doação de uma légua de terra para a futura Câmara da cidade. De acordo com o historiador Ananias Martins, a referida “doação ao município de seis quilômetros de terras, se estendia no sentido Oeste-Leste, do forte ao início do atual Bairro do Anil, localização do Rio Cutim” 204. Essas terras passaram, então, a constituir parte do patrimônio da Câmara na cidade.

Segundo Jerônimo de Viveiros, “todo o pensamento de Moura era manter o Maranhão numa situação de poder defender-se dos ataques estrangeiros, que lhe vinham cobiçando as terras. Pouco se lhe dava a administração civil ou econômica” 205. O referido comandante também encarregou o engenheiro militar Francisco Frias de fazer o projeto da futura cidade, tarefa que foi realizada.

Jerônimo de Albuquerque decidiu construir a cidade de acordo com o projeto 202

CARDOSO, Alirio. Poderes internos: a cidade de São Luís e o discurso da Câmara no Séc. XVII. Ciências Humanas em Revista. São Luís, V.5, n.2, dezembro 2007. p. 125.

203 Thiago Enes que também trabalha com documentação produzidada pela Câmara destaca a importância desta para se “conhecer um pouco mais sobre o cotidiano das populações que viveram nas Gerais”.

ENES, Thiago. De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808). Rio de Janeiro, 2010. (Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 69.

204 MARTINS, Ananias Alves. São Luís: fundamentos do patrimônio cultural – séc. XVII, XVIII e XIX. São Luís: SANLUIZ, 2000, p. 25.

205 VIVEIROS, Jerônimo. História do comércio no Maranhão. São Luís: ACM, 1954, p. 12.

elaborado por Frias e deixou “seis pedreiros, carpinteiros, duas ferrarias, uma serralharia, uma olaria, cal etc.” 206 para reformar o Forte São Filipe, antigo Forte São Luís, e fazerem edificações na cidade. Segundo Ananias Martins, o projeto de Frias é semelhante aos que “deram origem às cidades espanholas, com desenhos traçados em quadras regulares e duas grandes praças, de onde partiam ruas” 207. A planta da cidade feita pelos holandeses no ano de 1641 também fornece elementos para tal afirmação.

A Câmara de São Luís foi estabelecida de forma efetiva em 1619, com a chegada de 200 casais açorianos. O historiador Ananias Martins afirma que a Câmara “foi instituída provisoriamente em São Luís em 1615, com a nomeação de vereadores provisórios por Alexandre de Moura” 208, mas não nos fornece a fonte de onde tirou tal informação. O certo é que a Câmara de São Luís, uma vez instalada, aos poucos foi concedendo aos moradores terrenos para construção de casas, criação de animais e estabelecimento de roças.

O historiador César Marques afirma que “os moradores, vendo que a Câmara dava terras nos limites da sua légua, começaram a exigir os da beira-mar e a Câmara julgouse com o direito de fazer muitas doações neste sentido” 209. Tal atitude, com o passar dos anos, gerou um conflito entre o Senado e o provedor real da Fazenda, que apresentou o caso ao “Real Trono”. Este, então, deliberou contra a Câmara de São Luís210, sob o argumento de que esta não tinha o direito de doar terras além dos seus limites.

A Câmara e a política para com terrenos desocupados Os oficiais da Câmara se mostravam preocupados com a questão dos terrenos desocupados existentes na cidade. Em fevereiro de 1646, o procurador requereu aos oficiais que ordenassem a todos os moradores da ilha e do rio Itapecuru donos de “chãos” na cidade que os mandassem limpar, estabelecendo, para isso, um prazo de dois meses. Caso o prazo não fosse cumprido, os proprietários deveriam pagar uma multa de cinco tostões para as obras do Conselho 211.

O termo acima aponta para os problemas dos terrenos que não eram cuidados pelos seus donos, pois a falta de cuidado com essas áreas estava trazendo prejuízo ao bem comum. Sempre que o procurador do conselho pedia ao Senado da cidade uma posição com relação a uma pauta como essa, já avaliava a possibilidade de o prazo não ser cumprido e propunha logo a multa. É interessante destacar que esse período, no Maranhão, corresponde à época das chuvas, que possibilitam o crescimento rápido de matos e ervas daninha. Isso deixava a área urbana 212 com aparência bastante 206

Idem, p. 12.

Idem, p. 25.

208 MARTINS, Ananias Alves. São Luís: fundamentos do patrimônio cultural – séc. XVII, XVIII e XIX. São Luís: SANLUIZ, 2000, p. 30.

209 MARQUES, César Augusto. Dicionário histórico-geográfico da província do Maranhão. Rio de Janeiro: Editora Fon-Fon & Seleta, 1970, p. 169.

210 Idem, p. 169.

211 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 24 de fevereiro de 1646, fls.

10v-11.

212 De acordo com Thiago Enes “a própria palavra urbano é um termo polissêmico. Além de designar tudo aquilo que diz respeito à cidade transparece ainda um sentido comportamental. Viver nas cidades implica diretamente em urbanidade, vocábulo apresentado pelos dicionários como civilidade. Desta forma, o maior ou menor grau de desenvolvimento, urbanidade ou civilidade de uma sociedade pode ser tomada a ver pelo grau de limpeza do ambiente onde se vive”. ENES, Thiago. De como administrar 207

desagradável, além de torná-lo local adequado para cobras e outros animais perigosos se alojarem, causando problemas aos moradores da cidade.

O mesmo termo revela que Tapuitapera213 já havia sido elevada à categoria de vila, e as pessoas estavam se recusando a obedecer às autoridades da cidade de São Luís, mais especificamente da Câmara. Como havia pessoas em São Luís que não possuíam “chãos” para fazerem casas, estas começaram a pressionar a Câmara para que ela tomasse providências com relação aos moradores de Tapuitapera.

A Câmara decidiu que os moradores de Tapuitapera que tivessem “chãos” na cidade de São Luís viessem limpá-los e/ou cultivá-los num prazo de dois meses, sob pena de entregarem os respectivos terrenos a moradores que não tivessem locais para construir suas habitações em São Luís 214.

O referido termo chama atenção pelas seguintes questões: a existência de um problema político entre os moradores de Tapuitapera e a Câmara de São Luís, em razão de aqueles não querer mais se submeter à Câmara de São Luís, com todas as suas normas e determinações. Só que muitos desses moradores tinham terrenos em São Luís, de forma que estava criado o impasse. Assim, os oficiais procuraram resolver da forma mais comum como costumavam fazer, através de ameaça de punição. Porém, nesse caso, a medida punitiva não seria uma multa pecuniária, mas a perda do terreno. É importante destacar que os camaristas não estavam questionando a posição dos moradores em não quererem mais se submeter à Câmara de São Luís, mas a postura deles em relação aos terrenos de sua propriedade, que estavam sendo prejudiciais ao bem comum.

A segunda questão que chama atenção nesse termo é a informação dada pelo procurador da existência de “muitos moradores” que não possuíam terrenos para construir suas casas. Esse fato é até certo ponto surpreendente, se considerarmos as estimativas populacionais da cidade de São Luís no período, pois, segundo José Ribeiro do Amaral, a população da cidade “em 1648, era de 400 colonos portugueses e 80 soldados, não sendo maior, por ressentir, ainda, a pequena cidade dos desastrosos efeitos produzidos pela invasão Holandesa”.215 Isso se revela um tanto inusitado, mesmo se considerarmos a pertinente observação de Rafael Chambouleyron de que tais estimativas muitas vezes não levavam em conta o número de mestiços para efeitos estatísticos, mas somente a população branca216.

Comparando o termo de 24 de fevereiro 1646 com os dados sobre a população da cidade em 1648, fornecidos por José Ribeiro do Amaral, mesmo levando-se em consideração suas possíveis imprecisões, é possível levantarmos algumas hipóteses.

Uma delas é a existência de uma grande concentração de terras nas mãos de poucos cidades e governar impérios:almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808). Rio de Janeiro, 2010. (Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 48.

213 “Tapuitapera foi tutelada por São Luís até 1648, quando foi elevada a vila independente, tomando por batismo português o nome de Santo Antônio de Alcântara”. O historiador Ananias Martins, em artigo sobre os municípios de São Luís e Alcântara, no Maranhão. Para mais informações ver: História dos Municípios: administração, eleições e finanças. II Seminário Internacional – História do Município no Mundo Português. Coimbra: centro de estudos de História do Atlântico / Secretaria Regional do Turismo e Cultura, 2001.

214 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 24 de fevereiro de 1646, fls.

10v-11.

215 AMARAL, José Ribeiro do. O Maranhão histórico. São Luís: Coleção Geia, 2003, p. 61.

216 CHAMBOULEYRON, Rafael. Portuguese colonization of Amazon Region, 1640-1706. Inglaterra, 2005 (Tese de Doutoramento. Universidade de Cambridge). p. 24.

moradores. Talvez o procurador tenha exagerado no quadro apresentado para tornar mais aceitável o confisco das terras daqueles que não limpassem e/ou cultivassem seus terrenos, os quais, também, podiam estar localizados em áreas de maior interesse da população.

A Câmara tinha a responsabilidade de resolver o problema da falta de terrenos para construir moradias na cidade. Nesse caso, se os moradores de Tapuitapera não atendessem à resolução da Câmara, daria a essa instituição a possibilidade de resolver dois problemas: dos terrenos sujos e da falta de terrenos para moradias.

Também observamos que havia diferença de tratamento dado pelo procurador e pela Câmara às pessoas que tinham terrenos e não cuidavam deles, tanto em São Luís quanto no rio Itapecuru. Para estes, foi estabelecida apenas uma pena pecuniária no valor de cinco tostões, mas para os moradores de Tapuitapera foi fixada a perda dos terrenos.

Os problemas decorrentes de os moradores não limparem os seus terrenos eram uma constante nas resoluções dos camaristas. Devido ao regime de chuvas da cidade, a limpeza de um terreno deveria ser feita, no mínimo, duas vezes por ano. Daí que, na correição geral de 16 de agosto de 1649, encontramos os oficiais condenando alguns moradores da cidade por não terem os terrenos em frente a suas casas limpos. E os moradores de Tapuitapera que não limparam os seus terrenos os perderam217.

Três anos depois, ainda persistia a resistência dos moradores de Tapuitapera em se submeterem às decisões da Câmara de São Luís. Enquanto isso, os moradores de São Luís continuavam afirmando não terem terrenos para construir suas casas – não por falta de terrenos desocupados, mas porque estes se encontravam concentrados nas mãos de pessoas que sequer moravam na cidade.

No que se refere à limpeza dos terrenos na cidade, os camaristas atingiram o seu objetivo, pois, na correição geral realizada em 31 de janeiro de 1650, os oficiais da Câmara, após percorrerem todas as ruas da cidade, não condenaram pessoa alguma por ter os “chãos” sujos, pois todos estavam limpos 218. É verdade, também, que, antes de sair em correição geral, o porteiro da Câmara percorria as ruas da cidade anunciando o dia da referida correição, prática essa que acabava avisando aqueles que quisessem se preparar para a referida inspeção.

Por outro lado, é verdade, também, que, diante da possibilidade de multa e até de perda dos terrenos como represália por não cumprirem suas determinações, os moradores preferiam, para o seu bem, obedecer ao Senado da cidade de São Luís, no que se refere a esse aspecto.

A limpeza dos terrenos na cidade exigia a constante vigilância dos camaristas 219.

217 218

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 16 de agosto de 1649, fls. 2-3.

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 31 de janeiro de 1650, fl. 9v.

Pois de acordo com Thiago Enes “o mau uso desses espaços incorria em possíveis focos de lixo e entulhos, e os decorrentes odores pestilentos eram identificados pela municipalidade como um manacial de doenças. Um ato cotidiano simples como varrer para fora de casa restos ou pequenos lixos domésticos, que no campo seriam rapidamente consumidos pelos animais, na cidade tornou-se um ato de transgressão, uma ruptura de fronteira que passa exatamente pela soleira da porta. Assim sendo, o papel primordial das leis e a atuação dos representantes do poder em nível local passavam pela construção da urbanidade e, consequentemente, domesticação da população, adaptada à rigorosa cartilha do convívio citadino civilizado”. ENES, Thiago. De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808). Rio de Janeiro, 2010.

(Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 53.

219

Por isso, sempre que havia necessidade, eles retomavam o assunto. Em 21 de agosto de 1655, o procurador do conselho pediu aos oficiais da Câmara que “mandassem lançar um bando, ou pregão, pela cidade para que qualquer pessoa de qualquer qualidade que seja dentro de dois meses cuidasse em roçar seus chãos”. As que não o fizessem perderiam seus terrenos e também seriam condenados em mil réis para as despesas da Câmara. Tal pedido foi acatado220.

A diferença desse termo em relação aos anteriores é que ele afirma que todos perderiam seus terrenos se não cumprissem a determinação da Câmara, e não só os não residentes na cidade de São Luís. Além da perda do terreno, seria aplicada uma multa pecuniária a todos.

Tais questões apontam para a disciplina que a Câmara estabelecia sobre o espaço urbano em São Luís, na segunda metade do século XVII. A Câmara cobra a renda das suas terras Das terras que a Câmara fornecia aos moradores para plantarem, ela recebia anualmente uma renda que variava de acordo com a quantidade de terras e geralmente o recebimento ocorria no início do ano. Era freqüente a Câmara cobrar dos moradores o pagamento dessa quantia, o que indica pelo menos duas coisas: ela tinha dificuldade em receber esses recursos ou os moradores arrendatários não pagavam à Câmara se não fossem pressionados por ela.

O primeiro termo de vereação que encontrei tratando desse assunto é datado de 27 de abril 1647. Nele, o procurador do conselho requereu aos oficiais da Câmara que mandassem pôr em “arrecadação as rendas das terras do conselho dos moradores que estão devendo”. Os camaristas responderam que fosse feita a arrecadação das rendas das terras, mandando cobrá-las221. O termo é esclarecedor, pois aponta arrendamentos que não estavam sendo pagos, de modo que a Câmara teve que tomar medidas visando ao recebimento desses recursos.

Em 13 de março de 1655, encontrei outro termo de vereação de semelhante teor.

Nele, os oficiais notificam as pessoas que trabalhavam nas terras para irem à Câmara efetuar o pagamento de suas dívidas222.

Os arrendamentos deviam ser pagos no início do ano. Pelo termo, fica evidenciado que, na metade do mês de março, muitos arrendatários ainda não haviam cumprido sua obrigação, fato que indica a sua relutância em fazê-lo. Talvez a expectativa fosse de que suas dívidas fossem perdoadas pelo Senado ou talvez, ainda, fosse a falta de recursos dos arrendatários a causa da não quitação das dívidas.

O perdão era praticado quando as colheitas não aconteciam de forma satisfatória ou quando os camaristas aceitavam as justificativas dos devedores. A análise dos livros de acórdãos apontam a primeira possibilidade como mais plausível.

Outro problema que os camaristas enfrentavam em relação às terras da Câmara encontra-se registrado no termo de 13 de novembro de 1655. Nele, o procurador do conselho requereu aos oficiais da Câmara que todos os lavradores das terras do conselho comparecessem à Câmara para aforá-las. Os vereadores fizeram a convocação. Em caso 220

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 28 de junho de 1655, fl. 31v.

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 27 de abril de 1647, fls. 4949v.

222 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 13 de março de 1655, fl. 23.

221

de não cumprimento dessa determinação pelos lavradores, seria aplicada uma multa no valor de seis mil réis223.

Os camaristas não se recusavam em conceder as terras do conselho para os moradores realizarem suas plantações, mas determinavam seu aforamento, tendo em vista que esse controle garantia recursos financeiros que seriam revertidos no funcionamento da Câmara. A legalização junto a esta para fins de controle levava, no tempo devido, ao recebimento dos recursos do seu aforamento 224, e a Câmara deixava as pessoas livres da multa de seis mil réis.

Outra dificuldade enfrentada pelos camaristas no que diz respeito à ocupação das terras do conselho está registrada no termo do dia 4 de janeiro de 1657. Este determina aos lavradores que haviam avançado com seus roçados nos limites das terras do conselho que fossem até a Câmara, no prazo de quinze dias, para aforarem os novos limites. Caso contrário, pagariam cinco tostões de pena que seriam pagos da cadeia 225.

Mas alguns moradores que lavravam nas terras do conselho não ficavam circunscritos aos limites aforados, ou seja, acabavam utilizando uma área maior do que haviam acertado com os camaristas. Isso não era um problema, mas o não aforamento sim. É bom lembrar que, no início de cada ano, a Câmara recebia suas rendas de acordo com o tamanho da área arrendada. Assim, o aumento da área plantada traria mais rendas para o Senado.

Afinal, o discurso da falta de recursos era uma constante na Câmara. Um ano antes, em 1656, os oficiais reclamaram que não puderam medir suas terras por falta de recursos e determinaram que, assim que os tivessem, as medições deveriam ser feitas, até porque o ouvidor geral também já solicitara essa demarcação226.

Os camaristas não atenderam de imediato o pedido do procurador pelo simples fato de não terem recursos financeiros para mandar medir as suas terras, cumprindo assim essa ordem do ouvidor geral da capitania.

Ao longo da segunda metade do século XVII, na cidade de São Luís, encontramos os camaristas fazendo cobrança sobre a utilização de terras para plantio pelos moradores. Em 1678, o alcaide foi enviado para cobrar as rendas das terras do Senado227.

Quando a Câmara colocava o alcaide para receber determinada renda, é porque já haviam esgotado todas as demais tentativas de receber os referidos recursos. As palavras do procurador evidenciavam que o tempo de receber as dívidas dos lavradores era aquele, por ser o período da colheita nas terras aforadas.

O Senado de São Luís, devido às dificuldades para receber os recursos do 223

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 13 de novembro de 1655, fl.

35v.

224 O que como vemos acontecia com dificuldade porém, isto não era especifico da cidade de São Luís.

Thiago Enes em recente trabalho sobre a cidade de Mariana, destaca que inúmeros foreiros deviam impostos à Câmara e que os que pagavam não o faziam em dia. ENES, Thiago. De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808). Rio de Janeiro, 2010. (Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 81.

225 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 4 de janeiro de 1657, fls. 5454v.

226 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia, 30 de junho de 1656, fls.

46v-47.

227 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1675 a 1681, registro do dia 9 de junho de 1678, fls. 101102.

aforamento de suas terras, resolveu agir com mais firmeza contra os moradores. No termo de janeiro de 1693, os camaristas lançaram um pregão convocando todos os lavradores a retificarem seus foros durante todo o mês de janeiro, com a combinação de que, não o fazendo, seriam expulsos delas e condenados ao arbítrio da Câmara 228. Tal medida parece ter surtido os efeitos desejados, pois não encontrei nenhum termo, até o final do século XVII, mandando cobrar a renda das terras. É certo que se trata de período curto, de apenas sete anos, mas, em vista do que acontecia todo ano, parece que houve avanço nas relações entre a Câmara e os lavradores que trabalhavam nas terras do conselho.

A Câmara e o fornecimento de licença para construção de casas A construção de casas em São Luís, na segunda metade do século XVII, necessitava de autorização da Câmara. Se o proprietário não a apresentasse, tinha a sua casa derrubada pelos oficiais da Câmara229. Nesse sentido, o termo de vereação de 12 de agosto de 1647 é esclarecedor, pois mostra o almoxarife Martinho Moreira comparecendo ao Senado para comunicar aos oficiais que ele queria fazer uma “casinha de telha e taipa junto ao armazém, e que para fazer pedia licença, também assinaria um termo na Câmara e todas as vezes que os oficiais mandassem derrubar a casinha lhes apresentaria a licença”230.

O almoxarife Martinho Moreira queria a garantia de que sua casa não seria derrubada, o que indica ter sido essa a prática da Câmara. Ainda que ele não tivesse vivenciado essa experiência, convence-nos da idéia de que ele tinha conhecimento dessa prática.

A pergunta que fica em aberto é: por que os camaristas mandariam derrubar a referida casa? Seria uma construção sem autorização? Por que ficava junto de um armazém e não podia ser construída nesse local? Por que fugia do padrão estabelecido para as construções na cidade? Por que a casa estava nas terras da Câmara?

Essas são questões para as quais não tenho uma resposta completamente satisfatória, devido à natureza das fontes, os livros de acórdãos. Nem mesmo é possível saber se o senhor Martinho Moreira conseguiu tal licença, mas fica o indicativo da existência da autorização da Câmara para a construção de casas.

Podemos confirmar a orientação de que se devia seguir um padrão urbanístico para a construção de casas na cidade pela vereação de 13 de fevereiro de 1651. Nela, o procurador do Conselho informou aos oficiais da Câmara que Antonio Rodrigues Gouveia tinha começado uma casa, já tendo até levantado seus alicerces, na Rua de Sua Majestade. A decisão do conselho foi que seu Antonio desfizesse os alicerces e, se quisesse continuar a construção da casa, que o fizesse da forma definida pelo arruador da cidade, André Coelho.

228

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1690 a 1698, registro do dia 3 de janeiro de 1693, fls.

62v-63.

229 De acordo com Thiago Enes a municipalidade através dos almotacés “impediu que moradores ocupassem, a seu bel-prazer, ruas e travessas. Tentando remediar alguns abusos ordenou a demolição de balcões, alpendres e sacadas a fim de organizar minimamente o espaço urbano”. ENES, Thiago. De como administrar cidades e governar impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (17451808). Rio de Janeiro, 2010. (Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense). p. 53-54.

230 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 12 de agosto de 1647, fls.

52- 52v.

A notificação foi mandada pelo alcaide da cidade, na época João Peixoto, que convocou Antonio Rodrigues Gouveia para se fazer presente à primeira sessão da Câmara, levando a licença que lhe concedia uma braça ou braça e meia de terra para construir uma casa na Rua de Sua Majestade. Como, certamente, ele não tinha a licença, foi-lhe imputada a pena de seis mil réis para as despesas da Câmara. E se ele não aparecesse na primeira vereação, teria que pagar a pena e mandar desfazer os alicerces às suas próprias expensas231.

O termo de vereação acima aponta para o fato de que as ruas da cidade de São Luís seguiam um padrão, inclusive na construção de casas. A própria existência do cargo de arruador confirma esse cuidado. Também vemos moradores que, como Antonio Rodrigues Gouveia, por ignorância ou esperteza, procuravam fugir das normas estabelecidas com o intuito de ganhar alguns metros a mais de terra232.

Há, ainda, a necessidade de ter licença da Câmara para a construção de casas em São Luís. Nesse caso, fica claro o rigor da ação dos oficiais da Câmara para que a construção de casas não comprometesse o padrão estabelecido para as ruas.

A vereação de 13 de fevereiro não resolveu o problema ocasionado pelo morador Antonio Rodrigues Gouveia. No dia 11 de março de 1651, o assunto voltou a ser pauta de reunião, à qual compareceu o dito morador. Os oficiais da Câmara lhe concederam a licença para arrumar suas casas de pedra conforme as determinações estabelecidas.

Também foi exigida a apresentação, na vereação seguinte, das cartas de datas que lhe concediam os “chãos” para eles verem se as casas estavam realmente “metidas” na Rua de Sua Majestade. Em seguida, os oficiais da Câmara mandaram o escrivão das varas notificá-lo da pena de seis mil réis pelo avanço na área destinada à rua.

O morador respondeu ao escrivão que não apareceria na Câmara com papel algum, porque o vereador mais velho, João Gonçalves Trovisco, e o procurador do conselho João Pereira eram seus inimigos233.

No termo acima citado, vemos duas questões quase indiretas, que são as cartas de datas e as relações pessoais de alguns camaristas com determinados moradores. As cartas de datas eram documentos de posse de terras doadas pela Câmara de São Luís dentro do seu domínio, ou seja, na légua de terra que recebera como patrimônio inicial.

Quando o lote pretendido ultrapassava esse limite, cabia ao governador ou capitão-mor conceder documentação.

Para o historiador Salomão Sá Menezes de Moraes, As doações realizadas pelo Conselho obedeciam a um rigoroso critério que visava à fixação do povoamento. Em geral, as terras teriam que ser ocupadas dentro do período de um ano, caso contrário, seriam reintegradas ao patrimônio desta 234 instituição .

A historiadora Antonia da Silva Mota descreve da seguinte forma a concessão de cartas de datas: [...] o que se evidencia é que estas “normas” são abstrações de um processo muito 231

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 13 de fevereiro de 1651, fls.

27-27v.

232 Uma unidade de comprimento do sistema inglês é equivalente a 1,8m.

233 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 11 de março de 1651, fl. 28.

234 MORAES, Salomão Sá Menezes. O “açougue” da Amazônia: intrigas políticas no alvorecer do município de São Luís (1615-1700). São Luís, 2006. (Monografia do Curso de História UEMA). p. 47.

real de obtenção dos lotes; e todas estas formalidades presentes nas cartas muito mal dissimulam uma prática de aquisição de terrenos que se assenta no vivido. Percebese claramente que o pleiteante se dirige à Câmara com um objetivo – um chão vazio – já em vista. Mais ainda, alegando que este se encontra “devoluto” baseado no fato de que o “mato está alto e que tem até espinheiros”. Nada faz supor que haja passado pela mente do suplicante a mais remota probabilidade de indeferimento235.

Conseguir uma carta de data da Câmara de São Luís constituía um processo com diversas etapas – petição, vistoria, deferimento e termos de concessão. À primeira leitura, esse pode parecer um processo extremamente burocrático, mas, na realidade, era relativamente simples, já que quase nunca havia negação aos pleiteantes, pois o Senado sempre procurava atender as suas solicitações.

Tal segurança talvez ajude a compreender porque alguns moradores teimavam em construir em área da Câmara sem carta de data do terreno. Esse é o caso registrado na vereação de 2 de julho de 1648, quando os oficiais da Câmara mandaram notificar o capitão-mor Martin Moreira a comparecer à Câmara. Tendo ele ido à Câmara, mandaram que derrubasse a casa que tinha no seu terreno.

O capitão-mor solicitou o prazo de dois meses e os oficiais lhe concederam o tempo pedido236. Nesse caso, é importante destacar que a licença não foi dada, mesmo a casa estando construída. Os oficiais da Câmara mandaram derrubar a construção, não se importando com o prejuízo que isso pudesse trazer ao dono, mesmo sendo ele um capitão-mor. Porém, os camaristas se mostram flexíveis em conceder o prazo pedido pelo capitão para cumprir a determinação do Senado.

A resposta áspera que o senhor Antonio Rodrigues Gouveia deu ao escrivão das varas Francisco Rabelo, afirmando que não iria comparecer à Câmara com papel algum (as cartas de datas de seus terrenos) porque, para ele, o que estava acontecendo era uma perseguição movida por seus inimigos que naquele momento se encontravam no Senado de São Luís – o vereador mais velho, João Gonçalves Trovisco, e o procurador do Conselho, João Pereira Borges.

Em algumas situações, como as que acabamos de relatar, os livros de acórdãos, até onde pesquisei, deixam entender que ações dos camaristas motivadas por intrigas pessoais, discórdias e disputas políticas eram uma constante na cidade de São Luís, na segunda metade do século XVII. O historiador Salomão Sá Menezes Moraes, discorrendo sobre esse assunto, coloca: o desejo de enriquecimento precoce, elevado pela crescente competitividade entre vizinhos, produz um ambiente de constante discórdia na urbe. Assim, eles são condicionados por um temperamento conflituoso, que resulta em intrigas, trocas de ofensas e perseguições muitas vezes por motivos banais237.

Posso afirmar, guardando as devidas proporções, que a Câmara de São Luís procurava aplicar, no plano de governo da cidade, uma política semelhante à da Coroa portuguesa para seu império ultramarino, em que todos se vigiavam, como uma forma de melhor controlar e dominar. O exemplo mais elaborado dessa política é o estímulo à 235

MOTA, Antonia da Silva; MANTOVANI, José Dervil. São Luís do Maranhão no século XVIII: a construção do espaço urbano sob a Lei de Sesmarias. São Luís: Edições FUNC, 1998, p. 16.

236 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 2 de julho de 1648, fl. 106.

237 MORAES, Salomão Sá Menezes. O “açougue” da Amazônia: intrigas políticas no alvorecer do município de São Luís (1615-1700). São Luís, 2006. (Monografia do Curso de História UEMA). p. 36.

delação premiada que o Senado maranhense utilizou ao longo do século XVII. Os termos que encontrei sobre a delação premiada envolvem os mais diversos aspectos do viver e trabalhar na cidade de São Luís de 1646 a 1692: pesca, segurança, roubos, comércio, lavoura, compra de produtos roubados, técnicas para evitar queimadas e outros.

O termo de 29 de janeiro de 1646 mostra os oficiais da Câmara estimulando a delação premiada. Os camaristas lançam um pregão proibindo os moradores e seus escravos de colocarem redes de pesca na ponta de São Marcos, pois isso impedia a entrada de peixes para a praia, prejudicando toda a população. Quem desobedecesse à medida pagaria uma multa de dois mil réis, sendo a metade para o acusador e a outra metade para as despesas do Conselho 238.

O termo é interessante, pois evidencia que nem sempre os camaristas davam conta de descobrir todos os que burlavam suas posturas. Quando isso acontecia, recorriam à população para aumentar o grau de fiscalização. Faziam isso de tal forma que gerava no denunciador o sentimento de prestação de serviço ao bem da comunidade e ainda lhe fornecia um estímulo financeiro, uma vez que a metade da multa ia para ele. Tal prática também pode encontrar sua justificativa no fato de que a atitude desses moradores com seus escravos estava causando problemas ao abastecimento de peixes na cidade.

O termo de 6 de outubro de 1646 mostra os oficiais da Câmara lançando “pregão que nenhuma pessoa de qualquer qualidade acendesse fogo em casa a não ser em panela”. Quem não obedecesse seria condenado em mil réis pagos da cadeia, sendo a metade para o acusador e a outra metade para as despesas do Conselho 239.

O interessante é a justificativa dada pelo procurador do Conselho para solicitar o pregão: a maioria das casas da cidade era de pindoba (palha), portanto muito fácil de serem queimadas. Outro ponto a destacar é que a pena seria paga da cadeia.

Muitos outros textos de delação premiada poderiam ser acrescentados a esta lista, evidenciando como o Senado de São Luís deu a sua parcela de contribuição para o clima de intrigas, conflitos e disputas entre os moradores da cidade. É de se considerar que as relações entre o acusado de desobedecer a uma determinada postura da Câmara e o seu delator ficariam, no mínimo, abaladas.

Teria sido a observação dessas práticas que levaram o Padre Antonio Vieira a afirmar que “no Maranhão até o céu mente”? Afinal, se uns delatavam os outros em troca do prêmio, num lugar em que a maioria das pessoas se conhecia, a posterior convivência entre essas pessoas exigia certa desfaçatez, quando não ocorriam num clima de muita inimizade.

A Câmara e a concentração de terra nas mãos de poucos moradores Na segunda metade do século XVII, na cidade de São Luís, aparece um problema que vai perpassar toda a trajetória do Maranhão até os dias atuais: a concentração de terras nas mãos de um pequeno grupo, enquanto uma grande parcela da população não tinha onde morar nem plantar.

238

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 29 de janeiro de 1646, fls. 22v.

239 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 6 de outubro de 1646, fls.

28v-29.

Na vereação do dia 1º de dezembro de 1650, o procurador do conselho Pero de Aguiar se pronunciou aos oficiais da Câmara afirmando que conviria muito ao bem comum do povo e diminuiria as queixas feitas à Câmara se as terras não estivessem repartidas entre poucas pessoas.

Para que muitos pudessem cultivar suas roças, fazia-se necessário que, em nome de Sua Majestade, os oficiais da Câmara fizessem uma proposta ao governador e capitão geral da província para que o provedor-mor da fazenda repartisse as terras entre lavradores e povoadores da terra. E que o governador mandasse anunciar a todos aqueles detentores de datas de terras na ilha a comparecer à Câmara, num prazo de oito dias, com suas cartas de datas e informar a sua possibilidade para cultivar a terra no todo ou apenas em parte240.

O referido termo aponta para algumas questões: a Câmara se encontrava, de certa forma, sendo pressionada pelos moradores que não tinham terra para plantar e viam muita terra sem ser cultivada. O problema, portanto, não era a falta de terra, mas a sua concentração nas mãos de poucas pessoas. Essa reivindicação podia ser até de quem já tinha terras e se julgava povoador e plantador.

A segunda questão que se apresenta é o problema social decorrente dessa concentração de terras nas mãos de poucas pessoas, pois de que viveriam os moradores da cidade que não eram funcionários da Coroa nem tinham um ofício? Daí pode-se compreender a preocupação dos camaristas com a situação. A terceira questão é que alguns dos detentores de terra até cultivavam parte dela, mas, devido à grande extensão ou por falta de condições financeiras, não podiam explorar toda a área.

Pelos registros posteriores, não sabemos se a proposta de tomar as terras de quem não as cultivava chegou de fato a ser efetivada, mas, a julgar por outros relatos semelhantes apresentados pelos livros de acórdãos, é pouco provável ter acontecido a distribuição de terras.

A Câmara e o problema dos incêndios na cidade de São Luís Na segunda metade do século XVII, o risco de incêndio era uma constante em São Luís, pois muitas casas eram de pindova (palha). Para evitar possíveis incêndios, os camaristas procuravam disciplinar o uso do fogo nos lares 241, bem como nas atividades agrícolas.

Na vereação de 27 de janeiro de 1656, encontramos o procurador do conselho falando da necessidade de que “fosse botado um bando pelas ruas da cidade” ordenando a todos os lavradores “de qualquer qualidade” que, antes de colocarem fogo em seus roçados, mandassem aceirar, para o fogo não chegar às matas. Aqueles que fizessem o contrário seriam multados em seis mil réis, sendo metade para as despesas da Câmara e metade para os acusadores242.

Por esse termo, percebe-se que a prática de aceirar as roças era uma exigência para as terras do conselho. Podemos acreditar que tal medida se estendia a todos que lavrassem na ilha, já que fazer aceiros é uma medida muito utilizada por pequenos 240

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1649 a 1654, registro do dia 1º de dezembro de 1650, fl.

20v.

241 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1646 a 1649, registro do dia 6 de outubro de 1646, fls.

28v-29.

242 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 27 de janeiro 1656, fl. 42.

agricultores ainda hoje, em todo o Maranhão. Consiste em limpar a área entre o roçado e a floresta ou outra área qualquer para que a queimada fique restrita ao local desejado.

Essa medida diminui o risco de incêndios, mas não o evita totalmente, pois o vento forte pode levar fagulhas para a área que não deveria ser queimada, ou seja, na prática, tal medida estabelecida pela Câmara, mesmo se cumprida integralmente, não seria garantia do fim dos incêndios.

A pergunta que faço, neste momento, é: por que essa preocupação com o fogo nas matas? Para pensá-la, aponto três caminhos, todos relacionados à importância da floresta para a sobrevivência minimamente satisfatória dos moradores da cidade: o fornecimento de matérias-prima usadas na construção de casas e outras obras; a caça para a alimentação; e a água, com a preservação das nascentes e rios243.

Se a medida não resolvesse o problema dos incêndios, poderia, no mínimo, melhorar as finanças da Câmara, pois a metade da pena de seis mil réis seria dela o que era de grande importância para a cidade São Luís. Afinal, durante quase todo o século XVII, vemos esse Senado lamentar a falta de recursos para cumprir suas obrigações. Ao dar a outra metade da quantia correspondente à multa ao acusador, a Câmara, como já mostrei, estimulava um clima de vigilância mútua na cidade, de certa forma potencializando as rivalidades entre os moradores e também denúncias desprovidas de veracidade.

Segundo os camaristas, a multa, nesse caso, seria paga sem apelação ou desculpa de qualquer natureza. Tal ressalva mostra a possibilidade dos moradores de recorrerem das outras multas pecuniárias aplicadas pela Câmara.

A medida, como foi salientado, não resolveu de todo o problema dos incêndios.

Daí o Senado, reunido dia 30 de outubro de 1677, ter tomado uma decisão mais drástica no sentido de resolver a dificuldade. Nessa vereação, ouviu-se o procurador falar da necessidade de notificar algumas pessoas da cidade que estavam queimando seus roçados sem considerar a forma proposta pela Câmara. A resposta dos oficiais, pautada na argumentação do procurador, foi mandar prender as pessoas que fizeram pouco do mandato das autoridades, obrigando-as a pagar multa de seis mil réis 244.

Pelo termo de vereação, fica evidenciado que alguns moradores não fizeram caso da determinação anterior. Tal constatação suscita uma questão: qual a razão de tal atitude por parte dos moradores? Será que não confiavam que os camaristas cumpririam suas ameaças? Será que confiavam que não seriam pegos procedendo de tal forma? Será que não tinham outra forma de praticar a atividade agrícola, de sorte que eram obrigados a correr tal risco? Creio que tudo isso tenha contribuído para a atitude dos moradores frente à postura do Senado de São Luís.

Obrigar os lavradores a fazerem aceiros antes de tocarem fogo nos roçados não resolveu o problema dos incêndios, pois os moradores, na sua maioria, não cumpriram a determinação. O Senado, diante da atitude de descaso, resolveu proibir toda e qualquer forma de queimar os roçados, indo além da medida anterior, que estabelecia apenas a pena pecuniária: agora, estabelecia também a prisão dos infratores. O termo só não

243

O problema do abastecimento de água potável, na cidade de São Luís, foi uma questão delicada desde o século XVII até os dias de hoje. Mais de 70% da água que a ilha consome vem do continente. Mesmo assim, a maioria dos bairros de São Luís enfrentam o rodízio no fornecimento de água.

244 Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1675 a 1681, registro do dia 30 de outubro de 1677, fls.

80- 81.

deixa claro se o valor arrecadado com a multa seria dividido com quem acusasse ou se ia tudo para a Câmara de São Luís.

As medidas anteriormente tomadas podem ter diminuído o número de incêndios na cidade, porém os que continuaram a ocorrer preocupavam os oficiais da Câmara. Em reunião no dia 2 de novembro de 1678, os oficiais ouviram do procurador do conselho que os fogos estavam ameaçando a cidade.

E o pregão lançado nesse dia mandava que as pessoas acudissem o combate ao fogo, principalmente os carpinteiros, com seus machados. Caso estes não combatessem o fogo, seriam condenados a pagar multa de quatro mil réis e trinta dias de cadeia 245.

O termo de vereação revela a cidade experimentando um período de “bem” que, no meu entender, era de prosperidade econômica, e os incêndios poderiam comprometer esse “bem”. Para tanto, era necessário combatê-los antes que fizessem um estrago maior.

A necessidade de carpinteiros e de suas ferramentas revela uma das formas de se combater o fogo na cidade e nas matas: a derrubada de casas e árvores próximas dos focos de incêndios. Também observamos que nem todos os carpinteiros se mobilizavam quando tal tragédia acontecia. Os oficiais, compreendendo a gravidade do problema, atenderam a solicitação do procurador e mandaram aplicar suas penas mais comuns: multa e prisão.

Posso depreender dessa série de termos de vereação, devido à estrutura da maioria das casas da cidade, que eram de palha (como ainda hoje é muito comum no interior do Maranhão), que havia grande dependência dos recursos naturais, como as matas, de modo que o fogo era sempre um grande inimigo a ser enfrentado pelos moradores.

Considerações finais No que se refere à ocupação do espaço urbano, a Câmara tentava disciplinar sua ocupação, mas nem sempre conseguia ser obedecida. Para tanto, recorria à aplicação de penas pecuniárias e prisão, mas, mesmo assim, muitas vezes não conseguiam intimidar os moradores, que acabavam desobedecendo-as explicitamente.

245

Livro de acórdãos da Câmara de São Luís de 1654 a 1657, registro do dia 2 de novembro de 1654, fls.

11v-12.

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POR SOBRE AS ONDAS DO MAR E DOCES ÁGUAS DOS RIOS OU UM BREVE OLHAR SOBRE O DESVELAR E OCUPAÇÃO DAS TERRAS DO MARANHÃO

MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES CORREIA

“ESTRANGEIROS” FAZEM FORTUNA NO MARANHÃO POMBALINO246

ANTONIA DA SILVA MOTA Departamento de História – UFMA e-mail: motaufma@gmail.com Estudando as fortunas da elite maranhense no final da colônia, um aspecto se destaca: a presença significativa de europeus não-portugueses encabeçando famílias senhoriais. Existem registros sobre a possibilidade de a região Norte receber estrangeiros já no século XVII, quando “apavorados pelas violências dos calvinistas ingleses, quatrocentos católicos irlandeses da ilha de Saint Christopher, nas Pequenas Antilhas, solicitaram a d. João IV licença para se instalar no Maranhão”. Segundo informa Luís Felipe de Alencastro, o Conselho Ultramarino vetou esta possibilidade, “ressaltando o inconveniente da instalação de estrangeiros perto das carreiras das Antilhas”. (2000, p. 435). Embora a Coroa tenha conseguido impedir imigrações significativas, pouco podia fazer em relação a indivíduos que chegavam a Portugal e dali passavam às colônias. Charles Boxer se refere à atração que exercia Lisboa, capital do Império marítimo português, sobre os homens desajustados da época.

A grande porcentagem de imigrantes fornecida por Lisboa, devia-se ao fato de a atarefada capital funcionar como uma Meca para os famintos e desempregados, assim como Londres, Paris e Amsterdã, mais tarde na Inglaterra, na França, e na Holanda. Muitos desses desamparados não conseguiam encontrar trabalho quando chegavam, e, como último recurso, ofereciam-se como voluntários ou eram forçados a emigrar. (2002, p. 205).

No Antigo Estado do Grão-Pará e Maranhão, o “estrangeiro” que mais se destacou no século XVIII foi Lourenço Belfort. Nascido em Dublin, reino da Irlanda, em 1708, teve passagem rápida por Lisboa, sendo que em 1739 já se encontram registros escritos sobre sua presença em paragens tão distantes. Inicialmente como capitão da tropa paga de resgate de índios, a seguir, também como criador de gado. Segundo várias fontes, o irlandês instalou a primeira fábrica de atanados em São Luís, na Praça do Mercado. Esta poderia “curtir cada ano até oito mil meios de sola, [...] ainda que esta terra não produza esta quantidade de couros.” (AHU, cx. 27, doc. 2754). Como a Coroa havia estabelecido 246

O presente texto foi apresentado no II Encontro Internacional de História Colonial, ocorrido em NatalRN, em setembro de 2008.

a obrigatoriedade dos couros exportados passarem por este curtume, os moradores revoltados se dirigiram ao rei através do Senado da Câmara para revogar esta medida.

Não conseguiram. Segundo as autoridades, a medida era para coibir os constantes roubos de gado, facilitados pela exportação feita com os couros “em cabelo”. O interessante neste registro é que o irlandês naturalizado, estabelecido recentemente nestas terras, já estava à frente de um empreendimento sob monopólio régio.

No final da década de trinta dos setecentos, Lourenço Belfort casou-se com Isabel Andrade, filha de Guilherme Ewerton, “natural de Boston, em Inglaterra Nova”.

(ATJMA, test. avulso, 1752). O casal teve apenas três filhos, devido à morte prematura da mãe. No ano seguinte, em 1743, o irlandês contraiu novas núpcias, desta vez com D. Ana Tereza de Jesus, maranhense, filha do capitão Felipe Marques da Silva, português de Lisboa que tinha exercido as funções de almoxarife da fazenda real. O enlace deu-se na casa de morada do sogro em São Luís, tendo como testemunhas Inácio Gabriel Lopes Furtado, provedor-mor da fazenda real, e Antônio Gomes de Sousa, casado com uma irmã da noiva, também proprietário rural. Outros oito filhos nasceram do segundo casamento do irlandês.

A historiadora Sheila de Castro Faria, ao focalizar as relações familiares no norte fluminense, no Rio de Janeiro, ressalta a importância da família no contexto da colonização: É pela e para a família que todos os aspectos da vida cotidiana, pública ou privada, originam-se e convergem. É a família que confere aos homens estabilidade ou movimento, além de influir no status e na classificação social. Pouco, na Colônia, refere-se ao indivíduo enquanto pessoa isolada – sua identificação é sempre com um grupo mais amplo. O termo “família” aparece ligado a elementos que extrapolam os limites da consangüinidade – entremeia-se à parentela e à coabitação, incluindo relações rituais. (1998, p. 207).

O termo “família” compreendia um grupo que ia além da consangüinidade e coabitação, podendo abranger membros de outras famílias, sugerindo “relações rituais, como as de compadrio, ou de aliança política.” Sheila de Castro observou que no dicionário de Antônio de Morais Silva, edição de 1813, o lingüista se referia a uma hierarquia ao dizer que dentro da família estavam “as pessoas de que se compõe a casa, e mais propriamente as subordinadas aos chefes, ou pais de família, [...] incluindo os parentes e aliados”. (Apud FARIA, 1998, p. 41).

A utilização de ‘casamentos’, no plural, informa que as alianças de casamento de pessoas que descendem dos mesmos pais (que parece indicar uma ‘linhagem’) passam a tornar parentes todas as outras que a um dos membros estivessem ligadas, consangüíneas ou não. As relações eram múltiplas e permitiam que pessoas se sentissem aparentadas uma com as outras de forma, hoje, absolutamente surpreendente. (FARIA, 1998, p. 41).

A partir do segundo casamento, o irlandês passa a fazer parte de uma família de origem portuguesa, e a serviço da coroa, a elite social nas colônias. O espírito aventureiro do irlandês o teria levado a subir o rio Itapecuru, que desaguava nas proximidades de São Luís, escolhendo um lugar onde estabelecer um engenho. A propriedade ficava entre as vilas de Rosário e Itapecuru, sendo-lhe dado o nome de Kelru, um aportuguesamento da palavra “Kylrue”, supostamente o nome do castelo onde ele nascera. (COSTA, 1945, p. 10). Existe grande possibilidade de ter sido através das relações com a família do ex-almoxarife que Lourenço Belfort tenha tido acesso a títulos de terras, pois, segundo os estudiosos do Império luso, esta mercê não era concedida a todos: “a aquisição de sesmarias era restrita aos que possuíam certas

regalias que os diferenciavam dos outros, incluindo aí o apoio da administração portuguesa. A constituição de redes de poder e solidariedade vedava a muitos esta forma de acesso legalizado”. (FARIA, 1998, p. 125).

O historiador João Fragoso, buscando identificar os mecanismos de montagem e articulação da economia de plantations e de sua elite no Rio de Janeiro, apontou o papel fundamental das famílias senhoriais derivadas de funcionários régios. Segundo ele, “são as que possuem (...), o maior número de senhores de engenho, a maior estabilidade no tempo, a maior capacidade de gerar outras famílias senhoriais”. (2000, p. 59). Segundo este historiador, os cargos públicos ligados à Fazenda colocavam estas famílias em posição estratégica dentre os outros colonos, Existiam ofícios, como os da fazenda real cuja renda era composta por três rubricas: ordenados, emolumentos e propinas, retirados da arrematação dos contratos de impostos. [...] Os ordenados correspondiam a apenas 9,1 %. Em contrapartida, os emolumentos e vistorias dos navios respondiam por 78,6% da renda total destes funcionários. Rubricas que, por estarem ligadas ao desempenho anual da produção social, no caso dos oficiais da fazenda, dependia do movimento dos navios no porto e da arrematação dos dízimos. Fenômeno que transformava tais postos em objetos de disputas não tanto em razão dos ordenados pagos pelo Estado, mas sim em função do que sua majestade lhes permitia retirar do “público” ou, o que é o mesmo, diretamente da riqueza social. (2000, P. 74-5).

Na segunda metade do século XVIII, impulsionado pela conjuntura econômica favorável pela qual passou a região, além do engenho e criação de gado, Lourenço Belfort cultivou algodão e arroz em larga escala. Destarte, erigiu também “fábricas” de soque de arroz e prensas de algodão em São Luís. (SECMA, 1762, fl. 65).

Concomitante as suas atividades empresariais, Lourenço também participava da política local; em São Luís, foi almotacel em 1744, 1750 e 1754, assim como vereador em 1753, 1759 e juiz de fora interino por diversas vezes. ” (COUTINHO, 2005, p. 138).

A relação estabelecida com a família da noiva, em particular com Antônio Gomes de Sousa, seu co-cunhado, representou o marco inicial de uma família extensa com muitos ramos. Os Belfort e os Gomes de Sousa, ao longo das décadas seguintes, passaram preferencialmente a casar entre si. Concomitante a isto, seus filhos fizeram alianças importantes com outras famílias, formando uma parentela. A partir das primeiras unidades produtivas e de acordos matrimoniais com outros ministros do rei que iam chegando à região, foi se constituindo uma elite social com a clara consciência de que sua preponderância na região residia no controle dos mecanismos de poder local e em sua relação com o poder na Metrópole. Mesma estratégia verificada por Stuart Schwartz entre os proprietários rurais da agroindústria açucareira, estabelecidos no Recôncavo Baiano: Esses proprietários invariavelmente brancos, ou assim considerados, arrogavamse o status de nobreza e o direito de exercer o poder localmente. Conquanto os contínuos casamentos entre seus membros reforçassem a predominância e a centralização de um grupo relativamente pequeno de famílias, havia sempre lugar para elementos exógenos [...]. (1988, p.226).

Linda Lewis situou a família extensa ou parentela dentro do sistema brasileiro de parentesco, isto é, “um grupo de base familiar organizado localmente”, com notórias implicações políticas e econômicas, “em virtude dos direitos coletivos e individuais sobre a terra detidos por seus membros”. O direito à terra estava garantido aos membros do grupo através das heranças. Afirma ainda que a parentela “tinha um caráter quase

corporativo e influenciou fortemente as associações econômicas e políticas no Brasil”.

(1998, p. 113).

No Maranhão setecentista, as famílias senhoriais, formadas a partir de funcionários régios, foram particularmente favorecidas com as medidas econômicas implementadas pelo ministério pombalino, como veremos a seguir.

O antigo estado do Grão-Pará e Maranhão na época pombalina Desde o início do século XVII, através de tropas armadas e da diplomacia, os portugueses adentraram nas terras ao Norte do Estado do Brasil. Por iniciativa oficial foram implantando enclaves de população, principalmente no litoral e nas margens dos principais rios, garantindo a posse do território ante as pretensões das outras nações européias em expansão.

Por conta de suas outras áreas de interesse - o Oriente, o açúcar e, já no século XVIII, o ouro das Gerais, por muito tempo esta região não recebeu maiores atenções da metrópole. A situação permaneceu sem maiores alterações até a conjuntura de depressão econômica que se abateu sobre o Império português nos setecentos, reflexo da “queda vertical na produção do ouro brasileiro e as crises recorrentes no comércio do açúcar, no tráfico de escravos e na exploração das minas de diamante”. (BOXER, 2002, p. 194).

As pesadas despesas advindas do envolvimento de Portugal na guerra dos Sete Anos agravaram ainda mais as finanças da Coroa. Medidas drásticas foram tomadas pelo ministério pombalino no sentido de reduzir a dependência econômica do Império, imposta pela importação de produtos manufaturados e de matérias-primas de Portugal e suas colônias.

Maria de Fátima Silva Gouvêa também apontou o contexto de crise como “cenário para uma grande inovação na forma como a coroa portuguesa vinha coordenando suas políticas no complexo Atlântico”. Segundo a autora, “informados pelas reformas pombalinas em curso, reconheceu-se a necessidade de formar um grupo de homens habilitados para realização de um programa político de recuperação econômica do Estado português”. Ressaltando a preocupação com a melhor composição das secretarias de Estado e a nomeação de altos administradores ultramarinos, a autora se refere, entre outros, a Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, governador do Grão-Pará e Maranhão na década de 1750, como “homens que coordenaram esforços, encaminhados pela metrópole, no sentido de desenvolver as potencialidades econômicas existentes no Império”. (FRAGOSO; BICALHO & GOUVÊA, 2001).

Segundo Jobson de Arruda, dentro do programa político posto em prática, “o incremento da agricultura foi um dos itens principais das reformas... sob sua influência direta [do ministro Pombal] o cultivo do algodão, do arroz, do anil, do café e do cacau espalhou-se rapidamente por toda a extensão do território brasileiro”. (ARRUDA, 1980, p. 641-42). Contudo, as medidas de maior efeito para sanear as finanças foram as direcionadas para exploração das potencialidades do Estado do Grão-Pará e Maranhão, como afirma Luiz Felipe de Alencastro: Arma-se uma grande operação destinada a alterar as variáveis econômicas e sociais da região para melhor enquadrá-la no sistema atlântico e no controle metropolitano. Leis régias proíbem definitivamente o cativeiro indígena, ao passo que a agricultura comercial é estimulada. Subsídios fiscais são concedidos às duas Capitanias do Norte e uma nova empresa monopolista, a Companhia de Comércio

do Grão-Pará e Maranhão, açambarca os produtos de importação, ganhando ainda o trato de negros de Angola e da Guiné para o litoral amazonense entre 1775 e 1778. (2000, p. 142)

Vencida a oposição inicial dos pequenos comerciantes, seriamente prejudicados com as medidas de caráter monopolista, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, instituída por Pombal, passou a canalizar o comércio marítimo da região.

Resumindo as pesquisas sobre este período, Charles Boxer aponta: Entre 1757 a 1777, foram importados 25.365 negros para o Pará e Maranhão, provenientes dos portos da África Ocidental, principalmente de Cacheu e Bissau, na Guiné portuguesa, locais até então com importância relativamente pequena no comércio escravista transatlântico. Para ajudar os colonos a comprar escravos negros a crédito de longo prazo, a taxa de juros original foi diminuída de 5% para 3%, e por fim abolida de vez, os escravos eram vendidos então pelo preço de custo cobrado na África Ocidental, acrescido de pequena taxa referente ao transporte.

(2002, p. 205)

Além das facilidades para obtenção de mão-de-obra escrava, a Companhia de Comércio adiantou capitais sob a forma de dinheiro e ferramentas agrícolas para serem reembolsados pelos plantadores depois de um ou mais anos. Na Capitania do Maranhão, as facilidades acabaram atraindo para a região uma leva de imigrantes desejosos de se tornarem proprietários rurais. Isto se verifica através das emissões de Cartas de Sesmarias. Verificamos que, no período de atividade da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1756 a 1777), foram distribuídos cinqüenta títulos de terra. Este número sobe para 450 doações de terras entre 1792 a 1798, o que comprova o intenso processo de ocupação do território no período mencionado. (MOTA, 2006, p. 109).

Um fator conjuntural contribuiu ainda mais para o desenvolvimento da agricultura na Capitania do Maranhão: “estimulada pela Independência americana, que forçou a Grã-Bretanha a se voltar para a América portuguesa com vista a obter o algodão que, até o início desse evento, ia buscar nas colônias norte-americanas”. (BOXER, 2002, p.

206). Os autores que estudaram este período, além do algodão, assinalaram também o sucesso de outro produto agrícola introduzido na região: o arroz branco da Carolina.

Imposto aos fazendeiros sob pesadas sanções em substituição à variedade local avermelhada, este produto, de alta qualidade, era exportado quase sem nenhuma taxa alfandegária e ainda sem concorrência no mercado europeu. Logo esta Capitania “estava produzindo arroz suficiente para satisfazer toda a procura da metrópole, e um excedente substancial era reexportado de Lisboa para Londres, Roterdâ, Gênova, Marselha e outros lugares”. (BOXER, 2002, p. 206).

Os resultados não tardaram a aparecer, o crescimento das exportações do Estado do Maranhão já era patente entre 1760 a 1778, quando seu movimento duplicou; “em termos absolutos, o comércio de exportação do Maranhão passou de 1055 contos, em 1796, para 1776 contos, em 1807. O superávit é constante. A ascensão é notável a partir de 1799 e traça uma linha quase vertical a partir de 1801”. (ARRUDA, 1980, p. 628).

Segundo Jobson Arruda, “o protecionismo dispensado à agricultura surtiria efeitos a longo prazo [...] a diversificação agrícola passava a sustentar o Estado português, porque sustentava as Fábricas do Reino de matéria-prima, propiciando a retração das importações, contribuindo para que a Balança comercial com a Inglaterra se tornasse favorável”.. Ainda, “os produtos agrícolas não se destinavam apenas à transformação em Portugal. A parcela reexportada era responsável em larga medida pelo superávit da Balança portuguesa em relação ao estrangeiro”. (ARRUDA, 1980, p.642-3).

As políticas de fomento agrícola do ministério pombalino diversificaram a produção colonial, o que levou à breve conjuntura de prosperidade verificada nas últimas décadas do período colonial, onde o Estado do Grão-Pará e Maranhão teve papel fundamental com exportação de novos produtos. Ainda mais, para Jobson Arruda, “o metal precioso deixava de ser a mola mestra da economia portuguesa [...] o final do século XVIII, marca o nascimento da exploração do café, cacau, algodão e o arroz”.

(ARRUDA, 1980, p. 620).

Embora os números das balanças comerciais não deixem dúvidas sobre a prosperidade econômica trazida pela Reformas Pombalinas, Luiz Felipe de Alencastro aponta que com estas “fundaram-se as bases da dominação metropolitana na colônia”, uma vez que os fazendeiros da região passaram a depender do tráfico negreiro e dos comerciantes para obter mão-de-obra para o trabalho em suas unidades produtivas.(ALENCASTRO, 2000, p. 143) Também Jobson Arruda ressalta as mazelas de um modelo de desenvolvimento baseado no exclusivo comercial imposto aos mercados coloniais, mas afirma que as companhias orientavam-se pela política de expansão das atividades mercantis em íntima conexão com o aumento da produção e do consumo.

Afinal, Jobson de Arruda constata que a conjuntura de prosperidade econômica, produzida pela diversificação dos produtos agrícolas, não passou de uma breve conjuntura, pois O algodão, segundo produto de exportação, declina consideravelmente com a retomada da produção estadunidense que se beneficia de larga produção com mão-de-obra escrava abundante. O arroz, segunda riqueza do Maranhão, sofre concorrência do arroz da Carolina que reassume sua posição anterior às Guerras Napoleônicas. Os couros ressentem-se da concorrência da Bacia do Prata. O tabaco, na medida em que as exigências da Inglaterra dificultam o tráfico negreiro, perde seu mercado favorito: a África. Ao final, à diversificação verificada no período colonial seguiu-se nova preponderância representada pelo café. (ARRUDA, 1980, p. 621 e 630).

Apesar do aspecto conjuntural, as transformações abruptas modificaram as possessões portuguesas localizadas ao Norte do Brasil. Em particular, a cidade portuária de São Luís, por onde passava a maior parte dos produtos exportados e importados, onde algumas estimativas apontam que sua população chegou a trinta mil habitantes no final do período colonial. É possível que haja algum exagero neste número, no entanto não há dúvida de que a população desta cidade apresentava um perfil muito diferente daquele da primeira metade dos setecentos. Entre seus moradores, a presença de comerciantes reinóis e de proprietários rurais enriquecidos aumentou consideravelmente.

As fortunas da elite maranhense Os Belfort e os Gomes de Sousa, famílias já importantes na segunda metade do século XVIII, enriqueceram com a inserção econômica da região. Para tanto, as alianças matrimoniais foram peça chave. Citamos apenas um exemplo: uma das netas de Antônio Gomes de Sousa casou-se com Luís Antônio, filho de José Vieira da Silva, administrador por dezesseis anos da Companhia Monopolista de Comércio do GrãoPará e Maranhão. Constatou-se que a aliança da parentela Belfort-Gomes de Sousa com os Vieira da Silva foi fundamental para prosperidade econômica do grupo.

Outra aliança importante verificou-se quando dois dos filhos de Lourenço Belfort, João e Antônio, uniram-se a duas irmãs: Ana Isabel e Maria Thereza Lamagnère; celebrando a aliança com outra família de “conquistadores”. O pai das moças era o francês Pierre Lamagnère, “batizado em Baione, França, em 1711, filho de Arnaud Lamagnère, capitão de navio, e de sua mulher, d. Catherinie Belocq”. (COUTINHO, 2005, p. 294). O estudioso do Império marítimo português, Charles Boxer, afirma que havia uma escassez crônica de oficiais navais portugueses experimentados, o que “explica porque tantos oficiais holandeses, ingleses, franceses, e até alguns espanhóis, tenham prestado serviço na Marinha de Sua Majestade Fidelíssima”. (BOXER, 2002, p.

241).

Pierre Lamagnère também chegou à região na primeira metade dos setecentos.

Graças aos seus esforços e, com certeza, ao casamento com Isabel Lopes de Sousa, este francês também prosperou. A moça era trineta de Antônio Muniz Barreiros, que no século XVII foi capitão-mor e governador da Conquista do Maranhão aos holandeses e que antes tinha sido procurador da fazenda e construído os primeiros engenhos de açúcar na região. (MARQUES, 1970, p. 303). O casal, Pierre e Isabel, deu origem a uma prole numerosa, a maioria de mulheres. Um dos últimos filhos deste casal foi Pedro Miguel Lamagnère, que provavelmente, impulsionado pela importância da família de sua mãe, ocupou vários postos importantes na capitania, chegando até à almoxarife da fazenda real. (COUTINHO, 2005, p. 295). Pedro Miguel Lamagnère tornou-se um dos mais prósperos proprietários rurais durante o “boom” econômico do Maranhão.

Uma das fortunas inventariadas no início do século XIX pertencia à família de d.

Ana Joaquina, filha do ex-ouvidor Henrique Guilhon e casada com George Gromwell.

Em 1774, este inglês se naturalizou no Reino de Portugal. Destarte, em 1775, pediu “passaporte real para transitar livremente no Maranhão” (AHU, cx. 49, d. 04746). Nesta Capitania, por esta época, Henrique Guilhon foi ouvidor-mor. O inglês naturalizado acabou por se casar com d. Ana Joaquina, filha do ouvidor, tendo com ela três filhos.

Após a morte prematura da primeira mulher, George Gromwell casou-se novamente, com outra das filhas de Henrique Guilhon, d. Luiza Madalena.

O estudo quantitativo dos inventários post-mortem feitos no início do século XIX mostra que os titulares que detinham os maiores espólios eram os descendentes diretos daqueles “estrangeiros”. Respectivamente, Dona Francisca Maria Belfort, Pedro Miguel Lamagnère, José Antônio Gomes de Sousa e Ana Joaquina, viúva de George Gromwell.

Outras fortunas inventariadas pertenciam a Henrique Guilhon, Antônio José Lamagnère Galvão, João Belfort, e D. Ana Tereza Ferreira de Castro, aparentados aos primeiros.

(ATJMA, processos de inventários post mortem, 1800/1820).

O exame mais cuidadoso dos documentos quantificados na pesquisa revelou que mais da metade dos inventariados eram proprietários rurais e, em sua maioria, plantadores de algodão e/ou arroz. Alguns poucos possuíam fazendas de gado e raríssimos engenhos de cana-de-açúcar. Entre estes, encontrava-se uma minoria de grandes proprietários rurais, com mais de uma fazenda, que tanto plantavam para agroexportação como plantavam mandioca, fabricavam açúcar e criavam gado, portanto eram auto-suficientes. A imensa maioria destes “fazendeiros” possuía unidades agrícolas situadas na fértil ribeira do rio Itapecuru, distante poucas léguas da cidade de São Luís.Por essa razão era fácil o acesso a esta cidade através da Baía de São José, onde este rio deságua. Na época, esta microrregião concentrava 2/3 de toda a produção da Capitania.

As unidades agrícolas eram movidas pelo braço escravo. A média de escravos em uma unidade de produção voltada para o plantio de algodão e arroz era de vinte escravos. Os seis maiores proprietários rurais, com até quatro fazendas, possuíam entre 109 a 267 escravos. (ATJMA. Processos avulsos de inventário post mortem. (17941824).

A composição das fortunas destas famílias mostra que os investimentos desta elite não se concentravam somente nas atividades do campo. Os lucros advindos da agroexportação movimentavam também o mercado imobiliário em São Luís, pois grande parte dos espólios era constituída de terrenos e prédios urbanos.

O poder destas famílias também se estendia à administração pública, pois vários de seus membros ocuparam cargos na governança local e regional, como vereadores, almotaceis, juiz de órfãos, arrematadores de dízimos etc. Ocupavam também postos militares, como capitães-mores, mestres-de-campo, comandantes de regimentos de milícias etc.

A força política da parentela fica bem evidente quando do processo de Independência no Maranhão, onde ela se fez presente em todos os movimentos ocorridos. O primeiro governo independente do Maranhão, composto em meio a uma acirrada disputa política, acusa os nomes de José Joaquim Vieira Belfort, Lourenço de Castro Belfort, Antônio Raimundo Belfort Pereira de Burgos, Fábio Gomes da Silva Belfort, José Félix Pereira de Burgos, todos eles netos do irlandês e primos entre si. A Junta de governo compunha-se ainda de Miguel Inácio Freire e Bruce, família de origem escocesa, e Antônio Raimundo Lamagnère Galvão, parente por afinidade dos Belfort, sobrinho de Pedro Miguel Lamagnère.

O domínio da parentela Belfort-Gomes de Sousa-Vieira da Silva era tamanho nas lutas de Independência, que uma das revoltas, encabeçada pelo comandante da guarnição da vila de Rosário, localizada nas proximidades de São Luís, tinha por “objetivo tirar do governo de uma vez por todas, os Burgos, Bruces e Belforts. Estas escaramuças ficaram conhecidas no Maranhão como a Guerra dos três Bês”.

(MEIRELES, 1980, p. 244).

Conclusão O processo de colonização nas possessões ao Norte do Estado do Brasil teve a participação decisiva das famílias senhoriais, gestadas no período pombalino, na segunda metade do século XVIII Estas apresentaram singularidades que as diferenciam das elites locais de outras regiões de colonização mais antiga. A atuação destes “estrangeiros”, encabeçando famílias senhoriais, mesmo que absorvidos por famílias de mentalidade ibérica, demonstra a complexidade da experiência colonial na América portuguesa, e o muito que ainda temos que pesquisar.

Quadro – NÍVEL E COMPOSIÇÃO DAS FORTUNAS NA CAPITANIA DO MARANHÃO. Inventariado

Bens de raiz

Escravos

Recheio da casa

Ouro e prata

Animais

40$000 1:200$000

Dividas

Dívidas

Ativas

passivas

Fortuna líquida

Alexandre Ferreira da Cruz, 1800

9:804$000 8:474$000

183$430

Francisca de Souza, 1802

13:989$280 5:318$000

76$080

D. Joana Maria Freire, 1804

7:070$000 11:385$000

338$860

535$366

Coronel José Joaquim da Silva Rosa, 1804

6:808$000 42:262$000 1:003$137

707$530

-

-

219$290 5:125$358 4:730$589 51:394$726

José M. Nogueira, 1804

3:150$000 7:775$000

86$700

-

-

146$000 6:930$041

318$000

141$240

Mercadoria Ferramenta/ e gêneros utensílios

400$160

-

- 20:242$830

-

33$120

-

- 42:381$620

324$000 1:083$080

174$900

7$500 22:957$640

Cel. José 42:702$400 11:700$000 1:752$280 5:154$130 2:800$000 2:885$800 Antonio Gomes de Souza, 1805 Ana Joaquina 36:005$000 22:609$000 Gromwell, 1806

720$420

Coronel João Belfort,1814

310$000

36:290$000 30:064$000

493$510

523$800 2:348$680

803$260 8:635$080 16:906$621

- 18:405$741

47$600

-

- 67:042$210

580$540

-

- 63:280$950

- 3:055$220 2:922$760 7:097$780

- 29:168$970 50:570$790

Dona Francisca 39:475$791 30:990$000 2:575$260 4:287$928 25:737$000 4:031$000 1:286$720 25:187$542 Maria Belfort,1816

- 133:751$241

Pedro Miguel 44:242$080 1:250$489 3:064$200 8:104$275 2:302$350 13:012$471 Lamagnère,1816 57:461$000 1:334$160

- 131:090$175

Manoel Antonio 13:206$800 12:019$000 Ferreira, 1821

- 37:630$773

547$902

26$800 1:915$160

280$000

741$180 8:893$931

Henrique Guilhon,1818

33:887$000 6:537$000 1:128$725 1:713$600 1:433$120 8:783$040 1:667$420 1:311$073 1:422$988 55:037$990

D. Ana Tereza Ferreira de Castro, 1819

29:037$020 23:035$000

685$311

Bernardino José 10:064$480 8:630$000 Pereira Castro,1824

301$350

32$952

Antônio J. Lamagnère Galvão,1824

213$000

601$320

4:979$680 20:680$000

411$340 1:329$000

198$000

623$720 3:968$736 3:256$479 56:031$648

932$000 1:139$200 1:450$700 3:016$666 21:760$258

516$000 3:337$000

3:807$090

434$360 2:373$687 4:336$832 28:798$215

_______________________________________________________________ Fonte: Arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão. Processos de Inventário post mortem do período 1800/1820

Figura – Assinaturas do primeiro Governo Independente do Maranhão, 1823

_________________________________________________ Fonte: Contra-capa do livro de Luis Antônio Vieira da Silva. História da Independência da Província do Maranhão: 1822 – 1828. 2 ed. Rio de Janeiro, Companhia Editora Americana, 1972

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IMPERATRIZ NA FORMAÇÃO DO MARANHÃO

ADALBERTO FRANCKLIN

ALCANCES INTERPRETATIVOS DE UMA SOCIOLOGIA DAS COMEMORAÇÕES HISTÓRICAS: o caso do IV Centenário de São Luís/MA.

ALEXANDRE FERNANDES CORRÊA UFMA - alexandre.correa@pq.cnpq.br Resumo: Texto no qual se apresentam as linhas introdutórias de uma sociologia dos ritos comemorativos na sociedade moderna, considerando o caso empírico das comemorações e festividades do IV centenário de ‘fundação’ da cidade de São Luís do Maranhão.

Palavras-chave: Sociologia – Ritologia – Mitologia – Festas – Comemorações Abstract: Brief text in which presents the principles of the sociology of commemorative rites in modern society, seeing the empirical case of the celebrations and festivities of the fourth centenary of 'foundation' of the city of São Luís do Maranhão.

Key-words: Sociology – Mitology – Parties – Celebrations – Ritology Nesse texto vamos trabalhar com uma breve introdução à sociologia dos ritos comemorativos na sociedade moderna. Pretendemos elaborar uma reflexão crítica sobre alguns aspectos da construção social das comemorações históricas tomando como objeto de análise interpretativa os centenários de fundação da cidade de São Luís do Maranhão.

Almejamos, nessas breves páginas, revelar e destacar alguns aspectos significativos desses processos rituais locais e compreender de que modo se estrutura o perfil dessas comemorações, enfocando prioritariamente as festas ocorridas no decorrer

das décadas mais recentes do século XX, a partir o 350º aniversário celebrado em 1962247.

Tendo em vista alcançar as bases propícias para uma sócio-história dos ritos comemorativos na sociedade moderna, pretendemos nessas linhas exploratórias, apresentar as primeiras incursões em uma pesquisa ainda em andamento; analisando alguns aspectos sobressalentes no processo de comemorações históricas da capital maranhense, em pleno momento de organização das festas do seu IV centenário de fundação histórica.

SIGNIFICADO CULTURAL DAS COMEMORAÇÕES Não acredito em comemorações históricas que sejam autênticas.

Evaldo Cabral de Mello.

O historiador pernambucano Evaldo Cabral de Mello, por comemorações dos 200 anos de translado para o Rio de Janeiro da Portuguesa, festejado nesse ano de 2008, manifestou sua desconfiança essas práticas, afirmando sem rodeios, em entrevista para uma revista nacional:

ocasião das Família Real em relação a de circulação

Não gosto de celebrações de efemérides em geral. Não acredito em comemorações históricas que sejam autênticas. Não quis me envolver nas comemorações dos 500 anos do Descobrimento, por exemplo. Essa coisa de fazer festa em torno de dom João VIº é armação de carioca para promover o Rio. Podemos seguir essa linha provocativa do historiador e colocar em foco o significado cultural desse verdadeiro surto contemporâneo de comemorações históricas de tudo248. Tudo ‘entra para a História’, todo acontecimento que seja digno desse epíteto ‘evento’, ‘vai entrar para história’, ‘para ser lembrado para sempre’ (Jeudy, 1990; 1995). ‘Entrar para a História’, é como ‘entrar para a eternidade’...

Nosso intuito aqui é tentar compreender as forças sócio-históricas que estão subjacentes a esse desejo de ‘entrar para história’ a todo custo, comemorando acontecimentos e eventos históricos, mesmo que sejam de expressão medíocre e trivial; banalidade que se compensa pelo esforço hercúleo de mistificação midiática e espetacularizada: verdadeira máquina de fabricar novos deuses e heróis de circunstância (Moscovoci, 1990).

Arriscando uma perspectiva semiológica mais ousada, perscrutamos o que se comemora, por exemplo, nos 400 anos de ‘fundação’ mítica do centro urbano antigo de São Luís do Maranhão? Que lições podemos retirar dessas encenações modernas, 247

Como se sabe as festas comemorativas referente à fundação da cidade só começaram a ocorrer a partir de 1902, no terceiro centenário; momento no qual começa a se construir a versão mítica da “fundação francesa” (Lacroix, 2002).

248 Ciclo comemorativo que se intensifica com as festas do bicentenário de Independência dos Estados Unidos da América (1776) e renova-se com as celebrações do bicentenário da Revolução Francesa de 1789. Ciclo de comemorações e festas democráticas, que se associa ao ciclo de comemorações e festas pelo bicentenário de independência dos estados nacionais republicanos latino-americanos, a partir da Independência do Haiti, em 1808.

realizadas em ritos seculares cada vez mais sofisticados, liturgias cerimoniais requintadas e teatralizadas?

Em poucas palavras, esse é o foco desse texto exploratório que coloca em cena linhas de força interpretativa, merecendo a posteriori ajustes e afinações no decorrer de uma pesquisa – como já adiantamos – ainda em andamento (Corrêa, 2011).

COMEMORAÇÕES, EVOCAÇÕES E CELEBRAÇÕES Quatro séculos de história é muito tempo, em que se dão muitas transformações e mudanças; mesmo tratando-se de uma cidade, é um longo processo de construção e elaboração social e cultural. Tendo em vista esse processo de longa duração, em que se estrutura a história das cidades, dos estados e dos países, compreende-se que tais formações sempre serão marcadas por ritos comemorativos exaltando mitos originários e fundadores249. Os centenários são ciclos evocativos em que se recuperam os momentos de mudança e permanência das instituições sociais em grandes eventos, estruturantes da vida ordinária das cidades, dos estados, dos países, dos povos e das nações.

Esses eventos têm adquirido cada vez mais importância cultural e política na sociedade moderna; é quando o poder se coloca em cenas teatrais (Balandier, 1994; Canclini, 2003). No nosso caso aqui em tela, - a fundação do núcleo urbano antigo da cidade de São Luís -, é inegável e indubitavelmente uma alusão efusiva a um dos grandes momentos míticos da história do Maranhão, tornando-se crescentemente num dos marcos e pilares mais profundos dos alicerces de enraizamento político da sociedade civil local nas instituições e na cultura do Estado e, conseqüentemente, do País (Holanda, 2006).

Etimologicamente, como é sabido, comemorar designa e significa o ato de evocação da memória coletiva e social baseado em eventos do passado comum. No caso de se tratar de um momento fausto e glorioso, comemorar é também celebrar e festejar.

Em particular com as rememorações acerca das origens históricas da cidade de São Luís, nos remetendo à 1612, se pode dizer sem constrangimentos que para todos os maranhenses esse evento dialético e polifônico, pleno de antagonismos e polarizações, tem significados plenos de alta magnificência; constituindo um acontecimento histórico de pompa para homens e mulheres locais, e também, podemos dizer, para todos os brasileiros (Bosi, 1993).

Ao nos referirmos de passagem à etimologia, é curioso que um dos sentidos da palavra ‘evocar’, seja ‘esconjurar’, isto é, ‘fazer jurar; tomar juramento a; exorcizar; amaldiçoar; dirigir imprecações’; significados que podem ser contraditórios ao espírito dos que pretendem ‘comemorar’ ou ‘celebrar’ uma data festiva. Mas, esse aspecto um tanto idiossincrático pode muito bem ilustrar que as variações semânticas dos sentidos das palavras, expressam a complexidade do fenômeno ritual na sociedade humana (Maffesoli, 1985; 2001).

Veremos mais a frente no texto que essa complexidade sublinhada, de modo algum encobre a positividade expressa nos ritos políticos corriqueiros, apenas

249

Para uma definição de rito recorremos a Jean Cazeneuve, que em poucas palavras apresenta o seguinte uso do termo: “um ato que se repete e cuja eficácia é, ao menos em parte, de ordem extra-empírica” (S/D, p. 14).

demonstra que sob a capa da superfície das obviedades escondem-se significados mais profundos que cabe a semiologia dos ritos desvendar.

Sucede ainda que as vicissitudes das comemorações históricas ordinárias têm carecido de uma avaliação crítica mais apurada. Tem-se repetido rotineiramente rituais que se realizam de modo irrefletido, cada vez mais debilitados e irônicos250, não espelhando de modo ético a importância da data comemorativa; manifestam, ao contrário, sentidos autoritários inconfessos (Chauí, 2001).

Ultimamente mesmo, presenciamos controvérsias e polêmicas que tiram de foco o significado profundo das comemorações históricas nas sociedades modernas; em debates provincianos que beiram o anedótico 251. Desse modo pode ser útil renovar a imaginação sociológica brasileira reivindicando uma reflexão mais apurada e sutil dos sentidos sócio-históricos menos superficiais desses fenômenos comemorativos, buscando mesmo as forças motrizes mais inconscientes da sua idéia e da sua memória.

COMEMORAÇÃO DO QUÊ?

Como se sabe, as comemorações históricas podem ser definidas de muitas maneiras, mas preliminarmente podemos apontar para um esquema elementar; que se peca pela simplicidade, ao menos nos auxilia nesse estágio da reflexão: a) meios de exaltação patriótica ou de nacionalismos e regionalismos emocionais; b) mecanismos de legitimação militante de ideologias políticas; c) instrumentos de contestação política das instituições vigentes, etc.

Contudo, o esquema elementar delineado acima não deve marcar o seu sentido ou significado, esgotando em definitivo a polissemia das comemorações históricas na atualidade; trata-se apenas de um esforço classificatório preliminar, que, em outro texto oportuno, será refinado por tipologias ‘sociológicas’ mais elaboradas.

Sem embargo, toda a história dos movimentos sociais modernos está marcada pelo recurso às comemorações de fatos ou personalidades históricas como instrumento (semióforos) de afirmação local, regional, nacional e, hoje em dia, em escala mundial.

Mega eventos mundiais, de grande impacto midiático – como exemplo recente as Olimpíadas de Pequim em 2008 – dão conta da expressão do extraordinário e do espetacular, como mercadoria cultural poderosa, penetrando todos os domínios da vida cotidiana (Goffman, 1973; Canclini, 2003). Atingindo o âmago da questão, e

250

Nesse ponto cabe lembrar as palavras de George Marcus e Michael Fischer, analisando a realidade estadunidense: “(...) de la aparente homogeneizacion de las formas institucionales contemporáneas de la vida social, sobre todo ahora, cuando parece registrarse un debilitamiento de las tradiciones representadas en forma pública. Se ha señalado que los rituales públicos estadunidenses, por ejemplo, son cada vez más irónicos, lo cual parece ser una condición especialmente moderna: los participantes u observadores “perspicaces” de los rituales no consideran que estén revestidos de una verdad cósmica o sagrada, sino que los ven como una manifestación colectiva más entre otras igualmente válidas, que puede suscitar una catarsis momentánea, pero que tiene sobre sus ejecutantes o en su publico una influencia cognitiva poco duradera” (Marcus, 2000, p.81).

251 Fenômeno pelo qual se pode identificar certa síndrome melancólica, ao sugerir de modo ambíguo a impossibilidade da comemoração. Expressão do colapso do sentido, ou da catástrofe simbólica, ao rejeitar qualquer possibilidade de celebração, aludindo neuroticamente a uma autenticidade perdida e jamais recuperada; não alcançada, porque impossível.

complementando com palavras mais diretas: “O espetáculo é o momento em que a mercadoria ocupou totalmente a vida social” (Debord, 1997, p. 30). É sabido também que uma cidade não precisa do fenômeno comemorativo para se legitimar, pois sua história já está de tal modo enraizada na coletividade local, regional e nacional – e de tal maneira está legalmente ancorada como traço irreversível da nossa ordem geopolítica –, que não corre nenhum risco de perder sua legitimação no imaginário social. Todavia, não comemorar seria a expressão de um colapso do sentido que teria um impacto negativo de grande monta, nesse mesmo imaginário social, sempre ávido por perpetuar-se de modo efusivo, contagiante e consensual.

Entrementes, é fato também conhecido de todos os interessados no tema, que nem sempre os ‘aniversários’ das cidades são comemorados ou festejados; como foi o caso de São Luís, que até 1902, não possuía uma data ‘fundadora’ comemorativa, elaborada pelos órgãos oficias e estatais 252. Esses rituais sócio-históricos começaram a ser investidos em cerimoniais de pompa no decorrer do século XX, que mal acabou de se apagar.

Desse cenário sobressaem algumas questões: por que tanta atenção recente a esse fato, tanta expectativa e cerimônia em torno dessas comemorações? Trata-se de uma atração ingênua pela efeméride redonda, do quarto centenário? Ou existem significados latentes que precisamos colocar sob crivo analítico?

A história dos últimos cem anos da cidade foi tudo menos a de uma continuidade institucional estável, de progresso e de afirmação da cidadania ludovicense; pelo contrário, testemunhamos breves ciclos de desenvolvimento e longos ciclos de decadência - o que nos leva a perguntar: o que vamos comemorar em 2012?

Da pesquisa percebemos que muitas expectativas se produziram no processo de construção sociocultural dos ritos comemorativos. Comemorar o quarto centenário da cidade de São Luís possui camadas de sentido que se podem destacar numa hagiografia do ufanismo histórico: a) invocando uma suposta ‘fundação’ francesa (baseada na primeira missa de 2012); b) invocando o início de sua ‘urbanização’ lusitana253 (armistício em 27 de novembro de 1614).

Entretanto, o que vemos se configurar de modo hegemônico e quase consensual é o trabalho de 'ocultamento' espetacular das dificuldades e das provações da vida cotidiana de sua população sofrida, ao longo destes séculos passados. Apesar de esses dados estarem estampados para todos nos índices de desenvolvimento humano das agências de estatística econômica e social, difunde-se a idéia de que a comemoração só pode exaltar os aspectos positivos.

Observa-se ainda o esforço em transformar as comemorações pelo quarto centenário da capital maranhense numa 'revanche' anti-decadentista, aproveitando o momento econômico favorável, evitando assim uma manifestação de nostalgia e melancolia encenada, seja em alusão a algum mítico ‘heroísmo’ gaulês primevo, da 252

Lembramos que só a partir de 1902 que São Luís começou a festejar sua ‘suposta’ fundação gaulesa.

Sobre a aludida ‘fundação’ lusitana, o professor Olavo Correia Lima na Revista do IHGM (N.16/1993) atribui a ‘fundação’ da cidade a Jerônimo de Albuquerque, no dia 27 de novembro de 1614; data de assinatura do armistício, marcando a derrota e expulsão dos ‘invasores’ franceses. Jerônimo de Albuquerque, pelo que consta nos documentos históricos, ao ser nomeado Capitão-Mor da Província, determinou que o Engenheiro-Mor do Reino Francisco Frias de Mesquita providenciasse o desenho uma planta da cidade de São Luís (nome curiosamente mantido), começando pelo primitivo pólo francês (atual Avenida Pedro II), e seguindo pelo Largo do Carmo – com ruas estreitas e quadras ortogonais regulares – em direção aos bairros do Desterro, Madre Deus e outros.

253

finada França Equinocial (Pianzola, 1992; Daher, 2007; Mariz, 2007); seja pelo lusitanismo, ainda que recalcitrante (Lacroix, 2002). Debalde, é certo que a tão propalada campanha de desmistificação da mentira254 do mito do 'pai' fundador francês cai num equívoco semântico igualmente agudo e grave, ao confundir apressadamente o significado do termo mito, com a noção de ideologia; reduzido também ao sentido de ilusão, engodo e falsa consciência.

Como já adiantou Roland Barthes (1972), o mito é uma fala histórica, que merece ser analisado através de uma hermenêutica semiológica apurada e laboriosa. E como tem defendido uma Antropologia Simbólica renascida, os mitos nos remetem as narrativas de origem e de fundação dos sistemas simbólicos e culturais (Lévi-Strauss, 1975). Confundir e reduzir a palavra mito, a um sentido comum, ou do léxico, confundido negativamente com fábula, imaginação, ou quimera, é perder de vista um vasto continente de significados profundos da vida humana (Eliade, 1998).

Nossa tarefa, ao contrário, deve ser interpretar os tais mitos, decifrar seus significados, sua linguagem cifrada, seus deslocamentos, para além da batalha iluminista e cartesiana da defesa intransigente de uma verdade positivista (e historiográfica). Estamos aqui atingindo a dimensão do sagrado, do laço social entendido a partir de uma perspectiva durkheimiana; na direção de uma análise das metamorfoses do sentido do sagrado nas liturgias políticas contemporâneas (Riviére, 1989; Isambert, 1992).

Não se trata então de determinar em que consiste ou não o ato, ou rito, fundador de equipamentos como feitorias, colônias, cidades, vilas, aldeias, bairros, etc. Para além de nos flagelarmos com acusações de mitomania – reificando ou definitivamente se emaranharando na malfadada mitologia da 'terra das mentiras' – é mais interessante ativar a nossa imaginação sociológica e, de fato, enfrentar o desafio da interpretação histórica e mítica desses fenômenos culturais em foco.

Não se espera que o quarto centenário do núcleo urbano original da cidade de São Luís seja comemorado de um ponto de vista passadista; parece que se ergue a aposta numa ação prospectiva, de aprender com o passado para construir o futuro; em termos de uma reflexão sobre como aperfeiçoar, melhorar e transformar a realidade adversa.

Talvez seja positivo aproveitar a difusão de uma mentalidade em que comemorar o quarto século da cidade seja tanto mais interessante quanto nos preocuparmos em realizar um quinto século melhor do que os anteriores; algo que parece emergir no imaginário social local, quando se escuta as críticas e recusas expressas de diversas formas pela mídia e no cotidiano.

Em outras palavras deveria ser uma boa oportunidade de se pensar qual é o ‘futuro’ do ‘passado’ da cidade e de realimentar o imaginário democrático combalido e estropiado, promovendo a participação de todos nesse evento inexorável. O certo é que se tem deixado nas mãos dos tecnocratas, especialistas marqueteiros e dos políticos de plantão, a organização e a gestão dessas comemorações espetacularizadas; entregando a esses personagens a oportunidade se perpetuar para sempre na memória da cidade.

254

A origem da suposta ‘mentira histórica’ tem a seguinte versão: Durante três séculos, de 1612 a 1912, nenhum historiador havia considerado a cidade de São Luís como uma cidade fundada por gauleses. A mentira histórica teria começado com o fundador da Academia Maranhense de Letras, José Ribeiro do Amaral, no texto intitulado “Fundação do Maranhão” publicado em 1912. Além dele Domingos Ribeiro, no seu discurso na abertura da exposição em comemoração aos 300 anos, também alega e defende veementemente a pretensa ‘fundação’ de São Luís pelos franceses.

Esse cuidado a cidadania ludovicense parece reivindicar, resistindo a captura de sentido autoritária e imprimindo um novo significado ao acontecimento político e social que se anuncia, em data já marcada.

DIMENSÕES DAS COMEMORAÇÕES Há um consenso difundido na cidade que as comemorações do seu quarto centenário têm de estar à altura da importância dos acontecimentos que evocam e celebram. Todos admitem que as comemorações não podem ser um exercício fútil, oportunista, ocasional, nem displicente. Deve ter visibilidade geral e o maior impacto possível.

Antes de mais, importa identificar os temas ou conteúdos das comemorações nas suas dimensões essenciais (comemorar o quê?). De fato, elas não se limitam a evocação e a celebração do 8 de setembro de 1612 255, antes abarcam todos os aspectos relevantes dessa herança histórica, desde as origens à atualidade; envolvendo os diferentes segmentos étnicos, culturais e sociais.

Enunciam-se ainda as formas de exteriorização das comemorações nas suas diversas vertentes (comemorar como?). Na verdade, as comemorações não se limitariam a cerimônias oficiais mais ou menos grandiosas, antes se manifestam também em ações de estudo e investigação, em iniciativas culturais e em atividades educativas, sem esquecer a vertente comunicacional e a dimensão festiva, sem as quais as comemorações do Quarto Centenário estariam condenadas a um exercício sem visibilidade ou destaque256.

Além disso, parece cristalizar-se a ideia de que as comemorações históricas do quarto centenário da cidade deveriam ficar marcadas pelo enriquecimento do patrimônio local, regional e nacional; quer do patrimônio científico e artístico, quer especialmente do patrimônio cultural e arquitetônico, através da criação de novas instituições culturais e ambientais257 ou de obras arquitetônicas de relevo, deixando uma marca visível do quarto centenário na paisagem da cidade, comunicando-se com o futuro da urbe258.

Quanto aos seus destinatários, as comemorações, celebrações e festejos não pretendem envolver apenas os protagonistas políticos e as elites sociais e culturais. Pois, como se pode apreender das falas e discursos de agentes públicos e do cidadão comum, 255

Os franceses no dia 08 de setembro de 1612 foi um ato religioso, com celebração de missa católica, com procissão, colocação e adoração de uma cruz, cataquese de indígenas, sob o som de cânticos sacros. Pelo que temos consagrado pela historiografia, não se tratou propriamente de um ato político, nem de ‘fundação’ de uma cidade, e o suposto fundador La Ravardière tampouco teria participado do ato, por ser protestante.

256 Em futuro artigo, em que vamos apresentar novos desdobramentos da pesquisa, apontaremos para a distinção sociológica entre dois modelos comemorativos concorrentes. De um lado o modelo que se realiza nas sociedades centrais do capitalismo industrial avançado, no qual encontramos formas comemorativas racionalizadoras, com investimentos em infra-estrutura e melhoramento das condições reais de existência; de outro lado, o modelo que encontramos em São Luís, no qual o esquema festivo se dá pela permanência e continuidade da estrutura e ideologia colonial, expressa de modo exemplar no Triunfo Eucarístico de 1733, em Vila Rica; modelo hegemônico de festividade barroca (Pizarro, 1993).

257 Tais como os famosos Parque do Ibirapuera de São Paulo, inaugurado nos 400 anos da capital paulista; e o Parque do Aterro do Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro.

258 Todavia de concreto temos a notícia de que, - além dos milhões de reais que serão gastos com a Via Expressa, ligando dois Shopping Centers da cidade -, foram entregues para a Escola de Samba BeijaFlor de Nilópolis, do Estado do Rio de Janeiro, 8 (oito) milhões de reais para o desfile de 2012, que terá como tema os 400 anos de São Luís.

considera-se que – sem prejuízo das suas componentes científica, acadêmica e erudita –, os ritos comemorativos deveriam ser uma manifestação essencialmente popular, com ampla participação social.

O quarto centenário de São Luís parece catalizar diferentes camadas sociasi econômicas da cidade, tornando-se um fator multiplicador de novos processos de identificação cultural e coletiva e de formulação de novas idéias para o futuro das instituições locais, estaduais e do País. Apesar das contradições e adversidades expressas em diferentes momentos, observa-se de forma latente, um desejo de que não se perca essa oportunidade. Todavia, tal latência parece ser obstacularizada por uma inércia residual poderosa259. Aguardemos os desdobramentos desse processo com serenidade, até porque não há motivo para farfúncia, ou farfalhice, já que a festa se anuncia para o ano que vem.

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259

Cabe destacar que em 31 de outubro de 2011, em um Painel convocado pela Câmara Municipal de São Luís, foi colocado pelas autoridades participantes que a politicagem entre os três poderes federativos, acabou por inviabilizar a realização dos projetos de infra-estrutura e socioculturais previstos, restando apenas a realização dos festejos comemorativos. Tal aspecto será analisado em artigo posterior em que distinguiremos os dois modelos comemorativos concorrentes: a) Esquema Organizativo; b) Esquema Festivo.

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O MARANHÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: UM PANORAMA.

RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS Graduado em História UFMA, Graduando em Direito UFMA, Pós-Graduando em Geo-História e Didática do Ensino Superior IESF, Professor da Educação Básica da Rede Privada de Ensino de São Luís do Maranhão.

E – mail: raf_500@hotmail.com.br

RESUMO O presente artigo visa tecer um breve panorama político, econômico, social e cultural do Maranhão na Republica Velha (1889-1930). No campo da política problematizando os sucessivos processos de crise e de renovação oligárquica ocorrida na política maranhense durante o período. No âmbito econômico, analisando a reestruturação do setor produtivo maranhense que vinha se consolidando desde a abolição da escravidão (1888), com a constituição de um crescimento industrial ligado ao setor têxtil que começará a entrar em crise a partir da década de 1920 e a constituição no campo de um modelo de agricultura familiar do arroz, do algodão e do extrativismo, principalmente, da carnaúba e do babaçu. No âmbito social tecendo um breve panorama da sociedade maranhense no período da Primeira Republica. Já no âmbito cultural, refletindo criticamente sobre as transformações culturais ocorridas no Maranhão em meio à ascensão da ordem republicana e a reestruturação econômica no Estado, centrando nos intelectuais autodenominados Novos Atenienses Palavras Chave: Maranhão, Primeira República, oligarquias, novos atenienses.

A POLÍTICA MARANHENSE NA REPUBLICA VELHA: CONFLITOS POLÍTICOS EM MEIO AO CONTEXTO INTRAOLIGÁRQUICO Com o fim da monarquia já em 1889 e a emergência do Regime republicano tivemos uma crise intra-oligarquica local pautada pela renovação dos antigos chefes políticos que haviam controlado o poder de estado no Maranhão durante o período Monárquico onde,

A conjuntura de surgimento político dos maranhenses diplomados na faculdade de direito do Recife, inspirados pelo ateísmo, pelo abolicionismo e pelo republicanismo, foi de acelerada decomposição de sedimentadas lideranças senhoriais: Silva Maia, velhíssimo; Vieira da Silva, no Cemitério; Gomes de Castro, republicano convicto. 260 Em meio a um contexto de renovação de lideranças, tanto dos antigos grupos ligados ao Partido Liberal quanto ao conservador e da queda do regime monárquico tivemos a reorganização das oligarquias e rearticulações das mesmas. No bojo desse processo surgiram novos lideres locais que dominariam o cenário maranhense nas décadas iniciais do período caracterizado pela Historiografia como Republica Velha Brasileira(1889-1930), sendo os principais desses lideres Benedito Leite, Manuel Bernardino da Costa Rodrigues e Urbano Santos da Costa. 261 No inicio do Regime Republicano, em meio a esse processo de recomposição de lideranças dois partidos políticos buscaram hegemonia no Maranhão: o Partido Federalista, liderado por Benedito Leite, e o Partido Republicano, sob a direção de Costa Rodrigues, cabendo a Benedito Leite papel de destaque dentro do controle da maquina política oligárquica maranhense nos primeiros anos republicanos, mas com a morte do mesmo em 1908, tivemos após uma crise de sucessão Oligárquica e a ascensão da figura de Urbano Santos da Costa.

A década de 1920, será um período politicamente demarcado por três governos na presidência do Estado do Maranhão: os quadriênios de Urbano Santos (1918-1922), Godofredo Viana (1922-1926) e Magalhães de Almeida (1926-1930). Tendo inicio com Urbano Santos da Costa Araujo chefiando o governo maranhense em seu derradeiro mandato (1918-1922). Deputado Federal entre 1897 e 1905, senador entre 1906 e 1914 e vice presidente da República entre 1914 e 1918, ele foi um dos principais chefes políticos maranhenses durante a República Velha (1989-1930). Urbano Santos assumiu, após a morte de Benedito Leite em 1908, a liderança da oligarquia local. Mas, ainda assim, enfrentava oposições de grupos organizados contrários ao seu domínio sobre o poder de Estado no Maranhão. Em 1922, por exemplo, organizou-se a “Reação Republicana”, que em nível nacional lançou as candidaturas Nilo Peçanha e J.J. Seabra à presidência da República e vice respectivamente, representando os interesses de oligarquias menores como as do Rio de Janeiro e da Bahia, contrarias a política do Café-com-leite capitaneada por São Paulo e Minas Gerais; destinada a se opor à candidatura oficial de Arthur Bernardes, cujo vice presidente era Urbano Santos. 262 No Maranhão a reação republicana fez-se representar por nomes como Tarquínio Lopes Filho e o ex-governador Herculano Parga, que constituíam um movimento conhecido como a “Quartelada do Palácio dos Leões”, que por algumas horas chegou a derrubar o então governador Raul Machado, importante aliado de Urbano Santos, mas a Revolta acabou sendo reprimida. 263 Sobre o movimento, Mario Meireles escreve que: na madrugada de 26 de abril de 1922, o tenente Sebastião Corrêa, comandando a tropa, com que se solidariza o povo, ocupou militarmente o palácio. Raul Machado, convidado a renunciar, negou-se e ali ficou detido, enquanto uma junta Governativa, organizada de momento, assumiu o 260

CORRÊA, Rossini. Formação Social do Maranhão: o presente de uma arqueologia, pref. De Bonifácio de Andrade. –São Luís: SIOGE, 1993, pp.156.

261 MEIRELES, M. História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001, pp. 268-293.

262 Ibidem, 311-312.

263 Ibidem, 293-298.

governo, sob a presidência do dr. Tarquínio Lopes Filho (...) Foi por demais efêmera a vitória porém (...) As 23h30 do mesmo dia 26, o tenente coronel Cunha Leal, comandante do 24° Batalhão de Caçadores, cumprindo ordens do Governo Central, repôs o vice presidente. 264 Urbano Santos ainda indicou seu sucessor, Godofredo Viana, mas sua liderança no Estado findou após sua morte em maio de 1922. Godofredo Mendes Viana, juiz de direito federal, foi lançado como candidato pela situação para o exercício da presidência do Estado no quadriênio de 1922 a 1926, período de fundação do IHGM, sendo que o mesmo fora indicado a candidato para o governo dentro de uma prática comum de reprodução da ordem oligárquica Maranhense durante a República Velha, na qual o candidato escolhido pelo poder situacionista para o exercício futuro da presidência do Estado era previamente um senador, cargo que ocuparia até o período governamental em curso, quando se realizava uma troca, onde um assumia a Presidência do Estado e o outro a vaga no senado federal. 265 O quadriênio de Godofredo Viana foi demarcado por fortes invernos, principalmente em 1924, que ocasionaram a paralisação de vias férreas, o alagamento de campos, cidades e povoados, o que levou a perdas de safras, abalando as receitas fiscais do governo. Também tivemos a passagem da Coluna Prestes pelo Estado em 1926, que visitou 26 municípios maranhenses, o que obrigou o executivo estadual a despender recursos com forças de repressão à Comuna. Nesse período, o governo estadual também, devido a pressões populares e de setores de classe média urbana de São Luís, dotou a capital do Estado de algumas melhorias na infra-estrutura urbana, como a ampliação dos serviços de abastecimento de água, esgotos, luz à tração elétrica, sendo os serviços dados às empresas estrangeiras como à Brighton & Co. Inc, e financiados por empréstimo junto à empresa Norte Americana Ulen & Co. no total de 1.5 milhão de dólares. 266 O falecimento de Urbano Santos também representou a reestruturação do poder Oligárquico no Maranhão e a constituição de um processo de renovação interna dentro dos grupos que constituíam o poder de estado, como aponta Flavio Antonio Moura Reis: durante a década de vinte configura-se um novo processo de renovação interna da oligarquia, com o fim da geração nascida entre 1850 e 1860: Urbano Santos (1922), Luiz Domingues (1922), José Eusébio (1925), Costa Rodrigues (1929). 267 Reis também observa que esse processo de renovação interna oligárquica ampliou a margem de atrito entre as principais lideranças políticas locais, o que fragmentou a oligarquia e gerou uma crise política devido às dificuldades da mesma em controlar as pressões advindas da nova geração por maiores espaços no ambiente político: a ampliação da margem de atrito entre as lideranças; e um dos sinais de que ela pode resultar em crise política, geralmente expressa na

264

Idem.

REIS, Flávio Antonio Moura. Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão (1850/1930).

Dissertação de mestrado (Ciência Política). UNICAMP/IFCH, 1992, p. 67.

266 MEIRELES. op.cit., p. 300.

267 REIS,1992. op.cit., p. 67.

265

fragmentação da oligarquia, é a dificuldade de controlar as pressões por ascensão vindas de uma nova geração. 268 Essa renovação, ocorrida na década de 1920 no Maranhão, liberou as tensões represadas entre os agentes políticos locais e intensificou as insatisfações internas da oligarquia maranhense269, que resultaram na formação de três grupos políticos principais que constituíram uma luta aberta: Magalhãesistas, Marcelinistas e Tarquinistas.270 Campo de batalha em que o novo governador eleito, Godofredo Viana, e seu vice, o desembargador aposentado Francisco da Cunha Machado, também estavam inseridos.

Três grupos políticos passaram a disputar a hegemonia política no Maranhão: os Magalhãesistas, que eram assim conhecidos por serem liderados por José Maria Magalhães de Almeida, Oficial da marinha e Presidente do Estado durante o quadriênio de 1926 a 1930, genro de Urbano Santos, considerado herdeiro político do mesmo; os Marcelinistas, que eram capitaneados por Marcelino Machado, genro de Benedito Leite (deputado federal, senador, presidente do Estado entre 1906 e 1909); os Tarquinistas, que tinham como principal representante o médico Tarquínio Lopes Filho. 271 Sobre esses três grupos políticos, José de Ribamar Chaves Caldeira afirma que, o primeiro representava o grupo oligárquico dirigente do Estado, o segundo constituía as oligarquias oposicionistas e o terceiro representava os interessas de uma classe média urbana, identificada com o movimento tenentista e constituía oposição aos dois grupos anteriores: os primeiros pertenciam ao Partido Republicano Governista e constituíam o grupo dirigente; os segundos, eram a força de oposição oligárquica agrupada no Partido Republicano Oposicionista e os últimos pertenciam ao Partido Democrático Estadual e representavam no Maranhão, o grupo das Classes Médias identificados com o pensamento tenentista, além de constituírem a corrente de oposição aos grupos oligárquicos dos dois PRs.272 Os Magalhãesistas correspondiam aos integrantes do PR (Partido Republicano) governista maranhense, partido que ocupou a presidência do Estado durante quase todo período da República Velha, exceto no quadriênio de 1906 a 1910, período marcado pela liderança de Benedito Leite. Eram formados predominantemente por grandes proprietários rurais, comerciantes, agro-industriais, burocratas do Estado, profissionais liberais, como médicos, farmacêuticos e advogados, e alguns intelectuais cooptados mediante favores, como empregos na administração pública estadual. Mas a base de apoio do PR governista não se resumia apenas a esses grupos constituintes da elite local, o partido também tinha seus representantes junto a alguns setores do operariado do pequeno parque industrial do Estado. Na legislatura 1926/1930, por exemplo, foram eleitos pelo PR governista para serem representantes desses grupos do operariado

268

Idem.

Ibidem, pp. 67-77.

270 CALDEIRA, José de Ribamar Chaves. As interventorias estaduais no Maranhão: um estudo sobre as transformações políticas regionais no pós-30. Dissertação de mestrado apresentada ao IFCH da UNICAMP. São Paulo:[s;n], 1981, p.25.

271 Idem.

272 Idem.

269

urbano no congresso estadual o advogado Raimundo Valle Sobrinho e na câmara municipal de São Luís o operário João Procópio Ramos. 273 O PR aliava-se ao PRF (Partido Republicano Federal), liderado por Clodomir Cardoso, advogado e empresário, sócio da empresa Cândido Ribeiro & Cia, da qual faziam parte duas das mais importantes fábricas de São Luís na época, a Fábrica da Camboa e o Cotonifício Cândido Ribeiro, ambas com centenas de operários, sendo que o PRF era constituído por integrantes que geralmente seguiam a mesma orientação do PR situacionista.274 Caldeira aponta que a prática política do grupo magalhãesista se caracterizava pela quase nenhuma extensão das benesses de Estado aos seus adversários políticos e a centralização política em torno dos principais dirigentes do grupo oligárquico, o que permitia reproduzir uma estrutura de mandonismo local, pautada pela reprodução da legitimidade política através da manipulação eleitoral das massas camponesas: caracterizava também a prática política do grupo magalhãesista a quase nenhuma extensão de benefícios ou concessão política aos seus adversários. (...) A Centralização do poder de Estado e da maioria dos municípios em torno dos integrantes do PR governista permitia a estes preservar o tipo de dominação mandonista, através da qual extraíam, sobretudo da massa camponesa dos latifúndios, o voto manipulado, que assegurava a “legitimidade” e a continuidade daquele grupo no poder. 275 Além disso, os margalhãesistas realizavam a intermediação política entre os grupos dirigentes municipais e o poder federal, onde ambas as partes se beneficiavam, dentro da lógica estrutural da política dos governadores, exercendo de modo quase absoluto o controle sobre o aparelho de Estado no Maranhão, e contavam com apoio dos setores agrários constituídos por grandes proprietários, camponeses e posseiros que constituíam a maior parte da população maranhense. 276 Assim, “o sistema de dominação política oligárquica se estruturava em instâncias diversas e articuladas em todos os níveis” 277, e com a utilização de práticas eleitorais comuns na cultura política da República Velha, como: (...) o voto de cabresto, o bico de pena, o falso alistamento eleitoral as atas falsas, praticadas em larga escala no interior do estado, de onde os governistas extraiam sua base de sustentação eleitoral. (...) Contudo, é verdade que não se pode imputar essas práticas apenas ao grupo dirigente, uma vez que também os oposicionistas recorriam aos mesmos procedimentos em seus redutos eleitorais. 278 Já os Marcelinistas agrupavam-se em torno dos setores integrantes do PR local oposicionista, constituído por setores da elite econômica e política local que criticavam o situacionismo vigente, e formado por grupos de latifundiários, comerciantes, funcionários públicos e profissionais liberais como professores, médicos e advogados.

Mas, apesar de ser um partido controlado por grupos que podiam ser considerados de elite, recebia simpatia eleitoral de diversos setores populares de São Luís, como prestadores de serviços e operários, e da classe média baixa urbana, como pequenos 273

Ibidem, pp.25-26.

Ibidem, p.27.

275 Ibidem, p.28.

276 Idem.

277 Idem.

278 Ibidem, p.29.

274

funcionários públicos, graças a um discurso assistencialista. Mas, apesar do relativo prestígio na capital do Estado, o grupo de oposição encontrava dificuldades para expandir sua influência política no interior e nos pequenos municípios, dado o controle exercido pelos chefes políticos situacionistas locais integrantes do PR situacionista constituído pelos Magalhãesistas.279 Já na constituição do seu discurso, os Marcelinistas pontuavam a defesa da moralização das práticas e dos costumes políticos. Porém, diferente do movimento tenentista que se desenvolveu no Brasil durante a década de 1920, recusavam-se a aceitar qualquer alteração da ordem social vigente via luta armada. 280 O marcelinismo representara na década de 1920 o principal grupo organizado de oposição ao situacionismo no Maranhão, conseguindo arregimentar uma base de sustentação, principalmente entre setores das classes médias urbanas do Estado, mas não representava um projeto de ruptura política expressiva contra a ordem social oligárquica vigente no Estado do Maranhão, agindo dentro da mesma e das suas relações políticas.281 Os Tarquinistas, terceiro importante grupo que constituíra o cenário político maranhense na década de 1920, organizado em torno do PD (Partido Democrático) local, era liderado pelo médico Tarquínio Lopes Filho, e constituiu oposição aos dois grupos anteriormente citados, apresentava simpatia pelo movimento tenentista e era formado predominantemente por grupos de classe média do Estado.282 De acordo com Caldeira, a principal característica do tarquinismo, contudo, era sua identificação ideológica com o movimento tenentista (combate a corrupção administrativa, centralização do poder ao nível federal, oposição a dominação política oligárquica, verdade eleitoral, independência da magistratura, etc.). Por outro lado constituía-se em corrente de oposição política tanto ao magalhãesismo e ao marcelinismo, por identificar-se nesses grupos a predominância dos interesses oligárquicos (...) Com efeito o PD Maranhense conseguiu forma-se e organizar-se com uma parcela bastante reduzida da burguesia e das classes médias dissidentes do marcelinismo. 283 Em meio à constituição de conflitos políticos de grupos relativamente heterogêneos com projetos próprios criando tensões, seja para a manutenção da ordem social vigente ou para a transformação em menor ou maior escala da mesma, a solução temporária acertada então entre os deputados, senadores e demais integrantes da oligarquia estadual, que visava conter a crise intra-oligárquica, foi a divisão interna do comando partidário local entre Cunha Machado, que ficou responsável pela orientação do Partido Republicano no Âmbito Federal, e Godofredo Viana, que dirigiria a cena estadual. Este, ao assumir o Governo oficialmente, em 1923, buscou apoio e alianças políticas tanto com integrantes dos grupos marcelinistas como com os magalhãesistas.

Entretanto, como também aponta Reis, tratava-se de uma crise ampla que não foi resolvida apenas com um mero arranjo político, pois se inseriu em um vasto contexto de mudanças sociais com o crescimento da insatisfação urbana, principalmente da capital 279

Ibidem, pp.38-40.

Ibidem, p.40.

281 Ibidem, pp.38-51.

282 Ibidem, pp.51-55.

283 Idem.

280

maranhense, receptiva a um discurso de moralização política, que se tornava sustentáculo de novos partidos, que, no fundo, eram representações das dissidências no poder oligárquico local. 284 Além disso, a década de 1920 também demarcou uma progressiva ruptura entre o corpo empresarial de São Luís, representado pela Associação Comercial enquanto entidade representativa de classe, e a categoria dos políticos em geral. Onde os grandes comerciantes e empresários da capital passaram não apenas a contestação dos agentes da oligarquia política presente no Maranhão enquanto legítimos representantes do Estado, mas também os acusavam de defenderem interesses individuais no âmbito da administração de Estado.285 Em meio a esse cenário, Reis ressalta que uma convergência de dois fatores acabara por determinar o colapso do sistema oligárquico maranhense da Primeira República na década de 1920: a) a crise da renovação interna e as dificuldades do arranjo existente em incorporar a participação de novos grupos, o que de qualquer maneira, implicava em aceitar um aumento da competitividade intra-oligárquica; b) o fortalecimento das relações de tipo corporativo entre a associação comercial e as instâncias de decisão política, tanto no nível federal como no estadual. 286 Marcelino Machado perdeu em 1925 a disputa dentro do Partido Republicano e formalizou seu rompimento com o mesmo em Abril de 1925. Em meio a esse turbilhão político, o então presidente estadual Godofredo Viana terminou o seu governo sustentado por uma aliança formada pelo trio dos três senadores maranhenses: Magalhães de Almeida, Cunha Machado e Costa Rodrigues. Uma vez consolidado o seu poder junto à sustentação do executivo estadual, Magalhães de Almeida e seu grupo político se fortaleceram, predominantemente no interior do Estado, sendo que o mesmo conseguiu a indicação de candidato do PR situacionista para a presidência do Maranhão no período compreendido entre 1926 e 1930, e ocupou a chefia política dos principais grupos da oligarquia local, até a Revolução de 1930. Marcelino Machado, por sua vez, organizou outro diretório do Partido Republicano, onde concorreu à presidência do Estado em 1925, mas teve frustrada sua tentativa de chegar ao executivo estadual, principalmente pela máquina situacionista, e a reeleição à câmara dos deputados em 1926, quando novamente não obteve êxito. A redefinição dos espaços políticos também resultou na organização de mais um partido, o PD Maranhense, formado por agentes políticos também desprestigiados junto ao núcleo de comando do poder oligárquico local. 287 Esse processo de crise da oligarquia, segundo Reis, vai se inserir ainda num amplo panorama de insatisfação popular, principalmente em São Luís, que dizia respeito diretamente às condições de vida da maioria da população urbana, altamente precarizadas.288 O que poderia ser notado na falta de habitação, carestia dos gêneros alimentícios, deficiência dos serviços públicos básicos. O Abastecimento de água, a iluminação a gás, e o transporte coletivo (bondes puxados por burros), desde o século XIX

284

REIS,1992. op.cit., 1992, p. 69.

Ibidem, pp. 70-71.

286 Ibidem, p. 71.

287 Ibidem, pp. 71-72.

288 Ibidem, p.74.

285

pertenciam a órbita municipal e eram efetuados por companhias organizadas pelos comerciantes locais. 289 Apenas na década de 1920, o Estado chamou para si a responsabilidade sobre esses serviços públicos com a ampliação e a contratação de empresas estrangeiras para a execução dos mesmos. Mas, ainda assim, “os resultados frustraram as expectativas difundidas entre a população”, pois “São Luís continuava uma cidade suja, escura, a mercê das constantes epidemias” 290, o que fazia com que boa parte do eleitorado da capital ludovicense, que vivia essa realidade em seu cotidiano, como forma de protesto, resistisse a votar em candidatos da situação aos cargos públicos. As dissidências oligárquicas exploraram então esse descontentamento popular presente na população urbana. 291 Mas, apesar desses fatores, a liderança de Magalhães de Almeida se fortaleceu e consolidou durante o período em que o mesmo governou o Estado (1926-1930). Sua administração se caracterizou pela implementação de políticas que visaram à construção de estradas para o escoamento da produção, a tentativa de melhoramento da infraestrutura urbana da capital maranhense e do equilíbrio orçamentário do Estado 292, quanto às relações com seus adversários políticos, durante seu quadriênio à frente do executivo estadual: Magalhães de Almeida recusava-se a fazer-lhes quaisquer concessões, nem os contemplava com benefícios através de sua política administrativa (rigor na cobrança de impostos, dispensa de funcionários públicos partidários dos oposicionistas e etc.). Nesse sentido, mantinha-se dentro dos limites do código político dos governos oligarcas: lealdade para com seus partidários e hostilidade para com seus inimigos políticos. Freqüentemente, também recorria à violência policial contra alguns deles.293 A década de 1920 politicamente no Maranhão foi demarcada pela crise intraoligárquica entre os diversos grupos constituintes do poder político local, o que demarcou uma dinâmica disputa entre os diversos agentes constituintes da política estadual, reflexo direto das transformações sociais, culturais e políticas pelos quais passou a cidade de São Luís e o Estado do Maranhão durante a década de 1920.

A ECONOMIA MARANHENSE NA REPUBLICA VELHA: CRISE DA INDÚSTRIA E REESTRUTURAÇÃO NO SETOR AGRÍCOLA E EXTRATIVISTA. A abolição da escravidão (1888) e a queda nos preços dos principais produtos maranhenses (arroz, açúcar e algodão) nas últimas décadas do século XIX desorganizaram as relações de produção existentes no Maranhão até então, o que levou a uma reestruturação econômica no Estado durante a República Velha (1889-1930). 294 A economia maranhense de então, segundo Bandeira Tribuzzi, acumulava fortemente a renda, porém a mesma não conseguia criar uma dinâmica que possibilitasse a criação de uma infra-estrutura de produção. O que impedia a formação 289

Idem.

Ibidem, pp. 74-75.

291 Idem.

292 CALDEIRA. op.cit., 1981, p.31.

293 Ibidem, p.43.

294 MEIRELES. op.cit., pp. 306-310.

290

de tecnologia aplicada à produção local, ou mesmo a formação de um mercado interno significativo, condicionando a realidade econômica maranhense ao mercado internacional, com surtos de crescimento ou depressão de acordo com as flutuações do mercado externo.295 Tribuzzi salienta que a economia do Maranhão: acumulava fortemente a renda; não criava infra-estrutura; impedia a elevação da tecnologia da produção e a formação de um mercado interno significativo; condicionava o processo produtivo ao mercado externo (com a conseqüente propensão à monocultura), cujas exigências qualificativas não sabia, contudo, enfrentar; flutuava em ondas de prosperidade e depressão à mercê das conjunturas externas. 296 No período da Primeira República Brasileira, em meio à retração na agroexportação, intensificada pela crise no setor agrícola gerada pela falta de mão de obra e pela conjuntura externa desfavorável, tivemos a reorganização do modelo produtivo maranhense, o que refletiu no início da industrialização fabril, principalmente a têxtil, facilitada pela abundante matéria prima disponível na região (Algodão, Cânhamo), e pela tecnologia e maquinário encontrados no mercado externo. Industrialização essa, segundo Moacyr Feitosa, implantada nos principais núcleos urbanos da época, predominantemente em Caxias, Codó e São Luís, financiadas pelos comerciantes urbanos e agro-exportadores e constituídas sob a forma de sociedades anônimas. 297 De acordo com Jerônimo de Viveiros, a então elite econômica maranhense foi constituída na época principalmente por grandes proprietários rurais que, “desiludidos com a lavoura, quiseram substituí-la como elemento básico da nossa economia, pela indústria têxtil. Sonhou-se transformar São Luís numa Manchester.” 298 Reis também aponta como aspectos condicionantes para a constituição da industrialização no Maranhão: a possibilidade de encontrar taxas de lucratividade maior e mais segura do que em outros setores ligados à produção agrícola, como o açucareiro; as mudanças na política econômica do governo federal, como a política do Encilhamento, que, com expansão da oferta de moeda, crédito fácil e uma nova legislação desburocratizando a criação de sociedades anônimas, facilitaram a reunião de capitais para a criação do setor industrial; e a probabilidade de alcançar os mercados do Norte e Nordeste Brasileiro.299 Em meio ao processo de consolidação e crescimento da industrialização, em 1921, já contávamos em São Luís com as seguintes fábricas no setor têxtil: MARANHÃO – FÁBRICAS DE TECIDOS SEGUNDO O NÚMERO DE TEARES DE FUSOS E DE OPERÁRIOS - 1921300 FÁBRICAS Número de Teares Número de Fusos Número de Operários Camboa 200 7.000 475 Fabril Cânhamo Anil 295

574 120 392

14.148 12.720

650 160 456

TRIBUZZI, Bandeira. Formação Econômica do Maranhão. São Luís: IPES, 1981, p.24.

Idem.

297 FEITOSA, Raimundo Moacir Mendes. Tendências da economia mundial e ajustes nacionais e regionais. São Luís: Mestrado em políticas publicas da UFMA, 1998, p. 42.

298 VIVEIROS, Jerônimo de. História do Comércio do Maranhão, 1896-1934. São Luís: Lithograf, 1992, p. 7.

299 REIS, 1992. op.cit., pp. 20-21.

300 PACHECO, Fran (1922:136). Apud: CALDEIRA, José de Ribamar Chaves. As interventorias estaduais no Maranhão: um estudo sobre as transformações políticas regionais no pós-30.

Dissertação de mestrado apresentada ao IFCH da UNICAMP. São Paulo:[s;n], 1981, p.60.

296

Santa Amélia São Luís Industrial União Manufatora Manufatureira Sanharó

280 130 220 160 200 60

11.800 4.500 7.800 6.800 5.540 1.300

276 248 260 350 300 300 60

Com o crescimento do setor fabril, os produtos têxteis passaram a ganhar importância na pauta de exportações e também no abastecimento do mercado regional.

O surgimento de fábricas que empregavam um grande número de pessoas propiciou em São Luís a constituição de diversos bairros operários nas áreas próximas as mesmas. 301 Como aponta Raimundo Moacir Mendes Feitosa, O Anil, em torno da Companhia de Fiação e Tecidos do Rio Anil; a Camboa, em torno da Companhia de Fiação e Tecidos Maranhenses; o Fabril, em torno da Companhia Fabril Maranhense; o Madre Deus, em torno da Companhia de Fiação e tecidos Cânhamo, entre outros como o Cândido Ribeiro e São Pantaleão, que se localizavam nas imediações da fábrica Santa Amélia, da Companhia Progresso de São Luís, da Companhia de Fiação e Tecelagem São Luís e da Companhia de Lanifícios Maranhenses.302 O surto industrial provocou o surgimento de um operariado urbano ludovicense e intensificou o processo de urbanização e o crescimento demográfico da cidade, que chegou em 1920 a 52.929 habitantes.303 Mas o crescimento da produção fabril maranhense durou pouco tempo. Embora durante toda a década de 1920 os tecidos de algodão permanecessem como principal produto de exportação interestadual e importante fonte de receita para o Estado, chegando até mesmo a um aumento nominal no valor oficial das receitas de exportação interestadual dos mesmos de 5.467:250$020 em 1922 para 11.220:849$350 em 1926.304 A partir de 1927 já tivemos uma diminuição nominal das receitas de exportação dos tecidos de algodão maranhenses e um declínio da produção, motivados principalmente pela falta de créditos, as dificuldades de transporte, a não renovação tecnológica, a ingerência administrativa, a escassez de capital de giro, “pelas dificuldades financeiras com que a conjuntura econômica do Estado sobrevivia” e pela concorrência “dos tecidos ofertados pelas fabricas da Bahia e de São Paulo” 305, geralmente de melhor qualidade e menor custo de produção,o que aflorou uma crise no setor têxtil industrial maranhense que se intensificou ainda mais nas décadas seguintes. 306 Paralelo a morte do processo de consolidação da industrialização maranhense nas primeiras décadas da República Velha e a crise desse mesmo setor a partir da segunda metade da década de 1920 tivemos uma reestruturação produtiva no campo a partir do 301

FEITOSA. op. cit., pp. 42-45.

Ibidem, pp. 44-45.

303 Recenseamento da população do Brasil de 1920, Apud: CORRÊA, Rossini. Formação Social do Maranhão: o presente de uma arqueologia, pref. De Bonifácio de Andrade. –São Luís: SIOGE, 1993, p.191.

304 FERNANDES, Henrique Costa. Administrações Maranhenses 1822-1929. 2a ed. São Luís, Instituto Géia, 2003, pp.184-185.

305 FEITOSA. op. cit., pp.44-45.

306 Ibidem., pp. 44-49.

302

final da escravidão em 1888, que provocou o declínio e a crise no modelo de produção baseado no grande latifúndio monocultor, de mão de obra escrava, com produção em larga escala voltado para exportação. Essa crise da agrolavoura escravista, gerada principalmente pela escassez de mão de obra e a falta de capitais no meio agrário, significou para o Maranhão o abandono de muitas propriedades rurais em importantes municípios, como, por exemplo, Alcântara, e a desorganização imediata do trabalho nas fazendas, refletindo em um processo de passagem do trabalho escravo para o livre 307, de modo que segundo Rossini Corrêa, “o senhor de escravos não foi substituído pelo empresário capitalista, mas pelo coronel municipal, agenciador do trabalho e do trabalhador integralmente subordinado” 308, o que propiciou, de acordo com o mesmo autor, uma realidade de decadência econômica na totalidade da sociedade maranhense, onde: - na infra-estrutura: a decadência do patrimônio de forças produtivas, acompanhada de traumatismos na organização do trabalho, resultando na diminuição da produção econômica; - na superestrutura: a substituição social do senhor de escravos pelo coronel de terras, que correspondeu na dimensão da consciência ao perecimento da visibilidade social dos senhores (na qual havia o extremo de figuras típicas serem cosmopolitas) e a emergência da visibilidade societal dos coronéis (na qual havia o costume de figuras típicas serem localistas).309 De modo progressivo, os antigos senhores de escravos, que continuaram ligados ao meio agrário, constituíram novas relações de dominação, diminuíram a área plantada e arrendaram terras aos pequenos lavradores, que, como forma de pagamento pela exploração da terra, destinavam parte da renda da área cultivada ao proprietário, criando um novo vinculo de subordinação e refletindo em uma produção ainda de baixa produtividade da terra, e ainda dependente das oscilações do mercado externo, tanto interestadual quanto internacional, o que resultou em um declínio da produção em diversos setores.310 Reis aponta para um declínio das grandes plantações, que foi acompanhado de modo progressivo pela multiplicação das pequenas unidades de produção familiar localizadas no interior das grandes fazendas ou nas vastas extensões de terras devolutas presentes no Estado.311 Como reflexo direto dessa reorganização, tivemos, ao longo das décadas que perpassaram a Primeira República no Maranhão, a reestruturação produtiva no campo, em um modelo econômico no qual através da concessão de terras de cultivo, a pecuária extensiva e a agricultura familiar camponesa tradicional passaram a predominar na maior parte do Estado. Modelo que tinha por base o extrativismo do babaçu, da andiroba e da carnaúba; o cultivo de arroz e a criação extensiva, geralmente de animais de pequeno e médio porte; a pesca e o uso dos recursos naturais para sua reprodução das áreas de uso comum, geralmente campos de cerrado, de onde eram extraídos madeiras, frutos, fibras, etc, em um sistema de exploração que geralmente era acordado pela tradição entre os moradores dos povoados, fazendas e das localidades próximas. 312 307

MEIRELES. op. cit, pp. 306-310.

CORRÊA. op. cit., p. 160.

309 Ibidem, p.161.

310 Ibidem, pp.161-162.

311 REIS, 1992.op. cit., p .19.

312 FEITOSA. op. cit., pp.50-65.

308

Em meio à constituição desse novo cenário ligado à produção agrícola, o crescimento da produção de arroz se intensificou durante toda a década de 1920, motivado por fatores como a ampliação da fronteira agrícola, devido à ocupação de um expressivo número de terras devolutas, localizadas às margens de importantes rios maranhenses, como Pindaré, Balsas, Tocantins e Mearim, e ao crescimento da migração para o Estado, predominantemente de pessoas vindas de outros estados nordestinos fugindo das secas. O arroz, produzido em um modelo de agricultura familiar e sem a utilização de muita tecnologia agrícola, se manteve como um dos principais produtos de exportação maranhense, tanto interestadual quanto internacional, durante toda a década de 1920, além de ser elemento agrícola de importante consumo interno do Estado. 313 Sobre esse cenário da economia maranhense Feitosa aponta que, a economia agrícola que se convencionou chamar de economia rízícola, dada a importância da produção de arroz, cresceu muito rapidamente, favorecida que fora pelo farto estoque de terras agricultáveis e de boa qualidade e pela força de trabalho autônoma do lavrador e de sua família, mesmo com seus instrumentos rudimentares de trabalho (foice, facão, enxada, gadanho, ciscador e outros). Passa-se de uma produção voltada para a subsistência a geração de significativos excedentes, capazes de permitir a integração da socioeconomia maranhense a divisão social do trabalho brasileiro.314 No ano de 1926, o arroz prefigurou nas pautas das exportações maranhenses com 2.064.684 kg pilado e 118.239 em casca, e com um valor oficial de 1.713:446$300 pilado e 67:355$862 em casca, constituindo-se como o terceiro produto de maior exportação do Estado, atrás apenas das amêndoas de babaçu e dos tecidos de algodão.

No ano de 1927 tivemos um aumento nas exportações do arroz pelo Estado para 3.208.854 kg pilados e 507.257 em casca. 315 No extrativismo nesse mesmo período o principal destaque deu-se em torno da amêndoa do babaçu. O Maranhão possuía as maiores reserva de babaçuais do Brasil.

Com o advento da I Guerra Mundial (1914-1918) intensificou-se a exploração e exportação do mesmo, que despontou como um dos principais produtos maranhenses, devido à demanda, intensificada pelo conflito. Paralelo, também, tivemos uma relativa ampliação da economia e do comércio maranhense na mesma época, com destaque para os tecidos de algodão e cânhamo, o arroz, o algodão e, predominantemente, o babaçu.

316 Crescimento esse que, segundo Maria Lourdes Lauande Lacroix provocou uma momentânea recuperação econômica no Estado e reequilíbrio nas finanças públicas estaduais: as dificuldades do início do século XX foram substituídas por uma rápida reativação da economia maranhense, originada no aproveitamento do babaçu, na expansão do mercado e subidas dos preços do algodão e dos tecidos da indústria local. A I Grande Guerra promoveu o aquecimento das atividades agrícolas, ampliando-se as exportações, nos primeiros anos da década de 20. O ciclo revitalizador foi suficiente para reequilibrar momentaneamente as finanças empresariais e públicas.317 313

Ibidem. pp.52-53.

Ibidem, p.53.

315 FERNANDES. op. cit., pp. 176-177.

316 FEITOSA. op. cit., p.62.

317 LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. A Campanha da Produção. São Luis: Associação Comercial do Maranhão, 2004, p. 18.

314

A extração e a comercialização do babaçu se intensificaram ainda mais na década de 1920. De acordo com Viveiros, o babaçu chegou à casa dos 5603.200 quilos em exportação em 1919, e não desceu mais da casa dos milhões, tendo um papel de destaque na economia maranhense, com relevância nas finanças estaduais e inserindo-se no mercado internacional como principal bem primário maranhense de exportação na década de 1920, 318com 18.967.370 quilos da amêndoa exportada em 1926 e 21.283.113 em 1927. 319 Quanto aos transportes, em março de 1921 tivemos a conclusão da Estrada de Ferro São Luís-Teresina (EFSLT), o que aumentou o deslocamento entre as populações de baixa renda do estado e diminuiu os custos do escoamento da produção. Durante o governo Magalhães de Almeida (1926-1930), também houve relativo investimento nas estradas de rodagem do Estado, porém, o sistema de transporte no Maranhão durante a década de 1920 continuava precário e limitado.320 No âmbito dos setores comerciais, bancários e financeiros, em linhas gerais, o sistema econômico maranhense ainda era em grande parte dominado pelo chamado complexo exportador da Praia Grande, com grande presença do capital mercantil 321, que, segundo Reis, era caracterizado por (...) grandes casas comerciais comandando a acumulação, mas que combinava investimentos tradicionais da produção agrícola e extrativista com investimentos urbanos, principalmente a criação de fábricas (...). Os antigos proprietários rurais perderam na transição a sua capacidade de manter-se como grandes produtores, tornando-se agentes da comercialização interna, intermediando as relações entre as casas exportadoras e pequenos plantadores..322 Assim, tivemos no Maranhão, na Republica Velha, uma estrutura econômica relativamente diversificada, mas ainda profundamente dependente do mercado externo, com surtos de crescimento e decadência, baseada principalmente na exportação de bens primários agrícolas e extrativistas, e em uma incipiente produção fabril predominante nas grandes cidades do Estado, com uma produção econômica onde se destacavam as amêndoas de babaçu, a carnaúba, o algodão em pluma, o arroz, os tecidos de algodão e de cânhamo. Tendo, à época, São Luís como principal centro convergente da atividade comercial do Estado, principalmente dos produtos voltados para a exportação.

PANORAMA SOCIAL: TRANSFORMAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E EXCLUSÃO. Durante a República Velha (1889-1930), a sociedade maranhense passou por intensas mudanças e transformações, decorrentes de diversos fatores como: a crise do modelo econômico agro-exportador escravista, a reorganização produtiva dela resultante e a industrialização fabril no Estado; os processos de reorganização da política oligárquica vigente; a transformação do cenário urbano de São Luís com a implantação de fábricas têxteis e o surgimento e posterior crescimento de um contingente de operários urbanos, vivendo em condições precárias quanto ao trabalho, 318

VIVEIROS. op. cit., p.218.

FERNANDES. op. cit., pp. 176-177.

320 Ibidem, 345-346; 356-365.

321 REIS, 1992. op. cit., p .27.

322 Idem.

319

moradia e saneamento. Além disso, tivemos as mudanças nos níveis de sociabilidades dos habitantes de São Luís, reflexos das transformações ligadas à constituição de um projeto de modernização elitista, quanto aos aparatos urbanos da cidade.

Com o processo de industrialização maranhense, intensificado nas primeiras décadas da República Velha, tivemos uma reorganização produtiva no campo a partir do final da escravidão em 1888, o que refletiu em algumas transformações sociais no Maranhão, como o aumento demográfico da população da capital e o surgimento do parque fabril ligado principalmente a produção têxtil na mesma. Processos que trouxeram diversas transformações na vida cotidiana da capital ludovicense, pois a vida das pessoas também passou a ser influenciada pelas máquinas, pelo ritmo de trabalho contado através do tempo de produção, pelas relações de trabalho assalariadas e pelas condições precárias de trabalho.323 Surgiram também novos grupos sociais constituídos de operários urbanos e cresceram os bairros operários (Madre Deus, Fabril, Camboa e Anil) constituídos no entorno das fábricas localizadas na cidade. O que também demarcará uma expansão populacional pelo interior da ilha, fazendo com que a população ludovicense não se concentre mais apenas no Centro. 324 De acordo com Feitosa, houve um crescimento significativo da produção têxtil e passou-se, rapidamente, a viver o ânimo da retomada do crescimento. O setor chegou a empregar cerca de 3200 operários, dos quais aproximadamente 70% eram mulheres. (...) Essa força de trabalho era recrutada entre a população urbana empobrecida, não acostumada à rotina do trabalho fabril.325 A expansão fabril em São Luís também foi demarcada pela exploração do trabalho feminino e infantil, de modo altamente precarizado, com condições de trabalho insalubres, longas jornadas e baixos salários. As habitações das camadas pobres de São Luís também eram altamente precárias, sendo que os mesmos geralmente habitavam cortiços ou casas de cômodo nas áreas mais centrais ou casebres de palha e pau-a-pique nas áreas mais afastadas, residências profundamente insalubres. 326 Segundo Maria da Gloria Guimarães Correia, “nessa cidade o fausto convive com o fastio. Das janelas dos sobrados olham-se os cortiços, dos quais passam ao largo luxo e as francesias”.327 As condições sanitárias na capital ludovicense também eram precárias, o que resultava em constantes surtos de doenças e epidemias na cidade. Tivemos, por exemplo, durante a República Velha, diversos surtos de doenças, entre os quais a epidemia de peste bubônica, que assolou a cidade entre 1903 e 1904, com repetições de ciclos em intensidades menores, em 1908 e em 1921.328 A ausência de serviços de água e esgotos adequados também contribuíam para a grande presença na ilha de epidemias de tifo, cólera, e disenteria, além de enfermidades que atingiam, sobretudo, as camadas subalternas, desprovidas de atendimento médico

323

FEITOSA, Raimundo Moacir Mendes. op.cit., pp. 42-44.

Ibidem, pp. 43-44.

325 Ibidem, p. 43.

326 CORREIA, Maria da Glória Guimarães. Nos fios da trama: Quem é essa Mulher. Cotidiano e trabalho do operariado feminino em São Luís na virada do século. Dissertação de Mestrado.

(História) Niterói; UFF, 1998, p. 22.

327 Idem.

328 Ibidem, p. 55.

324

ou auxílio dos poderes públicos, como a tuberculose e o beribéri, e constituíam grandes números de mortes. 329 A expansão do setor fabril também transformou o espaço urbano da capital.

Muitos dos antigos casarões, lares da elite do século XIX, se converteram, na passagem do século XIX para o XX, em pensões, hotéis e cortiços, servindo de morada aos novos indivíduos que chegavam à ilha com o processo de reorganização econômica do estado, o que constituiu por parte das elites projetos visando normatizar e disciplinar o espaço urbano.330 Segundo Marize Helena de Campos, Na virada do XIX, ainda que conservasse o aspecto colonial, traduzido nos suntuosos casarões azulejados de eiras, beiras, mirantes e pinhas de porcelanas, nos becos e ruas estreitas e tortuosas, a cidade de São Luís modificava-se em função do surto industrial. No redesenhar dos espaços, as casas-de-cômodo, hospedarias, hotéis, pensões e cortiços passavam a servir de morada aos indivíduos que chegavam. (...) Acompanhando aquele remodelamento, criavam-se Leis, Decretos e outras tantas normas que visavam à disciplina e à higiene social do novo viver urbano. 331

São Luís, assim como outras capitais brasileiras no período da República Velha (1989-1930), assimilara elementos europeus quanto à idéia de um projeto de modernização atrelado à idéia de “progresso”, compreendido como sinônimo do novo, do desenvolvimento e do futuro. Isso em meio a uma realidade concreta, na qual a cidade havia chegado ao século XX como uma das capitais brasileiras mais atrasadas em relação aos serviços públicos urbanos. A urbanização ocorreu de modo não organizado; estruturalmente eram inúmeras as reclamações em relação à cidade; o saneamento básico era limitado; a iluminação pública era realizada através de gás; o transporte público urbano ainda era feito mediante bondes puxados por burros; e o serviço de abastecimento de água era precário. 332 Sobre essa realidade, Raimundo Palhano aponta que, O descaso com saneamento básico, por exemplo, foi flagrante, acarretando a existência de um serviço de esgoto e de água restrito e de péssima qualidade. O mesmo podendo dizer da limpeza pública, dos logradouros públicos, da iluminação e do serviço de bondes.333 Fruto dessa perspectiva de modernização urbanística da cidade e devido à precária situação dos serviços públicos urbanos nos projetos políticos que se apresentavam, os conceitos de modernização, civilização e desenvolvimento passaram a ser enfatizados e colocados em prática. Assim, São Luís passou a receber algumas melhorias quanto à urbanização, principalmente a partir da década de 1920, o que refletiu em diversas reformas no espaço público, como a ampliação da rede elétrica na cidade, o que propiciou em 1924 a implantação da iluminação pública elétrica em substituição a antiga iluminação a gás, novo sistema de bondes também elétricos, também tivemos o aumento dos serviços de água, luz e esgotos. Mas esses mesmos serviços públicos permaneceram sob direção de uma empresa estrangeira, a norte americana (Brightman 329

MEDEIROS, Carlos Henriques Guimarães. PESTE BUBÔNICA EM SÃO LUÍS: Epidemia e perspectivas de reordenamento urbano. Dissertação de mestrado (Ciências Sociais).São Luís: UFMA, 2007, p. 23-25.

330 CAMPOS. Marize Helena de Campos. “Maripozas e Pensões: um estudo da prostituição em São Luís do Maranhão na primeira metade do século XX”. Dissertação de mestrado (Historia) São Paulo: USP, 2001, p.43.

331 Idem.

332 PALHANO, Raimundo. A produção da coisa pública; serviços e cidadania na Primeira República: república ludovicense. São Luís: Ipês, 1988, p. 341.

333 Idem.

& Cia), e o Estado teve que contrair dívidas onerosas para a ampliação dos mesmos, com um empréstimo empreendido pelo então presidente estadual Godofredo Viana na casa de 1 milhão e quinhentos mil dólares. 334 Segundo Reis, Em 1923, Godofredo Viana assinou contrato coma empresa NorteAmericana Ulen & Co. para ampliação dos serviços de água e esgotos , geração de energia elétrica para iluminação e transporte e uma nova prensa de algodão a ser instalada na Capital. Inicialmente, a administração dos serviços foi contratada com outra firma dos EUA, a Brigtmam & Co. Inc., mas, em 1926, a Ulen acertou um acordo atravs do qual tornava-se responsável pela parte administrativa, criando a subsidiaria Ulen Managmente Company. Os contratos envolveram empréstimos conseguidos com a intermediação da empresa junto a bancos americanos no valor de 1.5 milhão de dólares entre 1923 e 1.7 em 1926, garantidos por uma serie de impostos da receita estadual.335 Porém, entre os habitantes da cidade apenas um pequeno grupo de pessoas era beneficiado com as melhorias urbanas ao longo da década de 1920. Pois essas reformas se deram principalmente na área central da cidade, e apenas uma minoria que habitava as áreas da cidade consideradas nobres tinha acesso aos serviços locais de água encanada, esgoto, luz elétrica domiciliar, bondes, praças com bela arborização e ruas calçadas. Enquanto que a maioria da população – habitante dos bairros populares, operários e áreas mais afastadas da ilha – ainda convivia com a exclusão e a falta de infra-estrutura urbana adequada. 336 Palhano ressalta que, Naquele período, mais do que em qualquer outro, era restrito o consumo do serviço coletivo dos serviços públicos existentes. Os que haviam eram privilégios das elites econômicas e políticas, aqueles que habitavam o local que hoje compreende o seu centro histórico e seus bairros centrais, justamente o espaço que coincidia com a área de formação inicial da cidade.337 Assim, a São Luís da primeira republica constituía-se como uma cidade que desejava adentrar no cenário de “progresso” associado à pretensa idéia de modernização, em meio à construção de um projeto de ampliação dos serviços públicos de infra-estrutura urbana profundamente elitista e excludente, que beneficiava apenas poucos setores, formados predominantemente por grupos que constituíam a elite econômica, social e política da cidade, e que também disciplinava os espaços urbanos, o que contribuía para a manutenção de uma realidade ainda permeada pela exclusão quanto ao acesso aos serviços coletivos para a maior parte da população.

CULTURA: “OS NOVOS ATENIENSES”, DISCURSO NOSTÁLGICO DECADENTISTA E FUNDAÇÃO DE INSTITUIÇÕES O processo de crise econômica do sistema agro-exportador maranhense nas últimas décadas do século XIX, a reestruturação produtiva do Estado nas primeiras décadas do século XX e as transformações na política estadual em meio aos ajustamentos aos novos mecanismos de controle da ordem republicana nascente 334

FERNANDES. op. cit., pp. 136-147.

REIS, 1992. op. cit., p.74.

336 PALHANO. op. cit., p. 142.

337 Idem.

335

constituíram de modo traumático um profundo sentimento de decadência entre os grupos que constituíam a elite intelectual hegemônica no Estado do Maranhão durante a República Velha. Elite intelectual essa que constituíra uma geração chamada pela historiografia maranhense de “Novos Atenienses” (1894-1932), em alusão aos dois grupos intelectuais que os antecederam durante o Império Brasileiro (1822-1889), o denominado Grupo Maranhense (1832-1868) e o grupo Ateniense (1868-1894). 338 Intelectuais geralmente caracterizados como decadentistas, quanto à construção do seu discurso, dos quais tiveram destaque nomes como: Antonio Lobo, Ribeiro do Amaral, Barbosa de Godóis, Astolfo Marques, Fran Paxeco, Antonio Lopes, Aquiles Lisboa e Domingos Perdigão. 339 Os Novos Atenienses, de acordo com Manoel Barros de Jesus Martins, formaram uma geração com um projeto de problematização da realidade maranhense, tanto através de obras especificas constituídas nos mais diversos campos do conhecimento quanto por meio da imprensa, da política ou da administração publica local, caracterizando o período como de fertilidade relativo à produção escrita.

340 Martins aponta que, A produção intelectual da elite letrada maranhense na Republica Velha teve como marca sonante a disposição para a reflexão sistemática sobre o Maranhão. Ao tempo em que visava elucidar especificidades da trajetória do torrão natal, essa atitude tinha por norte identificar e alicerçar imagens basilares e fundantes do Maranhão que fossem passiveis de utilização simbólica no processo de construção identitária, de sentido novo, reclamada naquela época prenhe de transformações. Para esses letrados o Maranhão deveria ser repensado desde suas entranhas mais profundas; nesse sentido, a eles competia realizar o mapeamento dos entraves paralisantes da vida ativa regional e indicar alguma projeção de futuro que engendrasse uma realidade estadual renovada, revigorada pelo influxo de tempos fáusticos, tomados de referencias imorredouras. 341 Já Meireles, ao escrever sobre o panorama cultural maranhense do primeiro período republicano, tece uma construção histórica permeada pela idéia da decadência local, tanto política quanto econômica e financeira, ainda reproduzindo o discurso decadentista e saudosista que esteve presente na obra dos Novos Atenienses. 342 De acordo com Meireles, Sobrevinda a República, e com ela o desequilíbrio e a decadência econômicas conseqüentes da abolição – estende-se do ultimo decênio do século XIX, para o século XX – o ciclo decadentista (1894-1932), em que o estado, vivendo das glórias daquele passado e dos poucos sobreviventes do segundo ciclo que ainda o representavam no Sul (e não só no campo das letras, como no da política, com o fazê-los geralmente seus representantes nas duas casas do Parlamento), apenas procura lutar porque não se apague a chama daquele ideal e se não perca a tradição que deu Glórias de Atenas do Brasil.343 338

MEIRELES. op. cit., p.311.

Idem.

340 MARTINS, Manoel de Jesus Barros. Operários da Saudade: os novos atenienses e a invenção do Maranhão. São Luís: Edufma, 2006, p.115.

341 Idem.

342 MEIRELES. op. cit., pp.310-312.

343 Idem.

339

Em meio à realidade social em que estavam inseridos, esses intelectuais constituíram um discurso sem perspectivas promissoras quanto ao presente, e formaram um modelo representacional do passado, especialmente do século XIX, como o momento áureo da economia e da produção cultural maranhense. O que reproduziu o mito da Atenas Brasileira, e também uma esperança de futuro que reconstruísse o passado, colocado com algum saudosismo como tempo de glórias, o que também alimentava a idéia do retorno imaginário a um esplendor transitório. 344 Sobre essa realidade do período, Correia escreve que, A experiência imediata da realidade maranhense começou a não mais antecipar perspectivas promissoras e, em conseqüência, a teologia timbirense frutificou multiplicada, como uma atitude devocional coletiva, esperançosa de reedificar o esplendor do passado, de ressonância econômica e cultural, no âmbito das circunstâncias negativas, experimentadas desde a abolição da escravatura, do senhorio e do monarquismo.345 Mas, apesar da construção discursiva na qual o Maranhão era colocado em um estado de letargia em meio à inauguração de uma situação econômico-financeira de decadência prolongada, também tivemos um período de forte tentativa de renovação cultural, e interessante produção, se destacaram a constituição de sociedades culturais e a realização de conferências literárias, que contribuíram para uma renovação do debate sobre o Maranhão. Esses círculos literários, embora restritos a pequenos grupos constituintes da elite letrada local, reuniram muitos dos principais escritores do período e tiveram relativa penetração e longitude na paisagem intelectual maranhense. Em meio a esse processo de intensificação das tentativas de problematização da realidade maranhense, surgiram também esforços no sentido de congregar essa elite letrada através da fundação de instituições, institutos e academias,346 que refletiu na tentativa de Renascimento Cultural maranhense. De acordo com Correia, A realidade maranhense declinava. Os esforços de congregação cultural resultariam na fundação da Academia Maranhense de Letras (1808: liderada por Antonio Lobo), na fundação da Faculdade de Direito do Maranhão (1918: liderada por Domingos Perdigão) e na fundação do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (1925: liderada por Antonio Lopes e outros). (...) Em paralelo a juventude organizou numerosos periódicos sociedades culturais, em perfeita sintonia com os fundadores de instituições literárias e educacionais- havia, reunido a todos, o propósito comunitário de participar e de contribuir para o ressurgimento do passado de significação maranhense- com crescimento econômico e com ressonância intelectual. Na instância da cultura, o mecanismo adequado de intervenção a reversão da realidade pareceu a todos ser a organização de instituições, sob a perspectiva ilusória de que bastaria a fundação de um conjunto de sociedades, ao ressurgimento da sociodinamica da cultura, quando, na verdade, as possibilidades e os resultados da gestação artificial de organismos institucionais refletiriam, como refletiu, a situação da cultura no contexto social maranhense. 347 344

CORRÊA. op. cit., p. 151.

Idem 346 Ibidem, pp. 182-183.

347 Ibidem, p. 182.

345

Meireles também aponta para o esforço da elite letrada do Estado, como produtora de um saber oficial, no âmbito da organização de academias e instituições oficiais no sentido de intensificar a produção intelectual maranhense nesse período. De acordo com o mesmo, “arregimentados, apoiando-se mutuamente, lutando contra a descrença e a falta de estímulo, cresceram em número e acabaram por se congregar numa Academia Maranhense de Letras, em 1908; depois fundaram o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (1925).”348 Mas também devemos atentar que as fundações desses espaços institucionais de construção do saber literário, historiográfico ou científico também estavam inseridos em um dinâmico jogo de forças, uma vez que conferiam aos seus membros: status, espaço para publicação, reconhecimento e distinção social, em meio a um público letrado diminuto.

A década de 1920, também foi perpassada por diversas transformações no Maranhão e no Brasil. Em nível nacional tivemos o avanço do tenentismo, a fundação do Partido Comunista Brasileiro (1922) e a instauração da semana de Arte Moderna (1922). Esta última demarcou uma profunda ruptura estética e crítica ao modelo cultural vigente no Brasil até então. Porém, as sociedades literárias e instituições que nasceram em São Luís, nas décadas de 1910 e 1920, eram destituídas de vínculo orgânico com o debate estético emergente no Centro Sul do País. Sendo a realidade cultural local profundamente marcada por comunidades preservacionistas e sem muita ressonância quanto ao movimento modernista.349 Quanto à associação dos intelectuais maranhenses do período com a política, tivemos diversos deles participando ativamente do meio político estadual, seja no exercício de cargos públicos eletivos ou mesmo na máquina burocrática do funcionalismo público, como, por exemplo, os deputados Humberto de Campos, Viriato Correia e Jerônimo de Viveiros. 350 Sobre essa realidade, Correia observa que, A tradição política de recompensar, com mandatos parlamentares, aqueles escritores maranhenses que tivessem conquistado a condição de renomados, permaneceu em vigência, mutuamente interessante, pois, ao tempo em que as oligarquias estaduais beneficiavam-se dos intelectuais circunstantes, inclusive pela manipulação política, os escritores desafogavam-se das aperturas materiais, no usufruto pecuniário da prestação de serviços aos políticos instituidores da proteção, da escolha e do parceiro parlamentar de celebridades literárias. 351 Quanto à imprensa Maranhense na República Velha, contávamos com um bom número de periódicos e publicações em geral, alguns de curta duração. Entre os principais jornais em circulação na capital ludovicense na época estavam o Diário do Maranhão, A Pacotilha, o Combate, À tarde, a Hora, Federalista. Os jornais e publicações da imprensa também se caracterizavam como espaços sociais para a divulgação das idéias dessa geração de intelectuais maranhenses da década de 1920, e também de debate e embates políticos e intelectuais. 352

348

MEIRELES. op. cit., pp. 311-312.

CORRÊA, op. cit., p. 186.

350 Ibidem, p. 184.

351 Idem.

352 MARTINS. op.cit., p.169.

349

Na Área educacional, durante a Primeira República Brasileira (1889-1930), tínhamos um modelo de educação descentralizado quanto às responsabilidades governamentais. O governo republicano central não assumiu a educação pública como uma prioridade ou responsabilidade sua, cabendo aos governos estaduais e municipais parte significativa da responsabilidade de construção do ensino público. Em meio à falta de recursos ou interesses dos governantes para investimentos no setor, a realidade local só poderia ser caracterizada como de precarização. 353 Essa difícil realidade educacional se fazia presente com poucas escolas, uma população com altas taxas de analfabetismo e pequeno público letrado. No âmbito do serviço público, no início da Primeira República algumas instituições foram reorganizadas ou reformadas, como, por exemplo, a Escola Normal (1890), o Liceu Maranhense (1893), A Escola Modelo (1896), a Biblioteca Pública (1898) e a Escola de Música (1902). As primeiras escolas de ensino superior maranhenses também surgiram nesse contexto e foram tardias em relação ao restante do país, estruturando-se nesse período, as Faculdades de Direito (28.04.1918), de Farmácia e Odontologia (12.03..1922).354 Durante a década de 1920 foram construídas algumas ações governamentais que visavam à ampliação e a melhoria do ensino no Maranhão. Durante a gestão de Godofredo Viana (1922-1926), tivemos alguns investimentos na expansão do ensino maranhense, com a colocação em prática, a partir de 1923, de um projeto de reforma da instrução pública, que, entre outras medidas, estabelecia três cursos para o ensino primário: o elementar (dos 5 aos 7 anos); o médio (dos 7 aos 12 anos); e o complementar (dos 12 aos 13 anos). Além disso, ampliou o número de escolas na zona rural. 355 Na administração estadual seguinte, de Magalhães de Almeida (1926-1930), tivemos ainda a construção de algumas dezenas de escolas primárias, principalmente nas áreas rurais, e auxílios às instituições particulares de ensino presentes no Estado.

Mas, ainda assim, o ensino básico maranhense continuava restrito a um pequeno número de pessoas, contando o estado com apenas 652 escolas oficialmente registradas em 1929, entre públicas e particulares, em todas as modalidades de ensino, do ensino primário elementar ao superior, tendo um número total de alunos matriculados de 32.245.356 Número ainda pequeno face à população do Estado na época. Segundo Tatiane da Silva Sales, em 1929, somente 23% da população em idade escolar no Maranhão estudava357, o que demonstrava uma realidade educacional do Estado na Primeira Republica ainda era demarcada pela exclusão, com um público letrado diminuto em relação ao conjunto da sociedade.

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353

SALES, Tatiane da Silva. BRECHAS PARA A EMANCIPAÇÃO: usos da instrução e educação feminina em São Luís na Primeira República. Dissertação de mestrado (História).UFBA, 2010, pp. 5961.

354 MEIRELES. op. cit., p.312 .

355 FERNANDES. op.cit., pp.264-265.

356 Idem, pp.267-277.

357 SALES, Tatiane da Silva. op.cit., p. 77.

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“REDES DE PODER”: UMA ANALISE SOBRE A OLIGARQUIA DE VICTORINO FREIRE NO MARANHÃO (1940 – 1970)

RODRIGO DE CASTRO VEIGA BOLETA Acadêmico de História – UFMA Introdução O presente artigo, intitulado “Redes de Poder”: análise sobre a Oligarquia Vitorinista no Maranhão (anos 1940 – 1970) pretende mostrar os tempos em que o político pernambucano Victorino Freire exerceu o comando da oligarquia no Maranhão, no período que compreende os anos 1940 aos anos 1970. Primeiramente mostrarei o que é oligarquia, o que ela significa. Depois mostrarei o que denominei de “os primeiros tempos oligárquicos no Maranhão”, mostrando como se deu a instalação da oligarquia no Maranhão, que se deu em dois períodos. O primeiro período da instalação da oligarquia fora marcado pelas lutas familiares, enquanto o segundo período fora marcado pela definição dos atores políticos.

Veremos que é a partir dos anos 1850/1860 que teremos o começo da formação das oligarquias no Maranhão. Seu eixo de sustentação é marcado por uma centralização de recursos políticos e financeiros. Veremos que a(s) oligarquia(s) é (são) algo muito instável(eis) politicamente falando, dado as constantes mudanças de lados na disputa política. Flávio Reis irá dizer que na esfera municipal, as lideranças mudavam de lado ao sabor dos acontecimentos políticos, escolhendo o que fosse mais conveniente. Ao longo deste artigo se verá o caráter de mediador que a oligarquia possui segundo Flávio Reis.

Depois teremos o tópico intitulado “ascensão e formação do poder de Victorino Freire no Maranhão”. Neste tópico minha intenção é mostrar como Victorino Freire veio parar no Maranhão, construindo uma verdadeira “rede de poder” 358 no nosso Estado por cerca de trinta anos. Freire veio para o Maranhão no ano de 1933 “quando foi nomeado secretário de governo do Capitão Martins de Almeida (interventor federal), com a incumbência de organizar o Partido Social Democrático (PSD) (...)” 359 local.

358

Grifo meu COSTA, Wagner Cabral da. A Raposa e o Canguru: crises políticas e estratégia periférica no Maranhão (1945 / 1970). Pág. 265, 2º parágrafo

359

Além desta “missão”, Victorino Freire veio ao Maranhão a fim de acabar com os núcleos oposicionistas no Estado. Victorino não consegue seu intento, o de eleger o candidato do PSD ao governo estadual, e vai para o Rio de Janeiro exercer alguns cargos políticos. Retorna ao Maranhão com o declínio do Estado Novo, enfrentando a hostilidade do interventor Paulo Ramos.

Após falarmos sobre como se deu a ascensão e conseqüente formação do poder oligárquico vitorinista no Maranhão, faz-se necessário a abordagem do declínio deste poder, que começa a ocorrer em meados dos anos 1960, com o golpe militar (1964) quando os militares derrubam o presidente João Goulart, mais conhecido como Jango. É isso que tentarei expor no tópico “Declínio do poder oligárquico de Victorino Freire”. O golpe militar de 1964, de fato, contribuiu para o declínio vitorinista, pois proporcionou a ascensão de uma de suas “crias” mais ingratas: trata-se de José de Ribamar Costa.

Talvez ninguém o conheça por esse nome, mas com certeza o conhecem pelo nome que resolveu adotar: José Sarney, que nas palavras do historiador Wagner Cabral da Costa é um verdadeiro “canguru” enquanto Victorino é a “raposa”.

Nas considerações finais pretendo fazer uma breve recapitulação sobre o que será mostrado no artigo e também uma ultima analise sobre o poder que Victorino Freire exerceu no Maranhão, menor talvez só que o poder que o “canguru” José Sarney exerceu, ou melhor, exerce até hoje.

O que é Oligarquia Comecemos este tópico com uma definição contida no livro do professor Flavio Reis “Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão”: “(...) a oligarquia é mais do que o produto dos interesses desses núcleos, sendo também uma peça da construção do Estado brasileiro, cuja gestação foi favorecida pelo poder central” (REIS, pag. 10, 1º parágrafo) Esses núcleos mencionados pelo professor Reis referem-se aos núcleos familiares, que muito disputaram a hegemonia política nos Estados brasileiros, visando a constituição de um poder político predominante. De maneira suscita, Flávio Reis mostra que o termo “oligarquia” serviu para por ênfase sobre as redes de poderio privado de base familiar sobre o aparelho estatal. Segundo o renomado jurista italiano Norberto Bobbio (Apud. COSTA. Do Maranhão Novo ao Novo Tempo: a trajetória da oligarquia Sarney no Maranhão) a oligarquia é definida quando o poder está sob as mãos de um grupo restrito. Foi o que aconteceu na época de Victorino Freire e acontece hoje com a oligarquia Sarney.

Segundo o historiador Wagner Cabral da Costa, o conceito de oligarquia carrega, há muito tempo, um juízo negativo, significando “um governo viciado, impuro e nocivo” 360. Citando Iberê Dantas, o historiador maranhense expõe alguns dos elementos considerados básicos de uma oligarquia, que seriam: o governo de poucos, a riqueza desses poucos, o famoso nepotismo e o exercício do poder sem atender a população. Se observarmos bem, veremos que a oligarquia é um grupo fechado, tendo dificuldades para absorver novas lideranças. Talvez esse fato se deva à algumas situações nas quais as oligarquias possuem certas dificuldades em manter suas “crias”

360

COSTA, Wagner Cabral da. Do Maranhão Novo ao Novo Tempo: a trajetória da oligarquia Sarney no Maranhão. Pág. 1, 3º parágrafo.

sob seus comandos. Para manter o poder, as oligarquias se valem do uso patrimonial do Estado, ou seja, usam a maquina publica estadual para benefícios próprios.

Flavio Reis, em seu já citado livro no inicio deste tópico, irá atribuir bastante o caráter de mediador às oligarquias, dizendo que elas funcionariam como uma “ponte” entre o governo central e a províncias.

“A posição marginal significava uma dependência maior em relação ao centro, o que implicaria em interferências constantes nas disputas dos grupos políticos regionais” (REIS, pag. 22, 2º parágrafo) Os primeiros tempos oligárquicos no Maranhão O surgimento da oligarquia no Maranhão é comumente dividido em dois períodos: um que vai dos anos 1820 até os anos 1840 e outro que começa a partir dos anos 1850/1860. Nesse primeiro período temos o que Flávio Reis chama de fracionamento das facções políticas, que será expresso nas lutas familiares. Tais lutas serão uma verdadeira marca deste primeiro tempo da oligarquia no Maranhão. Este primeiro tempo da oligarquia maranhense fora marcado por verdadeiras convulsões políticas, como as guerras pela independência e a balaiada.

O segundo período da formação oligárquica no Maranhão compreende o período que se inicia a partir dos anos 1850/1860. É nesse segundo período que parece que teremos uma efetiva formação das oligarquias no Maranhão, com a organização das disputas políticas no ambiente regional. É a partir daqui que teremos, também, o caráter mediador dado por Flávio Reis à oligarquia. A oligarquia maranhense foi, e é, marcada pelas disputas intra-oligarquicas, que tem como causas a intensificação nas lutas pelo poder.

Após a instalação, de fato, da estrutura oligárquica no Maranhão, temos o inicio de verdadeiros confrontos políticos entre os partidos. Os mais destacados da época, se não os únicos, eram os partidos Conservador (“cabanos”) e o Liberal (“bem-ti-vis”). No final da balaiada, a fragmentação entre esses dois partidos parece ser bem maior. As famílias “bem – ti – vis” mais importantes eram os Franco de Sá e os Jansen Pereira. Do lado “cabano” a família mais importante eram os Viveiros. No ano de 1848, a política da Conciliação estava em vigor. Essa política representou um momento de embaralhamento das antigas lideranças partidárias, no qual houve um certo período de estabilidade. Nesse ano de 1848 os Liberais foram derrubados do poder pelos Conservadores, apesar da vigência dessa política de conciliação. Segundo Flávio Reis, um exemplo típico da administração dessa política foi a feita pelo conservador Eduardo Olimpio Machado. A política da conciliação fora de considerável importância para a superação da fase de fragmentação de grupos políticos, algo característico da primeira fase da instalação da oligarquia no Maranhão. Entre 1862 e 1868 há uma ascensão do grupo progressista, o que favoreceu os liberais. Já entre 1868 e 1871 há um domínio conservador. Por ai percebemos que entre os anos 1860 até o fim do império temos uma alternância mais clara entre os grupos políticos, que são mais definidos. Com uma nova subida dos conservadores ao poder estadual, tem-se o que acredito ser o inicio da cisão entre os cabanos. Gomes de Castro ascende cada vez mais ao poder, ameaçando a liderança de Silva Maia (líder do Partido Cabano). Isso acaba se agravando cada vez mais, gerando uma cisão dentro do partido Conservador, gerando dois “subgrupos” dentro do partido: os “maístas” e os “castristas”.

“As diferenças viriam à tona, como de costume, em período eleitoral” (REIS, pag. 23, 1º parágrafo).

Isso tudo ocorrendo em 1877. No ano seguinte, os Liberais retornaram novamente ao poder e assim como o partido Conservador, também tiveram as suas divergências políticas internas. Essas diferenças ocorrem entre Nunes Gonçalves e Carlos Fernando Ribeiro e parece ser que elas ocorrem do mesmo modo que ocorreram no partido Conservador. Neste caso do partido Liberal, vemos que a disputa intra-oligárquica ficou cada vez mais acirrada com a ascensão de um aliado de Carlos Fernando Ribeiro, Felipe Franco de Sá, ao governo do Estado. Com isto, acaba ocorrendo a cisão do partido Liberal, que ficou dividido entre os “marcelenistas” (aliados de Nunes Gonçalves) e os “salinos” (liderados por Carlos Fernando Ribeiro). Nas eleições, tanto nacionais como provinciais e/ou municipais, os acordos entre grupos políticos começaram a não mais obedecer a uma fidelidade partidária e isso acabará gerando disputas INTRAoligárquicas ao invés de disputas INTER-oligárquicas, sendo expressas claramente nas cisões tanto do partido Conservador quanto do partido Liberal. Com o tempo, como percebemos até aqui, as disputas políticas deixam o âmbito familiar, característico do primeiro período de formação da oligarquia no Maranhão, e passam para o âmbito dos grupos políticos, como percebe-se no seguinte trecho: “A transição do predomínio das disputas de famílias à organização de grupos políticos dependentes da utilização patrimonial do aparelho do Estado foi acompanhada pela diferenciação dos tipos de lideranças dos partidos” (REIS, pag. 67, 2º parágrafo) Uma coisa bem importante no período refere-se a posse de um diploma de curso superior, que criava uma certa distinção social. A maioria deles era do curso de direito da Faculdade de Direito do Recife. “(...) no caso dos senhores rurais não funcionava como meio indispensável para o exercício de funções políticas no âmbito provincial” (REIS, pag. 68, 1º parágrafo) Ao que parece, a proclamação da república, em novembro de 1889, provocou uma intensificação nos processos de crise intra-oligárquica “A mudança de regime acelerou o processo de renovação interna da oligarquia” (REIS, pag. 72, 1º parágrafo) Entre 1890 e 1892, temos o auge das disputas intra-oligárquicas, quando a luta pelo poder político é atrelada com a ingerência do governo. Com o advento da proclamação da república, deixa de existir os partidos Liberal e Conservador e em 1891 temos quatro “novos” partidos: o Republicano, o Católico, o Nacional e o Constitucional. Esses três últimos partidos formavam o chamado “Partido Federalista”, que fazia oposição ao partido Republicano. Uma coisa a ser analisado é que talvez, pelo fato de haverem três partidos compondo a chapa da oposição, havia sempre certa divergência de interesses. Isso pode ser visto quando os ex-membros do partido Constitucional abriram uma dissidência dentro do partido federalista.

Parece que a partir do trecho abaixo que podemos perceber a “necessidade” do caráter de mediadora atribuída por Flávio Reis às oligarquias, uma mediadora entre o governo centra e o governo estadual e/ou provincial/municipal:

“Quase todos os Estados sofriam intervenções explicitas e as relações internas entre os seus grupos políticos nunca estiveram imunes às pressões do centro (...) (REIS, pag.86, 2º parágrafo) Outra coisa importante a ser observada é o fato de que eleger-se deputado pode se tornar um “bom negócio” e permanecer na câmara e no senado era um “negocio melhor ainda”.

“A não renovação do mandato dava-se apenas nos casos de dissensão política ou nas situações em que os acordos entre lideranças implicavam em sacrifícios de nomes sem sustentação própria” (REIS, pag. 94, 2º parágrafo) Tirando isso, o candidato (principalmente do governo) ganhava com certa facilidade. Geralmente depois de cumprirem com os seus primeiros mandatos, os parlamentares se fixavam no Rio de Janeiro. Isso acaba, com o tempo, fazendo com que os políticos deixem ter algum laço com o Estado, voltando aqui somente no período eleitoral. Os três primeiros senadores do Maranhão, por exemplo, não possuíam nenhum vinculo político com o Estado.

A oligarquia no séc. XX antes de Victorino Freire.

Já no séc. XX, precisamente nos anos 1920, temos uma renovação na oligarquia local, com a ascensão de políticos como Urbanos Santos, Luis Domingues, José Eusebio e Costa Rodrigues. O governo de Urbano Santos, por exemplo, fora caracterizado pela violência aplicada e os mandos e desmandos praticados. Ele criou uma serie de medidas que, ao que parecem, interferiam diretamente na política legislativa maranhense, como está expresso abaixo: “Em 1919 conseguiu aprovar uma reforma constitucional pela qual mudava a designação de chefe do executivo de ‘governador’ para ‘presidente do Estado’(...). A interferência direta no legislativo foi ainda secundada com o fim da eleição dos prefeitos, tornados agora ‘intendentes municipais’, todos nomeados pelo chefe do executivo” (REIS, pag. 97, 2º parágrafo) No seu governo361, comarcas municipais perderiam alguns poderes, o que parece ter espalhado uma “neurose do medo” 362 entre a população. O falecimento de Urbano Santos parece ter provocado um certo alivio, como percebe-se no trecho a seguir: “O falecimento de Urbano Santos, em 1922, significou a liberação da válvula que mantinha represadas as insatisfações” (REIS, pag. 100, 2º parágrafo) Esses anos 1920 foram marcados pelo surgimento de varias dissidências políticas que se organizavam em partidos políticos. Quando chegava o período das eleições, quem ficasse fora do chamado “pacto governamental” não tinha a mínima chance de ganhar as eleições. Essas dissidências políticas, que ocorreram não só no Maranhão, mas no Brasil inteiro, surgiram a partir da crescente insatisfação popular. Nesse período, o Estado passa a ser o responsável por serviços como água, esgoto, energia e transportes.

Ascensão e formação do poder de Victorino Freire no Maranhão

361 362

Governo de Urbano Santos REIS, Flávio. Pag. 99, 1º parágrafo

“Suas relações com a política maranhense se iniciam em 1933, quando foi secretario de governo do capitão Martins de Almeida (recém nomeado interventor federal), com a incumbência de organizar o Partido Social Democrático (P.S.D) (...)” (COSTA, pag. 36,1º parágrafo) 363 Com este trecho de Wagner Cabral da Costa iniciemos este tópico, dedicado a analise de como Victorino Freire instalou e consolidou sua “rede de poder”, por aproximadamente trinta anos. Victorino era pernambucano e, como o trecho mostra, veio ao Maranhão como secretario de governo, além de ter a missão de organizar o PSD local visando às eleições de 1934. Como foi visto na introdução, Victorino Freire não conseguiu cumprir seu objetivo e retira-se para o Rio de Janeiro, onde exercerá alguns cargos políticos. Mesmo com essa derrota, Victorino ainda “gostaria” de influir na política local. Com o fim da ditadura do Estado Novo de Getulio Vargas, Freire volta ao Maranhão, enfrentando grande hostilidade por parte do interventor federal da época, Paulo Ramos. Só que Victorino Freire possuía uma “vantagem” sobre Ramos: a sua hegemonia (de Victorino) deveu-se às suas alianças a nível federal. Victorino havia retornado ao Maranhão como sendo um articulador da campanha do “amigo” Eurico Gaspar Dutra a presidência da república. Diante do aumento do poder vitorinista por causa de suas alianças políticas, Paulo Ramos acaba pedindo demissão do seu cargo.

Nesse seu retorno ao Maranhão, Victorino Freire recebeu uma “outra” missão: a de reorganizar o PSD local. Juntamente com seus aliados Genesio Rego e Clodomir Cardoso, a “raposa” 364 Victorino fez com que o PSD brilhasse nas eleições de 1945.

“Com o tempo, o PSD/MA chegou a se confundir com o próprio vitorinismo” 365. O jornal “Diário de São Luiz”, pertencente ao grupo vitorinista, destaca o sucesso vitorinista nas eleições de 1945 “(...) Vitorino Freire, figura das mais destacadas do PSD e elemento prestigioso nos círculos administrativos daquela metrópole, onde desenvolve acentuada atuação profissional. (...) Vitorino Freire estará de volta ao Maranhão para reencetar as suas atividades políticas, pela vitória do Partido Social Democrático, de cuja chapa à câmara federal é uma das mais destacadas figuras. O diário abraço-o cordialmente” (2 de Novembro de 1945) 366 Ainda com o “Diário de São Luiz”, vemos o telegrama enviado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra a um Afonso da Silva Matos, comentando a “atitude” do eleitor maranhense em eleger Victorino Freire: “(...) brilhante votação de nosso querido Vitorino, que é uma atitude nobre e justa do eleitorado maranhense para com o seu grande servidor (...) (1º de Janeiro de 1946) 367 Enquanto o “Diário de São Luiz” apoiava o grupo vitorinista, por sua vez o jornal “O Combate” era um jornal oposicionista, ligado ao PR 368. No trecho a seguir vemos uma declaração de “O Combate” na qual percebemos algo bem comum nas oligarquias: 363

COSTA, Wagner Cabral da. Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino à Sarney.

Expressão usada por Wagner Cabral da Costa no texto “A Raposa e o Canguru” 365 COSTA, Wagner Cabral da. Sob o Signo da Morte: o poder oligárquico de Victorino à Sarney. Pag. 37, 2º parágrafo.

366 Jornal “O Diário de São Luiz” 367 Idem 368 Integrante do grupo oposicionista conhecido como Oposições Coligadas, que irá dar bastante trabalho ao grupo vitorinista em eleições futuras 364

as cisões internas. No caso de Victorino Freire, há um rompimento entre ele e Genesio Rego/Clodomir Cardoso diante da continua contestação do poderio político de Freire: “As hostilidades que o Sr. Vitorino Freire faz ao Sr. Clodomir Cardoso e ao Sr. Genésio Rego estarão a vista e os próprios vitorinistas já não fazem questão de encobri-las e nem querem mais adotar o despistamento de antes” (26 de Janeiro de 1946) 369 O maior partido da oposição à Victorino Freire era o PSP, que contava com o apoio político e financeiro do governador paulista e líder nacional do partido Adhemar de Barros. O PSP teve grande penetração popular. Essa penetração do PSP garantiu consideráveis votações a Adhemar de Barros no Maranhão nas duas vezes em que este se candidatou a presidência da república. Nos pleitos ocorridos entre 1950 e 1965, as Oposições Coligadas concorreram a praticamente todos os cargos disponíveis, tendo uma composição variada segundo as conjunturas políticas. O jornal do Povo, ligado ao PSP, era um jornal que parecia seguir a mesma linha de “O Combate” e dos outros jornais oposicionistas, que era a de denunciar o “gangster” Victorino Freire. Apesarem de nunca ter ganho as disputas com Freire, devido ao uso por parte deste da fraude eleitoral (Universidade da fraude), as Oposições Coligadas conseguiram eleger vários parlamentares. Através de seus jornais, a oposição fazia várias denuncias à Victorino, como a seguir, do jornal “O Combate”: “(...) Vitorino Freire, sem consultar o diretório e sem dar satisfação a ninguém, consegue a nomeação de três (treis) amigos para a caixa econômica” (23 de Janeiro de 1946) 370 No período que compreende os anos de 1947 e 1951 há um fortalecimento de Victorino Freire, que culminou, como vimos, no pedido de demissão do interventor Paulo Ramos.

Em 1946, Saturnino Bello torna-se interventor federal no Maranhão, ficando no cargo até o ano seguinte. O jornal “O Diário de São Luiz” traz uma declaração de Victorino Freire sobre a nomeação de “Satú” Bello, que na época ainda era seu aliado “Estou amplamente satisfeito com a nomeação do srº Saturnino Bello para a interventoria do Maranhão, embora seja leviana a afirmação de que se trata de uma indicação pessoal minha (...)” (9 de Fevereiro de 1946) 371 Essa aliança “Satú-Freire” acabará um pouco antes das eleições de 1950. Bello, não satisfeito pela sua não indicação ao governo do Estado por parte do grupo vitorinista, acaba rompendo com este, lançando-se candidato ao governo pelas Oposições Coligadas. O candidato do grupo vitorinista foi Eugênio Barros, do PST (uma legenda de “aluguel). Essas eleições foram marcadas pelas sabotagens do governo nos comícios das Oposições Coligadas. Daí concluímos que essas eleições foram agitadas, despertando bastante interesse por parte da população. Se valendo da fraude eleitoral, expressa na chamada Universidade da fraude, Barros acaba sendo o vencedor do pleito de 1950. Diante de evidencias explicitas de fraude, a eleição do candidato vitorinista fora o estopim para o movimento conhecido como greve de 1951. Essa greve fora um movimento articulado pelas oposições contra a posse do “vencedor” Eugênio Barros. Tal movimento fora visto como a primeira oportunidade das Oposições

369

Jornal “O Combate” Jornal “O Combate” 371 Jornal “O Diário de São Luiz” 370

Coligadas de derrubar o poderio político de Victorino Freire. É importante salientar que essa oposição à Victorino era totalmente heterogênea.

A eleição de Eugênio Barros provocou uma verdadeira revolta popular. Tal revolta, como acabamos de ver, ficou explicita no movimento conhecido como greve de 1951. Tal greve fora dividida em dois momentos. O primeiro foi entre fevereiro e março e o segundo momento foi entre setembro e outubro, quando saiu a sentença definitva do TSE: o cargo era de Eugênio Barros. Oposição e governo travaram verdadeiras batalhas campais, em locais como a Praça da Liberdade. Num desses confrontos acabou falecendo o jovem João Evangelista de Sousa. Com sua morte, “as oposições fabricaram seu primeiro herói e mártir (...)” 372. Em relação a morte de Evangelista, Wagner Cabral da Costa mostra que “Governo e oposição trocaram acusações. No Diário de São Luis, os governistas atribuíram à oposição a responsabilidade dos acontecimentos por ter ‘açulado’ o povo contra o jornal vitornista, afirmando que as balas que mataram João Evangelista e feriram inúmeras outras pessoas foram disparadas por revólveres oposicionistas (...)” (COSTA, pag. 42, 3º parágrafo) 373 Contrariando essa afirmação vitorinista, a oposição afirmava que o governo estadual estava com planos de matar Adhemar de Barros, do PSP. A greve de 1951 ficou conhecida como a revolução do Maranhão ou ainda a ‘balaiada urbana’ ou até a ‘nova balaiada’. Ela acaba gerando para São Luis a alcunha de Ilha Rebelde. Enquanto a disputa entre governo e oposição rolava solta, ocorreu um fato que mudaria totalmente o rumo desses acontecimentos: a morte de Saturnino Bello. A população que apoiava as Oposições Coligadas começou a culpa da morte de seu líder aos vitorinistas, já que o ataque cardíaco fulminante que matou Satú teria sido provocado, segundo a oposição, pelo desgosto causado pelas explicitas fraudes eleitorais nas eleições de 1950. Diante da morte de Satú não teria tido eleições suplementares tendo entre seus “candidatos” um candidato morto. Por causa dessa situação o TRE maranhense não teve outra alternativa se não diplomar o candidato de Victorino Freire. É como o deputado Clodomir Millet disse, diplomava-se um candidato com o atestado de óbito do concorrente 374. Depois disso, Eugênio toma posse no governo do Maranhão e assim inicia-se de fato a ‘balaiada urbana’, a ‘revolta do Maranhão’, etc.

“Uma manifestação violenta da população de São Luis contra os excessos da corrupção eleitoral, então ostensivamente praticada no Estado” (COSTA, pag. 45, 1º parágrafo) 375 Os efeitos da greve de 1951 são imediatamente sentidos em São Luis: “A insegurança, a perplexidade e o medo fizeram com que a indústria, os transportes urbanos, o comercio, os bancos, o porto – enfim, tudo permanecesse parado” (COSTA, pag. 46, 3º parágrafo) 376 Esta convulsão política por qual passava São Luis fez com que todo o Estado ganhasse destaque na impressa nacional e até internacional. Diante desta situação, Eugênio Barros estava, literalmente, isolado no palácio dos leões. O mesmo declarou 372

COSTA, Wagner Cabral da. A Raposa e o Canguru. Pag. 269, 2º parágrafo Ibid. Sob o Signo da Morte: o poder oligárquico de Victorino à Sarney.

374 Apud. COSTA, Wagner Cabral da. Ibidem. Pag. 44 375 Idem.

376 Idem.

373

que só sairia de lá caso a justiça eleitoral mandasse. Os jornais pelo Brasil comentavam a greve de 1951 e seus motivos. Para o jornal “O Estado de São Paulo”, Eugênio Barros seria “um governador criado pela politicagem, por obra e graça de uma das facções políticas que aspiram ao domínio do Estado” (COSTA, pág. 273, 4º parágrafo) 377 Neste momento uma renuncia de Barros era algo bem improvável de ocorrer.

Neste clima de tensão permanente, a ameaça de intervenção federal rondava o Maranhão. Só que alem dessa possível intervenção representar um possível retorno da ditadura varguista, Freire, através de seus laços políticos com o governador do Rio de Janeiro e genro de Vargas, Amaral Peixoto, fez com que essa ameaça fosse para longe.

Ao que parece, na intenção de acalmar os ânimos, Eugênio Barros opta por tirar uma licença temporária do cargo; em seu lugar assumiria César Aboud, que apesar de ser ligado ao vitorinismo, tinha livre transito nos grupos oposicionistas. Formando um governo de coalização, isto é, mesclando governo e oposição no seu secretariado, Aboud governaria até a decisão final do TSE. A oposição já “cantava” vitória antes da decisão final do TSE e esta acabou pondo por água abaixo as esperanças oposicionistas.

O TSE confirmou a diplomação de Eugênio Barros e isso gerou a segunda fase da greve de 1951, que ocorreu entre setembro e outubro. Essa segunda fase da greve teve como característica principal os incêndios criminosos nos bairros operários ludovicenses. Por causa disto, a população foi forçada a estabelecer esquemas de vigilância para evitar a ação dos incendiários. “(...) pessoas vigiavam as casas dia e noite, comendo e dormindo nas calçadas” (COSTA, pag. 59, 2º parágrafo) 378 Diante desta situação, Wagner Cabral da Costa conclui que: “Diante do acirrado conflito entre facções locais, o maior perdedor seria o povo pobre e miserável da periferia, cujos apelos precisavam ser ouvidos pelos poderes constituídos da República” (COSTA, pag. 65, 2º parágrafo) 379

Como Victorino Freire conseguiu com que não houvesse a intervenção federal no Maranhão, a oposição acabou enfraquecendo. “sem a intervenção federal, a continuidade do movimento oposicionista tornou-se insustentavrel” (COSTA, pag. 71, 1º parágrafo) 380 Já que o TSE confirmou a sua diplomação e a intervenção federal ficou só na ameaça, Eugênio Barros, tentando por um fim na greve de 1951, chegou a fazer um governo de coalizão, assim como fez César Aboud.

Declínio Do Poder Oligárquico De Victorino Freire O poder oligárquico de Victorino Freire começa a cair quando os ares dos anos 1960 começam a surgir, quando algumas de suas “crias” políticas começam a rebelar-se.

377

COSTA, Wagner Cabral da. A Raposa e o Canguru.

Ibid. Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino à Sarney 379 Idem.

380 Idem.

378

A principal talvez tenha sido José Sarney. A carreira deste fora marcada por idas e vindas entre governo e oposição.

Ainda no comando da oligarquia maranhense, Freire “indica” para ser seu candidato a governador nas eleições de 1960, Newton Bello. O PSD, nestas eleições, contará com o apoio da UDN de Sarney, que havia abandonado as Oposições Coligadas em troca de alguns cargos no secretariado de Bello. Tudo parece sair as mil maravilhas até que Jânio Quadros renuncia à presidência da republica. Neste momento, a relação PSD e UDN começa a ficar desgastada, pois o PSD começa a recuperar sua hegemonia nacional. Em 1962, Sarney anuncia o fim da aliança e o retorno da UDN as Oposições Coligadas. Em 1964, com o golpe militar, as disputas internas dentro do PSD começam a se intensificar, tendo de um lado Victorino Freire e de outro Newton Bello, algo que será expresso nas eleições de 1965. Para estas eleições, Bello indicou Costa Rodrigues e Victorino indicou Renato Archer. Só que este candidato teve seu nome vetado pelo governo militar. O resultado disto fora o inicio da cisão do vitorinismo, o que proporcionou uma esperança de vitória as Oposições Coligadas, que haviam lançado a candidatura de Jose Sarney ao governo. O golpe militar no Maranhão produziu alguns efeitos importantes, como: a reprensão a setores nacionalistas e esquerdistas, o fechamento de jornais considerados subversivos (como o jornal do Povo e o Tribuna do Povo) e a prisão de pessoas “subversiva”, como a médica Maria Aragão e o poeta Bandeira Tribuzi. Mas talvez o efeito mais importante do golpe militar no nosso Estado tenha sido a cisão dentro do PSD maranhense e, conseqüentemente, dentro do vitorinismo. Agora, uma das medidas mais importantes tomadas pelos militares no Maranhão foi a realização de uma ampla revisão eleitoral, visando combater a famosa Universidade da Fraude montada por Victorino. E o resultado, segundo o TSE (Apud.

COSTA, pag. 290, 3º parágrafo) 381 fora espantoso: cerca de 40 % do eleitorado maranhense da época fora eliminado, isto é, 40% de um universo de pouco mais de 490 mil eleitores eram fantasmas. “tantas e tão profundas mudanças introduzidas pelo regime militar na política maranhense surtiram o efeito desejado, proporcionando a vitória oposicionista em 3 de outubro de 1965” (COSTA, pag. 290, 4º parágrafo) 382

Pronto, finalmente as Oposições Coligadas conseguiram derrotar a máquina eleitoral fraudulenta comandada por Victorino Freire e a eleição de José Sarney “sacramenta” isso, apesar de Victorino ter voltado a cena política maranhense com o apoio de Ernesto Geisel a candidatura de seu aliado Nunes Freire ao governo do Estado em 1974. Mas mesmo assim, o vitorinismo não tinha mais volta.

Considerações Finais A oligarquia, como vimos, estabelece uma concentração de poderes muito ampla nas mãos de poucos, que em muitos casos, como o de Victorino Freire, se valeram de fraudes eleitorais (algo característico das oligarquias) para conseguirem seu(s) intento(s). Uma das principais características da oligarquia é o nepotismo, isto é, uma rede de proteção à familiares e amigos, na qual o oligarca põe algum familiar ou amigo em um cargo político. O exemplo mais nítido de nepotismo atualmente em nosso Estado

381 382

COSTA, Wagner Cabral da. A Raposa e o Canguru.

Idem.

é a nomeação de Ricardo Murad, irmão do marido da governadora Roseana Sarney Murad, para o cargo de secretario estadual da saúde.

Vimos também que Victorino Freire chegou ao Maranhão como secretario de governo com a missão de montar o PSD local para as eleições de 1934. Apesar da derrota, Victorino não saiu abalado da disputa. Mesmo tendo se retirado para o Rio de Janeiro para exercer alguns cargos políticos que lhe valeram boa experiência administrativa, ainda desejava influir na política de nosso Estado. Freire retornou ao Maranhão em 1945, como articulador da campanha de Eurico Gaspar Dutra, seu amigo pessoal, para a presidência da republica. A partir daí, Victorino montou uma invejável “rede de poder” por mais de trinta anos. Um expressivo momento durante o poderio político de Victorino Freire no Maranhão fora a greve de 1951, uma revolta popular ocorrida em São Luis contestando os resultados das eleições de 1950, que foram notadamente fraudadas. As Oposições Coligadas realizaram uma verdadeira satanização da imagem de Freire. Ocupando locais como o Largo do Carmo, considerado o termômetro político de São Luis na época realizou uma serie de comícios e passeatas denunciando a fraude eleitoral, mas parece que nada adiantou. A morte dos chamados “mártires da libertação” Saturnino Bello, João Evangelista e José Ribamar Prado piorou a situação. São Luis virou um verdadeiro “pandemônio”, já que tudo estava parado e a cidade ficou desabastecida. A situação ficou ainda mais “feia” quando o TSE confirmou, de uma vez por todas, a diplomação de Eugênio Barros no cargo de governador, gerando a segunda fase da greve de 1951, que fora marcado pelos incêndios criminosos nos bairros operários da cidade, fazendo com que a população armasse verdadeiras brigadas populares contra o fogo.

Vimos ainda que o golpe militar de 1964 fora um dos principais motivos da queda do poder vitorinista no Maranhão, pois este golpe precipitou uma cisão interna tanto no PSD, que tinha sua liderança disputada entre Newton Bello e Victorino Freire, como no próprio vitorinismo, além de ter provocado uma ascensão política de José Sarney.

Victorino Freire ainda ensaia voltar ao cenário político maranhense em 1974, mas a conjuntura histórica pela qual passava o Maranhão na época não mais permitiria uma nova ascensão do vitorinismo.

Bibliografia COSTA, Wagner Cabral da. A Raposa E O Canguru: Crises Políticas E Estratégia Periférica No Maranhão (1945 / 1970). In: HISTÓRIA DO MARANHÃO: NOVOS ESTUDOS. São Luis – MA: Edufma, 2004. Pag. 265 – 293.

COSTA, Wagner Cabral da. DO “MARANHÃO NOVO” AO “NOVO TEMPO”: A TRAJETÓRIA DA OLIGARQUIA SARNEY NO MARANHÃO. Artigo para discussão no curso de formação política (CPT/CEDOC). Peritoró – MA, Março de 1997. Pag. 1 – 33.

COSTA, Wagner Cabral da. SOB O SIGNO DA MORTE: O PODER OLIGÁRQUICO DE VICTORINO À SARNEY. Dissertação de Mestrado. São Luis – MA: Edufma, 2006.

REIS, Flávio. GRUPOS POLITICOS E ESTRUTURA OLIGÁQUICA NO MARANHÃO. São Luis – MA (S.N), 2007. Pag. 9 – 23, 49 – 118 e 171 – 218.

FONTES

Jornal “O COMBATE”. Ano: 1946.

Jornal “O Diário de São Luiz”. Ano: 1945 – 1946.

“O DIREITO DE DISCORDAR”: REABERTURA POLÍTICA E A CONSTRUÇÃO DA PROPAGANDA SARNEÍSTA NAS ELEIÇÕES DE 1984.

DANIEL BRUNO DE JESUS FERREIRA (HISTÓRIA - UFMA) JOYCE OLIVEIRA PEREIRA (HISTÓRIA - UFMA) Resumo: A reabertura política defendida pelo governo militar devia ser gradual, lenta e segura para garantir que o país não caísse em mãos comunistas. Já a população defendia uma reabertura radical que levasse os militares para as funções de quartel e, ficassem longe da política. Como a aprovação das eleições diretas não aconteceu apesar do grande apelo popular. Para a eleição presidencial foi escalado Paulo Maluf como o sucessor dos militares, mas, o revés político acabou levando Tancredo Neves a ser eleito o novo presidente. Seu vice-presidente, José Sarney montou uma propaganda que o exaltava como intelectual experiente e agente de mudança no campo político.

Palavras-chaves: Reabertura Política – Paulo Maluf –Tancredo Neves – José Sarney – Propaganda.

Só os burros não mudam de opinião Sarney citando Rui Barbosa.

Introdução Engana-se quem pensa que o processo de redemocratização foi um movimento exclusivamente brasileiro, esses movimentos vinham ocorrendo em praticamente todos os países da America Latina envoltos no sombrio véu da ditadura militar em especial os países do chamado Cone Sul como Uruguai e Argentina. 383 383

TEXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos. Crise da ditadura militar e o processo de abertura política no Brasil, 1974-19 In: O Brasil republicano. O tempo da ditadura: o regime militar e os movimentos sociais em fins do século XX. Org.: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003. p. 246.

No Brasil desde o início da década de 1970 vinha-se tentando articular a reabertura política. Em 1973 travou-se um conflito em torno da sucessão do presidente Médici: projeto de abertura versus oposição num novo momento político do país. A democratização através da derrubada dos militares culminou em fracasso como no caso das guerrilhas urbanas e das rurais e assim, a saída encontrada foi a articulação política onde o MDB enquanto oposição teve participação ativa: A luta em torno da sucessão do general Médici (1969-1974), organizada ao longo de 1973, foi sem duvida o primeiro ato de enfrentamento entre o projeto oficial de abertura e a oposição no novo contexto político do país.

Supera-se no campo oposicionista, mais ou menos a esta altura, a idéia de uma democratização via a derrubada da ditadura militar, com a crise dos experimentos militarizados da guerrilha urbana e a paralisia da tentativa de uma guerrilha rural (que duraria, no Araguaia, de 1972 até 19750, ao mesmo tempo em que crescia a compreensão de que o espaço político, mesmo restrito, era, nas condições vigentes, o único caminho da mudança.

Um certo desdém, e mesmo descrédito, que envolvia inicialmente o MDB, com oposição do regime, começa a ser substituído pela noção de um MDB, como oposição do regime, começa a ser substituído pela noção de um MDB autentico, com um projeto pacifico, parlamentar e democrático de transição para a democracia.384 As questões acerca da devolução da democracia brasileira geraram múltiplos debates e polêmicas sobre o tema. Surgindo assim defensores da redemocratização inclusive dentro do Exército Brasileiro como no caso do general Rodrigo Otávio Jordão que afirmava que a abertura política poderia ter ocorrido já em 1972, mas o impasse político foi agravado por conta da postura tutelar dos militares em relação ao Estado: A segunda idéia comporta uma crítica ao governo do general Garrastazu Médici, que, por razões protocolares, não é expressamente citado: ocasiões “muito mais favoráveis (para abertura) foram perdidas no passado”, isto é, antes de 1974, quando com a posse do general Ernesto Geisel, Gobery tornou-se superministro. Numa entrevista publicada em O Estado de São Paulo de 13-8-1980, duas semanas após conferência do general Gobery na Escola Superior de Guerra, o general Rodrigo Otávio Jordão desenvolveu a mesma idéia de maneira mais precisa e incisiva, afirmando que “a democratização já era possível em 1972” e que por terem mantido uma “posição de tutela” as Forças Armadas provocaram, “sem necessidade”, “o agravamento do impasse político”.385 Essa jornada de redemocratização no Brasil foi embalada por pressões exteriores, principalmente dos Estados Unidos da América na figura do então Presidente Carter e das políticas econômicas mundiais. Dessa forma Geisel e Golbery iniciam um projeto para fazer a transição para um Estado de direito. O projeto defendia que essa mudança ocorreria de forma lenta, gradual e segura, pois os militares ainda arragaidos pela onda anticomunista da Guerra Fria temiam que o país fosse comandado por simpatizantes do movimento comunista.386 384

Cf. ibid., p. 261.

MORAES, João Carlos Kfouri Quatrim de. Liberalismo e Ditadura no cone sul. Campinas: UNICAMPI, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001. p. 296.

386 “... os militares reatualizaram, em contato com as forças americanas e sua ideologia de segurança nacional decorrente da guerra fria, e mais tarde na Escola das Américas e outros centros de 385

O projeto de abertura pensado pelos militares era limitado, pois, excluía a oposição real que lutava por uma abertura de cunho realmente democrático. Essa oposição real era um obstáculo a esses planos. A abertura que a oposição almejava era rápida e ampla. 387 A insatisfação com o regime dos militares na população já era evidente, mas, a pressão aumenta com o fim de regimes semelhantes na Grécia e Portugal na década de 1970. As lutas pela anistia, o movimento das Diretas-Já!388, a crise financeira do governo Figueiredo e a impunidade de militares que atuam nas áreas obscuras de espionagem, prisão e tortura são para a população motivos para expurgar esse modelo de governo.389 A abertura desejada pela população implicava na mudança de funções dos militares: passariam das funções governativas aos quartéis e os civis teriam de volta o exercício do poder de Estado e o abandono das atividades ‘subversivas’. 390 Eleições para presidente: Maluf versus Tancredo Apesar de os militares alegarem estar fora do processo eleitoral de 1984, na verdade eles exerceram pressão sobre o Colégio Eleitoral. Isto demonstra ainda o poder de mando exercido pelas forças armadas dentro de um processo eleitoral que foi vendido como pleito de dois civis. 391 Maluf seria visto como a novidade quando a sua forma política diferente à que os militares exerceram durante o regime. Ele constituiria uma ‘nova direita’. Mas, visto que ele era o candidato do consenso nacional, O Pasquim fez o povo dar-lhe as costas impedindo-o de continuar a política de abertura no momento de transição política: “O semanário Pasquim observou na época com razão que Maluf era o candidato do consenso nacional. Uniu o país contra ela. Exatamente por isso, não constituiu a solução direta para a continuação da política de estabilização conservadora nas novas condições institucionais criadas pela abertura, mas o impasse criado pelos setores mais empedernidos da velha direita (os nostálgicos do governo Garrastazu Médici) na fase mais crucial treinamento, seus ideais de intervenção salvacionistas, agora diretamente vinculados ao clima de enfretamento Ocidente/ Oriente decorrente da guerra fria. Assim a pretensa continuidade histórica entre o caudilhismo e a ditadura militar mal encobre um certo preceito de caráter antiiberico, de tradição weberiana, ao opor um certo pendor democrático dos povos protestantes e de origem norte-européia a uma tradição ibérica do mando. Cabe ainda destacar que amplos setores do empresariado moderno, por todo o continente, viram nos militares um esteio para a estabilidade, o crescimento e a segurança de seus projetos econômicos”. Cf. SILVA, F.C.T., op.cit., p. 248.

387 Cf. ibid., p. 263.

388 “A proposta das Diretas-Já! Representava um rompimento radical com a abertura limitada e pactuada que o regime vinha implantando e levaria, através da eleição de um presidente pelo voto direto, com uma Constituinte, a uma ruptura constitucional extremamente desfavorável para as forças que implantara a ditadura militar no país”. Cf. SILVA, F.C.T., op.cit., p. 273.

389 Cf. ibid., p.271-272.

390 MORAES, op.cit., p.298. “A ‘volta aos quartéis’ entendida como dedicação exclusiva às tarefas profissionais será em boa medida ilusória se estas tarefas continuarem a abranger a fixação das diretrizes políticas e ideológicas das ditas de ‘segurança nacional’ que regem o destino histórico da Nação. Numa sociedade democrática, a função dos militares só pode ser a de assegurar a defesa nacional contra uma agressão externa. No plano interno, as Forças Armadas, enquanto instituição, devem ser politicamente neutras e, conforme o preceito do general De Gaulle, politicamente mudas”.

Cf. ibid., p.300.

391 Cf. ibid., p.299.

da transição liberal, quando se colocou concretamente a questão da alternância política. Donde a conclusão que soa com atenção: Maluf não foi capaz de ser o candidato da estratégia de abertura, vale dizer, não representou a continuação do processo iniciado em 1974 pelo general Ernesto Geisel e seu conselheiro Golbery, que redundou na obrigação do Ato 5 e abriu caminho para as medidas liberalizantes adotadas pelo general Figueiredo, notadamente a anistia e as eleições diretas para governador. 392 Tancredo Neves era importante na estratégia militar de abertura defendida pelos militares. Era ex-ministro da Justiça de Vargas.393Francisco Carlos Teixeira coloca que ele se tornou a linha auxiliar do projeto de abertura do governo: Tancredo Neves representava um papel-chave na estratégia de abertura gradual, lenta e segura preconizada por Geisel, Golbery e Petrônio Portella – interlocutor freqüente de Tancredo. A saída de Tancredo Neves do MDB, a grande frente de oposição, e a fundação do Partido Popular, o PP, em 1978, como interlocutor qualificado na ditadura, deram ao ex-ministro da Justiça de Getúlio Vargas a pecha de “linha auxiliar do projeto governista”. O PP reuniria não só a ala conservadora do ex-MDB, como ainda vários setores do PDS, ex-Arena, mal colocados no partido-base da ditadura em virtude da dificuldade e rivalidades locais, sem nada acrescentar ao ideário liberal da abertura. 394 Essa configuração dos partidos políticos só foi possível após a extinção do bipartidarismo em Novembro de 1979, assim a ARENA deu origem ao PDS e o MDB se dividiu em uma serie de outros partidos como o PMDB e o PP Tancredo Neves, este ultimo seria incorporado ao PMDB em 1981.

O PDS que era o partido de direita foi presidido por José Sarney por mais de quatro anos, período compreendido de 28 de Fevereiro de 1980 a 08 de Agosto de 1984.

Filiando-se ao PMDB em 13 de Agosto de 1984 foi indicado a concorrer ao cargo de vice-presidente nas eleições de 1985.

“A sociedade quer mudanças”: A propaganda sarneísta Em Novembro de 1984 José Sarney lança um livreto sobre sua campanha eleitoral a vice-presidente pela Aliança Democrática. Em sua introdução ele faz uma breve descrição sobre a origem de Sarney e de sua atuação política e seu gosto por literatura e artes, tentando passando assim a imagem político atuante e culto: “José Sarney nasceu em Pinheiro no Maranhão, em 24 de Abril de 1930. O humanismo, as letras e as artes sempre foram o seu ofício e paixão, apesar de sua brilhante carreira política”. 395 Como projeção de sua visão intelectual, entra de corpo e alma na política.

No campo da Oposição é um lutador indomável. Seus discursos, seus artigos, sua ação política correm todo o Estado. Rapidamente transforma-se no maior líder popular da historia política contemporânea do Maranhão.

392

Cf. MORAES. op.cit., p. 303.

Getúlio Vargas até hoje é tido como um grande presidente. Tancredo tendo sido seu ministro retoma o aspecto popular de seu governo.

394 Cf. SILVA, op.cit., p.274.

395 ALIANÇA DEMOCRÁTICA. “O Direito de Discordar”. Brasília, Novembro de 1984 (folheto) Texto original publicado na Folha de São Paulo.

393

Sua preocupação é renovar, mudar a mentalidade de sua terra e enfrentar, com decisão, os problemas sociais396.

Outro aspecto importante a ser abordado no livreto é a tentativa de demonstrar e justificar sua mudança de lado, passando de defensor da direita a representante da oposição, no texto ele expõe que esta do lado do povo e que “Política não é ação entre amigos”: A minha experiência, ao longo de tantos anos de vida pública, é a de quem conhece as duas margens do rio, a da oposição e a do governo. Agora o que me causa profunda estranheza é a aceitação e uso, pelos políticos que apóiam a situação devem sempre ser aquilo que o deputado Edson Vidigal chamou de ‘ as trombetas do amém’. Assim, repetem que discordar é trair, concordar é obrigação moral. Ora, tal lei é a própria lei do amoralismo político. A política não poder ser ação entre amigos (...) Na política mais nada mais natural que discordar. E quando esta discordância não chega à raia de não aceitar uma decisão que violenta a consciência, o rompimento é a decorrência lógica desta atitude.397 Sarney segue em sua campanha exaltando sua qualidade de intelectual, membro da Academia Brasileira de Letras, e também do apoio de um grande numero de intelectuais de renome nacional como Jorge Amado, Josué Montello e Ferreira Gullar. “Escritor que recriou apaixonadamente a vida e a realidade do povo maranhense, Governador e Senador eleito com grandes votações em eleições diretas. Sua designação (para vicepresidência) representa a consolidação da grande frente democrática que é a esperança maior do povo brasileiro”398.

Considerações finais No decorrer deste longo percurso de redemocratização vimos o quanto foi árdua essa batalha, prolongando-se por mais de vinte anos corroendo a sociedade brasileira que ansiava por liberdade. De um lado os militares temerosos por uma possível tomada de poder pelos comunistas e do outro o povo querendo escolher livremente seus representantes, e teve esse sonho frustrado pela não aprovação da Emenda Dante de Oliveira.

Neste confuso cenário de indecisão quanto a eleição do primeiro representante civil após esse ciclo de militares, as disputas internas no PDS entre Maluf e Andreazza enfraqueceram ainda mais o partido de direita e fortaleceu o candidato Tancredo Neves da oposição, que obteve grande apoio popular no movimento Diretas Já. Para fortalecer a coligação política Tancredo teve que aceitar a indicação de José Sarney como candidato a seu vice-presidente.

Para obter aprovação popular Sarney lançou mão de varias ferramentas para melhorar sua imagem, dentre elas o recurso da propaganda, que exaltava suas qualidades enquanto político e intelectual e estaria ele altamente preparado a assumir o cargo ao qual estava concorrendo. Se esse mesmo folheto fosse lançado hoje teria um ar meio cômico, pois em muito destoa da conduta do ex-presidente e atual senador José Sarney.

396

Cf. ibid.

Cf. ibid.

398 ALIANÇA DEMOCRÁTICA. apud JOSUÉ MONTELLO. Ibid.

397

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A FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS: mitos e historiografia

EUGES SILVA DE LIMA

INTRODUÇÃO Pesquisar sobre os mitos que permeiam a historiografia maranhense é hoje uma tarefa cada vez mais necessária aos historiadores. Estudar o mito fundador da cidade de São Luís e suas conexões historiográficas torna-se relevante, na medida em que se constitui um tema privilegiado para se refletir com quais concepções da história do Maranhão forjou-se sua historiografia, principalmente a do século XX. Esta, notadamente de caráter passadista, calcou-se na busca de uma identidade regional marcada pelo traço da singularidade.

O presente artigo traz como objeto de estudo, a questão do mito fundador da cidade e suas representações. Busca-se abordar a importância e implicações da historiografia na construção de mitos relacionados à fundação de São Luís, por meio de invenção de tradições, socialmente, culturalmente e historiograficamente construídas.

Contribuição importante sobre esse tema foi dada pela historiadora Maria de Lourdes Lauande Lacroix, em 2000, com a publicação do livro “A Fundação Francesa de São Luís e Seus Mitos”399, onde retoma uma antiga polêmica, há muito esquecida: o questionamento da fundação francesa da cidade. A autora rompe com a historiografia oficial do século passado, retirando dos franceses que aqui estiveram de 1612 a 1615, o mérito da fundação da cidade e atribuindo-o aos portugueses. Como indica o título da obra, ela classifica de mítica a idéia de uma São Luís fundada por franceses e o faz baseada na leitura atenta da historiografia do século XVIII e XIX.

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Utilizamos a 3.ª edição, revista e ampliada, publicada pela Editora da UEMA, São Luís, 2008.

Embora não discorra sobre um tema totalmente inédito, Lacroix, o faz de uma maneira nova, buscando os por quês, os franceses que aqui estiveram nas primeiras décadas do século XVII e que foram vistos pelos cronistas e primeiros historiadores até o século XIX como meros invasores, de repente passam a serem considerados pelos historiadores do século XX como legítimos fundadores da cidade. É através desse problema que a autora buscou explicar quando, como e por que a cidade deixou de ter uma origem lusitana para ter uma origem francesa.

Em artigo publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão 400, em 24 de novembro de 1911, intitulado “Fundação do Maranhão”, o historiador José Ribeiro do Amaral, lança uma nova visão sobre a fundação da cidade, considerando-a fundada pelos franceses em 1612 e ignorando toda historiografia produzida até ali que via a fundação a partir da colonização portuguesa, iniciada em 1616: “A Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, é uma cidade de origem absolutamente francesa, ocupando ainda hoje, o mesmo lugar escolhido por seus fundadores.” (AMARAL, 2003, p. 39) A VERSÃO CLÁSSICA DA HISTORIOGRAFIA Embora a versão que a cidade de São Luís teria sido fundada por franceses, no início do século XVII, já tenha quase cento e um anos, ela é a mais recente, a rigor, não é a versão clássica da historiografia maranhense sobre a fundação da cidade, no sentido de ser a mais antiga. É necessário salientar que até o início do século XX, era consenso entre os historiadores que a cidade de São Luís teria sido fundada por Jerônimo de Albuquerque, em 1616, após a expulsão dos franceses por Alexandre de Moura.

O primeiro a escrever uma história do Maranhão, foi Bernardo Pereira de Berredo, governador da província do Maranhão entre 1718 a 1722 e que teve sua obra publicada em Lisboa, no ano de 1749, com o título “Anais Históricos do Estado do Maranhão”.

Ele se respaldou numa vasta e variada documentação dos séculos XVII e XVIII para escrever seu livro, inclusive muitos deles, manuscritos originais da época da conquista do Maranhão por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura, conseguidos na grande biblioteca do Conde de Ericeira. Nesse sentido, veja qual é a visão de Berredo no século XVIII sobre a fundação da cidade: Logo que o General Alexandre de Moura saiu da baía do Maranhão, aplicou Jerônimo de Albuquerque o principal cuidado à útil fundação de uma cidade naquele mesmo sítio, obra de que também se achava encarregado por disposição da corte de Madri. (BERREDO, 1988, p. 116) Após Berredo, todos os cronistas e historiadores, do século XVIII, XIX e até o início do século XX, vão basicamente seguir esta mesma visão acerca da fundação da cidade de São Luís, sejam eles de origem portuguesa, brasileiros e até mesmo de outras nacionalidades, como é o caso de Gaioso, que era argentino, porém residia no Maranhão.

Fazendo um breve apanhado dessa historiografia clássica sobre o Maranhão, observa-se o consenso que havia entre esses autores sobre a fundação portuguesa da 400

Esse e outros artigos do historiador Ribeiro do Amaral, publicados originalmente entre 1911 e 1912 no Diário Oficial do Estado do Maranhão, por ocasião do sesquicentenário do autor, foram reunidos e publicados pela coleção Geia de Temas Maranhense sob o título “O Maranhão Histórico”, São Luís: Instituto Geia, 2003.

cidade, sua data de fundação e seu pai fundador. Não se percebe nenhuma dúvida relativa a isso, ao contrário, verifica-se um olhar consolidada da historiografia regional, que foi encampado por nomes como, Gaioso, João Lisboa, César Marques, Barbosa de Godóis, entre outros.

Crônica da Companhia de Jesus no Maranhão [1738]: Desassombrado Jerônimo de Albuquerque de Alexandre de Moura, deu princípio uma cidade em o mesmo sítio em que os franceses tinham o seu forte. (CARVALHO, 1995, p.90) Compêndio Histórico-Político dos Princípios da Lavoura do Maranhão [1818]: Fundação da cidade do Maranhão: Livre o Maranhão n’aquele dia de toda a sugeição franceza, aplicou Jeronimo de Albuquerque todo o seu cuidado na fundação de huma cidade n’aquelle mesmo. (GAIOSO, 1970, p. 73) Poranduba Maranhense: Jerônimo de Albuqueque fundou logo junto á fortaleza de São-Luiz uma cidade. (PRAZERES, 1891[1819], p. 42) Jornal de Tímon [1858]: 1615 – Lançado fora os franceses, Alexandre de Moura, capitão-mor da armada que ultimou a conquista, nomeou a Jerônimo de Albuquerque, que a tinha começado , por capitão-mor do Maranhão, e a Francisco Caldeira Castelo Branco, com igual patente, para o descobrimento e conquista do Pará [...] Tanto um quanto outro fundaram pacificamente, e sem oposição dos naturais, as duas cidades de S. Luís, e de Belém. (LISBOA, s/d, p. 13) Semanário Maranhense (1867): Retirando-se para Pernambuco Alexandre de Moura em 9 de janeiro de 1616, Jeronimo de Albuquerque volveo suas vistas para a fundação e edificação da capital dando-lhe nova forma e ordem. (MARQUES, 1867, p.

2) Barbosa de Godóis, em sua História do Maranhão para uso dos alunos da Escola Normal, publicado em 1904, obra panorâmica sobre a história do Estado, que apesar da finalidade didática na época foi visto depois como uma importante fonte de pesquisa por várias gerações de historiadores, aborda assim o tema da fundação de São Luís: De posse do Governo do Maranhão, Jerônimo de Albuquerque, cumprindo as ordens que recebera da Corte de Madri, tratou com solicitude da fundação da cidade, que pôs sob a proteção da Senhora da Vitória, dandolhe todavia o nome de São Luís, que os franceses haviam posto ao seu forte.

(GODÓIS, 2008, p. 138) Para o autor, quem é considerado o fundador da cidade não é o fidalgo Daniel de La Touche, senhor de La Ravardière, mas sim o mestiço pernambucano, Jerônimo de

Albuquerque401, filho de índia mais pai português. Em seu livro não demonstra qualquer sinal de controvérsia ou dúvida acerca da fundação de São Luís, para ele é ponto pacífico a origem lusitana da cidade. Evocando os frades cronistas franceses que aqui estiveram em 1612, diz o seguinte: Cláudio d’Abbeville, descrevendo que o lugar em que os franceses construíram o forte, mais tarde nominado São Luís, é tão preciso nas suas palavras, que admira como, em face do seu testemunho presencial, haja quem, conhecendo a ilha de São Luís, alimente dúvidas a respeito da posição escolhida pelos invasores para a montagem de sua fortaleza.

(GODÓIS, 2008, p. 100) Os franceses são, portanto, vistos pelo autor, não como fundadores, mas como meros invasores. A cerimônia do 8 de setembro de 1612, entre franceses e tupinambás, na ilha de Upaon-açu, foi por Barbosa de Godóis ( 2008, p. 101), descrita assim: [...] fizeram construir uma grande cruz de madeira, para ser em procissão transportada ao forte, onde deveria ser levantada como símbolo da tomada de posse do território, no interesse da religião do Crucificado, e da aliança entre indígenas e a mesma religião.

Em seu livro “Cerimônias de Posse na Conquista Européia do Novo Mundo”, a historiadora inglesa Patrícia Seed, corrobora com a idéia de Godóis. Faz uma acurada análise de todas as cerimônias das principais metrópoles européias ao desembarcarem na América entre 1492 e 1649. No caso do Maranhão, ela se refere assim à procissão do 8 de setembro de 1612: Após quase seis semanas dessas demonstrações de aprovação nativa, os franceses encenam o primeiro de dois rituais de posse política. Como naquela miniatura de cerimônia de chegada na pequena ilha de Sainte Anne, os elementos centrais foram uma procissão e a colocação de uma cruz. (SEED, 1999, p. 64, grifo nosso) É importante ressaltar que a visão aqui explicitada de Barbosa de Godóis, em 1904, sobre a fundação de São Luís, não representa uma leitura nova sobre o tema, ao contrário, expressa a visão tradicional, desenvolvida desde os séculos XVIII e XIX, portanto, já consolidada. Era a visão corrente até esse início de século XX. A FUNDAÇÃO FRANCESA, UMA TRADIÇÃO INVENTADA A mudança da visão tradicional a respeito da fundação da cidade passa a ganhar outra versão a partir dos artigos e depois do livro “Fundação do Maranhão”, respectivamente entre os anos de 1911 e 1912, escritos pelo historiador maranhense, Ribeiro do Amaral, autor de vários estudos sobre a história do Maranhão, membro fundador da Academia maranhense de letras, professor do Liceu maranhense e diretor da Biblioteca Pública É esse autor que muda completamente a tradição historiográfica sobre a fundação de São Luís que vinha sendo aceita até 1904.

401

Sobre a primazia de Jerônimo de Albuquerque na fundação de São Luís, na obra Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial. São Luís: UEMA, 2006, p.147, capítulo Jerônimo de Albuquerque Maranhão e a Fundação de São Luís, a professora Lacroix faz uma revisão da historiografia dos séculos XVII – XX, onde Albuquerque Maranhão é visto como fundador pelos primeiros cronistas e historiadores do Maranhão.

Em 1911, Ribeiro do Amaral, numa coluna do Diário Oficial do Estado do Maranhão, publicada às sextas-feiras, intitulada “O Maranhão Histórico”, onde discorria sobre temas relativos à história do Estado, escreveu dois artigos, desconsiderando toda a tradição historiográfica sobre a fundação da cidade. Suscitando uma nova versão. No primeiro artigo, escrito em 17 de novembro de 1911, comparando as ocupações holandesas e francesas, diz o seguinte: “Os franceses levantaram, os holandeses derrubaram; os franceses deram começo à fundação da cidade e à construção dos primeiros edifícios que aqui houve, alguns dos quais ainda hoje duram.”(AMARAL, 2003, p.36) No segundo, escrito em 24 de novembro de 1911, com o título “Fundação do Maranhão”, portanto, bastante sugestivo; o autor pormenoriza mais os principais momentos que compuseram a chegada e a instalação dos franceses em terras tupinambás e principalmente procede a uma releitura da cerimônia do 8 de setembro descrita por Claude D’Abbeville: São decorridos 299 anos das cenas que, aqui, ligeiramente ficam descritas, mas ao percorrer ainda hoje aquelas páginas de Cláudio de Abbeville na sua História da missão dos padres capuchinhos na Ilha do Maranhão, como que nos parece vê-las renovarem-se aos nossos olhos, tão viva e tão verdadeira que pode e deve ser considerada como o auto da fundação da cidade. (AMARAL, 2003, p. 45) Segundo Lacroix, é em 1912 com o livro “Fundação do Maranhão” que os fundamentos da nova interpretação de Ribeira do Amaral são lançados. Embora essa obra represente de certa forma um marco para essa nova interpretação, escrita com o objetivo de comemorar as efemérides do suposto terceiro centenário da cidade, a rigor, a gestação dessa nova interpretação nasce um pouco antes, não com a publicação do livro “O Estado do Maranhão em 1896” como ela afirmara, pois ali Ribeiro do Amaral se refere à povoação e colônia e não à cidade, abordagens, portanto, diferentes. É precisamente em 1911, como foi demonstrado, a partir desses artigos antecessores ao livro “Fundação do Maranhão” que o autor começa a gestar de fato, sua releitura da descrição de Abbeville do 8 de setembro, agora não mais como um ato de posse e afirmação da ocupação francesa nas terras americanas tão somente, mas na nova perspectiva de Amaral: dia, mês e ano do nascimento da cidade. Uma “renovada” visão das cerimônias e seus (re) significados, sendo agora os franceses, vistos como pais fundadores e não como invasores, como constava na historiografia anterior.

No ano seguinte, estimulados pelo artigo do historiador, o então governador do Maranhão, Domingues Luís e a sociedade ludovicense se mobilizam para comemorar uma tradição que já começara com trezentos anos, ou seja, o aniversário de tricentenário da cidade.

Verifica-se, portanto, a partir daí, o surgimento e a tentativa de estabelecimento de uma nova tradição para a cidade, a comemoração de sua fundação – algo sem precedentes - agora não mais de origem portuguesa, mas de origem francesa. Nota-se aí, um processo iniciado de invenção de uma tradição, forjada recentemente pelo autor, gestando-se um dos mitos mais marcantes da nossa historiografia, a fundação francesa de São Luís. Sobre a invenção de tradições ligadas a uma origem francesa, relata Lacroix (2008, p. 96): A nova interpretação ficou ligada a um passado imemorial, mítico. A idéia da tradição francesa foi se avolumando no momento da formação

republicana, em que símbolos, imagens e alegorias criadas pelas elites buscavam alicerçar sentimentos de coesão. Os mitos, assim como heróis, hinos e bandeiras conquistaram o imaginário republicano e cada região procurou firmar suas identificações.

Neste sentido, como referencial para explicação do problema, utilizamos o conceito de “tradição inventada” 402 que “entende-se [como] um conjunto de práticas, normalmente reguladas por regras tácita ou abertamente aceitas; tais práticas, de natureza ritual ou simbólica, visam inculcar certos valores e normas [...] através da repetição, o que implica, automaticamente, uma continuidade em relação ao passado [...] histórico apropriado” (HOBSBAWM e RANGER, 2006, p. 9).

A mudança de versão sobre fundação da cidade engendrada por Ribeiro do Amaral, não há dúvida, encontrou eco nas gerações seguintes de historiadores maranhenses, reafirmando-se assim o mito da fundação francesa, sem contestar, embora, observa-se de forma esporádica, inseguranças, como é o caso de Crisóstomo de Sousa nos anos de 1940. “Ele confessa estar, no assunto perdido num mar de dúvidas, com a bitácula apagada. Não sabe se São Luís foi fundada a 8 de setembro de 1612, ignora se o fundador da cidade foi Francisco de Rasilly ou Daniel de La Touche” (LOPES, 1973, p. 5) 1962 é o segundo momento importante de reafirmação do mito, onde este reaparece com muita força. Comemoram-se nesse ano os 350.º aniversário da “fundação francesa” da cidade403, com toda pompa e circunstância, são oito dias de comemorações oficiais, com atividades culturais, cívicas, desfiles etc.. Mário Meireles, historiador de grande importância no contexto da historiografia maranhense, autor de uma vasta bibliografia sobre História do Maranhão, termina por ir à esteira de Ribeiro do Amaral, contribuindo para transformar uma versão mítica em “verdade” histórica. Em sua Pequena História do Maranhão, ele afirma: Daniel La Touche, Senhor de La Ravardière, foi o chefe da expedição dos franceses, eram êles cerca de quinhentos homens e vieram em três navios – “Regente”, “Carlota” e “Sant’Ana”. Aqui chegando, La Ravardière fundou a cidade de São Luís, que é a capital do Maranhão, no dia 8 de setembro de 1612. (MEIRELES, s/d, p.14) Astolfo Serra, em seu Guia Histórico e Sentimental de São Luís do Maranhão, no capítulo relativo à ocupação francesa, assim se expressa: “É dos capítulos mais bonitos da história da cidade; talvez o seu mais belo colorido sentimental, o de ter sido fundada por franceses. Constitui esse acontecimento motivo de orgulho para os sanluisenses, que o invocam, sempre com ênfase, e com prazer dessas origens de sua cidade” (SERRA, 1965, p. 37).

Nota-se a partir daí que a idéia de uma cidade fundada por franceses, portanto, com origens supostamente singulares, de um passado histórico vinculado à nobreza francesa do seiscentos, encontra-se completamente consolidada, pelo menos na visão

402

Ver Eric Hobsbawm ;Terence Ranger (orgs.) em A Invenção das Tradições, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 4. ed. 2006.

403 A comissão executiva dos festejos comemorativos era composta pelas seguintes autoridades e intelectuais: Governador Newton Bello, Prefeito Ruy Mesquita, Sec. de Educação José Carvalho, Sec. de Finanças Jesus Ribeiro, Prof. Mário Meireles, Prof. Ruben Almeida e Prof. Fernando Perdigão, entre outros. Ver 350.º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS: programa das comemorações.

São Luís: Gráfica Industrial e Comercial LTDA, 1962.

dos historiadores e intelectuais. Os anos de 1960 são de fato imperativos na construção mítica da fundação da cidade.

QUESTIONANDO O MITO O século XX é um período fértil de construção do mito da fundação francesa, onde ele se gesta e se desenvolve, além de eventualmente ter sido questionado. Em fins do século passado e início deste, verifica-se o momento de seu maior questionamento, em grande medida pelos estudos da professora Lacroix. É precisamente nessa virada de século que os mitos relativos à fundação da cidade ficam mais expostos e sujeitos a novas leituras e desmitificações.

No final dos anos de 1970 e início de 1980, o mito da fundação francesa começa a ser questionado. José Moreira, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e que assinava uma coluna nos jornais O Estado do Maranhão e O Imparcial, denominada de “História da nossa História”, embasado na historiografia maranhense dos séculos XVIII e XIX, passou a escrever vários artigos durante esse período, chamando atenção para inconsistência da fundação da cidade pelos franceses, causando, inclusive certa repercussão na imprensa.

Em 1993, Olavo Correia Lima, sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e professor de Antropologia da Universidade Federal do Maranhão, é o primeiro autor a usar o conceito de mito para designar a consagrada historiografia que defendia a origem francesa da cidade. Em artigo denominado “Duas Controvérsias Científicas”, ele o classifica de o mito capital da história do Maranhão.

Para ele, a historiografia maranhense “vem repetindo-se erros dantanho, sem a devida aferição da Pesquisa Histórica e até pela Crítica Científica. É natural que esteja recheada de mitos, a começar pela fundação de São Luís, que representa, por sua vez, um dos primeiros passos históricos do Maranhão” (CORREIA LIMA, 1993, p. 81).

Quando a controvérsia da fundação de São Luís parecia estar esquecida, a polêmica reaparece com toda força, com a publicação em 2000 do livro “A Fundação Francesa de São Luís e seus Mitos”, da historiadora Lacroix. Embora a contestação do mito não fosse exatamente inédita, como foi ressaltado, no entanto, dessa vez, veio de uma forma mais sistemática, através de um livro, algo inédito sobre o tema. Investigava mais a fundo o que estava por trás dessas construções míticas relativas à fundação francesa da cidade e buscava responder os por quês da virada historiográfica operada por Ribeiro do Amaral nas primeiras décadas do século XX. Lacroix chama atenção para a mudança de versão na historiografia sobre a fundação da cidade, deixando de ser de origem portuguesa e passando a ser de origem francesa, a partir das primeiras décadas do século XX. No entanto, para além da controvérsia da fundação, se de origem francesa ou portuguesa, sua contestação, assumiu uma dimensão maior, pois suscitou o debate e a reflexão acerca dos mitos e símbolos que subjazem nossa historiografia. Nesse sentido, assinala Flávio Reis (2002): A felicidade na formulação não estava em simplesmente recolocar uma antiga questão controversa na mesa, como se fosse o caso apenas de contrapor uma versão “verdadeira” a outra mítica, e sim em fazê-lo de uma maneira que obrigava a pensar exatamente nessa criação de símbolos afirmadores de um passado singular.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao se usar a expressão “mito fundador” é importante esclarecer o que está se entendo por isso. Primeiro, o termo “mito”, aqui, não é usado somente no seu sentido etimológico, grego, “mythos”, no sentido de narração pública de feitos lendários e imemoriais, mas, sobretudo no seu sentido antropológico, onde essa narrativa funciona como solução imaginária para tensões, conflitos, contradições que não encontram maneiras de serem resolvidos no âmbito da realidade. Neste sentido, dizemos que é um mito fundador porque o mito estabelece uma ligação interna com o passado como origem, ou seja, um passado que não termina nunca, que se mantém permanentemente presente e, portanto, não permite o exercício da diferença temporal e da compreensão do presente enquanto tal. O mito é um “impulso à repetição de algo imaginário, que cria um bloqueio à percepção da realidade e impede de lidar com ela”. (CHAUÍ, 2000, p. 9) O problema em estudo reside em se explicar, como o mito fundador da cidade se constituiu enquanto invenção histórica, enquanto construção cultural e suas conexões com a historiografia. É a elite decadentista ludovicense do início do século XX, influenciadas pelo galicismo então em voga no mundo, que procede a construção e invenção do mito fundador da cidade que agia também como reforço a outro, mais antigo, o mito da Atenas Brasileira. Neste sentido, a transição da versão histórica dos séculos XVIII e XIX para versão mítica do século XX da fundação de São Luís, deve ser compreendida a partir da necessidade que as elites intelectuais maranhenses tinham de se sentirem diferentes, únicas, em relação ao resto do país.

O livro de Lacroix permitiu-nos perceber o quão frágil é a historiografia maranhense do século XX, construída a partir de uma concepção da história do Maranhão representativa de uma visão acalentada em que a identidade do Estado estava marcada pela afirmação de um passado glorioso, pela idéia de singularidade 404 do Estado e seu povo. Ao estudar a criação do mito da fundação francesa, a autora, acabar por desvelar o traço narcísico e passadista que permeia a historiografia maranhense do século passado, resultando dessa percepção da história do Maranhão as construções e invenções míticas e simbólicas. Sendo assim, as implicações contidas no seu livro, vão além da querela da fundação da cidade e apontam para uma revisão da historiografia maranhense.

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404

Lacroix usa o conceito de Ideologia da Singularidade para explicar o conjunto de idéias que estavam subjacentes ao mito da fundação francesa da cidade, ou seja, a necessidade que as elites intelectuais maranhense tinham de serem vistas como diferentes, únicas, singulares. Ver “A Fundação Francesa de São Luís e Seus Mitos. 3.ª ed. São Luís: EDUEMA, 2008, p. 64 - 69.

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VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. São Luís, portuguesa com certeza. Revista Nova Atenas de Educação Tecnológica. V. 4, N.º 1, 2001.

VIVEIROS, Jerônimo. História do Comércio do Maranhão. 1. vol. São Luís: Associação Comercial do Maranhão, 1954.

A FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS E O DNA DA CONTESTAÇÃO ANTONIO NOBERTO405 Discurso proferido no Ciclo de estudos e debates “A cidade do Maranhão: uma história de 400 anos”, promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM em agosto de 2012 por ocasião das comemorações dos quatrocentos anos de São Luís.

“Os ausentes estão sempre errados” Provérbio chinês Senhora Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM, confreiras e confrades, autoridades, estudantes, acadêmicos, pesquisadores e estudiosos deste assunto, demais presentes, senhoras e senhores, bom dia.

Primeiramente, gostaria de parabenizar ao IHGM e a Comissão de comemoração dos 400 anos de fundação de São Luís pela promoção e realização do Ciclo de estudos e debates ‘A cidade do Maranhão: uma história de 400 anos’, evento de grande valor e que tem sido um verdadeiro sucesso.

Segundo, o meu engajamento nos mais diversos eventos comemorativos dos quatrocentos anos – em especial a Exposição FRANÇA EQUINOCIAL PARA SEMPRE e a conseqüente elaboração do livro e do álbum FRANÇA EQUINOCIAL, UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS, além da recepção à comitiva oficial da cidade francesa de Cancale – e constantes problemas de saúde em minha família, não me permitiram dar melhor forma a este trabalho e desenvolvê-lo como pretendido, por isso, serei mais cerne e essência, e menos forma, pois o pouquíssimo tempo a que pude me dedicar neste metier não me autorizou melhor apresentação e roupagem de assunto tão vasto.

Por outro lado, não posso dizer que estou em desvantagem com relação aos outros debatedores, vez que iniciei o estudo sobre os franceses no Maranhão, e a fundação de São Luís faz mais de uma década, quando, em 1998, comecei os estudos para minha monografia na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com o título “A influência francesa em São Luís e os benefícios à atividade turística”, publicado em 2004 pela Editora Belas Artes com o título “A influência francesa em São Luís: uma oportunidade de segmentação do mercado turístico local”. Sugiro a quem deseja conhecer e se aprofundar um pouco mais sobre a fundação de São Luís que leia alguns dos nossos textos no livro “FRANÇA EQUINOCIAL, UMA HISTÓRIA DE 400 ANOS: em textos, imagens, transcrições e comentários”, obra lançada na abertura da Exposição FRANÇA EQUINOCIAL PARA SEMPRE, neste Palácio Cristo Rei, no último dia 15 deste mês de agosto, e que deverá permanecer em cartaz até o final deste ano. O trabalho conta com a participação de especialistas em França Equinocial, como Ana Luiza Ferro, Vasco Mariz e Lucien Provençal.

Entendo que neste dia, às portas do tão esperado 08 de setembro de 2012, não era para estarmos aqui debatendo a fundação de São Luís, mas a aplicação dos recursos 405

Antonio Noberto é turismólogo, pesquisador, escritor, consultor em turismo, Representante regional da ANPRF, Sócio-efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM e membro do Conselho diretor da Aliança Francesa de São Luís.

oriundos deste legado à cidade e ao estado. Mas, como de praxe, ainda não aprendemos a valorizar da melhor forma aquilo que realmente nos interessa, uma das razões do nosso secular atraso.

Falar sobre fundação de São Luís não é algo tão fácil. As dificuldades que permeiam o assunto, por sua vez, são muito mais por envolver amores, ódios e paixões.

Acredito que as falas apresentadas neste Ciclo de estudos e debates ajudarão a balizar posicionamentos sobre o assunto, mas ninguém se engane pensando que deste evento sairá uma palavra final que porá termo à discussão. Os ânimos sempre estão acirrados entre as partes. Existe um patrulhamento ostensivo, principalmente por parte daqueles que contestam a fundação de São Luís. Entendo, por outro lado, que é preciso um posicionamento oficial por parte deste Instituto. Do contrário, não existiria razão para realizá-lo.

Ouvi, desde criança, que não se deve discutir futebol, política e religião. Meu engajamento e participação ativa neste assunto me avalizam concluir pelo acréscimo de mais este item: a fundação de São Luís, pois sempre “dá muito pano para a manga”. Às vezes mais parece um Vasco x Flamengo, um GRENAL (Grêmio x Internacional), um PT x PSDB, catolicismo x protestantismo ou ainda INRI Cristo x Padre Quevedo.

Observa-se, no entanto, uma imperial necessidade de continuarmos mostrando as raízes históricas da nossa capital e o real valor da França Equinocial e do título de “única capital brasileira fundada pelos franceses”. Enquanto alguns, por motivações que mostraremos neste estudo, sempre tentaram esconder de maranhenses e brasileiros o belo legado gaulês, eu e muitos outros pesquisadores maranhenses, nacionais e estrangeiros nos dedicamos a mostrar as maravilhas da Nova França no Maranhão.

Outra razão é o recorrente desencontro de informações sobre este tema e a tentativa de alguns em desacreditar e diminuir o legado francês neste torrão. Outros tentam confundir o leitor / interlocutor usando a estratégia de misturar fundação com colonização. Recentemente um dos suplementos de um importante diário ludovicense, não se sabe por qual razão, dominado pela crítica infundada aos franceses, fez uma tremenda confusão na sua apresentação. Deixou a entender que os franceses iniciaram um holocausto em São Luís. Um total desconhecimento da história da cidade e do estado. Na verdade, são muitos os desencontros de informação neste tema. Entre os próprios maranhenses percebemos uma carência de aprofundamento, vez que, por exemplo, ainda hoje muitos ainda chamam a ocupação francesa na Ilha Grande de invasão, o que é um erro primário, pois os gauleses já a ocupavam, com anuência e parceria dos tupinambás desde o final dos anos mil e quinhentos. A França Equinocial foi a ocupação oficial do lugar. E quem entre na casa de alguém convidado jamais poderá ser chamado de invasor.

Neste pequeno estudo buscaremos analisar o que foi e como se deu a fundação de São Luís pelos franceses em 1612. Mostraremos o que caracterizava de fato a fundação de uma cidade em tempos tão primitivos, que dispensava aparatos mais adiantados, comparando-a com a fundação de algumas das principais cidades do Brasil daquele período. E analisaremos o DNA da contestação da fundação de São Luís, para isto, aproximando a lupa a fim de vermos o detalhe e os reais motivos das querelas que permeiam o assunto. Ao final, abordaremos o que São Luís ganha com o título de “única capital brasileira fundada pelos franceses” e o que perde com a semeadura do antigalicismo. Talvez consigamos mostrar ao leitor os motivos que levam algumas pessoas a nutrirem ódio aos franceses, que só fizeram o bem quando aqui estiveram, e a louvarem aqueles que por séculos, enraizaram o privilégio branco (tão presente nos nossos dias), escravizaram a magia africana e dizimaram a indolência indígena.

Neste trabalho lançaremos mão de parte de alguns artigos já publicados na mídia local e regional, como o texto o Quadricentenário de São Luís: Fundação francesa e oportunidades.

Com a aproximação do evento das comemorações do quadricentenário da capital do Estado. Especula-se muito. Vemos e ouvimos de tudo: críticas, polêmicas, contestações, politização do evento, manifestações, atrasos, cobras e lagartos. Quase tudo contra a gestão pública nas três esferas de poder. E que pena que muito do que é falado realmente procede. Não precisava ser assim! Tudo bem que não somos um Canadá da vida, que iniciou seus preparativos dos quatro séculos com quase uma década de antecedência. Tivemos muito tempo para começar a trabalhar, mas não o fizemos.

Deixamos tudo para a última hora, como sempre. Mas o mal maior talvez seja a tentativa de alguns de politizar o evento, vez que o quarto centenário cai em ano eleitoral. E o que era para ser um jogo de frescobol, onde um arredonda a bola para o outro, tornou-se um desafio de tênis, um dificultando a vida do outro. O que todos torcemos é que uma oportunidade tão grande para São Luís e para a população não seja totalmente esvaziada por interesses pessoais e político-partidários. Por outro lado, não se pode esquecer que nem tudo está perdido e estagnado, existe a mobilização de alguns que estão correndo atrás e, com isto, muitas ações deverão acontecer neste ano de 2012 e 2013. E é procurando visualizar mais as oportunidades que as dificuldades, mesmo em meio aos desentendimentos, contestação e outras mazelas, que São Luís caminha para ser a mais nova integrante do grupo de cidades quadricentenárias das Américas. É senso comum, por sua vez, que dificuldades assim quase sempre antecedem grandes eventos similares.

O Brasil, no evento comemorativo dos 500 anos, também não conseguiu fugir de polêmicas. Na década de noventa, alguns dos principais líderes políticos de quatro estados da Federação iniciaram querelas em torno do descobrimento. A aproximação do mega-evento dos quinhentos anos foi o combustível para o desencadeamento de uma grande peleja, briga de gente grande. O jogo de interesses político-econômicos teve de um lado, o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, defendendo que Vicente Pinzón chegou ao Cabo de Santo Agostinho em janeiro de 1500, quatro meses, portanto, antes de Pedro Álvares Cabral. Tasso Jereissati pediu vênia e defendeu que o Cabo onde Pizón arribou não era outro senão o do Mucuripe, no Ceará. O senador e ex-presidente José Sarney se adiantou e reivindicou a passagem do navegador Duarte Pacheco Pereira, em 1498, no litoral oeste do Maranhão – entre Guimarães e a foz do Gurupi. Outro poderoso do cenário político, o senador paraense Jader Barbalho, alegou que Pacheco teria aportado no litoral de lá, entre o rio Gurupi e a terra dos Caetés – hoje Bragança.

Em meio ao puxa pra cá, estica pra lá, o homem forte do governo FHC, o baiano Antonio Carlos Magalhães, ciente de que a precedência do descobrimento vai muito além de algo romântico ou novelesco por envolver grandes interesses políticos e econômicos, impulsionado pelo trade turístico da terra de Jorge Amado, bateu o pé e sentenciou: “Tais polêmicas são desnecessárias, pois o que importa é que Cabral é o descobridor oficial porque foi o primeiro que aportou aqui para esse fim, autorizado pela coroa portuguesa”. O papo estava encerrado e a Bahia promoveu sem mais problemas o grande evento do descobrimento – exceto, todos lembram, a réplica da nau, não navegou. O Canadá, em 2008, no evento dos 400 anos, também precisou transpor seus obstáculos e polêmicas antes da grande festa. Mas ao final todo esforço valeu a pena.

Não bastassem problemas políticos, também se observam polêmicas semelhantes a esta que antecedeu as comemorações dos quinhentos anos do descobrimento do Brasil,

que tentam arrefecer os ânimos comemorativos e as iniciativas programadas. E uma destas polêmicas gira em torno da fundação francesa de São Luís, sob o argumento de que o evento protagonizado pelos franceses quatro séculos atrás não caracterizaria bem uma fundação. E é por entendermos justamente o contrário que nos debruçamos sobre esta curiosa e importante temática, que sempre ocupa espaço nos diários são-luisenses.

O leitor que nos acompanha sabe que sempre defendemos, com propriedade e riqueza de informação, a França Equinocial e a fundação francesa de São Luís, por compreender terem sido acontecimentos dos mais valorosos do Brasil colonial e uma das maiores oportunidades atuais de geração de emprego e renda aos maranhenses através da maior indústria econômica mundial, o turismo. A convivência harmoniosa e sustentável entre franceses e nativos à época foi um grande legado para os nossos dias e uma contundente afirmação de que é possível conciliar diferenças e caminhar de mãos dadas rumo ao progresso e ao desenvolvimento. Tudo isto soaria como uma visão ingênua e sonhadora não fosse isso o que a história tem registrado desde os períodos mais remotos. Os franceses, históricos aliados dos maranhenses, sempre estiveram presentes participando e construindo os capítulos mais destacados da história do estado.

Foi assim na proto-história, na fundação, no século do luxo (séc. XIX) e nos dias atuais como maior demanda estrangeira, que consome a oferta turística do estado e, com isso, com sua moeda forte, mantém muitos dos empregos gerados pelo setor. O interessante é que tudo isto se dá sem a disponibilização de políticas públicas a este fluxo francês.

Este é o momento ideal para revisionarmos esta injustiça.

Os franceses no Maranhão, comandados pelo General La Ravardière, foram além das fundações brasileiras da época. O historiador Jerônimo de Viveiros cita na sua mais importante obra História do comércio do Maranhão (LITHOGRAF. São Luís, 1992.

P.3) que os franceses na Ilha Grande construíram em pedra. O fato é comprovado no “Depoimento dos prisioneiros franceses em Guaxenduba” prestado em novembro de 1614 a Jerônimo de Albuquerque no Forte de Santa Maria. A Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro conserva uma cópia destes depoimentos. Os originais estão na Espanha.

Edificaram a princípio em madeira, palha e barro e, dois anos depois, iniciaram a reconstrução em pedra, foi assim com o Counvent Saint-François (Convento São Francisco), atual Capela dos Navegantes (núcleo inicial da Igreja e Convento Santo Antonio), primeiro convento capuchinho do Brasil, e o Fort de Caillou (pronuncia-se caiú), e quer dizer “Forte de Pedra”, que deu origem ao termo “Caur” e hoje se chama Caúra, em São José de Ribamar. Calhau é outro termo originário da palavra francesa caillou. O dinheiro para a edificação em pedra do Convento no Maranhão foi doado pelo Cardeal François de Joyeuse, o mesmo que batizou Luís XIII e coroou Maria de Médici. Alicerces e paredes foram levantados em pedra, mas não foi concluído, vez que os conflitos de novembro de 1614, a famosa Batalha de Guaxenduba, absorveram os trabalhadores franceses. O forte ficou apenas cheio os alicerces.

Outras considerações também não podem ser omitidas. A capital da França Equinocial tem o nome do Rei da França e está localizada até hoje no mesmo lugar onde foi fundada por escolha de Daniel de La Touche. Fossem os portugueses, tudo seria uma incógnita, ninguém poderia dizer onde e como seria. Não dá para imaginar a capital maranhense com outro nome: São Felipe, Dom Manuel ou Nazaré. Ou ainda, fundada onde hoje está Cururupu, Alcântara, Tutóia, Guimarães, para não falar nas áreas mais interioranas (Portugal planejou no início da colonização transferir a capital maranhense para as imediações de Rosário e Bacabeira, como forma de garantir mais proteção à cidade e seus habitantes de possíveis invasões). Faltaram recursos materiais.

A reivindicação da fundação da cidade de São Luís pelos franceses, ao contrário do que equivocadamente é apregoado, não foi obra de maranhenses e historiadores do século passado, pois já constava em literaturas coloniais. O cronista luxemburguês Felipe Bettendorf, habituado à pomposidade européia, não arriscou dar o crédito total aos franceses na fundação de São Luís, disse apenas que os franceses começaram a fundação.

“Mas se perguntarmos, e buscarmos quem foi o primeiro que descobriu, povoou a Ilha do Maranhão, fazendo nela casa-forte, e edificando moradas para soldados, acharemos que foram os franceses, como manifestamente se prova e convence do nome S. Luís, Rei da França, com que apelidaram primeiro a cidade do Maranhão, que também começaram a fundar406”. (grifo nosso) Já aclimatado à realidade brasileira, celebrou uma missa no interior do Pará em uma frágil capela de pindoba. A celebração passou para a história como o marco da fundação de Santarém e ele se tornou o fundador da cidade paraense. Outro jesuíta, o padre José de Moraes, sempre habituado aos paradigmas brasileiros, muito conhecedor da realidade e dos fundamentos das possessões portuguesas, publicou em 1759 uma das mais importantes obras do Brasil colonial. Nela, por diversas vezes, ele relata que os franceses haviam fundado São Luís. De onde transcrevemos uma dessas muitas citações que diz que os capuchinhos franceses participaram ativamente da construção de São Luís e “... acabaram aquela pequena e ainda pobre cidade a que deram o nome de São Luís do Maranhão, lembrados de um tão grande santo, que duas vezes tinha enobrecido o ilustríssimo nome da nação francesa” 407.

Moraes faz outras referências à cidade francesa 408. E nos fala que os portugueses apenas a “fundaram em melhor forma”, vez que os franceses já a estabeleceram em forma de cidadela (compreendendo todo o espaço da atual Praça Pedro II – Capitania dos Portos, Banco do Brasil, Tribunal de Justiça, João Goulart, Hotel Central, Igreja da Sé, Cine Rox, Grand São Luís Hotel, Prefeitura, etc. Tudo isto cercado por um fosso e uma paliçada), com todos os aparatos, critérios e ofícios necessários à uma cidade à época. Vale lembrar que o atual Palácio dos leões era apenas o núcleo do Forte São Luís. Foi assim que muitos destes mesmos franceses fizeram no Canadá, quando fundaram a Acádia, tendo Issac de Razilly se tornado governador (1632).

Mais adiante, abordaremos a fundação de importantes cidades brasileiras e faremos a comparação com a fundação de São Luís. Salvador (cidade-fortaleza), Rio de Janeiro (acampamento militar), Belém (frágil fortaleza de pau-a-pique), etc. A maioria delas não possuíam Câmara, e nem aparatos de cidades, eram apenas fortalezas de paua-pique.

406

BETTENDORF, João Filipe. Crônicas da missão dos padres da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão. 1ª Ed. – Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010. P. 5.

407 Moraes, José de. História da Companhia de Jesus na extinta província do Maranhão e Pará.

Alhambra. 1987. Rio de Janeiro. P. 41.

408 Ibid, PP. 42, 53, 57.

A FUNDAÇÃO DA FRANÇA EQUINOCIAL E DE SÃO LUÍS A permanência dos franceses na Ilha Grande é algo conhecido pela maioria dos ludovicenses e muito mais por vocês que aqui se encontram, creio. Por isso a descreverei de forma sucinta.

Foi em uma reunião entre a rainha regente Maria de Médici com a alta cúpula francesa, nobres e generais, no então Palácio do Louvre, hoje museu, em Paris, que foi decidido o estabelecimento da França Equinocial, com sede na Ilha Grande do Maranhão. Esta reunião selou também o núcleo fundacional de São Luís, pois foi ali que se concluiu a idéia de “construção de um forte” (atual Palácio dos Leões) e, junto a ele, “um porto” (Praia Grande / Rampa Campos Melo), além de um convento para os religiosos capuchinhos (Atual igreja e seminário Santo Antonio).

Aqui chegados, em harmonia com os naturais da terra, trataram de fundar a sonhada colônia, tendo como sede São Luís. O dia 08 de setembro foi a data comemorativa da conquista pelos sucessos e trabalhos investidos. Contaram com a ajuda dos eternos aliados tupinambás, que trabalhavam entusiasmados no estabelecimento da empresa. Alteraram o espaço físico natural e construíram moradias, várias capelas (sendo duas “junto ao forte”), uma escola, o primeiro convento capuchinho do Brasil, prédios públicos, quatro fortes, aí incluído o Forte São Luís – em forma de cidadela cercada por uma paliçada, onde hoje se encontra a Praça Pedro II –, serraria, estaleiro e uma serralheria. Trouxeram toda sorte de profissionais necessários ao sucesso de uma colônia e de uma cidade, sendo soldados, pedreiros, serradores, agricultores, carpinteiros, construtores navais, dentre outros, e também profissionais ligados às ciências: dois astrólogos, e à moda: artesãos, fiadores, tecelões, costureiros e sapateiros. A determinação da rainha de que aqui só deveria ser pregada uma única religião, as Leis fundamentais decretadas na Ilha do Maranhão, primeiro conjunto de leis elaborado nas Américas, e a habilidade do general Daniel de La Touche foram determinantes para a regulação da boa convivência neste torrão.

O complexo edificado pelos gauleses na Ilha Grande, por mais incipiente que possam nos parecer – principalmente se comparado com a pomposidade das grandes cidades de hoje, repletas de prédios, shoppings e com milhões de habitantes – atendia as “exigências” de uma cidade para época.

Os padres capuchinhos de Saint-Honoré, Claude Abbeville e Yves d’Evreux, mostram o respeito mutuo e a boa convivência no Maranhão entre franceses e tupinambás. Os padres jesuítas foram pródigos em narrar o caráter pacífico da colonização francesa no Maranhão. E centenas de outros pesquisadores, historiadores e escritores se dedicaram em resgatar o importante evento simbiótico que foi a França Equinocial. E foi esse exemplo de boa convivência que fez com que maranhenses e franceses nunca se esquecessem deste primeiro capítulo da nossa história.

MAS A HISTÓRIA É DOS VENCEDORES Portugal nunca admitiu e sempre tentou diminuir qualquer outra presença estrangeira no Brasil antes da sua, sempre usou sua máquina bélica violenta e uma sábia produção religiosa para legitimar seus procedimentos e conquistas (não é à-toa que em quase todas as vitórias lusas sempre “aparecia” uma nossa senhora ou um “milagre” envolvendo algum santo). O Maranhão é um exemplo clássico disto, pois, ao menos em dois momentos – na batalha de Guaxenduba e na batalha contra os holandeses “aconteceram” milagres que deram a vitória aos lusos. No Rio de Janeiro, na França

Antártica (1555 – 1567), não foi diferente, também “apareceu” uma santa. E falando em França Antártica, que durou até mais que a França no Maranhão, aqui cabe um comentário. Certa vez, em um debate com uma historiadora que contesta a fundação de São Luís, ela disse que “o Rio de Janeiro não reivindica a fundação francesa”.

Realmente, apesar de muitos historiadores a defenderem, é fato que a maioria dos fluminenses não a reivindica. Faz mister explicar a razão da falta de interesse deles. Os motivos são simples, lúcidos e óbvios. E reside em uma séria de problemas acontecidos na colônia de Nicolas Durand de Villegaignon. Quatro deles foram decisivos para o fracasso da França no Rio de janeiro. Os três primeiros foram de responsabilidade do chefe da colônia, fruto da falta de habilidade dele. Sendo, primeiramente, a baixa qualidade do material humano captado, egresso, em maior parte, das prisões da Normandia e da Bretanha; a proibição dos franceses de manterem relações sexuais com as índias (os franceses eram obrigados a se casarem com as nativas, mas parte considerável deles já era casada na Europa); e a proibição da antropofagia entre os silvícolas, o que acirrou os ânimos dos aliados tamoios contra os franceses. Somado a isto se registra um maiúsculo problema: os conflitos religiosos entre católicos e protestantes. O que não foi resolvido na Europa não o seria no Novo Mundo. Vale lembrar que decorridos apenas cinco anos da expulsão dos franceses do Rio de Janeiro teve início o massacre contra os protestantes, na conhecida Noite de São Bartolomeu. O morticínio, que durou meses, dizimou entre 30 mil e 100 mil huguenotes franceses. E assim, o sonho de uma nova França no Brasil, virou pesadelo. Os habitantes do Rio de janeiro, em uma atitude óbvia, em vista deste cenário gaulês desfavorável, fizeram a opção pelo que deu certo: a palpável e material instalação da família real portuguesa naquele estado. Foi este fato, aliás, que transformou a cidade do Rio de Janeiro em capital do Brasil. Trocaram o duvidoso (?) pelo certo. Quem ousaria dizer que a opção carioca não foi a melhor? Entendo, por outro lado, que, apesar dos problemas verificados na França Antártica, da mudança do núcleo fundacional, etc., que a cidade do Rio de janeiro também foi fundada por franceses. A Henriville realmente existiu.

Os holandeses governaram grande parte do Brasil entre os anos 1624 a 1654 e legaram ao país importantes ganhos materiais e culturais, como edificações de fortalezas e pontes, tolerância religiosa, mapas, desenhos, pinturas, literaturas, etc., mas apesar de tudo isto eles passaram para a história como maus e destruidores, porque a história dos vencedores é implacável, foi assim com eles e não seria diferente com os franceses no Maranhão, primeiros conquistadores do Brasil setentrional, que viviam em paz, sustentável e harmonicamente com a população autóctone.

Os romanos designavam de bárbaros aqueles que habitavam além das fronteiras do seu poderoso Império. Atualmente o dicionário designa como bárbaro aquele que não é civilizado. Hoje à luz da razão, ao observamos com uma lupa percebemos que os verdadeiros bárbaros foram os romanos, pois, se comparados aos gauleses, cometiam, por exemplo, os grandes excessos da época. Enquanto os gauleses de Vercingetórix tinham leis que protegiam mulheres, crianças e idosos. Os romanos, entre tantos procedimentos toscos, podiam abandonar crianças deficientes. Mas a história é dos vencedores, que a escreve à sua maneira. Quem não conhece a famosa frase de Jesus Cristo referindo-se à moeda cunhada com a efígie e inscrição do imperador Júlio César: “Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. O que poucos sabem é que César havia copiado tal conhecimento (imprimir a face na moeda) a partir das moedas cunhadas pelo líder dos gauleses. O mesmo aconteceu com o primeiro calendário gaulês, também copiado pelos romanos, e que chegou aos nossos dias. O calendário original de Vercingetórix, felizmente, encontra-se no Museu Gallo-romano, em Lyon,

França. Apesar de tanta contribuição, tecnologia e respeito ao ser humano e de todo o grandioso legado gaulês, foram eles que passaram para a história como maus Um bom exemplo do que aconteceu com a história e o espólio dos vencidos no Maranhão vem de uma atitude do inquisidor para cá enviado, o Frei Cristóvão de Lisboa. Poucos anos depois da saída dos franceses, Lisboa destruiu as literaturas dos franceses por “considerá-las” obras de piratas e hereges. Antes, porém, se apropriou e publicou uma das mais importantes contribuições literárias dos franceses no Maranhão como sendo sua, intitulada a História dos animais e árvores do Maranhão. Na obra, ao lado de vários desenhos de peixes, animais e plantas, vê-se que as mesmas expressões na língua tupi, na forma usada pelos frades franceses Abbeville e Evreux, estão riscadas e adicionadas com finais em português. Mais interessante ainda é observar na página que antecede ao índice dos peixes as expressões em francês: St-Louis du Maranhan, ville du Brésil (São Luís do Maranhão, cidade do Brasil) 409. Não faz muitos anos foram encontrados no estado do Pará alguns canhões com a flor-de-lis. Certamente aqueles deixados pelos franceses no forte São Luís.

Quem sempre são os culpados nos acidentes aéreos? As mega-empresas do setor de construção de aviões: Airbus ou Boeing? São as companhias aéreas: American Airlines, Air France, Delta Airlines, TAM, Gol? Claro que não! Toda a culpa e todo o caos vai parar na conta dos pilotos, pois não estão mais aqui para se defender.

Na capital maranhense, aliás, virou moda colocar na conta da fundação francesa toda a inércia governamental. Muito da insatisfação popular e daquilo que deixa de ser feito põem na conta dos franceses, é a desvantagem de quem perdeu a batalha. Os ausentes realmente estão sempre errados.

O VERDADEIRO DEBATE: o que era uma fundação em tempos tão primitivos?

O evento gaulês no Maranhão contou com todo o aparato oficial necessário, com mais predicativos que muitos outros estabelecimentos no Brasil colonial, que, vale dizer, davam-se sem a estrutura mínima necessária e em condições ainda mais precárias e sem pactuação contratual. Pode-se saber facilmente se os franceses fundaram ou não São Luís com a simples comparação com as demais fundações brasileiras da época, onde quase cem por cento delas se deram em condições extremamente frágeis: com orçamento minguado, onde não raro Portugal mandava fazer raspa nos cofres das principais cidades brasileiras e de seus habitantes a fim de prover novos estabelecimentos – foi assim que aconteceu quando vieram tomar São Luís dos franceses; as edificações se davam em madeira, palha e barro; o número de colonos era muito reduzido (na maioria dos casos não chegava a duzentos, contando ainda com muitos degredados); não possuíam aparelho administrativo estatal bem definido, faltando-lhes câmara municipal e intendente na data da fundação; os níveis de organização eram mínimos; pouco planejamento, dentre outras carências. Algumas cidades coloniais possuíam planos urbanísticos, elaborados por engenheiros militares e, quase sempre, implementados somente após a data de fundação. O marco fundacional quase sempre é o término da construção do forte (praticamente todos de madeira, palha e barro, só muitos depois construídos em pedra), outras nasciam a partir da edificação de uma capela e a celebração de uma missa.

409

LISBOA. Frei Cristovão de. História dos animais e árvores do Maranhão. 3. ed. São Luís: Alumar, 1998. (Documentos maranhenses, 2). p. 65.

FUNDAÇÃO DE VILAS E CIDADES NO MUNDO PORTUGUES: inexistência de normatização Criticar os fundamentos iniciais das cidades estabelecidas nos dois primeiros séculos do Brasil colonial – seja ela de fundação francesa, portuguesa, inglesa ou qualquer outra – não deixa de ser uma atitude grosseira e até arrogante da parte de quem o faz, pois se hoje vivemos um mundo hi-tech, onde a sociedade e as cidades desfrutam de comodidades, luxo e conforto, ele tem lastro no ontem, nas frágeis bases legadas pelos pioneiros conquistadores. Tudo fruto da ação antrópica e da evolução do lugar e dos atores que o estabeleceram e o desenvolveram. Os critérios das fundações coloniais, em especial aquelas estabelecidas até a primeira metade do século XVII, não podem ser confundidos com nenhum outro. São um caso particular, vez que inexistiam critérios definidos. Até esse tempo, os reinos, via de regra, sequer possuíam exército regular, fardamento, etc. Nas viagens marítimas, mesmo as oficiais, não havia a exigência de rol de passageiros (na França isso só passou a ser obrigatório a partir de 1680).

A obra do escritor Antonio Lopes (1889 – 1950) nos informa que “Segundo expressões de um documento oficial do século XVII (como reza a carta régia de 26 de junho de 1675, constante de manuscrito da Biblioteca de Évora – Cód. CXV/2/18/f 65 v), eram requisitos indispensáveis à fundação de vilas d’el-rei de Portugal: igreja, casa para cadeia e governo político”410. (Destaque nosso).

A data em tela, 1675, está em consonância com o período de normatização verificados na maioria dos reinos. Antes, prevalecia a informalidade e os fundamentos legais e institucionais básicos. Foi assim com quase todas as cidades iniciais do período.

Em um dos debates travados com a contestação, ouvi um argumento pouco convincente sobre o que seja fundar. Foi inferido que “fundar é continuar”. Mas até quando? Nosso entendimento é bastante diferente. Fundar é fazer o básico, é fazer nascer. E quando se nasce, isso sempre acontece da forma mais incipiente possível. O dicionário Aurélio é taxativo sobre o verbo fundar, quando diz: “levantar os alicerces de (construção)”. O que era então fundar uma cidade em tempos tão remotos? Uma importante referência é o escritor, doutor honoris causa pela Universidade de Zurique e pela Sorbonne, Leonardo Benévolo, que na obra História da cidade (Ed. Perspectiva.

1983), mostra diversas formas de fundação mundo afora e de onde se observa que o estabelecimento de uma cidade não exige mais do que quatro fundamentos simples, sendo este o quadripé: alteração do espaço físico natural (aí incluídos a abertura do espaço e as edificações oficiais e particulares); presença de um governo oficial; delimitação territorial e local de ajuntamento cívico-militar (representado geralmente pela praça). Aí estão as bases da maioria das fundações das cidades brasileiras daquele período, sendo que muitas não contavam com os quatro pilares, mesmo assim estas fundações não são contestadas. A obra do famoso pesquisador e escritor Nestor Goulart Reis, um dos papas no conhecimento do estabelecimento de vilas e cidades do Brasil colonial, sempre deixa entender que as cidades, mesmo nascendo frágeis e extremamente carentes de infra-estrutura, as datas de fundação são aceitas e não são refutadas.

Em todo o Brasil colonial são muitos os exemplos de lugares e cidades estabelecidos em fundamentos primitivos. Foi assim na Paraíba com o forte do 410

LOPEZ. Antonio. Alcântara: subsídio para a história da cidade. 2. Ed. – São Paulo : Siciliano, 2002. P. 204

Cabedelo (1587) construído em palha, madeira e barro; Belém – Forte do Castelo (1616). A capital paraense contava na data de fundação um pouco mais de uma centena de pessoas. As melhores casas de Belém, mais de dez anos após seu estabelecimento, eram de taipa revestida. Quase vinte anos depois, a cidade ainda era chamada por muitos de povoação, devido a sua fragilidade. “Formou-se a matriz de taipa de vara”, finaliza o historiador Ribeiro do Amaral411.

A fundação da primeira capital, Salvador, não fugiu à regra: madeira, palha e barro. O historiador Francisco Adolpho de Varnhagen (1816 – 1878), que não raro trocou farpas com o historiador maranhense João Francisco Lisboa (1812 – 1863) é sintomático quando fala sobre as precárias condições do lugar. Ele, apesar da “simpatia que nutria pela monarquia, que lhe rendeu severas críticas”, dá-nos a verdadeira dimensão do que era a fundação de uma cidade à época, quando narra a criação do arraial de Salvador.

“Para a primeira vivenda dos colonos, construíram-se provisoriamente, com a ajuda de muitos índios, alguns como tujupares cobertos de palmas.

Depois tratou Tomé de Sousa de dar mais solidez à cerca, substituindo-a por uma forte muralha de taipa (...) A este arraial, ainda apenas em princípio, deu o primeiro Governador-geral do Brasil o religioso nome de “Cidade do Salvador412”. (grifos nosso) Dois anos depois de fundada, a cidade do Salvador continuava com os mesmos fundamentos. Detalhe, na data de fundação ainda não existia Câmara, até porque não existia intendente (prefeito), mas um Governador-geral. E “Por tempo já a cidade-capital se achava bastante bem fortificada, e toda amuralhada de taipa, tendo dois baluartes, um deles de madeira de mangue. (...) A dita muralha de taipa saiu um pouco alta, e não deixou de sofrer na invernada desse ano413. (grifo nosso) Observa-se que na data de fundação de muitas capitais e cidades brasileiras não existiam Câmara. O Rio de Janeiro, por exemplo, na data da fundação por Estácio de Sá, não era mais que um frágil acampamento militar. E, tal qual Salvador, também não seguiu etapas para ser reconhecida como cidade.

Observa-se a inexistência de parâmetros definidos para a fundação de cidades naquele período inicial do Brasil. À Época inexistia uma cartilha disciplinando normas de fundação. Daí a quase totalidade das fundações portuguesas no Brasil não se enquadrarem nas “exigências” da contestação. Cem por cento delas era em madeira, palha e barro. Só depois as construções eram edificadas em fundamento mais forte.

Outra informação importante era a inexistência de câmara. São Luís, ao contrário do que alguns disseminam, não possuía Senado da Câmara. Jerônimo de Albuquerque morreu sem ver uma Câmara em São Luís, pois só construída anos depois por Simão Estácio da Silveira. O mesmo aconteceu com muitas das principais cidades brasileiras.

O nascimento de Salvador e de São Luís possui muito mais em comum do que se imagina. Além de estabelecidas com os mesmos fundamentos iniciais, possuíam 411

AMARAL, Ribeiro do. Fundação de Belém do Pará: jornada de Francisco Caldeira de Castelo Branco em 1616. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004. P.79.

412 VARNHAGEN. Francisco Adolpho de. História geral do Brasil: antes da sua separação e independência de Portugal. São Paulo: Edições Melhoramentos, em convênio com o Instituto Nacional do Livro, MINC. 5 v. 9ª Ed. Tomo I. 1975. P.241.

413 Ibid., p. 256.

governador (Tomé de Sousa e La Ravardière), e não intendentes (substituído pela figura do prefeito). Não possuíam edis (vereadores), mas conselheiros. Características das cidades iniciais estabelecidas em regiões isoladas e sem vizinhança.

São Paulo é a maior metrópole da América do Sul, mas nos seus cinqüenta primeiros anos a população não ultrapassava os trezentos habitantes. E para não ficarmos apenas nos exemplos distantes, lembramos da fundação de Santarém no Pará, onde o marco é uma capela de pindoba sem paredes, e a celebração de uma missa, realizada pelo conhecidíssimo frei e escritor luxemburguês João Phillippe Bettendorf (1625 – 1698). O que dizer da vizinha Icatu, que tem como data de fundação a construção do forte de Santa Maria (1614), feito, às pressas, inicialmente nos mesmos fundamentos primitivos, e que depois ficou abandonado no matagal. A cidade de Icatu, como todos sabem, foi edificada em outro momento e em outro lugar, distante do forte, sendo a construção do mesmo aceita como data de fundação da cidade. Trouxemos todas estas informações à tona por entendermos ser condição sine qua non comparar a fundação de São Luís com as demais fundações de cidades brasileiras da época. E não é só no Brasil que os estabelecimentos se davam desta maneira. No filme Novo Mundo, produção hollyhoodiana estreada em 2005, com direção de Terrence Malick, mostra como se deu a pedra fundamental dos Estados Unidos, sendo as construções, cem por cento delas, em madeira. E os pioneiros desbravadores, como não poderia deixar de ser, passaram para história como heróis, com destaque para a índia Pocahontas e o inglês John Smith.

A data de fundação das cidades brasileiras do período colonial quase sempre respeita o evento principal inicial: a construção de um forte, de uma capela, uma igreja, a celebração de uma missa, etc., pois fundar é fazer o básico, o fundamental. É como nascer. Não nascemos indefinidamente, apenas uma única vez, pequenos, frágeis, carentes de cuidado, mas mesmo assim já nascemos, viemos ao mundo. Assim nascem coisas e pessoas.

Não vemos atualmente polêmicas criadas pelos brasileiros em razão da fragilidade da fundação da cidade onde moram, ao contrário, como é de se esperar, são orgulhosos ou, no mínimo, encaram com normalidade o evento. A implantação de Câmara e cadeia, plano urbanístico, etc., a exemplo de Salvador, São Paulo, Belém e Rio de Janeiro, não são exigências das mais urgentes para que uma povoação seja reconhecida como cidade.

Os requisitos iniciais das primeiras cidades do Brasil são aqueles de caráter urgente – residências, capelas, fortaleza, etc. Ou, no máximo, aqueles mostrados anteriormente no quadripé fundacional. No Maranhão, tornou-se um álibi da contestação o incremento do plano urbanístico de Frias de Mesquita, implementado (aparentemente) de imediato, porém, concluído em um dilatado espaço de tempo. Não existem dúvidas sobre a importância de um plano urbanístico para uma cidade, porém, as primeiras delas foram fundadas sem tais aparatos. O escritor maranhense Domingos Vieira Filho nos dá uma dimensão da importância dos logradouros no período colonial.

“As ruas não tinham por então as funções socializadoras de hoje, porque na sociedade colonial, como na medieval, a rua era uma simples linha de comunicação do que de transportes (...) Podiam por isso ser estreitas que por elas não transitavam carros” 414.

414

FILHO, Domingos Vieira. Breve história das ruas e praças de São Luís. Rio de Janeiro: Gráfica Olímpica e Editora Ltda, 1971. P. 10.

Lembramos que os primeiros logradouros de São Luís foram criados pelos franceses de La Ravardière, estando entre eles a Praça do Forte (Pedro II), o caminho que interligava o Forte ao Convento (atual rua dos Afogados) e o porto Santa Maria (Praia Grande).

Não esqueçamos ainda incontáveis fundações do Brasil colonial que não contavam com nada, absolutamente nada na data de fundação, tendo como marco fundacional a passagem de uma personalidade, a celebração de uma missa, etc. Nota-se aí que os moradores são parte importante neste processo de decisão, ignorados por aqueles que criticam a fundação de São Luís.

SEM COMPARAÇÃO NÃO EXISTE CIÊNCIA A história, senhoras e senhores, ela é uma ciência, a ciência que estuda o desenvolvimento do homem no tempo. E como todas as ciências, não pode fugir aos princípios científicos, por ser “um corpo de conhecimentos sistematizado e verificado”415. Os fatos científicos são necessariamente verificáveis e as hipóteses testáveis. Não é o que se vê na argumentação da neo-contestação, por fugir a passos largos da comparação. Quem pode aqui dizer, nestes mais de dez anos, que algum dia ouviu algum dos seus defensores mostrarem o que era a fundação de uma cidade naquele período? Eu particularmente nunca vi ou ouvi. E olha que já participei de mais de um debate público com a professora que trouxe a “teoria” a partir do Canadá.

Acredito que hoje, dia 29 de agosto de 2012, decorridos mais de dez anos de formulada a neo-contestação, após solicitar a um dos debatedores que defendem a idéia contrária a fundação francesa que, ao menos desta vez, apresente claramente, nesta boa oportunidade, a verdadeira realidade dos fatos, mostre como se dava a fundação de uma cidade no Brasil daquele período. Até porque os maranhenses e ludovicenses não entendem a razão desta grave omissão.

A contestação da fundação de São Luís é muito bem escrita, e nisto parabenizamos a quem o fez. É filosoficamente perfeita, conduz, de forma sedutora, o leitor a adotar uma postura antigalicista, fazendo-o imaginar que, com isto, está sendo um crítico da história. Levando-o a crer que a fundação de São Luís foi obra de gente vaidosa no século passado e que fora da contestação “tudo é ilusão e mentira” (convidoo, caro ouvinte e caro leitor, a ler e refletir sobre o conto de Machado de Assis “Idéia do canário”, disponível na internet). Ao estudioso mais atento, no entanto, a argumentação é apenas uma nova roupagem da versão dos vencedores, um belo discurso filosófico alógeno, engendrado no seio acadêmico radical. Discurso de quem nunca se conformou com o modo de ser da sociedade local. Sociedade da qual todos fazemos parte, com nossas virtudes e defeitos. Tão belo discurso crítico, porém, contraditoriamente, não traz consigo lastro na história, não porta a verdade e a realidade dos fatos. É por isso que ela não adentra na luz da comparação. É isto o que justifica, ao ser questionada sobre a ausência de comparação, o uso de frases do tipo: “mas nós estamos debatendo é sobre São Luís e não sobre o Brasil”. Frases evasivas, pois a luz não permite a escuridão. E a luz da razão sobrepõe a belas filosofias, a bonitos textos acadêmicos e a discursos ideológicos, ainda que recheados de fortes apelos.

Após compararmos a fundação de São Luís com as fundações de outras cidades brasileiras do início do período colonial fica cristalino o que tentam fazer com São Luís 415

Ernesto Von Ruchert. http://wolfedler.blogspot.com.br/2011/02/historia-e-uma-ciencia.html

e os ludovicenses. E, como diriam nossos avós, “justiça para ser boa começa pelos de casa”. Se a contestação realmente que fazer algum tipo de justiça, antes de criticar a fundação de São Luís, deve fazê-lo primeiramente com as fundações portuguesas do Brasil colonial, pois quase cem por cento delas estão em desacordo com as novas exigências da contestação, vez que Portugal não investia a contento nas suas colônias e não provia a estrutura mínima devida às cidades que ele mesmo estabelecia. A jornada ao Maranhão feita por Jerônimo de Albuquerque a partir de Pernambuco foi realizada em maior parte a pé, não por profissão de fé ou algo similar, mas pela carência material, pelo perigo das frágeis embarcações lusas (com reduzido número de canhões e armas) se depararem com embarcações de outras nações, o que poderia ser um desastre para suas forças. Aquilo que a contestação chama de fundação portuguesa de São Luís, no início de 1616, foi feito, na verdade, com o espólio gaulês. Uma flagrante continuação e ampliação do trabalho do general Daniel de La Touche de La Ravardière, que aqui deixou toda a estrutura para uma nascente cidade: fortalezas (o forte São Luís já era uma pequena cidade), casas, capelas, convento, serraria, serralheria, estaleiro, depósito, porto, lavouras, etc.

Se hoje o país pena pela falta de regulamentação em diversos setores, imagine àquela época. No início do século XVII não havia regulamentação sobre fundação de cidades. E cem por cento delas eram fundadas de forma extremamente frágeis, pois feitas em palha, madeira e barro.

O DNA DA CONTESTAÇÃO A contestação da fundação de São Luís é uma filosofia bem feita, bem arranjada, um pacote bonito recheado de belas cores e formas, uma prateleira arrumadinha, que faz o leitor ou ouvinte acreditar que, assimilando-a, tornar-se-á um crítico a tantas “vaidades” e ao “narcisismo” da sociedade local e, com isto, tornar-se-á diferente dos demais. As argumentações são tantas e tão “lúcidas” que praticamente não dão outra opção a quem com ela se depara que, de pronto, o leitor/ ouvinte “se converte” e passa, inclusive, a nutrir raiva ou ódio aos franceses e à própria sociedade ludovicense, da qual ele próprio faz parte e corrobora. O leitor é conduzido como gado ao matadouro, sem lhe ser permitido levantar a cabeça ou olhar ao redor.

Escaramuças sobre a fundação de São Luís são bem antigas, vem do século passado, vez que alguns outros escritores se manifestaram sobre o assunto. O que todos tem em comum é a omissão dos parâmetros de uma fundação à época e a ausência de comparação com outras cidades.

Estratégias Uma das estratégias da contestação é tentar fazer crer que São Luís, em mãos portuguesas, sempre foi um céu. O estratagema é maximizar os feitos e ações de Albuquerque (início do século dezessete) fazendo uma ligação direta com o período áureo lusitano (início do século dezenove). Com isto leva as pessoas a vincular fundação com o pomposo casario (fruto da colonização), edificado quase duzentos anos depois. Omite o caos reinante na colônia, que vigorou a partir da saída dos franceses, estimulados pelo massacre dos nativos e conflitos entre os próprios colonos. Nessa época São Luís era apenas um entreposto militar que ajudava na proteção do Amazonas.

Ao mesmo tempo que maximiza tudo o que é luso, faz parte do pacote aviltar o legado gaulês no Maranhão. Por isso a insistente utilização de termos como piratas, invasores,

hereges, tugúrios, casebres, pau-a-pique, etc., expressões com conotação política utilizadas durante os séculos por governantes e escritores portugueses ou que serviam ao reino português. A realidade, no entanto, é bem distinta. Como nos informa o Padre Antonio Vieira, que reclamava que São Luís era “acanhada e de ruas tortuosas... e os melhores da cidade se vestiam de saco de algodão tingido e preto”.

Sobre a precariedade de São Luís na gestão portuguesa Amaral também é elucidativo: “Em vereação de 6 de outubro de 1646 delibera a Câmara de São Luís que, visto as casas da cidade ou as mais delas serem de pindoba, ninguém trouxesse ou desse fogo senão em panela para se evitarem incêndios, pena de mil réis pagos na cadeia.

“A princípio eram de pindoba as paredes e os tetos das casas, mas com o correr dos tempos, sobretudo 1692 em diante, foi essa edificação sendo substituída por outra mais de acordo com o progressivo desenvolvimento que foi tendo a cidade. Passaram então as casas a ser construídas de taipa de pilão com telha-vã sobre mal polida madeira. Por aquele tempo tinha São Luís quinhentas casas”416.

Tutela Outra estratégia, utilizada durante anos, é tutelar as pessoas mais próximas e os menos avisados. Bombardeá-los com suas informações, para, com isso, reduzir qualquer possível influência de quem defende posicionamento contrário. Um caso emblemático é que vem acontecendo com uma historiadora que, sabendo do sucesso da Exposição FRANÇA EQUINOCIAL PARA SEMPRE – quase três mil visitas em vinte e seis dias –, passou a convidar alguns dos seus amigos – geralmente pessoas influentes - para vêla, antes que estas o façam a seu talante e possam receber informações não tuteladas.

Algo no mínimo estranho.

Escritores e historiadores que defendem a fundação francesa são sistematicamente criticados e emparedados. Algo que beira a tortura psicológica. Alguns se deixam intimidar. Outros não ligam para a contestação. Grandes historiadores maranhenses, que deram vasta contribuição ao estado, passaram a ser alvos preferenciais daqueles que não medem conseqüência e fazem de tudo, até atropelar a história e a realidade brasileira para fazer prevalecer a qualquer custo a sua verdade.

Quando estamos a beira de repetir as palavras do apóstolo Paulo, quando perguntou aos irmãos da igreja de Corinto: “Não há um sábio entre vós?” (I Coríntios 6:5), aproximamos novamente a lupa e observamos que a contestação não é um produto da universidade ou mesmo do curso de história, mas de interesses de alguns grupos que tiram proveito da crítica. Uns tem como alvo a censura a França, outros a sociedade, pelo simples desejo de se saciar através da crítica fácil. Mas existem aqueles que utilizam o assunto como degrau para ascensão política. O útil ao agradável. Saciam o ego e ainda tem o dividendo político-sindical. A maior parte do universo acadêmico, por sua vez, não pactua com a crítica indulgente, ao menos da forma interesseira como está posta.

416

AMARAL. José Ribeiro do. O Maranhão histórico – Artigos de jornal (1911 – 1912). São Luís: Instituto Geia (Coleção Geia de Temas maranhenses), 2003. P. 75.

A crítica tem como alvo preferencial os historiadores – e, consequentemente, a sociedade do início do século passado – que teriam criado o “mito da fundação francesa”. O perfeito entendimento do assunto, porém, requer melhor análise e entendimento. É verdade que houve uma maximização do evento gaulês neste torrão, acontecido em 08 de setembro de 1612. E que isto foi sabiamente usado em prol dos interesses sociais da época, quando a República necessitava de fato ser firmada em detrimento do império, recém substituído. Foi com a saída dos comerciantes lusos que foi possível aos ludovicenses tomarem as rédeas do seu destino. Mas será que mudanças como estas à época não aconteceram em todo o Brasil? A Semana de Arte Moderna de 1922 não foi um reacender das luzes, uma negativa ao modelo colonial absolutista luso?

Ou alguém acredita que o Brasil se tornou de fato independente em 1822 com o grito do Ipiranga? Desde o final do século dezenove o Brasil buscou romper com muitas das práticas e costumes de toda ordem. Foi a partir de então que o país passou a perseguir um modelo mais condizente com o novo momento de independência, pautado na salubridade. Para tanto criou o serviço de vigilância sanitária; sistema de abastecimento de água nas principais cidades; proveu de forma mais limpa e saneada ruas, praças e logradouros; residências em melhores condições, etc.

A historiadora pernambucana Vanessa de Castro, referindo-se a salubridade e a novas práticas na sua cidade natal, o Recife, nos fala que o objetivo dos novos idealizadores naquele final do século XIX era “...romper com as referências simbólicas e materiais relacionadas à condição de ex-colônia portuguesa. Para tanto, impuseram um novo conceito de cidade: limpa e esquadrinhada, de onde deveriam ser banidos os elementos potencialmente nocivos à “ordem urbana”. Além disso, comportamentos deveriam ser moralizados, tendo como referência os países europeus, especialmente a França”417.

A observação que fazemos em relação ao texto acima é que tal objetivo de vinculação ao modelo francês não foi prerrogativa do Recife e de São Luís, mas de quase todo o país. E não somente isto, o início das comemorações do aniversário da capital maranhense coincide também com o luxo e as comodidades da Belle époque (1875 – 1914). O final deste período, em razão da Primeira Guerra mundial (1914 a 1918), teria início o que o economista e colunista da revista Veja, Claudio de Moura Castro, chamou de “O milagre brasileiro”. Segundo ele: “Faz um século, não éramos quase nada (...) colonizados pela nação mais atrasada da Europa Ocidental. Em 1900, Portugal tinha a mesma taxa de alfabetização (15%) que a Europa antes de Gutemberg. Entramos no século XX com a renda per capta menor que a do Peru e cinco vezes menor que a da Argentina (e com nossas revistas escritas e impressas na Europa), Mas a economia disparou. Entre 1870 e 1987, nosso PIB cresceu 157 vezes (...) por mais de um século lideramos o crescimento mundial (...) o salto econômico foi enorme. Viramos um país industrializado (...) Trocamos uma agricultura semi-feudal por um agronegócio de forte base tecnológica, apoiado em pesquisa de primeira linha”.418

417

418

CASTRO, Vanessa de. Das igrejas ao cemitério: políticas públicas sobre a morte no Recife do século XIX. Recife : Fundação de Cultura Cidade do Recife, 2007. Il. P.281.

CASTRO, Claudio Moura. O milagre brasileiro. Veja. Ed. 2173, 14/07/2010. Ano 43, nº 28.

P. 24.

O início do século passado foi realmente esse momento de transformação.

Impulsionado pela liberdade nunca antes visto. O país passou a visualizar um novo futuro, sem o cerceamento de outrora. Foi neste ambiente de liberdade e expansão que o Brasil assumiu seu próprio destino fazendo bonito, como visto no texto acima. São Luís, tendo uma demanda reprimida de três séculos com relação a fundação francesa, fazendo valer sua condição de guardiã do legado gaulês, principalmente em razão da implantação oficial de uma colônia próximo a Linha Equinocial, definitivamente livre do jugo e opressão portuguesa, passou a comemorar a fundação da cidade na data assinalada da fundação da Colônia gaulesa. Lembremos que Portugal nunca o havia feito em razão da falta de legitimidade, pois consciente da precedência gaulesa nessas terras.

Mito e vaidade. Tudo é vaidade Mito, muito mito. Para a contestação, em seu patrulhamento ostensivo, São Luís e os ludovicenses são apenas mito e vaidade. Mito da fundação, mito da Atenas, mito disso, mito daquilo... Tenho um amigo historiador da UFMA que diz que “americano vê terrorista no vaso do banheiro”. Frase bem sugestiva. Tanta folie nos faz lembrar outra valorosa obra de Machado de Assis, O Alienista. Alienista é o médico que trata de loucos. Ele “passa a internar todas as pessoas da cidade que ele julgue loucas: o vaidoso, o bajulador, a supersticiosa, a indecisa, etc.” Ao final do livro, o alienista Simão Bacamarte, de tanto internar no hospício a população de Itaguaí (80%), decide internar a si próprio. As pessoas acreditavam que ele é que era o único louco da cidade.

A contestação é uma crítica à vaidade ludovicense, que não consegue ver virtude nas pessoas. Como se a vaidade fosse algo totalmente negativo. Uma temeridade, a final, é ela quem nos mantem firmes na luta, nos faz agir, criar, empreender, etc. Na verdade, via de regra, quem critica demais a vaidade alheia geralmente só tolera a própria. A vaidade ludovicense, para o bem e para o mal, realmente é fruto da própria história da cidade. Isto, ao contrário do que prega a contestação, deveria ser visto como uma virtude, e não como um vício. É a vaidade local que faz com que a cidade cultive a boa forma, a beleza e a vida saudável: São Luís sempre está entre as três capitais do país com menor quantidade de obesos; as academias de ginásticas estão sempre cheias, bem como os salões de beleza. Os ludovicenses tem o elogiável habito de se cuidar, de cultivar o corpo e a forma física. Some-se a este rol de vaidades a maior frota de veículos novos do país. Infelizmente, tem gente que se incomoda com isto.

Grave Equívoco Um dos graves equívocos da contestação é o de desconhecer completamente que no período colonial já se falava que os franceses já haviam fundado São Luís, conforme mostramos na primeira parte deste texto. A teoria contrária não sabia ou sequer ouviu falar disto, porém, divulga aos quatro cantos que foi um grupo de intelectuais, encabeçado pelo escritor Ribeiro do Amaral, faz um século, quem “inventou” a argumentação. Grave erro, que preferimos acreditar que realmente desconhece esses textos.

Do Canadá para o Maranhão A contestação da fundação de São Luís é bonita e bem redigida, mas, como “de longe toda montanha é azul”, é preciso aproximar a vista, ou a lupa para entendermos a origem dela na forma agressiva e tendenciosa como está posta. O DNA dela está no Canadá, no tratado de Paris de 1763, quando a França, vencida pelos ingleses no campo de batalha, foi obrigada a entregar suas colônias da América do Norte, inclusive o Canadá. Alguns franceses, sentindo-se abandonados pela pátria-mãe, passaram a nutrir sentimentos pouco nobres contra a França. Passou o tempo e o fato foi perdoado ou esquecido pelos canadenses. Alguns poucos, no entanto, conservaram o ódio, e foi esse sentimento, contraditoriamente trazido por sobrenome francês, que chegou entre nós na década passada e passou a semear o antigalicismo, para tal, utilizando a fundação francesa de São Luís.

No seio da academia, a crítica não foi bem aceita pela maioria. Alguns a refutam e a maioria a despreza. Alguns núcleos radicais, geralmente ligados a interesses políticopartidários e ou sindicais, por sua vez, viram a oportunidade da crítica política, e abraçaram o argumento como forma de censurar a sociedade. Tem-se a partir daí a junção de dois interesses: a crítica à França e a crítica aos ludovicenses, um casamento que não foi para o bem da cidade e de seus moradores. Felizmente os maranhenses souberam peneirar e subtrair os radicalismos, pois sabedores de que os franceses neste torrão só fizeram o bem. Semearam a paz e foram reconhecidos, inclusive, pelo papa, que chamou o empreendimento no Maranhão de “tão santa empresa”.

Talvez o que esteja em debate não seja apenas a fundação de São Luís, mas duas visões distintas sobre a história do Maranhão. Uma que dá maior importância à forma e outra à essência. Uma visão otimista, das oportunidades, e outra pessimista e preconceituosa. A continuação do joio político semeado pelo vencedor, pelo colonizador. Algo que nunca interessou ao nosso país e aos brasileiros, mas sempre rendeu muitos frutos aos que sabem tirar proveito do caos que eles mesmos instalam.

Ninguém deve se enganar minimizando o valor deste debate, pois que o que está em jogo nesta peleja vai muito além de estima e sentimentos, de um debate acadêmico se São Luís foi fundada ou não por esse ou aquele. Na realidade, escondidos nas entrelinhas, estão interesses políticos de alta monta, que podem definir rumos à cidade e aos seus moradores, interesses coletivos ou sectários, melhores ou piores aos maranhenses.

Abordaremos o motivo de uma deformação. O que leva um segmento da academia a marginalizar os franceses e até nutrir ódio a eles, que só fizeram o bem, semearam a paz e viveram harmoniosamente com os primeiros habitantes locais, e, por outro lado, a se posicionar a favor, defender e até louvar aqueles que promoveram o genocídio da gentilidade tupi-guarani, escravizaram a magia africana e marginalizaram os estrangeiros, verdadeira raiz dos desmandos históricos do Brasil, aí incluídos os mais altos impostos do mundo, a ligação telefônica mais cara, a política do individualismo, do “salve-se quem puder”, onde “manda quem pode e obedece quem tem juízo”. O que vemos e continuamos sofrendo na pele não é outra coisa que a estratégica continuação da massacrante política colonial, que sempre negou qualquer outra presença estrangeira ou precedência no país. Digo isto, mas sabendo que um revisionamento de tudo o que foi legado só depende de nós. Mudança que foi sabiamente iniciada nas últimas décadas pelo Governo Federal, e está sendo intensificada no atual governo (redução considerada nas taxas de juros, pressão por melhores serviços sobre as operadoras de celular, etc.).

A GRANDE CONTESTAÇÃO Entendemos, por outro lado, que o maior combustível para qualquer tipo de contestação da fundação de São Luís não deixa de ser a inércia do poder público, que de posse de uma história única, valorosa e importante para maranhenses, brasileiros e franceses, nunca se ocupou de resgatá-la e, com isto, deixa de gerar emprego e renda à comunidade local e regional. E não cansamos de dizer que nossa maior oferta é história e cultura, e dentro desta, o maior atrativo é a pioneira e legítima fundação francesa de São Luís, uma das três grandes oportunidades que o Maranhão tem para trazer de volta momentos de riqueza e prosperidade só vistos no século dezenove, o século do luxo, promovido, em grande parte pelos muitos franceses que aqui se instalaram e formaram uma “Colônia de comércio de artigos de luxo” deixando muitos descendentes entre nós.

Os franceses, mesmo sem políticas públicas locais direcionadas a eles, estão entre os estrangeiros que mais visitam São Luís e, com isto, dão importante contribuição à economia local gerando e mantendo empregos no município.

O consagrado consultor e ex-secretário de turismo de Saint Malo – cidade que recebe anualmente quatro milhões de visitas –, Jean Claude Weisz, conhecedor das oportunidades e dos benefícios advindos da atividade turística, nos exorta: “Vocês dormem sobre um tesouro e não estão sabendo”. Weisz sabe do potencial do grande casario lusitano, das manifestações populares e, principalmente, da exclusividade da fundação da capital da França Equinocial. São Luís, por conta disto, fundada em forma de cidadela, completa seus quatro séculos com o mesmo nome, situada no mesmo lugar (atual Praça Pedro II), mantendo o mesmo formato de praça. São Luís – e somente São Luís – é a VERDADEIRA CONTESTAÇÃO, vez que a partir do próprio nome, encravada neste mundo português, permanece firme e incisiva afirmando que a bula papal – o Tratado de Tordesilhas – foi algo totalmente questionável, sem a legitimidade pretendida pelos ibéricos, vez que atendia a interesse de apenas dois dos vários países que disputavam o Novo Mundo. Se na América do Norte existe Canadá e Estados Unidos, na América do Sul as Guianas (Inglesa e Francesa) e Suriname (de origem holandesa), no Brasil, SÃO LUÍS É A GRANDE CONTESTAÇÃO, que faz coro com o rei francês Francisco I, que dizia: “Que me mostrem o testamento de Adão que deu o mundo a Portugal e Espanha”. Com o nome do rei da França, sendo a grande contestação, não é por acaso a metralhadora das críticas de todo lado. Enquanto isso, a contestação permanece com um silêncio sepulcral com relação às demais cidades brasileiras fundadas nas mesmas condições por portugueses. Ela sabe que se abrir o bico, se tocar neste assunto, a “teoria” vai pelo ralo e o véu não mais existirá.

As cidades francesas de Saint-Malo, Cancale, Paris e Berthegon são boas oportunidades de captação de visitantes para São Luís. Investir na relação com estes lugares poderá ser uma excelente janela de incremento da nossa economia a partir do turismo, pois eles mesmos sempre quiseram este intercâmbio entre os dois países.

Turismo e história são dois irmãos que devem andar de mãos dadas. Ora, se Brasil e Argentina são rivais apenas no esporte, na economia procuram andar juntos, pois ambos ganham com o mercado comum, por que nós da academia temos que nos digladiar? A história de São Luís poderá ser uma importante ferramenta no incremento da economia do município. O desafio é fazer com que seus atores tenham esse entendimento e compromisso com a sociedade, que espera a retribuição do investimento feito nos quatro ou cinco anos que estiveram na universidade.

São Luís possui três belos atrativos que qualquer cidade brasileira queria ter: fundada por franceses, colonizada por portugueses (acervo lusitano) e manifestações populares excêntricas.

Vale a reflexão! Muito obrigado!

FUNDAÇÃO MÍTICA DE CIDADES: Elementos para a ritanálise da Bigfesta dos 400 anos de São Luís.

ALEXANDRE FERNANDES CORRÊA419 A cidade não é um lugar. É a moldura de uma vida.

Pensatempos.

Mia Couto No teatro das memórias sociais encontramos a força da expressão simbólica dos mitos, operando desde as sociedades mais arcaicas, até as mais modernas, ou supermodernas. Enquanto processo de produção de narrativas os mitos são especialmente eficazes na elaboração de enunciados sobre os fundamentos de origem do mundo cósmico, sociocultural ou pessoal. Muito embora, de um modo sintético, possamos afirmar que os mitos funcionam e são ativados por oposições que têm sua infraestrutura mais profunda ancorada nas relações entre o sagrado e o profano, o puro e o impuro, o maligno e o benigno etc., tal aspecto não diminui sua complexidade. Pois, estas oposições atuam nos mais diversos planos da vida sociocultural, promovendo e ativando, como forças subjacentes, diferentes instâncias das expressões simbólicas ancestrais ou hodiernas. E para nossa felicidade no exercício dessa breve análise interpretativa, podemos vê-las atuando exemplarmente no caso das comemorações do IV Centenário de São Luís/MA, nesse ano corrente de 2012. É desse cenário efervescente que sobressaem características da força motriz que movimenta o discurso mítico; presentes em todas as sociedades humanas. A sociedade 419

Professor Associado III – Antropologia – PGCult/UFMA. Coordenador do CRISOL - Grupo de Pesquisas e Estudos Culturais: http://crisol-gpec.com.br/site/

maranhense, situada na periferia do sistema-mundo (Wallerstein, 1974), oferece uma oportunidade interessante para observarmos aspectos elementares desse processo simbólico fundamental. Realizamos diversas pesquisas empíricas, nesses últimos anos entrevistas, estudos e levantamentos mais pontuais, além da observação de eventos e reuniões públicas -, que corroboram a importância hermenêutica dos fenômenos mitológicos na sociedade atual.

A construção social das comemorações do IV Centenário é mais uma chance de avançarmos nesse sentido. Para além do estudo sociográfico particular dos ritos locais, é antes de tudo importante enquanto ponto de comparação com os ritos do passado histórico, e de outras regiões e sociedades. Caso recuperemos da história exemplos mais ou menos eloquentes de grandes cerimônias públicas pautadas nas fundações míticas de cidades, - com antecedentes de grande alcance civilizatório e expressão universal -, nossa lista seria vasta. Mas o caso mais exuberante de uma listagem rápida pode ser ilustrado com a lembrança da fundação mítica da cidade de Roma: a cidade eterna.

Todos nós temos profunda atração pelos enunciados discursivos que invocam as origens dos núcleos urbanos antigos; e mais especialmente os centros urbanos patrimonializados no decorrer do século XX. É o que ouvimos recorrentemente enunciado, abrindo discursos de autoridades, políticos, intelectuais, artistas, escritores etc.: “Desde a fundação da cidade...”. E o caso de Roma vem a mente porque trás consigo a recalcitrante pergunta; quem fundou: Rômulo ou Remo? Em busca dessa resposta entra-se no labirinto do maravilhoso reino da lenda! Diferentes versões já foram formuladas, em séculos de especulações, através de pesquisas arqueológicas e históricas na região do Lácio. Todavia, é o mundo da Mitologia que não nos deixa escapar da imaginação, da fábula, dos sonhos e das quimeras.

Sabemos através do legado que nos deixaram, - acumulando séculos de narrativas, em versões variadas -, que uma loba fabulosa criou os dois irmãosfundadores, vivendo posteriormente em lutas e combates; terminando por disputar o fatal embate fraticida. Rômulo assassina Remo; como nos narram Virgílio e Tito Lívio.

Rômulo, o vencedor, toma Roma para si... Não obstante, Rômulo não constrói Roma sozinho. Junto com ele quem constrói a nova cidade: os latinos ou os sabinos? E para além dos latinos ou dos sabinos, teriam sido os vênetos? Ou teve a coparticipação dos umbros, oscos, tadiates, tadinates, ausônios, saminitas, lucanos, rútulos, picenos, bretões etc.; ou ainda, os sículos, sicanos e elimos? Quem saberá a resposta mais verdadeira, mais exata, mais científica? É certo que considerando o fato de todos terem formado um agrupamento sociocultural denominado itálico, ou italiota, e de suas línguas derivar o latim, os futuros moradores da Cidade Eterna possuem origens comuns.

Essas perguntas revelando oposições e polaridades operam e ativam o poder dos mitos; o qual não podemos contornar, nem nos livrarmos, com fórmulas científicas e racionais salvadoras. Em Roma, tal qualquer cidade, - com narrativas sobre fundação ou origem de povoados, vilas, lugarejos, grupos, pessoas etc., - os mitos ocupam o lugar de articulação dos símbolos e do imaginário, recolhendo-se do real os signos adequados a sua movimentação e eficácia.

Em São Luís assistimos igualmente a um embate parecido, numa disputa mítica peculiar, quando encontramos a oposição de duas versões narrativas rivais. Essas duas versões invocam as origens europeias. Por que só europeias? Por que não se atribui a fundação da cidade aos indígenas: Tupinambás vindos da Bahia, após expulsarem os Timbiras/Tapuias para o continente (Lopes, 1970)? Ora, como é sabido, esses indígenas

não construíam cidades, viviam em aldeias. Também não se atribui a fundação aos africanos; porque ainda não habitavam a região, já que não transcorria ainda o tráfico de escravos. Resta para o embate dramático a presença dos franceses e dos portugueses, representados pelo confronto das personagens heroicas de Daniel de la Touche, do lado franco; e Jerônimo de Albuquerque, do lado luso (-brasileiro).

Esse breve texto de apresentação no presente Seminário Comemorativo, focamos elementos estruturais e histórico-culturais dos ritos festivos a partir das configurações mitológicas características a efeméride em tela. Trata-se de aspectos elementares de uma ritanálise avançada (Maertens, 1987), desenvolvida simultaneamente com a mitanálise a qual está intrinsecamente vinculada e imbricada.

Simulacros e Reflexividade Para nos guiarmos nessa aventura interpretativa, no intuito de decifrar as particularidades e os sentidos da virada da produção atual de significados dos mitos e ritos comemorativos históricos e das festas públicas correspondentes; nos apoiamos, entre outros autores, em Jean Baudrillard (1991), especialmente no texto Simulacros e Simulação. E o parágrafo abaixo, cai como uma mão na luva; dissipando dúvidas quanto as transformações virtuais as quais estamos testemunhando. Assim: Quando o real já não é o que era, a nostalgia assume todo o seu sentido.

Sobrevalorização dos mitos de origem e dos signos de realidade.

Sobrevalorização de verdade, de objetividade e de autenticidade de segundo plano. Escalada do verdadeiro, do vivido, ressurreição do figurativo onde o objeto e a substância desapareceram. Produção desenfreada de real e de referencial, paralela e superior ao desenfreamento da produção material: assim surge a simulação na fase que nos interessa uma estratégia de real, de neo-real e de hiper-real, que faz por todo o lado a dobragem de uma estratégia de dissuasão (1991, p. 14).

Levar a frente os alcances interpretativos dessa análise penetrante, não é fácil, no contexto atual de uma recalcitrante resistência à crítica cultural (MARCUS & FISCHER, 2000). Reluta-se em compreender a importância desse processo de "sobrevalorização" dos mitos, dos signos, da verdade, da objetividade, da autenticidade... Trata-se de uma resistência subjetiva que configura um obstáculo epistemológico difícil de superar, sem um trabalho de escavação semiológica. É como estar diante do espelho e não acreditar no que se vê: é preciso dissimular, fingir, disfarçar... Estratégias de simulação e dissimulação, nos mínimos detalhes: nos discursos, nas ações, nas encenações.

Como nos apontou Henri-Pierre Jeudy (1990, 1995), estamos testemunhando a ativação do "princípio de reflexividade", enquanto base de todo um processo de patrimonialização das identidades em escala global. Nesses espelhos das cidades os patrimônios culturais, as memórias sociais e monumentos históricos tornam-se simulacros; já não há mais tradição, real, objeto, substância. Já não faz mais sentido agarrar-se na "historiografia" científica garantidora de uma suposta "verdade histórica", respondendo cientificamente a pergunta aflita: - quem fundou a cidade de São Luís: os seguidores de Daniel de la Touche ou Jerônimo de Albuquerque? Constata-se: "A história é o nosso referencial perdido, isto é, o nosso mito" (Baudrillard, 1991, p. 59).

A empresa anunciada à rosa dos ventos, de desmitificar a fundação da capital do Maranhão, revelando a "verdade histórica e científica" de sua fundação, - elegendo

critérios "autênticos" de averiguação do ato fundador - carece de razoabilidade e aceitação. Em resposta encontramos a mofa, o riso e a ironia. Mais uma vez, é o mito que invade, como conteúdo imaginário, a cena midiática, teatralizada e dessubstancializada; mais um capítulo na longa noite da nostalgia do referencial histórico perdido.

A Bigfesta Neobarroca: Para Entrar para a História!

Com a aproximação da data de comemoração do IV Centenário, vemos se excitar e ativar com força o poder dos mitos fundadores e a invocação de seus heróis.

Com virulência e paixão inflamam-se os debates; sempre acirrados e eventualmente animados pela presença de algum nome ilustre das Ciências ou das Artes. Dos organizadores oficiais dos ritos comemorativos, ouvimos a promessa que se realizará uma big-festa, ou mega-festa, de expressão espetacular; que, garantem, não será esquecida com facilidade: “uma festa como essa só daqui a 400 anos!”. Desse cenário, vemos, com certeza, mobilizarem-se estruturas comemorativas tradicionais e barrocas, com arquiteturas e cenografias remanescentes do século XVII e XVIII, - em novas roupagens high-tech -, incrementados com recursos midiáticos e teatralizados; como indicamos, transformações neo-barrocas e pós-modernas do Triunfo Eucarístico, da Vila Rica de 1733. Modelo festivo e comemorativo colonial que atravessa os séculos, reproduzido e mimetizado, conforme analisamos em artigo recente publicado na Revista do IHGM420. Mas, é preciso atenção nesse ponto: a tradição não será festejada reproduzindo uma estrutura fixa de significado histórico e cultural; ou, como se diz corriqueiramente: "re-significada" ou "re-inventada". Nossa hipótese é outra.

Percebemos que o discurso elaborado e articulado para estas comemorações de 2012 rompem com as de 1962 e 1912. Mantém-se o modelo festivo e comemorativo num barroquismo sofisticado e incrementado tecnologicamente; num estilo neo-barroco pósmoderno, marcante e significativo (Maffesoli, 1985). Todavia, não é o mesmo sentido de festa comemorativa que se repetirá. O modelo arquitetural permanecerá mimético ao do século XVIII, com o Triunfo Eucarístico servindo como ritual litúrgico de base. No entanto, apesar dessas aparentes e superficiais semelhanças, testemunhamos uma virada no processo de construção social e política da festa comemorativa, nesse início do século XXI. Uma virada capital, que abala os vestígios e remanescências memoriais e patrimoniais, além de identitárias; sustentadas por estas estruturas comemorativas e festivais ritualísticos, em liturgias políticas consagradas (Riviére, 1989).

Tal análise sobre as bases de fundação de um novo ciclo sociocultural de festividades e comemorações nas sociedades da modernidade tardia (pós-modernas) serão apresentadas em novas análises. Fruto de nossa pesquisa, sobre os ritos comemorativos na atualidade, sob o título: Teatro das Memórias II: mitanálise e ritanálise das festas comemorativas históricas na sociedade contemporânea (20112013). Esse trabalho avança na construção das bases teóricas e metodológicas, oferecendo subsídios para os estudos sobre o novo ciclo de festas e ritos comemorativos inaugurados na sociedade brasileira, desde as comemorações dos 500 anos (1992), até a efeméride dos duzentos anos de Independência do Brasil; coroada com os cem anos da Semana de Arte Moderna, em 2022.

420

Acesso a Revista do Instituto Histórico http://issuu.com/leovaz/docs/revista_ihgm_36_-_mar_o_2011b

e

Geográfico

do

Maranhão:

Desenvolvemos duas linhas de pesquisa paralelas, porém simultâneas e concomitantes; separadas aqui por razões didáticas: a) Mitanálise; b) Ritanálise. Essa segunda linha de pesquisa, enfatizada aqui, sustenta a hipótese das rupturas e descontinuidades (mudanças e permanências) no longo ciclo festivo e comemorativo invocado, a partir da proliferação de mega-eventos recentes na sociedade brasileira, indicando mudanças e variações no modelo colonial barroco herdado. Com a entrada na alta modernidade, observamos os impactos de novos elementos, transformando e abalando a gramática litúrgica convencional; para além das bases econômicas e sociais, que já sofrem recentes modificações estatísticas. Mega-eventos como Panamericano, Encontro Mundial da Juventude Católica, Olimpíadas, Copa do Mundo e outros, estão transtornando as bases de produção e re-produção desses rituais litúrgicos na atualidade.

Triunfo do Espírito Festivo Em nossa pesquisa empírica encontramos com uma força extraordinária a realidade presente da festa – lócus privilegiado das “autenticidades encenadas” 421 -, com toda a sua exuberância de cores e expressões. Desde os indígenas autóctones, passando pelos períodos colonial, imperial e republicano, a efervescência da festa sempre foi um traço marcante da sociedade local, como se constata em bibliografia histórica desde o século XVII (Vaz, 1995).

Como testemunhamos hoje, os ritos festivos em alusão a ‘fundação’ do centro urbano antigo da capital do Estado do Maranhão, estão em pleno vapor. Os conflitos entre os poderes estabelecidos – autoridades políticas, religiosas, intelectuais, escritores e artistas – e as diferentes versões míticas que fazem alusão ao passado, revelam que não se consagrou uma versão mitológica unívoca: há uma disputa acirrada entre as versões francesa e lusitana. E curiosamente a herança marcante do mundo Ibérico, volta forte, num momento de crise das identificações elitistas e aristocráticas, mais afrancesadas.

Numa recente reunião política, ocorrida na Câmara Municipal (03/11/2011), declarou-se publicamente que a politicagem tem impossibilitado a implantação dos Projetos Comemorativos e que, por conseguinte, restará às autoridades realizarem as festividades, festivais e celebrações marcadas pela efemeridade e eventualidade. O esquema político estabelecido optou, - diante das circunstâncias, e da ausência de um consenso -, por investir na estrutura organizacional do festival público. Na verdade, opção que se rendeu ao modelo histórico; dominando o imaginário ritualístico brasileiro desde o Triunfo Eucarístico, de Vila Rica, em 1733 (Ávila, 1969; 1971; 1993). É escolha pelo que vem da tradição, ao invés de arriscar com o incerto e desconhecido: é a cultura barroca de lastro colonial que ainda estende seu poder simbólico. Parece-nos que assim se fortalece a dimensão teatral e mágica do sentimento coletivo fincado nas mais profundas tradições da cultura barroca latino-americana; com raízes no barroco ibérico e italiano422.

Percebemos a força da consagração do sentido da história, reproduzido de modo inconsciente. Pois, a disponibilidade para a festa, enquanto válvula de evasão do 421

Noção empregada por MacCannel e referida por Silvana Araújo no texto “Artifício e autenticidade: o turismo como experiência antropológica” (Banducci Jr, 2001).

422 Uma análise mais especifica desse aspecto, ver o texto O labirinto dos significantes na cultura barroca (Corrêa, 2009).

cotidiano hierárquico e desigual, e dos conflitos acerca da cultura política e da mitologia da ‘fundação’, se confirmam mais uma vez. Processo que se dá pela via estratégica da enunciação triunfalesca do poder laico e religioso; tudo isso em busca de afirmação e de hegemonia. Metaforização de um discurso de poder através da festividade elevada a última potência; como prometem os organizadores oficias do grande evento, já designado de bigfesta: Pra Entrar para a História! No fenômeno da festa, como se sabe, há a motivação buscada do prazer; o ensejo lúdico, proporcionando a fuga do ‘horror ao vazio’. É a eficácia do artifício político de fazer prender e submeter todos à magia admoestadora do brilho e da glória do poder. Como escreveu João Francisco Lisboa, sobre a Festa de N. S. dos Remédios, ilustrando nossa tese: Um dos maiores benefícios que dispensa a Virgem com sua festa (...) é este prazer universal, tantas classes confundidas, tantas dores adormecidas, tantos escravos deslembrados de seus ferros. Inda mal, que é tudo tão fugaz! Não importa, é um momento de repouso nesta lida que só tem a morte por termo, é um conforto para recomeçar-se com mais vigor a tarefa do dia seguinte. Mil ferventes e gratas orações à compassiva e misericordiosa Virgem (1992, p. 61).

Para nós, nos limites desse texto, a hipótese com a qual estamos trabalhando assenta-se na continuidade do modelo de festividade, ou festival, seguindo a linha temporal da festa maior da história colonial, qual seja o Triunfo Eucarístico de 1733, ocorrida em Vila Rica (Tinhorão, 2000). Nela aglutinam-se, numa só imagem coletiva, as desinências culturais do sagrado e do profano, escrevendo uma primeira metáfora do êxito sociológico da miscigenação e do sincretismo místico que alimenta até hoje, em pujança tropical e dionisíaca, a resistência das classes dominadas contra a coerção de uma estrutura hierarquizada e desigual, e historicamente perversa, consolidada na sociedade brasileira permanecendo inalterada em diversos torrões. E no torrão maranhense esse processo se dá de forma extraordinariamente semelhante e persistente423.

A consagração festiva do Triunfo Eucarístico premonitório nos tem preparado para entender a contradição brasileira e em especial as aberrações e incongruências regionais e locais. Além de servir para compreender a festa brasileira (Perez, 2011), e os fenômenos ligados à liminaridade e ao excesso, como processos vinculados à gênese e à transformação de nossa cultura e de seus agentes sociais; assim como ajuda também a apreender a lição moderna de liberdade e interação que ainda nos é presentificada pelo espetáculo cíclico do Carnaval, alegria eufórica programada, agendada, ritualizada e cada vez mais frugal, prometendo um estado permanente de festa e efervescência coletiva, como bálsamo fugaz em meio a tantos infortúnios.

Palavras Finais

423

Utilizamos o termo torrão no sentido de torrão natal (homeland), terra natal, empregado pelo geógrafo maranhense Raimundo Lopes que aos 17 anos de idade publicou livro famoso no Maranhão, O Torrão Maranhense. Obra que hoje compõe publicação reeditada conhecida como Uma Região Tropical (Lopes, 1970). A expressão adquiriu grande repercussão no imaginário regional, surgindo recorrentemente em toadas de bumba-boi e em diversas canções e poemas populares e eruditos. Em breve, vamos desenvolver estudos sobre possíveis paralelos literários entre o torrão natal (homeland) dos poetas brasileiros e a waste land (tierra baldia) do poeta T. S. Eliot (1888-1965). Sobre a obra Waste Land de Eliot, ver as análises do antropólogo mexicano Roger Bartra, em Culturas Liquidas (2008).

Como desfecho de minha fala sobre o entrelaçamento entre mito, rito e festa, recupero trechos do poema de Jorge Luís Borges (1899-1986) intitulado Fundación Mítica de Buenos Aires, em que o escritor portenho lapida com precisão e síntese sutil o alcance parcial de nossas palavras mais prosaicas. O verso a destacar do poema em tela, - “los hombres compartieron un pasado ilusório” -, nos insita a enfrentar a dimensão positiva, não negativa, da ilusão mítica fundacional projetada sobre as nossas origens. Ilusão no sentido de que não há possibilidade de certezas, definições definitivas ou sólidas, das imagens ou configurações simbólicas originais. Buenos Aires é eterna para o poeta, porque suas projeções imaginárias são líquidas e etéreas, como a água e como o ar, referidos no verso final do poema.

Roland Barthes (1972) colocava que toda fala é uma fala mítica, e é sob esse prisma que ressaltamos outro aspecto presente no verso borgeano destacado, concernente ao sentido do verbo compartilhar: “los hombres compartieron un passado...”. Esse ponto é importante, e é o que merece nossa reflexão final. Creio que com o passar do tempo poderemos avaliar melhor os trabalhos concluídos de celebração do IV Centenário, nesse sentido do compartilhamento, isto é, da fala em comum.

Muito embora, seja possível adiantar nesse momento um olhar distanciado e admitir que Roberto da Matta (1979; 1984) foi feliz, e nos parece ter razão, quando apontou para o traço melancólico do crítico brasileiro (Chauí, 2001), que confunde geralmente, crítica com flagelação 424. É o que observamos em muitos textos produzidos nesse período preparatório. A persistência nesse trajeto queixoso talvez signifique que o que nos distingue seja realmente muito frágil, sendo obscurecido por uma recalcitrante fantasmagoria nostálgica. Resulta desse estado de espírito a sensação de que afinal deixamos escapar mais uma vez outra boa oportunidade de avançar na compreensão das potencialidades de nossa singularidade, no mosaico sociocultural brasileiro.

Por fim, atravessando estas veredas interpretativas, e aludindo a pergunta título do Seminário 6 – São Luís foi fundada por quem? Peço licença ao parodiar o verso borgeano: “para mim, só na lenda começou São Luís”!

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424

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A ELABORAÇÃO DO DISCURSO DO MITO DA ATENAS BRASILEIRA PELO GRUPO MARANHENSE E A FORMAÇÃO DOS NOVOS ATENIENSES MARIA APARECIDA C. M. SANTOS HORÁCIO DE FIGUEIREDO LIMA NETO No final do século XIX, dois discursos tiveram uma marca significativa na constituição da memória da cidade de São Luís e deram expressividade à cultura dos maranhenses. O primeiro deles seria o da Atenas Brasileira, fruto da atuação de jovens intelectuais em práticas que reforçavam a ideia de que a fase de opulência cultural do Maranhão deveria ser perpetuada e resguardada a todas as gerações. O segundo, diz respeito à fundação de São Luís pelos franceses, originando o discurso de uma identidade moldada aos costumes da Europa. Este último discurso ainda contribuiu para que o posterior progresso intelectual dos ludovicenses fosse associado e fundamentado à ancestralidade ilustre dos franceses gentis e fidalgos que deram origem a capital do Maranhão.

O mito da Atenas Brasileira esteve vinculado à fase de esplendor que os maranhenses obtiveram na economia, quando o Maranhão foi incorporado ao sistema mercantilista por meio da atuação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, fundada pelo marquês de Pombal na segunda metade do século XVIII. O objetivo da Companhia era dar reforço às atividades agroexportadoras do Norte e Nordeste, e diante deste auxílio, a Província experimentou um grande avanço econômico que a possibilitou viver um período áureo na produção de algodão e posteriormente de arroz. Estes dois produtos promoveram o Maranhão a um estado de riqueza e ao papel de grande exportadora da Colônia. Assim, com a atuação da Companhia de Comércio, o Maranhão começava a ganhar espaço na economia colonial e destaque nacional.

A Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão se tornou, então, responsável por proporcionar condições favoráveis ao progresso da economia maranhense, ao financiamento da compra de mão-de-obra escrava e de ferramentas agrícolas. Proporcionou o enriquecimento significativo da Província e esta expansão econômica supostamente promoveria uma grande ascensão cultural no Maranhão. Isto é, o avanço econômico ocasionado pela Companhia de Comércio refletiu fortemente na cultura da região maranhense, uma vez que nessa época foram construídos em São Luís casarões que hoje caracterizam o Centro Histórico da cidade. Os sobrados que compõem o Centro Histórico, foram erguidos pelos agroexportadores locais daquela época que recebiam influências europeias em diversos aspectos cultuarias: vestimentas, mobílias, educação, artigos de uso pessoal e móveis. A este respeito, Jean-Yves Mérian coloca que alta burguesia era “notável por sua elegância e suas maneiras e por sua fineza. Na classe alta do país, o desejo de imitar os costumes europeus foi marcado por uma infinidade de casas construídas em estilo francês e inglês [...]”. (1998, p. 13).

O desenvolvimento econômico maranhense contribuiu para a fomentação da cultura do Estado e a partir dos lucros da produção algodoeira, foi possível proporcionar

aos filhos dos agroexportadores locais uma educação mais elitizada – eram enviados à Europa para estudarem nas universidades de Portugal, Paris e Londres. O regresso desses jovens estudiosos, juntamente com aqueles que haviam se alimentado da cultura europeia impregnada na sociedade maranhense, favoreceu mudanças na vida cultural do Maranhão.

Os grandes proprietários rurais, além de fazerem altos investimentos na educação de seus filhos, faziam também a aquisição de bens materiais que denotassem a sua riqueza e influência pelos costumes europeus. No ano de 1816, com a construção do Teatro União – hoje conhecido como Arthur Azevedo – a cultura popular foi marcada por espetáculos teatrais que demonstravam aos maranhenses ao modo de vida da Europa: “várias companhias francesas, italianas e portuguesas apresentavam ali espetáculos líricos ou peças de teatro, em tudo se procurava imitar a Europa. (MÉRIAN, 1998, p. 13).

A classe alta do Maranhão transfigurava a imagem dos ludovicenses através da erudição propagada naquela época. Assim, dentro deste contexto, as atividades intelectuais ganhavam expressividade, dando origem à ideia de Atenas Brasileira.

Então, nomes como os de Odorico Mendes, João Lisboa, Gonçalves Dias, Sousândrade, Humberto de Campos, Cândido Mendes e outros, expandiram no Maranhão uma cultura literária que passaria a ganhar destaque nacional. O espaço cultural em que o Grupo Maranhense fazia suas atividades ficou fortemente caracterizado pela: [...] recorrência de palestras e conferencias de várias sociedades recreativas e literárias; pela publicação intensiva de obras nativas e de outras Províncias; pelas festas tradicionais; pelas disputas jornalísticas elegantemente talhadas; pelo crescente número de obras comercializadas; pela inauguração do Liceu Maranhense; pela intensificação da atividade tipográfica e pelo significativo número de periódicos criados. (MARTINS, 2006, p. 96).

O destaque deste grupo de poetas, romancistas, jornalistas e historiadores, favoreceu o reconhecimento de um Maranhão rico não apenas na economia, mas também em sua atuação intelectual. A sociedade maranhense, de fato, viveu um período de esplendor cultural, mas isso não foi o bastante para que ela se considerasse superior às demais. Contudo, o Maranhão moldado à educação e ao costume de vida europeu, se considerou cultíssima e contribuiu para a idealização de um momento glorioso, que deveria ser conhecido por todos e em todas as gerações. Assim, criou-se o mito da Atenas Brasileira, sendo compreendido nessa perspectiva devido ao fato de que: o mito não está obrigatoriamente contra a história. Ele tanto pode ser usado para remeter a um passado que se quer manter vivo, tornando o presente continuidade de um passado que se constrói, como foi o caso dos mitos tecidos pelos tradicionalistas, como pode ser usado para valorizar uma descontinuidade entre o presente e o passado. Quando o mito se humaniza, se encarna na história, faz a história possível; torna a utopia material. (ALBURQUE JÚNIOR, 2001, p. 193).

Porém, na segunda metade do século XIX, a fase áurea das atividades intelectuais da plêiade da Atenas Brasileira entraria em baixa com a morte de alguns de seus principais representantes e com a emigração de alguns ícones da geração para outras

Províncias na tentativa de obterem reconhecimento intelectual: “mortos alguns gênios da pena e emigrados outros tantos, a chama vibrante da Atenas de outrora, agora se exauria ante a falta de oxigênio econômico e cultural”. (SILVA, 2008, p.147). Outro fator determinante para a decadência do Grupo Maranhense está relacionado à crise algodoeira enfrentada pela Província nessa mesma época. A partir daí – dessa escassez das atividades intelectuais e do declínio da economia – postulou-se um discurso de decadência na região maranhense. Como explica Graça Aranha: Aquella floração intellectual brilhante, artificial, extinguia-se. A poesia e a criação estylizavam-se na grammática e na copia de clássicos verbais, longínquos e estranhos. Os que deviam trazer a seiva nova ainda não eram entendidos. A intelligencia desertou do seu antigo solo e seu êxodo e o das forças da mocidade, precipitaram a decrepitude. A preguiça espiritual marcava o ritmo moroso [...]. (ARANHA, 1903 apud CORREA, 2001, p.

127).

Entretanto, entre as décadas de 1870 e de 1890, surge outro grupo de intelectuais, os Novos Atenienses, que almejavam resgatar e reconstruir o período áureo da cultura maranhense. Ícones como José Ribeiro do Amaral, Antônio Lobo, Fran Paxeco, Justo Jansen, Antonio Lopes da Cunha, Domingos de Castro Perdigão, José Nascimento Moraes, Antônio Baptista Barbosa de Godóis e tantos outros, formavam os Novos Atenienses. A estes intelectuais coube a iniciativa de reestruturar a presença mítica da Atenas Brasileira, dando-lhe uma nova relevância. Estes pensadores representavam “promessas intelectuais em busca de afirmação, situadas no centro da tensão e do desconforto de descortinar e construir o futuro, sem, contudo, olvidar o passado mitológico, onipresente, herdado dos ‘gigantes’ da velha Atenas [...]”.

(MARTINS, 2006, p. 118).

Os Novos Atenienses proporcionaram ao Maranhão, a construção de espaços e a reforma de outros já existentes, com a intenção de resguardar e perpetuar a memória do passado grandioso que teria levado à ascensão cultural do Estado. Então, foram destinados ao Liceu Maranhense, a Escola Normal, a Escola Modelo, a Escola de Música, a Renascença Literária e a Academia Maranhense de Letras (AML) a importância de preservar e propagar o ideal de que o Maranhão seria culto por essência.

No que se refere às criações feitas pelos Novos Atenienses, a Academia Maranhense de Letras é sem dúvidas uma das instituições que merece destaque, pois por meio dela esse grupo de jovens intelectuais honravam as tradições literárias do Estado.

A AML foi fundada em 1908, tendo como precursor a Oficina dos Novos – instituição criada em 1900 com uma estrutura organizacional nos moldes das Academias de Letras existentes no Brasil até então. A lista de fundadores da Academia Maranhense de Letras apresenta um número significativo de intelectuais, dos mais reconhecidos àqueles que tiveram menor destaque, mas nem por isso dignos de esquecimento. No âmbito do desenvolvimento das atividades intelectuais executadas pelos Novos Atenienses, exaltavam a volta ao passado glorioso. Compreendia-se que mais um período de opulência intelectual vinha progredindo a cada dia no intuito de resguardar e reconstruir a história de uma época nostálgica. Sobre essa questão, Antônio Lobo afirma que: aos anos de apatia e marasmo que se seguiram à brilhante e fecunda agitação literária, de que foi teatro a capital deste Estado, nos meados do século findo, e que ficará marcado para honra e gloria nossa, uma das épocas mais fulgentes da vida intelectual brasileira, substituiu-se, afinal,

uma fase franca de revivescência intelectual, que desde o início, vem progressivamente caminhando, cada vez mais acentuada e vigorosa, destinando-se a reatar as riquíssimas tradições de nossas letras, que a muitos já se afigurava totalmente perdida. (LOBO, 1970, p. 4–5).

A Academia Maranhense de Letras enquanto “lugar de memória”, representou um papel fundamental para dar credibilidade ao mito da Atenas Brasileira. Contudo, com o passar dos anos, esta mesma instituição, não seria mais suficiente para satisfazer os anseios de seus membros. A partir de então, houve um número considerável de intelectuais que emigraram para outras regiões a fim de obter notoriedade por suas produções. Estes homens das letras almejavam reconhecimento e condições mais favoráveis para expandir as suas ideias e vivências. Após a crescente “fuga” dos jovens estudiosos para outras regiões, com o objetivo de serem reconhecidos nacionalmente, o Maranhão deu início a mais um fase de declínio no exercício de suas atividades intelectuais. Os literatos que não rumaram para outros Estados lastimavam a realidade em que se encontravam. Contudo, a responsabilidade daqueles que ficaram para honrar a sua terra natal e o seu compromisso com a Academia Maranhense de Letras, estava diretamente ligada ao fato de preservar e glorificar um passado grandioso, ofuscado pela decadência vivenciada.

Em suma, percebemos que a trajetória cultural do Maranhão no campo das Letras, obteve oscilações significativas no âmbito das suas maiores conquistas e no declínio gradual de suas atividades. Contudo, nota-se que todos esses intelectuais tiveram um objetivo comum – fazer renascer a fase de esplendor das Letras no Maranhão e perpetuar à todas as gerações as tradições culturais elaboradas a partir do mito da Atenas. Por fim, preocupavam-se em elaborar ideias, obras e discursos que honrassem e ao mesmo tempo regatasse a cultura do Estado: “a marcha prosseguirá porque um só ideal, que é puro e sacrossanto, nos anima e nos irmana, sob a bandeira de nossos patronos – o de fazer eterna a glória do Maranhão Atenas”. 425 REFERÊNCIAS ALBURQUE JÚNIOR, Durval Muniz. A invenção do nordeste e outras artes. São Paulo: Editora Cortez, 2001.

CORRÊA, Rossini. Atenas Brasileira: a cultura maranhense na civilização nacional. Brasília: Thesaurus; Corrêa & Corrêa, 2001.

LOBO, Antônio. Os Novos Atenienses: subsídios para a história literária do Maranhão. 2. ed. São Luís: Academia Maranhense de Letras, 1970.

MARTINS, Manoel de Jesus Barros. Operários da saudade: os Novos Atenienses e a invenção do Maranhão. São Luís: EDUFMA, 2006.

MÉRIAN, Jean Yves. Aluísio Azevedo – vida e obra (1857-1913). Rio de Janeiro: Espaço e Tempo; banco Sudameris-Brasil; Brasília: INL, 1998.

SILVA, Ana Ladia Conceição. Falas de decadência, moralidade e ordem: a "História do Maranhão" de Mário Martins Meireles. Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade de São Paulo.

Dissertação de Mestrado. 2008.

425

Discurso pronunciado por Mário Meireles na sessão comemorativa do cinqüentenário da Academia, a 10 de agosto de 1958. Revista da Academia, Ano 80, v. 20, dez, 1998. p. 175.

EXPOSIÇÕES ORAIS

VISÕES DO COLONIZADOR: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DISCURSO MISSIONÁRIO FRANCES SOBRE A CATEQUESE TUPINAMBÁ

RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS Graduando em História - UFMA raf_500@hotmail.com RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente o modo como os missionários franceses construíram e emitiram relatos e discursos sobre a recepção dos povos indígenas do Maranhão à doutrina e ao projeto de catequização dos mesmos à fé católica. Utilizando como fontes primárias os Relatos de Claude d’Abbeville em História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão e terras circunvizinhas e de Yves d'Evruex em Viagem ao Norte do Maranhão. Tendo como principais pressupostos teóricos os conceitos de práticas e representações de Roger Chartier e a noção de construção do discurso de Michel Foucault.

Problematizando a própria analise empreendida na pesquisa empírica, com o papel do historiador e suas ferramentas de pesquisa, e abordando o modo como os povos indígenas eram representados pelos missionários como docilmente receptivos à conversão a religião católica e desejosos de uma aliança com os franceses. Sendo que trabalhei essa construção discursiva como resultante de determinadas condições históricas e inserindo as mesmas como parte integrante de um conjunto de estratégias, práticas e métodos dos agentes capuchinhos num amplo jogo de relações sociais e negociações de poder que teve como pano de fundo o projeto político religioso de catequese e cristianização dos indígenas, buscando construir e legitimar formas de poder e dominação sobre os mesmos.

Palavras Chaves: História da América, catequese, discurso religioso, construção histórica.

O Projeto de Colonização Francesa no Maranhão A História do projeto de colonização francesa no que é hoje o Maranhão tem seu inicio, quando em Maio de 1594, o então Capitão Jaques Riffault, com três navios embarca em direção ao Brasil.

Em 1604, Daniel de La Touche, nobre protestante Frances, Senhor de La Ravardière efetua junto a René de Marec, Senhor de Montbarrot, uma primeira viagem de reconhecimento a região ao Norte do Rio Amazonas. Viagem essa descrita por Jean Mocquect em sua Obra Voyages em Afrique, Asie, Indes Orientales et Occidentales

(1617) 426. Em 1609, em nova expedição La Ravardiére, escolhe a Ilha do Maranhão como local da futura colônia francesa. Mas o assassinato do rei Henrique IV em maio de 1610, influencia negativamente sobre o projeto colonial, pois a Rainha Regente Maria de Médicis; recusa o financiamento do Estado Frances ao projeto colonial ao Norte do Brasil.

Assim, embora o Projeto inicial da França Equinocial tenha sido construído predominantemente por protestantes, La Ravardière e os principais construtores desse projeto, precisam buscar apoios em outras esferas, associando-se a católicos, que dentro do campo427 político Frances contavam com amplo poder de ação, como François de Razilly e Nicolas de Sancy e aceitando a participação na empreitada colonial de uma missão de padres capuchinhos com um projeto de evangelização das comunidades indígenas locais.

Segundo a professora Andrea Daher 428, provavelmente François de Razilly, foi o principal responsável pela solicitação a coroa francesa da presença missionária Capuchinha no Brasil para irem implantar a fé católica, e a própria escolha capuchinha não deve ser tomada como algo inopito, ou fruto do acaso, uma vez que os mesmos gozavam de grande prestígio na França da época, pois detinham grande conhecimento farmacêutico, freqüentavam a corte, e em meio a um contexto histórico Frances do inicio do século XVII, envolvendo a reforma e a contra reforma, foram os responsáveis por conversões importantes envolvendo diversos elementos da nobreza francesa.

A própria rainha francesa, de origem italiana, católica notória, Maria de Medicis escreve pessoalmente a La Ravardière, impondo-lhe que somente a religião católica deve ser difundida na nova colônia francesa. [...] que em todos os sítios e lugares dos países em que ires conquistar para neles implantar uma colônia francesa e também a fé do nosso Senhor, não permitais 429 exercício de nenhuma religião que não seja a Católica Apostólica Romana.

Em Julho de 1612, La Ravardière e Razilly desembarcam no Maranhão e os franceses iniciam um núcleo de povoamento, a construção do Fort Sant-Louis, assim como o estabelecimento de relações com os povos tupinambás e a exploração da Região. Mas a Manutenção do projeto colonial Frances no Maranhão depende cada vez mais de novos recursos materiais e humanos, que devem ser conseguidos junto à coroa ou a iniciativa privada nesse momento.

O Projeto Propagandístico da Colonização na França.

426

FORNEROD, Nicolas. In: Sur La France Équinoxiale/Edition réalisee por Guilhem Beugnon e Jomar Morais. Co-Edition Alliance Français de São Luís e Academia Maranhense de Letras.

427 O Conceito de Campo compreendido a partir da noção de Bourdieu de um mundo social relativamente autônomo dotado de leis próprias e dispondo de autonomia parcial, mas não completa. Boudieu, Pierre.

Os usos sociais da Ciência: por uma sociologia clinica do campo cientifico; texto revisto pelo autor com a colaboração de Patrick Champagne e Etienne Landais; tradução Denice Barbara Catani.-São Paulo: Editora UNESP, 2004.

428 DAHER, Andrea. O Brasil Frances: as singularidades da França Equinocial, 1612-1615; prefacio de Roger Chartier; traduzido por Albert Stuckenbruck e revisto pela autora.- Rio de Janeiro: Civilização Brsileira, 2007. pp.52-53 429 Carta de Maria de Médicis a La Ravardière. Fontainebleau-12 de Outubro de 1611. In: FORNEROD, Nicolas. In: Sur La France Équinoxiale/Edition réalisee por Guilhem Beugnon e Jomar Morais. CoEdition Alliance Français de São Luís e Academia Maranhense de Letras.

Assim devido à necessidade de homens e recursos para levar-se adiante o Projeto da França Equinocial, os bons “frutos” da missão capuchinha no Maranhão multiplicam-se cada vez mais, no discurso empreendido pelos padres Yvrex e Abberville. Segundo Daher, as cartas dos mesmos endereçadas a França passam a ser constituídas de um entusiasmo, que é proporcional “a dificuldade ressentida pelos Capuchinhos no cumprimento de sua obra Evangélica junto a tão elevado numero de infiéis, febrilmente ávidos a conversão.” 430 Temos então a construção por parte dos agentes capuchinhos de uma da realidade do projeto de colonização, onde os indígenas são representados como bons selvagens convertíveis e onde: As [...] representações do mundo social – que a revelia dos actores sociais, traduzem as suas posições e interesses objetivamente confrontados e que, paralelamente, descrevem a sociedade tal como pensam que ela é, ou como gostariam que fosse431

Enquanto isso, Razilly em 07 de Dezembro de 1612, parte em direção a França, acompanhado do padre Claude d`Abberville e de seis “embaixadores tupinambás”, visando obter apoio e financiamento para o Projeto da França Equinocial. A presença dos seis índios tupinambás na França é marcada por procissões e diversas solenidades festivas, altamente ritualizadas, onde se inclui a recepção dos indígenas no Louvre e o batismo de três dos mesmos celebrados pelo arcebispo de Paris na Igreja dos Capuchinhos. Solenidades essas que se inserem dentro de um verdadeiro projeto propagandístico da missão colonial francesa visando à arregimentação de recursos para a mesma. De acordo com Andrea Daher o Livro de Claude d`Abberville Historia da missão dos Padres capuchinhos na ilha do Maranhão é publicado em meio a essa verdadeira “campanha publicitária” 432, buscando em um contexto de urgência e em meio à iminente partida de uma segunda companhia, conseguir novos colonos e apoio total da monarquia ao projeto colonial brasileiro. A publicação do livro, em edição luxuosa, as cerimônias solenes e a ritualização em torno dos índios inseriam-se, sem dúvida, nesse claro propósito de encorajar o projeto de colonização da França Equinocial em terras maranhenses.

Em meio a toda a pompa e circunstância da propaganda monárquica que encerra as cerimônias parisienses de 1614, alinhava-se o contexto global dos princípios da expansão católico cristã nos séculos XVI e XVII. Por um lado, as missões como a capuchinha, representavam junto aos agentes que as promoviam a internalização de um sentimento quase divino de está contribuindo efetivamente para a salvação de almas, em um projeto que transcendia a própria terrenidade. Por outro lado, a devoção coletiva pode ser considerada um fenômeno político importante, permeada por micro-relações de poder, numa perspectiva ampla de constituição de uma comunidade católica mundial, que reunisse, no caso Frances, desde “a ilha” na qual se achavam os Tupinambás até o reino da França.

430

DAHER, Andrea. O Brasil Frances: as singularidades da França Equinocial, 1612-1615; prefacio de Roger Chartier; traduzido por Albert Stuckenbruck e revisto pela autora.- Rio de Janeiro: Civilização Brsileira, 2007. p.56 431 CHARTIER, Roger. A História Cultural Entre Práticas e Representações. Trad. De Maria Manuela Galhardo...Rio de Janeiro-RJ: Editora BERTRAND BRASIL, 1990. p. 19 432 DAHER, Andrea. O Brasil Frances: as singularidades da França Equinocial, 1612-1615; prefacio de Roger Chartier; traduzido por Albert Stuckenbruck e revisto pela autora.- Rio de Janeiro: Civilização Brsileira, 2007. pp. 91-92.

Um ano depois, em 1615, o capuchinho Yves d’Evreux publica a sua famosa obra Viagem ao Norte do Brasil: Feita nos anos de 1613 a 1614, cuja leitura foi muito pouco conhecida pelo público da época, devido ao fato dos exemplares terem sido destruídos no próprio ateliê de impressão do editor, François Huby. A destruição dos exemplares da obra do padre d’Evreux, dar-se-ão principalmente pela mudança dinâmica do campo político europeu do período, pois em meio a ordem político-diplomática, temos o projeto de casamento de Luís XIII com a infanta espanhola Ana d’Áustria. O estado Frances deixa então a sua própria sorte o projeto de implantação de uma colônia no Brasil. Em novembro de 1615, os franceses serão definitivamente derrotados.

A Imagem Representacional construída sobre os Povos Indígenas do Maranhão.

A construção representacional da obra missionária capuchinha francesa, presentes em Abberville e Yves, constituirá a imagem do índio como bom e convertível, um verdadeiro prelúdio da idéia do bom selvagem “Rousseauniano”, onde nota-se claramente a figura do indígena convertível, ávido por se transformar em súdito da França e em Cristão Católico.

Imagem essa que será amplamente divulgada nos eventos da Paris de 1614, em relatos, textos, representações ritualizadas e imagens, onde os índios aparecerão descontextualizados de sua realidade concreta e abstraídos de suas práticas culturais cotidianas. Os Tupinambás são então representados, sob o olhar do colonizador, fora daquilo que os europeus classificavam enquanto conceito de “selvagem”, e exibidos publicamente em um verdadeiro espetáculo de conversão à religião, a cultura e à civilização dos franceses.

A idéia de superação da “barbárie” e da assimilação dos costumes e práticas francesas tanto no aspecto cultural, quanto religioso, aparece de modo explicito dentro da obra de Yves, onde a missão francesa produziu: A prédica do Evangelho, animada e vivificada pelo Espírito Santo, excitando o coração destes bárbaros, há muito tempo internados nas sarças e brenhas da ignorância, da infelicidade e dos maus costumes.433 Apesar de auto colocarem-se como relatos “históricos”, e de construírem para si mesmas um estatuto especifico de verdade, as obras escritas pelos missionários capuchinhos sobre o estabelecimento da colônia francesa no Maranhão, podem ser consideradas de teor altamente militantes, à medida que, em meio à realidade histórica em que está inserida a sua produção. Realidade essa, de reforma e contra-reforma, conflitos locais pelo poder político na frança, interesses dos agentes envolvidos no projeto de colonização; irão visar a um relato dos batismos, conversões, curas e milagres ocorridos junto aos Tupinambás, onde o discurso acaba investido, antes de tudo, da missão de expansão da fé católica e de salvação de almas, missão essa plenamente aceita pelos povos catequizados, o que acaba por justificar todo o Projeto: “A nossa maior consolação, a que nos fazia sofrer as amarguras e as dificuldades dos trabalhos, que aí não nos faltavam, era ver a franqueza e a boa vontade com que os selvagens nos apresentavam seus filhos para serem batizados dizendo então nós, em conversa com eles, que para nós nada havia mais agradável do que o trazerem eles seus filhos a pia batismal, e sempre que conosco falavam era assunto

433

D`EVREUX, Yves. Viagem ao Norte do Brasil: Feita nos anos de 1613 a 1614; com a colaboração de Ferdinand Denis: traduzida por Cesar Augusto Marques. São Paulo: Siciliano, 2002. p. 252.

de conversa a manifestação de seus desejos por verem seus filhos por nós batizados”.434

Uma vez demonstrada a convertibilidade dos tupinambás, fornece-se então os elementos necessários a apologia da colonização.

O Papel do Historiador e sua escrita em face de analise da colonização francesa no Maranhão.

Durval Muniz de Albuquerque coloca que o Historiador é como um rio “natural e humano, cursivo e discursivo, inventa na História e a História”. 435 Nesse aspecto construir a prática da escrita da Historia ligada ao projeto de colonização francesa no Maranhão traduz-se como uma prática riquíssima e como um grande desafio historiográfico.

Como analisar a recepção dos povos indígenas do Maranhão à doutrina e ao projeto de catequização dos mesmos à fé católica, se como trabalha Paul Veyne, para construir nossa própria prática narrativa, em nenhum momento, o que nós historiadores classificamos como evento termina: (...) aprendido de uma maneira direta e completa, mas sempre incompleta e literalmente por documentos ou testemunhos (...) Por essência, a historia é conhecimento mediante documentos. Desse modo, a narração histórica situa-se para além de todos os documentos, já que nenhum deles pode ser o próprio evento” 436

Assim não podemos reconstruir com plena fidelidade o passado, o próprio evento, mas podemos construir uma representação dos mesmos através de vestígios desse passado. Documentos e testemunhos, que auxiliam no trabalho de construção desse passado, que muitas vezes resultam em quadros inesperados e até mesmo surpresas, no caso da presente pesquisa problematizada, cabe-nos questionar algumas perguntas básicas, como trabalhar a recepção dos povos indígenas ao processo de colonização se as fontes que temos disponíveis consistem primordialmente das construídas pelo colonizador, se as representações são construções empreendidas pelos padres capuchinhos, se a ótica não é a do colonizado, como falar do colonizado sob o olhar do colonizador...

Esses questionamentos podem ser respondidos pelo historiador, a partir da ótica Foucaultiana. Foucault nos coloca o desafio da constituição de uma arqueologia do Saber, empreendida a partir da analise das entrelinhas da construção hermenêutica da produção do discurso enquanto relação de poder, condicionada a determinado tempo histórico, numa ótica, “onde o principio da interpretação nada mais é que seu interprete”437 434

D`EVREUX, Yves. Viagem ao Norte do Brasil: Feita nos anos de 1613 a 1614; com a colaboração de Ferdinand Denis: traduzida por Cesar Augusto Marques. São Paulo: Siciliano, 2002. p. 257.

435 ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz. Historia: a arte de inventar o passado. Ensaios de teoria da História- Bauru, SP: Edusc, 2007 436

VEYNE, Paul Marie.Como se escreve a historia; Focault revoluciona a historia.Trad. de Alda Baltar e Maria Auxiliadora Kneipp. Brasília, Editora Universidade de Brasilia, 1982. p12 437 FOUCAULT, Michel. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento; organização e seleção de textos. Manoel Barros da Motta: tradução, Elisa Monteiro- Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000, p. 49

Assim devemos inserir os Tupinambás, dentro do debate sobre as representações construídas e pensadas sobre os mesmos, refletindo as obras e o discurso capuchinho, enquanto relações de poder empreendidas por agentes produtores de conhecimento e pensando a relação histórica do processo de catequese a partir da noção de discurso e lugar relativo, onde o evento humano da colonização e do processo de catequização deve ser visto a partir de uma construção de normalidade que permeia todo o discurso religioso, mediado pelas relações poder e saber presentes na sociedade francesa do período.

Estabelecendo a critica dos estatutos de verdade, construídos e institucionalizados pelas práticas discursivas dos sujeitos capuchinhos, problematizando-os com a cultura e o momento histórico em que são produzidos e focalizando o olhar para o poder em suas dimensões existentes tanto no Estado Frances, quanto nas relações desenvolvidas entre os indivíduos inseridos dentro do projeto de colonização e trabalhando objetivamente as práticas cotidianas, que se desenvolverão entre os padres e os índios, conseguiremos enfim constituir uma representação do real, que enquanto construção histórica problematize criticamente o presente objeto de estudo.

Referencias Bibliográficas: ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz. Historia: a arte de inventar o passado. Ensaios de teoria da História- Bauru, SP:Edusc, 2007 BOUDIEU, Pierre. Os usos sociais da Ciência: por uma sociologia clinica do campo cientifico; texto revisto pelo autor com a colaboração de Patrick Champagne e Etienne Landais; tradução Denice Barbara Catani.-São Paulo: Editora UNESP, 2004.

CHARTIER, Roger. A História Cultural Entre Práticas e Representações. Trad. De Maria Manuela Galhardo...Rio de Janeiro-RJ: Editora BERTRAND BRASIL, 1990.

D'ABBEVILLE, Claude. História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão. São Paulo, USP/BH, Itatiaia, 1975.

DAHER, Andrea. O Brasil Frances: as singularidades da França Equinocial, 16121615; prefacio de Roger Chartier; traduzido por Albert Stuckenbruck e revisto pela autora.- Rio de Janeiro: Civilização Brsileira, 2007.

D`EVREUX, Yves. Viagem ao Norte do Brasil: Feita nos anos de 1613 a 1614; com a colaboração de Ferdinand Denis: traduzida por Cesar Augusto Marques.-São Pulo: Siciliano, 2002.

FORNEROD, Nicolas. In: Sur La France Équinoxiale/Edition réalisee por Guilhem Beugnon e Jomar Morais. Co-Edition Alliance Français de São Luís e Academia Maranhense de Letras.

FOUCAULT, Michel. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento; organização e seleção de textos. Manoel Barros da Motta: tradução, Elisa Monteiro- Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000 FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. 23ª ed., Rio de Janeiro: Edições Graal, 2007.

VEYNE, Paul Marie.Como se escreve a historia; Focault revoluciona a historia.Trad. de Alda Baltar e Maria Auxiliadora Kneipp. Brasília, Editora Universidade de Brasilia, 1982.

MEMORIAL CRISTO REI: “UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO, REGISTRO, DIFUSÃO E REFLEXÃO SOBRE A HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO”

CLORES HOLANDA SILVA Graduada em História Licenciatura e Especializada em Gestão de Arquivos pela Universidade Federal do Maranhão.Administradora do Palácio Cristo Rei/ Coordenadora do Memorial Cristo Rei. RESUMO O presente artigo objetiva evidenciar a importância do Memorial Cristo Rei, mostrando a contribuição deste espaço para o registro das memórias da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde a sua criação, as fases pelas quais passou e os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, os quais têm obtido considerável visibilidade,devido ao seu reconhecimento pela sociedade.

Palavras-chave: Universidade Federal do Maranhão. Memorial Cristo Rei. História.

ABSTRACT The Present article objective to evidence the importance of Memorial Cristo Rei, showing the contribution of this space to register the memories of the Federal University of Maranhão (UFMA), of its creation, the phases for which it passed and the work being developed, which has gained considerable visibility due to its recognition by society.

Keywords: Federal University of Maranhão; Memorial Cristo Rei; Memories.

INTRODUÇÃO Para conhecermos a história da Universidade Federal do Maranhão, que está musealisada no Memorial Cristo Rei, faremos uma breve retrospectiva do seu processo de implantação. A princípio, se originou da antiga Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão, fundada em 1953, por iniciativa da Academia Maranhense de Letras, da Fundação Paulo Ramos e da Arquidiocese de São Luís.

Embora inicialmente sua mantenedora fosse aquela Fundação, que por força da Lei Estadual nº. 1.976 de 31 de dezembro de 1959 dela se desligou e, posteriormente, passou a integrar a Sociedade Maranhense de Cultura Superior – SOMACS, criada em

29 de janeiro de 1956 com a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura do Estado, inclusive criar uma universidade católica.

A Universidade então criada, fundada pela SOMACS em 18 de janeiro de 1958 e reconhecida como Universidade livre pela União em 22 de maio de 1961, através do Decreto nº. 50.832, denominou-se Universidade do Maranhão, sem a especificação de católica no seu nome, congregando a Faculdade de Filosofia, a Escola de Enfermagem “São Francisco de Assis” (1948), a Escola de Serviço Social (1953) e a Faculdade de Ciências Médicas (1958). Posteriormente, o então Arcebispo de São Luís e Chanceler da Universidade, acolhendo a sugestão do Ministério da Educação e Cultura, propôs ao Governo Federal a criação de uma Fundação oficial que passasse a manter a Universidade do Maranhão, agregando ainda a Faculdade de Direito (a mais antiga faculdade do Estado, criada em 1908), a Escola de Farmácia e Odontologia (1945) – instituições isoladas federais e a Faculdade de Ciências Econômicas (1965) – instituição isolada particular.

Desta feita, em 21 de outubro de 1966 foi instituída, pelo Governo Federal, a Fundação Universidade do Maranhão – FUM, através da Lei nº. 5.152, de 21 de outubro de 1966 (alterada pelo Decreto Lei nº. 5.928, de 29 de outubro de 1973), com a finalidade de implantar progressivamente a Universidade do Maranhão. O Decreto nº.

59.941, de 6 de janeiro de 1967, aprovou o Estatuto da Fundação, cuja criação se formalizou com a escritura pública de 27 de janeiro de 1967, registrada no cartório de notas do 1º. Ofício de São Luís. Por fim, em lista tríplice votada pelo Conselho Universitário, foram eleitos, pelo Conselho Diretor, os primeiros dirigentes da nova Universidade, cuja posse aconteceu no dia 1º. de maio de 1967, sendo: Prof. Pedro Neiva de Santana, Reitor; Prof. Mário Martins Meireles, Vice-Reitor Administrativo e o Cônego José de Ribamar Carvalho, Vice-Reitor Pedagógico, isso de conformidade com o projeto do Estatuto da Universidade, já aprovado pelo Conselho Diretor e posto em execução, como norma provisória, até sua homologação e aprovação pelas autoridades competentes, o que só ocorreu em 13 de agosto de 1970 pelo Decreto Lei nº. 67.047 e Decreto Lei nº. 67.048.

Consolidada a Universidade do Maranhão, em 14 de novembro de 1972, na gestão Cônego José de Ribamar Carvalho (segundo Reitor da UFMA), foi inaugurada a primeira unidade do Campus do Bacanga, o prédio “Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco”; a partir daí, a mudança da Universidade para o Campus tornou-se irreversível e atualmente, praticamente todos os setores administrativos da UFMA funcionam no Campus Universitário do Bacanga, inclusive o Gabinete do Reitor.

O MEMORIAL CRISTO REI: da criação à atualidade Toda a trajetória da Universidade Federal do Maranhão, suas relíquias, seus tesouros patrimoniais estão devidamente catalogados em exposição permanente no Memorial Cristo Rei (museu específico sobre a história da Universidade Federal do Maranhão). É importante frisar que os museus são importantes instrumentos de preservação da memória de um povo e, quando se trata de um museu que resgata a memória da primeira instituição de ensino superior, do Estado do Maranhão, que para sobreviver depende dos recursos federais, consideramos interessante citar o Prof. Aldy Mello de Araújo, idealizador do Memorial Cristo Rei, quando ele fala sobre as instituições de ensino superior: Segundo Araújo (2010, p.144)

As instituições de ensino superior, pela transcendência de sua missão, são fortemente condicionadas por certos traços ou particularidades que agem sobre suas existências. Em termos operacionais, os diversos papéis que elas têm de desempenhar, suas atividades, seus produtos, a administração de seus bens, suas relações são muitas vezes intangíveis, só se manifestando em longo prazo. Por essa razão, e também pela ambigüidade de objetivos no exercício de suas missões, elas nem sempre conseguem formar imagem positiva de si perante a sociedade. As Instituições de Ensino Superior – IES são organizações inconfundíveis, sui generis, que não podem ser tratadas à luz das mesmas teorias com que são conduzidas as organizações lucrativas ou de serviço público.

A Universidade Federal do Maranhão, por ser uma Instituição de Ensino Superior, que pela sua própria natureza, tem sido dinâmica, porque ao longo dos seus 44 anos de existência, através dos seus gestores vem tentando promover e acompanhar as transformações sociais, pelas quais nossa sociedade passa, desenvolvendo projetos para a integração da mesma, que se apresenta diferentemente tanto no tempo quanto no espaço, tendo se revelado vulnerável a críticas que marcaram e continuam marcando profundamente sua existência, sua atuação e seu desempenho como Instituição a serviço da educação. Nesse aspecto, exerce um papel fundamental, o Memorial Cristo Rei, na preservação do acervo que remete a história da UFMA, a partir dos relatos e testemunhos dos acontecimentos que permearam a sua evolução, não somente no ato de organização do Memorial Cristo Rei, mas no ato de registrar para o seu tempo e para a sua posteridade, o que se concebe como valioso na composição do acervo.

Sendo o local de guarda do patrimônio documental da Universidade Federal do Maranhão, o Memorial Cristo Rei teve sua origem após um incêndio ocorrido no Palácio Cristo Rei, em 1991, na Gestão do Reitor Jerônimo Pinheiro, onde foram consumidas pelo fogo fontes documentais importantes para a história da UFMA. Diante do sinistro, o Prof. Jerônimo Pinheiro não mediu esforços para articular junto ao antigo Ministério da Educação e Cultura e a UNESCO os recursos necessários à recuperação do prédio, que em menos de um ano foi totalmente recuperado, mantendo suas características originais. Em relação aos documentos, o então Reitor, Aldy Mello de Araújo, constituiu, através da Portaria GR nº. 308/92-MR, a Comissão para Elaborar o Plano de Organização do Memorial Cristo Rei, que foi inaugurado em 21 de outubro de 1993, instalado no Palácio Cristo Rei, somente institucionalizado em 1996, pela Resolução nº. 02/96-CONSUN, de 30 de abril de 1996, como órgão ligado ao Gabinete do Reitor, com os objetivos de resgatar, preservar e difundir a história da Universidade Federal do Maranhão. (MEMORIAL...2011).

A princípio, temos a considerar que os trabalhos desenvolvidos pela Comissão responsável pelo funcionamento do Memorial Cristo Rei, presidida pela Profª. Imair Baptista Pedrosa foram realizados por profissionais das áreas de Museologia, História, Biblioteconomia e Artes, compreendidos desde a sua inauguração até 1996, voltados praticamente para a sua divulgação com a promoção de eventos, especificamente as exposições. As pesquisas ocorreram em pequena proporção não tendo sido registrado o resultado de nenhuma. Tem-se conhecimento apenas de um livro que começou a ser escrito sobre a história da Universidade Federal do Maranhão, intitulado UFMA PASSO A PASSO, contendo informações sobre a estrutura organizacional do Memorial Cristo Rei, que não chegou a ser concluído. Podemos chamar esse período como de glamour. Durante o percurso de 1996 até 1999, o Memorial Cristo Rei passou por uma fase de abandono, porque aos poucos a Comissão responsável pelo seu funcionamento

foi se desfazendo, até não ficar nenhum membro. O corpo técnico ficou formado por funcionários efetivos da UFMA, que exerciam os cargos de Técnico em Assuntos Educacionais, Administrador e Assistentes Administrativos, que não estavam desenvolvendo nenhuma atividade. Nesse período, o Memorial Cristo Rei servia apenas como um “depósito de coisas velhas” e de favorecimento aos que viam no local a oportunidade da flexibilidade de horário de trabalho.

De 2000 a 2003, assumimos a Coordenação do Memorial Cristo Rei, designada pelo Ex Reitor, Othon de Carvalho Bastos com a missão de reativarmos o Memorial Cristo Rei. A primeira ação tomada foi providenciar O Diagnóstico da Situação Encontrada, que depois de concluído foi encaminhamento ao Dr. Othon Bastos, com vistas à adoção de medidas “urgentes” necessárias ao seu funcionamento. Ciente da situação, o Dr. Othon Bastos designou-me para elaborar o projeto de revitalização do Memorial Cristo Rei, juntamente com o Ex Pró-Reitor de Extensão da UFMA, o Prof.

Rubens Rodrigues Ferro, que foi denominado Projeto de Consolidação e Ampliação das Ações Culturais do Memorial Cristo Rei, cuja meta principal era traçar um plano para o desenvolvimento de trabalhos necessários à reestruturação e organização do patrimônio documental, devido ao estado precário como foi encontrado. Os documentos e os mobiliários que acondicionavam o acervo estavam comprometidos por traças, baratas e cupins. O trabalho foi sendo desenvolvido pelo corpo técnico encontrado; e aos poucos foi substituído por alunos dos cursos de graduação da UFMA, nas áreas de história, biblioteconomia e pedagogia.

Esse período foi marcado pelo desenvolvimento de pesquisas, visando o registro da história da Universidade Federal do Maranhão, como podemos destacar: 1) PESQUISA SOBRE AS ADMINISTRAÇÕES DE CADA REITOR – tinha como objetivo a publicação de um livro. As consultas foram realizadas no acervo do Memorial Cristo Rei e na Biblioteca Pública Benedito Leite (em jornais de época que remontam o ensino superior no Estado do Maranhão). A pesquisa foi concluída em 01 (um) ano, por Irisnete Santos Melo, aluna do Curso de História da UFMA, sendo que o material pesquisado foi dividido, de conformidade com os professores do Departamento de História da UFMA para: Wilson Rodrigues Ferro, Maria Esterlina Melo, Terezinha Tavares, as Historiadoras, Clores Holanda Silva e Silvana Régia Campêlo, para a escrita do livro, cujo trabalho não foi concretizado; 2) PESQUISA SOBRE A BIOGRAFIA DOS EX-REITORES – com o objetivo de saber quais foram os fatos mais relevantes da gestão de cada Reitor, a fim de ampliar os conhecimentos sobre o acervo honorífico dos ex-Reitores. A maioria dos Reitores trouxe pessoalmente o questionário respondido com as informações solicitadas para subsidiar a pesquisa; 3) A PESQUISA SOBRE A HISTÓRIA DOS CURSOS DA UFMA – para fins de planejamento de exposições e registro da memória; e, 4) PESQUISA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO ACERVO DO MEMORIAL CRISTO REI – realizada junto aos setores da UFMA com o fim de reconhecer as peças que estavam sem identificação, considerando que a maioria das peças não tinham identificação e possuíam de duas ou mais codificações, tornando-se impossível o seu reconhecimento.

Além dessas pesquisas vale destacar o Trabalho de Identificação do Acervo Arquivístico, indispensável para a organização dos documentos da Sala dos Fatos Memoráveis (arquivo histórico da UFMA), que contou com a colaboração da Profª.

Rosário Almeida, do Departamento de Biblioteconomia da UFMA, da aluna Joseane

Cantanhede, do Curso de Bibliotecomia da UFMA, e da Historiadora, Clores Holanda Silva, Coordenadora do Memorial Cristo Rei. Nos anos compreendidos entre 2004 a meados de 2007, houve a decadência total do Memorial Cristo Rei. Nesse período foi criado o Cargo de Administrador do Palácio Cristo Rei, que acumulava as duas funções: Administrador do Palácio Cristo Rei e Responsável pelo desenvolvimento de projetos para funcionamento do Memorial Cristo Rei. Nesta gestão, o Palácio Cristo Rei ficou totalmente deteriorado, assim como o acervo arquivístico e o museológico, que foi encontrado na mesma situação quando o Memorial Cristo Rei foi abandonado. Nesse período, vale destacar o Projeto de Extensão “Reitoria Vai as Escolas”, em parceria com o Curso de Turismo Bacharelado, da Universidade Federal do Maranhão; que deu grande visibilidade ao Palácio Cristo Rei; embora não tenha cumprido um dos itens que consideramos mais importantes: a preservação do acervo, onde os recursos destinados para esse fim foram desviados para outros meios, tendo como conseqüência o seu cancelamento. O quadro técnico nesse período, na sua maioria, era composto por alunos dos cursos de graduação da UFMA, nas áreas de História (Licenciatura e Bacharelado), Teatro Licenciatura, Ciências da Computação, Geografia Bacharelado e Turismo Bacharelado e 02 (duas) funcionárias efetivas da UFMA, que ocupavam o Cargo de Técnica em Assuntos Educacionais. Não se tem conhecimento de nenhum projeto de pesquisa na sua gestão.

Em dezembro de 2007, a convite do Dr. Natalino Salgado Filho, Reitor atual da UFMA, assumimos a função de Administradora do Palácio Cristo Rei, com a missão também de desenvolver projetos para o crescimento do Memorial Cristo Rei. Mais uma vez a nossa sina: encontramos o acervo do Memorial Cristo Rei totalmente desorganizado. Os documentos acondicionados de forma inadequada em armários de madeira, sujos, comprometidos por traças, baratas, fezes de rato, brocas e cupins, sem os mínimos cuidados de preservação. Sem contar que o prédio Palácio Cristo Rei, onde está instalado o Memorial Cristo Rei encontrava-se totalmente deteriorado (goteiras, infiltrações, problemas de instalações telefônicas e hidráulicas, entre outros), inclusive a estrutura do piso superior, que estava a desabar. Diagnosticada a situação desse patrimônio documental e cultural da Universidade Federal do Maranhão, levamos ao conhecimento do Dr. Natalino Salgado Filho para que fossem tomadas as providências relacionadas às obras de reparos urgentes para que pudéssemos dar início ao trabalho de reestruturação desse local de guarda da memória da UFMA. Em 2008 tem início no Palácio Cristo Rei, a primeira etapa dos serviços de reparos e adaptações no Palácio Cristo Rei, pela Empresa Rio Bravo, que não chegou a concluir o serviço tendo sido continuado por operários da Prefeitura de Campus, da UFMA. A conclusão dos serviços se deu em 2009 e reabrimos o Memorial Cristo Rei para a sociedade, nesse mesmo ano, parcialmente organizado. O trabalho de reestruturação do Memorial Cristo Rei vem sendo realizado por Bolsistas de Graduação da UFMA, dos cursos de História (Licenciatura e Bacharelado), Biblioteconomia, Turismo Bacharelado, Teatro Licenciatura, Ciências da Computação, Geografia Bacharelado e Comunicação Social e conta com duas funcionárias efetivas da UFMA, que exercem o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais.

Paralelo aos trabalhos de reestruturação, tanto das instalações físicas do Palácio Cristo Rei como da organização do acervo documental e museológico, do Memorial Cristo Rei, estamos conseguido obter ótimos resultados, o que tem propiciado o desenvolvimento de projetos de pesquisas voltados para o resgate e registro da memória da UFMA, como podemos citar: Projeto de Organização do Acervo da Sala dos Fatos

Memoráveis (Setor de Arquivo do Memorial Cristo Rei), Projeto de Organização do Acervo Museológico, Projeto de Pesquisa “Os Reitores da Universidade Federal do Maranhão” – (lançamos em maio de 2011, o livreto da “Gestão Pedro Neiva de Santana”, realizado pelas pesquisadoras Maria Celina da Silva – Curso de História Licenciatura – e Nizza Pollianna Silva Santos – curso de Turismo Bacharelado, na 9ª.

Semana Nacional de Museus); a Pesquisa “Os Siginificados e Usos das Vestes Talares na UFMA”, realizado pela pesquisadora Lúcia Nonata do Nascimento Coêlho – Curso de História Bacharelado; e, a Pesquisa sobre a história da “Bandeira da UFMA”, realizada pela pesquisadora Fernanda Rosete Lopes Silva – Curso de História Bacharelado (livretos lançados também na 9ª. Semana Nacional de Museus; além dos projetos em torno do público em geral objetivando a integração da sociedade, citemos o Projeto “Memória Coletiva no Museu: A inserção da comunidade do entorno no resgate e valorização das memórias da UFMA”, que está na sua 3ª fase e foi realizado desde o início por estagiários curriculares do Curso de Turismo Bacharelado da UFMA. Quanto à divulgação das ações implementadas pela nossa gestão, temos utilizado as redes sociais (Orkut e Facebook), Vídeo sobre o Palácio Cristo Rei, lançado em 2009, apresentado aos visitantes e o Site do Palácio Cristo Rei, lançado em 2011 com a proposta de ser um Site interativo com a sociedade.

Queremos destacar que o acervo do Memorial Cristo Rei está composto e vemsendo ampliado constantemente, através de campanhas de doação de acervo, junto à comunidade universitária e do público em geral, afinados com a pluralidade de memórias que compõem a nossa história; possibilitando a reflexão sobre nossa historicidade (quem fomos, quem somos, o que queremos ser); dando-nos a oportunidade crítica sobre a diversidade social, étnica e cultural que caracteriza o nosso país. Essas campanhas são divulgadas nos Sites da UFMA e do Palácio Cristo Rei e nas redes sociais (Orkut e Facebook), do Memorial Cristo Rei. Por ser cadastrado no Sistema Brasileiro de Museus (em 2005), e no Sistema Municipal de Museus de São Luís (em 2008), o Memorial Cristo Rei, cada vez mais vem adquirindo notoriedade na sociedade, tanto a nível local como a nível nacional, através de sua participação nos eventos Semana Nacional dos Museus (destaque na Revista da Semana Nacional de Museus, em 2009), Primavera de Museus (destaque na Revista Museália, do IBRAM, em 2010), e Fórum Nacional de Museus (destaque no Guia dos Museus Brasileiros, em 2011), promovidos pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, e os realizados em parceria com o Sistema Municipal de Museus de São Luís, como a Feira de Livro de São Luís; sem contar o reconhecimento desse museu, pelos trabalhos realizados, conferidos pelas honrarias recebidas em reconhecimento ao nosso trabalho destacando os seguintes troféus: Palmas Universitárias, concedida pelo Reitor da UFMA, em 2009; Coral Madrigal Santa Cecília; concedido pela Associação dos Aposentados da UFMA, em 2010, Guará da Amizade, concedido pela Associação dos Aposentados da UFMA, em 2011 e Mulheres de Expressão, concedido pela Jornalista, Rosenira Alves, de São Luís, em 2011; além de uma homenagem no Jornal “O Estado do Maranhão, no caderno Perfil, em 2011.

Atualmente, prestes há completar 18 anos, o Memorial Cristo Rei é dirigido por nós, onde além de Historiadora acrescemos ao nosso currículo, o Curso de Especialização em Gestão de Arquivos, realizado pelo Departamento de Biblioteconomia da UFMA, concluído em 2005, que nos deu maior embasamento para supervisionar os trabalhos necessários à divulgação, preservação e registro das informações sobre a história da UFMA, onde os trabalhos vêm sendo feitos, na sua maioria, por graduandos da UFMA, nas áreas de História, Turismo, Teatro,

Comunicação Social, Biblioteconomia, Geografia, Pedagogia e Ciências da Computação, que desenvolvem atividades inerentes ao museu e, assim, ampliam suas habilitações no mercado de trabalho. Essas atividades têm se fortalecido cada vez mais em virtude do Memorial Cristo Rei possibilitar o desenvolvimento profissional desses alunos, ao passo que os mesmos colaboram nas pesquisas, preservação do acervo, desenvolvimento de ações educativas, elaboração e execução de eventos, divulgação e registro da memória da Universidade Federal do Maranhão.

O prédio que serve de guarda para abrigar o acervo do Memorial Cristo Rei, o Palácio Cristo Rei, é um belo exemplar da arquitetura ludovicense, do Século XIX, de estilo barroco, que impressiona pelos aspectos singulares que retratam a vida cotidiana da Cidade de São Luís na época imperial; outrora já fora morada de nobre, Escola de Jesuítas, Sede do Arcebispado, Escola de Marinheiros, entre outros e atualmente funciona como sede oficial da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão, onde o Reitor recebe em ocasiões especiais, designado na atual gestão como o “Guardião das Memórias da UFMA”.

A estrutura organizacional O Memorial Cristo Rei, que ainda está em processo de reestruturação, onde está prevista uma reforma geral no Palácio Cristo Rei, contemplando o setor museográfico, no tocante à criação de outros ambientes, a fim de adequá-lo aos padrões do Plano Nacional de Museus, do Brasil, atualmente está composto das seguintes Salas: Piso Térreo: RECEPÇÃO – local reservado a prestação das informações relacionadas aos procedimentos utilizados durante a visitação no Palácio Cristo Rei e o encaminhamento das pessoas que procuram os órgãos que funcionaram no prédio (Procuradoria Jurídica e Secretaria dos Colegiados Superiores); MEMORIAL CRISTO REI com os seguintes ambientes: SALA DOS REITORADOS I – ambiente composto por peças que apresentam ao visitante as primeiras faculdades existentes no Maranhão, mais tarde federalizadas pela UFMA, através da Lei nº. 5.152, de 21 de outubro de 1966. São elas: Filosofia, Direito, Farmácia e Odontologia, Enfermagem, Serviço Social, História-Geografia, Letras e Ciências Médicas; SALA DOS REITORADOS II – local de exposição de peças, mobiliários, vestimentas e honrarias significativas às gestões dos ex-Reitores da Universidade Federal do Maranhão; SALA DOS REITORADOS III – Sala reservada aos acervos honoríficos dos exReitores, doadas por eles, a nível de empréstimo, que representam as comendas recebidas durante a gestão de cada um; ALA DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE – Salas I, II e III (Longa Duração) – Salas onde estão expostas peças relativas à Universidade Federal do Maranhão e seus cursos; ALA DE EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA (Curta Duração) – Local destinado à realização das exposições para divulgação do acervo do Memorial Cristo Rei, das ações culturais da UFMA e da comunidade; SALA DOS FATOS MEMORÁVEIS – Setor que funciona como o Arquivo Histórico da UFMA. O acervo está composto por documentos remanescentes do incêndio ocorrido no Palácio Cristo Rei, em 1991, cópias das Resoluções da UFMA de anos

anteriores há 1991, publicações que registram a memória da UFMA, folders, convites, fotografias dos eventos das gestões passadas, material videográfico, boletins, legislação da UFMA, plantas dos prédios da UFMA, relatórios de gestões, entre outros. Em 2005, com o cadastro do Memorial Cristo Rei, no Sistema Nacional de Museus, o acervo foi acrescido por documentos relacionados à museologia e arquivologia, que atualmente são encaminhados ao Memorial Cristo Rei, pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM; SETOR DE CONSULTA – Sala reservada para a realização das pesquisas sobre a Universidade Federal do Maranhão, que ainda está sendo estruturado, desde os procedimentos para a realização da pesquisa como o planejamento do funcionamento adequado do setor; SALA DA RESERVA TÉCNICA – Setor que serve para guardar as peças que não estão expostas no Memorial Cristo Rei. Ainda em processo de reestruturação; SETOR EDUCATIVO – Setor destinado ao desenvolvimento dos projetos junto às escolas da rede estadual, municipal e privada de São Luís e da comunidade em geral.

Encontra-se em fase de estruturação do espaço; SALA DA ADMINISTRAÇÃO DO PALÁCIO CRISTO REI – Setor onde são definidas as atividades para a Equipe de Trabalho, através de um trabalho de supervisão dos mesmos; SALA DE EXPEDIENTE, PROTOCOLO E ARQUIVO – Local onde são desenvolvidas as atividades administrativas; SALA DA TELEFONIA – local que fica a Central Telefônica do Palácio Cristo Rei, interligando-o a todos os setores da Universidade Federal do Maranhão; COPA – Funciona para ser feito o café e servir de apoio para a realização de eventos; SALA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO ACERVO – Sala reservada para a limpeza e higienização do acervo (em fase de estruturação); JARDIM DA ENTRADA PRINCIPAL – localizado na entrada principal do Palácio Cristo Rei é composto por uma escadaria de pedra de cantaria, uma das estruturas mais antigas do prédio que resistiu ao incêndio; JARDIM DO PÁTIO INTERNO – O Jardim que fica no pátio interno do Palácio Cristo Rei, que conforme o Professor Clidenor Pedrosa é uma réplica da antiga Praça João Lisboa. É um dos locais que mais chama a atenção do visitante. Seu espaço serve como cenário para a realização de coquetéis, ensaios fotográficos para noivas, para modelos de revistas de moda, entre outros. É ornamentado por um Chafariz cuja época precisa remonta a 1856. Especula-se sobre sua origem; uns dizem que teria sido inglesa; outros, de origem francesa. A peça foi reivindicada para o Palácio Cristo Rei na década de 70, pelo Professor Clidenor Pedrosa que se encontrava num depósito de lixo do Estado.

Também possui uma réplica perfeita da Carranca existente na Fonte do Ribeirão, que complementa a beleza cênica do Jardim. Foi confeccionada por um aluno do Curso de Desenho Industrial da UFMA, é um artefato singular e um dos símbolos do patrimônio histórico de São Luís, lembrando que as carrancas são figuras de aspectos disformes, comumente usadas em fontes, chafarizes e proas de barcos para espantar maus espíritos.

A que está no Jardim do Palácio Cristo Rei representa Netuno, deus mitológico, senhor dos mares e das águas, que abastecia a população local de água limpa que brota de sua boca; e,

BANHEIROS MASCULINO E FEMININO – Salas com instalações sanitárias para a higiene pessoal – (a ser adaptado para pessoas com deficiência).

Piso Superior: PROCURADORIA JURÍDICA – Setor responsável pelos processos administrativos e judiciais da UFMA e outros (Justiça Federal, do Trabalho e dos Tribunais), sendo que o Reitor só responde juridicamente aos processos, após o parecer do Procurador-Chefe; BANHEIRO MASCULINO E FEMININO – Sala com instalações sanitárias para a higiene pessoal.

HALL – Local que serve para a realização de exposições e onde são servidos coquetéis quando são realizados eventos no Palácio Cristo Rei entre outros; GABINETE DO REITOR – Sala reservada ao Reitor para despachar em ocasiões especiais, realizar pequenas reuniões, receber autoridades para assinatura de termos de convênio e/ou cooperação com outros órgãos; GABINETE DO VICE-REITOR – Sala reservada ao Vice-Reitor para despachar em ocasiões especiais, realizar pequenas reuniões, receber autoridades para assinatura de termos de convênio e/ou cooperação com outros órgãos; TERRAÇO – Espaço que é utilizado para a realização de bailes especiais de formatura, serenatas, apresentações culturais e coquetéis; AUDITÓRIO DOS COLEGIADOS SUPERIORES – Local onde são realizadas as reuniões dos Colegiados Superiores. Também acontecem solenidades especiais, eventos, palestras, lançamentos de livros, curso, etc. Funciona ainda como o local para a realização de treinamento e capacitação da Equipe de Trabalho do Palácio Cristo Rei e apresentação de vídeo sobre o Palácio Cristo Rei para os projetos educativos do Memorial Cristo Rei; e, SECRETARIA DOS COLEGIADOS SUPERIORES – Funciona como o órgão de apoio aos Colegiados Superiores da UFMA. Os Colegiados Superiores funcionam como órgão máximo da Instituição, onde é formado pela junção dos 04 (quatro) Conselhos, a saber: Conselho Universitário (CONSUN); Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE); Conselho Administrativo (CONSAD) e Conselho Diretor (CD); e, Órgãos deliberativos e normativos da Instituição.

MIRANTE – Outrora, do Mirante, avistavam-se as embarcações coloniais, assim como os bondinhos que circulavam pelo Centro Histórico da Cidade de São Luís. Atualmente, o Mirante propicia uma vista privilegiada do Largo dos Amores e da baía de São Marcos. Através dele pode-se vislumbrar o contraste harmonioso existente entre a cidade velha, de casarões e sobrados coloniais, e a nova São Luís, de edifícios e construções modernas. No Mirante também são realizadas as oficinas do Palácio Cristo Rei e exposições.

CONCLUSÃO Com este artigo temos a dizer que o Memorial Cristo Rei, da Universidade Federal do Maranhão, com esses trabalhos está em constante busca do aprimoramento de projetos visando o conhecimento da nossa Instituição com a proposta educativa de integração da sociedade no sentido de conhecer um pouco mais o seu passado e refletir sobre a

identidade cultural tão diversificada, dizendo que um museu é uma porta aberta à comunidade externa; portanto, convido toda a comunidade a vir até o Memorial Cristo Rei conhecer um pouco do passado e do presente da UFMA. Esta postura de reflexão crítica permeia o trabalho realizado no nosso Memorial, como nos mostram os trabalhos desenvolvidos, onde os seus colaboradores que fazem parte do corpo técnico e de apoio, são uníssonos na sua declaração de amor ao trabalho que realizam neste ambiente propício à pesquisa e de renovação do ensino e da extensão, numa Universidade, que cresce com inovação e inclusão social, marca registrada da Administração Dr. Natalino Salgado Filho, que tem disponibilizado os recursos necessários ao desenvolvimento do mesmo.

REFERÊNCIAS MEMORIAL CRISTO REI, A EXCELÊNCIA DA CULTURA PATRIMONIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Disponível em: <http://www.cristorei. ufma.br/historicomcr.html>. Acesso em: 18 jul. 2011.

ARAÚJO, Aldy Mello de. Uma versão preliminar da Educação Superior. São Luís: EDUFMA, 2010. p. 144.

ASPECTOS AMBIENTAIS DA COLONIZAÇÃO DO MARANHÃO: Um olhar sobre as relações com o mundo natural através dos escritos de Claude d’Abbeville e Yves d’Evreux

DANIEL RINCON CAIRES

rinconcaires@yahoo.com.br Pós-graduando em História pela PUC-SP Pesquisador do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Museu Casa Histórica de Alcântara.

“Pobre terra da Bruzundanga! Velha, na sua maior parte, como o planeta, toda a sua missão tem sido criar a vida e a fecundidade para os outros, pois nunca os que nela nasceram, os que nela viveram, os que a amaram e sugaram-lhe o leite, tiveram sossego sobre o seu solo!”

Lima Barreto – Os Bruzundangas

Considerações Iniciais Se observado pelo prisma biológico, o ser humano tem diferenças essenciais em relação aos outros seres vivos que com ele coexistem. Não só é capaz de alterar significativamente o meio em que vive – algo que outras espécies também podem – mas é dotado de estruturas que o permitem desenvolver novas formas de interagir com a natureza, e que permitem também comunicar e acumular conhecimentos, técnicas e sabedorias. Historicamente, os humanos têm utilizado essas capacidades para estabelecer uma relação de domínio frente à natureza. Suas “técnicas” são, majoritariamente, formas de subjugar as forças da natureza, colocando-as a seu serviço.

Grandes matrizes ideológicas, como a filosofia grega, o judaísmo e o próprio cristianismo, têm estimulado e justificado este domínio, decretando que o mundo e todas as criaturas vivas que nele habitam existem para servir ao homem, para satisfazer suas necessidades. Nestes paradigmas, não há nada moralmente questionável em devastar, matar, explorar e tratar cruelmente animais e plantas, peixes e aves.

Essa atitude radicalmente antropocêntrica vem sendo solapada e questionada desde o início dos tempos modernos 438, mas foi só no final do século XX - a partir de alertas globais emitidos por fóruns mundiais e, principalmente, com a sucessão de desastres ambientais que se testemunhou, e que colocam em risco a própria continuidade da vida na Terra – que se começou a repensar sistematicamente e com mais propriedade o posicionamento dos seres humanos frente ao planeta.

Essas reflexões se fizeram notar também no campo historiográfico. A partir da segunda metade do século XX surgiu e se consolidou uma tradição analítica adotada por sucessivas gerações de historiadores, que incorporaram a observação das relações entre o meio ambiente e as sociedades humanas em seus estudos. A institucionalização desse movimento, que tem raízes antiqüíssimas, muitas das quais alimentadas por intelectuais brasileiros dos séculos XVIII e XIX 439, se deu nos Estados Unidos, onde ganhou nome: História Ambiental (Environmental History)440. Naquele país tentou-se também criar um “programa” para essa vertente da História; a maioria dos trabalhos de História Ambiental de acadêmicos norte-americanos estabelece alianças com uma gama grande e tradicionalmente incomum de ciências, como a geologia, a climatologia, a geografia, a botânica, etc. Partem da premissa de que é necessário entender primeiro as dinâmicas internas próprias da natureza, para então se ter a compreensão profunda do impacto da ação humana e, por outro lado, para que se percebam as limitações impostas pelas condições naturais à trajetória das sociedades 441.

A História Ambiental como vertente historiográfica foi “oficialmente” introduzida no Brasil em 1991, através de artigo publicado por José Augusto Drummond na revista carioca Estudos Históricos442. Desde então, ela vem sendo analisada e criticada por muitos estudiosos brasileiros; não poucos estudos foram feitos por historiadores que se propuseram a adotar seus horizontes metodológicos e temáticos. Há, no entanto, uma tradicional aversão das ciências sociais a tudo que lhes pareça determinismo, apontada no artigo de Drummond citado anteriormente. Ele explica que as ciências sociais tiveram sua gênese numa época – o final do século XIX – em que os determinismos, especialmente aqueles baseados nas teorias de Darwin, se arrogavam o poder de explicar os movimentos sociais com base em “leis naturais”, negando à humanidade a capacidade de dirigir seus próprios caminhos: eles estariam biológica e geograficamente traçados em definitivo, restando aos seres humanos obedecer cegamente a esses impulsos irresistíveis. Com base nessas premissas, surgiram justificativas “científicas”

438

Ver THOMAS, 2010. A obra é um vasto levantamento das mentalidades dos ingleses com relação à natureza entre os séculos XVI e XIX, período em que desponta uma radical mudança que leva do mais completo antropocentrismo ao reconhecimento do direito à vida das outras espécies vivas.

439 PÁDUA, 2002. Analisando a obra de mais de cinqüenta intelectuais brasileiros, o autor demonstrou a importância central da contribuição das classes ilustradas coloniais para a criação e desenvolvimento da discussão sobre as conseqüências ambientais das ações humanas, o embrião de um movimento ecológico que, até então, era creditado exclusivamente a outros autores - europeus e norte-americanos – e a outro contexto – o da perplexidade frente à destruição causada pela economia industrial.

440 Além dos estudiosos norte-americanos, cabe destacar o papel dos membros da Escola dos Annales para o estabelecimento desse novo paradigma analítico, bem como os escritos dos brasileiros Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre e outros que trataram da natureza em seus estudos, ainda que não os rotulassem como História Ambiental.

441 Um exemplo desse tipo de abordagem pode ser visto em DEAN, 1996. Nesta obra, o autor dedica os primeiros capítulos a descrever a formação geográfica, geológica e botânica da Mata Atlântica, bem como suas dinâmicas ecológicas e estratégias de reprodução e sobrevivência, para só então tratar das relações dos sucessivos grupos humanos com ela.

442 DRUMMOND, 1991.

para a dominação dos países “atrasados” pelos “desenvolvidos” e, pior ainda, para os horrores da “limpeza étnica”. É evidente que, num contexto como esse, cabia às ciências sociais rechaçar os determinismos e proclamar a total liberdade humana de escolher seus próprios caminhos, desembaraçada de qualquer amarra “natural”. Essa acabou sendo uma marca de nascença das ciências sociais. Elas adotaram a noção de que o homem se basta, de que a humanidade criou um universo particular onde as forças que regem as outras formas de vida não tem nenhuma influência. A História Ambiental busca reatar essas duas frentes historicamente segregadas: as ciências sociais e as naturais. Trata-se de reintroduzir as variantes geológicas, climáticas, ecológicas, etc., nas explicações da História, colocando-as entre as forças que moldaram a trajetória humana ao longo do tempo, sem que isso represente a volta do determinismo. A pesquisa empírica tem mostrado que, em qualquer condição, prevalece sempre a capacidade de escolha do ser humano443. Aqueles esquemas “científicos” que criavam mecanismos previsíveis de causa e efeito nas relações entre homens e natureza, retirando daqueles seu livre arbítrio, são completamente inexistentes no mundo real. Ainda assim, a natureza tem papel preponderante nas formações sociais, econômicas, políticas e culturais das sociedades humanas.

A natureza é presença particularmente destacada no caso do Brasil, cujo território é coberto por uma vegetação luxuriante, onde a vida aparece numa miríade de formas com as quais todos os grupos humanos, desde os primeiros a penetrarem aqui, há milhares de anos, tiveram que tratar. A partir da colonização européia, a natureza brasileira continuaria no centro das relações sociais, por oferecer aos estrangeiros produtos exóticos com alto valor comercial.

Este trabalho busca observar a colonização europeia no Maranhão a partir do viés ambiental, ou seja, procura ampliar a compreensão sobre as relações estabelecidas entre humanos e natureza antes, durante e depois da chegada do fracassado empreendimento colonial francês. Trata-se de um momento chave na análise desse viés ambiental, pois oferece a oportunidade de observar uma transição cultural que implica em modificações nas formas de relações entre humanos e mundo natural.

A natureza maranhense e os Tupinambá antes da França Equinocial 444 Parece certo, ainda que se aguardem estudos arqueológicos que chancelem definitivamente esta afirmação, que os índios Tupinambá com quem os franceses negociaram e se aliaram no Maranhão haviam se fixado na Ilha e suas imediações há pouco tempo. Seriam grupos que se refugiavam ali em busca de proteção contra os inimigos portugueses, com os quais haviam travado desagradáveis contatos ao sul, nas regiões de Pernambuco. Essa informação foi oferecida, pela primeira vez, pelo próprio padre Abbeville, que dedicou o capítulo XLII de sua obra para descrever os motivos e o itinerário desta grande migração forçada. A moderna antropologia e os mais recentes 443

O antropólogo Claude Levi-Strauss, por exemplo, sustentou que a cultura não deriva das condições naturais, mas sim do que chamou de “critérios históricos”. Sua pesquisa de campo na Amazônia corroborou essas afirmações, pois ele percebeu que grupos humanos cercados pelas mesmas condições naturais faziam usos distintos dos recursos, vestígio de que suas ações são guiadas por “razões puramente culturais”. Ver LEVI-STRAUSS, 1986.

444 Para cobrir as lacunas dos relatos dos capuchinhos no que refere à natureza do posicionamento ambiental dos Tupinambá, recorri para a composição deste segmento aos conhecimentos acumulados pela etnobiologia, que os obteve a partir de estudos de campo com povos indígenas contemporâneos.

trabalhos de historiadores reuniram dados que parecem confirmar a incipiência daqueles grupos no Maranhão445.

Mesmo recém-chegados, os Tupinambá tinham grande familiaridade com a natureza da região. Percebe-se, nos relatos dos capuchinhos, que eles detinham saberes profundos sobre as plantas e animais, sendo capazes de selecionar, entre as milhares de espécies ali presentes, aquelas que lhes serviam para os mais diversos fins. Das árvores, plantas, peixes e animais ao seu redor os Tupinambá obtinham alimentos e bebidas, madeiras, fibras, gomas e resinas, pigmentos e tinturas, sabão, borracha, condimentos, venenos, remédios, couro, peles, ferramentas, materiais construtivos e uma infinidade de outros recursos que os tornava capazes de sobreviver com mais saúde e vitalidade que os próprios europeus. Essa desenvoltura no relacionamento com a natureza local se explica pelo caráter endêmico da maioria das espécies de animais e plantas do Brasil; talvez também tenham sido importantes as culturas dos povos que os precederam, herança que deve ter chegado aos Tupinambá de alguma maneira.

Uma instituição fundamental do povo Tupinambá era a agricultura. O domínio dessa técnica era o que lhes conferia superioridade militar. Capazes de gerar excedentes transportáveis podiam sustentar campanhas prolongadas contra grupos não-agrícolas, e assim completaram o domínio de quase todo o litoral brasileiro. As técnicas agrícolas deles foram descritas pelo capuchinho d’Abbeville: Para fazer as roças cortam primeiramente o mato e deixam-no secar durante doze ou quinze dias; deitam-lhe fogo em seguida, de modo a reduzi-lo a cinzas. Limpo o lugar, plantam no centro muita mandioca para farinha; plantam também batatas, ervilhas, favas e semeiam outras ervas e raízes que lhes servem de alimento.

(ABBEVILLE, 1975, p. 226)

Essa técnica agrícola, conhecida como coivara em outras partes do Brasil, ainda é muito empregada no Maranhão, recebendo localmente o nome de “roça de toco”.

Abbeville deixou de reconhecer, no entanto, uma parte fundamental dessa técnica agrícola: o período de descanso. Seu companheiro de missão, Yves d’Evreux, percebeu a necessidade do descanso, mas atribuiu isso ao que julgou ser um equívoco técnico dos índios. Ao se referir ao local escolhido para erigir o forte de São Luís, destacou que este ocupou uma ponta de rocha, habitada outrora por selvagens, que cultivaram a seu modo, ou para melhor dizer a esterilizaram, visto que depois de três anos faltam-lhe forças para produzir coisa alguma, além de matos agrestes, sendo necessário descansar por muitos anos. (EVREUX, 2002, p. 69)

Ambos estavam enganados. À luz dos conhecimentos atuais da pedologia, sabe-se que os solos sedimentares brasileiros - incluindo os da Amazônia, os que abrigavam a porção litorânea da Mata Atlântica e os que são encontrados na Ilha do Maranhão – são intrinsecamente pobres em nutrientes. A fertilidade que alimentava a densa vegetação que os cobria era oriunda justamente dos minerais produzidos pela mesma floresta, através da decomposição e mineralização dos resíduos vegetais (flores, frutos, folhas, galhos e troncos) e animais produzidos pelas árvores da floresta e seus habitantes. Ou seja, sem floresta para dar continuidade a esse ciclo, a fertilidade desaparecia irremediavelmente após algumas safras. A cultura Tupinambá reconhecia essa característica, e empregava técnicas que permitiam um uso eficiente e sustentável do solo: a queimada acelerava a mineralização, já que as cinzas continham os nutrientes que, na primeira chuva, eram drenados para o solo. Após alguns anos de uso, permitia445

Refiro-me especificamente aos trabalhos de FAUSTO, 2003 e OBERMEIER, 2005.

se que a vegetação se recompusesse, garantindo assim a recuperação do equilíbrio do solo, afastando as pragas, doenças e ervas daninhas446.

Para os ocidentais em geral, inclusive para os padres capuchinhos que produziram relatos sobre a França Equinocial, essas atividades não pareciam trabalho. Sentiam falta de ver o mourejar dos arados. Segundo Abbeville, os índios do Maranhão viviam “[...] sem pensar em trabalho. Quando não estão em guerra passam boa parte da vida no ócio, empregando o resto na dança, na cauinagem, na caça e na pesca, mais para alimentar-se e distrair-se do que para juntar riquezas447.” (ABBEVILLE, 1975, p. 236). A idéia de que os índios não usavam a terra e o não reconhecimento de seu trabalho culminou na cunhagem de um argumento que seria usado como justificativa para a expropriação violenta de seus territórios. Na mentalidade dos europeus, as atividades dos índios – seres “tão selvagens quanto as feras com quem eles conviviam” – eram meros empreendimentos de entretenimento não-produtivos, o que permitia sustentar que os “selvagens” não usavam as terras em que habitavam, assim convertidas em “sertões e desertos” passíveis de serem conquistados (THOMAS, 2010, p. 57).

Mesmo não reconhecendo o trabalho dos índios, Claude d’Abbeville listou minuciosamente os itens agrícolas obtidos por eles: bananas, ananás, batatas, carás, inhame, mandioca, macaxeira, amendoim, “favas” (provavelmente o feijão), tabaco, algodão, milho. Além dessas, plantas domesticadas, cita ainda muitas outras que, apesar de aparecerem espontaneamente na floresta, eram transplantadas para capoeiras, margens de trilhas e clareiras: diversos tipos de caju, jenipapo, urucum, pequi, araçá, abiu, ingá, pitomba, umbu, cajá, bacuri e diversas espécies de palmeiras que encontravam muitos usos entre os Tupinambá. Por trás da “indolência” vista pelos europeus, se escondia uma obra importantíssima, talvez o maior legado que os povos pré-colombianos tenham oferecido ao conjunto da humanidade. No decorrer do convívio milenar de humanos e natureza na América do Sul, ocorreu a domesticação de um conjunto importante de plantas, que além de servirem hoje como base alimentar por bilhões de pessoas, são úteis ainda para fins medicinais e industriais. Ecologicamente, a agricultura é uma relação complexa entre seres vivos. Há uma associação que fortalece reciprocamente o cultivador e o cultivar enquanto espécies. Nesse processo, o ser humano modifica geneticamente a espécie que cultiva, tornando-a mais adequada aos seus interesses, afastando-a de seus ancestrais selvagens, fazendo-a dependente de seus cuidados e incapaz de existir sem a ação humana. As espécies cultivadas são “artefatos vivos”, testemunhas da antiguidade e da complexidade das culturas humanas (SAUER, 1986, p. 59).

Observando a agricultura dessa maneira, percebe-se o enorme equívoco que cometeram os europeus em geral, e os capuchinhos nesse caso em particular, ao recusarem-se a reconhecer o trabalho dos índios, descrevendo-os como pessoas “selvagens”, sem cultura e sem ciência. Essa renitência em conferir validade aos conhecimentos dos índios, a dificuldade de ver suas culturas como mais do que simples crendices e a permanência da hierarquização de saberes que colocava a ciência 446

Esse espaço das antigas roças, chamado capoeira, não era totalmente abandonado, como se pensou por muito tempo. A recomposição da vegetação ocorria sob tutela humana: espécies selvagens úteis, árvores frutíferas e plantas medicinais eram engenhosamente transplantadas para essas áreas, que se tornavam assim “ilhas de recursos” visitadas regularmente pelos índios. Sobre o papel do trabalho humano na composição das capoeiras, ver POSEY, 1986.

447 Note-se que essa idéia de “indolência” permaneceu no imaginário dos descendentes de europeus, integrando-se às representações que a elite fazia dos índios até o século XIX, se não mais. Para isso ver FARIA, 2004.

Ocidental em posição de superioridade frente às culturas tradicionais demoraram muito tempo para serem vencidas, se é que foram totalmente. Os estudos de etnobiologia são um exemplo de tentativa de aproximação entre essas duas reservas de saberes, tradicionalmente antagônicas. Frente ao esgotamento do mundo natural provocado pela aplicação dos conceitos e posicionamentos ocidentais, passou-se a valorizar, registrar e divulgar como alternativas viáveis a eles o conjunto de práticas e saberes desenvolvidos pelos povos pré-colombianos, que lograram não só sobreviver em meio ao cenário natural americano por milhares de anos, mas também, em muitas partes, mantiveram alta a diversidade de espécies e a saúde dos ecossistemas.

Na relação com a fauna, ocorreu processo similar: os índios recorreram repetidamente aos animais como base alimentar e fonte de produtos úteis, mas o fizeram de maneira a evitar o esgotamento das espécies. Ao que tudo indica, a agricultura começou muito antes das tentativas de domesticação de animais na América, o que explica a diferença na quantidade de plantas e animais domesticados. Estes últimos apareciam em menor número. Os capuchinhos da França Equinocial registraram diversas formas de interação entre homens e animais no Maranhão; seus relatos mostram que os Tupinambá conheciam os ciclos de vida dos animais que os cercavam, o que lhes dava vantagem na busca e captura deles. Contam, por exemplo, da expedição anual em busca de ovos, penas e filhotes de guarás, que nidificavam em determinado local, numa certa época do ano. Yves d’Evreux narra, ainda, a jornada ao Piri, região onde os Tupinambá buscavam peixes, tartarugas e jacarés todo ano, em seguida a estação das chuvas, quando os recursos estavam reunidos e disponíveis.

Ainda que não se tenha registrado nenhum mecanismo de contenção de consumo, é provável que os Tupinambá, a exemplo dos modernos Kayapó, tivessem tabus que moderassem o acesso aos animais, de maneira a estabelecer um comportamento conservacionista. Os Kayapó crêem que muitas doenças tem origem sobrenatural; em sua cosmologia, espíritos de animais podem se apossar dos corpos de humanos e causarlhes moléstias graves que resultam em morte. Para evitar a ira dos animais e evitar seus espíritos vingativos, criaram um conjunto de normas de caça: entoam cânticos antes e depois da captura dos animais, acreditam que animais solitários e menos recorrentes – que apresentam baixa densidade populacional – têm espíritos mais fortes e por isso evitam caçá-los e crêem ainda que caçar numa mesma área por muito tempo multiplica a presença de espíritos vingativos, o que aumenta as chances de doenças (ELISABETSKY, 1986, p. 142). Esse conjunto de crenças resulta na adoção de comportamentos conservacionistas, fazendo com que se evite caçar animais pouco numerosos e levando a trocas periódicas das áreas de caça, o que permite que as espécies se recuperem das baixas sofridas.

Todos os comportamentos ambientais apresentadas acima resultavam numa existência que garantia a preservação da biodiversidade e a manutenção da vida. Esse era, na verdade, o objetivo maior dos Tupinambá: sua economia voltava-se, exceto no caso de guerras, para a manutenção do grupo. Não havia entre eles, antes do contato com os europeus, o desejo de acumulação, a busca por lucro. Dessa forma, criaram um modelo de vida que era ambientalmente equilibrado, ainda que circunstancialmente.

Mudanças de comportamento a partir dos contatos com os europeus A “ocidentalização” dos Tupinambá do Maranhão ocorreu de maneira gradual.

Houve o primeiro contato com os portugueses em Pernambuco, de conseqüências funestas, que motivou sua migração para as terras maranhenses. Pelos relatos dos

capuchinhos, entende-se que essa primeira aproximação deixou marcas: Yves se refere, por exemplo, a uma jovem que havia sido criada por uma senhora portuguesa, e que comportava-se como uma ocidental. De maneira geral, os Tupinambá já haviam tido contato com o cristianismo, incorporando alguns de seus elementos, e com as técnicas da Velho Mundo, das quais a que mais apreciaram foi a metalurgia. Um dos “selvagens”, inclusive, aprendeu os rudimentos do ofício de ferreiro.

As implicações ambientais da introdução brusca e repentina dos Tupinambá na “Idade do Ferro” são óbvias: sua capacidade modificadora se multiplicou com a chegada das ferramentas mais eficientes, a ponto deles próprios classificarem como “miserável” a vida de seus antepassados, “[...] que cultivavam a terra e derrubavam as árvores com pedras duras” (ABBEVILLE, 1975, p. 60). O interesse pelas ferramentas era tão grande que determinou sua decisão de insistir no contato com os europeus e sua permanência onde pudessem encontrá-los. Não fosse as ferramentas, teriam preferido “[...] embrenhar-se por esta terra adentro até onde jamais cristão nos visse 448” (ABBEVILLE, 1975, p.60).

No Maranhão, travaram contato com os comerciantes franceses, donde surgiu uma relação que, a se fiar nos dados contidos na obra de Abbeville, durou mais de 40 anos.

De fato, há referência à presença de 400 franceses entre os índios da Ilha do Maranhão quando da chegada dos navios da França Equinocial (DAHER, 2007, p. 56). Esse contato comercial era vantajoso para ambas as partes, e se processava de maneira relativamente pouco invasiva com relação à cultura dos Tupinambá. Na verdade, nessa etapa do processo os europeus assimilavam com força os padrões locais: ganhavam novos nomes, “casavam-se” com as moças filhas de seus anfitriões, alimentavam-se à moda local, guerreavam contra os inimigos dos Tupinambá. Os franceses deixavam de lado as interdições e preconceitos de sua cultura original e “indianizavam-se”. Nesse momento, os europeus não se preocuparam em modificar profundamente os processos produtivos locais, permitindo que os Tupinambá continuassem obtendo da forma tradicional os bens desejados.

A chegada da França Equinocial marcou um momento de mudança nesse padrão: os padres e as autoridades trabalharam para fazer cessar essa miscigenação cultural e trataram de reconstruir, em terreno americano, o sistema de valores morais, sociais, religiosos e econômicos da Europa. Ainda que não tenham tido sucesso em erradicar as práticas locais, algo que nem mesmo os portugueses conseguiriam de todo, conseguiram inserir na mentalidade local a noção de hierarquia de culturas, onde as práticas do Velho Mundo assumiram o status de modelo ideal.

No que tange à natureza, a chegada dos europeus provocou uma modificação importante, que regeria, daí por diante, a forma como as pessoas se relacionavam com plantas, animais, peixes, insetos e com os elementos abióticos da paisagem: a introdução da lógica mercantil. O mundo passou a ser visto como fonte de objetos comercializáveis, e passou-se a quantificar as possibilidades de lucro. A antiga mentalidade conservacionista, ligada à economia de manutenção, perdeu espaço para esta nova forma de enxergar o mundo. Responsável pela deterioração ambiental e social também na Europa, as forças de mercado e sua entronização como padrão regulatório central das relações sociais e econômicas se apossou do território maranhense 449. Sua 448

No futuro, após os grandes massacres perpetrados pelos portugueses, muitos iriam optar pela fuga para o interior, onde a frente de expansão da sociedade implantada pelos portugueses os voltaria a encontrar somente no século XIX. Ver DINIS, 2002, p. 382 - 383.

449 Sobre a ascensão da lógica mercantil na Europa e suas conseqüências, ver Polanyi, 1977.

instalação decretou o início de um processo irreversível de devastação ambiental e redução da biodiversidade.

Considerações finais A natureza que os europeus encontraram na América, que lhes pareceu o verdadeiro mundo selvagem, remetendo ao Éden intocado, era na verdade um constructo humano, resultado de interações milenares entre ela e aqueles que foram genericamente chamados de “índios”. Aqueles homens e mulheres nus, que na visão dos europeus viviam sem Fé, Lei ou Rei (VILLALTA, 1997, p. 331), haviam desenvolvido uma forma peculiar de arquitetura, sofisticada e complexa, uma acumulação de milênios de contribuições individuais e coletivas que haviam moldado a natureza, as árvores, plantas e animais. Mais profundamente, os “índios” haviam inscrito, por meio do trabalho, seus desejos e preferências nos códigos genéticos das espécies com quem conviviam. Os europeus, cegos por um etnocentrismo violento e excludente, e por seus próprios desejos de riquezas e glórias, foram incapazes de reconhecer essa obra. Todo esse conhecimento passou quase totalmente despercebido. Frente ao que denominaram como “desertos e sertões”, ao que lhes parecia terra inculta e não aproveitada, impuseram conceitos exógenos e, em grande parte, homicidas. A destruição causada pela insistência naqueles comportamentos estranhos beira agora o insuportável; a terra, levada próxima à exaustão, demanda que se retomem aqueles modos de organização e trabalho dos antigos moradores, tão bem adaptados às suas características, que por tanto tempo lhe serviu como modelo ideal de relacionamento.

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WEBLOG E APREDIZAGEM: O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” COMO DISPOSITIVO DIALÓGICO DE MEDIAÇÃO NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO – SÉCULO XVII NO CENTRO DE ENSINO LICEU MARANHENSE – SÃO LUIS/MA ANA PAULA DOS SANTOS REINALDO VERDE SILMARA CRISTINA FERREIRA MOTA CULTURA DA ESCOLA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Vivenciamos uma Revolução Tecnológica na área da comunicação, difundida principalmente pelo uso do computador, que teve início através de um Projeto Militar durante a Guerra Fria, difundindo-se por quase todo mundo nos anos 90 e ganhando uma repercussão planetária jamais vista na sociedade contemporânea.

Conforme afirma Dellors (2000), essa difusão operou uma revolução profunda no mundo da comunicação, caracterizada, em particular, pelo aparecimento de dispositivos multimídia e por uma ampliação extraordinária das redes telemáticas.

Essa Revolução Tecnológica constitui, evidentemente, um elemento essencial para a compreensão da nossa modernidade, na medida em que cria novas formas de socialização e, até mesmo, novas definições culturais direcionadas ao como ensinar e aprender no âmbito escolar.

A cultura não é algo ao qual podemos atribuir casualmente acontecimentos sociais, comportamentos, ou processos, ela é contexto, algo dentro das instituições, podendo ser descrito de forma inteligível, que remete a processos políticos, sociais, econômicos e religiosos.

Segundo Caldas (1986), a cultura ao manifestar-se na sociedade assume designação de “padrões de conduta ou padrões culturais”, constituídos por normas, regras e convenções. Os padrões de comportamento, adquiridos pelo sujeito durante a aculturação, são mantidos por instituições convencionais, e, moldam a sua ação.

A matriz cultural comum das escolas remete aos seus traços comuns: origem histórica (escola popular), currículo, finalidade, procedimentos, valores desenvolvidos segundo as expectativas que a sociedade lhe atribui. Porém, as escolas são espaços culturais comuns, próprios, idiossincráticos, capazes de construírem uma identidade própria, caracterizando-se como uma instituição mediadora entre a construção do conhecimento e identidades.

A sociedade moderna representa uma ressignificação constante, que age de forma complexa. Complexidade essa, que, segundo Morin (2003), reflete a existência de uma cultura, de uma linguagem, de uma educação, que se auto-organizam não só a partir de um centro de comando-decisão (Estado, governo), mas também de diversos centros de

organização (autoridade estaduais, municipais, empresas, partidos políticos etc.) e de interações espontâneas entre grupos de indivíduos. Sendo esta a principal diferença entre as sociedades “tradicionais” e as “modernas”. Para Giddens (1991): Nas sociedades tradicionais, o passado é venerado e os símbolos valorizados porque contêm e perpetuam a experiência de gerações. A tradição é um meio de lidar com o tempo e o espaço, inserindo qualquer atividade ou experiência particular na continuidade do passado, presente e futuro, os quais, por sua vez, são estruturados, por praticas sociais recorrentes. (GIDDENS, 1991, p. 45)

Para Hall (2007), as sociedades da modernidade, são caracterizadas pela diferença, pela mudança constante e permanente; elas são atravessadas por diversas divisões e antagonismos que produzem uma variedade de diferentes “posições de sujeito”, isto é, identidades – para os indivíduos.

A escola caracteriza-se principalmente, na sociedade moderna como forma social que amplia as capacidades humanas, segundo Giroux (1997), trata-se de um apelo para que se reconheça que, nas escolas os significados são produzidos pela construção de forma de poder, experiências e identidades que precisam ser analisadas em seu sentido político-cultural, sendo a cultura popular um representante importante, onde são levantadas relevantes questões sobre os elementos que organizam a base da subjetividade e da experiência do aluno.

O processo de aprendizagem voltado para a abertura curricular possibilita as crianças, adolescentes e adultos, uma forma de liberdade e independência, contribuindo para atender de forma inovadora, a interdisciplinaridade, resgatando as possibilidades de aprendizagem que a educação tradicional ou formal não tem atendido.

A incorporação do computador, mediado pela construção de um blog no ambiente escolar, traz significatividade, se trabalhado contextualizado, as aprendizagens e, sobretudo o poder social democrático, na sala de aula. Podendo, segundo Netto (2005) dinamizar a aula, tornando-as mais vivas, interessantes e vinculadas com as realidades atuais da pesquisas e, principalmente, com a construção de conhecimento.

OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Considerando que a educação é uma atividade intencional, com uma finalidade e um projeto, podemos afirmar que ela configura práticas sociais movidas por interesses inerentes à cultura, felicidade e sobrevivência do homem. Para compreendermos o desenvolvimento das políticas educacionais no Brasil há de se discutir as propostas do governo brasileiro no que diz respeito à reformulação curricular da educação básica, anunciada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB 9394/96).

Nas orientações contidas na LDB 9394/96, são produzidos os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s, 1997), como o próprio nome indica estes apontam para a necessidade de um currículo que oriente para a finalidade da educação básica, seja ela a educação infantil, a fundamental ou o ensino médio. Nesse sentido os PCN’s constituem um conjunto de proposições que dêem respostas as necessidades de propostas curriculares a partir dos quais o sistema educacional brasileiro possa caminhar em busca de uma sociedade mais humana e igualitária. (BRASIL, 1997, p. 13).

A Educação Básica brasileira e mais notadamente o Ensino Médio tem nos PCN’s um referencial de qualidade, ou seja, a sua proposta é referência curricular para todo o

país. Em sua introdução está posto a necessidade dessas referências como base para toda a Nação como proposta de fortalecimento da educação nacional e concretização da responsabilidade do estado para com a educação. Para Vasconcelos (2008, p. 132) “a especulação curricular acabou por refinar os conceitos, categorias e metáforas, secundarizando a apresentação de proposições passíveis de materialização nas escolas”.

Ainda segundo esse documento, o objetivo do governo brasileiro foi contemplar a necessária adequação da educação ao atual momento histórico, marcado por uma grande mudança econômica e social, (conseqüência da nova ordem global, ou seja, a globalização do capitalismo, o desenvolvimento de novas tecnologias da informação e comunicação além das exigências no mundo do trabalho.

Com a justificativa de que até aqui a escola não foi capaz de formar indivíduos para o exercício da cidadania ativa, os PCN’s apontam uma proposta curricular focada na construção da cidadania e na instrumentalização para o mundo do trabalho. Ao incluir esses temas no currículo escolar está-se admitindo que a escola até aqui não fosse capaz de formar indivíduos instrumentalizados para o exercício da cidadania ativa, tendo como pressupostos a conformação da antiga estruturação disciplinar brasileira responsabilizada agora pelo fracasso do aluno e conseqüentemente da escola.

Desse modo, entendemos que os PCN’s objetivam acompanhar as transformações econômicas, tecnológicas e culturais do mundo globalizado, onde o conhecimento especializado não se adéqua como referencial de aprendizagem, pois como nos diz Morin (2003), o mundo é complexo e a complexidade do conhecimento deve ser absorvida pelos currículos escolares.

Devemos contextualizar cada acontecimento, pois as coisas não acontecem separadamente. Os átomos surgidos nos primeiros segundos do Universo têm relação com cada um de nós precisamos reagrupar os saberes para buscar a compreensão do universo. (MORIN, 2003, p. 56).

Hoje os PCN’s defendem a proposta de um currículo que contemple o desenvolvimento de competências e habilidades que possibilitem o aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver com os outros e aprender a ser, subsidiado pela máxima do aprender a aprender, onde a aprendizagem só terá sentido se estiver subsidiada pela prática, ou seja, a uma situação real de experiência, assim entendemos que os PCN’s apontam para uma reorganização do discurso liberal ou neoliberal da educação, sendo este o suporte para a construção do novo currículo escolar fortemente impregnado de conhecimentos valorativos em sintonia com as políticas mundiais presentes na sociedade capitalista.

Nessa perspectiva o currículo deverá ser visto como instrumento de formação humana, um projeto educativo global que assuma um modelo didático de natureza dinâmica em um contexto histórico-social com a finalidade de alcançar maior eficiência no processo educativo e na construção de uma sociedade mais democrática.

As continuidades porque os currículos atuais fazem um apelo ao retorno a uma cultura comum na qual os valores de determinado grupo, geralmente o dominante são transmitidos a todos os alunos como uma cultura hegemônica impossibilitando-os de pensar por si mesmo a sua realidade, são fundamentalmente abordagens artificiais que não impasses se estabelecem porque somos estimulados a construir conhecimentos, no entanto nas relações escolares somos sempre consumidores daquilo que outros indivíduos fazem para nós (MOREIRA; SILVA, 1995, p. 28).

REFERENCIAL CURRICULAR PARA O ENSINO MÉDIO NA DISCIPLINA HISTÓRIA Os Referenciais Curriculares para o Ensino Médio do Estado do Maranhão objetiva orientar o processo educativo das escolas públicas estaduais, nas esferas administrativo-pedagógica, visando à construção de um projeto coletivo que promova a formação integral do educando para o exercício da cidadania. Concretizar as diretrizes e políticas educacionais dos órgãos gestores, no sentido de orientar, monitorar e avaliar as ações desenvolvidas pelas e nas escolas estaduais.

A nova relação dos indivíduos com o conhecimento traz duas conseqüências para a escola brasileira. A primeira é o reforço da significância da sua função social e a segunda trás a necessidade de que a mesma repense sua organização, sua gestão, sua maneira de definir os tempos, espaços, meios e, conseqüentemente, as formas de ensinar, considerando o contexto de uma sociedade em permanente transformação.

Como etapa da Educação Básica, o Ensino Médio objetiva, segundo a LDB 9.394/96, consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos na educação fundamental, desenvolver a compreensão e dos domínios dos fundamentos científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e o prosseguimento dos estudos.

A Base Nacional Comum e a Parte Diversificada devem ter tratamento metodológico devendo contemplar de forma diversificada o favorecimento à formação do leitor competente numa perspectiva dialógica, o respeito ao pensar o outro, a contextualização, diversificação, no que concerne à sala de aula, bem como a seleção de habilidades e competências.

Habilidades estão associadas ao "saber fazer": ação física ou mental, que indica a capacidade adquirida. Assim, identificar variáveis, compreender fenômenos, relacionar informações, analisar situações-problema, sintetizar, julgar, correlacionar e manipular são exemplos de habilidades.

Competências são as ações e operações usadas para estabelecer relações com e entre objetos, situações, fenômenos e pessoas que desejamos conhecer. Aqui é apresentada a competência que mais se adéqua ao plano de aula, selecionada entre as cinco listadas no Documento Básico do Exame Nacional do Ensino Médio para a disciplina História (Enem): Reconhecer na importância do patrimônio cultural os aspectos fundamentais para a compreensão, analise e reflexão da sociedade e da pluralidade cultural brasileira e maranhense, nas matrizes nacional, regional e local; Construir a identidade social na dimensão histórica a partir do conhecimento do papel do individuo como sujeito da história, produtor do conhecimento e protagônico; Analisar processos históricos na perspectiva das dimensões social, política, econômicas e ideológicas e suas interferências nas transformações sociais; Analisar fatos religiosos na perspectiva da dimensão social, política, econômicas e ideológicas e sua interferências global, nacional, regional e local; Compreender a importância da memória para o entendimento do processo histórico; Compreender os conflitos religiosos como inerentes ao processo histórico das sociedades, analisar e criticar fontes, documentos de natureza diversa, inclusive

fontes primárias e uso de novas tecnologias, reconhecendo a importância e o papel de diferentes agentes sociais.

Dessa forma, formar para as novas tecnologias é formar o senso crítico, o pensamento hipotético e dedutivo, as faculdades de observação e de pesquisa, a imaginação, a capacidade de memorizar e classificar, a leitura e a analise de textos e de imagens, a representação de redes. (PERRENOUD, 2000).

Perspectivas sobre a disciplina História no ambiente escolar Com a Modernidade e a era das “Revoluções”, o ensino de História passou a reconfigurar-se com a chamada “Nova História”, pautada nas ideias de Marc Bloch e Lucien Febvre, que lideraram na França o movimento de desmistificação da disciplina História enquanto disciplina acrítica e reprodutora de uma história elitista.

A “Nova História” tem interesse por toda atividade humana, trabalhando com as mentalidades coletivas, e considerando como fonte todo o tipo de vestígio deixado pelo homem, e, sobretudo o fato de criticar as fontes oficiais, pois as mesmas são vistas como reprodução do pensamento da classe dominante.

O ensino de História possibilita, nessa perspectiva, o fornecimento de conceitos que facilitam a compreensão do mundo, contribuindo para a formação de cidadãos críticos de sua realidade social e política.

Segundo, Moran Ensinar e aprender exige hoje, mas flexibilidade espaço-temporal, pessoal e de grupo, menos conteúdo fixos e processos mais abertos de pesquisa e comunicação.

Uma das dificuldades atuais é conciliar a extensão da informação, a variedade das fontes de acesso, com o aprofundamento da sua compreensão, em espaços menos rígidos, menos engessados. Temos informações demais e dificuldade em escolher quais são significativas para nos e conseguir integrá-la dentro da nossa mente e da nossa vida. A aquisição da informação, dos dados, dependera cada vez menos do professor. as tecnologias podem trazer dados, imagens, resumos de forma rápida e atraente.O papel do professor- o papel principal- é ajudar o aluno a interpretar esse dados, a relacioná-los, a contextualizá-los (MORAN, 2008, p. 109228).

No entanto, faz-se necessário que os professores estejam comprometidos com a educação, tornando-a um ato político. Pois, não há mais possibilidades de o profissional da educação ser um mero reprodutor de informações. Haja vista a sociedade a qual a escola esta inserida perpassando por um mundo global, ligado e interconectado pelas TIC. Segundo Tomaz Tadeu da Silva (1999), o poder socializador da escola não deve ser buscado tão somente naquilo que é oficialmente proclamado como sendo seu currículo explícito, mas também no currículo oculto expresso pelas práticas e experiências que ela propicia.

O ensino de História deve proporcionar habilidade e competências que direcione o processo de aprendizagem com a construção do conhecimento e da pesquisa.

Segundo Proença (1994) o professor ao optar pelo recurso da História local como método de ensino, deve estar atento a alguns aspectos que antecedem o trabalho em sala de aula. Através de fontes históricas como os documentos, museus, bibliotecas e no

próprio meio da localidade, o aluno passa a ser produtor de seu próprio conhecimento, mediado pelo professor.

USO PEDAGÓGICO DA INTERNET E DO BLOG NA DISCIPLINA HISTÓRIA No campo escolar a Internet, pode ser utilizada como apenas mais um recurso tradicional, pois se trata de um recurso pedagógico direcionado principalmente a pesquisa, ou como uma ferramenta de construção de e conhecimento, pois a mesma pode ser empregada com a finalidade de trocar informações eletrônicas através de chats, fóruns de discussões, Messenger, e-mails, Orkut, ou seja, proporcionar ao aluno ser autônomo de seu conhecimento. Construindo e divulgando informações proporcionando oportunidade de redes de relacionamentos e, sobretudo, de construção de conhecimento.

Segundo Tajra (2000, p. 48) [...] apesar de estar em grande expansão na área empresarial, a maior parte dos serviços da Internet estão voltados para a área educacional, pois é um excelente canal de comunicação acessível, veloz e que traz muitos benefícios para a educação, tanto para o professor como para o aluno, pela facilidade das pesquisas e pela possibilidade de troca de experiência entre os mesmos.

A Internet possibilita uma dimensão pedagógica que independe da escola, possibilitando aos seus participantes serem sujeitos do seu processo de aprendizagem.

Nesse sentido, a Internet através de suas possibilidades de comunicação dimensiona de forma ampla as possibilidades de utilização do computador como uma ferramenta de cunho pedagógico.

Através do ato de “navegar” o aluno pode ser motivado a: confeccionar seu email, vivenciar uma vida paralela de forma virtual (software educativo), divulgar suas ideias de forma compartilhada com a utilização do Blog ou mesmo sintetizar suas ideias no twitter, dentre outras possibilidades.

O termo Blog é uma construção derivada da união das palavras inglesas web (rede) e log (diário de bordo), onde os viajantes velejadores registravam os eventos das viagens. Atualmente, o termo blog tornou-se uma abreviatura de web log, onde web remete a internet, e log e caracterizado pelos registros que são realizados pelo chamado “blogueiro”. O blogueiro seria o responsável pela construção do diário eletrônico ou blog.

Segundo Brazão (2008), a estrutura do blog é definida por um conjunto de texto e imagem, podendo ainda incluir som e animação, permanentemente renovados; os blogs são organizados em função do tempo – pela ordem cronológica reversa, as últimas atualizações surgem na parte superior da página e as mais antigas logo abaixo. Junto ao bloco do texto esta sempre a data de publicação, informando o leitor do momento da edição. A funcionalidade esta orientada no sentido de facilitar a produção de textos de modo a garantir a interatividade com os leitores.

Dessa forma, duas características, segundo Brazão (2008) estão associadas aos blogs enquanto elemento diferenciado das restantes páginas da internet: A descentralização da sua manutenção – os weblogs podem ser atualizados a partir de diferentes proveniências, utilizando também diferentes serviços.

Havendo possibilidade de publicação a partir dos serviços de telecomunicação dos telemóveis, enviando mensagens de Short Message Service (SMS), de correio eletrônico (E-mail), ou então, de simples mensagens de voz;

A rapidez de construção e atualização – os editores disponibilizados pelos próprios servidores que alojam os Weblogs – permite a construção, visualização e publicação imediata da página.

A construção de um texto em rede na web envolve reflexão-ação e a contextualização remete ao conceito freiriano de “corpo consciente”, aquele que, se puro objeto, é mediação da consciência com o mundo e com intersubjetividade (FREIRE, 1997). Para Freire (1997) a educação “problematizadora” direcionada a aprendizagem é exposta de forma a coexistir um diálogo subjetivo entre educador e educando, dando ênfase a um educador crítico-reflexivo, que trabalhe seus conteúdos programáticos de forma articulada com valores, práticas, representações sociais, símbolos, ideias e signos.

O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO SÉCULO XVII ATRAVÉS DO OLHAR DOS ALUNOS DO 2º ANO MATUTINO DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MARANHENSE A construção do Blog “Construindo HST” nasceu particularmente da necessidade de relacionar o “mundo” vivenciado pelo aluno, a sociedade da informação, com a Disciplina História. Nesse sentido, foi exposta a justificativa de tal metodologia direcionada a forma de avaliar, pois “A Avaliação é um processo de captação das necessidades, a partir do confronto entre a situação atual desejada, visando uma intervenção na realidade para favorecer a aproximação entre ambas” (VASCONCELOS, 2008). Uma vez que, na sociedade da informação faz-se imprescindível, habilidades e competências, com as Tecnologias da Informação e Comunicação, não apenas para a prática social, mas doravante no mundo do trabalho.

Dessa forma, o Blog “Construindo HST”, ancorado na Disciplina História, direciona o aluno como sujeito histórico, proporcionando competência e valores necessários para fazer história, utilizando o conhecimento como mecanismo de intervenção social, proporcionando habilidade de aprender a aprender, a pensar, a comunicar-se, a pesquisar e a agir; a compreender textos, imagens, monumentos, documentos, músicas, entrevista a ter autonomia intelectual e uma visão crítica.

O primeiro material metodológico, utilizado no Blog, foi o Documento, gênero carta. A Carta de Pero Vaz de Caminha rendeu muitos comentários postados, revelando que aquele aluno que pouco participa em sala de aula, por motivos pessoais, como vergonha, ou uma cultura de ser apenas receptor de informação, pode se colocar como protagonista, dentro do ambiente virtual.

Assim, segundo Schmidt e Cainelli, uma nova concepção de documento histórico, implica a desconstrução de determinadas imagens canonizadas a respeito do passado, ajudando a tirar o aluno de sua passividade e reduzindo a distância de sua experiência e seu mundo de outros mundos e outras experiências descritas no discurso didático.

A luz desse documento, alguns alunos postaram: Em 1500, numa expedição liderada por Pedro Álvares Cabral os portugueses chegaram ao Brasil e logo se depararam com um povo de características diferentes das suas, que equivocadamente os denominaram índios, por apresentarem características semelhantes à população da Índia.

Pero Vaz de Caminha foi um escrivão responsável pela descrição do “achado” em terras brasileiras por meio de uma carta ai réu Dom Manuel. Em uma de suas colocações ele ressalva o estranho modo de nudez apresentado pelo povo apenas

acompanhado por uma extraordinária pintura, além do interesse em troca seus arcos e setas por carapuças e outras coisas lhes dadas.

Em síntese Pero Vaz de Caminha não só percebe a fácil interação indígena com os desconhecidos, mas também a inocência que o povo tinha em mostrar o corpo descoberto como se fosse o próprio rosto.

Ele só não disse se eles pegavam as indígenas... hahaha, com certeza! (INGRID NAZÁRIO; GLEYSON; TAYRO BARBOSA, TURMA 202/MAT., 2011).

Faz-se necessário, colocar que a utilização do documento histórico em sala de aula, não pode deixar em nenhum momento de lado a participação do professor, que deve estar consciente de seu papel mediador na construção do conhecimento, por parte do aluno.

O uso de documentos, associado à história local proporcionam ao aluno a sua inserção na comunidade da qual faz parte, criando sua própria historicidade e identidade, possibilitando analisar as micro-histórias, pertencentes a alguma outra história, que favoreça a sua própria particularidade, com a história local, a nacional, e a Universal.

Dessa forma utilizamos um Documento, gênero carta, remetido por Dom Felipe III, rei da Espanha, e de Portugal, bem como de todas suas colônias, no período histórico conhecido como União Ibérica (1580-1640) ao governador do Brasil, Gaspar de Sousa, ano de 1612-1615, retirada do livro de MARIZ, Vasco; PROVENÇAL, Lucien. La Ravardière e a França Equinocial: os franceses no Maranhão (1612 – 1615). Rio de Janeiro: Topbooks, 2007. p. 203 – 207.

Comentários postados: Construindo a História disse...Nesse texto do Rei Felipe III ao Governador geral do Brasil D. Gaspar de Souza, relata a expulsão dos Franceses no Maranhão em 1615, e a inserção que há do Brasil – Colônia na União Ibérica em 1580-1640. Nesta carta, o Rei da Espanha manda ordens de expedições irem as Terras do Maranhão para a expulsão dos franceses dessas terras; e também para ganhar a confiança dos nativos dessa região, tudo isso visando o poder e o fortalecimento da região. O objetivo era tentar ganhar a amizade dos índios e conquistar a confiança do líder português, para se beneficiarem. (ISADORA PASSOS; SAFIRA SOUSA; INGRID ISABELA, TURMA 202. MATUTINO).

A carta do Rei da Espanha conta o período em que no Maranhão, chegaram expedições, com Jerônimo de Albuquerque e vários outros homens com o intuito de expulsar os franceses, que haviam invadido essas terras e se instalados por cerca de três anos. Mesmo os franceses tendo ao seu lado índios e soldados armados, não conseguiram impedir que o objetivo das expedições fosse concretizado, portanto foram expulsos. Após a retirada dos franceses, os que participavam da expedição tentaram amizade e confiança dos índios e do líder português, visando, adquirir poder a essa região, e assim beneficiando-se. (AMANDA DRUMONT; CARLOS VERAS; MATHEWS CHAGAS; RODRIGO COSTA, TURMA 202.

MATUTINO. 8 DE JULHO DE 2011 12:53).

Construindo a História disse... A carta relata, primeiramente, a saída de Jerônimo de Albuquerque e os homens mandados por ele Do Rio Grande até Pereira (primeira barra do MA). Após tal acontecimento, relata-se o choque que houve entre seus homens e os franceses a tréguas das terras do MA. Os franceses, apesar de estarem acompanhados por índios e soldados armados, não foi capaz de vencer a batalha o que o custou a morte de muitos. Na carta, o Rei Felipe III da Espanha cita as descobertas que fizeram após se assentarem em terra firme, tais descobertas. Afirmavam a presença dos franceses a mais de três anos em amizade com os nativos e, portanto há o interesse do mesmo, o que ordena o Rei Felipe III. (AMANDA LARYSSA; JULIANA ROLIM; LARISSA ALVES)

Percebemos que, a análise dos alunos, direcionado ao Documento, através do uso do Blog, proporcionando um espaço de comunicação, através de uma situação

relacional, onde os mesmos expressaram a experiência da sua própria aprendizagem, construindo conhecimento a partir da interação social, com os seus colegas de turma, com o professor e com outros indivíduos. A escrita no Blog remete a representação do destinatário, a situacionalidade (acesso direto a fontes de informação), contextualização, interdisciplinaridade, e a intencionalidade do ato comunicativo, bem como a co-autoria.

Outras possibilidades no uso do Blog, estar na familiaridade dos alunos na rede mundial de computadores e seu vocabulário, como: navegação, endereço na internet, site, imagem, enviar, postar, comentário, pesquisar, editar, blog, login, e-mail, post, link, etc. A interdisciplinariedade nesse trabalho envolve as disciplinas de Língua Portuguesa, Inglês e Geografia.

Por uma nova forma de se trabalhar a História na sociedade da informação A partir do final do século XIX, e com o início do século XXI, o surgimento e desenvolvimento, bem como a expansão, de novas linguagens de comunicação e informação, como a fotografia, a televisão e a internet, possibilitaram novas formas de se trabalhar a História, enquanto disciplina escolar, proporcionando o desafio de se constituírem novas interpretações das fontes históricas, como o documento.

Dessa forma, com a abertura curricular e avaliativa, dentro do ambiente escolar, foi possível, coadunar, a realidade vivenciada pelos alunos, pautada em uma sociedade da informação, com a Disciplina História e sua interdisciplinariedade, a utilização de fontes primarias de pesquisa, a noção do Blog, enquanto instrumento e objeto de comunicação, e co-autoria, nas interações entre educador e educando enfatizando o papel do professor passando este a conduzir, selecionar, organizar, intervir e orientar os educandos nas descobertas, processos esses necessários ao desenvolvimento de novos níveis de conceitualização sobre a disciplina História, visto que a História enquanto disciplina também deve acompanhar os avanços tecnológicos.

Em síntese, temos no uso de um blog pedagógico a possibilidade de mediação no processo ensino-aprendizagem, haja vista, seu caráter comunicacional, relacional, sendo uma ferramenta pedagógica virtual, que contribui no aspecto da produção textual tendo, sobretudo o favorecimento da autonomia digital. Pois, segundo, Moran (2008) Ensinar e aprender exige hoje, mas flexibilidade espaço-temporal, pessoal e de grupo, menos conteúdo fixos e processos mais abertos de pesquisa e comunicação.

Uma das dificuldades atuais é conciliar a extensão da informação, a variedade das fontes de acesso, com o aprofundamento da sua compreensão, em espaços menos rígidos, menos engessados. Temos informações demais e dificuldade em escolher quais são significativas para nos e conseguir integrá-la dentro da nossa mente e da nossa vida. A aquisição da informação, dos dados, dependera cada vez menos do professor as tecnologias podem trazer dados, imagens, resumos de forma rápida e atraente.O papel do professor- o papel principal- é ajudar o aluno a interpretar esse dados, a relacioná-los, a contextualizá-los. (MORAN, 2008, p.

109-228).

Fica claro que os processos de ensino aprendizagem hoje estão fortemente marcados pelo uso das TIC e onde a nosso ponto de ver, o uso do Blog pedagógico incentivara grandemente a aquisição de conhecimento no início do século XXI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997.

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LUZES DA MODERNIDADE: Aspectos da história da Iluminação pública e privada de São Luís e Alcântara

DANIEL RINCON CAIRES Por que uma história da iluminação?

Diante de tantas opções de análise oferecidas pelas técnicas da história, pode parecer um capricho escolher como tema de estudo a trajetória da iluminação pública e privada. Pior que isso, pode parecer uma volta àquela história que se propunha celebrar a “evolução” e o “progresso” da sociedade, uma história útil aos poderes instituídos por colocá-los como promotores de um processo positivo, líderes de uma marcha para um futuro brilhante e sem problemas.

Esta análise busca se justificar inscrevendo-se naquilo que vem sendo chamado de “alargamento” do campo da história, movimento que não cessou de acontecer ao longo de todo o século XX, e que permanece ativo neste início de século XXI. Não é preciso reafirmar a libertação conquistada pelos esforços de historiadores de diversas vertentes que pugnaram para emancipar a história dos temas políticos e elitistas a que se havia prendido no século XIX. Nem cabe aqui retomar as discussões que eletrizaram a disciplina nas décadas de 1960 e 1970, que contrapuseram uma história “engajada” àquela acusada de ser esmigalhada e incapaz de mobilizar para a transformação social.

Sem entrar no mérito destas questões, espera-se demonstrar, pela exposição dos resultados, que o olhar sobre as formas materiais, técnicas e econômicas empregadas pelos nossos predecessores para lidar com um dado problema – a invariável presença da noite – pode revelar mais do que simples dados positivos. A partir da observação das informações contidas nos relatórios, falas, mensagens e discursos dos Presidentes da Província (e depois governadores do Estado) do Maranhão, têm-se um panorama que privilegia aspectos políticos e econômicos. Partindo dessa perspectiva “oficial”, é possível acompanhar a trajetória acidentada da penetração do capitalismo industrial na região, que se mostra principalmente na dependência de técnicas, equipamentos, combustíveis e capitais estrangeiros, e na orientação majoritária das forças produtivas maranhenses para o mercado externo. Outros tipos de documentos oferecem diferentes perspectivas sobre o processo, a partir do cotidiano e da vida privada. É o caso dos inventários e testamentos, que apontam as lentas transformações na cultura material que

amparava as existências, mapeando a introdução socialmente matizada dos novos padrões. Relatos orais dão conta das sensações, das estratégias ocultas, das transações operadas no plano da vida cotidiana que agem sob as grandes linhas da sociedade, subvertendo, negando ou reforçando as tendências, ao sabor dos micro-interesses espalhados pelo corpo social. É possível ver a chegada da “modernidade”. O aparecimento de novas condições técnicas corresponde à ascensão de novas sensibilidades, uma outra economia dos espaços e uma diferente relação entre corpos e ambientes. É sobre essas novas sensibilidades que o Estado busca reajustar sua legitimação, assumindo o papel de promotor dos valores emergentes, colocando-se como defensor dos novos padrões, agindo para materializar as novas posturas e demandas.

A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO LUÍS (c. 1825 – c. 1925) A era dos lampiões a óleo No Rio de Janeiro, em Paris e outras grandes cidades, a iluminação dos ambientes externos fora feita, antes que o Estado tomasse conta do serviço, por particulares.

Prédios eclesiásticos, edifícios pertencentes aos órgãos de administração, quartéis e residências nobres eram guarnecidos por lanternas custeadas e mantidas pelos próprios dignitários, num esforço privado e difuso para iluminar o espaço público (FERREIRA, 2009, p. 5). A baixa luminosidade produzida por estes aparelhos, a irregularidade de sua distribuição pelo espaço e a grande distância entre os pontos de luz proporcionavam uma iluminação débil, quase inútil, que servia mais como símbolo de nobreza e poder que como instrumentos utilitários do espaço urbano. É provável que o mesmo tenha ocorrido em São Luís, apesar de não terem sido encontrados documentos que relatem objetivamente a iluminação de espaços externos por particulares.

Entre 1825450 e 1848, a iluminação pública de São Luís foi feita por lampiões abastecidos com óleo 451. Tal sistema era alvo recorrente de críticas dos habitantes e dirigentes políticos em São Luís. Uma das reclamações era a quantidade insuficiente de lampiões, que aparece, por exemplo, no relatório de Figueira de Mello, de 1843: [...] ainda me parece muito limitada a illuminação d’esta Cidade, pois que ruas inteiras ou carecem desse benefício, ou são mal esclarecidas pela distância dos lampiões; e fôra injustiça grave conserval-as neste estado, achando-se ellas dentro dos limites marcados para o lançamento da decima urbana, principalmente tendo a Cidade crescido depois da resolução de 6 de julho de 1832, que já então mandava augmentar essa illuminação com mais cem lampiões, e que assim attendereis á commodidade dos habitantes, e á 450

Segundo César Marques, a iluminação pública de São Luís foi instituída pelo presidente Manoel Teles da Silva Lobo naquele ano de 1825 (MARQUES, 2008, p. 624).

451 O lampião a óleo não era exclusividade do Maranhão, tendo sido empregado na maioria das cidades Ocidentais nos primeiros sistemas de iluminação pública. Em Paris, fora adotado em 1789 (ROCHE, 2000, p. 164), e em Nova Iorque, no ano de 1762 (FRÓES DA SILVA, 2006, p. 9). No Rio de Janeiro, os primeiros 100 lampiões a óleo custeados pelos poder público foram instalados em 1794 (FERREIRA, 2009, p. 7). O sistema de iluminação carioca era subsidiado por contribuições enviadas pelas Províncias, arrecadadas na forma de impostos. Antonio Bernardino Pereira do Lago mostrou indignação com esta cobrança, já que a Província do Maranhão, mantenedora da iluminação do Rio, não gozava do mesmo benefício (LAGO, 2001, p. 50). Somente em 1827 tais impostos deixariam de ser recolhidos, sendo revertidos para custeio da iluminação das Províncias (MARQUES, 2008, p. 624).

Policia que tanto ganha com essa providência” (“Relatório...” de Jerônimo Martiniano Figueira de Mello, 3 de maio de 1843, p. 19-20) O político arrolava, como uma das justificativas para o aumento no número de pontos de luz, a segurança dos habitantes. A função policial da iluminação pública era notória desde seus primórdios: a busca por tornar mais seguro o espaço urbano animou os esforços de instalação e expansão dos sistemas de iluminação. Prova disso é que pertencia ao chefe de polícia da capital a responsabilidade de organizar a fiscalização do serviço, aplicando multas caso o contratador negligenciasse suas obrigações452.

O problema da quantidade de lampiões era ponto polêmico. Concernia ao estado determinar, de acordo com suas possibilidades financeiras, o número de equipamentos que deveria o contratante colocar e manter. Mais lampiões significavam mais custos. Os Presidentes de Província que se sucederam ao longo do século XIX voltavam sempre a este ponto, reclamando, suplicando, sugerindo, aconselhando, condenando a escassez de lampiões – e depois de combustores - na cidade de São Luis, mas sempre, por outro lado, justificando a falta pelo estado lamentável dos cofres públicos.

Além da escassez de lampiões, a manutenção incorreta provocava transtornos à população. A queima do óleo produzia uma fuligem escura que se acumulava nas vidraças dos equipamentos, impedindo que a luz se propagasse: A [iluminação] da Capital, bem que a corrigisse no contracto, difícil tem sido melhoral-a na execução: os lampiões nem tinham acceio, nem quasi luz, como só existissem para gravar o nosso Thezouro, e dar público manifesto do máo surtir de nossas melhores coisas. Depois de reiteradas, e desattendidas recommendações, a que por derradeiro dirigi no decidido propósito de empregar o meio extremo que ocorria ao Governo para acabar com tal difficuldade, produzio algum melhoramento: o accendimento é mais regular, e as luzes pela limpeza e claridade já não causam a mesma impressão desagradável aos habitantes da Capital, e aos estranhos que a visitam. (“Relatório...” de Joaquim Franco de Sá, 3 de maio de 1847, p. 13) Franco de Sá demonstra que a preocupação com o asseio dos lampiões extrapolava os motivos práticos. A aparência do sistema de iluminação era tão importante quanto sua eficiência, já que, além de iluminar, desejava-se transmitir uma “boa impressão” aos habitantes e visitantes da Capital.

No combate entre os interesses do poder público, que se fazia mensageiro dos cidadãos, e os do contratador, que buscava extrair o maior lucro possível do acordo que fizera com o estado, resultavam situações como a relatada abaixo, onde além da manutenção incorreta dos aparelhos detecta-se o expediente ardiloso da sonegação de óleo, o que fazia com que as luzes se apagassem antes da hora: O serviço de illuminação desta Capital se acha contractado, e não bem desempenhado, porque vê-se muitas luzes apagadas, ainda sem ser em alta noite, e bem assim pouco aceio nos lampiões, o que é divido sem dúvida a má direção dos trabalhos (“Fala...” de Antônio Joaquim Alvares do Amaral, 28 de julho de 1848, p. 49) 452

“[...] ao Chefe de Policia da Provincia está incumbida a inspeção da illuminação, e a imposição das multas, em que o arrematante possa incorrer por sua incúria e deleixo (sic).” (“Relatório...” de Jerônimo Martiniano Figueira de Mello, 3 de maio de 1843, p. 19.

No geral, a iluminação a óleo era insatisfatória, sendo criticada seguidamente nos relatórios de presidentes de Província, ano após ano. Todos concordariam com o parecer do presidente Figueiredo Camargo, que em 1838 afirmou que “o mau estado da iluminação desta Cidade é bem sensível” (“Discurso...” de Vicente Thomaz Pires de Figueiredo Camargo, 3 de maio de 1838, p. 34). Tais críticas, evidentemente, devem ser vistas como “alfinetadas” dirigidas aos antecessores, em muitos casos adversários políticos. Dessa forma, desqualificar o trabalho das administrações passadas era praxe.

Mas havia também uma nota de censura à penúria e às limitações da iluminação gerada pelos lampiões a óleo. Ainda assim, tratava-se de um empreendimento complexo, que demandava uma grande quantidade de recursos técnicos e materiais para se realizar, e que exigia uma estrutura administrativa organizada para se manter. Para sustentá-lo, era necessário lançar mão de uma série de elementos, simultaneamente: especialistas em metal e vidro que fabricassem os lampiões e suportes, cordoeiros para sua suspensão, sem contar as necessidades de combustível (velas de sebo e de resinas vegetais, óleos vegetais ou de baleia, cera de abelhas), em suma, “vários processos técnicos e encaminhamentos comerciais, de produção rural até o consumo geral” (ROCHE, 2000, p.155)453.

O tão desprezado sistema de iluminação a óleo sofreu melhorias ao longo do tempo, em São Luís, através da instalação de novos tipos de lampiões e da expansão no número de pontos de luz454. Em 1841, por exemplo, ao renovar o contrato por mais dois anos com o governo, o empresário Bernardo Paes de Vasconcelos propôs encomendar da Europa 120 lampiões feitos de cobre, “com bombas de latão e revérberos differentes”455, para substituir os que se usavam então, que se encontravam em “ruinoso estado”. Pelo acordo, os novos lampiões se tornariam propriedade do governo quando findasse o contrato (“Discurso...” de João Antônio de Miranda, 3 de julho de 1841, p.

71). Até o fim de dezembro de 1842, Vasconcelos mandara instalar 155 desses novos lampiões de cobre na cidade de São Luís (“Relatório...” de Jerônimo Martiniano Figueira de Mello, 3 de maio de 1843, p. 19).

Por conta da necessidade de manutenção e manuseio diários, as lanternas e lampiões a óleo não foram incorporadas a postes, mas a braços móveis sustentados por mãos-francesas.

A era do “gás líquido” Além do benefício trazido pelos novos equipamentos, houve tentativa de melhorar o sistema de iluminação de São Luís fazendo-se a substituição do combustível. Em sua fala à Assembléia Legislativa Provincial, de 14 de outubro de 1849, o presidente Herculano Ferreira Penna informou que havia tomado providências para substituir o óleo pelo “gás líquido”:

453

No caso do Maranhão, a dependência de tecnologia externa foi grande, desde os lampiões a óleo, combustores, encanamentos e maquinismos do sistema a gás, geradores e fios na época da energia elétrica, que foram importados em diversas etapas, da Europa ou de outras partes do Brasil, até os combustíveis, que, desde o período da iluminação a gás, eram produto de importações.

454 Londres possuía, em 1823, 40 mil lâmpadas a gás (SOUZA, 2004, p. 5); a cidade do Rio de Janeiro tinha, no auge do sistema de iluminação a gás, alcançado em 1912, 22.440 combustores (FERREIRA, 2009, p. 35). São Luís possuía, no auge do sistema de iluminação a gás (1904), 678 combustores.

455 Os lampiões de revérberos surgiram em 1763, invenção vencedora de concurso promovido pela Academia de Ciências de Paris. Possuíam lâminas de vidro colocadas num ângulo que direcionava a luz com maior eficiência, tendo sido adotados universalmente (ROCHE, 2000, p. 165).

[...] celebrei com Bernado Paes de Vasconcelos um contracto, pelo qual se obrigou elle a fazer collocar n’esta Capital á sua custa e nos lugares designados pelo Governo Provincial 156 lampiões proprios para a illuminação de gaz liquido [...].

O tal “gás” era, na verdade, uma mistura de álcool e terebintina. O contratado, antes mesmo que a Assembléia aprovasse a negociação, foi até o Rio de Janeiro “com o intento não só de trazer os novos lampeões, mas também de providenciar sobre o fornecimento do gaz” (“Fala...” de Herculano Ferreira Penna, de 14 de outubro de 1849, p. 56). A Assembléia aprovaria o contrato, mas Vasconcelos encontraria dificuldades para obter o combustível: O arremantante já tem promptos os lampiões, faltando somente algumas peças, que mandou vir de Inglaterra, e devem chegar brevemente. Quanto ao gaz, não podendo ter lugar o fornecimento da Praça do Rio de Janeiro em consequencia dos riscos do transporte, e falta de frequentes communicações directas para este Porto, além de outros inconvenientes, participou-me o arrematante que contractara o fornecimento com o Cidadão Torquato Coelho de Souza, Sr. de Engenho estabelecido em Guimarães.

Consta-me que este cidadão já tem tudo disposto para começar a fabricação. (“Fala...” de Honório Pereira de Azevedo Coutinho, 7 de setembro de 1850, p. 61) Houve um teste para avaliar o combustível fornecido pelo cidadão Torquato: acendeu-se dois lampiões, um com gás local, outro com gás de Pernambuco: “ambos derão boa luz, e não me pareceo haver differença entre um e outro gaz”. (“Fala...” de Honório Pereira de Azevedo Coutinho, 7 de setembro de 1850, p. 61). Com quase tudo acertado, deram prazo de um ano para que Bernardo começasse a iluminar com o novo sistema a Capital do Maranhão, que deveria estrear em 22 de dezembro de 1851. No entanto, o cidadão Torquato falhou em fornecer o combustível, e Bernardo pediu adiamentos sucessivos do prazo de início do novo sistema de iluminação. A iluminação a gás líquido seria inconstante nos seus primórdios, e só começaria de fato no final de 1854. Ela só ganharia regularidade quando seu combustível passasse a ser produzido na própria capital456.

Aluísio de Azevedo deixou um testemunho literário sobre o sistema de iluminação a gás líquido ludovicense no seu romance de estréia, “O Mulato” (1881), ambientado quase todo na Capital do Maranhão. Para tentar se lembrar da São Luís de sua infância, o protagonista Raimundo, alter ego do escritor, afastado ainda pequeno da Província, se amparava em desagradáveis reminiscências olfativas: [...] dentre tudo, do que melhor ele se recordava era dos lampiões com que iluminavam a cidade. Ainda lá não havia gás, nem querosene; ao bater d’Ave-Marias vinha o acendedor, desatava a corrente do lampião, descia-o, abria-o, despejava-lhe dentro aguarrás misturada com álcool, acendia-lhe o pavio, guindava-o novamente para o seu lugar, e seguia adiante. “E que mau cheiro em todas as esquinas em que havia iluminação!... Oh! a não ser que estivesse muito transformada a sua província devia ser simplesmente horrível!” (AZEVEDO, 1970, p. 80) 456

No relatório de abril de 1858 há informações sobre “indústrias fabris” da Província, onde se acusa a existência de fábrica voltada para a produção do combustível. Fala-se de “[...] quatro distilações de agoardente, dedicando-se uma d’ellas exclusivamente a distillação do gáz liquido empregado na illuminação desta cidade”. (“Relatório...” de Francisco Xavier Paes Barreto, 13 de abril de 1858, p. 16)

A iluminação a gás líquido, que durou pouco mais de 10 anos em São Luís, prescindia de combustíveis importados, sendo perfeitamente alimentada pela produção local de derivados de cana-de-açúcar. A despeito das queixas de Aluízio de Azevedo, representava uma economia considerável aos cofres públicos.

A era da iluminação a gás: contratadores e companhias Após uma tentativa frustrada de criar um sistema de iluminação a gás em São Luís em 1858457, o governo provincial finalmente conseguiu consubstanciar o desejo de o instituir em 1861, firmando contrato, em 19 de março daquele ano, com os empreiteiros norte-americanos Marcus Williams e Silvestre S. Battin. A capital do Maranhão, naquela altura “uma cidade de trinta mil almas e três mil fogos”, teria toda sua mancha urbana iluminada pelo novo sistema. O contrato demonstrava as áreas a serem contempladas: “A Este as Ruas dos Remédios e Passeio, ao Sul a Rua da Misericórdia, ao poente e ao Norte Mar. Dentro deste perímetro, salvo os becos e logares a norte sul, onde actualmente não há lampiões públicos, nem existem prédios particulares que pareção reclamar illuminação a gaz, se procederá a canalisação deste e a collocação de duzentos combustores, distribuídos segundo se convencionar depois, ou for pelo Governo determinado.” (“Ação Arbitral...”, 1864, p. 27) O novo sistema de iluminação proporcionaria inúmeras alterações na paisagem da cidade. Postes seriam incorporados ao cenário, substituindo os velhos lampiões a óleo.

O contrato determinava que os combustores fossem “[...] colocados em colunas de ferro fixas sobre os passeios das ruas, ou sobre as paredes dos edifícios, conforme a capacidade do lugar em que tiverem de ser estabelecidos”. (“Ação Arbitral...” 1863, p.

27-28). Não seria fácil, no entanto, convencer alguns proprietários a permitir a introdução dos encanamentos nas paredes de suas casas. Segundo o laudo de um técnico responsável pela fiscalização das obras, “os donos dos prédio não consentirão que os canos fossem introdusidos nas paredes das esquinas, das quaes algumas eram de cantaria” (“Ação Arbitral...”, 1864, p. 173).

A introdução da iluminação a gás em São Luís demandou um certo grau de reestruturação urbana. Para ser levado a efeito, era necessário a introdução de uma rede de dutos no subsolo da cidade, ligada à fábrica produtora de gás, unidos num intrincado mecanismo que exigia mais habilidade administrativa e técnica que o prosaico sistema dos lampiões a óleo. Era necessário o emprego de um grande cabedal técnico na manutenção da fábrica, gerenciada por engenheiros. A iluminação a gás, obtida a partir da destilação do carvão mineral, exigia ainda a importação constante dessa matériaprima, bem como de mecanismos e peças de reposição.

A chegada da iluminação a gás representava o início da era das companhias na iluminação pública de São Luís, marcando o fim de um longo período em que o serviço tinha ficado a cargo de empresários, contratadores e empreendedores particulares, que com o emprego de seu capital individual levavam a cabo a tarefa. A morte de Bernardo 457

A primeira tentativa ocorreu por meio da Lei Provincial 498, onde o governo celebrava um contrato que acabaria não sendo cumprido - com os cidadãos associados Tenente Coronel Raimundo Brito Gomes de Souza (que também encabeçaria empresa para abastecer fontes da cidade com águas canalizadas do Rio Anil, igualmente fracassada) e o francês Julio Duchemin. Estes dois, mais tarde, seriam diretores da Companhia de Iluminação a Gás do Maranhão.

Paes de Vasconcelos, por volta de 1856, acelerou este processo. Ainda que se fizessem as últimas tentativas de continuar com a manutenção da iluminação pública por empresários particulares (por meio de acordo com a viúva de Bernardo), novas demandas técnicas e financeiras estavam acima da capacidade de cidadãos isolados, por mais ricos que fossem. Além disso, não se pode ignorar o irresistível apelo exercido pelo sistema das companhias anônimas, que nessa altura proliferavam mundialmente, prometendo lucros e realizações mirabolantes.

O século XIX experimentou uma explosão no número de companhias. Esse modelo de negócios foi tão importante para o desenvolvimento do capitalismo que há quem diga que é ela, a Companhia moderna, a responsável pelas enormes transformações dos últimos séculos, mais do que o vapor e a eletricidade. Foi na Inglaterra vitoriana que as companhias ganharam sua feição atual, reunindo as características que formam sua essência: passam a ser dotadas da mesma capacidade de realizar negócios que uma pessoa real, podem emitir quantas ações quiserem, para tantos investidores quanto desejarem e oferecem responsabilidade limitada aos investidores, tornando passível de perda apenas o dinheiro investido. A especulação que fatalmente se soma a esse sistema, bem como o risco permanente, para o governo e para a sociedade, de que a Companhia se torne poderosa demais, às vezes maior que a própria nação, são efeitos negativos inerentes. Os governos, que são os responsáveis por conferir e manter as prerrogativas que sustentam o funcionamento das Companhias, vêm estabelecendo um jogo pendular, ora recorrendo a sua espantosa capacidade de agregar capitais e recursos, ora as atacando para diminuir seus direitos e poderes.

(MICKLETHWAIT et WOOLDRIDGE, 2003, passim). Na segunda metade do século XIX a febre das companhias atingiu seu ápice. Propostas fraudulentas, ingênuas ou fantasiosas de empreendimentos dos quais todos, mediante desembolso de capital, podiam se tornar sócios, apareceram em toda parte. Eram tempos em que “companhias eram fundadas para transportar a aurora boreal em oleodutos para a Praça de Santo Estevão e para obter vendas em massa de nossa cera para botas destinadas aos nativos das ilhas dos Mares do Sul” (HOBSBAWM, 2005, p. 76). Bolhas espaculativas provocaram as primeiras crises do nascente capitalismo mundial. No Brasil, a primeira grande experiência especulativa teria vez nos primeiros anos da República, no Encilhamento.

Foi a era das companhias também no Maranhão. Diante de novas necessidades, que demandavam elevados capitais e recursos técnicos - como a criação de sistemas de iluminação a gás e de abastecimento de água para a capital, ou para a formação de um serviço regular de navegação a vapor - e para outras mais prosaicas - como uma fábrica de palitos de fósforo - buscou-se a solução na formação de Companhias Limitadas. É necessário refletir sobre os significados desta mudança: ela não se explica somente pela necessidade de capitais mais avultados, superando as capacidades individuais. Está ligada a movimentos do capitalismo mundial que transformaram as formas de fazer das sociedades. A ascensão das companhias representou um avanço do liberalismo, das forças de mercado, e um recuo do Estado. Tal movimento se reverteu nas primeiras décadas do século XX, quando o Estado voltou a crescer. Tais ciclos de retração e expansão do mercado permanecem, submetendo a economia mundial às consequências de negociações incertas e variáveis entre mercado e sociedade.

No Maranhão, após início considerado promissor, figurando como empreendimentos lucrativos, as companhias passam aos poucos a sofrer com disputas judiciais, flutuações no câmbio (desvalorização da moeda nacional com a qual eram

pagas e encarecimento das matérias-primas, adquiridas em moeda estrangeira) e, de acordo com a interpretação de alguns presidentes, padeciam sob más administrações e falta de regularidade dos seus negócios. Na mensagem de Torreão da Costa de 1899 aparece um balanço sobre a situação das Companhias maranhenses, que mostra as dificuldades enfrentadas: Lançando um olhar retrospectivo sobre o quadro das Companhias e Sociedades anonymas do Estado, vereis que são trinta e seis, com capitaes integradisados montante a Rs. 21.909:000$ e que nem todas distribuíram dividendo por perdurar as difficuldades economicas e suas acções são cotadas com reducção de mais de 50%, sem procura; outras menos felizes baquearam, sendo transferidas à associações collectivas. As diretorias das que, não direi prosperas, mas que com prudência, criterio e actividades teem sabido manter-se resistindo aos azares e pressão do câmbio alimentam as esperanças de seus beneméritos fundadores de em prazo breve annunciar-lhes victoria vendo seus titulos ao par e rendimentos relativos dos capitaes immobilisados. (“Mensagem...” de João Gualberto Torreão da Costa, 15 de fevereiro de 1899, anexos, p. 4) A análise do quadro estatístico oferecido no mesmo relatório mostra que, das 36 companhias do Maranhão, 12 estavam sem atividade, fechadas, ou haviam sido vendidas a particulares ou associações, e 19 delas não haviam distribuído dividendos no primeiro semestre de 1898; ou seja, apenas 5 funcionavam normalmente. (“Estatística das sociedades anonymas e capitaes immobilisados no Estado do Maranhão”, in: “Mensagem...” de João Gualberto Torreão da Costa, 15 de fevereiro de 1899, seção de “Anexos”).

A era da iluminação elétrica No começo do século XX começam a aparecer os primeiros geradores de energia elétrica na cidade de São Luís. Equipamentos raros e pouco eficientes, serviam um pequeno número de unidades consumidoras. Eram, em geral, empreendimentos isolados. Em 1915, por exemplo, o prédio que abrigava o Corpo Militar da Capital passou a ser servido por energia elétrica. (Relatório de Raimundo Leoncio Rodrigues, responsável pela Secretaria de Justiça e Segurança, apresentado na seção “Anexos” da “Mensagem...” de Herculano Nina Parga ao Congresso, de 5 de fevereiro de 1915, p.

15). Isso se deu graças à instalação de uma pequena “usina” movida a óleo diesel, por ordem do próprio governo, que buscava diminuir os gastos com a iluminação dos prédios públicos. A capacidade de produção de energia elétrica por esse pequeno motor era superior à demanda dos edifícios do Estado; em pouco tempo, o excedente passou a ser comercializado aos vizinhos do gerador: Contractei então a montagem de uma pequena uzina electrica, a oleo bruto, com força sufficiente para a illuminação desejada, tendo dispendido até ao funccionamento, inclusive a instalação externa, a quantia de 29.660$000.

Não podendo obter, de uma vez, material para policial de S. João, e atendendo a solicitações estabelecidos na rua de Nazareth, praça João Nacional, accedi em fornecer energia disponível cem velas, aos de menor tempo de consumo.[...]

ligar os fios até ao posto de vários commerciantes, Lisboa, e do Telegrapho à razão de 9$000 reis por

Que o serviço satisfaz a uma necessidade, provam-no os muitos pedidos para ligações domésticas.”(“Mensagem...” de Herculano Nina Parga, 5 de fevereiro de 1916, p. 14) As melhorias técnicas tornavam a tecnologia do gás obsoleta. O próprio governador descobriu uma demanda pela nova forma de energia. Mesmo assim, grande parte da população estava à margem do acesso à eletricidade. No intervalo entre 1915 e 1924, além da pequena usina estatal, houve um empreendimento pouco maior de fornecimento de energia elétrica, a cargo do Sindicato Inglês. Seus geradores abasteciam cerca de 680 residências, número muito aquém da demanda da Capital. (“Mensagem...” de Godofredo Mendes Viana, 5 de fevereiro de 1926, p. 4-6).

Em 1924, o governo iniciou seus esforços estatizantes: o estado compra a Companhia de Água e Ferro-Carril, e “chama para si” os serviços de luz e tração da capital. Não será capaz, no entanto, de os administrar sozinho, dependendo de técnicas, dinheiro e acessórios estrangeiros. Contrai um empréstimo de 1,5 milhões de dólares com a Ulen & Company, num acordo onde a empresa se encarrega de instalar as benfeitorias. Na interpretação do historiador Sylvânio Aguiar Mendes, o governo do estado decidira-se pelo negócio por motivos políticos: a precariedade dos serviços de utilidade pública em São Luís era tão patente que tornara a cidade o maior reduto da oposição, encarnada na figura de Marcelino Machado e seu “O Combate” (MENDES, 2005, p. 169). Sem contar os motivos “higiênicos” e o sentimento de inferioridade dos ludovicenses em relação aos habitantes de outras capitais, tão bem expressado por Godofredo Viana em sua mensagem de 1925: S. Luiz do Maranhão não tinha luz, não tinha bondes, não tinha esgotos e era, até então, abastecida de uma água causadora de males incalculáveis, não sendo o menor delles a febre typhica. Esse estado de cousas não podia evidentemente se prolongar. Os reclamos da população, humilhada nos seus brios, devastada na sua saúde, desamparada no seu conforto e tolhida nos seus anceios de progresso, nos seus anhelos de um futuro melhor, não podiam e não deviam continuar a ser desattendidos. (“Mensagem...” de Godofredo Mendes Viana, 5 de fevereiro de 1925, p. 2) O contrato de 1924 com a Ulen dá início ao desenvolvimento de um sistema de geração de energia elétrica maciço, que refletirá na iluminação pública e privada. É importante notar, ainda, que a energia elétrica era solução para outras questões urbanas e industriais, além da iluminação. Sob o título de “força”, a energia gerada seria empregada no sistema de transporte público – os bondes elétricos – e como força motriz de máquinas industriais, sem contar a possibilidade que trazia para uso de eletrodomésticos no âmbito privado 458.

O contrato com a Ulen, no entanto, seria fonte de grandes problemas em pouco tempo. Rendas públicas do Estado foram dadas como garantia da transação milionária, e a empresa norte-americana conseguiu também assegurar privilégios na taxação do algodão maranhense. Nos anos seguintes, outros empréstimos foram efetuados para conclusão das obras e para o pagamento de indenizações às antigas Companhias detentoras dos direitos sobre os serviços encampados pelo Estado, aprofundando o endividamento público. O Maranhão estava amarrado a um acordo oneroso e 458

Importante notar ainda que, neste período, energia elétrica (“luz”), água e viação começam a ser tratados como itens correlatos, como serviços públicos necessários dos quais dependia a cidade; sintoma disso é que figuram, até 1930, sempre na mesma seção das mensagens e relatórios dos governadores.

prolongado, o que gerou uma insatisfação crescente entre a população. Um editorial do jornal carioca “O Globo” assinalava o estado de ânimo dos setores nacionalistas do Maranhão em relação à presença da Ulen, por ocasião da publicação de um relatório do interventor do Estado: [...] O Maranhão está preso aos contratos da Ulen Management Company, que administra os serviços de água, esgotos e prensas de algodão, contratos feitos para garantir um empréstimo de 1.750.000 dólares. Ora, o empréstimo transformou-se num polvo, que exaure todas as energias dos maranhenses, com os rigores de cláusulas leoninas e com a trama de exigências judaicas. Mais de um terço da receita pública desaparece no sorvedouro dos juros e amortizações periódicas. O interventor afirma: ‘Todas as bocas do Maranhão clamam contra a monstruosidade desses contratos, feitos, aliás, com todas as formalidades legais.’ Que fazer? Sem dúvida alguma, a situação é dificílima. (O Globo, Rio de Janeiro, 25/09/1933, in: JOFILLY, 1983, p. 23-24) O descontentamento popular explodiu em 1933, quando um crime comum – o assassinato de um diretor norte-americano da Ulen em São Luís por um funcionário inconformado com a demissão – ganhou ares simbólicos de luta contra a espoliação estrangeira (JOFFILY, 1983, passim). Apesar de toda a peleja dos maranhenses para se livrarem do contrato, a Ulen só deixou o Maranhão em 1946, quando o prazo legal expirou definitivamente.

ILUMINAÇÃO PRIVADA EM SÃO LUÍS E ALCÂNTARA - Aspectos Gerais Os relatos fundadores do Maranhão, escritos pelos capuchinhos Claude d’Abbeville e Yves d’Evreux, mostram a importância do fogo em diversas instâncias da vida dos Tupinambá, desde aplicações práticas – função repelente de insetos, na defumação de carnes e fabrico da farinha, na limpeza do mato para estabelecimento das roças – até as mais elaboradas funções simbólicas e rituais – como o “fogo das bodas”, por ocasião dos casamentos, o uso da fumaça em cerimônias de cura, na cauinagem e nos ritos fúnebres, onde o fogo era oferecido ao morto juntamente com outros itens considerados necessários para o bom encaminhamento do espírito. De todo modo, a se considerar descrições mais recentes de costumes indígenas 459, a noite era considerada território não-humano, seara de espíritos perigosos, interditada às pessoas, exceto aos pagés familiarizados com os entes sobrenaturais.

Uma das primeiras referências ao uso de equipamentos de iluminação no Maranhão aparece na obra atribuída a Cristóvão de Lisboa, “História dos Animais e Árvores do Maranhão”, onde se comenta o uso da gordura dos peixes-bois como combustível para as lamparinas.

O uso do fogo à noite, decerto para a iluminação, provocou um curioso mal entendido entre os moradores da cidade de São Luís e os da Vila de Santo Antônio de Alcântara, como se vê em um bando exarado pelo capitão-mor desta última, Henriques Lopes da Gama, a pedido do capitão-mor do Maranhão, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho. Reclamava Carvalho das correrias inúteis que haviam sido feitas em socorro dos Alcantarenses. Explicava ele que

459

Conforme RIBEIRO, 1986.

como muitas vezes nesta Villa [...] se fazem algumas senhas Com fogos de que lhe dão muito cuidado por lhe parecer que são apedir socorro, e seacha-se ser nada, epoder suceder pedirçe verdadeiramente, e parecem-lhe ser como as atrazadas, anão acodir com sua obrigação, faltarnos onecessario para a ocazião que Deos tal não permita avella, epara evitar semelhantes susto, e excessos daquella Cidade – Ordeno que qualquer pessoa de qualquer quantidade, e condição que sejão, não fassão, nem mande fazer de noute fogos nesta ditta Villa, nem em Praias, portos de pescadores, emparage que se veja da ditta Cidade [...] (“Registro de um Bando que o Cappitão Maior mandou Registrar” 26/12/1698, Cartório do Segundo Ofício de Alcântara) A pena fixada para os que desobedecessem a ordem era multa de vinte cruzados, caso o infrator fosse livre e nobre, e degredo para os pobres e desvalidos, especialmente os pescadores, que eram, segundo o mesmo bando, os mais acostumados a usar o fogo em praias e pescarias à vista da “cidade”.

De qualquer maneira, a sensibilidade do colono exigia a iluminação noturna. De fato, ela era vista como ítem tão essencial à vida a ponto de se equiparar à farinha, este elemento tão central na nutrição colonial. É o que se depreende do testamento de João Theófilo de Barros, registrado em dezembro de 1751, na fazenda Iguarapiranga, jurisdição de Alcântara. Proprietário de terras, dono de um grande plantel de escravos e outros bens, ele fez mercê a uma sua tia, que residia em sua fazenda, a quem quis que se garantisse regularmente um suprimento de farinha e do óleo combustível para a iluminação: Declaro mais que achandose na d.ª minha Fazenda morando como hoje esta minha Tia [...] selhe dará a Farinha como sempre Costumey a dar lhe como Sempre p.ª o Seu Sustento, e o mesmo deixo de Seis Alqueires de carrapato p.ª Sua candeya sem fallencia algua’ Anualmente (MOTA et ali, 2001, p. 8081) Além do “azeite” de carrapato – que era também fonte do óleo de rícino, purgativo de uso ordinário na medicina colonial – é possível que os colonos dos primeiros tempos empregassem outros elementos combustíveis em suas candeias e velas. Sérgio Buarque de Holanda demonstrou o recurso à cera de abelhas como matéria-prima das velas na cidade de São Paulo do século XVII. Segundo este historiador, “cera e mel foram sempre, na América portuguesa, como na espanhola, produtos típicos das povoações nascentes ou situadas nas fronteiras de um mundo agreste, pois os índios não se cansavam de assolar e desbaratar as colméias onde as encontrassem.” (HOLANDA, 2008, p. 44).

Num bando da Câmara da Vila de Santo Antônio de Alcântara, registrado em 18 de abril de 1699, aparecem entre os itens comercializados (além de farinha, carne fresca e salgada, queijos, aguardente e peixe seco), o mel (Bando publicado em 18/04/1699, Cartório do Segundo Ofício de Alcântara); não será exagero imaginar que a cera, subproduto da coleta do mel, fosse empregada na iluminação neste período, apesar da inexistência de referências diretas sobre isso. Da mesma forma, pode-se inferir que a gordura excedente dos bovinos abatidos para alimentar a população fosse empregada na confecção de velas, expediente usado em todo o Brasil colonial e imperial. Um outro bando, publicado em Alcântara em dezembro de 1698, determina aos que vendessem farinha e azeite que afilassem os instrumentos de medição, demonstrando a existência

de um sistema de produção e distribuição deste produto já em fins do século XVII (Bando publicado em 06/12/1698, Cartório do Segundo Ofício de Alcântara).

Nestes primeiros tempos, à precariedade e grosseria dos combustíveis se somava a escassez e a simplicidade dos instrumentos usados como suporte para a iluminação.

Entre os oitenta testamentos transcritos na obra “Cripto Maranhenses e seu Legado” (MOTA et alii, 2001), que cobrem o período de 1699 a 1799, ou seja, praticamente todo o século XVIII, aparecem apenas 5 referências a objetos de iluminação. Os quatro primeiros referem-se a candeias, e o último, que aparece em 1768, faz referência a “[...] dois Candieyros, e hum novo, e outro ja uzado [...]” (MOTA et alii, 2001, p. 233). O pequeno número de registros demonstra a escassez destes objetos. Mesmo entre aqueles testadores que se sobressaem por uma quantidade relativamente grande de bens, aparecem poucos objetos de iluminação. O maior acervo individual estava em posse de Jozé Barboza de Albuquerque, em cujo testamento, datado de março de 1767, aparecem “[...] quatro candeas de cobre [...]” (MOTA et alii, 2001, p. 217). Pode ser que essa escassez de candeias nos testamentos se deva ao uso de outros tipos de equipamentos de iluminação, fabricados, quem sabe, de maneira artesanal e caseira, a partir de fibras vegetais, cerâmica ou outros materiais tão comuns que não justificassem sua inserção entre os bens do testador. De qualquer forma, não encontramos registros sobre qualquer outro tipo de dispositivo de iluminação, além das candeias, para este período e região.

As candeias ou candeeiros eram utensílios oriundos da cultura moura africana460.

Eram móveis, “podendo instalar-se em diferentes pontos do ambiente ou locomover-se com o usuário” (FERREIRA, 2010, p. 17). Tal mobilidade pode explicar, em parte, o reduzido número com que aparecem entre os objetos arrolados nos testamentos: alguns poucos objetos acompanhando os usuários eram suficientes. A pequenez das casas e o número reduzido de cômodos pode ser outro fator a diminuir a necessidade de instrumentos de iluminação.

As candeias podiam ser alimentadas com diferentes tipos de óleo, de origem animal ou vegetal. Em geral, o tipo de combustível empregado variava de acordo com as posses materiais dos residentes: os mais abastados empregavam azeite de oliva, que produzia resíduos menos odorantes. Dada a abundância da mamona no Maranhão, é possível que o óleo extraído de suas sementes tenha sido o principal combustível por muito tempo. Encontra-se também nos documentos referência a outros tipos de óleo vegetal, como os de andiroba, de copaíba, de amendoim e gergelim. (“Relatório...” de Eduardo Olimpio Machado, 8 de maio de 1854, p. 35 – 36). Em 1858 faz-se referência à existência de “[...] 3 prensas hydraulicas para a fabricação de vellas stearinas e de carnaúba” em São Luís (“Relatório...” de Francisco Xavier Paes Barreto, 13 de abril de 1858, p. 16) A virada do século XIX trouxe modificações técnicas e econômicas que permitiram maior qualidade nos equipamentos e combustíveis empregados na iluminação de interiores. Do ponto de vista técnico, chama atenção a invenção dos lampiões e velas de espermacete, capazes de prover uma luminosidade mais forte e regular (FRÓES DA SILVA, 2006, p. 48). Melhorias na manufatura do vidro proporcionaram a introdução dos castiçais guarnecido por mangas, capazes de resistir aos ventos e manter uma chama mais regular e segura. Por outro lado, o ingresso do Maranhão no circuito comercial mundial e os recursos advindos das atividades agroexportadoras proporcionaram o acesso a instrumentos e tecnologias mais sofisticados e eficientes. O testamento da alcantarense Francisca Xavier de Jesus 460

Há um exemplar de candeia exposto no Museu Cafua das Mercês, em São Luís.

Viveiros, registrado em 1835, mostra a confluência da riqueza com a tecnologia: entre os bens que lista, aparecem “quatro castiçais de prata, com suas mangas de vidro” (“Testamento de Francisca Xavier de Jezuz Viveiros”, 04/07/1835, folha 6v). Neste período, o que vai diferenciar o nível social do portador, quanto à qualidade dos objetos de iluminação, é justamente o material de que são feitos: bronze e prata, caros, estavam reservados aos mais ricos; aqueles feitos com latão, estanho e cerâmica eram encontrados nos lares menos abastados (ROCHE, 2000, p. 66 -167). As candeias permaneceram em uso por todo o século XIX, mas apareciam ligadas, cada vez mais, à pobreza461.

A chegada da iluminação a gás em São Luís, que se iniciou efetivamente no ano de 1863, provocou modificações não só nos espaços públicos, como também nos recônditos dos lares ludovicences (pelo menos daqueles bem situados no espaço – próximos aos dutos que levavam o gás até os postes – e economicamente – capazes de arcar com os custos do serviço). Os balanços da Companhia de Iluminação a Gás mostram uma adesão crescente das unidades domésticas aos seus serviços. Em 1865 haviam 293 casas particulares consumindo o gás da Companhia (“Relatório...” de Ambrózio Leitão da Cunha, 23/05/1865, p. 36); em 1902, eram 1202, sendo 847 térreas e 355 sobrados (“Mensagem...” de Alexandre Collares Moreira Júnior, 28/02/1904, anexos, nº 32). Já no ano de 1868 os rendimentos da Companhia com consumidores privados superava os ganhos com a iluminação pública: o balanço da empresa mostrou que a iluminação pública rendera 18:407$062 contra 18.697$080 dos estabelecimentos privados (“Relatório...” de Antônio Epaminondas de Mello, 05/05/1868, p. 21).

A iluminação a gás, que hoje pode parecer rudimentar e insuficiente, representou, no passado, uma verdadeira revolução tecnológica com implicações profundas sobre as formas de pensar e sentir, de se relacionar com os outros e com a natureza. Aluísio de Azevedo, em seu retrato da sociedade oitocentista maranhense desenhado em “O Mulato”, demonstrou a posição dos “inimigos da modernidade” a respeito da iluminação a gás, por meio das palavras de sua personagem Amância Sousellas 462 Dantes os escravos tinham que fazer! Mal serviam a janta iam aprontar e acender os candeeiros, deitar-lhes novo azeite e colocá-los no seu lugar... E hoje? É só chegar o palitinho de fogo à bruxaria do bico de gás e... caia-se na pândega! Já não há tarefa! Já não há cativeiro! É por isso que eles andam tão descarados! Chicote! chicote, até dizer basta! que é do que eles precisam. Tivesse eu muitos, que lhes juro, pela bênção de minha madrinha, que lhes havia de tirar sangue do lombo! (AZEVEDO, 1970, p. 84) Este novo sistema de iluminação era fruto da Primeira Revolução Industrial, momento em que as atividades produtivas tornam-se dependentes da energia gerada a partir do carvão mineral. Marcado pela integração das mais distantes regiões do mundo à economia capitalista, ao desenvolvimento da indústria pesada e da constante intersecção entre produção e conhecimentos técnicos, esse modelo que tinha na Inglaterra seu epítome (HOBSBAWM, 2005, p. 67). A segunda onda de transformações trouxe, como subprodutos do desenvolvimento da indústria química, novos 461

Jean-Baptiste Debret, na ilustração “Família Pobre em Casa”, mostra a permanência do uso da candeia no século XIX, ligando-o à pobreza. Na cena, o interior acanhado da residência de uma viúva desvalida é guarnecido por uns poucos toscos trastes, e da parede pende a candeia de ferro, única fonte de luz do cômodo. STRAUMANN, 2001, p. 33) 462 Segundo Fernando Góes, que prefaciou esta obra em edição de 1970, Azevedo se inspirou numa ludovicense de carne e osso, d. Ana Leger, para compor a personagem (GÓES apud AZEVEDO, 1970, p. 19)

combustíveis que modificaram mais uma vez o perfil da iluminação de interiores. A parafina e o querosene, derivados do petróleo, ganharam cada vez mais espaço como fontes de iluminação doméstica, substituindo gradativamente os outros sistemas e perdurando até a chegada da energia elétrica, que iria se tornar hegemônica no século XX. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALCÂNTARA Documentos apresentados anteriormente permitem entrever a presença da iluminação artificial em Alcântara pelo menos desde o final do século XVII, seja no âmbito público – provocando o entrevero entre os habitantes de Alcântara e os de São Luís -, seja no espaço privado, aparecendo nos testamentos e inventários os instrumentos usados para iluminação artificial. Apareceram também referências aos combustíveis empregados na iluminação, comercializados nas “tendas” da vila ou deixados de herança a familiares próximos. Nenhum destes documentos, no entanto, aponta a existência de um sistema de iluminação regular dos espaços públicos alcantarenses antes de 1846.

Na verdade, o que se apreende da leitura dos relatórios de Presidentes da Província é justamente o contrário: reclamações sobre a ausência deste serviço naquela cidade.

Desde 1838, pelo menos, havia pedidos para que se concedesse o benefício da iluminação pública para a cidade de Alcântara. É o que indica o relatório do presidente de província daquele ano: Concedesteis á Cidade de Caxias o benefício da illuminação; quero supor que no mesmo cazo está a de Alcântara, para merecer de vós igual favor. (“Discurso...” de Vicente Thomaz Pires de Figueiredo Camargo, 03/05/1838, p. 34).

Por uma improvável confluência de acontecimentos, os destinos da cidade de Caxias, violentamente chacoalhada pelos conflitos da Balaiada, teriam influência na instalação de iluminação pública em Alcântara. A cidade de Caxias, a única da província, além da Capital, a possuir iluminação pública naquela altura (cerca de 1839), era um dos mais pujantes polos econômicos do Maranhão. Domingos José Gonçalves de Magalhães descreveu a cidade de Caxias como “[...] o florescente empório do interior do Maranhão e Piauí, a mais rica e comercial cidade da província depois da capital [...]”.

(MAGALHÃES, 2001, p. 35). Principal vítima dos sediciosos, sua estrutura urbana foi devastada pelas pelejas que ali se desenrolaram. O mesmo Gonçalves de Magalhães afirmou que os “bandidos” deixaram a cidade “completamente roubada e destruída” (MAGALHÃES, 2001, p. 55). Pelo que se apreende nos relatório de Presidentes de Província, a Balaiada provocou prejuízos no sistema de iluminação da Cidade de Caxias: A Cidade de Caxias conserva-se ás escuras desde Desembro do anno passado, por falta de numerário para a respectiva despeza. A Câmara não só pede a quantia necessária para o restabelecimento da illuminação, mas ainda a approvação do dispendio feito com similhante objecto desde a restauração da Cidade, instando para que se decretem mais cincoenta lampiões, que reputa de urgência. (“Discurso...” de João Antônio de Miranda, 03/07/1841, p. 72).

Diante da necessidade de se reerguer a cidade destruída, aparecia a preocupação com a iluminação de seus espaços públicos, medida considerada urgente na restauração

do domínio da lei e da ordem, que nos territórios da noite se valiam da luz para vigerem.

Foram encomendados, junto ao governo de Pernambuco, 50 lampiões para a iluminação de Caxias. Ao mesmo tempo, os caxienses conseguiram recuperar 44 lampiões, dos que haviam anteriormente, e os instalaram na cidade (“Relatório...” de João Jozé de Moura Magalhães, 20/06/1844, p. 11). Diante dessa solução interna de Caxias, cujos habitantes conseguiram aprontar 44 ou 46 lampiões, o governo provincial sugeriu que não haveria mais necessidade de se enviar os 50 lampiões encomendados de Pernambuco para lá, concluíndo que seriam melhor empregados na ampliação da iluminação da Capital: Uma vez que a falta de lampiões, que existia em Caixas, já se acha remediada, julgo que aquelles que se apromptarão em Pernambuco podem ser empregados na illuminação d’esta Capital, se julgardes conveniente augmental-a. (“Relatório...” de João Jozé de Moura Magalhães, 20 de junho de 1844, p. 11) No final, ocorreu outra mudança de planos: em cumprimento de uma nova Lei Provincial, de número 201, a direção da província decidiu enviar para outras cidades e vilas os 46 lampiões restantes (4 haviam sido enviados para Caxias para completar o número de 50); foi assim que Alcântara conquistou seu primeiro sistema de iluminação pública463. Vinte lampiões foram enviados para aquela cidade. Problemas no transporte dos lampiões, no entanto, atrasaram em mais algum tempo a estréia dos novos equipamentos urbanos: A ditta Câmara de Alcantara acaba de representar que os lampiões que lhe foram mandados, em razão do máo acondicionamento, que tiverão em Pernambuco, se achão com 67 vidros quebrados, alem de enferrujados os arames, onde prendem o vazo destinado para o azeite, pedindo authorização, não só para mandar reparar estes estragos, como que se lhe proporcionem os meios de poder collocar os lampiões, e gosar dos benefícios da illuminação [...] (“Relatório...” de Angelo Carlos Moniz, 20/06/1846, p. 25).

A iluminação pública de Alcântara foi administrada pelo sistema de contratadores.

O primeiro a ser encarregado da manutenção do sistema foi José Alves de Oliveira que, por meio de acordo estabelecido em 27 de julho de 1847, passou a receber a quantia anual de 1:449$000 rs (um conto, quatrocentos e quarenta e nove mil réis) para cuidar dos 20 lampiões da cidade. A Câmara teve dificuldade em honrar seus compromissos, diante das constantes crises de arrecadação. Em 1855, não fosse a intervenção do Barão de São Bento, que arcou pessoalmente com o pagamento das dívidas vencidas, a cidade voltaria a ficar às escuras (ALMEIDA et alii, 2006, p. 20).

O sistema de iluminação por lampiões permaneceu vigente em Alcântara por 105 anos, sendo substituído apenas o combustível que o alimentava. Nos anos 1930 ainda era parte da vida cotidiana da cidade a figura do acendedor de lampiões. Ricardo Leitão, entrevistado para a série “Memória de Velhos”, se lembrou de sua função de “fiscal de iluminação”, que desempenhava naquela década em Alcântara. Seu trabalho consistia em sair à noite pela cidade, [...] para ver se os lampiões estavam direito, porque naquela época levava até dez horas a luz [...] Naquele tempo [...] tinha os candeeiros, tinha o empregado que seis horas da tarde, ia botando querosene em todos os 463

Além de Alcântara, foram beneficiadas com a iluminação pública pela mesma lei as vilas de Icatu, Itapucuru-mirim e Rosário.

lampiões, botava uma medidazinha, essa medida durava até dez horas, de dez horas então desligava todos, isso todos dias botava. (MARANHÃO, 1997, p. 58) A energia elétrica só apareceria na cidade de Alcântara nos anos 1950, por meio da instalação de um gerador localizado na praça da Matriz. A iniciativa partiu do então prefeito municipal Marcial Ramalho Marques, que inaugurou a novidade em 8 de dezembro de 1951. (Livro de Atas da Câmara Municipal de Alcântara, volume 2 – 1951-1958 – ata do dia 31/01/1956, p. 85). O dispositivo, no entanto, funcionava apenas algumas horas por dia; além disso, sua manutenção era irregular e a máquina passava muitos meses sem funcionar.

Os alcantarenses mais velhos se lembram ainda desse tempo em que a energia elétrica na cidade era rara e incerta. Antônio do Livramento Boais Tavares, artesão da Festa do Divino, destacou a irregularidade do fornecimento, ligando-a às reviravoltas políticas que assomavam de tempos em tempos: Teve um bom tempo, na minha infância, que não tinha luz, porque dependia muito dos prefeitos, né, um se interessava, outro não. Quando eu me entendi tinha luz, depois passou um tempão sem ter, depois voltou a ter de novo, que foi o tempo que João Leitão assumiu a prefeitura, né, o governador era (pausa) deixa eu ver se eu lembro o nome dele, chamavam ele de “Cara de Onça” (pausa), esqueci... Nilton Belo! Era o governador e doou para Alcântara um motor a diesel, né, que eles fizeram a usina e funcionava assim. [O fornecimento de energia] era só de seis horas até dez horas.

(Antônio do Livramento Boais Tavares. Entrevista realizada em 04/02/2011) Marlene Silva, caixeira-mor da Festa do Divino, se lembrou do tempo em que o festejo era realizado à luz da lua, sem o amparo da energia elétrica, quando “[...] a festa não tinha energia, era com farol, os balão assim com vela, com a lua, a coisa mais incrível, mais bonita até, que o povo achava” (Marlene Silva. Entrevista realizada em 01/02/2011). A chegada da nova fonte de energia, aliás, não provocou mudanças apenas no panorama luminoso da festa. Ela implicou em alterações no cenário sonoro, como relata a caixeira Evangelista: Do primeiro tinha terecô, a gente era invocadinho mais com terecô, tinha aquela festa de terecô, a gente ia pra festa de terecô, se dançava. Do primeiro era sopro... hoje em dia é uma raridade, [...] E agora, se vai pras outras festas, só se vê a radiola, a zoada da radiola. Em Itamatatiua [comunidade da zona rural da cidade] tem ainda, tem a Festa de Santa Tereza, com caixa, mas tem uma radiola que meu pai do céu! É como aqui, aqui mesmo em Alcântara, aqui em Alcântara, o tanto de radiola que tem aí nessas beiradas tocando [durante a Festa do Divino]. Muitos deixam de ir pra festa porque acha que as radiola é mais importante. (Evangelista Costa Moraes. Entrevista realizada em 31/03/2011) A ausência de oferta de energia elétrica regular em Alcântara barrou a entrada dos eletrodomésticos, que então despontavam nos lares de outras partes do Brasil. O acervo do Museu Casa Histórica de Alcântara, que reúne objetos usados na vida cotidiana de famílias alcantarenses, datados de cerca de 1850 a cerca de 1950, composto por 2087 peças, não tem sequer um dispositivo que seja movido a energia elétrica. No lugar dos eletrodomésticos, encontram-se objetos que traziam soluções para a ausência de eletricidade: o ferro a brasa, o misturador de líquidos manual, vitrola e relógios movimentados a corda, etc. Dessa maneira, percebe-se uma adaptação dos habitantes da

cidade à uma vida marcada pela ausência da energia elétrica. A zona urbana da cidade seria servida por energia elétrica regular apenas na década de 1980; na zona rural, muitas foram as localidades que só viram a luz no século XXI. CONSIDERAÇÕES FINAIS Observar a trajetória da iluminação pública do Maranhão ao longo do século XIX e nas primeiras décadas dos novecentos permite que se faça uma jornada pelas transformações técnicas, econômicas, sociais e culturais pelas quais passou o mundo, o país e a região naquele período.

No cenário econômico, o século XIX foi palco da expansão definitiva do capitalismo que, principalmente após 1848, incorporou quase todas as partes do mundo em uma rede comercial, criando uma interdependência global inédita na história. Nesse turbilhão de acontecimentos, o Maranhão figurou como fornecedor de matérias-primas – essência de sua vida econômica desde os tempos coloniais – e como consumidor.

Nessa fase de desenvolvimento da economia capitalista, a natureza dos produtos remetidos para os países consumidores mudou; interessava mais fortemente aos países industrializados da Europa exportarem bens pesados, capital e amparo técnico do que bens de consumo464 (HOBSBAWM, 2005, p. 60). O Maranhão recebeu produtos pesados, maquinário fabril e infra-estrutura urbana e abriu-se para investimentos oriundos das nações industrializadas, que necessitavam de novos campos para seu capital acumulado. A exportação de combustíveis (carvão, e mais tarde o petróleo) também representava um setor importante da economia das potências industrializadas, e o Maranhão se tornou consumidor destes produtos. No momento em que substituiu a iluminação a óleo (gerado internamente a partir da mamona) por aquela movida a gás de hulha, adquiriu a dependência de combustíveis importados que se manteve mesmo quando se introduziu a energia elétrica, nos anos 1920.

A disparidade entre os baixos preços que alcançava por seus produtos básicos – entre os principais o algodão e o açúcar – e os altos preços que pagava pelos produtos que importava – cotados em moeda estrangeira, multiplicando as perdas por conta da diferença de câmbio – gerava déficits consecutivos, mensurados e lamentados repetidamente pelos Presidentes de Província. Mais tarde, com a autonomia que o Estado alcançou por conta do federalismo republicano, estes déficits ocasionaram um crescente endividamento do Maranhão. Como resultado deste desnível, o governo do Estado vê-se frente a sérios e constantes problemas financeiros, já que dependia da renda com impostos sobre produtos agrícolas para funcionar. Era um estado para o qual aumentar a quantidade de lampiões e depois de combustores representava um sacrifício árduo, exigindo intensas e prolongadas disputas e discussões com a Assembléia Legislativa.

Aparece na trajetória da iluminação pública do Maranhão o fim da era dos contratadores, empresários particulares que se encarregavam das atividades públicas cotidianas. Desses, no serviço da iluminação de São Luís, sobressaiu-se Bernardo Paes de Vasconcelos, que foi responsável pela iluminação da Capital por mais de 17 anos, renovando sucessivamente os contratos com o governo até sua morte, por volta de em 464

A demanda por bens de consumo básicos era atendida pela produção local. Em 1859, por exemplo, havia indústrias maranhenses que produziam sabão, velas, aguardente, carne seca, tecidos de algodão, redes, chapéus e charutos, além de diversas manufaturas e ofícios especializados (“Relatório...” do Presidente da Província João Lustosa da Cunha Paranaguá, 3 de maio de 1859, p. 29)

1856. No lugar deles, observa-se a ascensão das Companhias Anônimas, muitas vezes dirigidas por estrangeiros, que acabam tomando conta dos setores onde havia maior necessidade de capitais e tecnologia; ao longo do século, os norte-americanos substituem franceses e ingleses.

Nas primeiras décadas do século XX, diante das enormes crises que atingem o sistema capitalista mundial, o processo se reverte, e abandona-se parcialmente o liberalismo que havia tomado as rédeas da condução da vida econômica nos fins do século XIX. Isso se traduz numa retomada do estatismo, quando o governo chama para si os serviços básicos necessários ao funcionamento da cidade, num processo que só seria revertido no limiar do século XXI, com as privatizações neoliberais. Nesse movimento, o pensamento nacionalista esbarrou nos acordos assinados nas primeiras décadas do século XX, que comprometiam os estados em pactos longos e onerosos. No Maranhão, esse conflito apareceu claramente na polêmica que envolveu a Ulen Company, concessionária dos serviços urbanos da capital, da qual os maranhenses lutaram para se livrar.

A trajetória da iluminação pública do Maranhão aponta ainda os estágios técnicos do período. De seus inícios até 1863, foi realizada por meio de lampiões a óleo. Apesar de bastante criticado por governantes e habitantes de São Luís, era já era um feito louvável, um avanço que representava a superação de dezenas de milhares de anos de técnicas estáticas e pouco eficazes. Recuando algumas décadas, penetrando no território do século XVIII, as pessoas ainda estavam submetidas às candeias, objetos cujos princípios de funcionamento pouco diferiam daqueles das lamparinas utilizadas pelos homens pré-históricos que pintaram as paredes das cavernas de Lascaux. Os lampiões, a despeito da baixa luminosidade que os caracterizava e das exigências excessivas de manutenção, representavam uma técnica que não se submetia às intempéries, funcionando mesmo com vento ou chuva, e que oferecia uma luz regular e confiável, desde que abastecidos e mantidos adequadamente.

A introdução, em 1863, da iluminação a gás proveniente da destilação da hulha, que os contemporâneos chamavam “gáz hydrogêneo”, representou um novo salto tecnológico, uma mudança na luminosidade. As demandas técnicas para a instalação e manutenção deste novo sistema eram enormes, e ficaram a cargo da Companhia de Iluminação a Gás, uma das poucas que conseguiu atravessar incólume as crises do final do século XIX. Intervenções severas na paisagem se faziam necessárias, como a instalação de uma ampla rede de canos subterrâneos, de postes e do gasômetro. É possível acompanhar ainda uma grande modificação cultural que se processou no momento em que ocorria a “passagem de uma civilização da raridade e da economia estacionária à de desenvolvimento e da abundância”465 (ROCHE, 2000, p. 17), e em que a produção, lentamente, abandona o ambiente doméstico, que passa a ser cada vez mais o espaço do consumo. Dessa forma, é sintomático que, desde o início do século XIX, o poder público assuma a responsabilidade pela iluminação da cidade, e que a considere nominalmente como um “direito” da população. População que reclama clareza e exige que o poder público ponha fim ao domínio das forças contingentes da natureza, representadas pela escuridão da noite.

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Ainda que inegavelmente desigual em sua abrangência, deixando à margem largos contingentes da população, este processo criou uma sensibilidade nova entre os indivíduos, e um novo posicionamento do cidadão em relação à cidade.

DOCUMENTOS Entrevistas Entrevista com Antônio do Livramento Boais Tavares, realizada pelo corpo técnico do Museu Casa Histórica de Alcântara (MCHA), em 04/02/2011. Acervo audiovisual do MCHA. Entrevista com Marlene Silva, realizada pelo corpo técnico do Museu Casa Histórica de Alcântara (MCHA), em 01/02/2011. Acervo audiovisual do MCHA. Entrevista com Evangelista Costa Moraes, realizada pelo corpo técnico do Museu Casa Histórica de Alcântara (MCHA), em 31/03/2011. Acervo audiovisual do MCHA. MARANHÃO, Secretaria de Estado da Cultura do. Memória de Velhos – Depoimentos: Uma contribuição à memória oral da cultura popular maranhense – Vol IV. São Luís: LITHOGRAF, 1997. (Entrevista com Ricardo Leitão p. 55 – 78) Relatórios, falas, mensangens e discursos de Presidentes da Província e Governadores do Estado do Maranhão “Discurso que recitou o Exm. Snr. Vicente Thomaz Pires de Figueiredo Camargo, Presidente desta Província, na Occazião da Abertura da Assembléia Legislativa Provincial”, 03/05/1838. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Discurso Recitado pelo Exm. Snr. Doutor João Antônio de Miranda Prezidente da Província do Maranhão na abertura da Assembléia Legislativa Provincial”, 03/07/1841.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Fala dirigida pelo exm. Presidente da Província do Maranhão Herculano Ferreira Penna á Assembleia Legislativa Provincial”, 14/10/1849. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Fala dirigida pelo exm. Presidente da Província do Maranhão Honório Pereira de Azevedo Coutinho á Assembleia Legislativa Provincial”, 07/09/1850. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Fala que recitou o Presidente da Província do Maranhão Antônio Joaquim Alvares do Amaral”, 28/07/1848. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Mensagem apresentada ao Congresso do Estado”. Alexandre Collares Moreira Júnior, 28/02/1904. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Mensagem apresentada ao Congresso do Estado em 15 de Fevereiro de 1899 pelo Exm. Sr. Dr. João Gualberto Torreão da Costa governador”, 15/02/1899. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Mensagem apresentada ao Congresso, pelo Exm. Sr. Dr. Godofredo Mendes Vianna, Presidente do Estado”, 05/02/1925. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Mensagem apresentada ao Congresso, pelo Exm. Sr. Dr. Godofredo Mendes Vianna, Presidente do Estado”, 05/02/1926. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Relatório a Assemblea Legislativa Provincial do Maranhão pelo Ex.mo senhor presidente da Província Joaquim Franco de Sá”, 03/05/1847. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Relatório com que o excelentíssimo senhor doutor Antônio Epaminondas de Mello passou a administração desta Província”, 05/05/1868. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM.

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Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Relatório que á Assemblea Legislativa da Província do Maranhão appresentou o Exm. Vice-Presidente da mesma Província, Angelo Carlos Moniz”, 20/06/1846. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. “Relatório que dirigio o exmo. Presidente da Província do Maranhão João Jozé de Moura Magalhães á Asemblea Legislativa Provincial”, 20/06/1844. Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM. Documentos da Câmara de Alcântara Livro de Atas da Câmara Municipal de Alcântara, volume 2 – 1951-1958. Arquivo da Câmara Municipal de Alcântara.

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“Registro de um Bando que os Officiais da Camera Mandarão butar para suas Correiçaoens” 18/04/1699, a partir de transcrição efetuada em 23/02/1827. Cartório do Segundo Ofício de Alcântara Documentos Jurídicos “Ação Arbitral proposta pela Companhia de Illuminação a Gáz do Maranhão, contra os empreiteiros Marcus Williams e Silvestre S. Battin”, 1864. Arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão.

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DAS LÁPIDAS ÀS CATACUMBAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO BENEDITO E AS MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS NAS ATITUDES DIANTE DA MORTE E DOS MORTOS NA CIDADE DE ALCÂNTARA – MA

DANIEL RINCON CAIRES Especialista em História Museu Casa Histórica de Alcântara - MCHA Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM Introdução A forma de encarar a morte e os mortos sofreu uma drástica modificação no Ocidente, a partir da segunda metade do século XVIII, num processo que se estendeu até as primeiras décadas do século XX. Muitos dos ritos, gestos e costumes que cercavam a etapa final do ciclo natural da vida foram substituídos ou desapareceram.A morte “pública”, no leito domiciliar cercado de familiares, vizinhos e conhecidos, anunciada com pompa pelos sinos, irmandades e músicos, os distintivos de luto e os enterramentos apudecclesiam desapareceram, dando espaço para um passamento privado, asséptico e silencioso. A concepção sobre os cemitériosse inverteu: de início locais socialmente repudiados, destinados aos desvalidos, desterrados, escravos abandonados, eles se tornaram o destino preferencial dos mortos. Instaurou-se um tabu discursivo, e o silêncio sobre a morte só é rompido através de uma linguagem eufêmica,atitudes que visam poupar os vivos do contato com a ideia do inevitável fim.

Os objetivos deste artigo são modestos. Não se pretende aqui fazer uma reflexão exaustiva sobre a totalidade da produção deste vasto território da história das atitudes diante da morte. Tampouco se busca realizar um esforço explicativo generalista, que aponte as “causas” dessas profundas mudanças culturais. As “explicações”, quando aparecem neste texto, derivam de observações de outros estudiosos, que se dedicaram ao problema em pesquisas mais amplas e prolongadas. O presente trabalho, essencialmente monográfico, destina-se a observar as atitudes diante da morte e dos

mortos e as mudanças e permanências nas sensibilidades e comportamentos a respeito deles na cidade de Alcântara – MA em alguns momentos ao longo do século XIX, especialmente entre as décadas de 1840 e 1860, com pequenas extrapolações para os períodos limítrofes. A escolha deste período específico se justifica pela percepção de que se trata de um momento de ruptura e transição, onde se delineia uma fronteira entre formas diferentes de lidar com a morte e os mortos.Tal empreendimento foi realizado à luz de uma documentação ainda pouco explorada para o local e o período (inventários e testamentos de alcantarenses, prestações de contas e outros papéis referentes às Irmandades, legislação municipal466), e agrega uma pequena pesquisa de campo nos antigos locais de enterramento de Alcântara. O desejo é que este trabalho, ainda que escasso em grandes revelações ou profundas reflexões, sirva como indicativo da manifestação regional de um fenômeno bastante estudado da sociedade ocidental, apontando as peculiaridades alcantarenses nas suas formas, marcos temporais e alcances conceituais.

O Cemitério de Alcântara e os novos costumes funerários – 1842-1848 Para que se possa observar o processo de construção de um cemitério em Alcântara, episódio que marca o início da extinção dos enterramentos nas igrejas, é preciso que se tenha em perspectiva a trajetória das relações entre a sociedade e os mortos e dos homens com a morte.Por mais de dois milênios, persistiu uma tradição na forma de lidar com a morte que perpassou diversas culturas e eras: trata-se de uma relação de familiaridade e de convívio cotidiano. Philippe Ariès cunhou o termo mortedomada para se referir a esta modalidade de relação, querendo dizer com isto que a morte era “ao mesmo tempo próxima, familiar e diminuída, insensibilizada”, contrastando com a morte selvagem, que vige hoje, e que “nos causa tanto medo que nem ousamos dizer-lhe o nome” (ARIÈS, 1981, p. 31).

Da mesma forma, sobreviveu por muitos séculos uma relação de proximidade com os mortos que, como demonstra o mesmo Ariès, era também antiga, embora não tanto quanto a atitude tradicional diante da morte. Ela surgira por conta de modificações nas formas de pensar introduzidas pelo cristianismo, a partir do século V d.C., que permitiram a superação das antigas interdições e a admissão dos mortos nos espaços destinados aos vivos, abrigados, todos eles, “por trás dos mesmos muros” (ARIÈS, 1981, p. 35). Neste processo foi fundamental a disseminação da crença na necessidade de dar um destino adequado aos corpos para assegurar a bem-aventurança das almas, primeiro alocando-os próximos às relíquias de santos, depois no interior das Igrejas - ad sanctos, apud ecclesiam (ARIÈS, 1981, p. 34-35). Dessa maneira, os mortos foram trazidos para dentro das Igrejas e passaram a se fazer presentes na vida cotidiana, numa proximidade tão grande que se naturalizou, beirando a indiferença.

Entre o final do século XVIII e meados do século XX testemunhou-se o desvanecimento dessas formas tradicionais de lidar com a morte e com os mortos no Ocidente. Pode-se creditar esse processo à ascensão do cientificismo racionalista, de cunho secularista, que se manifestou de diversas maneiras, em diversas áreas do conhecimento humano, e influenciou os costumes, transformando-os. Uma de suas facetas resultou num novo conjunto de concepções a respeito do funcionamento dos organismos vivos, irradiada da Europa para o resto do Ocidente, que configuraria uma 466

Nas referências aos documentos, serão usadas as siglas CSOA para “Cartório do Segundo Ofício de Alcântara” e APEM para “Arquivo Público do Estado do Maranhão”.

mentalidade rotulada “higienista”. Embebidos na tradição europeia, e em busca do “homem higiênico”, os médicos brasileiros se dedicaram a combater antigos hábitos, vistos como nocivos, e intervieram nas mais variadas atividades humanas, das formas de construir as casas à limpeza corporal, da organização das escolas aos ritos funerários, propondo “uma verdadeira revolução cultural” (REIS, 2009, p. 249). Declararam guerra a entes etéreos, fluidos, invisíveis e imensuráveis: os miasmas. A crença era de que tais emanações pestilenciais causavam doenças e morte, e que se originavam de matéria orgânica em decomposição, tendo em pântanos, áreas recém-desmatadas, praias e locais de enterramento de cadáveres seus focos principais. Os ventos tinham papel importante nessa “economia miasmática”, podendo atuar como veículos de vapores pestilenciais ou dissipadores de ares perigosos. Embasados nessas crenças, os médicos iniciaram uma intensa e prolongada batalha pedagógica, objetivando inculcar nas mentes tais noções higiênicas (REIS, 2009, p.252). É esse o impulso cultural que explica a extinção dos enterramentos em igrejas e a circunscrição dos cadáveres ao espaço controlado dos cemitérios. É dentro deste quadro maior que deve ser observada a construção do Cemitério de São Benedito de Alcântara e a migração dos enterramentos das Igrejas para a nova necrópole. Trata-se de um momento singular, que delimita a fronteira entre duas formas distintas de pensar, e marca o abandono de tradições antiquíssimas e a introdução de novos hábitos. O fato de estar encravada no interior do Maranhão não implicou em uma introdução tardia dos enterramentos em cemitérios na cidade de Alcântara: em termos comparativos, a cidade tornou-se portadora de um cemitério no mesmo intervalo temporal que outras cidades ocidentais. O processo se deu de maneira pacífica, ao contrário do que ocorrera na Bahia, onde houve uma revolta contra a lei que determinava o enterramento em cemitérios, em 1835, conhecida como “Cemiterada” (REIS, 2009, p. 13-22). Manifestações de repúdio aos novos costumes funerários ocorreram também em Portugal (REIS, 2009, p. 85-86) e no Rio de Janeiro (SILVEIRA, 2008, p. 40).

A zona urbana de Alcântara é servida por único cemitério, cujo solo vem recebendo cadáveres há mais de 150 anos. Como ocorre em diversas cidades brasileiras, a criação deste cemitério se deve à ação de uma confraria leiga, a Irmandade de São Benedito de Alcântara467. É possível conhecer o processo de construção da necrópole alcantarense através da observação do desenrolar dos seus trâmites burocráticos. Tal análise aponta mudanças de rota sugestivas, opiniões coletivas sobre o contato com os mortos, e demonstra a coexistência de costumes funerários contraditórios no período de ereção do “campo santo”, entre 1842 e 1848.

Data de 1842 a petição inicial da Irmandade de São Benedito às autoridades eclesiásticas para construção do cemitério; no documento, o procurador da confraria, Capitão João Nepomuceno da Silva, justifica seu pedido alegando que a irmandade vivia na necessidade de comprar sepulturas em outras Igrejas, o que lhes era penoso 468.

Solicitavam o direito de edificar seu cemitério num terreno fronteiro à Igreja de Nossa 467

Jerônimo de Viveiros credita a construção do cemitério de São Benedito a um ato de filantropia do rico Comendador José Maria Correia de Souza, “a quem Alcântara deve várias obras”. Não encontramos nenhuma referência a isso nos documentos cartoriais analisados (VIVEIROS apud BOGÉA, et alii, 2008, p. 53).

468 Esse fato demonstra que a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, que abrigava a Irmandade de São Benedito, não era local de enterramentos. Em algumas obras, especula-se que ao lado desta igreja houvera um cemitério de escravos (BOGÉA, et alii, 2008, p. 38), mas à luz dos documentos analisados aqui, tal hipótese fica enfraquecida.

Senhora do Rosário, que abrigava a Irmandade de São Benedito. Inicialmente, pelo que se diz no documento, o intuito era que se enterrassem apenas os confrades naquele espaço. As autoridades eclesiásticas não se opuseram à obra, mas alertaram para a necessidade de obter anuência do poder público local, determinando que os irmãos submetessem seus pedidos à Câmara Municipal. (“Construção do Cemitério de São Benedito”, 1842, CSOA, f.3 e 3v.)

Neste meio tempo, os planos sofrem uma modificação: a Irmandade decide substituir o local do novo cemitério, em vista de ter recebido do irmão José Antonio Cordial e de sua esposa, Antonia Rita da Silva a doação de terrenos mais afastados da cidade. Consta no termo de doação que a mercê é feita ao “ Senhor São Benedicto desta Cidade por elle o Procurador Geral da Irmandade do mesmo Senhor o Capitão João Nepomuceno da Silva”(“Construção do Cemitério de São Benedito”, 1842, CSOA, f.5).

Note-se que a relação era direta com o santo, juridicamente reconhecido na transação, representado por alguém de carne e osso, e pela irmandade a ele consagrada. O procurador o é também do Senhor Santo, não somente da irmandade. O bem, “um terreno de chão com seis braças de frente, e dezoito de fundo nesta cidade”, localizado na rua da Caravela, “indo para a Quinta que foi do finado Padre Antonio Custodio, da parte Direita fronteiro a quadra da Viuva Maria Paula Thomasia Teixeira”, doado em 28 de abril de 1842, destinava-se expressamente à construção do cemitério que iria servir à mesma irmandade. (“Construção do Cemitério de São Benedito”, 1842, CSOA, f. 5-5v).

Os terrenos doados, no entanto, eram ainda considerados exíguos para a construção do cemitério. O procurador da Irmandade buscou solucionar isso pleiteando à Câmara Municipal a concessão de alguns terrenos fronteiros aos que recebera em doação, considerados devolutos: mistico ao mmo terreno existe quatro Choens , q os Suppes os consideram estar de vuluto pr que seus donos a mtos annos não pagão os Competentes foros sendo estes terrenos o premeiro de Raimda preta forra q ja hé falescida o Segdo de Je Pereira, o terceiro de Ma Raimda o Quarto de Ant o Joaqm fo do ditto Je Pereira e como os dicttos foreiros não tem pago como Consta dos Livros desta Camera [...] os Suppes requerem a V.V.S.S. se sirvão concederlhe os dittos terrenos procedendo-se pa isso todas as formalides legaes” . (“Construção do Cemitério de São Benedito”, 1842, CSOA, f.6.)

Os oficiais da Câmara acederam ao pedido, em sessão de 25 de abril de 1842. Em seu acórdão, eles afirmaram que concediam os terrenos devolutos “querendo proteger a bem e augmento do Município o estabelecimento de um Cemitério nesta Cidade”, e com a condição de que a Irmandade recolhesse à municipalidade os valores referentes aos foros em atraso devidos pelos expropriados, que importavam na quantia de 864 réis. (“Construção do Cemitério de São Benedito”, 1842, CSOA, f. 6v). Em seguida a esta concessão, que ampliou consideravelmente o terreno do futuro cemitério, realizaram-se os atos legais de demarcação da área, realizados pelo “piloto” municipal, o português Ventura Henriques Ferreira, de quem voltaremos a falar mais adiante.

Antes do início das obras, houve discussão na cidade sobre a conveniência do local a ser instalado o cemitério. É o que se apreende pela leitura de uma petição feita pelo procurador da Irmandade aos oficiais da Câmara. Nela, os irmãos solicitavam autorização para iniciar a construção: [...] querendo a mesma Irmandade dar princípio a ditta obra tem o encontro de não estarem satisfeitos varios abitantes desta Cidade por ser muito no meio della e assim vem os Suppes aprezença de V.V.S.S. para que

lhe aprovem o lugar agora pella mesma Irmandade obtido que hé na Rua que vai para a Quinta que foi do Pe Anto Custodio de Araujo cujo terreno fica aparte direita da mesma fronteiros a quadra do finado Vicente Sabino Pinheiro assima das ultimas casas que se axão em a ditta Rua e como hé lugar suficiente e mais remoto sem que cauze danno. (“Construção do Cemitério de São Benedito”, 1842, CSOA, f. 7).

A reclamação a que se refere o procurador da Irmandade de São Benedito, atribuída a “vários habitantes” da cidade, demonstra a assimilação das concepções miasmáticas entre os alcantarenses, que se ressentiam de uma proximidade vista como perigosa. Esta parece ter sido a única objeção feita ao cemitério em todo o seu processo de edificação, e não surtiu resultados que alterassem o andamento da obra: os oficiais acederam ao pedido do procurador, autorizando o início da construção, impondo apenas a condição de que o terreno do cemitério fosse cercado por um muro com no mínimo dez palmos de altura (“Construção do Cemitério de São Benedito”, 1842, CSOA, f. 7).

Para auxílio da edificação do cemitério, a Irmandade de São Benedito foi beneficiada com a concessão do direito de promover duas loterias, de 10 contos de réis cada (Lei Provincial nº 141, 09/08/1844, APEM). Sabe-se que pelo menos uma dessas loterias foi efetivada, e que o governo provincial prorrogou por duas vezes a licença para o empreendimento (Leis Provinciais nº 209 de 29/07/1846 e nº 248 de 21/10/1848, APEM). Já em 1845 o cemitério era dado como pronto, e se requeria das autoridades eclesiásticas que se dignassem a mandar benzer o cemitério para que se iniciasse seu uso: O Juiz e Mezarios da Irmandade do Gloriozo Sam Benedito Colocada na Igreja do Rozario da Cidade de Alcantara, alcançando do antecessor de V. Exa Rma a Provisão junta, concedendo-lhes licença para Construção de um Cemeterio; e por que este ja esteja pronto, requerem a V. Exa Rma Se digne mandalo benzer pelo Vigario ou quem suas vezes fizer, daquella Freguezia” (“Construção do Cemitério de São Benedito”, 1842, CSOA, f. 2) As autoridades, como se vê, eram favoráveis à construção do cemitério. Executivo e legislativo provincial proporcionaram formas de obtenção de rendas que garantiram a obra. As autoridades municipais agiram da mesma forma, emanando atos que harmonizavam com as novas atitudes diante dos mortos. Além do apoio oferecido à Irmandade na construção do cemitério, traduzido no acatamento dos diversos pleitos e na celeridade dos trâmites burocráticos, a Câmara de Alcântara tratou de criar um aparato legal que regulamentava as atividades funerárias, favorecendo o cemitério. No Código de Posturas municipais aprovado em setembro de 1848proibia-se “[...] interrar, ou mandar interrar cadáveres nos adros das Igrejas, sob pena de pagar o infractor dez mil réis de multa, e o duplo na reincidência” (Lei nº 239 de 13/09/1848, APEM).

Considere-se que o subsolo das Igrejas “refletia a organização social dos vivos” (REIS, 2009, p. 176): o corpo dos templos era área nobre, e o adro, desprezado, local de enterramentos quase sempre gratuitos e simples de escravos e pobres. Esta determinação de 1848, portanto, ainda que não vedasse o enterramento nas igrejas, bania os desvalidos, provocando o direcionamento de seus cadáveres para o recém-inaugurado cemitério. Em 1866, novo Código de Posturas tornou ilegal o enterramento nas igrejas.

No artigo 107, decretava que “[f]ica absolutamente proibido o enterramento de cadáveres nas igrejas e capelas nesta cidade ou em outra parte que não seja no cemitério público. Pena de trinta mil réis de mulcta e quinze dias de prisão e o duplo na reincidência” (Lei nº 804, 21/07/1866, APEM). Note-se que a Câmara trata o cemitério como “público”, apesar deste estar sob a administraçãoda Irmandade de São Benedito,

entidade que auferia receitas com os enterramentos e serviços fúnebres.Desta vez, colocava-se na ilegalidade todos os enterramentos realizados fora do cemitério, banindo os mortos de qualquer condição das igrejas e capelas; veremos no segmento dedicado aos resultados da pesquisa de campo que a Lei nº 804 foi burlada dezenas de vezes.

Ainda assim, ela provocou uma queda na proporção de enterramentos apud ecclesia, que acabariam por desaparecer.

A lei de 1866 traz outras considerações sobre os atos funerários que traduzem um pensamento higienista. Determinava que os cadáveres fossem conduzidos ao cemitério em caixões, tumbas ou esquifes “hermeticamente fechados” (Lei nº 804, 21/07/1866, Artigo 108, APEM); sobre os cadáveres dos que morressem em consequência de moléstias contagiosas, ordenava que fossem conduzidos imediatamente ao cemitério, e ali depositados até o momento do enterramento (Lei nº 804, 21/07/1866, Artigo 109, APEM). Cuidava ainda de regulamentar a profundidade das covas - que deveriam ter no mínimo sete palmos - e fixava o prazo mínimo de 3 anos para a reabertura das sepulturas (Lei nº 804, 21/07/1866, Artigos 111 e 112, APEM).

Mais do que oferecer a simples narrativa dos acontecimentos, espera-se que este segmento tenha servido para demonstrar as concepções diante da morte que afloram nos documentos da contrução do Cemitério da Irmandade de São Benedito, o primeiro e único da cidade de Alcântara, num momento em que a sensibilidade diante da morte se modificava em toda parte, provocando reações variadas, violentas algumas, indiferentes outras, ouainda favoráveis. No caso alcantarense, articulam-se três instâncias -a irmandade, os poderes públicos local e provincial e a Igreja –que, apesar de terem objetivos diferentes, agem no mesmo sentido. Percebe-se que não se esboçaram reações à novidade, e que a única objeção encontrada, consubstanciada nos “comentários” dos habitantes aludidos na petição reproduzida anteriormente, manifestava a expressão da mesma concepção higienista que amparava a disseminação dos cemitérios. A“voz popular” que se levantou não condenava o emprego dos cemitérios, mas sua proximidade com a cidade 469.

Note-se que, uma vez construído, o cemitério será amplamente utilizado por pessoas várias, e não exclusivamente por irmãos, que na década de 1860 serão minoria entre os enterrados ali. Dessa forma, o cemitério da Ordem de São Benedito será assimilado pela cidade como um local de uso comum, mediante o reembolso pecuniário da Irmandade. O Cemitério será, pelo menos na década de 1860, a principal fonte de renda daquela confraria, tornando-a, nesse período, a mais rentável Irmandade da cidade de Alcântara, superando inclusive a poderosa Irmandade do Santíssimo Sacramento, local de congregação da elite econômica da cidade. De todo modo, analisar as forma de emprego do novo cemitério, os tipos e significados dos enterramentos produzidos ali, tarefa do próximo segmento deste texto, tem o poder de demonstrar permanências muito sugestivas nas estratificações sociais perante a morte, que sobreviveram a todas as modificações nos costumes funerários.

469

Mais tarde, em 1870, o célebre médico e historiador maranhense César Augusto Marques se juntaria ao coro dos descontentes, condenando o local escolhido para a obra. Demonstrando ser partícipe da concepção miasmática, ele diria que o cemitério de São Benedito, colocado “ao nascente da cidade”, provocava “as piores condições para a salubridade pública, porque em qualquer epidemia as exalações do cemitério, impelidas pelo vento, prejudicarão a vida ou a saúde dos habitantes da cidade” (MARQUES, 2008, p.97).

Os usos do cemitério: hierarquia funerária e morte como negócio Demonstraremos em seguida os modelos de enterramentos praticados no Cemitério de São Benedito, suas relações com os ritos funerários anteriores e a distribuição social dos mortos por tipo de enterramento. Tais informações foram obtidas através da análise das prestações de contas da Irmandade de São Benedito de Alcântara, datadas da década de 1860. Aparecem também dados relativos a outras irmandades da cidade, daquele período, para evidenciar a centralidade das receitas fúnebres para as confrarias alcantarenses.

A Irmandade de São Benedito, que desde 1845 administrava o único cemitério da Cidade, tinha nas receitas com serviços fúnebres sua maior fonte de rendas. Uma análise das prestações de contas apresentadas em duas ocasiões na década de 1860 demonstra a natureza das receitas desta Confraria alcantarense: Tabela 1 – Receitas da Irmandade de São Benedito de Alcântara Natureza da receita Serviços funerários * Contribuições dos irmãos ** Aportes externos *** Total

04/1865 – 06/1866 (%) 653.700 réis (58,3) 382.500 réis (34) 86.290 réis (7,7) (100) 1.122.490 réis

06/1867 – 04/1868 (%) 402.600 réis (45,2%) 342.900 réis (38,5%) 145.480 réis (16,3%) (100) 890.980 réis

*Sepulturas, catacumbas, dobres e repiques de sinos, aluguel de caixão e de irmandade **Taxa de entrada, jóias dos juízes e mordomo, taxas anuais *** Donativos e importâncias apuradas no leilão Fonte: “Prestação de Contas das Capelas Pertencentes a Irmandade do Glorioso S. Benedito”, 1866; “Pedido de prestação de contas ao Procurador Ezechiel Francisco Barbosa da Irmandade de São Benedito”” – 1868. CSOA.

O leque de opções oferecidas mostra que a Irmandade de São Benedito se especializou na prestação de serviços funerários, disponibilizando vários tipos de ritos fúnebres, atendendo de maneira diferenciada a todas as classes sociais. Graças a ela, que respondia às demandas da própria sociedade alcantarense, os mortos não perdiam a marca de seu status após o passamento: mantinha-se rigorosamente a hierarquia do mundo dos vivos. Conforme asseverou José Luiz de Souza Maranhão, [...] o significado do fenômeno da morte não se esgota em sua dimensão natural ou biológica. Ela comporta, também, como qualquer fato da vida humana, uma dimensão social e, como tal, ela representa um acontecimento estratificado. Todos morrem – é certo -, contudo a duração da vida e as modalidades do fim são diferentes segundo as classes a que pertencem os mortos. (MARANHÃO, 1985, p. 21) Ou ainda, em outras palavras, os ritos fúnebres eram espaço para projeção de “valores culturais, hierarquias sociais, ideologias políticas e religiosas” (REIS, 2009, p.

159).Os dois principais serviços funerários oferecidos pela Irmandade de São Benedito na década de 1860 eram o “Enterro por bilhete impresso” e o sepultamento em “Catacumbas”. O primeiro era o tipo mais comum de sepultamento proporcionado por esta Irmandade no período analisado. No primeiro intervalo (abril/1865 – junho/1866), foi realizado 130 vezes; no segundo (junho/1866 – abril/1867), ocorreu 92 vezes.

Precedido de cerimônias simples, culminava com o enterramento do cadáver no chão do cemitério. Era empregado, quase sempre, por escravos e pessoas pobres sem ligação com a Irmandade. Em oposição a este serviço, oferecia-se o sepultamento nas “Catacumbas”, modo como eram então denominadas as carneiras do Cemitério. Nesta modalidade, o cadáver era recolhido a um espaço privativo, longe de contatos

indesejados com a terra ou outros mortos de extração social mais baixa. O mecanismo que assegurava a separação entre ricos e pobres, na morte como na vida, era econômico: o sepultamento nas “Catacumbas“ custava 40 vezes mais que o “Enterro por bilhete impresso”. Dessa forma, no primeiro intervalo analisado, 12 sepultamentos em Catacumbas geraram para a Irmandade mais que o dobro de rendas que todos os 130 enterros por bilhete impresso. É importante que se reflita mais detidamente sobre esta divisão socioespacial fúnebre. A antiga etiqueta de delimitação social fúnebrese referia à posição do cadáver em relação ao espaço eclesiástico, onde quanto mais próximos dos altares-mores, e mais distantes dos repudiados adros, mais prestigiosos eram os defuntos. Esta noção, compartilhada pela sociedade alcantarense, foi transferida para o novo espaço de enterramentos, onde ainda se buscava manter algum mecanismo de diferenciação social:houve preocupação em permitir a continuidade de algum padrão reconhecível de estratificação social na nova necrópole. As catacumbas foram localizadas de maneira privilegiada no novo cemitério, posicionadas ao redor da Capela; ficavam ainda em nível mais alto que o resto do local, simulando a antiga relação entre mortos prestigiosos e altares-mores.

Além destas modalidades de enterros, a Irmandade de São Benedito oferecia outros serviços fúnebres. Os sinos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, que abrigava a Irmandade de São Benedito, geravam rendas que eram divididas entre ela e a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário. Entre julho de 1867 e maio de 1868 soaram 22 dobres, 16 destinados a mortos livres, 3 a escravos. A morte de inocentes e recémnascidos era sinalizada com “repiques”, que soaram 19 vezes no mesmo período470. (“Pedido de prestação de contas ao Procurador Ezechiel Francisco Barbosa da Irmandade de São Benedito” – 1868 – CSOA, f. 13v. e 16).A irmandade obtinha ainda rendas com o aluguel de caixão. Ele foi alugado 20 vezes entre junho de 1867 e maio de 1868, para uso no transporte de 17 escravos e 3 livres; todos eles tiveram seus enterros “por bilhete impresso”. Nenhuma criança, inocente ou recém-nascido usou o caixão, o que leva a crer que seus cadáveres eram transportados de outra maneira. (“Pedido de prestação de contas ao Procurador Ezechiel Francisco Barbosa da Irmandade de São Benedito” – 1868 – CSOA, f. 15v.). O padrão se repete entre 1865 e 1866, período em que o caixão foi alugado 18 vezes, 17 delas para transportar cadáveres de escravos (“Pedido de prestação de contas ao Procurador Ezechiel Francisco Barbosa da Irmandade de São Benedito”, 1866 – CSOA, f. 33v.). A escassez de pessoas ricas e livres nesta categoria sugere que apenas os muito pobres e desligados de irmandades o empregavam, caso contrário familiares ou confrarias se encarregariam de providenciar o transporte do cadáver em esquife apropriado. O número elevado de escravos entre os que ocuparam oscaixões alugados indica ser esta a maneira mais barata e socialmente aceitável encontrada pelos senhores para lidarem com os cadáveres de seus escravos. O tal caixão, no entanto, não devia primar pela riqueza de ornamentos, e decerto fugia dos padrões de “asseio” e “decência” valorizados no período: foi só em março de 1868 que 470

Havia a ideia, especialmente entre os médicos, de que o som dos sinos, ao evocar sentimentos fúnebres e fazer lembrar a própria mortalidade, prejudicava a paz de espírito das pessoas, contribuindo inclusive para criar morbidades. As autoridades civis, afinadas com o discurso médico, tentaram regulamentar o toque dos sinos, criando legislações específicas que determinavam limites e interdições (REIS, 2009, p.

264-265). O código de posturas municipais de São Luís de 1866, por exemplo, proibia a qualquer igreja dobrar os sinos a defuntos, exceto na respectiva matriz e na Igreja de São Pantaleão, e mesmo nestas, determinava que fossem breves os toques (Lei nº 775, de 4/07/1866, art. 38, APEM). Os códigos de posturas alcantarenses não trataram deste tema, sugerindo que nesta cidade, para gáudio das irmandades e dos familiares dos mortos, dobres e repiques não foram cerceados.

a Irmandade providenciou a construção de uma “meia água” no cemitério, “para guardar o caixão e urnas que se achão no tempo” (“Pedido de prestação de contas ao Procurador Ezechiel Francisco Barbosa da Irmandade de São Benedito” – 1868 – CSOA, f. 16).

Exposto desta forma à inclemência dos elementos, devia se assemelhar aos “banguês” da Irmandade da Misericórdia de Salvador, utilizados para carregar mortos menos afortunados (REIS, 2009, p. 147).

Finalmente, outro serviço funerário prestado pelos confrades de São Bendito era o “Aluguel da Irmandade”. Em cinco ocasiões entre Julho de 1867 e Março de 1868 a Irmandade se alugou para acompanhamento de funerais de pessoas de fora de seu círculo. (“Pedido de prestação de contas ao Procurador Ezechiel Francisco Barbosa da Irmandade de São Benedito” – 1868 – CSOA, f. 14v. e 15v.) O recurso a esse serviço mostra a importância da pompa nas ações rituais que cercavam o falecimento, sinalizada pela grande quantidade de pessoas presentes, da multidão organizada em torno de cerimônias, tudo em prol de uma boa morte. Ao mesmo tempo, mostra que o funeral era momento de reforçar a hierarquia, de exibir o sucesso social do morto, sua posição de destaque, coisa que podia muito bem ser atingida por meio dessa demonstração de riqueza e capacidade de mobilização de recursos471.O impulso mercantil que animava os serviços fúnebres da Irmandade de São Benedito de Alcântara, no entanto, não impediu que ela realizasse ações funerárias caritativas: entre 1865 e 1868, enterrou gratuitamente 86 pessoas pobres, 24,2% do total de enterros que realizou no período. A Tabela 2 demonstra a frequência das modalidades de sepultamentos e a distruibuição por situação do morto entre elas: Tabela 2 - Enterros realizados pela Irmandade de São Benedito por modalidade – 1865-1868 Tipo de enterro Por bilhete impresso Grátis para pobres Grátis para irmãos (*) Catacumbas Total

04/1865 - 06/1866 Escravos Livres 77 53 44 4 16 12 81 125

06/1867 - 04/1868 Escravos Livres 36 56 42 2 11 2 38 111

Total (%) 222 (62,5) 86 (24,2) 33 (9,3) 14 (4,0) 355

(*) Nesta categoria estão incluídos também os filhos de irmãos e os Irmãos de Nossa Senhora do Rosário, que também gozavam de gratuidade nos enterros.

Fonte: “Prestação de Contas das Capelas Pertencentes a Irmandade do Glorioso S. Benedito”, 1866; “Pedido de prestação de contas ao Procurador Ezechiel Francisco Barbosa da Irmandade de São Benedito”” – 1868, CSOA.

Note-se o pequeno número de enterramentos em catacumbas no período analisado (realizado em 14 ocasiões, representando 4% do total), comparado à vultosa quantidade de enterramentos por bilhetes impressos e aqueles realizados gratuitamente (que ocorreram 341 vezes, constituindo 96% dos sepultamentos). Essa diferença numérica, aliada às observações de campo, demonstra que o recurso ao cemitério, na década de 1860, era uma solução ainda evitada pelos mais ricos, que continuaram a ser enterrados nas igrejas da cidade. Ainda que contassem com o claro mecanismo de diferenciação social fúnebre representado pelas carneiras do São Benedito, as classes abastadas, enquanto puderam, ainda recorriam a outros destinos fúnebres.

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O aluguel da Irmandade podia ser agenciado pelos “armadores”, indivíduos especializados nos preparativos fúnebres de ornamentação do morto, do caixão, da casa e da Igreja onde se realizariam as exéquias. É o que se apreende em documento da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, onde se faz referência à dívida de 4.000 réis do armador Joaquim Thomaz Paes, referente ao “Aluguel da Irmandade para acompanhamento do cadáver de Manoel Gomes da Costa”( “Ação de Cominação” 1862, CSOA, f.

8v)

As receitas da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Alcântara, apresentadas nas prestações de contas pelos seus procuradores, mostram que, mesmo sem o privilégio de administrar enterramentos em cemitérios ou nas dependências de sua capela, a confraria obtinha nos ritos fúnebres parte expressiva de seus recursos. As rendas vinham de repiques e dobres de sinos, do aluguel de esquife e do “aluguel da Irmandade” para acompanhamento de procissões fúnebres. No primeiro período analisado (fevereiro/1861 – setembro/1862), foram soados 7 dobres à razão de 3.200 réis cada e 1 repique, para “hum anjo”, pelo valor de 1.000 réis; o esquife fora alugado 5 vezes, à razão de 1.000 réis cada vez, sempre para o enterro de escravos, e a irmandade fora alugada para o acompanhamento de 14 féretros, serviço que era remunerado à razão de 4.000 réis por ocasião. Ainda que os recursos obtidos com serviços fúnebres fossem importantes, a Irmandade do Rosário sobrevivia principalmente das esmolas e legados deixados por fiéis da Santa, sua fonte principal de rendas. Nas palavras de seu procurador José Felippe Basson, em 1869, “he ella sustentada e protegida pelos fiéis devotos e Irmãos da Irmandade” (“Prestação de Contas das Capelas da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário”, 1869. CSOA, f. 16v.). As contribuições dos Irmãos vinham na forma de “anuais”, taxas de entrada e jóias por ocasião da Festa. Os irmãos e fiéis contribuíam depositando valores na “bolsa”, oferecendo doações por ocasião dos cortejos esmoleres e por meio de legados em testamentos. Outra ocasião de proporcionar recursos para a Irmandade aparecia nos leilões que ocorriam durante as festividades. A análise das finanças da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário revela, ainda, que ela era a mais modesta entre as três Irmandades analisadas, contando com um volume total de recursos bastante inferior ao de outras duas, do Santíssimo Sacramento e a de São Benedito. A Tabela 3 mostra o tipo e a proporção das receitas da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Alcântara em dois momentos da década de 1860: Tabela 3 - Receitas da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Alcântara Natureza da receita 02/1861 - 01/1863 (%) 03/1868 – 01/1869 (%) Aportes de fiéis 143.750 réis (62,6) 55.100 réis (31,5) Serviços funerários 84.400 réis (36,7) 36.800 réis (21) Aportes de irmãos 1.500 réis (0,7) 83.400 réis (47,5) Total 229.650 réis (100) 175.300 réis (100) (Fontes: “Ação de Cominação” 1862; “Prestação de Contas das Capelas da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário”, 1869, CSOA)

A Irmandade do Santíssimo Sacramento de Alcântara era exceção nesse esquema de “enriquecimento funerário”. Composta pelas pessoas mais ricas da cidade, a “nobreza local”, ela tinha como fonte principal de seus recursos as doações dos irmãos, e não auferia lucros de atividades funerárias. A prestação de contas do ano de 1867 mostra o seguinte quadro Tabela 4. Receitas – Irmandade do Santíssimo Sacramento/Alcântara – 1867 Natureza da receita Proventos internos * Proventos externos ** Juros de empréstimos Total

Valor e porcentagem do total 624.240 réis (77,3%) 106.140 réis (13,9%) 80.000 réis (9,8%) 810.380 réis

* Jóias, anuais, taxas de entrada de irmãos **Esmolas, donativos, leilões (Fonte: “Prestação de Contas do Procurador Antônio Manoel dos Reis da Irmandade do Santíssimo Sacramento”, 1867, CSOA)

Note-se que, dos 624.240 réis oriundos das contribuições dos irmãos, 400 mil eram resultado de doações dos dois “juízes festeiros”, membros mais proeminentes daquela mesa, de quem se esperava jóias capazes de financiar as atividades da Irmandade. Note-se ainda a atividade creditícia da Irmandade que, funcionando como extensão da vida da elite local, não se furtava de apagar as fronteiras entre negócios e religião. Esperava-se um alto padrão de contribuição dos irmãos, algo que já aparecia no momento da admissão: para ser membro, além de passar pelo crivo rigoroso da mesa diretora, o candidato precisaria contribuir com uma taxa que era 4 vezes mais alta que aquela cobrada pela admissão na Irmandade de São Benedito.

A boa morte Documentos alcantarenses permitem vislumbrar formas tradicionais de morrer, que vigoraram antes que a ascensão de novas sensibilidades tornasse a morte um ente selvagem. João José Reis chamou de “barroca” essa forma de morrer, “marcada por uma extraordinária mobilização ritual” (REIS, 2009, p. 91). Gestos, ritos e palavras, sons, aromas e imagens eram arregimentados para proporcionar a estrutura mortuária ideal.

Preocupações espirituais se mesclavam com vaidades mundanas, e procurava-se aliar o bom encaminhamento da alma com a promoção do nome do morto e de sua família.

Geralmente, como apontou Reis, ocorria um “conflito de vontades”, onde as preocupações do moribundo, expressas em seus testamentos, se concentravam na salvação da alma, enquanto que os familiares procuravam afirmar a riqueza do clã no momento das exéquias dos seus (REIS, 2009, p. 158).Observaremos a seguir alguns casos selecionados entre os documentos disponíveis para a cidade de Alcântara, relativos ao período analisado, buscando detectar costumes funerários tradicionais, surpreendendo a “morte barroca” ainda em pleno funcionamento.

Falecida em 14 de maio de 1838, Francisca Xavier de Jesus Viveiros era matriarca de uma das famílias mais ricas e tradicionais da cidade de Alcântara. Avó de Francisco Mariano Viveiros Sobrinho e de Mariana Francisca de Viveiros, futuros Barão e Baronesa de São Bento, ela registrou seu testamento em 1835, anotando rigorosamente as práticas fúnebres que desejava serem efetuadas por ocasião de sua morte. Declarouse “Irmã professa nas duas ordens terceiras, do Carmo e de São Francisco, assim como de todas as confrarias desta Vila” ((“Autos cíveis de residência e de instrumento de soma de Francisca Xavier de Jesus Viveiros”, 1838, CSOA, f.2). Reis afirmou que, na hierarquia das irmandades no século XIX, as ordens terceiras, ligadas institucionalmente às ordens religiosas conventuais, eram mais prestigiosas (REIS, 2009, p. 49). Talvez tenha sido para demonstrar a posição de destaque dessas confrarias entre as outras comuns que ela tenha decidido nomeá-las explicitamente em seu testamento, o que, reciprocamente, ressaltou a própria condição nobre da testadora.

Determinou que seu corpo fosse envolto com o hábito de Nossa Senhora do Carmo e Sepultado na Capela do Senhor Bom Jesus dos Passos, que ficava num altar lateral da Igreja de Nossa Senhora do Carmo (“Autos cíveis de residência e de instrumento de soma de Francisca Xavier de Jesus Viveiros”, 1838, CSOA, f. 2 – 2v).

Quanto aos sufrágios, declarou o seguinte: Meus testamenteiros mandarão também dizer três capelas 472de missas por minha alma, e sete capelas pelas almas do Purgatório.

472

“Uma capela” equivalia a 50 missas.

Quero que meus testamenteiros no terceiro dia depois do meu falecimento deem de esmolas aos pobres a quantia de duzentos mil réis, em fazendas ou dinheiro conforme a vontade do mesmo testamenteiro, e não será obrigado para a residência mostrar recibos dos que aceitarem pois confio dele. (“Autos cíveis de residência e de instrumento de soma de Francisca Xavier de Jesus Viveiros”, 1838, CSOA, f. 2v) Fez ainda mercê à capela onde seria enterrada, deixando cem mil réis para “retificação” da mesma. Da mesma forma, deixou para a Irmandade do Santíssimo Sacramento “a quantia de cem mil réis que meus Testamenteiros entregarão em cera ou em alguma Alfaia da igreja Pertencente à mesma irmandade” (“Autos cíveis de residência e de instrumento de soma de Francisca Xavier de Jesus Viveiros”, 1838, CSOA, f. 2v).

Seu filho e testamenteiro Jerônimo José de Viveiros decidiu realizar um enterro completo, com toda a pompa e luxo possíveis. Francisca teve a sorte de poder morrer uma boa morte: registrou suas últimas vontades em testamento, recebeu todos os sacramentos no leito de morte e foi velada e enterrada com muita música, muitas libras de cera em velas e uma profusão de padres; da mesma forma, nas semanas seguintes à sua morte, copiosa quantidade de ofícios e missas foram sufragados em benefício de uma boa recepção de sua alma no pós vida.

Seu funeral consumiu nada menos que 757.400 réis, valor equivalente ao de dois escravos em plena idade produtiva. A quantia foi repassada a Manoel Antônio dos Santos Júnior, um armador, que se encarregou de distribui-la entre músicos (rabecista, clarinetista e fagotista, à razão de 32 mil réis cada), para a compra de cera para velas (consumiu-se a impressionante quantia de 41,6 kg de cera, para “altares, múzica e convidados”, que resultou num gasto de 92 mil réis) e para a armação da essa e da igreja, atividade que consumiu a parte do leão: 500.000 réis. Esse recibo evoca a imagem de um rito funerário que se preocupou em impressionar os sentidos dos vivos: luzes, sons e ornamentos em profusão, abrindo os caminhos para a alma da falecida, ao mesmo tempo em que marcavam o status dos familiares que ficavam. Algumas semanas depois, ofereceram-se novos tratos à alma da falecida Francisca: em 12 de junho de 1838 o padre Raimundo da Conceição Lemos realizou um ofício solene no Convento do Carmo, que novamente contou com música, ao custo de 162.000 réis; em 22 de maio fez-se um ofício Paroquial na Igreja Matriz e, no Convento das Mercês, rezaram-se 50 missas a 500 réis cada pela alma da falecida. No total, gastou-se 964.400 réis com os ritos fúnebres de Francisca Xavier de Jesus Viveiros. Ela foi sepultada no local que determinou, na parte mais alta do piso da capela do Senhor Bom Jesus dos Passos. Seu jazigo proeminente é um prolongamento na morte da posição que ela sustentou em vida.

As exéquias de Francisca Viveiros representam o tipo pomposo e opulento da“boa morte”. A profusão de elementos é central: exagero no número de sacerdotes, de estímulos sensoriais - luzes e sons -, no número de pessoas acompanhando os rituais, de ofícios religiosos em sufrágio da alma da pessoa falecida e de seus próximos. A abundância é característica central desta modalidade de ritos funerários.

Outra maneira de morrer, visando a bem-aventurança da alma por caminho inverso, é aquela marcada pela simplicidade. O testador, ao determinar os destinos de seus bens, de seu corpo e de sua alma, escolhe a via da humildade e da caridade, procurando fazer destacar-se pela exiguidade de elementos seu funeral. Um exemplo alcantarense desse formato de ritual pode ser apontado no caso do comerciante e “piloto” português Ventura Henriques Ferreira, falecido em 1852. Radicado em

Alcântara havia mais de 20 anos, registrou seu testamento em 31 de maio de 1849. No documento, ele rogou à Virgem Nossa Senhora que fosse sua advogada, “a quem peço me alcance o perdão das minhas culpas para que vá gozar da Bem aventurança” (“Testamento do falecido Ventura Henriques Ferreira”, 1852, CSOA, f.4). O uso dessa terminologia jurídica traduz a ideia que o testador – e por conseguinte, muitas pessoas de seu tempo – fazia do julgamento da alma. Vovelle demonstrou que, com a emergência de novas estruturas na sociedade a partir do XVI, a imagem de um julgamento coletivo esmaeceu do imaginário coletivo ocidental, sendo substituída pela do julgamento individual. Nesta nova economia da salvação, ações e sufrágios de santos, anjos e dos vivos tinham capacidade de intervir e influir nos destinos da alma.

(VOVELLE, 2010, p. 28). Nesta nova configuração, a alma era a ré, Deus era o juiz, santos e anjos eram advogados de defesa, e o demônio acusador (REIS, 2009, p. 221).

O local de sepultamento escolhido por Ventura é sugestivo: ele desejava ser enterrado no cemitério de São Benedito da cidade de Alcântara. Estudiosos dos costumes fúnebres brasileiros são unânimes em apontar a ojeriza social que os cemitérios provocavam no início do século XIX. O Campo da Pólvora, em Salvador, por exemplo, era um local mais de depósito de resíduos indesejados e perigosos (no caso, os cadáveres de escravos abandonados por seus senhores), que um cemitério propriamente dito. Ser despejado ali era sinal de grande infortúnio, algo que se tentava evitar a qualquer custo. (REIS, 2009, p. 196). O mesmo ocorria na capital do Maranhão, onde o primeiro cemitério, construído em 1805, era relegado, nas palavras de João Francisco Lisboa, “à gente mais humilde e desamparada da fortuna, os escravos a quem os senhores e parceiros não queriam e não podiam dar mais honrada sepultura”; era reservado ainda “para os pagãos ou pretos novos, que os traficantes da Costa d’África nos traziam, então cada ano aos milhares, e que aos milhares também escapam à escravidão pela morte” (LISBOA,1991, p. 329). Além de decidir-se pelo enterramento no cemitério, Ventura rogou por um acompanhamento simples: Quero ser sepultado no cemitério do Senhor São Benedito desta cidade, conduzido no Esquife da irmandade de Nossa Senhora do Rosário por quatro irmãos pretos escravos a quem se dará a cada um a quantia de seiscentos réis, e do esquife a quantia de oito mil réis, acompanhado unicamente pelo vigário e sacristão, amortalhado em lençol de pano branco, e muito peço ao meu testamenteiro seja fiel em dar cumprimento exato desta verba. (“Testamento do falecido Ventura Henriques Ferreira”, 1852, CSOA, f. 4v.)

Comerciante rico, gozando de boa situação social e detentor de cabedal considerável de bens, Ventura abdicou espontaneamente do enterro pomposo que certamente poderia proporcionar para si mesmo. Escolheu ser conduzido no esquife de uma irmandade de negros, carregado por escravos. Suas decisões explicitam outra interpretação do conceito de boa morte, aquela que prezava a caridade e a simplicidade, que encontrava nas preces das pessoas pobres maior relevância espiritual, e que demonstrava desapego das pompas mundanas. Outro ponto interessante a se ressaltar em seu testamento se refere a uma antiga dívida que ele adquirira inadvertidamente, conforme narrou naquele documento: Declaro que a quinze anos mais ou menos veio a minha loja um cafuz de quinze a dezesseis anos de idade querendo comprar de meu caixeiro dois contos de chita para saia dando-lhe uma moeda de ouro de valor de seis mil e quatrocentos réis, exigia seis centos e quarenta réis de resto, fui chamado pelo

caixeiro que me perguntou quanto valia aquela moeda, e me referia à que acima fica dito, fiz modos de sair para fora do balcão, indagando quem era, disse-me ser escravo do Capitão Luis Antonio de Araujo Cerveira, e quando o quis segurar para o mandar com a moeda daquele senhor, o dito cafuz evadiu-se deixando o dinheiro que mandei pelo dito caixeiro àquele Capitão Cerveira, o qual respondeu negativamente, e fazendo eu este fato público nesta cidade não apareceu [...] indivíduo algum habilitado para lhe restituir, e conservou-se em meu poder até pouco tempo que dispus dessa moeda para fora deste Império, por isso meu testamenteiro tirará de minha fazenda a quantia de trinta e seis mil réis moeda corrente e mandará dizer com esta quantia sessenta missas em tenção de quem possa ser seu proprietário.” (“Testamento do falecido Ventura Henriques Ferreira”, 1852, CSOA, f. 5v-6) Esse curioso registro patenteia a crença corrente naquele tempo de que ao morto que deixasse dívidas atrás de si seria negado o acesso ao reino dos céus. Por este motivo, é comum ver anotadas escrupulosamente nos testamentos as dívidas do testador, com instruções expressas para seu pagamento.De todo modo, os casos descritos acima exemplificam algumas das modalidades ideais de morte, modelos capazes de facilitar a tão desejada ascensão das almas. No segmento seguinte, veremos as maneiras pelas quais a boa morte se materializava, através da análise dos vestígios físicos deixados nos antigos locais de sepultamento de Alcântara.

Locais de enterramento de Alcântara – Pesquisa de Campo Objetivando observar as manifestações materiais dos costumes funerários do passado alcantarense, foi realizada uma pesquisa de campo nos dois antigos locais de enterramento da cidade que resistiram à ruína, a Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Alcântara e o Cemitério de São Benedito. Aquela recebeu cadáveres até pelo menos a década de 1920; este, ainda se encontra em atividade, sendo até hoje o único local de enterramento da zona urbana de Alcântara. Os locais foram visitados em diversas ocasiões, e no dia 20/11/2011 procedeu-se o registro fotográfico das lápides e de outros vestígios fúnebres antigos localizados naqueles espaços. Diante do material encontrado, decidiu-se por uma tripla abordagem, considerando as inscrições encontradas nos monumentos, seus aspectos estilísticos e sua localização no interior dos espaços de enterramentos. É importante notar que os dois locais analisados na pesquisa de campo não eram os únicos espaços fúnebres da cidade de Alcântara. Testamentos do século XVIII, por exemplo, trazem determinações para enterramentos também na Igreja Matriz e na Igreja de Nossa Senhora das Mercês, que desmoronaram no final do século XIX (MOTA, et alii, 2001, respectivamente páginas 98 e 259). A igreja das Mercês recebeu sepultamentos até pelo menos a década de 1860, conforme se vê em testamento daquele período (“Inventário e Partilhas Amigáveis de José Luis Gomes dos Santos”, 1860, CSOA, f. 6v.). Havia ainda aqueles que determinavam o enterramento num local específico dentro das igrejas, junto a altares dedicados a santos patronos de irmandades.

Era recorrente, por exemplo, que se escolhessea capela de Bom Jesus dos Santos Passos, localizada num altar lateral da Igreja do Carmo, como destino dos restos mortais. É o que fizeram o capitão Francisco José Mendes, em 1799 (MOTA, et alii, 2001, p. 300), e Francisca Xavier de Jesus Viveiros, em 1835 (“Autos cíveis de residência e de instrumento de soma de Francisca Xavier de Jesus Viveiros”, 1835, CSOA, f. 21). De todo modo, os únicos dois lugares que ainda permanecem

relativamente intactos são a Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Alcântara e o Cemitério de São Benedito, motivo pelo qual foram selecionados para este estudo.

Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Alcântara Edificada no século XVI, a Igreja do Carmo era parte de um conjunto arquitetônico maior, conjugada a um convento e a outras estruturas que abrigavam a sede da ordem dos Carmelitas na cidade de Alcântara. Os negócios dos carmelitanos entraram em declínio no século XIX, o que implicou no arruinamento das estruturas arquitetônicas que lhes pertenciam. Em 1891 seus edifícios em Alcântara foram confiscados pelo poder público, e o convento foi demolido. A Igreja resistiu, e se tornou matriz da cidade de Alcântara, posto que ocupa até os dias correntes (BOGÉA, et alii, 2008, p. 29-30).

Durante a pesquisa de campo, foram localizadas 54 lápides e um ossuário no interior da Igreja do Carmo, e um monumento funerário tumular em seu adro lateral. Por conta das frequentes intervenções que o edifício sofreu ao longo do tempo, tornou-se impossível realizar afirmações sobre a localização das lápides no seu interior, visto que elas foram deslocadas durante as restaurações. Na grande restauração realizada em 1986, sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o piso original da nave, em campas (“pequenos retângulos independentes entre si” que permitiam o enterramento de pessoas), foi removido em função de problemas técnicos. Apenas as campas da Capela-mor e da Capela do Senhor dos Passos foram restauradas, mas ainda assim apenas “aproximadamente de acordo com os originais” (BOGÉA, et alii, 2008, p. 32). Dessa forma, o que se pode observar hoje é apenas parte do cenário original, e ainda assim, em alguma medida modificado. A análise ressente-se das considerações que poderiam advir da observação da distribuição interna das lápides, que denotariam a economia espacial interna daquele local de sepultamentos.

Ainda assim, foi possível realizar uma análise do teor das lápides que restaram.

Quanto ao período dos enterramentos, foram encontradas lápides datando do intervalo que vai de 1828 a 1929; os 40 anos que cobrem as décadas de 1840 a 1870 concentram 42 dos 67 enterramentos localizados ali. Pelo menos 30 sepultamentos foram realizados após a promulgação da lei municipal que proibia enterramentos em igrejas, em 1866, o que demonstra que a Igreja continuou a ser procurada como local de sepultamento das pessoas ricas da cidade, mesmo contrariando a lei.

A leitura das inscrições lapidares forneceu valiosas informações a respeito dos costumes sociais do período analisado. Além do nome da pessoa enterrada, frequentam as lápides os nomes daqueles que cuidaram do destino dos restos mortais do falecido.

Viúvos e viúvas, filhos, sobrinhos e netos fazem-se presentes nos monumentos que – numa demonstração de poder senhorial -mandam erigir, protestando agir sempre por motivos afetivos como saudade, respeito, amizade, gratidão, estima etc.. O costume pode traduzir gratidão por deixas em testamentos e indica ainda o desejo de projeção pessoal e de reconhecimento social da relação próxima com o morto, além de se configurar num atestado de sentimentos cristãos e de acatamento das normas consuetudinárias sobre as relações familiares ideais. Faz-se referência com frequência às qualificações do morto. Aparecem patentes militares (capitães, tenentes-coronéis, alferes), ocupações civis (desembargador, negociante) e eclesiásticas (padre), títulos honoríficos (comendador, barão) e títulos acadêmicos (doutor em medicina). Às senhoras, distingue-se com o sinal de “Dona”. Procura-se também ressaltar a condição

de filho legítimo, quase sempre acompanhada dos nomes e qualificações dos pais. Além do dia, mês e ano do falecimento, aparecem outras datas consideradas importantes, como do nascimento e do casamento. Um exemplo desses costumes pode-se ver na transcrição abaixo: Nesta louza repouzão os restos mortaes das senhoras D. Francisca Eugenia Ferreira, e D. Mariãna Benedicta Ferreira, filhas legítimas do Capitão Manoel Ferreira dos Santos: aquella fallecida a 17 de fevereiro de 1849, com 62 annos de idade, e esta a 15 de Septembro de 1854, com 66 annos. Ambas morrerão donzelas; e pelas suas muitas virtudes forão dignas de subida estima. Seus sobrinhos José Antônio Ferreira de Lima e D. Maria Joaquina Trindade e Lima em testemunho do muito amor que sempre lhes tributarão, lhes dedicão esta lapida, e por prova de seus respeitos e eternas saudades. Oh pio leitor! Hum P.N. pelo repouso de suas almas.

A súplica por orações pelas almas das falecidas, que encerra o registro acima, aparece muito pouco nas lápides da Igreja de Nossa Senhora do Carmo: em apenas três ocasiões. A baixa frequência deste tipo de pedido não deve impedirque se façam considerações sobre uma faceta importante da mentalidade do período. A crença na existência do purgatório alimentava uma verdadeira obsessão com os ritos, gestos e atos fúnebres, já que agir da maneira correta era garantia de redução de tempo no purgatório; orações votivas tinham o mesmo poder. Parte recorrente nos inventários do período era aquela que se dedicava a organizar a forma de distribuição das esmolas pela própria alma, e pelas almas de parentes, conhecidos e escravos. De todo modo, a observação sistemática das lápides que restam na Igreja de Nossa Senhora do Carmo leva a crer que naquelas últimas décadas do século XIX valorizava-se primordialmente os aspectos sociais dos enterramentos, a projeção social do morto e de sua família, a visibilidade de seus nomes, títulos e realizações, suplantando as preocupações espirituais. Na morte, as aristocráticas famílias alcantarenses se reafirmavam no espaço social, marcando sua posição e lembrando constantemente de sua presença e prestígio. Algo que iria se perpetuar no momento de transição dos enterramentos para o cemitério.

A parte as inscrições encontradas nas lápides da Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Alcântara, igual valor historiográfico pode ser creditado aos seus aspectos pictográficos e estilísticos. À falta de conhecimentos mais sólidos no campo da história da arte e dos movimentos estéticos, este trabalho se apoiou nas considerações feitas pela arqueóloga Tânia Andrade Lima, num artigo em que ela analisa os aspectos materiais de cemitérios cariocas, concentrando-se no período que vai de 1850 a 1930 (LIMA, 1994, passim). Esta decisão se justifica pela detecção de padrões estéticos correlatos e semelhantes entre aqueles apresentados na obra da arqueóloga, especialmente aos que se referem ao que ela chama de “padrão inaugural”, que vai de 1850 a 1888, e os que se puderam verificar na pesquisa de campo nos locais de enterramento alcantarenses.

Ainda que este não seja o padrão dominante, constatou-se a presença de símbolos escatológicos nos monumentos funerários alcantarenses: caveiras e ossos cruzados, ampulhetas dotadas com asas de morcegos, foices, fachos virados para baixo (Imagem 1). De acordo com Lima, tais elementos são típicos do classicismo romântico, estilo que conjugava influências clássicas (em um momento em que uma febre de escavações arqueológicas expunha ao século XIX os cânones estéticos das culturas antigas) e góticas. No classicismo romântico, a morte era representada de maneira “escatológica, mórbida, macabra”, (LIMA, 1994, p. 103). Esse estilo, ainda de acordo com a arqueóloga, tinha bastante aceitação entre a burguesia da Europa, mas foi perdendo

espaço durante o século XIX, a ponto de se tornar algo visto como “provinciano” na segunda metade dos oitocentos. A adoção de tal padrão estético pela aristocracia rural carioca e fluminense, para Lima, representa uma busca por se aproximar da prestigiosa camada burguesa do Velho Mundo e, no plano simbólico, encontrava sintonia com a sociedade escravista, [n]essa sociedade em que poder e lucro foram obtidos através da violência e opressão explícitas, num regime de tirania e perversão, a morte foi escancarada nos espaços funerários, exibida aberta e frontalmente, sem sutilezas. Essencialmente escatológica, essa sociedade exerceu sem escrúpulos seus aspectos mais sombrios. (LIMA, 1994, p. 113-114) Talvez estas explicações da arqueóloga possam ser estendidas ao caso alcantarense, uma vez que se nota que os monumentos funerários encontrados ali se referem majoritariamente a membros da elite escravista da cidade. Não devemos, porém, deixar de creditar a adoção dos padrões do classicismo romântico a um forte impulso de seguir as modas da Europa, num momento em que o intercâmbio cultural dos filhos ricos da terra com o Velho Mundo era nada desprezível. Um dos enterrados ali, inclusive, faleceu em Paris, logo depois de concluir seus estudos em Medicina na Bahia, como aponta sua lápide, postada onde jaz Leandro Carlos de Sá filho legítimo do Te Cel Manoel Gonçalves de Sá e D. Rosa Joaquina Ribeiro de Sá. Nasceu em Alcântara a 5 de Março de 1831 e falleceu em Pariz a 21 de Maio de 1860. Tomou o grau de Dr. em Medicina pela Faculdade da Bahia em 18 de Dezembro de 1858.

Em outro caso, o registro do nome e do endereço do fabricante da lápide, em Lisboa, comprova o fluxo de material funerário, e dessa forma, do estilo em voga ali, para o Brasil.

Entre os 56 monumentos funerários encontrados na Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Alcântara, repete-se com maior frequência um padrão bastante singelo, que não conseguimos identificar a nenhum cânone estético. Trata-se de lápides em pedra clara emolduradas por um friso composto de elementos fitomorfos (Imagem 2). Este tipo se repete 20 vezes, constituindo-se no padrão dominante daquele templo. Tais objetos, marcados pela predominânciado baixo relevo, parecem ter sido produzidos com vistas a uma dupla função, de lápides e de piso, harmonizando-se com as necessidades funcionais do templo. Sua bidimensionalidade atesta que foram feitos para serem dispostos na posição horizontal, ao contrário das lápides inspiradaspelo classicismo romântico, cujas saliências impedem que se prestem a este fim, devendo ser alocadas exclusivamente nas paredes.

Cemitério de São Benedito Em função de ter permanecido em atividade desde sua fundação até os dias que correm, o Cemitério de São Benedito tornou-se local de convivência entre estilos funerários muito diferentes: monumentos suntuosos datados da segunda metade do século XIX avizinham-se de lápides singelas erigidas no século XXI; o mármore nobre e antigo talhado por mãos de hábeis mestres artesãos convive com revestimentos cerâmicos produzidos quase que exclusivamente por máquinas no regime massificado das grandes indústrias modernas. A heterodoxia dos tipos de objetos encontrados naquele espaço demanda critério e cuidados num trabalho como este, em que se busca

observar as concepções funerárias do momento de transição entre formas distintas de se lidar com os mortos.

A rotatividade dos espaços, que torna necessária a sobreposição para acomodar a demanda, certamente cobrou seu preço, apagando muitas construções antigas, fazendoas desaparecer. Poucos foram os monumentos antigos que sobreviveram às necessidades práticas. Os que restaram parecem pertencer a duas categorias: aqueles que, por sua suntuosidade e nobreza inspiraram a conservação, e aqueles que pertencem a famílias cujos descendentes ainda se fazem presentes na cidade, garantindo a permanência de seus locais funerários. Dos segundos, ressaltamos os jazigos das famílias Guimarães e Lobato. Entre aqueles enquadrados na primeira categoria, detectamos a presença de momumentos ligados a membros da elite alcantarense do século XIX, como os Franco de Sá, o Barão de Mearim e a família Viveiros. Desta última, ressalta o momumento funerário dedicado a D. Maria Rosa de Viveiros, cujas inscrições advertem que Aqui jaz D. Maria Rosa de Viveiros Corrêa filha do Commendador José Maria Corrêa de Souza e de D. Francisca Izabel de Viveiros Corrêa.

Nasceo aos 21 de Fevereiro de 1826 e falleceo aos 7 do mesmo mez de 1852. Foi filha virtuosa, o que a tornou digna da geral estima e dos disvellos de seus pais que inconsoláveis lhe mandarão erigir este monumento como padrão de sua eterna saudade.

O imponente túmulo da moça, talhado em elegante pedra branca, exibe elementos que o identificam ao classicismo romântico, ressaltando a ampulheta com asas de morcego e os fachos virados para baixo (Imagem 3). Numa das suas faces, exibe uma mensagem dos pais saudosos à alma da filha: “Ó tú que existes lá na eternidade, no centro da ventura a mais perfeita. Se te he possível, feliz alma acceita provas d’amor effeitos da saudade.” A morte não respeitava o que hoje se considera a “ordem natural”, levando frequentemente os filhos antes dos pais.

Reforcemos aqui o que já foi dito alhures sobre a estratificação social nos espaços do cemitério de São Benedito. No momento de sua implantação, tomou-se o cuidado de criar um desenho que repetisse a economia espacial das igrejas, delimitando-se locais mais nobres, separando-os das áreas reservadas aos comuns. A proporção de espaço ocupada por estes setores simula a distribuição da riqueza na sociedade: o espaço privilegiado do cemitério de São Benedito, que servia a uma elite minúscula contrapondo-se à massa desvalida, é exíguo. Apesar de bem localizado, postado no entorno da capela, e em nível mais alto em relação ao resto do cemitério, tinha pequenas proporções; a maior parte do terreno do cemitério, ao rés do chão, era reservada para as pessoas pobres. É no espaço elevado que ficam as carneiras do cemitério, onde, como vimos pelos documentos de prestações de contas da Irmandade de São Benedito, eram enterradas as pessoas gradas da cidade, mediante altas tarifas. Esta é, afinal, a marca física mais nítida da estratificação social dos mortos no antigo sistema de enterramentos, que não foi apagada pela transferência dos cadáveres para o cemitério: a criação de espaços privilegiados à guisa de altares-mores, numa clara simulação no novo cemitério das formas tradicionais de segregar na hora da morte.

ANEXOS

Imagem 1: A morte sem disfarces, numa lápide encimada por caveira e ossos cruzados, típicos do classicismo romântico, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Alcântara.

Imagem 2: Exemplo de lápide do padrão dominante daIgreja de Nossa Senhora do Carmo de Alcântara, em pedra clara, com moldura em elementos fitomorfos.

Imagem 3: Detalhe do túmulo de D. Maria Rosa de Viveiros, c. 1852; decorado com papoulas e ampulheta com asas de morcego, no Cemitério de São Benedito de Alcântara

Documentos cartoriais “Ação de Cominação” 1862. Cartório do Segundo Ofício de Alcântara.

“Autos cíveis de residência e de instrumento de soma de Francisca Xavier de Jesus Viveiros”, 1838, Cartório do Segundo Ofício de Alcântara.

“Construção do Cemitério de São Benedito”, 1842, Cartório do Segundo Ofício de Alcântara.

“Inventário e Partilhas Amigáveis de José Luis Gomes dos Santos”, 1860. Cartório do Segundo Ofício de Alcântara.

“Pedido de prestação de contas ao Procurador Ezechiel Francisco Barbosa da Irmandade de São Benedito”, 1868. Cartório do Segundo Ofício de Alcântara.

“Prestação de Contas das Capelas da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário”, 1869, Cartório do Segundo Ofício de Alcântara.

“Prestação de Contas das Capelas Pertencentes a Irmandade do Glorioso S. Benedito”, 1866. Cartório do Segundo Ofício de Alcântara.

“Prestação de Contas do Procurador Antônio Manoel dos Reis da Irmandade do Santíssimo Sacramento”, 1867, Cartório do Segundo Ofício de Alcântara.

“Testamento do falecido Ventura Henriques Ferreira”, 1852, Cartório do Segundo Ofício de Alcântara.

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Lei Provincial nº 775 de 04/07/1866,Arquivo Público do Estado do Maranhão.

Lei Provincial nº 804 de 21/07/1866,Arquivo Público do Estado do Maranhão.

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SÃO LUÍS, PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE: UMA BELEZA DE GEOMETRIA

ELVYS WAGNER FERREIRA DA SILVA Universidade Federal do Maranhão RESUMO O interesse em desenvolver o projeto nessa temática tem como objetivo apresentar aos alunos a grande riqueza do acervo arquitetônico da cidade de São Luís e a partir disso, estudar a Geometria da cidade de São Luís, como um valioso instrumento para o ensinoaprendizagem dos conteúdos matemáticos voltados especificadamente para a Geometria. Nesse sentido, a tônica do projeto é o enfoque interdisciplinar nos campos da Matemática, História, Geografia e Artes, oportunizando aos alunos a vivência de uma Matemática prazerosa.

Palavras-chaves: Centro Histórico; Matemática e Geometria.

INTRODUÇÃO No geral a Matemática ensinada nas escolas é muito distante daquela que é utilizada na própria atividade cotidiana do aluno. Ensinar Matemática, não basta apenas dominar conteúdos, demonstrações, realizar cálculos enormes e difíceis. Ensinar Matemática requer ter compromisso em assegurar uma formação comprometida com o desenvolvimento humano e com as questões políticas e sociais, contribuindo para a formação de cidadãos.

A Matemática ensinada no Ensino Fundamental deve ser uma Matemática prazerosa, onde os alunos possam sentir-se à vontade em aprender, vendo aquele conteúdo não como ‘coisa de outro mundo’ mas algo que ele possa realmente aprender e utilizar em seu dia a dia.

Nesse sentido, o interesse em realizar o projeto com essa temática, tem como objetivo apresentar aos alunos a grande riqueza arquitetônica da cidade de São Luís, fazendo com que os alunos mergulhem um pouco na história conhecendo os grandes casarões coloniais de fachadas azulejadas com seus mirantes imponentes, as belas

igrejas, as praças, as fontes, as ruas de pedras de cantaria, as escadarias e casas com grandes portas e janelas monumentais. São mais de 300 edificações restauradas em 107 mil metros quadrados tombados pelo Patrimônio Histórico Nacional.

Inserir o estudo de Matemática nesse contexto histórico de São Luís, tem como grande objetivo estudar os conceitos básicos e fundamentais da Geometria aliando a Geometria viva de São Luís à Geometria estudada nos livros didáticos, favorecendo dessa forma a aprendizagem desses assuntos e aproximando os alunos ao estudo dessa área tão temida, que é a Matemática. Essa é a grande proposta do projeto, poder estudar a Geometria em sala de aula a partir da bela Geometria estampada e admirada desse majestoso acervo existente em São Luís.

Nesse sentido, o projeto ter um enfoque interdisciplinar com o objetivo de oportunizar aos alunos a vivência de uma Matemática prazerosa diferente daquela que abrange apenas o rigor técnico e a resolução de problemas.

Por isso mesmo é que, na ação investigativa, serviram de orientadores as seguintes indagações: a) Por que São Luís recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade? b) Em que sentido, conhecer o Centro Histórico de São Luís pode auxiliar no estudo de Matemática? c) Qual a relação existente entre o acervo arquitetônico de São Luís e a Geometria estudada em sala de aula?

Portanto esse projeto foi realizado com alunos de 8ª séries do Ensino Fundamental da escola municipal U. E. B. Gomes de Sousa, Vila Maranhão, situada na zona rural de São Luís.

REFERENCIAL TEÓRICO A Geometria é descrita como um corpo de conhecimentos fundamental para a compreensão do mundo e participação ativa do homem na sociedade, pois facilita a resolução de problemas de diversas áreas do conhecimento e desenvolve o raciocínio visual. Está presente no dia a dia como nas embalagens dos produtos, na arquitetura das casas e edifícios, na planta de terrenos, no artesanato, nos campos de futebol e quadras de esportes e até na grafia das letras. Em inúmeras ocasiões, precisamos observar o espaço tridimensional como, por exemplo, na localização e na trajetória de objetos e na melhor ocupação de espaços.

A Geometria desempenha um papel de suma importância no ensino de Matemática, e na concepção de Lorenzato (1995) a Geometria tem função essencial na formação dos indivíduos, pois possibilita uma interpretação mais completa do mundo, uma comunicação mais abrangente de idéias e uma visão mais equilibrada da Matemática.

Os conceitos geométricos constituem parte importante do currículo de Matemática no ensino fundamental, porque por meio deles, o aluno desenvolve um tipo especial de pensamento que lhe permite compreender, descrever e representar, de forma organizada, o mundo em que vive.

A geometria apresenta-se como um campo produtivo para o desenvolvimento da capacidade de abstrair, generalizar, projetar, transcender o que é imediatamente sensível. Nesse sentido,

O estudo de Geometria é um campo fértil para trabalhar com situações-problema e é um tema pelo qual os alunos costumam se interessar naturalmente. O trabalho com noções geométricas contribui para a aprendizagem de números e medidas, pois estimula o aluno a observar, perceber semelhanças e diferenças, identificar regularidades. (PCN – Matemática, 1998, p. 51) Segundo os PCN’s, o ensino de Matemática procura desenvolver, no que tange ao pensamento geométrico: trabalhar primeiro as figuras espaciais ou tridimensionais, depois as figuras planas ou bidimensionais e, em seguida, os contornos de figuras planas ou unidimensionais; classificar as figuras, observando semelhanças e diferenças entre elas; construir representações planas das figuras planas; localizar pontos no plano cartesiano; trabalhar inicialmente de modo experimental (geometria experimental) para pouco a pouco, apresentar demonstrações (geometria dedutiva).

A Geometria tem um papel de grande relevância dentro do processo ensinoaprendizagem em Matemática, tanto é que hoje os livros didáticos não trazem, mas esse conteúdo no final dos livros, mas sim intercalados e envolvidos com Álgebra, Aritmética e Estatística, por exemplo.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES O presente projeto foi realizado com alunos de 8ª séries do Ensino Fundamental, com o objetivo de relacionar a Geometria da cidade de São Luís a Geometria estudada em sala de aula. O projeto teve como principal característica a interdisciplinaridade, dessa forma, foi possível inserir as disciplinas Matemática, História, Geografia e Artes.

A seqüência didática é composta por cinco momentos, que apresentamos a seguir.

Os conteúdos matemáticos abordados no projeto Como o projeto, traz um leque de conteúdos matemáticos que podem ser inseridos nas aulas, contudo direcionamos o foco do projeto, contemplando, sobretudo, os conceitos básicos e fundamentais de Geometria. Mas vale ressaltar que na medida em que se trabalha um determinado conteúdo, é inevitável falar de outro, portanto, o conteúdo não está restrito a apenas o citado anteriormente, sentimos a necessidade de abordar outros assuntos, como por exemplo, razão, proporção, a idéia de perímetro e área, que já são tópicos que fazem parte das aulas.

Tivemos nesse primeiro momento, a dedicação de algumas aulas pra falar um pouco das noções básicas de Geometria, um pouco da história, as principais figuras geométricas, os sólidos geométricos, o estudo de ângulos, ponto, reta, plano, arcos, círculos, quadriláteros, elementos presentes nas fachadas das edificações seculares de São Luís.

Como um dos nossos objetivos era a confecção de maquetes, fez-se necessário abordar o conteúdo de razão e proporção, no que diz respeito a noção de escala, mostrando como se aplica a idéia de ampliação e redução.

Pesquisa sobre o Centro Histórico de São Luís No segundo momento os alunos fizeram uma grande pesquisa sobre a cidade de São Luís, em livros de História do Maranhão, em sites, sobretudo, o do governo do estado, em catálogos de turismo, pois tínhamos alguns alunos que já tinham ouvido falar sobre o Centro Histórico, mas também, tínhamos uma boa parte dos alunos que desconheciam

o assunto. Sendo assim, tivemos que organizar esse momento de pesquisa e estudo, mergulhando na história local e também entender porque a cidade ganhou o título de Patrimônio da Humanidade.

A partir dessa sensibilização foram realizadas sessões de vídeos com o intuito de aprofundamento do assunto e com a colaboração da professora de História discorrendo mais sobre o assunto em suas aulas.

Um passeio pelos cantos e encantos do Centro Histórico de São Luís Após esse momento de sensibilização fizemos um passeio pelo Centro Histórico de São Luís, proporcionando aos alunos que pudessem observar de perto a grande beleza, o grande acervo arquitetônico da cidade.

Pedimos que os alunos observassem também a grande riqueza de detalhes geométricos que estampavam as fachadas dos casarões, das fontes e das igrejas, observassem também os traçados das praças, os detalhes dos postes coloniais, dos azulejos, enfim, tudo em que a Geometria pudesse está inserida.

Nesse passeio os alunos fizeram muitos registros fotográficos das ladeiras, com um traçado bem sinuoso, das escadarias, dos becos, dos casarões, das igrejas, das fontes, das praças, dos azulejos, dos telhados, que posteriormente foram analisados para serem revelados.

Como o Centro Histórico é uma área muito grande, tivemos que organizar um roteiro do passeio para podermos visitar os pontos mais importantes da cidade, que são os mais visitados por turistas e pela população em geral. Assim, o passeio iniciou no Convento das Mercês, no bairro do Desterro e terminou na Casa do Maranhão, no bairro da Praia Grande.

O roteiro do passeio foi o seguinte: 1. Convento das Mercês 2. Igreja do Desterro 3. Rua da Estrela 4. Centro de Criatividade Odilo Costa Filho 5. Rua do Giz 6. Praça Nauro Machado 7. Rua Portugal 8. Casa das Tulhas 9. Beco Catarina Mina 10. Igreja do Carmo 11. Praça João Lisboa 12. Teatro Arthur Azevedo 13. Fonte do Ribeirão 14. Praça Benedito Leite 15. Igreja da Sé 16. Palácio Episcopal 17. Praça D. Pedro II 18. Palácio La Ravardière 19. Palácio dos Leões 20. Casa do Maranhão

No dia seguinte, em sala de aula, fizemos a socialização do passeio, trocando idéias, compartilhando informações, indagando-os sobre o que eles acharam mais interessantes, enfim, deixamos os alunos à vontade pra falar do Centro Histórico na visão deles.

Figura 1 - Escadarias

Figura 2 - Fonte do Ribeirão

Confecção das Maquetes A partir da visita fizemos uma grande análise das fotos que tínhamos revelado para então definir, quais edificações iríamos reproduzir na forma de maquetes. Na confecção das maquetes, os alunos aplicaram as noções estudadas em sala de aula, como, razão e proporção, a noção de escala, a idéia de redução. Com as fotos que foram reveladas, iniciou-se o grande trabalho, a confecção das maquetes. As edificações escolhidas para confecção das maquetes foram a Fonte do Ribeirão, a Igreja do Carmo e a Igreja da Sé.

Temos algumas fotos que apresenta o processo de confecção das maquetes. Os materiais usados não foram aqueles que normalmente os arquitetos e projetistas utilizam para confeccionar grandes maquetes. Utilizamos como principal material, o isopor nas suas mais variadas espessuras.

Os alunos acima de tudo usaram mais a percepção, a comparação e a intuição, porque na verdade não tínhamos as medidas oficiais da Fonte do Ribeirão e nem das Igrejas da Sé e do Carmo, mas os detalhes foram criteriosamente contemplados pela genialidade dos alunos.

Abaixo temos algumas fotos que mostram o processo de confecção das maquetes.

Figura 3 - Confeccionando Maquete

Figura 4 - Igreja do Carmo

Figura 5: Igreja da Sé

Figura 6 - Fonte do Ribeirão

Ao passo que os alunos confeccionavam as maquetes, eles percebiam curiosidades interessantes como por exemplo, que a Igreja da Sé (figura 5) é em estilo neoclássico, e que possui 2 torres quadrangulares e acima pirâmides octogonais. Enquanto que a Fonte do Ribeirão (figura 6) possui fachada em estilo colonial com 3 janelas retangulares que dão acesso a galerias subterrâneas e apresenta ainda 5 carrancas esculpidas de bronze recheada de detalhes geométricos.

Apresentação do projeto a Comunidade Escolar O projeto foi apresentado na III Feira Sócio-Cultural da U.E.B. Gomes de Sousa e realizado com uma turma de 8ª série. O nome da equipe escolhida pelos alunos foi Encantos Arquitetônicos. Os alunos ambientaram a frente da sala de aula, com uma fachada de um casarão histórico, já que os mesmos tiraram uma foto de um azulejo e reproduziram cópias, pintando e produzindo uma bela fachada. Coisa de Artista!

No dia da apresentação dos trabalhos, os alunos organizaram a turma, separando as apresentações em quatro áreas (Praia Grande, Desterro, Praça D. Pedro II e Largo do Carmo), cada uma com painéis informativos de cada área, falando da parte histórica, outros abordando os aspectos geométricos e um data show reproduzindo um slide, com fotos de todo o processo do projeto. Área 1: Largo do Carmo - compreendendo a Praça João Lisboa, o Convento e a Igreja do Carmo, o Teatro Arthur Azevedo e a Fonte do Ribeirão. Área 2: D. Pedro II – Compreendendo as Praças Benedito Leite e D. Pedro II, a Igreja da Sé, o Palácio Episcopal, os Palácios La Ravardière e dos Leões. Área 3: Desterro – abrangendo a Igreja do Desterro, o Convento das Mercês Área 4: Praia Grande – abrangendo desde a Casa do Maranhão, passando pelas Ruas Portugal, Estrela, Giz, Teatro João do Vale, Mercado da Praia Grande, Praça Nauro Machado, becos, como um dos mais famosos, o Beco Catarina Mina e escadarias.

Abaixo apresentamos algumas fotos do dia da exposição dos trabalhos dos alunos.

Figura 7 - Fachada da Sala de Aula com azulejos

Figura 9 - Apresentação da maquete da Fonte do Ribeirão

Figura 8 - Apresentação da maquete Igreja da Sé

Figura10: Apresentação da maquete da Igreja do Carmo

CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente projeto foi embasado por alguns questionamentos, que ao longo do seu desenvolvimento ratificaram a relevância para sua fundamentação. Nesse sentido, dentre os questionamentos feitos do projeto, destacam-se: por que a cidade de São Luís recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade; em que sentido, conhecer o Centro Histórico de São Luís pode auxiliar no estudo de Geometria e qual a relação existente entre o acervo arquitetônico de São Luis e a Geometria estudada em sala de aula.

O interesse em realizar o projeto com essa temática foi justamente, propor um trabalho interdisciplinar, aliando Matemática e História do Maranhão, com o objetivo de fazer com os alunos mergulhassem na história da cidade de São Luís e tendo como pano de fundo o conteúdo de Matemática, voltado especificadamente a Geometria, devido a singularidade de São Luís.

Fizemos ‘literalmente’ vários passeios, um pela magia da história e cultura da cidade, outro adentrando pelas ladeiras, ruas, igrejas, casarões, fontes e, por fim um passeio particular, interagindo detalhes arquitetônicos aos detalhes geométricos, fazendo assim uma ponte entre cultura local e o ensino de Matemática.

Foi gratificante ver um trabalho de Matemática transcender as paredes da sala de aula e principalmente os muros da escola, pois pudemos falar de um assunto genuinamente maranhense, mas sem perder o foco da disciplina.

Os alunos demonstraram serem grandes artistas, porque foi um trabalho que proporcionou a conhecer realmente um pouco da história e da grande importância arquitetônica da cidade mostrando a riqueza geométrica existente. Aproximar o estudo

de matemática aliando a cultura belíssima de são Luis, foi recompensador, como professor de alunos que precisam de projetos que estimulem a criar, por pra fora o talento que muitos tem, mas que se encontram adormecidos.

Na medida em que a Matemática não pode ser considerada uma ciência desligada da realidade. Ao contrário, ela é e deve ser vista como algo presente nas mais variadas situações do nosso dia a dia, em fim, o projeto não se desprendeu dos objetivos propostos ao ensino de Matemática.

Todavia valeu o esforço empreendido na realização deste projeto, tendo como atores principais os alunos da 8ª série mostrando que podemos investir no ensino de Matemática com propostas inovadoras e força de vontade pra fazer acontecer.

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TROVÃO, José Ribamar. “Ilha” Latifundiária na Amazônia Maranhense. São Luís: Edufma, 1979. www.ma.gov.br/maranhao

INCLUSÃO E LAZER PARA TODOS: conhecendo Centro Histórico São Luis JOSSILENE LOUZEIRO ALVES473 INTRODUÇÃO A educação inclusiva é uma questão de direitos humanos e implica a definição de políticas públicas, traduzidas nas ações institucionalmente planejadas e avaliadas. A concepção que orienta as principais opiniões acerca da educação inclusiva é que a escola é um dos espaços de ação e de transformação, que conjuga a ideia de políticas educacionais e políticas sociais amplas que garantam os direitos da população. Assim, a implantação de propostas com vistas à construção de uma educação inclusiva requer mudanças nos processos de gestão, na formação de professores, nas metodologias educacionais, com ações compartilhadas e práticas colaborativas que respondam às necessidades de todos os alunos.

PROBLEMÁTICA A escola busca uma intervenção junto aos alunos deficientes com os colegas que estarão próximas deles, de modo a assegurar uma real inclusão. A análise da aceitação e do desenvolvimento das interações sociais de alunos portadores de necessidades especiais por seus colegas de escola contribui, não somente para uma avaliação das conseqüências sociais para os estudantes em ambiente inclusivo, mas também para auxiliar no esboço de uma prática educacional inclusiva que promova a interação e aceitação social de todos os estudantes.

Nesta relação de aceitação do outro surge o projeto INCLUSÃO E LAZER PARA TODOS: conhecendo Centro Histórico São Luis, que nasce com a escola, haja vista que estes alunos fazem parte da comunidade Vila Maranhão onde a escola esta inserida Através da disciplina de turismo ministrada pela professora Jossilene Louzeiro Alves diante dessa realidade, senti-se a urgência de criar mecanismos que possam dar condições para que essas crianças tenham espaço para se desenvolverem com o que têm e não com o que lhes falta. E como incluir os alunos por meio do lazer – na forma de passeio possibilitando aos alunos Portadores de Deficiência e aos demais alunos da escola Gomes de Sousa.

Percebendo o quanto é importante para os alunos desta UEB Gomes de Sousa uma aula prática para além do muro da Escola, cuja meta é caminhar para a inclusão ampliando o contexto social desses alunos em participar do turismo quanto na forma de passeio, porém não o fazem por dificuldades financeiras, acessibilidade, outros não participam por insegurança e outros por se acharem incapazes.

473

Professora Mestranda em Ciências da Educação, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Professora da rede municipal de São Luís-MA.

OBJETIVOS Os objetivos consistem em refletir sobre a aprendizagem, possibilitando uma aula fora dos muros da escola onde o aluno passa vivenciar seu aprendizado interagindo com o meio, sua comunidade; Melhorar a qualidade do ensino oferecido aos alunos, estabelecendo um diálogo com a comunidade mais de perto com um novo olhar. A disciplina de Turismo proporciona desenvolver pesquisa sobre São Luis. Tendo como objetivos permitir aos alunos conhecer a história da sua cidade através de um passeio, estudando ao ar livre os conteúdos trabalhados em sala de aula.

Os objetivos mais amplos do projeto foram direcionados pensando em quatro frentes: Propiciar alternativas de cultura, lazer, e formação para os alunos EUB Gomes de Sousa. Estimular o encontro entre alunos e outras pessoas para integração e conseqüente perspectiva de organização popular para iniciativas, demandas ao poder público, melhorias para os alunos em conhecimento através de trabalhos conjuntos e articulados, desenvolvimento da auto-estima, além de troca de experiências. Estimular o uso, pelos alunos, dos espaços públicos existentes no Centro Histórico - como a escola , tornando-os possíveis fontes de alternativas de formação e lazer nos bairros. Servir de exemplo a outras escolas d Município.

METODOLOGIA Como metodologia faz-se a uso do currículo das séries envolvidas no projeto contemplando os conteúdos. Para que o aluno venha compreender os relatos sobre os Monumentos de São Luís são parte indissociável de um imenso patrimônio cultural.

Neles, a cidade guarda sua história, preserva suas tradições e, mais importante ainda, assegura a manutenção de sua identidade junto às novas gerações.

Através de aulas expositivas e outros recursos como mapas do centro histórico de São Luís tornava-se possível o conhecimento das praças, igrejas, fortes, casarões e fontes não são, portanto, apenas pontos turísticos, nem devem ser vistos, entendidos ou admirados tão somente como realizações arquitetônicas cuja beleza deslumbra e empolga quem vem a conhecê-los de perto A professora de Turismo graduada em História – UFMA, foi questionada pelos alunos sobre a importância de conhecer o Centro Histórico de São Luís, passo que culminou na idéia deste projeto que nasceu em Fevereiro de 2007, quando estudávamos na disciplina Turismo sobre a fundação da cidade de São Luís. Os alunos da 7ª da U.E.B. Gomes de Sousa. Então começou a se reunir com o objetivo de refletir e propor alternativas de realizarmos uma aula a passeio, pelo centro histórico. Os alunos organizaram – se em equipe para analisamos a importância da aula a passeio, pois os mesmos relataram a importância de conhecer melhor a cidade e suas riquezas, pois só ouvir não basta já ouviram falar sobre o Centro histórico, porém não o conhecem e ficaram alegres em saber que poderão tirar fotos para mostrar para as pessoas da sua comunidade e relataram Por que é importante a aula a passeio no centro histórico . Em São Luís do Maranhão, muitos dos monumentos amados pelos homens passaram, assim como suas casas suntuosas. Mas, se aqui as Casas de Deus são humildes, elas, no entanto, permanecem de pé. Respiram o Eterno. Então resolvemos registrar as produções destes alunos, conforme ilustração abaixo.

RESULTADOS, DISCUSSÃO E CONCLUSÕES Centro histórico - O conjunto arquitetônico de São Luís é formado por mais de 3,5 mil edificações, a maioria dos séculos XVIII e XIX. Os sobrados que margeiam as ruas estreitas do centro e da Praia Grande exibem em suas fachadas azulejos portugueses de diferentes cores e padrões. Por refletir o sol e tornar as paredes impermeáveis, esse revestimento ajudou a preservar os prédios. Cerca de mil dessas construções históricas encontram-se restauradas. Merecem destaque o Teatro Arthur Azevedo, de 1817, em estilo neoclássico, e a Casa das Tulhas, de 1820, onde hoje funciona um centro de vendas de produtos maranhenses. O Palácio dos Leões foi

originalmente uma fortaleza erguida pelos franceses, depois transformada em palácio pelos portugueses. O antigo mercado de escravos funcionava em um sobrado em estilo colonial do século XIX, chamado de Cafua das Mercês. Também deve ser conhecido o Centro de Cultura Popular, instalado em um casarão do século XIX, que tem em seu acervo com objetos e trajes referentes a manifestações folclóricas e populares, como Tambor da Mina e Carnaval. E a Matriz da Sé, que foi construída no século XVII, cujas reformas alteraram seu estilo para o neoclássico. Tem altar-mor em ouro.

CONSIDERAÇÕES FINAIS O projeto INCLUSÃO E LAZER PARA TODOS: conhecendo Centro Histórico São Luis nos permitira verificar a aprendizagem dos conteúdos de forma contextualizados e também os alunos estarão melhorando seu relacionamento com as pessoas, conseguindo explicar os objetivos das tarefas para a comunidade, e assim a comunidade estará valorizando mais a escola.

O Maranhão é um desses lugares abençoados pela natureza. Localizado numa zona de transição entre o Nordeste e o Norte do Brasil, tem na diversidade dos ecossistemas uma das suas características mais marcantes. Praias, florestas, cerrados, lagos e rios são alguns desses atrativos, que fazem do Maranhão um estado diferenciado além, é claro, da sua história, cultura popular e muitas outras que você precisa descobrir.

Portanto se faz necessário oportunizar essa aula a passeio ao Aluno UEB. Gomes de Sousa. E contamos como o apoio desta secretaria de educação. Assim como o apoio da Secretaria Municipal de Turismo cuja meta consiste em promover o conhecimento aos seus escolares.

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SUNG, Jung Mo; SILVA, Josué C. da. Conversando sobre ética e sociedade.

Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

ANEXOS

Fotografia 2 – Organização para o passeio.

Fotografia 4 – A caminho do Centro Histórico de São Luís.

Fotografia 1 – Saída da escola Gomes de Souza.

Fotografia 3 – Alunos concentrados na Praça João Lisboa.

O MARANHÃO DOS NEERLANDESES: Discursos e causas da conquista de 1641 JOYCE OLIVEIRA PEREIRA (História / UFMA) DANIEL BRUNO DE JESUS FERREIRA (História / UFMA)

As ssobredittas tregoas e ssuspenssao de todo acto de hostilidade teram seus effeito por tempo de dez anno en as terras emares pertencentes aodestritto da Iurdição concedida pollos senhores das ordeés geraes a Companhia das India Occidental destas Provincias des de a data, tanto que aratificação sobre este trattado em nome d’El Rey de Portugal(...)

Trecho do Tratado de Haia RESUMO

Análise das causa que levaram à invasão neerlandesa no Maranhão em 1641 tendo em vista o contexto da Restauração Portuguesa e das negociações de trégua e paz estabelecidas com a subida de D. João IV. Por meio da análise de discurso encontramos a descrição vantajosa da conquista do Maranhão pelos bens que produzia, como o açúcar e pela posição geográfica.

Palavras-chaves: Restauração - Trégua - Invasões neerlandesas - Maranhão - Economia RÉSUMÉ Cette étude vise à analyser les causes qui ont conduit à l'invasion hollandaise de Maranhão en 1641 dans le contexte de restauration portugaise et les négociations de paix et trêve établies avec la montée de d. João IV. Grâce à l'analyse du discours, nous trouvons la description de la conquête du Maranhão en offrant des marchandises produisent, comme le sucre et par emplacement géographique.

Mots clés : Restauration- néerlandais Invasions- Maranhão- Économie

Os interesses da Companhia das Índias Ocidentais e o Novo Mundo Antes da rebelião contra os espanhóis, muitos holandeses, zelandeses e frisões já navegavam como tripulantes em barcos espanhóis e portugueses, que iam com destino à África, à Ásia, à América e às Índias. Utilizavam-se de mapas portugueses, que eram considerados mais confiáveis e precisos, e da prática do corso. A geografia acabou se tornando um dos temas mais debatidos e estudados dos Países Baixos. Podemos tomar como exemplo do desenvolvimento destes estudos o mapa de Mercator, que utilizamos ainda hoje e que foi elaborado pelo flamengo Gerardus Mercator (1512-1594), em 1569. (. LOPEZ, 2002, p. 58) Segundo Braudel, se os neerlandeses não tivessem derrubado o Império Português, os ingleses o teriam feito. Aliás, ao ocuparem esses territórios, tiveram que se defender dos compatriotas de Francis Drake (154-1596).474

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Francis Drake (1540-1596) corsário, explorador e almirante inglês é famoso pelos seus ataques a navios e estabelecimentos espanhóis no Novo Mundo. A Rainha Elisabeth I o nomeou cavaleiro em 1580 pelos seus grandes feitos.

Mapa de Geradus Mercator Os ataques neerlandeses mais pesados e contínuos concentraram-se nas possessões portuguesas do que nas espanholas. Esta ‘preferência’ ocorreu porque a América Portuguesa era o elo mais desprotegido do império espanhol: sendo uma possessão portuguesa tinha uma posição subalterna nas prioridades militares do governo dos Filipes. (BOXER, 2002, p. 120) Esses conflitos envolveram muito mais que portugueses, espanhóis e neerlandeses. Também participaram ingleses, dinamarqueses, congoleses, persas, indonésios, cambojanos e japoneses, em diversos locais e datas. O Império Espanhol, espalhado pelos quatro continentes, levou a guerra ibero-holandesa aos setes mares.

(BOXER, op. cit., p. 121) A assinatura da trégua entre espanhóis e neerlandeses (1609-21) permitiu um maior conhecimento das condições econômicas, sociais e geográficas do litoral nordestino, assim como de seus portos e do traçado urbano das cidades, como Olinda, que se tornavam essenciais para planejar uma invasão. Mas o acordo não foi renovado e a guerra foi reatada. Por forte insistência da Zelândia, reduto da “indústria do corso”, em 9 de junho de 1621 a Companhia das Índias Ocidentais (WIC) recebeu seu alvará detendo como monopólio a conquista, navegação e o comércio em toda a área compreendida entre a Terra Nova e o estreito de Magalhães, de um lado do Atlântico, e entre o trópico de Câncer e o Cabo da Boa Esperança, do outro. (MELLO, 2010, p. 13) A WIC foi fruto do empreendimento de um grupo de comerciantes calvinistas originários dos Países Baixos espanhóis, que emigraram para a Holanda depois que Flandres e Brabante foram reconquistados para a causa do catolicismo, em 1580. A WIC era organizada como “sociedade por ações”. Seus estatutos autorizavam alianças com os naturais da África e América, construir fortificações, nomear governadores, funcionários, enviar tropas, contratar soldados e realizar comércio. 475 (LOPEZ, 2002, p.

14) O incentivo à organização da WIC levou-se em conta o odium theologicum entre calvinistas e católicos romanos, nesse caso o ódio da Espanha. Assim, investir na Companhia se tornou algo popular. Os pequenos investidores, mesmo sem poder de voz e voto476, eram muitas vezes participantes ativos da igreja reformada neerlandesa; e levavam a guerra contra o catolicismo e a Espanha como um dever religioso a quem Deus e seu dinheiro podiam ajudar. (LOPEZ, 2002, p. 14) 475

As autoridades civis deviam jurar lealdade à Companhia e aos Estados Gerais. Os oficiais e soldados também deveriam jurar ao príncipe de Orange. (LOPEZ, 2002, p. 65) 476 Era necessário possuir ao mínimo 4 mil florins em ação para ser diretor. (LOPEZ, 2002, p. 67)

A escolha do Nordeste como lugar de invasão levou em conta que os núcleos de poder espanhol estavam localizados nos altiplanos477, o que tornava a tarefa mais complicada, enquanto os núcleos de povoação portugueses estavam ao longo do litoral ao alcance do poderio neerlandês. O Brasil seria uma ótima localização contra as operações espanholas no Caribe, as lusas no Oriente e havia a proximidade com as minas de prata do Peru. (MELLO, 2010, p. 09) Além de se constituir no elo frágil do sistema espanhol, a escolha do nordeste como local de invasão foi pela perspectiva de obtenção de lucros pelo açúcar 478 e pelo pau-brasil. O grande objetivo da WIC era conquistar as áreas açucareiras do Nordeste do Brasil. O negócio do açúcar se mostrava bastante lucrativo, levando-se em conta o transporte e a venda de açúcar branco, mascavo, de panela: Desta terra do Brasil, podem anualmente ser trazidas para cá e aqui vendidas ou distribuídas 60 mil caixas de açúcar. Estimando-se as mesmas atualmente em uma terça parte de açúcar branco, uma terça parte de açúcar mascavo e uma terça parte de açúcar de panela, avaliando-se cada caixa em quinhentas libras de peso, poder-se-ia comprar no Brasil, sendo estes os preços comuns nesse país, o açúcar branco por oito vinténs, o mascavo por quatro e o panela por dois vinténs a libra; e descontando-se doze florins de carga e de pequenas despesas por cada caixa, ter-se-ia um lucro de aproximadamente 53 toneladas de ouro. As mesmas 60 mil caixas de açúcar custam no Brasil, conforme a citada compra, aproximadamente 35 toneladas de ouro que a Companhia das Índias Ocidentais poderá pagar, em sua maior parte, com mercadorias, lucrando com isso ao menos 30% de vantagem sobre os preços que Portugal costuma cobrar. Donde resulta que a Companhia obterá ainda um lucro anual de dez toneladas de ouro. (MELLO, 2010, p. 31) Ataques neerlandeses ao Nordeste Em 1623, a República das Províncias Unidas começou a montar uma expedição para a invasão da Bahia composta de 26 navios, 3.300 homens e 450 bocas-de-fogo sob o comando de Jacob Willekens (1571-1633), tendo como vice-almirante Piet Pieterszoon Heyn (1557-1629). Johan van Dorth (1586-1624) ficou encarregado das tropas terrestres quando conseguissem adentrar em Salvador. (VAINFAS, 2008, p. 36.)

No dia 8 de maio de 1624, a frota neerlandesa foi avistada na Bahia de Todos os Santos pelos habitantes e pelo governador Diogo de Mendonça Furtado, que de pronto

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As cidades castelhanas coloniais possuem um traçado geométrico com rigor matemático se comparado às cidades coloniais portuguesas. Francisco Frias de Mesquita, engenheiro-mor do Estado do Brasil fez planejamento urbano para Maranhão e Pernambuco, mas, em geral os núcleos de povoação portugueses se adaptavam as condições locais: “É reconhecida a preferência lusa por cidades localizadas em acidentes geográficos, protegidas, de um lado, por pântanos e morros, rios e, de outro, por ilhotas perigosamente próximas a bancos de areia, capazes de conter ânimo das invasões corsárias”.

(CARDOZO ; CHAMBOULEYRON, 2009, p. 37) 478 Para manter a conquista ultramarina americana (que era ameaçada por invasores estrangeiros) era necessário ocupar produtivamente, pois, seria a única forma estável e duradoura de colonização. Esse produzir tinha que ser algo que a terra estivessem em condições de fornecer, que fosse forte no mercado europeu, que os portugueses já tivessem o domínio da cultura, que a produção e seu valor superasse as distâncias, a força de trabalho e o investimento. O açúcar se encaixou nesse perfil.

(SODRÉ, 2010, p. 23.)

organizou as gentes para a defesa como julgou conveniente. 479 . Logo que amanheceu, os neerlandeses tomaram posse das entradas da cidade e chegando à entrada principal não encontraram resistência. De pronto, se dirigiram à casa do governador Diogo Furtado de Mendonça que quis reagir intentando pôr fogo nuns barris de pólvora e empunhando a espada contra os invasores, mas não adiantou.

Devido à prisão do governador Diogo Furtado de Mendonça, se reuniram os oficiais na última semana de maio de 1624, na Aldeia jesuítica do Espírito Santo, para escolher o novo governador480, sendo escolhido Mathias de Albuquerque (1580-1647).

Mas esse estava governando a capitania de Pernambuco por seu irmão, Duarte de Albuquerque Coelho. O bispo D. Marcos Teixeira de Mendonça foi eleito como capitão-mor e teve logo como iniciativa retomar a cidade e ordenou um sítio informal à cidade; adotou a “guerra brasílica”, que utilizava do conhecimento do terreno e das práticas indígenas. Nessa tática foi que o coronel neerlandês Van Dorth, enquanto estava cavalgando a fim de fiscalizar o forte de São Filipe, foi emboscado e morto juntamente com o seu trombeteiro. O seu sucessor no comando das tropas, Alberth Schouten, estava mais preocupado em freqüentar as tavernas e, por isso, não manteve a disciplina das tropas da Companhia. (SALVADOR, 1989, p. 365) Logo que o rei Filipe IV da Espanha (III de Portugal), cujo reinado em Portugal se estende de 1621 a 1640, soube do ataque à Bahia ficou bastante irritado “por entender que os holandeses por esta via determinavam diverti-lo das guerras que atualmente lhes faziam em Holanda, ou que, por sustentá-la e acudir aos assaltos que continuamente lhe faziam na costa da Espanha”. (SALVADOR, 1989. p. 381) Então, Filipe III despachou ordens para “aprestar suas armadas” e que de Lisboa deveriam sair ajuda não só à Bahia, mas, às outras capitanias, para que o inimigo não fosse além de onde estava.

Filipe III, para recuperar a Bahia, mandou organizar as armadas em Castela, Portugal e em Biscaia, uma jornada que ficou conhecida como “Jornada dos Vassalos”.

A armada zarpou de Lisboa em 22 de novembro de 1624, onde foi se reunir em Cabo Verde com a frota espanhola. No total, a armada foi composta de 52 navios de guerra e quase 13 mil homens. Em seu comando estava D. Fradique de Toledo, um dos mais importantes comandantes da marinha Espanhola. Além da esquadra, reuniram-se Salvador Correia de Sá (1602-1688) e com seus homens do Rio de Janeiro, índios dos aldeamentos jesuítas de São Vicente e Guanabara e o conde de Bagnuolo, futuro comandante da guerra contra os neerlandeses em Pernambuco, no ano de 1630.

Na véspera de Páscoa de 1625, Frei Vicente do Salvador relatou que os neerlandeses viram a armada espanhola e foram se preparar para o combate: os primeiros retiraram os portugueses que estavam navegando, colocaram navios próximos aos fortes para impedir a entrada da armada de Filipe III e recomendaram que a população não saísse de casa. Os neerlandeses, sentindo o prejuízo que poderiam adquirir, iniciaram uma batalha que durou duas horas e matou muitos da armada de 479

O senhor de terras é autoridade pública e militar em seu território. A Coroa é responsável pela defesa do mar, pois é área de monopólio que pertence a esta. O senhor não é responsável pela defesa do mar e a Coroa não é responsável pela defesa terrestre. A população do interior e do litoral estava sempre organizada para a guerra e a Coroa detinha a defesa com seu poder marítimo. ( SODRÉ, op. cit., pp. 2542) 480 Segundo Frei Vicente do Salvador as ordens de El- Rei eram que em caso de morte ou ausência de Diogo de Mendonça Furtado, Mathias de Albuquerque deveria substituí-lo. Já Varnhagen assinala que na reunião feita pelos desembargadores na Aldeia, o governador foi considerado morto para o Estado pela sua prisão e, por isso estava abertas as vias de sucessão, daí escolheu-se Mathias de Albuquerque como governador. ( VARNHAGEN, 2002, p. 57)

Filipe III. Os franceses da WIC foram os primeiros desertores da tropa. O capitão dos neerlandeses enfureceu-se e ofereceu recompensa a quem denunciasse outros. Mas as tropas já estavam exauridas pela má alimentação e pelas punições impostas pelo comandante, o que culminou numa rebelião e no ato de punir fisicamente o coronel.

(LOPEZ, 2002, p. 29) Os neerlandeses, percebendo os danos causados pela armada real, decidiram começar os tratados de paz. No dia 30 de abril de 1625 eles entregaram a cidade de Salvador: Os quais, depois de suas conferências, assentaram que os holandeses entregariam a cidade ao general D. Fradique de Toledo em nome de Sua Majestade, no estado em que se achava aquele dia 30 de abril de 1625, a saber: com toda a artilharia, armas, bandeiras, munições, petrechos, batimentos, navios, dinheiro, ouro, prata, jóias, mercancias, negros escravos, cavalos, e tudo o mais, que se achasse na cidade de Salvador, com todos os presos que tivessem, e que não tomariam armas contra Sua Majestade até se verem em Holanda.

Em torno de 1627, os neerlandeses já circulavam pelo Atlântico Sul com liberdade e sem grande oposição sobre o Atlântico Sul. Os ataques à costa brasileira tornaram-se cada vez mais freqüentes: em 1627 atacaram novamente a Bahia; no ano seguinte, 1628, atacaram e ocuparam a Ilha de Fernando de Noronha, sendo expulsos por tropas de Pernambuco em 1629. (LOPEZ, 2008, p. 130) Em 14 de fevereiro de 1630, os neerlandeses desembarcaram na praia do Pau Amarelo e tomaram Olinda. A‘opção’ pela capitania de Pernambuco demonstra ainda o desejo pelo domínio da produção açucareira pelos comerciantes e capitalistas de Flandres e Brabante e judeus sefardistas portugueses. A arquitetura da invasão ocorreu através das informações sobre as precárias condições de segurança da capitania.

(LOPEZ, 2008, p. 130) Na mesma semana de fevereiro de 1630, os invasores neerlandeses marcharam rumo ao Recife. O irmão do governador e donatário, Mathias de Albuquerque, tentou impedir o avanço do exército sobre a cidade, mandando queimar 24 navios carregados com 8 mil caixas de açúcar, além de pau-brasil, tabaco, algodão; e incendiou os armazéns causando um prejuízo em torno de 1milhão e 600 mil cruzados. (LOPEZ, 2008, p. 130) Duas semanas depois, no mês de fevereiro de 1630, os neerlandeses tinham tomado Recife. Os portugueses, juntamente com Mathias Albuquerque, fugiram para o interior, constituindo a resistência no Arraial do Bom Jesus que ficava entre Recife e Olinda. (LOPEZ, 2008, p. 130) O exército dos invasores tentou durante dois anos dissolver a resistência dos habitantes em vão. Devido a este impasse, os neerlandeses tinham o domínio marítimo e da cidade, enquanto os portugueses dominavam as roças e a cultura dos mantimentos.

Em 1633, a WIC mudou a estratégia de guerra e começou um lento, mas progressivo, processo de conquista da zona açucareira; e o colapso da resistência deu-se quando o Arraial do Bom Jesus e o Cabo de Santo Agostinho foram tomados, em 1635.

Em 1636, a WIC resolveu oferecer o cargo de governador-general da Nova Holanda a Maurício de Nassau (1604-1679).481 A Companhia intentou enviar junto com o novo governador uma armada composta de 32 naus e um exército que variava entre 7 mil a 8 mil homens para conquistar a região. Nassau derrotou a resistência de Porto Calvo e capturou o forte de Povoação em fevereiro com exército neerlandês que avançou por terra, ajudado pelos navios comandados pelo almirante Lichthart que carregavam artilharia e suprimentos. Os ibero-brasileiros tiveram que recuar para a margem sul do Rio São Francisco. (LOPEZ, 2008, p. 133) Durante o seu governo, Maurício de Nassau tentou remontar o sistema de produção açucareira e fazer alianças com os senhores de engenho que haviam ficado nos territórios que estavam sob a posse dos neerlandeses oferecendo-lhes igualdade e fidelidade à WIC: Para apaziguar os senhores de engenho que permaneceram nos territórios dos holandeses, Nassau prometeu-lhes igualdade perante as leis e liberdade de consciência. Se jurassem fidelidade à Companhia, teriam o direito de portar armas para defender-se dos bandidos, poderiam voltar para suas terras e reconstruir seus engenhos. (LOPEZ, 2008, p. 134) O conde de Nassau-Siegen logo percebeu que sem ajuda dos senhores de engenho seria impossível que a empresa do açúcar desse certo, pois os neerlandeses não sabiam fazer açúcar. Então, a WIC concedeu empréstimos tanto aos seus como aos senhores de engenho para que remontassem o sistema produtivo. (LOPEZ, 2008, p.

134) Ainda em seu governo, a Nova Holanda experimentou um curto período de paz de menos de 3 meses, um avanço no crescimento urbano, Recife e a Cidade Maurícia em 1644 tinham mais de 2 mil casas e a população mais cosmopolita da América.

Recife se tornou base para empresas à costa da África ocidental ao Caribe. Contrariando as ordens dos Heren XIX, empreendeu ataques aos entrepostos de tráfico de escravos africanos em Angola, Guiné que eram controlados pelos portugueses. (LOPEZ, 2008, p.

135) Os ataques não cessaram. Em agosto de 1637, os neerlandeses tomaram a Fortaleza de São Jorge da Mina para obter o controle do tráfico internacional de escravos, mas não detiveram o controle do tráfico internacional com a tomada de São Jorge da Mina. Tanto é que partiram para conquistar Angola anos depois. Em dezembro deste mesmo ano construíram uma fortificação no Ceará. Em 1638 Nassau reuniu uma frota de 36 navios e 3.600 europeus e índios no Recife e zarpou em 8 de abril para conquistar a Bahia . Chegaram no alvo da incursão no dia 16 de abril devido às correntezas favoráveis e aportaram sem nenhuma resistência ibero-portuguesa no porto de São Brás. No dia 17 de abril de 1638, os neerlandeses não atacaram. Nassau se preocupou com a alimentação dos soldados, mas, ao saber por um prisioneiro de um desfiladeiro num engenho próximo, mandou um dos capitães fazer o reconhecimento que lá descobriu o inimigo ibero-português entrincheirado. (MELLO, 2010, p. 189) 481

Johan Maurits, conde de Nassau-Siegen nasceu no condado alemão de Dillemburgo. Era membro de uma das famílias mais antigas e tradicionais da Europa. Teve uma educação humanista e protestante em Herborn, Basiléia e Genebra. Com o início da Guerra dos Trintas anos interrompeu os estudos e iniciou sua carreira militar sob a tutela de seu tio que era stathouder da Frísia. Dois anos depois se alistou como voluntário no Exercito dos Estados Gerais da Republica dos Países Baixos. Suas atuações no cerco a Den Bosch (1629), captura de Maastrich (1632) e principalmente na tomada de Schenckenshans (1636) lhe garantiu uma reputação em toda a Europa.

Essa notícia causou uma mudança nos planos de Nassau. De logo, ele mandou as tropas ficarem em ordem de batalha sobre um morro que ficava de frente ao inimigo ibero-português; e ao capitão Jan Mast ordenou que fosse para a cidade acompanhado de 14 navios neerlandeses e ancorasse longe do alcance dos tiros rivais. (MELLO, 2010, p. 189) No dia 18 de abril de 1638, os ibero-americanos ergueram proteção contra os tiros dos neerlandeses perto do Convento do Carmo. Com esta proteção, os lusos não podiam defender o convento e Nassau mandou logo tropas para que o tomasse. Em 19 de abril de 1638, os neerlandeses avançaram pela cidade sempre tendo em vista o inimigo nos desfiladeiros e rios, mas sempre em retirada. No dia 20 chegaram ao acampamento, que distava pouco das fortificações dos ibero-portugueses que não os atacaram, apesar do poderio militar. No mesmo dia, os ibero-portugueses abandonaram o forte e os neerlandeses ocuparam-no. No dia 21, Nassau mandou o major Van den Brande para conquistar o forte São Felipe e no dia 22 conquistaram o forte São Bartolomeu.

Os desertores e prisioneiro neerlandeses, segundo Nassau, tiveram um papel importante, pois contaram aos ibero-portugueses o quanto o contingente invasor era inferior, causando uma verdadeira sucessão de ataques. Ao perceber que o intuito de posse não seria alcançado, Nassau convocou Johan Gisselingh e todos os outros comandantes que em reunião, visto as condições das tropas, resolveram retornar à capitania de Pernambuco. No dia 25 de maio os neerlandeses saíram da Bahia.

Restauração Portuguesa e invasão neerlandesa no Maranhão No dia 1 de dezembro de 1640 ocorreu o levante dos portugueses contra os a realeza dos Habsburgos espanhóis levando o até então servo de Castela, o oitavo Duque de Bragança a ser aclamado como D, João IV (1604-1656). Os conflitos entre portugueses e espanhóis duraram de 1640 a 1668. A adesão à causa portuguesa não foi muito amplo: O apoio político da causa portuguesa era, aparentemente modesto.

Limitava-se, no topo da escala social, à entourage clientelar da Casa de Bragança, espalhada pelo reino e à pequena nobreza contrariada com o estrangulamento da autoridade portuguesa na “Monarquia Dual”, em franco despeito aos acordos de Tomar firmados em 1581 (...) No campo eclesiástico, é verdade que os jesuítas deram apoio ao novo rei, o que não era pouca coisa (...) (VAINFAS, 2010, p. 311) As classes populares também apoiaram o novo rei português. Ronaldo Vainfas salienta que apesar das saudações ao rei Filipe II, a crença no sebastianismo na população portuguesa estava presente e, viu o rei desaparecido aparecer “encoberto” legitimando a Restauração. (VAINFAS, 2010, p. 313) Mário Meireles destaca que o novo governo português logo se organizou para enviar missões diplomáticas às diferentes cortes europeias a fim de obter reconhecimento frente aos Habsburgos.

(MEIRELES, 1991, p. 71) Uma dessas missões foi a Repúblicas das Províncias Unidas do Norte, na cidade de Haia, tendo em vista que os neerlandeses ainda lutavam pelo reconhecimento de sua

independência em relação aos espanhóis. 482 As negociações lograram pequeno sucesso, pois o tratado de paz proposto pelos portugueses era prejudicial às Províncias Unidas: A assinatura de um tratado de paz que estabelecesse não só o imediato restabelecimento franco comércio entre as duas nações, a assinatura de oficiais do exército holandês para o adestramento de suas tropas e a ajuda de uma força naval para a defesa de seus portos, como também a pronta devolução das colônias lusitanas que a Holanda ocupara durante a dominação espanhola, ainda que fosse mediante indenização pecuniária.

(MEIRELES, 1996, p. 72.)

Os Estados Gerais não acreditando muito na duração da Restauração Portuguesa e alegando que as possessões foram conquistadas em guerra legítima com tropas lusitanas acordaram com os portugueses uma trégua válida por dez anos. Depois desse período tendo se resolvido a situação do governo lusitano assinariam um tratado de paz definitivo. O armistício entre as partes só seria válido a partir da data em que fosse assinado o acordo por ambos: As ssobredittas tregoas e ssuspenssao de todo acto de hostilidade teram seus effeito por tempo de dez anno en as terras emares pertencentes aodestritto da Iurdição concedida pollos senhores das ordeés geraes a Companhia das India Occidental destas Provincias des de a data, tanto que aratificação sobre este trattado em nome d’El Rey de Portugal neste lugar for apresentada, ea publica manifestaçaó das dittas tregoas esuspensaõ de todo acto de hostilidade chegar a qualquer parte das dittas terras emáres respeitivamente; desde o qual tempo hsica eoutra parte em as dittas terras eseus mares se abstenha de todo acto de hostilidade. (TRATTADO DAS TREGOAS E SUSPENSÃO..., 1641, p. 03) A notícia da Restauração Portuguesa e das pazes com a República das Províncias Unidas do Norte foi recebida com muita alegria pelos habitantes da cidade de São Luís. O governador do Maranhão neste período, Bento Maciel Parente escreveu para ao Pará contando a novidade: “Foi nosso Senhor, servido dar-nos Rey Portuguez, o qual he D. João IV, Duque que até agora foy de Bragança, está jurado, e obedecido geralmente em todo o Reyno de Portugal, e suas ilhas, sem custar sangue, nem morte(..) guarde-no-lo Deos muito annos” (BERREDO,1905, p..04.) Maurício de Nassau soube do armistício pelo Marques de Montalvão e em prova de satisfação enviou onze prisioneiros de guerra que estavam com os neerlandeses.

O governador-geral da Nova Holanda “por debaixo dos panos” recebeu dos Estados Gerais ordens para apressar a conquista de domínios, pois, ao ser firmada a paz definitiva as terras conquistadas ficariam sobre o domínio neerlandês pelo princípio do utis possidetis. (MEIRELES, 1996, p. 73) Segundo Carlos de Lima a conquista do Maranhão já vinha sendo recomendada desde 1637: “Gedeon Morris, incitava a Câmara holandesa a ocupar as terras o Maranhão, acenando exagerados benefícios: belos açúcares, fumos, algodão, laranjas, anil, tintas, óleos e belíssimos gengibres , ceras e madeiras”. (LIMA, 2006, p. 285)

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Os Países Baixos foram domínio dos Habsburgos espanhóis desde 1515 com Carlos V (1500-1558) e passaram a Filipe II, seu filho (1527-1598). A repressão religiosa feita ao calvinismo, doutrina reformada muito difundida nessa região, levou ao movimento de emancipação dos Países Baixos do Norte em 1568 que passou a ser chamada de República das Províncias Unidas do Norte, mas, foi só reconhecida em 1648 pela Espanha. Esta luta ficou conhecida como Guerra dos Oitenta Anos. (PEREIRA, 2012, pp. 21-22)

Este Gedeo Morris, era capitão, foi preso pela prática corso na região e cumpriu pena de oito anos de prisão no Grão-Pará e, quando retornou às Províncias e apresentou a possibilidade de invasão ressaltando a extensão de quatrocentas léguas de costa, com muitas especiarias e habitadas por no máximo 1.500 portugueses que estavam dispersos pelo Maranhão , Cametá e Grão-Pará. Acentuou também que os gentios não se davam bem com os lusos. (MEIRELES, 1991, p. 75.)

Segundo Barléus as razões da conquista do Maranhão eram que primeiramente se alargariam as conquista da Companhia reforçando as anteriores. Os gentios com o tempo auxiliariam e muitos e acostumariam aos costumes holandeses. Quanto ao comércio, seria uma desvantagem aos portugueses e a localização geográfica era ótima para incursões nas “ilhas do Mar Setentrional, Hispaníola, Cuba, Jamaica, Pôrto Rico e as costas do continente ocidental”. O clima era convidativo “pela salubridade do clima, pela urbedade do solo para prodizir açpucar, algodão gengibre e tabaco, pelo comércio do sal e pela esperança de minas”. (BÁRLEUS, 1940, p. 232.)

Mário Meireles acentua que em 1620 o Maranhão estava em segundo lugar na produção de açúcar (16, 36%) no Erário Real do Brasil. Somente abaixo da Bahia que detinha 31, 2%. (MEIRELES, 1991, p. 74) Assim, em 25 de novembro de 1641 chegou a São Luís e aportou na região do Desterro uma esquadra neerlandesa composta de 18 navios de guerra, sob o comando do almirante Johan Cornellizon Lichthardt e o coronel Koen comandando a tropa terrestre de dois mil homens enquanto a população assistia a tudo, bestializada.

Considerações finais Os neerlandeses ocuparam o nordeste pelo desejo de conquistar as áreas açucareiras: primeiramente a Bahia e Pernambuco que eram os principais centros desse sistema produtivo. Logrado sucesso em Pernambuco e não na Bahia procuraram invadir todo o território do Nordeste atual. A Restauração Portuguesa abriu a possibilidade de reatar as relações perdidas pelo domínio espanhol, mas, antes da paz definitiva era necessário conquistar o Maranhão.

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Trattado das tregoas e suspensao do todo o acto de hostilidade e bem assi de navegaçao, commercio e juntamente socorro, feito começado e accabado em Haya de Hollande a Xij de iunha 1641(..). Haia : Em caza da Viuva e Erdeiros de Ilebrandt Iacobson van Wouw, Imprimidor Ordinario dos muy altos e poderosos Senores Estados Generais, 1642.

Disponível em < http://www.brasiliana.usp.br/bbd/handle/1918/01936100> Acesso em 07/07/2012 às 12:02.

RESUMOS

O ENUNCIADO LUDOVICENSE: Outro olhar sobre a problemática da fundação de São Luis.

JOAQUIM COSTA DE SOUZA FILHO Acadêmico de Filosofia da Universidade Federal do Maranhão, ex-bolsista do PIBID.

Resumo Retornamos à problemática envolvendo a fundação da cidade de São Luis, a partir da tese central do livro “A fundação francesa de São Luis e seus mitos” da professora Maria de Lourdes Lauande Lacroix, em que ela afirma categoricamente que a fundação de São Luis pelos franceses é uma idéia falsa, uma falsidade. Essa idéia é defendida como Mito de Fundação por um grupo de intelectuais congregados na Academia Maranhense de Letras. A polêmica envolvendo essa questão envolveu ainda outros dois professores da Universidade Federal do Maranhão: Flávio Reis e Flávio Soares.

Diante da afirmação do “Enunciado Ludovicense” como mito de fundação por parte dos representantes da Academia de Letras reivindicamos a presença da Filosofia da Cultura para julgar a validade de tal enunciado como mito de fundação.

Palavras-chave: Fundação de São Luis, “Enunciado Ludovicense”, mito, falsidade.

Abstract We return to the issue involving the founding of the city of Sao Luis, from the central thesis of the book "The French foundation of St. Louis and its myths" of Professor Maria de Lourdes Lauand Lacroix, she categorically states that the foundation of St. Louis by French is a false idea, a falsehood. This idea is supported by Foundation Myth as a group of intellectuals gathered at the Academy of Arts Maranhão. The controversy surrounding this issue also involved two other teachers at the Federal University of Maranhão, Flávio Reis and Flávio Soares. Faced with the affirmation of the "Statement Ludovicense" foundation myth as by representatives of the Academy of Arts claim the presence of the Philosophy of Culture to judge the validity of such a statement as a foundation myth.

Keywords: Foundation of Sao Luis, "Statement Ludovicense", myth, falsehood.

Considerações iniciais.

Embora o problema em tela admita vários enfoques epistemológicos, espera-se que a discussão que ele suscita ultrapasse os limites da academia, uma vez que reatualiza a luta de idéias em que se digladiam o mito, a filosofia e a ciência, quando o debate filosófico surge em praça pública. Assim como a filosofia original surge do espanto, essa atitude filosófica busca investigar a realidade com o rigor exigido pelo pensamento racional e sua leis; por ter o saber como necessidade, por não aceitar noções préconcebidas ou opiniões pré-estabelecidas nos aventuramos a “sair da caverna” buscando a verdade de caráter universal e para com os olhos do espírito contemplar a problemática envolvendo a “Maternidade de São Luis” e a identidade do povo maranhense. Frente ao risco de ficar à deriva em águas profundas ou naufragar no raso de críticas anacrônicas de mentalidades arcaicas e provincianas temos a busca da verdade como fio condutor.

Introdução – O “enunciado Ludovicense” no contexto atual.

Toda a questão aqui gira em torno da “fundação de São Luis”. Dez anos após o lançamento do livro A fundação francesa de São Luis e seus mitos, da professora Maria de Lourdes Lauande Lacroix483, a questão central levantada por ela ainda não encontrou resposta. Nosso objeto de estudo é uma imagem construída “a partir do século XX, a afirmação de que São Luis foi fundada pelos franceses”. (p.41). O “Enunciado Ludovicense” é essa idéia que a elite de São Luis (Ludovicense) discursa e repete segundo a qual os franceses fundaram São Luis em 1612. A propósito a referida historiadora afirma categoricamente que estamos diante de uma falsidade, que tal idéia não tem respaldo da ciência nem se afirma na História, e faz outra indagação, que embora seja secundária é de grande importância: “... a que fantasias chegaremos no afã de celebrar o mito da fundação francesa nas festas previstas para 2012?” (p.9). Em resposta a essa pergunta o Governo do Maranhão, a Prefeitura de São Luis e grupos econômicos que trabalham em favor do “Enunciado Ludovicense”, se mobilizam para celebrar os “400” anos da capital maranhense e mostrar ao mundo suas fantasias na festa brasileira de maior expressão da mitologia: o carnaval do Rio de Janeiro.

O livro A fundação francesa de São Luis e seus mitos teve a terceira edição ampliada e revisada em 2008. Em “Os Estilhaços” 484 encontramos uma análise de seus desdobramentos desde o lançamento até o ano de 2005: “O debate encaminhado a partir do lançamento do livro, em junho de 2001, transcorre nas páginas do jornal O Estado do Maranhão, e em menor grau, no jornal O Imparcial, ambos com grande circulação no Estado e com destacável número de assinantes.” Lançando um novo olhar ligeiramente filosófico sobre essa problemática temos por objetivo restabelecer o quadro teórico e reivindicar a participação da Filosofia da Cultura para julgar a validade do “Enunciado Ludovicense” como mito.

Partiremos da tese, sustentada no livro “A fundação francesa de São Luis e seus mitos” de que São Luis foi fundada por portugueses e que a imagem dos franceses como fundadores do Maranhão surge no final do século XIX e início do século XX, construída pela decadente elite ludovicense, mais precisamente a partir do trabalho Fundação do Maranhão, de José Ribeiro do Amaral, datado de 1912. A própria autora, em nota introdutória à terceira edição do referido livro registra que as críticas por ela recebidas não se justificam uma vez que são feitas repetindo as descrições oferecidas por suas fontes originais, sem, entretanto terem sido em nenhum momento contestadas (no âmbito da ciência). Seu questionamento central: “o que terá ocorrido na memória histórica da cidade para que os franceses deixassem de ser considerados ‘invasores’ e passassem a ser vistos como ‘fundadores’? não encontra resposta, uma vez que, como registra Flávio Reis, “as considerações têm passado ao largo de alguns problemas cruciais sugeridos pela autora”, presas a interpretação do significado da chegada dos franceses ao Maranhão. Tais interpretações têm a missa celebrada pelos capuchinhos em 8 de setembro de 1612 como símbolo do nascimento da cidade de São Luis. Trata-se de uma operação de transformação de significados dos acontecimentos históricos.

483

Professora aposentada da Universidade Federal do MA. (UFMA) e da Universidade Estadual do MA. (UEMA). Graduada em Direito e História, publicou os livros “Educação na Baixada Maranhense 18281889” (1982); “A Fundação Francesa de São Luís e seus mitos” (2001); “A Campanha da Produção 1948-1958” (2004) e “Jerônimo de Albuquerque: guerra e fundação no Brasil colonial” (2006).

484 “Os estilhaços - debate intelectual sobre a fundação francesa de São Luís do Maranhão, Jhonatan Uelson Pereira Sousa. Disponível em http://www.outrostempos.uema.br, em 14/07/2011.

“A operação pode ser sintetizada na mudança do significado da cerimônia ocorrida a 8 de setembro de 1612 e descrita detalhadamente por Abbeville. De marco do estabelecimento de uma colônia francesa no norte do Brasil, projeto totalmente malogrado, passaria a ser encarada como marco inicial da fundação da cidade de São Luís”.485

Ou seja, os defensores do “Enunciado Ludovicense” não procuram fundamentálo histórico ou cientificamente, mas pretendem sustentá-la no nível da consciência em que os arquivos da memória não podem ser lidos pela lógica. A linguagem mitológica difere do discurso formal e sua lógica é a própria existência manifesta como realidade evidente.

Percebendo o deslocamento do problema do escopo estritamente científico a pesquisadora adverte sobre a vivência do falso do narcisismo ludovicense manifesto pelos representantes da elite local: “O momento de releitura, de criação de uma simbologia em torno da ação dos franceses e do ato de 8 de setembro, tal como formulado por Ribeiro do Amaral, na obra ‘Fundação do Maranhão’ precisa ser discutido mais seriamente” (p. 164). Com isto o problema não se encerra, pois que teoricamente encontra-se na esfera mitológica. Está claro que bem além das fundações de São Luis, sensíveis ocorrências que podem ser sancionadas pelos mais rigorosos critérios científicos, nosso exercício teórico incide sobre a validade do que se diz a respeito da sua origem histórica. Além do livro supracitado nos serviremos de artigos dos representantes do “Enunciado Ludovicense” divulgados em jornais, como também de artigos da pesquisadora Lourdes Lacroix e dos professores Flávio Reis e Flávio Soares. Portanto, nosso problema encontra-se no “mundo das idéias”, mais precisamente no terreno da Linguagem.

O PRINCÍPIO ORIGINAL Assim como o primeiro filósofo 486 encontrou na água o “Princípio Fundador” da realidade cosmológica, Lourdes Lacroix, para a construção da sua imagem histórica tem como fonte duas testemunhas oculares do que ocorreu em São Luis no dia 08 de setembro de 1612. Trata-se de dois padres capuchinhos. O primeiro é Claude d’Abbeville487 e o segundo Yves d’EVREUX488. As informações detalhadas de Claude d’Abbeville, amplamente difundidas sobre as ações e a missão francesa em nossas terras serviram de base para a quase totalidade de cronistas e historiadores anteriores ao séc.

XX, que atribuíam a fundação de São Luis a Jerônimo de Albuquerque e tinham os franceses como invasores.

A origem do Maranhão Historicamente os franceses chegaram antes dos portugueses, praticando o escambo, a pesca de baleia e a pirataria no litoral maranhense desde o séc. XVI. Afirma

485

Flávio Reis, Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA. Jornal O Estado do Maranhão, CP. p.3. (01/jul/01) 486 Tales de Mileto (cerca de 625 a.C. – 558 a.C.).

487 Claude d’Abbeville teve uma coletânea de cartas publicadas em 1612 e 1613, e no auge da repercussão do projeto colonial do Brasil, em 1614 teve uma luxuosa edição de “História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão e terras circunvizinhas”.

488 Teve o livro “Viagem ao norte do Brasil. Feita nos anos de 1613 e 1614”, publicado em 1614.

Lourdes Lacroix489, que a literatura francesa atribui a descoberta do Brasil a Jean Cosin, entre 1488-1489, e explica que o interesse dos franceses em dominar toda a promissora região norte do Brasil, surge de um lado pela ausência dos portugueses “descobridores” na promissora região norte do Brasil, e por outro pela amizade que os primeiros dispunham para com os nativos Tupinambá. “Desde o final do séc. XV, revoltado com a política do Vaticano de exclusividade a Portugal e Espanha das terras que viessem a ser ou já tivessem sido descobertas, o Monarca francês apoiava francamente os saques praticados por seus piratas” (p.133).

Após a primeira invasão francesa nas terras brasileiras ocorrida no Rio de Janeiro, a segunda se dá no maranhão. Charles des Vaux, um aventureiro que naufraga nas costas maranhenses e convive com os índios por mais de quinze anos, tempo em que aprende a língua, os costumes e exerce certa liderança entre os Tupinambá. De volta à França consegue apoio da Corte para uma expedição, que tem o duplo comando de Daniel de La Touche e Francois de Razily. Ao lado dos padres capuchinhos e de outros tripulantes, La Ravardiere chega ao Golfão Maranhense em 26 de julho de 1612, ocupando a Grande Ilha (Upaon Açu), onde se estabelece até 2 de novembro de 1615.

Um dos argumentos levantados pelos defensores do “Enunciado Ludovicense” diz respeito à construção do Forte São Luis pelos franceses. Embora estivesse em lugar estratégico essa instalação foi classificada por Du Pratz490 como “débil força de pau a pique”. Para Lacroix o feito dos franceses em São Luis não dão conta da fundação de uma cidade; aqui eles nada fizeram que possa representar a fundação de uma capital daFrança Equinocial, ainda mais que as ‘leis e ordenações’ implantadas por Daniel de La Touche não tratavam da organização jurídica ou de urbanização local. Além do Forte os franceses construíram choupanas para residirem, um armazém e levantaram a Capela de São Francisco. Em se tratando de instalações provisórias, o altar da igreja, por exemplo, foi construído portátil certamente para ser reutilizado em qualquer outra oportunidade.

Uma vez providenciadas as instalações realiza-se em 8 de setembro a cerimônia religiosa costumeira à chegada em terra desabitada. Encenações e gestos semelhantes àquele “ritual teatral” 491 foram praticados por piratas, cem anos antes, ao estabelecerem a autoridade francesa além mar.

O caráter provisório das instalações justifica-se pela insegurança relacionada à posse da terra; pelo trabalho de reconhecimento da região amazônica; pela solidificação (tarefa dos capuchinhos) da amizade com os nativos; e concordância quanto à precocidade da escolha de São Luis como sede da sonhada França Equinocial. Lourdes Lacroix assegura que a “A França Equinocial foi uma frustrada tentativa francesa de instituir uma colônia no norte do Brasil, cuja extensão não se resumiria à Ilha do Maranhão”. Tal afirmativa baseia-se nos movimentos de reconhecimento do continente rumo ao Amazonas, de onde se presume ser esta grande extensão pretendida pelos gauleses para sua futura colônia. O pouco tempo e os interesses franceses na região não permitiram uma ação de fundação de uma cidade.

“A fundação de uma cidade não se resume à celebração de uma Missa, procissão, Te Deum Laudamus, sermão e benção da cruz. A segunda missa celebrada no dia 489

Nota de rodapé p. 27.

BERREDO, Bernardo pereira, 1905, apud Lacroix, p 29.

491 SEED , Patrícia. Cerimônias de posse na conquista européia do novo Mundo: 1492-1640, São Paulo: Ed. UNESP, 1999, p 85-89, apud Lacroix, p 28.

490

8 de setembro de 1612 simbolizou a tomada de ‘posse da terra’ e expansão do cristianismo, com a implantação das missões entre os Tupinambá” (Lacroix. p.38).

Na verdade o discurso sobre as origens francesas de São Luis é recente, surge como reforço à idéia de singularidade da província maranhense e não corresponde à verdade dos fatos. O trabalho de Lourdes Lacroix pode ser sintetizado da seguinte forma: Os franceses ocupam São Luis de 26 de julho de 1612 a 02 de novembro de 1615 onde celebraram uma missa simbolizando a posse da região; São Luis é fundada por Jerônimo de Albuquerque, que não é português muito menos francês, mas um “valente mestiço de português com índia - símbolo da incivilidade”. Conclusão: O “Enunciado Ludovicense” - o discurso da Fundação de São Luis pelos franceses é uma falsidade, é uma imagem falsa aos olhos da História.

A origem do “Enunciado Ludovicense” No livro Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial, de 2006, Lourdes LACROIX registra que o ‘momento fundador’ na historiografia regional passou da Batalha de Guaxenduba para a cerimônia de posse realizada a 8 de setembro. Dessa forma a cidade de São Luis, criada por determinação da Coroa portuguesa em 1616, cultivaria a fantasia de ter sido fundada pelos franceses em 1612. Ou seja, em fins do século XIX e início do século XX o desencantado ludovicense, para cultivar o seu orgulho, passa a louvar o passado de um povo instruído, educado e culto e tira a fundação de São Luis da mão dos portugueses e passa às mãos dos franceses.

Com a crise mundial do açúcar (século XVII) e do ouro (século XVIII), o Maranhão aparece no cenário internacional como província economicamente promissora, especialmente por exportar algodão para a Inglaterra, uma vez que os EUA em conflito nas guerras de Independência suspendem o fornecimento de algodão aos ingleses. Outro momento que contribui para o aparecimento da vaidade ludovicense remete-se ao momentâneo crescimento econômico compreendendo o período de 1850 a 1870; o que estimulou o luxo e a sofisticação alterou o comportamento da elite, emergindo uma mentalidade de superioridade da terra e do homem maranhenses. Ou seja, em uma sociedade constituída de 71% de escravos a mentalidade senhorial da elite preconceituosa de São Luis forja um sentimento aristocrático de superioridade da terra, e no período de decadência econômica, passa a forjar um sentimento de superioridade do homem maranhense.

No momento de ascensão econômica um grupo de intelectuais canta as riquezas e a beleza da terra. No momento de decadência essa ideologia do orgulho que valoriza o homem maranhense como portador da virtude da sabedoria e da excelência passa a um sentimento de saudosismo dos bons tempos, o que resulta na construção de uma aura grega no ludovicense. Atenas Brasileira é o codinome que a cidade de São Luis recebe em meados do séc. XIX, dos intelectuais que cultuam uma imagem de sociedade instruída. A idéia de que São Luis é a Atenas Brasileira nutre sua elite do orgulho de ser especial e superior por várias décadas de declínio econômico e cultural.

Relacionado ao inconformismo e ao ressentimento que acompanhou esse declínio, a criação do “Enunciado Ludovicense” é contemporâneo à decadência econômica e marasmo social nesta região. Em 1896 José Ribeiro do Amaral, com o trabalho O Estado do Maranhão, e posteriormente, em 1912 com o livro Fundação do Maranhão, lança os fundamentos da nova interpretação dos fatos. Ali o símbolo da

fundação da cidade torna-se o momento em que os religiosos plantam e adoram a cruz e benzem a ilha. A partir daí o enunciado da Fundação de São Luis pelos franceses recebe das elites e da população um significado “mítico” e ideológico.

Segundo Lourdes Lacroix a nova interpretação fica “ligada ao passado imemorial, mítico”. No momento de formação da República do Brasil as elites buscam alicerçar sentimentos de coesão através de símbolos, imagens e alegorias. Mitos e heróis, hinos e bandeiras encontram suas identidades regionais. No Maranhão, o “grupo dos Novos Atenienses, organizado na Oficina dos Novos (gênese da Academia Maranhense de Letras (1908) seria o grande formulador dos debates sobre identidade, tendo em Antonio Lobo e Ribeiro do Amaral dois de seus nomes mais atuantes” (96) Como criador do “Enunciado Ludovicense”, o historiador e diretor da Biblioteca Pública, o próprio José Ribeiro do Amaral faz parte de uma comissão encarregada pelo governador, para promover em 1912 as comemorações dos “300 anos da fundação de São Luis”. Desde então esse “Enunciado Ludovicense” é reiteradamente defendido como realidade evidente, pelos mais ilustres representantes da elite ludovicense: Sobre essa questão diz José Sarney: “Jerônimo de Albuquerque Maranhão perdeu a glória dessa vitória.

Ninguém a ele reverencia no Maranhão, renasceram para a eternidade os franceses. Deles é que a cidade de São Luis se orgulha, sobre eles é que cria lendas, deforma fatos...” 492 Para a pesquisadora Lacroix o “Enunciado Ludovicense” sempre foi um incômodo difícil de sustentar (cientificamente), pois apesar das marcas francesas se mostrarem ainda visíveis em outras regiões brasileiras, no Maranhão são inexistentes.

“A leitura repetitiva e fantasiosa do relato dos capuchinhos afirma a tentativa frustrada de ocupação francesa como um éden originário, em verdadeira mitificação do projeto da França Equinocial. A modificação da interpretação não se faz por ruptura com uma visão anterior, aparece simplesmente como evidência e assim vai se mantendo entre os historiadores, junto a outro mito definidor, o da Atenas Brasileira”. (p.129) O deslocamento do problema José Ribeiro do Amaral, responsável pela “invenção” dessa tradição, o criador do “Enunciado Ludovicense” que tem os franceses por fundadores de São Luis, é um dos organizadores e o primeiro presidente da Academia Maranhense de Letras, fundada em 7 de setembro de 1908. A propósito da discussão do livro de Lourdes Lacroix, atualmente são da Academia Maranhense de Letras os principais defensores do “Enunciado Ludovicense” e suas posições são as mesmas repetições de antigas ladainhas da nossa história, cheias de glorificação do passado e “fatos irrefutáveis”.

Sobre a importância histórica da Academia Maranhense de Letras encontramos um trabalho minucioso, que entre outras coisas revela 493: “Talvez a maior particularidade dessa instituição que buscava afirmação social, tenha sido a oficialização de uma história da literatura maranhense e com ela a 492

Prefácio a Pianzola, Maurice. Os Papagaios Amarelos: os franceses na conquista do Brasil. S.Luís: Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão / Alhambra, 1992, p.XVI. Apud Lourdes Lacroix .

493 “Academia Maranhense de Letras: um século inventando tradições (1908-2008). Ana Caroline Neres Castro – in http://www.outrostempos.uema.br. Em 14/07/11

construção de um passado para as nossas letras, elaborando uma história oficial das obras e dos autores mais importantes do Estado”.

Um dos notáveis representantes da Academia Maranhense de Letras considera que o livro de Lourdes Lacroix tem um estilo alucinante e que ela dispõe de grande “habilidade argumentativa na defesa de seus pontos de vista, sobretudo porque eles seguem na contramão de fatos consabidos, irrefutáveis e devidamente registrados pela história”.494 Em outro artigo o escritor se refere aos mesmos fatos como as “solenidades que oficializaram o domínio espiritual e a conquista administrativomilitar da França sobre a nascente colônia...” 495 e que naquela solenidade, franceses e índios estavam em “atitude de contrição diante da cruz chanteada em memória daquele ato fundador”496. (grifos nossos).

Outro representante da AML que se referindo à missa, afirma: “Contudo, tal cerimônia ocorreu e, mesmo que não tivesse essa finalidade, pode ser considerada como marco zero, o termo inicial da História de São Luis, especialmente porque não há registro de que os portugueses tenham realizado atos cerimoniosos de fundação da cidade”.497

Para cumprir o objetivo deste trabalho os dois referidos intelectuais são suficientes, mas não são os únicos membros daquela Academia a opinarem sobre a obra de Lourdes Lacroix. Apesar de compreender a posição dos literatos, frente ao fato de que São Luis no despontar do século XX encontrar-se mergulhada na concepção de singularidade, diferenciando-se do restante do país como Atenas Brasileira, reforçada com a idéia da “origem francesa”, ela levanta algumas questões que (ainda) exigem respostas. Ora, mesmo admitindo o “Enunciado Ludovicense”, precisamos dizer o que ocorreu na memória histórica de São Luis para que deixasse de ver os portugueses como fundadores e passassem essa obra para os franceses? Esse sentimento de empatia francesa é antigo ou recente? A vitória de Bequimão dá origem à rejeição ao jugo português? O mito da origem francesa, apoiado em outro mito, o de Atenas Brasileira, foi um mecanismo de auto-afirmação na fase de declínio econômico e social do Maranhão?

Para o professor Flávio Reis498 o debate em torno daquele livro começa mal, pois em vez de tratar das questões centrais levantadas pela autora o debate começa procurando dar interpretação do significado da chegada dos franceses ao Maranhão.

Com isso as considerações dos debatedores não respondem, nem tentam responder: “O que teria, então, acontecido em nossa memória histórica para que os franceses passassem de invasores a fundadores? Esta é a questão que o livro trata”. Segundo este professor a imagem de país do futuro é construída sobre o passado cuja análise tem como marca a projeção do futuro e como questão de fundo a constituição da nação brasileira. Diferentemente, a história do Maranhão, “Terra de barbárie, nascida nos confins do império português”, é construída pela elite ludovicense em um quadro pintado de um período áureo que passa a ser cantado e decantado, para forjar a idéia de terra de cultura, guardiã de princípios de civilidade. Assim vai-se forjando a Atenas Brasileira em que o atraso econômico é compensado por um suposto apego à cultura, às letras e ao bem falar. Registra ainda que a produção acadêmico-científica de mais de 20 494

Jomar Moraes. Jornal O Estado do MA. 13/06/01.

04/09/02. Jornal O Estado do MA. 496 05/10/05. Idem.

497 Abel Ferreira. 12/09/02. Idem.

498 ” Franceses, atenienses e historiadores no Maranhão”. Idem, CP. p. 3. (1/jul/01) 495

anos no Maranhão não conseguiu superar essa estrutura afirmativa, e que a Academia Universitária com a Academia de Letras comungam do “pacto silencioso”, que fecham os olhos à realidade e não questionam a tecitura história do Maranhão, sustentada sobre um fundo falso. Diz ainda que essa repetição canônica aparece no transcurso do debate através de observações que diluem os problemas (centrais) banalizando-os na idéia de cidade de muitas histórias.

“A fundação francesa de São Luis e seus mitos” é a “expressão complexa de um olhar aberto, corajoso e de acurada sensibilidade, lançado sobre camadas nervosas, aparentemente invisíveis, da memória e, mais que isto, talvez da psiché da cidade” 499. Se por um lado a “fundação francesa de São Luis” é carente de significado histórico, configurando-se uma falsidade aos olhos da ciência, por outro o “Enunciado Ludovicense” existe e procura se firmar não como História, mas como mito, se apresentando como crença difusa, manifesto em datas comemorativas e festivas, etc.

Portanto, o debate começa não pela leitura dos fatos ou pelo questionamento levantado por Lourdes Lacroix. Os que se pronunciam a respeito do problema em nome da elite ludovicense deslocam o problema do escopo estritamente científico para a “simples repetição canônica de autores, povoando a história de sombras, personagens, fatos e processos irreais” – características da própria historiografia maranhense. Ou seja, a dificuldade do debate em se manter no curso da História revela a Flavio Reis “falta de argumentação convincente”.

Flávio Soares, a propósito, entende que o que esses discursos e “nobres sentimentos mal disfarçam é a montagem de um medíocre esforço persuasivo feito para vender” por apelos comparados à propaganda comercial televisiva a hipocrisia de uma simulação narcísica enveredando orgulho tão puro quanto vil. Diz ainda Flávio Soares500 que os “quase-historiadores” e historiadores atuais, são pessoas que “projetam velhos desejos de afago do passado em modernas fantasmagorias (desenhos, gravuras e quadros), sendo ‘reflexos de reflexos”.

Lembrando Eric Hobsbawm, sobre o livro de José Ribeiro do Amaral Fundação do Maranhão, em que se refere à missa celebrada pelos capuchinhos em 1612 “como o verdadeiro auto de fundação da cidade” de São Luis, Lourdes Lacroix diz tratar-se de uma “tradição inventada”, e que a curta temporada que os franceses passaram no Maranhão não permitiu construir em pedra nem igreja nem convento, pois eles, Os franceses mais se adaptaram aos núcleos indígenas do que estabeleceram os marcos da urbanização. Em outro recente artigo501 a autora adverte: “Assistimos ao início de mais um capítulo da história do mito da fundação francesa de São Luís. As novas tecnologias da imagem tratarão de suprir a inexistência de traços franceses no espaço urbano e na cultura da cidade. No lugar de discussões sobre a formação do espaço urbano corremos o risco de ver mais um festival de “invenções” a alimentar uma “tradição” que completará seu centenário”.

Flávio Reis, em O mito fundador502, afirma que círculos restritos são 499

Flávio Soares, professor do Departamento de História da UFMA. Prefácio a “A fundação francesa de São Luis e seus mitos”, p. 13.

Flávio Soares “Miopia e surdez de Clio, a musa da História, no Maranhão. 22/07/01, Jornal O Estado do MA. 501 ” O mito da fundação na era do simulacro” in http://maranhaomaravilha.blogspot.com, em 05/03/11.

502 08/09/2007. Jornal O Imparcial.

500

responsáveis pela construção de uma imagem do Maranhão civilizado, símbolo da sofisticação e do gosto, cópia do esplendor grego ateniense ou da França moderna.

Entretanto, lembra, esse mito deve ser pensado como mito moderno, pois é “uma falaroubada e restituída, que, ao ser trazida de volta, não se encontra mais no mesmo lugar, para utilizar a formulação sintética de Roland Barthes, no Mitologias. O mito se coloca num terreno ambíguo ‘nem verdadeiro nem falso’, ele simplesmente deforma, apresenta uma nova significação”. No texto “O mito francês e a dança dos historiadores”503 o professor afirma que “O quadro pintado por uma historiografia preocupada com a invenção de mitos e símbolos, criou um espelho distorcido, a esconder o Maranhão dele próprio”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS O objetivo do presente trabalho foi restabelecer o marco teórico a respeito da problemática envolvendo as origens de São Luis, especialmente em torno da tese de Lourdes Lacroix de que São Luis foi fundada por portugueses e que o “Enunciado Ludovicense” representa uma falsidade. Conforme exposto, os representantes da Academia Maranhense de Letras pretendem sustentar esse Enunciado como mito de fundação. Por outro lado, os representantes da Academia de Ciências (UFMA/UEMA) advertem que este não deve ser encarado como mito de fundação, mas como mito moderno, um reflexo do reflexo, uma tradição inventada.

Haja vista que os rigorosos critérios acadêmicos da objetividade científica não respondem pela fundação francesa de São Luis, que sem respaldo da ciência, a elite ludovicense através da academia Maranhense de Letras e seus representantes, procura imprimir essa imagem na cultura brasileira buscando proteção na linguagem não cientifica, mas tratando essa idéia como se fosse um mito de fundação, questiona-se: O “Enunciado Ludovicense” sustenta-se como mito de fundação?

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08/09/2001. Jornal Pequeno

A COMPANHIA DE JESUS NO MARANHÃO: A AÇÃO DE PADRE ANTÔNIO VIEIRA

DANIEL BRUNO DE JESUS FERREIRA (História/UFMA) JOYCE OLIVEIRA PEREIRA (PIBIC/FAPEMA – História//UFMA) MARIA IZABEL BARBOZA DE MORAIS OLIVEIRA (Professora Orientadora - História/UFMA) Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a Companhia de Jesus e seu discurso acerca da evangelização do ameríndio, levando em conta a atuação de Padre Antônio Vieria no Maranhão que empreendeu diversas maneiras para livrar os nativos da escravidão imposta pelos colonos.

Palavras Chaves: Companhia de Jesus – Evangelização – Pe. Antônio Vieira – Maranhão Sabeis, cristãos, sabeis, nobreza e povo do Maranhão, qual é o jejum que quer Deus de vós esta quaresma? Que solteis as ataduras da injustiça, que deixeis ir livres os que tendes cativos e oprimidos.

Padre Antônio Vieira Introdução No século XVI, durante o período da Contra-Reforma e as guerras religiosas na Europa ocorreu a fundação de várias ordens religiosas, como os capuchinhos, oratorianos, teatinos e também a Companhia de Jesus.

Inácio de Loyola (1491-1556) estabeleceu sua nova ordem na década de 1530.

Começando a reunir companheiros em 1534, desviou seu plano de trabalhar como

carregadores de hospital em Jerusalém modificando seu campo para Veneza. Por ser considerando um tanto suspeito sobre seus objetivos e por ter vivido como eremita, era alvo de desconfianças por parte do Santo Ofício. Mudou a teoria da justificação pela fé dos luteranos para a absoluta obediência à Igreja, sendo isto o eixo da fé, a garantia da salvação.

A disciplina jesuítica levou a um acordo com o Pontificado durante a primeira sessão do Concílio de Trento, realizada de 1545 a 1548 504, e a ordem recebeu o direito de se expandir por todo o mundo. Os jesuítas tiveram grande importância no movimento da Contra-Reforma, que visava combater o protestantismo e ao mesmo tempo fortalecer a Igreja Católica. Como escritores, educadores, missionários, pregadores, catequizadores e propagandistas, os jesuítas convertiam os “pagãos” ou reconduziam os protestantes ao seio da Igreja católica.

No que se refere à educação, os príncipes católicos foram grandes aliados neste processo, pois concediam fundos para as construções dos colégios se assim os almejassem.

Além da educação, a obra missionária era parte da extensão de suas atividades. Por isso, o discurso evangelizador é universalista porque desconhece as fronteiras e eles apenas seguem as pegadas de São Tomé, apóstolo das Índias. A este respeito, segundo Eduardo Hornaert, Na rota para as Índias, tanto orientais como ocidentais, ponto obrigatório era a famosa Ilha de São Tomé. E no Brasil, e no Paraguai, descobriram-se rochas ou pedras pegadas do apóstolo acompanhado de um ajudante. Nos vocábulos usados pelos indígenas descobriu-se o nome de Tomé, ou sua corruptela.505 O discurso jesuíta também era doutrinário, pregar era necessário. Aos poucos a evangelização e a doutrinação serão sinônimas: as palavras irão evangelizar transmitindo a mensagem de salvação. O espírito guerreiro também está imbuído. A agressividade do sistema colonial para com essas populações também estará presente na evangelização e esta sendo a justificativa para opressão.

O Maranhão na evangelização Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil em 1549. Eles vieram na expedição de Tomé de Souza, o primeiro Governador Geral do Brasil. Era um grupo de seis padres chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega. Somente no início do século XVII é que os jesuítas chegam ao Maranhão. Lembremos que os jesuítas prestavam juramento de obediência somente ao papa e ao geral da Companhia. Isto lhes acarretou sérios problemas com os governantes dos países em que se instalavam. No Maranhão, a ação missionária dos jesuítas se tornou independente e por isso ameaçou a existência do sistema colonial. Tentando corrigir os erros do passado, que usavam os descimentos como prática, os jesuítas decidiram que, desta vez, os índios ficariam longe dos núcleos coloniais. 506 504

Convocado pelo papa Paulo III, o Concílio de Trento realizou-se de 1545 a 1563. Devido às Guerras de Religião, foi interrompido, reunindo-se, então, em três períodos. O primeiro período de 1545 a 1548; o segundo período de 1551 a 1552; e o terceiro período de 1562 a 1563.

505 HORNAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo. 5 ed.

Petrópolis: Vozes, 2008. (Primeira época – Período Colonial), p. 24.

506 As tentativas de evangelização no território do nativo ao ver dos jesuítas não funcionava então Manuel da Nóbrega elaborou o plano de aldeamentos que consistia em deslocar os nativos do seu território para

A entrada dos jesuítas no Maranhão está relacionada à viagem missionária de Luís de Figueira. 507 Conforme Hornaert, No ano de 1636 ele fez uma missão, saindo do Maranhão para o Grão-Pará, Camutá, Urupá, “as capitanias do Rio das Amazonas” e ficou tão entusiasmado com estes trabalhos, que voltou ao Reino procurar missionário para a “nova Igreja”. Voltando à frente de uma grande expedição, Luís Figueira foi morto pelos indígenas Aruãs, na ilha de Marajó perto de Belém.508 Outra figura que irá se sobressair nesse contexto será o padre Antônio Vieira (16081697), um jesuíta português, que viveu grande parte da sua vida no Brasil. Ele ficou conhecido pelo esforço na empresa maranhense em proteger os índios da escravização a que os colonos queriam submetê-los.

A visão que Antônio Vieira possui do índio está baseada na “obrigação evangélica de ‘pregar a toda criatura’ e que o esforço para a conversão é dever religioso inalienável do conhecimento de novos povos”.509 O índio, na concepção de Antônio Vieira, participa da Lei Divina e por isso pode submeter-se às relações do Estado Católico e à Igreja. Esse nativo, segundo Antônio Vieira, também feito à imagem e semelhança de Deus, tem o direito à liberdade e escravizá-lo através da força constitui-se em crime temporal e espiritual.

Em termos práticos, a defesa que Antônio Vieira faz dos índios está presente em vários documentos remetidos à autoridade do Império Português para o controle e proteção dos ameríndios. Em sua Carta ao Padre Provincial do Brasil510, Antônio Vieira deixa bem claro a atuação do Governador Geral em fazer guerra a quatro aldeias rebeldes, de modo que os nativos aprisionados iriam tornar-se escravos para a população. E este governador, descobrindo que os intentos de Antônio Vieira eram totalmente contrários aos dele, fez de tudo para que desistissem da jornada e como não o fizeram acabaram por partir debaixo de pragas: “Sós partiremos e sobre nós sós cairão as murmurações e ainda pragas de todos, que como viviam destas entradas, e dos escravos que nelas se faziam, quanto índios ganharmos para Cristo tantos imaginam que lhos roubamos a eles”511.

Ao terem chegado de Mocajuba e falado com Baltasar Fontes Melo, este, sendo o capitão-mor da Capitania de Camutá, disse-lhes que não havia canoas e nem índios para que eles pudessem seguir viagem. E mesmo Antônio Vieira tendo lhe mostrado a ordem de El-Rei, o capitão-mor respondeu que todos os índios estavam ocupados com serviços de canaviais. Antônio Vieira, se mostrando indignado, pede a Deus o remédio e o castigo para tal desfeita.

aldeias jesuíticas no litoral. Este plano de aculturação modificava o ritmo de vida desses nativos que próximos aos litorais foram facilmente escravizados e dizimados pelas epidemias 507 Figueira (1575-1643) ingressou na Companhia com 17 anos indo para Olinda onde se tornou mestre na língua tupi escrevendo A Arte da Língua Brasílica e, viajando pela Serra da Ibiapaba com Francisco Pinto fundou uma missão jesuítica no Maranhão.

508 HORNAERT, op. cit., p. 81.

509 PÉCORA, Alcir. Vieira e a condução do índio ao corpo místico do Império Português (Maranhão, 1652-1661). In: COSTIGAN, Lúcia Helena. Diálogos da Conversão: missionários, índios, negros, judeus no contexto ibero-americano do período barroco. Campinas: Ed. da UNICAMP, 2005, p. 83.

510 Incompleta escrita talvez durante a viagem no Pará de 1654.

511 VIEIRA, Antônio. Carta ao Padre Provincial do Brasil. In: PÉCORA, Alcir. Escritos históricos e políticos. São Paulo, Martins Fontes, 1995, p. 236.

Antônio Vieira descreve como a economia desta região era levada pelos índios através da construção das canoas, na busca dos alimentos para eles e os portugueses, no transporte de cargas. Em seguida, chama a atenção para o que eles recebem em troca de tanto trabalho: Tudo isto fazem os tristes índios, sem paga alguma mais que lhe chamarem cães, e outros nomes muito mais afrontosos; e o melhor galardão, que pode tirar destas jornadas os miseráveis, é acharem (o que poucas vezes acontece) um cabo que os não trate tão mal. Jornada tem havido em que, dos índios que partiram, não voltaram a metade, porque o puro trabalho e mau trato os mataram.512 Considerações Finais O surgimento da Companhia de Jesus no século XVI será importante na Europa, Ásia, África e América. No Brasil, os jesuítas serão responsáveis por manter as fronteiras com a entrada pelo interior do país, onde inicialmente irão trazer os índios para o litoral e o contato com os colonos levou-os à escravização e à morte pelas epidemias.

Depois deste primeiro momento de atuação que tem Anchieta e Nóbrega como representantes, no Maranhão irá aparecer uma nova forma de evangelizar. A ordem foi independente em suas ações e tentou proteger os índios dos males da escravidão e das epidemias, isso ameaçava o sistema colonial. Destacamos Padre Antônio Vieira em suas concepções teológicas que justificam a evangelização do índio pelo fato dele ser semelhante a Deus e, portanto, livre. As ações desse jesuíta não se reduzem à Carta analisada aqui, elas são muito extensas.

O que se pode depreender é que, para os Jesuítas, dentre eles o Padre Antônio Viera, a salvação dos índios era fundamental, nem que isso custasse a expulsão da ordem e seus membros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Fonte: VIEIRA, Antônio. Carta ao Padre Provincial do Brasil. In: PÉCORA, Alcir. Escritos históricos e políticos. São Paulo, Martins Fontes, 1995.

Bibliografia: ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

HORNAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 2008. (Primeira época – Período Colonial) JOHNSON, Paul. História do Cristiniasmo. Trad. De Cristiana de Assis Serra. Rio de Janeiro: Imago Ed., 2001.

MONTERO, Paula (org.). Deus na aldeia: missionários, índios e mediação cultural.

São Paulo: Globo, 2005.

PÉCORA, Alcir. Vieira e a condução do índio ao corpo místico do Império Português (Maranhão, 1652-1661). In: COSTIGAN, Lúcia Helena. Diálogos da Conversão: missionários, índios, negros, judeus no contexto ibero-americano do período barroco.

Campinas: Ed. da UNICAMP, 2005.

PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. São Paulo: Brasiliense, 2007.

512

ibid., p. 251.

MONUMENTOS HISTÓRICOS DE SÃO LUÍS JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO ADRIELE SILVA PENHA

INTRODUÇÃO Um monumento é uma estrutura construída por motivos simbólicos e/ou comemorativos, mais do que para uma simples utilização de ordem funcional ou puramente ornamental.

Monumento Histórico pode ser definido como obra de arquitetura ou de escultura destinada a transmitir ou a perpetuar para a posteridade a lembrança de um grande vulto ou de um acontecimento. Um edifício ou um objeto mobiliário pertencente a uma coletividade ou a um particular, e que, pelo seu valor histórico ou artístico, é submetido a um regime jurídico especial, que tem como finalidade assegurar sua conservação.

Os monumentos geralmente são construídos para representar um acontecimento importante, ou para fazer alusão a uma pessoa que se destacou historicamente. Obra artística que remete a antiguidade, ou mais precisamente a história de um povo.

O Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, apoiado pela UNESCO, criou em 1982 o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios - 18 de abril.

São Luís possui um rico Patrimônio Histórico, com templos, palácios, teatros, museus, edifícios e monumentos históricos.

HISTÓRICO Historiadores afirmam que no início da sua história, São Luis era habitada por algumas tribos indígenas, a casça e a pesca eram atividades diárias.

Em 1534 quando a coroa portuguesa dividiu o Brasil em capitanias, o capitão-mor João de Barros desembarcou na aldeia Tupinambá, a Upaon-Açu. Por volta de 1550, teria sido fundada a cidade de Nazaré, que pouco tempo depois seria abandonada devido a constantes conflitos com os índios e a dificuldade de se alcançar a ilha.

Colonizada no século XVI por portugueses, atraídos por sua imensa beleza e a riqueza do solo. Nessa época começaram a levantar-se os primeiros monumentos. No ano de 1612, os franceses comandados por Daniel de La Touche, o “Senhor de La Ravadière”, conquistaram estas terras e às deram-na o nome de São Luis em homenagem ao seu Rei Luis XIII. Preocupados com os constantes ataques estrangeiros, o governo português funda então o Estado do Maranhão. Já em 1641 os holandeses invadem a cidade e a dominam por um período de 3 anos.

No final do século XVIII, São Luís prospera, tornando-se a terceira cidade brasileira, atrás somente do Rio de Janeiro e de Salvador. No século XIX a população cresce rapidamente e a economia baseia-se na produção e comercialização da cana-deaçúcar.

Nesse período foram construidos alguns dos edifícios mais importantes e históricos da cidade. São Luis foi conhecida como “Atenas Brasileira” pelo grande nível e qualidade dos atos culturais que se desenvolvem na população.

Nos anos 80 do século XX constrói-se uma linha ferroviária e o Madeira, dando um grande impulso economia do município.

Porto da

São Luís converteu-se em um do destino turístico importante do nordeste brasileiro. Atrai muitos visitantes durante todo o ano, fascinados pela beleza do Centro Histórico, e principalmente no meio do ano, quando acontecem as festividades juninas.

OS MONUMENTOS Estudando a história de São Luís, vemos que esta é cercada de símbolos que representam momentos importantes e personalidades que fizeram parte da mesma. Para manter esta história viva, existem museus, galerias de artes, centro de cultura, todos com acervos históricos e folclóricos que representam o seu povo.

Por sua formação e tradição religiosa, tem-se um conjunto de igrejas, onde se destacam a Igreja da Sé, que abriga o Palácio Arquiepiscopal; a Igreja de São João; a Igreja do Desterro; a Igreja dos Remédios, exemplar de estilo gótico estilizado; Igreja de São Pantaleão, Igreja do Rosário, Igreja de Santana e Igreja de Santo Antônio.

As principais praças da cidade estão localizadas no centro, com destaque para o Largo dos Amores (onde se ergue a estátua do grande poeta Gonçalves Dias), Largo do Carmo, Praça do Panteon, Benedito Leite e Odorico Mendes. No centro também encontramos a Fonte das Pedras, local onde acamparam as tropas de Jerônimo de Albuquerque; o Convento das Mercês, que abriga o Museu da Memória Republicana, e a Fonte do Ribeirão, com suas cinco carrancas de pedra, estátua de Netuno e galerias subterrâneas cuja utilização ainda divide opiniões e incendeia a imaginação popular.

Outros monumentos de destaques são os palácios: Palácio dos Leões onde, inicialmente, abrigou o Forte Saint Louis, Palácio La Ravardière, sede do poder municipal, Palácio Episcopal, onde abriga o Colégio e a Capela de Nossa Senhora da Luz, Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias e o Palácio da Viração que recebe, também, o nome de Palacete Gentil Braga. No centro de São Luís está o segundo mais antigo teatro do Brasil (construção de 1817, Baseado no chamado teatro de platéia italiano), recebendo o nome de Teatro Arthur Azevedo em 1922.

As ruas do Centro Histórico, casarios marcam a história da capital do Maranhão: Edifício São Luís, conhecido como o casarão de maior fachada de azulejos portugueses da América Latina, Escola Técnica do Centro Caixeiral, a primeira escola para mulheres da cidade e Casa Nobre de Ana Jansen. A Casa das Tulhas, Utilizada por agricultores como lugar para guardar e vender seus produtos.

Ainda existem outros símbolos representantes da história da cidade, são pedras ou pirâmides, cada uma com seu significado simbólico, como a Pedra da Memória, em comemoração à Coroação D. Pedro II, localizada hoje em uma das meias-laranjas da Avenida Beira-Mar. Em alguns prédios públicos ainda sao vistos bustos de personalidades que marcaram a história desta ilha. Existiam vários destes bustos na Praça Deodoro, porém foram removidos (devido as ções de vândalos) para o Museu Histórico e Artistico do Maranhão.

Os últimos monumentos eregidos na cidade foram: a Praça dos Pescadores, na Praia de São Marcos; a estátua de São Marçal, na Avenida São Marçal que divide os bairros João Paulo e Monte Castelo, no ano de 2007. Esta estátua foi ergida com o intuito de homenagear o santo e encerrar as brincadeiras juninas de São Luís.

Em 2012, a cidade completará 400 anos e como parte das programações, a prefeitura, por meio das Secretarias de Turismo e de Obras e Serviços Públicos, vai iluminar 34 monumentos turísticos. Outro monumento está sendo construído para homenjear a capital e exaltar os povos que participaram da formação do povo maranhense e registrar nomes de personalidades da história da cidade. O monumento terá 31 metros de altura e será colocado na rotatória do bairro São Francisco.

CONSIDERÇÕES FINAIS Como vimos, a capital maranhense tem uma história peculiar a das demais capitais (a última a aderir ao governo brasileiro). Não só por esse fato, mas por ter se tornado um povo com seus próprios costumes, crenças, em fim sua própria cultura.

Vimos também que a arte acompanha a história desta cidade e marca com seus monumentos os momentos importantes deste povo. Desde a criação do forte Saint Louis, a principal construção francesa deste período e o embrião da principal paca da cidade, hoje denominada D. Pedro II. Uma história contada por construções representantes dos fatos ocorridos nestas terras.

O passado continua a ser mostrado e contado pelos monumentos, que também dão beleza às ruas e praças da cidade. A história continua e a arte deve continuar contribuindo, mostrando do passado deste povo, para que a memória histórica seja uma referencia na projeção do futuro.

REFERÊNCIAS http://www.dicio.com.br/monumento/ http://www.turismo-ma.com.br/monumentos.php http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/brasil/sao-luis.php http://www.cidadeshistoricas.art.br/saoluis/sl_mon_p.php http://www.a-brasil.com/saoluis/ BANCO GM. Cidades Históricas/Brasil, Empresa das Artes http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=2261

MARANHÃO, TERRA DE ENCANTOS E SABORES LAIANE SOUSA LAURIÚCHE LAYSSA LÉLIA VIEIRA DOS SANTOS PAULA CHAVES MIRANDA

INTRODUÇÃO A cultura maranhense é expressa de várias formas: na música, no artesanato, nas festas, em manifestações como o Bumba-Meu-Boi e também na culinária.

Falar da arte culinária maranhense é fazer um passeio pela história e cultura de uma região única do território brasileiro, palco de fundações, invasões e retomadas, tendo como atores destes eventos de conquista do novo mundo povos tão diferentes quanto os europeus, os índios nativos e os negros escravos.

A mistura de elementos afro-indígenas e portugueses tornou a culinária maranhense eclética, saborosa e colorida. Tanta mistura não podia ter resultado diferente: uma das cozinhas mais ricas e saborosas do planeta, fato orgulhosamente sustentado e ratificado pelos visitantes do Maranhão.

Quanto ao folclore maranhense, observamos uma riqueza de encantos, com notória influência portuguesa nos costumes, na língua e nos hábitos; do elemento negro nas danças, folguedos, culinária, música e repiques dos tambores; do índio, no balanço da rede, banho diário, mitos e simplicidade.

SÃO LUÍS: FOLCLORE E CULINÁRIA A cidade de São Luís é uma cidade cheia de encantos, mistérios, mitos e apresenta uma riqueza no folclore e na culinária sem igual.

A culinária maranhense nasce de um processo de convergência cultural e histórico das matrizes formadoras do povo brasileiro – portugueses africanos e indígenas – mas que também vem sofrendo influências culturais com a chegada de grupos migratórios e imigratórios que contribuíram e contribuem para o engrandecimento e perpetuação dos saberes, sabores e beberes da cidade de São Luís.

As manifestações culturais maranhenses estão relacionadas, entre outras coisas, com religiosidade, tradição, mas principalmente com as combinações dos sabores.

Essa relação entre folclore e culinária em São Luís, acentua-se no período das festas juninas, com seus arraiais e suas barracas recheadas de apetitosas comidas típicas como o arroz Maria Isabel, arroz de cuxá, torta de caranguejo, camarão e sururu, vatapá, caruru, cuxá e galinha caipira, que são resultados da dinâmica cultural presente na cidade.

A aproximação do folclore e da culinária fica ainda mais visível no enredo de uma das manifestações culturais mais difundidas do Maranhão e consequentemente de São Luís, o Bumba – meu-boi.

CULINÁRIA

A culinária de São Luís também tem a sua história. São Luís é a única capital brasileira que nasceu francesa, mas que recebeu influências das culturas holandesa, portuguesa e árabe conservando vestígios e heranças de todos esses povos, para além da influência das populações nativas representadas pelos tupinambás e por suas variações mestiças como os mamelucos e caboclos. A partir do século XVII, a capital do Maranhão foi marcada pela chegada em massa de escravos africanos, resultando numa culinária exótica, ritualística e Inter étnica, baseada em padrões, costumes e hábitos que passou a configurar sabores e aromas dos dois continentes.

A cozinha ludovicense passou a consumir peixes, camarão assado, sururu, caranguejo, siri, múquem, bagre com caju, tiquira e beiju como herança dos índios. Dos portugueses, herdou os cozidos, as caldeiradas, as sopas, as tortas e as carnes, enquanto dos negros recebeu o mocotó, a feijoada, o sarrabulho e as galinhas cozidas, assim como dos franceses, os molhos. Entre os alimentos trazidos pelos europeus para o Maranhão o arroz foi, sem dúvida, o mais notável por suas várias possibilidades de produção e por sua adequação ao ambiente local. No fim do período colonial, o Maranhão já exportava arroz para a Europa, enquanto criava uma lista interminável de pratos à base do produto como o arroz de cuxá, de jaçanã (marreca selvagem), de toucinho, de feijão, de carne de charque, de carne de sol, de caranguejo, de camarão, entre tantos outros.

FOLCLORE O folclore maranhense é rico, com notória influência portuguesa nos costumes, na língua e nos hábitos; do elemento negro nas danças, folguedos, culinária, música e repiques dos tambores; do índio, no balanço da rede, banho diário, mitos e simplicidade.

Destacam-se no folclore do Maranhão: 

Manifestações Populares

São inúmeras, espalhadas por todo o Maranhão. As mais conhecidas podem ser vistas principalmente durante os festejos juninos, que acontecem em junho.

Bumba-meu-boi Verdadeira explosão de ritmos e cores, o Bumba-meu-boi é a mais importante manifestação folclórica do Maranhão. Suas raízes são negras, indígenas e europeias, e suas origens se perdem no tempo. A brincadeira gira em torno de um auto, história encenada com muito humor pelos componentes, contando a história de Pai Francisco e Catirina. Ela, grávida, deseja comer a língua do boi Mimoso, o mais querido do patrão. Ele, para satisfazê-la, acaba cedendo, e mata o novilho. O crime é descoberto, Pai Francisco é preso e, em seguida, perdoado, quando o boi ressuscita, graças ao socorro de feiticeiros. Um dos aspectos mais interessantes do boi são os seus sotaques, ou ritmos.  Sotaque da Ilha - ocorre em toda a ilha de São Luís. Predominam as matracas e pandeirões. Boi da Maioba, Maracanã e Ribamar são alguns dos mais fortes representantes. São os chamados "batalhões pesados".  Sotaque de Pindaré - ocorrem na região do vale do Pindaré, nos municípios de Viana, São João Batista e Pindaré. Também usa pandeiros (menores que os utilizados pelos bois da ilha) e matracas. Seu ritmo é mais lento.

 Sotaque de Zabumba - O nome decorre das zabumbas (tambores), que são utilizados na brincadeira. Para alguns pesquisadores é o mais original de todos os bois. Destacam-se nesse grupo o Boi de Lauro, Boi de Leonardo e de Antero.  Boi de Orquestra - Usa instrumentos de sopro como saxofones, clarinetas, flautas e banjos. Valorizam as coreografias. Os bois de Axixá, Morros e Rosário são os que melhor representam este sotaque.

Tambor de Crioula Manifestação de origem africana existente apenas no Maranhão. O som é tirado de tambores feitos de tronco de árvores. Ao ritmo do batuque alegre e contagiante mulheres vestidas de saias rodadas (as coureiras), cantam e dançam. Um choque de barriga, chamado umbigada, é a senha para que as dançarinas se revezem no centro da roda. É dançado em qualquer época do ano, principalmente no carnaval e no São João.

Tambor de Mina Designação de religião afro-brasileira praticada no Maranhão. A Casa das Minas e a Casa Fanti-Ashanti, em São Luís, são locais famosos onde esses cultos são praticados.

Cacuriá Suas origens estão na Festa do Divino. Marcado pela sensualidade e malícia contida nas letras das suas músicas. Os instrumentos utilizados são as caixas (tambores) do Divino. Normalmente, durante as apresentações, os espectadores caem na dança.

Dança do Coco Dança de roda cantada ao som de instrumentos como pandeiros, ganzás, cuícas, viola ou violão e palmas dos circunstantes. De influência africana e indígena, tem coreografia simples, com sapateados.

Péla-Porco De provável origem francesa. O Lelê, como é também chamado, é dançado aos pares, com os integrantes dispostos em filas de homens e mulheres. Comum nos municípios de Rosário e Axixá, não tem data definida para se apresentar, mas é visto normalmente durante festejos de santos, pagamentos de promessas ou quaisquer outros motivos.

Dança do Caroço Caixas, cuíca e cabaça são os instrumentos utilizados nesta dança executada por brincantes de qualquer sexo e idade. As roupas são simples e as toadas improvisadas.

Uma figura importante da brincadeira é a "Rainha do Caroço.”.

Dança de São Gonçalo No Maranhão São Gonçalo é considerado o padroeiro e esperança das solteironas.

A dança, de origem portuguesa, ocorre em retribuição a alguma graça alcançada. Os instrumentos são a viola, rabeca, castanholas e pandeiros.

Reggae - Nos últimos anos, São Luís vem se tornando conhecida por sua efervescência neste ritmo caribenho (jamaicano) que se infiltrou na cidade pela periferia e atualmente é um dos sons mais escutados na ilha. O grande diferencial do reggae em

São Luís é o fato de a sensualidade ser mais forte, pois se dança o mesmo "agarradinho". 

Lendas:

O Milagre de Guaxenduba Conta-se que no principal combate travado entre portugueses e franceses, no dia 19 de novembro de 1914, diante do Forte de Santa Maria de Guaxenduba, quando os portugueses estavam por ser derrotados por sua inferioridade em homens, aramas e munições, surgiu entre eles uma formosa mulher envolta em auréola resplandecente. Ao contato de suas mãos milagrosas, a areia era transformada em pólvora e os seixos em projéteis, fazendo com que os portugueses se se revigoram moralmente e derrotassem os invasores. Em memória deste feito, foi a virgem considerada a padroeira da cidade, sob a invocação de Nossa Senhora da Vitória.

Carruagem de Ana Jansen Poderosa e discutida matrona maranhense de marcante presença na vida econômica, social e política de São Luís no século XIX, Ana Jansen, ficou conhecida na cidade pela desumanidade e maus tratos, que segundo rumores, aplicava a seus escravos.

Conta à lenda que os notívagos da cidade, ao pressentirem a aproximação de uma horrenda carruagem penada, fugiam aterrorizados, à procura de um abrigo seguro. Se assim não fizessem, estariam sujeitos a receber da alma penada de Ana Jansen, uma vela acessa que amanheceria transformada em osso de defunto. Dizem ainda que, o coche era puxado por cavalos decapitados, conduzidos por um escravo decapitado e com o corpo sangrando. Por onde passava, horripilantes sons eram ouvidos, que pareciam resultantes da combinação do atrito de velhas e gastas ferragens e o coro de lamentações dos escravos.

Lenda da Serpente de São Luís Conta-se que ao redor da Ilha haveria uma grande serpente sempre a crescer, que estaria com a cabeça na Igreja da Sé e parte da cauda nas galerias da fonte do Ribeirão (existem várias versões sobre a localização das partes do corpo da serpente), até que um dia a cauda alcance a cabeça. Quando isto acontecer, o monstro reunirá todas as suas forças para, num grande abraço, comprimir a porção de terra envolvida, fazendo com que São Luís desapareça no oceano.

Lenda da Manguda Dizem que nos fins do século passado, uma figura fantasmagórica, logo batizada por manguda, por trajar um chambre branco, de mangas muito largas e compridas, trouxe pavor e sobressalto às crianças e a uma boa parte da população. Conta-se que o seu rosto era dissimulado por máscara, e da cabeça saía uma nuvem de fumaça.

Lenda do Palácio das Lágrimas Na Rua 13 de maio, em frente à Igreja de São João e fazendo canto com a Rua da Paz, tinha um casarão de três pavimentos. Sobre o imóvel foram inventadas várias lendas, das quais se destaca: Dois irmãos portugueses resolverem vir ao Maranhão para buscar riqueza. Um deles conseguiu, enquanto o outro jamais saiu da pobreza.

Cheio de inveja, o irmão pobre resolveu assassinar o outro a fim de herdar a grande fortuna, já que o irmão rico vivia amasiado com uma escrava e seus filhos,

portanto sem herdeiros legítimos. Após o assassinato e de posse dos bens herdados, passou a tratar os escravos, inclusive a ex-mulher de seu irmão e seus filhos, com extrema crueldade.

Certo dia, quando um de seus sobrinhos descobriu que fora ele o assassino de seu próprio irmão, matou-o após arremessá-lo de uma das janelas.

Descoberto o crime, e por ser escravo, seu autor foi condenado à morte na forca levantada em frente ao sobrado. No momento do enforcamento, o condenado amaldiçoou o sobrado através de suas últimas palavras: Palácio que viste as lágrimas derramadas por minha mãe e meus irmãos. Daqui por diante serás conhecido como Palácio das Lágrimas. E assim o sobrado passou a ser chamado.

Lenda da Praia do Olho D'água Conta-se que inicialmente houve ali uma aldeia indígena, cujo chefe era Itaporama. Sua filha apaixonou-se por um jovem da tribo. Mas este, por ser muito bonito, provocou paixão da Mãe D'água, que, através de seus poderes, conquistou-o e levou-o para seu palácio encantado nas profundezas do mar.

Perdendo para sempre seu grande amor, a filha de Itaporama caiu em grande desolação, deixando de se alimentar, e indo para a beira do mar chorando até morrer. De suas lágrimas, surgiram duas nascentes que até hoje correm para o mar e que deu origem a denominação da praia.

CONCLUSÃO Beleza, tradição, variedade, magia. Estas são palavras que traduzem um pouco da rica cultura popular do Maranhão. Não poderia ser diferente. A miscigenação das raças negras, brancas e indígenas, está presente em quase tudo aquilo que define a identidade cultural do Estado: no artesanato, na construção de embarcações típicas, nas danças e folguedos, nas festas, na culinária, na música e na tradição oral; Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula e Caroço, Carnaval, São João, Divino Espírito Santo; as lendas da Serpente, do Touro Encantado e de Ana Jansen são resultados de uma síntese fascinante, marcada pela criatividade, tradição e participação popular que fazem do Maranhão um estado turisticamente grandioso.

REFERÊNCIAS <>http://www.jornalcazumba.com.br/2011/index.php?conteudo=noticia&idc>. Acesso em 05 de maio de 2011 às 18h00min. <>http://www.portalimperatriz.com.br/conteudo=82 >. Acesso em 05 de maio de 2011 às 18h30min.

Dicionário do Folclore Brasileiro -CASCUDO, LUIS DA C. - Rio, INL, 1979.

Folclore Nacional - ARAÚJO, ALCEU M. São Paulo, Ed. Melhoramentos, 1964, 3 vols.

Atlas Escolar do Maranhão: Espaço Geo-Histórico e Cultural.

FEITOSA, ANTONIO CORDEIRO e TROVÃO, JOSÉ RIBAMAR. Editora Grafset.

2006

DESVIOS DE FÉ: CASOS DE FEITIÇARIA NO ESTADO DO MARANHÃO FRENTE AO CATOLICISMO PORTUGUÊS (1731 – 1750) FERNANDA CRISTINA VALE UFMA; e-mail: fcris_vale@hotmail.com Orientadora: Profª. Dra. Marize Helena de Campos RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar as práticas mágicas perpetradas no Estado do Maranhão na primeira metade do século XVIII frente aos mecanismos de controle do Catolicismo enquanto religião oficial do Império Ultramarino Português, com enfoque na ação inquisitorial e nas denúncias contra feiticeiros maranhenses que o Santo Ofício recebeu.

PALAVRAS – CHAVE: feitiçaria, Inquisição, Estado do Maranhão.

Introdução Durante o período dos descobrimentos e da colonização ibérica a Igreja Católica foi um braço do Estado para estabelecer o domínio português e espanhol nas Américas.

Na América Portuguesa a presença dos religiosos foi importante para vincular índios e escravos vindos da África na lógica colonial, colocando-os numa condição de inferioridade perante europeus e de necessidade da Igreja e do Estado para alcançar o perdão dos pecados e a salvação.

O Maranhão colonial não fugiu a essa realidade, porém, foi um solo fértil para o florescimento de heresias e desvios da fé católica. A imposição da religião portuguesa sobre índios que aqui viviam e sobre africanos que para cá vieram foi um instrumento da colonização, o qual foi possível através da atuação dos jesuítas e da pregação contra as práticas de convívio e o culto religioso de nativos e escravos, além da perseguição a esses cultos e práticas; perseguição esta que foi configurada pelo controle que os padres exerciam, sobretudo através das Visitas Pastorais e pelas sombras da Inquisição.

Os colonos portugueses também já traziam consigo ritos que se afastavam dos preceitos católicos e se aproximavam do que desde a Idade Média fora classificado como bruxaria, blasfêmia e práticas judaizantes. Assim, a tradição da magia européia, os rituais indígenas e as crenças africanas sincretizaram-se na Colônia criando uma ambiente de transgressão e fé, que fora altamente combatido pela Igreja, ao passo que, pela sociedade da época fora ao mesmo tempo aceito, procurado e condenado, como atestam as denúncias feitas contra feiticeiros e cripto - judeus.

De acordo com a historiadora Anita Novinsky, “desde os primórdios da história do Maranhão encontramos denúncias sobre o comportamento da população rebelde em seguir os padrões impostos pela Igreja”. Ao todo foram vinte e nove prisioneiros maranhenses, onze aprisionados no Estado e dezoito que residiam no Pará.

(NOVINSKY, 2006: pp. 12 e 19). Em suas pesquisas o antropólogo Luiz Mott aponta que dos registros inquisitoriais sobre o Maranhão 60% referem-se a desvios sexuais e 40% a desvios de fé, sendo a feitiçaria o desvio de fé que mais aparece nas denúncias, a qual se caracterizava por “rituais heterodoxos tanto de origem indígena, africana quanto européia”. (MOTT, 1995: pp. 11 e 14)

Dessa forma, neste trabalho temos por objetivo apresentar e analisar casos referentes ao uso de feitiçaria no Maranhão colonial, a partir das denúncias feitas ao Tribunal da Inquisição – instituição que trouxe um sentimento de insegurança, medo, perseguição e possibilidade de vingança durante as visitações, inquirições e devassas feitas na América Portuguesa. É importante ressaltar que entendemos as pregações, inquirições, visitações e, de forma geral, o combate á feitiçaria e ás demais formas de heresia e desvio, como uma estratégia de dominação cultural e religiosa. Como coloca Alfredo Bosi, a colonização portuguesa e o doutrinamento católico criam uma “nova representação do sagrado”, “ uma terceira esfera simbólica, uma espécie de mitologia paralela que só a situação colonial tornara possível” (BOSI, 1998: p. 65).

Os usos da magia – alguns casos Dentre os diversos casos de denúncias contras feiticeiros no Maranhão colonial nos chama atenção um caso em especial, em que uma escrava fora morta supostamente por ação de um feitiço feito contra ela. Este e outros casos estão no documento inquisitorial transcrito no livro O Santo Ofício da Inquisição no Maranhão – A Inquirição de 1731, organizado pela professora Anita Novinsky e publicado em 2006.

A acusação fora feita no Auto de Inquirição realizado em 1731 em São Luís do Maranhão, liderado pelo Comissário do Santo Ofício da cidade, o Reverendo Carlos Pereira, e pelo jesuíta Ignácio Xavier, que inquiriu as testemunhas. Foram denunciados diversos casos de práticas judaizantes envolvendo uma poderosa família de cristãos – novos maranhenses, os Duarte Rodrigues, acusados de profanações contra a fé católica e os sacramentos da Igreja. Porém, alguns denunciantes citaram casos de feitiçaria, e entre estes estava a viúva portuguesa Dona Luiza Maria de Novais, que denunciou a história que narraremos a seguir.

Segundo o depoimento de D. Luiza Maria, uma escrava por nome Anna delatou um relacionamento amoroso entre outros dois escravos da depoente, Paulino e Aurélia.

Dessa delação resultou o castigo físico da escrava Aurélia, o que enfureceu a mãe desta, a índia forra de nome Felícia, que tinha a fama de ser feiticeira na freguesia. Diante disso surgiram várias acusações contra a delatora, a escrava Anna, a qual adoeceu repentinamente e acabou morrendo.

De acordo com a denúncia, a responsável pela morte de Aurélia teria sido a índia Felícia, pois além das acusações e da repentina doença da escrava, as quais os empíricos (médicos) da época teriam atribuído a causas não naturais, Felícia e sua filha Aurélia teriam ido procurar Anna em seu leito de morte para pedir-lhe perdão, sem, contudo dizer o porque. Esse último fato indicava para a depoente a confissão de culpa das duas.

O caso acima exposto é mais um dos que nos revelam interessantes indícios a respeito da mentalidade religiosa dos sujeitos que viveram no Brasil e Maranhão durante o período colonial. Um aspecto interessante é o pedido de perdão que mãe e filha teriam proferido no leito de morte da escrava, uma demonstração de remorso que acentuou as suspeitas da senhora portuguesa, e que pode indicar o sincretismo presente no imaginário da índia “feiticeira”; pois, após as ameaças e o suposto feitiço - que levaria a morte de Anna -, Felícia vem, seguindo uma lógica cristã, pedir perdão como que arrependendo-se de um pecado. Desse modo, combinaram-se conhecimentos e práticas rituais indígenas que, compreendidos como feitiçaria, se enquadravam nos desvios da fé católica - num pecado que gerou a necessidade de perdão. (VALE, 2010: pp. 42 – 44)

Como aponta Anita Novinsky, o Maranhão era uma região pobre que pouco podia oferecer à máquina financeira inquisitorial (NOVINSKY, 2006: p. 12), além disso, eram necessárias ao menos cinco testemunhas para que a mesa desse crédito a uma denúncia.

O caso em que dona Luiza Maria de Novais denúncia Felícia tem apenas outra testemunha além da viúva, D. Anna Froes de Mello, que cita a história em seu depoimento por “ouvir dizer”, o que indica que a índia não tenha sofrido severas punições e nem tenha sido aprisionada e levada pra Lisboa.

Assim como a índia Felícia, outros casos apresentados aos inquisidores foram encarados como superstições e diabolismos ingênuos, não resultando em abertura de processos e prisão dos denunciados. (MOTT, 1995: p. 19) Dentre eles podemos citar o caso das irmãs Antônia e Josefa da Encarnação, conhecidas como as “Bisalhas”, que eram exímias feiticeiras e cuja especialidade era usar a magia para fins amorosos. Utilizavam para seus feitiços pós, pedras, ervas, orações e invocações mágicas a fim de atrair os homens que desejassem. Porém, faziam tudo isso de forma sigilosa, por conhecerem o perigo que significava ser feiticeira na época. (MOTT, 1995: p. 17 – 18) Outro uso que foi associado à feitiçaria no Maranhão foram os rituais de adivinhação, feitos para se descobrir o paradeiro de coisas ou pessoas. Em 1750, Margarida Borges ficou conhecida por encontrar a localização de objetos furtados através do sortilégio dos balaios, que consistia em proferir a seguinte oração: “Por São Pedro por São Paulo e pelo buraco de Santiago e pelo padre revestido e pela hóstia consagrada em como fulano furtou isto.” para depois dizer vários nomes até que o balaio virasse sozinho ao se pronunciar o nome do ladrão. (SOUZA, 2009: p. 213) As práticas mágicas também foram utilizadas para a cura de doenças. Mulheres como Tereza de Aguiar, Joana Pires, Catarina Ferreira e Eugenia Rabelo foram acusadas na Visitas Pastorais de 1749 por curarem quebranto. Como coloca o historiador maranhense Raimundo Inácio de Araújo: “Curas, benzimentos e simpatias, por vezes bem vistos pela comunidade e respeitados socialmente, tornavam-se feitiçaria sob a ótica das devassas, pois assim as denominava a Igreja” (ARAÚJO, 2008: p. 136).

Desse modo, os feiticeiros e feiticeiras do período colonial ás vezes eram aceitos socialmente, porém sob a sombra da perseguição da Igreja, podiam ser alvo de denúncias de desafetos, de pessoas que se considerassem prejudicadas por eles, ou até mesmo daqueles que em algum momento usufruíram de seus conhecimentos e rituais mágicos.

Considerações Finais A feitiçaria foi, sem dúvida, um instrumento para a resolução das tensões durante o período colonial, colocando-se ás vezes como um meio de intimidação e vingança.

Desse modo, entendemos que intermediava as relações entre diversos sujeitos, fosse através da aproximação e valorização – sortilégios amorosos e curas mágicas – ou por meio da agressão e estigmatização, como apontam as denúncias e acusações de práticas mágicas utilizadas para causar malefícios.

O controle da Igreja não foi suficiente pra extinguir essas práticas, tanto que elas permanecem até hoje, porém a pregação e perseguição Católica demonizaram o uso da magia e atribuíram-lhe um lugar de exclusão social e religiosa na mentalidade colonial, de modo que os feiticeiros e seus sectários atemorizavam-se diante do conhecimento e das penalidades da Igreja – embora essas penalidades não tenham sido tão severas aos acusados maranhenses, segundo apontam as pesquisas.

Por outro lado, as práticas de feitiçaria nunca se posicionaram como forma de contestação ao Catolicismo, coexistindo no dia – a – dia, dentro de certa clandestinidade, e permanecendo nas práticas e crença da América Portuguesa, inclusive no Maranhão com sua população rebelde e irreverente.

Fonte impressa: NOVINSKY, Anita Waingort. (org.) O Santo Ofício da Inquisição no Maranhão – A Inquirição de 1731. São Luís: UEMA, 2006.

Obras de referência: ARAÚJO, Raimundo Inácio de Souza. Discurso, disciplina e resistências – as visitas pastorais no Maranhão Setecentista. São Luís: EDUFMA, 2008.

BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

MOTT, Luiz. A Inquisição no Maranhão. São Luís: EDUFMA, 1995.

SOUZA, Laura de Mello. O Diabo e a Terra de Santa Cruz – feitiçaria e religiosidade popular no Brasil Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

VALE, Fernanda Cristina. O preço da delação: um relato de vingança, feitiçaria e morte no Maranhão Setecentista. In.: Revista Revivendo a História. Ano I, nº 1, Vitória de Santo Antão: Editora Velino, 2010. pp. 42 – 44.

SÍTIO PIRANHENGA: UM PASSEIO PELA HISTÓRIA JEAN ROUSSEAU DA SILVA LIRA Acadêmico do Curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão.

E-mail: jean-rousseau@hotmail.com 513

Profª.Orientadora: ROSÉLIS DE JESUS BARBOSA CÂMARA

RESUMO A escolha do Sítio Piranhenga deu-se em virtude de sua beleza cênica, importância histórica para São Luís, pois em suas dependências funcionou uma fábrica de produção de cal, à qual abastecia a capital e as inúmeras construções da época, além dos aspectos naturais, culturais e patrimonial, proporcionando aos visitantes uma viagem no tempo contada em verso e prosa.

PALAVRAS-CHAVE: Sítio Piranhenga, Patrimônio Histórico, Turismo, São Luís, Sustentável.

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz como objeto de estudo o patrimônio histórico - cultural do Sítio Piranhenga, que foi um importante empreendimento do século XIX para a cidade de São Luís. Seu conjunto arquitetônico composto por casa grande, senzala, duas casas de forno e capela. O mesmo impressiona não somente pela beleza cênica, mas, sobretudo por reunir em um único lugar características arquitetônicas, históricoculturais e naturais, cercado de significados, que precisam ser interpretados, favorecendo assim a preservação da memória coletiva que é um dos maiores legados que se pode deixar para as próximas gerações, aliado com medidas sérias de planejamento.

Conforme (Coelho, 1992), “Os sítios compreendem todos os conjuntos criados pela natureza ou pelo homem que representam certo valor natural, histórico, cientifico ou urbano. Os sítios urbanos compreendem edificações que por sua arquitetura, unidade e homogeneidade, possuem por si mesmo um valor artístico ou arqueológico.”.

Os sítios desempenhavam um papel importante na vida social e econômica da cidade, como centro de processamento de matérias-primas regionais, como algodão, cera, couro, além também da produção de cal marinha que era consumida nas obras da cidade de São Luís. Com o aparecimento das fábricas na periferia da capital esses sítios entram em decadência. A exemplo do Sítio do Piranhenga. As casas de sítios situam-se nos arredores de São Luís tendo como acesso principal os rios Bacanga e Anil que margeiam a cidade. São edificações propriamente semi-rurais contemporâneas da formação urbana do século XIX, quando a capital já se definia como um burgo comercial.

Os Sítios históricos devem ser objetos de cuidados especiais, visando salvaguardar a integridade, a memória e conservação do mesmo, assegurando assim seu melhoramento, utilização e valorização, sobretudo o sítio em estudo, por suas belezas 513

Drª em Linguística e Língua Portuguesa – UNESP; Profª Adj. I. Depto de Turismo e Hotelaria – UFMA – Curso de Turismo. E-mail: Zelis.camara@yahoo.com.br

históricas, naturais e principalmente arquitetônicas que vem ao longo do tempo impressionando pela sua imponência e ao mesmo tempo fragilidade.

Sítio Piranhenga: um passeio pela historia Os Sítios Históricos Urbanos Nacionais são locais privilegiados onde repousam experiências coletivas e princípios de identidade. Os monumentos são sinais que perpetuam os testemunhos das sociedades passadas - das possibilidades perdidas, assim como dos processos formadores de nossa realidade presente. Estes lugares da memória devem ser avaliados no sentido de os valorarmos do ponto de vista de sua representatividade ou de sua vinculação ao processo histórico de formação da nacionalidade.

O aumento da qualidade de vida das populações e a inclusão social das classes menos favorecidas passam a ser atingidas neste processo. Contribuindo para a proteção e preservação dos monumentos arqueológicos e patrimônios de culturas passadas aos quais constituem a herança cultural das civilizações. No caso dos sítios históricos localizados em áreas urbanas, a necessidade de inovar os processos de preservação do patrimônio cultural e natural aliando-o ao desenvolvimento sustentável é uma demanda que não pode ser mais postergada. As estratégias a serem efetivamente adotadas para o desenvolvimento urbano sustentável devem garantir o desenvolvimento territorial e socioeconômico ecologicamente equilibrada e culturalmente diversificada.

São Luís em função da grande produção de alimentos no interior, aliada a mão-deobra escrava, tornou-se uma importante cidade portuária. Porém, com a abolição da escravatura em 1888, a não substituição por trabalhadores assalariados houve queda de investimentos agrícolas. Os investimentos focalizados na produção rural passaram a ser investidos no setor industrial, que possuía mão-de-obra barata nas cidades e disponibilidade de matéria-prima para indústria têxtil, ocasionando o aparecimento de mercado de compradores. As grandes plantações de arroz, algodão e cana de açúcar, foram desenvolvidas na segunda metade do século XVIII e XIX, necessitando de enormes propriedades de terra. São Luís e Alcântara tornaram-se cidades porto recebendo manufaturas e mão-de-obra escrava. Várias construções portuguesas passaram a ser edificadas na primeira metade do século XVIII, substituindo as do século XVII. A área mais dinâmica de implantação de sítios para pequenos plantios no século XIX serão agora o Caminho Grande, a começar em conjunto com o sul da cidade, região atual dos bairros da Madre Deus, Goiabal, Lira e Belira.

Nesse cenário de expansão urbana surge o Sítio Piranhenga, cuja palavra “Pyros” vem do grego e significa fogo, acrescido do vocábulo tupi guarani “nhenga”, que quer dizer pedra. Conta-se que trafegando pelo rio Bacanga, ao avistarem os fornos produzindo cal a partir da casca do sarnambi, as pessoas diziam que ali era “o local onde as pedras pegam fogo”, daí o nome Piranhenga. Trata-se de um sítio histórico e ecológico e sua fundação data do século XIX, por volta dos anos de 1805 a 1810. O primeiro morador foi o Tenente José Clarindo de Sousa. O sítio passou então aos cuidados do seu neto, Luís Eduardo Pires, o segundo morador, que instalou no sítio a fábrica de cal, produzido a partir da casca do sarnambi. O produto era comercializado no Porto da Praia Grande, para Manaus e Belém, em troca de madeira.

Quando Luís Eduardo Pires faleceu, em 1939, o local ficou posteriormente foi comprado pelo engenheiro químico João Eftimié, proprietário do imóvel na década de 60, quando veio para São Luís participar da instalação de uma indústria farmacêutica. O sítio passou por diversas alterações e sofreu grande influência da arte mosaica. E em

1991, o CEPROMAR – Centro Educacional e Profissionalizante do Maranhão – uma ONG francesa que se estabeleceu no sítio comprando-o e o administra desde 1997.

Atrativos do Sítio Piranhenga Ao chegar ao sítio, têm-se à esquerda as construções do CEPROMAR. À direita, visualiza-se uma estrada sinuosa, composta por um parque de mangueiras, cujo prosseguimento resultará numa bifurcação que dará a opção de seguir até a parte alta do sítio ou a baixa. Na parte baixa encontra-se um poço antigo, com proteção de ferro, que abastecia o sítio antigamente e que, hoje, após um processo de tratamento da água e a instalação de bombas, é utilizado para abastecimento. Dois fornos de cal, utilizados no século passado no processo de produção da fábrica. Uma senzala, feita de pedras, apenas com ceteiras, onde residiam os escravos que trabalhavam na fábrica de cal. A grande escadaria com 98 degraus, faz ligação do cais com o terreiro da casa grande, possuindo tijolos artesanais em forma de “S”. O muro de arrimo é ornado por pinhas de louças, pequenos quadros de azulejos coloniais e símbolo pagão.

Na parte alta do sítio, encontra-se um jardim e no centro do pátio uma vitória régia em tamanho gigante feito de louças com cimento estilizado e em cores fortes, quiosques proporcionando uma visão panorâmica e privilegiada do Rio Bacanga. A imponente Casa Grande é uma construção secular, em estilo colonial português, sustentado por várias colunas e pequena escadaria de pedras de seixo. Sua fachada principal apresenta intervenções no revestimento, onde os azulejos artesanais estão inseridos nos azulejos coloniais. Em um compartimento da casa grande as paredes apresentam-se com fósseis de animais. As portas são revestidas de vidro e possuem motivos florais em madeira. Já as janelas mantêm sua originalidade, cujas bandeiras ainda apresentam vitrais coloridos.

A esquerda da casa grande localiza-se a capela de São Benedito do Rio Preto impressiona pelos detalhes dos azulejos em alto relevo, azulejos franceses e portugueses originais em bom estado de conservação. O seu interior já foi todo revestido em ouro.

Além disso o sítio possui três poços antigos.

No que se refere a atrativos naturais, o Sítio Piranhenga possui uma considerável área verde, propicia para a prática do ecoturismo, turismo de aventura ou simples passeios. Apresenta quatro trilhas ecológicas sendo a principal a Trilha do Bacurizal, que leva a um braço do Rio Bacanga, proporcionando contato direto com a natureza e uma visão privilegiada de toda a área verde do Parque Estadual do Bacanga. Além disso, há os manguezais e um pomar, com árvores frutíferas típicas do estado. Possui também um mini zoológico, com animais exóticos e ameaçados de extinção tais como: araras, macacos pregos, pavão, pacas, jaguatirica etc. além de apresentar um pequeno parque para o público infantil.

Projeto Filantrópico Além de sua beleza cênica e riqueza histórica, o Sítio Piranhenga, possui em suas dependências o CEPROMAR – Centro Profissionalizante do Maranhão, fundado em 1975 pelo padre João de Fátima Maranhão Brasil, missionário francês que trabalha a mais de trinta anos no Maranhão, o projeto esta instalado desde 1997 no Sítio. O CEPROMAR atende a população do entorno do sítio abrangendo os bairros do Coroadinho, Parque Pindorama, Coroado, Parque Timbira etc. O projeto tem como parceira a Rede Amiga da Criança e recebe apoio de outras instituições. O mesmo recebe verba do Governo Francês e conta no seu quadro de sete funcionários efetivos e o restante são voluntários. O projeto tem como objetivo principal a capacitação e

profissionalização de jovens e adolescentes, com intuito de inseri-los no mercado de trabalho visando a melhoria da qualidade de vida dos mesmos. O centro conta com oficinas e cursos na área de corte costura mecânica, informática, lanternagem, idiomas, pintura com auxilio do SENAC, SENAI, IFMA, SEBRAE, CEPLAN entre outros, atendendo cerca de 180 a 220 jovens.

CONSIDERAÇÕES FINAIS A conservação dos Sítios Urbanos contribui com o desenvolvimento das sociedades, pois os processos de revitalização deve envolver a participação das comunidades que são peças fundamentais para o resgate da memória coletiva e para o futuro das gerações vindouras.

No caso dos sítios históricos localizados em áreas urbanas, há a necessidade de inovar as ações de conservação do patrimônio cultural e histórico aliados ao desenvolvimento urbano sustentável da localidade, visando o aproveitamento do mesmo de forma racional e planejada. As estratégias a serem efetivamente adotadas devem garantir o crescimento e desenvolvimento territorial e socioeconômico, ecologicamente sustentável e culturalmente diversificada.

A preservação dos sítios urbanos contribui com o desenvolvimento das sociedades. Os processos de revitalização e preservação envolvendo a participação das comunidades é a chave para todo o resgate da memória coletiva e para o futuro das novas gerações. A atividade turística deve ser concebida de forma a permitir a sobrevivência e o desenvolvimento de produções culturais e artesanais, sem que haja a padronização e o empobrecimento desses atrativos, estendendo-se os benefícios para residentes, visitantes e turistas. A utilização dos espaços dos sítios para realização de eventos culturais, passeios em trilhas ecológicas ofertando e roteiros diferenciados para os turistas, criando no mesmo o sentimento de conservação do espaço visitando.

Sendo assim, o Sítio Piranhenga com uma política intensiva de promoção, entraria na rota dos destinos de visitação em São Luís, pois podemos observar a sua beleza cênica, histórica e cultural, dessa forma o sítio mostraria todo o seu potencial como mais um produto no mercado turístico da cidade de São Luís.

REFERÊNCIAS BARRETO, Margarita. Turismo e Legado Cultural: As Possibilidades do Planejamento. São Paulo: Papirus, 2003.

CAMARGO, Haroldo Leitão. Patrimônio Histórico e Cultural. São Paulo: Aleph, 2002.

COELHO, Olínio Gomes P. Patrimônio. Rio de Janeiro: UERJ, 2002.

PELLEGRINI, Américo Filho. Ecologia, Cultura e Turismo. Campinas: Papirus, 2001.

MEIRELES, Mario M. História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001.

PENHA. Aline Ferreira. Fogo e Lugar: Sítio Piranhenga – desvendando, apreciando e preservando. Monografia (Graduação em Turismo) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís. 2005.

O USO DO BLOG “CONSTRUINDO HST” NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO MARANHÃO SÉCULO XVII ATRAVÉS DO OLHAR DOS ALUNOS DO 2º ANO MATUTINO DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MARANHENSE ANA PAULA REINALDO VERDE Professora de História do C.E Liceu Maranhense.

Mestrando em Inovação Pedagógica pela Universidade da Madeira (UMa), Portugal.

AMANDA LARYSSA PINHEIRO SANTOS Aluna do 2º ano matutino do ensino médio do C.E. Liceu Maranhense

JULIANA ROLIM MENDES Aluna do 2º ano matutino do ensino médio do C.E. Liceu Maranhense

LARISSA LOPES ALVES Aluna do 2º ano matutino do ensino médio do C.E. Liceu Maranhense

A construção do Blog “Construindo HST” nasceu particularmente da necessidade de relacionar o “mundo” vivenciado pelo aluno, a sociedade da informação, com a Disciplina História. Nesse sentido, foi exposta a justificativa de tal metodologia direcionada a forma de avaliar, pois “A Avaliação é um processo de captação das necessidades, a partir do confronto entre a situação atual desejada, visando uma intervenção na realidade para favorecer a aproximação entre ambas” (VASCONCELOS, 2008). Uma vez que, na sociedade da informação faz-se imprescindível, habilidades e competências, com as Tecnologias da Informação e Comunicação, não apenas para a prática social, mas doravante no mundo do trabalho.

Dessa forma, o Blog “Construindo HST”, ancorado na Disciplina História, direciona o aluno como sujeito histórico, proporcionando competência e valores necessários para fazer história, utilizando o conhecimento como mecanismo de intervenção social, proporcionando habilidade de aprender a aprender, a pensar, a comunicar-se, a pesquisar e a agir; a compreender textos, imagens, monumentos, documentos, músicas, entrevista a ter autonomia intelectual e uma visão crítica.

O primeiro material metodológico, utilizado no Blog, foi o Documento, gênero carta. A Carta de Pero Vaz de Caminha rendeu muitos comentários postados, revelando que aquele aluno que pouco participa em sala de aula, por motivos pessoais, como vergonha, ou uma cultura de ser apenas receptor de informação, pode se colocar como protagonista, dentro do ambiente virtual.

Assim, segundo Schmidt e Cainelli, uma nova concepção de documento histórico, implica a desconstrução de determinadas imagens canonizadas a respeito do passado, ajudando a tirar o aluno de sua passividade e reduzindo a distância de sua experiência e seu mundo de outros mundos e outras experiências descritas no discurso didático.

A luz desse documento, alguns alunos postaram:

Em 1500, numa expedição liderada por Pedro Álvares Cabral os portugueses chegaram ao Brasil e logo se depararam com um povo de características diferentes das suas, que equivocadamente os denominaram índios, por apresentarem características semelhantes à população da Índia.

Pero Vaz de Caminha foi um escrivão responsável pela descrição do “achado” em terras brasileiras por meio de uma carta ai réu Dom Manuel. Em uma de suas colocações ele ressalva o estranho modo de nudez apresentado pelo povo apenas acompanhado por uma extraordinária pintura, além do interesse em troca seus arcos e setas por carapuças e outras coisas lhes dadas.

Em síntese Pero Vaz de Caminha não só percebe a fácil interação indígena com os desconhecidos, mas também a inocência que o povo tinha em mostrar o corpo descoberto como se fosse o próprio rosto.

Ele só não disse se eles pegavam as indígenas... hahaha, com certeza! (INGRID NAZÁRIO; GLEYSON; TAYRO BARBOSA, TURMA 202/MAT., 2011).

Faz-se necessário, colocar que a utilização do documento histórico em sala de aula, não pode deixar em nenhum momento de lado a participação do professor, que deve estar consciente de seu papel mediador na construção do conhecimento, por parte do aluno.

O uso de documentos, associado à história local proporcionam ao aluno a sua inserção na comunidade da qual faz parte, criando sua própria historicidade e identidade, possibilitando analisar as micro-histórias, pertencentes a alguma outra história, que favoreça a sua própria particularidade, com a história local, a nacional, e a Universal.

Dessa forma utilizamos um Documento, gênero carta, remetido por Dom Felipe III, rei da Espanha, e de Portugal, bem como de todas suas colônias, no período histórico conhecido como União Ibérica (1580-1640) ao governador do Brasil, Gaspar de Sousa, ano de 1612-1615, retirada do livro de MARIZ, Vasco; PROVENÇAL, Lucien. La Ravardière e a França Equinocial: os franceses no Maranhão (1612 – 1615). Rio de Janeiro: Topbooks, 2007. p. 203 – 207.

Comentários postados: Construindo a História disse...Nesse texto do Rei Felipe III ao Governador geral do Brasil D. Gaspar de Souza, relata a expulsão dos Franceses no Maranhão em 1615, e a inserção que há do Brasil – Colônia na União Ibérica em 1580-1640. Nesta carta, o Rei da Espanha manda ordens de expedições irem as Terras do Maranhão para a expulsão dos franceses dessas terras; e também para ganhar a confiança dos nativos dessa região, tudo isso visando o poder e o fortalecimento da região. O objetivo era tentar ganhar a amizade dos índios e conquistar a confiança do líder português, para se beneficiarem. (ISADORA PASSOS; SAFIRA SOUSA; INGRID ISABELA, TURMA 202. MATUTINO).

A carta do Rei da Espanha conta o período em que no Maranhão, chegaram expedições, com Jerônimo de Albuquerque e vários outros homens com o intuito de expulsar os franceses, que haviam invadido essas terras e se instalados por cerca de três anos. Mesmo os franceses tendo ao seu lado índios e soldados armados, não conseguiram impedir que o objetivo das expedições fosse concretizado, portanto foram expulsos. Após a retirada dos franceses, os que participavam da expedição tentaram amizade e confiança dos índios e do líder português, visando, adquirir poder a essa região, e assim beneficiando-se. (AMANDA DRUMONT; CARLOS VERAS; MATHEWS CHAGAS; RODRIGO COSTA, TURMA 202. MATUTINO. 8 DE JULHO DE 2011 12:53).

Construindo a História disse... A carta relata, primeiramente, a saída de Jerônimo de Albuquerque e os homens mandados por ele Do Rio Grande até Pereira (primeira barra do MA). Após tal acontecimento, relata-se o choque que houve entre seus homens e os franceses a tréguas das terras do MA. Os franceses, apesar de estarem acompanhados por índios e soldados armados, não foi capaz de vencer a batalha o que o custou a morte de muitos. Na carta, o Rei Felipe III da Espanha cita as descobertas que fizeram após se assentarem em terra firme, tais descobertas. Afirmavam a presença dos franceses a mais de três anos em amizade com os nativos e, portanto há o interesse do mesmo, o que ordena o Rei Felipe III. (AMANDA LARYSSA; JULIANA ROLIM; LARISSA ALVES)

Percebemos que, a análise dos alunos, direcionado ao Documento, através do uso do Blog, proporcionou um espaço de comunicação, através de uma situação relacional, onde os mesmos expressaram a experiência da sua própria aprendizagem, construindo conhecimento a partir da interação social, com os seus colegas de turma, com o professor e com outros indivíduos. A escrita no Blog remete a representação do destinatário, a situacionalidade (acesso direto a fontes de informação), contextualização, interdisciplinaridade, e a intencionalidade do ato comunicativo, bem como a co-autoria.

Outras possibilidades no uso do Blog, estar na familiaridade dos alunos na rede mundial de computadores e seu vocabulário, como: navegação, endereço na internet, site, imagem, enviar, postar, comentário, pesquisar, editar, blog, login, e-mail, post, link, etc. A interdisciplinariedade nesse trabalho envolvem as disciplinas de Língua Portuguesa, Inglês e Geografia.

Por uma nova forma de se trabalhar a História na sociedade da informação A partir do final do século XIX, e com o início do século XXI, o surgimento e desenvolvimento, bem como a expansão, de novas linguagens de comunicação e informação, como a fotografia, a televisão e a internet, possibilitaram novas formas de se trabalhar a História, enquanto disciplina escolar, proporcionando o desafio de se constituírem novas interpretações das fontes históricas, como o documento.

Dessa forma, com a abertura curricular e avaliativa, dentro do ambiente escolar, foi possível, coadunar, a realidade vivenciada pelos alunos, pautada em uma sociedade da informação, com a Disciplina História e sua interdisciplinariedade. A utilização de fontes primarias de pesquisa, a noção do Blog, enquanto instrumento e objeto de comunicação, e co-autoria, nas interações entre educador e educando enfatizando o papel do professor passando este a conduzir, selecionar, organizar, intervir e orientar os educandos nas descobertas; processos esses necessários ao desenvolvimento de novos níveis de conceitualização sobre a disciplina História, visto que a História enquanto disciplina também deve acompanhar os avanços tecnológicos.

Em síntese, temos no uso de um blog pedagógico a possibilidade de mediação no processo ensino-aprendizagem, haja vista, seu caráter comunicacional, relacional, sendo uma ferramenta pedagógica virtual, que contribui no aspecto da produção textual tendo, sobretudo o favorecimento da autonomia digital. Pois, segundo, Moran (2008) Ensinar e aprender exige hoje, mas flexibilidade espaço-temporal, pessoal e de grupo, menos conteúdo fixos e processos mais abertos de pesquisa e comunicação. Uma das dificuldades atuais é conciliar a extensão da informação, a variedade das fontes de acesso, com o aprofundamento da sua compreensão, em espaços menos rígidos, menos engessados. Temos informações demais e dificuldade em escolher quais são

significativas para nos e conseguir integrá-la dentro da nossa mente e da nossa vida. A aquisição da informação, dos dados, dependera cada vez menos do professor as tecnologias podem trazer dados, imagens, resumos de forma rápida e atraente.O papel do professor- o papel principal- é ajudar o aluno a interpretar esse dados, a relacionálos, a contextualizá-los. (MORAN, 2008, p. 109-228).

Fica claro que os processos de ensino aprendizagem hoje estão fortemente marcados pelo uso das TIC e onde a nosso ponto de ver, o uso do Blog pedagógico incentiva grandemente a aquisição de conhecimento no início do século XXI. REFERÊNCIAS MARIZ, Vasco; PROVENÇAL, Lucien. La Ravardière e a França Equinocial: os franceses no Maranhão (1612 – 1615). Rio de Janeiro: Topbooks, 2007. p. 203 – 207.

MORAN, Jose Manoel. A educação que desejamos: novos desafios para chegar lá.

São Paulo: Papirus, 2008.

SCHIMIDT, Maria Auxiliadora; CAINELLI, Marlene. Ensinar História. São Paulo: Scipione, 2004.

VASCONCELOS, Celso dos S. Avaliação: concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar. 15. ed. São Paulo: Libertad, 2008.

O CONSELHO PRESIDIAL E A DINÂMICA POLÍTICA PROVINCIAL 1825-1827

RAISSA GABRIELLE VIEIRA CIRINO Em 1825, após escaramuças que desestabilizaram a província do Maranhão desde 1820, finalmente o aparato estatal teorizado pelos escolhidos políticos de D. Pedro I iria ser posto em prática. A Constituição de 1824 teve papel viabilizador no projeto de unificar e centralizar o poder a partir da Corte e de acordo com as diretrizes do novo Imperador (SLEMIAN, 2006, p. 10). Mas o primeiro projeto para a criação do mesmo órgão surgiu com os deputados da Assembléia Constituinte. Pela Carta de 20 de Outubro de 1823, o Conselho teria seis conselheiros escolhidos dentro da província, garantindo espaço de atuação para a elite local. Isto garantiria um equilíbrio de poderes, já que o cargo mais importante, o de Presidente de Província, seria escolhido pelo Imperador; e o mesmo Conselho teria um caráter consultivo, atuando juntamente com o Presidente a fim de resolver questões de cunho provincial.

Eleições foram abertas para a escolha de conselheiros do novo órgão provincial, o Conselho Presidial. Novas e velhas figuras políticas foram eleitas (GALVES, 2010, p.

286), dentre elas: Patrício José de Almeida e Silva, Joaquim José Sabino, Ricardo Henriques Leal, Raimundo Ferreira da Assunção Parga, Antonio da Costa Ferreira, Felipe Antonio de Sá e Manoel Gomes Belfort. Mais tarde se integraram ao órgão Romualdo Antonio Franco de Sá e José Ascenço da Costa Ferreira. Por sua vez, Pedro José da Costa Barros - Presidente de Província, cargo de confiança do Imperador – estava retornando de seu “exílio” forçado por Lord Cochrane. A partir da reunião destes conselheiros e do mesmo Presidente, teremos o início da atuação do Conselho.

O primeiro mandato do Conselho Presidial (ou de Governo ou de Presidência) ocorreu entre 1825-1827. Através das transcrições do códice 1337, presente no Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), pudemos mapear e analisar as atas das sessões deste Conselho. Suas atas contêm registros de muitos documentos que passaram nas mãos dos conselheiros, nos dando um panorama da situação provincial e de como os indivíduos recorriam ao Conselho como canal de interlocução com o Imperador.

Segundo a Carta de 20 de Outubro de 1823 (p. 12), o Conselho deveria tratar de questões como: salubridade, trato de escravos, educação da mocidade, agricultura, comércio, propor criação de Câmaras e supervisionar seus atos, catequização de indígenas, exame de contas dos órgãos provinciais, propor obras e consertos, dar parte de excessos dos órgãos, vigiar as casas de caridade, detenção, resolver casos de reclamação contra a imprensa e resolver conflitos de jurisdição entre as autoridades. As

sessões possuem esta mesma variedade de assuntos, que são levados para discussão tanto pelo Presidente, pelos conselheiros, ou por outros indivíduos, que procuram o Conselho com o intuito de resolver seus problemas.

As sessões ocorrem duas vezes por semana, geralmente às quartas e sextas, mas sessões extras podem ser feitas a pedido do Presidente. O tempo de duração das atividades do Conselho é de dois meses, mas também pode ocorrer prorrogação deste período de acordo com as necessidades e urgências dos trabalhos. As atas são escritas pelo Secretário de Governo, Joaquim Ferreira França; mas algumas vezes ele recorre a escrivães oficiais, e apenas subscreve as mesmas juntamente com os conselheiros.

Alguns conselheiros eram mais atuantes que outros como Antônio Pedro da Costa Ferreira. Este teve sua entrada no quadro político provincial pelo Conselho, e mais tarde se tornou deputado da Assembléia Geral na Corte, e até Presidente Provincial. Costa Barros, Presidente do período de 1825-1826, também impôs uma nova dinâmica nos trabalhos de discussão, já que em sua presença as atas antecedentes passaram a ser lidas e assinadas, e as presenças tiveram maior atenção. Como já foi mencionado, o voto do Conselho era consultivo, cabendo ao Presidente ter a última palavra sobre as questões que chegavam a ambos; suas decisões deveriam ser enviadas a Assembléia Geral ou ao Imperador, como várias vezes é mencionado no decorrer das atas, e Miriam Dolhinikoff (2005) destaca que este também não tinha competência tributária, ou seja, de criar impostos.

Estas figuras políticas tinham uma formação especial: eram homens letrados, alguns com alguma experiência política maior e ocupando o cargo de conselheiro por ser este mais um item a constar em seu currículo político, outros com menos tempo de carreira e que se inserem na lógica de “pegar experiência” em cargos menores. José Murilo de Carvalho destaca estes mesmos aspectos na elite política imperial, mas com um enfoque na alta burocracia. Dolhinikoff (2005), por sua vez, aborda a atuação das elites regionais – que para ela não se confundiam com os mandonismos locais – nos Conselhos, Câmaras e na Assembléia Geral. Desta forma, os interesses de cada província estavam garantidos, e nem sempre atrelados às vontades dos possuidores do poder econômico (apesar de estes também se confundirem com aqueles em certo momento).

Ainda segundo Dolhinikoff (2005), os Conselhos foram aprovados pelo governo e pelo Imperador com o intuito de conectar ainda mais os governos provinciais ao Estado nacional. Sendo assim, estes constituíam um braço do governo imperial, impondo as determinações do Rio de Janeiro ao mesmo tempo em que impunham suas vontades ao Imperador. Posteriormente, esta relação dará a base para o federalismo brasileiro que surgirá em 1889.

Em tempo, a atuação do Conselho se destaca a nível provincial, pois seus trabalhos aumentavam de volume cada vez mais. Os três principais temas tratados neste primeiro mandato foram: controle de órgãos políticos locais, resolução de problemas de jurisdição entre autoridades e medidas de âmbito social e cultural.

O primeiro tema era feito através de envio de solicitações às Câmaras, especialmente para solicitar as relações das contas daquelas, pois o Conselho era responsável por cuidar destas relações para prestar contas com o Imperador, mas também porque a oitava parte das arrecadações era garantida para o uso do próprio Conselho.

O segundo foco de resolução dos conselheiros envolve os problemas de jurisdição entre autoridades. Nestes casos, suas resoluções e pareceres fizeram que o Conselho se

firmasse como regulador de tensões entre autoridades, e conseqüentemente obtivessem o reconhecimento da cidade de São Luis como centro emanador de poder, pois a partir desta que se fazia o contato com a Corte e com a Assembléia Geral.

Como último aspecto que envolvia o parecer dos conselheiros havia as medidas de âmbito social e cultural. Estas envolvem medidas sobre a cidade de São Luis, como a pavimentação de ruas, construção de açougue, de leprosário e de um farol na ilha de Santa Ana; também temos medidas referentes à educação, como a criação de cadeiras de ensino, nomeação de mestres, controle de alunos, demissão de mestres e organização de concursos para as cadeiras. Por fim, temos também medidas envolvendo o controle religioso, com pedido de números de padres para as dioceses de São Luis, envio de padres para o interior, construção de igrejas, e apoio para a catequese de indígenas, ainda muito numerosos no interior provincial.

Logo, percebemos que a atuação a nível local do Conselho remete à construção da relação de poder e dependência entre São Luis e as demais localidades do interior. Já a nível nacional, o Conselho mantém o equilíbrio entre o poder local e o poder central, se apresentando como uma via de comunicação entre a província e a corte, difundindo o poder central, mas sem esquecer os interesses locais. Além disso, o conselho permitiu a construção da ordem tão almejada pelos grupos dominantes para alcançar seus objetivos nas localidades. Percebemos o quanto o conselho esteve presente nos assuntos da província maranhense em seu primeiro mandato (1825-1827), tratando de diversos casos de interesse provincial, mas que estavam também atrelados ao interesse do governo central, concretizando as promessas de D. Pedro I e seus outros representantes políticos de que a monarquia seria a solução para a preservação do território, da ordem e da sociedade escravocrata.

Referências Bibliográficas Documentos a) Manuscritos Livro 1337 – Atas do Conselho do Governo da Província do Maranhão (1825-1832).

Arquivo Público do Estado do Maranhão. b) Impressos Carta de Lei, pela qual Vossa Magestade Imperial manda executar o decreto da Assembléa Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brazil, que dá uma nova forma provisória aos Governos Provinciaes; ficando abolidas as Juntas Provisórias estabelecidas por Decreto de 29 de setembro de 1821.

Constituição Política do Império do Brasil, 1824.

Bibliografia CARVALHO, José Murilo de. (1980 / 1988) A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.

GALVES, Marcelo Cheche. “Ao público sincero e imparcial”: Imprensa e Independência do Maranhão (1821-1826). Niterói: UFF, 2010. Tese de Doutorado Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, Niterói: 2010.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. A herança colonial – sua desagregação. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (org). História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, 1962 (tomo II, O Brasil Monárquico, vol.1), p. 9-39.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O gigante e o espelho. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (orgs) O Brasil Imperial, volume II: 1831-1870. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 13-51 OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. Teoria política e prática de governar: o delineamento do Estado imperial nas primeiras décadas do séc. XIX. In: OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles; PRADO, Maria Lígia Coelho; JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco (orgs). A história na política, a política na história. São Paulo: Alameda, 2006, p. 45-57.

SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: Constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.

CIDADANIA E REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DO CIDADÃO MARANHENSE NO INÍCIO DO SÉCULO XIX

ANA LÍVIA AGUIAR DE SENA Bolsista PIBIC/UEMA. Integrante do Projeto O Maranhão nas Cortes constitucionais portuguesas (1821-1822), Edital Universal 004/2010 FAPEMA, coordenado pelo professor Dr. Marcelo Cheche Galves (UEMA).

Graduanda do curso de História Licenciatura da Universidade Estadual do Maranhão.

E-mail: livia.histo2009@hotmail.com

A Revolução do Porto (1820) teve reflexos marcantes deste lado do Atlântico. A expansão dos ideais difundidos por este movimento exigia o retorno de D. João VI para Portugal e a criação de uma constituição que teria como base a constituição espanhola de Cádis, aprovada em 1812.

Neste momento, percebe-se a importância da constituição e do Parlamento como meios de legitimação da representatividade política dos revolucionários vintistas 514, que ao diminuírem a esfera de poder do rei aumentavam as atribuições do Parlamento como instância reguladora das decisões das províncias, passando a receber as representações de todas as províncias do grande império português.

Os registros referentes aos maranhenses que enviaram suas petições as Cortes Gerais Extraordinárias da nação portuguesa estão inseridos em uma nova história política, distinta de uma perspectiva que podemos definir como “tradicional”: ao se trabalhar o cidadão e sua importância nas relações de poder na província no início dos oitocentos, tem-se o deslocamento do poder político transferido para o coletivo da nação em decorrência da Revolução do Porto e vigência do Soberano Congresso Português.

Neste momento, as palavras adquirem enorme importância. Por meio de novos usos e significados passam a exemplificar uma nova realidade vivenciada, nesse momento referem-se à ruptura com o Antigo Regime e a construção de um modelo 514

Segundo Márcia Berbel (1999) os estudos relacionados ao projeto vintista e ao funcionamento do Soberano Congresso inserem-se em discussões de temas mais amplos como a Independência brasileira e a Revolução do Porto, sendo comumente considerados como tema secundário.

constitucional de sociedade. Segundo Lucia Maria Bastos Pereira das Neves (2003) a linguagem politizava-se e termos liberalismo e constitucionalismo integravam-se a vida política do mundo luso- brasileiro a partir de 1820.

A política na América portuguesa pautada nos ideais vintistas girava em torno de dois termos opostos: despotismo e liberalismo / constitucionalismo, estes passam a ter maior significação no mundo político, servindo para delinear a postura dos cidadãos face às modificações políticas no mundo luso-brasileiro. O despotismo representava tudo que fizesse menção ao Antigo Regime e era sinônimo de um poder ilimitado, concentrado nas mãos do soberano, já o liberalismo / constitucionalismo pautava-se na representação dos cidadãos legitimada pela utilização da constituição e pela igualdade destes perante a lei, ainda que existisse uma diferenciação no exercício da cidadania 515.

A “institucionalização do novo regime” abriu brechas para a maior participação da população neste cenário que se configurava, porque pela primeira vez qualquer pessoa (melhor definir) poderia externalizar seus descontentamentos em relação ao Governador da Província e sobre a situação econômica da província.

A passagem da condição de súdito para cidadão acontece devido a ruptura com a antiga forma de governo e com a sobreposição do liberalismo / constitucionalismo, pois os habitantes do grande império português descobrem a sua cidadania no exercício de reivindicação dos seus direitos e no cumprimento dos seus deveres, principalmente, pelo poder que lhes é conferido nesse momento. Contudo, apesar das limitações do poder do rei e transferência da representatividade para a nação ainda se conserva no imaginário da população de que só caberia ao rei à concessão de mercês e de outras benesses, permanecendo uma linha tênue entre o cidadão e o súdito.

Segundo Slemian e Pimenta (2003) os regimes monárquicos se viam reconfigurados pela utilização das constituições que limitavam os seus poderes.

Partindo dessa premissa, temos uma grande quantidade de pedidos feitos por cidadãos maranhenses ao Soberano Congresso, funcionando como instância reguladora da vida nas províncias e também como espaço para queixas que expressavam as querelas do cotidiano desta população. No Maranhão, a análise de algumas representações encaminhadas às Cortes evidencia, por exemplo, as insatisfações em relação aos impostos cobrados e principalmente sobre a situação política vivida na província.

A consolidação do parlamento abre espaço para a profusão de debates políticos em torno da criação e elaboração de leis que deveriam reger a situação política, econômica e social dos dois lados do Atlântico. O papel do parlamento seria atender aos interesses do povo.

O soberano Congresso, o novo centro institucional, tornou-se o ponto de atração desse movimento e recebeu centenas de petições e memorandos que foram dirigidos tanto por cidadãos individuais quanto por grupos mais ou menos organizados (MALERBA, 2006, p.86).

Esse contexto de participação e representatividade política no Soberano Congresso faz com que os deputados em Cortes se sentissem os verdadeiros tradutores dos anseios dos seus concidadãos. O cidadão ganha uma maior importância ao transferir de forma indireta a responsabilidade dos direcionamentos políticos da província para seus representantes.

515

De acordo com Lucia Maria Bastos Pereira das Neves (2003), este cidadão possuía liberdade perante a lei, contudo existiam diversos “níveis de cidadania”, em que “cada cidadão destacava-se por seu mérito e também por suas posses”.

As petições continham pedidos referentes aos problemas dos habitantes maranhenses e seu entendimento sobre o novo instrumento constitucional. A título de exemplo, segue abaixo um documento elaborado pelo cidadão Miguel José Negreiros Guimarães enaltecendo o “tão iluminado Soberano Congresso” utilizado para o “melhoramento da existência política”, econômica e social da província, no período de 1821-1822.

Tal he a temeridade a que me arroja o zêlo patriótico, em levar á respeitável prezença deste tão iluminado, como Soberano Congresso das Cortes Geraes, e Extraordinarias da Nação Portugueza aprezente Memoria. Longe de nóz o Espirito da intriga, não he esse monstruozo projeto, nem tão pouco aparticular interesse a cauzaproductora da minha rezolução he sim a completa, e fizica certeza de que as immensas virtudes, ea balizada sciencia de hum Ilustre Congresso, reprezentante da regenerada Nação há tomado sobre seus hombros omelhoramento da nossa existencia politica (AHU-ACL-CU-009 Cx.166, D.12141), São Luís do Maranhão, 10/09/1821.

O Soberano Congresso se torna o espaço para a resolução dos problemas vivenciados nas províncias, as reclamações podiam ser de ordem política, econômica e até mesmo particular. As representações passam a funcionar como arma contra as possíveis injustiças sofridas por estes cidadãos em sua vida cotidiana. Estas petições, por razões distintas, ora convergentes, expõem os posicionamentos dos cidadãos maranhenses face aos interesses que possuíam na província, pois se deve considerar que por trás de cada um desses pedidos existia interesses particulares, ou seja, esperavam receber benesses que os favorecessem ou, no mínimo, desestabilizassem seus oponentes.

Como forma de resolver suas querelas, os cidadãos516 maranhenses encaminhavam suas representações ao Soberano Congresso descrevendo a situação político-econômica da província. E neste momento, as representações feitas contemplavam “os portugueses de ambos os hemisférios” que se utilizavam desse mecanismo constitucional. Também nota-se uma profusão dos ideais vintistas em jornais e panfletos difundindo as discussões estabelecidas pelos representantes eleitos das províncias, nesta nova instância reguladora das demandas provinciais.

No Maranhão existia uma divisão entre os que apoiavam e os que eram contrários ao governador da província Pinto da Fonseca. Em 6 de abril de 1821517, o governador do Maranhão adere à revolução vintista e em 13 de abril de 1821 tem se a eleição da junta de Governo do Maranhão responsável por acirrar o debate político.

Segundo Marcelo Cheche Galves (2010) a primeira "semana constitucional" foi marcada pela eleição de uma Junta de Governo e também pela conservação do Governador da província. Esta semana tornou a província palco de disputas políticas com direito a “convocações, abaixo-assinados, prisões, deportações e pasquins afixados nos espaços públicos” (GALVES, 2010, p. 64).

Neste período entra em circulação o primeiro jornal do Maranhão, o Conciliador.

Este impresso518 serviu como um difusor dos acontecimentos além-mar, propiciando 516

De acordo com Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves (2003) o termo cidadão refere-se ao “individuo politicamente integrado a Nação”, pois através do exercício dos seus “direitos civis” este se torna verdadeiramente cidadão e, por isso, tem plena liberdade para exercer a sua cidadania.

uma maior participação da população no novo cenário político que se configurava, e através deste entravam em contato com as notícias advindas do constitucionalismo vintista. Deste modo, percebe-se a assimilação da população aos acontecimentos do outro lado do Atlântico com a grande agitação e expectativa gerada com as eleições da junta de governo em que os cidadãos passam a compreender este novo espaço de representação política como um mecanismo de melhoria das condições econômicas e políticas da província.

Pela primeira vez, no recente liberalismo português, qualquer cidadão (definir melhor) poderia dirigir-se as Cortes não importando sua condição econômica e /ou social, por isso, o funcionamento do parlamento em Lisboa significou uma maior liberdade de expressão da população que podia reclamar ao rei D. João VI e ao Soberano Congresso. Os cidadãos maranhenses, diretamente ou por intermédio dos seus deputados, tentaram fazer valer seus interesses em Lisboa.

REFERÊNCIAS Documentos: Arquivo Histórico Ultramarino - Manuscritos avulsos relativos ao Maranhão existentes no Arquivo Histórico Ultramarino Lisboa (1614-1833), disponíveis em CD-ROM. Bibliografia: BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato. Deputados do Brasil nas Cortes portuguesas1821-1822. São Paulo: Hucitec/Fapesp, 1999.

GALVES, Marcelo Cheche. “Ao público sincero e imparcial”: Imprensa e Independência do Maranhão (1821-1826). Niterói: UFF, 2010. Tese de Doutorado Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, Niterói: 2010.

NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e Constitucionais: a cultura política da Independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan: FAPERJ, 2003 PEDREIRA, José Miguel. Economia e política na explicação da independência do Brasil. In: MALERBA, Jurandir (org.) A independência brasileira:novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, p. 55-97.

ROCHA, Antônio Penalves. A recolonização do Brasil pelas Cortes: histórias de uma invenção historiográfica. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.

SCHULTZ, Kirsten. A era das revoluções e a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro (1790-1821) In: MALERBA, Jurandir (org.) A independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, p. 55-97.

SLEMIAN, Andréa; PIMENTA, João Paulo. O “nascimento político do Brasil”: as origens do Estado e da nação (1808-1825). Rio de Janeiro: DP&A, 2003.