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REVISTA DO LEO REVISTA ELETRONICA EDITADA POR

LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Prefixo Editorial 917536

NUMERO 27 – DEZEMBRO 2019 SÃO LUIS – MARANHÃO


A presente obra está sendo publicada sob a forma de coletânea de textos fornecidos voluntariamente por seus autores, com as devidas revisões de forma e conteúdo. Estas colaborações são de exclusiva responsabilidade dos autores sem compensação financeira, mas mantendo seus direitos autorais, segundo a legislação em vigor.

EXPEDIENTE REVISTA DO LEO Revista eletrônica EDITOR Leopoldo Gil Dulcio Vaz Prefixo Editorial 917536 vazleopoldo@hotmail.com Rua Titânia, 88 – Recanto de Vinhais 65070-580 – São Luis – Maranhão (98) 3236-2076

LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Nasceu em Curitiba-Pr. Licenciado em Educação Física, Especialista em Metodologia do Ensino, Especialista em Lazer e Recreação, Mestre em Ciência da Informação. Professor de Educação Física do IF-MA (1979/2008, aposentado; Titular da UEMA (1977/89; Substituto 2012/13), Convidado, da UFMA (Curso de Turismo). Exerceu várias funções no IF-MA, desde coordenador de área até Pró-Reitor de Ensino; e de Pesquisa e Extensão); Pesquisador Associado do Atlas do Esporte no Brasil; Diretor da ONG CEV; tem 14 livros e capítulos de livros publicados, e mais de 300 artigos em revistas dedicadas (Brasil e exterior), e em jornais; Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; Membro Fundador da Academia Ludovicense de Letras; Sócio-correspondwntw da UBE-RJ; Premio “Antonio Lopes de Pesquisa Histórica”, do Concurso Cidade de São Luis (1995); a Comenda Gonçalves Dias, do IHGM; Premio da International Writers e Artists Association (USA) pelo livro “Mil Poemas para Gonçalves Dias” (2015); Premio Zora Seljan pelo livro “Sobre Maria Firmina dos Reis” – Biografia, (2016), da União Brasileira de Escritores – RJ; Foi editor das seguintes revista: “Nova Atenas, de Educação Tecnológica”, do IF-MA, eletrônica; Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, edições 29 a 43, versão eletrônica; atualmente é o editor da “ALL em Revista”, eletrônica, da Academia Ludovicense de Letras. Condutor da Tocha Olímpica – Olimpíada Rio 2016, na cidade de São Luis-Ma.


REVISTA DO LÉO NÚMEROS PUBLICADOS

ANO I - OUTUBRO 2017 – SETEMBRO 2018 VOLUME 1 – OUTUBRO DE 2017 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_-_1_-_outubro_2017 VOLUME 2 – NOVEMBRO DE 2017 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_-_2_-_novembro_2017 VOLUME 3 – DEZEMBRO DE 2017 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_-_3_-_dezembro_2017

2018 VOLUME 4 – JANEIRO DE 2018 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_4_-_janeiro_2018 VOLUME 5 – FEVEREIRO DE 2018 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_5_-_fevereiro_2018h VOLUME 6 – MARÇO DE 2018 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_6_-_mar__o_2018 VOLUME 6.1 – EDIÇÃO ESPECIAL – MARÇO 2018 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_especial__faculdade_ VOLUME 7 – ABRIL DE 2018 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_7_-_abril_2018 VOLUME 8 – MAIO DE 2018 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_8_-_maio__2018 VOLUME 8.1 – EDIÇÃO ESPECIAL – FRAN PAXECO: VIDA E OBRA – MAIO 2018 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_8.1_-__especial__fra VOLUME 9 – JUNHO DE 2018 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_9_-_junho_2018__2_ VOLUME 10 – JULHO DE 2018 – https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_-_10_-_julho_2018 VOLUME 11 – AGOSTO DE 2018 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_-_11_-_agosto_2018 VOLUME 12 – SETEMBRO DE 2018 - https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_12_-_setembro_2018

ANO II = OUTUBRO 2018 – SETEMBRO 2019 VOLUME 13 – OUTUBRO DE 2018 https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_-_13_-_outubro_2018 VOLUME 14 – NOVEMBRO DE 2018 https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_l_o_-_numero_14_-_novemb


VOLUME 15 – DEZEMBRO DE 2018 https://issuu.com/leovaz/docs/revisdta_do_l_o_15_-_dezembro_de_20? VOLUME 15.1 – DEZEMBRO DE 2018 – ÍNDICE DA REVISTA DO LEO 2017-2018

https://issuu.com/…/docs/4ndice_da_revista_do_leo_-_2017-201

2019 VOLUME 16 – JANEIRO DE 2019 https://issuu.com/home/published/revista_do_leo__16_-_janeiro_2019 VOLUME 16.1 – JANEIRO DE 2019 – EDIÇÃO ESPECIAL: PESCA NO MARANHÃO https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__16_1__-_janeiro__20 VOLUME 17 – FEVEREIRO DE 2019 https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo_17_-_fevereiro__2019 VOLUME 18 – MARÇO DE 2019 https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__18_-_mar_o_2019 VOLUME 19 – ABRIL DE 2019 https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__19-_abril_2019 VOLUME 20 – MAIO DE 2019 https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__20-_maio_2019 VOLUME 20.1 - MAIO 2019 – EDIÇÃO ESPECIAL – FRAN PAXECO E A QUESTÃO DO ACRE https://issuu.com/home/published/revista_do_leo__20.1_-_maio_2019_-_ VOLUME 21 – JUNHO DE 2019 https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__21-_junho_2019 VOLUME 22 – JULHO DE 2019 https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__22-_julho_2019 VOLUME 22.1 – JULHO DE 2019 – EDIÇÃO ESPECIAL: CAPOEIRAGEM TRADICIONAL MARANHENSE https://issuu.com/home/published/revista_do_leo__22-_julho_2019_-_ed VOLUME 23 – AGOSTO DE 2019 https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__23-_agosto_2019 VOLUME 23.1 – AGOSTO DE 2019 – EDIÇÃO ESPECIAL: AINDA SOBRE A CAPOEIRAGEM MARANHENSE https://issuu.com/home/published/revista_do_leo__23.1-_agosto_2019_VOLUME 24 – SETEMBRO DE 2019 – LAERCIO ELIAS PEREIRA https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__24_-_setembro__2019_-_edi__o_espec VOLUME 24.1 – SETEMBRO DE 2019 – EDIÇÃO ESPECIAL: IGNÁCIO XAVIER DE CARVALHO: RECORTES E MEMORIA https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__24_-_setembro__2019_-_edi__o_espec


ANO III – OUTUBRO 2019 – SETEMBRO 2020

VOLUME 25 –OUTUBRO DE 2019 – https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__25_-_outubro__2019 VOLUME 26 –NOVEMBRO DE 2019 – https://issuu.com/leovaz/docs/revista_do_leo__26_-_novembro__2019 VOLUME 27 –DEZEMBRO DE 2019 –

2020


EDITORIAL A

“REVISTA

DO

LÉO”,

eletrônica,

é

disponibilizada,

através

da

plataforma

ISSUU

https://issuu.com/home/publisher. É uma revista dedicada às duas áreas de meu interesse, que se configuraram na escolha de minha profissão – a Educação Física, o Esporte e o Lazer, e na minha área de concentração de estudos atual, de resgate da memória; comecei a escrever/pesquisar sobre literatura, em especial a ludovicense, quando editor responsável pela revista da ALL, após ingresso naquela casa de cultura, como membro fundador. O número anteior foi dedicado, quase inteiramente, à visita de Jorge Olimpio Bento à São Luis, para a diplomação como sócio correspondete da Academia Ludovicense de Letras. Das inúmeras discussões – e leituras – destaca-se seu intransigente combare ao neoliberalismo e à submissão da Universidade às regras de mercado, deixando de se ocupar com a produção e transmissão do comecimento, para se dedicar à oferta de profissionais para o mercado, numa base tecnológica – ou quase isso!. Já na saída, ao falarmos de minha carreira como professor, e de minha formação, disse-lhe de minha monografia de especialização em lazer e recreação, que teve por título ‘a comcepção utilitária e social da educação física’, tudo o que o Mestre combate... o utilitarismo e o voltar-se para as necessidades do mercado de trabalho. Acontece que sou professor de escola técnica, de formação profissional!!! O ensino neste tipo de instituição é voltado para atender o mercado de trabalho, ao contrário da Universidade! Mesmo quando a então ETFM passou a se constituir em CEFET, e agora, IF, e teve incluído em seu processo de ensino-aprendizagem os cursos de graduação e licenciatura, e mais recentemente a pósgraduação – em seus três níveis – o objetivo é a formação profissional para o setor secundário da economia, e alguns cursos, para o terciário. Neste numero, apresento artigo – para uma palestra na TVE-MA – sobre planejamento em educação física. Também colocarei a monografia de especialização, para uma revisão – e conhecimento – do referencial teórico de que me vali. Destacando que, no meado da década de 1980 – século passado – a Educação Física e Esportiva passava por uma grande crise – de identidade – e quando começavam os cursos de pósgraduação – mestrado – pelo país afora, buscando ou melhor, procurando um referencial voltado mais para a antropologia, para a sociologia, fugindo do paradigma médico-biologista, que por muitos anos dominou nossa profissão.

LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ EDITOR


SUMÁRIO 2 6 7 8

EXPEDIENTE EDITORIAL SUMÁRIO MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER: LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ CONCEPÇÃO UTILITÁRIA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ A FORMAÇÃO TÉCNICA E O SEU PAPEL NO MERCADO TURÍSTICO

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LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ & OUTROS PROPOSTA DE UMA POLÍTICA DE LAZER PARA O SESI-DR/MA - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ MEMÓRIA DO ESPORTE NO MARANHÃO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ POLITICAS PÚBLICAS LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ ESPORTE E LAZER E QUALIDADE DE VIDA

45 60 63 67

LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ AÇÕES CONCRETAS PARA O ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO CEFET-MA DIANTE DO ATUAL CONTEXTO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ; DELZUITE DANTAS BRITO VAZ VISITAÇÃO A SÃO LUÍS DO MARANHÃO - ROTEIRO HISTÓRICO-TURÍSTICO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ; CARMEN HELENA MOSCOSO LOBATO; TITO TSUJI APONTAMENTOS PARA A MEMORIA DO NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA EM AQUICULTURA E PESCA NORDESTE 4 – MARANHÃO E PIAUÍ ARTIGOS, CRÔNICAS, OPINIÕES... LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ TEMPO LIVRE, LAZER E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO FÍSICA LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ LO LUDICO Y EL MOVIMIENTO COMO ACTIVIDAD EDUCATIVA LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ O PROFISSIONAL DE TURISMO E LAZER LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ UM HIATO NA HISTÓRIA DO IHGM

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MEMÓRIA DA EDUCAÇão FÍSICA, ESPORTE E LAZER


UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONCEPÇÃO UTILITÁRIA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ SÃO LUÍS – MARANHÃO - 1987 Orientador: Sidney Forghieri Zimbres Monografia apresentada ao Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial à conclusão do Curso de Especialização em Recreação e Lazer. RESUMO Analisa-se a relação entre educação física, tempo livre e lazer, procurando-se mesmo encarregar a educação física para situações de vida, dentro de uma escola de segundo grau profissionalizante. Abre-se uma discussão de como a educação física poderá fazer jus a este encargo, visto que um currículo que transmita aos alunos qualificação para o domínio de situações de vida leva ao descobrimento do "tempo livre" como um dos campos para os quais estes alunos devem ser formados, através de educação física e do ensino. Estudos empíricos da situação do tempo livre demonstram ser a atividade esportiva como uma das atividades de tempo livre preferidas entre adolescentes e adultos jovens, verificando-se, ainda, que existe discrepância entre os conteúdos tradicionais do ensino da educação física e as formas reais ou desejáveis da atividade esportiva de tempo livre. SUMÁRIO CAPÍTULO I - O PROBLEMA INTRODUÇÃO FORMULAÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA OBJETIVO DO ESTUDO IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DELIMITAÇÃO DO ESTUDO CAPÍTULO II - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA TRABALHO, TEMPO LIVRE E LAZER PERSPECTIVA RECREATIVA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR CAPÍTULO III - PROPOSTA PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO MARANHÃO EDUCAÇÃO PARA O TEMPO LIVRE CONCEPÇÃO UTILITÁRIA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


CAPÍTULO

I - O PROBLEMA

INTRODUÇÃO Na atual fase de industrialização, o Estado do Maranhão vem de exigir níveis de qualificação para o trabalho "seus componentes curriculares interatuando numa unidade de ação voltada para proporcionar condições de a cada vez mais especializados, em que o emprego da mente, das mãos, vem sendo substituídos por instrumentos, exigindo a urgente transformação da Escola Técnica Federal do Maranhão - ETFM -, com utoafirmação física, psíquica e social do aluno" (EMERENCIANO, 1984)1. Voltada para a formação de técnicos industriais de nível médio, a ETFM deve se manter articulada com o mercado de trabalho, onde "as relações não são simples nem unidirecionais, envolvendo fatores relacionados com a demanda do sistema econômico (empresa), as aspirações e expectativas dos interessados (alunos) e a cultura institucional da escola (planos de ensino)" (SALGADO, 1984)2. Refletindo a tendência de "formação de mão-de-obra, que se fez presente na concepção educacional brasileira nas últimas décadas" (FONSECA & PARENTE, 1983)3, os pressupostos da Lei 5692/71, relativos aos egressos do segundo grau, enclausuraram os indivíduos apenas na alternativa do trabalho. No entanto, a organização curricular deve obedecer ao disposto na Lei 7044/82 sem estabelecer diferenciação entre "educação geral" e "formação especial", não obstante "a predominância do tempo dedicado ao trabalho em relação ao tempo dedicado à antiga formação geral, no caso da formação do técnico" (EMERENCIANO, 1984)1. Dessa forma, no dizer de SALGADO (1984)2: "Melhor seria entender a obrigatoriedade e a universalidade da profissionalização, não como preparo imediato para um 'trabalho específico', nem como 'formação para o trabalho', mas como socialização competente para a participação da vida social. Ampliando a noção de trabalho como produção de bem material para trabalho como produção das condições gerais da existência humana, ver-se-á o homem como um ser fundamentalmente político. Assim, compete à escola fornecer-lhe as bases para seu futuro trabalho". (p. 4).

Deve-se repensar, pois, o enfoque dado às disciplinas do Artigo 7 da Lei 5692/71 - Educação Física, Educação Artística, Programas de Saúde, Educação Moral e Cívica, e Ensino Religioso. Além do humanismo que os legisladores procuraram dar, incluindo este artigo na lei do ensino, deve-se atentar que estas disciplinas preparam o indivíduo para o uso do tempo livre, enquanto as disciplinas de formação especial preparam para o trabalho pois é para esta alternativa, apenas, que a legislação do ensino do primeiro e segundo graus conduz o indivíduo - (Leis 5692/71 e 7044/82)4, 5. Dentro dessa linha, a Educação Física - desportiva e recreativa - integrará como atividade escolar regular, o currículo do ensino do segundo grau através de: "Atividades que contribuam para o aprimoramento e aproveitamento integrado de todas as potencialidade - físicas, - morais, do indivíduo, possibilitando-lhes: - emprego útil do tempo de lazer; - uma perfeita sociabilidade; - a conservação da saúde; - a aquisição de novas habilidades; - o estímulo às tendências de liderança;


- a implantação de hábitos sadios." (BRUM & OUTROS, 1978) 6.

BRUM & OUTROS (1978)6 analisando a legislação, comentam: "A Educação Física, caracterizada como desportiva e recreativa, visa atender as necessidades biopsicossociais do adolescente; a proporcionar condições necessárias ao desempenho profissional; proporcionar atividade de lazer. "Portanto, a Educação Física não é apenas uma atividade 'formadora do corpo', mas também do caráter, como elemento de expressão individual e integração social (Parecer 540/71). 'Seus objetivos estão, portanto, relacionados com os objetivos do ensino do segundo grau, que visam a formação integral do adolescente , através do desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de : autoafirmação, qualificação para o trabalho, exercício da cidadania". (p. 39).

TUBINO (1977)7, analisando o Diagnóstico da Educação Física e Desportiva do Brasil, acredita que: "Na posição atual, a tendência prospectiva, localizada nas crescentes possibilidades econômicas dos brasileiros é de maior oportunidade de tempo, é a de deslocar progressivamente a recreação, tanto ativa como passiva, para uma posição de realce na sociedade. "Disso decorre que a Educação Física deve regular o enfoque do lazer, a fim de preparar a populações urbanizadas no que se refere às necessidades fisiológicas, psicológicas e sociais da vida sedentária." (p. 22).

Embora TUBINO (1977)7 refira-se aos aspectos ativos e passivos da recreação, GAELZER (1985)8 considera que "mesmo que a ocupação tenha características passivas de ordem física, como a leitura, a audição musical e a própria meditação", estas exigem "ativa participação" através da concentração pela qual o indivíduo se engaja, vive e se entrega à atividade por meio de intenso interesse. Para PEREIRA DA COSTA (apud TUBINO, 1977, p. 16)7 "as atividades da Educação Física e Desportiva estão intimamente ligadas às políticas de saúde e de educação, dado o seu papel de condicionadores da aptidão física, apresentando vinculações com a política de bem-estar, em seus aspectos de lazer e recreação". No que TOKMITT (1985, p. 12)9 concorda, quando diz que "em um país, onde a educação e a saúde são os maiores problemas, é preciso que se proponha uma técnica educativa de trabalho em grupo, visando à melhoria física, moral e intelectual da população". Refletindo uma tendência mundial, a Educação Física vem assumindo características desportivas e recreativas, visando, entre outras finalidades, proporcionar atividades de lazer, através do emprego útil do tempo livre, conforme estabelecido no artigo 20 do Decreto-lei 69.450/71 e no artigo 50 da Lei 6271. Apoiada nos princípios da Educação Permanente - OLIVEIRA (1984, 1985)10, 11 , COSTA (1985)12 -, a Educação Física tem voltado suas ações de modo a proporcionar um melhor atendimento à comunidade, por intermédio de movimentos que visam a utilização do tempo livre: "Integrar, portanto, a Educação Física, no conjunto da Educação Permanente, é libertá-la de sua posição puramente desportiva, para confundi-la mais diretamente com as atividades de ordem intelectual, moral, artística, social e cívica, equipando, assim, o indivíduo para que se torne, o mais possível, o agente e o instrumento de seu próprio desenvolvimento". (BRESSANE, 1983, p. 4)13.


FORMULAÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA Em estudo publicado pelo Departamento de Ensino - DEPEN - da Escola Técnica Federal do Maranhão ETFM -, GUIMARÃES (1984, p. 1)14 pergunta se o físico tem alguma relação com o intelectual; se a cultura física sofre a interferência da condição social do homem e, por fim, se o ensino da Educação Física tem algum pressuposto político. Constatou-se, naquele estudo, que a ETFM vem desenvolvendo uma Educação Física voltada para o modelo tradicionalista de ensino, concentrando-se, de modo geral, nos métodos e técnicas, no como, sem qualquer reflexão sobre os fins. Apesar de toda riqueza dos princípios das várias correntes educacionais, a práxis educacional esportiva que a ETFM vem desenvolvendo, baseia-se no modelo comportamentalista, o qual fundamenta-se num atuar de fora para dentro, concebendo-se a existência de um homem ideal, produto do meio ambiente, sendo fruto de suas relações acidentais com o mundo (THOMAZ, 1983; OLIVEIRA, 1984, 1985) 15, 10, 11. Preocupados com a reprodução da força de trabalho (COSTA, 1984; SANTIN, 1987; CUNHA, 1987) 16, 17, 18 , os profissionais da Educação Física, em sua maioria "identificam-se mais com as instituições desportivas, cujos valores são: desempenho máximo, vitória a qualquer preço, glória, vantagens de ser campeão, submissão do homem, disciplina autoritária e possibilidade, no mais das vezes ilusória, de ascensão social". (COSTA, 1984, p. 21)16. A Educação Física, numa escola de segundo grau, não pode se ocupar apenas em oferecer atividades físicas à sua clientela sem a preocupação com o uso dessas informações, pois a Educação Física não é "um anexo ou uma simples ocupação do tempo letivo" (EMERENCIANO, 1984)1. É, isso sim, um componente da educação integral, oferecendo meios de vencer os vícios do trabalho, podendo e devendo atuar no sentido de proporcionar não só a aprendizagem de certos gestos motores, melhorar a agilidade, a força e o equilíbrio, a rapidez de reflexos, a resistência à fadiga, etc... mas diversificar as ações educativas para atendimento às necessidades biopsicossociais, institucionais, culturais e climáticas, observado as necessidades das diferentes faixas idades, categorias sócia-econômicas e profissionais, buscando o equilíbrio entre os planos de desenvolvimento individual e social do ser humano. É em relação a estes aspectos, e não do ponto de vista do rendimento da produção que o problema da Educação Física na ETFM deve ser encarada, ou seja, em função do trabalho e do aproveitamento do tempo livre do trabalhador. O problema que se impõe é a determinação de objetivos educacionais emergentes da dialética entre o sujeito e a sua realidade existencial, determinada pelos princípios da corrente educacional humanística, fundamentada num crescimento de dentro para fora, observando-se o homem como ele é, configurando-se num modelo antropocêntrico, onde se considera a individualidade humana (OLIVEIRA, 1984, 1985) 10, 11. A mudança do enfoque da disciplina Educação Física, entendida como prática esportiva e/ou exercitação física, para uma concepção utilitária e social, voltada para uma educação para o tempo livre, facilitará a integração da Educação Física com as demais disciplinas de formação específica.

OBJETIVO DO ESTUDO Propor uma mudança na concepção da Educação Física praticada na Escola Técnica Federal do Maranhão ETFM -, mudando o enfoque desta para "educação para o tempo livre", com o objetivo de integrar a disciplina no contexto educacional da ETFM, dada sua característica de escola de formação profissional.

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO


Privilegiando o aspecto competitivo, a Educação Física - caracterizada como desportiva e recreativa provocou uma inversão de valores, em que os métodos e técnicas - meios de ensino da educação física - são colocados como fins da Educação Física Escolar (SANTIN, 1987)17, seguindo-se uma orientação pragmática, com base comportamentalista, em que os resultados são os objetivos prioritários. Necessário se faz mudar a idéia generalizada de que a Educação Física, na maioria das vezes, está em função da competição e não da satisfação do indivíduo em aprender a medir o seu progresso e em realizar a atividade pela atividade. Ensina GAELZER (1979)19 que "uma instituição que prepara o jovem tanto para o trabalho como para ele mesmo, e considera o trabalho e o lazer veículos de liberdade, deve dedicar atenção tanto aos meios quanto aos fins do processo pedagógico". A proposição de uma concepção voltada para uma "educação para o tempo livre" reflete, apenas, a retomada do enfoque recreativo previsto na legislação do ensino. A preocupação da Educação Física numa escola de segundo grau, com as características da ETFM, voltada para a formação de técnicos industriais de nível médio que, findo o período de estudo de nível de segundo grau ingressarão no mercado de trabalho, deve extrapolar essa "ocupação do tempo letivo", que vem caracterizando as disciplinas do Artigo 7 0 da Lei 5692/71. A integração com as disciplinas de formação específica deve ser buscada e é necessária, visto que no delineamento do perfil do técnico, os aspectos referentes ao condicionamento físico e meio ambiente em que vão atuar, são fatores relevantes a considerar e constituem uma falha evidenciada na formação do egresso da Escola Técnica Federal do Maranhão. Dessa forma, a Educação Física deve estar condizente com a prática educacional da Escola Técnica Federal do Maranhão e com as necessidades do mercado de trabalho, necessitando, assim, de um novo enfoque, voltado para o uso do tempo livre.

DELIMITAÇÃO DO ESTUDO Para este estudo, será considerada a legislação do ensino no que se refere à educação física no segundo grau e a prática da educação física na Escola Técnica Federal do Maranhão, através da análise dialética.

CAPÍTULO II - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Este capítulo está estruturado em duas seções. A primeira, aborda as relações entre trabalho, tempo livre e lazer e a segunda, analisa a Educação Física escolar numa perspectiva recreativa.

TRABALHO, TEMPO LIVRE E LAZER

O lazer tomou a dimensão de hoje após a Revolução Industrial, quando então a jornada de trabalho começou a diminuir paulatinamente, muito embora "os fundamentos históricos do Lazer sejam anteriores à sociedade industrial, porque sempre existiu o trabalho e o não-trabalho em qualquer sociedade" (CAVALCANTI, 1981)20. A conquista de oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas de lazer marcou o início da humanização do trabalho e transformou a recreação e o lazer como um social (MARINHO, 1979, 1984;


CUNHA, 1987)21, 22, 20 . Com o reconhecimento das horas livres entre uma e outra jornada de trabalho, dos repousos semanais remunerados, das férias anuais e da cessação da vida de trabalho (aposentadoria) (REQUIXA, 1969, 1976) 23, 24 - gerou-se, então, tempo de lazer compulsório - (TOYMBEE, apud MARINHO, 1979, 1984)21,22. O problema da relação entre trabalho e lazer é questão que vem suscitando paixões, sejam em relação à sociologia do trabalho, seja em relação à sociologia do lazer (DUMAZEDIER, 1979)25. Aristóteles afirmava que "el tiempo libre no es el final del trabajo; és el trabajo el que limita el tiempo libre. Este debe consagra-se al arte, a la ciência y, preferentemente, a la filosofia" (apud TOTI, 1975)26 : A palavra grega para indicar o tempo livre é significativa: "... e perturba a relação que nos é familiar entre o termo e o sentido que se lhe atribui correntemente. Scholé - traduz o dicionário - significa tempo livre, parada, descanso, ócio, falta de trabalho, pausa, ocupação das horas que se tornam livres do trabalho e dos negócios, estudo, conversação e acaba por significar 'o lugar onde se utiliza este tempo livre', a scholé precisamente, a escola, que hoje se interpreta somente como o lugar na qual o tempo livre é utilizado para ensinar e aprender" (TOTI, 1975, p. 9)26.

Para Aristóteles, "a diversão parece um descanso, já que os homens, não podendo trabalhar continuamente, têm necessidade de descansar" (in COMES, 1970, p. 43)27. TOLKMITT (1985)9 considera que as dificuldades decorrentes da industrialização e da formação de concentrações urbanas, além do esvaziamento das zona rural, gerando imensos problemas, servem de incentivo para a formação de grupos, que se preocupam com o aproveitamento adequado das horas livres para a atividade de lazer. Afirmas ainda que "a orientação das atividades nas horas livres tem por objetivo alterar (ou compensar) asa condições de vida ... (física, psíquica e emocional) advindas das facilidades e dificuldades com que o indivíduo se ocupa durante as horas de trabalho (p. 4). Aparece claro, então, que a satisfação do indivíduo durante o trabalho profissional reverte-se de novas características. Horas livres entre uma e outra jornada de trabalho, repouso semanal e férias anuais não são suficientes para o restabelecimento completo do organismo. Supondo-se que o processo do trabalho foi abordado numa correspondente base fisiológica, a um dado momento aparece a fadiga: "A forma mais eficaz e concreta de combater a fadiga que aparece em conseqüência do trabalho, ou outras manifestações patológicas que possam aparecer, como resultado da acumulação, no tempo, da fadiga residual ou da não correção imediata de certos fatores não fisiológicos de microclima durante o trabalho profissional é a recuperação, o recondicionamento ou o equilíbrio biológico" (DRAGAN, 1981, p. 107)28.

Jean-Marie Brohn, numa análise das atividades físicas de lazer na civilização industrial, diz que "há pelo menos duas razões fundamentais que justificam as atividades físicas de lazer como necessidade para o sistema (apud CAVALCANTI, 1981, p. 310)20 . Essa autora apresenta, então, dois pontos de vista, segundo o pensamento de Brohn: um, econômico, que vê as atividades de lazer como uma exigência da sociedade capitalista - que considera o indivíduo como um mero apêndice da máquina, no dizer de Marx -, ressaltando os aspectos de compensação e de reajustamento; o outro, político, visto sob o ponto de vista de "fuga da realidade", quando o sistema promove atividades físicas de lazer para preservar a capacidade do indivíduo


para o trabalho, destacando que as atividades de tempo livre, na realidade, constituem a melhor maneira de "neutralizar intelectualmente as massas". MOREIRA (1985)29, ainda analisando esse aspecto político das atividades de lazer, no pensamento de Brohn, afirma que o tempo livre ocupado dessa forma leva a uma "despolitização da juventude e das massas" cumprindo, pois, as técnicas esportivas de lazer sua função de neutralizar intelectualmente o indivíduo: "Considerar tempo para o lazer um tempo 'socialmente' permitido após o cumprimento de todas as obrigações do indivíduo para com a sociedade é não levar em consideração que a maioria das atividades sociais do indivíduo, principalmente as de ordem profissional, são deficitárias no que diz respeito à saúde - 'bem-estar total, físico e social'. Se o sistema usufrui da força de trabalho do indivíduo por que então não se responsabiliza diretamente por essa recuperação ? " (CAVALCANTI, 1981, p. 311)20.

É ainda MOREIRA (1985)29 quem pergunta como fugir a um lazer, pela atividade física, que contém, em seus pressupostos básicos, "os de compensação e reajustamento do trabalho mecanizado ou de fuga da realidade?", Analisando o conceito de lazer emitido por DUMAZEDIER, afirma que "... na prática está presente a permissividade ao indivíduo, do lazer enquanto recuperação psicossomática, essencial à saúde do sistema capitalista. O tempo livre é utilizado pelo lazer como forma de compensação, ou melhor dizendo, como mecanismo de compensação criado pela sociedade industrial" (p. 18)29. As atividades físicas de tempo livre funcionariam, então, como "antídoto contra o tédio causado por um trabalho monótono e enfadonho" (REQUIXA, 1969)23, havendo necessidade de orientar o jovem para organizar sua vida de forma equilibrada e racionalizada de modo que a recuperação após o trabalho constitua uma preocupação constante no regime de vida cotidiana. MARINHO ( citado por CANTARINO FILHO & PINHEIRO, 1974)30, afirma que: "A atividade física de compensação tem por objetivo geral suscitar, desenvolver e aprimorar as qualidades físicas do industriário, estimular o funcionamento de seus órgãos e, como objetivo especial, desenvolver excepcionalmente certas qualidades, que a natureza da profissão escolhida exige para um rendimento de trabalho maior e, ainda, dar ao organismo uma compensação de modo tal que as sinergias musculares, muito solicitadas durante o trabalho, possam obter para os seus músculos o relaxamento adequado, enquanto outras, cuja solicitação foi quase nula, sejam convenientemente solicitadas, de maneira a evitar a atrofia dos elementos componentes e, em conseqüência, a redução de sua capacidade". (p. 40-41).

DRAGAN (1981)28 analisando o repouso ativo comenta que "o chamado repouso activo (actividades físicas cujas solicitações se dirigem a outros centros nervosos e a outros segmentos musculares ou funções ... a ginástica no local de trabalho, ou exercícios de yoga, etc ... representam hoje meios práticos bem codificados na recuperação, especialmente na prática desportiva" (p. 18). Algumas empresas, considerando esta dificuldade, vem desenvolvendo programas de lazer, envolvendo atividades esportivas e sócio-culturais onde buscam atender às necessidades de todas as faixas etárias, envolvendo não só o trabalhador como sua família, promovendo o lazer com objetivos sociais e de integração dessa comunidade (PEREIRA, 1980; SESC-SP, 1980) 31, 32.


Assim, as atividades físicas podem ocupar um papel importante no tempo livre do trabalhador, pois o comportamento humano varia consoante as múltiplas razões pelas quais os indivíduos realizam uma atividade, não existindo entre o jogo e o trabalho uma fronteira absoluta (NEULINGER; CLAPARÉDE (in) GAELZER, 1979; CUNHA, 1987)19, 18. A falta de habilitação apropriada para a utilização do lazer é lembrada por Robert MacIver (citado por REQUIXA, 1976)28, quando diz: "Para muitos homens , o trabalho tornou-se uma rotina não muito onerosa, não muito compensadora, e de forma alguma absorvente - uma rotina diária até que a sineta toque e os torne novamente livres. Mas livres para que ? É uma libertação maravilhosa para aqueles que aprenderam a usá-la; há muitas formas de fazê-la. Mas é um grande vazio para aqueles que não aprenderam a usá-la". (p. 15).

LeBOUCH (1983)33 destaca a importância da aprendizagem psicomotora durante a escolaridade secundária "com vistas à inserção social do futuro adulto" (p. 23) , destacando os problemas atuais de adaptação da mão-de-obra evidenciada na carência da formação física dos jovens. Mais adiante, no plano da preparação para o lazer, destaca que a organização do trabalho, ligada ao progresso dos métodos e ao progresso da mecanização, cria necessidade de descontração de um lado e, por outro lado, de lazer que a satisfação.

PERSPECTIVA RECREATIVA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR Enquanto a Educação Física é conhecida como atividade escolar, a educação para a saúde e a educação para o tempo livre ainda não são aceitas como tais (HAAG, 1981)34 pois sua temática se inclui dentro de várias matérias tradicionais. Isto dá oportunidade ao Professor de Educação Física para considerar assuntos relativos ao tempo livre e a saúde no ensino do esporte, isto é, pode ver o lazer e a saúde em relação com o esporte. Cabe assinalar, então, que o tempo livre e a saúde abrangem ainda outros aspectos, além do esportivo, como, por exemplo, o das artes com relação ao lazer e o da alimentação com relação à saúde (p. 118-119). Falando sobre o esporte e o tempo livre, HAAG (1981)34 considera que ambos são fenômenos ou formas de manifestação de nossa vida cotidiana sobre as quais se discute muito mas que são mal interpretados. Para esclarecer a relação entre o esporte e o tempo livre, analisa o que entendemos por esporte: " a palavra provém do verbo latino 'deportare', distrair-se, e logo se substantivou em francês e inglês na forma 'desport' ou 'sport', o que significa diversão" (p. 91). Apoiando-se neste conceito, o lúdico aparece como sua característica básica, visto que: "O termo tinha, então, a conotação de prazer, divertimento, descanso. E, apesar das diversas nuances que o esporte assumiu ao longo de nosso século, as pessoas continuam fieis ao seu sentido original, na medida em que o esporte será sempre um jogo, antes de mais nada." (OLIVEIRA, 1983, p. 75) 35. Dessa forma, o processo ensino-aprendizagem da educação física deve ser apoiada na ludicidade (THOMAZ, 1981; SANTIN, 1987)36, 17, encontrando espaço significativo para a aplicação do jogo elemento fundamental da cultura humana (HUIZINGA, 1971; SANTIN, 1987; DICKERT, 1984; ESCOBAR & TAFFAREL, 1987)37, 17, 28, 38 -, à importância que se dá ao resultado desportivo de alto nível.


DIEM (1977)40 , analisando as alterações havidas na terminologia desportiva, após constatar que a antiga ginástica já não faz parte da área do esporte, pergunta-se "o que houve ? uma simples alteração terminológica ?". Conclui então, que: "Mais do que isso, pois os conceitos básicos mudaram. Eles mudam de conformidade com os padrões individuais e sociais de cada época e a nova terminologia geralmente reflete a mudança de pensar do homem ... "A 'ginástica', no sentido clássico da palavra (como instrumento para o equilíbrio interno e externo do homem), constitui a forma mais primitiva da atividade desportiva e é nesse sentido geral que Guts Muths emprega o termo em sua obra metodológica 'Gymnastik fur die Jugend', publicada em 1793. Em princípio do século XIX introduziu-se na área géo-linguistica alemã, com os trabalhos de F.L. Jahn, a versão germânica do termo 'ginástica' (Turnen), atividade física definida como forma de 'educação cívica através de exercícios físicos polivalentes'." (p. 11-12).

Firmou-se, então, o conceito de ginástica como sendo atividade física: "... era a ginástica racional e científica, considerada agora como elemento da Educação Física, expressão cunhada em fins do século XVIII." (OLIVEIRA, 1983)35. Esta artificialidade começou a ser combatida quando K. Gaulhofer e M. Streicher sugeriram uma nova denominação para designar a atividade desportiva tipicamente escolar: "a educação física natural" (DIEM, 1977)40. OLIVEIRA (1983) esclarece que: "A ginástica artificial utiliza-se exclusivamente de exercícios analíticos, aqueles que, pela fixação deliberada de alguns segmentos do corpo, localizam o trabalho muscular e articular pretendido. O exercício natural, por sua vez, implica a movimentação do corpo entendido como uma totalidade." (p. 64)35.

Como a confusão perdurava, STREICHER então declara todo o seu descontentamento: "Oficializem o termo que quiserem - 'esporte', 'ginástica', ou 'educação física'- contanto que o termo escolhido denote uma atividade material. Importante é lembrar que a Educação Física efetivamente só existe quando se baseia no princípio do desempenho (Lei do Esporte), no princípio da educação físicoética-social (Lei da Preparação Física) e no princípio da forma (Lei da Ginástica)". (citada por DIEM, 1977, p. 12)40.

Difundiu-se, então, o termo "esporte" com o significado de "qualquer modalidade de exercício físico" (DIEM, 1977)40. Hoje, compreendemos por esporte, em geral, uma " atividade motriz espontânea originada

em um impulso lúdico, que aspira a um rendimento mensurável, e a uma competição normalizada" (HAAG, 1981, p. 95)34. Sob o ponto de vista sociológico, LUSCHEN (citado por HAAG, 1981)41 afirma que o esporte se organiza: 1 - Informalmente, como esporte de tempo livre; 2 - Formalmente, como esporte de competição; 3- Institucionalmente, como parte de outras instituições sociais cujos valores modificam sua orientação (educação física, esportes escolar, ou militar).


Já MOREIRA (1985)29 , sob o ponto de vista psicológico, faz referência - em trabalho apresentado à Universidade de Campinas quando discute a "Educação Física definindo uma forma de lazer", após analisar o conceito de Dumazedier -, à função do "desenvolvimento da personalidade" como a que deverá ocupar um papel preponderante na utilização do lazer nas aulas de Educação Física, revertendo as funções de descanso e divertimento "de seu papel educativo-consciente" onde espera, dessa forma, , que "o lazer possa se transformar em aprendizagem voluntária e prática de uma conduta criadora, em se tratando de execução de atividade física" (p. 27). LeBOUCH (1983)33 - citando G. FRIEDMAN -, afirma que a preparação para um lazer mais rico é uma questão pedagógica ou, num sentido mais amplo, de formação, e não dos menores. A nossa civilização tecnológica exige "... que ao assumir a nobre função de educar na plenitude do termo o cidadão, a escola esteja em todos os níveis preocupada em prepará-lo não apenas para o trabalho, mas também e cada vez mais para o lazer". (p. 23). Esse autor considera as atividades ao ar livre e determinadas atividades estéticas à base de expressão corporal como meios de utilizar esse lazer. MOREIRA (1985)29 destaca, como LeBOUCH (1983)39, o aspecto do aperfeiçoamento pessoal, pois além de representar uma simples distração ou uma forma de compensar a sedentariedade, elas podem também tornar-se verdadeiras atividades culturais. OLIVEIRA (1985)35 considera que a educação física escolar ressente-se de uma fundamentação filosófica que a oriente em direção às suas finalidades educativas, impedindo que ela, educação física, transforme-se "em uma máquina de não fazer nada". Citando a obra de Celestino F. M. Pereira, faz uma análise da educação física contemporânea, onde destaca as orientações que esta vem assumindo diante do problema de formação da juventude. Considera entre outras, a "concepção utilitária e social da educação física", devido à importância fundamental que o aspecto recreativo assume na sociedade moderna, "na medida em que a industrialização tendeu a privar o homem de seus gestos naturais, aparecendo a necessidade de ocupação do tempo livre".

CAPÍTULO III - PROPOSTA PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO MARANHÃO Este capítulo está dividido em duas seções. Na primeira analisa-se a importância da educação para o tempo livre e, na segunda apresenta uma concepção utilitária e social da educação física.

EDUCAÇÃO PARA O TEMPO LIVRE Na abertura do Congresso Internacional de Educação Física, realizado no Canadá, AMADOU (1979) 42 falando sobre a educação física e o esporte para todos, tece considerações sobre o mundo de hoje, onde se impõe uma educação coextensiva à vida e que envolva ao mesmo tempo o conjunto das necessidades e faculdades do homem. As mudanças ocorridas na sociedade atual, a massa de novos conhecimentos que se acumulam cada dia, as modificações mais freqüentes que afetam o processo de produção e a organização do trabalho exigem, com efeito, uma educação que não se limite às primeiras fases da vida, nem ao período escolar e universitário. "Estamos na era da educação permanente", diz ele. Mais adiante afirma " .. mas os progressos técnicos e as condições da vida moderna exigem, além disso, e cada vez mais, que cada um seja, daqui por diante, preparado para uma educação física e esportiva que lhe permita manter a saúde ao longo da vida, ou simplesmente ocupar o seu lazer". (p. 52).


COSTA (1984)16 analisando a crise de identidade que a Educação Física parece estar sofrendo nas escolas, com autores assumindo posições contraditórias, caracterizando ora a Educação Física como uma "entidade natural, corporal, puramente instrutiva", verifica que o sentido da auto-competição ainda não foi incorporada ao ensino da Educação Física. Assim, as qualidades lúdicas - espontaneidade e capacidade de desenvolver satisfação pessoal com desempenho e iniciativa - características do esporte educativo, não estão sendo enfatizados pelas atividades de Educação Física (p. 19-20).

Esta crise não é nova. AMADOU (1979)42 afirma que: "Houve um tempo em que Esparta enfatizava a aptidão física de seus cidadãos, enquanto Atenas se vangloriava mais da capacidade intelectual dos seus. Um longo período da história da humanidade foi colocado sob o signo dessa dicotomia, que determinava para os indivíduos uma função específica, privilegiando ora o corpo, ora o espírito - mas, raramente, honrava os dois ao mesmo tempo." (p. 54.

Esse autor considera essencial que a Educação Física e a Educação esportiva "não sejam consideradas entidades distintas e opostas, mas ao contrário, complementares ..." necessitando-se encontrar o sentido, a um só tempo social e cultural, que as atividades físicas tinham em certas culturas antigas. É JORDÃO RAMOS (1978)43 quem afirma que "Desde a velha Grécia, sente-se enorme afinidade entre cultura e desporto, duas fontes do mesmo humanismo, na apreciação feliz de René Maheu. Ambas procedem da mesma origem, o lazer ..." (p. 21.). A este respeito, Aristóteles já questionava se a ginástica não contribuiria para a recreação mental e para a aquisição de conhecimentos. Afirma HUIZINGA (1980)37 que para Aristóteles, a preguiça e o ócio é o princípio do universo. A concepção grega do lazer baseava-se numa associação à aprendizagem ou cultivo do eu (PARKER, 1978)44, pois nos tempos antigos o homem livre, fora da guerra, não tinha mais do que lazeres. DeGRAZIA (apud PARKER, 1978)44 diz que isso significa que o lazer é uma condição ou um estado - o estado de estar livre da necessidade do trabalho. Deve-se destacar que os gregos empregava a mesma palavra para designar o ócio, a escola e a educação: "A palavra 'escola' tem por trás dela uma história curiosa. Originalmente significava 'ócio', adquirindo depois o sentido exatamente oposto de trabalho preparação sistemática, à medida que a civilização foi restringindo cada vez mais a liberdade que os jovens tinham de dispor de seu tempo, e levando estratos cada vez mais amplos de jovens para uma vida cotidiana de vigora aplicação da infância em diante". (HUIZINGA, 1971, p. 165)37.

TOTI (1975)26, analisando o significado da palavra "scholé", afirma que esta é traduzida como tempo livre, parada, descanso, ócio... E acaba por significar "o lugar onde se utiliza esse tempo livre" e que hoje se interpreta tão somente como "o lugar no qual o tempo livre é utilizado para ensinar e aprender" (p. 9). COSTA (1984)16 afirma que a Educação Física era meio para a formação integral do homem, quando da análise da intencionalidade da educação física na época antiga. Essa mesma preocupação mantém-se atualizada com a Carta Internacional de Educação Física e dos Desportos, adotada em 1978, quando a UNESCO insiste na necessidade de integrar as atividades físicas no "processo de educação global" e de reforçar os laços entre as atividades físicas e os outros elementos da educação (AMADOU, 1970; SANTIN, 1987; MANUEL SÉRGIO, 1987)42, 17, 45. Afirma AMADOU (1979)42 que a UNESCO estabelece ainda que "a prática da educação física e dos esportes é um direito fundamental de todos", após


ter lembrado que "nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cada um pode fazer uso de todos os direitos e de todas as liberdades que ali são proclamadas ..." . DUMAZEDIER (1979)25, quando da definição de lazer, estabelece três funções para este, sendo uma delas o desenvolvimento da personalidade e nesse sentido os objetivos do lazer e da educação se harmonizam. KRAUS (apud PARKER, 1978)44 acredita que: "Se a educação tende a preocupar-se com a vida recreativa dos estudantes, deve preparar as pessoas para usarem seu tempo de maneira sensata e construtiva ... deve haver uma preocupação direta em explorar o papel do lazer na vida de cada um. As escolas devem oferecer experiências de aprendizado em uma ampla variedade de habilidades e interesses úteis para o enriquecimento de ocupações recreativas duradouras." (p. 117).

Aprender a usar o tempo livre significa, em última análise, educar-se para o lazer - ensina REQUIXA (1976)24 - que considera a importância de ser o homem educado para, racionalmente, preparar para si mesmo uma arte de viver em que não se perca o equilíbrio necessário entre o trabalho e o lazer e em que se antecipe a vida de lazer (p. 38): "A família, a escola e todos os educadores, têm papel determinante a desempenhar quando da iniciação da criança numa atividade lúdica e ativa de lazer, na qual a freqüente contradição entre o ensino e a realidade necessita ser eliminada." (CARTA DO LAZER, art. 40)46. GAELZER (1985)8, em seu "Ensaio à liberdade: uma introdução ao estudo da educação para o tempo livre", citando NEULINGER e NEULINGER, afirma que não há uma concordância sobre o que significa "educação para o lazer", pois diferentes setores vêem o uso do tempo livre e o lazer de formas diferentes. Os educadores estão inclinados a "pensar na educação para o lazer em termos de atividades extra-cirruculares que levem ao uso proveitoso e digno do lazer. Alguns dizem que a educação para o tempo livre é questão de orientação, desperta interesses e habilidades mas existem opiniões diferentes como este é conseguido. Os religiosos dão ênfase à condução moral e aos valores espirituais do lazer. Eles concordam com educadores, psicólogos, sociólogos e outros que estão interessados no desenvolvimento do caráter. Os psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais tratam com a personalidade, ou ajustamento e desajustamentos sociais e estão interessados na solução dos problemas derivados da falta de orientação para o tempo livre. Os psiquiatras enfocam o "stress", a estabilidade e a saúde mental. "Os professores de educação física estão com a incumbência de promover bons hábitos de saúde, de educação e de lazer, através das atividades físicas, sejam elas lúdicas, esportivas, rítmicas ou gímnicas". HABERMAS, citando por HAAG (1981)34 , vê três formas de comportamento no tempo livre, estando estas relacionadas com o trabalho: - Regenerativa - neste processo o tempo livre serve para recuperar as forças depois de uma jornada fisicamente cansativa. No início da industrialização esta forma de comportamento desempenhou um papel essencial: atualmente, a mesma se encontra tão somente em um grupo limitado de ocupações, já que muitas profissões não requerem esforço físico algum. - Suspensiva - nesta forma se executa durante o tempo livre um trabalho sem a determinação exógena e sem a desproporção da exigência do trabalho profissional. através desta forma se que obter (ainda que Habermas coloque dúvida) a liberdade e a educação que nos nega o trabalho profissional. Como exemplo dessa forma de comportamento se mencionam a continuação do trabalho profissional em forma de "trabalho negro", o compromisso com grupos religiosos, políticos ou ideológicos mediante a aceitação de cargos em associações correspondentes.


- Compensativa - esta forma de comportamento tende à compensação psíquica das seqüelas nervosas do trabalho. Como exemplo, assinala Habermas, a maior dedicação à família, ao aproveitamento dos modernos meios de satisfação do lazer proporcionado pela chamada indústria cultural e, finalmente, a ocupação em esporte e jogos. Porém Habermas duvida de que na realidade possa dar-se esta possibilidade compensadora, pois estas áreas mostram características que se assemelham ao trabalho. A análise de Habermas mostra, ademais, que o incremento de horas livres, a redução da semana de trabalho ou a extensão das férias não são suficientes para proporcionar esse verdadeiro tempo livre ganho no transcurso do desenvolvimento industrial; também se necessitam trocas e medidas sociais (p. 99), no que concordam SANTIN (1987)17 e CUNHA (19878)18. Para HAAG (1981)34 o tempo livre tem sido determinado pelas formas fundamentais do comportamento de lazer regenerativo, suspensivo ou compensatório. Deve ser visto em relação com as tentativas educacionais de prepara o homem para que saiba dar um conteúdo adequado ao seu lazer.

A pedagogia do lazer, desenvolvida por OPACHOWSKI (in HAAG, 1981)34 põe em destaque a necessidade de abordar com medidas e intenções educativas o relevante fenômeno social do lazer, para garantir que o mesmo seja realmente um "tempo livre" para o homem (p. 101). Essa "pedagogia do lazer" se baseia em oito "teses", resumidas por HAAG (1981)34: 1 - A pedagogia do lazer constitui uma forma culta de serviço especial que oferece ao indivíduo (desde a etapa pré-escolar até a formação do adulto) ajuda para prender, desencadear e tolerar as trocas individuais e sociais. 2 - A pedagogia do lazer supõe uma atitude política ante um mundo não armonizável. 3 - A pedagogia do lazer libera da identificação total com os afazeres (e com os afazeres desempenhados durante o tempo livre porém determinados pelo trabalho e por terceiros); da conseqüente idealização do trabalho e do predomínio absoluto do princípio de rendimento. 4 - A pedagogia do lazer estimula ao indivíduo a auto-análise e a reflexão sobre si mesmo e sobre o lugar ocupado por ele no trabalho e no tempo livre. 5 - A pedagogia do lazer vence a angústia, a penúria e a repressão; está aberto ao bem estar, ao lazer e ao desfrute dele mesmo. 6 - A pedagogia do lazer assume uma atitude positiva frente à abundância e variedade das ofertas de consumo, evitando ao mesmo tempo a um permanente autocontrole, vigilância e distância crítica permanentes frente a indústria 7 - A pedagogia do lazer proporciona segurança física, psíquica e social e uma nova economia da saúde. 8 - A pedagogia do lazer melhora o estado de ânimo, e assim contribui a atingir o otimismo frente à vida e a fortalecer a autoconsciência." (p. 100-101). BRIGHTBILL (citado por PARKER, 1978)44 acredita que "Educar para o lazer significa expor as pessoas, desde cedo e por muito tempo, nos lares, escolas e dentro da comunidade, a experiências que as ajudarão a desenvolver critérios e habilidades no uso de um crescente tempo de lazer ... ". (p.114). Afirma, ainda, que esse processo é lento e seguro, e envolve a transmissão de aptidões e a boa vontade em exercê-las. KRAUS (citado por GAELZER, 1972)47 afirma que o principal propósito da educação para o lazer como em qualquer forma de educação, é promover certas mudanças individuais desejáveis nos estudantes que estão exposta a ela. Apresenta, então, um esquema de metas nem que estas mudanças podem ser estabelecidas em termos de:


- Atitude: é essencial que o estudante desenvolva um conhecimento da importância do lazer na sociedade e reconheça os valores significativos que eles podem trazer à sua vida ....

- Conhecimento: atitudes positivas bem fundadas devem ser suplementadas pelo conhecimento individual; saber "como", "por que", e "onde" deve ocorrer a participação recreativa ... - Habilidades: o objetivo de ensinar técnicas não é somente o de conseguir que o estudante domine um certo número de atividades específicas, com a idéia de que ele necessária- mente participará delas, em sua vida recreativa, na juventude e idade adulta; e ainda proporcionar certas habilidades básicas, para que ele possa participar dessas habilidades com um certo grau de competência, sucesso e prazer ... - Comportamento: qualquer das metas acima, atitude, conhecimento e habilidades, leva a esse último propósito que é o comportamento. A conseqüência da educação para o lazer dever ser a existência de um comportamento que é marcado pela capacidade de um bom julgamento pessoal, quando da seleção de atividades recreativas ... (p. 1-2).

Para esse autor, a escola tem a responsabilidade de proporcionar experiências vivas, tanto pela assistência direta ao corpo discente como pela colaboração com a comunidade que também deve proporcionar atividades recreativas para a intensificação de seu programa de educação para o lazer. O comportamento de lazer pode ser firmado e os hábitos de participação efetiva podem ser solidamente implantados se a escola se esforçar em ensinar uma real participação nas atividades de tempo livre. Para NAHRSTET (citado por GAELZER, 1972)47, as funções da educação para o tempo livre se sintetizam em: - Recuperação - renovação das energias através do descanço; - Compensação - elemento harmonizador diante das exigências e fracassos da vida de trabalho; a tarefa pedagógica da educação para o tempo livre é dar relevância às atividades que proporcionem a recreação e favorecer a visão cultural e intelectual; - Meditação - ato do indivíduo se questionar a respeito de sua existência e afirmação. Essa função só pode acontecer em momentos de lazer, em percepção contemplativa do indivíduo consigo mesmo levando-o à meditação; essa oportunidade que questiona o sentido da existência e a vida de liberdade e realização pessoal e social se torna possível no campo do tempo livre; - Emancipação - consiste na libertação pessoal de domínio e independência indispensáveis para autonomia individual e social; nesse sentido, o tempo livre se transforma em tempo de liberdade. (p. 3).

GAELZER (1985)8 considera que é uma tarefa difícil, pois significa educar a criança a ser ela mesma, ser autônoma, autorealizadora e consciente: "Talvez a forma mais pura de educação para o lazer seja: ensinar a gostar de fazer coisas, não para apresentação exterior, e sim por satisfação; isto não é novidade, ensinar através do jogo e do brinquedo é provavelmente a melhor maneira conhecida de aprendizagem." (p. 47) Para essa autora, lazer "é a harmonia individual entre a atitude, o desenvolvimento integral e a disponibilidade de si mesmo. É um estado mental ativo associado a uma situação de liberdade, de habilidade e de prazer." (GAELZER, 1979, p. 54)19.

CONCEPÇÃO UTILITÁRIA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA Sendo a Escola Técnica Federal do Maranhão uma escola de formação profissional, com uma clientela em torno de 2.200 alunos, em que 74% situam-se na faixa etária de 14 a 18 anos, oriundos de famílias


compostas por mais de dez pessoas, cuja renda vai de um a dois salários-mínimos (32%), acredita-se que a principal função da educação física, assim como dos demais componentes do art. 70 da lei 5692/71, deva ser a de "estreitar as relações entre a formação profissional e a formação geral", visando o homem, e não apenas o trabalhador, por ser, além de uma "proposta humanista, uma estratégia contra as discriminações e as desigualdades, contra a violência do homem sobre o homem." (GELPI, 1983, p. 60)48. Para o planejamento de suas atividades, a Educação Física praticada na Escola Técnica Federal do Maranhão deve levar em conta as necessidades do mercado do trabalho, tal como as outras disciplinas que integram o currículo pleno. Conhecer o perfil do técnico é fundamental para os ajustes em seu currículo. No "Projeto de Reforma Curricular" (DEPEN/DEPED, 1985)49 analisa-se as condições do trabalho do egresso da ETFM. Destes é exigido: - acuidade visual - acuidade tátil - destreza manual - resistência à fadiga - resistência à bípede estação constante - boa coordenação motora - resistência à temperatura acima e abaixo da normal - agilidade para subir ou descer de lugares altos - força muscular - rapidez de movimentos ... Da mesma forma, deve identificar-se as condições ambientais e as demandas de ordens física e psíquica encontradas no trabalho, a saber:

- se é interno ou externo - se o ambiente é quente ou frio ou se existem mudanças bruscas de temperatura - se é úmido ou seco ou se existe pó - se o nível de ruído é normal ou acima do normal - se a iluminação é adequada, de mesma forma que a ventilação - se existem riscos mecânicos - se o espaço é reduzido ... Quanto às demandas físicas: - se é necessário levantar ou carregar pesos - subir ou descer escadas - se exige movimentação constante (andar) - se o trabalho se desenvolve em pé, curvado ou sentado - se exige resistência para suportar locais úmidos, frios ou quentes - se há exigência de percepção de profundidade - se há manipulação constante de uma ou duas mãos ... Das demandas psíquicas: - se o trabalho se desenvolve em locais isolados ou se se trabalha em grupo - se é trabalho rotineiro ou variado - se exige grande esforço mental ou discernimento para resolver eventuais problemas


- se exige concentração, reflexo e percepção espacial.

Certas habilitações exigem determinadas qualidades para que se de o pleno exercício do trabalho. Assim, o Técnico em Agrimensura precisa ter: - aptidão motora, espacial, numérica, científica e mecânica; - interessar-se por trabalho ao ar livre; - percepção das formas, meticulosidade, boa visão, boa saúde e habilidade. O Técnico em Estradas, além da aptidão mecânica, espacial e numérica, necessita de rapidez, exatidão, capacidade de trabalhar ao ar livre e em constante deslocamento, enquanto o Técnico em Edificações necessita de aptidão numérica, espacial e motora, exatidão, meticulosidade e senso artístico. (ETFMDEPEN, s.d.)50.

Os Técnicos em Eletrotécnica, eletromecânica, Instrumentação, Telecomunicações, Mecânica e Metalurgia necessitam de aptidão numérica, mecânica, espacial, exatidão e manual ... Há necessidade de uma melhor caracterização do tipo e das condições de trabalho, devido às características do mercado que ora se necessita, devido ao processo de industrialização, provocado pelo "Projeto Grande Carajás". Conhecer o perfil do trabalhador é, pois, de suma importância, a fim de que se possam agrupar as atividades físicas que mais se ajustem a cada uma das habilitações oferecidas pela ETFM, tendo em vista as capacidades humanas a desenvolver e a aperfeiçoar. Além disso, a característica do trabalho desenvolvido pela empresa requer um certo controle no que diz respeito à disciplina, uma vez que os riscos de acidentes são muitos. SCHIMITZ (1981)51 afirma que não é de hoje que o esporte é ligado à idéia de saúde e esta ao bem-estar e produtividade do homem. Refere-se esse autor às condições inseguras e atos inseguros, apontados por especialistas na prevenção de acidentes de trabalho, como causa de sua ocorrência: "Dentro do aspecto de condições inseguras entram em questão vários itens, dentre os quais o próprio equipamento da empresa, barulho excessivo, má iluminação do local e, principalmente, fadiga. Sabe-se que as operações repetitivas e o cansaço pela postura muitas vezes estática, produzem esta reação fisiológica, que acaba por configurar um quadro comum em todas as empresas e que é causador de grande número de acidentes no trabalho e a baixa produtividade na empresa". (p. 2).

Verifica-se que o esgotamento, a falta de força e de resistência física, inatenção, inabilidade, vertigem, falta de adaptação às tarefas, falta de capacidade específica, etc ... são as principais causas de acidentes de trabalho e sendo assim, a ETFM deve orientar seus esforços para a melhor capacitação dos profissionais que são formados em suas várias habilitações, incluindo-se a Educação Física, que deve ser orientada no sentido de obter uma melhor execução técnica, econômica e racional da utilização das próprias faculdades necessárias ao trabalho. Existe, pois, uma relação entre a formação profissional e a prevenção de acidentes de trabalho. Diversos aspectos concorrem para o "stress" do trabalhador, ligados à vida, sexo, grau de instrução, fatores do meio ambiente ou do clima do local do trabalho. Para CANTARINO FILHO & PINHEIRO (1974)30, "Diversos acidentes têm relação com a habilidade psicomotora, a flexibilidade, o equilíbrio e a velocidade de reação. A fadiga também aumenta a freqüência dos acidentes de trabalho.


"A inclusão de pausas regulares para descanso durante a jornada de trabalho tem a finalidade de reduzir o número de acidentes e combater a fadiga. Entretanto, nessas pausas, o repouso não é passivo, e sim ativo." (p. 41).

FONSECA (1972)52 diz que a Educação Física é fator determinante na prevenção de acidentes e pode ter uma intervenção diretiva, atuando no sentido de conservação e aperfeiçoamento dos fatores que causam acidentes, citando, entre outras, a disciplina, a capacidade de percepção e de adaptação a situações novas e imprevistas, avaliação pessoal da velocidade e da distância. o grau de estabilidade psíquica, tempo de reação aos diferentes estímulos, estado afetivo, condições psicofísicas da resistência, a atenção, a vertigem, a forma técnica de execução de tarefas, etc... "Aptidões como força muscular, habilidade manual, coordenação e sentido neuro-nuscular, resistência a esforços contínuos, capacidade de controlar o equilíbrio do corpo em diversas posições - com incidência no sentido cinestésico e estático - flexibilidade, robustez, destreza, etc..., podem ser altamente aperfeiçoados pela exercitação física bem conduzida ...". (p. 18-19).

Acreditando que os benefícios higiênicos, biológicos, corretivos e ortopédicos tenham escapado dos enciclopedistas do século XVIII e dos precursores dos métodos de educação física (Século XIX), Celestino PEREIRA (apud OLIVEIRA, 1985)11, propõe uma concepção utilitária e social para a educação física, onde as atividades físicas constituem-se em "ação educativa e complementar de sentido recreativo e competitivo." COSTA (1985)12, numa análise dos documentos internacionais que tratam da Educação Física e Desportiva, esclarece que a Educação Física é conceituada como "meio de desenvolvimento da humanidade vista mais como uma atitude de renovação diante da uma vida mecanizada, consumista e comercializada do que propriamente uma atividade programada". Afirma, ainda, que esses documentos - Manifesto Mundial da Educação Física, FIEP, 1970; A função da educação física e dos desportos na formação da juventude a partir do ponto de vista de uma educação permanente, UNESCO, 1976; O papel da educação física e do desporto na formação da juventude na perspectiva da educação permanente, UNESCO, 1977; Carta internacional de educação física e desporto, UNESCO, 1978 -, procuram resgatar as relações humanas, a importância neurológica, antropológica e psíquica do exercício corporal, através de três funções específicas - pedagógica, social e higiênica -, as quais levam a Educação Física a apresentar-se como: "... meios para vencer as adversidades do mundo moderno, buscando através das vivências corporais e do movimento, a integração do ser, facilitando-lhe o encontro de sua autonomia pessoal e amplitude dos próprios sentimentos". (p. 37). Essa autora considera como função pedagógica a conscientização da necessidade e de uma prática de atividade física "como elemento gerador da melhoria das relações no mundo, uma vez que os atos iniciais educativos recebidos pelo homem ao nascer são atos corporais, físicos ..." (p. 37). Vivências corporais; respeito aos outros, seja um parceiro ou adversário de jogo; espírito de colaboração; aceitação democrática de uma autoridade, são elementos que caracterizam uma organização social, democrática e evidenciam a função social. "A função higiênica mantém-se encarregada de desenvolver uma Educação Física que promove a saúde do homem, quer seja com a finalidade compensadora, corretiva ou recreativa, numa sociedade cujas características de vida são a urbanização e o dirigismo extremo." (p. 37). Mais adiante: emancipado".

"ressalta-se a Educação Física um caráter, utilitário e ao mesmo tempo realizador,


É ainda COSTA (1984)16 quem ensina que a Educação Física no Brasil reflete o sistema sócio-político e econômico do país, quando foi adotado "... um modelo próprio de pragmatismo - (Política Nacional de Educação Física e Desportos, 1976, p. 40) , explorando a conseqüência das tendências internacionais pragmática e dogmática para a prática da Educação Física e do esporte de massa ... "... o modelo pragmatista expressa a idéia de orientação do indivíduo para o resultado em competições. Quanto à concepção do modelo dogmatista, significa ... a orientação prática da Educação Física e dos esportes para fins educacionais ...". (p. 23).

Verifica-se, assim, que a Educação Física, que tem no jogo, no esporte, na ginástica, na dança e nas técnicas que lhe são próprias os meios para os seus objetivos educativos, não os considerando como um fim em si mesmo, pode tanto colocar a escola: "... ou a serviço da manipulação pela classe dominante para atender seus interesses e perpetuação de valores sociais, econômicos e culturais ou do propósito humanístico de atender ao indivíduo, procurando desenvolver o potencial humano ao máximo de sua potencialidade." (COSTA, 1984, p. 51)16. GUIMARÃES (1984)14, quando da análise do papel desempenhado pela Educação Física no processo educacional da ETFM, contrapõe-se às aulas que eram dadas até 1983, sob a forma de "Escolinhas de Esporte". Até então, eram oferecidas matrículas em várias modalidades de esporte, de livre escolha dos alunos, em turmas de Atletismo, Basquetebol, Handebol, Volibol, Ginástica Olímpica, em níveis de iniciação e aperfeiçoamento, além das aulas de "Ginástica"- chamadas de "Educação Física" - àqueles que não queriam praticar um esporte e aulas de "Ginástica Especial" (Corretiva) aos que apresentavam problemas posturais. Na conclusão de seu estudo propõe, então, que a ETFM abandone o "modelo tradicional" de ensino de educação física, devendo voltar-se para uma concepção "modernizadora", onde a "ginástica" seja o elemento principal, abandonado-se, assim, a prática de esportes, pois a educação física vinha concentrando-se, de modo geral, "nos métodos e técnicas, no como, sem qualquer reflexão sobre os fins". Propondo a volta às aulas de "Educação Física" - Ginástica - em lugar de ensinar "esportes", certamente GUIMARÃES (1984)14 não se apercebeu, em seu estudo, do alcance da legislação, havendo, assim, confusão acerca dos conceitos. Entende-se por "educação física tradicional" (ou "convencional") o "conjunto de conhecimentos e atividades específicas que visam o aprimoramento físico das pessoas" (MEDINA, 1983)53. Na concepção modernizadora, a qual GUIMARÃES (1984)14 propõe seja adotada pela ETFM, a educação física é a " área do conhecimento humano que, fundamentada pela interseção de diversas ciências e através de movimentos específicos, objetiva desenvolver o rendimento motor e a saúde dos indivíduos" (MEDINA, 1983)53. Analisando-se o "Plano de Atividades para 1986"54, encontra-se como objetivos específicos da Coordenação de Educação Física, em consonância com os objetivos mais amplos da ETFM: 1 - a manutenção dos fluxos de informação entre os Departamentos, a Diretoria e os Docentes; 2 - a elaboração de Planos de Ensino, objetivando a sistematização das atividades inerentes ao processo ensino-aprendizagem; 3 - o desenvolvimento das atividades planejadas, inclusive 4 - as integradas com o Centro Cívico e Interact Clube; 5 - a participação nas promoções da Escola e da comunidade;


6 - promoção de reuniões visando avaliar o desempenho das atividades.

As atividades a serem desenvolvidas, constantes dos Planos de Ensino, referem-se às atividades curriculares, caracterizadas como aulas de educação física e atividades especiais. Estas, com a formação de turmas, ou equipes, que irão representar a ETFM em eventos esportivos. A análise dos planos dos professores evidencia que estes, em sua maioria (66%), adotam um modelo tradicional, onde visam, em seus planos, "proporcionar o aprimoramento da aptidão física, com a utilização do corpo com eficiência, através de exercícios físicos, onde são transmitidas noções de vários esportes, praticando-se a modalidade recreativamente". Da análise dos "Planos de Ensino de Educação Física" nota-se ainda que os outros professores seguem a concepção humanística, de acordo com a proposta de OLIVEIRA (1985)11, em que cabe aos alunos a escolha das atividades a ser desenvolvidas, notando-se a preocupação em proporcionar-lhes atividades inerentes à Educação Física para o desenvolvimento de suas potencialidades cognitivas, motoras e afetivosociais, visando sua integração à sociedade, com a orientação de uma educação física permanente, justificando-a para sua vida prática. A Educação Física deve assumir, pois, um caráter revolucionário, auxiliando no desenvolvimento integral dos seres humanos, renovando-se e transportando-os no sentido de autorealização e em conformidade com a própria realização de uma sociedade mais justa e livre (MEDINA, 1983)53. Assim, a Educação Física, que tem no jogo, no esporte, na ginástica e na dança, e nas técnicas que lhes são próprias, os meios para os seus objetivos educativos, não os considerando como um fom em si mesmo, deve estar integrada efetivamente no ambiente escolar onde atua, procurando promover, prioritariamente, o crescimento pessoal dos alunos, a partir das suas necessidades. A aceitação da educação física, e das demais disciplinas do Art. 7 0 da Lei 5692/71, nas escolas de formação profissional se dá em função desse aspecto de complementariedade que essas disciplinas assumem. Assim, na busca da renovação de seu ensino, a ETFM deve lavar em conta que as atividades de lazer vêm assumindo importância fundamental na ocupação do tempo livre do trabalhador. Se a tarefa da ETFM é ajudar os alunos a assumirem gradativamente sozinhos as funções do trabalho, então preparar para as atividades de tempo livre significa "conseguir, na escola, os requisitos para a participação do esporte extra-escolar em todas as formas ..." (KUNZ, 1986, p. 144)55. Na construção do novo currículo da Educação Física para a ETFM deve-se buscar na concepção utilitária e social um novo sentido para a Educação Física, orientando-a segundo as necessidades de uma educação para o tempo livre, facilitando o acesso às atividades esportivas durante o tempo escolar e a preparação para o esporte de tempo livre após sua conclusão.

CONCLUSÃO Não se constitui tema novo que o ensino da Educação Física se refira ao tempo livre, pois em fins do século passado e início deste, a mobilização de grandes massas de jovens e adultos, através de campanhas de recreação, serviram de base para uma educação extra-escolar, sendo incluída, nesse movimento, a Educação Física (TOLKMITT, 1985)9. O repensar a escola pública - e a ETFM é uma - em função da clientela das classes populares e do desenvolvimento de metodologias que estimulem a criatividade e o trabalho independentes (BRESSANE, 1986; ESCOBAR & TAFFAREL, 1987; SANTIN, 1987)13,39,17, leva-nos a preconizar uma educação


física voltada para os princípios de uma Educação Permanente, com base no esforço comunitário, em substituição à tônica da aptidão física, presente na década passada (FARIA JÚNIOR, apud BRESSANE, 1985)13 . Vários organismos internacionais, tomando consciência do inestimável valor formativo das horas concedidas aos trabalhadores e aos estudantes à margem de suas ocupações, têm considerado ser papel da Educação Física orientar a ocupação desses tempos livres em práticas de recreação lúdica e desportiva, pois as sociedades modernas, devido à organização racional do trabalho, são "sociedades de tempo livre" (DUMAZEDIER, 1979; SOBRAL, 1985; CUNHA, 1987)25,56,18. Assim, a Educação para o tempo livre se constitui num caminho a seguir, buscando seus fundamentos filosóficos na concepção utilitária e social (PEREIRA, apud OLIVEIRA, 1985)11, onde a esfera do lazer possa ser tão produtiva e valiosa quanto a esfera do trabalho. Sem perder de vista o disposto na legislação vigente, no que tange à Educação Física Escolas, a Escola Técnica Federal do Maranhão deve atender às necessidades, interesses e motivações de seus alunos, onde o aspecto recreativo, base da concepção utilitária e social da educação física, deve ser levado em consideração quando do planejamento das atividades a serem desenvolvidas, pois trabalho e tempo livre, tal como a educação intelectual e a educação física, não podem ser consideradas como partes separadas de nossas vidas.

SUMMARY One analyzes the relation between physical education, free time and leisure, trying to put physical education in charge of lifes situation, insede a professionalizing second degree scholl. It opens up a discussion of how physical education has a right to such charge, from the poit that a curriculum must transmit to the students qualifications to the rule of lifes situations, should take one to the discobery of "free time" as one of the fields of which these students should be formed through physical education and teaching. Empirical studies of free time situations demosntrates sport activity as being one of the free time activities prefered by teenagers and young adults, one verifies yet that, there is a disagreement between the traditional contents of the teaching of physical education and the real or desirable shapes of the sport activites of the free time.

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A FORMAÇÃO TÉCNICA E O SEU PAPEL NO MERCADO TURÍSTICO1 LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ INTRODUÇÃO Através do turismo, diversas regiões do país conseguiram alcançar o seu desenvolvimento econômico, exportando produtos locais e melhorando a qualidade de vida da comunidade. Os números comprovam. O turismo emprega mais pessoas do que qualquer outra indústria: um em cada dez trabalhadores do Brasil. O setor é responsável por, aproximadamente, 8,2% das exportações mundiais e representa cerca de 10% do produto interno bruto. A indústria turística estimula a criação de pequenos negócios: bares, restaurantes, locadoras, pousadas, artesanato, comércio de praia e guias, além de beneficiar indiretamente muitas outras atividades. O Governo - seja através da EMBRATUR, do SEBRAE, do BNB e outras instituições estaduais e municipais - vem apresentando-se com uma participação inequívoca na criação da infra-estrutura indispensável ao desenvolvimento do turismo no Brasil, através:          

do levantamento das vocações municipais relacionadas ao turismo; da identificação do fluxo de turistas, realização de pesquisas e análises de sua origem e interesses; da identificação de valores arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos e culturais; da elaboração de diagnósticos realizados com base nos dados levantados sobre as diversas regiões e municípios; da capacitação dos prestadores de serviços; da educação para o turismo; do estimulo ao envolvimento das instituições de ensino; da sinalização, informação e programação visual das cidades; das ações de preservação e restauração; e ao acompanhamento e avaliação,

Dentre os objetivos dessas ações, destaca-se o estimulo à expansão e à criação de novos negócios e consequentemente  

a geração de novos postos de trabalho, e contribuir para formação e capacitação dos profissionais que prestam serviços para o turismo, visando qualidade e produtividade;

As análises sobre a situação do lazer nas sociedades contemporâneas e suas relações com as iniciativas privada e pública pressupõe algumas considerações básicas:  

1

a importância do setor de lazer na estrutura econômica do mundo, pois o lazer é um dos muitos componentes do âmbito terciário da economia e faz parte do mais importante setor das sociedades denominadas pós-industriais – o da prestação de serviços; essa economia de serviços está crescendo em linhas gerais e especialmente no setor de telecomunicações, informática, finanças e turismo (uma das áreas abrangidas pelo lazer);

Ano: 2003 Publicação original: anais de congresso Formato da contribuição: resumo de artigo (tabelas retiradas) Fonte: I CONGRESSO MARANHENSE DE TURISMO, Hotel Vila Rica - 27 a 29 de março de 2002. E-mail: leopoldovaz@elo.com.br Títulos acadêmicos principais: Professor de Educação Física, Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, Departamento Acadêmico de Ciências da Saúde; Mestre em Ciência da Informação


Os setores de lazer e turismo dependem intimamente dessas novas tecnologias, principalmente da informática e das telecomunicações, criando um mundo com características muito particulares, havendo um grande crescimento no setor terciário, com o desaparecimento de empregos no setor industrial e o surgimento de novos postos no setor de serviços;  O setor está crescendo de forma bastante considerável, especialmente nas áreas de lazer e turismo, que dependem intimamente das novas tecnologias (o que exige acesso ao conhecimento, não apenas ao conhecimento formal escolar, mas também ao conhecimento de informática e de línguas estrangeiras, além de habilidades mais subjetivas como iniciativa própria, criatividade e cultura geral, que não necessariamente apreendidos numa escola). Essa nova realidade da economia é evidente nos países desenvolvidos. Apesar de o lazer estar presente nos grandes centros urbanos do Brasil, ainda apresenta-se lacunas na elaboração da problemática envolvendo o setor. A estrutura, o planejamento e a administração do lazer implicam vários níveis abertos de discussão, na medida em que muitos pontos importantes, teóricos e práticos, anda não foram estabelecidos por vários motivos: 

O setor do lazer e turismo é relativamente recente no Brasil;

Falta de consciência de que a formação profissional é indispensável para o bom funcionamento de serviços aos clientes;

Falta de programas e controles da qualidade dos serviços em lazer e turismo;

Poucas escolas e centros de formação profissional destinadas à formação em turismo, hotelaria, alimentos e bebidas, lazer;

Os setores estatais não têm nível elevado de operacionalidade ou mínimas condições de operar na área;

Alguns setores privados não conhecem profundamente lazer e turismo, e assim não investem adequadamente em equipamentos, projetos eficientes, formação e reciclagem de mão-de-obra especializada;

Setores da sociedade civil ainda não adquiriram consciência de que o lazer é um direito tão necessário e legítimo como a saúde, a habitação, a segurança, o transporte e a educação. (TRIGO, 1995)

A indústria do turismo tem consolidado, no mundo, como uma atividade indutora de desenvolvimento. Com seu efeito multiplicador efetivo, propicia o incremento de novas atividades econômicas. O ingresso do CEFET-MA nessa área de atividade visa, sobretudo a interface dos setores privados e públicos na articulação conjunta de ações que viabilizem o turismo como atividade econômica geradora do desenvolvimento nacional. Os cursos que se pretende implantar terão a característica de qualificação e requalificação profissional dos recursos humanos, com atuação focada para o Maranhão e a Região Nordeste, contribuindo para a criação de um pólo de desenvolvimento do turismo. Além disso, os cursos, como produtores de "saber fazer", contemplam uma visão do Maranhão como destino turístico integrado e área prioritária de investimentos e políticas setoriais, que só poderão ser implementados com o desenvolvimento do empreendedorismo, aliado as práticas de explorar o turismo de forma sustentável e consciente. CENÁRIO EM QUE SE INSEREM OS CURSOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TURISMO O turismo é uma das atividades que mais cresce no Mundo. Por permitir rápido retorno do investimento, gerar empregos diretos e indiretos e por sua ligação com os mecanismos de arrecadação, o turismo é a atividade que mais contribui para o desenvolvimento de diversos países. Para obter resultados é imprescindível que este turismo seja feito de forma organizada e racional. O Maranhão possui grande vocação para o turismo e o tem como símbolo de suas melhores expectativas de


integração e desenvolvimento, graças às condições territoriais, climáticas e culturais. A participação do turismo no PIB brasileiro já é de 8%. Porém, o fluxo turístico em direção ao Brasil está muito aquém de nossas potencialidades. O momento exige a transformação do potencial latente em novos negócios e vantagens competitivas. O Estado do Maranhão situa-se no nordeste do Brasil, limitado pelos estados do Piauí, Pará e Tocantins, com uma população estimada em torno 4.900.000 habitantes, possuindo um baixo grau de industrialização, quando comparado com outros estados do Nordeste e/ou Sudeste do país. Possui uma área territorial de 324.600 Km2 , que lhe assegura a condição de segundo Estado do Nordeste em extensão. Localiza-se entre as macro regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que lhe assegura especificidade espacial e favorece sua climatologia, não possuindo a aridez do Nordeste, nem a excessiva umidade da Amazônia: Os aspectos culturais, históricos e as belezas naturais constituem os grandes atrativos para o desenvolvimento do Turismo, notadamente nos segmentos de Ecoturismo e Turismo Cultural. Os principais setores produtivos do Maranhão são: 

a agropecuária,

indústria e comércio, e

turismo.

O turismo, como opção econômica geradora de oportunidade de trabalho e renda, vem merecendo destaque no Estado, que dividiu em zonas de interesse, por homogeneidade e proximidade dos atrativos: 

Zona de Patrimônio Histórico Cultural, formada pelos municípios de São Luís, Alcântara, Raposa e São José de Ribamar; com destaque para São Luís - reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, e Alcântara, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional.

Zona dos Lençóis Maranhenses, composta pelos municípios de Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves, Primeira Cruz, Tutóia e Araióses. Pólo de ecoturismo onde se encontra o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com uma área de 155 mil hectares de dunas e lagoas de água doce cristalina, o Delta do Rio Parnaíba, único em mar aberto da América Latina, composto de igarapés, mangues, dunas, ilhas e ilhotas, das quais 65% estão em território maranhense.

Zona das Reentrâncias Maranhenses, constituída pelos municípios de Cururupú, Guimarães, Cedral, Mirinzal, Porto Rico, Serrano, Apicum-Açú e Bacuri, inseridos no Programa de Ecoturismo para Amazônia Legal.

Zona das Chapadas, integrada pelos municípios de Imperatriz, Carolina, Riacho, Balsas, Mirador, Grajaú e Nova Iorque; onde se encontra uma das maiores áreas preservadas de cerrados da América Latina e o Parque Estadual do Mirador, com uma área de 700 mil hectares, que protege nascentes dos rios, fauna e flora da região.

Zona dos Lagos

O Estado do Maranhão dispõe para viabilidade de negócios em diversas áreas, sendo que na do Turismo apresenta-se: 

Utilização de fazendas para a prática do turismo rural - criação de serviços de hotelaria - resort de fazendas ou estâncias, combinando o turismo rural com a proteção do meio rural, que está sendo desenvolvido nos municípios de Balsas, Barra do Corda, Viana, Imperatriz e Pinheiro;

Implantação de meios de hospedagem e serviços de alimentação nos principais pólos de ecoturismo do Estado;

Serviços de entretenimento e lazer em São Luís, Alcântara, São José de Ribamar e Morros.

O que determina este quadro


O turismo envolve uma multiplicidade de serviços: transporte, hospedagem, alimentação, agenciamento, trabalho de intérprete e tradutor, guias turísticos, organização de eventos, entretenimento, etc. São muitas empresas e profissionais envolvidos, diversas interações e etapas a serem percorridas, tornando a atividade complexa e de difícil mensuração. No Brasil, as estimativas da EMBRATUR, referentes ao ano de 1990, indicam 1,7 milhões de pessoas diretamente empregadas no turismo. O despreparo desse enorme contingente de trabalhadores e a dificuldade de acesso que têm as pequenas e microempresas às novas tecnologias, são grandes dificuldades a serem superadas no turismo. Oportunidades Investimento na formação da cultura do turismo, aqui incluídas a formação profissional e gerencial, é a grande lacuna que vem a ser preenchida pelos Cursos Técnicos na área de Turismo. Atuar neste cenário é propiciar a um maior número de investidores, empresários, técnicos e trabalhadores o ingresso no mercado de trabalho, favorecendo a geração de trabalho e renda, contribuindo inclusive para um melhor equilíbrio social. Por seu caráter multidisciplinar e polivalente, os Cursos Técnicos de Turismo propõe-se a ser curso modelo, justificando a sua criação como um vetor de aceleração do processo de desenvolvimento do turismo em termos regionais. Os Cursos Técnicos de Turismo têm com objetivos: -

Possibilitar a aquisição integrante de conhecimentos e técnicas que permitam prioritariamente uma atuação na área de turismo;

-

Oportunizar a aquisição de conhecimentos genéricos da área de lazer (parques de lazer; parques aquáticos; academias de ginástica; centros esportivos voltados para um interesse específico (natação, futebol, tênis, voleibol); centro poliesportivo em geral; parques urbanos; centros culturais e esportivos; hotéis de lazer; resorts; colônia de férias; grandes parques em escala regional, estadual e nacional, quando têm unidades de hospedagem, camping, acampamentos; pousadas em locais retirados (praias, montanhas, reservas ecológicas); pousadas em cidades turísticas.

-

Desenvolver atitudes éticas reflexivas, críticas, inovadoras e democráticas;

-

Propiciar a auto-realização do estudante, como pessoa e como profissional;

-

Considerar interesses do aluno, estimulando-o ao aperfeiçoamento contínuo.

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS - ÁREA PROFISSIONAL : TURISMO Segundo o estudo “A Indústria do Turismo no Brasil – Perfil & Tendências”, da Associação Brasileira de Entidades de Hospedagem, Alimentação e Turismo – ABRESI, EMBRATUR e SEBRAE, 1996, o setor de agências de viagens teve seu maior crescimento nos últimos anos. De 1991 a 1993 passou de 4.500 para 5.340, conforme registra aquele estudo. Acrescenta que nos três anos seguintes, segundo a Associação Brasileira das Agências de Viagens – ABAV, teve um salto ainda mais significativo, chegando a 10.000 em 1996. Quanto ao setor de entretenimento, recreação, esporte e cultura, não há dados agregados que permitam a quantificação do seu crescimento, dada a sua variedade e diversificação, além da falta de critérios estatísticos que possibilitem as informações. Já foi assinalado que é freqüente e crescente a criação de programas e equipamentos sociais destinados ao convívio social e à produção, apresentação e fruição artística, cultural, esportiva e recreativa. O estudo da ABRESI destaca a alta do entretenimento no mundo todo, indicando que se tornou um ramo tão lucrativo em nosso país que está atraindo diversos gigantes estrangeiros do setor. Na perspectiva da formação profissional, segundo o mesmo estudo, as atividades de turismo necessitam de esforços concentrados na formação gerencial.


A Organização Internacional do Trabalho – OIT, através de documentos preparados para várias de suas reuniões, tratou especialmente desta área de atividades profissionais, juntamente com as de hospedagem e alimentação (Reuniões Técnicas Tripartites para os Hotéis, Restaurantes e Estabelecimentos Similares, 1974 e 1983; 1ª Reunião da Comissão da Hotelaria, da Restauração e do Turismo, 1989; e 78ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, 1991). Assinalam tais documentos os traços da evolução e as tendências para a área, entre as quais o crescimento continuado do “fenômeno turístico”, sua internacionalização e sua dependência em relação às “crises” mundiais. Destas tendências, decorrem para seus profissionais as perspectivas de:

 ampliação considerável de possibilidades;  maiores exigências de: -

mobilidade, - disponibilidade, polivalência, - adaptabilidade, capacidade de comunicação, integração em equipe, animação.

O processo produtivo nesta área está voltado não só para a criação de produtos a serem ofertados, como, sobretudo, para a prestação de serviços turísticos, de lazer e eventos (estes dois, tanto integrados à atividade turística e à hoteleira, quanto promovidos isoladamente, inclusive para participantes e públicos locais). Este processo é realizado em operadoras e agências, promotoras de eventos e de animação turística e sóciocultural, companhias aéreas, transportadores, hotéis e outros meios de hospedagem, parques, clubes, órgãos de turismo, de cultura e esportes, empresas de entretenimento, etc. Algumas atividades são realizadas na forma de trabalho autônomo. Nesse sentido, como constituintes desse processo, foram identificadas funções essenciais de planejamento, de promoção e venda, e de gestão. Em cada uma dessas funções foram identificadas subfunções implicadas na geração de produtos e na prestação de serviços, ou nos resultados parciais do processo e no resultado final para o cliente/usuário.  Função 1. Planejamento: atividades voltadas para a concepção e articulação do agenciamento e da operação turística, da condução/guiamento do turista, e da promoção de eventos e de lazer. Subfunção 1.1. Concepção, viabilização e organização de produtos e serviços turísticos e de eventos e de lazer, adequados aos interesses, hábitos, atitudes e expectativas das clientelas efetiva e potencial. Subfunção 1.2. Articulação e contratação de programas, roteiros, itinerários e de meios para sua realização, com seleção, relacionamento e negociação com prestadores de serviços e provedores de infraestrutura e de meios de apoio.  Função 2. Promoção e venda: atividades voltadas para o “marketing” e a comercialização dos produtos e serviços turísticos, de eventos e de lazer. Subfunção 2.1. Prospecção mercadológica, adequação dos produtos e serviços, e identificação e captação de clientes, para desenvolvimento e operacionalização da política comercial. Subfunção 2.2. Comercialização de produtos e serviços turísticos e de lazer, com direcionamento de ações de venda para as clientelas efetiva e potencial.  Função 3. Gestão: atividades voltadas para o gerenciamento do processo de execução do agenciamento, operação e condução do turista, e da promoção de eventos e de lazer.


Subfunção 3.1. Gerenciamento econômico, técnico e administrativo dos núcleos de trabalho, com organização e articulação dos setores internos, e com supervisão e coordenação dos recursos, visando ao atendimento com qualidade. Subfunção 3.2. Gerenciamento do pessoal envolvido na oferta dos produtos e na prestação dos serviços. Esta subfunção é destacada da anterior pela prevalência do fator humano nas atividades desta área e das exigências de relacionamento, comunicação, liderança, motivação, trabalho em equipe, formação e desenvolvimento do pessoal. Subfunção 3.3. Gestão dos meios tecnológicos aplicados no desenvolvimento das atividades, com supervisão da utilização de máquinas, equipamentos e meios informatizados de informação, comunicação e gestão. Subfunção 3.4. Manutenção e/ou readequação do empreendimento, dos produtos e dos serviços às variações da demanda, com desenvolvimento de visão mercadológica prospectiva e inovadora. Subfunção 3.5. Acompanhamento pós-execução para controle da qualidade dos produtos, serviços e atendimento, visando à satisfação do cliente. Simultaneamente com a indicação das subfunções, foi encaminhada a identificação das competências e habilidades requeridas do profissional, que condicionam e viabilizam o desempenho eficaz daquelas funções e subfunções. A correspondência dessas competências e habilidades com os conteúdos da aprendizagem foi explicitada na identificação das bases tecnológicas. CARGA HORÁRIA GLOBAL MÍNIMA A carga horária global mínima para os diversos cursos desta área foi definida em 750 (setecentos e cinqüenta) horas. TURISMO - PROCESSO DE PRODUÇÃO FUNÇÕES PLANEJAMENTO SF 1.1 - Concepção, viabilização e organização. SF 1.2 - Articulação e contratação de programas, roteiros, itinerários. PROMOÇÃO E VENDA SF 2.1 - Prospecção mercadológica, adequação dos produtos e serviços, e identificação e captação de clientes. SF 2.2 - Comercialização de produtos e serviços GESTÃO SF 3.1 - Gerenciamento econômico, técnico e administrativo dos núcleos de trabalho. SF 3.2 - Gerenciamento do pessoal envolvido na oferta dos produtos e na prestação dos serviços SF 3.3 - Gestão dos meios tecnológicos SF 3.4 - Manutenção e/ou readequação do empreendimento SF 3.5 - Acompanhamento pós-execução Função 1 – PLANEJAMENTO SUBFUNÇÃO 1.1 – CONCEPÇÃO, VIABILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO. COMPETÊNCIAS - Interpretar legislação pertinente - Interpretar pesquisas, sondagens e indicadores sócio-econômicos. - Identificar e avaliar: - os meios e recursos disponíveis - informações sobre as clientelas efetiva e potencial - as oportunidades de mercado


-

sintetizar e relacionar os meios e recursos, as oportunidades e os aspectos quantitativos e qualitativos das clientelas identificar e avaliar os sítios e atrativos turísticos adequados a cada clientela identificar, avaliar e selecionar informações geográficas, históricas, artísticas, esportivas, recreativas e de entretenimento, comerciais, folclóricas, artesanais, gastronômicas, religiosas, etc. identificar os meios de apoio apropriados, como transportes, acessos, restaurantes identificar os espaços e locais e os equipamentos para eventos, esportes, recreação, artes, cultura, espetáculos programar os produtos e serviços a serem oferecidos avaliar técnica, financeira e administrativamente produtos e serviços organizar os meios e recursos para concretização dos produtos e serviços programados elaborar orçamentos definir estrutura organizacional definir a política comercial

HABILIDADES - utilizar dados de pesquisas, sondagens e indicadores sócio-econômicos - referenciar o estudo de viabilidade com a execução - adequar a oferta aos interesses, hábitos, atitudes e expectativas das clientelas - conduzir a preparação e montagem dos produtos e serviços concebidos - estabelecer procedimentos e regras para o funcionamento da estrutura organizacional - controlar orçamentos - elaborar quadro de pessoal - supervisionar pessoal para a efetivação dos produtos e serviços - articular com outros profissionais/prestadores de serviços/ofertantes de produtos - aplicar “softs” específicos BASES TECNOLÓGICAS - técnicas de: - leitura e interpretação de pesquisas, sondagens e indicadores sócio-econômicos - leitura e elaboração de estudo de viabilidade - organização de roteiros e itinerários - elaboração e redação de normas e manuais - leitura e elaboração de orçamentos - descrição de cargos/funções e salários - comunicação e relações interpessoais e grupais - interpretação e aplicação de normas de proteção do trabalho (legislação trabalhista, sindical, previdenciária, de saúde e segurança) e de legislação aplicável à área (federal, estadual e municipal) - tipologia e classificação de: - meios de transporte - de equipamentos, modalidades e formas de organização de eventos e de atividades de lazer, entretenimento e animação sócio-cultural - vocabulário técnico em português, inglês, francês e espanhol. SUBFUNÇÃO 1.2 - ARTICULAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROGRAMAS, ROTEIROS E ITINERÁRIOS. COMPETÊNCIAS - identificar e avaliar os programas, roteiros, itinerários, meios de hospedagem, transportes, guiamento de turistas, eventos, atividades de lazer, entretenimento e animação sócio-cultural - identificar e avaliar os espaços e os locais necessários ao produto ou serviço - identificar e prever serviços pessoais, bem como infraestrutura e meios de apoio (transportes, instalações, mobiliário, equipamentos, utensílios, decoração) - elaborar e interpretar orçamentos


-

interpretar contratos selecionar e coordenar a contratação de fornecedores de programas, roteiros, itinerários e atividades, bem como de prestadores de serviços e provedores de infraestrutura e de meios de apoio

HABILIDADES - controlar os orçamentos - controlar a execução dos contratos - efetivar os meios para produção da oferta - contatar, negociar e contratar diferentes fornecedores de programas, roteiros, itinerários e atividades, prestadores de serviços e provedores de infraestrutura e de meios de apoio - organizar e manter cadastro de fornecedores, provedores e prestadores de serviços - supervisionar serviços de terceiros BASES TECNOLÓGICAS - técnicas de elaboração de roteiros e itinerários - técnicas e regras de manejo de mapas, guias, manuais, “timetables” - técnicas de leitura e de elaboração de orçamentos - técnicas e regras de interpretação e elaboração de contratos - técnicas e regras de aplicação de legislação específica e de normas e procedimentos específicos da área - vocabulário técnico em português, inglês, francês e espanhol

Função 2 - PROMOÇÃO E VENDA SUBFUNÇÃO 2.1 - PROSPECÇÃO MERCADOLÓGICA, ADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS E IDENTIFICAÇÃO E CAPTAÇÃO DE CLIENTES. COMPETÊNCIAS - interpretar pesquisas, sondagens e indicadores sócio-econômicos - identificar e avaliar: - informações sobre as clientelas efetiva e potencial - as oportunidades de mercado - sintetizar e relacionar estas informações com os meios e recursos disponíveis - identificar as clientelas que correspondem à percepção dessa síntese - planejar a política comercial - organizar estratégias e ações de captação de clientes individuais e institucionais - identificar fatores que influem na atração do cliente. HABILIDADES - utilizar dados de pesquisas, sondagens e indicadores sócio-econômicos - adequar a oferta aos interesses, hábitos, atitudes e expectativas das clientelas - efetivar os meios para produção da oferta - contatar permanentemente diferentes segmentos comunitários - articular-se e negociar com organizações públicas e privadas e com demais segmentos do “trade” turístico - organizar e manter cadastro de hóspedes e clientes, fornecedores e contratantes, operadores, agentes e guias de turismo, promotores de eventos, organizações de lazer, hotéis, restaurantes, autoridades, lideranças empresariais, profissionais e comunitárias - estabelecer e negociar ações de publicidade - operacionalizar a política comercial BASES TECNOLÓGICAS


 técnicas de:  leitura e interpretação de pesquisas, sondagens e indicadores sócio-econômicos  de comunicação e relações interpessoais e grupais  “marketing” e de venda  vocabulário técnico em português, inglês, francês e espanhol - características sócio-econômicas e culturais do cliente SUBFUNÇÃO 2.2 – COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS COMPETÊNCIAS - direcionar as ações de venda para as clientelas identificadas - organizar a venda no próprio estabelecimento ou externamente - estimar custos e preços - elaborar orçamento - calcular e fixar preços HABILIDADES - atender o cliente - zelar para que o atendimento corresponda à expectativa do cliente - preparar e conduzir a equipe de trabalho - negociar e contratar a venda - controlar orçamento BASES TECNOLÓGICAS  técnicas de leitura e elaboração de orçamentos  cálculo de custos  técnicas de:  comunicação e relações interpessoais e grupais  de “marketing” e de venda  vocabulário técnico em português, inglês, francês e espanhol

Função 3 – GESTÃO SUBFUNÇÃO 3.1 - GERENCIAMENTO ECONÔMICO, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DOS NÚCLEOS DE TRABALHO COMPETÊNCIAS - ler e interpretar: - pesquisas, sondagens e indicadores sócio-econômicos - informações referentes ao turismo - balanços, relatórios e documentos de controle interno - supervisionar o conjunto ou partes dos serviços de empresas de pequeno, médio e grande porte - analisar a relação custo/benefício com vistas a lucratividade da empresa - coordenar os recursos institucionais, financeiros, patrimoniais e materiais, o suprimento, a cobrança, a segurança pessoal e patrimonial, e os serviços auxiliares e de apoio - avaliar eticamente o desempenho administrativo do empreendimento HABILIDADES - acompanhar dados e interpretação de: - pesquisas, sondagens e indicadores sócio-econômicos - informações referentes ao turismo, contextualizando para o seu meio e seu empreendimento - balanços, relatórios e documentos de controle interno - organizar e articular os setores internos - fazer cumprir a normas e manuais de procedimento


-

articular-se com parceiros e outros profissionais negociar a contratação de terceiros contatar e atender o cliente preparar e conduzir a equipe de trabalho aos resultados desejados articular os diferentes setores para fluxo integrado do atendimento coordenar os serviços terceirizados receber, orientar, informar e conduzir turistas controlar os contratos supervisionar os serviços de terceiros supervisionar as atividades de comunicação e relações com o pessoal, clientes, fornecedores e contratantes, comunidade, meios de comunicação

BASES TECNOLÓGICAS - técnicas de: - comunicação e relações interpessoais e grupais - leitura e interpretação de pesquisas, sondagens e indicadores sócio-econômicos - organização de empresas de turismo - elaboração e redação de normas e manuais - leitura, interpretação e elaboração de orçamentos, cálculo de custos e formação de preços - elaboração e interpretação de balanços, relatórios e documentos de controle interno - suprimento/compras e armazenamento/ conservação - segurança pessoal e patrimonial e seguros  técnicas, regras e procedimentos de:  reserva, venda e emissão de passagens  reserva e efetivação de acomodação, transferências, passeios, excursões, ingressos, etc.  orientação, despacho e liberação de documentação, passageiros e bagagens;  guiamento de turistas, com orientação, assessoria e transmissão de informações;  organização e realização de eventos  organização e realização de programas e atividades de lazer  normas de defesa do consumidor, trabalhistas, outros ramos jurídicos aplicáveis à área  atendimento e encaminhamento de emergência - vocabulário técnico em português, inglês, francês e espanhol SUBFUNÇÃO 3.2 - GERENCIAMENTO DO PESSOAL ENVOLVIDO NA OFERTA DOS PRODUTOS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPETÊNCIAS - definir a política de recursos humanos - organizar os setores internos - organizar e harmonizar a ação do pessoal dos diferentes setores com outros parceiros e terceirizados - desenvolver os recursos humanos encarregados da execução dessas atividades, promovendo sua capacitação contínua - Interpretar as normas de proteção do trabalho - Interpretar contratos - avaliar eticamente o desempenho do pessoal, e do empreendimento em relação a eles HABILIDADES - motivar e liderar pessoas e grupos - treinar e aperfeiçoar o pessoal - aplicar as normas de segurança do trabalho - controlar contratos - organizar e articular os setores internos - fazer cumprir as normas e manuais de procedimento - articular as relações e o trabalho com terceiros


-

coordenar os recursos humanos, desenvolvendo a motivação, o desempenho individual e o trabalho em equipe

BASES TECNOLÓGICAS - técnicas de: - comunicação e relações interpessoais e grupais - interpretação de leis e outras normas jurídicas - interpretação e elaboração de contratos - elaboração e redação de normas e manuais - motivação, trabalho em grupo e relações humanas no trabalho - relações com o público - organização de empresa SUBFUNÇÃO 3.3: GESTÃO DOS MEIOS TECNOLÓGICOS COMPETÊNCIAS - identificar máquinas e equipamentos - dominar os meios informatizados (hardwares e softwares) de informação, comunicação e gestão HABILIDADES - identificar as necessidades e soluções adequadas - identificar e cadastrar fornecedores de meios, serviços e soluções especializados - controlar o fornecimento de insumos e serviços, inclusive manutenção adequada - controlar a qualidade dos resultados da tecnologia e dos equipamentos - promover a atualização do conhecimento tecnológico do pessoal - utilizar meios de comunicação eletrônica - operar equipamentos de escritório BASES TECNOLÓGICAS - técnicas de: - utilização de meios informatizados - utilização de equipamentos eletro-eletrônicos - interpretação e elaboração de contratos - motivação, trabalho em grupo e relações humanas no trabalho - relações com o público - vocabulário técnico em português e inglês SUBFUNÇÃO 3.4 - MANUTENÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COMPETÊNCIAS - identificar, avaliar e relacionar informações de forma contínua para manter os produtos e serviços em sintonia com a demanda dos clientes - captar as tendências de uso, consumo e expectativas das clientelas efetiva e potencial - manter a viabilidade técnica, financeira e administrativa do empreendimento e dos seus produtos e serviços - desenvolver visão mercadológica prospectiva, que favoreça prontidão para inovações e mudanças de objetivos e de ofertas - avaliar a viabilidade de inovações e mudanças - Interpretar informações referentes ao turismo HABILIDADES - atualizar estrutura organizacional, políticas e normas e procedimentos - utilizar informações referentes ao turismo, contextualizando para o seu meio e seu empreendimento - utilizar a interpretação de estudo de viabilidade para inovações e mudanças - preparar e dirigir o pessoal para inovações e mudanças


BASES TECNOLÓGICAS - técnicas de: - “marketing” e de venda - comunicação e relações interpessoais e grupais - leitura e interpretação de pesquisas, sondagens e indicadores sócio-econômicos - leitura, interpretação e elaboração de orçamentos, cálculo de custos e formação de preços - elaboração de descrição de cargos/funções e salários - elaboração e redação de normas e manuais - vocabulário técnico em português, inglês, francês e espanhol

SUBFUNÇÃO 3.5: ACOMPANHAMENTO PÓS-EXECUÇÃO COMPETÊNCIAS - avaliar a receptividade dos clientes aos produtos e serviços oferecidos - criar instrumentos de informação e de aferição da satisfação do cliente - analisar e avaliar as manifestações dos clientes - desenvolver no pessoal a atenção para a satisfação do cliente - avaliar eticamente o desempenho em relação aos clientes, público em geral e meio ambiente HABILIDADES - aplicar instrumentos de informação e de aferição da satisfação do cliente - utilizar a interpretação de reclamações, elogios, sugestões e outras manifestações expontâneas e motivadas - relacionar-se com as clientelas efetiva e potencial - promover a capacitação contínua do pessoal voltada para a atenção ao cliente BASES TECNOLÓGICAS - técnicas de: - comunicação e relações interpessoais e grupais - leitura, interpretação e elaboração de pesquisas e sondagens de opinião - motivação, trabalho em grupo e relações humanas no trabalho - relações com o público Em 05 de outubro de 1999, o Conselho Nacional de Educação, através do Parecer CEB 16/99, aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional do Nível Técnico, separando a área de Turismo da de Lazer, e juntando-a com a de Hotelaria e Alimentação, criando-se, assim, a de Turismo e Hospitalidade, com as seguintes características: A área profissional de turismo e hospitalidade compreende atividades, interrelacionadas ou não, referentes à oferta de produtos e à prestação de serviços turísticos e de hospitalidade. 

Os serviços turísticos incluem o agenciamento e operação, o guiamento, a promoção do turismo, e a organização e realização de eventos de diferentes tipos e portes.

Os serviços de hospitalidade incluem os de hospedagem e os de alimentação.

-

Os de hospedagem são prestados em hotéis e outros meios, como colônias de férias, albergues, condomínios residenciais e de lazer, instituições esportivas, escolares, militares, de saúde, acampamentos, navios, coletividades, abrigos para grupos especiais.

-

Os serviços de alimentação são prestados em restaurantes, bares e outros meios, como empresas, escolas, clubes, parques, aviões, trens, ou ainda em serviços de bufês, “caterings”, entregas diretas, distribuição de pontos de vendas.


Estas atividades são desenvolvidas num processo que inclui o planejamento, a promoção e venda e o gerenciamento da execução. Como competências gerais dos técnicos da área, são apresentadas: 

conceber, organizar e viabilizar produtos e serviços turísticos interesses, hábitos, atitudes e expectativas da clientela

organizar eventos, programas, roteiros, itinerários turísticos, atividades de lazer, articulando os meios para sua realização com prestadores de serviços e provedores de infraestrutura e apoio

organizar espaços físicos de hospedagem e de alimentação, prevendo seus ambientes, uso e articulação funcional e fluxos de trabalho e de pessoas

operacionalizar política comercial, realizando prospecção mercadológica, identificação e captação de clientes e adequação dos produtos e serviços

operacionalizar a comercialização de produtos e serviços turísticos e de hospitalidade, com direcionamento de ações de venda para suas clientelas

avaliar a qualidade dos produtos, serviços e atendimentos realizados

executar atividades de gerenciamento econômico, técnico e administrativo dos núcleos de trabalho. Articulando os setores internos e coordenando os recursos

executar atividades de gerenciamento do pessoal envolvido na oferta dos produtos e na prestação dos serviços

executar atividades de gerenciamento de recursos tecnológicos, supervisionando a utilização de máquinas, equipamentos e meios informatizados

realizar a manutenção do empreendimento, dos produtos e dos serviços adequando-os às variações da demanda

comunicar-se efetivamente com o cliente, expressando-se em idioma de comum entendimento

e de hospitalidade adequados aos

Quanto às competências específicas de cada habilitação, serão definidas pela escola para completar o currículo, em função do perfil profissional de conclusão da habilitação. A carga horária mínima de cada habilitação da área será de 800 horas. Para concluir, apresentaremos um pequeno exercício de futurologia, de autoria de YOSHIMA e OLIVEIRA (2002). Esses autores fizeram uma compilação de notas, informações, notícias sobre os vários setores do turismo, publicado em jornais ou divulgado através da Internet nos últimos dois anos. De posse dessa coleta de material os autores se propõem a ordená-lo por setor, mostrando as tendências previstas para cada área em particular. Dessa forma foram traçadas as previsões dos seguintes setores: Transportes Aéreos, Cruzeiros Marítimos, Agenciamento de Viagens, Meios de Hospedagem, Alimentos e Bebidas, Parques de Entretenimento e Empregos na Área de Turismo. (Disponível em http://www.abbtur.com.br/CONTEUDO/trabalhos/trabO5.htm) Novos Empregos na Área de Turismo -

Haverá uma demanda maior por consultores e auditores das ISO 9000 e ISO 14000, assim como para profissionais capazes de implantar outros sistemas de gestão da qualidade nas empresas;

-

Conhecedores da metodologia HACCP - Hazard Analisys Control Critical Points serão muito requisitados por hotéis e restaurantes;

-

Produtores de vídeos promocionais terão oportunidade de trabalhos para a divulgação de destinos e equipamentos;


-

Construtores de web-sites terão uma grande demanda na elaboração de sites para cidades e empresas turísticas;

-

Editores e jornalistas especializados em turismo para revistas, jornais e suplementos de viagens e turismo;

-

As pesquisas em turismo deverão ser muito requisitadas por empresas do setor em busca de informações fidedignas de demanda;

-

Aumento de oportunidade para empresas de serviços para o atendimento das necessidades de terceirização de determinados serviços (manutenção, segurança, recreação);

-

Aumento da demanda por professores e instrutores para a formação de mão-de-obra especializada para o setor.

-

Globalização do emprego fazendo com que o profissional de Turismo enfrente desafios, como o aprendizado de uma terceira língua, facilidade de adaptação a outras culturais, disponibilidade para troca de sede.

BIBLIOGRAFIA BEZERRA, Marcelle Santos Jacintho. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM EM SÃO LUÍS – MARANHÃO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. São Luís : UFMA, 2002. Monografia de graduação em Turismo, em fase de elaboração. Orientador: Leopoldo Gil Dulcio Vaz. BRASIL. MEC. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. REFERÊNCIAS CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO - Área Profissional: Turismo e Hospitalidade. Brasília : MEC, 2001. Disponível em www.mec.gob.br BRASIL. MEC. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. REFERÊNCIAS CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO - Área Profissional: Lazer e Desenvolvimento Social. Brasília : MEC, 2001. Disponível em www.mec.gob.br MARANHÃO. Geplan. OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTO NO MARANHÃO. Disponível em www.ma.gov.br VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. O PROFISISONAL DE TURISMO E LAZER. Palestra apresentada no I Seminário de Turismo da UFMA, 2000. YASHOSHIMA, José Roberto e OLIVEIRA, Nadja da Silva. TURISMO NA SOCIEDADE PÓSINDUSTRIAL: Tendências e perspectivas. ABBTUR, 2002. Disponível em www.abbtur.com.br/CONTEÚDO/trabalhos/trab05.htm, capturado em 12/03/02.


PROPOSTA DE UMA POLÍTICA DE LAZER PARA O SESIDR/MA - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ*, MARIA GORETTI LINDOSO SOARES**. JOSÉ RIBAMAR VIANA FILHO, FRANCISCA MARTINS MORAES***. TATIANA CHAVES FIGUEIREDO, ROBERTO MAURO ROSA RODRIGUES, FRANCISCO JOSÉ MEIRA DE SOUSA, JOSÉ MARANHÃO DINIZ. IVALDO SALVADOR MACHADO****, ROSÂNGELA ALVES COSTA, MIRIAM TAVARES SILVA***** RITA SAMARA MORAIS REGO****** ZILMAR SOARES CORRÊA*******2, leopoldo@cefet-ma.br | mailto:goretti@fiema.elo.com.br (Brasil) http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 8 - N° 51 - Agosto de 2002 1/3 Introdução Uma política de lazer designa um conjunto de princípios e escolhas que definem o que seria desejável, com orientação de seus modos de geração, uso e absorção de informações e tecnologias através de diferentes procedimentos de promoção, regulação, coordenação e articulação, em interação com aquelas condições resultantes das políticas, práticas e contextos. Aqui, são aqueles expressos no Planejamento Estratégico do SESI1. O Núcleo de Lazer do SESI-DR/MA - diante da nova realidade político-institucional -, precisa se adequar às novas diretrizes emanadas naquele documento para o período de 2000-2004, quando é estabelecido como prioridade o foco na empresa industrial como cliente estratégico; atenção às suas necessidades; e a busca de parcerias, para ampliação de receitas e a recuperação de custos na prestação de serviços, tendo em vista a sustentação de suas atividades e empreendimentos. A filosofia de trabalho2 “conjuga o fortalecimento da industria com o crescimento das condições de vida de seus funcionários, reafirmando o princípio de que empresas saudáveis e produtivas pressupõem funcionários saudáveis e felizes”. Daí que a Política de Lazer para o SESI-DR/MA estabelece como prioridades os Programas “GINÁSTICA/LAZER NA EMPRESA”, buscando ampliar a oferta destes serviços, além daqueles que serão oferecidos no SESICLUBE ARAÇAGY, através de Programas Complementares de Lazeres FÍSICOESPORTIVOS, SOCIAL, e AÇÕES CULTURAIS e ARTÍSTICAS, buscando a otimização do uso da capacidade instalada (SESICLUBE) e a auto sustentabilidade. Esta Proposta é o resultado de uma construção coletiva que envolveu Profissionais de Educação Física, de Serviço Social, de Planejamento, e de Comunicação e Marketing do SESI-DR/MA. Suas opiniões e proposições foram obtidas por meio de sessões de estudo sobre Lazer e o negócio lazer, ocorridas nos meses de janeiro a março de 2002. Objetivo: "Ampliar e dinamizar substancialmente as ações de lazer na empresa ou para a empresa, criando mecanismos inovadores para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador" (Plano Estratégico 2000-2004, p. 43). 2

* Mestre em Ciência da Informação CEFET-MA - Consultor ** Assessora de Planejamento - SESI-DR/MA *** Coordenadores SESICLUBE Araçagy **** Instrutores de Lazer do SESICLUBE Araçagy ***** Assistentes Social do SESI-DR/MA ****** Coordenadoria de Relações com o Mercado - SESI-DR/MA ******** Instrutor de Lazer - CAT Imperatriz - SESI-DR/MA


Concepção de Lazer: Direito de Cidadania Princípios norteadores: livre escolha; participação espontânea; incentivo à criatividade; ocupação prazerosa do Tempo Livre. Prioridades na área de negócio Lazer para o SESI-DR-MA 3: Programa ginástica na empresa. Orientação Estratégica: ampliar oferta destes serviços com foco na empresa industrial; implementar estratégias de sensibilização junto aos empresários; implantar plano de marketing; Programas complementares - lazer físico-esportivo; lazer social; ações culturais - Orientação Estratégica: otimizar o uso de capacidade instalada; Firmar parcerias com ONG's, Governo Federal e empresas; Fortalecer canal de comunicação/divulgação nas empresas; Consolidar a auto sustentabilidade. Missão do SESI: “Prestar, de forma integrada, serviços de educação, saúde e lazer para o trabalho, com vistas à melhoria da qualidade de vida do trabalhador, promovendo o crescimento da indústria do estado do maranhão, o exercício de sua responsabilidade social e desenvolvimento sustentável”. (SESI-DR/MA. Produtos e Serviços 2002). Visão de Futuro: "Até 2004, o SESI será reconhecido como líder nacional na gestão e prestação de serviços sociais, com sustentabilidade política e financeira." Vetor de negócios: Concentração da parcela mais expressiva dos esforços e recursos na oferta de serviços integrados de Saúde Ocupacional e Lazer na Empresa, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida para o trabalho e as necessidades da empresa. 4 A atuação do Serviço Social da Indústria (SESI <http://www.sesi.org.br/>) junto ao trabalhador da indústria e de sua família está voltada para áreas em que sempre foi insuficiente a oferta de serviços: educação básica, alimentação, saúde e lazer. O trabalhador, selecionado para enfrentar o desafio de aumentar a competitividade da indústria nacional, precisa de boa formação escolar, boa alimentação, saúde e treinamento. Ao assumir responsabilidades com o desenvolvimento social, o SESI estimula a prática da participação, a construção do conhecimento coletivo e o exercício da cidadania. A preocupação com as desigualdades sociais do País leva o SESI a garantir o acesso dos segmentos mais carentes da população a bens e serviços e a trabalhar em conjunto com diversas instituições privadas e públicas, nacionais e internacionais (OIT e Serviço Social Internacional), para promover a interação do trinômio Educação, Tecnologia e Trabalho. O SESI conta hoje com 2.011 unidades de atendimento, espalhadas por todo o território nacional, que levam à sua clientela educação básica e complementar, ações medico-odontológicas, assistência alimentar, atividades de lazer, esporte e cultura e muitos outros benefícios sociais. Os resultados de seus inúmeros programas e projetos sociais se medem em números espetaculares. Milhões de cidadãos são atendidos, anualmente, em educação, saúde e lazer. Para o SESI, essas três áreas se complementam na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Diretoria Regional do Maranhão Em sua estrutura organizacional, a área de Lazer e Cultura tem como objetivos5: Oferecer alternativas de lazer aos clientes, preferencialmente em seu local de trabalho, visando à superação do desgaste físico e mental e ao aumento da produtividade; Oferecer atividades de formação físico-esportiva, visando ao alcance do condicionamento físico do trabalhador e seus dependentes, de forma adequada e permanente;


Desenvolver ações para a preservação e divulgação de valores culturais, estimulando a participação ativa do trabalhador no lazer cultural; Promover ações de educação para o lazer que estimulem a ampla participação da clientela; Buscar a utilização de formas alternativas de lazer que venham ao encontro das necessidades da clientela, tanto na empresa quanto nos locais onde haja grande concentração de trabalhadores da indústria. Com esses objetivos, busca-se como resultados: trabalhadores com preparo físico e equilíbrio mental; redução dos índices de stress e de acidentes no trabalho, e conseqüente aumento da produtividade; crianças e jovens motivados, capacitados e treinados para o esporte. Quanto aos produtos e serviços oferecidos: cursos e atividades de formação físico-esportiva; atividades e eventos culturais; atividades de lazer social; projetos para grupos da terceira idade; projeto Ginástica nas Empresas; e assessoria técnica de lazer às empresas. O Núcleo de Lazer do SESI-DR/MA está subordinado à Coordenadoria de Desenvolvimento Sócio-Cultural, que tem como finalidade: Promover e sustentar o desenvolvimento das ações sociais no campo do lazer, voltadas para as áreas físico-esportiva, social e artística, visando a melhoria da qualidade de vida do trabalhador da indústria e alinhados com os referencias estratégicos do SESI do Maranhão. A GEDSC tem como atribuições: Identificar oportunidades de negócios acompanhando as tendências de desenvolvimento sócio-cultural, em estreita articulação com os sistemas formais de assistência social em nível nacional. Articular no Sistema FIEMA o desenvolvimento integrado de projetos e produtos de lazer em todos os níveis e modalidades voltados para as empresas, clientes e associados. Coordenar o desenvolvimento das ações de lazer e subsidiar a elaboração, o acompanhamento e a avaliação dos planos, programas e projetos desta área das Unidades Operacionais instaladas no Estado do Maranhão. Promover em permanente sintonia o alinhamento de projetos e processos da área de lazer com as prioridades estratégicas do SESI do Maranhão. Coordenar ações de cooperação e assistência junto a órgãos e entidades de classe na área de lazer. Responder pelos resultados e eficácia dos processos e projetos no campo do lazer das Unidades Operacionais. Assegurar a qualidade do conhecimento fornecidos pelos projetos e processos de desenvolvimento sócio-culturais. Orientar a capacitação e promover a alocação de Recursos Humanos necessários ao desenvolvimento de processos e projetos no campo do Lazer. Administrar o acervo em seus diferentes suportes das Unidades Operacionais.


Já o CESLA tem como finalidade "Gerir e disponibilizar os conhecimentos relativos às áreas esportiva e de lazer, necessários ao desenvolvimento dos projetos e processos", tendo como atribuições Assegurar a qualidade do conhecimento fornecido aos processos e projetos. Orientar a capacitação dos recursos humanos necessários ao desenvolvimento dos processos e projetos, em assuntos relacionados com a área da cultura, do esporte e do lazer. Prover a alocação de recursos humanos necessários ao desenvolvimento dos processos e projetos da área de atuação. Acompanhar e avaliar tendências quanto à atualização tecnológica para atendimento aos clientes e associados em estreita articulação com as Unidades Operacionais nos campos cultural e esportivo Prestar assessoria em assuntos relacionados com a área cultural, esportiva e do lazer no desenvolvimento de projetos pelas empresas e associados. Colaborar com a coordenação das ações de desenvolvimento e preparação de pessoas para atuarem na área de lazer do Sistema FIEMA, das empresas contribuintes, dos clientes e associados. Administrar o acervo em seus diferentes suportes, centralizando sua aquisição. O SESICLUBE ARAÇAGY, dentro na nova estrutura, possui os Núcleos de: Apoio Administrativo, contando com um quadro de 13 (treze) funcionários: Operacional: onde estão lotados cinco Profissionais de Educação Física, Esportes e Lazer: O Centro de Atividades do Araçagy - SESICLUBE, conta com uma estrutura moderna e ampla, na área operacional, composta por: uma piscina semi-olímpica, com cinco raias; uma piscina de aprendizagem, medindo 8 x 3,50m; dois campos de futebol - tamanho oficial; duas quadra de basquetebol, descoberta, piso em cimento; uma quadra de voleibol, descoberta, piso em cimento; um salão de jogos de salão, com equipamento para bilhar (duas mesas) e tênis de mesa (duas mesas); um Ginásio Poliesportivo, marcado para a prática de Futsal e Voleibol, mas com espaço para Handebol (20 x 40) e Basquetebol; com Vestiários (dois), com sauna; banheiro (dois); arquibancada com três lances, nos dois lados da quadra; dois salões, para alojamento, com capacidade para 20/30 pessoas cada; palco, com coxia. Havendo necessidade de recuperação do piso de jogo e novas marcações, assim como equipamentos para prática de basquetebol. uma Área livre, gramada, por detrás do Ginásio; buma Área livre, lateral ao Ginásio, com piso de blocrete, duas Áreas de estacionamento além dessas áreas, há um amplo espaço, situado entre a Rodovia que vai para o Araçagy/Raposa, e o muro da sede, em que está localizado um dos campos de futebol, que poderá ser aproveitado para a construção de uma área para a prática do atletismo (pista de terra) e outras modalidades esportivas, como campos de voleibol de areia.


Concepção de lazer para o SESI-DR/MARANHÃO O lazer tomou a dimensão de hoje após a Revolução Industrial, quando então a jornada de trabalho começou a diminuir paulatinamente, muito embora os fundamentos históricos do Lazer sejam anteriores à sociedade industrial, porque sempre existiu o trabalho e o não-trabalho em qualquer sociedade 6 . A conquista de oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas de lazer marcou o início da humanização do trabalho e transformou a recreação e o lazer como uma conquista social. Com o reconhecimento das horas livres entre uma jornada e outra do trabalho, dos repousos semanais remunerados, das férias anuais e da cessação da vida de trabalho (aposentadoria) gerou-se, então, tempo de lazer compulsório 7 . O problema da relação entre trabalho e lazer é questão que vem suscitando paixões, sejam em relação à sociologia do trabalho, seja em relação à sociologia do lazer 8 . Aristóteles já afirmava que "el tiempo libre no es el final del trabajo; és el trabajo el que limita el tiempo libre. Este debe consagra-se al arte, a la ciência y, preferentemente, a la filosofia" 9 . A palavra grega para indicar o tempo livre é significativa: "... e perturba a relação que nos é familiar entre o termo e o sentido que se lhe atribui correntemente. Scholé - traduz o dicionário - significa tempo livre, parada, descanso, ócio, falta de trabalho, pausa, ocupação das horas que se tornam livres do trabalho e dos negócios, estudo, conversação e acaba por significar 'o lugar onde se utiliza este tempo livre', a scholé precisamente, a escola, que hoje se interpreta somente como o lugar na qual o tempo livre é utilizado para ensinar e aprender". 10 . Para Aristóteles, a diversão parece um descanso, já que os homens, não podendo trabalhar continuamente, têm necessidade de descansar 11 . TOLKMITT (1985) considera que as dificuldades decorrentes da industrialização e da formação de concentrações urbanas, além do esvaziamento da zona rural, gerando imensos problemas, servem de incentivo para a formação de grupos, que se preocupam com o aproveitamento adequado das horas livres para a atividade de lazer. Afirma ainda que a orientação das atividades nas horas livres tem por objetivo “alterar (ou compensar) as condições de vida ... (física, psíquica e emocional) advindas das facilidades e dificuldades com que o indivíduo se ocupa durante as horas de trabalho” (p. 4) 12 . Aparece claro, então, que a satisfação do indivíduo durante o trabalho profissional reverte-se de novas características. Horas livres entre uma e outra jornada de trabalho, repouso semanal e férias anuais não são suficientes para o restabelecimento completo do organismo. Supondo-se que o processo do trabalho foi abordado numa correspondente base fisiológica, a um dado momento aparece a fadiga: "A forma mais eficaz e concreta de combater a fadiga que aparece em conseqüência do trabalho, ou outras manifestações patológicas que possam aparecer, como resultado da acumulação, no tempo, da fadiga residual ou da não correção imediata de certos fatores não fisiológicos de microclima durante o trabalho profissional é a recuperação, o recondicionamento ou o equilíbrio biológico" 13 . Jean-Marie Brohn, numa análise das atividades físicas de lazer na civilização industrial, diz que há pelo menos duas razões fundamentais que justificam as atividades físicas de lazer como necessidade para o sistema 14 . Cavalcanti apresenta, então, dois pontos de vista, segundo o pensamento de Brohn: um, econômico, que vê as atividades de lazer como uma exigência da sociedade capitalista, ressaltando os aspectos de compensação e de reajustamento; o outro, político, visto sob o ponto de vista de "fuga da realidade", quando o sistema promove atividades físicas, destacando que as atividades de tempo livre, na realidade, constituem a melhor maneira de neutralizar intelectualmente as massas. MOREIRA (1985) 15 ainda analisando esse aspecto político das atividades de lazer, no pensamento de Brohn, afirma que o tempo livre ocupado dessa forma leva a uma despolitização da juventude e das massas cumprindo, pois, as técnicas esportivas de lazer sua função de neutralizar intelectualmente o indivíduo:


"Considerar tempo para o lazer um tempo 'socialmente' permitido após o cumprimento de todas as obrigações do indivíduo para com a sociedade é não levar em consideração que a maioria das atividades sociais do indivíduo, principalmente as de ordem profissional, são deficitárias no que diz respeito à saúde - 'bem-estar total, físico e social'. Se o sistema usufrui da força de trabalho do indivíduo por que então não se responsabiliza diretamente por essa recuperação ? " 16 . É ainda MOREIRA (1985) quem pergunta como fugir a um lazer, pela atividade física, que contém, em seus pressupostos básicos os de compensação e reajustamento do trabalho mecanizado ou de fuga da realidade? Analisando o conceito de lazer emitido por DUMAZEDIER, afirma que "... na prática está presente a permissividade ao indivíduo, do lazer enquanto recuperação psicossomática, essencial à saúde do sistema capitalista. O tempo livre é utilizado pelo lazer como forma de compensação, ou melhor dizendo, como mecanismo de compensação criado pela sociedade industrial" 17 . As atividades físicas de tempo livre funcionariam, então, como antídoto contra o tédio causado por um trabalho monótono e enfadonho, havendo necessidade de orientar o jovem para organizar sua vida de forma equilibrada e racionalizada de modo que a recuperação após o trabalho constitua uma preocupação constante no regime de vida cotidiana. "A atividade física de compensação tem por objetivo geral suscitar, desenvolver e aprimorar as qualidades físicas do industriário, estimular o funcionamento de seus órgãos e, como objetivo especial, desenvolver excepcionalmente certas qualidades, que a natureza da profissão escolhida exige para um rendimento de trabalho maior e, ainda, dar ao organismo uma compensação de modo tal que as sinergias musculares, muito solicitadas durante o trabalho, possam obter para os seus músculos o relaxamento adequado, enquanto outras, cuja solicitação foi quase nula, sejam convenientemente solicitadas, de maneira a evitar a atrofia dos elementos componentes e, em conseqüência, a redução de sua capacidade" 18 . DRAGAN (1981) analisando o repouso ativo comenta que "o chamado repouso activo (actividades físicas cujas solicitações se dirigem a outros centros nervosos e a outros segmentos musculares ou funções ... a ginástica no local de trabalho, ou exercícios de yoga, etc ... representam hoje meios práticos bem codificados na recuperação, especialmente na prática desportiva" 19 . Algumas empresas, considerando esta dificuldade, vem desenvolvendo programas de lazer, envolvendo atividades esportivas e sócio-culturais onde buscam atender às necessidades de todas as faixas etárias, envolvendo não só o trabalhador como sua família, promovendo o lazer com objetivos sociais e de integração dessa comunidade 20 . Assim, as atividades físicas podem ocupar um papel importante no tempo livre do trabalhador, pois o comportamento humano varia consoante as múltiplas razões pelas quais os indivíduos realizam uma atividade, não existindo entre o jogo e o trabalho uma fronteira absoluta 21 . A falta de habilitação apropriada para a utilização do lazer é lembrada por Robert MacIver 22 (, 1976), quando diz: "Para muitos homens , o trabalho tornou-se uma rotina não muito onerosa, não muito compensadora, e de forma alguma absorvente - uma rotina diária até que a sineta toque e os torne novamente livres. Mas livres para que ? É uma libertação maravilhosa para aqueles que aprenderam a usá-la; há muitas formas de fazê-la. Mas é um grande vazio para aqueles que não aprenderam a usá-la".


MOREIRA (1985), em trabalho apresentado à Universidade de Campinas, após analisar o conceito de Dumazedier, afirma ser a função do "desenvolvimento da personalidade" a que deverá ocupar um papel preponderante na utilização do lazer, revertendo as funções de descanso e divertimento ao seu papel educativo-consciente onde espera, dessa forma, que o lazer possa se transformar em aprendizagem voluntária e prática de uma conduta criadora, em se tratando de execução de atividade física. O aspecto do aperfeiçoamento pessoal, além de representar uma simples distração ou uma forma de compensar a sedentariedade, pode também se tornar verdadeira atividade cultural 23 . Educação para o Tempo Livre DUMAZEDIER (1979), quando da definição de lazer, estabelece três funções para este, sendo uma delas o desenvolvimento da personalidade e nesse sentido os objetivos do lazer e da educação se harmonizam 24 . Aprender a usar o tempo livre significa, em última análise, educar-se para o lazer 25 ; a importância de ser o homem educado para, racionalmente, preparar para si mesmo uma arte de viver em que não se perca o equilíbrio necessário entre o trabalho e o lazer e em que se antecipe a vida de lazer: "A família, a escola e todos os educadores, têm papel determinante a desempenhar quando da iniciação da criança numa atividade lúdica e ativa de lazer, na qual a freqüente contradição entre o ensino e a realidade necessita ser eliminada." 26 . GAELZER (1985), em seu "Ensaio à liberdade: uma introdução ao estudo da educação para o tempo livre", citando Neulinger e Neulinger, afirma que não há concordância sobre o que significa "educação para o lazer", pois diferentes setores vêem o uso do tempo livre e o lazer de formas diferentes. Os educadores estão inclinados a pensar na educação para o lazer em termos de atividades extra-curriculares que levem ao uso proveitoso e digno do lazer. Alguns dizem que a educação para o tempo livre é questão de orientação, desperta interesses e habilidades mas existem opiniões diferentes como este é conseguido. Os religiosos dão ênfase à condução moral e aos valores espirituais do lazer. Eles concordam com educadores, psicólogos, sociólogos e outros que estão interessados no desenvolvimento do caráter. Os psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais tratam com a personalidade, ou ajustamento e desajustamentos sociais e estão interessados na solução dos problemas derivados da falta de orientação para o tempo livre. Os psiquiatras enfocam o estresse, a estabilidade e a saúde mental. Os professores de educação física estão com a incumbência de promover bons hábitos de saúde, de educação e de lazer, através das atividades físicas, sejam elas lúdicas, esportivas, rítmicas ou gímnicas 27 . HABERMAS 28 vê três formas de comportamento no tempo livre, estando estas relacionadas com o trabalho: Regenerativa - neste processo o tempo livre serve para recuperar as forças depois de uma jornada fisicamente cansativa. No início da industrialização esta forma de comportamento desempenhou um papel essencial: atualmente, a mesma se encontra tão somente em um grupo limitado de ocupações, já que muitas profissões não requerem esforço físico algum. Suspensiva - nesta forma se executa durante o tempo livre um trabalho sem a determinação exógena e sem a desproporção da exigência do trabalho profissional. Como exemplo dessa forma de comportamento se mencionam a continuação do trabalho profissional em forma de "trabalho negro", o compromisso com grupos religiosos, políticos ou ideológicos mediante a aceitação de cargos em associações correspondentes. Compensativa - esta forma de comportamento tende à compensação psíquica das seqüelas nervosas do trabalho. Como exemplo, assinala Habermas, a maior dedicação à família, ao aproveitamento dos modernos meios de satisfação do lazer proporcionado pela chamada indústria cultural e, finalmente, a ocupação em esporte e jogos.


Porém Habermas duvida de que na realidade possa dar-se esta possibilidade compensadora, pois estas áreas mostram características que se assemelham ao trabalho. A análise de Habermas mostra, ademais, que o incremento de horas livres, a redução da semana de trabalho ou a extensão das férias não são suficientes para proporcionar esse verdadeiro tempo livre ganho no transcurso do desenvolvimento industrial; também se necessitam trocas e medidas sociais (p. 99), no que concordam SANTIN (1987) 29 e CUNHA (1978). Para HAAG (1981) o tempo livre tem sido determinado pelas formas fundamentais do comportamento de lazer regenerativo, suspensivo ou compensatório. Deve ser visto em relação com as tentativas educacionais de prepara o homem para que saiba dar um conteúdo adequado ao seu lazer. A pedagogia do lazer, desenvolvida por OPACHOWSKI (in HAAG, 1981) põe em destaque a necessidade de abordar com medidas e intenções educativas o relevante fenômeno social do lazer, para garantir que o mesmo seja realmente um "tempo livre" para o homem (p. 101). Essa "pedagogia do lazer" se baseia em oito "teses", resumidas por HAAG (1981): A pedagogia do lazer constitui uma forma culta de serviço especial que oferece ao indivíduo (desde a etapa pré-escolar até a formação do adulto) ajuda para prender, desencadear e tolerar as trocas individuais e sociais. A pedagogia do lazer supõe uma atitude política ante um mundo não armonizável. A pedagogia do lazer libera da identificação total com os afazeres (e com os afazeres desempenhados durante o tempo livre porém determinados pelo trabalho e por terceiros); da conseqüente idealização do trabalho e do predomínio absoluto do princípio de rendimento. A pedagogia do lazer estimula ao indivíduo a auto-análise e a reflexão sobre si mesmo e sobre o lugar ocupado por ele no trabalho e no tempo livre. A pedagogia do lazer vence a angústia, a penúria e a repressão; está aberto ao bem estar, ao lazer e ao desfrute dele mesmo. A pedagogia do lazer assume uma atitude positiva frente à abundância e variedade das ofertas de consumo, evitando ao mesmo tempo a um permanente autocontrole, vigilância e distância crítica permanentes frente a indústria de lazer A pedagogia do lazer proporciona segurança física, psíquica e social e uma nova economia da saúde. A pedagogia do lazer melhora o estado de ânimo, e assim contribui a atingir o otimismo frente à vida e a fortalecer a autoconsciência." (p. 100-101). KRAUS 30 afirma que o principal propósito da educação para o lazer como em qualquer forma de educação, é promover certas mudanças individuais desejáveis. Apresenta, então, um esquema de metas nem que estas mudanças podem ser estabelecidas em termos de: Atitude: é essencial que se desenvolva um conhecimento da importância do lazer na sociedade e reconheça os valores significativos que eles podem trazer à sua vida .... Conhecimento: atitudes positivas bem fundadas devem ser suplementadas pelo conhecimento individual; saber "como", "por que", e "onde" deve ocorrer a participação recreativa ... Habilidades: o objetivo de ensinar técnicas não é somente o de conseguir que o indivíduo domine um certo número de atividades específicas, com a idéia de que ele necessariamente participará delas, em sua vida recreativa, na juventude e idade adulta; e ainda proporcionar certas habilidades básicas, para que ele possa participar dessas habilidades com um certo grau de competência, sucesso e prazer ... Comportamento: qualquer das metas acima, atitude, conhecimento e habilidades, leva a esse último propósito que é o comportamento. A conseqüência da educação para o lazer dever ser a existência de um comportamento que é marcado pela capacidade de um bom julgamento pessoal, quando da seleção de atividades recreativas ...


O comportamento de lazer pode ser firmado e os hábitos de participação efetiva podem ser solidamente implantados se a empresa se esforçar em ensinar uma real participação nas atividades de tempo livre. Para NAHRSTET 31 , as funções da educação para o tempo livre se sintetizam em: Recuperação - renovação das energias através do descanso; Compensação - elemento harmonizador diante das exigências e fracassos da vida de trabalho; a tarefa pedagógica da educação para o tempo livre é dar relevância às atividades que proporcionem a recreação e favorecer a visão cultural e intelectual; Meditação - ato do indivíduo se questionar a respeito de sua existência e afirmação. Essa função só pode acontecer em momentos de lazer, em percepção contemplativa do indivíduo consigo mesmo levando-o à meditação; essa oportunidade que questiona o sentido da existência e a vida de liberdade e realização pessoal e social se torna possível no campo do tempo livre; Emancipação - consiste na libertação pessoal de domínio e independência indispensáveis para a autonomia individual e social; nesse sentido, o tempo livre se transforma em tempo de liberdade. (p. 3). "Talvez a forma mais pura de educação para o lazer seja: ensinar a gostar de fazer coisas, não para apresentação exterior, e sim por satisfação; isto não é novidade, ensinar através do jogo e do brinquedo é provavelmente a melhor maneira conhecida de aprendizagem." (GAELZER, 1985, p. 47) Para essa autora, lazer "é a harmonia individual entre a atitude, o desenvolvimento integral e a disponibilidade de si mesmo. É um estado mental ativo associado a uma situação de liberdade, de habilidade e de prazer." (GAELZER, 1979, p. 54). Concepção 32 Os produtos e serviços do SESI na área social têm por finalidade, preponderantemente, a elevação da qualidade de vida do trabalhador brasileiro, com a empresa industrial se constituindo no locus privilegiado de realização dessas ações. A preocupação predominante é ampliar a presença do SESI junto aos seus clientes e garantir que as ações envolvam os trabalhadores na sua relação profissional, gerando ganhos de produtividade, de qualidade e de melhoria da competitividade da indústria nacional. Os programas na área da educação de jovens e adultos, visando à elevação do seu perfil de escolaridade; os programas de saúde, na sua concepção preventiva, contribuindo para a redução dos acidentes no trabalho e de doenças profissionais; a ênfase na redução do estresse por meio de programas de lazer, em todas as suas manifestações, no esporte, na convivência social, na cultura, nas artes, esses são os focos da Instituição, contribuindo para consolidar uma indústria mais saudável, na mais ampla acepção do termo. Lazer e Qualidade de Vida Cidadania se constrói com educação, alimentação, saúde, moradia, trabalho, direitos e deveres. O bem-estar de uma pessoa envolve, é claro, todos esses itens. Mas o lazer também é fundamental para que os trabalhadores possam recuperar as energias despendidas no cotidiano profissional. Lazer, esporte, saúde e integração social são ações que se complementam. Os benefícios são percebidos pelas empresas e valorizados pela sociedade: melhoria da saúde, diminuição do estresse, do absenteísmo, dos acidentes no trabalho, mais disposição e integração entre os trabalhadores, além do resgate de valores e enriquecimento cultural. No ambiente de trabalho, esses benefícios se transformam em produtividade e competitividade, bem como produzem trabalhadores mais felizes, participativos, cooperativos e com capacidade de respeitar as diversidades - habilidades cada vez mais valorizadas pelas organizações modernas.


Propor qualidade de vida por meio de ações de lazer significa dar oportunidade à riqueza do relacionamento humano vivenciado e fortalecer vínculos, despertando sentimentos de colaboração, de participação e de solidariedade. O SESI oferece seus serviços tanto no ambiente de trabalho quanto na sua rede de unidades a maior da América Latina para atividades esportivas e culturais. A estrutura do Sesi para o Lazer do Trabalhador e de seus Familiares 12 colônias de férias 17 estádios 144 clubes do trabalhador 177 auditórios/cinemas/teatros 220 ginásios de esportes 217 campos de futebol 358 alojamentos 419 piscinas 724 quadras esportivas Objetivo Estratégico - Ampliar e dinamizar substancialmente as ações de lazer na empresa ou para a empresa, criando mecanismos inovadores para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador A área de Esporte e Lazer desenvolve projetos que abrangem desde a prevenção contra fatores de risco até a elevação da qualidade de vida dos trabalhadores e da comunidade. Estar bem em todos os momentos. É assim que o SESI-DR/MA quer ver as pessoas. Por isso, propõem-se: criar e operacionalizar projetos que propiciam o desenvolvimento, divertimento e descanso do trabalhador e sua família. Oferecer produtos e serviços na área de Lazer - socioculturais e esportivos. Propostas O modelo organizacional proposto é o que se denomina de PAIE 33 , letras que representam as inicias de quatro termos distintos: Permanência, Apoio, Impacto, e Especial, considerando-se as seguintes variáveis 34 : Periodicidade da ação Porte do projeto/abrangência dos interesses culturais do lazer Utilização de recursos humanos especializados Grau de dependência administrativa As ações de permanência são aquelas que ocorrem no dia-a-dia através de projetos simples de execução, normalmente com predominância clara em um dos interesses do lazer, e realizado segundo as características do contexto sociocultural local. As ações de apoio, como o próprio nome diz, devem dar sustentação à motivação da programação permanente, fazendo uma ponte entre essa e os eventos de impacto. As ações de impacto ocorrem a duas vezes ao ano, com grande conotação de festa, abrangendo de maneira temática os mais diversos interesses do lazer, com equipe multi-profissional e gerenciamento centralizado dada a complexidade das providências exigidas para sua execução. Nos casos dos eventos especiais, os mesmos possuem características semelhantes aos eventos de impacto, ressalvando-se a sua periodicidade esporádica, de acordo com algum grande acontecimento.


O macroplanejamento (políticas, grandes metas) necessita estar em plena harmonia com o microplanejamento (projetos, atividades, eventos, etc.). Dentro de uma política de lazer, a elaboração de projetos é a menor célula que compõe um programa; portanto, criar uma cultura de elaboração de projetos, visando alcançar metas e objetivos elencados no corpo de uma política de ação mais ampla, é condição básica para uma administração de sucesso. Escrever um projeto é uma forma organizada de desenhar com antecipação o cenário que se deseja (planejamento), levando-se em conta algumas perguntas básicas: porque fazer ? o que fazer ? como fazer ?. Às perguntas porque fazer e o que fazer, já existem algumas respostas, determinadas pela Política de Lazer emanada pelo SESI Nacional, que estabeleceu alguns programas, que devem ser seguidos pelos SESI Regionais: SESILAZER SESI Ginástica na Empresa Preocupado com o bem-estar do colaborador no ambiente de trabalho, o SESI desenvolve o SESI Ginástica na Empresa - SGE. Trata-se de uma atividade física que se adapta às condições do local de trabalho, visando a melhoria do ambiente, estimulando a prática esportiva, integrando os funcionários e diminuindo os acidentes e as doenças profissionais. A combinação de espaços de trabalho com as atividades de lazer é a meta das empresas modernas que buscam melhorar o rendimento e estimular a integração dos seus funcionários. O programa SESI Ginástica na Empresa mexe com a qualidade de vida, bom relacionamento entre as pessoas, controle do estresse, diminuição de acidentes de trabalho e aumento de rendimento em milhares de empresas brasileiras. Bastam 8 a 12 minutos de atividades físicas no próprio local de trabalho, sem necessidade de roupas especiais ou aparelhos de ginástica para garantir uma vida mais saudável. Esses resultados vêm sendo comprovados pelas empresas que já implantaram o Programa. Para a implantação desse programa, deve-se seguir as seguintes etapas: 

Entrar em contato com a Unidade Lazer.

Agendar a visita técnica para apresentação do programa e demonstração da ginástica. Duração da visita: 30 a 40 minutos.

A empresa mostrando interesse em implantar o programa, é realizado um diagnóstico observando: riscos ambientais e ergonômicos, condições laborais, instalações, equipamentos e relações interpessoais. É repassada para a direção da empresa a ficha do perfil do facilitador, que deve ser preenchida pelo funcionário que atenda às exigências solicitadas (liderança positiva no grupo, habilidade para atividades físicas, facilidade de comunicação, etc.)

Ginástica

Treinamento dos facilitadores.

Início da ginástica com a supervisão constante da coordenadora.

SESI Lazer na Empresa Outro programa que pode ser implantado é o SESI Lazer na Empresa, que tem como objetivo: contribuir para o aprimoramento das relações de trabalho. Este programa leva à empresa almoços musicais, sorteios, campeonatos, ruas de lazer, sessões de vídeo e atividades que ajudam a desenvolver a criatividade e a proporcionar um clima cooperativo entre os trabalhadores. SESIESPORTE Iniciação Esportiva Atletas do Futuro: uma alternativa de vida para crianças e jovens carentes


Incentivar em diferentes modalidades esportivas, com ênfase no desenvolvimento de habilidades e no desenvolvimento pessoal e social da criança/adolescente, sem enfoque na preparação para competição. O pré-requisito para participar do programa Atletas do Futuro é a freqüência escolar. Este programa poderá estar integrado com o Sesi Esporte Solidário, resultado da parceria do SESI com a Secretaria Nacional de Esporte do Ministério do Esporte e Turismo. Este programa vai além de atividades esportivas e recreativas. Seu forte impacto social é garantido por ações complementares de educação para a saúde, orientação social e alimentação, permitindo o cuidado integral da criança e do adolescente. Outro programa que pode estar associado ao Atletas do Futuro é o Largada 2000, programa que dá sua contribuição para a construção das políticas de juventude no Brasil e para a inclusão do jovem na agenda nacional. Resultado da aliança social estratégica celebrada entre o SESI e o Instituto Ayrton Senna, o programa oferece oportunidades para que os jovens invistam nos seus relacionamentos e no seu tempo livre de maneira construtiva. Torneio e Campeonatos Atividades desenvolvidas no SESICLUBE ARAÇAGY e nas Empresas, com caráter recreativo, permitindo a integração dos trabalhadores, tendo flexibilidade nas ações, proporcionando divertimento e prazer aos participantes. Esse o objetivo do Programa SESIEsporte: transformar o operário em trabalhador-atleta. É assim que este programa proposto ao SESICLUBE ARAÇAGY deve atuar. No Brasil, são mais de 500 mil esportistas participando de campeonatos nacionais e internacionais promovidos pelo SESI com o apoio de diversas empresas e entidades ligadas à área esportiva. As competições fazem parte do calendário das Confederações das quais o SESI faz parte: a Confederação Esportiva Internacional do Trabalho (CSIT) e a Confederação Pan-Americana de Desporto do Trabalhador (Copadet). O retorno do programa pode ser traduzido na melhoria da qualidade e estilo de vida do trabalhador, resultando no aumento da produtividade industrial e na satisfação pessoal. Jogos dos Industriários Com o intuito de incentivar o esporte na empresa como forma de atividade física, entretenimento e integração entre trabalhadores, serão desenvolvidos os JOGOS SESI DO MARANHÃO. Estes acontecerão anualmente e levarão para a etapa regional os vencedores de cada modalidade para representarem suas empresas e o SESI/MA. Os campeões desta etapa classificam-se para os JOGOS NACIONAIS DO SESI: MODALIDADES:         

Atletismo Feminino/Masculino Futebol de Campo Futebol Sete Master Futsal Adulto Natação Feminino/Masculino Tênis de Mesa Volei de Praia Feminino/Masculino Voleibol Xadrez

Projetos Especiais Colônia de Férias Conjunto de atividades recreativas e de iniciação esportiva envolvidas de modo informal durante algumas horas do dia nos períodos de férias escolares; é, também, uma maneira de orientar os alunos em férias para as necessidades educacionais, culturais e esportivas com um mínimo de gasto e o máximo de alegria, sendo também em alguns casos, complementação ideal para a Merenda de Férias.


O objetivo é oferecer à Criança oportunidade de: desenvolver-se social, cultural, cívica e fisicamente, através da prática de atividades recreativas; estimular o gosto pelas atividades físicas e o reconhecimento de seu valor para a saúde física e mental; desenvolver o espírito de grupos e a manifestação de liderança, preparando-as para a vida; expressar-se e comunicar-se; fazer jogos esportivos simplificados quando a idade assim o permitir; dar expansão às suas energias em atividades físicas, culturais e artísticas programadas. Terceira Idade, Melhor Idade Programa voltado para os industriários aposentados, se constituindo uma preocupação do SESI, voltado para atendimento de idosos. As atividades devem incluir esporte, lazer, educação e saúde. Portadores de Necessidades Especiais Programa voltado para o Industriário portador de deficiência física, ou afastado do trabalho em função de acidente que o mutilou. As atividades devem incluir além da reeducação motora através de atividades físicas, esportivas e de lazer, a sua reinserção social (adaptação à sua nova condição de vida). Ações sócio-culturais & artísticas SESIFOLIA - (Carnaval do SESI) ARRAIAL DO SESI - Festejos Juninos - 23 a 29 de junho HOJE É DIA DE .... - Datas comemorativas Cursos de Atualização, Qualificação e Requalificação Profissional Esses cursos se destinam a profissionais que atuam na área de administração esportiva, coordenadores de entidades esportivas e administradores de empreendimentos do esporte; a profissionais de esportes e educação física, responsáveis pelo desenvolvimento de atividades físicas e esportivas, com o objetivo de fornecer aos participantes uma perspectiva atual dos componentes organizacionais, econômicos, técnicos, sociais e políticos do esporte, do lazer, das atividades físicas e da educação física. SESI Clube Araçagy A prática regular de atividades de lazer constitui um dos fatores indispensáveis para o indivíduo conservar corpo e mente saudáveis, elevar a qualidade de vida e o potencial criativo e produtivo. No trabalho, o reflexo dessa prática é observado no aumento da produtividade da empresa e na redução dos índice de falta de trabalho. No SESI-DR/MA, o NEGÓCIO LAZER, desenvolvido diretamente no SESICLUBE ARAÇAGY - ou no próprio local de trabalho, poderá oferecer as condições necessárias para que o trabalhador da indústria e sua família possam participar de atividades formativas, esportivas-competitivas, artísticas e sociais, utilizando de forma inteligente o tempo livre. Para isso, o SESI-DR/MA deverá dispor de professores bem treinados e uma infra-estrutura física invejável no SESICLUBE ARAÇAGY. Quando o trabalhador descansa e tem atividades fora da empresa, cresce como pessoa e ganha em qualidade de vida. Isso se reflete em um trabalho mais alegre e na satisfação de estar bem consigo mesmo. Vendo seus familiares contentes também, pode render ainda mais. O SESICLUBE ARAÇAGY, com estrutura moderna e ampla, composta por:      

piscina semi-olímpica, com cinco raias - uma piscina de aprendizagem, medindo 8 x 3,50m - uma campo de futebol - tamanho oficial - dois quadra de basquetebol, descoberta, piso em cimento - duas quadra de voleibol, descoberta, piso em cimento - uma salão de jogos de salão, com equipamento para bilhar (duas mesas) e tênis de pesa (duas mesas - uma


   

Ginásio Poliesportivo, marcado para a prática de Futsal e Voleibol, mas com espaço para Handebol (20 x 40) e Basquetebol; com Vestiários (dois), com sauna; banheiro (dois); arquibancada com três lances, nos dois lados da quadra; dois salões, para alojamento, com capacidade para 20/30 pessoas cada; palco, com coxia. Há necessidade de recuperação do piso de jogo e novas marcações, assim como equipamentos para prática de basquetebol. Área livre, gramada por detrás do Ginásio; Área lateral, com piso de blocrete, Área de estacionamento além dessas áreas, há um amplo espaço, situado entre a Rodovia que vai para o Araçagy/Raposa, e o muro da sede, em que está localizado um dos campos de futebol, que poderá ser aproveitado para a construção de uma área para a prática do atletismo (pista de terra) e outras modalidades esportivas, como campos de voleibol de areia. poderá atender aos industriários, dependentes e à comunidade geral, com serviços de: NATAÇÃO; HIDROGINÁSTICA; MUSCULAÇÃO; GINÁSTICA; ATLETISMO; BASQUETEBOL; FUTEBOL; FUTSAL; HANDEBOL; VOLEIBOL;

Objetivo geral Ampliar a oferta de serviços nas áreas esportivas, social e artística tendo como foco a qualidade dos serviços, a satisfação da clientela bem como sua auto-sustentação. Objetivos específicos Transformar o Centro de Atividade em SESI-CLUBE, tornando-o Centro de Excelência do Lazer. Otimizar a utilização da infra-estrutura existente. Resgatar a participação dos industriários e seus dependentes. Capacitar os técnicos envolvidos na área. Criar mecanismos para a captação de receita para auto-sustentação. Metas Proporcionar o desenvolvimento de programas de lazer esportivo e social visando a melhoria da qualidade de vida e o bem estar do trabalhador e seus dependentes. Lazer Físico Esportivo: 2.500 Trabalhadores Lazer Formativo: 600 Alunos (natação) Programa de Condicionamento Físico: 400 Matrículas Programa SESI Ginástica na Empresa: 07 Empresas - 2.300 Trabalhadores Lazer Social: 13.700 Participantes Notas 1. 2. 3. 4. 5. 6.

7.

SESI.DIRETORIA NACIONAL. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2000-2004 NASCIMENTO, Rui Lima de. in PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2000-2004, p. 6-7 SESI-DR/MA. Planejamento estratégico do SESI-DR/MA para 2002, p. 10 Não está excluída a possibilidade de desenvolvimento de outros negócios ou a prestação de outros serviços, desde que se revelem auto-sustentáveis. Portaria 019/2002, de 1º de fevereiro de 2002 CAVALCANTI, Kátia Brandão. A função cultural do esporte e suas ambiguidades sociais. In COSTA, Lamartine Pereira da (org). TEORIA E PRÁTICA DO ESPORTE COMUNITÁRIO E DE MASSA. Rio de Janeiro : 1981, p. 301-316. REQUIXA, Renato.AS DIMESÕES SOCIAIS DO LAZER. São Paulo : SESC, 1969 _____. Trabalho e lazer. In AS DIMESÕES SOCIAIS DO LAZER. São Paulo : SESC, 1976. MARINHO, Inezil Penna. RAÍZES ETIMOLÓGICAS, HISTÓRICAS E JURÍDICAS DO LAZER. Brasília : (s.e.), 1979. ______.INTRODUÇÃO AO ESTUDO FILOSÓFICO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DOS DESPORTOS. Brasília : Horizontes, 1984.


8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18.

19. 20.

21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34.

CUNHA, Newton. A FELICIDADE IMAGINADA: a negação do trabalho e do lazer. São Paulo : Brasiliense, 1987. DUMAZEDIER, Joffre. SOCIOLOGIA EMPÍRICA DO LAZER. São Paulo : Perspectiva, 1979 TOTI, Giani. TIEMPO LIBRE Y EXPLOTACIÓN CAPITALISTA. México : Cultura Popular, 1975. TOTI, op. Citi., p. 9 COMES, Salvatore. TIEMPO LIBRE, TIEMPO LIBERADO. Madri : Unión, 1970, p. 43. TOLKMITT, Horst Carlos. Sugestões de uma alternativa para a filosofia do EPT no Brasil. COMUNIDADE ESPORTIVA, Rio de Janeiro, n. 35, nov.-dez., 1985, p. 2-8. DRAGÃN, Ioan. RECUPERAÇÃO NO TRABALHO PELO DESPORTO. Lisboa : Horizontes, 1981, p. 107 CAVALCANTI, 1981, op. Cit., p. 310 MOREIRA, Wagner Wey. PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE. Campinas : UNICAMP, 1985. CAVALCANTI, 1981, op. Cit., p. 311 MOREIRA, 1985, OP. CIT., P. 18 MARINHO, citado por CANTARINO FILHO, Mário Ribeiro & PINHEIRO, Ewerton Negri. Ginástica de pausa, trabalho e produtividade. In REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, Brasília, n. 20, mar.-abr., 1974, p. 20-30. DRAGRÃN, 1981, op. Cit., p. 18 PEREIRA, Francisco ª Coelho. Esporte comunitário na Fundação Ishibrás. In COMUNIDADE ESPORTIVA, Rio de Janeiro, n. 9, dez. 1980, p. 6 SESC-SP. Ginástica na empresa. In COMUNIDADE ESPORTIVA, Rio de Janeiro, n. 9, dez. 1980, p. 6-9 NEULINGER; CLAPARÉDE, citados por GAELZER, Lenea. LAZER: BENÇÃO OU MALDIÇÃO ?. Porto Alegre : Sulina/UFRGS, 1979 CUNHA, 1987, op. Citi. Citado por REQUIXA, 1976, OP. CITI. p. 15 MOREIRA, 1985, op. Citi., p. 27. DUMAZEDIER, 1979, op. Cit. REQUIXA, 1976, op. Citi., p.38 FUNDAÇÃO VAN CLÉ. Carta ao Lazer. In COMUNIDADE ESPORTIVA, Rio de Janeiro, n. 9, 1980, p. 20 GAELZER, Lenea. ENSAIO À LIBERDADE: uma introdução ao estudo da educação para o tempo livre. Porto Alegre : UFRGS, 1985 (Tese de Livre Docência. Citado por HAAG, Herbert. Deport y tiempo libre. In KOCH, Karl. HACIA UNA CIENCIA DEL DEPORTE. Buenos Aires : Kapelusz, 1982, p. 95-115 SANTIN, Silvino. EDUCAÇÃO FÍSICA: uma abordagem filosófica da corporeidade. Ijuí : UNIJUÍ, 1987 citado por GAELZER, Lenea. Recreação e Lazer. In CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. Florianópolis : UFSC, 1972 (mimeog.) citado por GAELZER, 1972, op. Cit. SESI. BALANÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA 2000 MEC/SEED/SUEPT. PRINCÍPIOS BÁSICOS. Rio de Janeiro : Rede Nacional de Esportes para Todos, 1983. BRAMANTE, 1997.


MEMÓRIA DO ESPORTE NO MARANHÃO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Sócio Efetivo do IHGM, Cadeira 40 "Preservar os testemunhos do passado é, substancialmente, dar-lhes condições de continuarem a ser utilizados no presente em toda sua potencialidade" (SUANO, citado por MARQUES JÚNIOR, 1991, p. 101). Tendo em mente esta perspectiva, propõe-se a criação da "SALA MEMÓRIA DO ESPORTE no MARANHÃO", que terá como objetivo geral: coletar, armazenar, preservar, organizar e divulgar os documentos referentes à memória do ESPORTE MODERNO no MARANHÃO, dos grandes atletas maranhenses, e dos eventos esportivos relevantes. As ações para operacionalização desse projeto podem ser divididas basicamente em duas frentes de trabalho: a pesquisa documental (incluindo a documentação histórica, a produção intelectual e as publicações geradas), e a coleta da memória oral. A pesquisa histórica - na qual se incluem, dentre outros, os trabalhos ligados à memória institucional caracteriza-se predominantemente pelo uso de dados primários. Ao lado da história oral, constituída por testemunhos de pessoas que viveram e presenciaram mais de perto os fatos narrados, pode-se afirmar que os chamados documentos de arquivo representam as fontes básicas para atividades de pesquisa histórica e, em especial, para a recuperação da memória de uma instituição. De acordo com SCHELLENBERG (citado por MARQUES JÚNIOR, 1991, p. 102), documento de arquivo é todo aquele material produzido e acumulado em decorrência de desempenho das funções administrativas relacionados aos objetivos de qualquer instituição pública ou privada, que tenha sido considerado de valor - e preservado - para fins de referência e pesquisa. Nessa categoria, incluem-se, dentre outros registros, as correspondências, as normas e regulamentos, os relatórios, as atas de reuniões, etc. A "Sala Memória do Esporte no Maranhão" terá como objetivos específicos: 1. recuperar, preservar, organizar e armazenar os documentos relevantes para a história do esporte moderno em Maranhão; 2. recuperar e preservar, fisicamente, os documentos importantes relativos à memória, utilizando técnicas adequadas a cada tipo de material; 3. analisar e indexar as correspondências, as normas e regulamentos, os relatórios, as atas de reuniões, etc., das diversas instituições dirigentes do esporte em Maranhão; 4. recuperar, preservar, organizar e armazenar os documentos referentes à produção intelectual da comunidade acadêmica referentes aos esportes, a educação física e ao lazer no Maranhão; 5. recolher a memória oral através de entrevistas com pessoas que vivenciaram os grandes momentos esportivos no Maranhão ; 6. fazer um esboço da História do Esporte no Maranhão, a partir das informações obtidas; 7. divulgar os documentos da memória do esporte no Maranhão, dos grandes atletas, dos dirigentes, técnicos e professores, e das instituições esportivas maranhenses através de publicações, catálogos e exposições.


O projeto Memória será constituído, para sua operacionalização, dos seguintes sub-projetos: a) Documentação histórica: a.1. Abrangência:  atas de fundação dos clubes esportivos, federações esportivas, órgãos públicos ligados aos esportes, lazer e educação física maranhense, com seus respectivos índices;  depoimentos de pessoas consideradas como importantes em alguma modalidade esportiva, praticada em Maranhão, que possa contribuir para a escrita de sua historia ;  coleção de fotografias, plantas arquitetônicas, cartazes, convites, discursos, programas de eventos, etc...;  levantamento de notícias publicadas na imprensa local e nacional (recortes de jornais) sobre os esportes maranhenses, sobre os grandes atletas do Maranhão;

a.2. Metodologia: A metodologia básica a ser adotada consiste em leitura de atas e sua indexação, levantamento, organização e tratamento de documentos, coleta de depoimentos. a.3. Produtos: a) coleção de atas, armazenadas na memória; b) índice por assuntos, remetendo para livro e página; c) arquivo de documentos importantes referentes a assuntos registrados nas atas; d) coleção de fitas (e transcrição) de depoimentos de pessoas ligadas ao esporte no Maranhão; e) coleção de plantas arquitetônicas, fotografias, programas, cartazes, discursos, etc., sobre os esportes maranhenses, sobre os atletas, dirigentes, treinadores; f) índices para recuperação da informação contida nesse material; g) arquivo de recortes de notícias sobre os esportes maranhense e sua comunidade; h) esboço de uma História do Esporte no Maranhão.

b) Produção intelectual: b.1. Universo  atletas, dirigentes, técnicos e funcionários técnico-administrativos, em exercício, aposentados, falecido b.2. Abrangência:  livros, artigos, capítulos de livros, trabalhos apresentados em eventos, textos didáticos, monografias, resenhas, traduções, prefácios...;  teses de conclusão de curso, de mestrado, de doutorado, livre docência e memoriais;  projetos e relatórios de pesquisa. b.3. Metodologia:


 Levantamento do universo, consulta a documentos, entrevistas. b.4. Produtos:    

acervo de livros, monografias, teses, dissertações e projetos e relatórios de pesquisa; arquivo de cópias de artigos, capítulos de livros, trabalhos em eventos, relatórios de pesquisa, etc.; catálogos de referências bibliográficas e resumos; elaboração da publicação : Produção Intelectual sobre o Esporte Maranhense. c) Publicações geradas c.1. Abrangência:

 documentos sobre o Esporte Maranhense; jornais, revistas e boletins publicados c.2. Metodologia:  análise documental. c.3. Produtos:  

coleção de documentos sobre o Esporte Maranhense, coleção de jornais, revistas e boletins publicados; catálogo dos documentos sobre o Esporte Maranhense, em ordem alfabética de títulos.

d) Divulgação.    

constituição de uma "Sala Memória"; divulgação dos documentos da memória através de publicações, catálogos e exposições; exposição permanente do material coletado e produzido; criação de um Prêmio, específico sobre o Esporte no Maranhão.

Sugere-se a criação de um grupo de estudos - no âmbito do IHGM, FUNDAÇÃO JOAQUIM HAICKEL, e SEDEL, equipe interdisciplinar de professores de História, de Literatura, de Bibliotecários e de Supervisores, com apoio da Secretaria -, para dar prosseguimento ao levantamento de documentos e possibilitando a criação de uma "Sala Memória do Esporte Maranhense".


INSTITUTO DANIEL DE LaTOUCHE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

POLITICAS PÚBLICAS LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Mestre em Ciência da Informação POLÍTICA – ciência dos fenômenos relativos ao Estado. Arte de bem governar os povos. Habilidade no trato das relações humanas (Aurélio, 1977)3. O Aurélio não nos diz com clareza o que seja ‘política’, apenas que se refere a algo ‘do Estado’. Já em Silveira Bueno 4 assim é definida: POLÍTICA – ciência do governo dos povos; arte de dirigir as relações entre os Estados; diplomacia; astúcia; maneira hábil de agir; plano de ação. A resposta que nos interessa está no último item: plano de ação. Por “política” entendemos, assim, um conjunto de princípios e escolhas que definem o que seria desejável, com orientação de seus modos de geração, uso e absorção de informações e tecnologias através de diferentes procedimentos de promoção, regulação, coordenação e articulação, em interação com aquelas condições resultantes das políticas, práticas e contextos (Vaz e outros, 2002)5. De acordo com Gobert, Muller (1987), “Políticas Públicas“ é entendida como o "Estado em ação"; é o Estado implantando um projeto de governo, através de programas, de ações voltadas para setores específicos da sociedade (citados por Höfling, 2001)6 Para Farah7, “Política pública pode ser entendida como um curso de ação do Estado, orientado por determinados objetivos, refletindo ou traduzindo um jogo de interesses. 8 Um programa governamental, por sua vez, consiste em uma ação de menor abrangência em que se desdobra uma política pública. 9”. (2003) As políticas públicas devem ser compreendidas como as de responsabilidade do Estado – quanto à implementação e manutenção a partir de um processo de tomada de decisões que envolvem órgãos públicos e diferentes organismos e agentes da sociedade relacionados à política implementada. Neste sentido, políticas públicas não podem ser reduzidas a políticas estatais. (Höfling, 2001). Para essa Autora: ”As políticas (públicas) sociais se situam no interior de um tipo particular de Estado. São formas de interferência do Estado, visando à manutenção das relações sociais de determinada formação social. Portanto, assumem feições diferentes em diferentes sociedades e diferentes concepções de Estado. É impossível pensar Estado fora de um projeto político e de uma teoria social para a sociedade como um todo.” (Höfling, 2001)

3

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. MINIDICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. 1 ed, 16 reimp. Rio de Janeiro:Nova Fronteira, 1977 4 SILVEIRA BUENO, Francisco. MINIDICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. ED. ATUALIZADA. São Paulo:FTD, 1996 5 VAZ, Leopoldo Gil Dulcio e Outros. Proposta de uma política de lazer para o SESI-DR/MA - Serviço Social da Industria, Diretoria Regional do Maranhão. In LECTURAS: EDUCACION FISICA Y DEPORTES, Revista Digital - Buenos Aires - Año 8 - N° 51 - Agosto de 2002, disponible em http://www.efdeportes.com/efd51/lazer.htm 6 HÖFLING, Eloísa de Matos. ESTADO E POLÍTICAS (PÚBLICAS) SOCIAIS. In Cad. CEDES v.21 n.55 Campinas nov. 2001 7 FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Rev. Estud. Fem. vol.12 no.1 Florianópolis Jan./Apr. 2004 8 Elisa REIS, 1989; e Robert SALISBURY, 1995. Segundo Salisbury, o conceito de política pública "refere-se à substância do que o governo faz" (SALISBURY, Robert H. "The Analysis of Public Policy: a Search for Theories and Roles". In: CAHN, Matthew A., and THEODOULOU, Stella Z. Public policy: the essential readings. New Jersey: Prentice Hall, Upper Saddle River, 1995, p. 34). 9 DRAIBE, Sonia Miriam. Metodologia de análise comparativa de programas sociais. Campinas, NEPP-UNICAMP, 1991. Trabalho apresentado em Seminário da CEPAL, em Santiago, Chile, 6-8 maio 1991.


Assim, o processo de definição de políticas públicas para uma sociedade reflete os conflitos de interesses, os arranjos feitos nas esferas de poder que perpassam as instituições do Estado e da sociedade como um todo. Höfling (2001) ensina-nos que se torna importante ressaltar a diferenciação entre Estado e governo. Estado é o conjunto de instituições permanentes - como órgãos legislativos, tribunais, exército e outras que não formam um bloco monolítico necessariamente - que possibilitam a ação do governo; e Governo, o conjunto de programas e projetos que parte da sociedade (políticos, técnicos, organismos da sociedade civil e outros) propõe para a sociedade como um todo, configurando-se a orientação política de um determinado governo que assume e desempenha as funções de Estado por um determinado período. (Höfling, 2001). Para melhor esclarecer esse ponto, recomendo a leitura do artigo de Cláudio G. Couto & Rogério B. Arantes: “A constitucionalização das políticas no Brasil: implicações para o processo de governo”. Os autores afirmam que a Constituição brasileira de 1988 incorporou dispositivos que podem antes ser consideradas “políticas públicas” que “ordenamento constitucional”, cerceando o funcionamento posterior dos governos, pois medidas governamentais comuns, normalmente oscilantes em função da alternância eleitoral, são bloqueadas por terem sido constitucionalizadas. Daí a necessidade de quóruns qualificados para sua implementação incrementa os custos da construção de maiorias parlamentares, dificultando a governabilidade e restringindo em demasia a liberdade de governos eleitos. (Abrindo um parêntese, lembro aqui o princípio de São Francisco, cunhado já a algum tempo, de que “é dando que se recebe”, culminando com o escândalo do “mensalão” e dos comensais do PT e seus aliados.... fecha parêntese...) Os autores passam a examinar as implicações de três termos – apresentados em inglês -, que melhor traduzem essas ações de governo: “polity”, “politics”, “policy”. Afirmam os autores em nota de rodapé: “Decidimos recorrer a esta terminologia pelo fato de que a utilização de termos em português perderia em clareza e precisão. Não há termo em nossa língua que seja equivalente a ‘polity’. Mesmo a expressão ‘politéia’, roubada ao grego, não é de uso corrente e sequer consta dos principais dicionários. No que diz respeito a ‘politics’ e ‘policy’, a palavra em português é a mesma para ambas: política. Neste caso, precisaríamos falar o tempo todo em “política” como atividade, e em “política pública”, ou “política governamental”, ou ainda em “políticas”. Por uma questão de economia de linguagem e clareza, optamos pelos termos em inglês. A “polity” corresponde à estrutura paramétrica estável da política, que se supõe seja a mais consensual possível entre os atores; a “politics” é o próprio jogo político; a “policy” diz respeito às políticas públicas, ao resultado do jogo disputado de acordo com as regras vigentes. O quadro 1, abaixo, resume a natureza e as características principais destas três dimensões do processo político democrático. Quadro 1 Natureza das dimensões ideais do processo político democrático DIMENSÃO Normatividade Constitucional Embates e Coalizões Políticas Normatividade Governamental

NATUREZA Regras Gerais do Jogo Político (Estrutura) Jogo Político Resultados do Jogo Político (Conjuntura)

DENOMINAÇÃO Polity

Politics

Policy

CARACTERÍSTICA FORMAL Pacto entre os diversos atores políticos Relacionamento dinâmico entre os atores políticos Vitória/Derrota de diferentes atores políticos

Couto & Arantes Temos, assim, as seguintes dimensões: - POLITICS – se refere à dinâmica do processo democrático; - POLITY – à hierarquia normativa que distingue o pacto constitucional; - POLICY – se refere às decisões governamentais. Às “políticas públicas”...

CARACTERÍSTICA SUBSTANTIVA Generalidade Conflito e/ou Cooperação Especificidade


Acredito que já deu para esclarecer o objetivo deste curso de Especialização em Políticas Públicas – formar ‘policymakers’ – ou “formuladores de políticas”... O FORMULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS – QUEM É? Bresser-Pereira (2003)10, em um artigo intitulado “Auto-interesse e incompetência”, afirma que “Todas as escolas de ciências sociais têm uma hipótese comum: o auto-interesse é a variável central para explicar o comportamento humano em sociedade. Nas sociedades contemporâneas uma segunda variável está tornando-se cada vez mais relevante para explicar os resultados sociais: a incompetência técnica e emocional dos ‘policymakers’11.”. Apresentada dessa forma, até parece um desestimulo para quem está para iniciar um novo curso e, quem sabe, uma nova carreira. O objetivo é justamente o inverso: para que vocês não venham a apresentar essa “incompetência técnica’ ou ‘ emocional” a que se refere o ilustre professor da Fundação Getúlio Vargas, SP. Qual o perfil que deve ter um formulador de políticas públicas competente? Vejamos o que diz BresserPereira: 

Um formulador de políticas competente é um indivíduo eficaz e eficiente, que adota políticas competentes. É o indivíduo que, numa situação de incerteza, escolhe, dentre as alternativas, aquelas que são eficaz e eficientemente consistentes com seus objetivos desejados. A racionalidade instrumental - o uso dos meios mais adequados para alcançar os fins desejados - pressupõe decisões competentes. Em termos práticos, o conceito é sinônimo de eficiência.

O formulador de políticas competente deve conhecer as teorias científicas relevantes e o conhecimento comum sobre o assunto, mas ele se tornará incompetente se utilizar modelos de maneira automática. Cada caso é um caso e requer uma avaliação específica.

O formulador de políticas é um estrategista jogando um jogo. Assim, ele deve avaliar as possíveis reações dos ''adversários'' ou, de maneira mais geral, dos indivíduos e dos grupos afetados por suas decisões. Uma vez que não dispõe de toda a informação, ele estará freqüentemente diante do dilema do prisioneiro, i. e., racionalmente constrangido a escolher uma alternativa sub-ótima. Nesse caso, ele será competente se conseguir ser capaz de aumentar o nível de informação; ou, quando a informação permanece insuficiente, se ele, não obstante, for capaz de combinar prudência com coragem e decidir com base em seu conhecimento e sua experiência adquiridos em situações similares.

O formulador de políticas competente deve combinar prudência com humildade e coragem. Medo, orgulho e arrogância são as piores paixões enfrentadas diariamente por formuladores de políticas.

Os erros de políticas tenderão a ser menos danosos no futuro por duas razões: porque os formuladores de políticas são cada vez mais bem instruídos e porque vivem em países cada vez mais democráticos, nos quais formas de democracia deliberativa começam a aparecer. (Bresser-Pereira, 2003). Um último lembrete, para encerrar: o planejamento em políticas públicas tem de ser visto como um processo, e não como um produto técnico somente. A importância do processo se dá principalmente na implementação, pois esta é que vai levar aos resultados finais das políticas, programas ou projetos: “O planejamento é um processo de decisão político-social que depende de informações precisas, transparência, ética, temperança, aceitação de visões diferentes e vontade de negociar e buscar soluções conjuntas que sejam aceitáveis para toda a sociedade,

10 11

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Auto-interesse e incompetência. In Rev. Bras. Econ. v.57 n.1 Rio de Janeiro jan./mar. 2003 “formuladores de políticas”


principalmente para as partes envolvidas, levando continuamente ao aprendizado.”. (Oliveira, 2006)12 OBRIGADO, bom curso!

12

OLIVEIRA, José Antônio Puppim de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Rev. Adm. Pública vol.40 no.2 Rio de Janeiro Mar./Apr. 2006


ESPORTE E LAZER E QUALIDADE DE VIDA LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Professor de Educação Física – CEFET-MA Mestre em Ciência da Informação

O Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, um órgão da ONU), aponta os estados brasileiros com a melhor qualidade de vida (ranking dos Estados na Tabela I). O IDH foi implantado como uma alternativa à medição do progresso nacional baseada unicamente no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Esse índice é composto por três componentes considerados básicos para uma avaliação do desenvolvimento humano: longevidade, conhecimento e padrão de vida. Mas, o que é “qualidade de vida” ? A expressão qualidade de vida foi empregada pela primeira vez pelo presidente dos Estados Unidos, Lyndon Johnson em 1964 ao declarar que "os objetivos não podem ser medidos através do balanço dos bancos. Eles só podem ser medidos através da qualidade de vida que proporcionam às pessoas." O interesse em conceitos como "padrão de vida" e "qualidade de vida" foi inicialmente partilhado por cientistas sociais, filósofos e políticos. O crescente desenvolvimento tecnológico da Medicina e ciências afins trouxe como uma conseqüência negativa a sua progressiva desumanização.

TABELA I CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS SEGUNDO O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPEA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO VALOR DO IDH

IDH

PIB PER CAPITA

ESPERANÇA DE VIDA

ESCOLARIDADE

Rio Grande do Sul

0,871

1

4

2

3

Distrito Federal

0,858

2

1

6

1

São Paulo

0,850

3

2

11

2

Santa Catarina

0,842

4

6

5

5

Rio de Janeiro

0,838

5

3

12

4

Paraná

0,827

6

5

10

6

Mato Grosso do Sul

0,826

7

8

7

7

Espírito Santo

0,816

8

9

4

8

Amazonas

0,797

9

7

9

15

Amapá

0,781

10

13

3

10

Minas Gerais

0,779

11

10

13

11

ESTADOS


Mato Grosso

0,769

12

11

8

12

Goiás

0,760

13

12

15

9

Roraima

0,749

14

16

11

14

Rondônia

0,715

15

14

17

13

Pará

0,688

16

18

14

16

Acre

0,665

17

17

16

20

Sergipe

0,663

18

15

20

19

Bahia

0,609

19

20

19

21

Pernambuco

0,577

20

21

23

17

Rio Grande do Norte

0,574

21

19

25

18

Maranhão

0,512

22

25

21

22

Ceará

0,506

23

23

22

24

Piauí

0,502

24

26

18

23

Alagoas

0,500

25

22

24

26

Paraíba

0,466

26

24

26

25

NOTA: O IDH de Tocantins não foi calculado, por não se dispor de informações relativas à esperança de vida no Estado. Mas se situa no intervalo entre 0,5 e 0,6. Ou seja, entre décimo nono e vigésimo quinto lugares.

TABELA III RELAÇÃO ENTRE OS DETERMINANTES DE POBREZA NOS ESTADOS E A MÉDIA NACIONAL - 1990 Média nacional = 100 ESTADOS

Proporção da população em idade de trabalhar

Grau de utilização da capacidade de geração de renda

Qualidade dos Qualidade da Renda per postos de força de capita trabalho trabalho (1991)

Regiões Sudeste e Sul Rio de Janeiro

110

98

90

130

128

São Paulo

108

103

129

120

169

Rio Grande do Sul

108

108

103

119

108

Santa Catarina

106

105

126

111

97

Paraná

105

103

105

105

99

Minas Gerais

103

103

92

105

87

Espírito Santo

102

102

103

119

92

Região Centro-Oeste Goiás

103

105

122

103

81

Mato Grosso do Sul

102

106

108

100

96


Mato Grosso

102

106

111

103

83

Região Nordeste Pernambuco

100

94

86

92

56

Piauí

98

95

82

84

26

Rio Grande do Norte

98

94

65

111

60

Ceará

97

97

82

78

42

Paraíba

97

92

78

97

37

Sergipe

97

98

83

89

74

Bahia

97

98

98

95

58

Alagoas

95

92

101

76

46

Maranhão

90

102

81

76

32

FONTE: Barros, Camargo e Mendonça 1995, a partir de IBGE/PNAD 1990, citados pelo IPEA

Assim, a preocupação com o conceito de "qualidade de vida" refere-se a um movimento dentro das ciências humanas e biológicas no sentido de valorizar parâmetros mais amplos que o controle de sintomas, a diminuição da mortalidade ou o aumento da expectativa de vida. Assim, a avaliação da qualidade de vida foi acrescentada nos ensaios clínicos randomizados como a terceira dimensão a ser avaliada, além da eficácia (modificação da doença pelo efeito da droga) e da segurança (reação adversa a drogas) (BECH,1995). A oncologia foi a especialidade que, por excelência, se viu confrontada com a necessidade de avaliar as condições de vida dos pacientes que tinham sua sobrevida aumentada com os tratamentos propostos (KATSCNIG, 1997), já que muitas vezes na busca de acrescentar "anos à vida" era deixado de lado a necessidade de acrescentar "vida aos anos". O termo qualidade de vida como vem sendo aplicado na literatura médica não parece ter um único significado (GILL e FEINSTEIN, 1994). "Condições de saúde", 'funcionamento social" e "qualidade de vida" tem sidos usados como sinônimos (GUYATT e cols.) e a própria definição de qualidade de vida não consta na maioria dos artigos que utilizam ou propõe instrumentos para sua avaliação (GILL e FEINSTEIN, 1994). Qualidade de vida relacionada com a saúde ("Health-related quality of life" ) e Estado subjetivo de saúde ("Subjective health status") são conceitos afins centrados na avaliação subjetiva do paciente, mas necessariamente ligados ao impacto do estado de saúde sobre a capacidade do indivíduo viver plenamente. BULLINGER e cols. (1993) consideram que o termo qualidade de vida é mais geral e inclui uma variedade potencial maior de condições que podem afetar a percepção do indivíduo, seus sentimentos e comportamentos relacionados com o seu funcionamento diário, incluindo, mas não se limitando, à sua condição de saúde e às intervenções médicas. "Qualidade de vida é ter saúde pra dar e vender...". "Qualidade de vida é ser rico, pra comprar aquilo que você desejar...". "Qualidade de vida é ter emprego, moradia e a perspectiva de uma vida melhor; é saber administrar os problemas e ser feliz a maior parte do dia; é cuidar do corpo e da mente com atividades lúdicas...". Creio que cada pessoa teria seu próprio conceito de qualidade de vida já que o mesmo encerra elementos objetivos e tangíveis como aqueles subjetivos, por vezes até difíceis de se compreender na hierarquia das necessidades humanas.


Muitos autores afirmam que hoje em dia é muito mais fácil falar de qualidade de vida do que viver uma vida com qualidade. Não discordo deles. Se os avanços da tecnologia proporcionaram oportunidades nunca antes imaginadas, certamente criou ameaças à vivencia, à convivência e, principalmente, à transcendência humana. Há mais de 40 anos atrás, o então Presidente dos Estados Unidos da América do Norte, Lyndon Johnson, fez uma afirmação que dava início às discussões sobre o verdadeiro significado de qualidade de vida. Dizia ele que "os objetivos não podem ser medidos através do balanço dos bancos. Eles só podem ser medidos através da qualidade de vida que proporcionam às pessoas". Essa afirmação nos tumultuados anos 60 continua válida em nossos dias já que nem sempre riqueza financeira (variável objetiva) necessariamente corresponde à felicidade humana (variável carregada de elementos subjetivos). Nos anos 70, outro norte-americano (Hetler) tenta "compor" um quadro referencial para a qualidade de vida e afirma que nós, seres humanos, necessitaríamos de uma vida em harmonia entre seis importantes dimensões: (1) valores espirituais e éticos, (2) equilíbrio emocional, (3) ambiente social familiar e comunitário, (4) desafio intelectual, (5) ocupação vocacional e (6) condicionamento físico e nutrição. Mais recentemente, um autor brasileiro (Nahas) propõe o que ele chama de "Pentágono do Bem Estar", composto de (1) nutrição adequada, (2) Atividade física, (3) Comportamento preventivo, (4) Relacionamento social e (5) Controle do Estresse. Finalmente, Pegado - médico especializado nesse abrangente campo do conhecimento -, afirma que "qualidade de vida é uma variável resultante do desenvolvimento pessoal e coletivo, dependente de múltiplos fatores, que determina nossa capacidade de produzir resultados, ser feliz e saudável". “Instrumentos de Medida de Qualidade de Vida “. Houve na última década uma proliferação de instrumentos de avaliação de qualidade de vida e afins, a maioria desenvolvidos nos Estados Unidos com um crescente interesse em traduzi-los para aplicação em outras culturas.


A aplicação transcultural através da tradução de qualquer instrumento de avaliação é um tema controverso. Alguns autores criticam a possibilidade de que o conceito de qualidade de vida possa ser não-ligado a cultura (FOX-RUSHBY e PARKER, 1995). Por outro lado, em um nível abstrato, alguns autores tem considerado que existe um "universal cultural" de qualidade de vida, isto é, que independente de nação, cultura ou época, é importante que as pessoas se sintam bem psicologicamente, possuam boas condições físicas e sintam-se socialmente integradas e funcionalmente competentes (BULLINGER, 1993). A busca de um instrumento que avaliasse qualidade de vida dentro de uma perspectiva genuinamente internacional fez com que a Organização Mundial da Saúde organizasse um projeto colaborativo multicêntrico. O resultado deste projeto foi a elaboração do WHOQOL-100, um instrumento de avaliação de qualidade de vida composto por 100 itens.

Tabela 2- DOMÍNIOS E FACETAS DO WHOQOL

Domínio I - Domínio físico 1. Dor e desconforto 2. Energia e fadiga 3. Sono e repouso

Domínio II - Domínio psicológico 4. Sentimentos positivos 5. Pensar, aprender, memória e concentração 6. Auto-estima 7. Imagem corporal e aparência 8. Sentimentos negativos

Domínio III - Nível de Independência 9. Mobilidade 10. Atividades da vida cotidiana 11. Dependência de medicação ou de tratamentos 12. Capacidade de trabalho

Domínio IV - Relações sociais 13. Relações pessoais 14.Suporte (Apoio) social 15. Atividade sexual

Domínio V- Ambiente 16. Segurança física e proteção 17. Ambiente no lar


18. Recursos financeiros 19. Cuidados de saúde e sociais: disponibilidade e qualidade 20. Oportunidades de adquirir novas informações e habilidades 21. Participação em, e oportunidades de recreação/lazer 22. Ambiente físico: (poluição/ruído/trânsito/clima) 23. Transporte

Domínio VI- Aspectos espirituais/Religião/Crenças pessoais 24. Espiritualidade/religião/crenças pessoais

O desenvolvimento destes elementos conduziu a definição de qualidade de vida como "a percepção do indivíduo de sua posição na vida no contexto da cultura e sistema de valores nos quais ele vive e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações" (WHOQOL GROUP, 1994). O reconhecimento da multidimensionalidade do construto refletiu-se na estrutura do instrumento baseada em 6 domínios: domínio físico, domínio psicológico, nível de independência, relações sociais, meio-ambiente, e espiritualidade / religião / crenças pessoais. Como podemos observar, tratar-se de um conceito complexo. Assim, temos que Qualidade de vida é o jeito que cada um escolhe para viver bem. Então, define-se como ter qualidade de vida o jeito que cada um escolhe para viver. Qualidade de vida é uma opção pessoal. Só que, para tomar uma decisão consciente, as pessoas precisam de informações. É por isso que qualidade de vida tem a ver com escolhas de bem-estar - claro que elas estão limitadas pelos padrões de convivência social. A idéia de associar exercícios físicos à qualidade de vida, por exemplo, nasceu nos Estados Unidos, na década de 70. Para algumas pessoas, realmente funciona assim, mas tem gente que simplesmente abomina fazer ginástica. Essas pessoas podem optar por uma levar uma vida sedentária, mesmo sabendo dos prejuízos que isso acarreta para a saúde. Por mais estranho que possa parecer, tal atitude não deixa de ser uma escolha de bem-estar, uma vez que essas pessoas têm consciência da decisão que tomaram e não estão prejudicando ninguém. Embora haja algumas linhas mestras, não dá para padronizar a qualidade de vida. Senão, cairemos numa ditadura -- exatamente como aquela que impera no campo da estética corporal.


Dentre os principais fatores determinantes de qualidade de vida nas cidades, temos as seguintes categorias: -

Ambiente político e social (estabilidade política, criminalidade, rigor da lei, etc)

-

Ambiente econômico (regras de conversão de moedas, serviços bancários, etc)

-

Ambiente sócio-cultural (censura, limitações de liberdade individual, etc)

-

Aspectos médicos e sanitários (suprimentos e serviços médicos, doenças infecciosas, esgoto, coleta de lixo, poluição do ar, etc)

-

Escolas e educação (padrão e disponibilidade de escolas, etc)

-

Serviços públicos e transporte (eletricidade, água, transporte público, congestionamentos, etc)

-

Diversão (restaurantes, teatros, cinemas, esportes e lazer, etc)

-

Mercadorias (disponibilidade de alimentos e de itens de consume diário, carros, etc)

-

Acomodações (alojamentos, equipamentos domésticos, móveis, serviços de manutenção, etc)

-

Ambiente natural (clima, registro de desastres naturais, etc).

SAÚDE, EDUCAÇÃO FÍSICA E QUALIDADE DE VIDA. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998,b: 36): As relações que se estabelecem entre Saúde e Educação Física são perceptíveis ao considerar-se a similaridade de objetos de conhecimento envolvidos e relevantes em ambas às abordagens. Dessa forma, a preocupação e a responsabilidade na valorização de conhecimentos relativos à construção da auto-estima e da identidade pessoal, ao cuidado do corpo, à consecução de amplitudes gestuais, à valorização dos vínculos afetivos e a negociação de atitudes e todas as implicações relativas à saúde da coletividade, são compartilhadas e constituem um campo de interação na atuação escolar. Assim é correta a afirmação que ambas as abordagens possuem objetivo comum: promover uma qualidade de vida favorável. A Educação Física é um processo de Educação em Saúde, seja por vias formais ou não formais, pois ao promover uma educação efetiva para a saúde e uma ocupação saudável do tempo livre de lazer, constitui-se em um meio efetivo para a conquista de um estilo de vida ativo e em conseqüência favorece a obtenção de qualidade de vida. Segundo o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF, 2002), o profissional de Educação Física é um especialista em atividades físicas, nas suas mais diversas manifestações, tendo como propósito prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde, contribuindo para a capacitação e/ou restabelecimento de níveis adequados de desempenho e condicionamento fisiocorporal dos seus beneficiários, visando à consecução do bem estar, da consciência, da expressão e estética do movimento, da prevenção de doenças, de problemas posturais, da compensação de distúrbios funcionais, contribuindo ainda para a consecução da autonomia, auto-estima, da solidariedade, da integração, da cidadania, das relações pessoais, da preservação do meio ambiente, visando enfim a consecução da qualidade de vida. Portanto a Educação Física deverá ser conduzida como um caminho de desenvolvimento de estilos de vida ativos pelos brasileiros, para que possa contribuir para a qualidade de vida da população. QUALIDADE DE VIDA. A idéia que compartilhamos é a de que qualidade de vida é um termo que representa uma forma de explicar subjetivamente o que é viver bem, estar satisfeito ou feliz consigo mesmo e com o mundo ao seu redor. O fator principal que a determina é sem sombra de dúvidas o bem estar físico, mental e social. Porém não é fácil conceituar qualidade de vida, pois este termo ainda não foi estabelecido e também não tem sido empregado corretamente (Silva, 1998, apud Silva et al, 2000).


Além disto, a definição de qualidade de vida não é aceita universalmente, gerando discussões acerca desta temática. Seidl e Zannon (2004: 581) citam Campbell (1976, apud Awad & Voruganti, 2000: 558), que na década de 70, explicitou as dificuldades de conceituar o tema qualidade de vida: "qualidade de vida é uma vaga e etérea entidade, algo sobre a qual muita gente fala, mas que ninguém necessariamente sabe o que é". Esta citação feita há mais de 34 anos nos demonstra às controvérsias sobre o conceito do tema em questão. Concordamos com Minayo e colaboradores (2000: 8), quando atesta que qualidade de vida é: uma noção eminentemente humana, que tem sido aproximada ao grau de satisfação encontrada na vida familiar, amorosa, social e na própria estética existência. Pressupõe a capacidade de efetuar uma síntese cultural de todos os elementos que determinada sociedade considera seu padrão de conforto e bem-estar. O termo abrange muitos significados, que refletem conhecimentos, experiências e valores de indivíduos e coletividades que a eles se reportam em variadas épocas, espaços e histórias diferentes, sendo portanto uma construção social com a marca da relatividade cultural. Segundo o Grupo para Qualidade de Vida da Organização Mundial da Saúde (WHOQOL, 1993), a percepção do indivíduo sobre a sua posição na vida, dentro do contexto sócio-cultural em que vive é condição sine qua non para o alcance da qualidade de vida. Assumpção e colaboradores (2000) citam que Shin & Johnson (1978), afirmam que a qualidade de vida para ser atingida, depende da satisfação de desejos individuais, auto-realização e uma compensação satisfatória consigo mesmo e com os outros. Ainda destacam Jenney & Campbel (1977), que criticam a falta de definições no meio acadêmico e científico para a qualidade de vida. Os mesmos autores também utilizam as idéias de Bradlyn et al. (1996) que define qualidade de vida como multidimensional, não se resumindo ao aspecto social, físico e emocional, mas também que estes aspectos sirvam de parâmetro às alterações que ocorram durante o desenvolvimento. Uma definição bem clássica é de 1974, onde Seidl e Zannon (2004: 582) mencionam Andrews (apud Bowling, p. 1448): "qualidade de vida é a extensão em que prazer e satisfação têm sido alcançados". A QUALIDADE DE VIDA E O BRINCAR. A respeito do assunto, MASLOW (1973), citado por APPLEY & COFER (1976) hierarquiza as necessidades do homem, afirmando que a necessidade posterior só é realizada quando a anterior estiver satisfeita. Os tipos de necessidades citados pelo referido autor são por ordem de importância: necessidades fisiológicas, de segurança, de afeição, de auto-estima e de auto-realização. Seguindo a idéia de MASLOW (1973), a criança deve primeiramente satisfazer suas necessidades fisiológicas e de segurança, para a partir daí satisfazer suas necessidades relacionadas com a afetividade, a estima e a realização de objetivos. Portanto, para as crianças, após cumprirem suas necessidades fisiológicas básicas (respirar, locomoção, alimentação, entre outras) e suas necessidades de segurança (aqui é incluído a moradia), os outros fatores de necessidades podem ser adquiridos através da brincadeira.


Através do ato de brincar a criança pode satisfazer seus desejos, sejam de ordem afetiva, relacionada à estima ou a realização de objetivos e finalidades. Durante a prática lúdica, a criança exercita suas capacidades de relacionamento, aprende a ganhar, a perder, opor-se, expressar suas vontades e desejos, negociar, pedir, recusar, compreende que não é um ser único e que precisa viver em grupo respeitando regras e opiniões contrárias; enfim, adquire afeição. Brincando educa sua sensibilidade para apreciar seus esforços e tentativas, o prazer que atinge quando consegue finalizar uma tarefa (montar um quebra-cabeça ou pegar o colega) faz com que se sinta realizada por atingir uma meta, levando-a a auto-estima. A brincadeira desafia a criança e a leva a tingir níveis de realização acima daquilo que ela pode conseguir normalmente. Para reforçar este entendimento, AUSUBEL, NOVAK & HANESIAN (1980, p. 217) colocam como fatores primordiais para uma boa qualidade de vida os seguintes fatores (em ordem de aquisição): Conservar a vida (subsistência); Manter a segurança (conforto); Conseguir o prazer (humor e diversão); Experimentar mudanças e novidades; Expandir o ego; Sentir auto-respeito. Mais uma vez observa-se que, a criança somente após atingir as condições de subsistência (necessidades fisiológicas) e de segurança, conseguirá partir para os outros fatores; e, novamente através da brincadeira, todos os outros itens podem ser atingidos, pois o prazer em brincar é indiscutível, a experimentação do novo vem com os desafios envolvidos nos jogos e brincadeiras infantis, a auto-estima e o auto-respeito também são facilmente realizáveis através do ato de brincar, pois como já foi citado, ao brincar a criança descobre seus limites, atinge metas e se realiza. A qualidade de vida pode ser conceituada como o grau maior ou menor de satisfação das carências pessoais, observando que a busca pela boa qualidade de vida consiste mais claramente em visar situações prazerosas, e menos em evitar aborrecimentos ou vivências problemáticas, e é isso o que a brincadeira reflete aos pequenos. Sabeh e Verdugo (2002) em sua busca de encontrar um instrumento de avaliação da percepção de qualidade de vida na infância realizaram uma categorização para detectar dimensões, baseado em modelos de qualidade de vida já construídos, especialmente o de Schalock (1997). As categorias são: 1. Ócio e atividade recreativa: experiências de ócio, recreativas e de tempo livre como jogos, esportes, atividade física, televisão, vídeos, realizadas de forma individual ou em grupo; 2. Rendimento: relacionado ao desempenho e aos resultados alcançados em atividades escolares ou esportivas; 3. Relações inter-pessoais: interação positiva ou negativa com e entre pessoas de seu meio. Aqui se inclui o vínculo com animais; 4.

Bem-estar físico e emocional: estado físico e saúde da criança, de familiares e amigos;

5. Bem-estar coletivo e valores: situações sociais, econômicas, políticas que a criança percebe de seu meio sócio-cultural, assim como em relação à valores humanos; 6. Bem-estar material: consecução e relação com objetos, e a característica física dos ambientes em que vivem.


Desta forma, a percepção infantil sobre qualidade de vida requer muitos fatores. As crianças são sujeitas à mudanças, sendo influenciadas por eventos cotidianos e problemas crônicos. Para as crianças bem estar pode significar o quanto seus desejos e esperanças estão próximos do que acontece. O contexto sócio-econômico, o grau de instrução escolar, a participação dos pais, sua importância dentro do seu grupo de amigos, suas potencialidades física e mental são fatores que interferem claramente na definição de qualidade de vida pelas próprias crianças. Outro fato muito importante é o material, na infância os brinquedos e outros materiais lúdicos adquirem um fator condicionante à felicidade e, por conseguinte, a consecução da qualidade de vida. Observamos que nas categorias acima expostas de Sabeh e Verdugo (2002), o ócio e a atividade recreativa, é a dimensão onde o brincar está incluso, sendo, portanto, um dos fatores para a aquisição da boa qualidade de vida infantil. Assim, brincadeira ultrapassa de muito o prazer sinestésico, oferecido pela prática do movimento. Possibilita, de forma bastante eficaz, as diversas necessidades individuais, multiplicando assim, as oportunidades de se obter prazer e, conseqüentemente, otimizar a qualidade de vida. “Acrescentar vida aos anos, não apenas anos à vida.” Para os mais velhos, manter-se saudável, através da prática regular de atividade física, é de fundamental importância para se viver bem. Um programa de atividade física completo deve englobar atividades aeróbicas, de força e de flexibilidade. Pesquisas demonstram que, dos 30 aos 40 anos, há uma perda de 10% da capacidade aeróbica. A natação e a hidroginástica têm uma excelente atuação no que se refere a este fator, proporcionando uma boa capacidade cardiovascular e, conseqüentemente, um papel fundamental na prevenção de diversas doenças. Dados estatísticos revelam ainda que há uma perda natural de massa muscular após os 25 anos. Quem não pratica atividade física regular pode perder até 500 gr de massa muscular, a cada dois anos, e aumentar a quantidade de gordura corporal. Diante desses dados, a melhor atitude é a prevenção A musculação tem se mostrado uma excelente atividade para se ganhar força. Cada aluno tem uma série personalizada, de acordo com as suas necessidades e objetivos. Além disto, já está comprovado cientificamente que o ganho de massa muscular é um fator fundamental para auxiliar no emagrecimento. Pode-se aumentar o metabolismo, gastando-se até 60 kcal a mais por dia com 1 kg de massa muscular. Infelizmente, vários mitos e tabus foram criados com relação à musculação. E muitas vezes, por desconhecerem esta atividade, as pessoas têm receio de praticá-la. Se você é daqueles que não encaram uma academia de jeito nenhum, procure ver a atividade física, em particular, a musculação como algo que vai lhe dar um retorno bem objetivo, com resultados práticos que não necessariamente serão uma transformação radical no seu corpo, mas algo útil para o seu dia a dia. Um pouco mais de tônus não faz mal a ninguém e é bom não confundirmos tônus com tensão . Um trabalho corporal completo envolve o trabalho de força , de flexibilidade e um trabalho aeróbico . Comece devagar, deixe claro ao seu professor os seus objetivos, não se preocupe com os resultados estéticos, que podem demorar um pouquinho, mas procure observar as transformações e sensações cinestésicas ( o ganho de força , o aumento do tônus, a mudança de postura ). A partir do momento em que conseguirmos encarar a atividade física como um benefício para a saúde, uma atitude de prevenção de doenças e não só como mais uma exigência da mídia, conseguiremos nos relacionar melhor com esta pratica tão saudável. Concluímos que o profissional de Educação Física deve preencher as necessidades de afeto, auto-estima e auto-realização das crianças num programa de atividades lúdicas, envolvendo aos jogos e brincadeiras em seu planejamento, não como um apoio auxiliar, mas como meta principal, pois a soma de prazer que uma


criança obtém durante as atividades lúdicas em que exercita o corpo e a mente através da brincadeira, aprimorará sua qualidade de vida, potencializando o otimismo e reduzindo o nível de stress a que freqüentemente está submetida, independente de situações agradáveis ou desprazerosas enfrentadas ao longo do seu cotidiano. Recomenda-se também ao profissional de Educação Física que transcenda a preocupação pelo excesso do tecnicismo nas aulas de educação física infantil, que se despreocupe com a freqüência cardíaca ou com o volume e a tonicidade muscular dos freqüentadores de atividades corporais orientadas. Aconselha-se, ao contrário, que ele aspire, sobretudo, a satisfazer as privações e as necessidades sóciopsicológicas de seus discípulos: manter-se-á, portanto, atento, (como lhe convém), ao grau de melhorias e renovações positivas concernentes à qualidade de vida dos membros do grupo a que atende. Concluindo, apresentamos “20 REGRAS PARA UMA BOA QUALIDADE DE VIDA” 1. Coma somente se tiver fome; durma somente se tiver sono. 2. Abrace muito, beije mais ainda e ria, já que a vida é de graça. 3. Peça - sempre haverá alguém que lhe dará o que você está precisando. 4. Despeça-se do que já passou - quem vive de passado é museu. 5. Pare de se preocupar. 6. Perdoe-se por suas burrices e fracassos. 7. Reze para agradecer, nunca para pedir. Você já recebeu mais do que suficiente para crescer e ser feliz. 8. Não perca tempo em discussões inúteis. Ao invés de brigar, cante uma canção, tome um banho frio ou vá dar uma volta de bicicleta no parque. 9. Desista de fazer a cabeça dos outros. 10. Cuide de si mesmo como se estivesse cuidando do seu melhor amigo. 11. Expresse a sua individualidade. Tente parar de fumar e faça ginástica pelo menos 3x/semana. Mude algo em si mesmo todos os dias. Abra-se com alguém. 12. Faça alguma coisa que sempre desejou fazer, que pode fazer, mas que tinha vergonha. 13. Cometa erros novos. 14. Simplifique sua vida. 15. Deixe bagunçado. 16. Pare de frescura!!! 17. Acredite no AMOR 18. Nunca pense que o AMOR é uma "água morna”. 19. Grandes amizades não se perdem em pequenas disputas. Caso se perca, é porque não era nem amizade, muito menos, grande... 20. Leia o que está escrito. SEJA SEMPRE MUITO FELIZ !!! Obrigado. ASSUMPÇÃO, F.D.Jr., et al. Escala de avaliação da qualidade de vida (Autoquestionnaire qualité de vie enfant imagé - AUQEI): validade e confiabilidade de uma escala de vida em crianças de 4 a 12 anos. Arq Neuropsiquiatr 2000;58(10:119-127). APPEY, M. H. & COFER, C.N. Psicologia de la motivación. Mexico: Trillas, 1976. AUSUBEL, David p.; NOVAK, Joseph D. & HANESIAN, Helen. Psicologia educacional. 2a ed. Rio de janeiro: Interamericana, 1980. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. SEF. Brasília, 1988. CONFEF, Conselho Federal de Educação Física. Carta Brasileira de Educação Física. Belo Horizonte, 2000.


DANTAS, R.A.S., SAWADA, N.O., MALERBO, M.B., Pesquisa sobre qualidade de vida: revisão da produção científica das universidades públicas de São Paulo. Rev. Latino-am Enfermagem 2003 julhoagosto; 11 (4): 523-8. MINAYO, M.C.S., HARTZ, Z.M.A., BUSS, P.M. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 5(1): 7-18, 2000. PREBIANCHI, H.B. Medidas de qualidade de vida para crianças: aspectos conceituais e metodológicos. Psicologia, Teoria e prática. Campinas, Ano 2003, v.5,n.1,55-70. SABEH, E.N, VERDUGO, M.A., Evaluación de la percepción de calidad de vida em la infancia. Psicothema, 2002, vol 14, n 1, pp. 86-91. SABEH, E.N., VERDUGO, M.A., Revisión critica del uso del concepto de calidad de vida em la infância. Manuscrito no publicado, Universidad de Salamanca, 2000. SEIDL, E.M.F; ZANNON, C.M.L.C. Qualidade de vida e saúde: aspectos conceituais e metodológicos. Cad. Saúde pública, Rio de Janeiro, 20(2):580-588, mar-abr, 2004. SILVA, M.G.N., NASPITZ, C.K., SALÉ, D. Qualidade de vida nas doenças alérgicas: Por que é importante avaliar? Revista Brasileira de Alergia e Imunopatologia. São Paulo, Vol 23, nº 6: 260-269, nov-dez, 2000. WHOQOL Group. Measuring quality of life: the development of the world Health Organization Quality of Life Instrument (WHOQOL). Geneva: World Health Organization, 1993.


AÇÕES CONCRETAS PARA O ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO CEFET-MA DIANTE DO ATUAL CONTEXTO Leopoldo Gil Dulcio Vaz DIRETOR DE APOIO

INTRODUÇÃO O Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, CEFET-MA - oriundo da transformação da antiga Escola Técnica Federal do Maranhão, ETFM, criada através do Decreto n. 7.566, de 1909, e instalada a 16 de janeiro de 1910, funcionando então na memorável Casa dos Educandos Artífices em prédio de 1713 - é uma autarquia pertencente ao sistema federal de ensino. A EFTM foi autorizada, através do Decreto n. 97.561 de 2 de março de 1989, a implantar e desenvolver cursos superiores de graduação e pós-graduação. À semelhança dos CEFETs, e através da Lei n. 7.863 de 30 de outubro de 1989, a ETFM foi transformada em Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-MA , tendo como objetivos: I - Ministrar ensino em grau superior: a) de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu, visando à formação de profissionais e especialistas na área tecnológica; b) de licenciatura com vistas à formação de professores especializados para as disciplinas específicas do ensino técnico e tecnológico; II - Ministrar cursos técnicos, em nível de segundo grau, visando à formação de técnicos , instrutores e auxiliares de mível médio; III - Ministar cursos de educação continuada visando à atualização e ao aperfeiçoamento de profissionais na área tecnológica; IV - Realizar pesquisas aplicadas na área tecnológica, estimulando atividades criadoras e estendendo seus benefícios à comunidade mediante cursos e serviços. Desde sua criação até hoje (1910-1995), o CEFET-MA conferiu a aproximadamente 17 mil alunos certificados e diplomas de conclusão de cursos ginasial (já extintos) e colegial técnico. No ano de 1987, foram inciadas as atividades da Unidade de Ensino Descentralizada de Imperatriz - UNEDI - no Município de Imperatriz-MA. Desde 1992 o CEFET-MA iniciou a ministração dos cursos superiores, iniciando pela Pós-Graduação, quando foi oferecido o Curso de Especialização em Engenharia dos Materiais. Com uma matrícula de 54 profissionais - professores do próprio CEFET-MA, da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - e da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA - além de profissionais de várias empresas, dentre as quais o Consórcio de Alumínio do Maranhão - ALUMAR - e a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD. Esse curso foi realizado em convênio com a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar -. Transformado em Mestrado, estão matriculados oito professores do CEFETMA, ora em fase de elaboração de dissertação de conclusão de curso, naquela Universidade. Em convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná - CEFET-PR -, implantou-se Curso de Especialização em Informática Industrial, com 34 professores matriculados: No ano da implantação dos cursos superiores, o CEFET-MA contava com 187 professores em seu quadro, pertencentes ao Estatuto do Magistério de Primeiro e Segundo Graus, dos quais 57 encontravam-se em condições de assumir regência de cadeiras de nível superior, seja porque eram portadores de cursos de especialização e de mestrado, sejam porque já ministravam aulas em cursos de nível superior nas


Universidades Federal e Estadual e tinham autorização (parecer) do Conselho Federal de Educação. Atualmente, o quadro de professores conta com 253 profissionais, distribuídos em dez departamentos acadêmicos. Encontra-se no MEC/SESu, desde 1994, projeto de implantação do Curso de Engenharia Industrial Elétrica ênfase em Eletrônica e Sistemas Elétricos Industriais - com previsão de 30 vagas por ano. Espera-se iniciá-lo em 1997. Atualmente, 28 professores estão cursando Mestrado e Doutorado enquanto 12 outros estão se especializando, muitos retornando à suas atividades ainda neste primeiro semestre de 1995. Quando da implantação dos cursos superiores, o CEFET-MA não contava com um quadro de professores lotados para esse grau de ensino, embora pouco mais de 30% do quadro existente, de segundo grau, estivessem em condições de assumir regência de disciplina dos cursos então implantados. Estabeleceu-se uma política de qualificação do pessoal docente, com convênios firmados com a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - para um curso de especialização, logo transformado em Mestrado e outra especialização com o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná - CEFET-PR -, além de incentivar e intensificar a qualificação de professores através de cursos de especialização modulados. Para atender a todas as disciplinas dos cursos de graduação, o Departamento de Ensino Superior DESU/DEN - recorre a professores do quadro de segundo grau. POLÍTICAS E AÇÕES PARA O ENSINO , PESQUISA E EXTENSÃO A atual administração, empossada em março de 1994, estabeleceu algumas metas para a melhoria da qualidade do ensino, tanto de graduação quanto do segundo grau técnico. Buscou-se traçar um diagnóstico das áreas de atuação, estabelecendo-se um plano de ações, após análise do comportamento do mercado na absorção de nosso alunado, com base na oferta de estágio e de emprego; e expedição de diplomas. Quando se trata de melhoria do processo ensino-aprendizagem, no âmbito de um Centro Federal de Educação Tecnológica, como é o caso do CEFET-MA, as ações não se restringem, e não podem se restringir, apenas na análise da graduação. Por ser uma instituição de ensino que oferece tanto o ensino de graduação e pós-graduação - nível superior - quando ensino técnico de segundo grau profissionalisante, nosso modelo pedagógico tem como pressuposto básico 1) visão mais abrangente da ciência e sua conexão com a tecnologia visando a aplicações práticas no sistema produtivo; 2) conceituação de área acadêmica como um campo abrangente de conhecimentos científicos e tecnológicos, que possibilita a formação do educando em uma das habilitações profissionais que podem dela derivar, tendo em vista responder às demandas do sistema produtivo - nossas habilitações estão agrupadas nas áreas de metal-mecânica, construção civil, eletro-eletrônica, química, e habilitações isoladas; 3) formação técnica levando em conta perfís profissionais correlacionados com conteúdos curriculares, e considerando de forma especial as novas relações econômicas, tecnológicas e sócio-culturais que se processam na sociedade dita pós-moderna; 4) interdisciplinaridade dos diversos campos do saber, a ser levada em conta na formação técnicoprofissional e na integração horizontal dos conteúdos curriculares das várias áreas e habilitações; 5) visão da educação como um processo contínuo que não se esgota simplesmente com o término de um curso regular de estudos, mas que se relacionam com as crescentes demandas que ocorrem no setor produtivo em função do avanço tecnológico e das transformações a ele inerentes;


6) integração vertical dos cursos técnicos de nível médio com os cursos superiores correlatos, dentro da concepção abrangente da moderna Educação Tecnológica; 7) flexibilidade de organização e gestão acadêmica, com racionalização de custos e de utilização dos recursos de infraestrutura.(in PROPOSTA DE UM NOVO MODELO PEDAGÓGICO E DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA O ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, MEC / SEMTEC, 1994).

O aprimoramento do ensino de segundo grau e da graduação passa por oferecer melhor infraestrutura de apoio às atividades didáticas. As mudanças, já implementadas e a serem introduzidas, vão desde o conforto térmico das salas de aula (ventiladores, iluminação e acústica, projeto ora em fase final, com a completa substituição do sistema elétrico e recuperação de ventiladores e sistema de iluminação das salas de aula, pintura); disponibilidade de equipamentos básicos (giz, lousas, retroprojetores e carteiras adequadas) e implantação de um certo número de salas de aulas mais sofisticadas. Está se iniciando a avaliação dos docentes e espera-se chegar até à adequação curricular, face às novas realidades do mercado. Com essas medidas, o Diretor de Ensino espera melhorar a qualidade do ensino, formando profissionais competentes. Para isso, o desempenho dos alunos será acompanhado mais de perto pelos docentes, propondo-se, àqueles com aproveitamento baixo, um programa de atividades suplementares nos horários disponíveis, com aulas de reforço, através de um programa de monitoria, a ser implantado. O Plano de ações que se está desenvolvendo não se restringe à melhoria da infraestrutura e ao acompanhamento do aproveitamento dos alunos. Abrange uma aavaliação do próprio desempenho dos docentes em sala de aula. A avaliação dos docentes, feita por alunos, tem mostrado que esse faz uma análise madura do trabalho do professor, atribuindo não só nota alta quando o professor é considerado simpático, pois não confunde a avaliação quando o item didática ou contribuição para o aprendizado. Da mesma forma que se está avaliando o trabalho do professor em sala de aula e o desempenho dos alunos, procurando identificar as disciplinas que mais reprovam nos primeiros semestres, e indicar para essas disciplinas professores com melhor didática, a adesão ao programa de Avaliação Institucional das IFES darnos-á maior suporte para a melhoria do processo ensino-aprendizagem. Deu-se início à análise de mercado de trabalho, com o objetivo de traçar o perfil profissiográfico do profissional da área tecnológica para o ano 2.000. Foram ouvindos alunos, professores e administradores da instituição, além de egressos. Essa pesquisa - realizada pela professora Marize Andrade em seu Mestrado em Políticas Públicas -, já foi dada a conhecer aos senhores, neste mesmo espaço. Em documento preparado pela nossa Mestra, para o CEFET-MA, com base em sua dissertação, está em fase de análise pela Assessoria do Diretor-Geral, para se traçarem ações para atacar os principais problemas evidenciados. O programa de qualidade total, em fase de implantação, busca, neste primeiro momento, e com base nos pressupostos do modelo pedagógico, uma definição da própria missão do Centro, dentro de uma nova realidade conceitual à qual a escola não está suficientemente adaptada. O que se busca, com o programa de qualidade total, é uma escola continuamente inventada pela própria comunidade acadêmica em sintonia com o mundo e a sociedade que ela pretende servir. Procurando mecanismos que possibilitassem a abertura de campos de estágios para os alunos dos técnicos de segundo grau e dos cursos superiores, uma das alternativas encontradas pela direção do Centro foi a da Extensão, estendendo-se à comunidade - não só ao setor industrial - seus serviços.


A Extensão no CEFET-MA tem início com a reestruturação do Sistema de Educação Técnica, ainda na década de 1940. Os alunos prestavam serviços, mediante remuneração. Tanto que o Decreto-Lei 8590/46 concedeu-lhes contagem de tempo de serviço para efeito de aposentaroria, do tempo em que estudaram nas Antigas Escolas Técnicas. Isso vai até 1962, quando é implantada nova Lei - de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os serviços eram prestados, então, pelos alunos, remunerados através de bolsa de trabalho, a nível interno, não mais de prestação de serviços à comunidade. Com a autorização para ministrar cursos superiores, em 1989, e a transformação da então ETFM em Centro Federal de Educação Tecnológica (Lei n. 7863, de 31 de outubro de 1989), foi criada a Diretoria de Relações Empresariais - DRE - , com os seus Departamentos de Pesquisa e Extensão e de Integração EscolaEmpresa. Além do ensino técnológico de graduação, criaram-se mecanismos para o desenvolvmento da pesquisa e de prestação de serviços à comunidade - extensão. Desde então, o CEFET-MA vem se dedicando à ministrar cursos de qualificação profissional e educação continuada - atualização - principalmente às industrias:

CURSOS EXTRAORDINÁRIOS OFERECIDOS ANO CURSO C/H

NATUREZA

MATRÍCULA

1994 Operador Mantenedor I 376 fechado (CVRD) 14 Operador mantenedor II 104 fechado (CVRD) 12 Trainee 999 fechado (CVRD) 12 Amplificadores operacionais 40 fechado (ALUMAR) 12 Amplificadores operacioanias 40 fechado (ALUMAR) 12 Lubrificação 20 fechado (ALUMAR) 04 Mancais e rolamentos 20 fechado (ALUMAR) 04 Lubrificação industrial 20 fechado (ALUMAR) 10 Lubrificação/Operadores 16 fechado (ALUMAR) 07 Lubrificação industrial 16 fechado (ALUMAR) 06 Mancais e Rolamentos 20 fechado (ALUMAR) 06 Eletronica digital 20 fechado (ALUMAR) 11 Mancais e rolamentos 20 fechado (ALUMAR) 08 Amplificadores operacionais 40 fechado (ALUMAR) 12 Lubrificação industrial 16 fechado (ALUMAR) 07 1995 Aperfeiçoamento Didatico em Educação Física para professores de 1o. grau menor 45 aberto 23 Aperfeiçoamento Didático em Lígua Portuguesa 20 aberto 12 Aperfeiçoamento Didático em Matemática 20 aberto 11 técnica digitais 32 interno 23 Eletronica II 27 interno 12 Sistemas microprocessados I 30 interno 16 Controle e Servomecanaismo 24 interno 14 Comando numérico 40 interno 11 Tornearia 40 interno 07 Ajustagem 40 interno 06 Soldagem 40 interno 04 Fresamento 40 interno 08 Manutenção de aparelhos de ar condicionado 60 interno 06 Formação de Mantenedores de Locomativas 895 fechado (CVRD) 12


Eletronica Digital II 40 fechado (ALUMAR) 16 Amplificadores operacionais 40 fechado (ALUMAR) 05 Opredaor mantenedor III 360 fechado (CVRD) 12 =================================================================== Fonte: DRE, 1995 Além desses cursos, o CEFET-MA integrou-se a programa de complementação ducacional, implantado por algumas industrias, com o objetivo de melhor qualificar seu quadro de funcionários. Assim, desde 1990 vem oferecendo facilidades ao Consórcio de Alumínio do Maranhão - ALUMAR - e à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD - nesses programas: Através de documento convocatório, o Ministério de Educação e dos Desportos - MEC - apresentou seu programa de fomento à extensão universitária para 1995, onde são estabelecidas as linhas de ações, os recursos disponíveis, os prazos e a que estas linhas de financiamento se destinam. As diretrizes para a Política de Extensão Universitária visam propiciar a participação da comunidade universitária na vida da sociedade em que está inserida, privilegiando ações integradas com as administrações públicas e com as entidades da sociedade civil. Buscando formas de ações que possibilitassem iniciar suas atividades de extensão - o terceiro elo do tripé de sustentação do ensino universitário -, chegou-se a conclusão de que haveria necessidade de se buscar formas de atuação junto à comunidades já formadas, com algum grau de envolvimento com ações comunitárias, habituadas a receber pessoas estranhas para desenvolvimento dessas ações conjuntas (Linha de Ação I ). Dentro da Linha de Ação II, o CEFET-MA buscou parceiros junto ao sistema público de ensino Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Escola Agrotécnica Federal de São Luís (AGROTÉCNICA) e Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) , além de sua Unidade de Ensino Descentralizada de Imperatriz (UNEDI-ITZ), demonstrando preocupação da atual direção do Centro com definições de propostas para o ensino tecnológico, onde as exigências de nosso tempo demandarão esforços na geração de diretrizes, metas e ações para que o sistema de ensino tecnológico responda aos desafios que se fazem presentes, frente as mudanças estruturais e da conjuntura econômica. Implantou-se, ainda em 1994, Programa de Extensão Universitária, dando continuidade aos programas de há muito implantados. Se buscou comunidades já formadas, com grau de envolvimento em programas de ajuda mútua e se estendeu o programa em conjunto com organizações não-governamentais, para o desenvolvimento da qualidade de vida dessas comunidades, dentro da áreas específica de atuação do CEFET-MA. A atuação no ano de 1995 se deu no município de Itapecuru-Mirim, distante 138 quilômetros da Capital, em um povoado da zona rural, com: - programas de qualificação do corpo docente da escola comunitária (em número de 12); - urbanização do povoado de Magnificat, com uma população de cêrca de 850 pessoas, com projeto de rede de distribuição de água potável, captada do Rio Itapecuru; - instalação de cursos nas áreas de mecânica e eletricidade, para qualificação da população no uso de manutenção de equipamentos agrícolas (agricultura irrigada). Para a cidade de Guimarães, 12 horas de barco da Capital, dimensionamento da rede de distribuição de água e coleta de esgotos. Com a "Casa de João e Maria", de meninos e meninas de rua, implantar cursos de qualificação de mão-de-obra especializada, especialmente na área de eletricidade, com a formação de eletricista instalador residencial. Além de fazer um levantamento topográfico da área adquirida em São José de Ribamar, levada a efeito pelos alunos de Construção Civil - Cadeira de Topografia, do Prof. Parga.


Todos esses programas e projetos visam abrir campo de estágio a nossos alunos dos cursos superiores, com acompanhento dos alunos dos cursos técnicos de segundo grau, para colocarem em prática o que aprenderam na teoria, estendendo os benefícios do processo de aprendizagem às comunidades periféricas e carentes. Ainda dentro do Programa de Extensão Universitária, está-se buscando recursos para implantação de Laboratório de Informática Educacional, voltado para a formação de uma massa crítica, envolvendo os professores dos cursos de segundo grau do próprio CEFET-Ma, da Unidade Desentralizada de Ensino de Imperatriz - UNEDI -, da Escola Agrotécnica Federal de São Luís, e da Escola Técnica Estadual "Dr. Bacelar Portela" ETEMA -. Pretende-se implantar três laboratórios, sendo dois em São Luís - um voltado para o desenvolvimento de software educativos, em ação conjunta com a UFMA e Secretaria dos Negócios da Educação do Maranhão (SEEDUC) e o outro voltado para uso dos alunos desses estabelecimentos da rede pública de ensino profissionalizante; e o terceiro em Imperatriz-MA, voltado para o mesmo fim. Dentro do programa de melhoria do ensino, está a reestruturação completa da Biblioteca "Tibiriçá de Oliveira", adequando-a as novas exigências do ensino de graduação e da pesquisa tecnológica. Providenciou-se a climatização da mesma - a temperatura interna chegava aos 45 graus, sem qualquer ventilação, o que impossibilita seu uso nos horários das 10 horas da manhã às 16 horas da tarde. Informatização do acervo, com implantação de serviço on-line de consulta bibliográfica - INTERNET, COMUT, RedeLET, acesso à BBS... - além da atualização e ampliação do acervo. A informatização do acervo se fará com a implantação do software MicroIsis, padronizado para uso das bibliotecas universitárias, que possibilitará a ligação on-line com as demais bibliotecas universitárias brasileiras, projeto este do IBICT. Em junho de 1995, ministrou-se curso sobre MicroIsis, aos bibliotecários dos dois campis, prevendo-se a interligação entre as bibliotecas do campus de São Luís com o de Imperatriz, e, destas, com a UFMA, UEMA, e FAPEMA, formando a Rede Maranhense de Informação em Ciência e Tecnologia. Em dezembro, nossos profissionais participaram de curso em Brasília sobre a Rede Antares, da qual somos posto de serviço, e que possibilitará o acesso a 16 bases da danos nacionais e a mais de 5.000 ao redor do planeta. Na próxima semana, daremos continuidade à qualificação de nossas bibliotacárias e ao pessoal de suporte do CEINF, com um curso de Indexação Automatizada. Uma das falhas evidenciadas no processo de ensino foi a pouca experiência de alguns professores na iniciativa privada, o que causa um distanciamento entre teoria e prática. Procurou-se oferta de estágio a docentes, para vivenciarem o processo produtivo em indústrias; a prestação de serviços; e a extensão. Essas alternativas possibilitarão diminuir distância, entre as teorias acadêmicas e a prática profissional.

CONCLUSÃO A atual direção sabe ser necessário e urgente que o CEFET-MA repense o seu saber e modifique sua atuação. Pesquisas identificaram o próximo século como o século do saber. A sociedade que se avizinha será, portanto, a sociedade do conhecimento. O ensino tecnológico praticado nos CEFETs tem muito a contribuir nessas novas necessidades de mercado produtivo e de educação competitiva. O CEFET-MA tem ainda que se adaptar e se modificar se quiser galgar o estágio de alavancador dessa nova sociedade e ser considerado como centro de referência da educação profissionalizante no Estado do Maranhão.


Adaptar-nos a auxiliar na construção de um novo modelo de sociedade, é superar o paradigma do ensino tecnológico tradicional e mecanicista, do modelo FordistaTaylorista e criar um novo referencial centrado nas atuais necessidades e nas perspectivas futuras (CONDITEC, 1995). Muitos recursos de tempo, dinheiro e de pessoas são disperdiçados quando a instituição de ensino não sabe distinguir o secundário do essencial e passa a agir como se tudo fosse igualmente importante. E o que é essencial do ponto de vista da qualidade da escola ? (MEZOMO, 1994): - De que adianta concentrar esforços na transmissão de conhecimentos "acabados" se o que o aluno precisa é "aprender a aprender"? - O que adianta concentrar esforços na capacitação técnica dos alunos, para torná-los "mão-de-obra" qualificada, se não se lhes indicam as dimensões éticas e sociais do conhecimento e do trabalho? - O que adianta cumprir um calendário escolar se o essencial, a aprendizagem, não foi garantida e, às vezes, nem possibilitada? - O que adianta, também, "avaliar" a escola por índices que não medem sua qualidade mas apenas a quantidade de sua produção: número de professores, titulados ou não; regime de dedicação; relação professor-aluno; relação custo/aluno; teses ou trabalhos publicados, e coisas do gênero? - O que adianta aprimorar a estrutura, se os processos não são avaliados e redesenhados e se os resultados não são confrontados com a missão da escola? Evidencia-se a necessidade de se "reeducar" a escola para o essencial, para aquilo que a diferencia, para aquilo que a valoriza, para aquilo que lhe dá sentido e legitimidade e para aquilo que lhe garante a otimização de resultados. A "reeducação da escola" importa na substituição de suas "certezas" e do "conhecimento acabado" pela busca permanente de novas respostas às suas "dúvidas" sem, contudo ter a pretenção de esgotá-las de forma definitiva (MEZOMO, 1994). A escola que é preciso inventar é aquele que possibilita uma formação tecnológica, humanista e ética e que educa as pessoas para a aprendizagem permanente e interminável. Como afirma MEZOMO (1994), "nada, portanto, ... de desânimo diante da crise, que nada mais é do que um tempo de aprendizado, de experiências e de reformas" (in UNIVERSIDADE, v. 5, p. 258). A atual administração do CEFET-MA tem, e busca, como essencial para a sua qualidade: - uma visão clara da sua missão e o o cumprimento dessa missão; - conhecimento de seus clientes (internos e externos) e suas necessidades e procura atendê-los de maneira sempre melhor; - uma gerência comprometida com a melhoria da qualidade; - disposição para mudar e decidiu pela mudança; - uma visão de futuro - seremos o melhor CEFET do Brasil.


MIX CULTURAL 3º. PERÍODO DO CURSO DE TURISMO UFMA Profa. MARILENE SABINO 10 e 11 de Dezembro de 2009

PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL LUDOVICENSE PATRIMONIO HISTÓRICO VISITAÇÃO A SÃO LUÍS DO MARANHÃO ROTEIRO HISTÓRICO-TURÍSTICO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Professor de Educação Física Especialista em Lazer e Recreação Mestre em Ciência da Informação Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão DELZUITE DANTAS BRITO VAZ Professora de História São Luís – Dezembro de 2009 INTRODUÇÃO: Durante o congresso “Patrimônio Histórico e Cidadania: o direito à memória” 13, realizado em São Paulo, em 1991, foi proposto que os princípios do Direito à Memória sejam incorporados às práticas desenvolvidas quotidianamente pelas instituições de preservação, compreendendo - como dimensão fundamental da cidadania - a reformulação das relações entre a preservação e a educação formal, especialmente no que diz respeito à informação dos profissionais das escolas de primeiro e segundo graus. O objetivo deste “Roteiro histórico - turístico por São Luís do Maranhão” é ”percorrer” as ruas da cidade, destacando-se os fatos históricos nos locais onde ocorreram, para melhor compreensão do conteúdo da disciplina História, em especial do Maranhão, além de alertar sobre a importância da preservação do patrimônio histórico. A Fundação do Maranhão 14 Credita-se a Cristóvão Colombo 15 a descoberta da América, em 12 de outubro de 1492 e a Pedro Álvares Cabral 16 o “achamento” do Brasil em 21 de abril de 1500. Mas quem “descobriu” o Maranhão? 17 13

SÃO PAULO (cidade). Secretaria Municipal de Cultura. Departamento de Patrimônio Histórico. O DIREITO À MEMÓRIA: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CIDADANIA. São Paulo: DPG, 1992. 14 Para saber mais sobre a História do Maranhão: PONTES, Jairo Ives (org.). NOVA HISTÓRIA DO MARANHÃO. São Luis: UEMA, 2005. Edição em CD-ROM. Disponível em www.cefet-ma.br/revista. (Professor de História do CEFET-MA) BOTELHO, Joan. CONHECENDO E DEBATENDO A HISTÓRIA DO MARANHÃO. São Luís: Fort Gráfica, 2007 (Professor de História do CEFET-MA) BERREDO, Bernardo Pereira de. ANAIS HISTÓRICOS DO ESTADO DO MARANHÃO. Rio de Janeiro: Tipografia Ideal, 1988. CORRÊA, Rossini. FORMAÇÃO SOCIAL DO MARANHÃO: O PRESENTE DE UMA ARQUEOLOGIA. São Luís: SECMA/SIOGE, 1993 LIMA, Carlos de. HISTÓRIA DO MARANHÃO - A COLÔNIA. São Luís: GEIA, 2006. LIMA, Carlos de. HISTÓRIA DO MARANHÃO. São Luís, 1981 MARQUES, César Augusto. DICIONÁRIO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO DA PROVÍNCIA DO MARANHÃO. São Luís: Tip. do Frias, 1870. (Reedição de 1970). MEIRELES, Mário Martins. HISTÓRIA DO MARANHÃO. 2 ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1980


Cristovão Colombo   

Diogo de Teive, em 1452 18? Gonçalo Fernandes Távire e João Vogado, em 1453? João Coelho, se verdadeira sua viagem, em 1493?

Com certeza, sabe-se que os ESPANHÓIS chegaram antes que os PORTUGUÊSES, pois  ALONSO DE OJEDA19 com Juan de Las Casas e Américo Vespúcio 20 esteve por aqui em

15 Cristóvão Colombo (Gênova [?][1][2], c. 1437/1448 — Valladolid, 20 de Maio de 1506) foi um navegador e explorador europeu, responsável por liderar a frota que alcançou a América em 12 de Outubro de 1492, sob as ordens dos Reis Católicos de Espanha. Empreendeu a sua viagem através do Oceano Atlântico com o objectivo de atingir a Índia, tendo na realidade descoberto as ilhas das Caraíbas (Antilhas) e, mais tarde, a costa do Golfo do México na América Central. 16 Pedro Álvares Cabral (Belmonte, 1467 ou 1468 — Santarém, 1520 ou 1526) foi um fidalgo e navegador português, comandante da segunda viagem marítima da Europa à Índia, viagem em que se descobriu o Brasil, a 22 de Abril de 1500. 17 FONSECA, Aldeneiva Celene de Almeida. O descobrimento que não houve. In Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 16 de fevereiro de 1998, Caderno Opinião, p. 4 MOREIRA, Rafael. Foi o Maranhão descoberto antes do Brasil? In Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 15 de fevereiro de 1998, domingo, Caderno Alternativo, p. 7 REIS, Flávio. O Maranhão bárbaro e sua miséria historiográfica. In Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 22 de setembro de 2002, domingo, Caderno Alternativo, p. 3 SÁ, Décio. Brasil pode ter nascido no Maranhão. In Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 22 de abril de 2000, sábado, Caderno Cidade, p. 3 O ESTADO DO MARANHÃO. História passada a limpo. São Luís, 15 de novembro de 1998, domingo, Caderno Alternativo, p. 3 (continuação) CORREA, Larissa. Maranhão, alvo de disputas. In Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 22 de abril de 2000, sábado, Caderno Alternativo, p. 4 LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. Cronistas do Maranhão colonial. In JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 03 de novembro de 2002, domingo, Caderno Alternativo, p. 6 ARAÚJO, Antonio Martins de. O sonho de João de Barros no Maranhão. In Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 08 de janeiro de 2002, terça-feira, Caderno Alternativo, p. 6 18 Diogo de Teive foi capitão de caravela e escudeiro da Casa do Infante D. Henrique. Desembarcou na Ilha de Jesus Cristo (Terceira) em 1 de Janeiro de 1451, como ouvidor do Infante D. Henrique. Realizou duas viagens de exploração para Ocidente do Mar dos Açores. Em 1452, no regresso de sua segunda viagem, descobriu as ilhas das Flores e do Corvo. Inicialmente foram consideradas um novo arquipélago, e receberam o nome de Ilhas Floreiras. Celebrou um contrato com o Infante D. Henrique, em 5 de Dezembro de 1452, para instalação na Ilha da Madeira de um engenho hidráulico de açúcar. Alguns investigadores sugerem que esteve relacionado com o desaparecimento do nobre flamengo Jácome de Bruges, Capitão donatário da ilha. Diogo de Teive veio viver para a Ribeira Brava, após 1472. Diogo de Teive, e seu filho, João de Teive, detiveram direitos sobre as ilhas até 1474, ano em que D. Fernão Teles de Meneses, casado com D. Maria de Vilhena, comprou os direitos sobre as ilhas. http://pt.wikipedia.org/wiki/Diogo_de_Teive_(navegador). 19 Alonso de Ojeda (Cuenca, 1466 - Santo Domingo, 1516), foi um navegador espanhol. Almirante da marinha espanhola, participou da busca da rica província aurífera de Cibao em cuja expedição teve de socorrer o alcaide da Fortaleza de Santo Tomás, do ataque dos indígenas, liderados pelo cacique Caonabó, onde este acabou sendo preso. Como recompensa recebeu dos reis católicos a concessão de seis léguas de terreno em Maguana. Em pouco tempo partiu para a Espanha, onde, devido à sua estreita relação com o Bispo Fonseca, conseguiu permissão para organizar uma viagem ao Novo Mundo. No mês de maio de 1499, alcançou a foz do rio Orinoco, explorando a costa compreendida entre a ilha Margarita e o cabo de la Vela. Em 1501 foi nomeado governador da ilha de Cuquibacoa, para onde partiu no ano seguinte na companhia de Juan de Vergara e García de Ocampo. Em 1507, recebeu a missão de percorrer a costa da Nova Andaluzia e parte da bacia de Cartagena das Índias


1497; ou com

Alonso de Ojeda

Vincente Yáñez Pinzón

 Juan de Vergara e Garcia de Ocampo, em 1499;  VICENTE PINZÓN21 visitou o Maranhão em Janeiro de 1500 – e vendo-se aquém da Linha de Tordesilhas, portanto em terras portuguesas, retorna; e  DIOGO DE LEPE22 também visita-nos em Março de 1500.

próximo à costa. Após uma campanha contra os índios, fundou, em fevereiro de 1510, San Sebastián, o primeiro assentamento europeu no continente sul-americano. Mudou-se para Santo Domingo, onde morreu, pobre e abandonado, em 1516. 20 Américo Vespúcio, em italiano Amerigo Vespucci (Florença, 9 de Março de 1454 — Sevilha, 22 de Fevereiro de 1512), foi um mercador, navegador,geógrafo, cosmógrafo italiano e explorador de oceanos que viajou pelo, então, Novo Mundo, escrevendo sobre estas terras a ocidente da Europa. Como representante de armadores florentinos, o mercador e navegador Vespúcio encarregou-se em Sevilha do aprovisionamento de navios para a segunda e a terceira viagens de Cristóvão Colombo. Supõe-se que tenha participado de incursões pelo Atlântico desde 1497. Em meados de 1499 passou ao largo da costa norte da América do Sul, acima do rio Orinoco, como integrante da expedição espanhola de Alonso de Ojeda, a caminho das Índias Ocidentais. 21 Vincente Yáñez Pinzón (Palos de la Frontera, 1462 — 1514) foi um navegador espanhol. Primo do navegador Diego de Lepe, integrou a primeira Armada de Cristóvão Colombo que descobriu a América em 1492, tendo comandado a caravela Niña, tripulada por vinte e quatro homens, que armou os seus gastos. A sua embarcação foi incumbida de socorrer a nau Santa Maria, que encalhou em 25 de dezembro de 1492, na costa da ilha de São Domingos. De volta à Espanha, em 1495 obteve licença dos soberanos para empreender novas expedições ao novo continente. Quatro anos depois, partiu com uma esquadra de quatro caravelas tendo sido considerado o primeiro navegador europeu a cruzar a linha do Equador na região das Américas, tendo descoberto várias ilhas naquela região. Nessa expedição, alcançou a costa do Brasil, tendo avistado um grande promontório, que chamou de Santa Maria da Consolação (sobre o qual atualmente os autores se dividem, considerando-o ou o cabo de Santo Agostinho (litoral sul de Pernambuco) ou a ponta do Mucuripe, (na cidade de Fortaleza), do qual tomou posse para a Espanha em 26 de janeiro de 1500. Na ocasião, registrou-se um violento combate com os potiguares. Infletindo para o Norte, Pinzón atingiu em fevereiro a foz do rio Amazonas, a qual denominou de "mar Dulce", de onde prosseguiu para as Guianas e daí para o mar do Caribe. Na costa do Brasil, Pinzón teria capturado trinta e seis indígenas. No Caribe, Pinzón aportou às atuais ilhas Bahamas. Em setembro de 1500, retornou ao porto de Palos de la Frontera, na Espanha. O navegador realizaria, em 1508, mais uma viagem à América do Sul. O seu nome batizou primitivamente o rio Oiapoque (durante séculos denominado como "rio de Vicente Pinzón", cujo curso demarca o limite setentrional do litoral brasileiro. Entre 1895 e 1900, pairando a dúvida sobre qual seria exatamente esse "rio de Vicente Pinzón" (se o Oiapoque ou o rio Araguari), registrou-se a Questão do Contestado Franco-Brasileiro (Questão do Amapá), arbitrada pelo Conselho Federal Suíço em favor do Brasil. 22 Diego de Lepe (Lepe, Espanha, século XIV - século XV), foi um navegador espanhol. Primo de Vicente Yáñez Pinzón, partiu do porto de Palos de la Frontera, no Sul da Espanha, no início de dezembro de 1499 e alcançou a costa do Brasil, ou na altura do cabo de Santo Agostinho (atual Pernambuco) ou na da do cabo de São Roque (atual Rio Grande do Norte) em fevereiro ou março de 1500. Desse ponto, infletiu para o Norte, tendo passado pela foz do rio Amazonas, em direção às Guianas e ao Caribe, retornado em setembro do mesmo ano à Espanha. Na costa do Brasil teria capturado vinte indígenas.


DUARTE PACHECO PEREIRA23 Em qualquer hipótese, o Maranhão já era conhecido antes do pretendido descobrimento casual do Brasil por Pedro Álvares Cabral, em 1500. Mas o Maranhão passou todo o século XVI praticamente fora da história política de Portugal. (MEIRELES, 1980).

A Ilha do Maranhão – Upaon-Açú – é invadida pelos franceses em 1612 24, que aí tentam fundar uma colônia – La France Equinoxiale. Em 1615, os franceses são expulsos e a região é incorporada aos domínios lusitanos durante a união das Coroas Ibéricas – 1580/1640. 23

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Duarte Pacheco Pereira (Lisboa, ? — 1533) foi um navegador, militar e cosmógrafo português. Em 1455 encontra-se Duarte Pacheco letrado, recebendo uma bolsa de estudos do monarca. Cavaleiro da casa de D. João II (1481-1495), contrariamente à tradição é pouco provável que tenha ido 1482 a São Jorge da Mina, onde Diogo de Azambuja iniciava a construção do Feitoria de São Jorge da Mina. De acordo com a obra Décadas da Ásia, do cronista João de Barros, na viagem de retorno do cabo da Boa Esperança, em 1488, Bartolomeu Dias, encontrou-o gravemente doente na ilha do Príncipe e levou-o para Portugal. Reconhecido geógrafo e cosmógrafo, em 1490 viveu em Lisboa da pensão real a que o seu título lhe dava direito. Em 7 de junho de 1494 assinou, na "qualidade de contínuo da casa do senhor rei de Portugal", o Tratado de Tordesilhas.

Para saber mais: D’EVREUX, Ives. VIAGEM AO NORTE DO BRASIL feita nos anos de 1613 a 1614. 3 ed. Anotadas aos cuidados de Sebastião Moreira Duarte. São Paulo: Siciliano, 2002 D´ABBEVILLE, Claude. HISTÓRIA DA MISSÃO DOS PADRES CAPUCHINHOS NA ILHA DO MARANHÃO E TERRAS CIRCUNVIZINHAS. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: USP, 1975. LIMA, Carlos de. Os Franceses no Maranhão. In Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 08 de setembro de 2002, Caderno Especial 390 anos, p. 5 LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. O Mito da fundação de São Luís. In Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 02 de março de 2008, domingo, Caderno Alternativo, p. 1, p. 6 MARTINS, José Reinaldo. São Luís de 1612 descoberta. In Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 19 de julho de 1998, domingo, Caderno Alternativo, p. 3 O ESTADO DO MARANHÃO. Palco de disputas por franceses, portugueses e holandeses. São Luís, 08 de setembro de 2002, Caderno Especial, 390 anos, p. 7, FERREIRA, Abrl. Tratado de Tordesilhas a ‘invasão’ francesa do Maranhão. In JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 05 de outubro de 2003, domingo, Caderno Alternativo, p. 3


Essa reconquista das terras do norte do Brasil é o ponto de partida para o avanço do sistema colonial português. A colonização foi iniciada por ilhéus açorianos chegados em duas levas, nos anos de 1620 e 1621, dando a São Luís uma feição de burgo, transformando o simples posto militar avançado em uma povoação de colonos a que se precisaria dar uma administração civil 25.

→→→ Os portugueses saindo de Recife/PE, expulsaram os franceses de São Luis do Maranhão, em 1615. Ocuparam a foz do rio Amazonas, em 1616. E subiram o rio Amazonas em 1637 estabelecendo os limites Oeste entre as posseções espanholas e portugueses, no rio Nepo. SABOIA, Napoleão. Retrato do Brasil francês. Jornal O ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 06 de janeiro de 2002, domingo, Caderno Alternativo, p. 1 MEIRELES, Mário. FRANÇA EQUINOCIAL. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1982 FORNEROD, Nicolas. SUR LA FRANCE ÉQUINOXIALE – SOBRE A FRANÇA EQUINOCIAL. São Luis: Aliança Francesa do Maranhão/Academia Maranhense de Letras, 2001 PIANZOLA, Maurice. OS PAPAGAIOS AMARELOS – os franceses na conquista do Brasil. Brasília: Alhambra; São Luís: Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão, 1992 LACROIX, Laria de Lourdes Lauande. A FUNDAÇÃO FRANCESA DE SÃO LUÍS E SEUS MITOS. São Luís: EDUFMA, 2000 25 SILVEIRA, Si mão Estácio da. RELAÇÃO SUMÁRIA DAS COUSAS DO MARANHÃO. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1976. (Edição facsimilar) VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. São Luís, portuguesa com certeza. In CLIONET, Revista Eletrônica de História, Juiz de Fora, UFJF, 1989 VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. São Luís, francesa ou portuguesa? In Jornal O IMPARCIAL, São Luís, domingo, 11 de julho de 1999, Caderno Impar, p. 8. VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. Carta Aberta Ao Mestre Jomar Moraes – Sobre ‘Vieira, Novelos E Novelas. In REVISTA NOVA ATENAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, São Luís, Volume 04, Número 01, jan/jun/2001, disponível em www.cefet-ma.br/revista


A imensa extensão territorial e o isolamento daquelas áreas levaram a coroa a separá-la da administração central do Brasil – Bahia era a sede do Governo Geral - criando o Estado Colonial do Maranhão, tendo como sede a vila de São Luís, cuja jurisdição estendia-se às terras atualmente ocupadas pelos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Piauí, Ceará, Mato Grosso e Tocantins.

Constituía-se de duas Capitanias Gerais – Maranhão e Grão-Pará -, as quais tinham sob sua tutela onze capitanias subalternas: a Capitania Geral do Maranhão compreendia as capitanias do Ceará, do Itapecurú, do Icatú, do Mearim, todas as quatro da Coroa, e mais as de Tapuitapera, de Caeté e de Vigia, estas três de donatários.

A Capitania Geral do Grão-Pará estendia sua jurisdição às capitanias secundárias do Gurupá (da Coroa) e às de Joanes, de Cametá e do Cabo do Norte, estas de donatários. Essa divisão administrativa perduraria até 1652, quando pela Carta Régia de 25 de fevereiro de 1652 foi extinto o Estado do Maranhão, agora sob a denominação de Maranhão e Grão-Pará; em 1651 o Pará passou a ser cabeça do Estado, denominando-se do Grão-Pará e Maranhão.


A Carta Régia de seis de agosto de 1653 repartiu-o em quatro capitanias – São José do Piauí; Maranhão; Grão-Pará; e São José do Rio Negro – todas sujeitas a um governador e capitão-general, e tinha como sede a cidade de Belém.

Em 1772, a região recebeu nova organização administrativa, repartindo-se em dois estados: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, e o Estado do Maranhão e Piauí. Até 1811, o Piauí ficou subordinado ao Maranhão.


Com a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808, e a conseqüente elevação da colônia lusa da América à condição de Reino Unido ao de Portugal e Algarves, em 1815, o Maranhão passou a ser uma Província, subordinada ao Rio de Janeiro. Dessa maneira, alcançaria a Independência. (CAVALCANTI FILHO, 1990) 26.

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CAVALCANTI FILHO, Sebastião Barbosa. A QUESTÃO JESUÍTICA NO MARANHÃO COLONIAL. São Luís: SIOGE, 1990.


Esse nome Maranhão Mas de onde vem esse nome – Maranhão? – recorramos ao Padre Antônio Vieira27, que em seu sermão da Quinta dominga da quaresma, do ano de 1654, servindo-se de uma fábula, afirma que:

Retrato do Padre António Vieira, de autor desconhecido do início do século XVIII. “... caindo um dia o diabo do céu, se fizera no ar em pedaços. E cada pedaço caiu em uma terra, onde ficaram reinando os vícios correspondentes ao membro que lhe coube: na Alemanha, caiu o ventre, daí serem os alemães dados à gula; na França, caíram os pés, por isso os franceses são inquietos, andejos e dançarinos; na Holanda e em Argel, caíram os braços com as mãos e unhas, daí serem corsários; na Espanha, caiu a cabeça, daí serem os espanhóis fumosos, altivos e arrogantes. “Da cabeça, coube a língua a Portugal, e os vícios da língua eram tantos, que já deles se fizera um grande e copioso abecedário. O que suposto, se as letras deste abecedário se houvessem de repartir pelas várias províncias de Portugal, não há dúvidas que o M pertenceria de direito à nossa parte, porque M Maranhão, M murmurar, M motejar, M maldizer, M malsinar, M mexericar, e, sobretudo M mentir; mentir com as palavras, mentir com as obras, mentir com os pensamentos. Que de todos e por todos os modos se mentia. Que novelas e novelos eram as duas moedas correntes da terra, só com esta diferença, que as novelas armavam-se sobre nada, e os novelos armavam-se sobre muito, para que tudo fosse moeda falsa. Que no Maranhão até o sol era mentiroso, porque amanhecendo muito claro, e prometendo um formoso dia, de repente e dentro de uma hora se toldava o céu de nuvens, e começava a chover como no mais entranhado inverno. E

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António Vieira (Lisboa, 6 de fevereiro de 1608 — Bahia, 18 de Julho de 1697) foi um religioso, escritor e orador português da Companhia de Jesus. Um dos mais influentes personagens do século XVII em termos de política, destacou-se como missionário em terras brasileiras. Nesta qualidade, defendeu infatigavelmente os direitos humanos dos povos indígenas combatendo a sua exploração e escravização. Era por eles chamado de "Paiaçu" (Grande Padre/Pai, em tupi). António Vieira defendeu também os judeus, a abolição da distinção entre cristãos-novos (judeus convertidos, perseguidos à época pela Inquisição) e cristãos-velhos (os católicos tradicionais), e a abolição da escravatura. Criticou ainda severamente os sacerdotes da sua época e a própria Inquisição. Na literatura, seus sermões possuem considerável importância no barroco brasileiro e português. As universidades freqüentemente exigem sua leitura. António Vieira chegou à Bahia com seis anos de idade. Fez os primeiros estudos no Colégio dos Jesuítas em Salvador, onde, principiando com dificuldades, veio a tornar-se brilhante aluno. Ingressou na Companhia de Jesus como noviço em maio de 1623. Em 1624, quando na invasão holandesa de Salvador, refugiou-se no interior da capitania, onde se iniciou a sua vocação missionária. Um ano depois tomou os votos de castidade, pobreza e obediência, abandonando o noviciado. Prosseguiu os seus estudos em Teologia, tendo estudado ainda Lógica, Metafísica e Matemática, obtendo o mestrado em Artes. Foi professor de Retórica em Olinda, ordenando-se sacerdote em 1634. Nesta época já era conhecido pelos seus primeiros sermões, tendo fama de notável pregador. Quando a segunda invasão holandesa ao Nordeste do Brasil (1630-1654), defendeu que Portugal entregasse a região aos Países Baixos, pois gastava dez vezes mais com sua manutenção e defesa do que o que obtinha em contrapartida, além do fato de que os Países Baixos eram um inimigo militarmente muito superior à época. Quando eclodiu uma disputa entre Dominicanos (membros da Inquisição) e Jesuítas (catequistas), Vieira, defensor dos judeus, caiu em desgraça, enfraquecido pela derrota de sua posição quanto à questão da Região Nordeste do Brasil.


daí, já não era para admirar que mentissem os habitantes como o céu que sobre eles influía”. (LISBOA, 1991) 28 Origem e significação do nome dado à terra 29 SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, em sua “Relação Sumária das Cousas do Maranhão”, escrito em 1624, afirma que "... a terra tomou esse nome de Maranhão do capitão que descobriu seu nascimento no Peru”. (Seu, do rio e não da terra, conforme Barbosa de Godois in História do Maranhão, 1904 30, e Berredo in Anais Históricos). “Marañon” era o nome do atual rio das Amazonas, daí que o nome foi herdado de um companheiro de Gonçalo Pizarro. A família de nome Marañon já era conhecida em Espanha desde o século XII, e em Navarra existe uma localidade com esse nome.

Com o topônimo Maranha, que significa matagal, há no Minho uma localidade com esse nome; Maranhão, ainda, é o nome de uma antiga aldeia alentejana, do Conselho de Aviz; é variação de Marachão - dique, recife; e aumentativo de Maranha, como dito acima, matagal; como também pode vir de Mara Ion, como os tupinambás designavam o grande rio da terra; ou do diálogo entre dois espanhóis: um pergunta, referindo ao Amazonas - Mar? E o outro responde: Non. Na língua nativa, Maranhay, corruptela de maramonhangá (brigar) e anham (correr), pororoca; ou Maranhay, de maran (despropositadamente), nhãn (correr) e y (água), também significando pororoca; corruptela de Paraná (marana) de onde maranãguaras por paranaguaras para os habitantes da ilha; ou de Marauanás - indígenas encontrados por Pinzón - marauanataba, traduzida pelos espanhóis como marañon; ou ainda, Mair-Anhangá = alma ou espírito de Mair, da tradição andina e sua corruptela tupi marã-n-aã; Mara-munhã, que significa fazer-se barulhento ou impetuoso (de novo, pororoca); ou ainda Mbará-nhã - o

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LISBOA, João Francisco. JORNAL DE TÍMON II – Apontamentos, notícias e observações para servirem à História do Maranhão. São Luís: ALUMAR/AML, 1991 vol. I e vol. II 29 VAZ, Leopoldo Gil Dulcio; VAZ, Delzuite Dantas Brito. “BREVE DESCRIÇÃO DAS GRANDES RECREAÇÕES DO RIO MUNI DO MARANHÃO, pelo Padre João Tavares, da Companhia de Jesus, Missionário no dito Estado, ano 1724”. Inédito. 30 BARBOSA DE GODOIS. Antonio Baptista. HISTÓRIA DO MARANHÃO – para uso dos alumnos da Escola Normal. Maranhão: Typ. Ramos d´ Almeida & Suc., 1904, tomo I e II


mar corrente, o grande caudal que simula um mar a correr (uma vez mais, pororoca). (SILVEIRA, 1976; BERREDO, 1988; MEIRELES, 1980).

Vista do vale do rio Marañón, entre Chachapoyas31 Os primitivos habitantes32 Os TUPINAMBÁS habitavam a Ilha do Maranhão, quando os primeiros franceses chegaram. Vieram fugidos de Pernambuco, quando aquelas paragens foram ocupadas pelos Portugueses - Perós – tendo chegados à Ilha pelos menos 70/80 anos antes, expulsando os Jês para o interior. A etnia Jê se estabeleceu no Brasil há pelo menos 7.500 anos.

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O rio Marañón nasce no Peru a uns 5.800 metros sobre o nível do mar, no glaciar do Nevado de Yapura, nos Andes ao leste do país. Depois de percorrer cerca de 1.600 quilômetros, junta-se ao rio Ucayali (Rio Amazonas), que por sua vez flui com o nome de Rio Amazonas até a fronteira com o Brasil onde recebe o nome de rio Solimões. 32 Povos nômades, vindos da Ásia, através do Estreito de Bering, em data ainda desconhecida, teriam sido os primeiros a colonizar o vasto território, por volta de 40 mil anos atrás. Um desses povos deu origem atuais tupis-guaranis, uma das sete grandes famílias que constituíam o grupo lingüístico Macro-Tupi. No início da Era Cristã, os tupis-guaranis começaram a migrar através dos vales de alguns afluentes do Rio Amazonas; essa migração – de causa religiosa procurava a terra prometida – deu-se por causa de crescimento demográfico e da desertificação do território tribal. Os tupis chegaram ao litoral do Brasil e dali expulsou os tapuias (“ os outros”, em tupi). Os tupis cultivavam mandioca e milho – símbolos de civilização – e, por isso, eram mais evoluídos que os tapuias, coletores e caçadores que eles consideravam “bárbaros”. Os tapuias (que eram do grupo lingüístico Jê já haviam expulsado da praia seus habitantes originais, os chamados “homens dos sambaquis”. O litoral era rico em peixes, crustáceos e sal. Todos queriam controlar a região, que oferecia vastos e nutritivos recursos alimentares. (BUENO, Eduardo. BRASIL: TERRA À VISTA. Porto Alegre: L&PM, 2003, p. 15-16) Ver também: LIMA, Olavo Correia; AROSO, Olir Correa Lima. PRÉ-HISTÓRIA MARANHENSE. São Luís: Gráfica Escolar, 1989. FEITOSA, Antonio Cordeiro. O MARANHÃO PRIMITIVO – uma tentativa de reconstituição. São Luís: Augusta, 1983 ASSOCIAÇÃO CARLO UBBIALI; INSTITUO EKOS. OS ÍNDIOS DO MARANHÃO. O MARANHÃO DOS ÍNDIOS. São Luís, 2004 PREZIA, Benedito; HOORNAERT, Eduardo. ESSA TERRA TINHA DONO. 6 ed, ver, e atual. São Paulo: FTD, 2000 CALDEIRA, José de Ribamar Chaves. A CRIANÇA E A MULHER TUPINAMBÁ. São Paulo: ScorTecci, 2000


Os Tupinambás que deram à Ilha o nome de UPAON-AÇÚ - Ilha Grande – e ao tempo da chegada dos Franceses seu chefe principal era JUPIAÇÚ. Não sabiam ler nem escrever - eram primitivos – e praticavam a antropofagia. Andavam nus, usando penas de aves nos dias de festas - usavam o urucu e o jenipapo. Viviam em pequenas aldeias, com as casas feitas de palha –pindova - e viviam da caça de pequenos animais; da coleta de frutos; da pesca; e cultivavam a mandioca, o milho e o algodão. Tinham como armas o arco e a flecha, e a lança, feitos de madeira; machado e martelo, de pedra.

Usavam a cerâmica para seus jarros e panelas; teciam para fazer redes; tinham como instrumentos musicais, o tambor, o maracá e a flauta. Não tinham religião, mas acreditavam em um ser superior – Tupã.


COLONIZAÇÃO DO MARANHÃO Inicia-se com MARTIN AFONSO DE SOUSA33, que mandou um de seus navios descobrirem as terras do Norte. DIOGO LEITE34 saiu de Pernambuco e chegou até o Rio Gurupi.

Martim Afonso de Sousa Com a divisão do Brasil em CAPITANIAS, a do MARANHÃO foi dada a JOÃO DE BARROS35, mas não chegou a ser instalada. Se associando a AIRES DA CUNHA36, naufragou no Boqueirão. 33

Martim Afonso de Sousa (Vila Viçosa, c.1490/1500 — Lisboa, 21 de julho de 1571) foi um nobre e militar português. Jaz em São Francisco de Lisboa. Como Tomé de Sousa, descendia por linha bastarda do rei Afonso III de Portugal. Senhor de Prado e de Alcoentre, ainda parente do conde de Castanheira, D. António de Ataíde, tão influente sobre o rei D. João III de Portugal, Martim de Sousa foi Senhor de Prado, e Alcaide-mor de Bragança e mais tarde Governador da Índia e do Estado do Brasil. Serviu algum tempo ao Duque de Bragança D. Teodósio I[1] mas «como era de um espírito elevado e queria esfera onde se dilatasse em coisas grandes, largou a Alcaidaria mor de Bragança e outras mercês que tinha do Duque, para servir ao Príncipe D. João, filho do rei D. Manuel. Depois foi a Castela e esteve algum tempo em Salamanca; e voltando a Portugal, D. João III, que já então reinava, o recebeu com muita estimação e honra porque Martim Afonso de Sousa foi um fidalgo em quem concorreram muitas partes, porque era valeroso, dotado de entendimento e talento grande». Acompanhou a rainha viúva D. Leonor a Castela. Iniciou sua carreira de homem de mar e guerra ao serviço de Portugal em 1531 na armada que o rei determinou mandar ao Brasil, nomeado desde fins 1530 em razão dos seguintes fatores: por ser primo-irmão de D. Antônio de Ataíde, membro do Conselho Real, e ter forte influência junto ao Rei. Estudou Matemática, Cosmografia e Navegação. Havia vivido quatro anos na Espanha, onde se casou com D.Ana Pimentel dama da Rainha Católica, irmã de D. Bernardino Pimentel, 1º Marquês de Tavara, filhos de D. Pedro Pimentel, senhor de Tavara,comendador de Castro-Torense na Ordem de Santiago, o qual morreu em 6 de fevereiro de 1504, e irmã de D. Rodrigo Afonso Pimentel, 3º conde de Benavente. O casamento foi feito por D.Pedro, que dotou a filha, com assistência do irmão, o conde de Benavente, sendo o contrato de casamento firmado em Tordesilhas. Ana Pimentel, esposa de Martim Afonso de Sousa, foi procuradora relativamente aos negócios do Brasil, ao partir aquele para a Índia. Natural da Espanha, era dama de companhia da Rainha D.Catarina. Foi ela quem, em 1534, providenciou para que se introduzisse o primeiro “gado vacum” na capitania de São Vicente e quem, em 1544, revogou a ordem do esposo, que proibia a entrada de europeus no campo de Piratininga e, assim, abriu o caminho para o sertão, facilitando a expansão bandeirante. Lutou sob Carlos V contra os franceses. Embora a historiografia tradicional em História do Brasil encare sua expedição como a primeira expedição colonizadora, o Regimento a ele passado permite compreender que o principal objetivo de sua missão era colocar padrões de posse portugueses em toda a área da bacia do Rio da Prata, o que não alcançou em função de ter naufragado na região. Diz-se que sua nomeação como governador compreendia a missão de expulsar franceses, descobrir terras, explorar o rio da Prata e fundar núcleos de povoamento. Fundou em 22 de Janeiro de 1532 a primeira vila do Brasil, batizando-a de Vila de São Vicente, uma homenagem a São Vicente Mártir e reafirmando o nome dado por Gaspar de Lemos, quando este chegou à São Vicente, coincidentemente em 22 de janeiro de 1502. O nome da cidade se deve ao fato de 22 de janeiro ser dia de São Vicente Mártir. Graças a medidas tomadas por Martim Afonso, São Vicente se tornou Cellulla Mater da Nacionalidade (Primeira Cidade do Brasil), Berço da Democracia Americana (pois em 22 de agosto de 1532 foram feitas as primeiras eleições populares das Três Américas, instalando a primeira Câmara dos Vereadores no continente) 34 Diogo Leite foi um navegador português do século XVI. Durante o período compreendido entre os anos de 1526 a 1529, comandou uma caravela da armada de Cristóvão Jacques, que tinha por finalidade impedir o comércio dos franceses, nas costas do Brasil. Entre 1530 e 1532, comandou também uma caravela da armada de Martim Afonso de Sousa com a finalidade de explorar a costa brasileira. Mais tarde teve sob o seu comando duas caravelas que conseguiram chegar ao rio Gurupi, no Maranhão 35 MEIRELES, Mário M. O BRASIL E A PARTIÇÃO DO MAR OCEANO. São Luis: AML, 1999 MEIRELES, Mário M. JOÃO DE BARROS – PRIMEIRO DONATÁRIO DO MARANHÃO. São Luis: ALUMAR, 1996. 36 Aires da Cunha (Portugal, ? — litoral maranhense, 1536) foi um capitão donatário do Brasil. Tendo recebido de João III de Portugal em 1535 a Capitania do Maranhão, associou-se a Fernando Álvares de Andrade e João de Barros, que organizaram


Capitania

Limites aproximados

Donatário

Capitania do Maranhão (primeira Extremo leste da Ilha de Marajó (PA) à foz do João de Barros e secção) rio Gurupi (PA/MA) Aires da Cunha Capitania do Maranhão (segunda Foz do rio Gurupi (PA/MA) a Parnaíba (PI) secção)

Fernão Álvares da Cunha

Os sobreviventes teriam fundado a Vila de Nossa Senhora de Nazaré, em 1534. Essa Vila teria sido instalada na Ilha Grande, alguns a dão como na Ilha do Medo e outros, em terras continentais – Alcântara. O certo, é que muitos anos depois se descobriu uma tribo de índios denominada de Barbados Rouxés, que se diziam descendentes dos “perós” – portugueses. Eram de pele clara, olhos pouco amendoados, cabelos claros, e cultivavam barba, como os perós, e cominam pão de milho zaburro, como os perós... Não se davam com as demais, de quem se mantinham permanentemente em guerra, aguardando a volta – socorro? - dos seus pais... Abandonada por João de Barros, a CAPITANIA DO MARANHÃO foi dada a LUÍS DE MELO E SILVA, que organiza duas expedições ao Maranhão, naufragando na segunda, no Boqueirão. Os PORTUGUESES abandonam a idéia de conquista do Maranhão por mar. Tentam chegar, então, por terra: PEDRO COELHO DE SOUSA37 sai da Paraíba e não consegue passar do Ceará, pois os índios não deixam. Os Padres FRANCISCO PINTO e LUÍS FIGUEIRA também não conseguem passar do Ceará.

uma expedição para colonizar a região norte do Brasil. Em novembro de 1535 a expedição aportou na Capitania de Pernambuco, onde recebeu auxílio de Duarte da Costa. Rumando para o norte, para a costa do Maranhão, um violento temporal fez naufragar a embarcação, perecendo a maior parte de seus integrantes. 37 Pero Coelho de Sousa foi um explorador português, primeiro representante da Coroa a desbravar os territórios da capitania do Ceará no início do século XVII. Em 1603, requereu e obteve da Corte Portuguesa por intermédio de Diogo Botelho, oitavo Governador-geral do Brasil, o título de Capitão-mor para desbravar e colonizar a capitania do "Siará Grande". Após uma série de lutas, conquistou a região da Ibiapaba vencendo os inimigos (franceses e indígenas). Retorna à barra do rio Ceará onde ergueu o Fortim de São Tiago da Nova Lisboa.


Franceses no Maranhão38 Os Portugueses abandonam a conquista do Norte, dadas as dificuldades de se entrar no Golfão maranhense transpor o Boqueirão.

Franceses no Rio de Janeiro

Franceses em Pernambuco

Piratas estrangeiros começam a se estabelecer aqui, vivendo em boa paz com os índios.

Desde 1594 os Franceses organizam expedições com o objetivo de se estabelecerem no Maranhão. JACQUES RIFFAULT estabelece uma Feitoria e ao retornar à França, deixa alguns tripulantes, dentre eles, CHARLES DES VAUX.

Este, após nove anos de espera, consegue retornar a França, relatando as riquezas da terra e, em 1604, conduz DANIEL DE LA TOUCHE39 para fazer um reconhecimento e comprovar a veracidade das informações. 38

DAHER, Andréa. O BRASIL FRANCES – as singularidades da França Equinocial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007 39 Daniel de La Touche, sob o título de Senhor de La Ravardière, foi um experiente capitão da Marinha Francesa do século XVII. Nobre, de religião protestante, liderou a expedição francesa que, em 1612, deu início as pretensões de colonização no Norte do Brasil. Denominada de França Equinocial, teve seu marco na fundação do "Fort Saint Louis" (Forte de São Luís), que atualmente chama-se "Palácio dos Leões" e abriga a sede do governo estadual em São Luís, atual capital do Maranhão. La Touche oriundo


Com a morte do Soberano - HENRIQUE IV - a organização de uma armada de conquista é adiada até 1611, já no reinado de Luís XIII.

Em 1612, DANIEL DE LA TOUCHE, Senhor de La Ravardiére; o BARÃO DE RASSILY e o BARÃO DE SANCY aportam à Ilha Grande, fundando uma colônia, a qual deu o nome de FRANÇA EQUINOCIAL. Organizam a defesa da Ilha, com a construção de um Forte - de SÃO LUÍS - em homenagem a Luís XIII e um ancoradouro - PORTO DE SANTA MARIA -, em homenagem a Rainha-Mãe - Maria de Medicis. A oito de setembro de 1612, tem lugar a implantação da cruz na Ilha do Maranhão.

de Poitou, na região do Loire, viveu grande parte de sua vida em Cancale com sua esposa, cidade portuária próxima de SaintMailo, no Norte da França, na região da Bretanha.


Fundada a França Equinocial, a oito de setembro de 1612, saíram a visitar a Ilha os lugares-tenentes de Daniel de La Touche, De Rasilly, o Barão de Sancy e os padres D' Abbeville40 e Arséne de Paris acompanhados de um antigo morador de Upaon-Açú, de nome David Migan.

D' ABBEVILLE (1975) descreve as aldeias do Maranhão como tendo até quatro cabanas, medindo de 26 a 30 pés de largura por 200 a 500 pés de comprimento, segundo o número de pessoas que nelas habitavam. Algumas aldeias possuíam de 200 a 300 habitantes, outras de 500 a 600, e às vezes mais. As casas eram dispostas em forma de quadrado, havendo uma praça grande e bonita ao centro: "(...) levaram-nos os índios, de canoa, até Eussauap, onde chegamos no sábado seguinte ao meio-dia. O Sr. de Pizieux e os franceses que com ele aí residiam receberam-nos com grande carinho (...)". (História da missão dos padres capuchinhos na Ilha do Maranhão e terras circunvizinhas, p. 114). O Padre Claude D’Abbeville foi quem primeiro escreveu sobre o Maranhão e seus habitantes. Pela sua descrição, observa-se que a aldeia de índios localizada no hoje Vinhais foi o primeiro núcleo residencial dos brancos que se estabeleceram no Maranhão. No Forte - a hoje cidade de São Luís - ficava apenas uma guarnição de oito soldados, a vigiar. Os demais habitavam as aldeias então existentes. A primeira a ser ocupada foi Eussauap (hoje, Vila Velha dos Vinhaes) 41. Das 27 aldeias existentes na Ilha, 14 tinham apenas um Principal; 10 possuíam dois; uma possuía três. Eussauap possuía quatro - "... é uma das maiores aldeias da ilha e nela existem quatro principais: Tatu-Açu; Cora-Uaçu ou Sola-Uaçu, às vezes também Maari-Uaçu; Taiaçu e Tapire-Evire". A aldeia principal da ilha contava com cinco principais. A Ilha Rebelde É em Eussauap que os franceses encontram certa resistência, por parte de um velho de mais de 180 anos e que tinha por nome Mamboré-Uaçu e que havia assistido ao estabelecimento dos portugueses em Pernambuco. Afirmava que, como os perós, os franceses chegavam para comerciar, não passando mais do 40

Claude d'Abbeville ( ? - Rouen, 1632)[1][2] foi um religioso e entomólogo francês. Participou da expedição enviada em 1612 ao Brasil (Maranhão) pelo governo de seu país. Junto de seu amigo Yves d'Évreux, identificou e batizou com nomes indígenas diversos insetos, tais como as grandes borboletas azuis, as mutucas e os mosquitos. É autor da obra Historie de la mission des pères capucins en l'isle de Maragnan et terres circonvoisines (1614), em português: História da missão dos padres capuchinhos na ilha de Maranhão e terras circunvizinhas. 41 VAZ, Leopoldo Gil Dulcio; VAZ, Delzuite Dantas Brito. A VILA VELHA DO VINHAES E A IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA. Inédito.


que quatro a seis luas, tempo suficiente para reunir as drogas que traficavam. Tomavam suas filhas para mulher e isto muito os alegrava. Mais tarde afirmavam que havia necessidade de construção de fortes, para defesa sua e dos índios, e então chegavam os Paí - padres - plantando cruzes, instruindo os índios e os batizando. Exigem que as índias sejam batizadas, para só então as tomarem como esposas. Aí, dizem precisar de escravos para servi-los. E tomam os índios como seus escravos. Convencido o velho guerreiro que os franceses eram diferentes dos perós, prosseguem De Rasilly, o Sr. de Sancy e D' Abbeville a sua visitação.

A fundação de São Luís do Maranhão42 Vencidos os franceses em Guaxenduba43 (19/11/1614), os portugueses se estabelecem no Maranhão44. Afirma Bernardo Pereira de BERREDO (1988) 45 - governador da província do Maranhão de 1726 a 1729 -, que Jerônimo de Albuquerque46 funda naquele mesmo lugar uma cidade - São Luís do Maranhão: “Logo que o General Alexandre de Moura saiu da baía do Maranhão, aplicou Jerônimo de Albuquerque o principal cuidado à útil fundação de uma cidade naquele mesmo sítio, obra de que também se achava encarregado por disposições da corte de Madri com repetidas honras justissimanente merecidas: e como o seu zelo, e a sua atividade não sofriam demoras na execução de 42

VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. São Luís, portuguesa com certeza In REVISTA NOVA ATENAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, São Luís, Volume 04, Número 01, jan/jun/2001, disponível em www.cefet-ma.br/revista. 43 O Forte de Santa Maria de Guaxenduba localizou-se a nordeste da ilha de São Luís, na baía de São José, à margem direita da foz do rio Munim, na vila velha do Icatu, no litoral do estado do Maranhão, no Brasil. 44 LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. JERÔNIMO DE ALBUQUER MARANHÃO – guerra e fundação no Brasil colonial. São Luís: UEMA, 2006 MORENO, Diogo de Campos. JORNADA DO MARANHÃO POR ORDEM DE SUA MAJESTADE FEITA O ANO DE 1614. São Paulo: Alhambra; São Luís: ALUMAR/AML, 1984 45 BERREDO, Bernardo Pereira de. ANAIS HISTÓRICOS DO ESTADO DO MARANHÃO. Rio de Janeiro: Tipografia Ideal, 1988. 46 Jerônimo de Albuquerque Maranhão (Olinda, 1548 — Rio Grande do Norte, 1618) foi um militar e político brasileiro. Filho do português Jerônimo de Albuquerque e da indígena pernambucana M'Uirá Ubi, filha do cacique Uirá Ubi (Arco Verde, em português). Foi o verdadeiro conquistador do Rio Grande do Norte, em 1599, teve papel destacado na expulsão dos franceses na Região Nordeste do Brasil no início do século XVII com auxilio de Alexandre Moura. Ele após ter expulsado os franceses adotou o sobrenome Maranhão, como ficou conhecido. Ver também: LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. JERONIMO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - Guerra e fundação no Brasil colonial. São Luis: UEMA, 2006.


qualquer projeto, depois de bem premeditados os interesses dele, dentro de pouco tempo adiantou tanto a povoação, que reduzida a regular forma de república, debaixo da proteção soberana de Maria Santíssima com o augusto título de Vitória, que já lhe tinha decretado no feliz lugar de Guaxenduba, lhe declarou a invocação de São Luís; ou fosse porque estando tão conhecida já aquela ilha pela natural participação de sua fortaleza, se não atreveu a confundir-lhe o nome com a mudança dele; ou porque quis na conservação desta mesma memória segurar melhor a sua nas recomendações da posteridade; e como deste dia por diante acho sempre a invocação de São Felipe na tal fortaleza, me persuado fundamentalmente a que lhe foi posta em lugar da primeira, dando-se desde logo por transferida, por lisonja sem dúvida à magestade de Felipe III de Castela, a quem então obedecia a monarquia de Portugal”. (Anais históricos do Estado do Maranhão p. 116-117). Para Raimundo José de Sousa GAIOSO (1970) a cidade de São Luís seria fundada em 1616, por Jerônimo de Albuquerque, em torno da fortaleza do mesmo nome, e iniciada sua povoação naquela ocasião: "Livre o Maranhão n'aquelle dia de toda a sugeição franceza [9 de janeiro de 1616, quando Alexandre de Moura se fez a vela para Pernambuco levando consigo o senhor de la Ravardiere], aplicou Jerônimo de Albuquerque todo o seu cuidado na fundação de huma cidade n'aquelle mesmo sitio; dentro de pouco tempo adiantou consideravelmente a povoação, e reduzindo a sua nova fundação á regular forma de republica, debaixo da proteção de Maria Santissima com o augusto titulo de N. Sra da Victoria, em memoria da que tinha alcançado sobre os Francezes, lhe declarou a invocação de S. Luiz, ou porque estando já tão conhecida aquella ilha pela participação da sua fortaleza, ou porque não quiz confundir o nome com a mudança delle, ou finalmente porque se lisongeava na conservação da mesma memoria, segurar melhor as suas recomendaçoens na posteridade. E como destes dias por diante se entrou a intitular a fortaleza com o nome de S. Felipe, he de presumir o fizessem por lizonja á Majestade de Felippe II, a quem então obedecia a monarquia Portugueza.".(Compêndio histórico-político dos princípios da lavoura do Maranhão, p 73)47.

47

GAIOSO, Raimundo José de Sousa. COMPÊNDIO HISTÓRICO-POLÍTICO DOS PRINCÍPIOS DA LAVOURA DO MARANHÃO.Rio de Janeiro : Livros do Mundo Inteiro, 1970.


O que é confirmado por D. Felipe Condurú PACHECO (1968), quando afirma que o Forte de São Luís é transformado na cidade de São Luís pois “... Repartidas as terras pelos portuguêses, o Capitão-mór Jeronimo de Albuquerque formou logo o seu Govêrno e mandou que mudassem aqueles tugurios em mais agradáveis edifícios, construindo ‘uma bem regulada cidade’ (Moraes, História da Companhia de Jesus no Maranhão, p. 75)...” (História eclesiástica do Maranhão, p. 10) 48. Na “Crônica da Companhia de Jesus no Maranhão”, Jacinto de Carvalho afirma ser Jerônimo de Albuquerque, “livre a influência de Alexandre de Moura”, o fundador de São Luís: “... deu princípio a uma cidade em o mesmo sítio em que os franceses tinham o seu forte e reparos, por ser sítio muito acomodado, assim para a defesa de inimigos, como por ter bom porto e ancoradouro seguro para navios; fica entre dous rios, dominando a ponta em que está o forte uma espaçosa enseada que faz o mar entre a terra e aponta de Nossa Senhora da Guia e a terra da Ponta da Areia e ilha de São Francisco, a mais abundante de peixes e mariscos que se tem achado em todas a costa do domínio de Portugal”. (p. 90) 49.

César Augusto MARQUES 50 (1970) informa que a fundação da cidade foi determinação da Corte de Madri, conforme se lê em seu famoso “Dicionário...”: “Jeronimo de Albuquerque inteiramente senhor de suas ações, e livre dos cuidados inerentes à guerra, aplicou-se à fundação da cidade, hoje de São Luís, como lhe fôra recomendado pela Côrte de Madri. “Dentro de pouco tempo por seu zêlo e atividade pôde adiantar tanto a povoação ‘que reduzida a regular forma de república, na frase de Berredo, debaixo da proteção soberana de Maria 48

PACHECO, D. Felipe Condurú. HISTÓRIA ECLESIÁSTICA DO MARANHÃO. São Luís: Departamento de Cultura do Estado do Maranhão, 1968 49 CARVALHO, Jacinto. CRÔNICA DA COMPANHIA DE JESUS NO MARANHÃO. São Luís: ALUMAR, 1995. 50 MARQUES, César Augusto. DICIONÁRIO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO DA PROVÍNCIA DO MARANHÃO. São Luís: Tip. do Frias, 1870. (Reedição de 1970).


Santíssima com o augusto título de Vitória, que já lhe tinha decretado no feliz lugar de Guaxinduba, lhe declarou à invocação de São Luís’. “Jerônimo de Albuquerque aconselhou e conseguiu que os moradores ‘mudassem a antiga fábrica dos seus tugúrios em edifícios mais asseados, que na correspondência e boa arrumação das ruas fizessem aquela povoação, senão soberba, ao menos repartida com melhor direção e aparato’. “Deu êle logo começo ao palácio, que depois servia de morada dos governadores. “Todas estas obras eram de taipa e vara, e de ‘taipa de pilão, tão forte, que equivalia à mesma pedra e cal’.”. (Dicionário histórico-geográfico da Província do Maranhão, p. 445) Recentemente, a Profa. Lurdinha Lauande – Maria de Lourdes Lauande Lacroix - escreveu um livro – A fundação francesa de São Luís e seus mitos 51– em que discorre como surgiu o mito de que São Luís foi fundado pelos franceses: no século XIX, para buscar uma origem; ao mesmo tempo, surgiu “a Atenas brasileira”. Depois, Jamaica brasileira e, suprema decadência: apenas brasileira, hoje!

51

LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. A FUNDAÇÃO DE SÃO LUÍS E SEUS Mitos. São Luís: EDUFMA, 2000


ROTEIRO HISTÓRICO-TURÍSTICO POR SÃO LUÍS DO MARANHÃO Este roteiro tem como base os livros de Mário MEIRELES (São Luís, cidade dos azulejos)52; Domingos VIEIRA FILHO (Breve história das ruas e praças de São Luís)53; Jomar MORAES (Guia de São Luís do Maranhão) 54; Astolfo SERRA 55(Guia histórico e sentimental de São Luís do Maranhão); Tácito Freire BORRALHO 56(coord.). Passeio a pé pelo Centro Histórico de São Luís; e José FIGUEIREDO 57 (Turismo - São Luís - Alcântara), Carlos de LIMA (Caminhos de São Luís) 58; Orlando BRITO (Ruas de São Luís)59; Ananias MARTINS (Fundamentos do Patrimônio Cultural)60; José Reinaldo JÚNIOR (Formação do espaço urbano de São Luís)61, J. R. MARTINS (São Luís era assim (minha terra tem palmeiras, já nem tantos sabiás) Relembrando lanchas e o Mearim)62; e sempre que necessário, recorreu-se a César Augusto. MARQUES (Dicionário histórico-geográfico da Província do Maranhão). LARGO DO CARMO

Entre a Rua Grande (Oswaldo Cruz) e da Paz (Cel. Colares Moreira), sobre o que resta da primitiva colina de Santa Bárbara, fica o Convento do Carmo Novo e sua igreja de azulejos brancos, “que reverberam ao sol poente”. Em suas dependências funciona o “Museu da Igreja do Carmo e dos Capuchinhos da Província Nossa Senhora do Carmo”. 52

MEIRELES, Mário M. SÃO LUÍS, CIDADE DOS AZULEJOS. São Luís : Departamento de Cultura do Estado do Maranhão, 1964. VIEIRA FILHO, Domingos. BREVE HISTÓRIA DAS RUAS E PRAÇAS DE SÃO LUÍS. 2 ed. Ver. e aum. Maranhão:1971 54 MORAES, Jomar. GUIA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO. São Luís: Legenda, 1989 55 SERRA, Astolfo. GUIA HISTÓRICO E SENTIMENTAL DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965. 56 BORRALHO, Tácito Freire (coord.). PASSEIO A PÉ PELO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS. São Luís, SECMA/SEBRAE, (s.d.). 57 FIGUEIREDO, José. TURISMO - SÃO LUÍS - ALCÂNTARA. 3 ed. São Luís : (s.e.), 1985, 58 LIMA, Carlos de. CAMINHOS DE SÃO LUÍS. São Paulo: Siciliano, 2002 59 BRITO, Orlando. RUAS DE SÃO LUÍS – RUA DOS BARQUEIROS. Porte Alegre: Caravelas, (s.d.) 60 MARTINS, Ananias. SÃO LUÍS FUNDAMENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL. São Luís: SANLUIZ, 1999 61 RIBEIRO JÚNIOR, José Reinaldo Barros. FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE SÃO LUÍS. 2 ed. São Luís: FUNC, 2001 62 MARTINS, R. R. SÃO LUÍS ERA ASSIM (minha terra tem palmeiras, já nem tantos sabiás) RELEMBRANDO LANCHAS E O MEARIM. Brasília, 2007 53


MUSEU DOS CAPUCHINHOS DA PROVÍNCIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO Praça João Lisboa – Igreja do Carmo Contato: 98.3222-6104 Horário: de terça a sexta das 14:00 às 17:00h.Entrada Franca Exposição: Arte sacra dos séculos XVIII e XIX. Anteriormente havia uma capela, sob a invocação de Santa Bárbara; em 1627 os frades carmelitas construíram o convento de N. S. do Monte Carmelo. No Convento funcionou o Liceu Maranhense 63, sob a direção do emérito gramático Sotero dos Reis64. Das janelas deste convento, quando Liceu, aí pelo ano de 1889, os estudantes deram “estrondosa vaia no Conde d’Eu, quando o príncipe de viagem pelo interior do país em campanha política no sentido de assegurar à consorte, D. Isabel, um terceiro reinado”. Na época da invasão holandesa 65, os maranhenses - que vinham vencendo os batavos desde o ItapecuruMirim, cercaram os homens de Pieter Bass no Castelo, entrincheirando-se na Colina do Carmo.

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VAZ, Leopoldo Gil Dulcio; VAZ, Delzuite Dantas Brito. LICEU MARANHENSE – MEMÓRIA, PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO. (Inédito). 64 SOTERO DOS REIS (Francisco) – 1800-71. Jornalista conservador, de atividade marcante na política da Província do Maranhão. Redigiu os jornais ‘O Maranhense’, ‘O Constitucional’, ‘O Investigador Maranhense’. ‘A Revista’, ‘O Correio dos Anúncios’, ‘O Observador’, ‘O publicador Maranhense’ e colaborou no ‘Semanário Maranhense’. Além de jornalista, cultivou a ciência da linguagem, sendo considerado o maior gramático brasileiro, escrevendo um ‘Curso de Literatura Portuguesa e Brasileira’, Notabilizou-se como grande professor, sendo Secretário (Diretor) do Liceu Maranhense. (in LOPES, Antônio. HISTÓRIA DA IMPRENSA NO MARANHÃO. Rio de Janeiro: DASP, 1959). Francisco Sotero dos Reis nasceu em São Luís a 22 de abril de 1800 e faleceu na mesma cidade a 10 de março de 1871. Figura de maior projeção do Grupo Maranhense foi apontado como o ‘mestre dos mestres’ dentre os que se ocupam em definir as leis e as regras da difícil arte de escrever. Parlamentar, publicista, poeta e, sobretudo, professor e filólogo; por mais de uma vez foi eleito deputado provincial (MEIRELES, Mário Martins; FERREIRA, Arnaldo de Jesus; VIEIRA FILHO, Domingos. ANTOLOGIA DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS. São Luís: AML, 1958). 65 MEIRELES, Mário Martins. HOLANDESES NO MARANHÃO. São Luís: CORSUP/EDUFMA, 1991


Antônio Muniz Barreiro, herói maior da reconquista da cidade aos holandeses, é atingido no peito por uma bala inimiga e, mortalmente ferido, recolhe-se ao Convento, para falecer momentos após. Era o dia 16 de janeiro de 1643. Antônio Teixeira de Melo, seu sucessor, prossegue na resistência e um ano após (28 de fevereiro de 1644) acabaria por expulsar o invasor de uma vez por todas.66

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Quando da contra-ofensiva portuguesa de 1644 na capitania de Pernambuco, Antônio Muniz Barreiros, reforçado por tropas de Antônio Teixeira de Melo, atacou o Forte de São Luís do Maranhão (Fevereiro de 1644), mas foi rechaçado, vindo a perecer. Teixeira de Melo recuou e tomou o Forte do Calvário (1 de Outubro de 1644), que se encontrava guarnecido por um destacamento de setenta homens, artilhado com oito peças. Após a conquista, essa artilharia foi retirada para tomar parte na reconquista de São Luís (GARRIDO, 1940:38-39). Teixeira de Melo prosseguiu fazendo uma campanha de emboscadas, até que, fortalecido, marchou sobre São Luís, conquistando-a, e expulsando os neerlandeses.


Por esse feito, é dado aos moradores do Maranhão, em 1655, por D. João IV, o Restaurador, as honras e privilégios da Infanção. Os maranhenses não poderiam ser postos em prisão comum, nem sujeitos a ferros ou tormento; ficavam isentos do serviço militar e gozavam do direito de portar armas em qualquer hora e lugar, inclusive espadas com bainha de veludo, terços de ouro e punhos de fio dourado; de usar seda, metais e pedras preciosas. Aqui funcionou uma das primeiras feiras ou mercados existentes em São Luís. Foi também o primeiro abrigo público que houve na cidade, mandado construir pelo almocatel Agostinho Inácio Rodrigues Tôrres “para abrigar da chuva e da canícula as vendeiras de hortaliças”. Nesse largo havia ainda um pelourinho - descrito por César Marques 67 como uma “bela coluna torcida de pedra mármore”. Não se sabe quando foi erigido, porém a 22 de setembro de 1815 o juiz pela lei Isidoro Rodrigues Pereira requeria ao governo auxílio militar para coadjuvar um homem de vara na prisão de alguns serventes necessários à ereção do pelourinho. Foi-lhe negado. Quando dos “prenúncios da Proclamação da República”, o pelourinho foi “vandálicamente destruído pelo povo a incitamentos da oratória fogosa do grande tribuno Paula Duarte”. Isso, em primeiro de novembro de 1889.

Pelourinho de Alcântara Na esquina com o Beco da Pacotilha (Rua João Vital de Matos), está o SOLAR DOS BELFORD. Sobradão colonial do século XVIII, provavelmente concluído em 1756, pertenceu a Lourenço Belford. Na segunda metade do século XIX residia nesse imóvel o Barão de Coroatá, Manoel Gomes da Silva Belford. Em 1899 passou a ser seu proprietário o jornalista Vítor Lobato, que aí instalou redação, gerência e oficinas de seu famoso jornal “Pacotilha”.

Lourenço Belford 67

CÉSAR AUGUSTO MARQUES – nasceu em Caxias em 12 de dezembro de 1826, e faleceu no Rio de Janeiro em 1900. Cursou a Universidade de Coimbra, mas teve seu curso interrompido por causa da revolução conhecida como Maria da Fonte. De regresso ao Brasil, matriculou-se na Faculdade de Medicina da Bahia, onde colou grau em 1854. Foi médico militar nos estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí. Em São Luís, exerceu vários cargos, dentre eles o de professor de História. Foi um infatigável pesquisador dos fatos da nossa História.


Um pouco mais abaixo, já na Rua Formosa, o prédio onde funcionou os Diários Associados (O Imparcial). Prédio construído aproximadamente em 1846 pelo Comendador José Leite, pai do Senador Benedito Leite. Também serviu de Palácio da Justiça, Ginásio para moças, cabaré, até ser adquirido por Assis Chateaubriand, para sede do seu jornal. Em 1901 foi o histórico largo denominado Praça João Lisboa. Situada na parte que fica entre as ruas do Sol e da Paz está, “sobre os restos mortais do escritor a que serve de túmulo”, a estátua de João Francisco Lisboa 68. Jornalista emérito, historiador autorizado, clássico da língua, “glória maior da Atenas do Brasil porque honra e glória de toda a nacionalidade, alí está, para edificação dos pósteros, na postura de que lê, para exemplo e ensinamento, o seu famoso ‘Jornal do Timon’” 69. Foi das janelas de sua residência no velho largo do Carmo que o ilustre jornalista viu desfilar muitas vezes a vida da cidade.

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JOÃO FRANCISCO LISBOA – 1812-1863 – o maior jornalista maranhense e um dos cinco maiores do Brasil. (LOPES, Antônio. HISTÓRIA DA IMPRENSA NO MARANHÃO. Rio de Janeiro: DASP, 1959). Nasceu em 22 de março de 1812 em Pirapemas, então povoado pertencente ao município de Itapecurú-Mirim. Em 1818, já órfão de pai, viaja a São Luís em companhia de sua mãe e inicia os estudos de primeiras letras. Retorna á terra natal (1823) devido a doença; em 1827, está de volta a São Luís, trabalhando na casa comercial de Francisco Marques Rodrigues, estudando por conta própria e tomando aulas com Francisco Sotero dos Reis, o famoso gramático maranhense; a partir de 1829, dedica-se exclusivamente aos estudos. Em 1832, a 23 de agosto, faz circular o primeiro número de O Brasileiro, semanário que teve 13 edições, até 16 de novembro, quando passa a 22 de novembro, a dirigir o jornal Farol Maranhense, de José Candido de Moraes e Silva. Em 1934, faz circular o Eco do Norte, e elege-se deputado provincial (legislatura de 183537); nesse ano casa-se com D. Violante Luísa da Cunha; em 1835 é nomeado secretário do Governo da Província. Em 1838, a 02 de janeiro, inicia a publicação do Jornal Crônica Maranhense; reeleito deputado para o período de 1839-40; A partir de 1940 dedica-se ao estudo do Direito e a carreira de advogado, tendo abandonado a política e o jornalismo. Em 1842, volta ao jornalismo, editando a segunda fase do Eco do Norte; passa a redigir o Publicador Maranhense; em 1848, volta à política, elegendo-se deputado para a legislatura de 1848-49. Em 1852, começa a circular os fascículos de Jornal de Tímon. 1855 encerra as atividades advocatícias, deixa a redação do Publicador Maranhense; viaja para o ,Rio de janeiro, onde passa a colaborar no Correio Mercantil e no Jornal do Comércio; é eleito para o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; viaja a Portugal, em missão de estudos; em 1858 publica, em Lisboa, alguns fascículos do Jornal de Tímon, (Vida e Obra de Antonio Vieira no Brasil). Morre em 1863, a 26 de abril, em Lisboa. Seus restos mortais chegam a São Luís em 24 de maio de 1864. (in LISBOA, João Francisco. A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. São Luís: Legenda, 1992) Para saber mais: SANTIAGO, Clarindo. JOÃO LISBOA. Maranhão: Tipogravura Teixeira, 1928 LISBOA, João Francisco. CRÔNICA MARANHENSE (artigos de João Francisco Lisboa). Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 1969, Coleção Estudos e Documentos III, 2 vol. Coleção Documentos Maranhenses OBRAS DE JOÃO FRANCISCO LISBOA. 3 ed. São Luís: ALUMAR, 1991. Vol. IV Coleção Documentos Maranhenses. 69 LISBOA, João Francisco. JORNAL DE TÍMON – Apontamentos, notícias e observações para servirem à História do Maranhão. São Luís: ALUMAR, (s.d.). Tomo II, 2 vol. Coleção Documentos Maranhenses LISBOA, João Francisco. JORNAL DE TÍMON – eleições na Antiguidade e Eleições e Partidos políticos no Maranhão. São Luís: ALUMAR, (s.d.). Coleção Documentos Maranhens


SOBRADO COLONIAL - CASA DA CIDADE - datado do início do século XIX foi construído no lugar onde deveria se edificado o Teatro União. Sua primitiva ocupação foi de servir de residência particular, já foi sede da Câmara Municipal de São Luís. Era no velho largo que se realizava a célebre festa de Santa Filomena. RUA DO EGITO A Rua Tarquínio Lopes70 leva do largo do Carmo à antiga Praia do Caju. MEIRELES (1964) reclama que está desfigurada, com as reformas que se lhe fizeram para alargar. Era estreita, e sem alcançar a praia, morria asfixiada no cotovelo da Rua do Poço (hoje do Machado), rua humilde em que, na esquina com a do Ribeirão, nasceram os irmãos Azevedo, Artur e Aluízio, o teatrólogo e o romancista. Entre os moradores famosos da Rua do Egito contavam-se, ainda, os historiadores César Augusto Marques e João Francisco Lisboa.

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TARQUÍNIO LOPES era filho do comendador Luís José Joaquim Rodrigues Lopes e formou-se em Medicina. Nasceu em uma casa da Rua do Couto, próxima a Rua do Egito, em 30 de junho de 1848. Militou na política do Maranhão, assumindo em quatro de março de 1891 o governo do Estado. Além da medicina, foi um eminente jornalista.


Do Egito por quê? Sugere o Prof. Rubem Almeida 71, que o seria pelo motivo de aí ter existido anteriormente à invasão francesa de 1612 e quando São Luís seria, em sua opinião, a Nazaré - (vila de Nossa Senhora de Nazaré) - fundada em 1535 pelos homens de Aires da Cunha, uma igreja - a de Santo Antônio, o Mouro, vale dizer Santo Antão, do Egito. O jornalista Nonato Masson veiculou em crônica de jornal, que o nome antigo dessa artéria se deve a uma rapariga de excepcional formosura chamada Joaninha do Egito que aí residia numa casinha que era seu ninho pecaminoso de amor. Nos começos históricos da cidade, ao tempo de La Ravardiere, não será mais do que o Sítio de Monseieur Pinau. Nessa rua existiu o celebre Recolhimento de N. S. da Anunciação e Remédios, fundado em 1753 pelo inaciano Gabriel Malagrida, em prédio onde funciona o Colégio Santa Teresa, mantido pelas irmãs Dorotéas. No prédio hoje ocupado pela Assembléia Legislativa funcionou a “Escola “11 de Agosto”, assim denominada por ter sido fundada nesse dia, no ano de 1870 pelos bacharéis João Antônio Coqueiro, Antônio de Almeida e Oliveira, Martiniano Mendes Pereira, Manuel Jansen Pereira e outros, com o objetivo de estabelecer cursos noturnos para as classes operárias. IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS PRETINHOS - na Rua do Egito ficava localizada a Igreja do Carmo (1614). Com o alargamento da rua em 1717, foi construída a Igreja do Rosário, sendo o terreno doado por Frei Tomaz Jordão, prior do Convento do Carmo, para a congregação dos pretinhos irmãos de Nossa Senhora do Rosário. O padre Antônio Vieira 72 fez vários sermões nessa igreja. Em frente, o SOLAR CESÁRIO VERAS. Pertenceu ao Desembargador José Mariano Corrêa de Azevedo Coutinho e, mais tarde, ao Dr. Cesário dos Santos Veras. No dia 17 de novembro de 1824, a sociedade maranhense homenageou com um banquete o almirante inglês Lord Cochrane, que um ano antes viera ao Maranhão para ultimar a adesão da província (28 de julho de 1823) à independência.

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RUBEN RIBEIRO DE ALMEIDA (S. Luís - 1896/1979) foi, sem dúvida, em seu tempo, o maior humanista que integrava o magistério maranhense. Catedrático do antigo Liceu Maranhense, titular do Departamento de Letras da Universidade Federal do Maranhão, sócio efetivo da Academia Maranhense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, e membro do Conselho de Cultura do Estado.” (MEIRLES, Mário M. João de Barros, primeiro donatário do Maranhão. São Luís : ALUMAR, 1996, p. 70, nota de pé-de-página). 72 Ver LISBOA, João Francisco. Vida do Padre Antônio Vieira no Brasil. In OBRAS DE JOÃO FRANCISCO LISBOA. 3 ed. São Luís: ALUMAR, 1991, p. 15-276; 391-392. Vol. IV Coleção Documentos Maranhenses


Na esquina da Rua de Nazaré está localizado o Edifício São Luís. É considerado o maior prédio de azulejo do País.

Viremos na Travessa Dom Francisco, de um só quarteirão em curva fechada. Antigamente, era estreitíssima, quando se chamava Beco da Sé, ou mais remotamente, Beco de João do Vale, para chegarmos ao Largo do Palácio. Antes, passamos pelo seu xipófago, o Largo de João do Vale.


PRAÇA BENEDITO LEITE73

Os nomes antigos foram: largo do João Velho do Val ou do Vale - abastado comerciante português que aí residia -, Praça da Assembléia e Jardim Público 13 de Maio. Informa Rubem Almeida que “em tempos recuados havia nesse terreno casebres que abrigavam mulheres de vida airada e que para desalojá-las sugeriu-se à Côrte a criação no local de um jardim botânico”. Artur Azevedo - em uma crônica publicada pelo O Domingo, em 26 de maio de 1873, sob o pseudônimo de Eloy, o Herói - informa que "o nosso jardim de plantas está quase despalperado com a derrubada que nele fizeram que foi por demais cruel e exagerada. Graças, porém, ao comandante Azevedo, o Largo do João do Vale não é mais um matagal como era dantes, e, graças ao presidente da província, a música dos grilos e cigarras já ali não faz praça como fazia, porque a banda do 5o. tem levado de vencida toda aquela malta bravia por meios de notas afinadas e por afinar”. No lado oeste da praça, no primeiro quarteirão da Rua do Giz, existiu outrora um velho sobradinho que a tradição popular apelidara de “Palácio dos Holandeses” e que serviu de motivo para muitos de nossos artistas do lápis e do pincel. Os outros três lados da praça conservam em geral suas edificações de linha arquitetônica colonial, típica de São Luís, motivo por que foi o logradouro objeto de tombamento pelo patrimônio histórico nacional. Do lado norte, a fachada lateral da Sé nova onde por muitos anos funcionou a Assembléia Provincial - daí o antigo nome de Praça da Assembléia -; do lado leste, o velho sobrado já foi sede da Escola Técnica de Comércio do “Centro Caixeiral”; hoje, abriga um colégio do Estado. Aí, nos fundos da Sé, na casa do então Padre José Teles Vidigal o padre Malagrida fundou - em 02 de março de 1751 - o Recolhimento de Nossa Senhora da Anunciação e Remédios, nosso primeiro educandário feminino.

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BENEDITO PEREIRA LEITE foi o quarto (1906/1910) governador republicano do Maranhão, estadista de larga visão e conceituado prestígio no cenário nacional e que dominou a política regional na primeira década do século.


LARGO DO PALÁCIO Foi justamente aqui - na Av. Pedro II - que Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardiere; Françoise de Rasilly, Senhor de Rasally e Aunelles, loco-tenentes-gerais de Luís XIII, de França e Navarra, fundaram a França Equinocial, em oito de setembro de 1612. O lugar aproximado em que se terá realizado cerimônia até a pouco tempo estava assinalado por uma pirâmide de mármore, retirada quando da recente reforma da Praça. Mais um monumento que se perde nos desvarios administrativos de nossa cidade... Ficando de costas para a Baía de São Marcos, veremos ao fundo a Catedral Metropolitana e o Paço Arquiepiscopal. À esquerda, o Palácio dos Leões, o Palácio “La Ravardiere” e uma seqüência de velhos sobradões que lutam para sobreviver fiéis à linha arquitetônica colonial. O da esquina do Beco do Silva Neto Guterres - foi onde nasceu Graça Aranha, o autor de Canãa, corifeu do movimento modernista na literatura brasileira.

À direita, já nada mais se vê do que evoque o passado. Desaparecido sob os alicerces do prédio do INSS Edifício João Goulart -, do Fórum, do caixão da agência do Banco da Amazônia e da inexpressiva sede da Capitania dos Portos, estes erguidos em chãos da Igreja da Misericórdia e do Teatro velho, que defrontavam o Palácio. Mandada arrasar em 1755, foi do adro dessa Igreja que Bequimão revolta de 23 de fevereiro de 1684.

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pregou ao povo pela última vez, a

O PALÁCIO DOS LEÕES - sede do poder executivo no estado federado e residência dos Governadores da Província no Império e dos Capitães-Generais, na Colônia - é assim chamado pelos leões de bronze que guardam suas entradas. Seus alicerces mais profundos estão no Forte de São Luís, erigido em 1612 por La 74

Para saber mais: COUTINHO, Milson. A REVOLTA DE BEQUIMÃO. São Luís: SECOM/SECMA, 1984 ELIAS FILHO. Joaquim. BEQUIMÃO NA FORCA. São Luís: SIOGE, 1986 LISBOA, João Francisco. JORNAL DE TÍMON – Apontamentos, notícias e observações para servirem à História do Maranhão. São Luís: ALUMAR, (s.d.). Tomo II, 2 vol. Coleção Documentos Maranhenses LISBOA, João Francisco. JORNAL DE TÍMON – eleições na Antiguidade e Eleições e Partidos políticos no Maranhão. São Luís: ALUMAR, (s.d.). Coleção Documentos Maranhenses


Ravardiere e Rassilly; tomado pelos portugueses de Alexandre de Moura e Jerônimo de Albuquerque; a 03 de novembro de 1615, passaria a se chamar Forte de São Felipe, em homenagem a Felipe III de Espanha e II de Portugal, ou simplesmente e popularmente, o “Castelo”; em 1776, o Capitão-General Joaquim de Melo e Póvoas, aproveitando-se, com a expulsão dos jesuítas, da telha, madeirame e escadarias confiscadas à Casa da Ordem, em Alcântara, fez praticamente construir o palácio que hoje se nos apresenta, após sucessivos melhoramentos.

PALÁCIO DOS LEÕES Avenida Pedro II, s/n – Centro Contato: 98.2108-9000 Horário: de segunda, quarta e sexta das 14:30 às 17:00h – visita agendada. Entrada Franca. Exposição: Telas e coleções pertencentes a Aluízio Azevedo e mobílias dos séculos XVIII e XIX

. O PALÁCIO “LA’RAVARDIÉRE”, assim chamado desde 1962, se ergue no mesmo chão onde, desde os primeiros tempos, funcionaram a Cadeia e a Casa da Câmara; data de 1621 o primeiro Senado da Câmara de São Luís, presidido por Simão Estácio da Silveira, o primeiro propagandista da terra na metrópole com sua conhecida “Relação das cousas sumárias do Maranhão - dirigida aos pobres deste Reino de Portugal”, publicada em Lisboa em 1624. A primeira construção do prédio da Prefeitura, como é ainda hoje, conta-se de 8 de março de 1689, data em que o Senado da Câmara oficiou ao Sargento-Mór Antônio de Barros Pereira, pedindo-lhe a colaboração com ceder, para a conclusão das obras, o que sobrasse do edifício da Igreja e Casa da Câmara da vila do Icatú.


A CATEDRAL METROPOLITANA. A atual começada a construir em 1726 pelos jesuítas, sob a iniciativa do Visitador-Geral da Missão, Padre Jacinto de Carvalho, com o trabalho dos indígenas e o óbolo dos fiéis, sendo-lhe o orago de Nossa Senhora da Boa-Morte, Foi a segunda erigida pelos inacianos no mesmo local; primitivamente existia uma simples capela levantada pelos primeiros milicianos de Inácio de Loyola, logo após sua chegada ao Maranhão em 1616. Só foi Sé-Catedral em 07 de janeiro de 1762, quando da expulsão dos jesuítas pela terceira vez, por ordem do Marquês de Pombal. Foram a Igreja e o Colégio contíguo confiscados. Antes, a Catedral era a Igreja de Nossa Senhora da Vitória - defronte, onde hoje está o prédio do antigo Hotel Central -; arruinada, foi mandada demolir em 1763. Foi nessa primeira Catedral, hoje desaparecida, que foi criada a Diocese de São Luís do Maranhão, em 1667.

O PALÁCIO EPISCOPAL é o antigo Colégio de Nossa Senhora da Luz, dos jesuítas. De princípio, era casa térrea. Foi abandonado no governo diocesano de 1844/1850 porque se achava em ruínas; sua reedificação começou em 1869.


RUA DO GIZ Hoje, 28 de Julho, data da “adesão” do Maranhão à Independência, de 1823 75... Vale demorar um breve instante. Do parapeito da praça que se debruça sobre a Rua de Nazaré (Joaquim Távora), é possível apreciar o trajeto, desde a velha escadaria por que começa até o antigo e distante Largo das Mercês: é uma das mais saborosas perspectivas do estilo colonial que caracteriza a cidade. Lá embaixo, ao pé da escadaria, fazendo esquina com a antiga Rua dos Barbeiros (Humberto de Campos), funcionava a redação de “O Globo”, jornal de Paula Duarte, que os negros recentemente forros, e incentivados pelos conservadores, quiseram depredar porque, dizia-se, a República viria anular a Abolição há pouco decretada; o incidente, com a intervenção da força armada, transformou-se nos chamados fuzilamentos do dia 17 76.

Na Rua do Giz funciona o CENTRO DE CULTURA POPULAR “DOMINGOS VIEIRA FILHO”, em uma construção datada dos meados do século XIX. Sediou em fins do século passado o famoso Instituto São José, fundado pelo notável professor Domingos Antônio Machado e dedicado à formação secundária e aos preparatórios para ingresso aos cursos superiores.

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VIEIRA DA SILVA, Luiz Antonio. HISTÓRIA DA INDEPENDENCIA DA PROVÍNCIA DO MARANHÃO 1822/1828. Rio de Janeiro: Cia Editora Americana, 1972 NEVES, Abdias. A GUERRA DO FIFIÉ. 2 ed. Rio de Janeiro: Artenova, 1974 MEIRELES, Mario Martinsd. HISTÓRIA DA INDEPENDENCIA NO MARANHÃO. São Luís: Governo do Estado do Maranhão, 1972(?) 76 VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. Capoeiragem, Guarda Negra & O fuzilamento do dia 17 Parte III. IN JORNAL DO CAPOEIRA, Edição 54 - de 18/dez a 25/dez de 2005 disponível em http://www.capoeira.jex.com.br/


Nessa mesma rua, entre as ruas 14 de Julho e João Vital de Matos, está localizado o SOLAR DA BARONESA DE ANAJATUBA, datado de 27 de maio de 1872. Por ser um dos mais altos existentes nesta zona da cidade - possui quatro andares - é denominado de “Cavalo de Tróia”. Ainda nesta rua está localizado o SOLAR SANTA TERESINHA. Foi residência da professora de música Lilah Lisboa. O famoso Liceu Maranhense teve sua primeira sede – depois do Largo do Carmo - na Rua Direita no prédio ainda existente, que ia da Rua da Estrela a Rua do Giz, e ainda no Largo das Mercês. É para lá que estamos nos dirigindo. Antes, temos que passar pela PRAIA GRANDE 77 MEIRELES (1964), em seu “São Luís - cidade dos azulejos” prefere visitar este trecho - com suas ruas deliciosamente românticas e legitimamente lusitanas - descendo pela Rampa do Palácio e contornando o promontório, tomando a Rua do Trapiche (Portugal), até a Praia Grande, o centro do comércio atacadista, importador e exportador de ontem.

A primeira, a Rua da Calçada - que corta a antiga Rua de Nazaré (Joaquim Távora) despenca-se em ladeira de largos degraus de lioz até a Rua do Trapiche - popularmente chamada de Beco de Catarina Mina.

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REIS, José Ribamar Sousa dos. FEIRA DA PRAIA GRANDE. São Luís: 1982 FERRETI, Sérgio (org.). REEDUCANDO O OLHAR: ESTUDOS SOBRE FEIRAS E MERCADOS. São Luís: UFMA, 2000 REIS, José Ribamar Sousa dos. PRAIA GRANDE – cenários históricos, turísticos e sentimentais. São Luís: Litrograf, 2002 REIS, José Ribamar Sousa dos. ZBM:O REINO ENCANTADO DA BOEMIA. São Luís: Litrograf, 2002.


Uma como que Chica da Silva maranhense, era a negra Catarina Pereira de Jesus escrava forra, que conseguiu considerável fortuna, tornando-se proprietária de imóveis e senhora de escravos, tomando ares de grande dama. Negra inteligente, de formas proporcionais e elegantes, sabia enfeitiçar com sua simpatia e insinuante meiguice os ricaços reinóis da Praia Grande, não pouco vulneráveis aos requebros e denguices de uma mulata; e assim fez-se rica e conseguiu fazer-se lembrada até hoje pelo nome que emprestou à rua...

A segunda, a Rua da Estrela, que passa pela Praia Grande, na Praça do Comércio, estende-se, já agora em subida, até as Mercês. Aluízio Azevedo, em “O Mulato”, descreve como sendo aí o estabelecimento de seu Manuel Pescada. Entre o Beco do Deserto e a Rua Jacinto Maia está localizado o Solar dos Vasconcelos.

A área fronteira do ângulo formado pelas ruas da Estrela e Portugal é o que a rigor se chama a Praia Grande, que tinha esse nome antes de ser de todo tomada ao mar e arruada. Durante os meses de invernia (chuvas) e nas épocas de maré alta, tornava-se um lamaçal pútrido que dificultava o transporte das mercadorias até a Alfândega velha, hoje desaparecida, e que fora a sede da “Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão”.


GALERIA MORADA DAS ARTES Rua do Trapiche, 155 – Praia Grande Horário: de segunda a sábado das 9:00 às 18:00h. Entrada franca. Exposição: Exposições de pinturas, desenhos, peças e artefatos. As peças podem ser vendidas. Esse problema desafiou a iniciativa e a boa-vontade dos administradores até 1805, quando se instituiu o chamado Terreiro Público, com suas barracas da praça onde se vendiam obrigatoriamente as frutas, legumes, criações, pescados, vindos do interior para o abastecimento da cidade em barcos a vela, que atracavam no ancoradouro. Em 1820, a Municipalidade deu-lhe regimento de funcionamento e chamou-a “Casa das Tulhas”.


É na Praia Grande que se localizam:  MUSEU ARQUEOLÓGICO - guarda os fósseis e as maquetes dos antigos moradores destas terras.


MUSEU CENTRO DE PESQUISAS DA HISTÓRIA NATURAL E ARQUEOLÓGICA Rua Do Giz, 59 – Centro Contato: 98.3218-9908 / 9906 / 9907 Horário: de segunda a sexta das 8:00 às 18:00h. Entrada Franca. Exposição: Maquetes de fósseis encontradas no Maranhão.

MUSEU MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Rua do Giz, 66 – Centro Contato: 98.3231-2943 E-mail: WWW.pgj.ma.gov.br/memorial Horário: de segunda a sexta das 13:00 às 18:00h. Entrada Franca. Exposição: Acervo do Ministério Público. 

MUSEU DE ARTES VISUAIS, localizado em um sobrado de arquitetura típica do século XIX, foi construído exclusivamente para abrigar uma das muitas casas de secos e molhados, estivas e do comércio a grosso, sendo sede, por muitos anos, da firma Silva Maia & Cia Ltda. Situado na Rua Portugal, nº. 237 Praia Grande, ocupando sobrado de fachada revestida de azulejos portugueses. Internamente é ligado a um prédio da Rua da Estrela, onde estão instaladas uma pequena biblioteca e a Galeria Nagy Lajes. Do circuito de exposição permanente, na Rua Portugal, constam objetos de artes plásticas como quadros, esculturas, gravuras, desenhos e pinturas, rótulos antigos e exemplares de azulejos do séculos XVIII, XIX e XX, de origem portuguesa, francesa e alemã.

O Museu de Artes Visuais está sediado em um sobradão do século XIX, com fachada em azulejos portugueses, sacadas e contornos de janelas em pedra de cantaria, vindas de Portugal no período colonial, quando a Praia Grande era o centro do comércio da província de São Luís, no século passado. O acervo do Museu é formado por quadros de pintura em óleo, pastel, espátula; desenhos; gravuras; esculturas; azulejos de artistas plásticos maranhenses, de gerações passadas e da nova geração, bem como peças decorativas em vidros, cristais, metais e madeira. Um dos destaques é a coleção de gravuras que pertenceu ao escritor Arthur Azevedo. O horário de visitação é de terça a sexta-feira das 9h às 19h e aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 18h.


Localização: Rua Portugal, nº273, Praia Grande – Centro. Telefone: (98) 3218-9938. Ver no mapa 

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SOBRADO LAGES & CIA, foi construído para funcionamento exclusivo da firma Azevedo e Almeida, fundada em 1815 por Joaquim Azevedo de Almeida, português e homem de muita inteligência e comprovado talento para o comércio.

 CASA DE NHOZINHO - O museu está instalado em um dos mais imponentes prédios coloniais do Centro Histórico, com quatro andares e fachada recoberta de azulejos. O nome do espaço é uma homenagem ao artesão maranhense que, ao longo da vida, confeccionou brinquedos e figuras do folclore em buriti. No acervo da casa estão inúmeras obras de Nhozinho, com destaque para as delicadas miniaturas de personagens do Bumba-Meu-Boi. Também estão expostos objetos e artefatos do cotidiano regional, como pilões, carro de boi, utensílios de pesca e artesanato indígena. Aproveite as visitas guiadas para conhecer em detalhes cada um dos pavimentos.

 MUSEU CASA DE NHOZINHO Rua Portugal, nº185 – Praia Grande Contato: 98.3218-9955 Horário: de terça a domingo das 9:00 às 18:00h. Entrada Franca. Exposição: Expõe as riquezas das manifestações da cultura popular maranhense, adereços e instrumentos do bumba meu boi e tambor de crioulas, além de outras danças e festas populares. 

CASA DO MARANHÃO - O museu folclórico funciona no antigo Prédio da Alfândega, datado de 1873. As visitas guiadas apresentam todo o acervo, formado por vestimentas e instrumentos musicais usados nas festas do Bumba-Meu-Boi. Para saber mais sobre o Centro Histórico e a cultura maranhense, siga para a sala de vídeo.


MUSEU CASA DO MARANHÃO Rua do Trapiche – Praia Grande Contatos: 98. 3218-9954/9956 Horário: de segunda a sábado das 9:00 às 18:00h. Entrada Franca. Exposição: Acervo da cultura popular maranhense e do bumba meu boi. 

CENTRO DE CRIATIVIDADE “ODILO COSTA, FILHO” localizando em antigos armazéns; tem sua origem no antigo Centro de Artes e Comunicações Visuais - CENARTE, criado pela Lei nº. 4.102, de 06 de novembro de 1979. No final da década de 80, sofreu intensa reforma, sendo então aparelhado com teatro, (denominado, atualmente, de Alcione Nazaré), além de cinema, com 120 assentos. Por força regimental, tem o objetivo de promover a produção e a difusão artística do Estado, nas mais diversas formas de expressão, passando pela música, dança, artes plásticas, literatura e artes visuais em geral. Esta à disposição dos usuários nos horários matutino e vespertino, oferecendo cursos e oficinas nos mais diversos campos das artes, enquanto suas casas de espetáculo, o cinema e o teatro, realizam sessões no horário noturno.

ESPAÇO CULTURAL JOÃO DO VALE - criado no dia 7 de março de 1995, está localizado na Rua da Estrela, s/n, possuindo capacidade de lotação para um público aproximado de 400 espectadores. Tem por finalidade a realização de programações artístico-culturais em regime de multi-uso ocupacional, promovendo, apoiando e difundindo a arte e a cultura nas suas diferentes manifestações e formas de expressão. “Suas programações de maior sucesso têm sido o festival “Estudantil de Teatro”, o” MPM de Cara Nova " e o Mastro Junino ". Dentre as programações do Espaço Cultural João do Vale, na Praia Grande, denominadas atividades internas, destacam-se: " Em Cartaz ", " Música Popular Maranhense Alternativa ", " Vale quem tem " e " Criança Vai ao Teatro".

CENTRO DE CULTURA POPULAR DOMINGOS VIEIRA FILHO - os embriões do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho foram o Museu do Folclore e Arte Popular e a Biblioteca do Folclore, criados no ano de 1971, mas somente instalados em 1976, passando a funcionar inicialmente na Rua do Ribeirão e depois na Rua de Nazaré. Em 1977, ocorreu a mudança para a Rua do Giz, ocupando, primeiramente, a casa de nº. 205. Em maio de 1982, foi finalmente inaugurado, no sobrado de três pavimentos, do século XIX, nº. 221, como Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, uma justa homenagem ao grande escritor maranhense. Atualmente, o órgão abriga na casa de nº 205 a sua parte administrativa, enquanto a sua área de exposição está localizada no sobrado de nº 221, da referida Rua do Giz. Este circuito de exposição tem como entrada a Galeria Zelinda Lima, destinada às mostras do conjunto de coleções temáticas como: danças e folguedos (bumba-meu-boi, tambor de crioula, tambor de taboca, dança do lelê, tambaê de caixa, cacuriá, dança do coco, carnaval, careta-reisado da cidade de Caxias); religiosidade (tambor de mina, festa do Divino Espírito Santo, ex-votos, santos, presépios); cultura material indígena; artesanato; brinquedos populares; reciclados,além de coleções adjuntas como as de Domingos Vieira Filho, Nhozinho, João


do Farol, Vítor Gonçalves, João Cupertino e da Colônia Nina Rodrigues. Conta, ainda, com uma pinacoteca, um auditório, uma loja de artefatos populares, uma biblioteca e uma oficina de conservação e restauração. O CCPDVF desenvolve, também, atividades de apoio material aos grupos folclóricos regionais e aos grupos de pesquisa e ensino no campo da cultura popular.

CENTRO DE CULTURA POPULAR DOMINGOS VIEIRA FILHO (CASA DAS FESTAS) Rua do Giz, 221 – Praia Grande Contato: 98.3218-9924Horário: de terça a domingo das 9:00 às 18:00h. (Biblioteca a partir das 13h. Entrada Franca.Exposição: Reúne riquezas das manifestações da cultura popular maranhense, adereços e instrumentos do bumba meu boi, festa do divino, carnaval e tambor de crioulas, além de outras danças e festas populares. Continuemos subindo pela Rua da Estrela (Cândido Mendes), rumo ao sul, em direção às Mercês e ao Desterro. À esquerda, passaremos pelas esquinas do Beco do Quabra-Costas e do Tanguitá (14 de Julho). O Beco do Quebra-Costa (hoje, João Vital) 78, ou do Quabra-Bunda - também chamada de Beco da Pacotilha em virtude de o grande jornalista Vítor Lobato ter aí estabelecido seu jornal em abril de 1890 num sobradão de azulejos verdes - Largo do Carmo esquina com o Quabra-Costas, prédio construído em 1758. Nessa rua, entre a Rua da Palma e 28 de Julho, há uma das capelas dos Passos. Nós a veremos na volta. À direita: 

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o Beco da Boa-Ventura antiga travessa Fluvial porque num sobrado da Rua da Estrela, que lhe faz canto, funcionava a Companhia Empresa de Navegação a Vapor dos Rios do Maranhão, mais conhecida como Fluvial; era um ponto predileto dos negros de ganho que trabalhavam na chamada Paria Grande e adjacências; o Beco da Prensa, mandado abrir pelo comerciante João Gualberto da Costa para serventia de uma prensa de algodão, a primeira que tivemos; cruzaremos ainda: a Rua Direita, hoje Henrique Leal; chamou-se outrora Passo do Lapemberg, em homenagem ao causídico maranhense Antônio Martiniano Lapemberg, defensor de um dos implicados no trágico crime de Pontes de Vergueiro; chamou-se também Marcílio Dias, em homenagem ao grumete herói da batalha do Riachuelo. ANTONIO HENRIQUES LEAL nasceu em Cantanhede em 24 de junho de 1828 e faleceu no Rio de janeiro a 29 de setembro de 1885. Formouse em medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro. Médico competente e político influente estudou com proficiência a história do Maranhão, deixando-nos “O Panteão Maranhense” série biográfica de escritores e poetas que lhe valeu o cognome de “Plutarco Brasileiro”.

JOÃO VITAL DE MATOS foi farmacêutico e mantinha nessa rua, num sobrado de ornatos caprichosos, esquina com a rua da Palma uma bem montada drogaria e um excelente laboratório de produtos farmacêuticos. Homem viajado, culto, inventou várias fórmulas que fizeram época e ainda até recentemente eram bem vendidas, como a famosa “Tintura Preciosa” e o “Elixir de Carnaúba”.


a do Deserto, até a Rua da Cascata (Jacinto Maia - JACINTO JOSÉ MAIA, comerciante português, vivia de rendas imobiliárias e chefiou a sólida firma Maia, Sobrinhos & Cia; homem rico sabia olhar os desprotegidos da fortuna e dedicou grande parte de sua existência a uma filantropia que tinha a virtude de não ser ostensiva), no LARGO DAS MERCÊS.

No caminho, na esquina de Tanguitá, está o solar que foi do Visconde de Itacolomi, cujos jardins de entrada dão para a rua paralela, a do Giz (28 de Julho). De canto com a Rua Direita, o velho prédio, estendido igualmente por todo o quarteirão até a mesma Rua do Giz, onde por muitos e muitos anos funcionou o Liceu Maranhense. A seguir, em meio ao último quarteirão, o Solar dos Vasconcelos, onde funcionou a Imprensa Oficial; por fim, na esquina com a Cascata, já para as Mercês, a casa que foi de Teixeira Mendes, o apóstolo do Positivismo no Maranhão.  SOLAR DOS VASCONCELOS - O sobrado abriga exposição de fotos e de objetos que mostram as transformações pelas quais passou o Centro Histórico. Apresenta ainda uma coleção de maquetes e miniaturas de embarcações típicas usadas pelos maranhenses

 GALERIA SALÃO DE MAQUETES (SOLAR DOS VASCONCELOS) Rua da Estrela, 561 – Praia Grande Contato: 98.3218-9904 Horário: de segunda a sexta das 14:00 às 18:00h Entrada Franca. Exposição: Maquetes do conjunto colonial da Praia Grande, do Teatro Artur Azevedo e de embarcações maranhenses. No meio do quarteirão, entre as ruas da Estrela e do Giz, apresenta-se-nos um modesto sobradinho, baixo e quase sem fundos; diz a tradição que foi uma velha prisão ou mercado de escravos: uma cafua.  CAFUA DAS MERCÊS - Sede do Museu do Negro, o pequeno sobrado colonial do século XIX funcionava como mercado de escravos. O acervo reúne objetos de tribos africanas, como instrumentos, musicais e indumentárias usadas em rituais festivos e religiosos


Antigo mercado de escravos do século XIX, a Cafua das Mercês, nesta época, servia como centro receptor de escravos. Foi reformado em 1975, conservando as características originais da construção, e tem em seu acervo coleção de arte africana, objetos do culto afro-maranhense e peças utilizadas por escravos em cerimônias e cultos, além de instrumentos utilizados em torturas e castigos. O acervo de culto afro tem peças compradas pela Secretaria de Estado da Cultura e outras doadas por casas de culto afro-maranhense. As visitas à Cafua das Mercês podem ser realizadas de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h. LARGO DAS MERCÊS Hoje, Praça Luís Domingues79, onde existiu a igreja de Nossa Senhora das Mercês e hoje há o restaurado convento da mesma invocação, sede do Centro da Memória Republicana, onde é guardada a memória do governo Sarney. O convento foi construído em 1654 e teve momentos de esplendor em sua vida. Decaindo, nele foi instalado oficialmente em três de fevereiro de 1863, depois de sofrer grandes reformas, o Seminário de N. S. das Mercês ou pequeno seminário. Nele funcionou por algum tempo o famoso Liceu Maranhense, estabelecimento de instrução secundária criado em 1838. Perdida a função de estabelecimento de ensino, o governo aí instalou o quartel da força pública e posteriormente o corpo de bombeiros.

MUSEU CONVENTO DAS MERCÊS Rua da Palma, s/n – Desterro Contato: 98.3231-0641 Horário: de segunda a sexta das 13:00 às 18:00h. Entrada Franca. Exposição: O local já abrigou o convento da ordem dos mercedários e foi construído em 1654. Hoje abriga a fundação da memória republicana do período presidencial de 1985 a 1990.

Mais adiante está o Largo do Desterro. Seguindo pela Rua Direita, passa-se pela esquina da antiga Rua da Palma (Herculano Parga), dobrando-se à direita chega-se ao Beco da Caela (Maranhão Sobrinho) à Praça do Desterro. Aqui se desenrolou importantes episódios da invasão holandesa no Maranhão.

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LUIS ANTÔNIO DOMINGUES DA SILVA nasceu em Turiaçu a 11 de julho de 1862 e faleceu em São Luís a 11 de julho de 1922. Formou-se em Direito pela Faculdade do Recife e governou o Maranhão de 1911 a 1914. Pertencia à Academia Maranhense de Letras, onde ocupava a cadeira no. 10, patrocinada por Henriques Leal.


MUSEU DO TAMBOR DE CRIOULA (CAPELA SÃO BENEDITO) Rua De São Pantaleão, s/n – Madre Deus (Fabrica São Luís) Contato: 98.9971-1601 (Sr. Ubaldo) Horário: de segunda a sexta das 13:00 às 18:00h. Entrada Franca. Exposição: Sobre a cultura do tambor de crioula. Este vasto quadrilátero irregular, que percorremos desde o Largo do Palácio e do João do Vale, até a Praça das Mercês e do Desterro, estendeu-se o bairro mais velho de São Luís, limitado pelo Largo do Carmo e a Rua Formosa (Afonso Pena), antiga Estrada Real. Voltemos ao Largo do Carmo, onde iniciamos nossa visitação. RUA DO SOL Do Largo do Carmo iremos saindo pela Rua do Sol, até o Largo do Quartel. Antes, passemos pela Fonte do Ribeirão, na paralela Rua dos Afogados. A Rua do Sol é das mais antigas da cidade, pois já aparece em uma planta da cidade, datada de 1640, à época da invasão holandesa. Orígenes Lessa a celebrizou em seu romance, que tem esse título. Hoje, recebe o nome de Nina Rodrigues80, em homenagem ao sábio antropólogo brasileiro. No prédio 67, em um mirantezinho aí existente, Aluísio Azevedo escreveu “O Mulato” e Antônio Lobo, “A Carteira de um neurastênico”. E num magnífico sobrado de vinte e uma janelas, hoje demolido, funcionou o famoso Colégio de Nossa Senhora da Glória, destinado à educação de meninas e dirigido pelas professoras MARTA ABRANCHES – Dona Martinha – e sua filha Amância Leonor de Castro Abranches, avó e tia do escritor Dunshe de Abranches, que evoca esse imóvel no livro “O Cativeiro”. Foi nesse colégio que se recolheu D. Emília Amália Branco, mãe de Artur e Aluísio Azevedo. Nessa rua funcionou também o Colégio de São João, dirigido pelo Dr. Augusto César da Silva Rosa. E é ali que está o Teatro Artur Azevedo, fundado em 1817, com o nome de União e, depois, de São Luís.

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RAIMUNDO NINA RODRIGUES nasceu em Vargem Grande, a 4 de dezembro de 1862 e faleceu em paris a 17 de julho de 1906. Foi pioneiro no estudo do negro brasileiro, lançando as bases de uma escola antropológica com métodos avançados de pesquisa e interpretação. Sua biografia científica atinge cerca de 60 títulos.


No prédio de no. 302, em um enorme sobrado de entrada pomposa, com portal de cantaria lavrada, viveu algum tempo Joaquim Gomes de Sousa, o famoso matemático maranhense. É onde hoje está instalado o Museu Histórico e Artístico do Maranhão.81

FONTE DO RIBEIRÃO A Fonte do Ribeirão foi mandada construir em 1796 pelo Governador e Capitão-General D. Fernando Antônio de Noronha. Sobre as carrancas por que escorre a água da fonte para o chão lajeado de cantaria, três portas gradeadas de ferro dão acesso a outras tantas galerias, motivo de lendas que a imaginação popular tem criado.

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Instalado em um sobrado colonial construído em 1836, o Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM), primeiro museu da cidade, é composto de salões e corredores com móveis e utensílios que refazem um ambiente dos casarões de famílias abastadas do século XIX. Suas salas, quartos, varandas, escritórios, cozinha e banheiros exibem peças em porcelana, cristais, vidros, livros, objetos pessoais, espelhos, cortinados e móveis em madeira de lei. O prédio chegou a ser sede do governo do Estado entre 1909 e 1910, quando o vice-governador Alexandre Colares Moreira Filho assumiu interinamente o executivo estadual. O sobrado pertenceu, ainda, ao matemático Joaquim Gomes de Souza, maranhense de respeitada família da província. O Museu Histórico foi reaberto em 28 de setembro de 1998, depois de uma ampla reforma quando se manteve fechado ao público pelo período de nove anos. O Museu Histórico e Artístico do Maranhão recolhe, conserva, classifica, restaura e expõe peças, objetos e móveis dos séculos passados até o início do século XX, bem como documentos de valor histórico e cultural relacionados à história do Maranhão. Além dos ambientes para exposição do acervo permanente, o Museu conta com o Teatro Apolônia Pinto sala de espetáculos com 70 lugares; a galeria Floriano Teixeira, para exposições temporárias; cafeteria e biblioteca informatizada e climatizada, com um vasto acervo de livros sobre a cultura maranhense e nacional no que se refere a museologia e história. O Museu Histórico e Artístico do Maranhão é aberto à visitação pública de terça-feira a domingo das 9h às 18h. Localização: Rua do Sol, 302, Centro. São Luís – MA. Telefone: (98) 3218-9920. Ver no mapa


Daqui, vamos até o Largo de São João, onde está situada a matriz que lhe empresta o nome, já na esquina da Rua da Paz, paralela à do Sol, hoje chamada Praça Henrique Leal. Nesse templo a piedade cristã recolheu os restos mortais do delator da Inconfidência Mineira, Joaquim Silvério dos Reis, que veio curtir no Maranhão o remorso de seus últimos dias.

Defronte à igreja, o “Palácio das Lágrimas”, onde hoje está a Faculdade de Odontologia e antigamente foi sede da Escola Modelo Benedito Leite. Conta-se que, no andar superior, seu proprietário mantinha sob evera vigilância, um verdadeiro harém de jovens escravas e por uma delas apaixonou-se outro escravo da casa, que, não correspondido, pois a bela escrava preferiu permanecer como a favorita do senhor, o moço escravo, louco de ciúmes, vingou-se colocando veneno na comida de dois filhos da casa, deixando o resto na mala de sua eleita. Descoberto o crime, as provas indicavam a bela escrava, que foi levada ao patíbulo, não obstante protestasse inocência; ao descer as escadarias que dava para a rua, rumo ao cadafalso, tantas foram as lágrimas de revolta de sua inocência que, como a quererem eternizar seu clamor, jamais se apagaram de sobre as lajes dos degraus que todos os dias delas amanheciam molhados. Perseguido pela dúvida do remorso, o senhor fez substituir as pedras lacrimejantes, mas a vingança do destino sobreviveu, em tudo o mais e a casa se fez mal assombrada. Seu último dono, ensandecido, enchia de pavor o silêncio da noite com seus cantos e seus gritos, enquanto, insone, corria os aposentos desertos daquele andar onde fora o harém. O patíbulo era, então, nessa mesma Rua da Paz, na esquina da atual Artur Azevedo, popularmente chamada da Mangueira e antes da Forca Velha.

Ao lado do Palácio das Lágrimas, na Rua 13 de Maio, o MUSEU DE ARTE SACRA DO MARANHÃO, localizado em um solar construído na segunda metade do século XIX, tendo servido de residência do barão de Grajaú, o Dr. Carlos Fernando Ribeiro e da Baronesa, Sra. Ana Rosa Viana Ribeiro. Foi sede do Museu Pio XII.


MUSEU DE ARTES SACRAS Rua 13 de Maio, 500 – Centro Contato: 98.3218-9920 Horário: de terça a domingo das 9:00 às 18:00h. Entrada Franca. Exposição: Seu acervo permanente mostra peças de arte sacra dos séculos XVIII e XIX.

Ainda na Rua 13 de Maio, o Sobrado Pontes Vergueiros, construção do século XIX, tendo nele residido o Desembargador Pontes Vergueiros que sentindo paixão desenfreada pela mulata Mariquinhas, tomou em delírio passional a resolução de assassiná-la. Depois de morta, Mariquinhas foi esquartejada e colocada em uma mala de zinco, tendo como soldador Amâncio José da Paixão, pai de Catulo da Paixão Cearense. PRAÇA DEODORO O antigo Largo do Quartel é hoje a Praça Deodoro; já foi do quartel do 24o., do 48o., do 5o. Batalhão... Lá foi construído primeiro quartel do Brasil, conforme autorização de 27 de junho de 1792. Demolido, em seu lugar, com a Biblioteca Pública “Benedito Leite” ao centro, está hoje a Praça do Panteon - do Panteon porque nela estão colocadas as ermas dos filhos ilustres da terra que ainda não tenham estátua em outros logradouros.


Parque Urbano Santos82: por trás do velho quartel ficava o Campo do Ourique, hoje igualmente desaparecido. A parte posterior do Campo d’Ourique dava para um fundo grotão onde corria a chamada Fonte do Mamoin. Em 1882 dizia-se ser de urgente a construção de um paredão de pedra e cal, pois estava desmoronando e colocando em riscos as casas ali edificadas, dentre as quais as do Visconde de Itacolomi do Norte. Ali, funcionou em 1881 um pequeno hipódromo onde foram realizadas interessantes corridas. Funcionou, ainda, uma pequena estação meteorológica. Em 1914 recebeu o nome de Parque Urbano Santos, hoje ocupado na maior parte ocupado pelo edifício de linha neocolonial em que funciona o Liceu Maranhense.

CASA DE CULTURA JOSUÉ MONTELLO Rua das Hortas, 327 – Centro Contato: 98.3218-9945 / 9947-5906 Horário: de segunda a sexta das 13:00 às 18:00h. Entrada Franca. Exposição: Acervo permanente do escritor Josué Montello, assim como da literatura do Brasil e do Mundo, possuindo ainda livros raros.

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URBANO SANTOS DA COSTA ARAÚJO nasceu no município de Guimarães a 3 de fevereiro de 1859, faleceu a bordo do navio ‘Minas Gerais” a 7 de maio de 1922. Formado em Direito, pela Faculdade do Recife, foi promotor público no Baixo Mearim, Rosário e Mirador, juiz municipal em São Vicente de Ferrer e São Bento. Elegeu-se deputado federal de 1897 a 1905, tendo galgado ao Senado em 1906. Foi Vice-presidente da República e governou o Maranhão de 1914 a 1918.


MUSEU MEMORIAL MARIA ARAGÃO Rua Barão de Itapary, s/n – Centro Contato: 98.8803-2521/ 9972-0409 Horário: de segunda a domingo das 9:00 às 18:00h. Entrada Franca. Exposição: Acervo sobre a vida da militante médica e comunista Maria Aragão.

MORADA HISTÓRICA DE SÃO LUÍS Rua Afonso Pena, 213 – Centro Contato: 98.9971-1601 Horário: de segunda a sexta das 13:00 às 18:00h. Entrada Franca. Exposição: Mobiliário dos século XVIII e XIX.


BIBLIOGRAFIA: ABRANCHES, Dunshee de. O captiveiro (memórias). Rio e Janeiro: (s.e.), 1941. ABRANCHES, Dunshee de. A esfinge do Grajaú. São Luís: ALUMAR, 1993 ALMEIDA, Ruben. A região Noroeste do Maranhão. in REVISTA DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA, São Luís, Diretório Regional de Geografia, v. VI, n. 6, maio de 1961, p. 31-82). BORRALHO, Tácito Freire (coord.). Passeio a pé pelo Centro Histórico de São Luís. São Luís, SECMA/SEBRAE, (s.d.). BRASIL, Alex. A poesia maranhense no século XX - antologia. São Luís: SIOGE; Rio de Janeiro: Imago, 1994 CARVALHO, Estevão Rafael de. A metafísica da contabilidade comercial. São Luís: Secretaria da Fazenda, 1987. COELHO, Elizabeth Maria Beserra. A política indigenista no Maranhão Provincial. São Luís: SIOGE, 1990 COELHO NETTO, Eloy. História do Sul do Maranhão - Terra Vida Homens e Acontecimentos. Belo Horizonte: São Vicente, 1979 COELHO NETTO, Eloy. Elementos para a reconstituição histórica de Penalva. São Luís: Secretaria da Cultura, 1985 COELHO NETO, Eloy. Caxias e o Maranhão: sesquicentenário. São Luís, (s.e.), 1990 CORREIA LIMA, Olavo. Panteão médico maranhense. São Luís: EDUFMA, 1993 COUTINHO, Milson. O Maranhão no Senado (notas bibliográficas). São Luís: SEFAZ / SECMA /SIOGE, 1986 COUTINHO, Milson. Sarney - apontamentos para a vida e obra de um chefe liberal. 2a. ed. São Luís : Alcântara, 1988 DOMINGOS BARBOSA. Souzandrade. Silhuetas. S. Luís, 199.IN MARANHÃO. Departamento de Cultura do Estado. Sousândrade - memorandum. São Luís: Departamento de Cultura do Estado, 1966 FIGUEIREDO, José. Turismo - São Luís - Alcântara. 3 ed. São Luís : (s.e.), 1985, LEAL, Antônio Henrique. Pantheon Maranhense - ensaios bibliográficos dos maranhenses ilustres já falecidos. 2a. ed. São Luís : ALUMAR, 1986. LIMA, Carlos de. MEMÓRIAS. Depoimento escrito entregue aos autores. São Luís: 1996. LOPES, Antônio. Dois estudos maranhenses. São Luís : Fundação Cultural do Maranhão, 1975. MARQUES, César Augusto. Dicionário histórico-geográfico da Provincía do Maranhão. São Luís: Tip. do Frias, 1870. (Reedição de 1970). MEIRELES, Mário M. São Luís, cidade dos azulejos. São Luís: Departamento de Cultura do Estado do Maranhão, 1964. MEIRELES, Mario M. História da Arquidiocese de São Luís do Maranhão. São Luís: UFMA / SIOGE, 1977. MÉRIAN, Jean-Yves. Aluísio Azevedo Vida e obra (1857-1913) - o verdadeiro Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo : Banco Sudameris Brasil; Brasília : INL, 1988 MORAES, Jomar. Guia de São Luís do Maranhão. São Luís: Legenda, 1989. MORAES, Jomar (org.). Ana Jansen, Rainha do Maranhão. São Luís: AML, 1989 MORAES, Jomar. No império dos Incas: notas e impressões de uma viagem ao Peru, levando, a tiracolo, O Guesa, de Sousândrade. São Luís: Legenda, 1991, MORAES, Jomar. Perfis Acadêmicos. 3a. ed. São Luís : AML, 1993 MORAES, Jomar. Guia de São Luís do Maranhão. 2 ed. São Luís : Legenda, 1995. MORAES, José de. História da Companhia de Jesus na extinta Província do Maranhão e Grão-Pará. Rio de Janeiro: Alhambra, 1987. MORAIS, Clóvis, Terra Timbira. Brasília: (s.e.), 1980 MOREIRA, Fernando. Liceu Maranhense - uma memória afetiva. São Luís: Secretaria de Educação, 1988. RAMOS, Clóvis. Opinião pública maranhense (1831 a 1860). São Luís: SIOGE, 1992, p. 63-64. REGO, A. Almanak do Maranhão com folhinha para o anno de 1849 (2o. anno). São Luís: Typografia Maranhense, 1848. (Edição fac-similar da AML, 1990). RIBEIRO DO AMARAL - O Maranhão no Centenário da Independência, S. Luís, 1923 SÃO PAULO (cidade). Secretaria Municipal de Cultura. Departamento de Patrimônio Histórico. O direito à memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: DPG, 1992.


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CEFET-PI

NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA EM AQUICULTURA E PESCA NORDESTE 4 - MARANHÃO E PIAUÍ

APONTAMENTOS PARA A MEMORIA DO NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA EM AQUICULTURA E PESCA NORDESTE 4 – MARANHÃO E PIAUÍ Leopoldo Gil Dulcio Vaz Mestre em Ciência da Informação Departamento Acadêmico de Ciências da Saúde Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão Carmen Helena Moscoso Lobato Doctora em Educación Departamento Acadêmico de Letras Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão Tito Tsuji Engenheiro de Pesca Gabinete do Diretor-Geral Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão INTRODUÇÃO Nos dias 09 e 10 de julho de 2008, realizou-se em São Luís do Maranhão a reunião de constituição do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Aqüicultura e Pesca Nordeste 4 – Maranhão e Piauí -, dentro do Programa de Política de Formação Humana na área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação83. No estado do Maranhão, o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão - CEFET-MA – iniciou esse processo de constituição do Núcleo ainda em 2007, no mês de maio, quando de uma missão do Prof. Dr. Edmar Moraes junto com a Agencia Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID – e o Instituto Ambiental Brasil Sustentável – IABS.84 Anterior a essa reunião, no dia 19 de 83 84

http://web3.cefetcampos.br/aquicultura/noticias/nordeste-04-e-criado-no-maranhao De: Alejandro Muñoz [alemunmun@gmail.com]

Enviado em:

quinta-feira, 10 de maio de 2007 17:05

Para:

leovaz@elo.com.br

Cc:

angela.lentisco@aeci.org.br

Assunto:

Re: RES: [Fwd: Cooperação Espanhola - CEFET]

Anexos:

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Prezado Prof. Leopoldo, Agradeço-lhe sua atenção e sua rápida resposta. Os membros da equipe por parte da Cooperação Espanhola são: - Ángela Lentisco: Responsável pelos projetos de Pesca e Meio Ambiente da Agência Espanhola de Cooperação Internacional, AECI, no Brasil. - Luz Lamas: Especialista em Pesca da Secretaria de Pesca e Assuntos Marítimos do Governo da Galícia (Espanha). - José Peleteiro: Pesquisador chefe em aqüicultura do Instituto Espanhol de Oceanografia, IEO. Por parte do Instituto Ambiental Brasil Sustentável, IABS (OSCIP que executa os projetos da Cooperação Espanhola no Brasil): - André Brugger: Presidente do Conselho


março de 2007, recebemos a visita do Prof. Dr. Edmar Moraes (SETEC/MEC) e a Sra. Maria Luiza Moretzsohn (SEAP-PR), quando tomamos conhecimento do “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 02/2006, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no âmbito da Política para a Formação Humana na Área da Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar”. Tratava-se do projeto do ‘defeso da lagosta’, em que seríamos inseridos. Logo após - em maio - houve o Seminário em João Pessoa-PB - Seminário Nacional: Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar - com o propósito de iniciar a primeira discussão pública sobre as diretrizes de implementação do Acordo nº 2/2006. O seminário foi promovido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. No encontro os participantes discutiram questões como propostas de curso, regiões prioritárias e áreas da pesca e da aqüicultura em que a formação é mais urgente. Educadores de escolas técnicas federais, representantes de entidades do setor pesqueiro e aqüícola, ONGs e gestores públicos de várias localidades do país reuniram-se para discutir e planejar a estruturação de uma política nacional de educação profissional em pesca e aqüicultura. Experiências de algumas instituições federais de educação profissional na área da pesca e aqüicultura foram apresentadas a fim de subsidiar as novas iniciativas. Este primeiro encontro não foi capaz de captar toda a riqueza das experiências desenvolvidas no país, mas marcou o início das discussões nacionais e locais sobre o Acordo de Cooperação Nº2/2006. O tema “Política Nacional de Formação Profissional na Área de Pesca Marinha e Continental” passa a ser incluído na agenda do CEFET-MA, em função do Acordo, assinado em dezembro de 2006. Chamou-nos especialmente a atenção, dentre suas metas, a implementação de cursos Técnicos de nível Básico, Médio e Tecnológico na área de Recursos Pesqueiros e, muito especialmente, a constituição de núcleos de pesquisa, difusão de novas tecnologias e capacitação de docentes na área de pesca e aqüicultura. Os Grupos de Trabalho constituídos durante o Seminário apresentaram propostas para a criação dos núcleos de pesquisa e formação na área de pesquisa e formação no âmbito da rede federal de educação profissional e tecnológica, listados por região geográfica. A proposta inicial era de dois núcleos por região. Representantes do Maranhão - Prof. Leopoldo (CEFET-MA) e Coqueiro (SEAP-PR/MA) - apresentaram proposta de que a Região Nordeste, constituída por nove estados, teria que receber um tratamento privilegiado, pelas suas características, carências, e extensão, e deveriam ser criados pelo menos três núcleos, reunidos três estados em cada núcleo. Deliberativo, oceanólogo e mestre em aqüicultura. - Tadeu Assad: Diretor Presidente, engenheiro de Pesca, Mestre em Engenharia de Pesca e Doutor em Desenvolvimento Sustentável. O hotel onde se hospedarão será o Brisa Mar, pelo que estarão aguardando às 06:00 horas do dia 29 de maio na recepção conforme seu e-mail. Atenciosamente,

AGENDA TENTATIVA 84

27 de Mayo - Llegada del equipo de la AECI y los expertos españoles Lino Lema, Luz Lamas , y José Peleteiro (Maranhão).

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a São Luis

28 de Mayo - Reunión con la UFMA y LABOHIDRO en São Luis-MA, en el ámbito de la actividad 3.2.1 – “Incentivar la investigación científica del sector pesquero y del marisco con otras instituciones (LABOIDRO, UFMA y UEMA)” enmarcada en el “Proyecto de Desarrollo de la Pesca Artesanal en el Área de Influencia del Parque Nacional Lençõis Maranhenses”. 29 de Mayo - Reunión con el CEFET-MA sobre la formación técnica en el área de pesca y acuicultura. Esta reunión es posible que se realice en el Centro de Apoyo al Pescador en Barreirinhas-MA. 30 de Mayo - Visitas a las comunidades de pescadores de Barreirinhas-MA.


Aprovada a indicação pelos demais estados reunidos, o Prof. Edmar é notificado da proposta que seria encaminhada e, tendo participado de algumas discussões, decide encaminhar, em nome das IFEs da região e da própria SETEC/MEC, então, a proposta de quatro núcleos para a Região Nordestes... Retomando o encontro entre o CEFET-MA, a SETEC/MEC, a AECID e o IABS no final de maio de 2007 – duas semanas após a reunião de João Pessoa! – retornando de Barreirinhas para São Luís, promoveu-se uma reunião no CEFET-MA com a participação do Prof. Edmar Moraes, onde se tratou da constituição de um Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aqüicultura. Ainda não sabíamos da decisão de que seriam constituídos quatro núcleos na região Nordeste. Tomávamos a iniciativa de que dos dois núcleos já definidos, um deles tivesse o Maranhão como sede... Apresentamos uma proposta ao Prof. Edmar, após algumas discussões com o mesmo, e realizamos uma reunião com a participação de vários entes85: “POLO DE PESQUISA EM AQUICULTURA E PESCA NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISA, E DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A ÁREA DE AQUICULTURA E PESCA DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MARANHAO MARANHÃO E PIAUÍ 

REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

CEFET-MA  Sede – São Luís  UNED – Barreirinhas  UNED – Alcântara EAF-SÃO LUÍS EAF-CODÓ CEFET-PI  UNED – Parnaíba MEC  SETEC 

PARCEIROS SEAP-PR/MA UFMA - Labohidro UEMA - Curso de Engenharia de Pesca UNIVIMA - CVT - TAMANCÃO COMISSÃO ESPANHOLA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SEBRAE-MA GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO  SECRETARIA DE AGRICULTURA - DEPARTAMENTO DE PESCA  SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO DO MARANHÃO  AGED IBAMA MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO OBJETIVOS  Implementar ações de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento da aqüicultura e pesca, seguindo uma política homogênea, visando gerar e subsidiar programas 85

Nem todos os relacionados compareceram, assim como outros foram convidados pelo prof. José Costa.


que respondam, com objetividade demandas específicas desses setores utilizando-se de parcerias com centros de pesquisa existentes e com o setor produtivo, disponibilizando informações a respeito das atividades, assim como contribuir com investimentos financeiros e ter prioridade na absorção dos resultados gerados por essas ações.( 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQÜICULTURA E PESCA) Promover o fortalecimento da pesquisa aplicada à pesca, aumentando a interação entre pesquisadores e pescadores, produzindo conhecimentos compartilhados indispensáveis na constituição do ordenamento, manejo e extensão na atividade pesqueira. (1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQÜICULTURA E PESCA)

Pesquisa  As parcerias são imprescindíveis para a definição de linhas de pesquisa na busca de conhecimento e de respostas para os principais pontos que dificultam o desenvolvimento social, econômico, biológico e ecológico. As pesquisas devem atender aos anseios das comunidades, considerando as peculiaridades locais e regionais, na busca da diversificação tecnológica, desenvolvimento social, econômico, biológico e ecológico, além de linhas de pesquisas através de editais ou convênios específicos, com menor e maior eficiência.  Desenvolvimento de pesquisa para avaliar a viabilidade do Programa de bóias atratoras para atuns e afins, e de recifes artificiais com acompanhamento científico e ordenamento. (2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQÜICULTURA E PESCA)  Fomento para pesquisa pesqueira prospectiva e exploratória, e para o desenvolvimento e aplicação de tecnologias para embalagem, conservação e processamento de pescado, além de pesquisas direcionadas à produção de iscas; (2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQÜICULTURA E PESCA)  Desenvolvimento da pesquisa para pesca do polvo nas Regiões Norte e Nordeste, identificando e catalogando áreas de ocorrência, gerando informações científicas e estimativas de parâmetros populacionais.  Apoio ao projeto de pesquisa nacional visando à pesca sustentável de tubarões oceânicos capturados por espinhel de superfície.  Apoio ao projeto de pesquisa nacional visando o acompanhamento da pesca de tubarões oceânicos capturados por emalhe de deriva.  Projeto de pesquisa com vistas à produção industrial de extrato de lipídeos ricos em Ômega 3, para aplicações industriais, a partir de pescados.  Projeto de Pesquisa para o desenvolvimento de novas embalagens econômicas para o pescado em conserva.  Elaboração de programa de desenvolvimento tecnológico da pesca, voltado ao desenvolvimento de novos petrechos para explotação de recursos subexplotados e inexplotados e substituição de petrechos no caso de recursos sobreexplotados.  Estimular a pesquisa pesqueira visando um aumento na atividade pesqueira comercial do caranguejo-de-profundidade, nas regiões NO/NE, por embarcações industriais de pequena e média escala.  Considerar os estudos realizados por centros de pesquisas locais, e não somente, os estudos realizados pelo CEPSUL-IBAMA.  Unificar a nomenclatura das espécies de camarão, visto que algumas espécies possuem nome popular em diferentes regiões.  Apoiar a criação de um instituto tecnológico pesqueiro.  Formação, capacitação e qualificação de trabalhadores na pesca industrial; (2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQÜICULTURA E PESCA)  Aumentar o acesso aos cursos promovidos pela Marinha e obrigatória aos Pescadores (as), beneficiando as comunidades distantes dos grandes centros, oferecendo cursos nas áreas de abrangência das entidades representativas dos Pescadores (as), quando por elas solicitados.  Elaboração de Projeto Pedagógico e Programa Supletivo para o trabalhador da pesca industrial, para redução do déficit de escolarização.  Realização de seminário para discussão de plano de formação, capacitação e qualificação para o trabalho na pesca industrial.


 Promover e apoiar, junto à Marinha do Brasil, a realização de curso específico para Observadores de Bordo, com vistas à formação de Patrões de Pesca – PPI e Patrões de Pesca de Alto Mar – PPA, visando ampliar a oferta de capitães e mestres de pesca.  Reconhecer oficialmente a profissão do Observador de Bordo e gerar política e diretrizes para a categoria.  Elaboração e realização de curso especializado para a pesca com espinhel pelágico, armadilhas, bem como de outras modalidades que são objeto de desenvolvimento pela SEAP. Os cursos devem ser realizados, intercalando os novos e antigos profissionais.  Fazer cumprir a exigência dos 2/3 da tripulação brasileira nas embarcações da pesca oceânica.  Programa nacional de formação profissional e tecnológica em pesca  Estruturar um programa nacional para aumentar a qualificação profissional do pescador(a), com as parcerias governamentais e não-governamentais. Priorizar a formação de jovens profissionais para a cadeia da pesca, utilizando também o intercâmbio nacional e internacional.  Oferecer cursos de capacitação para Pescadores (as) e aqüicultores, a partir de demandas regionais e locais, viabilizando alternativas de renda imediatas e em longo prazo, reduzindo o grau de dependência dos recursos pesqueiros.  Implantar as escolas profissionais aos Pescadores (as), aqüicultores e seus filhos (Exemplo da Casa Familiar do Mar de Santa Catarina), bem como cursos superiores voltados para aqüicultura e pesca. Promoção e criação de barco-escola, para capacitação em navegação, mecânica, utilização de sonar, ecossonda, GPS e artes de pesca, para Pescadores (as) e seus filhos.  Criar oficinas e cursos de carpintaria naval para a construção e manutenção de embarcações e motores.  Aumentar a oferta de cursos educacionais nos seus diversos níveis, voltada para o setor pesqueiro nas instituições federais, estaduais e municipais de ensino, com a inserção da matéria relativa à segurança e saúde no trabalho.  Instituir o Programa Nacional de Formação Profissional e Tecnológica em Pesca Profissional Artesanal, que deve contemplar todos os Estados da Federação e DF, e que o Programa e estender às famílias dos pescadores (as), fornecendo cursos de capacitação profissional na pesca e seus subprodutos, assessorias de recursos humanos e jurídica, considerando cursos de gestão para administração de entidades de classe e setores econômicos, manutenção e gestão de complexos frigoríficos (fábricas de gelo e câmaras frias), cursos de informática, empreendedorismo, culinária de pescado, etc.  Publicações para a pesca profissional artesanal em linguagem acessível, divulgando amplamente as informações sobre direitos e deveres previdenciários e trabalhistas, projetos de pesquisa e extensão pesqueira e aquícola e legislação ambiental aos pescadores (as) profissionais em linguagem apropriada através de palestras, cartilhas e cursos.  A pesca artesanal tem demonstrado uma capacidade de recomposição e aglutinação do tecido social em suas comunidades. A cidadania é cultivada através do acesso à informação, para a construção de uma consciência crítica e participativa, tendo como premissa básica a erradicação do analfabetismo e percepção das vantagens do mundo virtual. O apoio ao desenvolvimento da pesca é percebido com a possibilidade de obtenção de crédito, o resgate da extensão pesqueira e assistência técnica; e o conhecimento da cadeia produtiva e da infraestrutura de apoio à atividade, além de incentivos à produção. A identificação do ambiente e dos recursos pesqueiros utilizados, o reconhecimento profissional e a representação sindical são elementos determinantes para garantir o exercício profissional, na elaboração de diplomas legais de ordenamento da pesca – definição de ambiente, os recursos e períodos da captura e licença de pesca; recadastramento e cadastramento de pescadores (as) – porte legal de carteira de pescador (a); e a Lei da Pesca.


 Realizar de fóruns permanentes de discussão com pescadores artesanais e aqüicultores (as) familiares, com vistas a integrar a atividade pesqueira às demais atividades usuárias de recursos ambientais.  Eixo 8: Publicações para a pesca artesanal  Publicar de cartilha com os princípios da pesca responsável, abstraídos do código de conduta da pesca responsável da FAO.  Fortalecer a formação dos Pescadores (as) artesanais para a participação nos fóruns das entidades representativas de classe, e de representação nos fóruns de gestão dos recursos e difundir as políticas desenvolvidas pela SEAP.  Elaborar por meio dos órgãos competentes, cartilhas técnicas, a partir de demandas regionais e locais, para orientação de Pescadores (as) e aqüicultores, em linguagem acessível e de fácil entendimento.  Dar maior visibilidade dos programas sociais para Pescadores (as), ou seja, maior divulgação.”

Entre o Seminário de João Pessoa e a Missão em Barreirinhas, a Profa. Dra. Carmen Moscoso (DAL) e o Prof. Leopoldo (DCS) tiveram uma reunião, em que a professora-doutora mostrava a preocupação em não encontrar objeto de estudo para uma proposta de pós-doutorado. Especialista em Lingüística conversaram sobre a Pesca e a Política que estava sendo trabalhada pela SETEC/MEC, as dificuldades que se estava encontrando na formatação dos cursos a serem desenvolvidos no Projeto “Defeso da Lagosta”, e as informações desencontradas sobre a formação educacional dos pescadores e pescadoras do Maranhão. Surgiu então a idéia de se trabalhar com essa população e Letramento. Foi passado à Dra. Carmen o material que se dispunha – Pescando Letras, Saberes da Terra, as propostas que se estava trabalhando com o pessoal da Supervisão Pedagógica e as informações sobre a escolarização dos pescadores, já disponiveis. Iniciou, então, a elaboração de sua proposta de trabalho... Com a presença do Dr. Edmar em São Luis, no final daquele mês de maio, a Profa. Carmen e o Dr. Edmar se reuniram, conversaram sobre o projeto de Letramento. Depois de outro encontro, desta vez em Brasília, surgiu o convite para apresentá-lo na reunião de constituição do Núcleo Sudeste 1... O Dr. Edmar, tendo como base as discussões que tivéramos em São Luis, para a constituição de nosso Núcleo Maranhão-Piauí, elaborou documento que foi distribuído a todas as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: “Núcleos de Pesquisa Aplicada na Área de Pesca e Aqüicultura “O Acordo de Cooperação nº 2, assinado em 18 de dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC tem o objetivo de fomentar a construção e implementação de uma política para formação humana na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar. Dentre as metas estabelecidas no Acordo, inclui-se a de “estimular nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar”. “Essa proposição justifica-se pela necessidade de que as Políticas Públicas, Planos de Manejo e demais ações de fomento ao desenvolvimento pesqueiro, em nível local e regional, tenham subsídio em informações consistentes e atualizadas sobre a pesca no Brasil. “Frente à diversidade do setor pesqueiro, pode-se constatar que há significativa carência de estudos. Dentre as causas desta insuficiência de dados, em especial da pesca artesanal, destacamse a dispersão das comunidades, a complexidade das artes e cultura e o uso de abordagens muitas vezes inadequadas com enfoque disciplinar biológico, desconsiderando aspectos sociais, econômicos e institucionais das comunidades de pescadores. Além disso, durante muitas décadas o setor pesqueiro não esteve entre as prioridades políticas do país, reforçando a insuficiência de investimentos em educação, pesquisa e desenvolvimento da pesca.


“Com a perspectiva de ampliar e sistematizar as informações referentes ao setor, além da oferta de novos cursos e a adaptação de unidades de ensino já existentes, a proposta é estimular junto às instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica, universidades e demais entidades relacionadas a criação de núcleos de pesquisa aplicada na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar. Esses núcleos devem constituir uma rede de produção e difusão de conhecimento científico e tecnológico aplicado, maximizando a utilização de métodos quantitativos, qualitativos e o conhecimento tradicional dos pescadores. Aliadas à pesquisa, poderão ser desenvolvidas atividades de extensão e formação de professores. ”Além de fomentar a produção de conhecimentos, a criação desses núcleos visa agregar instituições de pesquisa e formação na área de pesca e estimular a participação dos pescadores na regulação e monitoramento da atividade. “Em linhas gerais, a proposta é que os núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar, possam:  Desenvolver projetos de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que aprofundem o conhecimento sobre a diversidade biológica e cultural dos ecossistemas nos quais há atividade pesqueira

Desenvolver programas de extensão para assessoramento técnico-científico, possibilitando o manejo participativo e adequado dos recursos pesqueiros, bem como a melhoria das condições de vida das comunidades locais 

Promover articulação com as Colônias de Pescadores e demais entidades representativas do setor pesqueiro e aqüícola, em nível local e regional, para planejamento e registro de dados referentes à pesca e à aqüicultura 

Manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais de interesse na área de pesca e aqüicultura 

 Articular junto à rede federal de educação profissional e tecnológica e às universidades, programas de formação de docentes e extensionistas na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, h, i, j)

Desenvolver e difundir novas tecnologias de aqüicultura e pesca e do beneficiamento, processamento e comercialização de pescado (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, f) 

 Disponibilizar as informações produzidas para os órgãos governamentais e movimentos sociais a fim de subsidiar a elaboração e implementação de Políticas Públicas

“Os núcleos de pesquisa poderão ser constituídos junto às unidades da rede federal de educação profissional e tecnológica ou incluídos na estrutura das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) públicas ou privadas. É importante que o planejamento e implementação de ações no âmbito desses núcleos possibilite a intervenção comunitária por meio das entidades ligadas ao setor pesqueiro como as associações e colônias de pescadores. “A intenção, a médio e longo prazo, é constituir uma rede de intercâmbio entre essas instituições e a comunidade que viabilize a troca permanente de informações via presencial, por meio das ações de extensão e de eventos como fóruns, encontros estaduais/ regionais e via eletrônica com a criação de sistemas de comunicação/ monitoramento e grupos de discussão. “As áreas prioritárias de pesquisa, bem como as ações de ensino e extensão, no âmbito dos núcleos, devem ser definidas de acordo com os arranjos produtivos, sociais e culturais de cada localidade.” Naturalmente não conseguimos implantar nosso Núcleo naquela ocasião e “perdemos o bonde da História”. Motivo: o Diretor-Geral alegava que não tínhamos pessoal suficiente, nem qualificado, para nos aventurarmos na criação de um Núcleo de Pesquisa Aplicada. Contávamos, tão somente, com dois professores de ensino de primeiro e segundo graus: Leopoldo Gil Dulcio Vaz, de Educação Física (Mestre


em Ciência da Informação) e Carmen Helena Moscoso Lobato, de Língua Portuguesa (Doutora em Educação). Com a constituição de vários Núcleos, nas demais regiões, apresentou-se então à Direção Geral proposta de constituição de um Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aqüicultura, no âmbito do CEFET-MA, para dar inicio aos trabalhos, haja vista as propostas e as cobranças que vínhamos recebendo: “PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DO NUCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA APLICADA EM PESCA E AQUICULTURA NIPA-PESCA/CEFET-MA apresentada por LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Professor de Educação Física Departamento Acadêmico de Ciências da Saúde por determinação do SENHOR DIRETOR-GERAL DO CEFET-MA APRESENTAÇÃO Desde sua criação em 2003, a SEAP/PR como órgão de formulação, coordenação e implementação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e fomento das atividades de pesca e aqüicultura, tem articulado atores e ações com vistas a atingir esses objetivos. Nesse sentido a SEAP/PR promoveu a I e II Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, realizadas em novembro/2003 e março/2006, respectivamente e o 1º Encontro Nacional de Mulheres Trabalhadoras da Pesca, realizado em dezembro/2004. As diretrizes para o desenvolvimento do setor, estabelecidas a partir desses eventos passaram a nortear às políticas da SEAP/PR. Ao término da 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQÜICULTURA E PESCA foram estabelecidos os seguintes objetivos (a) Implementar ações de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento da aqüicultura e pesca, seguindo uma política homogênea, visando gerar e subsidiar programas que respondam, com objetividade demandas específicas desses setores utilizando-se de parcerias com centros de pesquisa existentes e com o setor produtivo, disponibilizando informações a respeito das atividades, assim como contribuir com investimentos financeiros e ter prioridade na absorção dos resultados gerados por essas ações; e (b) Promover o fortalecimento da pesquisa aplicada à pesca, aumentando a interação entre pesquisadores e pescadores, produzindo conhecimentos compartilhados indispensáveis na constituição do ordenamento, manejo e extensão na atividade pesqueira. Dentre as diretrizes estabelecidas, cabe ressaltar que a educação e a qualificação das pescadoras e pescadores artesanais foram elencadas como um dos principais eixos da Política Nacional de Aqüicultura e Pesca. Visando implementar e incentivar ações de educação, foi criado em 2003, o Projeto Pescando Letras, direcionado à alfabetização dos pescadores numa perspectiva de educação continuada. Em virtude da forte parceria entre a SEAP e o Ministério da Educação/Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, o Pescando Letras vêm se consagrando como um dos programas mais relevantes da SEAP/PR. Mas faz-se necessário avançar na continuidade da educação e na qualificação profissional desses trabalhadores. Nesse sentido, foi firmada uma nova parceria com o Ministério da Educação, desta vez junto à Secretaria de Educação Tecnológica – SETEC, visando a implementação de uma Política


de Formação Humana na Área da Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar. Esse Acordo, assinado em dezembro de 2006, tem entre as suas metas a implementação de cursos Técnicos de nível Básico, Médio e Tecnológico na área de Recursos Pesqueiros. O acordo prevê, ainda, a constituição de núcleos de pesquisa, difusão de novas tecnologias e capacitação de docentes na área de pesca e aqüicultura. A implementação dessas ações, a médio e longo prazo, deve nortear um processo contínuo de transformação social nas comunidades atendidas, com aporte na elevação de escolaridade e na profissionalização de pescadores, aqüicultures e demais trabalhadores da pesca. Em maio de 2007 foi promovido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação o Seminário Nacional: Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar com o propósito de iniciar a primeira discussão pública sobre as diretrizes de implementação do Acordo nº 2/2006. No encontro, ocorrido em João Pessoa - PB, Educadores de escolas técnicas federais, representantes de entidades do setor pesqueiro e aqüícola, ONGs e gestores públicos de várias localidades do país reuniram-se para discutir e planejar a estruturação de uma política nacional de educação profissional em pesca e aqüicultura. Os participantes discutiram questões como propostas de curso, regiões prioritárias e áreas da pesca e da aqüicultura em que a formação é mais urgente. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO o disposto no Acordo de Cooperação nº 2, assinado em 18 de dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC, que tem por objetivo de fomentar a construção e implementação de uma política para formação humana na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar; Considerando que dentre as metas estabelecidas no referido Acordo, inclui-se a de “estimular nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar”; Considerando que as parcerias são imprescindíveis para a definição de linhas de pesquisa na busca de conhecimento e de respostas para os principais pontos que dificultam o desenvolvimento social, econômico, biológico e ecológico; Considerando que durante muitas décadas o setor pesqueiro não esteve entre as prioridades políticas do país, reforçando a insuficiência de investimentos em educação, pesquisa e desenvolvimento da pesca. Considerando a diversidade do setor pesqueiro, se pode constatar que há significativa carência de estudos; e que dentre as causas desta insuficiência de dados, em especial da pesca artesanal, destacam-se a dispersão das comunidades, a complexidade das artes e cultura e o uso de abordagens muitas vezes inadequadas com enfoque disciplinar biológico, desconsiderando aspectos sociais, econômicos e institucionais das comunidades de pescadores. Considerando que as pesquisas devem atender aos anseios das comunidades, Considerando as peculiaridades locais e regionais, na busca da diversificação tecnológica, desenvolvimento educacional, social, econômico, biológico e ecológico, além de linhas de pesquisas através de editais ou convênios específicos, com menor e maior eficiência. Considerando a perspectiva de ampliar e sistematizar as informações referentes ao setor, além da oferta de novos cursos e a adaptação de unidades de ensino já existentes,e o dosposto naquele Acordo de Cooperação nº 2, de estimular junto às instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica, universidades e demais entidades relacionadas a criação de núcleos de pesquisa aplicada na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar que se prepõem a criação do NÚCLEO INTERDISICPLINAR DE PESQUISA APLICADA EM PESCA E AQÜICULTURA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO – NIPA-PESCA/CEFET-MA, nos moldes propostos pela SETEC-MEC.


OBJETIVOS O NIPA/CEFET-MA tem como objetivos: GERAIS: a) Programar ações de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento da aqüicultura e pesca no estado do Maranhão, seguindo uma política homogênea, visando gerar e subsidiar programas que respondam com objetividade demandas específicas desses setores utilizando-se de parcerias com centros de pesquisa existentes e com o setor produtivo, disponibilizando informações a respeito das atividades, e ter prioridade na absorção dos resultados gerados por essas ações. b) Promover o fortalecimento da pesquisa aplicada à aqüicultura e pesca, aumentando a interação entre pesquisadores e pescadores, produzindo conhecimentos compartilhados indispensáveis na constituição do ordenamento, manejo e extensão na atividade pesqueira; c) Constituir uma rede de produção e difusão de conhecimento científico e tecnológico aplicado, maximizando a utilização de métodos quantitativos, qualitativos e o conhecimento tradicional dos pescadores. ESPECÍFICOS: a) Desenvolver projetos de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que aprofundem o conhecimento sobre a diversidade biológica e cultural dos ecossistemas nos quais há atividade pesqueira; b) Desenvolver programas de extensão para assessoramento técnico-científico, possibilitando o manejo participativo e adequado dos recursos pesqueiros, bem como a melhoria das condições de vida das comunidades locais; c) Articular junto à rede federal de educação profissional e tecnológica e às universidades, programas de formação de docentes e extensionistas na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, h, i, j); d) Promover articulação com as Colônias de Pescadores e demais entidades representativas do setor pesqueiro e aqüícola, em nível local e regional, para planejamento e registro de dados referentes à pesca e à aqüicultura; e) Desenvolver e difundir novas tecnologias de aqüicultura e pesca e do beneficiamento, processamento e comercialização de pescado (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, f); e f) Disponibilizar as informações produzidas para os órgãos governamentais e movimentos sociais a fim de subsidiar a elaboração e implementação de Políticas Públicas. g) Manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais de interesse na área de pesca e aqüicultura; ANEXOS MINUTA DE PORTARIA DE CRIAÇÃO DO NIPA/CEFET-MA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINUTA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES NUCLEO MA/PI PROEJA PESCA – PROJETO DE CURSOS PROEJA PESCA – NOVOS CURSOS PROPOSTOS


MINUTA DE PORTARIA DE CRIAÇÃO DO NIPA/CEFET-MA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão Av. Getúlio Vargas, 04 - Monte Castelo CEP 65 020-300 – São Luís – MA Fone/Fax: (98) 3218-9001 – gabinete@cefet-ma.br MINUTA PORTARIA No.

, de

de

de 2008

CRIA o NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA APLICADA NA ÁREA DE PESCA E AQÜICULTURA DO CEFET-MA – NIPA/CEFET-MA O DIRETOR-GERAL do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO – CEFET-MA -, no uso de suas atribuições e ‘adreferendum’ do Conselho Diretor, e considerando o disposto no Acordo de Cooperação nº 2, assinado em 18 de dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC, que tem por objetivo fomentar a construção e implementação de uma política para formação humana na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar; Considerando que dentre as metas estabelecidas no referido Acordo, inclui-se a de “estimular nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar”; e Considerando que as parcerias são imprescindíveis para a definição de linhas de pesquisa na busca de conhecimento e de respostas para os principais pontos que dificultam o desenvolvimento social, econômico, biológico e ecológico; Considerando que durante muitas décadas o setor pesqueiro não esteve entre as prioridades políticas do país, reforçando a insuficiência de investimentos em educação, pesquisa e desenvolvimento da pesca. Considerando a diversidade do setor pesqueiro, se pode constatar que há significativa carência de estudos; e que dentre as causas desta insuficiência de dados, em especial da pesca artesanal, destacam-se a dispersão das comunidades, a complexidade das artes e cultura e o uso de abordagens muitas vezes inadequadas com enfoque disciplinar biológico, desconsiderando aspectos sociais, econômicos e institucionais das comunidades de pescadores. Considerando que as pesquisas devem atender aos anseios das comunidades, considerando as peculiaridades locais e regionais, na busca da diversificação tecnológica, desenvolvimento educacional, social, econômico, biológico e ecológico, além de linhas de pesquisas através de editais ou convênios específicos, com menor e maior eficiência.


Considerando a perspectiva de ampliar e sistematizar as informações referentes ao setor, além da oferta de novos cursos e a adaptação de unidades de ensino já existentes, a proposta é estimular junto às instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica, universidades e demais entidades relacionadas a criação de núcleos de pesquisa aplicada na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar RESOLVE CRIAR o NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA APLICADA NA ÁREA DE PESCA E AQÜICULTURA DO CEFET-MA – NIPA/PESCA, que funcionará segundo o presente Regimento: CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Artigo 1º - O Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa Aplicada na Área de Pesca e Aqüicultura do CEFET-MA - NIPA/PESCA - tem por objetivos: I. Promover o fortalecimento da pesquisa aplicada à aqüicultura e pesca, aumentando a interação entre pesquisadores e pescadores, produzindo conhecimentos compartilhados indispensáveis na constituição do ordenamento, manejo e extensão na atividade pesqueira; II. Programar ações de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento da aqüicultura e pesca, seguindo uma política homogênea, visando gerar e subsidiar programas que respondam com objetividade demandas específicas desses setores utilizando-se de parcerias com centros de pesquisa existentes e com o setor produtivo, disponibilizando informações a respeito das atividades, assim como contribuir com investimentos financeiros e ter prioridade na absorção dos resultados gerados por essas ações. III. Desenvolver projetos de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que aprofundem o conhecimento sobre a diversidade biológica e cultural dos ecossistemas nos quais há atividade pesqueira; IV. Desenvolver programas de extensão para assessoramento técnico-científico, possibilitando o manejo participativo e adequado dos recursos pesqueiros, bem como a melhoria das condições de vida das comunidades locais; V. Promover articulação com as Colônias de Pescadores e demais entidades representativas do setor pesqueiro e aqüícola, em nível local e regional, para planejamento e registro de dados referentes à pesca e à aqüicultura; VI. Manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais de interesse na área de pesca e aqüicultura; VII. Articular junto à rede federal de educação profissional e tecnológica e às universidades, programas de formação de docentes e extensionistas na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, h, i, j); VIII. Desenvolver e difundir novas tecnologias de aqüicultura e pesca e do beneficiamento, processamento e comercialização de pescado (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, f); IX. Disponibilizar as informações produzidas para os órgãos governamentais e movimentos sociais a fim de subsidiar a elaboração e implementação de Políticas Públicas. X. Constituir uma rede de produção e difusão de conhecimento científico e tecnológico aplicado, maximizando a utilização de métodos quantitativos, qualitativos e o conhecimento tradicional dos pescadores; XI. Aliadas à pesquisa, deverão ser desenvolvidas atividades de extensão e formação de professores. XII. Fomentar a produção de conhecimentos, agregar instituições de pesquisa e formação na área de pesca e aqüicultura, e estimular a participação dos pescadores na regulação e monitoramento da atividade.


Artigo 2º - Para cumprir seus objetivos o NIPA/PESCA se propõe a: I - realizar pesquisas próprias ou em convênio com outras instituições; II - prestar serviços na área de pesca e aqüicultura através de convênios ou contratos de serviço; III - colaborar na criação e funcionamento de cursos de graduação, pós-graduação, especialização, extensão e treinamento, nas áreas de sua especialidade, propostos por Unidades do CEFET-MA; IV - colaborar nos programas de pesquisa de Unidades do CEFET-MA, nas áreas da sua especialização; V - colaborar com os demais órgãos por convocação da Diretoria-Geral, da DETEC, do DESU , da DRE , ou por solicitação das Unidades de Ensino Descentralizadas. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA Artigo 3º - A estrutura superior do NIPA/PESCA é composta de: I - Conselho Científico; II - Coordenadoria. CAPÍTULO III DO CONSELHO CIENTÍFICO Artigo 4º - Compõem o Conselho Científico: I - O Coordenador do NIPA/PESCA, seu Presidente nato; II - O Coordenador Associado para a área de Educação; III – O Coordenador Associado para a Área Técnica; IV – O Diretor do DETEC ou seu representante; V – O Diretor do DESU ou seu representante; VI – O Chefe do DEPE/DRE ou seu representante; § 1º - Os membros do Conselho Científico terão os seguintes mandatos: 1. os referidos nos incisos I a III, de dois (02) anos, podendo ser reconduzidos por uma vez;; 2. os referidos nos incisos IV a VI, coincidentes com o de suas funções. § 2º - Perderá o mandato: 1. o membro que perder o pressuposto de sua investidura; 2. o membro que faltar a três reuniões ordinárias consecutivas, sem motivo justo, a juízo do Conselho. Artigo 5º - Os representantes no Conselho serão substituídos nas suas faltas e impedimentos por suplentes, indicados da mesma forma que os titulares. Artigo 6º - O Conselho Científico se reunirá, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado pelo Coordenador ou por um terço (1/3) dos seus membros. § 1º - A convocação da reunião será feita com, pelo menos, 48 horas de antecedência, e por escrito. § 2º - As deliberações sé serão tomadas com a presença da maioria absoluta dos membros. § 3º - Nas deliberações do Conselho, o Coordenador terá apenas o voto de qualidade. Artigo 7º - Compete ao Conselho Científico:


I - exercer a direção do Núcleo e traçar suas diretrizes de atuação; II - aprovar os planos de atuação do Núcleo; III - zelar pelo bom andamento e pela qualidade dos trabalhos realizados pelo Núcleo; IV - julgar os recursos a ele interpostos e deliberar sobre os casos omissos neste Regimento, desde que, pela sua natureza, não sejam da competência de outros órgãos do Centro; V - encaminhar ao Diretor Geral lista tríplice para a escolha do Coordenador; VI - emendar o presente Regimento, por deliberação de dois terços (2/3) de seus membros, submetendo as emendas à aprovação dos órgãos competentes; VII - deliberar sobre toda matéria que lhe seja submetida pelo Coordenador; VIII - aprovar o organograma técnico e administrativo; IX - aprovar o relatório anual das atividades do Núcleo, elaborado pela Coordenadoria e encaminhá-lo para emissão de Parecer do DEPE/DRE e, em seguida, submetê-lo à aprovação do Diretor-Geral; X - aprovar no nível de sua competência e encaminhar à deliberação das instâncias superiores: a) o orçamento e as prestações de conta do Núcleo; b) as propostas de estabelecimento de convênios e contratos de serviços com outras instituições; c) as propostas de contratação e dispensa de pessoal técnico e administrativo. CAPÍTULO IV DA COORDENADORIA Artigo 8º - A Coordenadoria, órgão executivo superior do Núcleo será exercida pelo Coordenador, assistido pelos Coordenadores Associados, e por órgãos auxiliares. Artigo 9º - O Coordenador é a autoridade executiva superior do Núcleo, designado pelo Diretor Geral e escolhido em lista tríplice elaborada pelo Conselho Científico, dentre docentes vinculados ao Núcleo. § 1º - O mandato do Coordenador é de dois (2) dois anos, permitindo-se uma recondução. § 2º - O Coordenador é auxiliado por dois Coordenadores Associados, de sua escolha, cujos nomes serão previamente aprovado pelo Diretor Geral. § 3º - O docente investido no cargo de Coordenador não fica desobrigado de suas atividades docentes no CEFET-MA. § 4º - O Coordenador Associado da Área de Educação substituirá o Coordenador nas suas faltas e impedimentos, podendo ter atribuições específicas por ele delegadas. Artigo 10 - Compete ao Coordenador: I - exercer a direção executiva, coordenação e supervisão de todas as atividades do Núcleo; II - convocar e presidir o Conselho Científico; III - indicar ao Diretor-Geral, para designação, o Coordenador Associado; IV - acompanhar os projetos e trabalhos do Núcleo, no sentido de prover os meios necessários para a realização da programação aprovada; V - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Científico; VI - elaborar o relatório anual das atividades do Núcleo; VII - submeter ao Conselho Científico: a) os planos de atuação; b) as propostas orçamentárias e as prestações de contas;


c) as propostas de estabelecimento de convênios e contratos de serviços; d) as propostas de contratação e dispensa de pessoal técnico e administrativo. Artigo 11 - No caso de vacância definitiva do cargo de Coordenador, por qualquer motivo, o Conselho Científico, presidido por um membro eleito por seu pares e no prazo máximo de trinta (30) dias encaminhará ao Diretor Geral lista tríplice para a designação de novo Coordenador. CAPÍTULO V DA PESQUISA Artigo 12 - O Núcleo é aberto a todos os pesquisadores que nele queiram desenvolver projetos de pesquisa nas áreas de Pesca e Aqüicultura; e de Educação Profissional em conformidade com o disposto no Acordo de Cooperação nº 2, assinado em 18 de dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC, que tem por objetivo fomentar a construção e implementação de uma política para formação humana na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar Artigo 13 - Para participar no Núcleo, o pesquisador apresentará projeto de pesquisa detalhado, que deverá ser aprovado pelo Conselho Científico, se necessário com base em pareceres técnicos de assessores de reconhecida proficiência. CAPÍTULO VI DISPOSIÇÃO GERAL Artigo 14 - Os membros do Núcleo, diretamente alocados em outras unidades, nele exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições que lhes forem conferidas pelas suas unidades de origem e com sua autorização expressa. CAPÍTULO VII DISPOSIÇÃO FINAL Artigo 16 - Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação. “ Este documento ainda está em análise na Assessoria da Diretoria-Geral – Dr. Ozelito Poissidônio -, sem resposta de sua implantação, até esta data (15 de agosto de 2008)... Em seguida, e ainda em 2007, apresentou-se à Direção-Geral uma proposta de trabalho – mais uma tentativa – de se constituir o Núcleo Maranhão-Piauí: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE QUÍMICA PROPOSTA DE ATIVIDADE ÁREA: RECURSOS PESQUEIROS ENCONTRO MA-PI DE AQÜICULTURA E PESCA Acordo de Cooperação Técnica SEAP e MEC/SETEC


LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ São Luís – Maranhão Junho de 2007 PROPOSTA DE ATIVIDADE CIENTÍFICA-TECNOLÓGICA ENCONTRO MA-PI DE AQÜICULTURA E PESCA Objetivos: Geral: Realizar encontro de profissionais e instutuições dedicadas ao estudo e pesquisa na área da aqüicultura e pesca atuantes nos estados do Maranhão e Piauí. Específicos:  reunir em um encontro profissionais das diversas instituições, órgãos governamentias, e empresas públicas e privadas que realizem atividades dedicadas à aqüicultura e à pesca para verificar o estado-da-técnica dessa área nos estados do Maranhão e do Piauí;  Identificar as instituições de ensino, órgãos governamentais, e empresas públicas e privadas que realizem atividades dedicadas à área de recursos pesqueiros, atuantes nos estados do Maranhão e Piauí;  Construir um Portfólio dos professores-pesquisadores, técnicos governamentais e demais profissionais da área da aqüicultura e pesca atuantes nos estados do Maranhão e Piauí, identificando-se as respectivas áreas de estudo, instituições e/ou órgãos a que pertencem; empresas públicas e/ou privadas; assim como os laboratórios de estudo e/ou de produção existentes nos respectivos estabelecimentos identificados;  Construir uma base de dados, onde se identifiquem e se disponibilize os estudos realizados por profissionais da área da aqüicultura e pesca, que tenham como tema as águas maritimas e continentais localizadas nos território maranhense e piauiense, ou em seu entorno;  Colher subsídios para a implantação do “Núcleo de Estudos, Pesquisa e Formação Profissional da Rede Federal de Educação Tecnológica dos estados do Maranhão e Piauí”, conforme estabelecido nos encaminhamentos do Seminário Nacional: Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar, realizado em João Pessoa-PB, em maio de 2007. Justificativa Nos encaminhamentos do “Seminário Nacional: Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar”, realizado em João Pessoa-PB, em maio de 2007, ação conjunta da SEAP-PR e do MEC-SETEC, no que se refere à PESQUISA, foram estabelecidos os seguintes objetivos:


 Identificar instituições ligadas ao setor pesqueiro e aqüícola que possam realizar pesquisa para o diagnóstico da pesca e do perfil do público a ser atendido, bem como o levantamento estatístico e de demandas relativas ao setor  Constituir os núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar potencializando as iniciativas que já existem e as instituições com tradição e experiência  Estabelecer parcerias que viabilizem a articulação de ações de pesquisa, ensino e extensão nas comunidades pesqueiras e aqüícolas considerando as demandas de cada região Para o estabelecimento dos Núcleros de Pesquisa e Formação ficou decidido que: a) Núcleos de pesquisa e formação - Os GTs estabeleceram critérios diversos para a delimitação dos núcleos regionais como potencial pesqueiro de cada região, representatividade das comunidades ribeirinhas e tradicionais que sobrevivem da pesca artesanal e da aqüicultura familiar, localização geográfica propícia ao desempenho da atividade pesqueira e número de pessoas com baixo nível de escolaridade. Região NORDESTE Para a região Nordeste, foram indicados 4 (quatro) núcleos, sendo: 01 para Bahia e Sergipe; 01 para Alagoas, Pernambuco e Paraíba 01 para o Rio Grande do Norte e Ceará 01 para Piauí e Maranhão Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a SEAP e MEC/SETEC.86 COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PARA A FORMAÇÃO HUMANA NA ÁREA DA PESCA MARINHA, CONTINENTAL E AQÜICULTURA FAMILIAR, que tem por objeto manifestar a vontade firme de seus partícipes em estabelecer um projeto de cooperação mútua, visando construir e implementar uma política para formação humana na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar. E como metas: Criar uma política para a formação humana na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar que contemple planos e programas de formação e capacitação com vistas à gestão e ao aproveitamento dos recursos pesqueiros e aqüícolas. ... f) Desenvolver e difundir as Novas Tecnologias de Aqüicultura e Pesca e do beneficiamento, processamento e comercialização do pescado, considerando o desenvolvimento sustentável dos ecossistemas, e o conhecimento ecológico local. g) Estimular nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleo de pesquisa na área da pesca marinha e continental. h) Difundir essa política através de formação continuada aos extensionistas pesqueiros. i) Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a formação de docentes para atuarem na área da pesca marinha, continental e aqüicultura familiar. j) Articular com as universidades que atuam na área da pesca marinha, continental e aqüicultura familiar programas de formação de docentes. l) Formar uma rede de instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica com foco ao atendimento das demandas regionais e microrregionais de pesca e aqüicultura.

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Fontes: Comitê de Gestão para o Uso Sustentável da Lagosta, MMA/Ibama e SEAP


m) Desenvolver programas de elevação de escolaridade associados à qualificação profissional na área de pesca marinha, continental e aqüicultura familiar. Para viabilizar o objeto e as metas deste instrumento, os partícipes se comprometem a: I- SETEC: ... c) Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica o desenvolvimento e a consolidação das unidades já existentes de cursos tecnológicos com vistas à formação de profissionais em recursos marinhos e continentais e aqüícolas, na forma de centros temáticos de pesca e aqüicultura. d) Estimular no âmbito da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleos de pesquisa regionais, definindo pólos em todo o país; e) Prover aporte financeiro para a implementação dessa política e o desenvolvimento das ações previstas neste acordo de cooperação. Promoção: REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA MARANHÃO/PIAUÍ: MEC-SETEC / CEFET-MA / CEFET-PI / EAF SÃO LUIS / EAF CODÓ Período de realização: 04 a 07 de setembro de 2007 Local: BARREIRINHAS – MARANHÃO (alternativa: São Luis – MA) Proposta de Atividades: DIAS HORA ATIVIDADE – 4 08:00/ 15:00 Em São Luís: CEFET-MA Credenciamento e distribuição de material 16:00/19:00 Deslocamento para Barreirinhas Em Barreirinhas - Credenciamento e distribuição de material 20:00/22:00 Abertura oficial – Casa do Turista Conferência de Abertura: “Estado-da-arte da pesca brasileira” 21:30 Atividade cultural 05 08:30/12:00 Mesa-redonda: “Aqüicultura e Pesca no Maranhão e no Piauí – estadoda-técnica” Tema: Aqüicultura – MA: Tito (Aged) PI: Tema: Pesca MA: Castelo Branco (Sagrima) PI: Tema: Mitilicultura MA: Mariano Rojas (CEFET-MA) PI: 12:00/ 14:00 Almoço 14:30/18:30 Relatos de Atividades – Instituições de Ensino: CEFET/PE – CEFET/PB / UFMA - UEMA - UFPI - UEPI EAF São Luis - EAF Codó Atividade cultural/livre 06 08:30/12:00 Relatos de Atividades – INSTITUCIONAIS: AECI – SEAP/MA - IBAMA – SAGRIMA – AGED – Grupo de Estudo/Governo do Estado (Piauí ?) 12:00/14:00 Almoço 14:30/18:30 - “Estado-da-arte da Pesquisa em Aqüicultura e Pesca – Maranhão e Piauí” UFMA/LABOHIDRO


Piauí (?) 19:00 Atividade cultural/livre 07 08:30/12:00 Propostas para a constituição do Núcleo de Estudos, Pesquisa, e Formação Profissional da Rede Federal de Educação Tecnológica do Maranhão e Piauí – grupo de estudo 12:00/14:00 Almoço 14:30/17:00 Encaminhamentos Encerramento 18:30 (Retorno a São Luís) 08 08:30/16:30 Atividade extra – “visita as comunidades de pescadores” – Vassouras, Mandacaru, Atins, Caburé – a combinar Retorno a São Luís 09 Dia livre para passeios as dunas/lagoas Profissionais convidados: ORIGEM UFRPE CEFET-PE

NOME Paulo Travassos Maria Efigênia de Q. de Farias

CEFET-PB SEAP-PR Maria Luiza Morethson MEC-SETEC Edmar Moraes AECI Profissionais envolvidos - CEFET-MA DPTO. NOME Leopoldo Gil Dulcio Vaz DSC Luiz Henrique (Lula) DAQ CAP DEE DMM DAI DRE DAD

Ozelito Mariano Rojas Rita Irani Antonio Ferreira Alvino Ozirio Lins Aliete Waldemir

ATIVIDADE Conferencia de abertura Relato de atividade Relato de Atividade Acompanhamento Acompanhamento

RESPONSABILIDADE Coordenação Geral

Coordenação Cientifica Palestrante

Coordenação

Secretaria Motorista

NECESSIDADES ITEM QUANTIDADE Passagem aérea Recife/SLZ/Recife 2 Passagem aérea 1 J.Pessoa/SLZ/J.Pessoa Ônibus – 40 lugares – São Luis – Barreirinhas – São Luis e disposição 5 dias em Barreirinhas Confecção de folder alusivo ao evento 250 Confecção de pastas 50 Cartaz –out-door 3 CD para anais do encontro cx c/ 100 1 Diárias – 4 x 20 pessoas 80 Micro-onibus 1

R$ Unit

R$ Total


Novamente, nossas esperanças não se concretizaram... O Prof. Dr.Ozelito Possidônio foi colocado à frente do projeto do CEFET-MA, ainda no mês de agosto e em seguida, viajou, por conta do projeto, à Espanha ... O Prof. Leopoldo afastou-se para tratamento de saúde. A Profa. Carmen continuou o trabalho, mas convocada pela SETEC/MEC, de constituição dos vários Núcleos que se formaram pelo Brasil afora. O nosso, aguardava... No final de 2007, apresentamos uma minuta de um Protocolo de Intenções a ser assinado entre os entes dos estados do Maranhão e Piauí, para constituição do Núcleo, numa nova ‘provocação’ à Direção-Geral:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão Av. Getúlio Vargas, 04 - Monte Castelo CEP 65 020-300 – São Luís – MA Fone/Fax: (98) 3218-9001 – gabinete@cefet-ma.br MINUTA PROTOCOLO DE INTENÇÕES Que entre si celebram as Instituições de Ensino da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica dos estados do Maranhão e Piauí, para constituição do NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA NA ÁREA DE PESCA E AQÜICULTURA, em conformidade com o Acordo de Cooperação nº 2, assinado em 18 de dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC”. Os Dirigentes das Instituições de Ensino da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica dos estados do Maranhão e Piauí, constituída pelos CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO – CEFET-MA – e suas Unidades de Ensino Descentralizadas; CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ – CEFET-PI - e suas Unidades de Ensino Descentralizadas; e as ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS - EAF- São Luís -; a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ – EAF-Codó -, e a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS – EAF-Mangabeiras – situadas no estado do Maranhão; e os Colégio Agrícola de Bom Jesus, Colégio Agrícola de Floriano, e Colégio Agrícola de Teresina, escolas técnicas vinculadas à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI - no estado do Piauí; considerando o disposto no Acordo de Cooperação nº 2, assinado em 18 de dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC, que tem por objetivo de fomentar a construção e implementação de uma política para formação humana na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar; e Considerando que dentre as metas estabelecidas no referido Acordo, inclui-se a de “estimular nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar”; e Considerando que as parcerias são imprescindíveis para a definição de linhas de pesquisa na busca de conhecimento e de respostas para os principais pontos que dificultam o desenvolvimento social, econômico, biológico e ecológico;


Considerando que durante muitas décadas o setor pesqueiro não esteve entre as prioridades políticas do país, reforçando a insuficiência de investimentos em educação, pesquisa e desenvolvimento da pesca. Considerando a diversidade do setor pesqueiro, se pode constatar que há significativa carência de estudos; e que dentre as causas desta insuficiência de dados, em especial da pesca artesanal, destacam-se a dispersão das comunidades, a complexidade das artes e cultura e o uso de abordagens muitas vezes inadequadas com enfoque disciplinar biológico, desconsiderando aspectos sociais, econômicos e institucionais das comunidades de pescadores. Considerando que as pesquisas devem atender aos anseios das comunidades, considerando as peculiaridades locais e regionais, na busca da diversificação tecnológica, desenvolvimento educacional, social, econômico, biológico e ecológico, além de linhas de pesquisas através de editais ou convênios específicos, com menor e maior eficiência. Considerando a perspectiva de ampliar e sistematizar as informações referentes ao setor, além da oferta de novos cursos e a adaptação de unidades de ensino já existentes, a proposta é estimular junto às instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica, universidades e demais entidades relacionadas a criação de núcleos de pesquisa aplicada na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar RESOLVEM Firmar o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES, visando à criação de um NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA NA ÁREA DE PESCA E AQÜICULTURA, nos moldes propostos pela SETECMEC, com os objetivos de: 1. Promover o fortalecimento da pesquisa aplicada à aqüicultura e pesca, aumentando a interação entre pesquisadores e pescadores, produzindo conhecimentos compartilhados indispensáveis na constituição do ordenamento, manejo e extensão na atividade pesqueira; 2. Programar ações de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento da aqüicultura e pesca, seguindo uma política homogênea, visando gerar e subsidiar programas que respondam com objetividade demandas específicas desses setores utilizando-se de parcerias com centros de pesquisa existentes e com o setor produtivo, disponibilizando informações a respeito das atividades, assim como contribuir com investimentos financeiros e ter prioridade na absorção dos resultados gerados por essas ações. E mais especificamente, em conjunto ou dentro de cada uma das suas Unidades, 1. Desenvolver projetos de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que aprofundem o conhecimento sobre a diversidade biológica e cultural dos ecossistemas nos quais há atividade pesqueira; 2. Desenvolver programas de extensão para assessoramento técnico-científico, possibilitando o manejo participativo e adequado dos recursos pesqueiros, bem como a melhoria das condições de vida das comunidades locais; 3. Promover articulação com as Colônias de Pescadores e demais entidades representativas do setor pesqueiro e aqüícola, em nível local e regional, para planejamento e registro de dados referentes à pesca e à aqüicultura; 4. Manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais de interesse na área de pesca e aqüicultura; 5. Articular junto à rede federal de educação profissional e tecnológica e às universidades, programas de formação de docentes e extensionistas na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, h, i, j); 6. Desenvolver e difundir novas tecnologias de aqüicultura e pesca e do beneficiamento, processamento e comercialização de pescado (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, f); e


7. Disponibilizar as informações produzidas para os órgãos governamentais e movimentos sociais a fim de subsidiar a elaboração e implementação de Políticas Públicas. Ainda, esse NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA NA ÁREA DE PESCA E AQÜICULTURA do MARANHÃO E PIAUÍ deve  Constituir uma rede de produção e difusão de conhecimento científico e tecnológico aplicado, maximizando a utilização de métodos quantitativos, qualitativos e o conhecimento tradicional dos pescadores.  Aliadas à pesquisa, deverão ser desenvolvidas atividades de extensão e formação de professores.  Além de fomentar a produção de conhecimentos, a criação desse NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA NA ÁREA DE PESCA E AQÜICULTURA do MARANHÃO E PIAUÍ visa agregar instituições de pesquisa e formação na área de pesca e estimular a participação dos pescadores na regulação e monitoramento da atividade. Para sua formalização, o NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA NA ÁREA DE PESCA E AQÜICULTURA do MARANHÃO E PIAUÍ – NÚCLEO PESCA MA/-PI - poderá ser constituído junto ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO – CEFET-MA -, com a participação em parceria das demais unidades da rede federal de educação profissional e tecnológica dos estados do Maranhão e Piauí, com o planejamento e implementação de ações qu possibilite a intervenção comunitária por meio das entidades ligadas ao setor pesqueiro como as associações e colônias de pescadores. Por estarem de comum acordo, os Dirigentes das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica dos estados do Maranhão e Piauí firmam o presente Protocolo de Intenções para a formalização do NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA NA ÁREA DE PESCA E AQÜICULTURA do MARANHÃO E PIAUÍ – NÚCLEO PESCA MA/-PI -, em acordo com as propostas decorrentes do Acordo de Cooperação nº 2, assinado em 18 de dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC. São Luís, Maranhão,

de

de 2007

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO UNED SÃO LUÍS UNED IMPERATRIZ UNED ZÉ DOCA UNED BURITICUPU UNED SANTA INÊS UNED AÇAILANDIA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ UNED FLORIANO UNED PICOS UNED PARNAÍBA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS


UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Colégio Agrícola de Bom Jesus Colégio Agrícola de Floriano Colégio Agrícola de Teresina testemunhas Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC Em janeiro de 2008, o Professor José Costa incluiu entre as vagas abertas para concurso público, uma para Engenheiro de Pesca, visando a continuidade daquilo que se vinha fazendo até então. O aprovado, Tito Tsuji, tomou posse em junho de 2008, já com a missão de constituir o Núcleo Maranhão-Piauí. Os professores Leopoldo e Carmen foram novamente convocados a atuar no processo de constituição, formando, então, os três a Comissão encarregada, sob a presidência do Prof. Tito. Colocado a par de todo o longo e penoso processo até então em desenvolvimento, após mais de um ano da primeira tentativa, finalmente e agora por determinação da SETEC/MEC, o Núcleo finalmente foi constituído. Fomos os últimos a nos integrarmos nesse movimento, mas desde o primeiro momento vimos atuando, por convocação do Prof. Edmar Moraes... Essa, a nossa Memória.


ARTIGOS, CRÔNICAS, OPINIÕES...


TEMPO LIVRE, LAZER E PLANEJAMENTO

EM EDUCAÇÃO FÍSICA por LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Mestre em Ciência da Informação Sobre caracóis e tecnologia: O caracol tem sua concha de tal tamanho que lhe permite nela viver enquanto precise e ao mesmo tempo pode transportá-la a todos os lugares que lhe convém. Se a concha do caracol fosse dez ou vinte vezes maior que o necessário para suas necessidades, o animal pereceria, uma vez que não teria forças, nem capacidade para, com ela, transladar-se em busca de alimentos e de companhia, a menos que conseguisse desenvolver ao mesmo tempo seu cérebro, musculatura e coração de tal forma que o permitisse ajustar-se às complexidades relacionadas com esta nova situação. Ao se tratar do planejamento da Educação Física surgem problemas decorrentes da adequação do local e de material disponíveis para o desenvolvimento das atividades propostas. Se o planejamento não estiver adequado às situações que se apresentarem, vive-se uma situação parecida com a do caracol. O planejamento deve prever todas as situações possíveis para o desenvolvimento das atividades. As propostas apresentadas decorrem de três aspectos a serem levados em conta: 1- Unidade de ensino em que existem locais adequados para a prática da Educação Física;

2- Unidade de ensino em que existem espaços para realizar atividades, mas esses espaços não são adequados para a prática da Educação Física; 3- Unidades de ensino em que não existem espaços nem locais, adequados ou não, para a prática da Educação Física.

Diante destes fatos, o planejamento deve prever atividades condizentes com o espaço existente, adequados ou não. Para o caso de unidades correspondentes ao item dois, têm-se previsto Atividades de Lazer, com o objetivo de "ocupar o tempo ocioso". Apresenta-se, assim, a preocupação de simples "ocupação do tempo letivo", esquecendo-se que a Educação Física deve ser vista como "um elemento de expressão individual e de integração social" (1,2).

Ao se propor a utilização do Lazer como forma de "ocupação do tempo ocioso", em substituição à prática da Educação Física, algumas questões têm que ser discutidas. A primeira delas é a aceitação da Educação Física enquanto disciplina curricular, numa "sociedade que atrofia o físico e afasta o homem da natureza, esquecendo-se que o homem precisa educar sua liberdade para desfrutá-la naquele tempo que, por oposição ao tempo de trabalho produtivo, se chama livre" (3), e não ocioso. Torna-se imprescindível uma retomada dos objetivos visados pela escola e a orientação de uma variedade de meios para atingí-los. Planejar e orientar as atividades de lazer na escola, de maneira a estabecer critérios de seleção daquelas atividades, considerando as condições peculiares de cada unidade, a variedade de interesses e necessidades dos seus alunos também é imprescindível para a busca do ponto de equilíbrio entre "disciplina e prazer" (3,4).


Propor mudanças nos currículos escolares - lazer no lugar de educação física - pode trazer algumas dificuldades:

1 o de colocar títulos novos em antigas atividades, sem mudanças na prática dos educadores; 2 o de dar atenção demasiada às práticas do lazer, conduzindo a educação para o lazer a um simples estímulo às tendências de massa, que muitas vezes são ditadas por interesses irresponsáveis; 3 ter cuidado em invocar o lazer para solucionar problemas da educação.

O problema parece estar no fato de se saber até onde os educadores devem ir ao preparar as pessoas para o tempo livre.

Tempo livre e lazer:

Embora pareça uma proposta nova, não é de agora que a Educação Física se refere ao tempo livre. Em fins do século passado e início deste, a mobilização de grandes massas de jovens e adultos, através de campanhas de recreação, serviram de base para uma educação extra-escolar, sendo incluída, nesse movimento, a Educação Física (5). O lazer tomou a dimensão de hoje após a Revolução Industrial, quando então a jornada de trabalho começou a diminuir paulatinamente, muito embora os fundamentos do lazer sejam anteriores à sociedade industrial, porque sempre existiu o trabalho e o não-trabalho, em qualquer sociedade (6). A conquista de oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas de lazer marcou o início da humanização do trabalho e transformou a recreação e o lazer em um fato social (6,7,8,9). Com o reconhecimento das horas livres entre uma e outra jornada de trabalho, dos repousos semanais remunerados, das férias anuais e da cessação da vida de trabalho (aposentadoria) (10,11), gerou-se, então, tempo de lazer compulsório (7,8). Aristóteles afirmava que o tempo livre não é o final do trabalho; é o trabalho que limita o tempo livre. Este deve consagrar-se à arte, à ciência e, preferentemente, à filosofia (12): "A palavra grega para indicar o tempo livre é, a propósito, significativa e perturba a relação que nos é familiar entre o termo e o sentido que se lhe atribui correntemente. Scholé - traduz o dicionário - significa tempo livre, parada, descanso, ócio, falta de trabalho, pausa, ocupação das horas que se tornam livres do trabalho e dos negócios, estudo, conversação e acaba por significar 'o lugar onde se utiliza este tempo livre', a scholé precisamente, a escola, que hoje se interpreta somente como o lugar no qual o tempo livre é utilizado para ensinar e aprender". (12, p. 9).

As dificuldades decorrentes da industrialização e da formação de concentrações urbanas, além do esvaziamento da zona rural, gerando imensos problemas, servem de incentivo para a formação de grupos, que se preocupam com o aproveitamento adequado das horas livres para atividades de lazer (5). Numa análise das atividades de lazer na civilização industrial, seguindo o pensamento de Jean-Marie BROHN, CAVALCANTI (1981, p. 310) apresenta-nos dois pontos de vista: um, econômico, que vê as atividades de lazer como uma exigência da sociedade capitalista, ressaltando os aspectos da compensação e de ajustamento; o outro, político, visto sob o ponto de vista de "fuga da realidade" quando o sistema promove atividades físicas de lazer para preservar a capacidade do indivíduo para o trabalho, destacando que


as atividades de tempo livre, na realidade, constituem a melhor maneira de "neutralizar intelectualmente as massas":

"Considerar tempo para o lazer um tempo 'socialmente' permitido após o cumprimento de todas as obrigações do indivíduo para com a sociedade não é levar em consideração que a maioria das atividades sociais do indivíduo, principalmente as de ordem profissional, são deficitárias no que diz respeito à saúde -'bem estar total, físico e social'. Se o sistema usufrui da força de trabalho do indivíduo por que não se responsabiliza diretamente por essa recuperação?". (p. 311).

A falta de habilidade apropriada para a utilização do lazer é lembrada por Robert MacIVER (appud REQUIXA, 1976), quando diz: "Para muitos homens, o trabalho tornou-se uma rotina não muito onerosa, não muito compensadora, e de forma alguma absorvente - uma rotina diária até que a sineta toque e os torne novamente livres. Mas livres para que ? É uma libertação maravilhosa para aquelesque aprenderam a usa-lá; há muitas formas de fazê-la. Mas é um grande vazio para aqueles que no aprenderam a usá-la". (p.15).

LeBOUCH (1983) destaca a importância da aprendizagem psicomotora durante a escolaridade secundária " com vistas à inserção social do futuro adulto", destacando os problemas atuais de adaptação de mão-de-obra evidenciada na carência da formação física dos jovens (p.23). Mais adiante, no plano da preparação para o lazer, destaca que a organização do trabalho, ligada ao progresso dos métodos e ao progresso da mecanização, cria necessidade de descontração de um lado e, por outro lado, de lazeres que as satisfaçam.

Perspectiva recreativa da educação física escolar: Enquanto a Educação Física é conhecida como atividade escolar, a educação para a saúde e a educação para o tempo livre ainda não são aceitas como tal. Isto dá oportunidade ao Professor de Educação Física para considerar assuntos relativos ao tempo livre e à saúde no ensino do esporte, isto é, pode levar o lazer e a saúde em relação ao esporte. Cabe assinalar, então, que o tempo livre e a saúde abrangem ainda outros aspectos, além do esportivo, como por exemplo, o das artes em relação ao lazer e o da alimentação com relação à saúde. (14). Para esclarecer a relação entre esporte e tempo livre, HAAG (1981) analisa o que entendemos por esporte. "A palavra provém do verbo latino 'deportare', distrair-se, e logo se substantivou em francês e inglês na forma de 'desport' ou 'sport', o que significa diversão" (p.91).

Apoiando-se neste conceito, o lúdico aparece como sua característica básica, visto que: "O termo tinha, então, a conotação de prazer, divertimento, descanso. E, apesar das diversas nuances que o esporte assumiu ao longo do nosso século, as pessoas continuam fieis ao seu sentido original, na medida em que o esporte será sempre um jogo, antes de mais nada". (15, p.75).

Dessa forma, o processo ensino-aprendizagem da educação física deve se apoiar na ludicidade (16,17), encontrando espaço significativo para a aplicação do jogo, elemento fundamental da cultura humana (17,18,19) à importância que se dá ao resultado esportivo de alto nível.


MOREIRA (1985), ao analisar o conceito de lazer de Joffre DUMAZEDIER, quando discute " a educação física definindo uma forma de lazer", considera a função do "desenvolvimento da personalidade" como a que deverá ocupar um espaço preponderante na utilização do lazer nas aulas de Educação Física, revertendo as funções de descanso e divertimento "de seu papel educativo-consciente" onde espera, dessa forma, que " o lazer possa se transformar em aprendizagem voluntária e prática de uma conduta criadora, em se tratando de execução de atividade física" (p.27). LeBOUCH (1983), citando FRIEDMAN, afirma que: "A preparação para um lazer mais rico é uma questão pedagógica ou, num sentido mais amplo, de formação, e não dos menores. A nossa civilização tecnológica exige que ao assumir a nobre função de educar na plenitude do termo o cidadão, a escola esteja em todos os níveis preocupada em prepará-lo não apenas para o trabalho, mas também e cada vez mais para o lazer". (p. 23).

MOREIRA (1985), como LeBOUCH (1983), destaca o aspecto do aperfeiçoamento pessoal, pois além de representar uma simples distração ou uma forma de compensar a sedentariedade, as atividades ao ar livre e determinadas atividades estéticas à base da expressão corporal, podem também tornarem-se verdadeiras atividades culturais. OLIVEIRA (1985) considera que a educação física escolar ressente-se de uma fundamentação filosófica que a oriente em direção às suas finalidades educativas, impedindo que ela, educação física, transforme-se " em uma máquina de não fazer nada". Citando a obra de Celestino F. M. PEREIRA, faz uma análise da educação física contemporânea, onde destaca as orientações que esta vem assumindo diante do problema de formação da juventude. Considera, entre outras, "a concepção utilitária social da educação física", devido à importância que o aspecto recreativo assume na sociedade moderna, "na medida em que a industrialização tendeu a privar o homem de seus gestos naturais, aparecendo a necessidade de ocupação do tempo livre".

Conclusão: A educação para o lazer é uma tarefa difícil. Significa educar a criança a ser ela mesma, ser autônoma, auto realizadora (3). O método de ensino adequado para ensinar a gostar de fazer coisas, não para apresentação exterior e sim por satisfação é o modelo que envolve a aprendizagem pela descoberta, com as vantagens de ensinar a compreender o todo e a possibilidade de permitir uma participação ativa do aluno, de maneira que ele se veja estimulado a solucionar problemas práticos. O desenvolvimento de metodologias que estimulem a criatividade e o trabalho independentes (17,19,22) leva-nos a preconizar uma educação física voltada para os princípios da uma educação permanente, com base no esforço comunitário, em substituição à tônica da aptidão física, presente na década passada (23). Assim, "a Educação para o Tempo Livre" se constitui num caminho a seguir, buscando seus fundamentos filosóficos na concepção utilitária e social (PEREIRA, apud OLIVEIRA, 1985; VAZ, 1987), onde a esfera do lazer possa ser tão produtiva e valiosa quanto a esfera do trabalho. Sem perder de vista o disposto na legislação vigente, no que tange à educação física, a escola deve atender às necessidades, interesses e motivações de seus alunos, onde o aspecto do lazer deve ser levado em consideração quando do planejamento das atividades a serem desenvolvidas, pois trabalho e tempo livre, tal como a educação intelectual e a educação física, não podem ser consideradas partes separadas de nossas vidas.


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LO LUDICO Y EL MOVIMIENTO COMO ACTIVIDAD EDUCATIVA1 Lecturas: Educación Física y Deportes Revista Digital http://www.efdeportes.com/ Año 3. Nº 12. Buenos Aires, Diciembre 1998. Leopoldo Gil Dulcio Vaz (Brasil) leopoldo@cefet-ma.br

Introducción Los límites en la posibilidad crítica de la producción teórica de la educación física brasileña recientemente aseverada (GAYA, 1994; TAFFAREL e ESCOBAR, 1994; BRACHT 1995) puede ser explicada por la ausencia de la categoría "actividad" en el sentido marxista, explicativa de los cambios producidos por el modo de producción capitalista, pues la actividad lúdica del hombre, entendidad como toda actividad humana, aparece como un sistema incluido en el sistema de relaciones de la sociedad, no existiendo en absoluto fuera de estas relaciones (TAFFAREL e ESCOBAR, 1994). Para esas autoras, cuando se analiza la actividad tenemos que remarcar que la actividad genera no solamente el carácter objetivo de las imágenes sino también la objetividad de la necesidades, de las emociones y de los sentimientos. Argumentos como los que vienen siendo utilizados por algunos autores se explican por la poca consideración de la Educación Física como producción no material que, en determinados niveles y por la influencia de ciertos factores propios del propio sistema capitalista, sufre el mismo proceso de privación de sus cualidades sensibles que el de la producción material. Ghiraldelli Junior (1990) a partir de Marx - Capítulo Sexto (Inédito) de El Capital- diferencia dos tipos de producto: a) aquel que es de hecho un producto material, y que tiene todas las posibilidades de integrarse a la lógica del valor de cambio y transformarse en mercancía a medida que se instauran relaciones sociales capitalistas; y b) aquel que es producto no material, y que, por su propia naturaleza, pone resistencia tan a su integración en el ámbito de las relaciones sociales capitalistas a medida que no se adapta a la forma de mercancía tan confortablemente como primero (p. 199). Para este autor, el producto material es producido para consumo posterior. Cuando al producto no es material, aparece una nueva división: existen aquello que pueden ser consumidos posteriormente, como el libro, o cuadro, pero existen aquellos que son esencialmente consumidos en el acto de producción, como el trabajo clínico del médico, el curso del profesor, la objetivación en Educación Física del movimiento corporal humano (en forma de clase, juego, deporte, espectáculo, etc.). Aquí, en este segundo caso, es que el capitalismo y su proceso de marcantilización encuentra más resistencia y sólo las supera, dentro de ciertos límites, alterando profundamente el producto en sus cualidades más íntimas. Nuestro problema se concentra justamente en este tipo de producto no material que se consume en el acto de producción. El movimiento corporal humano de la Educación Física es singular, se realiza y, concomitantemente, va siendo consumido por practicantes y asistentes. No puede ser reproducido en forma alguna. Un juego, un baile, etc., son situaciones históricas donde transcurren subbjetividades y relaciones objetivas particulares que jamás se podrán repetir. Uno se pregunta, entonces, qué es la Educación Física? La pregunta acerca de qué es la Educación Física puede ser interpretada como una búsqueda de ser de Educación Física, de esencia. Pero qué es, entonces, la esencia de algo o de una práctica social? (BRACHT, 1995). Ese autor considera, como Heidegger, que la esencia de la Educación Física sería aquello que la define en cuanto tal y concomitantemente la distingue de otras prácticas o fenómenos. Identidad, tomada como aquellas características que distinguen a la educación física en cuanto una práctica social específica, por lo tanto, conjunto de características que definen su estatuto propio y al mismo tiempo la diferencian (BRACHT, 1990). Buscando una definición en términos básicos que delimiten, en un primer momento, concretamente, un campo/objeto, este autor propone la utilización del término educación física


para referirse a "práctica pedagógica que ha tematizado elementos de la esferea de la cultura corporal/movimiento" (1995, p. 35). La corporeidad como objeto de la educación física En palabras de ALVES (1997), las acciones humanas se manifiestan y se expresan corporalmente cuando se piensa en la multidimensionalidad del sujeto. Se vuelve a mirar, en primer lugar, hacia la corporeidad. SANTIN (1987, 1990, 1992, 1996) afirma que la corporeidad, bajo el punto de vista filosófico, no corresponde a un elemento mensurable, sino a una imagen que construimos en la mente. Luego de consultar diccionarios y manuales, concluye que éstos son ambiguos al definir lo que es corporeidad: "la calidad de ser corpóreo", o "aquello que constituye el cuerpo como tal", o simplemente, como "la idea abstracta del cuerpo". Por lo tanto, "la corporeidad sería la propiedad básica que nos garantiza la comprensión del cuerpo" (1990, p. 137). En su análisis, parte de tres actitudes para buscar los aspectos filosóficos de la corporeidad: una, ontológica, en que la corporeidad significaría exactamente aquello que constituye el cuerpo como tal (1990, p. 137); otra, epistemológica, donde la corporeidad es tomada como la determinación espacio-temporal del cuerpo humano en tanto organismo vivo, a partir de los estudios de las ciencias experimentales, siendo asumida esa tarea por la biología, por la genética, por la anatomía y por la fisiología (1990, p. 137-8); y una tercera, llamada fenomenológica, no está preocupada en garantizar las bases ontológicas, ni en construir una epistemología objetiva y rigurosa de la corporeidad, sino en intentar describir las imágenes de corporeidad que el imaginario humano construyó a lo largo de la historia de la humanidad, incluidas también las imágenes metafísica y científicas. Ella intenta captar la posibles implicancias culturales, sociales, educacionales, políticas e ideológicas que tales imágenes generaron en los individuos y en la sociedad. La corporeidad, por lo tanto, bajo el punto de vista de esa actitud, no se constituye con un elemento mensurable, ella es apenas una imagen construida en la mente a partir de la manero como los cuerpos son percibidos y vivenciados (1990, p. 138). Concluye que lo importante no es definir corporeidad, sino comprender las diferentes corporeidades que inspiran y determinan el tratamiento de los cuerpos humanos, desarrollados por las culturas humanas, en general, y por las actividades de Educación Física, en especial. Para BRACHT (1992) la materialidad corpórea fue históricamente construida y, por lo tanto, existe una cultura corporal, resultado de conocimientos socialmente producidos e históricamente acumulados por la humanidad. Ya PEREIRA (1988) habla de una cultura física como toda la parcela de la cultura universal que comprende ejercicio físico, como la educación física, la gimnasia, el entrenamiento deportivo, la recreación físico-activa, la danza, etc. BETTI (1992) recuerda que Noronha Feio ya se refería a una cultura física como parte de una cultura general, que contempla las conquistas materiales y espirituales relacionadas con los intereses físico-culturales de la sociedad. Y KOFES (1985) afirma que el cuerpo es expresión de la cultura, por tanto cada cultura se va a expresar a través de diferentes cuerpos, porque se expresa en forma diferente en tanto cultura. Manuel Sérgio VIEIRA E CUNHA (1982) considera que la transformación de la realidad objetiva es un proceso material donde se entrechocan contradicciones de diversos órdenes que se vuelve imprescindible superar y resolver, en la línea de la construcción del Hombre por sí mismo. Para este autor, la Educación Física posee un objeto específico: las conductas motoras. Al referirse a las Culturas Física y Deportiva, afirma que ésta deviene de aquella, entendiendo por Cultura Física el aspecto creativo, subjetivo, original de la persona, manifestado a través de la conducta motora del individuo. Desde el punto de vista antropológico, Manuel Sérgio considera Cultura Física a la manera en como los hombres expresan su conducta motora, en relación con la tradición y el modo de expresión grupol o social: "Si la Cultura, en la acepción utilizada en este caso, es el conjunto de comportamientos y de modos de pensar, propios de una sociedad, la Cultura Física no puede comprenderse fuera de un sistema gregario que preservó y perpetró determinados valores y determinadas técnicas corporales. (...) De ahí que la Cultura Física, bajo el punto de vista que nos ocupamos ahora, presente los siguientes elementos culturales: usos y costumbres, creencias, el lenguaje, las tradiciones, la música, la danza, los patrones de comportamientos, etc. -y sea, por eso, el vehículo transmisor de una de las formas, de conducta motora que van a dar originalidad a las Actividades Corporales de un pueblo. (...)


"Y de esa manera, es posible descubrir en la Cultura Física la historia motora de una comunidad y desde allí partir en demanda de la cultura y de las estructuras sociales. La motricidad surge siempre cargada de sentido. En definitiva, porque es ella la que está en juego en cualquier actividad humana (...) la cultura deportiva (...) representa un dominio de la cultura física que sintetiza las categorías, las instituciones y los bienes materiales, creados para la valorización de la actividad física, en los sectores de la pedagogía, del tiempo libre o de la competición, con el fin de perfeccionamiento biopsicológico y espiritual del hombre..." (p. 6263). El término Cultura Corporal tiene un doble sentido: en le primero, se presupone una técnica sobre el cuerpo, con la palabra cultura significando un sinónimo de entrenamiento, adiestramiento del cuerpo; es en ese sentido que términos como culturismo y fisioculturismo son utilizados. El sentido de Cultura Corporal parte de la definición amplia de Cultura y dice al respecto que es el conjunto de movimientos y hábitos corporales de un grupo específico (DAOLIO, 1995). Para este autor, es evidente que el conjunto de posturas y movimientos corporales representan valores y principios culturales. Al hablar de técnicas corporales, se sirve de Mauss, que las definió como las formas en que se comporta una sociedad; este antropólogo francés consideró los gestos y los movimientos corporales como técnicas propias de la cultura, pasibles de transmisión a través de las generaciones e imbuidas de significados específicos: "Técnicas corporales culturales, porque toda técnica es un hábito tradicional, que se transmite de padres a hijos, de generación en generación". Sólo es posible hablar de técnica, por el hecho de ser cultural. (MAUSS, 1974, v.2, apud. DAOLIO, 1995: 26). SOARES (1987), al reflexionar sobre el deporte, considerándolo objeto del aparato cultural en un contexto de análisis althusseriano, demuestra que esta actividad está siempre al servicio de las acciones y relaciones sociales subjetivas de aprendizaje de "saberes prácticos" ("desavoir fair"). Esas acciones y relaciones son orientadas a través de su práctica y, generalmente, están en consonancia y en el contexto de la propuesta de la clase dominante, con igual difusión de chauvinismo de primera clase: "Entonces, lo podríamos usar como medio para la transformación, negando un objeto para sustituirlo por otro, o sea, será negando totalmente el modelo-patrón del deporte elitista que daremos un salto para su democratización? Consideramos que no. Adoptando una línea de pensamiento Luckácsiana, no será a través de la cultura burguesa, en su totalidad, que surgirá una nueva cultura. Pero, con la revisión crítica de la cultura burguesa se rescatarán los elementos culturales válidos para cualquier situación de transformación." (p. 36) Actividad debe ser entendida como una forma de apropiación de la realidad y de modificación de ésta, que mediatiza la acción humana y la naturaleza. Es, por lo tanto, una propiedad inherente a la vida y que se vuelve humana cuando se hace conciente. La actividad produce la conciencia y esta se presenta como un lenguaje psíquico que revela al sujeto el mundo que lo rodea (GOELLNER, 1992). Es relevante, al discutir la apropiación del conocimiento, abordar la cuestión de la internalización, que es la reconstrucción interna de una operación externa, y que no se da solamente en una transición simple de activiadad externa hacia el plano interior de la conciencia, sino en la producción de la propia perspectiva. De ahí que es posible afirmar que la construcción del conocimiento y de la cultura se da, en principio, en un plano social y posteriormente, en un plano individual. Se vale de Marx para afirmar que la práctica es la base del conocimiento humnao, un proceso que en el transcurrir de su desarrollo hace surgir tareas cognitivas que originan la percepción y el pensamiento: la actividad humana, en su forma inicial es básica y sensorial, práctica, durante la cual los hombres se ponen en contacto práctico con el mundo circundante, experimentan en sí mismos las resistencias de esos objetos y actúan sobre ellos, subordinándose a sus propiedades subjetivas (p. 290). SILVA (1985) entiende a la práctica como un proceso capaz de servir a la transformación de la naturaleza y las relaciones entre los hombres; debiéndose orientar por un conocimiento que sirva de referencia para operar y actuar de la práctica. La unidad teórico-práctica se debe constituir en una totalidad dialéctica, sin privilegiar ninguna en forma aislada. La práctica es fundamental, pues es en lo concreto de la relaciones sociales que el hombre transforma y se transforma.


Conclusión Marx, en los Fundamentos de la crítica a la economía política, ya afirmaba que "economizar el tiempo de trabajo es aumentar el tiempo libre, esto es, el tiempo que sirve para el desarrollo completo del individuo. El tiempo libre para la distracción, así como para las actividades superiores, transformará naturalmente quien de él saque provecho en un individuo diferente". Cuando se indaga cual es la importancia de lo lúdico y del movimiento en el proceso educacional, se desea conocer cuál es la importancia de las actividades que se realizan en el tiempo de no-trabajo, pues es en la práctica de la actividades lúdicas y de movimiento -actividades recreativas, deportivas y culturales- que el hombre configura sus puntos de vista, sus juicios, sus convicciones. Durante la actividad desarrolla sus capacidades de hombre, su iniciativa, su individualidad. Es en ella que se da la asimilación de las normas de vida en común, con el acercamiento de los jóvenes con la riqueza material y espiritual creadas por las generaciones precedentes. Es en la corporeidad que se ubica el punto central del encuentro del hombre consigo mismo. Ella es la "presencia y la manifestación de lo humano...". (SANTIN, apud ALVES, 1997, p. 939). De ahi que la corporeidad es la condición inicial para que se reinstaure la presencia de lo humano (ALVES, 1997). Referencias bibliográficas 

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VIEIRA E CUNHA, Manuel Sérgio (1982). A PRÁTICA E A EDUCAÇÃO FÍSICA. 2ª ed. Lisboa: Compendium.


O PROFISSIONAL DE TURISMO E LAZER LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ Mestre em Ciência da Informação - CEFET-MA - (Brasil) leopoldo@cefet-ma.br http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 9 - N° 65 - Octubre de 2003 Texto apresentado no Simpósio de Turismo da UFMA, março de 1999

Introdução O turismo é uma das atividades que mais cresce no Mundo. Por permitir rápido retorno do investimento, gerar empregos diretos e indiretos e por sua ligação com os mecanismos de arrecadação, o turismo é a atividade que mais contribui para o desenvolvimento de diversos países. Para obter resultados é imprescindível que este turismo seja feito de forma organizada e racional. O Maranhão possui grande vocação para o turismo e o tem como símbolo de suas melhores expectativas de integração e desenvolvimento, graças às condições territoriais, climáticas e culturais. A participação do turismo no PIB brasileiro já é de 8%. Porém, o fluxo turístico em direção ao Brasil está muito aquém de nossas potencialidades. O momento exige a transformação do potencial latente em novos negócios e vantagens competitivas.

O que determina este quadro O turismo envolve uma multiplicidade de serviços: transporte, hospedagem, alimentação, agenciamento, trabalho de intérprete e tradutor, guias turísticos, organização de eventos, entretenimento, etc. São muitas empresas e profissionais envolvidos, diversas interações e etapas a serem percorridas, tornando a atividade complexa e de difícil mensuração. No Brasil, as estimativas da EMBRATUR, referentes ao ano de 1990, indicam 1,7 milhões de pessoas diretamente empregadas no turismo. O despreparo desse enorme contingente de trabalhadores e a dificuldade de acesso que têm as pequenas e microempresas às novas tecnologias, são grandes dificuldades a serem superadas no turismo.

Oportunidades Investimento na formação da cultura do turismo, aqui incluídas a formação profissional e gerencial, é a grande lacuna que deve ser preenchida. Atuar neste cenário é propiciar a um maior número de investidores, empresários, técnicos e trabalhadores o ingresso no mercado de trabalho, favorecendo a geração de trabalho e renda, contribuindo inclusive para um melhor equilíbrio social.

Histórico do Lazer A palavra lazer provém do verbo francês "loisir", que tem origem por sua vez, na forma infinitiva latina de "licere", que significa o permitido. O francês "loisir" dá origem à expressão inglesa "leisure", que se utiliza tecnicamente para significar tempo livre. (DUMAZEDIER, 1979; JIMENEZ GUSMAN, 1986; SUE, 1992).


JIMENEZ GUZMAN (1986), ao analisar o sentido etimológico do lazer, detecta três tendências: para a primeira, o que caracteriza o lazer é a idéia de permissão para atuar - o lazer seria um conjunto de atividades nas quais predomina a ausência de restrições, de censuras, de proibições, de repressão; para a segunda, derivada do sentido etimológico do lazer, seria a ausência de impedimentos de ordem temporal - o lazer seria, antes de tudo, um tempo livre, sem restrições, sem ataduras, sem compromissos; já para a terceira tendência, seu sentido etimológico radicaria em uma qualidade de ordem subjetiva - o lazer seria constituído por uma série de atividades livremente escolhidas, atividades autônomas e agradáveis, benéficas física e psicologicamente. Para quem busca o sentido de lazer em sua evolução, esse autor as agrupa em duas fundamentadas posições histórico-evolutivas: a noção de lazer se origina na noção grega de "scholé", tempo ocupado por atividades ideais e nobres para o ser, por atividades livres como a contemplação teórica, a especulação filosófica e o ócio; para a segunda posição, o sentido atual de lazer provém da noção romana de "otium". O lazer hoje, não seria outra coisa que a transferência corrigida no tempo do "otium" romano, isto é, um fenômeno elitista, carente já de sentido filosófico, diferenciador de classes e ostentatório. O lazer não tem sido o mesmo, nem será, sempre igual, pois cada modelo de organização social lhe imprime suas funções e características, de acordo com o sistema de aspirações, necessidades e valores imperantes nesses momentos e válidas para toda a organização (JIMENEZ GUSMAN, 1986). O lazer tomou a dimensão de hoje após a Revolução Industrial, quando então a jornada de trabalho começou a diminuir paulatinamente, muito embora "os fundamentos históricos do Lazer sejam anteriores à sociedade industrial, porque sempre existiu o trabalho e o não-trabalho em qualquer sociedade" (CAVALCANTI, 1981). A conquista de oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas de lazer marcou o início da humanização do trabalho e transformou a recreação e o lazer como um fato social (MARINHO, 1979, 1984; CUNHA, 1987). Com o reconhecimento das horas livres entre uma e outra jornada de trabalho, dos repousos semanais remunerados, das férias anuais e da cessação da vida de trabalho (aposentadoria) - (REQUIXA, 1969, 1976) - gerou-se, então, tempo de lazer compulsório - (TOYMBEE, citado por MARINHO, 1979, 1984).

Profissionais do Lazer Considera-se liderança recreacional ao conjunto de profissionais que se empenham na realização de programas na área de lazer (GAELZER, 1985). Em alguns países a profissão de recreador já está regularizada e valorizada. No Brasil, as profissões ligadas à educação física, aos esportes e à recreação e lazer foi recentemente regulamentada - Lei 9696/98. Só poderá exercer a função, profissional habilitado. Tão importante como a regularização profissional devem ser também as condições de formação dessa liderança que deverá levar a bom termo os programas recreacionais. As experiências universais têm demonstrado que a orientação das atividades recreativas, e, portanto, a ação da liderança recreacional é mais importante que instalações, equipamentos e material adequado. Por esse motivo a liderança deve desenvolver uma base cultural e de conhecimentos teóricos e práticos que lhes garantam êxito na orientação dos programas. Daí a importância de ser considerado, pela liderança recreacional, que a orientarão e o planejamento dos programas de atividades devam estar fundamentados na filosofia dos direitos humanos à liberdade. Por essa razão é que GOUVEIA (1969) tenha afirmado que a primeira atitude do recreador é planejar e elaborar programas com os que se recreiam e não para eles. Unidades de recreação não terão vida longa nem cumprirão seus objetivos se não houver pessoas responsáveis pelo bom andamento dos programas e pela subsistência do material. A função primordial da liderança na recreação é de direção e supervisão dos programas. Estes são variados e complexos, e as preferências dos vários tipos de grupo e de indivíduos requerem muita habilidade de realização que deve ser observada e considerada de suma importância.


Para cada tipo de atividade de lazer existe um equipamento específico. Os equipamentos de turismo caracterizam-se como equipamentos destinados a programação turística em geral, associando hospedagem e atividades recreativas. Além das programações tipicamente de hotelaria - recepção, hospedagem e alimentação, são executadas programações diversificadas de lazer e recreação, construídas segundo as características geográficas-naturais e/ou histórico-culturais. Quanto ao tempo em que ocorrem, geralmente o são em temporadas de férias, em períodos determinados, em feriados e nos fins de semana. Ou nos períodos de pacote turístico programado. No estudo da liderança recreacional deve ser considerado o fato de PARKER (1978) ter feito a observação de que "a recreação é um sistema de controle social e, como todos os sistemas de controle social é até certo ponto manipulável, coercitivo e doutrinador. O lazer não é nada disso", e declarado que a recreação, renovando o ego e preparando para o trabalho, tem levado os críticos a comparar desfavoravelmente a recreação e o lazer. Analisando essa posição deve-se primeiro ter em mente que o lazer, no estudo de Parker, é um termo freqüentemente utilizado para designar algo semelhante à recreação, tanto que o autor assim se expressa: " a recreação sempre indica algum tipo de atividade e como o lazer e o jogo não possui forma única". Com tal posicionamento, recreação, lazer e jogo se caracterizam como atividade.

Atividades de Lazer As atividades de lazer são classificadas por DUMAZEDIER (1979) em     

lazeres físicos - aqueles que implicam esforço e exercício de tipo corporal; lazeres práticos - são os que exigem uma habilidade manual e especial; lazeres intelectuais - que têm que ver com o cultivo do intelecto e da cultura; lazeres artísticos - que têm a ver com a prática específica de uma arte; lazeres sociais - são os relacionados com aquelas atividades de diversão, descanso e desenvolvimento, praticadas de uma forma coletiva.

Funções do Lazer No oferecimento de atividades de lazer, além dos espaços destinado à essas atividades, devem ser levadas em consideração as funções básicas do lazer:      

função educativa, caracterizada pelo interesse próprio dirigido para a ampliação dos horizontes mentais, busca de novas experiências e de novo conhecimento; função de ensino, caracterizada pela assimilação ou aprendizagem das normas culturais, de ideais filosóficos ou políticos, das normas de convivência social ou de comportamentos; função integrativa, que tem por objetivo solidificar ou integrar os grupos, principalmente os familiares, de amizade-companhia, de interesses comuns; função recreativa, que compreende atividade relacionada com o descanso psicológico e físico; função cultural, refere-se à compreensão e assimilação dos valores culturais ou à criação de novos; função compensadora, seriam as atuações que, de alguma forma, nivelam as insatisfações das outras áreas da vida.

A atividade, seja ela recreação, lazer ou jogo, pressupõe uma multiplicidade de trabalho tanto individual como coletivo. Por sua própria natureza exige condições mínimas de realização, modo de procedimento e maneira de execução, pois não se pode entender atividade no plano teórico. Para realizá-la o indivíduo precisa pensar, estudar e aprender; necessita encontrar seu próprio ritmo e equilíbrio testando a si mesmo e se organizando interiormente.


Espaços de Lazer MARCELLINO (1983) considera que, muito embora as pesquisas realizadas na área das atividades desenvolvidas no tempo livre enfatizem a atração exercida pelo tipo de equipamento construído, deve-se considerar que, para a efetivação das características do lazer é necessário, antes de tudo, que o tempo disponível corresponda um espaço disponível. De que espaço falamos ? dos espaços dos interesses sociais - quando os sujeitos se propõem a estarem juntos, face a face, e relacionarem-se, antes de tudo que possa acontecer decorrente do encontro; dos espaços dos interesses físicos - quando a proposta é feita em função de atividades corporais onde prevaleçam os exercícios do corpo; dos espaços dos interesses intelectuais - que têm como primeira instância o desenvolvimento do domínio cognitivo na atividade, não considerando o elemento criativo e sim o concreto, o racional, o lógico; dos espaços dos interesses artísticos - onde o produzido gera o encantamento (STUCCHI, 1997). O espaço que nos interessa, são os espaços dos interesses turísticos, que têm como finalidade: mudança de paisagem, ritmo (saída do cotidiano), observação e sensação de outros estilos de vida, e também o turismo social se caracterizando por uma dimensão menor (STUCCHI, 1997).

Equipamentos de lazer Estes interesses, que também mostram uma dimensão concreta traduzida como lugares, podem ter significados diferentes em função da forma como cada sujeito os vê e os utiliza. Daí a preocupação com os estudos dos equipamentos de recreação e lazer deve ter como objetivos classificá-los segundo suas características físicas de construção, aspectos físicos estéticos e dimensões proporcionais aos locais geográficos em que serão implantados, como também agradar aos olhos de que os utilizará, inspirando confiança. CAMARGO (1984) classifica os equipamentos de lazer segundo suas características físicas, seus oferecimentos e sua demanda. Adotando sua nomenclatura e classificação, STUCCHI (1997) apresenta-nos a seguinte descrição: Equipamentos específicos A freqüência de determinado equipamento vai depender do local em que se situa e da demanda existente pela facilidade de acesso. As formas de existência dos equipamentos podem ser visualizados quanto à dimensão física do espaço e suas finalidades programáticas, como segue:

Equipamentos especializados      

Conceito: são equipamentos destinados a atender uma programação especializada, ou uma faixa de interesses culturais específicos. Como exemplo, a " academia de ginástica"; Programação: voltada para um segmento dos interesses socioculturais da clientela. estruturada sobre uma modalidade específica de animação. Exemplo: os "parques aquáticos"; Localização: em áreas urbanas, de grande concentração populacional; Público: delimitado pelo interesse e pela localização; Composição: geralmente de uma quantidade limitada de instalações para atividades; Exemplos de equipamentos especializados: teatros, auditórios, cinemas, academias de ginástica, centros esportivos voltados para um interesse específico (natação, futebol, tênis, voleibol), bibliotecas, parques aquáticos, campos de golfe e/ou de minigolfe.

Equipamentos polivalentes


1. De dimensões e capacidades médias 

     

Conceito: equipamentos destinados a receber uma programação diversificada, ou para atender variados interesses socioculturais. Com dimensões e capacidades para atender até 2.500 pessoas/dia, nas atividades permanentes, e até 5.000 pessoas simultaneamente, em eventos especiais ou de fins de semana; Programação: atividades permanentes, temporárias e eventuais diversificadas, segundo públicos e interesses culturais; Localização: preferentemente em áreas urbanas, próximas ao centro da cidade ou em regiões comerciais. Ou então em regiões de grande concentração populacional; Atendimento: durante os dias da semana, período integral. E com ênfase nos finais de semana; Público: de toda uma cidade, ou de uma região importante de uma grande cidade; Composição: várias instalações para atividades, diversificadas por interesses socioculturais, por públicos e por conteúdos, de dimensões e capacidades entre média e grande, conforme o caso; Exemplos: centros culturais em geral, quando associam instalações diversificadas - teatro, áreas de exposição, bibliotecas. Centro poliesportivo em geral. Parques urbanos. Centros culturais e esportivos.

Equipamentos polivalentes grandes 

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Conceito: equipamentos destinados a atendimentos de massa, em uma programação diversificada, abrangendo variados interesses socioculturais. Com instalações de grande dimensões e grande capacidade; Programação: permanentes, temporária e de eventos, amplamente diversificada, segundo públicos, interesses socioculturais e conteúdo; Localização: em uma região importante de um estado ou de uma grande cidade. Pode também se localizar em regiões da periferia das cidades, devido às dimensões de terreno necessário; Atendimento: preferentemente nos fins de semana. Durante a semana, principalmente nos grandes eventos; Público: de toda uma cidade, ou de uma região do estado; Composição: várias instalações de grande capacidade, complementada por algumas instalações menores, diversificadas por interesses socioculturais, conteúdos e públicos. de preferência, priorizar as áreas verdes.

Equipamentos de turismo       

Conceito: equipamentos destinados a programação turística em geral, associando hospedagem e atividades recreativas; Programação: além das programações tipicamente de hotelaria - recepção, hospedagem e alimentação, programações diversificadas de lazer e recreação; Localização: preferencialmente em áreas de interesse turístico, pelas características geográficasnaturais e/ou histórico-culturais; Atendimento: em temporadas de férias, em períodos determinados, em feriados e nos fins de semana. Ou nos períodos de pacote turístico programado; Público: genericamente o mais amplo, do estado, do país e do exterior; Composição: instalações para hospedagem, para alimentação (restaurantes, lanchonetes), e instalações para atividades de lazer, de preferencia diversificadas; Exemplos: hotéis de lazer, resorts, colônia de férias, grandes parques em escala regional, estadual e nacional, quando têm unidades de hospedagem, camping, acampamentos, pousadas em locais retirados (praias, montanhas, reservas ecológicas), pousadas em cidades turísticas.

Gestão do Lazer


Para MARCELLINO (1995), a presença do profissional é importante nos equipamentos de lazer: centros culturais, centros esportivos, clubes, museus, bibliotecas, parques, academias esportivas, hotéis de lazer ou resorts. Constituem a alma dos equipamentos de lazer, e suas funções profissionais vão muito além da simples organização de algumas atividades para o público. O quadro de pessoal de um equipamento de lazer, quaisquer que sejam as suas características tipológicas, de dimensões, de capacidade, de composição de suas instalações deve ser estruturado de acordo com os seus processos de gestão:   

administração: administração geral do equipamento de lazer e serviços administrativos em geral; programação e animação: planejamento, realização e animação de todas as atividades do centro. A programação pode incluir atividades permanentes, atividades temporárias e eventos; manutenção: compreende todos os sistemas destinados a manter em condições ótimas de funcionamento todas as instalações do equipamento: quadras, piscinas, auditórios, salas, etc., e instalações de apoio às atividades: vestiários, depósitos, sanitários.

O profissional de Turismo e Lazer, deverá demonstrar aptidões intelectuais como capacidade de pensar em termos de símbolos abstratos, exatidão e atenção concentrada, cultivando ainda a sociabilidade, a meticulosidade, a liderança, desenvolvendo principalmente a coordenação motora. Tal profissional não poderá ser apenas mero repetidor de modelos estereotipados mas, um agente transformador da teoria e da praxes, com o objetivo de não violentar a prática do turismo e do lazer.


SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ

Como sabem, minha formação básica é em Educação Física. Sou licenciado, pela então Escola de Educação Física e Esportes do Paraná – hoje, UFPR – turma de 1975. Cursava, junto, a Faculdade de Direito de Curitiba, bacharelato que abandonei... Depois, fiz duas especializações – Metodologia do Ensino (1977-78); Lazer e Recreação (1986); Mestrado em Ciência da Informação (1992-93); e iniciei um Doutorado em Ciências Pedagógicas. Minha dissertação de mestrado versou sobre produção do conhecimento na área tecnológica; a tese de doutorado – pronta antes mesmo de iniciar o curso – sobre memória/história do esporte, lazer e educação física no Maranhão... Mas o que tem a ver com produção do conhecimento? Sirvo-me de artigo publicado hoje, para dar uma ideia do que está por vir nas novas diretrizes da revista do IHGM, segundo o pensamento corrente: Martins e Valentim, em DataGramaZero - Revista de Informação - v.14 n.1 fev/13 publicam um interessante artigo sobre os Indicadores e modos cognitivos de produção da realidade: evidências da aplicação da sociometria na Ciência da Informação. Os autores buscam colocar em cena novos elementos que acreditam terem recebido, até o momento, pouca atenção no campo da Ciência da Informação. Para isto, começam com alguns questionamentos sobre a visão de ciência produtora de um determinado modelo cognitivo que domina esse campo hoje e novas possibilidades de compreensão sobre o saber científico. Na sequência, resgatam uma visão sobre o surgimento histórico da sociometria, as forças que movimentaram a sua história e seus desdobramentos a partir da criação de modelos matemáticos para sua leitura. Por fim, discutem a sociometria no mundo hoje e caminhos que consideram que ela possa seguir. Algumas ideias: sobre Metafísica e a Ciência hoje - é relevante levantar o questionamento sobre movimentos que constituíram a ciência tal como ela é compreendida hoje: Almeida (2005) diz que Heidegger, em sua obra “El ser y el tiempo” (1927/1984), caracteriza o modo do pensamento ocidental compreender o ser como metafísico, vendo na ciência e na técnica moderna suas manifestações mais imediatamente reconhecíveis. Critelli (2007), retomando o pensamento metafísico desde Platão e Aristóteles também a partir do olhar de Heidegger, assinala que foi Aristóteles que estabeleceu uma compreensão do pensar como um processo de produção de ideias, no qual seus procedimentos lógicos seriam seus sistemas de operação e instrumentos. Isto porque, para estes autores, o ser reúne em si mesmo sua substância (forma/essência) e seus acidentes (matéria). A Forma é compreendida como as qualidades genéricas e específicas e, portanto, universais da coisa. A Matéria, por sua vez, é expressa pelos acidentes, correspondendo ao peso, volume, cor, formato, entre outros caracteres da coisa tangível e individual. A Forma, essência, é perceptível pelo intelecto, mediante a abstração de caracteres acidentais dos entes. A essência está na sombra do aparente, pois o que se ilumina à frente da percepção é apenas o individual não universalizado, sem generalização, na sua concretude individual. Nessa linha, Platão e Aristóteles denunciam o mundo sensível e aparente como um mundo enganoso, já que é múltiplo, diverso, mutável e corruptível. O ser como conceito não poderia estar sujeito a estas leis do


mundo sensível, a nenhuma degeneração e mutação. Ou seja, a aparência das coisas era vista como extremamente problemática e encobridora do ser, por não o apresentar em sua unicidade, nem na sua estabilidade, nem na sua permanência. O acesso ao conceito, para Aristóteles, seria trabalho do intelecto. Com este autor, fala-se pela primeira vez num método para a conquista do conhecimento verdadeiro do mundo. Este método controlaria o pensamento para que ele cientificamente definisse as coisas em seu “verdadeiro” ser, além de por a prova os juízos já formulados. Critelli (2007), Descartes, posteriormente, apresenta o modelo sobre o qual nossas ciências atuais tomam fôlego. Para o pensamento cartesiano, a substância das coisas é concedida aos homens pela razão mesma dos homens. O que se mostra seguro para este pensador, enquanto procedimento da razão, é a certificação de certos aspectos da coisa que podem ser precisados mediante um controle baseado na observação, na mensuração, na classificação das coisas. Fora deste controle preciso e metodológico a razão não pode ter segurança de mais nada. Assim, para a metafísica, o critério que põe as coisas e os temas como adequados ou não para o conhecimento, e os identifica como reais ou não, é a sua pureza e capacidade de permanecer ao longo do tempo. E foi especialmente após as indicações de Descartes que a área do saber que se encarrega por responder a questão do ser deixa de ser a Filosofia para ser a Física. Aparece no cenário do pensamento a matematização da natureza, através da física moderna, como aquilo que vai tomar o lugar da filosofia diante desse tema. Nesse movimento do pensamento cartesiano, constrói-se a noção de objetivação. É percebido como objetivo aquilo que está separado do homem, que é coisa em si e que pode ser mensurada, calculada, controlada e, portanto, coisa a respeito da qual a razão se assegura. O que passa a ser importante é o processo de precisão das coisas serem o que são. E é essa precisão que, em sua vulgarização, passa a ser conotada como verdade: a verdade de algo estaria na precisão de sua mensuração. Sendo assim, a precisão metodológica do conceito toma até mesmo o lugar do objeto empírico, em termos de importância para dedicação, pois a representação é muito mais controlável do que o próprio objeto a que ela se refere. A objetividade é, portanto, um atributo da representação e não da coisa em si. A objetividade é conceitual e não da coisa mesma. Essa construção do pensamento produz a não existência do objeto empírico em si mesmo, mas apenas e na medida da sua reconstrução pelo pensamento logicamente parametrizado sobre a base da certificação. Diante desta construção do pensamento metafísico, a fenomenologia se erige como uma genuína alteridade que se estabelece entre uma e outra dimensão epistemológica. A fenomenologia vêm trazer uma compreensão de mundo na qual as coisas são o que são na relação com o homem.


Para a metafísica, o ser (substância, identidade) das coisas está nelas mesmas e precisa ser descoberto pela técnica mais perfeita. Para a fenomenologia, o ser de tudo o que há está no estar sendo dos homens no mundo, falando e interagindo com os outros. E é por isto que as coisas, para a fenomenologia, só existem quando aparecem para o testemunho dos homens. O jogo do aparecer é um movimento do ente parecer ser tal ou qual, deste ou daquele modo para espectadores e jamais aconteceria sem estes últimos. A Sociometria trata do indivíduo e o grupo social – traçando cartografias grupais; o vocábulo grupo aparece por meados do século XVII e começa a significar reunião de pessoas, o grupo se torna uma instituição - uma composição de linhas que ao se atravessarem produzem campos de saber, redes de poder, especialismos. Taylor - índice de produtividade. Ford - sistema da linha de montagem Western Electric Company - foco as relações humanas. E. Mayo - sentimento de pertencimento a um grupo. Isto inaugura a visão do grupo como fator de rendimento e solução para conflitos que ultrapassam os aspectos físicos-ambientais, detectados pelas propostas tayloristas e fordistas. O trabalho com grupos se configura, então, como uma tecnologia a ser empregada especialmente frente a situações de conflito, criando então técnicos que passam a gerir tais espaços. Moreno - sociometria - mapear as relações de simpatia, antipatia e indiferença estabelecidas entre os seres humanos. O sociograma seria a representação gráfica dessas redes de preferência e rejeição, revelando hierarquias, sistemas de poder. Kurt Lewin - campo social: a unidade do todo do grupo e as relações dinâmicas estabelecidas entre os elementos que o compõem, cunha o termo dinâmica de grupo. Além disto, cria hipóteses que são até hoje muito fortes no mundo grupalista, tais como: o grupo é mais do que a soma de suas partes; quando há modificação de uma das partes, a estrutura do grupo se modifica; entre outras. Lewin, Alex Bavelas - cálculo dos elementos mais centrais de uma rede de conexão entre pessoas, surgindo daí a ideia e a formalização do cálculo de centralidade de uma pessoa em uma rede: “Ele acreditava que em qualquer organização o grau pelo qual um indivíduo dominava a sua comunicação – o grau no qual ele era central nessa rede – afetava sua eficiência, sua moral e a influência percebida de cada ator em relação aos demais.” (Freeman, 2004)

Nota-se que a visão de mundo dá o tom que constrói e desenvolve o indicador matemático que começa a servir de operador de abstração e de construtor de visibilidade de como os grupos se relacionavam entre si.

Análise Estrutural de Redes - A análise estrutural de redes surge baseada na premissa de que o padrão de conexão formada por uma estrutura de relacionamentos humanos transmite comportamentos, atitudes, informações e bens, sejam materiais ou imateriais. Teoria dos Grafos - 1736, Leonard Euler publica seu artigo sobre o problema das pontes de Konigsberg. O problema consistia em encontrar uma forma de como atravessar sete pontes que interligavam uma ilha com o continente (ver figura 1) de maneira a atravessar as pontes apenas uma única vez. Essencialmente um


problema de topologia, da forma como visto por Euler, que consistia em encontrar uma forma possível de organizar o movimento no território. Figura 1. Pontes de Konigsberg.

Fonte: Wikipedia A inovação na solução proposta por Euler, que acabou dando origem a Teoria dos Grafos, foi a maneira como ele imaginou modelar o problema. Sua modelagem transformou os caminhos em linhas e as pontes em vértices, como apresentado na figura 2. Figura 2. Grafo das Pontes de Konigsberg.

Fonte: Wikipedia

A teoria dos grafos foi útil para a análise de redes sociais nos seguintes aspectos (Wasserman e Faust, 1994, p. 93):


 fornece um vocabulário que pode ser utilizado para nomear muitas propriedades das estruturas sociais;  fornece um conjunto de operações matemáticas e ideias sobre como essas propriedades podem ser quantificadas e mensuradas;  fornece o rigor matemático necessário para a produção de teoremas e simulações relacionadas a padrões que representem estruturas sociais. Rigor matemático dos fenômenos sociais - análise estrutural de redes - indicadores de centralidade e filiação dos nós em uma rede. A forma que permite analisar o número de conexões de cada nó é chamada de centralidade. A medida de centralidade tem por objetivo investigar quais seriam as pessoas “mais importantes” de uma rede. A hipótese utilizada para o grau de importância de uma pessoa é de que quanto mais relações e articulação de relações ela tenha numa rede, mais importante ela é para o padrão estrutural que é denotado pela rede (Wasserman e Faust, 1994, p. 169). Três medidas que são utilizadas para o cálculo de centralidade dos vértices em uma rede: grau de centralidade da rede, grau de centralidade por interposição (betweenness) e o grau de centralidade por proximidade (closeness) (Fellman e Wright, 2008, p. 145). A análise estrutural de redes chama essas relações estabelecidas entre pessoas a partir da adesão aos mesmos espaços sociais de afiliação - expressa arranjos organizacionais e institucionais que podem afetar de forma significativa a estrutura social da qual esses arranjos fazem parte. As pessoas tendem a se filiar a vários desses arranjos organizacionais ao longo de sua vida, seja nas relações de trabalho, de lazer, de voluntariado ou mesmo no local onde moram. Muitas delas acabam por se tornar pontes que conectam diferentes organizações, possibilitando o intercâmbio entre elas, gerando zonas de influência, articulação e potencial mobilização social. O conceito de afiliação está diretamente ligado a uma forma de categorização de grafos a partir de modos, também gerando aquilo que é chamado de redes bipartite. Nos grafos modo 1, os vértices são representados por relações diretas entre os atores na mesma rede. Nos grafos modo 2, os vértices são divididos em dois conjuntos, o conjunto das organizações e o conjunto dos atores que se relacionam a essas organizações. Vemos um exemplo de rede modo 2 na figura 3, onde os vértices em amarelo representam instituições e os vértices em verde representam nomes de pessoas.

Figura 6. Exemplo de rede modo 2.

Fonte: Nooy, Mrvar, Batagelj (2005). Normalmente, os dados de afiliação das pessoas a grupos sociais não são tão difíceis de se obter, pois muitos


eventos, clubes e organizações registram a participação de seus afiliados. O conceito de afiliação e a utilização de redes modo-2 é utilizado quando desejamos estudar a relação de um determinado grupo social com os arranjos organizacionais nos quais estão inseridos, ou quando desejamos avaliar como um grupo de organizações impacta e produz uma estrutura de articulação social. Os mesmos cálculos estruturais que vimos até aqui podem ser utilizados para as redes modo-2, havendo apenas ajustes necessários na distinção dos tipos de vértices presentes na rede. Dois modos de compreendermos o fazer científico - a metafísica e fenomenologia. A análise de redes sociais mais do que descrever uma determinada realidade de funcionamento de uma rede específica, produz o próprio objeto rede, lhe dá forma, consistência, concretude visual, métrica e matemática, fundindo-se com o próprio objeto empírico, tornando-se a metodologia da própria rede. Desse modo, pode atuar como operador metafísico, servindo ele como estrutura de representação da realidade. Estar atento a esse uso, questionando suas limitações e construindo um uso crítico da metodologia nos parece um passo fundamental nas pesquisas e análises em desenvolvimento na área da Ciência da Informação. Referências Bibliográficas Almeida, F.M. Ser Clínico como Educador. 2005. 221 fl. Tese (Doutorado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Barros, R.B. Grupo: a afirmação de um simulacro. 2a ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. Critelli, D.M. Analítica do sentido: uma aproximação e interpretação do real de orientação fenomenológica. 2.ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. Fellman, P. V., Wright R. Modelando redes terroristas. In: O tempo das redes. Duarte, F., Quandt, C., Souza, Q. (orgs). 1ª ed. São Paulo: Perspectiva. 2008. 259p. Freeman, L. C. The development of social network analysis: a study in the sociology of science. 1ª ed. Vancouver: Empiracal Press. 2004. 205p. Martins, D. A emergência da análise de redes sociais como campo de pesquisa: perspectiva da análise da produção científica em português e espanhol a partir do Google Acadêmico. Alexandri@ Revista de Ciencias de la Información, v. 8, p. 17-30, 2011. Maturana, H., Yãnez, X. Habitar humano: em seis ensaios de biologia-cultural. São Paulo: Palas Athena. 1ª ed. 2009. 317p. Nooy, W., Mrvar, A., Batagelj, V. Exploratory Social Networks Analysis with Pajek. Cambridge: Cambridge University Press, 1st edition. 2005. 334p. Wasserman, S., Faust, K. Social Network Analysis: methods and applications. Structural analysis in social the social sciences series. Cambridge: Cambridge University Press, 1st edition. 1999. 825p. Sobre o autor / About the Author: [1] Dalton Lopes Martins e [2] Gustavo Giolo Valentim dmartins@gmail.com e gus.valentim@gmail.com [1] Doutorando em Ciência da Informação, Universidade de São Paulo. Professor Assistente da Faculdade de Tecnologia de São Paulo. [2] Mestrando em Psicologia, Universidade de São Paulo.


UM HIATO NA HISTÓRIA DO IHGM LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS Professor de Educação Física. Mestre em Ciência da Informação Quando se revê as “Revista do IHGM” 87, observa-se um hiato no período que vai da implantação do Estado Novo até o seu término. As revistas não são publicadas e nem se tem registro das atividades, embora a maioria de seus membros, naquele período, de alguma forma assumiam altos cargos nos governos municipal e estadual. O que aconteceu? Ao revisar o conteúdo das revistas da instituição, percebemos que entre o primeiro numero - 1926 -, o segundo – 1948!!! - o terceiro, 1951; o quarto e quinto, 1952, e depois o numero seis em 1956, e o seguinte em 1984, percebe-se a descontinuidade de uma publicação que deveria, desde seu principio, ter a periodicidade trimestral. Escrevi (VAZ, 2009) 88: O segundo número da Revista – “GEOGRAFIA E HISTÓRIA – Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão”, aparece 22 anos após, em Novembro de 1948 89. Conforme seu Diretor Antonio Lopes na apresentação (p. 3), a Revista do IHGM não circulou desde pouco antes de 1930: “Não poucos reveses saltearam o Instituto na vigência do regime político instaurado em fins daquele ano 90. Uma administração do município de S. Luis retirou o parco auxílio com que eram custeadas as despesas com a revista (...). Vinte e dois anos depois de ter vivido muito e muito desajudado do Maranhão, e apesar de hostilidades e indiferenças, o Instituto sente que ainda são oportunas aquelas palavras. 91”. Como se nota das palavras do Secretário Perpétuo do IHGM, o subsídio para publicação da revista foi retirada durante o período do Estado-Novo92.Três anos se passam, após a redemocratização, até os problemas havidos durante aquele período sanarem-se e sair novo número da Revista – o ano 2, número 1... Às páginas 146-154 há um relatório das atividades do Instituto no período dos 22 anos de ausência da Revista. Consta a relação da diretoria eleita para o biênio de 15 de julho de 1948 a 15 de julho de 1949: Presidente: João Braulino de Carvalho; Vice-Presidente: Henrique Costa Fernandes; 87

VAZ, Leopoldo Gil Dulcio Vaz. ÍNDICE DA REVISTA DO IHGM – 1926/2017. São Luis: IHGM, s.d.

88

VAZ, Leopoldo Gil Dulcio. ELITISMO NO IHGM. VER IHGM n. 30, agosto 2009 ed. Eletrônica 123- 185

89

GEOGRAFIA E HISTÓRIA – REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO, São Luís, ano 2, n. 1, novembro, 1948 90 Revolução de Trinta, movimento armado que, a 24 de outubro de 1930 depôs o Presidente Washington Luiz Pereira de Sousa (1926/1930). No Maranhão, de acordo com MEIRELES (1980), se efetivara com antecedência de uma quinzena (8/10). Tomou parte na Junta Provisória (24/10 a 09/11/1930), o General Tasso Fragoso – maranhense. O Poder é entregue a Getúlio Vargas, que nomeia interventores para os estados, sendo que para o Maranhão são designados: o Major Luso Torres (15 a 17/11/1930); José Maria dos Reis Perdigão (27/11/1930 a 09/01/19310), Padre Astolfo de Barros Serra (09/01 a 18/08/1931); Capitão Lourival Serôa da Mota (08/09/1931 a 10/02/1933), Antonio Martins de Almeida (29/06/1933 a 22/07/1935). Com a reconstitucionalização de 1934/35, assume o Governo do Estado o Dr. Achiles Farias Lisboa; para Prefeito de São Luis foi indicado Manuel Vieira Azevedo (1935/1936); Paulo Martins de Sousa Ramos (15/08/1936 a 24/11/1937). Em 1937, Getulio Vargas instala novo período intervencional, com o chamado Estado-Novo, permanecendo como Interventor Paulo Ramos até 1945. (in MEIRELES, M. HISTÓRIA DO MARANHÃO. 2 ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1980, p. 356-380.). Na sessão de 20 de julho de 1939 é feita uma exposição dos fatos que abalaram a vida do Instituto e o destituíram da sede, em conseqüência da revolução de 1930; voto de protesto contra os atos praticados contra o Instituto, inclusive a retirada dos auxílios que recebia e a desorganização de seu Museu. 91 As palavras a que se refere seu diretor são do artigo que abriu o primeiro número: “Compreenderão os maranhenses dos trabalhos desta associação, que ela viverá? Talvez. E, se o compreenderem, não lhe negarão, por certo, o seu apoio”. (REV. IHGM, ano 1, n. 1, julho/setembro, 1926, p. 5). 92 Note-se que havia entre os membros da Junta Provisória (24/10 a 09/11/1930) instalada um membro do próprio Instituto: o General Tasso Fragoso, sócio correspondente, residente então no Rio de Janeiro à época da fundação do Instituto


Secretário Geral e Perpétuo: Antonio Lopes da Cunha; Segundo Secretario: Rubem Ribeiro de Almeida; Tesoureiro: Fernando Eugênio dos Reis Perdigão. Consta, ainda, a relação dos ocupantes das diretorias anteriores, sendo: PERÍODO 20/11/1925 20/07/1929 20/07/1931

FUNÇÃO Presidente Vice-Presidente Presidente: Vice-Presidente: Presidente:

OCUPANTE Justo Jansen Ferreira93 José Domingos da Silva José Domingos da Silva Henrique Costa Fernandes João Braulino de Carvalho

Extrai-se súmula das atas da Assembleia Geral do Instituto94, contidas no Livro I, onde:

93

1ª. sessão foi realizada em 20 de novembro de 1925, que foi a de fundação, aprovação dos estatutos, e eleição da primeira Diretoria;

2ª. sessão realizou-se em 09 de fevereiro de 1926, tratando-se das providencias para o recebimento e instalação da Coleção Artística Gonçalves Dias, prometida ao Instituto pelo presidente Magalhães de Almeida. Em nota de pé-de-página consta que a coleção não foi recebida por falta de espaço na sede social;

3ª. sessão – 11 de março de 1926, tomou-se ciência de que Antonio Lopes, quando do exercício do cargo de prefeito municipal de São Luis, apresentou ao legislativo proposta sancionada depois, de uma subvenção ao Instituto; resolve-se permitir o funcionamento da Escola de Belas Artes no prédio (alugado) do Instituto; e ainda institui-se uma contribuição mensal dos sócios para os cofres da sociedade;

4ª. sessão – 04 de junho de 1926, Domingos Perdigão solicita dispensa de suas funções de secretario da Assembléia Geral, passando esta a ser ocupada, então pelo secretário geral; marcadas as eleições para o período de 28/06/1926 a 28/06/1927; reeleitos os presidentes da Assembléia Geral e diretoria, o secretário geral e o tesoureiro, assim como as comissões. Aceitos como sócios efetivos: Virgílio Domingues da Silva, Domingos Américo de Carvalho, e Parsondas de Carvalho. Sócios correspondentes: Oliveira Lima e Francisco Guimarães;

5ª. sessão – 29 de julho de 1926 – posse da nova diretoria eleita;

6ª. sessão – 04 de dezembro de 1926 - trata-se da publicação da Revista, incumbindo-se a Antonio Lopes sua organização e direção, com plenos poderes. Proposto e eleitos sócios efetivos os correspondentes Raimundo Lopes, Antonio Dias e Fran Pacheco;

7ª. sessão – 15 de maio de 1927 – eleições de presidente da assembléia geral, diretoria e comissões. Eleitos sócios correspondentes Bernardino de Sousa e Costa Filho;

8ª. sessão – 29 de junho de 1927 – posse da diretoria eleita;

9ª. sessão – 29 de julho de 1927 – discussão, votação e aprovação do projeto de reforma do Estatuto; prorrogação do mandato da diretoria, do presidente da assembléia geral e comissões até 19 de julho de 1929;

Justo Jansen Ferreira (Caxias, 16 de março de 1864 — São Luís, 18 de agosto de 1930) foi um geógrafo, professor e médico maranhense. Doutor em Medicina e professor catedrático de Geografia Geral e Corografia do Brasil, do Liceu Maranhense, e de Física, Química e Mineralogia, da Escola Normal. Era sócio correspondente de várias associações científicas estrangeiras como a Societé de Astronomie, de Paris, e a Sociedade de Geografia, de Lisboa. Membro fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e seu presidente de 1925 a 1929. Foi empossado em 30 de dezembro de 1916 na Academia Maranhense de Letras na cadeira nº 04. https://pt.wikipedia.org/wiki/Justo_Jansen 94 SUMULAS DAS ATAS DA ASSEMBLÉIA GERAL DO INSTITUTO CONTIDAS NO LIVRO I. GEOGRAFIA E HISTÓRIA – REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MARANHÃO, São Luis, ano 11, n. 1, novembro de 1948, p. 148-154.


10ª. sessão – 31 de julho de 1927 – eleitos sócios efetivos Clarindo Santiago e Costas Fernandes;

11ª. sessão - 04 de agosto de 1927 – renuncia do presidente da assembleia geral e eleição de Domingos Américo; concedido a Antônio Lopes o título de secretário perpétuo;

12ª. sessão – 20 de julho de 1929 – eleições para presidente da assembleia geral, diretoria, e comissões; posse dos eleitos;

13ª. sessão – 20 de julho de 1931 - eleições para presidente da assembleia geral, diretoria; posse dos eleitos;

14ª. sessão – 20 de julho de 1933 - eleições para presidente da assembleia geral, diretoria, e comissões; posse dos eleitos;

15ª. sessão – 20 de julho de 1939 – exposição dos fatos que abalaram a vida do instituto e o destituíram da sede, em consequência da revolução de 1930; voto de protesto contra os atos praticados contra o Instituto, inclusive a retirada dos auxílios que recebia e a desorganização de seu Museu; eleições e posse da diretoria e presidente da assembleia geral;

16ª. sessão – 20 de julho de 1941 – eleição e posse da diretoria e presidente da assembleia geral;

17ª. sessão – 15 de agosto de 1941 – aprovado o quadro de trinta cadeiras, com seus patronos, para os sócios fundadores e efetivos do Instituto, cujo número não poderá ser aumentado.

A partir de 1948 são realizadas as sessões magnas em que os sócios eleitos fazem o elogio do Patrono de sua cadeira. Assim, em 28 de setembro daquele ano monsenhor José Maria Lemercier e Joaquim Vieira da Luz fazem o elogio dos seus patronos – Claude d´Abeville e Yves d’Évreux; discursou Leopoldino Lisboa saudando os empossados. Em 1º. de novembro nova sessão magna, em homenagem a memória de Gonçalves Dias, na Semana Gonçalvina, sobe a presidência do governador do Estado, coronel Sebastião Archer da Silva, e orador oficial do Instituto, Rubem Almeida. Também discursaram o escritor maranhense Franklin de Oliveira e o folclorista Néri Camelo. Naquele ano de 1948, completou-se o quadro de sócios efetivos, sendo eleitos novos sócios correspondentes. Apresentou-se o quadro dos sócios fundadores e efetivos QUADRO 6. SÓCIOS FUNDADORES E EFETIVOS - 1948 NO.

PATRONO DAS CADEIRAS

1 2

Claude d’Ábeville Yves d’Évreux

3 4

Diogo de Campos Moreno Simão Estácio da Silveira

5 6 7 8

Luís Figueira Antônio Vieira João de Sousa Ferreira João Felipe de Betendorf

9 10 11

Antônio Pereira de Berredo José de Moraes Sebastião Gomes da Silva Belfort

12

Francisco de Paula Ribeiro

13

Raimundo José de Sousa Gaioso

14 15

Antonio Bernardino Pereira do Lago João Antonio Garcia de Abranches

16

Francisco de N. S. dos Prazeres

17 18 19

Custódio Alves Serrão João Francisco Lisboa Candido Mendes de Almeida

TITULARES 1. José Maria Lemercier 1. Raimundo Lopes da Cunha 2. Joaquim Vieira da Luz 1. Benedito Barros Vasconcelos 1. Raimundo Clarindo Santiago 2. Alfredo Bena 1. José Ferreira Gomes 1. Arias de Almeida Cruz 1. Renato Nascimento Silva 1. José Ribeiro do Amaral 2. Henrique Costa Fernandes 1. Ruben Ribeiro de Almeida 1. Adalberto Aciole de Sobral 1. Antonio Lopes Ribeiro Dias 2. Candido Pereira de Sousa Bispo 1. João Persondas de Carvalho 2. Liberalino Pinto de Miranda 1. José Pedro Ribeiro 2. Osvaldo da Silva Soares 1. Manuel Fran Pacheco 1. José Abranches de Moura 2. Astolfo Barros Serra 1. Virgilio Domingos da Silva 2. Felipe Conbdurú Pacheco 1. Aquiles de Faria Lisboa 1. Wilson da Silva Soares 1. Justo Jansen Ferreira 2. Leopoldino Rego Lisboa

CATEGORIA DATA DE INVESTIDURA Efetivo – 15.10.1946 Correspondente (20.11.25); Efetivo 04.12.1926 Efetivo 03.09.1948 Fundador Efetivo 20.07.1926 Efetivo 28.11.1948 Fundador Fundador Efetivo 12.11.1946 Fundador Efetivo 31.07.1927 Efetivo 05.05.1943 Efetivo 26.09.1948 Correspondente (20.11.25); Efetivo 28.11.1948 Efetivo 02.09.1948 Efetivo 04.06.1926 Efetivo 28.11.1948 Fundador Efetivo 03.09.1948 Correspondente (20.11.25); efetivo 04.12.1926 Fundador Efetivo 28.11.1948 Efetivo 20.07.1926 Correspondente (20.11.25); efetivo 12.09.1948 Efetivo 08.05.1943 Fundador Fundador Efetivo 15.10.1946


20 21 22

Antonio Gonçalves Dias Antonio Henriques Leal Cesar Augusto Marques

23

Luis Antonio Vieira da Silva

24

Antonio Enes de Sousa

25 26 27 28 29 30

Celso Cunha Magalhães Luis Felipe Gonzaga de Campos Raimundo Lopes da Cunha Raimundo Nina Rodrigues José Ribeiro do Amaral Justo Jansen Ferreira

1. João Braulino de Carvalho 1. José Luso Torres 1. Domingos de Castro Perdigão 2. Fernando Eugenio dos Reis Perdigão 1. Domingos Américo de Carvalho 2. Nicolau Dino de Castro e Costa 1. José Domingues da Silva 2. José Silvestre Fernandes 1. Antonio Lopes da Cunha 1. Alcindo Cras Guimarães 1. Tasso de Morais Rego Serra 1. José Bavelar Portela 1. Arnaldo de Jesus Ferreira 1. Olimpio Ribeiro Fialho

Correspondente (20.07.26); efetivo 04.12.1926 Efetivo 08.06.1948 Fundador Efetivo 15.10.1946 Efetivo 29.07.1926 Efetivo 21.11.1948 Fundador Efetivo 28.11.1948 Fundador Efetivo 05.12.1948 Efetivo 20.10.1947 Efetivo 15.10.1946 Efetivo 28.11.1948 Efetivo 12.09.1948

Fonte: Geografia e História – Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, São Luis, ano 2, n. 1, novembro de 1948, p. 148-154. QUADRO 7. SÓCIOS CORRESPONDENTES – 1948 Barão de Studart Capistrano de Abreu J. Lúcio de Azevedo Max Fleuiss Viveiros de Castro Paulo Prado Abdias Neves Nogueira da Silva Raimundo Lopes Antonio Dias Mario Melo Viriato Correa Rodolfo Garcia Miranda Carvalho Rocha Pombo Dunshee de Abranches Alcides Bezerra Tasso Fragoso Oliveira Lima Francisco Guimarães Braulino de Carvalho Bernardino de Sousa Costa Filho Charles Wagley Felipe Condurú Jerônimo de Viveiros Joaquim Ribeiro Heloisa Torres Virgilio Correia Filho Rondon Carlos Studart Filho Arthut Colares Moreira Edmundo Coqueiro João Wilson da Costa Lucia Miguel Pereira Tomás Pompeu Sobrinho Pedro Calmon Eurico de Macedo Luis Viana Filho Raul de Azevedo

Ceará Rio de Janeiro Portugal Rio de Janeiro Rio de Janeiro São Paulo Piauí Rio de Janeiro Rio de Janeiro

Rio de Janeiro Santa Catarina Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Estados Unidos

Falecido Falecido Falecido Falecido Falecido Falecido Falecido Falecido Falecido Falecido

Falecido Falecido Falecido Falecido Falecido Falecido

Amazonas Falecido Falecido

Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 20.11.1925 Eleito 09.05.1926 Eleito 09.05.1926 Eleito 09.05.1926 Eleito 09.05.1926 Eleito 20.07.1926 Eleito 20.07.1926 Eleito 20.07.1926 Eleito 14.05.1927 Eleito 14.05.1927 Eleito 15.09.1947 Eleito 15.09.1947 Eleito 15.09.1947 Eleito 15.09.1947 Eleito 15.09.1947 Eleito 15.09.1947 Eleito 15.09.1947 Eleito 15.09.1947 Eleito 20.10.1947 Eleito 20.10.1947 Eleito 20.10.1947 Eleito 05.12.1948 Eleito 05.12.1948 Eleito 05.12.1948 Eleito 05.12.1948 Eleito 05.12.1948 Eleito 05.12.1948

(Augusto Olimpio, o segundo)

Depois, efetivo Depois, efetivo

Depois, efetivo

Depois, efetivo

Fonte: Geografia e História – Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, São Luis, ano 2, n. 1, novembro de 1948, p. 148-154.

Buscamos nos jornais da época os informes relativos ao IHGM: O Combate (MA) - 1925 a 1965 – 1925:


1929


Folha do Povo (MA) - 1923 a 1927 1925


1926


B


Pacotilha (MA) - 1910 a 1938 1925


1926


E surge a Revista do IHGM


1928


1929


1930


Relatorios dos Presidentes dos Estados Brasileiros (MA) - 1890 a 1930 – EM 1926

Mensagens do Governador do Maranhão para Assembléia (MA) - 1890 a 1930 - EM 1929


O Imparcial (MA) - 1926 a 1946 0 o Imparcial não permite que se copiem as reportagens. Assim, apenas daremos o t´titulo das notas publicadas em suas edições sobre o assunto abordado: Ano 1926\Edição 00055 (1) – Curso de Estudos maranhenses que seria iniciado nesta data, a cargo do IHGM Ano 1926\Edição 00190 (1) – comemorações do centenário de esar Marques Ano 1926\Edição 00192 (1) – ainda sobre o centenário de Cresar Marques Ano 1926\Edição 00193 (1) – discurso do Presiudentemdo IHGM sobre Cesar Marques Ano 1927\Edição 00227 (1) – anuncio da publicação da Revista do IHGM Ano 1927\Edição 00259 (1) – Morte do deputado Virgilio Domingues Ano 1927\Edição 00307 (1) – sobre os inéditos de Cesar Marques Ano 1927\Edição 00335 (1) – Morte de José Ribeiro do amaral Ano 1927\Edição 00356 (1) – doação do mobiliário, em mogno, para o IHGM pelo comerciante Antonio Chaves Ano 1927\Edição 00463 (1) – doação de material – antigualh – procedente de Alcantara, ao IHGM Ano 1928\Edição 00684 (1) – centenário deAntonio Henriques Ano 1928\Edição 00752 (1) – ainda sobre o centenário de Henriques Leal Ano 1928\Edição 00852 (1) – homenagens a Gonçalves Dias Ano 1929\Edição 00916 (1) – sobre Domingos Perdigão Ano 1929\Edição 01028 (1) = centenário de José de Alencar. Nas edições seguintes prosseguem as homenagens, inclusive com publicação de discursos proferidos por membros do IHGM Ano 1929\Edição 02124 (1) – Antonio Lopes recomenda livro sobre o Falso libertador do Norte, Lord Cochrane Ano 1929\Edição 02148A (1) – carta de Antonio Lopes a José Domingues informando-o de, caso mantenha o seu proposito de abandonar o IHGM, também o faria. Informa que já houvera punição à pessoa que cometera uma falta, quem sabe, acusando Luis Domingues de algo, e que as providencias haviam sido tomadas pelo Secretário Perpetuo Ano 1930\Edição 02183 (1) – dois maranhenses, que triam seus retratos doados ao IHGM, mas que lá não estavam Ano 1930\Edição 02224 (1) – o IHGM recebe manuscritos inéditos de Odorico Mendes Ano 1930\Edição 02233 (1) – Justo Jansen estava de retorno à são Luis Ano 1930\Edição 02399 (1) – morte de Justo Jansen Ano 1930\Edição 02434 (1) – Presidente interino refebe convite para participação do IHGM em congresso mundial de geografia a ser realizado no Rio de Janeiro Ano 1930\Edição 02488 (1) – José Domingues da Silva assume a presidência do IHGM Ano 1931\Edição 02771 (1) – Americo Facó será recebido no IHGM em sua visita a São Luis Ano 1931\Edição 02796 (1) – comemorações à data de nascimento de Gonçalves Dias Ano 1933\Edição 04284 (1) – José Domingues convoca os sócios do IHGM, para consulta, a uma resposta ao Ministério da Educação Ano 1933\Edição 04289 (1) – nota sobre uma reunião ocorrida no ano anterior no IHGM sobre Antonio Lopes, fruto de uma reportagem assinada por Agnello Costa, acusando de desvio das subvenções dadas ao IHGM


no ano anterior, quando Antonio Lopes era Secretário, todas as acusações rebatidas, pela imprensa, desmentindo o jornalista. Antonio José Cordeiro também era acusado de desvio de numerário, da venda de um piano, sem uso, da Escola de belas Artes – funcionava junto ao IHGM, por essa época. Ano 1941\Edição 07403B (1) – à memória de Raimundo Lopes Ano 1945\Edição 08716 (1) – homenagem ao Coronel Magalhães barata

Como se observa pelo noticiário da imprensa, nesse período do Estado Novo quase nada se falou, ou se realizou no IHGM – Instituto de História e Geografia – passando alguns anos sem atividades e quando se as têm, se referem à viagens de seu Presidente, ou acusações aos seus membros, de desvio de recursos. Nem eleição, algumas homenagens em algumas datas, e estas aparecem em parceria com a Academia de Letras do Maranhão. O que teria havido?

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REVISTA DO LÉO 27 - DEZEMBRO DE 2019  

Revista eletrônica editada por LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ - prefixo editorial 917536 - dedicada ao Esporte, Lazer & Educação Física no/do Maran...

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