Ano 10 ● nº 353 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
MERCADO & NEGÓCIOS
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CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA EIRELI ● ►PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2018
Bolsonaro diplomado Valter Campanato/Agência Brasil
Sandro Lelis reeleito Presidente em Caxias
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Câmara Municipal de Duque de Caxias elegeu na terça-feira (11), a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020 da 18ª Legislatura. A votação se deu após apresentação do registro de chapa única, que confirmou a reeleição do atual presidente Sandro Lelis.
Agência Art Vídeo/ Victor Hugo
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m seu discurso, o presidente eleito já diplomado, prometeu governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação, também pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Afirmou ainda que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”
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Declaração final do G20
Cesar Itiberê-PR/Agencia Brasil
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Congresso aprova crédito suplementar R de R$ 1,7 bilhão ao Orçamento
eunidos em Buenos Aires, os líderes do G20, aprovaram a declaração final na qual destacam a irreversibilidade do Acordo de Paris. Os termos desse acordo enfrentam resistência de Estados Unidos, China e Índia.
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TCE reprova contas de Washington Reis ►PÁGINA 4
Nicolás Maduro acusa EUA de liderar complô para derrubá-lo
PF faz operação sobre fraudes no Ministério do Trabalho Arquivo/Agência Brasil
The Moscow Times-Marina Lystseva- TASS
Belford Roxo: Portugal e Argentina sem enchentes Rafael Barreto-PMBR
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aduro afirmou que John Bolton, conselheiro de segurança nacional norte americano, incentiva "ações de provocação" de Brasil e Colômbia. ►PÁGINA 3
Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
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foco das investigações é o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (Cees) por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. ►PÁGINA 2
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Junior Uios homenageia ADLA Agência Art Vídeo Victor Hugo
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Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA) completou 50 anos em agosto de 2018, a Câmara Municipal de Duque de Caxias, através do vereador Junior Uios, homenageou os acadêmicos com moções de aplausos. ►PÁGINA 6
www.jornalcapital.jor.br 98400-0441
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Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing
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A
s duas vias passaram por obras de drenagem e pavimentação. A Secretaria de Conservação trocou cerca de 200 manilhas para melhorar a vazão da água.
Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes
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e a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
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MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Dezembro de 2018
Após parada, Angra 1 é reconectada ao Sistema Interligado Nacional A
pós ter sido desligada, em 27 de outubro, para reabastecimento de combustível, a Usina de Angra 1 foi religada e reconectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), informou a Eletronuclear responsável pela usina. Angra foi reconectada na quarta-feira (5). A usina nuclear foi desligada para a troca de um terço do combustível. Também foram realizadas atividades de inspeção e manutenção periódicas, além de modificações de projeto, que precisam ser feitas com a usina desligada. "No total, foram executadas 3.755 tarefas. Entre os destaques estão a modernização do sistema de monitoramento de vibração das bombas de refrigeração do reator; a substi-
presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM). Ambas as entidades se destinam a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência do fluxo migratório provocado pela crise humanitária. A Medida Provisória 860, assinada pelo presidente Temer e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, foi pu-
PF faz operação para ampliar investigações no Ministério do Trabalho
Eletronuclear
Rovena Rosa/Agência Brasi
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tuição dos transmissores de nível dos acumuladores do sistema primário e de válvulas do sistema de água de serviço; e a troca do motor de uma das bombas
de refrigeração do reator", informou a Eletronuclear. Localizada na região de Angra dos Reis, Angra 1 foi a primeira usina do programa nuclear brasileiro. A
usina teve sua construção iniciada em 1972 e entrou em operação em 1984, e tem potência elétrica de 640 Megawatts (MW). (Agência Brasil)
Migração: Brasil doa R$ 15 milhões a entidades internacionais O
Duque de Caxias, Baixada e Capital
blicada no Diário Oficial da União de último dia 4. A doação ocorre no momento em que imigrantes venezuelanos buscam refúgio no Brasil, principalmente na região de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. No dia 25 de outubro, o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), afirmou, em nota publicada nas redes sociais, que defende o retorno dos “vários irmãos” venezuelanos e não a devolução, como foi interpretado por alguns setores da imprensa. Anteriormente à Agên-
cia Brasil, Denarium disse que a solução passa por mais investimentos federais na região, mais controle na entrada dos refuWilson Dias/Agência Brasil
giados, por programas de acolhimento em outros estados brasileiros, e o regresso dessas pessoas para o país de origem. No último dia 24, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, o presidente eleito sugeriu a criação de campos de refugiados. (Agência Brasil)
Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio para ampliar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais obtidos no Ministério do Trabalho. A suspeita é que o valor desviado tenha passado dos R$ 12 milhões. No total, 14 mandados de busca e apreensão serão cumpridos ao longo do dia. O foco das investigações é o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (Cees) por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. Os policiais suspeitam de um esquema criminoso que atuava no Distrito Federal, Goiás e Paraná. Os mandados de busca e apreensão serão executados em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. Segundo a Polícia Federal, os investigados vão responder
pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro. ESTRATÉGIA O esquema envolvia uma organização que arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES. Segundo as investigações, os pedidos eram manipulados pelo grupo criminoso, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema. De acordo com a Polícia Federal, foram afastados o consultor jurídico do Ministério do Trabalho, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e o superintendente regional do Trabalho no Distrito Federal. (Agência Brasil)
Indicado para cargo no BNDES passará por avaliação de integridade
A
integridade de assessores externos e membros de órgãos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será verificada previamente segundo norma aprovada no último dia 8 pelo Conselho de Administração da instituição e anunciada no dia 10. A norma tem como foco os cargos de presidente, diretor, membro dos conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês de Auditoria, Remuneração e Ris-
cos e assessores externos. Segundo informou a assessoria de imprensa do BNDES, além da avaliação curricular do profissional, as pessoas indicadas a um dos cargos e posições mencionadas na norma passarão pelo background checking prévio, cuja análise deverá ser renovada a cada ano. Será feito o monitoramento de notícias sobre o indicado e apurada a relação prévia com o banco e suas subsidiárias. “Com base nas informa-
ções coletadas, a Área de Integridade e Controle de Risco se manifestará sobre a existência de riscos ou impedimentos à nomeação ou à manutenção do profissional, podendo recomendar medidas como a não contratação, demissão, instauração de procedimentos de apuração e envio de informações ao Ministério Público, órgãos de controle ou entidades reguladoras”, informou a assessoria. O parecer final será enviado ao responsável pela no-
meação. O processo envolverá diferentes instâncias internas do banco, entre as quais os Departamentos de Compliance, de Risco de Crédito e Jurídico, superintendentes, diretor responsável pela Área Jurídica e presidente do banco. De acordo com o BNDES, a intenção é garantir o alinhamento às melhores práticas corporativas de “integridade, controle e gestão de riscos”. (Agência Brasil)
MERCADO & NEGÓCIOS Capital Empresa Jornalística Eireli Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:
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►Primeira Quinzena de Dezembro de 2018
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Senadores e deputados federais Declaração final do G20 destaca são alvos de operação da PF irreversibilidade do Acordo de Paris A R
eunidos em Buenos Aires, os líderes do G20, grupo que engloba as maiores economias mundiais, aprovaram no sábado (1º) a declaração final na qual destacam a irreversibilidade do Acordo de Paris, firmado por várias nações com o compromisso de adoção de medidas para atenuar os impactos do aquecimento global. Os termos desse acordo enfrentam resistência de líderes de países como Estados Unidos, China e Índia. A declaração final traz ainda um apelo pela ajuda internacional aos países em situação de endividamento, ao cumprimento das regras fixadas internacionalmente nas negociações comerciais e detalham como prioridades o combate à
handout via reuters 2/Agência Brasil
fome e a implementação de medidas de igualdade de gênero. O texto sugere ainda mudanças no sistema da Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento tem oito páginas e menciona os temas de forma ampla, evitando questões polêmicas
na busca pelo consenso. Os pilares são o futuro do trabalho, a infraestrutura para o desenvolvimento, o futuro sustentável dos alimentos e uma estratégia de integração de gênero na agenda do G20.
https://jornalcapital.jor.br/ materias/9017-declaracao-final-do-g20-destaca-irreversibilidade-do-acordo-de-paris. html ou QR
Leia em nosso site a matéria na íntegra com os itens:
Operação Calicute: pena de Cabral aumenta para 45 anos e 9 meses
O
ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teve sua pena aumentada, em segunda instância, em sete meses, totalizando agora 45 anos e 9 meses. O julgamento realizado no último dia 4 na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2), refere-se à Operação Calicute. Já a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo teve a pena reduzida de 18 anos e 3 meses, na primeira instância, para 12 anos e 11 meses. Adriana poderá voltar para a prisão em regime fechado, assim que se es-
gotarem os recursos. O ex-secretário de Governo Wilson Carlos foi condenado a 18 anos e um mês de prisão e Hudson Braga, que atuou na Secretaria de Obras, pegou pena de 18 anos e quatro meses. Carlos Miranda, que era assessor de Cabral e foi o principal delator do esquema, foi condenado a 20 anos e seis meses, mas será beneficiado pela colaboração com a Justiça. Wagner Jordão e Luiz Carlos Bezerra, ex-assessores de Cabral, foram condenados, respectivamente,
Fernando Frazão/Agência Brasil.
a 13 anos e seis meses e cinco anos e oito meses. Os procuradores regionais da República Rogério Nascimento e Mônica De Ré, do Ministério Público Federal, informaram que vão recorrer da redução de algu-
mas penas, especialmente a de Adriana Ancelmo. Também foram condenados Luiz Paulo Reis, apontado como operador do esquema, a três anos e sete meses; Paulo Fernando Magalhães Pinto, ex-asessor de Cabral, a três anos e seis meses; e o empresário Carlos Borges, a três anos e seis meses de prisão. Participaram do julgamento os desembargadores Ivan Athié, Paulo Espirito Santo e Abel Gomes, que foi o relator do caso. (Agência Brasil)
Polícia Federal (PF) e o Ministério Público cumpriram no último dia onze 24 mandados de busca e apreensão, assim como 48 intimações para oitivas no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os alvos são o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Também estão na mira os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN). A Operação Ross investiga também os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ). A PF no Distrito Federal confirmou a Operação Ross. No total, 200 homens trabalham na ação, que investiga o recebimento de vantagens indevidas por parte dos parlamentares no período de 2014 a 2017. A Operação Ross é um desdobramento da Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam R$ 100 milhões.
ALVOS
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em apartamentos de Aécio Neves e sua irmã, Andrea, no Rio de Janeiro, assim como no de Cristiane Brasil, também na capital fluminense. Em São Paulo, o imóvel de Paulinho da Força está na mira, assim como os apartamentos de Aécio e Anastasia em Belo Horizonte. Os mandados foram expedidos também para imóveis de Agripino Maia e Benito Gama, em Natal e Salvador. A autorização foi dada com base no Inquérito 4.519, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). DENÚNCIAS A operação se baseia em informações de empresários, que teriam relatado a promotores a emissão de notas fiscais frias. Há denúncias, que estão sob investigação, sobre a suposta compra de apoio político, e que empresários teriam ajudado com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias. NOME O nome da Operação Ross é referência ao explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas. (Agência Brasil)
Conselho de Ética arquiva representação contra deputados petista
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Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu por unanimidade, arquivar a representação do PSL contra os deputados petistas Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ), a reunião do conselho aconteceu no dia 04 deste mês. Os parlamentares foram acusados pelo PSL de terem agido de má-fé ao
apresentar, durante plantão judiciário, em julho deste ano, pedido de habeas corpus para tentar libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato. O habeas corpus foi inicialmente concedido, mas cassado posteriormente. O arquivamento foi proposto no relatório do deputado Kaio Maniçoba
(SD-PE). Ele considerou a representação do PSL falha por não especificar que tipo de agressão à ética teria ocorrido na ação dos parlamentares. "Não achamos nenhum fato importante que ensejasse a cassação dos deputados”, disse. Já o deputado Sandro Alex (PSD-PR) criticou a perda de tempo com a análise da representação. "Realmente, é um pro-
cesso ridículo. Foi gerado, na minha opinião, por uma questão política, de um partido contra o outro. Não tem cabimento esse processo. E nós estamos perdendo tempo aqui, deixando de avaliar processos que a população realmente acompanha no Conselho de Ética", reclamou. (Agencia Brasil – com informações da Agência Câmara)
Nicolás Maduro acusa EUA de liderar complô para derrubá-lo Segundo o presidente venezuelano Brasil e Colômbia fazem parte
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presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou na quarta-feira (12) os Estados Unidos de liderarem um complô com os governos de Brasil e Colômbia para derrubá-lo do poder e "assassiná-lo". Segundo ele, os norte-americanos preparam um plano "para impor um governo ditatorial na Venezuela". Maduro afirmou que John Bolton, conselheiro de segurança nacional norte americano, incentiva "ações de provocação" de Brasil e Colômbia. Disse que "vai dar uma lição" no caso de intervenção militar.
"Dizer que uma força militar brasileira vai invadir a Venezuela é coisa de louco. Vocês acham que nesta terra não há quem a defenda? Que não se enganem nunca, porque vamos a dar eles uma lição que não vão esquecer por mil anos. Vamos dar uma lição de dignidade e de força também. Aos loucos da ultradireita, seja do Brasil, da Colômbia ou de onde seja", afirmou Maduro. Sobre o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Maduro afirmou: "É um mais louco do que o outro". E falando do vice, General Mou-
rão, "fala todos os dias como presidente paralelo e todos os dias define a política internacional" do Brasil. Em outro tom presidente venezuelano ponderou que "as forças militares do Brasil querem paz e cooperação" com o país vizinho. Ainda em agosto, durante a campanha presidencial, Bolsonaro negou intenção de confronto com a Venezuela. "Ninguém quer fazer guerra com ninguém", afirmou. Iván Duque, presidente da Colômbia, negou, disse que "A Colômbia não está, sob hipótese alguma, pensan-
do em ato hostil nem em atitude belicista com nenhum país da região". Putin enviou à Venezuela aviões militares em um exercício de cooperação militar bilateral. A Rússia afirmou aos norte-americanos que até hoje, sexta-feira (14), as aeronaves sairão do território venezuelano. Nicolás Maduro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, estiveram juntos em Moscou a pouco mais de uma semana e naquela ocasião, Putin afirmou “repudiar o uso da força" para mudar a situação política do país sul-americano.
Banco de Imagens
Câmara aprova incentivos fiscais a Sudene, Sudam e Sudeco
A
Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Como já havia sido aprovado pelos senadores, o texto segue agora para sanção presidencial. A proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo concedido a empresas que têm projetos para instalar, modernizar ou ampliar empreendimentos localizados nas superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). Se sancionada, a lei vai permitir que as companhias continuem pagando 75% a menos do Imposto de Renda calculado com base no
lucro da exploração. Durante a tramitação no Senado, os parlamentares adiaram também o fim do reinvestimento, modalidade em que as empresas podem reter até 30% do Imposto de Renda para reutilizar os recursos nos seus próprios negócios. A novidade é que a metade desse valor poderá ser utilizado como capital de giro, para a compra de máquinas e renovação do parque fabril. (Agência Brasil) Mais detalhes em https://jornalcapital.jor.br/ materias/9064-camara-aprova-incentivos-fiscais-a-sudene-sudam-e-centro-oeste.html ou QR
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MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Dezembro de 2018
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes
Coluna
Direito do Cidadão Malone Machado
A proposta ainda será apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado.
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comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou no último dia 11, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta ainda será apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado. Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. No entanto, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto esbarra no impedimento de alterações à Constituição durante vigência da intervenção federal – em vigor, até 31 de dezembro, no Rio de Janei-
Valter Campanato/Agência Brasil
Saque do FGTS
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ro e em Roraima. Atualmente, fazem jus ao foro por prerrogativa de função os ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes (em qualquer esfera de poder) do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas, que são julgados em instâncias superiores em caso de crime comum. Segundo o relator da PEC, atualmente o foro
e do STF, governadores e secretários estaduais, e no Decreto-Lei 201/67, quanprivilegiado abrange mais to a prefeitos e vereadores. de 54 mil autoridades, o (Agência Brasil) que retira seus processos da Entenda melhor acessanjustiça comum de primeira do https://jornalcapital.jor.br/ instância. “Para combater a materias/9067-comissao-dacorrupção, é preciso com- -camara-aprova-restricao-debater sua irmã gêmea, a -foro-a-chefes-dos-tres-podeimpunidade”, disse Efraim res.html ou QR Filho. Apesar da redução de foro, a PEC não impactará em casos de crimes de responsabilidade, tratados por lei específica e direcionada a presidente da República, ministros de Estado
uito se fala em saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS atrelado apenas à hipótese de demissão sem justa causa pelo empregador, contudo existem outras causas que podem permitir que o trabalhador faça o saque dos valores depositados em sua conta do FGTS. A chamada ‘Reforma Trabalhista’, por exemplo, trouxe mais uma possibilidade do saque, a saber quando empregador e empregado realizam um acordo, observado-se o limite imposto pela lei. Além do saque dos valores de FGTS ser permitido no acordo, existe também a possibilidade do saque pela rescisão do contrato de trabalho por fechamento, extinção total ou suspensão de parte das atividades da empresa contratante. Outras hipóteses são: aposentadoria; falecimento do trabalhador, onde os herdeiros poderão realizar o saque; quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos; quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV, acometido por câncer ou estiver em estágio terminal em razão de doença grave; dentre outras. Advogado especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, pós graduando em Direito Processual Civil pela PUC-Minas. (21) 4128-5785
99907-9431 contato.mmachadoadv@gmail.com
TCE reprova contas do prefeito Washington Reis
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Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas do prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias, referentes ao ano de 2017. A decisão foi tomada em sessão realizada no último dia 5. O processo tem o número 219.138-3/18. Segundo o voto apresentado pelo conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, foram duas as irregularidades ocorridas sob responsabilidade do prefeito Washington Reis: cancelamentos de restos a pagar processados no valor de R$ 687.295,30, cuja obrigação já fora cumprida pelo credor, e gastos com pessoal acima do percentual máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 59,66% da Receita Corrente Líquida, enquanto o teto é 54%. O processo
será enviado para a Câmara dos Vereadores do município da Baixada Fluminense, responsável pela decisão final. Além das irregularidades, o relator apontou 23 impropriedades, como a "elaboração do orçamento acima da capacidade real
de arrecadação demonstrada pelo município", o não cumprimento das "obrigatoriedades estabelecidas na legislação relativa aos portais da transparência e acesso à informação pública" e um déficit de R$ 723.523.692,36. O conselheiro substituto também Banco de Imagtens
apresentou uma série de determinações sobre os regimes próprio e geral de previdência social: foi constatado um déficit de R$ 173.081.193,70 no regime dos funcionários públicos e "repasse parcial da contribuição dos servidores e patronal". DECISÃO O Parecer Prévio termina com: “RESOLVE: Emitir PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO à aprovação das Contas de Governo do Município de Duque de Caxias, referentes ao exercício de 2017, de responsabilidade do Sr. Washington Reis de Oliveira, em face das IRREGULARIDADES e IMPROPRIEDADES, com as DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÃO constantes do Voto.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS CONCESSÃO DE LICENÇA 52953/2018 WF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP , CNPJ: 23.637.147/0002-73, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SMMAAA a Licença de Operação para a atividade de Central Dosadora de Concreto, Nº 114/2018, emitida em 05 de dezembro de 2018. Esta licença é válida até 05 de dezembro de 2023. Autoriza a empresa para atividade de central dosadora de concreto com ponto de abastecimento de frota, sistema de reuso de água e ATC de 499,22 m² com a finalidade de preparação e fornecimento de massa de concreto para eventuais obras de construção, localizada na Avenida José Lopes Cançado S/Nº LOTE 29 QD 13, Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias-RJ.
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Dezembro de 2018
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Em diplomação, Bolsonaro pede confiança IBGE estima queda daqueles que não votaram nele de 5,5% na safra de grãos deste ano Presidente eleito diz que voto popular é "compromisso inquebrantável"
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o discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação. “A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio incondicional da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar
Valter Campanato-Agência Brasil
retardaram o nosso progresso, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.” NOVAS TECNOLOGIAS
vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral. Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”
mocracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.” Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de DEMOCRACIA algumas práticas haverá avanços. “A construção O presidente eleito lem- de uma nação mais justa e brou que o Brasil deu um desenvolvida requer uma exemplo de respeito à de- ruptura com práticas que
Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideais que balizam a nossa Constituição.”
A
safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deve fechar 2018 com queda de 5,5% na comparação com as 240,6 milhões de toneladas do ano passado – número recorde. Segundo previsão de novembro feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção deste ano deverá ficar em 227,3 milhões de toneladas. A previsão é 0,1% superior a feita pela pesquisa de outubro do IBGE. A queda da produção de 2017 para 2018 deverá ser puxada principalmente pelo milho (-17,8%), arroz (-5,6%), feijão (-9,8%) e sorgo (-5,4%). A soja, com uma alta de 2,6%, deve evitar uma queda mais acentua-
da, assim como o algodão herbáceo (28,6%) e o trigo (34%). OUTROS PRODUTOS Além dos grãos, o IBGE também analisa produtos importantes para a agricultura brasileira, como cana-de-açúcar, café e laranja. A maior lavoura brasileira, a cana-de-açúcar, deve fechar o ano com 675 milhões de toneladas, uma queda de 1,8%. Também deverão ter recuo a laranja (-8,3%), mandioca (-3,5%), banana (-5,2%), batata-inglesa (-8,4%) e uva (-13,6%). Ao mesmo tempo, são esperadas altas para o café (28,7%) e o tomate (1,2%). (Agência Brasil) Banco de Imagens
FAMÍLIA Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia. (Agência Brasil)
TSE rejeita ação do PT para cassar Bolsonaro e Mourão
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or unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no dia 11 último rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico. Na ação, a Coligação O Povo Feliz de Novo, que foi composta pelo PT, PCdoB e PROS, pediu a cassação da chapa vencedora por entender que um empresário de Santa Catarina teria coagido seus funcionários a votarem em Bolsonaro, fato que teria desequilibrado a disputa eleitoral. O caso envolveu o empresário Denisson Moura de Freitas, dono de uma empresa de aparelhos de ar condicionado. Segundo o PT, Freitas teria enviado um áudio aos funcionários para que passassem a usar adesivos e camisetas em apoio a Bolsonaro. Ao julgar o caso, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Jorge Mussi, e entendeu que não há provas suficientes para
condenar o empresário pela suposta coação dos trabalhadores. Para os ministros, promover o engajamento dos trabalhadores na eleição não pode ser considerado como ato ilegal sem a apresentação de demais provas. OUTRA AÇÃO Na semana passada, o TSE formou maioria para negar outro pedido do PT para cassar a chapa de Bolsonaro. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Edson Fachin suspendeu a análise do caso. Na ação, o partido alegou que Bolsonaro e Mourão se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, em vídeo divulgado na internet, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro "sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa". (Agência Brasil)
Capital, Mercado & Negócios O Valor da Informação
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
Justiça derruba liminar que suspendia Portugal e Argentina livres de enchentes fusão da Embraer com a Boeing O O desembargador Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), derrubou a liminar da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que impedia, temporariamente, o processo de transferência da Embraer para a Boeing. Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”. No entendimento do desembargador, a negociação ocorre “entre duas empresas privadas, que operam segundo os princípios da livre iniciativa e liberdade negocial, não se vislumbrando afetação a interesses públicos e nem restrições advindas de normas jurídicas em geral, constitucionais ou legais, de forma que se mostra incabível qualquer interferência do Poder Judiciário em tais
Marcelo Camargo-Agência Brasil
KC-390, avião para transporte tático/logístico e reabastecimento em voo, desenvolvido pela Embraer
ajustes que destoe do controle da legitimidade dos atos praticados”. O desembargador destacou ainda que por ser uma operação muito complexa, a negociação já está cercada de um acompanhamento rigoroso por parte de vários órgãos públicos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que implica em “incontá-
veis regras de compliance e da legislação comercial, tanto observando normas de direito interno como as normas de órgãos internacionais”. Ele também observou o fato de haver a ação de classe especial (golden share) na qual é estabelecido que a União tem o poder de veto na operação (art. 17, §7º, Lei das S.A), caso se identifique a possibilidade de algum dano ou
prejuízo aos interesses públicos, no exercício de seu poder discricionário. Leia na íntegra em https://jornalcapital.jor.br/ materias/9052-justica-derruba-liminar-que-suspendia-fusao-da-embraer-com-a-boeing.html ou QR
prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, o Waguinho, visitou a Rua Argentina e a Avenida Portugal, no Centro. As duas vias passaram por obras de drenagem e pavimentação para evitar alagamentos. A Secretaria de Conservação trocou cerca de 200 manilhas para melhorar a vazão da água, além de limpar os ralos. Ao lado do secretário de Conservação Adriano Carmo de Oliveira, Waguinho percorreu a Avenida Portugal e conversou com moradores. Ele destacou que a Prefeitura está fazendo obras em diversos bairros. O prefeito lembrou dos problemas dos constantes alagamento na Rua Argentina e Avenida Portugal. “Bolsões de água se formavam e dificultavam a vida de quem mora aqui. Essa obra diminuirá muito este problema e iremos tra-
balhar muito nesta localidade. Meu objetivo é fazer de Belford Roxo a melhor cidade da Baixada Fluminense”, resumiu o prefeito ao lado dos vereadores Rodrigo Gomes, Anjinho e Eduardo Araújo. A aposentada Manoelina Rafael, 72, agradeceu ao prefeito. Morando há mais 50 anos no local, ela relembrou os dias de sofrimento. “A Rua Argentina e a Avenida Portugal enchiam muito em época de chuva. Acredito que com esta obra a situação irá melhorar”, disse Manoelina, abraçando o prefeito. “Espero que a partir de agora os problemas de enchente terminem. É muito boa a sensação de ver a Avenida Portugal e a Rua Argentina com novo aspecto e manilhas trocadas. Acho que as enchentes estão com os dias contados”, disse a dona de casa Iracir Machado, 67. Rafael Barreto-PMBR
Congresso aprova crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão ao Orçamento
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Orçamento de 2019 deve ser votado na próxima semana
Congresso Nacional aprovou na noite do último dia 12 um conjunto de 13 projetos de créditos suplementar ao Orçamento deste ano, no valor de R$ 1,72 bilhão, para vários órgãos do governo federal. Com baixo quórum, a votação em globo (em conjunto) dos créditos adicionais foi possível após consenso entre líderes partidários. Na sessão também estavam previstas análises de vetos presidenciais, o que foi inviabilizado com a insuficiência de deputados
e senadores no plenário. Segundo regimento interno do Congresso, a derrubada de veto requer 254 votos contrários na Câmara e 41 votos no Senado. A maior parte dos recursos abre um crédito de R$ 1,2 bilhão para a Presidência da República e outros órgãos do Poder Executivo. Os recursos vão para estados, Distrito Federal e municípios. Outro projeto aprovado abre crédito R$ 519,9 milhões para os ministérios das Relações Exteriores; do Trabalho; do
Desenvolvimento Social; ser votado na semana que da Saúde; e da Ciência, vem. Tecnologia, Inovações e Os parlamentares preciComunicações. sam aprovar a proposta de Orçamento para saírem de ORÇAMENTO recesso. No entanto, o presidente condicionou que O presidente do Con- todos os itens da pauta do gresso, senador Eunício Congresso sejam analisaOliveira (MDB-CE), con- dos para que, de fato, depuvocou sessão do Congresso tados e senadores sejam forpara a próxima terça-fei- malmente liberados. “Não ra (18) para a conclusão deixarei a Presidência sem da votação de destaques a limpar a pauta. Se necessáprojetos de crédito suple- rio, convocarei sessões até mentar e análise de vetos dia 28 de janeiro”, disse Eupresidenciais. Segundo ele, nício. “Não é uma ameaça, o Orçamento de 2019 deve é responsabilidade”.
Vereador Junior Uios homenageia acadêmicos da ADLA
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Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA) completou 50 anos em agosto de 2018 e está comemorando com grandes marcos. No dia 5 deste mês a Câmara Municipal de Duque de Caxias, através do vereador Junior Uios, homenageou os acadêmicos com moções de aplausos. “Tenho me dedicado à vida pública, desenvolvido projetos culturais, socioeducativos e aprendido muito com a ADLA. Estar com esses acadêmicos é a certeza de estar sempre absorvendo conhecimento, cultura, informação. Sinto-me honrado e feliz de poder entregar essa homenagem a todos vocês”, disse o vereador Junior Uios. Presidente da ADLA, Sidney Oliveira agradeceu. “Esse cinquentenário será celebrado até junho do próximo ano para vivermos esse marco intensamente,
Agência Art Vídeo/ Victor Hugo
valorizando cada momento. É maravilhoso pertencer à Academia e conviver com cada um dos acadêmicos. Agradeço o reconhecimento do vereador Junior Uios e também dedico essa homenagem aos companheiros que já nos deixaram, como Marta Rossi, falecida este ano.” Na ocasião, uma comenda também foi conferida ao poeta e líder budista japonês Daisaku Ikeda, sócio-correspondente internacional da ADLA, que
enviou como representante ao evento o professor Jovenito Tavares. “O propósito do doutor Ikeda é disseminar a paz e para ele não há fronteiras, ele veio para lançar luz e esperança às pessoas do mundo, por isso é conhecido como farol da humanidade. Agradeço à ADLA e ao vereador Junior Uios, que vai ao Japão no próximo ano entregar outra comenda em mãos a Daisaku Ikeda”, anunciou o representante do líder budista.
A aposentada Manoelina Rafael abraçou o prefeito Waguinho e elogiou o trabalho de pavimentação
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ERRATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASTAPE/RJ – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS DA PETROBRÁS E SUBSIDIÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, publicado no Jornal CAPITAL, MERCADO E NEGÓCIOS, edição nº 352, ano 10, segunda quinzena de novembro de 2018, na página 06, na data do edital, ONDE SE LÊ 26 DE NOVEMBRO DE 2018, O CORRETO É “12 DE NOVEMBRO DE 2018”. GENOBRE GOMES LIMA - PRESIDENTE
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
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Câmara de Caxias reelege Sandro Lelis para presidência
Câmara Municipal de Duque de Caxias elegeu no último dia 11, a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020 da 18ª Legislatura. A votação se deu após apresentação do registro de chapa única, que confirmou a reeleição do atual presidente Sandro Lelis. Além de Sandro Lelis na presidência, a nova mesa diretora tem Cláudio Thomaz como primeiro vice-presidente, Deise do Marcelo do Seu Dino como segunda vice-presidente, Marcos Tavares como primeiro secretário e Delza de Oliveira como segunda secretária. - Agradeço o carinho, o respeito e a confiança de todos os colegas vereadores. Agradeço também pelo convívio cordial nesses dois últimos anos em que estive à frente da Presidência, não será diferente daqui pra frente. Seguiremos com responsabilidade em busca da melhoria da qualidade de vida da população de Duque de Caxias - disse o presidente reeleito na sessão. Deise do Marcelo do Seu Dino também manifestou-se: “Agradeço aos meus amigos que me deram a oportunidade de fazer parte da mesa. Espero poder representá-los da melhor forma possível, não
Agência Art Vídeo/ Victor Hugo
Delza de Oliveira, Segunda Secretária; Marcos Tavares, Primeiro Secretário; Sandro Lelis; Presidente; Cláudio Thomaz, Primeiro Vice-Presidente; e Deise do Marcelo do Seu Dino, Segunda Vice Presidente só a vocês e toda essa Casa, e dizer que se a gente tem da população do bairro, mas toda população de um legislativo forte, que da região dele, é legítimo. Duque de Caxias. Temos tem compromisso com a Respeito muito cada vereamais dois anos pela frente população, com a cidade, dor e vereadora porque, e e muito trabalho a realizar, a cidade também fica for- repito, um legislativo forte te”, acrescentando que “o e um executivo forte, quem se Deus quiser”. Legislativo e o Executivo, ganha é a população”. “LEGISLATIVO graças a Deus, tem andado Acompanhando a enFORTE” juntos. Somos sim fiscali- trevista do presidente reezadores, mas quando traba- leito, o veterano vereador Em entrevista ao Ca- lhamos juntos pela cidade, Gilberto Silva emitiu sua pital, o presidente Sandro quem ganha é o morador opinião: “Eu quero paraLelis comentou. “Essa casa de Duque de Caxias”, ob- benizar o Sandro, como eu é composta de 29 vereado- servou. disse na Tribuna. Entenres, tenho carinho e respeiSobre a unanimidade de do como uma recondução to por todos. Gilberto Sil- votos, o Presidente reeleito justa pelo que ele desemva está aqui ao meu lado e disse: “A responsabilidade penhou nos últimos dois sabe da minha índole, sabe é do tamanho do mundo. anos. A sabedoria que teve que nós pegamos essa casa É da forma que o verea- para unir essa Casa para com muitas dificuldades dor Gilberto Silva falou uma convergência comum, no primeiro biênio. Foi um na tribuna, conduzindo e que é o bem-estar dessa ciaprendizado. Assumimos respeitando cada vereador. dade. Infelizmente temos com o salário dos servido- Meu gabinete sempre está as prerrogativas limitadas, res e pagamento de forne- de portas abertas, nunca mas dentro da principal cedores atrasados, enfim, deixei ninguém esperando. prerrogativa quer é de procolocamos nos eixos. Esses O que o vereador quer é o por, o Sandro tem nos dado dois anos foram de muita melhor para o povo, é do condições de fazer isso de luta e hoje tenho que agra- posto de saúde ao hospi- forma, que eu posso afirdecer a todos os senhores tal, ele quer trazer melho- mar: honesta e não submisvereadores e vereadoras rias na qualidade de vida sa, com independência”.
Moro anuncia nomes para a PRF e Secretaria de Defesa do Consumidor
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futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou no último dia 7, em Brasília, mais dois nomes para compor sua equipe a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Adriano Marcos Furtado, será o novo diretor da PRF. Segundo Moro, o policial de carreira tem uma gestão muito elogiada à frente da PRF no Paraná e nas parcerias com a Polícia Federal. - É uma pessoa absolutamente habilitada, técnica, em condições de fazer continuar a integração das atividades da segurança pública, disse o futuro ministro.
Valter Campanato-Agência Brasil
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ao deixar o gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Moro indicou o advogado do Rio Grande do Sul Luciano Beneti Timm. - Tem qualidade aca-
dêmica indubitável nessa área, mestrado nessa área, vários cursos no exterior na área jurídica, aprofundamento em Direito e Economia, um advogado bem-sucedido, disse, so-
bre o currículo do novo secretário. Para o futuro ministro, embora os Procons tenham uma atuação muito importante na defesa do consumidor, Timm terá o desafio de atuar preventivamente. “Diminuindo os conflitos individuais, isso representa um ganho não só para consumidores e fornecedores, mas igualmente os custos de resoluções desses conflitos diminuem”, disse. Na próxima semana, Sergio Moro deve anunciar os nomes dos últimos secretário e diretores de departamento do novo ministério, incluindo o secretário Nacional de Justiça. (Agência Brasil)
Militares apresentam a Bolsonaro situação da segurança nos estados
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m grupo de 15 militares apresentou no último dia 11 ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a situação da segurança nos estados do país. A informação foi passada pelo presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. Segundo ele, Bolsonaro deixou claro o interesse de resolver, especialmente, a situação de Roraima. O encontro, que teve também a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão,
ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “O comandante de Roraima estava presente e conversou um pouco. Ele [Bolsonaro] demonstrou interesse em resolver a situação no estado”, afirmou Nunes. “Viemos confirmar o apoio que as corporações sempre deram ao presidente eleito e conversamos sobre pautas da segurança pública que são importantes principalmente para a sociedade”, acrescentou. De acordo com ele, o conselho que repre-
senta mais de 600 mil homens em todo o país, reuniu informações de estratégias e experiências das corporações para apresentar à equipe de transição. A expectativa do grupo é levar o mesmo estudo ao futuro ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. Ainda não há data acertada para o encontro. Sobre mudanças do sistema de Previdência da categoria, Nunes afirmou que o assunto será tratado quando o Congresso Nacional se debruçar na questão. “Vamos levar nossa rea-
lidade ao Congresso Nacional: como é nosso trabalho, as características, a idade média de vida dos policiais, o dia a dia e como contribuem em cada estado”, afirmou. Bolsonaro se reúne com o governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), um dos seus principais aliados. Durante a campanha eleitoral, Moisés, que é coronel do Corpo de Bombeiros, não era apontado como favorito. Porém, venceu as eleições. (Agência Brasil)
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
Furnas inaugura túnel de vento Câmara aumenta pena de maus-tratos para pesquisas de geração eólica contra animais e zoofilia A A
Câmara dos Deputados aprovou na tarde do dia 11 último o projeto de lei que aumenta a pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa agora, depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP). Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disser.
dir apoio ao presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para aprovar outro projeto que também endurece as penas por maus tratos a animais. De acordo com a PLS 470/2018, a pena para esse tipo de crime será de três anos e se for cometida em estabelecimentos comerciais poderá chegar a mil salários mínimos. A medida foi incluída na pauta. Ao justificar o projeto, SENADO o autor da medida senador Randolfe Rodrigues (RedeUm grupo de ativistas -AP), disse que a sociedade em defesa dos animais es- brasileira recebeu com “inteve no Senado para pe- dignação e estarrecimento
Fábio Rodrigues Pozzebom / Abr
a execução cruel a que foi submetido o cachorro em Osasco”. "A violenta morte do animal causou revolta e manifestações de repúdio e a rede de supermercados viu-se obrigada a publicar nota informando que repudia veementemente qualquer tipo de maus-tratos". Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo. Pelo texto de Randolfe, os
estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, direta ou indiretamente - por omissão ou negligência - serão multados de um a mil salários mínimos. Esses valores serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais. “É relevante também que se punam, pelo bolso, os estabelecimentos que concorrem para a prática medievalesca de maus-tratos a animais, atacando aquilo que é mais caro a essas empresas: o seu patrimônio”, argumentou o senador. (Agência Brasil)
Secretário constata que clinicas de hemodiálise de Belford Roxo funcionam normalmente As visitas foram acompanhadas pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Davi Calado
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pós manifestação de pacientes de hemodiálise sobre o atendimento nas clínicas credenciadas, o secretário de Saúde de Belford Roxo, Vander Louzada, visitou duas unidades na quinta-feira (06-12). Entre as principais reclamações listadas pelos usuários estavam a redução das horas necessárias para hemodiálise e alteração na alimentação dos pacientes. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Davi Calado, acompanhou as visitas. O secretário constatou que as clínicas estão funcionando normalmente. Durante a visita foi constatado que os atendimentos estão sendo realizados plenamente, não havendo nenhum corte. “Testemunho junto aos pacientes que não há nada de errado acontecendo nas nossas clínicas. Não existe nenhum tipo de irregularidade. Nós estamos sempre repassando as verbas que recebemos o mais rápido possível” relatou o secretário, acompanhado pelo secretário adjunto de Saúde, Jadir Elias Lemos dos Santos.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Davi Calado, disse que durante a visita não foi constatada nenhuma irregularidade. “Iremos fazer um relatório afirmando que a denúncia feita não tem fundamento”, concluiu. O paciente Almir Gonçalves, 52, já se trata no Inbel há 10 anos. Ele comentou que não tem o que reclamar do atendimento. “Em todos os turnos aqui o tratamento é de primeira linha. Somos tratados com muito carinho e atenção. Já somos todos familiarizados” disse Almir. O prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho, comentou sobre a questão do pagamento às clínicas. “O repasse está sendo feito. Eu mesmo faço questão de ficar em cima dos responsáveis para que não haja demora. O processo para o pagamento de outubro já está tramitando para que os valores sejam liberados o mais rápido possível. Quanto ao mês de novembro, a Secretaria de Saúde informou que as clínicas ainda não protocolaram os pedidos.” relatou o prefeito.
Furnas Centrais Elétricas inaugurou no último dia 11 o primeiro túnel de vento nacional voltado a estudos e pesquisas sobre geração de energia eólica. O túnel tem 27 metros de comprimento e está localizado dentro de um laboratório de aerodinâmica, no Centro Tecnológico de Engenharia Civil da subsidiária da Eletrobras, no município de Aparecida de Goiânia (GO). O projeto recebeu investimentos de R$ 5 milhões. O túnel de vento demorou um ano para ser construído, após um período de quase dez anos de concepção, especificações técnicas e pesquisas. “Esse túnel é o primeiro do grupo Eletrobras e estará dedicado a fazer pesquisas e modelagens da parte de engenharia civil para os parques eólicos. Prioritariamente, ele fará estudos da parte de estrutura civil da torre, as solicitações, as cargas que os ventos colocam nes-
sas estruturas de torre e de aerogerador, e estudos do suporte dessas estruturas”, explicou o chefe da Divisão de Tecnologia e Engenharia de Furnas, Alexandre de Castro. O túnel abre possibilidade de se fazer também estudos aerodinâmicos, ou seja, estudos do perfil das pás, para melhorar suas características. Alexandre de Castro disse que o laboratório pode ainda avaliar a questão aerodinâmica para torres de linhas de transmissão. O foco das investigações, entretanto, serão as estruturas civis e fundações desses empreendimentos. (Agência Brasil) Leia na íntegra em https:// jornalcapital.jor.br/materias/ 9057-furnas-inaugura-tunel-de-vento-para-pesquisas-de-geracao-eolica.html ou QR
Divulgação-Governo de SP
O túnel de vento tem 27 metros de comprimento