Edição nº 350 by Jornal Capital

Ano 10 ● nº 350 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS

R$1

CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA EIRELI ● ►SEGUNDA QUINZENA DE OUTUBRO DE 2018

Jair Bolsonaro é eleito presidente. STF, PGR e OAB pregam tolerância

Celso Pansera foi o deputado que mais trouxe verbas para Caxias Marcelo Cunha

ABr/Fernando Frazão / ABr/Fabio Rodrigues Pozzebom

candidato do PSL obteve cerca de 55% dos votos válidos (57.797.456), contra 44% (47.040.819) de Fernando Haddad, do PT. Logo após a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber ter feito o anúncio oficial do vencedor da corrida presidencial, o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a procuradora-geral da República Raquel Dodge e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia, depois de parabenizar Bolsonaro pela vitória, discursaram em favor da união nacional e contra a intolerância entre os brasileiros. Eles fizeram também a defesa do jornalismo profissional como requisito básico ao funcionamento pleno da democracia. ►PÁGINA 2

deputado conseguiu mais de R$ 40 milhões de verba federal para o município. Em entrevista, fez uma avaliação da campanha, defendeu que o PT cumpra seu papel de oposição municipal e criticou a falta de gestão inteligente para que o município funcione à altura das necessidades da população. ►PÁGINA 5

Refinanciamento de débitos do ICMS ►PÁGINA 7

Temer e mais dez são indiciados pela PF ►PÁGINA 8

13º injetará R$ 211,2 bi na economia

RJ aperta o cerco contra a sonegação de empresas

Belford Roxo se prepara para as chuvas de verão Cláudio Nunes/Divulgação/PMBR

Reprodução do site www.quantocustaobrasil.com.br

Banco de Imagens

sonegação no Brasil, de janeiro até o dia 29 último, contabilizava mais de R$ 472 bilhões. ►PÁGINA 8

►PÁGINA 6

Atividade industrial segue enfraquecida, segundo a CNI

Educação de Mesquita conquista plano de carreira

prefeitura de Belford Roxo realizou um Exercício Simulado de Mobilização Comunitária para Chuvas Fortes. A iniciativa foi na comunidade do Cantão, em Heliópolis. A Defesa Civil calcula que, em caso de desastre, a sirene pode alertar cerca de 600 pessoas do local sobre o risco de alagamento, desabamento e deslizamento. ►PÁGINA 4

►PÁGINA 3

"Não teremos dias de facilidade", diz Eliseu Padilha

15º Festival Nacional de Teatro premia vencedores

►PÁGINA 6

CPT/Divulgação

ealizado tradicionalmente em Duque de Caxias desde 2003, o Festival reuniu cerca de 15 mil espectadores em torno de 27 espetáculos, todos gratuitos. Na categoria adulto, o grupo vencedor foi o Espaço Núcleo, de Limeira (São Paulo). Na categoria infantil, o 1º lugar foi conquistado pela Inepta Cia (foto), de Duque de Caxias. O evento é promovido pelo Centro de Pesquisas Teatrais.

Banco do Brasil e Bradesco lideram em reclamações

►PÁGINA 7

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►PÁGINA 3

Procuradora que pediu intervenção militar no Supremo é investigada ►PÁGINA 8

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Outubro de 2018

Jair Bolsonaro é eleito o 38º presidente da República O

presidente eleito do país Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Facebook, que tem mais de 8 milhões de seguidores, para transmitir seu primeiro discurso após a vitória. Ele foi eleito o38º presidente da República. O pesselista obteve cerca de 55% dos votos válidos, contra 44% de Fernando Haddad (PT). Foram quase 8 minutos de pronunciamento na rede social, ao lado de sua esposa, Michele, e de uma tradutora de Libras [Língua Brasileira de Sinais]. As imagens foram gravadas na casa do próprio candidato eleito. Sobre a mesa, havia exemplares da Bíblia, da Constituição e de um livro sobre o ex-primeiro ministro britânico Wiston Churchill, que liderou o Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial. Ele lembrou que tomou

a decisão de disputar a Presidência da República há quatro anos. "A verdade tem que começar a valer dentro dos lares, até o ponto mais alto, que é a Presidência da República. O povo, mais que o dever, tem o direito de saber o que acontece em seu país. Graças a Deus, essa verdade o povo entendeu perfeitamente. Alguém sem um grande partido, sem um fundo partidário, com grande parte da grande mídia o tempo todo criticando, colocando-me numa situação, muitas vezes, próximo a uma situação vexatória". SEM INDICAÇÕES Sem fazer referência a Fernando Haddad, o presidente eleito falou que o país clamava por mudança e prometeu governar sem indicações políticas. "O que eu mais quero, se-

guindo o ensinamento de Deus, ao lado da Constituição brasileira, inspirando-se em grandes líderes mundiais e com uma boa assessoria técnica e profissional, isenta de indicações políticas de praxe, começar a fazer um governo, a partir do ano que vem, que possa colocar o Brasil em um lugar de destaque", afirmou. Bolsonaro disse ainda que terá governabilidade, "dado os contatos que fizemos ao longo dos últimos anos" e disse que "todos os compromissos assumidos com essas bandeiras serão cumpridos, com o povo em cada local do Brasil em que estive presente". Minutos depois, Bolsonaro falou em rede nacional, para emissoras de rádio e televisão. Antes de ler o discurso escrito, houve um rápido momento de oração, puxado pelo senador Magno Malta

(PR), integrante da bancada evangélica e aliado do presidente eleito. Nesse segundo pronunciamento, Bolsonaro voltou a agradecer a Deus e ao povo brasileiro e falou dos diversos compromissos assumidos. Em seguida, defendeu as liberdades de empreender, política, religiosa e de informar e ser informado. Bolsonaro disse que "não existem brasileiros do Sul e do Norte. Somos todos um só país, somos todos uma só nação". Ao se dirigir aos jovens, ele disse que vai governar "com os olhos nas futuras gerações e não na próxima eleição". O presidente eleito prometeu trabalhar pela pacificação do país. "Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, vamos construir uma grande nação", afirmou. (Agência Brasil)

Haddad agradece votos e promete oposição: “Não tenham medo. A vida é feita de coragem”

ecebido entre palmas de correligionários, lideranças de PT, PROS, PCdoB, PSOL e movimentos sociais, o segundo colocado para a presidência da República, Fernando Haddad, agradeceu os 46 milhões de votos no segundo turno das eleições. Em tom firme, Haddad discursou por cerca de dez minutos e garantiu que se manterá na oposição parafraseando o hino nacional. "Verás que um professor não foge

à luta. Nem teme quem adora a liberdade a própria morte", afirmou, ao lado da esposa, Ana Estela Haddad, seus filhos Bernardo e Ana Carolina, sua mãe, e irmãs. Haddad ressaltou que há um longo período as "instituições são colocadas à prova a todo instante" e que a soberania nacional e a democracia são valores que estão "acima de todos nós." "Temos uma tarefa enorme no país, que é em nome

da democracia, defender o pensamento, as liberdades desses 45 milhões de brasileiros", argumentou. "Parte expressiva do povo brasileiro precisa ser respeitada nesse momento", afirmou. "Não vamos deixar esse país para trás. Vamos colocar o nosso ponto de vista", assegurou. "Coloco a minha vida à disposição desse país. Não tenham medo, nós estaremos aqui. A vida é feita de coragem.", completou. Antes de discursar,

houve um minuto de silêncio em homenagem às mortes de Marielle Franco, Moa do Catendê e Charlione Albuquerque. Haddad subiu ao palco acompanhado da vice, Manoela d'Ávila, que carregava sua filha Laura no colo, do ex-candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, da ex-presidente Dilma Rousseff e de outros políticos em torno de sua candidatura. (Agência Brasil)

STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência

presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Jair Bolsonaro (PSL) - que foi eleito - e Fernando Haddad (PT). Além disso, Rosa disse que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se Bolsonaro, por ser réu, pode assumir o cargo. A ministra concedeu entrevista coletiva para a divulgação oficial da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Ao abrir espaço a jornalistas,

Rosa recebeu várias perguntas sobre a disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o fenômeno é de "difícil equacionamento" e que o tribunal continuará estudando o tema. "A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um bom caminho a seguir", afirmou. Sobre ações que pedem a cassação de registro de chapas, Rosa Weber afirmou que "todos julgamentos são absolutamente prioridade para o TSE, que de forma absolutamente célere observa o devido

processo legal e, ao tempo necessário, responde às controvérsias que lhe são postas". O mesmo vale para a apreciação dos processos envolvendo as duas chapas que concorreram à Presidência da República, mas afirmou não ter como dar previsões de quando isso se dará. "Todas as ações de investigação judicial eleitoral comportam um período de instrução probatória e o nosso corregedor, na condução do processo, vai aferir a necessidade das provas que demandarão maior ou menor tempo",

disse a presidente do TSE. Ao STF ela afirmou caber a análise da ocupação da cadeira presidencial por alguém que seja réu. Bolsonaro responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal por ter dito que a deputada federal Maria do Rosário (PT) "não merecia ser estuprada". A presidente do TSE foi questionada, também, sobre a possível responsabilidade da campanha do PSL em desacreditar as urnas eletrônicas. A presidente do TSE disse que "não irá responsabilizar, pelo menos da parte eleitoral, a ninguém".

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Supremo, PGR e OAB pregam tolerância

o parabenizar o novo presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, fizeram discursos em favor da união nacional e contra a intolerância entre os brasileiros. Os três falaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, após a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, ter feito o anúncio oficial de Bolsonaro como vencedor da corrida presidencial deste ano. Primeiro a falar, Toffoli defendeu uma convivência harmoniosa e um país sem radicalismos, seja por parte da situação ou da oposição. “É momento de união, de serenidade e de combate a qualquer forma de intolerância. O pais se formou como uma sociedade tolerante e continuará a sê-lo”, afirmou. O presidente do STF ainda fez uma defesa das liberdades de expressão, de imprensa, de opinião, de consciência política, de crença e culto. “É na pluralidade e na diversidade e no respeito às diferenças que se constrói uma nação”, disse. MISSÃO Toffoli enfatizou que o presidente eleito deve, conforme a Constituição, “promover o bem de todos sem preconceitos de origem,

raça, sexo, cor ou qualquer forma de discriminação”. Em nome dos 11 ministros do STF, ele afirmou que a Corte “seguirá com sua missão de moderador de eventuais conflitos sociais políticos e econômicos, garantindo a paz social”. Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também destacou que o presidente eleito deve governar e promover o bem de todos, sem discriminação. “A democracia é o governo da maioria em respeito à minoria”, afirmou. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, destacou que o Brasil passou por uma campanha eleitoral com “muitos extremismos”, mas o momento é de “menos confronto e mais encontro”. Ele acrescentou que “vencidos e vencedores devem se respeitar e trabalhar pelo Brasil”. Ao se pronunciarem, os chefes do STF e da PGR fizeram também a defesa do jornalismo profissional como requisito básico ao funcionamento pleno da democracia. “A imprensa brasileira deve ser respeitada. Uma nação democrática necessita de uma imprensa livre”, afirmou. Raquel Dodge saudou a imprensa, que “documentou com empenho renovado a cada dia os principais fatos, informando o eleitor e contribuindo para que eles formassem a sua convicção”. (Agência Brasil)

Missão da OEA critica fake news e atos de violência nas eleições

missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as eleições deste ano no Brasil apresentou uma avaliação preliminar do pleito. Os especialistas internacionais destacaram o papel das chamadas fake news (notícias falsas) e da violência na disputa e apresentaram recomendações sobre este e outros temas, como financiamento de campanha, participação de mulheres e indígenas e registro de candidaturas. O balanço e as propostas foram divulgados em entrevista coletiva nesta se-

gunda-feira (29), em Brasília. O grupo foi integrado por 30 especialistas de 17 nacionalidades e por seis pessoas que observaram a votação no exterior. A missão manteve reuniões com autoridades eleitorais e de governo, partidos políticos e candidatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil, entre outros. O grupo propôs no documento final que o Conselho Consultivo do TSE sobre Internet e Eleições se torne uma instância permanente de debate sobre o fenômeno e seu impacto.

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►Segunda Quinzena de Outubro de 2018

Atividade industrial segue enfraquecida, aponta CNI A

queda na produção e no emprego na indústria continuam dificultando a recuperação do setor, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa Sondagem Industrial, divulgada dia 23, mostra queda da produção mais intensa que a registrada entre agosto e setembro do ano passado, e a utilização da capacidade instalada abaixo do observado em anos de boa atividade industrial. A ociosidade no setor continua elevada e estoques estão acima do planejado, segundo a pesquisa. O alto custo da matéria-prima e taxa de câmbio ganharam importância entre os obstáculos enfrentados pelos industriais. Por outro lado, há leve melhora das condições financeiras das empresas. O índice de evolução da produção foi de 47,2 pontos e o de nível de emprego ficou em 49,2 pontos em setembro. Os indicadores da Sondagem Industrial variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo de 50 pontos mostram queda na produção e no emprego. De acordo com a pesquisa, a queda na produção no mês passado foi mais intensa do que a registrada em setembro de 2017,

Saúde Robeto Daiub

Banco de Imagens

A pesquisa mostra queda da produção mais intensa que a registrada entre agosto e setembro do ano passado quando o indicador ficou em 48,1 pontos. Além disso, o índice de utilização da capacidade instalada caiu 1 ponto percentual em relação a agosto e ficou em 68%, mostrando que a ociosidade no setor continua elevada. O índice de evolução dos estoques em relação ao planejado ficou em 51,2 pontos no mês passado. Como está acima dos 50 pontos, o indicador mostra que os estoques são superiores ao previsto pelas empresas. Para a CNI, a demanda fraca e a fragilidade financeira das empresas dificultam a recuperação da indústria. Mas, apesar de contida, há uma expectativa de melhora na

demanda e nas exporta- empregados caiu de 50 ções. pontos para 49,1 pontos. A disposição para inEXPECTATIVAS vestir também continua baixa, de acordo com a A Sondagem Industrial pesquisa da CNI. O indimostra que os indicado- cador de intenção de inres de expectativas deste vestimento para os próximês caíram na compara- mos seis meses ficou em ção com setembro e estão 50,9 pontos, praticamenabaixo dos registrados em te o mesmo de setembro. outubro do ano passado. Mas está 1,3 ponto acima No entanto, com exceção do de outubro de 2017. do indicador de número A propensão para invesde empregados, os índices tir é maior nas grandes emde expectativa continuam presas, segmento em que acima dos 50 pontos, mos- o indicador alcança 59,3 trando que os industriais pontos. Nas pequenas é de esperam o aumento da 39,7 pontos e, nas médias, demanda, das compras de de 45,6 pontos. O índice matérias-primas e das ex- varia de zero a cem pontos. portações nos próximos Quando maior o índice, seis meses. Já o índice de maior a intenção de invesexpectativa de número de tir. (Agência Brasil)

Banco do Brasil e Bradesco lideram ranking de reclamações Banco do Brasil e o Bradesco lideraram o ranking de reclamações contra instituições financeiras no terceiro trimestre, informou o Banco Central (BC). Contra o Banco do Brasil, no período o BC recebeu 1.590 queixas consideradas procedentes contra o banco público, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (178) e irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e ATM [terminais de autoatendimento]". Depois veio o Bradesco, com índice 22,55 e 2.151 reclamações. E em terceiro,

Coluna

o Santander, com índice 22,10 e 933 reclamações. Para fazer o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Banco do Brasil ficou com índice 25,22. O conglomerado BB tem mais de 63 milhões de clientes. No total, o BC recebeu 9.878 reclamações contra todas instituições financeiras. A maioria das reclamações foram relacionadas a oferta ou prestação

Banco de Imagens

Os dois bancos ganharam do Santander, que ficou em terceiro no ranking de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (1.470). FISCALIZAÇÃO A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e na regulação do Siste-

ma Financeiro Nacional. Quando a reclamação chega à autarquia é encaminhada para a instituição financeira, que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC. Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira. Se o problema não for resolvido, o cliente pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

Plaqueta Sanguínea

ma plaqueta sanguínea é um componente do sangue cuja função, junto com os fatores de coagulação, é a de parar sangramentos aglomerando-se e formando coágulos em lesões nos vasos sanguíneos. Uma pessoa normal tem entre 150.000 e 450.000 plaquetas por milímetro cúbico de sangue. Sua diminuição ou disfunção pode levar a sangramentos, assim como sua elevação pode aumentar o risco de trombose. A trombose é uma formação de coágulos dentro do vaso, que provoca a obstrução da passagem de sangue. A plaqueta circula no sangue durante 10 dias, em média. Depois disso, ela é retirada pelo baço e destruída pelo mesmo. Quando o baço está com sua função afetada ou quando uma pessoa retirou o baço (paciente esplenectomizado) ocorre um aumento do número de plaquetas. No caso de uma pessoa com hiperesplenismo - atividade aumentada do baço - ocorre uma diminuição do número de plaquetas. Cardiologista Diretor clínico da Encor Clinica Médica e Odontológica Medico da UNIFESO Medico concursado da Prefeitura municipal de Duque de Caxias (21) 2633-1723

95907-9934 CLÍNICA MÉDICA & ODONTOLÓGICA

clinicaencor.wordpress.com mais artigos

Educação de Mesquita conquista plano de carreira

plano de carreira dos servidores municipais da Educação de Mesquita foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) comemora a medida, que visa à valorização do profissional e o enquadramento salarial por formação e tempo de serviço de profissionais da pasta, que estavam suspensos desde o ano de 2016, e causavam prejuízos mensais para a categoria. Agora o projeto segue para sanção do prefeito Jorge Miranda. Há dois anos, a Lei nº 967 foi publicada e, devido a inconsistências, foi declarada inconstitucional, acumulando até hoje os enquadramentos de cerca de 400 processos. Desde 2017, a Prefeitura de Mesquita vinha tentando resolver a questão, que teve início com a criação de uma comissão, formada por servidores da Educação e membros do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), que colaborou com a elaboração de um novo plano. No dia 24 de maio de 2017 a SEMED realizou uma audiência pública, na qual uma das pautas foi

a proposta de elaboração e adequação de um novo plano de carreira. A minuta com a nova lei foi apresentada ao prefeito em janeiro de 2018. Em agosto deste ano, a nova gestão da Secretaria de Educação se empenhou através de reuniões e anuência da comissão e conseguiu agilizar o processo, que após análise da Procuradoria Geral do Município, foi enviado para votação na Câmara de Vereadores em tempo recorde. Entre as conquistas do novo plano estão a garantia de um terço da hora-atividade para todos os professores, assegurando que o professor cumpra dois terços da sua carga horária dentro de sala de aula e o restante para planejamento. Com o novo plano, o profissional da Educação não terá prejuízo do abono de falta previsto em lei, flexibilizando o rigor disciplinar em relação às faltas injustificadas para progressão por tempo de serviço. Também foi assegurada a progressão na carreira por formação acadêmica para todos os profissionais da Educação.

Mercado financeiro projeta inflação em 4,44% para este ano

nstituições financeiras, pesquisadas pelo Banco Central (BC), esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 4,44%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%. Esse foi o sexto aumento consecutivo. Para

2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,22%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, caiu de 3,92% para 3,78%. A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de

3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

TAXA BÁSICA Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção permanece em 8,25% ao ano e em 8% ao ano no fim de 2021. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aqueci-

da, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. (Agência Brasil)

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►Segunda Quinzena de Outubro de 2018

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Belford Roxo se prepara para as chuvas de verão V

isando à preparação do município para possíveis ocorrências provocadas pelas chuvas de verão, a Secretaria de Defesa Civil e Ordem Urbana, em parceria com a Secretaria de Saúde, através das Secretarias Executivas de Promoção e Proteção à Saúde e de Controle de Vetores e Zoonoses, realizou na comunidade do Cantão, em Heliópolis, o Exercício Simulado de Mobilização Comunitária para Chuvas Fortes. A simulação, que durou cerca de uma hora e contou com a participação da comunidade, marcou o encerramento da 4ª Semana Municipal de Desastres. Cartilhas e folhetos informativos foram distribuídas para a população. A Defesa Civil calcula que, em caso desastre, a sirene sendo tocada pode alertar cerca de 600 pessoas do local sobre o risco de alagamento, desabamento e deslizamento. De acordo com o secretário adjunto de Defesa Civil e Ordem Urbana, Marcelo dos Santos Pereira, esse tipo de movimento aproxima os moradores do órgão. “Essa integração é positiva, pois a população começa a ser instruída de como agir em situações semelhantes à da simulação, assim como nós, os autores, pois quanto mais treinamento, melhor iremos nos sair em uma situação real. Ao escutar a sirene de alerta, os moradores devem ir de forma ordenada ao ponto de apoio, pré-determinado pela Defesa Civil, levando seus documentos e remédios necessários”, destacou, lem-

Cláudio Nunes/Divulgação/PMBR

A equipe da Defesa Civil e Saúde distribuiu folhetos informativos para a população brando ainda que na hora da evacuação, os moradores não devem esquecer de levar seus animais. O responsável pela Divisão de Planejamento da Defesa Civil (Diplan), Roberto Ricardo Moura, ressaltou que o evento é a finalização do Plano de Contingência, uma obrigação da Lei 12.608, onde diz que o município deve ter ações preventivas em relação a desastres. “Uma dessas ações é a simulação” afirmou. PREVENÇÃO E CONTROLE O diretor do Departamento de Prevenção e Controle de Doenças (Secretaria Executiva de Promoção e Proteção à Saúde), Ricardo Lopes, explicou como sua equipe vai atuar em situações semelhantes ao

simulado. “Nós iremos fazer busca ativa de sintomáticos para dengue, zika, chikungunya e leptospirose. Acontecendo alguma ocorrência, imediatamente é notificada à equipe de Controle de Vetores e Zoonoses. Iremos também distribuir hipoclorito de sódio, que é usado para cloração de alimentos crus, saladas e frutas. Além disso, preparamos um manual para auxiliar os moradores nesse enfretamento. Vamos oferecer, em alguns casos, seletivamente, a vacina antitetânica, principalmente para homens que não tenham o esquema vacinal regular”, concluiu. O diretor do Departamento de Vetores (Secretaria Executiva de Controle de Vetores e Zoonoses), Admilson Figueiredo, explicou que toda a residência que for alagada, rece-

berá a visita de uma equipe do setor, onde irão orientar a população na prevenção e no controle. “Além disso, realizaremos o bloqueio contra as doenças que detectarmos”, concluiu. A Defesa Civil de Belford Roxo conta com o Centro de Monitoramento e Gerenciamento de Risco. O município é o único da Baixada Fluminense a ter sua própria Estação Meteorológica, capaz de acompanhar, em tempo real, as condições climáticas da cidade. O órgão monitora a cidade durante 24 horas e conta com cinco agentes. Qualquer situação de risco, a população deve entrar em contato através do telefone de emergência 199. A Defesa Civil de Belford Roxo fica na Avenida Joaquim da Costa Lima nº 2415, bairro Santa Amélia. O telefone é 2761-7317.

Bancos poderão acelerar redução do limite de cartões

s instituições financeiras poderão reduzir mais rapidamente o limite do cartão de crédito de clientes com maior risco de inadimplência, decidiu o Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o Banco Central (BC), a

medida foi necessária para que os bancos gerenciem melhor os riscos e não aumentem o spread bancário (diferença entre os juros captados pela instituição financeira e as taxas cobradas do consumidor). Em abril, o CMN tinha

estabelecido que a instituição financeira precisava esperar 30 dias a partir da comunicação ao cliente de que ele corria risco de não conseguir pagar a fatura para reduzir o limite do cartão. O chefe do Departamento de Regulação

do Sistema Financeiro do BC, André Pereira, explicou que, após discussões internas e com o sistema financeiro, a autoridade monetária entendeu que a regra anterior aumentaria o risco dos bancos. (Agência Brasil)

Coluna

Direito do Cidadão

Gilmara Rodrigues do Nascimento

Penhora Administrativa

Lei nº 13.606/2018 traz inovações ao sistema jurídico pátrio, especificamente o seu art. 25, o qual tem sido alvo de questionamento constitucional, frente as alterações instituídas na Lei nº 10.522/2002,em especial,à atribuição à Fazenda Pública, de forma unilateral, ao exercício da penhora administrativa. O artigo 20-B, da Lei 10.522/2002, acrescido pela inovação legal, prevê que inscrito o crédito em dívida ativa da União, o devedor será notificado para, em até cinco dias, efetuar o pagamento do valor atualizado monetariamente, acrescido de juros, multa e demais encargos nela indicados. Estabelece ainda que se o débito não for pago no prazo, a Fazenda Pública poderá averbar a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis. De forma notória, a referida Lei concede ao Poder Executivo a prerrogativa de promover a restrição de bens administrativamente de forma unilateral, sem a utilização do devido processo legal, sem a possibilidade de ampla defesa e do contraditório. Diante o respectivo ato de império, com resquício de autoritarismo da Administração Central, a norma já foi contestada em três ações no Supremo Tribunal Federal, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade, pendente ainda de decisão final. Tal inovação jurídica apresenta insegurança jurídica aos seus administrados, razão pela qual têm sido alvo de muitas críticas, ensejando argumentos de incompatibilidade com a Constituição Federal, seja por ofensa aos princípios do devido processo legal substancial, da inafastabilidade da jurisdição e dos princípios da separação dos poderes.Além, do fato de a Fazenda Pública, já dispor de meios e instrumentos legais aptos a efetivarem a cobrança dos respectivos créditos. Advogada especialista em Direito Administrativo, Previdenciário e Tributário; Pós Graduada em Direito Administrativo pela EMERJ; Pós Graduada em Direito Tributário pela EMERJ. (21) 3512-5038

98400-0442 gilmararodriguesadv@gmail.com

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►Segunda Quinzena de Outubro de 2018

“Fui o deputado trouxe que mais recursos federais para Caxias”, diz Celso Pansera O parlamentar defende que o PT cumpra seu papel de oposição municipal

deputado federal Celso Pansera (PT) foi o parlamentar que mais obteve verbas em Brasília para várias obras de interesse da população de Duque de Caxias. Segundo ele, os recursos somam mais de R$ 40 milhões. O deputado concedeu entrevista ao Capital e disse que seu Partido terá que decidir sua posição frente ao governo municipal em Duque de Caxias. “No debate interno defenderei que o Partido continue fora do governo municipal e trabalhe para construir uma frente de oposição, inclusive com a possibilidade de lançar candidatura própria em 2020”, afirmou o parlamentar, que exerce o seu primeiro mandato. Celso Pansera lembrou que o PT continua sendo um grande Partido. “O PT disputou todas as eleições nacionais desde a redemocratização do Brasil e foi o primeiro ou segundo colocado em todas elas. O Partido continua fundamental na defesa da democracia e dos direitos da população que mais precisa de apoio do Estado”, completou. Ao comentar o resultado da eleição, Celso Pansera avaliou: “Houve uma mudança no eixo político do País e da forma como se pensa majoritariamente. Alguns chamam de uma posição mais liberal, outros dizem que é uma posição mais à direita e outros dizem que é uma posição mais conservadora. O fato é, que pela primeira vez depois da nossa Constituição, foi lançado no Brasil, através do voto - diga-se de passagem, por isso temos que reconhecer - um setor claramente antinacionalizante, privatizante e que não tem compromisso com políticas para redução das desigualdades sociais”. Sobre o PT, Celso comentou: “O Partido continua sendo o maior. Desde 2002 é o maior Partido do País não só pelo número de deputados eleitos, mas por

Marcelo Cunha

ser o único que tem votos de uma forma programática. Você vê a cada eleição que Partido vai e Partido vem, porque não tem substância programática, não tem conteúdo, são aglutinações políticas montadas de acordo com as conjunturas nem sempre com exposições republicanas. O PT vem há 40 anos numa linha programática de ação e é o que o mantém vivo e com essa vitalidade. O PT será o Parti-

do que vai puxar o bonde da oposição”. DUQUE DE CAXIAS - Estamos fazendo uma publicação específica aqui em Duque de Caxias, já que eu fui o deputado que mais trouxe recursos públicos federais para a cidade. Isso é inquestionável, o resto é firula dos demais parlamentares. Óbvio que o prefeito boicotou a aplicação das minhas emendas. Tanto o Alexandre Cardoso quanto o atual prefeito Washington Reis, nunca reconheceram os recursos que eu trouxe de Brasília para beneficiar a população. E veja que coincidência: uma semana depois que acabou o primeiro turno, a Prefeitura colocou as placas de construção de cinco creches com o dinheiro que já está depositado na conta e que ele [Washington Reis] sempre negou ou não reconheceu, afirmou. E continua: “Então estamos publicando um boletim para falar para a cidade, com as fotos das cinco placas de construção das cinco creches que conseguimos junto com a presidente Dilma, que por

sinal, ele como deputado na época votou favoravelmente ao impeachment dela. Então, essas coisas a gente tem que deixar na memória população – destacou. E prosseguiu: “Nós, em apenas um mandato, trouxemos mais recurso para a cidade do que o prefeito ao longo de todos os mandatos dele como deputado. Quando falamos que trouxemos mais de R$ 40 milhões para a cidade é porque conseguimos de fato esses recursos. Fizemos nosso trabalho em Brasília. Se não foram aplicados é por má fé política, e se alguma coisa se perdeu da Vila Olímpica, para a cultura ou para compra de equipamentos agrícolas, tem a ver com a incapacidade administrativa dos prefeitos. Essa é a verdade”,

comentou. POLÍTICA COM VÍCIOS Celso Pansera observou: “Quero destacar ainda: foi dado um recado a todos os políticos. Os eleitores votaram em deputados de fora de Duque de Caxias. Eu vejo isso como um sinal de

que nós estamos diante de um momento de mudança na política local. 2020 e 2022 serão também de muita mudança na política local. O que é bom, porque pelo tamanho e pela riqueza da cidade, os serviços são muito ruins e a cidade tem realmente que mudar o seu eixo político. A cidade está em colapso há alguns anos, não consegue colocar em dia o salário dos funcionários, o sistema de saúde e o

de educação não funcionam como deveriam”. - Não tem política de gestão inteligente para organizar e fazer a cidade funcionar adequadamente. Os prefeitos fazem mais do mesmo o tempo todo. Não se preocupam em criar uma companhia municipal de limpeza urbana para melhorar a qualidade dos serviços, continuamos dependendo de terceirizações de lixo e esgoto. Os vícios se repetem - alertou Pansera. “As coisas acontecem sempre numa mesma lógica e enquanto não quebrar essa lógica nada muda. É necessário dialogar através de novos canais, de forma que você possa interagir diretamente com as pessoas. São desa-

fios que eles não gostam de enfrentar, só ficam trocando figurinhas com partidos que não têm expressão, sem conteúdo programático. Parece que eles só sabem pintar meio-fio. Nada de novo acontece. E pelo que percebemos agora, é contra essa realidade que os eleitores resolveram votar, decidiram pela mudança”. LIVRO Celso Pansera concluiu anunciando que vai lançar até dezembro um livro sobre suas ações na Câmara dos Deputados e no Ministério da Ciência e Tecnologia, do qual foi titular. “Não há nenhum questionamento moral ou quanto às minhas atitudes e é meu primeiro mandato. Temos também a certeza que produzimos bastante. Defendemos nossas idéias, produzimos bons projetos legislativos, fizemos boas defesas em diversos momentos nos últimos quatro anos, como a luta contra o impeachment de Dilma Rousseff, a luta contra as reformas do Temer, a defesa do patrimônio nacional. É isso que tem que ficar registrado. E faremos isso no formato de livro, para que essa memória não se perca”. Assista o vídeo onde o Deputado Federal Celso Pansera fala sobre a eleição e seu trabalho:

MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Outubro de 2018

Duque de Caxias, Baixada e Capital

"Não teremos dias de 13º injeta R$ 211,2 bilhões na facilidade", diz Padilha economia, segundo o Dieese C

pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos. As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Os trabalhadores do mercado formal representam 48,7 milhões, ou 57,6% do total beneficiados pelo pagamento do 13º salário. Os empregados domésticos são 1,8 milhão, ou 2,2% do total. Os aposentados e pensio-

Banco de Imagens

Segundo o Dieese, os trabalhadores do mercado formal representam 48,7 milhões (57,6% do total dos beneficiados pelo pagamento do 13º)

nistas representam 34,8 milhões, ou 41,2% do total. Dos R$ 211,2 bilhões pagos, os empregados do mercado formal ficarão com 66%, ou R$ 139,4 bilhões. Os aposentados e pensionistas receberão R$ 71,8 bilhões, ou 34%. REGIÕES

Os estados da região Sudeste ficarão com 49,1% do pagamento do 13º salário, seguido pelos estados do sul com 16,6%, Nordeste com 16%, Centro-oeste com 8,9% e Norte com 4,7%. O beneficiário com o maior valor médio (R$ 4.278,00) será pago no Distrito Federal e o menor no Maranhão

(R$ 1.560,00) e Piauí (R$ 1.585,00). A maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão 17,4%, os comerciários 13,3%, enquanto que os da construção civil ficarão com 3,1% e da agropecuária com 2,1%. O valor médio do 13º salário do setor formal ficará em R$ 2.927,21, sendo que a maior média será paga aos trabalhadores do setor de serviços com valor de R$ 3.338,81 e o menor para os trabalhadores do setor primário da economia, com R$ 1.794,86. A economia paulista receberá cerca de R$ 60,7 bilhões, ou 28,8% do total do Brasil. Os beneficiados são estimados em 21,6 milhões, equivalente a 25,6% do total. (Agência Brasil)

oordenador da transição, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, previu que o novo governo terá um caminho árduo pela frente. “Não teremos dias de facilidade não; teremos dias de dificuldade e precisaremos estar unidos”, afirmou em entrevista exclusiva à jornalista Roseann Kennedy, em programa levado ao ar pela TV Brasil. Entre as dificuldades apontadas pelo ministro está a negociação da reforma da Previdência no Congresso, que o governo Jair Bolsonaro pretende iniciar, sob nova forma, somente em 2019. Padilha julga que o período de “lua de mel” entre o novo presidente da República e o Legislativo, que ele estima entre 90 e 120 dias, não será suficiente para aprovar um novo modelo de reforma. “Vai precisar de mais de 90 dias para fazer. Seria bom aproveitar esses 60 dias [do governo Temer] para ver até onde se avança”, recomendou. O presidente Michel

Temer já se colocou à disposição para dar, até 31 de dezembro, encaminhamento à proposta de reforma já aprovada em comissão especial da Câmara. “Se houver interesse do novo governo em incrementar essa proposta, teremos toda a disposição de ajudar”, reafirmou Padilha. “Primeiramente, precisamos ver se eles querem acelerar”, completou. O ministro, que atua como articulador político desde o governo FHC, lembra que “o Congresso é soberano e só ele decide” as questões fundamentais do país. “O Executivo tem limitações, e o Congresso pode não sancionar o que o novo governo quer”, observou. Leia na íntegra em https:// jornalcapital.jor.br/materias/8890-nao-teremos-dias-de-facilidade-diz-padilha.html

CINETRAN Informa - Os veículos abaixo relacionados, por placa/chassi, inspecionados nesta empresa entre janeiro e julho de 2018 não possuem registros eficientes para demonstrar a conformidade de suas inspeções, no que se refere às etapas de: Inspeção de portas e janelas, do sistema de sinalização, de faróis e faróis de neblina e de componentes localizdos na parte inferior do veículo (como por exemplo suspensão, escapamento etc). Estes veículos podem apresentar os seguintes problemas: Ineficiência do funcionamento de setas, lanternas, luz de ré, faróis e faróis de neblina, falhas no mecanismo de abertura/fechamento das portas e instabilidade na condução, podendo provocar acidentes. Solicitamos que os proprietários dos veículos relacionados abaixo que entrem em contato através do telefone (21) 3653-7800 para agendamento de uma nova inspeção, sem qualquer ônus para o proprietário. HGR5261 LNN6766 LNK0573 KXP6769 KYN6478 KVM3271 KYW0161 KPZ8342 LGX6203 LAF1857 LRX3658 KMM9877 KKI5360 LAX4801 KXC7242 LMF8223 LSE7401 KYF0552 LOE8981 KXY6290 KWW2461 LBI9930 LNO1625 CRN9938 LOK7528 LQD3811 LPV1632 LCT4575 KWW4436 KZS6295 LSV2995 LND7661 KWV1034 KVO9120 KWK5654 KZA1408 KQF9708 LQZ4811 KZB3897 OPY9518 KYE2600 LQN8500 KOQ2143 LNC2903 HIO6647 LTL2811 KNF2547 KUU4432 OLR4633 LPH5564 AXP0242 LOI7194 ANX6906 KYR4492 HDM7454 LPU5519 KZW3744 HDM6207 KUP4361 KNY6207 LQI7180 LRC6598 KNW7338 LQE3609 LPI3395 NKJ5922 LRA4808 KYY0554 KQN7904 LBN0472 KOA8416 KRY0573 KVL8884 LAI8398 GCM7162 LSO4528 LMD2810 KYJ3131 MRJ5939 LLF1933 LOE1169 KYM5811 LPA4144 LPA4144 LBV2190 KZG3549 EZB7771 LNK7401 LQE3116 LLA3125 LON4540 LTD3592 HNK3051 KQL4242 KYF4680 LKO4198 LRT6361 KWJ4037 KVO1612 LSN5273 LTB1865 KNI2929 LCI8465 LLP3822 LSC1975 LKH6880 LMA5581 LMG5353 AYS4789 LPA0597 KVP7411 KXN3047 KWJ7017 KXW2986 LSL3493 MQI6014 JRT1398 KQT4980 OWY7671 LQA6816 HLZ6910 KPP5600 LRI2999 JKT6505 LSH7394 LCR5471 KPG6318 HCV3606 KQV0872 KPQ8281 KXN4097 KWV7971 LQS8341 JSU4140 LPS9920 LQN0458 KWS3963 LQQ3270 COL4171 LOL4644 KOP5149 LPB5600 LOX7141 KNN8799 LPK2087 KPY9892 LKZ8270 KWT1308 AXQ2350 KNZ2830 KPY7831 JQP0991 KXN3542 LCJ2406 LTH0236 LUK0757 LKY8934 KYI6751 LBW3111 KXS4896 LKU4179 LOG2882 LLT3520 KZP0780 LSA0073 OWW0341 HBW0102 LCL6966 FFE3707 KRB8100 KZF8572 KVE6150 LCW7143 KVK3607 LOG0537 LSP3525 LQV5603 LQS3778 DEN1212 KQF5039 LRF0350 LCQ9240 LLP9613 KYH2640 KPH3356 KYH8521 KVS6780 MUM2840 KWQ1594 LPB4732 KZR1850 LCX7041 LOY7476 LPM4255 OWK1345 KVJ4404 LQL9542 LQM4597 KWT6081 KVW9672 KXT6382

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Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Outubro de 2018

15º Festival Nacional de Teatro de Caxias premia vencedores CPT/Divulgação

Organizadores, participantes e premiados do 15º Festival Nacional de Teatro de Duque de Caxias

município de Duque de Caxias recebeu mais uma edição do Festival Nacional de Teatro de Duque de Caxias. O evento foi aberto em 28 de setembro e encerramento no último dia 13, no Teatro Público Municipal Raul Cortez, localizado na Praça do Pacificador. Esta foi a sua 15ª edição,

que reuniu cerca de 15 mil expectadores em torno de 27 espetáculos, todos gratuitos. Foram grupos participantes de vários estados e cidades do País. A promoção do evento é do Centro de Pesquisas Teatrais de Duque de Caxias (CPT-DC). Os prêmios foram para 11 categorias: melhor diretor,

ator, atriz, ator coadjuvante, Gonçalves. atriz coadjuvante, espetáConheça aqui os indicaculo, figurino, maquiagem, dos e vencedores: cenografia, iluminação e o Prêmio de Dramaturgia. O Festival também premiou os três melhores espetáculos infantis e adultos. Este ano o homenageado como “Amigo do Teatro” foi o advogado e jornalista Wilson

Refinanciamento de débitos de ICMS pode ser feito pela Internet F

oram publicados nesta no último dia 22, no Diário Oficial do Estado do Rio, os procedimentos que deverão ser adotados pelos contribuintes que desejarem aderir ao programa de refinanciamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não inscritos em Dívida Ativa. As regras estão detalhadas na Resolução Sefaz nº333, de 19 de outubro de 2018, que entra em vigor a partir de 1º de novembro e terá duração de 30 dias a partir da entrada em vigor da mesma.

Contribuintes que têm acesso ao Fisco Fácil, localizado no Portal da Fazenda, em www.fazenda. rj.gov.br, poderão verificar as pendências, tomar ciência das notificações, desistir de pedidos de impugnações ou de recursos, entre outros serviços. Por meio do Fisco Fácil poderá ser escolhido para qual débito será registrado o pedido de benefício. As empresas que não tiverem acesso ao Fisco Fácil poderão requerer o benefício nas repartições fiscais do contribuinte. Os procedimentos completos estão publicados na Reso-

lução Sefaz nº333/18. Para os contribuintes de ICMS haverá redução de juros e multas de acordo com o número de parcelas solicitadas. As microempresas e empresas de pequeno porte, que já possuem o benefício de pagar multas com redução de 50%, terão mantidos esses direitos e pagarão metade do valor devido a título de multa em relação aos demais devedores. No programa de refinanciamento, o valor da parcela será de no mínimo 65 UFIR-RJ (R$ 214,10) para pessoa física e de 450

UFIR-RJ (R$ 1.482,26) para pessoa jurídica. No caso de pagamento parcelado, o Estado aplicará mensalmente a taxa Selic na correção de cada cota. Os débitos de ICMS inscritos ou não em Dívida Ativa cujo valor em 26 de julho de 2018 eram inferiores a 450 UFIR-RJ (R$ 1.482,26) serão cancelados pelo Fisco Estadual.

Empresas inadimplentes

evantamento feito pela Federação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra o crescimento no número de empresas com contas em atraso em setembro, registrando alta de 9,39% na comparação com o mesmo período no ano passado. Já na comparação mensal de agosto para setembro deste ano, houve crescimento modesto de 0,56%. Os dados do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica revelam que a região com o maior volume de empresas devedoras foi o Sudeste, cujo crescimento foi de 17,16% na comparação anual. Na sequência, entram as regiões Sul, com 4,60%; Centro-Oeste, com 4,38%; Nordeste, com 2,78%; e Norte, com 1,83%. (Agência Brasil) O Valor da Informação

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Outubro de 2018

Abin e PGE firmam acordo para investigar sonegação de empresas A

Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vão trabalhar em conjunto para melhorar a investigação e a cobrança de empresas que sonegam impostos estaduais. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta segunda-feira (15) pelo procurador-geral do estado, Rodrigo Zambão, e pelo superintendente da Abin no Rio de Janeiro, Joubert Martins Moreira. Segundo Zambão, o trabalho conjunto representará um ganho muito grande para a PGE. Ele explicou que o objetivo é fazer um trabalho eficiente com inteligência na área tributária. Já o superintendente da Abin ressaltou que, há algum tempo, a atividade de inteligência vem sen-

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A investigação e cobrança de empresas que sonegam impostos estaduais vai ser melhorada através de cooperação

do ampliada para as mais diversas áreas de atuações governamentais. Na visão do procurador-chefe da Dívida Ativa, Hugo Maurell, a Procuradoria da Dívida Ativa precisa aprimorar seus métodos de perseguição de créditos tributários e não tributários, para, com a adoção de técnicas de in-

teligência, alcançar os devedores contumazes com mais eficácia e combater as situações de fraude fiscal estruturada. Para Maurell, a parceria com a Abin vai permitir o treinamento adequado do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da PGE-RJ. Com o acordo, a Procuradoria-Geral e a Su-

perintendência da Abin vão trocar experiências, compartilhar informações e realizar treinamentos. O diretor da Escola de Inteligência da Abin e os procuradores do Núcleo de Ações Fiscais serão responsáveis pela execução e a fiscalização do acordo. O Nafe é o órgão de inteligência da Procuradoria da Dívida Ativa e foi criado em março deste ano para reforçar a recuperação de créditos estaduais, principalmente, dívidas de empresas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a identificação de fraudes estruturadas, reduzindo a inadimplência e a blindagem patrimonial por meio de grupos econômicos e outras estruturas societárias. (Agência Brasil)

Procuradora que pediu intervenção militar no STF é investigada

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23) abrir procedimento disciplinar contra

a procuradora de Justiça Camila Gomes Teixeira, de Minas Gerais, que, em publicações no Twitter, pediu que generais, em uma

intervenção militar, expulsassem os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandwski do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu perfil, no qual usava o nome Camila Moro, a procuradora escreveu: “Generais, saiam do Twitter e posicionem seus homens no entorno do STF, até que Gilmar Mendes, Lewandowski e Dias Toffoli entreguem suas togas. Marquem dia que vamos juntos: Brasileiros + Exército salvaremos a Lava Jato!” Na segunda postagem, ela disse: “O Brasil cansa, dá nervoso, dá dor no estômago, dá diarreia, dá dor na nuca. Que venha intervenção militar e exploda o STF e Congresso de vez!”. Segundo consta nos autos do processo, as publicações foram feitas em abril deste ano.

que o procedimento disciplinar definirá se a procuradora deixou de manter conduta pública ilibada, de zelar pelo prestígio da Justiça e pela dignidade de suas funções e de tratar magistrado com a urbanidade devida. O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que presidiu a sessão do CNMP, afirmou que as manifestações de Camila Teixeira foram de natureza “política, ideológica e fascista”. “Parece que ela dormiu na década de 60 e acordou em 2018 como se fosse da noite para o dia. Uma manifestação anacrônica, que despreza seu tempo. Isso representa um amadorismo no processo civilizatório”, disse o vice-procurador. Na terceira postagem, a procuradora escreveu que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, “não terá paz enquanto não soltar CONDUTA Lula” e pediu: “Alô, genePor unanimidade, o ple- rais, tomem uma atitude”. nário do CNMP decidiu (Agência Brasil)

Capital, Mercado & Negócios

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Duque de Caxias, Baixada e Capital

Decreto dos Portos: Temer e mais dez são indiciados pela PF

Policia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente. Eles foram indiciados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os indiciamentos estão no relatório final da investigação, entregue no último dia 16 ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Após receber o documento, Barroso pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para se manifestar sobre eventual denúncia contra os acusados. A filha de Temer, Maristela de Toledo Temer Lulia também está na lista de indiciados. No relatório final, o delegado responsável pelo caso também pediu ao Supremo o bloqueio de bens de todos os acusados e prisão preventiva de quatro deles, o coronel João Batista Lima Filho, amigo

de Temer, a arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher de Batista, e os investigados Carlos Alberto Costa, sócio do coronel, e Almir Martins Ferreira. Ao enviar o caso à PGR, Barroso também proibiu os acusados que tiveram prisão solicitada de deixarem o país. O advogado do presidente no processo envolvendo o inquérito dos portos, Brian Prado, informou que ainda não teve acesso ao relatório e não se manifestará a respeito por enquanto. O Palácio Planalto, até o fechamento desta reportagem, não se manifestou a respeito. OS INDICIADOS Michel Miguel Elias Temer Lulia e a filha Maristela de Toledo Temer Lulia, Almir Martins Ferreira, Antônio Celso Grecco (sócio da Rodrimar), Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Gonçalo Borges Torrealba (Grupo Libra), João Baptista Lima Filho, Maria Rita Fratezi, Ricardo Conrado Mesquita (sócio da Rodrimar) e Rodrigo Santos da Rocha Loures (ex-deputado). (Agência Brasil)