Edição nº 343 by Jornal Capital

Ano 10 ● nº 343 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA EIRELI ● ►PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO DE 2018

Produção industrial cai em 14 de 15 locais pesquisados pelo IBGE

Deputado Aureo defende a federalização do Arco Metropolitano Banco de Imagens

Banco de Imagens

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Safra de grãos 2017/2018 deve cair 3,9%, segundo a Conab

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

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Prefeitura de Guapimirim Unidade Mista é reinaugurada em realiza mutirão de Ortopedia Belford Roxo após dois anos fechada PMG/Divulgação

PMBR/Rafael Barreto/Divulgação

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Gestão do Inmetro no Rio é investigada

Isenção para famílias de baixa renda Banco de Imagens

ão muitas as suspeitas e acusações contra a atual diretoria do Inmetro. O presidente Carlos Augusto Azevedo é muito ligado ao prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB). Funcionários também reclamam da doação de um terreno de 778 mil metros quadrados da Associação de Servidores do Inmetro à Prefeitura de Duque de Caxias.

Câmara dos Deputados aprovou esta semana a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês.

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Julho de 2018

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Deputados da Alerj denunciados STJ recebe mais 260 habeas corpus pelo MPF são interrogados A

cusados de corrupção passiva e associação criminosa pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir da Operação Cadeia Velha, os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi (MDB-RJ) foram interrogados no último dia 9, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Os três estão presos preventivamente, sendo que Picciani, que também responde por lavagem de dinheiro, está em prisão domiciliar por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles responderam ao procurador regional Carlos Aguiar, do MPF na 2ª Região (RJ/ES), e ao desembargador federal Abel Gomes, relator do processo, sobre a acusação de terem cometido aqueles crimes em transações com a construtora Odebrecht e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janei-

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em favor de Lula A

pós a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar na última quarta-feira (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h desta quinta-feira (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso. Defensores do ex-presidente, Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo negaram as acusações e assim como a sua defesa, disseram não terem ingerência em nomeações em órgãos públicos vêm tentando obter habeas bleia Legislativa (Alerj), de Combate à Corrupção corpus argumentando faro (Fetranspor). Jorge Picciani e Paulo do MPF na 2ª Região (RJ/ lhas no processo, ausência Melo, e o ex-líder do go- ES) destacou haver provas de provas e falta de necesACUSADOS verno, Edson Albertassi, de autoria e materialidade - Os depoimentos de negaram as acusações e e a necessidade de manter hoje foram importantes, refutaram ter tido inge- os deputados presos para porque conirmam as im- rência na nomeação em a preservação da ordem putações da denúncia, órgãos públicos. Os réus pública e a aplicação da muito embora os acusados manifestaram respeito e lei penal. Esse processo neguem as acusações - air- apreço pelo tratamento é o primeiro da Lava Jato ex-ministro Geddel mou o procurador regional dispensado pelos repre- contra autoridades com Vieira Lima (foto) Carlos Aguiar, represen- sentantes do MPF e do prerrogativa de foro na 2ª instância (outros tramitam tornou-se réu em ação civil tante do MPF no interro- Judiciário. Na denúncia da Cadeia em Varas Federais ou tri- pública por ato de improgatório. Na ocasião, os bidade administrativa proex-presidentes da Assem- Velha, o Núcleo Criminal bunais superiores). posta pelo Ministério Público Federal no DF (MPF/ DF). Ele vai responder perante a 5ª Vara da Justiça Federal por ter se valido da condição de ministro para pressionar o então colega, Marcelo Calero, para conseguir um parecer técnico dro Gebran Neto e o juiz fe- da Silva, que está preso na O trabalho de apuração terá do Instituto do Patrimônio deral Sérgio Moro. As recla- superintendência da Polí- início imediato, segundo Histórico e Artístico Namações disciplinares foram cia Federal em Curitiba o conselho. Da análise dos cional (Iphan) favorável protocoladas no dia anterior desde o dia 7 de abril. processos, pode ser aberto para liberar a obra de um após as decisões conlitantes Segundo o CNJ, as oito um Processo Administratiprédio de Salvador. do Tribunal Regional Fede- reclamações que chega- vo Disciplinar (PAD) contra Para o procurador da ral da 4ª Região, no último ram contra Favreto e duas os magistrados, que, por sua República Ivan Marx, auim de semana, sobre a con- contra Moro serão apen- vez, pode culminar em putor da ação, o ex-ministro cessão de liberdade ao ex- sadas uma investigação nição, desde advertência até violou os princípios que -presidente Luiz Inácio Lula mais ampla sobre o caso. aposentadoria compulsória. regem a administração pública, notadamente os

Geddel se torna réu em ação de improbidade

corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu no último dia 10, abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pe-

Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça A

Justiça Federal absolveu esta semana (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas sui-

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Moro e desembargadores são investigados pelo CNJ O

sidade da prisão. O ex-presidente está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, após ter conirmada, na segunda instância, sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP), crimes que, segundo sua defesa, não foram comprovados, o que motivou representação em sua defesa na Organização das Nações Unidas (ONU).

cientes para condenar os acusados. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido a absolvição de Lula e de outros acusados. De acordo com a acusação, Lula teria feito esforços no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró irmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. A suposta tentativa

teria contado com ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF), que depois retiicou a denúncia, de oferecer dinheiro em troca do silêncio de Cerveró. Ao decidir o caso, o Juiz Ricardo Leite entendeu que a investigação

princípios da honestidade, da moralidade, da imparcialidade, da legalidade e da lealdade às instituições, uma vez que se utilizou do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência para atender interesse pessoal e particular. A ação do MPF/DF detalhou as ameaças de Geddel ao então ministro Calero, que se tornaram públicas após a demissão do ministro da Cultura, em novembro de 2016.

não conseguiu reconstruir a realidade fática da acusação. "Há inúmeras possibilidades e circunstâncias do que realmente ocorreu, incluindo a possibilidade real de que os pagamentos foram solicitados por Bernardo e Cerveró de forma premeditada. Há, então, clara a intenção de preparar o lagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público", entendeu o juiz. (Agência Brasil) MERCADO & NEGÓCIOS Capital Empresa Jornalística Eireli Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:

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►Primeira Quinzena de Julho de 2018

Prefeitura de Guapimirim realiza mutirão de ortopedia

Produção industrial cai em 14 de 15 locais pesquisados pelo IBGE A

produção industrial caiu em 14 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE), na passagem de abril para maio deste ano. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional, divulgados no último dia 11, apenas o Pará teve alta na produção no período, de 9,2%, depois de uma queda de 8,5% em abril. Segundo o IBGE, a queda foi motivada principalmente pela paralisação dos caminhoneiros no inal de maio, que afetou o processo de produção em várias unidades industriais do país. Seis estados tiveram quedas superiores à média nacional, de 10,9%, no período: Mato Grosso (-24,1%), Paraná (-18,4%), Bahia (-15%), Santa Catarina (-15%), São Paulo (-11,4%) e Rio Grande do Sul (-11%). Os outros estados com queda na produção foram Goiás (-10,9%), Minas Gerais (-10,2%), Pernambuco (-8,1%), Rio de Janeiro (-7%), Ceará (-4,9%), Amazonas

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Prefeitura de Guapimirim realizou no último dia 9 mais um mutirão de ortopedia. Desta vez, realizou 117 atendimentos na ESF Vale das Pedrinhas, entre eles, 32 procedimentos intramusculares e 10 iniltrações intra-articulares, através de equipes da Secretaria Municipal de Saúde. - É muito importante ter esse tipo de ação aqui no nosso bairro. Estou gostando bastante, acabei de chegar e já sou o próximo a ser atendido. Espero que aconteça mais vezes - airmou João Celestino, morador do

PMG/Divulgação

Segundo a pesquisa do IBGE, seis estados tiveram quedas superiores à média nacional, de 10,9% no período (-4,1%) e Espírito Santo (-2,3%). Além de analisar separadamente os desempenhos de Ceará, Pernambuco e Bahia, o IBGE também analisa o comportamento conjunto dos nove estados da Região Nordeste, que tiveram queda de 10% na produção.

maio do ano passado, a produção recuou em 12 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Goiás (-15,7%). Tiveram alta apenas os estados do Pará (6%), Amazonas (4,5%) e Rio de Janeiro (0,9%). No acumulado do ano, no entanto, a indústria teve desempenho positivo em oito locais. A principal alta foi COMPARAÇÃO observada no Amazonas Na comparação com (17,9%). Sete locais tive-

ram queda, sendo o Espírito Santo o estado com maior recuo (-5,1%). Já no acumulado de 12 meses, o desempenho da indústria se mostra melhor, ao registrar alta em dez dos 15 locais, com destaque, mais uma vez, para o Amazonas (10,4%). Dos cinco locais em queda, Espírito Santo também obteve o pior resultado (-1,9%). (Agência Brasil)

Segundo a Prefeitura, foram realizados no novo mutirão cerca de 120 atendimentos na ESF Vale das Pedrinhas

Abertura de empresas é simpliicada pela Jucerja

Câmara aprova isenção de energia O para famílias de baixa renda Banco de Imagens

plenário da Câmara aprovou na noite do último dia 10, a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/ mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/ mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas. Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo

bairro. Ao longo do evento foram oferecidas consultas e os pacientes receberam amostras grátis para todo o tratamento receitado pelos médicos, além da aplicação de corticóides injetados, analgésicos e relaxantes musculares no local. - Estou muito feliz por tudo que estamos conseguindo fazer, e vamos fazer cada vez mais pela saúde e pelo bem-estar da nossa população - airmou o secretário Renato Corredeira. Durante a ação também foram realizadas cerca de 180 avaliações e acompanhamentos nutricionais.

A gratuidade é garantida para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (KWh) menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.

DISTRIBUIDORAS Deputados concluíram na sessão a análise dos destaques que icaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Ele-

troacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica. (Agência Brasil)

sistema digital da Junta Comercial (Jucerja), implantado em 2017, permite que, hoje, grande parte dos municípios agilize a abertura de novas empresas. Mais de 40% dos processos saem em até 24 horas. Em três dias, mais de 90% dos processos são realizados. São 78 municípios com integração, do total dos 92 luminenses, sendo que destes, quarenta já emitem alvará pelo sistema conjunto. - O sistema de integração manda um comunica-

do para os municípios já integrados avisando que a empresa está com contrato alterado ou aberto (já com a inscrição estadual) e emissão no CNPJ. Em seguida, vai um comunicado para o sistema de licenciamento da prefeitura de forma automática. Ou seja: o empresário, o advogado e o contador ganham tempo, não precisam ir à Junta Comercial no município. O comunicado já mostra a necessidade do alvará para aquele negócio - disse o presidente da Jucerja, Luiz Velloso.

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►Primeira Quinzena de Julho de 2018

Após dois anos fechada, Unidade Mista é reinaugurada em Belford PMBR/Rafael Barreto/Divulgação

ais uma unidade de emergência e urgência está funcionando em Belford Roxo. Desta vez é a Unidade Mista do Lote XV, que foi reinaugurada pelo prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho. Acompanhado da primeira-dama Daniela Carneiro, do deputado estadual Márcio Canella e do secretário de Saúde, Vander Louzada, o prefeito reabriu a unidade que terá capacidade para atender cerca de 600 pessoas por dia de diversos bairros, além do Lote XV, como Wona, Vila Pauline, São Vicente, Parque dos Ferreiras, Vasco, entre outros. A unidade, fechada há mais dois anos na gestão anterior, estava abandonada e foi totalmente reformada, ganhando novas e modernas instalações. Funcionando 24 horas por dia, a unidade, que ica na Rua Manoel Antônio da Costa, irá atender, inicialmente, as especialidades de clínica médica e pediatria e terá ainda os serviços de raios- x, laboratório, farmácia, sala de sutura. A Unidade Mista do Lote XV conta com seis consultórios, 18 leitos (sendo sete na sala vermelha, seis

nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações européias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos públicos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a

Venda da Eletrobrás: Justiça suspende edital do BNDES

Justiça Federal do Rio acatou liminar para suspender o pregão eletrônico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que iria contratar uma consultoria para criar um modelo à privatização da Eletrobrás. De acordo com o juiz Fernando Caldas Bivar Neto, da 23ª Vara Federal do Rio, a Eletrobrás não pode ser incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). O magistrado citou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal O prefeito Waguinho dirigiu-se à população na solenidade de reinauguração (STF) Ricardo Lewandoda Unidade, que voltou a funcionar completamente equipada wski, no âmbito da ADI nº 5.624/DF, que determinou na sala amarela, quatro na municípios vizinhos, como Segundo o deputado a apreciação pelo Congrespediatria e um no setor de de Duque de Caxias. “Sa- estadual Márcio Canela, so Nacional da venda de isolamento), um total de bemos das necessidades da é muito gratiicante ver o 225 funcionários, entre nossa população, especial- desenvolvimento do mumédicos, enfermeiros, téc- mente no setor de saúde e nicípio. “A população esnicos e administrativos. A estamos trabalhando para perava há muito tempo chamada para o pré-atendi- supri-las cada vez mais. pela reabertura da unidade. mento é feita através de um Ao assumirmos o gover- Hoje, o prefeito honra com painel eletrônico. no, pegamos todas as nos- o seu compromisso feito, sas unidades do município logo assim que assumiu o COMPROMISSO sucateadas. Em menos de governo. O local estava todois anos, já reabrimos o talmente destruído. A nossa s dois indicadores de Segundo Waguinho, a Hospital Infantil, a UPA 24 população pode se orgulhar mercado de trabalho reabertura da Unidade Mis- horas, no Bom Pastor, e o de receber uma unidade da Fundação Getulio Varta do Lote XV vai benei- Hospital Municipal, além com uma infraestrutura de gas (FGV) apresentaram ciar não somente morado- de investir nas nossas uni- ponta e proissionais qua- piora em junho. O Indicares do bairro, mas também dades básicas e clínicas da liicados”, comentou o de- dor Antecedente de Emos das adjacências e de família”, airmou. putado. prego (Iaemp), que busca antecipar tendências do mercado de trabalho com base em entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e dos serviços, caiu 5,6 pontos. Com a queda, o indicador atingiu 95,5 pontos em uma escala de zero a 200, um ano e meio. A nova regra também não poderão ser comerciapróximo ao patamar de jaO texto deine dados cria o conceito de dados lizados. neiro de 2017, quando o pessoais como informa- sensíveis, informações soApós ser sancionada indicador atingiu 95,6 ponções que podem identiicar bre origem racial ou étni- pelo presidente da Repúblitos. Essa é a quarta queda alguém (não apenas um ca, convicções religiosas, ca, a lei valerá para atividaconsecutiva do Iaemp, que nome, mas uma idade que, opiniões políticas, saúde des e pessoas em território acumulou perda de 11,5 cruzada com um endereço, ou vida sexual. Registros nacional, mas também para pontos no primeiro semespossa revelar que se trata como esses passam a ter ní- coletas feitas fora, desde tre. de determinada pessoa). vel maior de proteção, para que estejam relacionadas a De acordo com a FGV, Além disso, disciplina a evitar formas de discri- bens ou serviços ofertados a queda do indicador mosforma como as informa- minação. Esse tipo de ca- a brasileiros. Um site que tra a perda de coniança ções são coletadas e trata- racterística não poderá ser vende pacotes de viagens em uma maior geração de das em qualquer situação, considerado, por exemplo, com conteúdo em portuespecialmente em meios para direcionamento de guês e ofertas para brasileidigitais. Estão cobertas si- anúncios publicitários sem ros teria as mesmas respontuações como cadastros ou que haja um consentimento sabilidades de uma página textos e fotos publicados especíico e destacado do sediada no país. (Agência em redes sociais. titular. Já registros médicos Brasil)

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas A

Duque de Caxias, Baixada e Capital

empresas estatais. A autorização do Legislativo viria na conversão em lei da Medida Provisória 814/2018, que também embasava a inclusão da estatal no Plano Nacional de Desestatização. O juiz ressaltou que a MP caducou e não foi convertida em lei. Por consequência, volta a valer uma lei de 2007, que veda a inclusão da Eletrobrás no PND. "Não é difícil imaginar, por exemplo, diante de tema de tamanha controvérsia no Congresso Nacional, que a questão relativa à inclusão da Eletrobrás no Programa Nacional de Desestatização sequer seja aprovada pelo Poder Legislativo", diz a liminar.

Indicadores de mercado de trabalho apresentaram piora em junho

emprego ao longo dos próximos meses. “ A atividade econômica mais fraca, observada pelos indicadores do primeiro semestre, relete uma situação atual e futura dos negócios mais difícil. O crescimento está abaixo do previamente esperado e, com isso, a consequência deverá ser menor contratação”, airma o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho. Já o Indicador Coincidente de Desemprego, calculado com base na opinião dos consumidores sobre o mercado de trabalho atual, piorou 0,6 ponto. Foi a segunda piora consecutiva. O indicador atingiu 97,1 pontos em uma escala de zero a 200, em que quanto maior a pontuação, pior é o desempenho do indicador. (Agência Brasil)

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►Primeira Quinzena de Julho de 2018

Aureo defende que união assuma o Arco Metropolitano N

inguém tem dúvidas sobre a importância da construção do Arco Metropolitano. Seja morador da região ou empresário que utiliza a via para escoar suas mercadorias. Além de criar condições favoráveis para a consolidação do comércio exterior luminense por facilitar a logística do transporte de cargas. Paralelamente, aumenta a competitividade das indústrias instaladas no estado e é uma via alternativa às demais. A atual crise, porém, pela qual passa o Estado do Rio de Janeiro fez com que o contrato de manutenção do Arco Metropolitano fosse suspenso em dezembro de 2016, levando risco para milhares de cidadãos que por ele passam diariamente. Levantamento da Firjan revela que uma carga é roubada a cada quatro horas na Baixada Fluminense. Na via, o número de ocorrências de roubo de cargas disparou. A Firjan recebeu números do Instituto de Segurança Pública (ISP): em 2014, foram 47 roubos de carga; em 2015, 93; em 2016, 215, o que representa um crescimento de 457 %.

Coluna

Direito do Cidadão Malone Machado

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daqueles que são obrigados a atravessar a Baixada Fluminense pelo Arco: insegurança, falta de sinalização e iluminação. PERFIL

O projeto do deputado Aureo já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara

de 2017, a federalização da rodovia pode ser uma solução importante para o Rio de Janeiro, uma vez que nem o estado e nem o Município de Duque de Caxias têm condições de realizar as melhorias necessárias. “Se os municípios por onde passa o Arco MetropoliFEDERALIZAÇÃO tano e o estado do Rio de Janeiro já assumiram que Para o deputado federal não possuem recursos para Aureo (Solidariedade) au- a manutenção e vigilância tor do Projeto de Lei 7478, da via, não podemos dei-

xar que um projeto tão importante para a Baixada e para o Estado se deteriore. O Governo Federal precisa intervir”, defende Aureo. O tema se arrasta há muito tempo. No ano passado, o parlamentar de Duque de Caxias foi convidado a participar de Audiência Pública na Câmara de Duque de Caxias para debater este tema. Aureo é usuário da via e compartilha dos mesmos problemas

A RJ-109, com extensão aproximada de 73 km, constitui o segmento “C” do Arco Rodoviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, atravessando os municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí. O projeto do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro está em estudo desde a década de 70, quando foi deinido o traçado da rodovia RJ109. Desde então, ele vem sofrendo modiicações e aperfeiçoamentos sendo considerado como etapa essencial no desenvolvimento da estrutura viária do Rio de Janeiro. - Por isso, apresentei um projeto de lei na Câmara propondo sua incorporação à União, para que possa receber recursos inanceiros, inclusive, por emendas parlamentares - airma o parlamentar. O projeto foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) em 08/12/2017 e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) . De lá segue direto para o Senado.

Pensão alimentícia ao(s) ilho(s)

pensão alimentícia é o valor pago para o sustento do ilho menor de idade ou ao maior de 18 anos na condição de absolutamente incapaz de praticar os atos da vida civil. Contudo, esta regra comporta suas exceções, como no caso do ilho que mesmo tendo completado 18 anos de idade continua matriculado (ou matricula-se) em curso de graduação (faculdade) e ainda necessita do valor para o seu sustento, o que impõe a continuidade da obrigação alimentar. Cumpre esclarecer que o valor pago a título de pensão alimentícia, apesar do nome, não está exclusivamente ligada ao alimento propriamente dito. Os alimentos são prestados para subsistência do menor em sentido amplo, devendo promover também a saúde, educação, vestuário, lazer, etc. O valor da pensão será arbitrado diante do binômio necessidade e possibilidade, ou seja, necessidade do ilho em receber e a capacidade do pai ou mãe em pagar. Neste aspecto, cabe ressaltar que não existe um valor ou porcentagem ixos, como muitos pensam. Tanto é assim, que o valor estipulado para o pagamento da pensão alimentícia não é imutável. O valor é arbitrado de acordo com a situação presente e atual, tanto do genitor (pai/mãe) quanto do menor (ilho(a)), podendo ser revista de acordo com a mudança no cenário inanceiro do alimentante ou, por exemplo, a diminuição das necessidades do alimentado. Assim, ambos podem pedir a revisão do valor. Advogado especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, pós graduando em Direito Processual Civil pela PUC-Minas. (21) 4128-5785

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Prefeitura de Belford Roxo inaugura policlínica Neuza Brizola

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro A M

icro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Foi publicada no Diário Oicial da União do último dia 11, a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas - que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões - e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no programa que uniica as informações iscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados administrado pelo governo federal. A Receita Federal lembra que somente os MEI que têm empregados precisarão prestar informações ao eSocial. Atualmente, são aproximadamente 155 empregadores. A obrigação de ingressar no eSocial para micro e pequenos empreendedores e para os MEI será somente em novembro, mas a norma publicada oferece a opção de ingresso já a partir do próximo segunda-feira (16), juntamente com empresas

privadas do país que têm faturamento anual inferior a R$ 78 milhões. No caso dessas empresas, o ingresso no eSocial é obrigatório a partir de segunda-feira. OPERAÇÃO Desde janeiro deste ano, o eSocial já está em operação para as grandes empresas - que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões - e que formam, no âmbito do eSocial, as chamadas empresas do primeiro grupo. Atualmente, 97% delas já integram as bases do eSocial. Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país

em um mesmo sistema e representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo como GFIP, RAIS, Caged E DIRF - por apenas uma. Assim como está acontecendo com as grandes empresas e como ocorrerá com os entes públicos, a implementação do eSocial para as empresas do segundo grupo - excluídas neste momento a obrigatoriedade de pequenas empresas e de MEI - se dará de forma escalonada, dividida em cinco fases, distribuídas de julho a janeiro de 2019. Dessa forma, os empregadores incluirão gradativamente suas informações no sistema. A partir do dia 16 de julho até o dia 31 de agosto,

os empregadores deverão enviar ao eSocial apenas informações de cadastro e tabelas das empresas. Em relação aos MEI que possuam empregados e que optem por já ingressar no eSocial, o Comitê Gestor do eSocial esclarece que, na prática, eles não terão nenhuma informação para prestar antes de setembro, já que os dados da 1ª fase (cadastro do empregador e tabelas) são de preenchimento automática pela plataforma simpliicada que será disponibilizada para este público. Apenas a partir de setembro, os empregadores do segundo grupo precisarão incluir na plataforma informações relativas a seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e demissões, por exemplo. Finalmente, de novembro até o inal de 2018, deverão ser incluídos dados referentes às remunerações dos trabalhadores e realizado o fechamento das folhas de pagamento no ambiente nacional. (Agência Brasil)

Policlínica Neuza Goulart Brizola, localizada na Avenida Benjamim Pinto Dias nº 1.372, no centro de Belford Roxo, passou por reforma geral em sua estrutura e está com modernas instalações completamente climatizadas. A reinauguração aconteceu no último dia 9, com a presença do secretário municipal de Saúde, Vander Louzada, vereadores e usuários da unidade. Em um breve discurso, representando o prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho, Vander assegurou que a policlínica será referência em pediatria, com quatro médicos, atendendo diariamente. Serviços como Raio X, colocação e retirada de gesso, coleta de preventivo e colocação de Diu (dispositivo intrauterino)estão entre as novidades de serviços. DIFERENCIAL Cátia de Souza Ferreira, diretora da Policlínica, garantiu que o bom atendimento será um diferencial na unidade. “Fizemos

questão de implantar a humanização no atendimento. Todos que procurarem atendimento serão prontamente encaminhadas para o local certo. Crianças e idosos terão acolhimento prioritário e passarão por pesagem e veriicação de pressão antes da consulta médica”, anunciou. A Policlínica funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Ao todo, cerca de 70 funcionários, entre médicos, técnicos e administrativos, trabalham na unidade. Entre as especialidades médicas a população pode contar com atendimento em gastroenterologia, endocrinologia, ortopedia, cardiologia, angiologia (pé diabético e tratamento com espuma),ginecologia, clínica médica, pediatria (endocrinologia, clínico e dermatologia), alergista, pneumologista, radiologista, nutricionista, odontologia, enfermagem, setor de assistência social, setor para colocação e retirada de gesso, exames como preventivo, raios-x e vacinação, entre outros.

MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Julho de 2018

Câmara não vota mais este ano a privatização da Eletrobras ada ou não pelo futuro novo presidente da República. No entanto, após pressão de parlamentares da oposição, decidiu retirar a proposição da pauta de votações do segundo semestre. A proposta estabelece que a privatização ocorrerá por meio do lançamento de novas ações no mercado até que esse número transforme a União em acionista minoritária. O projeto também prevê que, para preservar interesses estratégicos nacionais, os novos acionistas serão proibidos

presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou no último dia10, logo após a aprovação do Projeto de Lei 10332/18 autorizando a venda de seis concessionárias de energia elétrica, que o projeto de privatização da Eletrobras não será mais votado neste ano. Na semana passada, o deputado havia se comprometido a pautar o projeto apenas após a deinição das eleições presidenciais deste ano. Para Rodrigo Maia, a matéria deveria ser capitane-

de acumular mais de 10% do capital da empresa. A privatização da Eletrobras foi anunciada pelo governo em agosto do ano passado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões. O governo espera obter com a venda cerca de R$ 12 bilhões. A empresa é responsável por um terço da geração de energia do país. (Agência Brasil)

Oiciais da PM acusados de fraude na compra de material hospitalar

empresa Megabio Hospitalar, no segundo semestre de 2014, quando estavam lotados no Hospital Central da PM e na unidade hospitalar de Niterói. Entre os acusados estão os coronéis Ricardo Coutinho Pacheco, na época chefe do Estado-Maior Administrativo da corporação; Kleber dos

Justiça do Rio aceitou denúncia contra sete oiciais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o administrador da empresa Megabio Hospitalar, acusados de fraude na compra de material para o Hospital da Polícia Militar de Niterói, região metropolitana do Rio. A decisão, da juíza Tula Correa de Mello, da 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, tomada em março deste ano, não foi divulgada antes em razão de o processo ter sido colocado em segredo de Justiça para não interferir nas investigações. Nesta quarta-feira (11), a juíza mandou expedir mandado de citação e intimação dos oito acusados, estabelecendo prazo de 10 dias para que eles apresentem defesa prévia. Os militares são acusados de participarem de fraudes em licitação, com a inalidade de beneiciar a

Santos Martins; Décio Almeida da Silva; e Marcelo de Almeida Carneiro; o major Helson Sebastião Barboza dos Prazeres; a capitã Luciana Rosas Franklin; o tenente Dieckson de Oliveira Batista e o empresário Mario Jorge Linhares da Silva, sócio majoritário da Megabio. (Agência Brasil)

EDITAL EFICAZ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, com sede à Avenida das Américas, 12900 BL 1 SAL 305A - Barra da Tijuca Rio de Janeiro - RJ, 33.2.1044022-5, pelo processo nº 002018/054633-3, de 16/03/02018, deferido por Decisão Singular de 10/05/2018, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nº 00003216712, de 21/06/2018, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a(s) unidade(s) armazenadora(s) localizada(s) à Avenida JOAO RIBEIRO DE BARROS, S/N QUADRA:23 C;LOTE:20 – CHACARAS RIO-PETROPOLIS Duque de Caxias - Rio de Janeiro, NIRE 33.9.0146410-1 , nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 17, de 05.12.2013, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2018. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR VICE-PRESIDENTE JUCERJA ID. 4176555-9/3

TARIFA REMUNERATÓRIA A sociedade empresária Eficaz Logística e Transporte Ltda-EPP, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33901464101, inscrita no CNPJ nº 28.932.344/0002-39, localizada no endereço Av. João Ribeiro de Barros, SN, Quadra 23 C – Lote 20, Chácaras Rio-Petrópolis – Duque de Caxias – RJ, Cep.: 25.231-180. ESTABELECE os valores de todos os serviços relacionados à atividade de seu Armazém Geral: Tarifas Remuneratórias 1.Tarifa Base

Período de 30 dias ou fração

1.1 Metragem Quadrada 1.2 Tonelada 1.3 Pallete

R$ R$ R$

20,00 12,00 18,00

2.1 Metragem Quadrada 2.2 Tonelada 2.3 Pallete

R$ R$ R$

10,00 6,00 8,00

*Tarifa referente a remuneração da movimentação de empilhadeiras, recebimento, separação e expedição.

0,20%

4. Serviços R$ R$ R$ R$ R$

120,00 200,00 220,00 280,00 50,00

15,00

5. Horário de Funcionamento De Segunda a Sexta-Feira, Exceto feriados, das 08:00 até 12:00hs e 13:00 até 18:00hs. – – – – Duque de Caxias, 07 de março de 2018.

Victor Hugo de Almeida Martins Fiel Depositário Alessandra Alves de Souza Fiel Depositário

Parágrafo Único: - Serviços acessórios serão executados desde que possíveis, e não contrários às disposições legais. Artigo II – A Juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: a) – quando não houver espaço suficiente para armazenamento; b) – quando se tratar de mercadoria de fácil deterioração; c) – se o acondicionamento for precário, impossibilitando a sua conservação; d) se as mercadorias vierem a prejudicar outras já armazenadas ou prejudicar também as instalações; e) - se não vier acompanhada de documentação fiscal exigida pela legislação em vigor. Artigo III – Cessa a responsabilidade pelas mercadorias em depósito em caso de: a) – quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos; b) – por alterações de qualidade provenientes da natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrência da variação atmosférica ou de caso fortuito ou força maior; c) – insolvência da Companhia seguradora Artigo IV – Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou preposto dirigida a empresa que emitirá o documento especial, denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo V – As indenizações a quem couber de direito, prescreverão em seis meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em igual estado e/ou reposição a critério da empresa no lugar e no dia em que deveriam ser entregues, tomando por base as cotações da Bolsa de Mercadorias de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo de mercadoria. Artigo VI – Inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento do prazo de depósito e se adotará o procedimento previsto no artigo 10 e seus parágrafos do Decreto 1.102 de 21/11/1903. Condições Gerais: Os seguros, emissões de warrants, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102, o pessoal auxiliar e suas obrigações bem como horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão observados pelo uso, costume e praxe comercial. Duque de Caxias, 07 de março de 2018. EFICAZ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA-EPP. Artur Santana de Souza Junior Sócio Administrador / Fiel Depositário CPF 034.329887-29 Gustavo de Souza Silva Sócio Administrador / Fiel Depositário CPF 086.832.097-84 Victor Hugo de Almeida Martins Sócio Administrador / Fiel Depositário CPF 015.502.897-99 Alessandra Alves de Souza Sócio Administrador / Fiel Depositário CPF 086.437.517-40

Capital, Mercado & Negócios MEMORIAL DESCRITIVO O presente memorial descritivo pertence a empresa EFICAZ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA-EPP, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ 28.932.344/0002-39 e que se destina para armazéns de carga geral e seca de mercadorias de terceiros de acordo com o decreto Federal nº 1102 de 21 de Novembro de 1903. 1. Domicilio: Avenida João Ribeiro de Barros – Quadra 23C – LT 20 – Chácara Rio Petrópolis – Duque de Caxias / RJ. 2. Capital Social: R$ 400.000,00 divididos em 400.000 quotas de R$ 1,00 cada uma. 3. Capacidade do armazém: Armazém com capacidade de 4.236,21 m³ (Quatro Mil, duzentos e trinta e seis e vinte um) metros cúbicos. 4. Área do armazém: Armazém com 48,40m de comprimento e 19,45m de largura, sendo paredes de 4,50m de altura. 5. Área para movimentação: Pátio de manobra e descarga para recebimento e expedição, com aproximadamente 1.950,00 m². 6. Estrutura em concreto pré-moldado, paredes em alvenaria, telhado em duas águas com estrutura metálica em treliça com tirantes para amarração, revestimento em emboço fino com pintura vinil acrílico, ventilação natural através de basculantes; 7. Cobertura: Executada com telhas onduladas de aluzinco de 0,6mm, com a instalação de telhas translúcidas para iluminação. 8. Iluminação: Lâmpadas do tipo incandescente instaladas em locais estratégicos, conforme normativas da ABNT.

11. Segurança: A unidade está dotada de extintores e hidrantes distribuídos conforme Laudo de Exigências Nº V 0298/11 e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros nº 17328/11 datado em 25 de Abril de 2011. Sendo obrigatório o uso de EPI’s, placas de identificação. 12. Natureza das Mercadorias: A armazenagem de mercadorias, tais como polietileno, pisos (cerâmica e porcelanatos), embalagens e eletrodomésticos.

14. Equipamentos: Consta na unidade 02 (duas) empilhadeiras, marca still, modelo CLX25, com capacidade de 2,5 toneladas; 03 (três) paleteiras manuais, marca BT, Modelo Lift-LHM com capacidade de 2,5 toneladas e 200 paletes padrão PBR para a acomodação da carga.

*Cobrado sobre o valor da Nota Fiscal armazenada.

Gustavo de Souza Silva Fiel Depositário

Artigo I – Serão recebidas em depósito, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, nos armazéns executando serviços conexos, tais como: armazenamento e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias.

13. Operações e Serviços: Todos os constantes da tarifa remuneratória, ou seja: descarga, desova de container, armazenagem, movimentação e etc.

3. Seguro

Artur Santana de Souza Junior Fiel Depositário

A sociedade empresária Eficaz Logística e Transporte Ltda-EPP, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33901464101, inscrita no CNPJ nº 28.932.344/0002-39, localizada no endereço Av. João Ribeiro de Barros, SN, Quadra 23 C – Lote 20, Chácaras Rio-Petrópolis – Duque de Caxias – RJ, Cep.: 25.231-180. ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma:

10. Ventilação: Por túnel, e basculantes nas parede laterais do armazém.

2. Movimentação

4.1 Descarga de Truck 4.2 Descarga de Carreta 4.3 Desova de Container 20 pés 4.4 Desova de Container 40 pés 4.5 Enlonamento 4.6 Emissão de Warrant Conhecimento de Depósito

REGULAMENTO INTERNO

9. Piso: Contra piso concreto usinado.

*Tarifa referente a remuneração do espaço utilizado.

3.1 Ad-Valoren

Duque de Caxias, Baixada e Capital

15. Infraestrutura: Consta na unidade toda uma infraestrutura de escritório, sala de reunião, sanitários (feminino e masculino) refeitório, vestiário. 16. Considerações Gerais: A unidade é composta por equipamentos e infraestrutura que fornecem ao produto recebido total segurança de armazenamento e conservação de sua qualidade. Duque de Caxias, 07 de Março 2018 __________________________ LUCIANA CARDOSO BIGHI ARQUITETA CAU Nº A32686-0 __________________________ Artur Santana de Souza Junior Fiel Depositário __________________________ Gustavo de Souza Silva Fiel Depositário __________________________ Victor Hugo de Almeida Martins Fiel Depositário __________________________ Alessandra Alves de Souza Fiel Depositário

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Julho de 2018

Câmara de Caxias debate intervenção federal na Baixada A

Câmara de Duque de Caxias reuniu autoridades, políticos e policiais para debater a questão da violência e a intervenção federal na Baixada Fluminense. O evento aconteceu nesta segunda-feira, dia 9, e contou ainda com entrega de comendas a personalidades que lutam em prol da segurança pública. - Recebemos todos de braços abertos para debater um tema tão importante, que é a segurança pública e a questão da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Nós, que somos moradores preocupados com a nossa Duque de Caxias, temos o papel importante de buscarmos o melhor para a população. A cidade tem altos índices de violência, mas também tem uma polícia comprometida trabalhando para mudar essa realidade e nós temos que fazer a nossa parte disse o presidente da Câmara, Sandro Lelis (PSL). QUESTIONAMENTOS - É muito importante debatermos principalmente a intervenção federal, que me preocupa por ter acontecido sem planejamento, sem o orçamento necessário e não tem dado os resultados esperados - ressaltou

Agência Art Vídeo/Victor Hugo

O presidente da Câmara de Duque de Caxias, Sandro Lelis(D) participou da audiência pública convocada por sua colega Leide Marcos Tavares (PSDC). “Quero saber como está a questão da intervenção federal e como está a segurança hoje. Embora não seja de competência municipal, o que podemos fazer enquanto legisladores para nos mobilizar em relação à segurança?”, indagou Leide (PRB), autora da proposta do evento. Vice-presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Valdecy Nunes (PP) quis saber: “Quando as forças armadas irão atuar na Baixada Fluminense? Acompanhamos estarrecidos tudo o que vem acontecendo na Baixada e nenhum planejamento é feito. Temos que pensar uma forma melhor de fazer

segurança pública porque o modelo atual é ineicaz, estamos enxugando gelo. É preciso endurecer as leis e fazer com que sejam cumpridas, eu jogo essa responsabilidade ao Congresso”. - O problema do nosso país é social, político, econômico e encontra ressonância nos nossos jovens. Nós temos várias ferramentas de mudança, educação é uma e política é outra. Não digo que essa intervenção não foi válida e não quero vê-la como ato político, preiro acreditar que veio com objetivos positivos. Vamos seguir iscalizando e cobrando”, destacou Beto Gabriel (PV). “Essa é a terceira reunião que fazemos sobre segurança pública

este ano nesta Casa, pois é sempre um debate importante. Mas, entendemos muito pouco da intervenção federal e vemos poucos resultados”, acrescentou Wendell (PCdoB). O evento contou ainda com a presença do secretário Municipal de Políticas de Segurança Pública, Robson André; do relator do decreto da intervenção federal no Rio de Janeiro, senador Eduardo Lopes; da deputada federal Rosângela Gomes; do Membro do Conselho Comunitário de Segurança de Duque de Caxias, Osmar de Paiva; e da subcomandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Daniele Neder.

Artesãos de Guapimirim recebem carteira erca de 70 artesãos foram contemplados com a Carteira Nacional do Artesão, durante a entrega ocorrida, na tarde dessa quinta-feira (28/6), no auditório da Prefeitura de Guapimirim. O evento foi promovido numa parceria entre as secretarias municipal e estadual de Turismo. - Essa carteira é um reconhecimento à sua dignidade e à sua proissão. Com isso poderá participar de feiras, emitir nota iscal. Quando o artesão expor seu trabalho, estará levando o nome de Guapimirim dentro e fora do estado, quem sabe até no mundo - comentou o secretário Municipal de Turismo, Humberto Costa. Para a subsecretária Nea Mariozz, “Esse reconhecimento do governo federal e do governo estadual, e agora o Município apoiando a identidade de vocês, com a Carteira Nacional do Artesão, isso não tem preço”. Fizeram parte da mesa o secretário Municipal de Turismo, Humberto Costa, a subsecretária adjunta de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Nea Mariozz, o subsecretário Municipal de Turismo, Maurício Almeida, o chefe de Gabinete, Renato dos Santos, e os secretários Municipais

de Cultura, professor Luís Social, Adib Maluf. Cláudio, de Agricultura, No último dia 18 de Pecuária e Pesca, Daniel abril último, havia aconEugênio, e o de Assistência tecido a etapa de compro-

vação das habilidades, por meio de teste prático, para que esses proissionais pudessem receber a carteira.

MERCADO & NEGÓCIOS

►Primeira Quinzena de Julho de 2018

Gestão do Inmetro no Rio é alvo de nove inquéritos pelo MPF Presidente é muito ligado ao prefeito de Caxias Washington Reis Reprodução Wikipedia

descalabro na administração do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) parece cada vez maior. Para tentar frear as irregularidades, a procuradora Renata Ribeiro Batista, do Ministério Público Federal (MPF), abriu pelo menos nove processos contra o órgão. Estão no alvo decisões do presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo, e do ex-diretor Alexander Assis de Oliveira, exonerado no último dia 4. São muitas as suspeitas e acusações contra a atual diretoria do Inmetro. Vão de assédio moral a fraudes em contratos com empresas de limpeza e de processamento de dados. Para o MPF, não há surpresa nas irregularidades, uma vez que o presidente do órgão já foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa durante sua passagem pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), como foi veiculado na imprensa. - Pelas apurações, há um grave comprometimento da alta administração do Inmetro, que envolve desde uma articulação para atrasar ou impedir a instalação do setor de corregedoria interna, que poderia atuar para evitar outras irregularidades, passando pelo sucateamento do órgão e chegando até fatos bem mais graves, como desvios de recursos públicos federais - airmou a procuradora da República Renata Ribeiro Batista, da

tando grande resistência em obter documentos públicos necessários às suas investigações, o que, mais uma vez, tem funcionado como uma tentativa de blindar o órgão das apurações”. LIGAÇÕES

Luís Fernando Panelli César foi secretário de Fazenda na atual gestão de Washington Reis, em Duque de Caxias unidade do MPF em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A procuradora também quer esclarecer irregularidades em contratos com empresas de limpeza e de processamento de dados, além de outras questões no registro e nas anuências de licença de importação e sobre o adiamento da implementação da corregedoria do Inmetro. Também serão apuradas denúncias da condenação, em segunda instância, do presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo. A procuradora Renata Ribeiro Batista disse à Agência Brasil que está com diiculdades para obter as informações sobre as ações. “O MPF em São João de Meriti vem enfren-

Segundo funcionários do Inmetro, que está subordinado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), nunca o aparelhamento político em um instituto que sempre teve gestão técnica foi tão grande. O fato mais recente a provocar polêmica foi a nomeação de Robson Alves de Carvalho, o DJ Robson Rabbit, para cheiar a área de compras do Inmetro, como informou o Blog. Mesmo sem experiência, ele está administrando um orçamento milionário. O presidente Carlos Augusto Azevedo, segundo noticiou o “Blog do Vicente”, do jornal “Correio Braziliense”, é muito ligado ao prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, do MDB. “A proximidade entre os dois é tão grande, que o Inmetro doou um terreno que tinha na cidade para a prefeitura”, disse Vicente. “Os servidores contam que o ex-presidente do órgão Luís Fernando Panelli César foi secretário de Fazenda e Planejamento do município. Ou seja, não é de hoje que Washington Reis dá as cartas no Inmetro”, acrescentou.

Há cerca de dois meses, Azevedo surpreendeu os funcionários nomeando para o cargo de chefe da divisão de gestão de aquisições, setor que trata de todas as compras e licitações do Inmetro, Robson Alves de Carvalho. Robson é DJ, função durante a qual atende pelo nome de Dj Robson Rabbit. Os servidores ainda reclamam da doação de um terreno de 778 mil metros quadrados da Associação de Servidores do Inmetro à Prefeitura de Duque de Caxias. DEMISSÃO Em novembro do ano passado, o Capital noticiou o pedido de demissão do então Secretário de Fazenda e Planejamento de duque de Caxias, Luis Fernando Panelli Cesar. Segundo informação de bastidores na época, o pedido de demissão teria relações com a prisão de uma pessoa de sua coniança, que atuava no setor de licitações do município. Ela teria acontecido quando da operação da Polícia Federal sobre o escândalo do desvio de recursos da merenda escolar na Baixada Fluminense, que tinha a empresa Home Bread Alimentos como alvo. A Operação Inópia ocorreu no dia 6 de novembro de 2017 e entre os presos estava o dono da Home Bread Alimentos, Antônio Carlos Monteiro. O caso está sob segredo da Justiça.

Safra de grãos 2017/2018 deve cair 3,9%, segundo a Conab A

colheita de grãos do país na safra 2017/2018 deve chegar a 228,5 milhões de toneladas, com redução de 3,9% em relação à safra passada (237,7 milhões de toneladas). Mesmo assim, será a segunda maior da história, segundo o 10º levantamento divulgado hoje (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em comparação ao último levantamento, feito em junho, a produção diminuiu 1,2 milhão de toneladas. Segundo a Conab, a queda se deve aos impactos climáticos que reduziram a produtividade do milho da segunda safra. A previsão para o cereal é de produção total de 82,9 milhões de toneladas. A estimativa para a primeira safra é 26,9 milhões de toneladas, com queda de 11,7% e a segunda, e 56 milhões de toneladas, com redução

Banco de Imagens

A produção da soja pode chegar a 119 milhões de toneladas, o que signiica um crescimento de 4,2% em relação à safra passada de 16,9%. “Reduções nas chuvas impactaram o potencial positivo na segunda safra”, disse o presidente da Conab, Francisco Marcelo Bezerra. SOJA O destaque positivo foi a produção da soja, que pode chegar a 118,9 milhões de toneladas, com crescimento de 4,2% em relação à safra

passada. O algodão de pluma registrou aumento de 28,5%, chegando a 1,9 milhão de toneladas. O feijão segunda safra e o trigo também registraram crescimento: 7,7% (1,3 milhão de tonelada) e 15% (4,9 milhões de toneladas). Entre as culturas avaliadas, a soja registrou o maior volume de área semeada, com aumento de 33,9 para 35,1 milhões de

hectares. A área do algodão chegou a 1,2 milhão de hectares, com ganho de 236,9 mil hectares. O feijão segunda safra tem 1,5 milhão de hectares, com ganho de 108,3 mil hectares. No caso do milho houve redução de 5,5 milhões para 5,1 milhões de hectares, na primeira safra, e de 12,1 milhões para 11,6 milhões de hectares, na segunda. (Agência Brasil)

Duque de Caxias, Baixada e Capital