Ano 10 ● nº 339 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa EiREli ● ►PRIMEIRA QuInzEnA dE MAIO dE 2018
Safra de oleaginosas e grãos atinge nível histórico
Tite convoca apenas três jogadores que atuam no País
Banco de Imagens
oram ao todo 232 milhões de toneladas. Na comparação com a pesquisa do mês de abril, a estimativa total da safra de oleaginosas (foto) e grãos mostra um aumento de 1,3%, ou cerca de 3 milhões de toneladas.
F
ABr/Fernando Frazão
técnico da seleção brasileira Tite divulgou a lista dos 23 nomes dos jogadores que estarão na Copa do Mundo da Rússia. Vinte deles jogam no exterior. O Brasil estreia contra a Suíça dia 17 de junho.
O
►PÁGINA 4
►PÁGINA 3
Mesmo preso, ex-presidente Lula lidera pesquisa com folga
Itamaraty pedirá documentos da CIA sobre a ditadura
►PÁGINA 5
►PÁGINA 2
Prefeito Waguinho inaugura Deputado Pansera recebe novo Samu em Belford Roxo Menção por defesa da Ciência PMBR/Divulgação/Rafael Barreto
Divulgação
E
►PÁGINA 4
IDEC quer suspender na Justiça reajuste de planos de saúde
xercendo o seu primeiro mandato, o deputado federal Celso Pansera (PT) teve o seu trabalho de defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação reconhecido por mais dois órgãos: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Marinha do Brasil e Fundação Conrado Wessel. ►PÁGINA 6
Vereador de Caxias coordena o PSDC na Baixada Marcelo Cunha
►PÁGINA 8
M
arcos Tavares (discursando) atua no Partido há mais de 10 anos e assumiu a coordenação do PSDC na Baixada Fluminense. Na solenidade, ele foi indicado indicado pré-candidato ao cargo de deputado federal.
Anistia volta a cobrar esclarecimento do assassinato de Marielle
►PÁGINA 7
►PÁGINA 5
www.jornalcapital.jor.br 21
98400-0441
Siga-nos nas redes sociais:
divulgacao@jornalcapital.jor.br jornal_capital
2
MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Maio de 2018
Cabo Frio e Rio das Ostras terão novas eleições para prefeito município de Cabo Frio terá novas eleições para prefeito e vice - prefeito. A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro de candidatura do prefeito Marcos da Rocha Mendes (PMDB) nas Eleições 2016. “Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral”, redigiu o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, no ofício enviado à 96ª Zona Eleitoral (Cabo Frio).
O
A decisão será comunicada à Câmara Municipal, que, até a realização das novas eleições, deverá adotar as "providências necessárias à administração do Município de Cabo Frio, segundo as prescrições da Lei Orgânica respectiva (art. 52, § único)". Na sessão plenária do último dia 9, o TRE-RJ aprovou a resolução com o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Cabo Frio, marcadas para 24 de junho. A Resolução 1.029/18, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), fixa as datas e regras do processo eleitoral, tratando de assun-
tos como convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação. A partir de 19 de maio de 2018 até a diplomação dos eleitos, o cartório da 96ª Zona Eleitoral, de Cabo Frio, funcionará diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados . RIO DAS OSTRAS Na mesma sessão, o TRE-RJ aprovou resolução com o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito
e vice em Rio das Ostras, também marcada para 24 de junho. A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro de candidatura do prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) nas eleições de 2016. A Resolução 1.028/18, das eleições suplementares no município, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A partir de 19 de maio de 2018 até a diplomação dos eleitos, o cartório da 184ª Zona Eleitoral, de Rio das Ostras, funcionará diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Ações de improbidade não têm foro especial no STF, decidem ministros plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu no último dia 10, por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade administrativa contra ministros de Estado ou qualquer outra autoridade que não seja o presidente da República. Com a decisão, foi mantida uma decisão liminar (provisória) do ministro Ayres Britto, já aposentado, que enviou para a primeira instância, em 2007, uma ação de improbidade administrativa contra o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que fora aberta há 14 anos, em 2004. Padilha teria cometido um ato de improbidade quando era ministro dos Transportes do governo de Fernando Henrique Car-
O
doso. Ele recorreu contra o envio do caso para a primeira instância, alegando que ministros só poderiam ser julgados por crime de responsabilidade, exclusivamente, no Supremo, de acordo com a Constituição. É a primeira vez que o plenário do Supremo decide sobre o foro privilegiado para casos de improbidade administrativa. VOTO VENCEDOR - Foro especial por prerrogativa de função previsto na Constituição Federal em relação às infrações penais comuns não é extensível a atos de improbidade administrativa, que têm natureza civil - afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, que proferiu o voto vencedor.
O ministro destacou que a única hipótese que a Constituição prevê foro privilegiado no STF para ações de improbidade é no caso do presidente da República. “Não há lacuna constitucional, mas legítima opção do poder constituinte originário em não instituir foro privilegiado para o processo de julgamento de agentes políticos pela prática de atos de improbidade na esfera civil”, disse. Barroso foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O ministro Celso de Mello não participou da sessão.
O julgamento havia sido iniciado em 2014, quando o então relator, ministro Teori Zavascki votou para que o foro privilegiado de ministros dos crimes de responsabilidade fosse estendido para os casos de improbidade. Para ele, a questão não estava “inteiramente resolvida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, motivo pelo qual havia mantido o foro da improbidade no Supremo. O ministro Dias Toffoli, ao votar, destacou que quando Teori votou, o país vivia uma outra realidade, mas que, no atual momento, não poderia segui-lo. “É um voto que, estivéssemos em uma outra realidade, eu subscreveria sem nenhum problema”. (Agência Brasil)
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Itamaraty pedirá documentos da CIA sobre a ditadura Ministério das Relações Exteriores vai pedir ao governo dos Estados Unidos a liberação dos documentos produzidos pela Agência Central de Inteligência (CIA, sigla em inglês) sobre a ditadura civil-militar no Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros sobre esse tema. A medida é em resposta à solicitação do Instituto Vladimir Herzog, que enviou uma carta na última sexta-feira (11) ao Itamaraty pedindo que o governo federal a liberação dos documentos que registram a participação de agentes do Estado brasileiro em ações de tortura ou assassinato de opositores do regime. A carta é assinada por Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura. Na época, o Exército divulgou a versão de que o jornalista teria cometido suicídio na prisão. Documentos que vieram a público, na semana passada, mostram novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortura de opositores da ditadura. De acordo com registros da CIA, os generais Ernesto Geisel, presidente do Brasil à época, e João Figueiredo, então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), e que assumiu a Presidência da República depois de Gei-
O
sel, sabiam e concordaram com execução sumária de “inimigos” da ditadura militar no Brasil. Também participaram da reunião em que Geisel foi informado da política de execução, os generais Milton Tavares de Souza, então comandante do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e seu sucessor, Confúcio Avelino. Datado de 11 de abril de 1974, o documento, assinado pelo então diretor da CIA, Willian Colby, e endereçado ao então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, diz que Geisel foi informado, logo após assumir a Presidência da morte de 104 pessoas opositoras da ditadura no ano anterior. O informe relata ainda que após ser informado, Geisel manteve a autorização para execuções sumárias, adotada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Geisel teria feito a ressalva de que os assassinatos só ocorressem em “casos excepcionais” e envolvendo “subversivos perigosos”. “O senhor, assim como nossa família, sabe o que foi o terror e a violência promovida pela Ditadura Brasileira. Uma nação precisa conhecer a sua história oficialmente para ter políticas públicas que previnam que os erros do passado se repitam”, diz a carta assinada pelo filho de Herzog e dirigida ao ministro Aloysio Nunes. (Agência Brasil)
Ministro do TSE devolve direitos políticos de Paes e Pedro Paulo ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restabeleceu os direitos políticos do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de seu aliado, o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), que foi secretário municipal. Mussi suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que em 2016 declarou ambos inelegíveis por oito anos, após condená-los por
O
abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agentes públicos. A condenação se deu porque Pedro Paulo usou, durante sua campanha à prefeitura carioca em 2016, trecho do planejamento estratégico “Visão Rio 500”, financiado, formulado e lançado pelo município no governo de Paes, de quem foi secretário. Pedro Paulo ficou em terceiro lugar nas eleições de 2016.
O ministro do TSE entendeu que não houve nenhuma irregularidade, pois o planejamento era público e acessível “a qualquer um do povo, inclusive por outros pré-candidatos, os quais também poderiam incorporá-lo aos planos de governo”. O Ministério Público Eleitoral considerou ilegal a utilização do plano na campanha, pois ele teria sido financiado pela prefeitura com o obje-
tivo de beneficiar eleitoralmente Pedro Paulo. Mussi entendeu que isso seria insuficiente para resultar em condenação, pois segundo ele “não se vislumbra qual o proveito eleitoral auferido por Pedro Paulo Carvalho Teixeira ao anexar, ao seu registro de candidatura, plano de governo com base em planejamento estratégico anterior e acessível a qualquer pessoa”. (Agência Brasil)
MERCADO & NEGÓCIOS Capital Empresa Jornalística Eireli Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:
www.jornalcapital.jor.br Endereços eletrônicos:
comercial@jornalcapital.jor.br comercial.capitalmercado@gmail.com contato@jornalcapital.jor.br
contato.capitalmercado@gmail.com redacao@jornalcapital.jor.br redacao.capitalmercado@gmail.com
Whatsapp: (21) 98400-0441 TIRAGEM: 10.000 exemplares (assine o Capital: 21 2671-6611) Filiado À ADJORI Associação de Jornais do Interior Departamento Comercial: (21) 2671-6611 / 98400-0441 Diretor Presidente: Marcelo Cunha Diretor de Redação: Josué Cardoso
Ligue: 21 2671-6611 Colaboradores: Roberto Daiub / Malone Machado Gilmara Rodrigues do Nascimento
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Maio de 2018
3
Safra de grãos tem nível histórico: 232 milhões de toneladas
Coluna
Saúde
Banco de Imagens
Robeto Daiub
A
safra total de grãos e oleaginosas 2017/2018 deve somar 232,6 milhões de toneladas, a segunda maior da história, anunciou no último dia 10 a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A previsão no ranking já havia ocorrido em abril, quando o órgão esperava 229,5 milhões de toneladas. - Apesar do decréscimo de 2,1% em comparação com a safra passada, que chegou a 237,7 milhões de toneladas, o número é bem elevado em relação à média de produção nacional, em condições atmosféricas normais. Na comparação com a pesquisa do mês de abril, a estimativa total da safra mostra um aumento de 1,3%, ou cerca de 3 milhões de toneladas - informou a Conab. VOLUMES Os maiores volumes são de soja e do milho total. A soja é responsável pelo bom desempenho produtivo, e o avanço da colheita vem confirmando a boa produtividade. A leguminosa registra 117 milhões de toneladas e o cereal,
DOENÇA RENAL POLICÍSTICA (DRP) Também conhecida como Síndrome Renal Policística, é uma doença genética que afeta os rins e tem caráter progressivo. Ocorre em seres humanos e em alguns outros animais. A Doença Renal Policística é caracterizada pela presença de vários cistos (daí o termo "policístico") em ambos os rins. A doença também pode acometer o fígado o pâncreas e, mais raramente, o coração e o cérebro. As duas principais formas de doença renal policística são distinguidas por seus padrões de herança genética. Se não tratadas e acompanhadas regulamente pelo Nefrologista, podem acometer gravemente a função e levar a insuficiência renal.
A safra de oleaginosas (foto) e grãos tiveram aumento de 1,3% (cerca de 3 milhões de toneladas) 89,2 milhões de toneladas. Já o milho segunda safra responde por 70% de sua colheita (62,9 milhões de toneladas), cabendo ao milho primeira safra 26,3 milhões de toneladas. Na sequência de aumento da produção do 8º Levantamento da Safra de Grãos 2017/2018 vem o algodão em pluma, com um volume de 1,9 milhão de toneladas – cerca de 27% a mais que a safra anterior. O feijão segunda safra tam-
bém registrou bom desem- res, com um incremento de penho, com um aumento 1,1%. de 10,2% e colheita de 1,32 Na ordem crescente de milhão de toneladas. ganho absoluto da área plantada vem a soja, com 1,2 miCRESCIMENTO lhão de hectares; o algodão (236,8 mil hectares); e o Segundo a Conab, o feijão segunda safra (132,6 término do plantio das cul- mil hectares). Com os auturas de segunda safra, a mentos, a área total da soja estimativa de área de plan- ficou em 35,1 milhões de tio para o feijão e as cul- hectares e, em seguida, apaturas de inverno sinalizam recem o feijão segunda safra um crescimento de área, (1,6 milhão hectares) e o ala maior da série histórica, godão (1,2 milhão hectares). de 61,5 milhões de hecta- (Agência Brasil)
Cardiologista Diretor clínico da Encor Clinica Médica e Odontológica Medico da UNIFESO Medico concursado da Prefeitura municipal de Duque de Caxias (21) 2633-1723
95907-9934 CLÍnICA MÉdICA & OdOnTOLÓGICA
clinicaencor.wordpress.com
SIVdC SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, TRANSPORTES DE VALORES, DE PREVENÇAO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Rua Francisco Sabino nº 151, Parque Fluminense Duque de Caxias - RJ CNPJ 36.554.434/0001-80 Tel. 31341193 - e-mail: sidcaxias@yahoo.com.br EdITAL dE COnVOCAÇÃO
Anuncie no Capital, Mercado & Negócios 21
2671-6611
21
98400-0441
Aos 30 (trinta) de maio de 2018 (dois mil e dezoito) na Rua Francisco Sabino n 151 Parque Fluminense, Duque de Caxias -RJ, irão se reunir em assembleia geral extraordinária os trabalhadores, sócios e diretores do sindicato para votar a aprovação da prestação de conta de 01/07/2017 a 31/12/2017, a qual será analisada pelos membros do Conselho Fiscal, conforme matéria que foi publicado no jornal Capital Mercado e Negócios, para deliberar a prestação de contas semestral, dando início com a primeira chamada às 10:00 hs e às 11:00 horas na segunda chamada com qualquer número de associados, não associados e membro do Conselho Fiscal presentes para tratar da seguinte Drdem do Dia. 1º - Prestação de conta semestral de 01/ 07/2017 a 31/12/2017. CARLOS GIL dE SOuzA - diretor Presidente
►Primeira Quinzena de Maio de 2018
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Prefeito Waguinho inaugura novas instalações do Samu
Tite anuncia convocados para a Copa do Mundo
4
MERCADO & NEGÓCIOS
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belford Roxo ganhou novas e modernas instalações. O novo espaço, situado na Avenida José Mariano dos Passos nº 920, no bairro Prata, foi inaugurado pelo prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho, e pelo secretário de Saúde, Vander Louzada, no último dia 4. O evento contou com a presença de várias autoridades do município, entre elas, a primeira-dama, Daniela Carneiro. Com o objetivo de oferecer melhores condições de serviço e prestar um atendimento humanizado à população, as novas instalações contam com área coberta para as ambulâncias, vestiário, refeitório, sala de estar, almoxarifado, sala para guardar material de esterilização, farmácia, salas onde são depositados
PMBR/Divulgação/Rafael Barreto
O
O prefeito Waguinho, a primeira-dama Daniela Carneiro e o secretário Vander Louzada com parte da equipe do Samu separadamente lixo comum e lixo infectante e outras. O Samu de Belford Roxo opera com três ambulâncias, sendo duas Unidades de Suporte Básico (USB), tripulada por um condutor e um técnico de enfer-
magem e uma Unidade de Suporte Avançado (USA), tripulada por um condutor, um enfermeiro e um médico. O serviço funciona 24 horas e atende através do número 192. O prefeito anunciou a
compra de mais três ambulâncias para o Samu. “Já fizemos a licitação e em cerca de 30 dias estaremos entregando mais três unidades móveis para atender a demanda da nossa população”, informou.
▼
Hospital completa um mês com 13 mil atendimentos Hospital Municipal de Belford Roxo (HMBR), no bairro Piam, completa um mês de funcionamento. Sua reabertura aconteceu no dia do aniversário da cidade (3 de abril) depois de passar por reforma completa em toda a sua
O
estrutura. Cerca de 13 mil pessoas já foram atendidas no HMBR nos primeiros 30 dias de funcionamento. Com 62 leitos e capacidade para receber até mil pessoas diariamente, o Hospital Municipal realizou quase cinco mil atendimentos na
primeira semana. Equipado, climatizado e informatizado, o hospital municipal funciona como pronto socorro 24h. Três pediatras, dois ortopedistas, quatro clínicos e um chefe de equipe fazem plantão diariamente. Nos
primeiros 30 dias, 2.386 crianças passaram pela pediatria, que tem acesso exclusivo, separado do corredor de emergência. Pelo menos, 333 pacientes precisaram passar pelo exame médico radiológico no setor de tomografia.
Faturamento do setor de franquias cresce 5,1% no primeiro trimestre setor de franquias no país aumentou o faturamento em 5,1% no primeiro trimestre do ano na comparação ao mesmo período de 2017, ao passar de R$ 36,89 bilhões para R$ 38,762 bilhões. Considerando o período de 12 meses, houve crescimento de 7% - de R$ 154,426 bilhões para R$ 165,190 bilhões. Os dados foram divulgados no último dia 10 pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). - Frente ao atual cenário da economia brasileira,
O
consideramos esse desempenho positivo, pois foi registrado em um período de inflação muito baixa – ao contrário do primeiro trimestre de 2017 – e de início da recuperação de uma das mais longas crises que o país já viveu - destacou o presidente da ABF, Altino Cristofoletti Junior. VARIAÇÃO POSITIVA Quanto ao movimento de abertura e fechamento de lojas no primeiro trimestre de 2018, o levantamen-
to apontou uma variação positiva de 1% em relação ao mesmo período anterior. São registradas atualmente 144.527 unidades de franquias no país. Em relação à geração de empregos, a pesquisa indicou uma elevação de 0,9% no número de ocupações diretas no trimestre, totalizando 1.199.861 trabalhadores. Entre os segmentos que apresentaram maior variação de crescimento nos meses de janeiro a março, o de hotelaria e turismo foi o que teve maior cres-
cimento de faturamento (14,9%) na comparação com o mesmo trimestre de 2017. O segundo melhor desempenho ficou com o segmento de serviços e outros negócios, que cresceu 9,3% no mesmo período, resultado impulsionado, principalmente, pelas franquias ligadas à área de logística. O segmento de entretenimento e lazer alcançou o terceiro melhor desempenho, com variação positiva de 7,8% no período pesquisado. (Agência Brasil)
técnico da seleção brasileira Tite divulgou nesta segunda-feira (14), a lista dos 23 nomes dos jogadores que estarão na Copa do Mundo da Rússia, que será aberta no dia 14 de junho. Ao todo, 20 jogadores da lista do Brasil para o mundial jogam no exterior. Apenas Cássio (Corinthians), Fagner (Corinthians) e Pedro Geromel (Grêmio) jogam no futebol brasileiro. Tite já havia declarado que tinha alguns jogadores definidos, entre eles, Marcelo, Gabriel Jesus e Neymar. A convocação de serviu para jogadores como Danilo, Fred e Taison assegurarem a vaga. A lista de Tite não contou com o nome de Daniel Alves, dado como certo na Copa, mas que ficou de fora da lista por lesão. Dentre os clubes estrangeiros, o Manchester City foi o que teve o maior número de convocados, com quatro. A equipe inglesa foi seguida pelo PSG (3). Dos clubes brasileiros, Corinthians foi o com maior número de convocações (2). Na lista de Tite, o jogador mais velho é Miranda. O atleta do Inter de Milão (Itália) tem 33 anos e disputa sua primeira Copa do Mundo. Na lista, o mais novo é
O
Gabriel Jesus (21 anos). O Brasil estreia contra a Suíça no domingo, dia 17 de junho, às 15h, em Rostov do Don. Confira a lista de jogadores brasileiros convocados para a Copa do Mundo: CONVOCADOS Alisson Goleiros: (Roma), Ederson (Manchester City) e Cássio (Corinthians) Laterais: Danilo (Manchester City), Fagner (Corinthians), Marcelo (Real Madrid) e Filipe Luís (Atlético de Madrid) Zagueiros: Miranda (Inter de Milão), Marquinhos (PSG), Thiago Silva (PSG) e Pedro Geromel (Grêmio) Volantes: Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Paulinho (Barcelona) e Fred (Shakhtar Donetsk) Meias: Renato Augusto (Beijing Guoan), Philippe Coutinho (Barcelona) e Willian (Chelsea) Atacantes: Neymar (PSG), Gabriel Jesus (Manchester City), Douglas Costa (Juventus), Roberto Firmino (Liverpool) e Taison (Shakhtar Donetsk)
ROdOCOn COnSTRuÇÕES ROdOVIÁRIAS LTdA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Duque de Caxias, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº 016/2018 com validade até 18 de abril de 2020, que trata da instalação de Estação de Tratamento de Efluentes Industriais - tecnologia de lodos ativados por batelada seguida de filtro de carvão ativado e desinfecção por ultravioleta - em empresa de tratamento de resíduos de serviços de saúde com vazão média e de 2m3/ dia, localizada na Estrada Velha do Pilar, nº 1.945, Chácaras Rio-Petrópolis, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. (Processo nº: 56770/2016).
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Maio de 2018
5
Mesmo preso, Lula lidera pesquisa com 32,4% P
esquisa realizada pelo instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mantido preso desde o dia 7 de abril, em Curitiba, segue liderando a preferência da maioria dos eleitores brasileiros. A pesquisa, realizada de 9 a 12 de maio, ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas das cin-
co regiões do país. Ela está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-09430/2018. Na modalidade estimulada, Lula tem 32,4%, Jair Bolsonaro 16,7%, Marina Silva 7,6%, Ciro Gomes 5,4%, Geraldo Alckmin 4,0%, Álvaro Dias 2,5%, Fernando Collor 0,9%, Michel Temer 0,9%, Guilherme Boulos 0,5%, Manuela D´Ávila 0,5%, João Amoêdo 0,4%, Flávio Rocha
0,4%, Henrique Meirelles 0,3%, Rodrigo Maia 0,2% e Paulo Rabello de Castro 0,1%. Brancos e Nulos somam 18,0% e indecisos 8,7%. A pesquisa aborda as eleições de 2018, trazendo as preferências eleitorais dos entrevistados em cenários de primeiro e segundo turnos de votação. O levantamento também apresenta as características ideais dos candidatos
na opinião dos entrevistados, além do seu potencial de voto. A pesquisa ainda trata de temas como a prisão do ex-presidente; a Justiça no Brasil; a confiança nas instituições; fake news e a Copa do Mundo. Traz, além disso, avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer e avaliações dos governos estaduais e municipais.
ELEIÇÕES 2018 1º Turno – Estimulada
1º Turno – Espontânea
Lula 32,4% Jair Bolsonaro 16,7% Marina Silva 7,6%
Lula 18,6%
Ciro Gomes 5,4%
Jair Bolsonaro 12,4%
Geraldo Alckmin 4,0%
Ciro Gomes 1,7%
Álvaro Dias 2,5% Fernando Collor 0,9%
Marina Silva 1,3%
Michel Temer 0,9%
Geraldo Alckmin 1,2%
Guilherme Boulos 0,5%
Joaquim Barbosa 1,0%
Manuela D´Ávila 0,5%
Álvaro Dias 0,9%
João Amoêdo 0,4%
Outros 1,8%
Flávio Rocha 0,4% Henrique Meirelles 0,3% Rodrigo Maia 0,2%
Branco/Nulo 21,4% Indecisos 39,6%
Paulo Rabello de Castro 0,1%. Branco/Nulo 18,0%
Coluna
Direito do Cidadão Malone Machado DIVÓRCIO NO CARTÓRIO
V
ocê sabia que o divórcio pode ser feito diretamente no Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário, com todos os seus trâmites processuais? Com o advento da Lei nº 11.441 de 04/01/07, passou a ser possível a realização do divórcio ou da separação direto no Cartório, sem a obrigatoriedade do ajuizamento de uma Ação Judicial para tanto. Esta modalidade tem sido muito utilizada atualmente, sendo o principal meio escolhido pelos casais dada a sua agilidade e rapidez no resultado. Contudo, deve ser observado que o divórcio extrajudicial não é possível a todos, indistintamente. O casal precisa cumprir os seguintes requisitos: a) o divórcio deve ser consensual, ou seja, amigável, sem litígio; b) não pode haver filhos menores de idade ou incapazes, ressalvadas hipóteses previstas na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça / TJRJ; c) estarem assistidos, obrigatoriamente, por um advogado. O divórcio ou a separação será feito mediante uma escritura pública da qual constarão as disposições quanto ao retorno da utilização do nome de solteiro, partilha dos bens comuns do casal, quando houver, e à pensão alimentícia, se for o caso. Esta escritura será averbada junto ao cartório onde se deu o registro do casamento para a devida alteração do estado civil das partes.
Advogado especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, pós graduando em Direito Processual Civil pela PUC-Minas. (21) 4128-5785
AVALIAÇÃO DE GOVERNO ■ Governo federal: A avaliação do governo do presidente Michel Temer é positiva para 4,3% dos entrevistados, contra 71,2% de avaliação negativa. Para 21,8%, a avaliação é regular e 2,7% não souberam opinar. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 9,7% contra 82,5% de desaprovação, além de 7,8% que não souberam opinar.
CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES - A instituição mais confiável, segundo os entrevistados, é a Igreja (40,1%). Em seguida, aparecem: Forças Armadas (16,2%), Justiça (8,6%), Imprensa (5,0%), Polícia (4,0%), Governo Federal (2,2%), Congresso Nacional (0,6%) e Partidos Políticos (0,2%). FAKE NEWS E INFORMAÇÕES
- 49,0% dos entrevistados afirmam utilizar internet (redes sociais, portais ou aplicativos de mensagem, como o WhatsApp) todos os dias para ver notícias; - Emprego: vai melhorar: 21,7%, vai piorar: 31,5%, 9,1% utilizam a rede vários dias por semana; 6,1%, vai ficar igual: 43,4% poucas vezes por mês; 7,2% raramente. 28,6% não - Renda mensal: vai aumentar: 20,6%, vai diminuir: fazem uso da rede mundial de computadores para se informarem. 16,5%, vai ficar igual: 59,3% - Saúde: vai melhorar: 18,5%, vai piorar: 35,6%, vai ficar igual: 42,9% - Quanto aos assuntos sobre os quais os entrevista- Educação: vai melhorar: 21,0%, vai piorar: 28,8%, dos mais se informam, 42,5% citam entretenimento/ vai ficar igual: 46,6% novela/variedades; 28,2% destacam política; 20,6% - Segurança pública: vai melhorar: 17,9%, vai piorar: esporte; 15,0% economia/finanças; 12,4% educação/ trabalho; 11,2% cidades; 10,6% saúde; 3,7% viagens/ 41,9%, vai ficar igual: 37,2% turismo. EXPECTATIVA (para os próximos 6 meses)
CONDENAÇÃO DE LULA
99907-9431
- 81,4% afirmam acreditar em algumas e desconfiar de outras notícias que veem na internet. 4,5% di- 51,0% consideram que a prisão do ex-presidente zem crer em todas as informações, enquanto o restante Lula é justa. (13,8%) diz não acreditar em qualquer notícia. - 49,9% não acreditam que o ex-presidente Lula disputará as eleições, após ter sido condenado na 2ª instância, - Quando ficam em dúvida sobre a veracidade de enquanto que 40,8% acreditam que o ex-presidente Lula alguma notícia que veem na internet, 31,5% dizem que disputará as eleições, mesmo após ter sido condenado na têm o costume de sempre verificarem se a informação 2ª instância. é verdadeira. 45,4% verificam somente algumas vezes e 22,7% dizem que não têm esse costume. JUSTIÇA NO BRASIL - 68,2% já ouviram falar sobre a existência de notí- A avaliação sobre a atuação da Justiça no Brasil é ne- cias falsas, as chamadas fake news. gativa para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados. 33,6% avaliam a Justiça como sendo regular e 8,8% dos COPA DO MUNDO entrevistados avaliam que a atuação da Justiça no Brasil é positiva (ótima ou boa). - 42,0% não estão interessados na Copa do Mundo da Rússia. 27,0% estão muito interessados e 30,7% es- 52,8,% consideram o Poder Judiciário pouco confiá- tão pouco interessados. - 63,9% têm intenção de acompanhar os jogos da vel; 36,5% nada confiável; e 6,4% muito confiável. Copa do Mundo. - Para 90,3% a Justiça brasileira não age de forma igual - O principal meio pelo qual os entrevistados prepara todos. Outros 6,1% consideram que age de forma igual. tendem acompanhar os jogos da Copa do Mundo é a TV (96,8%). Em seguida, aparecem internet (1,7%), - Dos entrevistados, 44,3% acreditam que, mesmo rádio (0,3%) e jornal (0,1%). após as recentes ações da Justiça na Operação Lava Jato, - As seleções favoritas para o título da Copa do Muna corrupção irá continuar na mesma proporção no Brasil. do são, na opinião dos entrevistados, Brasil (51,9%), Enquanto isso, 30,7% avaliam que a corrupção irá dimi- Alemanha (8,1%), Argentina (1,3%), Espanha (1,0%) nuir e 17,3% acreditam que vai aumentar. e França (0,9%).
contato.mmachadoadv@gmail.com
Assassinato de Marielle: Anistia Internacional cobra conclusão pós dois meses dos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a Anistia Internacional afirmou que, cada dia que se passa sem respostas sobre o caso, aumenta as dúvidas sobre a eficácia da investigação. Em nota publicada neste domingo (13), a diretora executiva da instituição no Brasil, Jurema Werneck, reforçou que as perguntas quem matou Marielle e Anderson e quem mandou matar não podem ficar sem respostas. O comunicado traz também declarações da família de Marielle. A mãe da vereadora, Marinete Silva, agradece os esforços feitos até o momento na investigação, considerada séria, e destaca também a necessidade de continuar a cobrança por justiça. Segundo a nota, a irmã de Marielle, Anielle Silva, também reafirma o compromisso de lutar pelo esclarecimento do assassinato. Na tarde desta segunda-feira (14), foi realizado um ato à tarde, nas escadarias da Câmara dos Vereadores. A manifestação foi organizada pelo PSOL, partido da vereadora, em lembrança dos 60 dias do assassinato. Uma faixa foi estendida para que os participantes escrevessem mensagens em memória de Marielle e Anderson.
A
RECONSTITUIÇÃO A reconstituição dos assassinatos da vereadora e do motorista, pela Polícia Civil, durou cerca de cinco horas. A reprodução simulada do crime, que começou no final da noite do dia 10 só terminou depois das 4h da madrugada do dia seguinte. Durante a ação, a Delegacia de Homicídios tentou simular a ação criminosa, ocorrida na noite de 14 de março, inclusive com o disparo real de rajadas de submetralhadora. A reconstituição envolveu também militares do Exército, que auxiliaram a polícia na preparação do terreno. A simulação deve confirmar as investigações de que Marielle foi atingida por disparos de uma submetralhadora MP 5, de calibre 9 milímetros. A DH investiga se a arma foi desviada de algum paiol pertencente a uma força de segurança no Estado do Rio de Janeiro. Submetralhadoras semelhantes são utilizadas pelas forças especiais das polícias Civil, Militar e Federal. Já sobre munições, pertencem a um lote adquirido pela Polícia Federal, em 2006. As munições deste lote foram encontradas em locais de crimes em São Gonçalo. (Agência Brasil)
6
MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Maio de 2018
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Presidente do Sebrae destaca em Deputado Celso Pansera recebe encontro importância do Refis Menção por defesa da Ciência presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou no último dia 7, durante a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que a burocracia é um dos entraves para os pequenos negócios no País. Ao falar para mais de cem prefeitos de várias cidades brasileiras, Afif agradeceu a FNP pelo apoio à derrubada do veto do refinanciamento das micro e pequenas empresas, aprovado em abril por unanimidade pelo Congresso. No encontro da FNP, realizado em Niterói, foram assinados três acordos de cooperação entre os Sebrae de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, relacionados ao Projeto Fortalecer Municípios. Afif mostrou, em números, que os pequenos negócios hoje é um dos caminhos para a geração e renda no País. Afif agradeceu o apoio dado pelo presidente da FNP, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette ao Refis das MEI, ressaltando que os pequenos negócios nunca tiveram um refinanciamento de suas dívidas fiscais. - Se o fizemos agora é porque 600 mil empresas estavam sendo ameaçadas sair do Simples se não quitassem seus débitos. Se é difícil sobreviver com o Simples, imagina fora dele - afirmou o Domingos. "Foi uma mobilização grande e o Congresso aprovou por unanimidade o fim do veto, e a Frente Nacional dos
Banco de Imagens
O
om os cumprimentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Marinha do Brasil e da Fundação Conrado Wessel, o deputado federal Celso Pansera recebeu, no último dia 9, a Menção Especial de Agradecimentos, edição 2018, no Museu do Amanhã. O ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, na oportunidade, ressaltou: “Tenho muito orgulho de estar sendo reconhecido no Brasil todo, por uma das minhas principais bandeiras do mandato, que é o meu trabalho no Parlamento em defesa da Ciência brasileira”.
C
Afif Domingos participou da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), realizada em Niterói Prefeitos não nos faltou ainda atrapalham os pecom seu apoio público", quenos negócios, o que acrescentou. muitas vezes impede a legalização das micro e pePARCERIA quenas empresas. O Programa Líder foi apontado O presidente do Sebrae como um dos caminhos, afirmou que a parceria en- pois a própria comunidade tre o instituição e a FNP poderá dizer os caminhos tem uma grande importân- de seu desenvolvimento. cia, pois os pequenos ne- Temos uma tese de que gócios representam mais não existe governo ruim de 90% do universo em- em uma sociedade organipresarial do país. "As pe- zada - afirmou Afif, expliquenas empresas respon- cando que o líder ajudará deram por 11 milhões de no desenvolvimento local, novas vagas de trabalho, onde opiniões diferentes de 2007 a 2017, enquanto precisam ser organizadas. que as médias e grandes "Quando a sociedade está empresas tiveram um sal- organizada, o governo faz do negativo de 1,3 milhão, o que a sociedade quer", substituíram a mão de obra observou o presidente do pela tecnologia", explicou Sebrae. "O Brasil de cima Afif. para baixo não deu certo, Guilherme Afif ressal- por isso tem que ser de baitou que alguns entraves xo para cima", concluiu.
Capital, Mercado & Negócios O Valor da Informação
21 2671-6611
A Menção Especial de Agradecimentos também foi concedida a Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Francisco Mauro Salzano, Universidade Federal do ABC (UFABC - Coordenação do Programa de Doutorado Acadêmico Industrial), João Moreira Salles e Branca Vianna. Já o Título de Pesquisador Emérito do CNPq foi entregue a: Carlos Medicis Morel (Ciências da Saúde), Eli Diniz (Ciências Sociais Aplicadas), Eunice Ribeiro Durham (Ciências Humanas), Israel Jacob
Rabin Baumvol (Ciências Exatas e da Terra), Leyla Beatriz Perrone Moisés (Linguística, Letras e Artes), Luiz Antonio Barreto de Castro (Ciências Agrárias), Nagib Mohammed Abdalla Nassar (Ciências Biológicas), Sonia Gumes Andrade (Ciências da Saúde), Vanderlei Salvador Bagnato (Ciências Exatas e da Terra), Walter Colli (Ciências Biológicas). Na ocasião, também foi entregue o Prêmio Almirante Álvaro Alberto de 2018 ao pesquisador Jorge Sidney Coli Junior, professor titular em História da Arte e História da Cultura da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Divulgação
O deputado federal Celso Pansera (PT), que cumpre o primeiro mandato, foi Ministro de Ciência e Tecnologia
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Maio de 2018
Marcos Tavares é nomeado Coordenador do PSDC na Baixada Partido Social Democrata Cristão (PSDC) realizou na noite de quinta-feira (10), uma reunião em Duque de Caxias para apresentar a nova executiva do diretório municipal. Na ocasião, o vereador Marcos Tavares foi nomeado vice-presidente, coordenador regional da legenda na Baixada Fluminense e indicado pré-candidato ao cargo de deputado federal. - Tenho orgulho de ter recebido uma ligação do presidente do partido, José Eymael, um homem honrado. Tenho orgulho de representar o PSDC e ter como escola o deputado Daniel Eugênio. Não há outra maneira de avançar e transformar nossa Cidade, nosso Estado e nosso País que não seja através da política. Assumo esse desafio para que possamos ir à Brasília defender a família e, para isso, peço a participação de todos aqueles que acreditam em um futuro melhor. Nesse processo eleitoral que se aproxima, o que vai contar é a credibilidade daqueles que pedem o voto, conto com o comprometimento de cada um para fazermos política com seriedade - dis-
Marcelo Cunha
O
Vereadores Marcos Tavares (esquerda) e o presidente da Câmara de Caxias Sandro Lelis. Ao centro, o presidente doPSDC-Duque de Caxias, Daniel Eugênio se o vereador. O ex-deputado Daniel Eugênio, que é o presidente do diretório municipal, falou sobre o novo momento do partido. “Esse é o primeiro passo para uma grande jornada em Duque de Caxias. O Marcos Tavares está há dez anos na democracia cristã, é uma honra para nós”, afirmou. O secretário geral da executiva estadual do Rio de Janeiro, Allan Cardeck,
também prestigiou o evento. “Se o PSDC tem um grande tamanho no Estado é pelo trabalho do deputado Daniel Eugênio e ele disse que a melhor pessoa em Caxias para ser nosso candidato seria o Marcos Tavares, que vai ser deputado dos 92 municípios e não apenas de Duque de Caxias. Vamos cobrá-lo muito quanto a isso e, por isso, queremos que ele seja coordenador do partido na
Baixada Fluminense”. Os vereadores Sandro Lelis, Nivan Almeida, Beto Gabriel, Clovinho, Juliana do Táxi, Cláudio Thomaz, Danilo do Mercado, Deise do Marcelo do Seu Dino, Arthur Monteiro, Junior Uios e Wendell, além de Serginho, atual Secretário de Esporte e Lazer do Município, também compareceram à reunião para mostrar apoio ao colega Marcos Tavares.
Taxistas param túnel mais movimentado do Rio em protesto ABr/Thomaz Silva
I
nsatisfeitos com a regulamentação feita pela prefeitura do Rio de Janeiro para o serviço de transporte individual de passageiros por aplicativos em carros particulares, oferecido por empresas como Uber, 99Pop e Cabify, milhares de taxistas foram às ruas no último dia 10 em carreatas para protestar contra o decreto publicado no mês passado. Os taxistas se concentraram no fim da manhã em frente à prefeitura, na Cidade Nova, no centro, gerando retenção no trânsito em vários pontos da cidade. Alguns táxis que passavam em frente ao ato, na Avenida Presidente Vargas, foram atingidos por ovos, jogados pelos manifestantes. Segundo os taxistas, o prefeito Marcelo Crivella não cumpriu a promessa
Taxistas estão insatisfeitos com a regulamentação para o serviço de transporte individual de passageiros por aplicativos em carros particulares de ouvir as reivindicações da categoria antes de regulamentar o serviço. Em março, lei federal autorizou o funcionamento dos aplicativos no país. Representante dos taxistas que trabalham sem cooperativa nem ponto fixo, o chamado “rolé”, João Marcelo, conhecido como Marcelo do Táxi, criticou o prefeito que não aceitou a sugestão da categoria de limitar o
número de carros cadastrados pelos aplicativos. LIMITAÇÃO Segundo ele, o município tem cerca de 32 mil permissionários de táxis. “Nós fizemos uma proposta a ele para que limitasse os carros por aplicativo em 33 mil. Ele falou que iria atender a categoria para ficar uma coisa equilibrada,
mas infelizmente ele não cumpre palavra.” O diretor do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Marcos de Bezerra afirmou que a categoria não quer proibir a concorrência dos aplicativos, mas que a regulamentação organize a mobilidade no município com “regras mínimas de segurança aos usuários”. - Ele [o prefeito] havia assumido o compromisso de que não publicaria nenhuma regulamentação antes de conversar com o sindicato para a gente definir os parâmetros que não prejudicassem nem os taxistas nem os motoristas de aplicativos. Porém, ele fez um decreto de uma forma totalmente liberal, que não tem restrição nenhuma - disse. (Agência Brasil)
Caixa Econômica lança novo jogo lotérico Caixa Econômica Federal lançará um novo jogo lotérico, o Dia de Sorte. O novo produto foi instituído em portaria publicada nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, do Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União. O jogador poderá es-
A
colher de 7 a 15 números que representarão os dias do mês, podendo ser de 1 a 31; e um número de 1 a 12, que corresponderá aos meses do ano, o chamado mês de sorte. A aposta mínima, ou seja, com sete números e um mês de sorte, custará R$ 2. O preço aumenta conforte aumentam os números. Uma aposta com 15
números e um mês de sorte custará R$ 12.870. Serão sorteados sete números e um mês (o mês da sorte). São consideradas vencedoras as apostas que tiverem de quatro a sete acertos, independentemente da ordem de sorteio dos números, ou, ainda, o mês sorteado. O mês conta como um acerto. Caso o
apostador tenha feito apostas de oito a 15 números, a premiação será proporcional à quantidade equivalente de apostas simples, ou mínimas, vencedoras. O sorteio ocorrerá três vezes por semana, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. A data do primeiro sorteio ainda será definida pela Caixa. (Agência Brasil)
7
8
MERCADO & NEGÓCIOS
►Primeira Quinzena de Maio de 2018
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Pagamento a estados e municípios Funcionários da produtores de petróleo cresce 20% Receita Federal Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o pagamento de participação especial alcançou valor de R$ 6,5 bilhões no 1º trimestre de 2018, um aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017. O valor é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo e gás natural, beneficiando estados e municípios produtores, além da União. Mais uma vez, a maior parcela deste montante distribuída entre os estados coube ao Rio de Janeiro, que receberá R$ 2 bilhões. Do valor total pago pelas concessionárias, R$ 2,6 bilhões, o equivalente a 40%, serão distribuídos aos estados onde ocorrem atividades de exploração petrolífera. Segundo a ANP, em re-
Banco de Imagens
A
Produção do pré-sal bate recorde com 1,763 milhão de barris de óleo por dia lação aos municípios, aos quais são destinados R$ 647 milhões, o equivalente a 10% do total da participação especial, os maiores arrecadadores foram Maricá (RJ) e Niterói (RJ), que receberão R$ 196 mi-
lhões e R$ 172,5 milhões, respectivamente; seguidos de Ilha Bela (SP), com R$ 88,3 milhões; e Campos dos Goytacazes (RJ), com R$ 53,9 milhões. De acordo com a nota, a arrecadação de participação
especial do primeiro trimestre foi advinda, principalmente, da produção de campos do pré-sal (81%), com destaques para Lula (R$ 4 bilhões), Sapinhoá (R$ 884 milhões) e Jubarte (R$ 519 milhões)”, diz a nota.
Idec vai à Justiça para suspender reajuste de planos de saúde
O
Idec entrou com uma ACP (ação civil pública) contra a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), no último dia
7, pedindo a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares para os anos de 2018/2019, que está
previsto para ser divulgado nas próximas semanas pela agência. A ACP está baseada em um relatório recente do TCU (Tribunal de Contas da União) - Auditoria Operacional n. TC 021.852/2014-6 - que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o percentual máximo de reajuste dos planos individuais. Com base nessas conclusões, o Idec pediu que a agência não autorize o próximo reajuste, uma vez que há problemas na forma como são determinados os aumentos. Caso aconteça, a revisão dos valores irá atingir mais de 9 milhões de usuários de planos individuais, número que corresponde a cerca de 20% dos consumidores de planos de saúde. Nos pedidos à Justiça Federal, o Instituto requer que seja reconhecida a ilegalidade e abusividade dos reajustes autorizados pela ANS desde 2009, conforme comprovado pelo TCU. COMPENSAÇÃO Além disso, exige que a agência não repita os erros apontados pelo tribunal; que compense os valores pagos a mais pelos consumidores dando descontos nos reajustes dos próximos três anos; que sejam divulgados os índices corretos que deveriam ter sido aplicados desde a abusividade em diante, para que os consumidores saibam o que pagaram a mais; e que seja condenada pagar uma indenização por danos coletivos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, com a fi-
nalidade de financiar projetos relacionados à proteção e defesa do consumidor de planos e seguros saúde. O Idec enviará ainda pedido à Procuradoria-Geral da República para que seja apurada eventual improbidade administrativa de diretores da ANS no período analisado pelo TCU, considerando que o reajuste indevido autorizado por agentes públicos no exercício de função pública, em prejuízo a milhões de consumidores, pode ser caracterizado como a ato ilegal e contrário aos princípios básicos da Administração Pública. CÁLCULO Há 17 anos, a ANS utiliza a mesma metodologia para determinar o índice máximo de reajuste anual. Basicamente, a agência faz o cálculo levando em conta a média de reajustes do mercado de planos coletivos com mais de 30 beneficiários, que não são controlados pela agência. Há anos, o Idec critica essa metodologia, por considerar a fórmula inadequada e pouco transparente, já que os aumentos dos planos coletivos são impostos pelas próprias operadoras e, geralmente, não refletem os custos reais do setor. No ano passado, o Instituto já tinha pedido a revisão do método. O relatório do tribunal também considerou a metodologia inadequada. Segundo o texto, os aumentos são sequer checados ou validados de forma adequada pela agência. O TCU ainda apontou que houve uma distorção em um dos itens que compõe o reajuste.
fazem paralisação A nalistas-tributários da Receita Federal encerraram dia 10 mais uma rodada de paralisação nacional. O movimento começou na terça anterior. Segundo o Sindireceita, a paralisação se repetirá esta semana, do dia 15 a 17. Desde o início de março, os trabalhadores realizam paralisações semanais pelo cumprimento dos termos do acordo salarial da categoria, assinado em março de 2016 e pelo cumprimento da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. De acordo com o Sindireceita, a greve também é pela regulamentação do chamado Bônus de Eficiência, que conferirá uma gratificação a setores, de acordo com o desempenho. A categoria também é contra medidas que, de acordo com a entidade, podem enfraquecer o funcionamento da Receita, como a falta de definição em relação às progressões e promoções dos analistas; a mudança no regime de plantão; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno, de insalubridade e periculosi-
dade.
ADESÃO MAIOR
Inicialmente, os trabalhadores cruzaram os braços um dia por semana. Na anterior, foram três dias parados. Para esta, os trabalhadores aprovaram uma paralisação também de três dias. O sindicato ainda não tem os números de adesões. "Não temos números ainda, mas a adesão aumentou esta semana em virtune da não negociação e não abertura por parte do governo", diz o vice-presidente do Sindireceita, Celso Martins. As paralisações, que ocorre em unidades da Receita Federal em todo país, segundo o sindicato, afetam serviços como: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.