Ano 10 ● nº 338 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital
MERCADO & NEGÓCIOS R$1
Capital EMpRESa JORNalÍStiCa EiREli ● ►SEGUNDA QUiNzENA DE ABRiL DE 2018
Retorno de obras do Comperj pode criar 5 mil empregos
Emenda do Deputado Pansera garante finalização de maternidade em Caxias
Banco de Imagens Banco de Imagens
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Ministro do TSE condena PSDB a devolver R$ 5,4 milhões
AgeRio disponibiliza recursos para projetos inovadores ►PÁGINA 3
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MDB do Estado do Rio de Janeiro está perdendo prefeituras
Construção operou apenas com 57% da capacidade Banco de Imagens
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PM recebe novas viaturas ►PÁGINA 6
BNDES vai repassar R$ 148 bi para Governo Federal em agosto ►PÁGINA 8
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CNH Digital já pode ser solicitada no Detran do Rio SCERJ/Divulgação
AEPET acusa Petrobras de entregar patrimônio nacional
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ara aderir à novidade, basta ir aos postos de habilitação do órgão, sem necessidade de agendamento, para atualização de e-mail e telefone na hora de renovar ou solicitar a segunda via ►PÁGINA 4 da carteira.
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Brasileiros voltam a usar lenha ou carvão para cozinhar
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MERCADO & NEGÓCIOS
►Segunda Quinzena de Abril de 2018
MDB do Estado do Rio está perdendo prefeituras
Duque de Caxias, Baixada e Capital
TJ de Minas Gerais mantém condenação de Eduardo Azeredo
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Banco de Imagens
or maioria dos votos dos desembargadores 3 a 2 - o Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou os embargos infringentes e manteve a condenação em segunda instância do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) por peculato e lavagem de dinheiro no "mensalão tucano". A Banco de Imagens decisão foi no último dia Tribunal Superior 24. Ele foi condenado a 20 nador. Azeredo cheiou o Eleitoral (TSE) cassou anos e 1 mês em reclusão Executivo mineiro entre por unanimidade o manpor ter participado do es- 1995 e 1998. dato do prefeito de Cabo quema que desviou cerca Frio, na Região dos Lagos SEM VOLTA de R$ 3,5 milhões de estado Rio, Marquinho Mentais mineiras para o caixa des (MDB), no último dia Como a decisão não 2 da campanha do PSDB 24. Cabe agora ao Tribunal para reeleição ao governo pode mais ser revertida, Regional Eleitoral do Rio restando apenas embargos do Estado em 1998. de Janeiro (TRE-RJ) deinir A 5ª Câmara Criminal declaratórios - que não ala data das novas eleições. do TJMG (Tribunal de Jus- teram o mérito do julgaSegundo a denúncia do Mitiça de Minas Gerais) ne- mento -, o tucano deve ser nistério Público Eleitoral, gou, por três votos a dois, o primeiro condenado a ser o prefeito é acusado por o recurso nesta terça-feira preso no esquema mineiro ato doloso de improbidade (24). Os desembargadores que serviu como uma esadministrativa e, também Pedro Vergara e Adilson pécie de laboratório para o segundo o processo, MarLamounier concordaram mensalão petista. Segundo quinho estava com os direicom o relator Júlio César entendimento do Supremo Marquinho Mendes, de Cabo Frio, foi o primeiro a ter a cassação tos suspensos na época das Lorens. Já Alexandre Vic- Tribunal Federal, os conconirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) eleições. Por isso, ele não tor de Carvalho e Eduardo denados podem ser presos poderia ter sido candidato a Machado votaram a favor após esgotados os recursos prefeito em 2016. do candidato, contrariando sas com pessoal excedendo contratados, que era maior do recurso do ex-gover- na segunda instância. A decisão dos ministros a sentença da primeira ins- orçamentos. que o número de funcionádo Tribunal Superior foi tância, que negou o registro. Além disso, foi citado rios concursados. A defesa PSDB deve devolver R$ 5,4 tomada após análise de re- Durante a sessão foi citado que o prefeito chegou a fa- de Marquinho Mendes disse cursos apresentados contra que, em 2012, o Ministério zer distribuição gratuita de que no julgamento trata-se milhões, decide ministro do TSE a decisão da corte do Tri- Público apontou irregula- materiais de construção e de "denúncia vazia feita por ministro Jorge Mus- outras. Com a desaprobunal Regional do Rio, que ridades, como abertura de também foi criticado o gran- opositores eleitorais, sem si, do Tribunal Supe- vação, Mussi determinou havia aprovado o registro créditos adicionais e despe- de número de funcionários qualquer comprovação". rior Eleitoral, decidiu que ainda que o PSDB deixe de o PSDB deve devolver ao receber, em 2019, o equi▼ erário R$ 5,4 milhões re- valente a dois meses de sua ferentes a irregularidades cota do Fundo Partidário. na prestação de contas do Ainda cabe recurso da deFundo Partidário do ano de cisão. Tribunal Superior Eleitoral deve julgar a qualquer 2012. As contas foram deNa manhã do mesmo O TRE-RJ cassou O TRE-RJ disse em momento os recursos de dois prefeitos da Baixada saprovadas pelo ministro, dia, o plenário do TSE tamtambém os diplomas do nota, na época da casFluminense que foram cassados pelo Tribunal Regional por irregularidades com o bém julgou as contas do PT, prefeito de Armação dos sação, que "a Corte enEleitoral (TRE): Vaguinho, de Belford Roxo, e Washingpagamento mal explicado DEM, PCO e do PTdoB, Búzios, André Granado, tendeu que, por ter sido ton Reis, de Duque de Caxias, ambos do MDB. de consultorias, passagens determinando a devolução também do MDB, e do condenado pela 10ª Câaéreas, locações de veícu- de mais de R$ 2,5 milhões. em regime semiaberto, ele vice, Carlos Henrique mara Cível do Tribunal los e hospedagens, entre (Agência Brasil) DUQUE DE CAXIAS foi condenado ainda ao Gomes (PP), em se- de Justiça do Estado do pagamento de multa de 67 tembro do ano passado. Rio de Janeiro pela práCONViTE / CONVOCAÇÃO Washington foi o pri- salários mínimos. A condeGranado é acusado de tica de ato doloso de imReunião da Associação de Badminton meiro a ter o diploma cas- nação foi por unanimidade irregularidades político- probidade administratido Estado do Rio de Janeiro – AbadERJ sado, em agosto do ano dos cinco ministros da 2ª -administrativas durante va, o prefeito tornou-se Para Fundação da Organização da Sociedade Civil OSC no passado. Ele e o vice Mar- Turma do STF. seu primeiro mandato, inelegível, conforme dedia 05 de maio de 2018 às 14:00 horas, na Rua Alberto de Oliveira, Lote 6 Quadra 19, Parque Beira Mar, Duque de Caxias, RJ. quinhos Pessanha (PRP) em 2013. Os dois recor- termina a Lei CompleBELFORD ROXO tiveram os diplomas de reram ao TSE e aguar- mentar 135/2010, a Lei SiMONE BEiRÃO DOS SANTOS prefeito e vice-prefeito dam decisão no cargo. da Ficha Limpa". Já o prefeito de Belford cassados em sessão pleCONDOMÍNiO DO EDiFÍCiO RiVER Av. Pres. Kennedy nº 1060 - Centro nária realizada no dia 21 Roxo, Wagner dos Santos Duque de Caxias – RJ daquele mês. A cassação Carneiro (MDB) foi casCNPJ 39.466.438/0001-03 se deu com base na conde- sado pelo TRE em março Convocação de Assembleia Geral Extraordinária nação por crime ambiental deste ano, juntamente com pelo STF, em dezembro de o vice Márcio Canella. Ficam os senhores Condôminos convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próprio edifício, no Hall 2016. Com isso, segundo Ambos foram consideraprincipal, no dia 09/05/2018, com início às 19 hs, ou em segunda e o TRE, ele foi enquadrado dos culpados de irregulaúltima convocação, às 20 hs, para tratar da seguinte Ordem do Dia: na Lei da Ficha Limpa, que ridades na arrecadação e O governador Os dois foram cassaa) Prestação de Contas; b) Atualização da convenção do edifício; e exige que candidatos não também nos gastos durante Luiz Fernando Pezão e o dos em fevereiro do ano c) Assuntos gerais tenham condenação em ór- a campanha eleitoral. Ca- vice Francisco Dornelles passado por abuso de THiAGO FERREiRA – Síndico nella retornou ao mandato também terão seus recur- poder econômico e polígão colegiado. A denúncia de crime de deputado estadual. sos julgados pelo TSE, tico, ao considerar que o Washington e Vaguinho depois que o TRE-RJ re- Governo concedeu beneambiental foi feita quando Reis ainda era deputado fe- aguardam no cargo o jul- jeitou os recursos de am- fícios a empresas como deral. Além da condenação gamento de seus recursos bos que pedia a anulação contrapartida para doaMERCADO & NEGÓCIOS a mais de 7 anos de prisão pelo TSE. da cassação da chapa. ções à campanha.
“Inferno astral” começou com prisão e condenação de Sérgio Cabral
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Baixada Fluminense
Armação dos Búzios
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Pezão na mesma situação
Capital Empresa Jornalística Eireli Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:
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►Segunda Quinzena de Abril de 2018
Comperj espera a criação de 5 mil empregos com volta da obra A
Banco de Imagens
possibilidade da abertura de vagas de emprego na região do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) tem movimentado em Itaboraí, na região metropolitana do Rio. A cidade foi uma das mais afetadas com a paralisação do Comperj e que, desde então, busca se reerguer. As vagas devem surgir com a retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que retira o gás processado por meio de gasoduto e leva para a malha do Comperj. O GLP também vai sair por meio de outro duto, que junto com a unidade, faz parte do projeto integrado Rota 3, chamado Dutos Norte, que já está em execução. A estimativa que sejam gerados 5 mil empregos diretos, número previsto pela Petrobras. No entanto, as vagas não serão criadas pela companhia, mas por empresas envolvidas na construção e no fornecimento de serviços necessários para a obra, paralisada desde 2015. ESTIMATIVA - Vamos ter inúmeros contratos que são os pequenos contratos que vão viabilizar, por exemplo, fornecimento de energia
As vagas devem surgir com a retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) para a UPGN, fornecimento de água a vapor, tem toda a parte de infraestrutura, a parte de serviços, arruamento. O que a gente acredita é que todos esses contratos juntos, no pico de obra, vai ter uma faixa de 5 mil empregos diretos. É uma estimativa. Este número vai ser conirmado um dia pelas contratadas disse o gerente de implantação do Projeto UPGN Rota 3, Frederico Doher, em entrevista à Agência Brasil.
A obra será tocada pela empresa chinesa Shandong Kerui Petroleum e pela brasileira Método Potencial, por meio de uma Sociedade de Propósito Especíico (SPE), criada para completar a construção do projeto que foi interrompido, segundo Doher com 30% do espaço físico concluídos. O contrato tem o valor de aproximadamente R$ 1,95 bilhão. Segundo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas
AgeRio disponibiliza recursos para projetos inovadores
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om o objetivo de promover iniciativas inovadoras, a AgeRio-Agência Estadual de Fomento disponibiliza créditos especiais para micro e pequenas empresas (MPEs) dispostas a investir no segmento. Cada projeto inovador pode solicitar de R$ 150 mil a R$ 10 milhões, dependendo do porte da empresa. A operação é realizada através da linha Inovacred, da Finep-Financiadora de Estudos e Projetos.
Segundo levantamento da AgeRio, entre 2013 e 2017, foram inanciados neste segmento mais de 30 projetos, que movimentaram cerca de R$ 56 milhões. Em 2018 já foram aprovados, até agora, R$ 7 milhões. A AgeRio é a única instituição inanceira do estado que atua com indústria inovadora. Os recursos podem ser utilizados para desenvolvimento de processos, serviços, infraestrutura,
marketing, estrutura organizacional e produtos. Os projetos devem estar de acordo com os parâmetros de mérito de inovação estabelecidos pela Finep. Segundo o superintendente Edson Macedo, as condições da Inovacred buscam facilitar prazo para pagamento, carência e taxa de juros e atraem muitos interessados. Os interessados podem contatar pelo e-mail fomento@agerio.com.br ou pelo
Empresas de Montagem e Manutenção Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon), Paulo César Quintanilha, no auge das obras no Comperj, as empresas chegaram a contratar 32 mil trabalhadores. “A retomada é positiva, mas o topo da obra só vai acontecer de julho em diante, o topo das contratações”, disse, acrescentando que os profissionais de construção civil devem ser os primeiros contratados.
3 Reforma trabalhista amplia aumento no rombo da Previdência A contratação de trabalhadores por salários mais baixos levou a Previdência Social a registrar a primeira queda real (descontada a inlação) na arrecadação em 10 meses. Segundo dados divulgados no último dia 24 pela Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arrecadou R$ 31,818 bilhões em março, valor 0,53% inferior ao do mesmo mês do ano passado, ao corrigir os valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A última queda da arrecadação da Previdência em termos reais tinha sido em abril do ano passado. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a evolução do mercado de trabalho nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência parar de crescer ao descontar a inlação. - A economia está contratando cada vez mais trabalhadores, mas eles estão voltando ao mercado com um patamar salarial um pouco menor [do] que no ano passado. Apesar de haver crescimento no número de empregos, a massa salarial está crescendo menos -
disse Malaquias. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, em fevereiro, mês que serviu de fato gerador da arrecadação de março, o país contratou 61.188 trabalhadores formais a mais do que demitiu. A massa salarial cresceu 3,68% em valores nominais em relação a fevereiro do ano passado. No entanto, com a atualização pelo IPCA, houve queda de 0,06% na mesma comparação. PRIMEIRO TRIMESTRE Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula crescimento real (acima do IPCA) de 8,42%. Sem as receitas extras do ano passado, como o parcelamento especial conhecido como novo Reis, a Receita estima que o crescimento diminuirá nos próximos meses até encerrar o ano em torno de 4%. Segundo Malaquias, a estimativa está mantida e só será revisada no im de maio, quando o Ministério do Planejamento divulgar a nova programação do Orçamento. Banco de Imagens
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Segundo a Receita Federal, a contratação de trabalhadores por salários mais baixos provocou queda real na arrecadação nos últimos 10 meses
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MERCADO & NEGÓCIOS
►Segunda Quinzena de Abril de 2018
Santa Cruz da Serra ganha pacote de obras indicadas por Sandro Lelis Agência Art Vídeo/Geovane Araújo
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s moradores do bairro Santa Cruz da Serra, terceiro distrito de Duque de Caxias, receberam boas notícias no último dia 13, quando o prefeito, acompanhado de secretários municipais e vereadores, entregou a reforma da Praça José Bertuce, na Rua Ceará, e o asfaltamento da Rua 22. Morador local, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Lelis, se mostrou feliz e agradeceu ao prefeito por atender seus requerimentos. - Sou um trabalhador incansável, estou no meu segundo mandato e tenho muitos sonhos para melhorar Duque de Caxias, especialmente o terceiro distrito, esquecido por muitos políticos que passaram por aqui. Sonho em ver a maternidade de Santa Cruz da Serra concluída, a Universidade Federal e a Escola Montese inauguradas, são obras importantes para o nosso povo. Há muito que
Sandro Lelis, presidente da Câmara de Duque de Caxias, disse que o terceiro distrito foi esquecido por muitos políticos se fazer na Cidade e nós vamos realizar porque temos um prefeito parceiro e uma Câmara responsável – comentou. Airmando que são obras que estão no seu plano de governo, o prefeito
Washington Reis acenou positivamente aos apelos do presidente do Legislativo. “Sonhar com coisas grandes é possível e pode virar realidade. O que mais me move é a possibilidade de transformar a qualida-
de de vida do nosso povo. Estou pleiteando recursos para inaugurar a universidade pública em Santa Cruz da Serra e a nossa maternidade vai ser a melhor do Estado do Rio de Janeiro”, garantiu Lelis.
Indústria da construção usou somente 57% da capacidade em março A
indústria da construção utilizou 57% da capacidade de operação em março, deixando 43% das máquinas, dos equipamentos e do pessoal parados, de acordo com a Sondagem Indústria da Construção divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice da capacidade de operação em uso está um ponto percentual acima do registrado no mesmo mês de 2017, mas seis pontos percentuais abaixo da média da série histórica para o mês (iniciada em 2012), de 63% de utilização. Na avaliação da CNI, a atividade da indústria da construção continua em queda, mas o recuo está cada vez menos intenso. O índice de evolução do nível
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Na avaliação da CNI, a atividade da indústria da construção continua em queda, mas o recuo está cada vez menos intenso de atividade atingiu 47,1 pontos em março, o maior valor desde novembro de 2013. Embora o índice se mantenha abaixo dos 50 pontos, o que signiica que a atividade segue em queda, ele registrou crescimento de 2,6 pontos frente ao mesmo mês do ano an-
terior. Entre os principais problemas apontados pelas empresas para voltar a crescer, a demanda interna insuiciente está no topo do ranking, com 34% de citações. No último trimestre de 2017, esse era o principal problema para 29,8%
dos entrevistados pela pesquisa. A elevada carga tributária icou em segundo lugar pela primeira vez após seis meses, com 32% das respostas. A Sondagem mostra ainda que as condições inanceiras das empresas pioraram no primeiro trimestre deste ano. O índice de satisfação com a margem de lucro operacional caiu para 34,4 pontos, uma redução de 2,6 pontos em relação ao registrado no quarto trimestre de 2017. O índice de satisfação com a situação inanceira recuou para 39,2 pontos. Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão abaixo dos 50 pontos mostram insatisfação com o lucro e com a situação inanceira. (Agência Brasil)
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Detran oferece CNH Digital no Rio de Janeiro Detran lançou a CNH Digital em todo o Estado do Rio de Janeiro. Para aderir à novidade, basta ir aos postos de habilitação do órgão, sem necessidade de agendamento, para atualização de e-mail e telefone na hora de renovar ou solicitar a segunda via da carteira de motorista, que terá um leitor de código digitalizado (QR code scanner, em inglês). Quem já tiver a CNH com QR code, só precisa atualizar seus dados nos postos. Em seguida, o usuário prosseguirá o processo no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br, para baixar a CNH Digital no celular. Primeiro, será soli-
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citado pelo Denatran que o usuário preencha uma icha de cadastro. Depois, será enviado um código para o motorista, que deverá baixar o aplicativo da CNH Digital através das lojas virtuais Google Play e App Store. Feito isso, faltará apenas inserir o código e dados pessoais para o usuário ativar a CNH Digital. Criada em janeiro deste ano pela Deliberação 167, do Conselho Nacional de Trânsito, a CNH Digital entrará em vigor no país no próximo dia 1º de julho. A novidade também fará com que os condutores que a adotarem não sejam multados por estar sem a CNH tradicional e terá a mesma validade jurídica do documento em papel, que continuará sendo emitido.
EDiFÍCiO PACiFiCADOR Av. Dr. Plínio Casado Nº 58, Centro - Duque de Caxias CNPJ: 28.764.157/0001-02 ASSEMBLEiA GERAL ORDiNÁRiA EDiTAL DE CONVOCAÇÃO Prezados Senhores: Na qualidade de síndico deste Condomínio, sirvo-me da presente para convocar os Senhores condôminos para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 23 maio de 2018 (Quarta-feira) na sala 304, localizada no 3º andar, às 17 horas em primeira convocação, contando com a presença de pelo menos metade dos votos totais, ou às 17 horas e 30 minutos em segunda e ultima convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Prestação de Contas; 2. Eleição de Síndico e Conselho Consultivo; 3. Previsão Orçamentária; e 4. Assuntos Gerais. OBSERVAÇÕES: * É lícito aos senhores condôminos se fazerem apresentar na Assembleia ora convocada por procuradores, munidos com procurações especíicas ; * A ausência dos senhores condôminos não os desobriga de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados. * Os condôminos em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Duque de Caxias, 26 de abril de 2018 ANDRÉ ROCHA MACHADO - Síndico
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►Segunda Quinzena de Abril de 2018
Deputado Pansera obtém verba para conclusão de maternidade em Caxias M
ais uma emenda parlamentar do deputado federal Celso Pansera foi liberada em março para o município de Duque de Caxias. Desta vez, foram os R$ 2 milhões destinados, inicialmente, ao Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo que, agora, serão utilizados para a inalização das obras da maternidade de Santa Cruz da Serra. Exercendo o seu terceiro ano do primeiro mandato, Celso Pansera obteve recursos para vários segmentos, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Segundo o parlamentar, a valorização da Educação continua entre suas prioridades. Para esse segmento, foram cerca de R$ 17 milhões. O parlamentar destinou ainda recursos para outras áreas, beneiciando projetos de reurbanização, construção de praças e academias para a Terceira Ida-
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Direito do Consumidor Gilmara Rodrigues do Nascimento Serviço de energia elétrica, uma relação de consumo
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O deputado federal Celso Pansera (PT) já conquistou para o município mais de R$ 36 milhões em emendas parlamentares de, entre outras iniciativas.
RELEMBRE E ENTENDA
ACOMPANHE Em parceria com a UniPara quem quiser acom- granrio, o deputado fedepanhar, o processo tem o n° ral Celso Pansera queria 911128/17-002 e a emenda transformar o quarto andar parlamentar é 30.710.003. do Hospital Municipal Dr.
Moacyr Rodrigues do Carmo em centro de tratamento de câncer bucal. É que a universidade identiicou, através de um estudo, que o câncer é o que tem maior incidência em Duque de Caxias e região.
do STJ, os bancos podem cobrar 2% de multa (sobre a dívida total) e 1% ao mês de juros de mora em caso de inadimplência. Até agora, os bancos cobravam a multa e os juros de mora mais uma taxa punitiva não padronizada de quem caía no crédito rotativo não regular. De acordo com o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, a mudança resultará em juros mais baixos para quem cai no crédito rotativo. “Haverá uma migração das taxas do crédito não regular para o regular”, declarou. Desde o ano passado, o crédito rotativo está limitado a 30 dias. Depois desse prazo, o cliente faz uma nova operação para parcelar a dívida com a operadora do cartão. Esse prazo continua valendo e não foi mudado.
FUNDO GARANTIDOR O CMN também reduziu a parcela que os bancos são obrigados a repassar ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre prejuízos de até R$ 250 por conta em cada banco e de até R$ 1 milhão por CPF em caso de quebra da instituição inanceira. A alíquota passou de 0,0125% para 0,01% sobre os saldos das operações garantidas. De acordo com o Banco Central, a alíquota mais alta era necessária para proteger o sistema inanceiro quando o FGC foi criado, no im dos anos 1990, após diversos bancos quebrarem. A maior segurança atual dos bancos, informou a autoridade monetária, permite reduzir a alíquota. O Banco Central não soube estimar o quanto
a medida libera em montante de crédito. Apesar de reduzir a alíquota para todos os bancos, o CMN criou uma alíquota adicional de 0,01% para determinados tipos de operações inanceiras de bancos pequenos e médios. Esse percentual vai incidir sobre captações que as instituições inanceiras fazem que poderiam ser intermediadas por outros bancos, apenas se o tipo de operação ultrapassar quatro vezes o patrimônio líquido ajustado da instituição inanceira. Segundo o Banco Central, poucos bancos pequenos e médios encontram-se nessa situação. A alíquota adicional, esclareceu o órgão, tem como objetivo coibir bancos que oferecem investimentos arriscados com o pretexto de que as aplicações estão protegidas pelo FGC.
Sudeste puxa inadimplência de empresas, mostra SPC Brasil inadimplência de empresas registradas nos cadastros de devedores cresceu 8,92% em março de 2018, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O aumento ocorreu principalmente com empresa na Região Sudeste, com alta de 15,26% na comparação anual. As demais regiões também apontaram crescimento, porém com índices menores: 3,56% no Sul; 2,35% no Centro-Oeste; 2,33% no Nordeste e 1,23% no Norte. Os dados foram apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Bra-
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CMN padroniza juros para rotativo do cartão de crédito s clientes que pagarem menos de 15% da fatura do cartão de crédito e caírem na modalidade de rotativo conhecido como não regular pagarão menos juros a partir de junho. O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até agora, o cliente que pagava menos de 15% da fatura migrava para o crédito rotativo não regular, que cobra juros mais altos. Quem pagava a partir de 15% e menos que 100% passava para o rotativo regular, com taxas mais baixas. Na reunião do último dia 26, o CMN extinguiu a diferenciação. Haverá apenas um único tipo de crédito rotativo. Por decisão
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sil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Além disso, de fevereiro para março, houve leve alta de 2,36% nas dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas. Os técnicos do SPC Brasil argumentam que a alta expressiva da inadimplência na Região Sudeste foi um fenômeno localizado, que ocorreu devido à revogação de uma lei no estado de São Paulo que exigia por parte dos credores o envio de uma carta com Aviso de Recebimento (AR), antes de efetivar o registro de atraso.
- Com o im da lei, que burocratizava e tornava mais caro o processo de registrar uma dívida no banco de dados, muitas das negativações represadas entraram na base de dados de forma mais abrupta, contribuindo para um aumento da inadimplência não apenas na Região Sudeste, mas também no Brasil como um todo - explicou, em nota, a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
apontou um crescimento de 7,47% na comparação anual com as dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas. O Sudeste puxou o crescimento com variação de 14,45% no período. Na comparação mensal, na passagem de fevereiro para março, a variação positiva foi de 2,40%. Entre os segmentos devedores, a alta mais expressiva icou com o ramo de serviços, que apresentou crescimento de 12,64%. Em seguida, aparecem o DÍVIDAS EM ATRASO comércio (6,12%), a indústria (5,57%) e a agricultura A pesquisa também (3,82%).
ão há dúvida que na relação entre o concessionário de serviço público de energia elétrica e o usuário do serviço, à incidência do Código de Defesa do Consumidor. O serviço de energia elétrica disponibilizado à coletividade tem natureza de serviço essencial, por ser este indispensável a manutenção da vida e dos direitos em sociedade para garantir o mínimo vital. E por se tratar de serviço essencial à coletividade, o serviço de energia elétrica deve ser prestado de forma contínua, eicaz, cortês e adequada, são diretrizes que devem ser observadas pelo concessionário no trato com o consumidor, usuário do serviço. De forma que a inobservância injustiicada e imotivada gera responsabilidade civil, de forma objetiva, gerando obrigação de indenizar o usuário do serviço. Assim, a concessionária de energia elétrica, não pode aplicar multa, sem o conhecimento do consumidor, por suspeita de furto, desvio de energia ou falha no medidor, parcelar débitos por conta própria, agregar multa e cobrar junto com a fatura vincenda, realizar o corte de energia elétrica por suposto débito não reconhecido pelo usuário, bem como negativar o nome do usuário do serviço no Serviço de Proteção ao Crédito e SERASA, restringindo o seu poder de compra no mercado, além do constrangimento imputado ao consumidor. Advogada especialista em Direito Administrativo, Previdenciário e Tributário; Pós Graduada em Direito Administrativo pela EMERJ; Pós Graduando em Direito Tributário pela EMERJ. (21) 98131-8783
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EDiTAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEiA GERAL ORDiNÁRiA DA COOPERATiVA MiSTA DE TRABALHO DOS MOTORiSTAS AUTÕNOMOS DE TÁXi DE DUQUE DE CAXiAS LTDA - COOPERCAXiASRÁDiO TÁXi CNPJ 40.203.945/0001-25 – NiRE 334.0000420-5 O Presidente da COOPERCAXIAS RÁDIO TÁXI - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TÁXI DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ 40.203.945-0001/25 - NIRE 334.0000420-5, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os 40 sócios para participar da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 15 de Maio de 2018, em sua sede, situada à Rua Dr. Manoel Reis nº 309 - Centenário - Duque de Caxias - RJ, com primeira convocação às 11:00h, com no mínimo de dois terços (2/3) do total do quadro social; segunda convocação às 12:00h, com no mínimo metade e mais um (1/2 + 1) do total do quadro social e em terceira e ultima convocação às 13:00h, com quorum mínimo de dez (10) do total do quadro social, para deliberarem os seguintes assuntos da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas do exercício 2017, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório de gestão; b) balanço; c) demonstrativo das sobras ou perdas apuradas no exercício; 2 - Destinação das sobras apuradas no exercício ou Rateio das Perdas apuradas no exercício; 3 - Deliberar sobre os sócios que pediram demissão/Indenização; 4 - Admissão de novos sócios; 5 – Eleição do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e Conselho de Ética e Disciplina 6 - Deliberar sobre a situação das unidades 018, 020, 022, 039e 043; 7 - Deliberar sobre o acordo das unidades; 8 - Critério para entrada de novos sócios. Duque de Caxias, 15de Maio de 2018 ALUÍziO MENDES - Presidente
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MERCADO & NEGÓCIOS
Polícia Militar recebe 265 viaturas novas do Estado SCERJ/Carlos Magno
As novas viaturas, que foram adquiridas em janeiro, custaram R$ 37,6 milhões Governo do Estado do Rio entregou 265 viaturas para reforçar a frota da Polícia Militar. Os novos veículos são do modelo Ford Ka e fazem parte do primeiro lote, que conta com um total de 580 carros (530 radiopatrulhas e 50 veículos descaracterizados para serviço reservado) que vão intensiicar o policiamento ostensivo no estado. Outros 170 veículos do tipo patamo, do segundo lote, deverão ser entregues no segundo semestre, totalizando 750 viaturas. Compradas em janeiro, as 580 viaturas custaram R$ 37,6 milhões, R$ 1,4 milhão a menos do que o valor previsto no edital de licitação aprovado em dezembro do ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado. A PM já realizou outro pregão eletrônico destinado à compra de 170 viaturas do tipo patamo, avaliadas em R$ 25,2 milhões, conforme previs-
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to em um segundo edital de licitação submetido e aprovado pelo TCE. Os veículos foram adquiridos por R$ 24 milhões, o que representou uma economia de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. A cerimônia aconteceu dia 26 no Monumento Mundial aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Parque do Flamengo. O valor total investido pelo governo do estado na compra de veículos foi de R$ 61,6 milhões. Além desse montante investido na aquisição de viaturas, o Estado liberou R$ 93 milhões para a recuperação e manutenção contínua de toda a frota da corporação no decorrer deste ano. Para executar esse serviço, a PM credenciou 60 oicinas que, nos quatro primeiros meses do ano, já reformaram 548 carros. A recuperação da frota e sua manutenção são resultado de edital de licitação,
também TCE.
aprovado
pelo
BAIXADA De acordo com o porta-voz da Polícia Militar, major Ivan Blaz, os novos veículos serão alocados em áreas com maiores índices de criminalidade, como as vias expressas e os municípios da Baixada Fluminense. - Hoje, estamos atendendo áreas como vias expressas e a Zona Oeste do Rio. Também vamos dar uma atenção especial à Baixada Fluminense, onde temos no município de Belford Roxo, por exemplo, um aumento de 200% na frota das viaturas que circulam na área – informou. Segundo ele, a região receberá ainda o reforço de policiais. “[Hoje], unidades policiais de Rocha Miranda, Mesquita e São Gonçalo vão receber 40 homens cada uma, provenientes do reluxo de oxigenação das
Duque de Caxias, Baixada e Capital
Brasileiros voltam a usar lenha ou carvão para cozinhar
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om o preço do gás de utilizar o gás de cozinha cozinha nas alturas no ano passado. De acordevido à nova política da do com o IBGE, o maior Petrobras de reajustes qua- aumento no uso de lenha e se diários em função do carvão no preparo de alipreço no mercado inter- mentos aconteceu na Renacional, mais brasileiros gião Nordeste. Ali, mais passaram a utilizar lenha e de 400 mil lares deixaram carvão para cozinhar. Da- de fazer uso do gás de dos da Pesquisa Nacional cozinha. O índice de uso por Amostra de Domicí- destes combustíveis para lios Contínua (Pnad Contí- cozinhar passou de 22,1% nua) do Instituto Brasileiro para 24,1% dos domicílios de Geograia e Estatística nordestinos. No ano passa(IBGE) apontam que su- do, o gás de cozinha subiu biu de 16,1% para 17,6% 16%, mais de cinco vezes Unidades de Polícia Paciia parcela de lares que pas- acima da inlação oicial. cadoras (UPPs)”, disse. saram a utilizar carvão ou O carvão e a lenha, na lenha em substituição ao maioria das vezes, são RETORNO DO RAS gás. usados em complemento Segundo o levanta- ao gás de botijão, que é O governador Pezão remento, mais 1,2 milhão adotado por 98,4% das faairmou o retorno do Rede brasileiros deixaram de mílias brasileiras. gime Adicional de Serviço (RAS), hora extra remunerada de policiais militares, civis e agentes penitenciários. Os recursos para o RAS poderão vir do Fundo Estadual de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised), que conta com 5% da arrecadação de royalties e participações especiais oriundas do petróleo de áreas do pré-sal. O fundo foi criado pelo governo do Rio com o objetiO gás de cozinha é adotado por mais de 98% vo de aumentar os recursos das famílias. No nordeste, mais de 400 mil para o setor. lares deixaram de usá-lo devido ao alto preço
Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS
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Câmara de Caxias realiza audiência sobre Plano Diretor Municipal A
Câmara de Vereadores de Duque de Caxias iniciou o debate sobre a revisão do Plano Diretor Municipal na última quinta-feira, dia 26, em audiência pública. Na ocasião, foi reforçada a necessidade de atualização da lei criada em 2006, já que o plano prevê uma revisão a cada cinco anos. - A Câmara está preocupada com o crescimento desordenado que vem acontecendo no Município e, principalmente, com a questão ambiental, por isso dá o pontapé inicial nessa discussão, que já está atrasada. É preciso discutir exaustivamente com a população para que o plano realmente atenda a todos, vamos realizar novas audiências na Câmara e também nos quatro distritos da Cidade - garantiu o vereador Chiquinho Grandão (PP), relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Para o líder de governo Nivan Almeida (PRP), que esteve à frente da construção do primeiro Plano Diretor Municipal, o Plano faz parte da consolidação das
Agência Art Vídeo/Geovane Araújo
O secretário de Urbanismo e Habitação Leandro Guimarães e os vereadores Chiquinho Grandão e Nivan de Almeida leis municipais. “Nosso plano foi construído em 2006 de forma bem democrática, ouvimos todos os segmentos e trabalhamos diversos segmentos, como saúde, educação, saneamento, meio ambiente, mobilidade urbana e déicit habitacional, mas o que se viu era que precisaria de revisão a cada cinco anos e alguns governos não tiveram essa prioridade. Essa discussão é importante porque norteia
direções”, disse. O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Leandro Guimarães, depois de elogiar a iniciativa do Legislativo, se colocou à disposição da Câmara: “É preciso discutir e esgotar todas as dúvidas para conduzir Duque de Caxias da melhor forma possível. Necessitamos de um estudo para avaliar como a Cidade pode crescer ordenadamente, da maneira que
gostaríamos”. “A Secretaria está trabalhando no Plano de Resíduos Sólidos, um problema crônico em Duque de Caxias, é importante que todos os segmentos possam participar dessa discussão, que também faz parte do Plano Diretor. Outro empenho da nossa pasta refere-se à regularização fundiária, que também deve estar prevista nesses debates”, concluiu o secretário.
PF apura se Temer lavou propina em imóveis da família
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polícia federal avança nas investigações sobre a lavagem de dinheiro atribuída ao presidente Michel Temer. A nova evidência encontrada pela Polícia Federal são transações imobiliárias em nomes de terceiros que dizem respeito a imóveis pertencentes à família Temer. Marcela Temer e o ilho do casal são proprietários de alguns desses imóveis. A reportagem é da “Folha de S. Paulo” e foi publicada sexta-feira (27). A investigação é um desdobramento das conexões entre Temer e seu operador, o coronel João Baptista de Lima Filho, cujo montante de propina repassada a Temer chega a R$ 2 milhões. Reformas também estão na lista de possíveis ilegalidades o horizonte judicial do emedebista e aí aparecem os nomes da ilha Maristela Temer e da sogra, Norma Tedeschi. Maristela deverá ser ouvida pela PF ainda esta semana. Maria Rita Fratezi, mulher do coronel Lima, teria repassado em dinheiro vivo a fornecedores, pagamentos de reforma de um imóvel pertencente à Maristela. Empresas como JBS e Engevix aparecem como possíveis fornecedores do dinheiro que serviu para os supostos pagamentos, em cruzamentos inanceiros que remontam às campanhas eleitorais do MDB. Um
A PF diz ter encontrado evidências que Temer pode ter lavado propina em imóveis de Marcela e do ilho do casal dos sócios da Engevix, José Antunes Sobrinho, em proposta de colaboração, disse ter sido procurado por Lima com um pedido de R$ 1 milhão para a campanha do emedebista, também em 2014. O SETOR PORTUÁRIO Pela linha de investigação do inquérito em andamento, o esquema no setor portuário começou há mais de 20 anos e chegou até os dias atuais, ou pelo menos até o mês de maio do ano passado, quando o presidente assinou um decreto prorrogando contratos de concessão e arrendamentos portuários, beneiciando companhias ligadas ao MDB.
PRONUNCIAMENTO O presidente Michel Temer, fez um pronunciamento transmitido pela TV oicial do governo, a NBR, na sexta-feira (27), em que airmou que os ataques feitos recentemente a ele e à sua família são de natureza “moral” e não icarão “sem resposta”. “Sei me defender, especialmente defender minha família e meus ilhos”, destacou. Temer disse que sofre uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação” e que, se pensam que vão derrubá-lo, “não vão conseguir”. - Não tenho casa de praia, não tenho casa de campo, não tenho apartamento em Miami, não tenho vencimentos e sa-
lários a não ser aqueles dentro da lei - ressaltou. Disse, ainda, que pediria ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann que “apurasse como se dão vazamentos irresponsáveis". OUTRAS DENÚNCIAS Michel Temer já foi denunciado por corrupção e por comando de quadrilha pela Procuradoria-Geral da República, mas ambas as denúncias foram arquivadas na Câmara. Agora, é investigado sob acusação de receber propinas, por meio de operadores, no setor portuário depois de ter renovado concessões de empresas com dívida com a União que a então presidente Dilma Rousseff se negou a renovar.
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MERCADO & NEGÓCIOS
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Duque de Caxias, Baixada e Capital
BNDES vai repassar R$ 148 bi AEPET acusa Petrobras de para o governo em agosto entregar patrimônio nacional Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai desembolsar, no início de agosto, R$ 148 bilhões para o governo federal, sendo R$ 130 bilhões para o Tesouro Nacional e o restante para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que apresenta um déicit de R$ 18 bilhões. A informação foi dada pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva em Buenos Aires, onde participou da Conferencia sobre Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina. Oliveira disse que o banco está inalizando, com o Ministério da Segurança, um edital para deinir os termos pelos quais serão liberados R$ 42 bilhões, nos próximos cinco anos, para a segurança dos estados e municípios. Para este ano, está prevista a liberação de R$ 5 bilhões. Para receberem os recursos, estados e municípios terão que demonstrar condições de pagar a dívida que contraírem. Eles podem usar, como garantia, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) - que são recursos repassados pelo governo federal aos governos estaduais.
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Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, o banco adotou medidas para aumentar a transparência NOVA IMAGEM Durante o evento, promovido pela CAF, como é chamado o Banco de Desenvolvimento para a América Latina, com sede na Venezuela, Oliveira falou sobre a nova postura do BNDES que, depois dos escândalos de corrupção, adotou medidas para aumentar a transparência e garantir a viabilidade de projetos de infraestrutura. Agora, o BNDES publica a totalidade dos projetos nos quais está envolvido na sua página, algo que, se-
gundo Oliveira, “nenhum outro banco do mundo faz”. A medida - disse -,é para demonstrar à sociedade brasileira que “diante de tudo que aconteceu no Brasil” o BNDES “tem uma qualidade ética elevada, o que não é pouca coisa”. Oliveira ressaltou que “nenhum funcionário do BNDES foi acusado de envolvimento” nos escândalos de corrupção. O banco, segundo ele, foi envolvido indiretamente porque algumas empresas, inanciadas pela instituição, são acusadas de pagarem propinas. . (Agência Brasil)
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Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) criticou a decisão. A diretoria da Petrobrás, presidida por Pedro Parente, anunciou há alguns dias a decisão de privatizar quatro de suas reinarias: RLAM (Bahia), RNEST (Pernambuco), REPAR (Paraná) e REFAP (Rio Grande do Sul), que respondem por 37% da capacidade de reino do país. A intenção é vender 60% do capital das instalações industriais, incluindo 24 dutos e 12 terminais. - Se a intenção é atrair recursos externos, não seria mais razoável manter as unidades da Petrobrás, que já estão em operação e convidar os investidores a construir novas reinarias, uma vez que o país terá um déicit na sua capacidade de reino instalada nos próximos anos, necessitando importar derivados em grande quantidade, onerando as contas externas do país? questionou a entidade.
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O Valor da Informação
como tem-se visto nas áreas de aeroportos, estradas, eletricidade e telecomunicações, com a cobrança de tarifas entre as mais elevadas do mundo". A SOCIEDADE COBRARÁ Ainda segundo a categoria, "nas eleições gerais nos próximos anos, os homens públicos serão cobrados pela sociedade brasileira pelos seus atos na transformação do Brasil em um país soberano, sem desigualdades e justo, ou numa mera colônia, exportadora de matérias primas para as grandes nações hegemônicas e o capital inanceiro". Banco de Imagens
ENTREGA AOS CONCORRENTES De acordo com a Federação Única dos Petroleiros, "a gestão atual interrompeu uma série histórica de 22 anos de reposição de
STF pode abrir processo contra Procurador da Lava Jato STF (Supremo Tribunal Federal) pode abrir, de ofício, uma investigação contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, uma das estrelas da Lava Jato em Curitiba. O STF entende que o procurador passou dos limites nas críticas à corte. Para ministros do STF, as declarações de Fernando se enquadram nos crimes de injúria e difamação, passíveis de punição com detenção e multa. A informação é a da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Segundo a jornalista, os magistrados esperam que providências sejam tomadas pela própria PGR (Procuradoria-Geral da República) ou pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Caso isso não ocorra, a corte abriria inquérito. Procurado pelo jornal, Santos Lima não se manifestou. A última crítica foi feita depois que o STF retirou trechos da delação da Odebrecht sobre Lula das mãos do juiz Sergio Moro. “O que acontece hoje é o esperneio da velha ordem. A pergunta que devemos
reservas (aumento de reservas superior à produção) e entregou o mercado de combustíveis aos concorrentes, aumentando as importações em 41% em um ano, onerando as contas do país e operando nossas reinarias a 77% da capacidade, contra 98% em 2013". - A venda reproduz o ciclo de entregar patrimônio público, acumulado ao longo de anos de investimentos, necessários para o desenvolvimento e criação de infraestrutura no país, a grandes grupos privados nacionais e internacionais, que não se dispuseram a fazê-lo. Quando se propõem, sempre é com custo elevado, inanciamento do BNDES e repleto de garantias,
Banco de Imagens
Carlos Fernando dos Santos Lima, para o STF, passou dos limites nas críticas à corte fazer é qual o motivo pelo qual precisam sacriicar o bom nome do tribunal”, disse o procurador. Ele também postou: “Fica claro que há um conlito entre uma nova Justiça e o velho sistema de impunidade dos poderosos”. Para um magistrado, ele está acusando ministros de prevaricação. Apesar da oposição da PGR, o tribunal já abriu inquéritos para investigar o uso de algemas em Sergio Cabral e o vazamento de informações de delações premiadas.
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A Petrobras é presidida por Pedro Parente, do PSDB, desde maio de 2016, nomeado por Michel Temer