Edição nº 330 by Jornal Capital

Ano 9 ● nº 330 www.jornalcapital.jor.br Duque de Caxias, Baixada e Capital

MERCADO & NEGÓCIOS R$1

Capital EMpRESa JORNalÍStiCa EiREli ● ►SEGUNDA QUiNzENA DE DEzEMBRO DE 2017

Exportações fluminenses apresentam aumento de 42%

Índice de Confiança do Comércio sobe pelo 4º mês Banco de Imagens

SCERJ/Divulgação

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Servidores de Duque de Caxias fazem a "Ceia da Miséria" ►PÁGINA 4

Cármem Lúcia suspende decreto de indulto assinado por Temer Brasileiros são contra as privatizações ►PÁGINA 2

Temporada de cruzeiros movimenta a economia do Rio SCERJ/Divulgação

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Balanço do Judiciário: delações e julgamento de políticos foram destaques ►PÁGINA 6

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Federal aponta lavagem em fazendas de Geddel

Julgamento de recurso de Washington Reis icou para 2018 ►PÁGINA 6

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Estado do Rio poderá ter um alfabetizador na disputa para govenador

dministrador, professor, mestre pela Universidade Federal Fluminense e doutor em Engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com 18 livros publicados. Este é o perfil de Mário Manhães Mosso (foto), de 51 anos. Em entrevista ao Capital, disse que é postulante a pré-candidato ao Governo do Estado do Rio no ano que vem. Ele aproveitou para abordar vários assuntos levantados pela reportagem, como saúde, educação, transportes, segurança, esporte e cultura. ►PÁGINA 7

Brasil perdeu 12 mil empregos no mês da reforma trabalhista ►PÁGINA 3

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MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Dezembro de 2017

Polícia Federal aponta lavagem em fazendas de Geddel Vieira Polícia Federal abriu mais uma frente de investigação sobre lavagem de dinheiro contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Desta vez, os investigadores veem indícios de lavagem de dinheiro do peemedebista por meio de “falso aluguel de maquinário agrícola” para as fazendas do ex-ministro. Os pagamentos sob suspeita somam pelo menos R$ 6,3 milhões. A informação consta em relatório entregue no dia 29 de novembro pelo agente da PF Arnold Fontes Mascarenhas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator do inquérito do “bunker” de R$ 51 milhões. Em dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Geddel no caso do “bunker”. O ex-ministro está preso em Brasília. A suspeita dos investigadores é de que o esquema envolvendo o ex-ministro

se utilizava da empresa JR Terraplanagens, de propriedade de Valério Sampaio Sousa. Sousa, que se apresenta como administrador de propriedades agrícolas do ex-ministro, é apontado como “o funcionário informal” de Geddel responsável por elaborar os supostos falsos aluguéis de maquinário agrícola. No documento, a PF cita que Geddel é dono de 12 fazendas no interior da Bahia, que totalizam área de cerca de 9 mil hec-

tares, com valor de R$ 67 milhões. “Apesar dessa alta quantidade, o aluguel de um número elevado de máquinas agrícolas, trabalhando muitas delas por mais de 12 horas diárias, ao longo de mais de três anos, torna tal prestação de serviço suspeita à pratica de delitos”, diz o relatório. Ainda segundo a PF, a JR Terraplanagens, “aparentemente, não possui uma estrutura condizente com um estabelecimento comer-

cial capaz de alugar cerca de 15 máquinas agrícolas, por um período de 36 meses, tampouco adequada ao volume de dinheiro que supostamente receberia frente a grande quantidade de serviço prestado”. Para os investigadores, anotações e planilhas apreendidas “geram informações relevantes à presente investigação dada a presença de indícios de possível lavagem de dinheiro por parte do investigado Geddel Quadros Vieira Lima”. A PF elaborou o documento sobre a suposta lavagem envolvendo fazendas de Geddel a partir de documentos apreendidos no apartamento da mãe do peemedebista, Marluce Vieira Lima, na Operação Tesouro Perdido. Desdobramento da Operação Cui Bono? que apura desvios na Caixa, a Tesouro Perdido encontrou o “bunker” dos R$ 51 milhões.

Cabral é condenado pela quarta vez O

ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela quarta vez na Operação Lava Jato, desta vez, no âmbito da operação Eiciência 2. O juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, sentenciou a mais 15 anos de prisão, no último dia 19. Como Cabral já tinha sido condenado a 72 anos de prisão em três processos, agora, as penas somam 87 anos. O ex-governador ainda pode recorrer. O processo trata da movimentação da propina dentro do Brasil por meio dos doleiros Renato e Mar-

celo Chebar. Os dois eram responsáveis por administrar os recursos arrecadados pelo Cabral no país, sob orientação de Carlos Emanuel Miranda. A pena foi agravada pelas acusações de que o ex-governador liderava o esquema e de que a prática criminosa envolvia uma organização. No processo, Cabral é acusado de cheiar um esquema que resultou na ocultação e lavagem de quase R$ 40 milhões e mais de US$ 100 milhões no Brasil e no exterior. Também foram condena-

dos a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, seu ex-sócio Thiago Aragão, quatro operadores de Cabral, e três doleiros que irmaram delação premiada. O publicitário Francisco de Assis Neto, o Kiko, que foi secretário de Comunicação na Prefeitura de Duque de Caxias na gestão anterior de Washington Reis, foi absolvido. Bretas também aceitou nova denúncia contra Cabral, que passa a ser réu em 17 processos. Desta vez, a denúncia envolve o pagamento de R$ 18.117.824,36

de propinas em contratos com a Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Rio (Funderj). Foram denunciados Sérgio Cabral (corrupção passiva), Wilson Carlos (corrupção passiva), Henrique Alberto Santos Ribeiro, ex chefe de gabinete de Washington Reis na atual gestão (corrupção passiva, quadrilha e pertinência a organização criminosa), Lineu Castilho Martins (corrupção passiva, quadrilha e pertinência a organização criminosa) e Luiz Carlos Bezerra (corrupção passiva).

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

á está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de aixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Cármem Lúcia suspende decreto de indulto assinado por Temer Banco de Imagens

ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na tarde desta quinta-feira (28), os efeitos do decreto publicado pelo presidente Michel Temer com regras mais brandas para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, feito na última quarta-feira contra a medida do presidente. Na ação, a procuradora-geral argumenta que o decreto fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de perdão de multas e também vai contra a separação entre os Poderes ao estabelecer que o benefício possa ser concedido a condenados que tenham cumprido um quinto da pena. “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, escreveu Dodge no pedido ao STF. Raquel Dodge pediu que o STF concedesse liminar para suspender imediatamente os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto assinado por Temer por entender que os dispositivos ferem a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas às relativas à

prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento. “Em um cenário de declarada crise orçamentária e de repulsa à corrupção sistêmica, o Decreto 9.246/17 passa uma mensagem diversa e incongruente com a Constituição, que estabelece o dever de zelar pela moralidade administrativa, pelo patrimônio público e pelo interesse da coletividade”, diz trecho da ADI. Entre as condições mais tolerantes incluídas no decreto deste ano estão o cumprimento mínimo de um quinto (20%) da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes terem acesso ao indulto. Na edição anterior do decreto, o condenado não reincidente deveria ter cumprido um tempo maior, de ao menos 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial. Para a procuradora-geral da República, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal. Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia.

CONDOMÍNiO DO EDiFÍCiO RiVER Av. Pres. Kennedy nº 1060 - Centro - Duque de Caxias - RJ CNPJ 39.466.438/0001-03 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEiA GERAL ORDiNÁRiA Ficam os senhores Condôminos convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próprio edifício, no Hall principal, no dia 25/01/2018, com início às 19 hs, ou em segunda e última convocação, às 20 hs, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de Contas; b) Eleição de Sindico Sub-Sindico e Conselho Fiscal; e c) Assuntos Gerais THiAGO FERREiRA DO ESPÍRiTO SANTO – Síndico.

MERCADO & NEGÓCIOS Capital Empresa Jornalística Eireli Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Presidente Kennedy), 1995 - Sala 804 Edifício Sul América - Centro, CEP 25.020-002 - Duque de Caxias, Rio de Janeiro Telefax: (21) 2671-6611 - CNPJ 11.244.751/0001-70 Na internet:

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►Segunda Quinzena de Dezembro de 2017

Coniança do comércio avança e atinge maior nível desde 2014 Banco de Imagens

epois de ligeira estabilização em novembro, o Índice de Coniança do Comércio (Icom) avançou 2,4 pontos em dezembro, para 94,8 pontos, atingindo o maior nível desde julho de 2014 (95,8 pontos), na série dessazonalizada. Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 1,8 ponto pelo quarto mês consecutivo. As informações fazem parte da Sondagem do Comércio e foram divulgadas dia 27 pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os dados indicam que a alta do Icom de novembro para dezembro ocorreu em 8 dos 13 segmentos pesquisados. Para o resultado, no entanto, foi determinante a melhora no Índice de Expectativas (IE-COM), que chegou a avançar 4,9 pontos, atingindo 104,8 pontos, o primeiro valor acima dos 100 pontos desde março de 2014 (102 pontos). Já o Índice de Situação Atual (ISA-COM) caiu 0,4 ponto no mês, para 85 pontos. Na avaliação do coordenador da Sondagem do Comércio da FGV, Rodolpho Tobler, a queda desse índice, que ocorre pelo segundo mês consecutivo, “mostra que a recuperação das vendas

presidente do Sebrae, Aif Domingos, disse que o Reis para micro e pequenas empresas será sancionado dia 4 de janeiro. A medida foi um pedido do próprio Aif. Ele se reuniu com Michel Temer no Palácio do Planalto e, após o encontro, conirmou a sanção do Programa Especial de Regularização

Brasil perdeu 12 mil empregos no mês da reforma trabalhista

continua sendo um processo gradual”. Ele ressalta o fato de que, após a acomodação veriicada em novembro, o Índice de Coniança do Comércio voltou a subir em dezembro, sustentado pela melhora das expectativas. “A alta do Índice de Expectativa sugere que o setor está otimista em relação à sustentação da fase de recuperação das vendas ao longo do primeiro semestre de 2018”. Para Tobler, “entre os fatores que vêm impulsionando o otimismo do setor estão a inlação baixa,

o ciclo da redução da taxa de juros, as perspectivas de recuperação do mercado de trabalho e a evolução recente da coniança dos consumidores”. CRESCIMENTO - O Índice de Coniança do Comércio (Icom) cresceu, ao longo dos 12 meses deste ano, 15,9 pontos, ao passar de 78,9 pontos, em janeiro, para 94,8 pontos agora em dezembro. O crescimento de janeiro a dezembro relete resultados positivos em todos os segmentos que deinem o comportamento do Icom, com o Índice de

Reis das micro e pequenas empresas será sancionado no

Tributária das Micro e Pequenas empresas. O programa foi aprovado no Senado no dia 13 de dezembro e seguiu para sanção presidencial. “Eu tive uma conversa com o presidente agora e icou marcado para 4 de janeiro. Isso é num momento muito importante, porque hoje publicamos uma pesquisa do Sebrae que

demonstra o otimismo das pequenas empresas para este ano. Muito poucos pretendem demitir, elas estão otimistas e pretendem contratar mais”, disse Aif. Ele disse ainda que as micro e pequenas empresas inalmente poderão acertar seus débitos tributários. Segundo ele, milhares de-

o mês em que a reforma trabalhista entrou em vigor [novembro], o Brasil perdeu 12,2 mil postos de trabalho. Segundo dados oiciais, foram 1,111 milhão de admissões em novembro de 2016, contra 1,124 demissões já sob o novo regime trabalhista. Para o governo, o resultado não indica nenhuma interrupção no "processo de retomada de crescimento econômico". Mas no balanço do ano todo, o saldo ainda é negativo: foram 178 mil postos de trabalho fechados, uma retração de 0,46%. O saldo de empregos formais no Brasil icou negativo, com redução de 12.292 vagas. Em relação a outubro, houve redução de 0,03%, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (27) pelo Ministério do Trabalho. Os dados já consideram as novas formas de contratação

Expectativa chegando a subir 14,9 pontos nos 12 meses do ano. O crescimento ao longo do ano é ainda maior quando se analisa o comportamento do Índice de Situação Atual, que fechou dezembro em 85 pontos, depois de ter iniciado 2017 com 68,8 pontos - uma expansão de 16,2 pontos no fechamento do ano. Para a edição de dezembro da Sondagem do Comércio, a FGV coletou informações s deputados fedecom 1.179 empresas, entre rais Wadih Damous os dias 1º e 22 de dezem(PT-RJ) e Paulo Pimenta bro. (Agência Brasil) (PT-RS) protocolaram na Câmara, projeto de lei (nº início de janeiro 9447/2017) que transforma em improbidade admilas estavam ameaçadas por nistrativa o ato de receber, cobrança da Receita. “Elas autorizar o pagamento ou estavam ameaçadas de ex- pagar remuneração acima tinção. Porque 600 mil em- do teto de vencimentos presas foram notiicadas previsto em lei. Segundo pela Receita Federal, se não o projeto, as sanções comizessem a quitação dos seus preendem a perda da fundébitos, elas sairiam do Sim- ção pública e multa de até ples. Elas não sobreviveriam. três vezes o valor recebido Isso dá um alento”. (Agência que exceder o teto salarial. Brasil) - Essa medida se im-

estabelecidas na reforma trabalhista. DEMISSÃO - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo na tarde de quarta-feira (27). Na carta de demissão apresentada e aceita pelo presidente Michel Temer, Nogueira disse que deixa o cargo porque vai se candidatar nas eleições do ano que vem. Deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, Nogueira pode tentar a reeleição, mas ainda estuda a possibilidade de concorrer a outro cargo em 2018, segundo sua assessoria. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identiicou, em relatório de auditoria obtido pelo jornal “O Globo”, supostos superfaturamentos e não execução de serviços em contrato assinado pelo Ministério do Trabalho na gestão do ministro Ronaldo Nogueira. O ex ministro não se pronunciou.

Projeto pode transformar supersalários em improbidade

põe porque os chamados supersalários dos agentes públicos já se transformaram em escândalo e vem causando justa indignação no povo brasileiro, sobretudo os trabalhadores que tiveram seus históricos direitos revogados por uma reforma selvagem. Enquanto a classe trabalhadora vê os seus salários reduzidos, os marajás do serviço público recebem milhares de reais acima do limite constitucional disse Damous ao explicar a proposta.

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Servidores de Duque de Caxias Empossada nova diretoria realizaram a “Ceia da Miséria” da Cruz Vermelha de Caxias Reprodução de Facebook

nova diretoria da Cruz Vermelha Brasileira de Duque de Caxias foi empossada no último dia 20, na Câmara Municipal, para o mandato do quadriênio 2018-2021. A secretária geral da Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro, Lilian Lourenço Bastos, foi a presidente da comissão eleitoral e deu posse aos dirigentes. “É com imenso prazer que venho a essa Casa para dar posse à nova diretoria. Não podemos nos esquecer dos princípios que nos representam: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade”. Presidente da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), Sidney Oliveira prestigiou a solenidade e destacou a importância da instituição. “É importante lembrar-se da dignidade da vida de

Funcionários da ativa e aposentados ocuparam a Praça do Paciicador e promoveram vários atos na Avenida Governador Leonel Brizola e em sinais de trânsito, para chamar a atenção de populares

ervidores ativos e aposentados de Duque de Caixas realizaram em praça pública a “Ceia da Miséria” às vésperas do Natal. O protesto aconteceu no último dia 19 na Praça do Paciicador, contra o atraso no pagamento de salários e 13º do funcionalismo, aposentados e pensionistas, por parte da Prefeitura e do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC). Segundo as lideranças dos servidores, eles ainda não receberam os vencimentos integrais do mês de novem-

bro e não tem data prevista para o pagamento do13º, embora o Plantão Judiciário da segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado tenha determinado que a Prefeitura depositasse em três dias os salários pendentes de todos os servidores. A decisão limitar foi movida pela Defensoria Pública do Estado. Munidos de cartazes, apitos e panelas, os servidores gritaram palavras de ordem contra o prefeito Washington Reis (PMDB) e receberam o apoio de populares que passaram

pelo local. Representantes do Sindicato Estadual dos Proissionais de Educação (SEPE)-Duque de Caxias denunciaram perseguição que o órgão e suas lideranças vem sofrendo “de forma sórdida e arbitrária” por parte do prefeito, além de retirada de direitos garantidos por lei, de maneira a enfraquecer a categoria, que vem denunciando “mazelas e abandono da rede pública de ensino” por parte da atual gestão. Eles anunciaram, no entanto, não que não vão “arredar pé da luta” e prometem novos protestos.

Procon de Mesquita multa agência bancária Procon de Mesquita multou a agência bancária do Santander, localizada no Centro, por descumprir o tempo máximo de espera na ila, que é de 20 minutos em dias normais e de 30 minutos em dias precedentes ou posteriores a feriados prolongados. - Essa prática da instituição inanceira deixar os consumidores, inclusive idosos, gestantes, pessoas com deiciência e pessoas com crianças de colo aguardando atendimento por mais de 45 minutos, precisa acabar – airmou o presidente do órgão, Gustavo Brandão. A agência do Santander foi multada em R$ 10 mil. A lei prevê que a multa pode chegar a R$ 160 mil. Caso não cumpra com as determinações, a agência pode ter suspensa a licença de funcionamento por tempo indeterminado. Clientes que estavam na agência aprovaram a iniciativa do órgão e pediram a continuidade das ações.

PMM/Maicon Ferraz

cada pessoa, foi assim que nasceu a Cruz Vermelha. É algo inimaginável, mais de um século depois, estarmos aqui com esse mesmo sentimento. É fundamental nesse momento de posse que todos possam se unir por uma história de dignidade da vida humana, temos que pensar numa união de forças pela vida”. Felipe Tavares, tenente do Corpo de Bombeiros, colocou a Corporação à disposição para ajudar. “Quando recebemos o convite para participar da posse, icamos muito felizes. Queremos estreitar laços com a Cruz Vermelha de Caxias para poder contribuir de alguma forma”. Ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Edvaldo de Souza marcou presença para ver a ilha ser empossada presidente. “Agradeço a presença de todos nessa Casa, onde tive o prazer de ser vereador e

presidente. Desejo força à nova diretoria, pois será uma missão mais árdua do que foi até agora. Parabéns, e que Deus os abençoe na missão de vocês”. Empossada presidente da Cruz Vermelha Brasileira de Duque de Caxias, Sônia Cristina Nogueira de Sousa discursou, sob aplausos: “É uma imensa satisfação e grande honra poder estar à frente de uma instituição tão séria e humanitária como a Cruz Vermelha. Temos muita coisa para fazer aqui no Município e conto com todos vocês, pois ninguém faz nada sozinho. Conto com o trabalho de cada um empossado para esse desaio”. Representando o Poder Legislativo esteve presente o vereador Luiz da Silva Machado, o Cowboy Beleza. O Poder Executivo não esteve representado na cerimônia. Agência Art Vídeo/Edu Vieira

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►Segunda Quinzena de Dezembro de 2017

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O JUDICIÁRIO DURANTE O ANO DE 2017

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Destaque para homologação de delações e julgamento de alguns políticos após a morte de Teori

ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que icou conhecida como "delação do im do mundo". No entanto, o que seria um dos principais acontecimentos de destaque no ano do Judiciário acabou ofuscado pela morte repentina do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo na segunda quinzena de janeiro, a morte do relator da Operação Lava Jato na Corte mudou o rumo das investigações. A abertura de inquérito de políticos citados pelos executivos da Odebrecht foi autorizada pelo STF em abril. Mas o que seria a delação mais importante do ano acabou em segundo plano após uma outra delação vir à tona, ainda em maio: a do empresário Joesley Batista e diretores do grupo J&F. Além da repercussão dos processos da Lava Jato no STF e das homologações de acordos de delação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), 2017 também icou marcado por embates entre o Judiciário e o Legislativo. Relembre os principais fatos do ano no Judiciário:

Banco de Imagens

ou medidas cautelares impostas contra seus pares. Apesar de já deinido, o julgamento, motivado pela prisão do presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), teve seu desfecho adiado para o ano que vem, devido à ausência dos ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

Morte de Teori e mudanças na Lava Jato No dia 19 de janeiro, período de recesso no Judiciário, o País foi surpreendido com a notícia da queda de um avião bimotor em Paraty (RJ). Na aeronave estava o ministro Teori, relator da Lava Jato, que não resistiu aos ferimentos e morreu. No mês seguinte, a Lava Jato ganhou um novo relator na Corte: o ministro Edson Fachin. Os demais ministros defenderam o nome de Fachin para ocupar a vaga pelo fato do ministro ter um peril semelhante à forma de trabalho do antigo relator. A vaga de Teori no STF foi ocupada por Alexandre de Moraes, até então ministro da Justiça do governo Temer, que tomou posse em abril. Ainda em janeiro, a presidente do STF Carmem Lúcia foi obrigada a homologar, ainda durante período de recesso, as delações da Odebrecht. Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da empreiteira ao Ministério Público Federal (MPF) puderam ser avaliados e transformados nas denúncias apresentadas à Corte ao longo do ano. Delação da JBS Em maio, um áudio que era parte da delação premiada do empresário Joesley Batista foi divulgado e acabou por gerar denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer. A conversa foi gravada no Palácio do Jarubu, envolvendo o dono do frigoríico JBS e o presidente Michel Temer. Na conversa, Temer e Joesley falavam, entre outros assuntos, sobre a situação do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato. O episódio levou o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denunciar o presidente ao Supremo pelo crime de corrupção passiva, em 26 de junho. Após a denúncia, a Câmara dos Deputados barrou o andamento da investigação. Janot ainda apresentou uma segunda denúncia contra Temer e membros do PMDB, por obstrução de Justiça e formação de organização criminosa, que também foi rejeitada pelo plenário da Câmara. Ambas serão julgadas após o término do mandato do atual presidente. Condenação de Lula Outro fato que marcou os trabalhos do Judiciário em 2017 foi a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho, pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula ganhou o direito de recorrer em liberdade. O processo será julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro. A defesa do ex-presidente questionou a celeridade da tramitação. Troca na PGR Setembro foi marcado pelo im da passagem de Rodrigo Janot como procurador-geral da República, que deixou o cargo no dia 17. Para sucedê-lo, o presidente Michel Temer indicou a segunda mais votada em lista tríplice enviada pelos membros do Ministério Público, a procuradora Raquel Dodge. Primeira mulher a ocupar o posto, anunciou que a sua gestão daria tanta importância a questões ligadas aos direitos humanos quanto ao combate à corrupção. Em algumas ocasiões, ela se posicionou contra decisões do governo, por exemplo, contra portaria do Ministério do Trabalho que modiicou o conceito de trabalho escravo. Na esfera criminal, um de seus pareceres

que ganhou mais destaque foi o que acusou Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretária de Governo, de ser líder de organização criminosa. Desde que assumiu, ofereceu 14 denúncias por crimes envolvendo políticos, seja no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nenhuma delas é ligada diretamente à Operação Lava Jato. Legislativo X Judiciário e o caso Aécio Entre as questões mais marcantes do ano e mais determinantes para o desenrolar de casos de corrupção no STF esteve a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares, tema que provocou uma queda de braço entre Judiciário e Legislativo. O STF se envolveu em um vai-e-vem de decisões sobre a permanência ou não do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no cargo. Investigado por corrupção e obstrução de Justiça por ter recebido R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS, Aécio foi afastado por Fachin em 17 de maio e Marco Aurélio Mello decidiu devolver o senador tucano ao cargo em 30 de junho. Em setembro, a Primeira Turma do STF resolveu afastá-lo novamente, mas desta vez o Senado ameaçou descumprir a ordem. Ante o impasse, o caso foi levado com urgência ao plenário, onde se estabeleceu que qualquer medida cautelar, alternativa à prisão, imposta contra parlamentar e que interira no exercício do mandato deve ser submetida à anuência do Congresso em 24 horas. Ato contínuo, poucos dias depois o plenário do Senado revogou o afastamento de Aécio Neves. Na prática, a redação ampla da tese inal do julgamento reduziu o espaço para que ministros do STF imponham medida cautelar mais efetiva contra parlamentar. Assembleias Se na esfera federal houve sinais de recuo, na estadual os ministros do Supremo se mantiveram irmes em conter o poder das Assembleias Legislativas. Em maio, o plenário foi unânime em decidir que, ao contrário do que ocorre com o presidente da República, governadores podem se tornar réus sem precisar de aval dos Legislativos locais. No mesmo sentido, a maioria do plenário do STF votou, em dezembro, para que deputados estaduais não tenham o mesmo poder conferido ao Congresso, de reverter prisões

Foro privilegiado Em outra frente, alguns ministros do STF encamparam, ao longo do ano, uma batalha por interpretação mais restritiva da Constituição, no que diz respeito ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Os gabinetes dos ministros da Corte estão sobrecarregados com processos que tratam do tema. O ministro Luiz Roberto Barroso foi quem abriu a oportunidade para que o próprio STF restrinja o foro, sugerindo, em um dos casos do qual é relator, que deveriam icar na Corte somente casos de crimes cometidos durante a permanência no cargo e com relação direta a ele. A tese foi apoiada publicamente por outros ministros, como Edson Fachin, antes de ser pautada em plenário por Cármen Lúcia, duas vezes. Em novembro, foi formada maioria a favor da restrição do foro, mas o julgamento teve sua efetividade adiada por um pedido de vista de Dias Toffoli. Ele alegou que o mesmo assunto é tema de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), cuja deinição deveria ser aguardada pelo tribunal. Estima-se que atualmente cerca de 30 mil autoridades sejam beneiciadas pelo foro privilegiado no Brasil. Delações Em agosto, em um dos julgamentos mais longos e tumultuados do ano, o Supremo precisou de quatro sessões para deinir que os benefícios acordados entre delator e Ministério Público podem ser homologados em decisão monocrática (individual) do ministro-relator, embora possam ser alterados em plenário no momento da sentença, ao inal do processo, quando o colegiado aferirá a verdadeira eicácia da colaboração. Sobre o mesmo tema, outro julgamento cujo desfecho icou para o ano que vem trata da permissão ou não para delegados da Polícia Federal (PF) irmarem acordos de delação premiada. Mesmo com maioria formada a favor da permissão, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, pediu adiamento para aguardar quórum completo. Estavam ausentes na sessão os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Temas sociais Algumas pautas de mobilização social no STF também icaram para o próximo ano, incluindo diversos temas que aguardam deinição do Supremo há muitos anos. Entre eles estão as discussões sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o critério de autodeterminação das comunidades quilombolas e o direito de homossexuais homens doarem sangue. Ações que tratam desses temas chegaram a ser pautadas para julgamento em plenário neste ano, mas acabaram não sendo deinidas, seja por terem sido atropeladas por temas urgentes ligados à crise política, seja por terem sido interrompidas por pedidos de vista. Para fevereiro, quando o STF retorna do recesso, a ministra Cármen Lúcia priorizou alguns desses temas nas seis primeiras sessões plenárias do ano. (Agência Brasil)

Recurso de Washington Reis só será julgado em 2018 O

ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária da 2ª Turma do órgão na tarde do último dia 18, decidiu pedir vista em julgamento do recurso de Washington Reis (PMDB), que foi condenado por crime ambiental em dezembro a mais de 7 anos de prisão em regime semi-aberto. A sentença condenatória completou um ano neste mês de dezembro. O jul-

gamento dos Embargos de Declaração interposto pela defesa de Washington está parado desde o inal de julho. A sessão da 2ª Turma do STF que analisaria o recurso no dia 18 foi marcada a pedido da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge. Dos cinco ministros da Turma, faltaram Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O relator Dias Toffoli votou contra o recurso de Washington,

enquanto Fachin decidiu esperar a devolução do processo para declarar seu voto. Segundo o próprio STF informou ao Capital, através de sua Assessoria de Imprensa, os embargos não modiicam o resultado da condenação, o que signiica que ele terá que cumprir prisão durante a noite sob monitoramente da Vara de Execuções Penais. O processo, que tem a frente um dos mais expressivos criminalistas do País,

Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido pelo pseudônimo Kakay, notório pela prestação de serviços advocatícios a políticos envolvidos em escândalos de corrupção no país, entre eles Aécio Neves, Edison Lobão, Paulo Maluf, Romero Jucá e Roseana Sarney, vem sendo adiado sucessivamente. A notícia do pedido de vista feito por Gilmar Mendes foi duramente criticado por internautas nas redes sociais,

reforçando o clima de impunidade que toma conta dos cidadãos em Duque de Caxias. REJEIÇÃO - Washington é hoje um político com enorme rejeição no município e muito criticado por não pagar os salários do funcionalismo e por outras medidas, como a construção de um cemitério público em um momento de crise, quando a cidade já possui cinco. Essa obsessão vinculou seu nome à igura

do clássico personagem Odorico Paraguaçu, da novela “O Bem Amado”, exibida pela Rede Globo com grande sucesso, cujo sonho era inaugurar, a qualquer custo, um cemitério na cidade ictícia de Sucupira. Além disso, vem sendo investigado pelo Ministério Público Federal e outros órgãos por crimes ambientais [desmatamento] e invasão de terrenos, como a área onde está sendo construído o cemitério.

Duque de Caxias, Baixada e Capital MERCADO & NEGÓCIOS

►Segunda Quinzena de Dezembro de 2017

Teremos um Governador alfabetizador? Professor Manhães é postulante a pré-candidato a Governador do Estado do Rio pelo Partido Pátria Livre (PPL)

ario Manhães Mosso nasceu no Rio de Janeiro e tem 51 anos. É casado e pai de quatro ilhos. Administrador, professor, mestre pela Universidade Federal Fluminense e doutor em Engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem 18 livros publicados. É um nome diferente, porque se trata de um alfabetizador, como Paulo Freire. Em entrevista exclusiva ao Capital, vamos conhecer um pouco mais desse homem e de suas propostas, caso consiga a pré-candidatura e, quem sabe, chegar à vitória.

segurança: ocupar todas, repito, todas as crianças de onze anos para cima. E transformar totalmente o sistema recuperação de menores infratores, para ele [o sistema] deixar de ser uma escola de bandidos. Infelizmente esse retorno demorará mais de quatro anos, mas é importante atacar a causa. Em seis anos começaremos a ter menos jovens indo para a prisão. E consequentemente o sistema prisional também melhorará sobremaneira, os presos inalmente terão um sistema de recuperação. Mas isso não se faz em um dia. Como disse, leva pelo menos seis anos.

Quem é o Prof. Manhães? Sou professor e administrador. O senhor é candidato ao Governo do Estado do Rio? Não, sou postulante a pré-candidato ao Governo do Estado do Rio. Pela lei, as candidaturas só podem acontecer em julho de 2018. Mas estamos conversando. Mas então está tentando ser candidato? Vamos ver o que é melhor para o Pátria Livre. Não posso falar por eles nesse momento. Sou iliado e tenho a autorização do Partido para falar com vocês e com toda a mídia. Acho que é um bom começo.

Cultura e Esporte? Na Cultura, mais uma vez, se o partido Pátria Livre permitir essa candidatura, esperamos contar com a ajuda de pessoas que conhecem a realidade cultural do Rio, como o Sr.Machine e um grupo técnico de gabarito. O Rio não pode icar sem samba, sem música, sem Carnaval, a cultura clássica de todas as artes. A gente resolve isso com criatividade. O esporte está atrelado obrigatoriamente à Educação e à Saúde. Então, já falei na saúde no combate ao sedentarismo, um foco olímpico nas escolas públicas, uma preocupação aeróbica, porque é o mais importante para a saúde, e os esportes coletivos, porque precisamos melhorar a cooperação, a tolerância e o respeito ao próximo.

Já tem um projeto? Há dois anos. Sou administrador e professor de planejamento estratégico. E um governante não pode esperar que tudo dê certo e só depois começar a planejar. São 92 municípios e muitos problemas. Há dois anos já sabíamos qual o pior IDH, onde tem lepra, as referências de IDEB, etc. Podemos falar um pouco de projetos? Sim. E agradeço a oportunidade do Capital para colocar minhas ideias. Como enfrentar o problema da saúde? A essência do projeto é aumentar a atenção para as causas. Atualmente gastamos muito mais com as consequências. Por exemplo, gasta-se muito mais com o tratamento a quem está com dengue do que com a prevenção à doença. E por isso gastamos muito mais, gastamos mal. Assim, a medicina sanitarista é prioridade: água e esgoto. Não podemos ter pessoas ainda hoje no Rio morrendo de diarreia. Não é possível haver ainda lepra no estado, raiva etc. O custo da medicina de trauma cairá absurdamente, porque cairá o trauma. E para os proissionais da saúde, que se respeitem e melhorem os plantões. E com o trabalho de combate às causas, a carga deles irá diminuir. O cidadão do Estado deverá ser o menos sedentário do país, e isso trará um impacto tremendo na saúde e nos custos. Estamos, falando de cigarro, câncer, diabetes.

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organização, mas também de ajuda a esses lutadores, de forma que seja bom para todos: proprietários, condutores e passageiros. Já temos alguns projetos prontos. O ponto mais importante para todos os modos de transporte é dar o que o cidadão mais quer. O que é? O povo não quer mais viajar como numa lata de sardinha. Dignidade no transporte.

O Rio de Janeiro será o berço de grandes empreendedores”

E seu projeto para a Educação? Se o Pátria Livre achar que sou a pessoa indicada, a educação será a prioridade. Porque todas as outras se originam na educação: a violência é falta de educação, os problemas ambientais, as doenças da falta de higiene, a economia, tudo é relexo da política educacional. Mais uma vez, o foco são as causas. Então, sobre a alfabetização: o fundamental I e fundamental II têm que conseguir alfabetizar. Não estão conseguindo. Sabemos o porquê, mas não podemos falar agora, temos de guardar algumas surpresas para o futuro. Mas isso mudará. Para atrairmos empresas, precisamos de bons técnicos. Dessa forma, a FAETEC será a melhor instituição de ensino técnico, a melhor! Em relação ao IDEB (Índice de Educação da Educação Básica) a meta é ousada e corajosa: 6.0. Isso signiica dois pontos a mais que a média Brasil, colocando o Rio como o melhor destino para as empresas. São Paulo que se cuide, porque a ideia é assumir a primeira posição com sobra.

Como isso é possível? Trabalharemos com as empresas competentes e conseguiremos o que for melhor para todos. Claro que é possível. O que falta hoje em dia é vontade, sentar e conversar. Outra questão estratégica é trabalharmos mais com os outros estados nas estruturas de ligação e nas rotas de comércio e indústria. E também temos de iscalizar aqueles que não estão dando o transporte.

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E sobre o município de Duque de Caxias? Duque de Caxias, O Paciicador. O segundo município que mais produz no Rio, com mais de 800 indústrias, precisa ajudar essas empresas. Todos os setores, cada um com sua característica e com o apoio técnico do Estado. Mas a indústria de Duque de Caxias terá um tratamento especial com o enfoque na redução do custo logístico. A cidade merece isso. Duque de Caxias salva diversos municípios da penúria. Sem Duque de Caxias, o Estado entra certamente num patamar crítico. As ideias centrais são para todos os municípios, mas cada um tem particularidades e objetivos principais a atacar. Duque de Caxias é o custo logístico, estruturas de apoio. E que história é esse de Alfabetizador? Seria um novo Paulo Freire? De maneira alguma. Paulo Freire é o nosso ícone, inigualável. Sou só mais um alfabetizador. Em 2001 comecei a desenvolver um método de alfabetização. Alfabetizava mendigos e até hoje trabalho com pessoas carentes nesse serviço. São mais de 15 anos de trabalho e aprendizado. Já conseguimos isso com mais de 40 pessoas, incluindo idosos. É a coisa melhor do mundo ensinar uma criança a ler. Por isso alguns falam: alfabetizador. Mas eu sou um professor. E minhas matérias principais são planejamento estratégico e administração.

Temos que atacar as causas da violência”

E a Segurança, é um problema maior? Atacar o presente, mas principalmente o futuro. Para o presente, precisamos de uma perfeita harmonia entre as polícias e priorizar o trabalho de inteligência. E precisamos, sobretudo, ouvir os policiais. Parar de ouvir quem não vai para a rua. Há décadas não resolvem o problema dos turnos dos policiais. Como um cirurgião faz uma cirurgia sem dormir? Com o E os Transportes? policial é o mesmo. Eu converso frequentemente com O transporte alternativo é uma realidade. O povo os policiais. Temos que atacar as causas da violência. não vive mais sem ele. Então, precisamos de maior Então a tarefa número um, que é de educação e de

O senhor tem aparecido na mídia ultimamente, falando sobre Gestão Pública em vários canais de televisão. Fale sobre essa questão de empreendedorismo? Sou de fato empreendedor. Já tive várias empresas, inclusive restaurantes. Admiro profundamente os empreendedores e os empresários. A vida deles é muito dura, de desaios, mas vencedora. O Rio de Janeiro será o berço de grandes empreendedores, caso o Pátria Livre consiga eleger um candidato. Podem contar comigo para o que for preciso. Muito obrigado pela entrevista. Eu que agradeço pela oportunidade que vocês me deram. Ainda temos muito terreno a percorrer. E vamos continuar conversando.

MERCADO & NEGÓCIOS

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Exportações luminenses apresentam aumento de 42%

Duque de Caxias, Baixada e Capital

Temporada de cruzeiros movimenta a economia do Rio de Janeiro SCERJ/Divulgação

balança comercial luminense apresentou superávit pelo décimo mês consecutivo. Nos primeiros dez meses deste ano, as exportações luminenses alcançaram US$ 18,7 bilhões, um avanço de 42% frente ao mesmo período do ano passado. O valor é superior ao total das vendas do estado em 2016, que foram de US$ 17,2 bilhões. No acumulado do ano, o Rio já somou US$ 9,6 bilhões em superávit. Os dados são do

boletim Rio Exporta de outubro, produzido pelo Sistema Firjan. - O aumento das exportações caminha junto com o crescimento da produção industrial do estado. O peso da indústria do petróleo é claro, mas outros setores também demonstram importância nas exportações, como as indústrias automotiva, de pneus e metalurgia - destacou o secretário interino da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico,

Alberto Mofati. O saldo comercial do estado icou em US$ 816 milhões em outubro. Houve aumento nas vendas de todas as classes de produtos, sendo que as exportações de básicos cresceram 17% e as de industrializados, 67%. Este é o quinto mês consecutivo de incremento das exportações no comparativo mensal. Os embarques de petróleo avançaram 75%, no comparativo com o mesmo perí-

odo do ano passado, houve recorde na exportação de barris e valorização no preço da commodity. Já a venda de produtos industrializados aumentaram 1,5% no acumulado do ano. As exportações da indústria automotiva cresceram 49% e pneumáticos, 21%. No tocante ao comércio de produtos, exceto o petróleo, as exportações somaram US$ 7,2 bilhões no acumulado do ano. No comparativo com 2016, houve um avanço de 8%.

Exército e CNJ destroem armas no Rio

Exército destruiu no último dia 20, cerca de 2 mil armas que estavam nos fóruns de Justiça do Rio de Janeiro. Com essa ação, 43.255 armas de diversos tipos e calibres e 358.475 munições apreendidas por agentes de segurança pública ou entregues pelos donos na campanha do desarmamento foram destruídas no estado do Rio em 2017. O armamento destruído foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atende ao previsto no acordo de cooperação técnica irmado

em 21 de novembro entre o Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o tenente-coronel Alexandre de Almeida, chefe do serviço de iscalização de produtos controlados da 1ª Região Militar, cerca de 95% das armas destruídas são oriundas de atividades criminosas. Ele informou que o Exército atingiu a meta de eliminar 100% do armamento disponível para destruição em 2017 no Rio de Janeiro. “Essa parceria pode contribuir na segurança pública ao tirarmos de circulação

essas armas", acrescentou. ACORDO - Pelo acordo, cabe ao CNJ estabelecer parcerias com os tribunais de todo país para que enviem ao Exército armas de fogo e munições apreendidas para destruição ou doação, por não serem mais necessárias na condução de processos judiciais. Ao Exército, cabe indicar as unidades responsáveis pelo recebimento das armas de fogo e munições recolhidas pelo Poder Judiciário e adotar medidas para acelerar o procedimento de destruição ou doação.

Contra privatizações ete em cada dez brasileiros se opõem à privatização de estatais, aponta levantamento do Datafolha. A maioria (67%) da população também vê mais prejuízos que benefícios na venda de companhias brasileiras para grupos estrangeiros. A oposição a privatizações predomina em praticamente todos os recortes analisados - por região, sexo, escolaridade, preferência partidária e aprovação à gestão Temer. O único cenário em que a ideia é aceita pela maioria é entre aqueles com renda superior a dez salários mínimos por mês, dos quais 55% se disseram favoráveis. Os moradores do Norte e do Nordeste são os mais resistentes - com taxas de 78% e 76% de reprovação, respectivamente -, enquanto os do Sudeste são os que melhor aceitam a ideia: são 67% contrários e 25% a favor. As privatizações sofrem resistência até de eleitores de partidos e políticos em geral favoráveis à venda de estatais. A privatização da Petrobras - tema já levantado por ministros e pré-candidatos à Presidência - também é fortemente rechaçada pela maior parte da população: 70% se disseram contrários, e 21%, a favor. Os demais não souberam responder ou se disseram indiferentes.

Segundo o CNJ, uma pequena parte do armamento que está nos fóruns pode ser doada aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas. A maioria das armas, tanto pelas condições precárias de conservação, quanto por suas características técnicas, não se enquadra nos padrões de uso da força policial ou militar. A presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, acompanhou a destruição do armamento, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, em Deodoro.(Agência Brasil)

temporada de cruzeiros promete trazer ao Rio cerca de 400 mil visitantes até abril próximo. A estimativa é que os visitantes movimentem aproximadamente US$ 90 milhões na economia carioca. Entre os dias 13 e 15 de dezembro, chegaram à capital luminense cerca de 26 mil turistas, sendo que na sexta-feira (15), foram quatro grandes atracações no Píer Mauá, somando um luxo médio de 12 mil pessoas. Além do grande movimento de turistas pelos cruzeiros marítimos, o Rio deve ser o principal destino brasileiro para as festas de Réveillon, segundo a Associação de Hotéis do Estado do Rio (ABIH-RJ). No cenário internacional, a expectativa é que o Rio

supere Miami, normalmente em primeiro lugar. Segundo Nilo Sergio Felix, secretário de Turismo, o turismo náutico continua sendo um importante segmento para o Rio de Janeiro. “Até 31 de dezembro, chegam ao Rio de Janeiro doze navios, trazendo trinta e oito mil e setecentos passageiros. É um número signiicativo de turistas que circulam pela cidade, fazem tours e conhecem cidades localizadas a poucos quilômetros da capital. Técnicos da Secretaria de Turismo/TurisRio estão diariamente no balcão de recepção do Píer Mauá, distribuindo o guia Rio+3, que apresenta roteiros localizados a até três horas da capital”, disse.