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MEC corta1 CAPITAL

30 de Novembro a 06 de Dezembro de 2010

512 vagas de medicina PÁG. 7

ano 2 - n° 33 | Capital EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 30 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO de 2010 | NAS BANCAS rs 1,00

Mercado aprova futuros ministros da área econômica fotos:ABR/ Fabio Rodrigues Pozzebom

ALEXANDRE TOMBINI (Banco Central), Guido Mantega (que permanece na Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) são os três ministros da área econômica do futuro governo. A presidente eleita Dilma Rousseff justificou a escolha, através de nota, como uma forma de assegurar a continuidade da política econômica desenvolvida durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. PÁGINA 4

Petrobras tem recorde de entrega de gás ao mercado

A PETROBRAS bateu, em outubro, novo recorde mensal de entrega de gás nacional ao mercado. O volume ofertado alcançou a média diária de 36,8 milhões de metros cúbicos. No dia 16 do mesmo mês, superou, também, o recorde diário, com um volume de 40,17 milhões de m3/d. A entrega de gás

ao mercado nacional não apresentava crescimento tão expressivo desde 2008, ano marcado pela consolidação da produção do campo de Manati, na Bahia, e pela entrada dos projetos Peroá Fase II, no Espírito Santo, além das plataformas P-52 e P-54, na Bacia de Campos. PÁGINA 8

Câmbio* Dolar Comercial Dólar Paralelo Dólar Turismo

Compra (R$) 1,722 1,750 1,670

Venda (R$) 1,724 1,850 1,830

Variação % 0,23 0,00 0,00

Coroa Dinamarca Dólar Austrália Dólar Canadá Euro  Franco Suíça Iene Japão Libra Esterlina Inglaterra Peso Chile Peso Colômbia Peso Livre Argentina Peso México Peso Uruguai

(U$) 5,679 0,962 1,019 1,311 1,000 84,220 1,556 486,700 1.919,900 3,960 12,488 19,900

(U$) 5,683 0,962 1,019 1,312 1,001 84,290 1,556 487,000 1.922,900 4,000 12,491 20,100

% 0,97 0,23 0,17 0,95 0,27 0,20 0,19 0,77 0,73 0,00 0,03 0,00

Ibovespa Dow Jones Nasdaq IBX Merval

67.908,18 11.052,49 2.525,22 21.609,23 3,270,10

Variação % 0,47 0,36 0,37 0,29 0,99

Poupança Poupança

29/11 p/ 01 mês

0,534 0,571

ao ano

10,75 0,985 0,092

Índice

Indicadores*

MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA)

Moeda

Valor

Juros Selic meta Selic over TR Salário Mínimo (Federal) Salário Mínimo (RJ)

R$ 510,00 R$ 581,88

(*) Fechamento: 29 DE NOVEMBRO DE 2010

Censo do IBGE revela: Brasil tem 190.732.694 habitantes

O resultado do Censo 2010 divulgado dia 29 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o Brasil possui 190.732.694 de pessoas. Em dez anos, o aumento da população foi de 12,3%, em números absolutos isso significa 20.933.524 pessoas. O crescimento foi inferior ao observado na década anterior. Entre 1991 e 2000, a população brasileira aumentou 15,6%. A Região Sudeste ainda é a mais populosa do Brasil, com 80.353.724 pessoas. São Paulo é o estado mais populoso, com 41.252.160 pessoas.

Já Roraima é o estado com menos habitantes, 451.227 pessoas. A população também está mais feminina. São 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens. De acordo com o IBGE, o Censo 2010 apurou que existiam 23.760 brasileiros com mais de 100 anos. A data de referência da pesquisa é 1º de agosto. Bahia é o estado com mais centenários (3.525), seguido por São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597). No Estado do Rio de Janeiro, a capital lidera com 6.323.037 habitantes, seguido de São Gonçalo (999.901), Duque de Caxias (855.046) e Nova Iguaçu (795.2120).

Leilão do trem-bala é adiado para 2011

BANCO DE IMAGENS

MARCADO para ser realizado dia 16 de dezembro, o leilão do trem de alta velocidade (TAV) foi adiado para o dia 29 de abril de 2011. O adiamento era reivindicado por indústrias do setor ferroviário e de equipamentos. Segundo elas, com mais prazo, a licitação poderá ter mais participantes. PÁGINA 3

CSN pode ser multada em R$ 50 milhões A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) vai passar por intervenção devido a mais um vazamento de resíduos no Rio Paraíba do Sul, ocorrido na manhã

do último sábado (27). A substância se espalhou pelo leito do rio, principal fonte de abastecimento da Região Metropolitana e da Baixada Fluminense.

A secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, informou que o governador Sérgio Cabral já autorizou a adoção de medidas rigorosas para punir

a companhia por poluição ambiental. De acordo com a secretária, a companhia pode ser multada em R$ 50 milhões, teto máximo previsto pela


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Alerj apóia mudança na Lei Geral da Micro Empresa

A Assembleia Legislativa do Rio manifestou seu apoio à mudança na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, através da aprovação do Projeto de Lei Complementar 591/10, em tramitação no Congresso Nacional. O evento, realizado dia 29, foi organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, com o objetivo de cobrar a aprovação do projeto ainda este ano. A manifestação contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Congresso Nacional, o deputado federal Claudio Vignatti (PT-SC), que deu detalhes sobre o projeto e sua tramitação. O deputado André Correa (PPS), líder da Frente Parlamentar homônima à federal na Alerj, classificou o evento como estratégico. “Ele representa a união de todo o Estado

Devedores regenociam com a Receita Sem data definida para o início do pagamento das parcelas nem sistema tecnológico desenvolvido, o programa de renegociação das dívidas com a União conseguiu arrecadar R$ 11,2 bilhões desde agosto do ano passado. A quantia vem de contribuintes que desembolsam todos os meses um valor mínimo para manter a adesão. De acordo com técnicos da Receita, o órgão ainda não terminou de desenvolver o sistema de cobrança e acompanhamento capaz de acomodar o volume de participantes. Segundo o Fisco, a renegociação abrange 490 mil pessoas físicas e jurídicas.

alerj/Clarice Castro

do Rio de Janeiro, de todos os atores envolvidos. Este projeto é vital para evitarmos que muitas empresas não sejam desenquadradas, o que pode gerar desemprego”, destacou. Entre as mudanças previstas está o aumento do teto de rendimento anual para que as micro e pequenas empresas possam continuar a ser enquadradas no Simples Nacional, um regime tributário que garante uma série de facilidades para os empreendedores. Caso a mudança não seja aprovada ainda

este ano, pelo menos 600 mil empresas que hoje funcionam no Simples podem deixar de ser enquadradas nesta categoria já em 2011. “Muitas empresas podem fechar as portas, gerando aumento no desemprego”, disse a presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade do Rio (Sindscon-RJ), Márcia Tavares. O evento contou com a presença e o apoio do representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Augusto Cardoso, do presidente do

conselho deliberativo do Sebrae-RJ, Rodolfo Tavarez, e do vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Guilherme Tostes. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Alessandro Molon (PT) e Paulo Ramos (PDT), membros da Frente Parlamentar em defesa das micro e pequenas empresas, e representantes da União Nacional dos Legislativos Estaduais; do Síndico do Mercadão de Madureira; da Associação dos Proprietários de Restaurantes do Rio; do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ); da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ); da Caixa Econômica Federal; da Junta Comercial do Rio; da Federação do Comércio, de Bens, de Serviços e do Turismo do Rio (Fecomércio-RJ), da Prefeitura de Duque de Caxias, além de diversas micro e pequenas empresas do estado.

CMN reduz número de tarifas cobradas por cartão de crédito O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a redução, de 80 para cinco, da quantidade de tarifas cobradas pelo uso de cartões de crédito. Com isso, além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função crédito, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de crédito para o cliente. A resolução entrará em vigor para os contratos novos de cartão de crédito em junho de 2011. Os cartões atuais terão que ser adequados até junho de 2012. O CMN também reforçou a proibição do envio de

cartões para o cliente sem autorização prévia. Com o objetivo de permitir aos clientes comparar os preços e escolher o tipo mais adequado, só existirão dois tipos de cartão destinados às pessoas físicas: o básico e o diferenciado. O básico poderá ser utilizado exclusivamente nas funções clássicas de pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos credenciados, incorporando as opções de compra ou parcelamento. O cartão diferenciado foi classificado como aquele associado a programa de benefícios e recompensa, como a troca de milhagens por passagens aéreas. Essas vantagens terão que ser incluídas apenas na anuidade e não terão taxas especificas.

A instituição financeira terá que informar aos clientes todos serviços incluídos nas tarifas. A partir de junho de 2011, a parcela mínima mensal para pagamento do cartão será de 15% e em dezembro do mesmo ano subirá para 20%. As instituições deverão divulgar aos clientes, a partir de 1º de março de 2011, o cronograma sobre os pagamentos mínimos. A CMN decidiu ainda que não poderão ser cobradas tarifas, a partir de março de 2011, para as contas eletrônicas, exceto a anuidade. Essas contas são operadas diretamente pelo consumidor, como na internet, sem a necessidade de comparecimento às agências.

Mercado reduz para 7,55% estimativa de crescimento econômico este ano Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 7,60% para 7,55%. Para 2011, permanece em 4,5%, há 51 semanas. Essas informações constam do boletim Focus, divulgado às segundas-feiras pelo BC. O boletim também traz a expectativa para a produção industrial, que, este ano, passou de 11% para 10,98%. Para o próximo ano, a previsão de expansão da produção industrial foi alterada de 5,40% para 5,25%. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB permaneceu em 40,50%, em 2010, e em 39,50%, em 2011.

A expectativa para a cotação do dólar permaneceu em R$ 1,70, este ano, e em R$ 1,75, em 2011. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 16 bilhões para US$ 16,30 bilhões, este ano, e de US$ 8 bilhões para US$ 8,50 bilhões, em 2011. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) foi mantida a projeção de US$ 50 bilhões, este ano. A estimativa para 2011 passou de US$ 68,06 bilhões para US$ 68 bilhões. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permaneceu em US$ 30 bilhões, em 2010, e em US$ 36 bilhões, no próximo ano.

PF e Receita desarticulam esquema de caixa 2 em empresas A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram dia 25 uma operação para desarticular um esquema de formação de caixa 2 em grandes empresas a partir de contratos de patrocínio esportivo. A PF calcula que o esquema movimentou cerca de R$ 50 milhões. O dinheiro seria utilizado para financiar corrupção de funcionários públicos, sonegação fiscal e evasão de divisas. De acordo com a Receita, as investigações começaram a partir de denúncias de que as empresas firmariam contratos

de patrocínio fictícios para o acúmulo de recursos sem registro na contabilidade, o chamado caixa 2. Eram feitos falsos contratos com grandes empresas, em nome de federações esportivas ou laranjas, que repassavam “vultuosos pagamentos a título de patrocínio”. Os recursos eram sacados e grande parte devolvida às pagadoras. A Operação Podium é um trabalho conjunto dos dois órgãos e começou há um ano. Cerca de 80 servidores da Receita e 160 policiais federais cumprem os mandados nos estados.

Taxa de juros cobrada das famílias sobe em outubro A taxa média de juros cobrada das famílias subiu um ponto percentual, de setembro para outubro deste ano, e atingiu 40,4% ao ano, segundo dados divulgados dia 29 pelo Banco Central (BC). No caso das empresas, a taxa média caiu 0,3 ponto percentual para 28,7% ao ano, no período. Com isso, a taxa geral para famílias e empresas ficou em 35,4%, alta de 0,3 ponto percentual. A inadimplência tanto para famílias quanto para as empresas ficou estável em 6% e

3,5%, respectivamente. O spread, diferença entra a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes na hora do empréstimo, ficou 29 pontos percentuais para as famílias, alta de um ponto percentual. Para as empresas houve recuo de 0,4 ponto percentual para 18,1 pontos percentuais. O prazo médio de financiamentos para as empresas teve redução de dois dias corridos para 383. Para as famílias, a queda foi de três dias corridos para 538.

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Ministro diz que câmbio favorece modernização da indústria

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que a valorização do real ante o dólar está favorecendo a modernização da indústria brasileira. Segundo o ministro, a indústria do país importou em máquinas e equipamentos, nos últimos quatro anos, o dobro do que comprou do exterior nos quatro primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados, segundo ele, mostram que falar em desindustrialização no Brasil parece um “paradoxo”. “Um país que importa em quatro anos US$ 125 bilhões em máquinas e equipamentos, que a indústria está produzindo a plena capacidade e que os relatórios contábeis publicados agora, dos resultados trimestrais, mostram que a indústria brasileira nunca teve tanta rentabilidade, falar em desindustrialização parece um paradoxo”, disse depois de participar de evento no escritório do

abr/wilson dias

Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sociais (BNDES), em São Paulo. - Cerca de 78% das importações brasileiras são de máquinas, equipamentos e de insumos. Quem está importando isso é a indústria, que está impor-

tando para se modernizar e para ser mais produtiva. E o câmbio favorece essa modernização - completou. Miguel Jorge ressaltou ainda que, para competir com as empresas do exterior, a indústria nacional precisa produzir com mais eficiência, com mais

produtividade e elevar o investimento. “Mesmo trazendo equipamento mais moderno, você tem que aumentar a produtividade. Isso não estamos conseguindo e isso compete ao empresário, junto com trabalhadores e sindicatos”, afirmou.

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Novo sistema vai registrar exportações brasileiras na internet As exportações brasileiras passaram a ser registradas na internet desde o dia 17, através do Novoex, que substitui o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), criado em 1993. A principal diferença do novo sistema em relação ao Siscomex é o acesso direto pela internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores. No Novoex, as transações de comércio exterior deixarão de ser armazenadas nos servidores do Banco Central e passarão para a plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Novoex proporciona registros de exportação mais ágeis. O novo sistema também permite a simulação de operações e a transmissão de registros em lotes. Em caso de dados incompatíveis, o próprio sistema aponta

as divergências depois da totalização online dos valores e das quantidades. De acordo com o MDIC, não há necessidade de recadastramento. Todos os usuários do Siscomex estão automaticamente habilitados a operar o Novoex, com a mesma senha. Assim como no sistema atual, somente são registradas as operações comerciais. As operações alfandegárias continuam sob responsabilidade da Receita Federal. Por meio do Novoex, os comerciantes podem gravar os registros de exportação (REs) e os registros de crédito (RCs), no caso de exportações financiadas com recursos privados ou públicos. Quem tiver feito o registro de crédito no sistema antigo deverá atualizar as informações no Novoex. Não será possível vincular os registros de exportação e de crédito criados em sistemas diferentes. Dessa forma, os RCs precisam ser refeitos para que o saldo restante possa ser usado.

Leilão do trem-bala é adiado para abril de 2011 Três grandes bancos testam sistema de A Agência Nacional de (ANTT), Bernardo Figueiredo. volvimento Econômico e So-

compartilhamento de caixas eletrônicos

O Banco do Brasil (BB), o Bradesco e o Santander iniciaram semana passada os testes para o compartilhamento de caixas eletrônicos instalados fora do ambiente das agências. Serão compartilhados caixas localizados em shopping centers, aeroportos, postos de combustíveis,

farmácias e supermercados. Segundo a assessoria do BB, nesta etapa foram colocadas em operação cerca de 700 máquinas dos três bancos, que poderão ser identificadas com adesivo contendo a logomarca dos bancos participantes. A interligação dos terminais deve durar cerca de

180 dias, mas pode ser prorrogada. Durante esse período, os bancos darão continuidade aos estudos e às negociações iniciadas em fevereiro deste ano, para análise de eventual implementação de modelo de compartilhamento das redes de terminais de autoatendimento.

Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que o leilão do trem de alta velocidade (TAV) foi adiado para o dia 29 de abril. A data definida anteriormente era 16 de dezembro. O adiamento do leilão é uma reivindicação de indústrias do setor ferroviário e de equipamentos que justificam que, com mais prazo, a licitação poderá ter mais participantes. A entrega das propostas dos interessados em participar do leilão do trembala, que seria feita na última segunda (29), ficou para o dia 11 de abril do ano que vem. O adiamento dos prazos do leilão do trem de alta velocidade (TAV) atendeu ao pedido de investidores que confirmaram a intenção de participar da licitação, mas precisavam de mais prazo para concluir os estudos, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Segundo ele, o objetivo do governo é aumentar a competição do leilão, que estava marcado para 16 de dezembro e foi adiado para 29 de abril de 2011. Figueiredo disse que nenhuma outra condição do leilão será alterada e que o adiamento comprometerá o cronograma da obra. Segundo ele, os prazos concedidos foram adequados e o projeto foi exaustivamente discutido com a sociedade e com empresas interessadas. Ele voltou a garantir que não haverá risco para o poder público se houver alguma alteração no valor final do empreendimento, orçado em R$ 33 bilhões. - Se o orçamento da obra, de qualquer investidor, for maior do que o orçamento que estamos apresentando, a taxa de remuneração desse investidor será menor - disse. Segundo o Banco Nacional de Desen-

cial (BNDES), a participação máxima de recursos públicos será de R$ 19,977 bilhões. O financiamento será concedido ao consórcio vencedor da licitação com correção pela taxa de juros de longo prazo (TJPL), atualmente em 6% ao ano, mais 1% de taxa de risco. O prazo de pagamento será de 30 anos, com seis meses de carência após o início da operação do TAV, previsto para 2016. A tarifa máxima estipulada pelo governo federal para o trecho Rio-São Paulo é de R$ 199. O tempo de viagem entre as duas capitais é estimado em 90 minutos. Cálculos iniciais apontam para um potencial de 32 milhões de passageiros por ano, gerando receitas de R$ 2 bilhões anuais à concessionária. A geração de empregos durante a obra é estimada em 12 mil postos de trabalho.


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Mercado vê continuidade em equipe econômica de Dilma Rousseff estão exercendo funções no atual governo. Portanto, acho que são bem-vindas porque temos de fato um bom resultado na área econômica nos últimos anos”, afirma. A indicação de Miriam Belchior, para a pasta do Planejamento, é vista como desenvolvimentista pelo economista da corretora Gradual, André Perfeito. “Ela terá uma política de queda de juros”, afirma. Em relação ao futuro presidente do BC, Alexandre Tombini, a economista-chefe da corretora Icap Brasil, Inês Filipa, destaca que, apesar de boa aceitação do indicado, será importante analisar a independência que terá no cargo. “A princípio não há críticas a se fazer e devemos esperar que, como profundo

conhecedor do compromisso do BC com o regime de metas de inflação, que mantenha a postura de ajustar a política monetária nos casos de risco de alta dos preços”, disse. A presidenta eleita, Dilma Rousseff, justificou, por meio de nota oficial, a escolha de sua equipe econômica como uma forma de assegurar a continuidade da política econômica desenvolvida durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal - e promova os avanços que levarão o Brasil a vencer a pobreza e alcançar o patamar de nação plenamente desenvolvida”, diz a nota oficial.

ABR/ Fabio Rodrigues Pozzebom

A escolha da nova equipe econômica feita pela presidente eleita Dilma Rousseff foi vista pelo mercado como demonstração de continuidade do que vem sendo feito pelo atual governo. Os nomes dos três primeiros ministros do governo de Dilma anunciados são Alexandre Tombini (Banco Central).Guido Mantega (que permanece na Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). Para Marcelo Giufrida, da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a política econômica vista no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser mantida com Dilma. “A questão mais marcante é a continuidade. São pessoas que já

Mantega está no governo desde 2006

Guido Mantega está no governo Lula desde o seu primeiro mandato. Em janeiro de 2003, assumiu como ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, cargo que exerceu até novembro de 2004. Depois, foi designado presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em março de 2006, assumiu o Ministério da Fazenda, substituindo Antonio Palocci. Italiano de Gênova e naturalizado brasileiro, é formado em economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP). Está licenciado como professor de economia da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Participou da coordenação do programa econômico do PT nas eleições presidenciais de 1984, 1989, 1998 e 2002. Foi ainda assessor econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 1993 a 2002.

Miriam vem da coordenação do PAC

A atual coordenadora do principal programa de infraestrutura do governo foi a escolhida de Dilma Rousseff para ocupar a pasta do Planejamento. Miriam Belchior, 54 anos, é professora na Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia e no Departamento de Administração e Contabilidade Econômica na Universidade de São Paulo (USP). Por dez anos, ela foi casada com o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002. Os dois já estavam separados quando ele foi assassinado. Durante a gestão de Celso Daniel no município do ABC Paulista, Miriam foi secretária de Administração e Modernização nos dois primeiros anos do mandato. Depois, passou a ocupar a pasta da Inclusão Social e Habitação.

Tombini diz que BC terá autonomia total

O indicado por Dilma Rousseff para ocupar a presidência do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, garantiu que a autonomia da instituição financeira se manterá em sua futura gestão. Essa autonomia, segundo ele, foi um dos pontos destacados pela presidenta eleita ao fazer o convite. “A presidenta Dilma disse que nesse regime econômico consolidado pelo qual o Brasil passa, não existe meia autonomia. É autonomia total”, disse Tombini em entrevista coletiva concedida dia 23, após o anúncio de sua indicação. “Essa autonomia é da natureza do regime. Não é uma autonomia de objetivos. Quem garante o objetivo é a sociedade e o governo por meio do Conselho Monetário Nacional (CNM). Mas para atingir esses objetivos, o trabalho é do Banco Central”.

Alta dos preços é desafio para o próximo presidente do Banco Central média, 6,10% a mais pelo quilo da carne, que, ao longo de 2010, já acumula uma alta de 20,49%, segundo o IBGE. E a expectativa é de continuidade no aumento dos preços, segundo projeções de analistas do mercado financeiro consultados pelo BC. De acordo com a última projeção, a estimativa é que o IPCA feche 2010 em 5,58%. Para 2011, a projeção é de 5,15%. Com isso, a inflação deve ficar acima do centro da meta de 4,5%, estabelecida pelo BC. O instrumento usado pela autoridade monetária para conter a demanda por bens e serviços, e por consequência, a inflação, é aumentar a taxa básica de juros, a Selic. Essa meta de inflação tem a variação de dois pontos para baixo e dois para cima, podendo chegar a 6,5%.

“Não era aconselhável anunciar saída do BC antes da indicação do novo presidente” O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que tomou a decisão de não anunciar sua saída do cargo antes da escolha do seu sucessor. Não seria recomendável deixar “um vácuo” na instituição, disse ele, ao participar do 21º Congresso Nacional de Executivos de Finanças (Conef), em Vitória. O discurso de Meirelles foi transmitido, ao vivo, pelo site do Banco Central. No discurso, Meirelles reforçou ainda o papel do BC de manter a estabilidade econômica, o que alarga o prazo de planejamento para o governo e para as

empresas e as famílias. No evento dos executivos de finanças, Meirelles disse que chegou a ficar em dúvida sobre o momento de deixar o cargo. Ele poderia ter saído em março, quando havia possibilidade de concorrer a um cargo nas eleições deste ano. No entanto, optou por sair da presidência do BC em dezembro, no fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Felizmente, tomei a decisão de não anunciar [a saída do BC] antes da escolha do sucessor. Foi uma boa decisão, porque o Banco Central do Brasil é uma entidade muito pode-

rosa”, afirmou Meirelles. Ele destacou que o BC concentra as atividades monetária e de supervisão, fiscalização, regulação, intervenção, liquidação de instituições e de “ressolvedor” de problemas. De acordo com Meirelles, a indicação de Tombini para o comando do BC foi uma “excelente escolha” da presidenta eleita, Dilma Rousseff. “É uma grande escolha e estou, abr/Antonio Cruz

A alta dos preços que vem sendo registrada ultimamente será um desafio para o novo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que assume o cargo em 2011. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana passada, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou uma variação de 0,86% em novembro. O índice, que é uma prévia do IPCA, usado pelo governo para fixar as metas de inflação, supera a taxa de outubro, que foi de 0,62%. Com a variação, o índice eleva o acumulado do ano para 5,07% e o dos últimos 12 meses, para 5,47%. O aumento dos preços é sentido principalmente na hora das compras de alimentos. A alta do grupo alimentação e bebidas atingiu 2,11%, com destaque para a carne. O consumidor chegou a pagar, em

de fato, também por essa razão, realizado.” Em tom de brincadeira, ele afirmou que quem diz que Tombini tem personalidade “amena” não o conhece. “O gaúcho é dureza”, brincou.


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As exportações brasileiras de petróleo para a China dispararam para atender o voraz apetite do gigante asiático por matérias-primas. Preocupados em garantir seu suprimento, os chineses também já dão os primeiros passos na exploração e produção do óleo no País. Os especialistas apostam que a presença chinesa só tende a crescer com os novos negócios do pré-sal. De janeiro a outubro, a China comprou 179,5 mil barris de petróleo por dia do Brasil, o que significa 125% a mais que em igual período do ano anterior. A receita gerada atingiu US$ 3,18 bilhões. Considerados os embarques diretos, o país asiático é o principal cliente do país e já recebe mais petróleo que os Estados Unidos, que importaram 157 mil barris por dia do Brasil, 5% a menos. Os dados

ag. petrobras/geraldo falcão

China lidera importação de petróleo brasileiro

são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Uma parte do petróleo que é vendido pela Petrobras nos Estados Unidos, no entanto, segue via Santa Lucia, uma pequena ilha no Caribe, que redistribui o produto para outros destinos. A empresa não informou porque faz essa

alteração na rota. Foram embarcados para Santa Lucia 97,8 mil barris por dia de janeiro a outubro, uma queda de 33%. O aumento dos embarques de petróleo para a China é consequência do contrato entre Petrobras e Sinopec. A estatal brasileira comprometeu-se a

vender, a preços de mercado, 150 mil barris por dia para a companhia chinesa. No ano que vem, o volume subirá para 200 mil barris por dia. Esse contrato funciona com uma garantia para o empréstimo de US$ 10 bilhões que o China Development Bank concedeu à Petrobras.

Exportações do agronegócio devem somar US$ 75 bilhões este ano As exportações do agronegócio devem representar US$ 75 bilhões na balança comercial brasileira este ano, segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Célio Porto. De acordo com ele, o país fortaleceu a atuação em muitos mercados em 2010, o que contribuiu para manter o bom desempenho das vendas externas do setor. Apesar da queda do volume de exportação de muitos produtos, como a carne bovina, houve

Empréstimos bancários chegam a R$ 1,6 trilhão O saldo de empréstimos bancários chegou a R$ 1,645 trilhão, em outubro, segundo informouo Banco Central (BC) nesta segunda-feira, dia 29. Esse volume representou 47,2% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), ante 46,7% de setembro. Em outubro de 2009, esse percentual estava em 44,6%. Segundo relatório do BC, “as operações de crédito do sistema financeiro prosseguiram apresentando desempenho condizente com o dinamismo da atividade econômica, intensificado pelo aquecimento sazonal [característico de um período] dos negócios associados às vendas de fim de ano e pela trajetória positiva dos indicadores de renda e emprego, com impactos favoráveis nas expectativas de empresários e consumidores”.

compensações em relação a preços, “mesmo com a desvalorização do dólar [ante o real]”, disse o secretário. O faturamento das exportações do agronegócio caiu 9,8% em 2009 em comparação ao ano anterior, atingindo US$ 64,7 bilhões. Já o volume dos embarques no ano passado se manteve praticamente estável em relação a 2008, com queda de 0,4%. Segundo Célio Porto, a expectativa para 2011 é de bons resultados para atenuar as perdas que o país teve com a crise econômica mundial, refle-

tidas em 2009. Com isso, acrescentou, o Brasil pode “repetir os números alvissareiros” de 2008 - ano recorde de exportações. O secretário participou, no último dia 25, de encontro com representantes da agricultura e da pecuária, em Brasília. Eles se reuniram para discutir as estratégias de negócios que o Brasil pretende desenvolver no mercado externo em 2011. Neste ano, destacou Célio Porto, o Brasil não enfrentou muitas restrições fitossanitárias. Para ele, a aceitação pelos Estados Unidos do estado de Santa

Catarina como área livre de febre aftosa foi um bom sinal. Segundo o secretário, uma das estratégias importantes para o próximo ano é trabalhar a ampliação da venda de carne de frango para o Japão, a China e a Coreia do Sul e abrir espaço para as exportações de carne suína nesses países. Ainda de acordo com Célio Porto, o Japão deverá mandar uma missão ao Brasil no primeiro trimestre de 2011. O Mapa, por sua vez, enviará uma missão à Malásia, onde o Brasil pretende intensificar as ações promocionais voltadas à venda de tabaco.

Caixa abriu 10,7 milhões de contas simplificadas em quase sete anos A Caixa Econômica Federal abriu 10,7 milhões de contas Caixa Fácil, desde seu lançamento, em 2003. Destas, 7,3 milhões estão ativas e, somente no ano de 2010, movimentaram cerca de R$ 8 bilhões em 40 milhões de transações, informou no último dia 29 a instituição. A conta simplificada foi criada pelo governo para facilitar o acesso aos produtos e serviços bancários. O limite de movimentação de R$ 1 mil, inicialmente estabelecido, foi ampliado em

julho deste ano para R$ 2 mil, conforme aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN). Esse limite vale para todo os bancos que oferecem a conta simplificada. Para abrir a conta, é preciso levar identidade e CPF. De acordo com a Caixa, não é necessário fazer depósito inicial ou apresentar comprovação de renda. A conta pode ser aberta em qualquer unidade lotérica, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências bancárias da instituição.

Para movimentar a conta, o cliente usa cartão de débito, p e r m i t i n d o transações e compras em quase 1,5 milhão de estabelecimentos credenciados. A conta também possibilita, aos que não possuem restrições cadas tr ais , t o m a r e m préstimo - Crédito Caixa Fácil Rotativo. Segundo o banco, o limite disponibilizado inicialmente é de R$ 200 e, dependendo do comportamento do cliente, pode chegar a R$ 1 mil, sem destinação específica.

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Entrada de bancos e varejo na telefonia celular não garante redução de tarifa A aprovação do operador virtual, que vai permitir que bancos e redes varejistas possam atuar no mercado de telefonia celular, não garante queda nos preços do serviço. A avaliação é da advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti. “A competição não é o único fator que determina o preço das tarifas. Hoje a telefonia celular já é uma das que mais têm concorrência dentro do mercado de telecomunicações, e isso não garante uma tarifa baixa”, disse a advogada, lembrando que as tarifas de telefonia celular do Brasil estão entre as mais caras do mundo. A liberação do mercado para a atuação do operador virtual foi aprovada recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a decisão, as operadoras de telefonia celular poderão vender a disponibilidade de suas redes para outras empresas, como bancos, redes varejistas e times de futebol. Essas empresas poderão vender telefones e linhas e funcionarão como representantes comerciais das operadoras. O operador virtual poderá ser um

credenciado, que irá alugar as redes das operadoras, ou um autorizado, que terá obrigações semelhantes às de uma empresa tradicional de telefonia móvel. Para a advogada do Idec, a entrada de novos competidores vai fazer com que aumente ainda mais o número de consumidores de telefonia do país, mas isso tem que ser acompanhado de um aumento de qualidade na infraestrutura e no atendimento. “O que vemos hoje é que, como a maioria das pessoas que usa o celular no Brasil tem linhas prépagas, as empresas acabam investindo muito em chamar consumidores e investem menos em infraestrutura, e aí a gente fica com muitos consumidores insatisfeitos”, avalia. No Brasil, o número de linhas de celulares habilitadas já chegou a 194,4 milhões, ultrapassando o número de habitantes, que é de 193,5 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Do total de acessos, 82,19% são linhas pré-pagas.


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Atualidade Lula anuncia visita ao Complexo do Alemão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a operação contra o narcotráfico no Rio de Janeiro é um sucesso, mas que ainda não terminou, apenas começou. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele cumprimentou o governador do Estado, Sérgio Cabral, e adiantou que deve visitar o Complexo do Alemão - área ocupada pela polícia no domingo último. - Nós não sabemos ainda se todos os bandidos fugiram, se há muitos lá dentro, se estão escondidos. De qualquer forma, nós demos o primeiro passo, entramos no Complexo do Alemão - disse. “Eu quero reiterar o que eu disse na sexta-feira: o que o Rio de Janeiro precisar para que a gente acabe com o narcotráfico, o governo federal

AG. BRASIL

está disposto a colaborar”, completou. Lula lembrou que a primeira ligação do governador veio na segunda-feira da semana passada, pedindo o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Logo em seguida, vieram solicitações de envio de homens da Polícia Federal e das Forças Armadas ao estado. A mensagem deixada pelo presidente é de “otimismo e esperança” para as comunidades do Rio, além de muita tranquilidade. Fica demonstrado que, com a união entre governo federal, governo estadual e os órgãos de inteligência das polícias, as coisas funcionam. Quando ficamos disputando entre nós quem é mais bonito, quem é melhor, o povo paga o prejuízo”, concluiu.

Secretaria de Segurança estima que 40 toneladas de drogas já foram apreendidas

Um balanço parcial divulgado domingo (28) pela assessoria da Secretaria de Segurança do Estado do Rio estimou em cerca de 40 toneladas a quantidade de drogas apreendidas no primeiro dia de ocupação do Complexo do Alemão,

na zona norte da cidade. Pelo menos 50 fuzis foram encontrados, sendo nove deles de calibre ponto 30, capazes de abater aeronaves ou até de perfurar carros blindados. Dez mil munições de vários calibres também

foram apreendidas. Do total de drogas localizadas, a Polícia Civil contabilizou 13 toneladas de maconha, 200 quilos (kg) de cocaína e 10 kg de crack. O restante seria por conta das apreensões feitas pela Polícia Militar. Durante

todo o dia, grandes carre- para lotar um caminhão. gamentos de drogas foram A ocupação do Complelocalizados dentro de ca- xo do Alemão começou sas, escondidos nas lajes por volta das 8h de doou enterrados em quintais. mingo, mas os cerca de Em uma única residência, 2.700 policiais envolvidos a Polícia Civil encontrou na operação encontraram 7 toneladas de maconha menos resistência do que em tabletes, o suficiente imaginavam. Tiros de fu-

zil e rajadas de metralhadora podiam ser ouvidos ao longe, mas a presença maciça das tropas amedrontou os traficantes, que preferiram fugir, se esconder ou se entregar em vez de partir para o confronto direto.


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País Começou a valer esta semana as novas regras para a venda de antibióticos nas farmácias e drogarias de todo o país. Os medicamentos só podem ser vendidos com a apresentação de duas vias da receita médica, sendo que uma delas ficará com o estabelecimento e outra com o consumidor. Essa norma já vale para remédios psicotrópicos, conhecidos como de tarja preta, usados no tratamento de depressão e ansiedade. As receitas terão validade por dez dias a partir da prescrição do médico. Os médicos e profissionais habilitados devem prescrever o remédio com letra legível e sem rasuras. A regra vale para 93 tipos de substâncias antimicrobianas que compõem todos os antibióticos registrados no Brasil, como amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol, algumas

ABR/ Fabio Rodrigues Pozzebom

Venda de antibióticos, agora, só com receita médica

das mais vendidas no país. Estão de fora da lista os antibióticos usados exclusivamente em hospitais. O estabelecimento que desrespeitar a regra está sujeito a punição, que vai de multa até interdição. Com a venda mais rígida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer evitar o uso indiscriminado de antibiótico pela população e conter o avanço dos casos

de contaminação por superbactérias, como a KPC – responsável pelo recente surto de infecção hospitalar no Distrito Federal. Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) alega que a regulamentação causará transtorno aos brasileiros. A entidade argumenta que parte significativa da população não tem acesso a uma consulta médica e

que a receita de controle especial também não está disponível em todos os municípios. A resolução da Anvisa, editada em outubro, determina mudanças também nas embalagens e bulas, que deverão ter a seguinte frase: Venda Sob Prescrição Médica - Só Pode Ser Vendido Com Retenção da Receita. As empresas farmacêuticas têm mais cinco meses para se adequar.

MEC corta 512 vagas de medicina em 12 cursos de instituições particulares Do z e c u rsos d e medicina que obtiveram resultados insatisfatórios nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) terão que reduzir o número de vagas ofertadas. No total, o MEC determinou o corte de 512 vagas em instituições particulares do Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, de São Paulo e Minas Gerais. As medidas foram publicadas dia 25, no Diário Oficial da União. Parte dessas instituições já tinha assinado termos de saneamento com o compromisso de melhorar a qualidade do ensino ofertado, mas os problemas persistiram. As principais deficiências apontadas pela comissão de supervisão do MEC são campo de prática

insuficiente para os alunos, corpo docente sem a qualificação necessária e infraestrutura inadequada. A maior parte dos estabelecimentos de ensino que sofreu o corte das vagas é do Rio de Janeiro: Centro Universitário de Valença (menos 20 vagas), Centro Universitário de Volta Redonda (menos 40 vagas), Universidade Severino Sombra (menos 80 vagas), Universidade Iguaçu – Campus Itaperuna (menos 90 vagas) e Campus Nova Iguaçu (menos 50 vagas). Em São Paulo, a redução foi nos cursos de medicina da Universidade de Marília (menos 50 vagas), Universidade Santo Amaro (menos 20 vagas) e Universidade Ribeirão Preto (menos 32 vagas).

Internacional Reunião da ONU sobre clima começa sem expectativa de grandes acordos

C om e x pectati vas modestas e tratada como reunião intermediária, começou em Cancun,nesta segundafeira (29), no México, a 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16). Nas próximas duas semanas de negociação, são esperados 8 mil delegados de 194 países, 6 mil organizações de todo o mundo e 1.500 jornalistas. Depois da derrota em Copenhague, poucos acreditam que Cancún dê as soluções esperadas para que o clima do planeta não esquente mais do que 2° C até o final do século. O objetivo consta do

Acordo de Copenhague, documento assinado por 140 países, mas que não tem valor legal, e é o limite que cientistas colocam para que a Terra não sofra mudanças climáticas irreversíveis. Sem consenso para um novo instrumento jurídico que fixe metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países ricos e crie compromissos de mitigação também para os países em desenvolvimento, o objetivo em Cancun será pelo menos institucionalizar os acordos informais fechados em Copenhague em 2009. Entre os compromissos políticos assumidos

no Acordo de Copenhague – e que ainda não tiveram resultados práticos – estão novos percentuais de redução de emissões e a garantia de recursos para o financiamento de ações de combate ao aquecimento global, principalmente nas regiões mais vulneráveis. Em 2009, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e a criar um financiamento de longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020. A expectativa é que em Cancun os 192 países da negociação decidam como os repasses serão feitos e que organismo vai operacionalizar os

investimentos. Além da criação de um fundo específico, parte do dinheiro poderá ser gerenciada por instituições financeiras globais, como o Banco Mundial. O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) também poderá ser finalmente regulamentado em Cancun. A ideia é financiar a conservação, proteção e recuperação de florestas que têm papel importante na redução de emissões de gases estufa porque armazenam grandes estoques de carbono. O Redd deverá beneficiar países donos de florestas tropicais, como o Brasil e a Indonésia.

Inovações em ciência e tecnologia são desafio para governos latino-americanos P e l a primeira vez, ministros e outras autoridades de nações da América Latina se encontraram para discutir o papel da ciência e da tecnologia na agenda socioeconômica de seus países. O resultado do encontro, encerrado na semana passada em Buenos Aires, mostrou que os países do continente consideram o setor uma área que incorpora componentes aplicáveis ao segmento produtivo e que, com isso, também pode abrir espaço à competitividade comercial. Ana Paula Kobe, assessora de Ciência e Tecnologia da

embaixada brasileira na capital argentina, participou do encontro e disse à Agência Brasil que o uso das ferramentas desse setor torna-se o grande d e s a f i o d o s g o v e rnos latino-americanos porque atualmente nenhum deles quer depender exclusivamente de suas exportações agrárias. Ela disse que os ministros e autoridades de ciência e tecnologia da América Latina assinaram uma Declaração de Buenos Aires que não é apenas um documento com afirmações genéricas distribuído ao fim de um encontro internacional.

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Petrobras registra recorde de entrega de gás ao mercado ag. petrobras

A Petrobras bateu, em outubro, novo recorde mensal de entrega de gás nacional ao mercado. O volume ofertado alcançou a média diária de 36,8 milhões de metros cúbicos. No dia 16 do mesmo mês, bateu, também, o recorde diário, com um volume de 40,17 milhões de m3/d. A entrega de gás ao mercado nacional não apresentava crescimento tão expressivo desde 2008. Aquele ano foi marcado pela consolidação da produção do campo de Manati, na Bahia, e pela entrada dos projetos Peroá Fase II, no Espírito Santo, além das plataformas P-52 e P-54, na Bacia de Campos. Todos esses projetos integram o Plano de Antecipação da Produ- a oferta de gás em outu- no Sudeste a entrega ao m3/d. Esses resultados tos e poços no âmbito do ção de Gás (Plangas). bro foi de 12,1 milhões mercado atingiu a mar- são frutos da entrada em Plangas, como o início No Norte e Nordeste, de m3/d, enquanto que ca de 24,6 milhões de operação de novos proje- da produção antecipada

do projeto de Canapu, a elevação da produção do campo de Camarupim e o início das operações na unidade Sul Capixaba, permitindo o escoamento da produção do Parque das Baleias, no Espírito Santo. Além disso, o término da adequação da Unidade de Processamento de Gás da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP), permitiu a elevação da produção do campo de Lagosta, na Bacia de Santos. Essa trajetória ascendente continuará no próximo ano com a entrada em operação dos campos de Mexilhão e UruguáTambaú, além do início do escoamento da produção de gás de Tupi, consolidando ainda mais os resultados do Plangas na Bacia

Teste confirma descoberta Aprovada MP que beneficia de petróleo na Amazônia empresas nacionais em licitações

A Petrobras comunica que os primeiros dados do Teste de Longa Duração ( T LD ) , i n i c i a d o e m setembro, no poço exploratório 1-ICB-1AM (Igarapé Chibata nº 1), confirmam a descoberta de uma nova acumulação de óleo leve (46º API) e gás natural no Município de Tefé (AM), distante 630 km de Manaus e 32 km da Província Petrolífera de Urucu. A Companhia já detém três campos produzindo petróleo e gás natu ral no Município de Coari. O poço de 3.485 metros foi perfurado na Bacia do Soli-

mões, Bloco SOLT- 1 7 1 , o n d e a P e trobras detém 100% de participação dos direitos de exploração e produção. Os d a d o s d o T LD , a t é o momento, indicam que o poço tem a capacidade de produzir 2500 barris de óleo por dia, o que é considerado um excelente resultado, em se tratando deste tipo de bacia no Brasil. Além da realização d o T LD , c o m d u r a ção prevista de um ano, o Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) prevê a aquisição de no-

vos dados sísmicos e perfurações de poços delimitatórios. Estes trabalhos visam definir a extensão da acumulação, quantificar as reservas e comprovar a economicidade da acumulação. Esse sucesso exploratório resulta da retomada dos investimentos exploratórios, efetuados a partir de 2005, nas bacias terrestres da Amazônia, conforme prevê o Plano Estratégico da Companhia, que direciona esforços em novas fronteiras onde o conhecimento, as tecnologias e a experiência operacional da Petrobras representem diferencial competitivo.

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 495, que dá preferência a produtos e serviços brasileiros, nas licitações públicas, mesmo com preços até 25% superiores aos dos serviços e produtos estrangeiros. A medida provisória foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão, porque o texto original da MP foi alterado na votação feita pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação no Senado, a MP segue agora à sanção presidencial. A MP foi relatada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que recomendou a

aprovação do texto enviado pela Câmara, sem alterações. Mercadante disse que a MP foi inspirada em uma legislação adotada pelos Estados Unidos nos anos 30. O senador observou que ao contrário da medida estabelecida nos Estados Unidos, o governo brasileiro não está obrigado a comprar o produto nacional, mas poderá optar pela aquisição, desde que o valor do produto não ultrapasse em 25% o custo do produto estrangeiro. A preferência por produtos nacionais deve ser justificada com estudos que mostrem os benefícios da

geração de emprego e renda, a arrecadação de tributos e o desenvolvimento, além da inovação tecnológica realizados no Brasil. M e r c a d a n t e i n f o rmou que a MP é direcionada aos setores de fármacos, têxtil e o de tecnologia da informação. O texto aprovado também autoriza que a preferência nas licitações seja estendida, total ou parcialmente, aos bens e serviços oferecidos pelas empresas dos países que integram o Mercosul. A MP cria, ainda, regras para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.


Edição Nº 33