Manual #EUandME by ICF Next

Manual #EUandME Descobre o que a UE faz por ti

UNIÃO EUROPEIA

europa.eu/euandme

«Mas como é que a UE contribui para a minha vida?» Alguma vez sonhaste em abrir um negócio, estudar no estrangeiro ou fazer voluntariado para ajudar comunidades necessitadas? Sabias que a UE pode ajudar-te a conseguir tudo isto? 60 % dos jovens entre os 15 e os 341 anos acham que não estão bem informados em relação à UE. Apesar de reconhecerem o que significa a União Europeia, muitos estão a perder um mundo de oportunidades e vantagens a que têm direito enquanto cidadãos da UE.

Queres saber mais? Vai a www.europa.eu/euandme onde iremos publicar informações sobre concursos, filmes, histórias e acontecimentos em toda a Europa.

Eurobarómetro Standard 86, QD7 e QE2.

O apoio da UE pode assumir várias formas. Quer sejas um(a) empreendedor(a) em ascensão a precisar de ajuda para lançar uma nova aplicação, um(a) nómada digital à procura de Wi-Fi em zonas remotas, um(a) aventureiro(a) pronto(a) para dar uma ajuda sempre que for preciso ou um(a) amante da cultura em busca de beleza, há sempre algo adequado para ti. Seja qual for a tua paixão, quer seja comida saudável, água limpa, a tua série de televisão favorita ou compras online, O Manual #EUandME: Descobre o que a UE faz por ti permite-te descobrir o papel crucial que a UE desempenha em ajudar-te a fazer aquilo de que mais gostas.

A MINHA CARREIRA. A MINHA VIDA. Escolher onde trabalhar e viver na UE.

Como funciona?

#EUANDME

Enquanto cidadão europeu, a oportunidade de trabalhar num país diferente é um dos meus direitos básicos. Quer esteja a iniciar uma nova carreira no estrangeiro ou a procurar ganhar uma nova perspetiva com um estágio ou oportunidade de voluntariado, a lei da UE significa que estou sempre coberto por um sistema de segurança social. A trabalhar para uma empresa ou por conta própria, tenho o direito de escolher onde quero trabalhar. E, se quiser iniciar uma carreira, a UE até me pode ajudar a encontrar a oportunidade certa.

17 milhões

de cidadãos da UE viviam num país da UE diferente do seu país de origem em 2017.

Passaporte profissional

O editor do Europass CV permite-me apresentar as minhas competências, qualificações e concretizações de uma forma universalmente reconhecida na Europa.

1,4 milhões

de cidadãos da UE mudaramse para um país diferente dentro da UE em 2015.

Drop’pin

é um serviço gratuito do EURES que me oferece conselhos práticos para iniciar uma carreira. Para melhorar as minhas possibilidades de emprego, posso inscrever-me para receber formação, cursos de línguas, estágios, entre outros.

58 000 jovens

já se inscreveram para beneficiar de oportunidades do Corpo Europeu de Solidariedade.

1 QUANDO UM PAÍS NÃO BASTA…

Graças à minha cidadania europeia, tenho toda a Europa a dois passos. Quer queira ser bombeiro no Chipre ou eletricista na Estónia, tenho o direito de viver e trabalhar em qualquer país da UE. Apenas preciso de seguro de saúde e um comprovativo de que sou capaz de me sustentar financeiramente e posso chamar a qualquer nação da UE a minha nova casa.

2 ENCONTRA O EMPREGO IDEAL

Sempre tive o sonho de viver no estrangeiro e o EURES está aqui para o tornar realidade. Existem mais de 1,3 milhões de potenciais oportunidades profissionais online e até posso conseguir um conselheiro dedicado para me ajudar a encontrar o emprego perfeito no país de que gosto. E se tiver entre 18 e 35 anos, está disponível ajuda adicional através do Your First EURES Job, como subsídios para viajar para uma entrevista no estrangeiro.

MAIS INFORMAÇÃO

3 MUDAR O MUNDO

Procuras ajudar os necessitados? O Corpo Europeu de Solidariedade fornece oportunidades de voluntariado, pagas a jovens entre os 18 e os 30 anos que procurem um desafio. Isto envolve a reconstrução de uma escola depois de um sismo, trabalhar com pessoas com incapacidades num centro comunitário, entre muitos outros.

4 ESTÁGIOS NO ESTRANGEIRO

Digamos que sou um aprendiz de chef que quer aprender mais sobre a cozinha francesa, ou uma enfermeira estagiária interessada em trabalhar em Espanha. O ErasmusPro oferece-me a oportunidade de passar 6 a 12 meses do meu estágio num país diferente da UE. Ganho experiência prática a trabalhar com uma cultura diferente e conta para o meu estágio.

https://europa.eu/youreurope/citizens/ work/index_pt.htm

5 LIGAR-SE COM EMPREGADORES

Os Dias Europeus do Emprego são feiras a nível global na Europa para carreiras profissionais, que têm como alvo mostrar as oportunidades disponíveis na UE, Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça. Não preciso de estar fisicamente presente nos eventos. Muitos Dias Europeus do Emprego acontecem online, por isso, posso encontrar o emprego perfeito noutro país sem sair do sofá.

6 NOVAS CULTURAS, OS MESMOS DIREITOS

Boas notícias: fui enviado temporariamente para outro país da UE para cumprir um contrato para com o meu empregador! Mas quais são os meus direitos quando chegar? Todos os trabalhadores enviados para países da UE recebem automaticamente os mesmos direitos fundamentais (como o salário mínimo) que os trabalhadores do país que me acolhe. Além de os meus direitos serem protegidos em toda a UE, também significa que os prestadores de serviços estrangeiros não podem ultrapassar a concorrência com normas laborais inferiores. Resumidamente, garante trabalho na UE mais saudável, seguro e justo.

A MINHA APRENDIZAGEM. A MINHA VIDA. Obtém formação, ganha competências importantes e prepara-te para o futuro.

Como funciona?

#EUANDME

A minha cidadania da UE dá-me um bilhete para aprender, obter formação, descobrir e inspirar-me num dos 33 países em toda a Europa e no mundo, através do Programa Erasmus+. Quer seja um estudante a tentar melhorar os meus estudos numa nova cultura ou um jovem trabalhador que quer treinar e aumentar a sua empregabilidade num ambiente único, o Erasmus+ dá-me acesso a novas competências, conhecimentos e experiência. Até posso voluntariar-me para ter experiências ricas e recompensadoras, permitindo-me expressar solidariedade com outros europeus. Apenas preciso de escolher um país, praticar as minhas competências linguísticas e preparar-me para uma experiência inesquecível.

4 milhões

de pessoas terão a oportunidade de estudar, obter formação, ganhar experiência profissional ou fazer voluntariado no estrangeiro entre 2014-2020, graças ao Erasmus+.

A minha aventura

Centenas de milhares de oportunidades estão apenas a alguns cliques de distância. Para me inscrever na minha aventura Erasmus+, posso contactar a minha agência nacional no país em que vivo.

95 %

A percentagem de estudantes que ficaram satisfeitos ou muito satisfeitos com o Programa Erasmus+.

Os meus direitos

Sem saber o que esperar do meu tempo passado no estrangeiro? Os meus direitos e obrigações encontram-se disponíveis na Carta do Estudante Erasmus+.

2,2 mil milhões de EUR

Orçamento do Erasmus+ investido no apoio à aprendizagem, estudos e desenvolvimento dos jovens em 2016.

Europa Criativa

ajuda artistas e criativos a seguirem oportunidades em setores culturais no estrangeiro. Descobre como podes beneficiar.

1 INVESTIR EM MIM

Preocupado com os custos de estudar ou fazer formação no estrangeiro? A UE está aqui para ajudar! O programa Erasmus+ fornece subsídios para estudantes e pessoas em formação vocacional, e o ErasmusPro financia estágios de 6 a 12 meses no estrangeiro. Isto significa que, onde quer que vá, e seja qual for o meu curso ou profissão, o tempo passado noutro país pode ser recompensador e financeiramente acessível.

2 APRENDER COM UMA NOVA PERSPETIVA

Aprender no estrangeiro pode tornar-me uma pessoa mais informada, cultivada e conhecedora, fazendo com que seja mais fácil encontrar um emprego. O programa Erasmus+ permite-me estudar, fazer formação, voluntariado ou intercâmbio de jovens num de 33 países em toda a Europa e fora dela. Posso aprender um novo idioma, descobrir um novo país e conhecer pessoas novas. Onde é que deixei o meu passaporte?

3 SOLIDARIEDADE PARA A EUROPA

Queres dar algo de volta à comunidade? Pode ser apoiar refugiados acabados de chegar, limpar vegetação para prevenir incêndios florestais ou ajudar a distribuir ajuda em regiões afetadas por desastres. Posso fazer voluntariado, trabalhar ou estagiar através do Corpo Europeu de Solidariedade para ajudar comunidades na Europa e, ao mesmo tempo, aprender novas competências valiosas.

5 INVESTIGAÇÃO E MAIS ALÉM

Não se cansa de estudar? Terminar um Erasmus Mundus Joint Masters Degree permite-me estudar como um pós-graduado em dois países diferentes na UE ou pelo mundo fora. Ou como um académico, as ações da Marie SklodowskaCurie podem-me dar a oportunidade de viver, investigar e trabalhar no estrangeiro.

4 NOVOS HORIZONTES, NOVAS OPORTUNIDADES

E se precisar de melhorar o meu francês ou aprender grego? Posso fazer um curso digital no website Erasmus+ Online Linguistic Support antes de sair do meu país. Além disso, esta nova competência e as outras que possa obter durante o meu tempo no estrangeiro dão um brilho extra ao meu CV e ajudam-me a destacar junto dos empregadores.

MAIS INFORMAÇÃO

https://europa. eu/youreurope/ citizens/education/ index_pt.htm 7

A MINHA SAÚDE. A MINHA VIDA. Como funciona?

#EUANDME

Ser cidadão da UE significa que posso recorrer aos serviços de saúde noutro país da UE e Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, em caso de necessidade de assistência médica, graças ao meu Cartão Europeu de Seguro de Doença. A legislação da UE permite-me ser tratado da mesma forma que um residente do país onde me encontro, mas posso ter de fazer o mesmo pagamento antecipado que os cidadãos nesse país. Isto significa que sou livre de desfrutar de tudo o que cada país tenha para oferecer, sabendo que, caso aconteça alguma coisa enquanto estou longe de casa, tenho cobertura. No caso da saúde planeada noutro Estado-Membro da UE (e Islândia, Liechtenstein e Noruega), posso recorrer ao meu Ponto de Contacto Nacional ao planear a viagem, para saber quais são os meus direitos.

Recebe cuidados de saúde planeada e de emergência em qualquer lugar da UE.

200 milhões

de Cartões europeus de seguro de doença em circulação em 2014.

Além-fronteiras

Preciso de aviar uma receita enquanto estiver no estrangeiro? O meu médico pode dar-me uma receita que eu possa usar noutro país da UE, para poder continuar a ter acesso aos meus medicamentos enquanto estiver fora.

1,6 milhões

Número de reembolsos solicitados em 2013 ao abrigo do esquema do seguro de doença europeu.

Perguntas?

Uma rede de Pontos de Contacto Nacionais na Europa pode responder às tuas dúvidas sobre tratamento planeado e não planeado antes de te deslocares ao estrangeiro, para que te possas concentrar no que realmente importa durante a estadia.

1 PASSAPORTE, BAGAGEM, ÓCULOS DE SOL... SEGURO!

Quer esteja a esquiar em Itália ou a fazer turismo na Polónia, há sempre a possibilidade de adoecer ou de ter um acidente longe de casa. Ter um cartão europeu de seguro de doença significa que posso usar serviços de saúde públicos para conseguir o tratamento necessário rápida e facilmente, caso haja algum desastre.

2 FÉRIAS SEM STRESS

Adoecer em Espanha ou cair na Grécia? Não preciso de me preocupar com as contas do hospital. Se os cuidados de saúde forem gratuitos para os nacionais, também são gratuitos para mim.

3 EM CASO DE EMERGÊNCIA, LIGAR PARA O 112!

4 AJUDA NAS PONTAS DOS DEDOS

Perguntas? Toda a informação de que preciso sobre o processo de reembolso, tratamentos disponíveis, custos e números de telefone de emergência, está disponível online. Inicie a sessão para saber mais.

5 PLANEADO E NÃO PLANEADO

O meu cartão de seguro de saúde europeu dá-me acesso a tratamentos necessários nos serviços de saúde públicos, mas como cidadão da UE eu também posso planear tratamentos no estrangeiro (precisarei de falar com o meu ponto de contacto nacional para saúde além-fronteiras e a minha seguradora de saúde sobre isso antes de sair do meu país).

6 CUIDADOS ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO

Felizmente, os nossos médicos e enfermeiros têm conhecimentos alargados na esmagadora maioria de doenças que existem atualmente. Mas o que acontece se eu contrair uma doença rara que o meu médico desconheça? As Redes Europeias de Referência dão aos médicos acesso a um conjunto de especialistas em mais de 900 unidades de cuidados de saúde, para consulta e aconselhamento numa série de doenças raras e complexas em 24 especialidades. Trabalhando juntos, podem ajudar-me a ter cuidados médicos de alta qualidade, mantendo-me próximo de pessoas do meu ambiente doméstico.

Ninguém planeia um desastre, mas os acidentes acontecem. Se precisar de ajuda, posso marcar o 112 de qualquer telefone fixo ou móvel gratuitamente, esteja onde estiver na UE.

MAIS INFORMAÇÃO

https://europa.eu/youreurope/ citizens/health/index_pt.htm 9

AS MINHAS VIAGENS. A MINHA VIDA. Viaja facilmente dentro da UE.

Como funciona?

#EUANDME

Ser um cidadão da UE significa que posso explorar, estudar ou trabalhar noutro país da União, um direito fundamental. O Acordo de Schengen aboliu os controlos na fronteira para 26 países europeus, por isso, posso viajar facilmente sem mostrar o passaporte ou cartão de cidadão quando vou de um país para outro. Seja de carro, avião ou comboio (a Europa tem a mais abrangente rede ferroviária do mundo), posso explorar todas as 270 regiões na UE a meu bel-prazer. Além disso, haver uma moeda comum significa que posso pagar em Euros em 19 países. Tudo isto e mais ainda dá-me a liberdade para fazer escolhas infindáveis em termos de viagens, sempre com a proteção dos direitos da UE que me mantêm livre de stress e em segurança.

1,25 mil milhões

341 milhões

15,000

Número anual de viagens aos 26 países do Espaço Schengen, para as quais não é preciso mostrar o passaporte nem o cartão de cidadão.

Número de pessoas que usam o euro em 19 países todos os dias.

Número de passes de viagem gratuitos já concedidos para ajudar os jovens de 18 anos a descobrir a Europa em 2018. Saiba como candidatar-se no website #DiscoverEU.

112

O poder dos animais de estimação

430 milhões de euros por ano

Em qualquer lugar e em qualquer momento, na UE, este número pode salvar-me a vida. Para chamar os bombeiros, a polícia ou uma ambulância, basta marcar o 112.

Os cidadãos da UE como eu Redução dos danos podem viajar facilmente com compensatórios pagos aos os seus cães, gatos ou até consumidores graças à proteção furões. Apenas precisam de conferida pela União Europeia um passaporte europeu para relativamente aos pacotes de animais de estimação. férias, que reforçou os direitos em caso de cancelamento e prevê regras mais claras sobre quem é responsável se algo correr mal.

1 ESCREVER DIREITO POR LINHAS TORTAS

Estás a sofrer atrasos e cancelamentos? Como passageiro de avião, comboio, barco ou autocarro, tenho direitos enquanto viajo na UE. Por exemplo, nos voos: Tenho direito a reembolsos e, se o meu voo for cancelado, atrasado mais de 3 horas ou se me for negado o embarque por motivos operacionais ou overbooking, posso receber uma compensação de até €600, consoante a distância.

2 PRONTO PARA DESCOLAR

3 ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELOS ENCARGOS

Preciso de usar o meu cartão de crédito em Barcelona, Budapeste ou Bratislava? Na UE, as taxas de transação online, offline e a qualquer altura, são iguais às do meu país.

4 A VIAGEM DA MINHA VIDA

Autoroute ou Autobahn? Estrada com portagens ou estrada costeira? Se a minha carta de condução tiver sido emitida num país da UE, pode ser usada em qualquer parte da UE.

5 PASSAPORTE PARA A DESCOBERTA

Simplesmente por ser um dos cerca de 500 milhões de cidadãos da UE é-me permitido explorar, trabalhar ou viver em diversos e fantásticos países europeus. Um passaporte, infinitas possibilidades.

6 MOEDA SEM COMPLICAÇÕES

Apaga a aplicação de moeda estrangeira, afasta-te da loja de câmbio e diz bonjour e hola ao Euro. Agora acolhido em 19 países, tornou-se num elemento essencial em viagens à UE.

Posso voar entre cidades da UE pelo preço de um almoço, apenas com o meu telemóvel. O custo de voar caiu 41 % entre 1992 e 2000 como resultado da desregulação da UE e liberalização do mercado, o que significa que agora há mais linhas aéreas por onde escolher para se arranjar o melhor preço.

MAIS INFORMAÇÃO

https://europa.eu/youreurope/citizens/ travel/index_pt.htm 11

O MEU TELEMÓVEL. A MINHA VIDA. Chamadas, SMS e serviço de dados móveis sem custo extra enquanto exploras a UE.

Como funciona?

#EUANDME

Em junho de 2017, a UE aprovou uma nova regulamentação a terminar a era das taxas de roaming, o que significa que, quer esteja no estrangeiro de férias ou a viajar em trabalho, posso usar o meu telemóvel dentro da UE sem custos extra. A abolição do roaming já está incluída em todos os contratos de telefone, independentemente do operador. Além disso, as regras da concorrência da UE acabaram com os monopólios das telecomunicações, proporcionando aos consumidores maior concorrência e preços mais baixos.

100 vezes

Aumento do volume de dados em roaming consumidos entre 2008 e 2015.

4 meses

Se usar o meu telefone mais tempo no estrangeiro do que no meu país de residência num período de 4 meses, o meu operador pode contactar-me para discutir a minha utilização e, eventualmente aplicar taxas reduzidas. Estas sobretaxas são de até 3,2 cêntimos por minuto para chamadas, 1 cêntimo por SMS e 0,6 cêntimos por megabyte de dados, que deve descer para 0,25 cêntimos por megabyte até 2022.

Apenas 12 %

das pessoas desligaram os telemóveis e não os usaram em viagens na UE desde junho de 2017.

69 %

dos cidadãos europeus acreditam que irão beneficiar pessoalmente do fim das taxas de roaming.

1 O ROAMING DESAPARECE

Não estou no meu país e preciso de fazer uma chamada para Estocolmo... Não há problema: ficar em contacto durante as viagens nunca foi tão fácil! Não há custos extra para usar o meu telefone no estrangeiro dentro da UE, Islândia, Liechtenstein ou Noruega, apesar de os operadores móveis da Finlândia, Lituânia e Estónia ainda poderem aplicar taxas de roaming muito reduzidas. Posso fazer chamadas, enviar mensagens e usar dados e custa-me o mesmo do que quando estou em casa. Não admira que o uso de Internet móvel durante as viagens na UE se tenha multiplicado em cinco vezes desde o fim do roaming!

2 BASTA DESLIZAR!

Não consigo parar de enviar mensagens no telemóvel, por isso é uma boa notícia saber que, na maioria dos casos, posso manter o mesmo número de chamadas, mensagens escritas e dados que em casa quando viajo. Para alguns contratos, especialmente os que incluem dados ilimitados, pode haver limites na utilização de dados sem taxas de roaming enquanto viajo (mas deve dar o suficiente para alimentar os meus hábitos nas redes sociais).

3 TUDO PRONTO?

Tenho as malas feitas e o passaporte à mão. Como ativo o roaming no estrangeiro? A resposta é: Não é preciso! A UE exige que os operadores de telemóvel incluam o roaming automaticamente no meu pacote de serviços, por isso, quer viaje para a Lituânia, quer para o Luxemburgo, o meu telemóvel está preparado sem custos extra.

4 MAIS ESCOLHA, PREÇOS MAIS BAIXOS

O custo de utilização de um telemóvel sofreu uma forte queda desde 1998, graças à UE ter acabado com os monopólios das empresas de telecomunicações e ao surgimento de mais operadores no mercado. As minhas chamadas estão a ficar mais longas e as contas a ficar mais curtas.

MAIS INFORMAÇÃO

https://europa.eu/youreurope/ citizens/consumers/internettelecoms/mobile-roamingcosts/index_pt.htm 13

A MINHA LIGAÇÃO. A MINHA VIDA. Navega na Internet a partir de qualquer país da UE.

Como funciona? Segundo as leis da UE, independentemente da zona onde vivo ser rural ou remota, se fizer parte da UE, devo ter acesso garantido à melhor ligação à Internet possível a um preço razoável. Consigo aceder a milhares de hotspots de Wi-Fi gratuita em toda a Europa e levar os meus serviços de assinatura de vídeo, música, jogos e desporto para onde quer que vá.

72 %

dos europeus usam a Internet todos os dias.

#EUANDME

46 %

dos europeus usam a Internet para fazer chamadas telefónicas ou videochamadas.

90 %

dos jovens europeus (com 16-24 anos) usam redes sociais.

50 %

dos europeus entre os 15 e os 39 anos de idade pensam que aceder aos serviços de que são assinantes enquanto viajam é importante.

53 %

dos europeus reservam viagens, alojamento ou bilhetes online.

Liga-te

Se estás numa zona rural sem ligação à Internet, fala com a tua autoridade nacional reguladora, que pode ajudar-te a ficar online.

1 WORLD WIDE WEB

Quer seja para conversar com amigos ou ver o último episódio da minha série favorita em streaming, tenho o direito a uma ligação básica à Internet em casa, na UE. Esteja onde estiver, deve haver pelo menos um fornecedor de Internet que me possa dar acesso a uma ligação de qualidade a preços acessíveis. É o chamado princípio de serviço universal. E mais: a UE está a investir mais de 2 mil milhões de Euros no fortalecimento da banda larga em áreas rurais. Por isso, se tiver acabado de chegar à República Checa, ou a publicar uma selfie que tirei em Espanha, sei que posso usar a melhor ligação à Internet doméstica possível, a um preço fixo e razoável.

2 LIGAÇÃO JUSTA

Procuras notícias locais ou informação sobre o próximo Europeu de Futebol? Seja qual for o meu interesse, os fornecedores de serviços de Internet da UE não podem desacelerar nem bloquear o conteúdo a que acedo para promover um website mais que outro. Desde que seja legal, seguro e que a rede não tenha um movimento fora do comum, posso ler, ver ou jogar o que quiser.

3 ENTRETENIMENTO ALÉMFRONTEIRAS

A UE acredita que as fronteiras nacionais não me devem impedir de desfrutar de um bom filme, álbum ou jogo. É por isso que posso aceder às minhas assinaturas de serviços de streaming de vídeo e música online sempre que viajar dentro da UE. Vemos só mais um episódio?

4 WIFI4EU

A ver o horário dos comboios em movimento? Quero poder usar uma rede Wi-Fi pública gratuita em vez de gastar os meus dados. A UE está a investir 120 milhões de EUR na instalação de hotspots de Wi-Fi pública gratuita em até 8 mil locais diferentes em toda a Europa, para que eu possa ligar-me onde quer que esteja.

5 PRATICAR

Sabias que 44 % dos europeus entre os 16 e os 74 anos carecem de competências digitais básicas? E mais: 9 em cada 10 empregos no futuro vão exigir estas competências digitais. Para colmatar as lacunas de competências e garantir que estou preparado para o mercado laboral do futuro, posso aceder à Iniciativa Upskilling Pathwaysda UE, participar em cursos de formação dados por membros da Digital Skills and Jobs Coalition e saber mais sobre tecnologia e programação num dos milhares de eventos EU Code Week . Se for estudante universitário, posso também realizar uma Formação de Oportunidade Digital noutro país europeu e obter competências digitais avançadas.

MAIS INFORMAÇÃO

https://europa.eu/youreurope/ citizens/consumers/internettelecoms/index_pt.htm 15

A MINHA SEGURANÇA ONLINE. A MINHA VIDA. Proteger os meus dados pessoais com as regras da UE.

Como funciona?

#EUANDME

Sempre que reservo uma viagem, escrevo numa rede social, procuro mais informações online, abro uma conta bancária ou compro um bilhete de comboio online, entrego informação pessoal. Na UE, a proteção dos meus dados pessoais é um direito fundamental. As minhas informações pessoais têm de ser manuseadas com cuidado e responsabilidade. As organizações têm de recolher dados corretamente e para fins específicos; as informações que recolherem devem estar limitadas ao essencial e só podem ser mantidas durante o tempo estritamente necessário. Os meus dados pessoais também têm de ser protegidos contra perda, destruição ou roubo e é da responsabilidade da organização assegurar que é este o caso.

71 %

68 %

25 de maio de 2018

dos europeus acreditam que a divulgação de informação pessoal é cada vez mais uma parte da vida moderna.

de todos os utilizadores de Internet na UE fizeram compras online em 2017.

Data de entrada em vigor da nova legislação de proteção de dados (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e dos meus novos direitos.

46 %

Esqueçam-me, por favor

Preferes as pessoas?

dos europeus facultam os seus dados pessoais para fazer um pagamento em linha, e 44 % fazem-no para receber uma compra.

Já não usa uma conta numa rede social? Posso pedir que uma organização ou empresa apague os meus dados pessoais quando já não são relevantes ou necessários.

Posso pedir que as decisões importantes baseadas em processos automáticos (como a aptidão para uma hipoteca) sejam tomadas por pessoas reais e não por computadores, para saber que há alguém a analisar a minha informação.

1 PROTEÇÃO DE DADOS

Devo preocupar-me se uma empresa que desconhecer souber o meu nome e endereço de e-mail? Desde 25 de maio de 2018, há uma nova legislação que confere maior proteção dos meus dados pessoais, dando-me mais controlo sobre a forma como as organizações obtêm, processam e armazenam informações sobre mim. Por exemplo, posso obter uma cópia de todos os dados que uma determinada empresa ou organização tem sobre mim e posso pedir que estes sejam apagados quando já não for necessário ou se o processamento dos mesmos for ilícito. Também posso pedir a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos. Nas situações em que o meu consentimento seja necessário, tenho de dá-lo através de uma ação afirmativa clara. Também tenho direito a retirar o meu consentimento a qualquer altura.

2 A SETE CHAVES

Quando entrego informação importante sobre a minha pessoa, como o meu nome, número de telefone ou informação do cartão de crédito, quero saber que esta informação fica bem guardada. As leis da UE exigem que qualquer entidade que processe os meus dados pessoais garanta que são manipulados com cuidado.

3 BEM SEGURO

O que é que as redes sociais, lojas online e oportunidades de emprego têm em comum? Simples: todas requerem que eu confie a minha informação pessoal a organizações, o que pode fazer com que possa ser roubada ou perdida. Mas não há nada a temer: as novas regras da UE em vigor desde maio de 2018 lidam com as violações de dados. Se os meus dados pessoais ficarem comprometidos de uma forma que possa pôr em causa os meus direitos e liberdades, tenho de ser imediatamente avisado. Posso também ter direito a uma compensação. Assim, acabaram-se os pesadelos cibernéticos: posso continuar a fazer compras e navegar online com toda a segurança.

4 RESPEITAR A PRIVACIDADE

Porque é que o website me está a mostrar anúncios de um DVD que procurei ontem? É tudo por causa dos cookies guardados no meu computador pelos websites para se lembrarem das minhas preferências online. As regras da UE garantem que tenho de dar o meu consentimento antes de o website o poder fazer e que posso contestar este tipo de publicidade a qualquer altura, ajudando a proteger a minha privacidade online.

5 NÃO É PERMITIDO CORREIO NÃO SOLICITADO

Não há assim tanto tempo, as nossas caixas de correio estavam cheias de anúncios, spam e e-mails não solicitados. Atualmente, graças à legislação na UE, tenho direito a opor-me a receber e-mails para fins de marketing. Isto significa que, quando abro a minha caixa de correio, apenas vejo as mensagens das empresas que espero que me contactem.

6 MOTIVO PARA RECLAMAR

Se não estiver contente com a forma como os meus dados pessoais estão a ser processados, tenho o direito de reclamar junto da pessoa ou organização que os processou, da minha autoridade nacional de proteção de dados ou de um tribunal.

MAIS INFORMAÇÃO

https://ec.europa. eu/info/law/ law-topic/dataprotection/ reform_pt 17

A MINHA VOZ. A MINHA VIDA. Vota, participa nas eleições europeias e ajuda a resolver os problemas da Europa.

#EUANDME

Como funciona? Como cidadão de um Estado-Membro da UE, tenho automaticamente cidadania da UE. Aliás, até o meu passaporte diz isso mesmo! Esta cidadania 19 % 55 % dá-me o direito de dos jovens europeus dizem Número de cidadãos da UE participar na forma como que ponderam que tem interesse nas a UE é gerida. Posso votar a possibilidade de se próximas eleições nas eleições europeias candidatar a um lugar europeias de 2019. e municipais, contribuir político no futuro. para as discussões sobre as leis e políticas da UE e até ser candidato às eleições. Isto é tudo possível graças à Carta de Direitos Fundamentais da UE, que me dá a liberdade de fazer com que a minha voz seja ouvida, quer seja por eleições, quer seja por 1,6 milhões 41 % uma petição de mudança Número de assinaturas dos cidadãos não sabem no Parlamento Europeu. recolhidas para apoiar a primeira que o Parlamento iniciativa de cidadãos, a iniciativa Europeu é eleito « Right2Water », na sequência da diretamente pelos qual a Comissão apresentou cidadãos de cada uma proposta destinada Estado-Membro. a melhorar da qualidade da água para os cidadãos europeus.

42.61 %

Percentagem da participação de eleitores elegíveis em toda a Europa nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014 (a participação em cada país variou entre na Eslováquia e 89 % na Bélgica).

1 PARTICIPE NAS ELEIÇÕES

Quer que as coisas mudem? Quero que as minhas opiniões sejam bem ouvidas através do voto. Enquanto cidadão da UE, tenho o direito de votar nas eleições europeias e municipais, seja qual for o país da UE em que resida. Vou selecionar um Membro do Parlamento Europeu para discutir os temas principais que influenciam o meu dia a dia ou escolher um vereador para representar a minha opinião em relação aos assuntos que me afetam, e votar é a melhor forma de direcionar a política para os assuntos com que me preocupo. As próximas eleições europeias estão previstas para 23 a 26 de maio de 2019.

2 NA LINHA DA FRENTE

Discordas do que os políticos dizem na televisão? Tem imensas ideias brilhantes que podem melhorar a vida dos cidadãos de toda a Europa? Por que não contribuir para o futuro da UE, candidatando-se às eleições? Enquanto cidadão da UE, posso ser candidato nas eleições locais e para o Parlamento Europeu. Fiz uns folhetos, escrevi o meu manifesto e treinei o meu discurso. Só preciso que as pessoas votem em mim!

3 PARTICIPA

Tenho uma ideia, mas será que a UE a quer ouvir? Claro que sim! Se tenho opiniões fortes sobre uma nova lei ou política, posso deixar os meus comentários através de um website dedicado ou participar numa consulta pública. De forma semelhante, posso usar uma plataforma online para dar a minha opinião sobre políticas existentes na UE quando forem revistas e dar sugestões sobre como torná-las mais eficientes.

5 O FUTURO DA EUROPA

A Europa do amanhã começa hoje. Com as eleições do Parlamento Europeu no ano que vem, os líderes da UE querem saber o que é importante para mim e o que, na minha opinião, a UE pode fazer para melhor se preparar para os desafios do futuro. Posso expressar a minha opinião ao contribuir para uma consulta contínua elaborada pelos cidadãos e dizer o que penso no Livro Branco sobre o Futuro da Europa.

4 A MINHA VOZ É IMPORTANTE

A Europa tem aproximadamente 500 milhões de cidadãos. De certeza que há por aí muitas boas ideias! Por que não demonstrá-las? Se estou preocupado com um assunto e se acredito que a UE deve agir, posso começar a recolher assinaturas através de uma iniciativa de cidadãos europeus. Desde que um milhão de outros cidadãos de, pelo menos, 7 países concorde comigo, então a Comissão Europeia tentará propor nova legislação para resolver o problema.

MAIS INFORMAÇÃO

https://europa. eu/youreurope/ citizens/residence/ elections-abroad/ index_pt.htm 19

OS MEUS DIREITOS. A MINHA VIDA. Viver numa sociedade democrática que garante igualdade e protege os meus direitos humanos e liberdades.

Como funciona?

#EUANDME

Enquanto alguém a viver na UE, os meus direitos e liberdades são estabelecidos na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais. Neste documento, a UE deixa bem claro que todos nascem livres e iguais no que toca ao respeito e direitos que merecem. A carta assegura que os cidadãos da UE, pessoas com idades, géneros, raças, orientações sexuais, religiões e opiniões diferentes, podem viver lado-a-lado em paz e harmonia. Estes princípios são tornados possíveis pela lei da UE, que significa que toda a gente em todas as sociedades tem as mesmas liberdades e direitos legais e deve receber o mesmo tratamento. Salvaguarda o meu direito ao voto e evita que os governos abusem do seu poder.

65 %

70 %

dos europeus dizem que estão familiarizados com a Carta da UE dos Direitos Fundamentais, enquanto 35 % nunca ouviu falar dela.

dos europeus têm amigos ou conhecidos com religiões ou crenças diferentes das suas, e esse número está a aumentar.

6 milhões

Tolerância zero pela discriminação

O número de pessoas Roma maior minoria da Europa, a viver na UE. A maioria delas é cidadã europeia.

A UE foi a primeira organização internacional a reconhecer de forma explícita a orientação sexual como motivo legal de discriminação.

1 UNIDOS NA DIVERSIDADE

Somos todos diferentes e é isso que torna a vida interessante. Ao viver na UE, posso ter uma vida livre e com igualdade, independentemente do meu género, idade, incapacidade, religião, etnia ou orientação sexual.

2 DAR A VOZ

Quer esteja a enviar um tweet sobre um filme que acabou de sair, a falar com um amigo sobre a minha religião ou a falar sobre um protesto que vi nas notícias, a minha opinião tem valor e tenho o direito de expressá-la. É isso que ativa a democracia. A Liberdade de expressão é a base da UE e onde quer que viva tenho o direito de falar sobre as minhas ideias e crenças.

3 ACABADO DE PUBLICAR

Onde quer que veja as notícias, online, na televisão, num jornal, todos os meios são livres de publicar os eventos atuais de forma correta, independentemente da importância de uma política ou partido. Isto permite-me desenvolver opiniões informadas sobre acontecimentos políticos, problemas com consumidores e o tipo de sociedade em que quero viver. Felizmente, a Comissão está a trabalhar com plataformas como

o Facebook e o Twitter para combater o discurso de ódio e o terrorismo online. Por isso, se encontrar conteúdo ilegal, posso denunciá-lo para que removam a publicação.

4 JUSTO

As coisas nem sempre correm como planeamos mas, nestas situações, sei que a UE está aqui para garantir que se encontra uma solução imparcial. Tenho o direito à justiça e a um julgamento justo e posso aceder a documentos e registos mantidos pela UE. Também posso trazer qualquer caso para o Tribunal Europeu de Justiça se achar que há motivo de preocupação em relação à legalidade de um ato, se houver abuso de poder, ou se achar que uma organização mostra falta de competência. E se sinto que não sou tratado de forma justa por uma instituição europeia, posso reencaminhar o meu caso para o Ombudsman.

5 TRABALHAR EM CONJUNTO DE FORMA JUSTA

O local de trabalho pode às vezes ser stressante, por isso é reconfortante saber que a UE protege os meus direitos quando eu estou lá. Se eu sentir que estou a ser tratado de maneira diferente no trabalho, talvez devido à minha religião ou orientação sexual, posso entrar em contacto com a minha Comissão Nacional para a Igualdade, sindicato ou qualquer organização não governamental relevante que me possa ajudar. As leis da UE indicam que eu devo ser tratado de forma igual a todos os com quem trabalho, para ter a certeza de que posso ter uma carreira preenchida e feliz.

MAIS INFORMAÇÃO

https://ec.europa.eu/info/aid-developmentcooperation-fundamental-rights/your-rightseu/eu-charter-fundamental-rights_pt 21

A MINHA VIAGEM. A MINHA VIDA. Como funciona?

#EUANDME

As regras da UE protegem os meus direitos em caso de atrasos ou cancelamentos em viagem. Quer escolha viajar de avião, autocarro, comboio ou barco, tenho o direito a um tratamento justo, o que inclui uma compensação, reembolso, reagendamento ou alojamento em hotel. Isto não se aplica quando a perturbação é causada por circunstâncias extraordinárias, tais como greve dos controladores aéreos, instabilidade política, riscos de segurança ou clima extremo. No entanto, significa que, para outros atrasos, os meus direitos estão protegidos quando viajo para a UE, dentro ou fora desta, usando uma companhia aérea da União. Por ser cidadão da UE, se alguma vez precisar de proteção ou assistência no estrangeiro e o meu país não tiver embaixada ou consulado nesse território, posso dirigir-me à embaixada de outro Estado-Membro da UE.

Posso ter uma compensação se houver atrasos nos voos ou viagens de comboio e obter ajuda em qualquer uma das embaixadas de países da UE no estrangeiro.

392 mil milhões de km

Distância total percorrida por passageiros nas redes ferroviárias nacionais na UE, em 2015.

Apenas 0,15 aviões em cada 1 000 000 voos

€1,300

Montante máximo da compensação que tenho direito a receber da minha companhia aérea se a bagagem for danificada, desde que faça a reclamação no prazo de 7 dias.

Não esquecer!

A compensação não é recebida automaticamente. Eu é que tenho de a pedir! Devo enviar uma foram danificados e sem reclamação à minha companhia reparação possível na aérea e, se não receber uma Europa em 2014, fazendo resposta, posso fazer uma com que seja um dos lugares reclamação junto da autoridade mais seguros do mundo nacional do meu país. Em para viajar. determinadas circunstâncias, posso recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios ou um tribunal para resolver o meu problema.

Transferir a aplicação

Viaja em breve? Posso conhecer os meus direitos antes de descolar com um toque do dedo com a aplicação de Direitos de Passageiro.

Número de cidadãos da UE que vivem ou viajam num país em que o seu Estadomembro não tem uma embaixada ou consulado. Espera-se que este número suba para 10 milhões até 2020.

1 A TODO O VAPOR

Cheguei à estação para descobrir que o meu comboio está atrasado em pelo menos uma hora. E agora, o que faço? Nem tudo são más notícias. Em casos como este, as regras da UE estipulam que posso ter direito a um reembolso imediato se cancelar os meus planos de viagem ou a um transporte alternativo assim que possível se não o fizer. Se for uma longa espera, também posso ter direito a alimentos.

2 NA ESTRADA

Pode não ser o meio mais rápido de transporte, mas a viagem de autocarro pode ajudar-me a descobrir sítios menos conhecidos. Além disso, os operadores não podem cobrar-me mais pela minha nacionalidade ou pelo país onde compro o bilhete. Então, quer compre um bilhete em Dublin ou Dubrovnik, as viagens de autocarro continuam a ser a forma mais barata de ver a Europa.

3 SEMPRE A SUBIR!

Preso no aeroporto à espera de um voo atrasado? Posso ter de adiar o carregamento de vitamina D, mas poderei ter direito a assistência, reembolso ou um voo de regresso entretanto. E se o meu voo chegar ao destino mais do que 3 horas atrasado, então, em algumas circunstâncias, posso ter direito a uma compensação de 250 €, 400 € ou 600 €, com base na distância da rota.

4 UMA BOA NOITE DE DESCANSO

A legislação europeia exige que, se a minha viagem for adiada até ao dia seguinte, os fornecedores de transporte providenciem um quarto de hotel, comida e bebida. Então, não preciso de me preocupar com ter de passar pelas brasas no aeroporto ou na estação de comboio, pois posso viajar no dia seguinte depois de já ter tido um bom descanso.

5 ZONA DE EXCLUSÃO AÉREA

O meu avião não vai a lado nenhum, mas eu posso ir! Se o meu voo for cancelado, a UE pode exigir que a companhia aérea me reembolse o preço do meu bilhete ou outro voo sem custos adicionais. Posso também viajar através de um aeroporto diferente. Se estiver a meio caminho do meu destino, posso apanhar um voo de volta ao meu aeroporto de origem e descolar outro dia.

6 LINHA DE VIDA NO ESTRANGEIRO

São as férias de uma vida, até que me roubam a carteira e o passaporte. Para piorar a situação, o meu país não tem uma embaixada nesta parte do mundo. Mas, como cidadão da UE, tenho direito a obter ajuda em qualquer embaixada ou consulado de um país da UE se o meu não estiver representado. Esteja onde estiver no mundo, a minha cidadania da UE significa que posso obter apoio rapidamente e sem problemas.

MAIS INFORMAÇÃO

https://europa.eu/youreurope/citizens/ travel/passenger-rights/index_pt.htm 23

AS MINHAS COMPRAS. A MINHA VIDA. Devolve itens comprados online no prazo de 14 dias, e outros direitos como consumidor.

Como funciona? Enquanto consumidor da UE, tenho o direito a ser tratado com justiça, desde conseguir os meus artigos reparados ou substituídos caso se estraguem no prazo de dois anos, poder mudar de ideias sobre a minha compra online em 14 dias ou de ter um contrato claro e compreensível para assinar um novo serviço. As regras da UE pretendem tornar as compras (online, por telefone, por catálogo ou nas lojas) mais simples e justas.

71 %

Percentagem de utilizadores da Internet com idades entre os 16 e os 24 anos que fazem compras online.

#EUANDME

Resolver chatices

Não estás de acordo com um comerciante online? Para aconselhamento e apoio gratuito, posso contactar o meu Centro Europeu do Consumidor.

18 %

Aumento do número de compras online por utilizadores da Internet entre 2007 e 2017.

Livre de taxas

As lojas e os comerciantes da UE não podem aplicar sobretaxas às minhas compras por usar o meu cartão de crédito ou débito.

32,000

Número de reclamações transfronteiriças recebidas pelos Centros Europeus do Consumidor em 2013, 66 % das quais relacionadas com bens comprados na Internet.

2 1 CONTROLAR O TEMPO

Ninguém quer dececionar um amigo no seu aniversário, mas às vezes encomendar o presente online pode significar que o grande dia vem e vai sem nenhum sinal do seu presente nos correios. Podem ficar de mãos a abanar, mas nem tudo está perdido. Segundo a lei da UE, se eu não receber um artigo nos 30 dias seguintes à compra, posso notificar o comerciante e dar-lhe uma semana extra para a entrega. Se continuar sem receber nada após o prolongamento, posso cancelar a minha encomenda e solicitar o reembolso na totalidade. Obviamente, se a minha encomenda for para um evento específico, como um aniversário, então não preciso de oferecer a semana extra e posso cancelar a minha encomenda após o período de 30 dias.

2 LER AS LETRAS PEQUENAS

Assinar os papéis necessários para pedir um empréstimo ou um cartão de crédito pode ser assustador, especialmente se recear que haja uma cláusula que me possa custar metade dos meus rendimentos. Na UE, isso não acontece. Todos os contratos têm de ser claros, compreensíveis e sem condições ou exigências injustas. Por isso, para evitar surpresas desagradáveis, todos os termos têm de ser apresentados de forma clara antes de assinar.

4 3 BENS DANIFICADOS

Há uma imagem que ninguém quer ver: a da luz vermelha a piscar, indicando que a nova máquina de lavar roupa está avariada. Todos os artigos comprados na UE incluem uma garantia mínima de 2 anos, por isso, se um produto que comprei não estiver a funcionar, posso pedir a reparação ou substituição gratuitamente. Não é preciso ir à lavandaria, pois terei a minha máquina a funcionar num piscar de olhos.

4 DO SEU LADO

Tens problemas com um comerciante noutro país da UE? Talvez a mala nova seja uma falsificação ou os óculos escuros tenham chegado com riscos? A UE oferece aconselhamento gratuito e apoio através dos Centros Europeus do Consumidor de cada país da UE, além da Islândia e da Noruega. Se mesmo assim não conseguir chegar a um acordo com o comerciante, posso pedir ajuda através da plataforma online de resolução de litígios. Através deste sistema, posso conseguir um resultado justo para o meu problema, gratuitamente ou por uma taxa reduzida. Também significa que os comerciantes podem evitar processos judiciais dispendiosos, ajudando a construir e melhorar o relacionamento com os clientes.

6 5 BOM DE MAIS PARA SER VERDADE

Viste uma ótima oferta para uma nova bicicleta, mas estás preocupado que possa haver um senão? As empresas que trabalham em países da UE estão proibidas de fazer representações incorretas dos seus produtos ou serviços em publicidade enganosa. Então, se receber algo que não esperava, posso usar os meus direitos para conseguir o que foi prometido, ou o meu dinheiro de volta.

6 TAMANHO ERRADO?

Parece que me enganei no tamanho das calças que comprei online... felizmente, graças aos meus direitos enquanto consumidor na UE, posso devolver produtos comprados online, por telefone ou correio no prazo de 14 dias. Desde que o produto se encontre em perfeitas condições e possa ser vendido novamente, recebo um reembolso total ou troca, sem discussões, sem perguntas e sem necessidade de explicações. Por isso, posso enviar as calças de volta e procurar um par que me sirva na perfeição.

MAIS INFORMAÇÃO

https://europa. eu/youreurope/ citizens/consumers/ 25

AS MINHAS COMPETÊNCIAS. A MINHA VIDA. Como funciona?

#EUANDME

O mundo está a mudar rapidamente e, como resultado, as competências e qualificações de que preciso para fazer o meu trabalho também estão a mudar. Para me ajudar a manter-me a par, a UE está a trabalhar com os governos nacionais, sindicatos, empregadores e prestadores de serviços de educação para melhorar a qualidade da minha formação e compreender que competências poderão ser importantes no futuro. Quer seja na sala de aula ou no terreno, existem oportunidades de formação e desenvolvimento profissional disponíveis através do Fundo Social Europeu e da Garantia para a Juventude. O programa Erasmus+ também orçamentou 14,7 mil milhões de euros para me oferecer formações, estágios, regimes de intercâmbio e educação, ajudando-me a manter as minhas competências em dia e o meu CV atrativo para os empregadores.

Obtém formação, ganha competências importantes e prepara-te para o futuro.

93 milhões

21 %

O número de europeus inscritos em educação, desde a educação primária a estudos de pós-graduação.

dos trabalhadores da UE acham que as suas competências vão ficar ultrapassadas nos próximos cinco anos.

58 %

Pensamento inteligente

dos estudantes europeus do ensino secundário estão a aprender 2 ou mais línguas estrangeiras.

Posso desenvolver as minhas competências de resolução de problemas, pensamento crítico e linguísticas participando num regime de intercâmbio europeu, tal como o Erasmus+ ou o Corpo Europeu de Solidariedade.

43 %

dos cidadãos europeus não têm competências digitais básicas.

1 ALÉM DA SALA DE AULA

Os meus dias de escola podem ter acabado, mas tenho de continuar a aprender. Desenvolver as minhas competências permite-me manter-me a par das mudanças, adaptar-me aos desafios do trabalho e melhorar a minha empregabilidade. Para me ajudar a fazer isto, a UE financia oportunidades de formação através do Fundo Social Europeu e programas como o Erasmus+, dando-me a oportunidade de tirar o máximo partido da minha carreira.

2 O FUTURO DIGITAL

A programação causa-te confusão e o Big Data é demais para ti? Para me preparar para trabalhar num mundo cada vez mais digital, posso fazer uma formação prática em assuntos que vão desde as TIC básicas até à segurança cibernética, através do regime Formação Opor tunidade Digital da UE.

3 ENSINO APLICADO

Talvez fazer uma formação prática seja mais indicado para mim? Da agricultura à floricultura, há uma vasta gama de disciplinas em que posso fazer formação. Se quiser obter experiência prática e formação de alta qualidade através de um estágio, posso encontrar uma oportunidade através dos regimes Youth Guarantee ou Erasmus+.

4 VOLTAR À BASE

5 CLARO COMO ÁGUA

O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) permite às pessoas na UE saber quais as minhas qualificações. Ou seja, posso continuar a minha formação em segurança sabendo que o meu currículo será reconhecido em qualquer país no qual eu decida viver. Posso apresentar as minhas competências e qualificações no meu Europass, pelo que facilmente me candidato para trabalhar ou para ter formação em qualquer país da UE.

Ler uma receita, contar trocos nas lojas, usar a Internet, podem parecer coisas difíceis se não se tiver algumas compe tências básicas. Cerca de 70 milhões de europeus têm dificuldade em ler, escrever, efetuar cálculos ou usar ferramentas digitais. Para me ajudar a treinar, posso fazer um curso Upskilling Pathways, que me dará as competências básicas de que preciso para concretizar o meu potencial.

MAIS INFORMAÇÃO

https://europa.eu/ european-union/ topics/educationtraining-youth_pt 27

A MINHA AMBIÇÃO. A MINHA VIDA. Encontra um bom emprego, ou procura apoio para te ajudar.

#EUANDME

Como funciona? Enquanto jovem, pode ser difícil conseguir entrar na vida profissional. No entanto, a UE está aqui para me apoiar na minha procura de emprego, quer o faça através do esquema de Garantia Jovem, que já ofereceu oportunidades a mais de 3,5 milhões de pessoas por ano desde 2014, ou através de outros programas e iniciativas. Graças a estes esquemas, já se diminuiu em 1,6 milhões o número de jovens desempregados na UE face a 2013. Se eu tiver determinação e entusiasmo, a UE dá-me os competências que eu necessito para conseguir o emprego mais adequado para mim.

2 milhões

Decréscimo do número de europeus desempregados desde 2013.

11 milhões

Número de jovens aos quais foram concedidas oportunidades ao abrigo da Garantia Jovem.

8,8 mil milhões de EUR

O orçamento da UE atribuído à melhoria do emprego dos jovens em regiões com mais de 25 % de desemprego entre jovens.

4 meses

A Garantia Jovem pretende fornecer aos jovens ofertas de emprego de boa qualidade, educação continuada e estágios nos 4 meses seguintes à ida para o desemprego ou à saída do sistema educativo.

1 PRÓXIMOS PASSOS

Quer tenha terminado recentemente um curso ou deixado um emprego, é normal não saber o que fazer a seguir. E não sou o único: aproximadamente 6,3 milhões de jovens europeus estão na mesma posição. O esquema da UE Garantia Jovem pretende fornecer uma oferta de emprego, educação ou estágio nos 4 meses seguintes à ida para o desemprego ou à saída do sistema educativo. Posso candidatar-me através do serviço de emprego público nacional ou outro prestador para dar um avanço na carreira ou para voltar aos estudos.

2 MUDA DE DIREÇÃO

Calcula-se que seja provável mudar de carreira mais de 5 vezes durante a minha vida profissional. Com cada começo, vem a necessidade de nova formação para adquirir as competências relevantes para a minha nova indústria. Quer precise de novos conhecimentos práticos ou qualificações adicionais, posso candidatar-me a cursos de formação através do Fundo Social Europeu.

MAIS INFORMAÇÃO

3 FAZER A DIFERENÇA

O trabalho de escritório não é para toda a gente. Se a ideia de reconstruir uma escola ou ajudar refugiados que acabaram de chegar à UE for mais atrativa, posso considerar candidatar-me ao Corpo Europeu de Solidariedade. Existem oportunidades pagas e de voluntariado disponíveis em projetos em toda a Europa. De que estou à espera?

4 EMPREGOS SEM FRONTEIRAS

Com vontade de viajar? Quando procuro um emprego, não penso só no país onde vivo; toda a UE está aberta para mim. Com mais de 2300 vagas disponíveis online, o Your first EURES Job pode ajudar-me a começar uma carreira noutro país, dar-me um conselheiro dedicado ou sugerir oportunidades de emprego que me possam servir. O programa pode até financiar as minhas viagens se me oferecerem uma entrevista no estrangeiro.

https://europa.eu/youth/EU_pt

5 TRABALHAR PARA A EUROPA

Gosto da UE e quero ser uma das 55 000 pessoas que a fazem funcionar. Talvez uma carreira numa instituição da UE seja o ideal para mim! Com postos em toda a Europa, bem como nos centros em Bruxelas ou no Luxemburgo, as instituições dão-me oportunidade de trabalhar com uma equipa completamente diversa em alguns dos desafios mais importantes que enfrentamos enquanto sociedade. Eu posso visitar o Serviço Europeu de Seleção do Pessoal para saber mais sobre cargos disponíveis.

6 A OPORTUNIDADE BATE À PORTA

Reparaste numa lacuna no mercado? Sempre quiseste ser o patrão? Tenho uma excelente ideia e muito empreendedorismo, e a UE pode ajudar-me a fundar a minha empresa. Os países na UE são encorajados a cumprir determinadas metas, incluindo permitir aos empreendedores criar empresa em 3 dias úteis por um máximo de 100 €. As finanças também não têm de ser um problema: posso explorar oportunidades de financiamento no Clube Startup Europe e obter ajuda para expandir e desenvolver a minha empresa através da Parceria Startup Europe. 29

O MEU NEGÓCIO. A MINHA VIDA. Começa, gere e desenvolve um negócio com a ajuda da UE.

Como funciona?

#EUANDME

Enquanto uma das maiores economias do mundo, a UE é o lugar perfeito para começar ou dar escala a uma empresa. O Mercado Único significa que a UE é considerada como área grande, por isso, apenas preciso de decidir em que país ou países gostaria de fazer negócio. Quase todas as empresas europeias são de pequena ou média dimensão e mais de 9 em cada 10 são microempresas (com uma receita anual inferior a 2 milhões de Euros). É por isso que a UE está feita de forma a ajudar essas empresas a crescer: identifica e resolve os seus principais problemas, como o tempo necessário para fundar uma empresa. Além disso, a UE pode dar-me o que preciso para extrair o melhor da minha ideia de negócio; desde o financiamento ao coaching, das redes empresariais aos esquemas de intercâmbio.

25 %

percentagem do PIB que é gerado pela livre circulação de bens na UE.

€25 000

Montante máximo a que me posso candidatar para um microempréstimo para começar ou desenvolver a minha empresa. Também posso candidatar-me a um empréstimo com garantia de até 150 000 € para dar apoio à minha empresa.

2,3 mil milhões de EUR

Expansão internacional

do orçamento da UE serão A minha empresa pode oferecer direcionados especificamente os seus bens ou serviços ao apoio às PME até 2020. a qualquer outro país da UE sem estar sedeada lá. Só preciso de uma empresa pré-existente no país onde vivo.

2,7 mil milhões de EUR

Orçamento do Conselho Europeu de Inovação, para apoio a propostas ambiciosas e inovadoras.

589 000

Número de PME que se prevê que beneficiem do acesso melhorado a financiamento por via do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), elemento central do Plano Juncker.

1 MERCADO ÚNICO, POTENCIAL ILIMITADO

O que devo fazer se quiser abrir uma barbearia na Bélgica ou oferecer serviços de consultoria na Croácia? No que toca a fazer negócio na UE, não há fronteiras. O Mercado Único permite-me oferecer os meus produtos ou serviços a mais de 500 milhões de consumidores. Bens, pessoas e capitais podem movimentar-se livremente entre países, para poder seguir as minhas ambições comerciais até onde estas me levarem.

2 ENCONTRAR FINANCIAMENTO

Começar um negócio não significa assaltar um banco. Se tiver uma ideia brilhante, a UE pode ajudar-me com o apoio financeiro de que preciso através de uma ampla gama de iniciativas locais, regionais e nacionais. Quer seja para abrir uma nova empresa ou desenvolver uma existente, posso candidatar-me a obter ajuda de empréstimos, microfinanciamento, garantias e capital de risco suportados pela UE.

3 DICAS ÚTEIS

Onde devo procurar aconselhamento de confiança? A Enterprise Europe Network, a maior rede de apoio para pequenas e médias empresas com ambições internacionais, pode disponibilizar-me um especialista com experiência que entenda o meu modelo de negócio. Podem criar um plano de ação e ajudar-me a ficar a par de tudo, de finanças a propriedade intelectual. Também podem ajudar-me a encontrar parceiros internacionais para crescer e dar escala ao meu negócio no estrangeiro.

4 CONSEGUE UM IMPULSO INICIAL

Posso até aprender com os profissionais. Se abri recentemente o meu negócio ou estou a tentar fazê-lo em breve, sou elegível para ter formação prática com uma pequena empresa estabelecida em qualquer parte da UE. O programa Erasmus para Jovens Empreendedores dá-me experiência com outros mercados europeus, o que pode ajudar o meu empreendimento a florescer.

5 DOR DE CABEÇA COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO?

Não quando eu estiver a registar a minha empresa num país da UE: o processo pode ser concluído online. Além disso, a UE encoraja os países a registar negócios como os meus em três dias, por menos de 100 €. A Lei das Pequenas Empresas tenta melhorar o empreendedorismo no espaço europeu, simplificando as políticas e os regulamentos para pequenas empresas e removendo entraves ao seu desenvolvimento. Portanto, não haverá uma montanha de papelada para me preocupar: criar a minha empresa será simples e indolor.

MAIS INFORMAÇÃO

http://europa. eu/youreurope/ business/index_ pt.htm 31

OS MEUS DIREITOS LABORAIS. A MINHA VIDA. Tem férias pagas, licença de maternidade/paternidade e outros direitos quando trabalhas na UE.

Como funciona? Engenheiro, assistente de vendas, professor, enfermeiro ou canalizador: seja qual for a minha profissão, se eu trabalhar na UE, tenho direito a ser tratado de forma justa. Os meus direitos, tais como, ter quatro semanas de férias pagas por ano ou receber subsídios da segurança social se ficar sem emprego, estão estabelecidos na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A proteção que a UE fornece ajuda-me a gerir qualquer surpresa que ocorra na minha vida profissional.

245,8 milhões

Número de pessoas entre os 15 e os 74 anos empregadas ou à procura de emprego na UE.

#EUANDME

Número máximo de horas que um trabalhador da UE pode trabalhar, em média, num período de 7 dias.

O número de leis da UE que protegem os direitos dos trabalhadores.

4 semanas

Período mínimo de férias pagas a que cada trabalhador tem direito por ano.

19,1 %

Média do PIB gasto na UE em proteção social, licença de maternidade, subsídio por doença, etc., em 2016.

1 DESCANSO E RELAXAMENTO

Todos precisamos de repousar, de tempos a tempos. Quer queira passar as minhas férias a fazer caminhadas na Floresta Negra, a apanhar sol em Lisboa ou a ler um livro em casa, trabalhar na UE dá-me o direito a ter um mínimo de quatro semanas de férias pagas. Apenas tenho de escolher como as quero usar!

2 TRABALHAR DAS NOVE ÀS CINCO

Passo muito tempo no trabalho, por isso, a UE exige que, em troca, o meu empregador respeite os meus direitos. Têm de me pagar de forma justa e dar condições de trabalho seguras e aceitáveis, além de não me poderem obrigar a trabalhar mais de 48 horas a cada 7 dias. Tenho direito a trabalhar num ambiente agradável e sem me esgotar.

3 OS ACIDENTES ACONTECEM

A vida pode ter o mau hábito de nos surpreender. Braço partido? Doença repentina? Perdeste o emprego? Seja qual for o infeliz acaso, ser cidadão da UE dá-me o direito a receber proteção da segurança social, como subsídio por doença ou subsídio de desemprego. A UE implementou redes de segurança para me ajudar em períodos difíceis, mesmo que eu viva noutro país da UE.

4 IGUALDADE ESSENCIAL

Achas que é injusto que um colega progrida na sua carreira devido apenas ao seu género? A UE também. A União Europeia espera que todas as empresas ofereçam igualdade de oportunidades para homens e mulheres. Tanto as mulheres como os homens têm direito a pagamento igual para trabalho igual.

MAIS INFORMAÇÃO

https://europa.eu/youreurope/ citizens/work/index_pt.htm

5 ASSUNTOS FAMILIARES

Ser pai ou mãe é um trabalho a tempo inteiro, mas também me preocupo com a minha carreira. Quero encontrar o equilíbrio certo entre o trabalho e a vida privada. Segundo a legislação na UE, os homens e mulheres têm direito a 4 meses de licença parental e todas as mulheres grávidas têm direito a um mínimo de 14 semanas de licença de maternidade com vencimento. E não é tudo: a Comissão Europeia elaborou uma proposta para melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, para que a Europa continue a ser um local agradável e saudável para trabalhar.

6 A CUIDAR DE MIM

De computadores a obras, somos confrontados diariamente com vários riscos nas nossas vidas profissionais. Para nos mantermos seguros no trabalho, a UE implementou requisitos de segurança. Podem ser algo simples, como usar um capacete ou garantir que o equipamento elétrico é testado, ou pode até envolver cursos de formação e partilha de conhecimento. De qualquer das formas, consigo fazer o meu trabalho sem colocar em perigo a minha segurança. 33

AS MINHAS ATIVIDADES FORA DE CASA. A MINHA VIDA. Aprecia água limpa, ar puro e natureza protegida.

Como funciona? A UE protege o meu ambiente por lei e dá-me oportunidade de contribuir para esse trabalho. Garante que a água é segura para beber e que o meu sítio favorito para nadar, surfar ou andar de caiaque é limpo e trabalha arduamente para assegurar que o ar que respiro é fresco. Através do programa Natura 2000, a UE mantém cerca de 26,000 zonas naturais protegidas, abrangendo quase um quinto da UE, uma área maior do que a Alemanha, Polónia e a Chéquia juntas.

500

Número de espécies de pássaros selvagens da Europa em vias de extinção que são protegidos pela UE.

#EUANDME

1,500

Número de plantas e animais raros ameaçados que são protegidos pela legislação da UE.

85 %

das zonas balneares na UE apresentam água de qualidade excelente, um aumento de mais de 7 % em relação a 2011.

Inverter a maré

Graças a políticas como a MedFish4Ever, um compromisso de 10 anos para salvar os stocks de peixe do Mediterrâneo, a UE é uma força motriz na luta contra a pesca excessiva, levando à necessidade de recuperar espécies como o atum azul.

1 MUDANÇA NO AR

As leis da UE estão a atacar os poluidores do ar para salvar as vidas de europeus e melhorar a saúde. Em apenas duas décadas, as emissões de dióxido de enxofre, a principal causa da chuva ácida, foram reduzidas em quase 80 %.

2 TODAS AS GOTAS

Como a maioria dos europeus, não tenho um problema com a bebida no que toca à água doce. A água que bebemos tem de cumprir as normas da UE e estar livre de quaisquer microrganismos, parasitas e substâncias prejudiciais.

3 REINO ANIMAL

Não somos os únicos residentes a viver na Europa. Do lobo marinho do Mediter râneo ao milhafre-real, milhares de criaturas também vivem aqui, e várias espécies precisam da nossa proteção. Abrangendo 18 % do espaço terrestre da UE e quase 6 % dos rios, mares e oceanos, a Natura 2000 é a maior rede coordenada de áreas protegidas no mundo. É uma forma de dar proteção às espécies e aos habitats mais valiosos e ameaçados da Europa.

4 MERGULHA

Lago, rio ou mar: Posso nadar em qualquer lugar na Europa, sabendo que a Diretiva da UE relativa à Qualidade das Águas Balneares tornou as praias da Europa muito mais seguras e limpas. Hoje em dia, mais de 96 % dos locais cumprem as normas mínimas exigidas, por isso só me resta agarrar na prancha e relaxar onde eu quiser. Tenho sempre o cuidado de colocar o lixo nos locais apropriados ou levá-lo comigo para impedir que o lixo marinho prejudique os oceanos. O mar já tem 150 milhões de toneladas de plástico. Não quero mesmo deixar lá mais!

MAIS INFORMAÇÃO

http://ec.europa.eu/ environment/basics/ home_pt.htm 35

O MEU PLANETA. A MINHA VIDA. Faz a diferença na luta contra as mudanças climáticas.

Como funciona?

#EUANDME

A UE é um líder mundial na luta contra as alterações climáticas. Está a ter uma abordagem ambiciosa relativamente à proteção do nosso planeta através de um compromisso assumido para com os objetivos definidos no Acordo de Paris. As regulamentações da UE exigem que os países invistam na energia renovável e os fabricantes de automóveis que trabalham na Europa têm de tomar ações drásticas para reduzir as emissões dos seus automóveis e carrinhas em conformidade com a lei da UE. Mas a UE também está a atuar na minha cidade, do financiamento de novos transportes e tecnologias amigos do ambiente a preparar as comunidades locais para a realidade das alterações climáticas.

17 %

da energia da UE é produzida a partir de fontes renováveis, o que é o dobro da percentagem de 2004.

175 Mtoe

(milhões de toneladas de equivalente de petróleo) podem ser poupadas graças a um design ecológico e à rotulagem energética até 2020, o mesmo que toda a energia consumida em Itália ao longo de um ano.

2014

Ano em que a UE atingiu o seu objetivo para 2020 de reduzir as emissões de gases de estufa em 20 %. No futuro, a UE pretende reduzir as emissões em 40 % até 2030 e os líderes da UE comprometeram-se em reduzir as emissões em 80 % - 95 % até 2050.

70 %

A queda no preço dos painéis solares nos últimos 7 anos. Além disso, em 2011, 70 % dos painéis solares de 100 GW instalados em todo o mundo estavam na UE.

40 %

das emissões de CO2 vêm de edifícios. Na verdade, os meios de transporte representam uma pequena percentagem.

Arrefecer

Um aumento de 10 % em zonas verdes numa cidade pode reduzir a temperatura em 3-4 %, o que por sua vez pode reduzir a necessidade de ter ar condicionado.

1 NA VIA RÁPIDA

Enche os pneus da bicicleta, agarra no passe de autocarro e encontra a estação de metro mais próxima. A UE está a investir 2,7 mil milhões de EUR em projetos de transportes públicos digitalizados e sustentáveis, tais como os elétricos, ou na investigação de combustíveis alternativos. Seja como for a forma como me quero deslocar, posso chegar de A a B com um impacto mínimo no meio ambiente.

2 REDUZIR O CARBONO

É preciso ajuda para reduzir a pegada de carbono? A UE está a investir na investigação para reduzir a quantidade de carbono emitida por todos nós. Todos os anos, 20 % de todo o orçamento da UE (180 mil milhões de euros) é usado para o apoio a projetos relacionados com o clima. Da criação de testes de emissões mais fiáveis para automóveis novos à garantia de que todos os novos edifícios produzem a energia que consomem até 2020.

MAIS INFORMAÇÃO

3 RECARREGAR E IR

Pronto para dizer adeus aos carros a gasóleo e gasolina e comprar um carro elétrico? Na UE, existem quase 120 mil pontos de carregamento, para poder andar sempre com a bateria carregada. A UE também investiu 41,8 milhões de EUR na iniciativa Green eMotion. Ao fazer uma parceria com fabricantes, universidades, membros da indústria e outros, estão a encorajar o uso de mais veículos elétricos nas ruas da minha cidade, tornando-a mais limpa e mais eficiente energeticamente.

4 UMA VIDA ECOLÓGICA

Fazer pequenas alterações ao meu estilo de vida pode fazer uma grande diferença. Isto pode ser tão simples como apagar a luz quando saio de uma divisão ou comprar cortinas mais grossas para manter a casa quente. Também posso usar o sistema de classificação energética da UE para eletrodomésticos, que me ajuda a escolher um forno elétrico A+ em vez de um D, poupando até 230 € na conta de eletricidade.

https://ec.europa.eu/clima/citizens/eu_pt

5 REVOLUÇÃO RENOVÁVEL

Fazer mais do que apagar as luzes e usar transportes públicos? Por que não instalar painéis solares no telhado ou uma turbina eólica? São melhores para a minha pegada ecológica e também para a conta de eletricidade! A UE pretende obter pelo menos 27 % da energia da UE a partir de energias renováveis até 2030. E está a investir uns impressionantes 40 mil milhões de EUR no apoio à economia baixa em carbono. É por isso que o meu futuro é risonho e sustentável! Posso até carregar o meu telemóvel através de mini-painéis solares, por isso, se houver sol, nada poderá parar a minha selfie.

6 ADAPTAÇÃO AO FUTURO

Preocupado com intempéries e o au mento do nível do mar? A UE está a tornar as comunidades mais resilientes às consequências das alterações climáticas, restaurando as zonas pantanosas e verdes para que possam ser barreiras naturais contra a subida do nível do mar e desenvolvendo zonas verdes em comunidades para combater a poluição e as ondas de calor. Até estão à procura de formas de melhorar a conservação da água. Por que não instalar um depósito de tratamento para poder reutilizar a água do lavatório e duche para o autoclismo? 37

A MINHA SUSTENTABILIDADE. A MINHA VIDA. Recicla, reutiliza, repara e impede que os plásticos cheguem aos nossos oceanos.

Como funciona?

#EUANDME

A UE está a mudar de uma sociedade que deita tudo fora, desperdiçando recursos naturais e acelerando as alterações climáticas, para entrar numa economia ecológica, sustentável e circular. Ao abrigo das regras da UE, é agora exigido às empresas que criem produtos mais duradouros e fáceis de reparar, reutilizar e reciclar. Já foram definidos alvos ambiciosos em termos de redução de resíduos e reciclagem, sendo agora a prioridade encontrar forma de tornar os resíduos de uma indústria na matéria-prima de outra.

480 kg

47 %

Peso dos resíduos municipais gerados por pessoa, por ano na UE, o mesmo peso que um urso pardo!

dos resíduos municipais foram reciclados ou transformados em composto em 2016, o que representa um aumento de 30 % desde 1995.

4,2 milhões

500 € por ano

Número de pessoas da UE atualmente a trabalhar em indústrias ou empregos ecológicos, um setor que cresceu muito mais rapidamente que outras áreas da economia desde 2000.

Montante que cada agregado familiar na UE pode poupar reduzindo os desperdícios alimentares.

59 %

A proporção de resíduos plásticos que vem diretamente das embalagens.

1 PENSAR NO PLÁSTICO DE UMA FORMA DIFERENTE

Quando deito fora o plástico à volta da sandes ou salada que comprei, ou a garrafa de água, não desaparece, transforma-se em resíduos. O plástico que deito fora sem pensar fica nos nossos oceanos e destrói a vida marinha. E o que entra no mar acaba no nosso prato. Calcula-se que 30 % do peixe que compro possa ter plástico nas entranhas. A EU está a levar a sério a redução da quantidade de plástico que deitamos fora, para o manter fora dos nossos oceanos e tornar todas as embalagens de plástico recicláveis até 2030.

2 REPARAR, REUTILIZAR, REPETIR

Pensar duas vezes antes de deitar fora eletrodomésticos que ainda funcionam. Para sermos sustentáveis, precisamos de mudar a forma como reutilizamos as coisas. Ao aumentar a eficiência dos produtos que uso através de regulamentações de ecodesign específicas, a UE está a construir uma sociedade em que os bens são desenhados para durar, para serem reparados com facilidade e, quando atingem o fim da vida útil, para serem reciclados. Coser o casaco, arranjar o aspirador e reciclar o frigorífico - é um recurso valioso para a nossa economia e ainda melhor para o meio ambiente !

3 DE MIM PARA TI

Lembras-te daquela ferramenta elétrica comprada há uns anos? Só a usei para dois projetos de bricolage. Talvez possamos partilhá-la? A UE, sendo a favor de uma economia circular, está a encorajar os cidadãos a serem inteligentes no que toca a poupar e a reutilizar os seus bens. Lojas de empréstimo, balcões de reparação e pontos de reciclagem estão a aparecer por toda a UE, encorajando uma forma ecológica, harmoniosa e criativa de usar e reutilizar produtos.

4 GESTÃO DO METAL

Quer seja um televisor velho avariado ou um portátil que já não funciona, os meus artigos elétricos ainda podem servir um fim: os metais preciosos dentro deles podem voltar a ser usados. A UE assegura que estes metais preciosos são devidamente extraídos, limitando os resíduos e tornando mais fácil que os velhos teclados e leitores de DVD avariados possam voltar a ser úteis. Então, da próxima vez que a minha torradeira der o último suspiro, posso ajudar a proteger os recursos naturais valiosos do planeta, reciclando-a.

5 5 SUBIR A FASQUIA

Todos nós temos que fazer a nossa parte em favor do ambiente e a UE não é diferente. Como resultado direto da legislação da UE, vivo numa sociedade que está continuamente a melhorar as suas estratégias de gestão de resíduos. Os aterros sanitários abaixo dos padrões da UE estão a fechar, os edifícios públicos estão mais eficientes energeticamente, levando ao consumo de menos combustíveis fósseis, reciclando-se mais resíduos do que nunca. E não só, pois o investimento da UE também ajudou a ligar 7 milhões de pessoas ligadas a centrais de tratamento de águas residuais novas ou melhoradas.

MAIS INFORMAÇÃO

http://ec.europa. eu/environment/ circular-economy/ index_en.htm 39

A MINHA ALIMENTAÇÃO. A MINHA VIDA. Disfruta de alimentação saudável, segura e acessível.

Como funciona?

#EUANDME

A comida sabe melhor quando é produzida de forma justa e em segurança. As políticas agrícolas, ambientais e de segurança alimentar da UE garantem que os produtos são cultivados num ambiente saudável e controlado e respeitando os agricultores e as tradições locais. A UE tem procedimentos rigorosos em vigor para proteger a minha comida enquanto viaja da quinta, pelos processadores, embaladores e para os supermercados. A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar controla de perto os possíveis riscos relacionados com a comida para que, quando chegar a hora da refeição, eu possa sentar-me e desfrutar de uma boa comida.

44 milhões

Número de pessoas que trabalham na indústria agroalimentar na UE.

3,500

Número aproximado de produtos registados em diferentes regimes de qualidade da UE. Existem três logótipos que posso encontrar nos rótulos: PDO (ou DOP, Designação de Origem Protegida), PGI (ou IGP, Indicação Geográfica Protegida) e TSG (ou ETG, Especialidade Tradicional Garantida).

11 %

Montante que uma família média gasta com a alimentação, metade do que era em 1962.

Zero

Não foram utilizados estímulos de crescimento antibióticos em alimentos animais desde a entrada em vigor da proibição, em 2006.

1 COMIDA EM QUE POSSO CONFIAR

Quer seja a minha fruta favorita, as compras da semana ou o prato que pedi ontem num restaurante, quero saber se a minha comida é segura para mim e não prejudica o ambiente. Da quinta até ao prato, as regras da UE ajudam os agricultores, produtores e supermercados a garantir um elevado nível de segurança em todos os produtos. Tenho a liberdade de desfrutar das minhas refeições favoritas.

2 UM SABOR A EUROPA

Feta grego, Kiełbasa lisiecka polaco, Manchego espanhol, Blaa irlandês. Não há nada como a comida regional autêntica. Mas como sei se é mesmo autêntica? O rótulo DOP (Designação de Origem Protegida) da UE significa que alguns alimentos de especialidade, como é o caso destes, têm de vir da zona que os tornou famosos e serem produzidos de acordo com processos prescritos e testados por controlos rigorosos.

3 O QUE ESTÁ LÁ DENTRO?

E se tiver alergia a amendoins, por exemplo, e precisar de saber se o meu jantar tem algum vestígio de frutos secos? Para ter uma ideia exata do que está no meu prato, posso confiar nos rótulos de qualquer comida que compre na UE. Dizem-me precisamente quanto sal, açúcar, proteína e energia (gordura e hidratos de carbono) existem no item e que alergénios estão presentes. Os rótulos de produtos biológicos até me podem dizer como é que o próprio alimento foi produzido.

5 DIZER A VERDADE

Devo preocupar-me porque a informação no meu iogurte é mais fantasia do que facto? De modo algum. Na UE, todas as afirmações são revistas cientificamente e depois, aprovadas ou não, por especialistas dos países da UE. O objetivo é garantir que todas as informações de saúde nos rótulos são válidas. Por isso, se procuro um alimento que me ajude a controlar o colesterol, posso confiar no que diz a embalagem.

4 RESPOSTA RÁPIDA

Se forem detetados alimentos que representem um perigo para a saúde (como carne contaminada com salmonela), é ativado o Sistema de Alerta Rápido da UE (RASFF) para retirar rapidamente alimentos não seguros de venda. Várias outras políticas da UE reduziram os surtos de salmonela em quase metade desde 2010; graças a um esforço coordenado para melhorar a segurança alimentar na UE.

MAIS INFORMAÇÃO

https://ec.europa.eu/food/overview_en 41

A MINHA TECNOLOGIA. A MINHA VIDA. A investigação financiada pela UE traz benefícios para mim, para a minha família e para o planeta.

#EUANDME

Como funciona?

A minha paixão por tecnologia de ponta torna as nossas vidas mais inteligentes e mais sustentáveis. O Horizonte 2020 é o programa de investigação e desenvolvimento da UE e está a investir 77 mil milhões de Euros em nova tecnologia inovadora e inteligente entre 2014 e 2020. Há 30 mil milhões de Euros destinados a financiar projetos só nos próximos 2 anos. Reduzir as nossas emissões de carbono, reutilizar os nossos recursos atuais e construir uma sociedade digital são grandes desafios e ser um cidadão da UE significa que faço parte da busca de soluções.

77 mil milhões de EUR

O orçamento total do Horizonte 2020, o programa da UE para investigação e desenvolvimento.

110 000+

investigadores e cientistas que beneficiaram de apoio ao abrigo das Ações Marie Sklodowska-Curie Actions nas últimas duas décadas, nove dos quais até ganharam o Prémio Nobel.

115 235

potenciais projetos que solicitaram financiamento ao abrigo do Horizonte 2020 entre 2014 e 2016.

80 mil milhões

Orçamento total dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para investigação e inovação 2014-2020.

Premiados

Dois dos vencedores do Prémio Nobel de 2017 trabalharam em projetos financiados pela UE, como o desenvolvimento de melhores tecnologias de microscópios eletrónicos.

350 000

Número de novos empregos que se prevê criar até 2020 por via da especialização inteligente, uma iniciativa centrada nas vantagens competitivas específicas de cada região e que as apoia.

1 NA LIDERANÇA

Aquece os motores: Quero que a minha comunidade entre na corrida da tecnologia dos transportes. De veículos autónomos a combustíveis alternativos, a UE está a investir para tornar os carros mais verdes e mais eficientes energeticamente. Isto inclui a eliminação de engarrafamentos frustrantes através da gestão da utilização de automóveis de condução autónoma e do desenvolvimento de estradas que carregam veículos elétricos enquanto se espera num sinal vermelho.

2 REDUZIR OS RESÍDUOS

Como podemos fazer mais com menos? Com uma população em aumento constante e recursos naturais limitados, é essencial continuarmos a encontrar formas de reutilizar os recursos que temos. Para tal a EU está a investir em projetos que dão nova vida aos resíduos. Vejamos o exemplo das tecnologias que transformam os grãos de café em tinta. Saber que estou a ajudar o meio ambiente até faz com que o meu café da manhã saiba ainda melhor.

3 BLOQUEAR OS PIRATAS INFORMÁTICOS

De colunas e consolas de jogos com Wi-Fi a uma chaleira que possa ligar com o meu smartphone, é seguro dizer que quase todos os objetos que tenho em casa estão online. Mas com cada dispositivo smart que ligo, a rede da minha casa fica ainda mais exposta a ataques. Então, como posso proteger-me? A tecnologia Blockchain pode ser a resposta. Graças à investigação financiada pela UE, a minha rede ficará estanque e os meus dados ficarão seguros no futuro.

5 CUIDAR

A verdade é esta: as doenças são um facto da vida. Mas isso não significa que não possam ser derrotadas. A UE está a investir milhares de milhões de euros em investigação para encontrar curas inovadoras para patologias clínicas que me afetam diretamente ou à minha família, como o cancro. É bom saber que a investigação de ponta está à procura de novos tratamentos e curas para mim e para os meus entes queridos.

4 UMA PEQUENA AJUDA

Dizem que as coisas boas vêm em embalagens pequenas e, no caso da nanotecnologia, é mesmo verdade. A UE investirá 1,8 mil milhões de EUR entre 2018 e 2020 no desenvolvimento de uma tecnologia microscópica segura. Apesar de ser do tamanho de um átomo, pode ajudar-me na minha vida diária, desde a integração nos tecidos da roupa para reduzir as patologias de sensibilidade cutânea, a passar pelo meu fluxo sanguíneo para fornecer medicamentos ao local de um tumor.

MAIS INFORMAÇÃO

https://ec.europa. eu/programmes/ horizon2020/ 43

Todos temos as nossas paixões: da formação às viagens, navegar na Internet ou salvar o mundo. Viver na União Europeia oferece infinitas oportunidades para fazeres o que gostas, onde quer que isso te possa levar. A legislação e as iniciativas da UE podem ajudar a realizar o teu potencial e inflamar a tua inspiração, oferecendo as ferramentas para prosseguires a tua paixão.

Queres expandir os teus horizontes? Bem, tudo se resume à EUANDME O Manual #EUandME: Descobre o que a UE faz por ti tem tudo o que precisas de saber sobre a forma como a UE torna a tua vida mais feliz, mais saudável e mais divertida. Com uma vasta gama de estatísticas surpreendentes e factos fascinantes, continua a ler para saberes mais sobre tudo a que tens direito enquanto cidadão da União Europeia.

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