ALUNOS DE DIREITO DA CALAZANS DUARTE SIMULAM JULGAMENTO Alice Marques
Alunos e alunas do 12ºG, H e F da Calazans Duarte que frequentam a disciplina de Direito viveram na manhã do dia 6 de maio a sua primeira experiência em tribunal. Eram muitos. E porque na vida real há criminosos, vítimas, testemunhas, advogados, procuradores, estagiários de advogados, oficiais de justiça, provas documentais e jornalistas que não perdem pitada quando há um crime, esta simulação de julgamento tinha tudo isso. Só a juíza era a sério, a Dra. Anabela Sousa, e as instalações onde tudo decorreu, a Sala de Audiências do Tribunal da Marinha Grande. Havia um criminoso, digo um arguido, chamado Ricardo Almeida, enfermeiro, papel desempenhado por Gonçalo Dengucho Domingues, acusado de três crimes: tráfico humano (de raparigas da Europa de Leste), lenocínio (facilitação da prática da prostituição) e ofensa à integridade física (maltratar as raparigas); duas queixosas, Marya Talmaci, ucraniana, papel desempenhado por Maria Faria, e Katarina Lagoyda, (Inês Lameiras) também ucraniana, mas há mais tempo em Portugal, e uma dezena de testemunhas que, uma a uma
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ponto & vírgula agrupamento de escolas marinha grande poente
foram entrando na sala e, depois de jurarem dizer a verdade, responderam às perguntas, respeitando todo o protocolo de um julgamento a sério. Do lado da acusação, o Ministério Público esteve bem representado pela Procuradora, Inês Monteiro, acutilante no interrogatório e muito bem acompanhada pela advogada de acusação, Beatriz Marques. Do lado da defesa, o advogado Francisco Jorge interpelou as testemunhas com objetivo claro de provar que o seu cliente era inocente, levando-as a reconhecer que Ricardo Almeida “era um bom homem”. O que aliás conseguiu. No final, e após um intervalo de 10 minutos correspondente a vários dias no tempo real, a juíza de verdade explicou como seria a sentença, concluiu que as “testemunhas foram pouco perentórias” e “in dubio pro reo” (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu), ou seja, decidiu pela absolvição, em relação a todos os crimes de que era acusado Ricardo Almeida. Houve grande alvoroço face a esta decisão, nas bancadas do tribunal, onde as raparigas do bar Elite (no qual supostamente eram também forçadas à prostituição) aguardavam uma condenação e que fosse decidida uma indemnização, à Marya e à Katarina, por maus
tratos. Depois dos abraços dos vitoriosos e despidas as togas, todos voltaram aos seus papéis da vida real. A repórter do jornal da escola, Ponto & Vírgula, autorizada a assistir ao julgamento, pode então fazer o seu papel e falar com alguns alunos. Gonçalo Dengucho Domingues, que por sinal tinha nas bancadas da assistência o avô (advogado), a mãe e a tia (advogada), esclareceu que na altura da distribuição dos papéis “queria ter escolhido ser advogado, mas já não havia vaga”, por isso escolheu “o outro lado” porque é importante saber “como sente quem é acusado”. Na vida real está a caminho de seguir a tradição familiar. Beatriz Marques que mereceu da Srª Juíza rasgados elogios pela “sua boa preparação para este caso” adorou estar neste papel, apesar da sentença a ter desiludido e ter prometido recorrer da mesma. No próximo ano espera estar a frequentar um curso de direito. Inês Monteiro, nem pensa seguir direito, pois está na área de gestão, mas quando o projeto foi proposto na turma, quis logo ficar com este papel porque se interessa “por estes casos, bem reais, em que raparigas de Leste vêm enganadas com promessas de trabalho e depois acabam por ser forçadas a prostituir-se”. Francisco Jorge escolheu ser advogado de defesa e acredita que fez um bom trabalho nesse papel. Encontra nele semelhanças com um caso real que aconteceu há algum tempo no Pêro Neto e sabe que “casos assim acontecem muito, nos dias de hoje”. E que “na maioria das vezes os clientes são culpados”. Mas, num julgamento, tudo se joga nas provas e neste caso de “faz de conta” nem estas nem as testemunhas jogaram a favor da queixosa. A professora Isabel de Castro, que há vários anos proporciona aos alunos uma experiência destas, “gosta de trabalhar sempre novos casos e deixa que os alunos escolham livremente” entre os vários que são propostos no projeto nacional Justiça para tod@s, “É um ano a trabalhar para este fim, aos bocadinhos, nas aulas, mas no final é uma grande satisfação” – disse ao P&V. Justiça para tod@s, que sucedeu ao anterior Faça-se Justiça, é um projeto da iniciativa da Fórum Estudante, continuado pelo Instituto Padre António Vieira, com o apoio do Mistério da Educação e da Universidade Católica, entre muitas outras instituições.