Controle de débitos
Relatório de débitos federais 5
Número do Processo
RELATÓRIO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO
PROCESSOS FEDERAIS
Tipo de Ação
5063998-15.2018.4.04.7100
503008518.2013.4.04.7100
5072177-74.2014.4.04.7100
5073376-34.2014.4.04.7100
5045146-11.2016.4.04.7100
5075316-63.2016.4.04.7100
5079140-30.2016.4.04.7100
5011247-85.2017.4.04.7100
5037230-86.2017.4.04.7100
Assunto
Execução Fiscal Federal SIMPLES NACIONAL (DAS)
Execução Fiscal Federal
Execução Fiscal Federal
SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias
SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias
Situação
Traslado de peças da Execução Fiscal nº 5043004 53.2024.4.04.7100 para os autos.
Executados peticionaram em 11/02/2025 informando o andamento dos processos negociaisperante aFazendaNacional.
Apensado na EF 503008518.2013.4.04.7100/RS
Apensado na EF 503008518.2013.4.04.7100/RS
Redistribuição daexecução fiscal.
Execução Fiscal Federal FGTS Processosuspenso desde04/11/2021.
Execução Fiscal Federal SIMPLES NACIONAL (DAS)
Execução Fiscal Federal SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal SIMPLES NACIONAL (DAS)
5019765-30.2018.4.04.7100 Embargos à execução
5028044-05.2018.4.04.7100
Nulidade das CDAs da execução fiscal 503723086.2017.4.04.7100
Apensado na EF 503008518.2013.4.04.7100/RS
Apensado na EF 503008518.2013.4.04.7100/RS.
AExequenterequereuasuspensãodofeito para que a cobrança da contribuinte seja realizada nos moldes do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos –RDCC.
Julgados improcedentes os Embargos à Execução com trânsito em julgado e baixa definitiva em 02/09/2024.
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias Processosobrestado.
5034661-44.2019.4.04.7100
5039642-53.2018.4.04.7100
5074983-43.2018.4.04.7100
5002886-12.2018.4.04.7111
5002017-20.2016.4.04.7111
5001034-84.2017.4.04.7111
Embargos à execução
Nulidade das CDAs da execução fiscal 502804405.2018.4.04.7100
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal DívidaAtiva
Execução Fiscal Federal
SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias
5028068-91.2022.4.04.7100 Cautelar Fiscal SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias
5040170-63.2013.4.04.7100
5061376-36.2013.4.04.7100
5046625-39.2016.4.04.7100
5004286-61.2018.4.04.7111
5005791-87.2018.4.04.7111
5007774-24.2018.4.04.7111
5070220-28.2020.4.04.7100
Autos remetidosao TRF4, pendendoApelo de julgamento.
Apensado na EF 503008518.2013.4.04.7100/RS.
Apensado na EF 503008518.2013.4.04.7100/RS.
Apensado ao processo nº 500201720.2016.4.04.7111. Arquivado administrativamente, execução frustrada.
Processo suspenso, art.40 da Lei 6.830/1980, execução frustrada.
Processo suspenso, art.40 da Lei 6.830/1980, execução frustrada.
Autos conclusos para decisão de admissibilidade acerca do Recurso Especial.
Execução Fiscal Federal SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias Processosuspenso.
Execução Fiscal Federal SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias Processosuspenso.
Execução Fiscal Federal
SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Trânsito em julgado certificado em 18/02/2025, ante a extinção da execução fiscal.
ProcessoRedistribuído porsorteio.
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias Redistribuídopor sorteio.
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias Redistribuídopor sorteio.
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Apensado ao processo nº 503008518.2013.4.04.7100.
5014111-57.2021.4.04.7100
5072692-65.2021.4.04.7100
5081647-85.2021.4.04.7100
5083006-70.2021.4.04.7100
5004485-77.2022.4.04.7100
5005011-44.2022.4.04.7100
5005896-58.2022.4.04.7100
5006724-54.2022.4.04.7100
5020882-17.2022.4.04.7100
5021332-57.2022.4.04.7100
5057893-46.2023.4.04.7100
Execução Fiscal Federal Dívidaativa
Execução Fiscal Federal Dívidaativa
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Apensado ao processo nº 503008518.2013.4.04.7100.
Apensado ao processo nº 503008518.2013.4.04.7100/RS
Apensado ao processo nº 503008518.2013.4.04.7100.
Execução Fiscal Federal Dívidaativa Juntadocálculo dadívida. Concluso.
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal Dívidaativa
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal Federal Dívidaativa
Apensado ao processo nº 508164785.2021.4.04.7100.
Apensado ao processo nº 503008518.2013.4.04.7100.
Apensado ao processo nº 503008518.2013.4.04.7100.
Apensado ao processo nº 503008518.2013.4.04.7100.
Apensado ao processo nº 503008518.2013.4.04.7100.
Apensado ao processo nº 503008518.2013.4.04.7100
Apensado ao processo nº 503008518.2013.4.04.7100
5074332-35.2023.4.04.7100
Execução Fiscal Federal Contribuições Previdenciárias
Em 07/04/2025, a Exequente apresentou manifestação requerendo o apensamento dapresenteexecuçãofiscalaoprocessonº 5030085-18.2013.4.04.7100, concentrando-se os futuros atos processuais neste último feito, eis que de distribuição antiga
5061455-05.2019.4.04.7100
5007920-82.2015.4.04.7107
Execução Fiscal Federal SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias Processosuspenso.
Execução Fiscal Federal SIMPLES NACIONAL (DAS) e Contribuições Previdenciárias Processosuspenso.
5110308-24.2021.8.21.0001
5110233-82.2021.8.21.0001
5110194-85.2021.8.21.0001
5018095-38.2017.8.21.0001
5024889-41.2018.8.21.0001
5037670-92.2023.8.21.0010
5034784-23.2023.8.21.0010
5104938-64.2021.8.21.0001
5027302-29.2020.8.21.0010
5015782-72.2020.8.21.0010
5002086-23.2017.8.21.0026
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Fazenda Pública peticionou requerendo a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens dirigidoao endereçoda citação.
Fazenda Pública peticionou requerendo a expedição de mandado de penhora contra o demandado, pessoa física.
Município de Porto Alegre peticionou requerendo a realização de bloqueio via BACENJUD,
Município de Porto Alegre peticionou requerendo que sejam fornecidos os dados da Executada na Receita Federal do Brasil, através do sistema INFOJUD
Proferida decisão determinando expedição de mandadode penhora.
Exequente requereu a ativação de reiteração automática de ordens de bloqueio, de forma contínua por 30 dias.
Em 28/04/2025, o Município de Caxias do Sul requereu a realização de consulta INFOJUD em nome do Executado.
Empresa peticionou informando o fechamento da unidade localizada na Rua 7 de setembro, requerendo que as intimações sejam destinadas ao endereçoda Avenida OttoNiemeyer.
Proferida decisão deferindo a realização de consulta via sistema INFOJUD.
Proferida decisão deferindo a consulta de ativos financeiros via SISBAJUD em relação ao executado Blue Viagens eTurismo.
Execução Fiscal Municipal ISSQN
5001725-40.2016.8.21.0026
5018101-45.2017.8.21.0001
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Exequente requereu a expedição de Ofício ao Registro de Imóveis da 4ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS., a fim de a serventia forneça as certidões imobiliárias nº 138.191enº138.319,umavezquese trata de documentação essencial ao deslinde dofeito.
Executada peticionou requerendo o cadastramento do advogado Francisco Carlos Gaiga filho,a fimde que as futuras intimações e publicações sejam realizadas em seu nome.
Em 28/04/2025, a Exequente apresentou manifestação requerendo o cumprimento do mandado de penhora já expedido.
5100764-12.2021.8.21.0001
5017516-90.2017.8.21.0001
5008320-42.2023.8.21.0048
5010479-84.2023.8.21.0006
5013641-27.2023.8.21.0026
Execução Fiscal Municipal ISSQN Aguardacitação.
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Realizada citação de MARIO EDUARDO DUARTE GUASPARI e pedidodepenhoradeativosdosócio.
Em 14/05/2025, sobreveio despacho determinando a expedição de mandado de verificação, devendo o Oficial de Justiça informar se a empresa executada permanece em atividade nolocalindicado.
Exequente requereu a busca patrimonial do executado no sistema SNIPER, atravésdo CNJ.
Execução Fiscal Municipal ISSQN Processosuspenso.
5003308-57.2023.8.21.0077
Execução Fiscal Municipal ISSQN
5105193-22.2021.8.21.0001
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Proferida decisão oficiado à Junta Comercial, no caso Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUCISRS), a fim de que acoste aos autos cópias do contrato social e/ou alterações contratuais mais recentes em nome da parte executada BLUE VIAGENS E TURISMO EIRELI EPP, CNPJ: 00476276001384.
Empresa peticionou informando o fechamento da unidade localizada na Rua 7 de setembro, requerendo que as intimações sejam destinadas ao endereço da Avenida Otto Niemeyer e o Exequente se manifestou no sentido de penhora de valores na modalidade teimosinha (via SISBAJUD).
5018096-23.2017.8.21.0001
5018098-90.2017.8.21.0001
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Certificado o cumprimento de mandado atestando que a BLUE não operano local diligenciado.
Exequente apresentou manifestação requerendo a penhora de dinheiro através do Sisbajud, em atenção à ordem estabelecida no artigo 11 da Lei n. 6.830/1980.
5024890-26.2018.8.21.0001
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Em 25/04/2025, o Município de Porto Alegre apresentou manifestação requerendo a penhora de dinheiro através do sistema SISBAJUD, a ser realizada em contas do(s) executado(s) (principal + honorários de 10%).
5010086-55.2020.8.21.0010
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Exequente requereu a expedição de ofícioàJuntaComercialdoEstadodo Rio Grande do Sul, para que acoste aos autos os atos constitutivos e alterações supervenientes do executado BLUE VIAGENS E
5024888-56.2018.8.21.0001
5017518-60.2017.8.21.0001
5052939-38.2022.8.21.0001
5105826-33.2021.8.21.0001
5003762-08.2021.8.21.0077
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
Execução Fiscal Municipal ISSQN
5061230-74.2025.8.21.7000 Agravode Instrumento
ISSQN\ Desbloqueio de ativos
TURISMO LTDA - ME (00.476.276/0001-40).
Magistrada indeferiu o redirecionamento da presente execução fiscal e a PGM peticionou requerendointimaçãonoendereçoda Antônio Carlos Berta, nº 475. A Executada peticionou informando o fechamento da unidade no centro e requereu e informou o endereço da Avenida OttoNiemeyer.
Exequente peticionou informando o interesse na consulta ao Sistema INFOJUDparafinsdeidentificarbens penhoráveis em nome do(a)(s) executado.
Exequente peticionou requerendo a expedição de mandado de penhora aosexecutados.
Expediçãodemandadodecitaçãono endereço da Felipe de Oliveira, 842, Petrópolis, Porto Alegre/RS.
DeferidaopedidodaPGMparaoficiar a Junta Comercial para prestar informações sobre o quadro societário da MISTRAL.
Intimado o Município de Santa Cruz paracontrarrazoar orecurso.
*Havendo interesse no envio de relatório descritivo dos débitos, processos e dos precatórios, pedimos que solicite à gerência.
