Análise do Passivo Fiscal
Uma nova solução da Gaiga Advocacia para o crescimento sustentável do seu negócio.
Sobre nós
Na Gaiga Advocacia, personalizamos nossos serviços para atender às necessidades específicas de cada cliente, assegurando excelência desde a consulta inicial até o suporte pós‑serviço.
Nosso objetivo é sua total satisfação e sucesso contínuo. A experiência do cliente é um elemento chave em nossa atuação, pautando nossas ações e a nossa comunicação.
Nascemos para atender às crescentes demandas por compliance tributário e consultoria fiscal. Nossa missão é oferecer soluções abrangentes e inovadoras no ambiente tributário, combinando criatividade, visão multidisciplinar e o uso estratégico de tecnologia.
Nosso objetivo é ir além do convencional, explorando novos caminhos e possibilidades para garantir que cada aspecto tributário e fiscal dos negócios dos nossos clientes esteja em conformidade e otimizado para o sucesso, explorando o máximo da matriz tributária.
Uma nova solução para o crescimento sustentável do seu negócio.
Análise do Passivo Fiscal
Ocrescimentodequalquernegóciodepende diretamente da visão estratégica dos administradores.Alémdedominarseusetor e investir com inteligência, é essencial compreender os riscos e o passivo fiscal envolvidosnaoperação.
Ter essa clareza permite tomar decisões mais seguras sobre novos investimentos, mudanças estratégicas e ajustes na cadeia operacional da empresa. Mesmo que a regularizaçãodopassivofiscalnãosejauma prioridade imediata, sua gestão eficaz garante tranquilidade para que os empreendedores foquem no que realmente importa꞉ocrescimentodonegócio.
A Análise do Passivo Fiscalda Gaiga Advocacia oferece uma visão completa da situaçãofiscaldaempresa,reunindo,emum relatório objetivo e detalhado, informações essenciais sobre o passivo tributário, possíveis vulnerabilidades, validação de créditos e as melhores estratégias para o saneamentofiscal.
Com uma abordagem técnica e clara, ajudamos sua empresa a reduzir riscos e otimizar oportunidades, garantindo uma atuaçãomaisseguraerentável.
Débitos Tributários & Previdenciários
Análise do Passivo Fiscal
Débitos Tributários e Previdenciários
PGFN
Valor Total꞉ R$ 40.766.316,74.
Acerca da dívida junto a PGFN, a empresa possui118CDAs(CertidõesdeDívidaAtiva),as quaissedividemem꞉
Tributário ‑ R$ 15.211.597,36 (68 CDAs)
Previdenciário ‑ R$ 25.558.729,36 (50 CDAs)
Receita
Valor Total꞉ R$ 256.047,57
Débitos em aberto꞉ R$ 50.719,65
Os valores na Receita Federal estão aptos para realizar a migração em sua totalidade, levando em consideração que os vencimentos dos débitos estão noContaCorrentehámaisde90dias
Dessa forma, será possível fazer a migração da sua totalidade para aderir a parcelamentos mais vantajososoferecidospelaProcuradoria.
Tributária R$ 25.674.895,30
Previdenciário R$ 15.674.895,30
Ademais, a Welcon não efetuou parcelamentos na Receita Federal e, no caso da Procuradoria da Fazenda Nacional, a empresa parcelou 26 das 118 CDAs que, atualmente, totalizam o montante de R$ 5.160.218,76 na Procuradoria da Fazenda Nacional.Nessesentido,aempresapossui,aproximadamente,87,27%doseupassivo pendentedenegociação.
Visão de Futuro e Inovação
Estamos constantemente inovando e adaptando nossos serviços para atender às futuras demandas do mercado.
Nosso compromisso é com o crescimento e a melhoria contínua, garantindo que continuemos a liderar com soluções pioneiras.
Vulnerabilidades
Atualmente, a empresa apresenta pontosdevulnerabilidadequeindicam oportunidades passíveis de bloqueios emcontascorrentes,imóveis,veículos etc.
Parafinsdemelhorelucidação,iremos classificar os riscos das seguintes formas꞉
Alerta de Emergência (AE)
RiscoAlto꞉ risco de causar prejuízos crítico no curto prazo (até um mês);·
Alerta de Risco (AR)
Risco Médio꞉ os débitos fiscais apresentam riscos de médio prazo (até seis meses);·
Alerta de Precaução (AP)
Risco Baixo꞉ os débitos não apresentam riscos ensejarem prejuízo.
Superada a classificação, passamos a discorrersobreospontosdevulnerabilidade daempresa꞉
Débito Inscrito em Dívida Ativa s/Parcelamento92CDA’s
92CDA’s
Valor꞉R$35.796,39
GraudeRisco꞉AR
Observação꞉Riscodeajuizamentodenova ExecuçãoFiscalnomédio/longoprazo.
RiscodeProtesto
GraudeRisco꞉AR
Observação꞉AsProcuradoriastêmutilizado o protesto de CDAs como uma estratégia para impulsionar o pagamento de débitos tributários. Esse mecanismo, que consiste na inclusão da dívida em cartórios de protesto, visa aumentar a pressão sobre os devedoresaorestringirseuacessoacrédito e contratos Vencido o ponto das vulnerabilidades, passamos a análise técnicadosdébitostributáriosdaempresa.
Análise Técnica do Passivo Tributário
Aanálise técnica do passivo tributário é um processo essencial para identificar, mensurar e avaliar eventuais obrigações fiscais acumuladas, bem como oportunidades de recuperação de créditos tributários.
Esteestudoaprofundadoobjetivaexploraro passivo da empresa em busca de possíveis inconsistências ou excessos nos débitos exigidos. A análise técnica do passivo será subdividida em três etapas꞉ prescrição direta;análisedemultas;eanálisederiscos dasexecuçõesfiscais.
Análise de Prescrição
Orginária ou Direta
Para fins de esclarecimento, a prescrição ordinária, também conhecida como prescrição direta, é uma das hipóteses de extinção do crédito tributário Assim, a prescrição se configurará com o transcurso do prazo de 5 anos entre a constituição definitivadocréditoeasuacobrança.
Contudo, há circunstâncias que podem interromper ou suspender o prazo prescricional. Ao passo que será feito a verificação individualizada de cada certidão de dívida ativa e a validação do transcurso, ounão,doprazoprescricional.
Nesse sentido, foi feita a análise em todas as 118 CDAs Federais e constatou‑se que indíciodeprescriçãonastrêsinscriçõesao lado꞉ A análise da prescrição direta será dividida nas seguintes quatro etapas꞉
1 2 3 4
Vencimento X Interrupção
Análises de Parcelamentos na RFB
Análises do Processo Administrativo Validação das Declarações
Análise das
Multas
Foi realizada uma análise detalhada das possíveis ilegalidades relacionadas às multas aplicadas sobre os débitos tributários. Esse estudo buscou identificar eventuais excessos, inconsistências ou violações às normas legais que regem a cobrança dessas penalidades. A avaliação considerou os princípios constitucionais, como o da proporcionalidade e razoabilidade,bemcomoajurisprudência
Análise das
vigente, com o objetivo de assegurar a conformidade das multas com o ordenamento jurídico e a proteção dos direitosdoscontribuintes.
Nesse sentido, em relação as multas, após minuciosa análise de todas as inscrições, comunicam‑senãofoiencontradanenhuma multa em desconformidade com a legislação.
Execuções Fiscais
Foi realizada uma análise de risco abrangente de todas as execuções fiscais estaduais e federais da empresa contratante, com o objetivo de identificar possíveisvulnerabilidadesepropormedidas mitigadoras.
Esse processo envolveu a avaliação detalhada dos bens bloqueados, recursos e potenciais impactos associados, garantindo maior eficiência e conformidade com as regulamentaçõesvigentes.
Alémdisso,aanálisepossibilitouumavisão clara dos pontos críticos, permitindo a adoção de estratégias preventivas e corretivas para minimizar eventuais riscos financeiroseoperacionais.
Sua empresa sempre à frente com as soluções da Gaiga Advocacia.
Conte com a criatividade das nossas soluções personalizadas para que o seu negócio cresça de forma sustentável e conquiste novos mercados.
EXECUÇÕES FISCAIS FEDERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº Da Execução Fiscal Data do Ajuizamento
5003365‑06. 2024.4.03.6114
5003072‑70. 2023.4.03.6114
5002203‑44. 2022.4.03.6114
5006984‑46. 2021.4.03.6114
5005775‑42. 2021.4.03.6114
5003681‑24. 2021.4.03.6114
5000998‑14. 2021.4.03.6114
5005419‑81. 2020.4.03.6114
5004234‑76. 2018.4.03.6114
0002854‑40. 2017.4.03.6114 26/08/2024 10/05/2023 05/05/2022 30/11/2021 11/10/2021 25/06/2021 09/02/2021 13/11/2020 14/08/2018 20/08/2017
Bens Bloqueados
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Nenhum
Situação Processual
Classificação de Risco
17.03.25 –Autorizado bloqueio via SISBAJUD. (concluso)
04.11.24 – Informação que o parcelamento aderido não abarcou o valor de R$ 2.407.030,60 (concluso)
02.06.23 – Processo arquivado (art. 40 da LEF)
09.01.2023 – Processo suspenso por noticia de parcelamento.
25.09.2023 – Processo arquivado (art. 40 da LEF)
25.02.2025 – Decisão deferindo SISBAJUD e indeferindo “TEIMOSINHA”
Nenhum
Sisbajud ‑ R$ 754,71
Devolvido a empresa (valor irrisório)
Sisbajud R$ 218,64
Nenhum
06.08.2022 – Processo suspenso por notícia de parcelamento.
14.12.2023 ‑ Processo suspenso por notícia de parcelamento.
21.02.2025 – Processo concluso para suspensão por notícia de parcelamento.
12.09.2023 ‑ Processo suspenso por notícia de parcelamento.
Legenda꞉ Sob monitoramento Precisa de atenção Urgência imediata
EXECUÇÕES FISCAIS FEDERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº Da Execução Fiscal Data do Ajuizamento Bens Bloqueados Situação Processual
0001729‑37. 2017.4.03.6114
0004311‑44. 2016.4.03.6114
0003579‑63. 2016.4.03.6114
22/03/2017 23/06/2016 30/05/2016
Classificação de Risco
Sisbajud R$ 18.047,33
Renajud Fiat/Uno Placas EQZ6B15
Penhora de estoque avaliado em R$ 2.774.604,14
19.06.2024 ‑ Processo suspenso por notícia de parcelamento.
31.01.2023 ‑ Processo suspenso por notícia de parcelamento.
Aguarda designação de data para leilão.
Legenda꞉ Sob monitoramento Precisa de atenção Urgência imediata
Conclusão
Em conclusão à análise realizadas sobre os riscos das Execuções Fiscais da empresa contratante, observou‑se que, de um total abrangente de 13 execuções fiscais (Federal e Estadual), apenas 3 execuções apresentaram sinais de atenção por motivo não possuírem negociação ativa, nºs 5003365‑06.2024.4.03.6114,5003681‑24.2021.4.03.6114,0003579‑63.2016.4.03.6114.
Ademais, comunica‑se que há perigo eminente de leilão quanto aos bens penhorados na execução fiscal nº 0003579‑63.2016.4.03.6114 ‑ Penhora de estoque avaliado em R$ 2.774.604,14–considerandoqueoprocessoseencontrasemnegociação.
Francisco Gaiga Fundador e CEO