Serviços Prestados
Contrato 1
Escopo dos Serviços Contratados: Contrato 1: Acompanhamento e assessoramento da empresa em questões jurídica e fiscais, mediante serviços tais como, mas não se restringindo: i. revisão do contrato social da empresa, incluindo-se na hipótese de sucessão; ii. Revisão de contratos comercial sensíveis; iii. Análise de edital de licitação; iv. Elaboração de contratos e/ou alterações contratuais; v. apoio para abertura de filiais/pontos de venda; vi. Elaboração de simulação do melhor regime tributário a ser adotado pela empresa; vii. Análise da NCM utilizada nos principais produtos e viii. Validação contábil das obrigações fiscais. Além de consultoria jurídica, sob demanda, com intuito de analisar, orientar e propor soluções.
Desenvolvimento e status:
Revisão do Contrato Social: Este trabalho está atualmente em fase de desenvolvimento, com análise minuciosa dos dispositivos existentes e avaliação das possíveis atualizações necessárias para refletir corretamente a estrutura e as atividades da empresa.
Revisão de Contratos Comerciais Sensíveis: Aguardamos, neste momento, o retorno da empresa sobre os apontamentos previamente realizados, a fim de dar prosseguimento à revisão e eventuais ajustes sugeridos.
Análise do Edital de Licitação: Foi realizada análise do conteúdo do edital, com os devidos comentários repassadas à empresa. O tema, porém, segue em debate.
Elaboração de Contratos e/ou Alterações Contratuais: Estamos no aguardo de novas instruções por parte da empresa para que possamos dar andamento à elaboração ou revisão de instrumentos contratuais adicionais.
Apoio para Abertura de Filiais/Pontos de Venda: Análises enviadas à empresa juntamente com as simulações de regime tributário.
Simulação do Melhor Regime Tributário: Simulações enviadas à empresa
Análise da NCM Utilizada nos Principais Produtos: Atualmente, estamos no aguardo do envio da documentação necessária por parte da empresa, que possibilitará o aprofundamento da análise e a identificação de eventuais ajustes ou oportunidades.
Análise de CNAEs utilizados: Parecer enviado à empresa
Validação Contábil das Obrigações Fiscais: Reunião agendada para 17/07/2025 com o contabilista responsável pela empresa para debate sobre os lançamentos contábeis.
