Business Health
Assessoria Completa para Profissionais e Empresas da Área Médica
Sobre nós
Na Gaiga Advocacia, personalizamos nossos serviços para atender às necessidades específicas de cada cliente, assegurando excelência desde a consulta inicial até o suporte pós‑serviço.
Nosso objetivo é sua total satisfação e sucesso contínuo. A experiência do cliente é um elemento chave em nossa atuação, pautando nossas ações e a nossa comunicação.
Nascemos para atender às crescentes demandas por compliance tributário e consultoria fiscal. Nossa missão é oferecer soluções abrangentes e inovadoras no ambiente tributário, combinando criatividade, visão multidisciplinar e o uso estratégico de tecnologia.
Nosso objetivo é ir além do convencional, explorando novos caminhos e possibilidades para garantir que cada aspecto tributário e fiscal dos negócios dos nossos clientes esteja em conformidade e otimizado para o sucesso, explorando o máximo da matriz tributária.
Introdução
A Gaiga Advocacia desenvolveu um produto especializado para atender profissionais, empresas e pequenas clínicas da área médica, oferecendo suporte completo em aspectos tributários, fiscais, contábeis, societários, regulatórios e contratuais.
Médicos e clínicas, em sua maioria, atuam por meio de uma estrutura mista, combinando receitas como pessoa jurídica (CNPJ) e como pessoa física (PF), com remunerações oriundas de hospitais, planos de saúde e atendimentos diretos. Apesar da relativa padronização deste modelo, é comum observar uma abordagem puramente contábil, e centrada no cumprimento das obrigações formais, sem a integração estratégica com as áreas fiscal e jurídica. Nosso propósito é justamente agregar valor nesse ponto꞉ oferecer uma visão técnica especializada, que alinhe compliance, segurança e eficiência à realidade do setor médico.
Neste sentido, nosso produto é estruturado para maximizar a segurança jurídica e financeira dos profissionais da saúde, garantindo melhor planejamento e gestão, trazendo a experiência de uma consultoria com intensa atuação em casos complexos e grandes empresas para um ambiente muito pouco explorado e com muito potencial de desenvolvimento.
Nosso escopo contempla꞉
‑ Assessoria
Tributária e Fiscal
‑ Assessoria
Jurídica Societária
‑ Assessoria Regulatória e Compliance
‑ Contratos e Relações Privadas
‑ Apoio na Participação em Estudos e Pesquisas
‑ Relacionamento com Laboratórios e Empresas de Equipamentos
Médicos e Cirúrgicos
Assessoria Tributária e Fiscal
Planejamento estratégico para otimizaçãodacargatributáriaentrePJePF.
‑ Análise do regime tributário adequado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou LucroReal).
‑ Revisão e recuperação de tributos pagos indevidamente.
Estruturação de retenções tributárias paraevitarautuaçõesfiscais.
Estratégias para redução de carga tributária em serviços prestados a hospi‑ taiseplanosdesaúde.
‑ Suporte contábil estratégico, pela revisão dos lançamentos e procedimentos contábeis, auxiliando a contabilidade, agregando novas práticas, planejamento e técnica, garantindo conformidade e eficiênciafiscal.
‑Mapeamentodetesestributárias.
Assessoria
Jurídica Societária
Revisão de sociedade existente, constituição e estruturação de sociedades médicas (Ltda., S.A., Sociedade Simples, SPEs).
‑ Modelagem de parcerias entre médicos, hospitaiseclínicas.
‑ Planejamento sucessório para proteção patrimonial.
‑Proteçãocontrariscosfinanceiros etrabalhistas.
Assessoria Regulatória e Compliance
‑ConsultoriaemnormasdaANVISA,CFMe demaisórgãosreguladores.
‑AdequaçãoàLGPDparaproteçãodedados sensíveisdepacientes.
‑ Assessoria para auditorias de compliance regulatório.
Contratos e Relações Privadas
Elaboração e revisão de contratos de prestaçãodeserviçosmédicos.
‑ Análise e renegociação de contratos com hospitaiseplanosdesaúde.
‑ Defesa contra demandas administrativas ejudiciaisemrelação acontratos.
Apoio na Participação em Estudos e Pesquisas
Revisãodecontratoscomlaboratórios euniversidades.
‑Proteçãodapropriedadeintelectual empesquisas.
Análise de riscos jurídicos em ensaios clínicos.
‑ Planejamento tributário da remuneração recebidaporparticipaçãoemestudos.
Relacionamento com Laboratórios e Empresas de Equipamentos Médicos e Cirúrgicos
A relação entre médicos, clínicas e empresas fornecedoras de produtos e t e c n o l o g i a s m é d i c a s c o m o laboratórios, fabricantes de equipa mentos ou distribuidores de insumos cirúrgicos exige atenção técnica e jurídica especial. É comum que profissionais da saúde recebam convites para cursos, congressos, viagens, bonificações ou outros benefícios vinculados à escolha ou prescrição de determinadosprodutos.
No entanto, tais práticas, quando não formalmente estruturadas, podem gerar riscos éticos, regulatórios e até criminais, comprometendo a imparcialidade do profissional e a segurança jurídica da atividade. Nossotrabalhoincluiaanálisee estruturação desses relacionamentos, comfocoem꞉
Elaboração e revisão de termos de compromisso e acordos de parceria, garantindotransparênciaeconformidade legal;
Orientação sobre limites éticos e regulatórios impostos por conselhos de classe, ANVISA e demais normativas aplicáveis;
Assessoria preventiva para evitar enquadramentos indevidos em condutas antiéticas ou configuradoras de conflito deinteresses;
Apoio na formalização de benefícios educacionais e científicos, alinhando os interesses do profissional com as boas práticasdosetor.
Com isso, buscamos proteger a reputação do profissional e da clínica, assegurando que as escolhas clínicas permaneçam baseadas exclusivamente em critérios técnicos e no melhor interesse do paciente.
Diferenciais do Produto
‑ Diagnóstico Tributário e Contratual꞉ check‑up inicial para identificar pontos de melhoria.
‑ Plataforma Digital꞉ centraliza documentos, consultas jurídicas e relatórios.
Conclusão
‑ Conteúdo Educacional꞉ e‑books, webinars e treinamentos sobre questões legais e tributárias.
‑ Clube de Benefícios꞉ acesso recorrente a consultoria e serviços exclusivos.
Nosso serviço foi projetado para médicos, clínicas e empresas da saúde que buscam segurança jurídica e eficiência tributária. Com uma assessoria especializada, garantimos soluções personalizadas e eficazes para otimizar a gestão financeira e regulatória do setor de saúde.
Visão de Futuro e Inovação
Estamos constantemente inovando e adaptando nossos serviços para atender às futuras demandas do mercado.
Nosso compromisso é com o crescimento e a melhoria contínua, garantindo que continuemos a liderar com soluções pioneiras.