Revista Conexão Fecomércio Maio 2021

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COMÉRCIO EM PAUTA • CONEXÃO FECOMÉRCIO RN

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REFORMA TRIBUTÁRIA

PEC 45 é detalhada por economista em live promovida pelo Seac RN Ex-deputado federal, economista Marcos Cintra, com o tema “Os impactos da Reforma Tributária no Setor de Serviços”

texto VIRGÍNIA FRANÇA

Como uma forma de entender a atual situa-

está em discussão no Senado Federal e o

ção da proposta de Reforma Tributária (PEC

Governo, a classe produtiva e entidades jurídi-

45), o Sindicato das Empresas de Asseio e

cas não chegam a um consenso.

Conservação do Rio Grande do Norte (Seac RN), filiado a Fecomércio RN, promoveu uma

A PEC 45 prevê a extinção de cinco tributos

palestra on-line com o ex-secretário Especial

(Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),

da Receita Federal e ex-deputado federal,

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

economista Marcos Cintra, com o tema “Os

Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de

impactos da Reforma Tributária no Setor de

Qualquer Natureza (ISS), Contribuição para o

Serviços”.

Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o Programa de Integração

Cintra relembrou que a cada quatro anos, o

Social (PIS)), e substituição pelo imposto

Governo Federal defende uma reforma tri-

único, o Imposto sobre operações com Bens

butária que não sai do papel. Atualmente, a

e Serviços (IBS), nos moldes de um Imposto

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45)

sobre Valor Agregado.


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