Autor botucatuense lança livro sobre numismática na Assembleia Legislativa de Goiás
A TERRA DO OURO - A história da Sociedade Goiana de Numismática Fundada em 21 de abril de 1969. “O que para nós é história, para eles são memórias” Para manter um registro histórico da SGN, fizemos algumas entrevistas com familiares, colecionadores e personagens de relevância na Numismática, ligados à história goiana, nas quais muitos fatos, até então desconhecidos, foram esclarecidos, destaca o autor botucatuense Edil Gomes do livro “A Terra do Ouro”.Página 4
EDITORIAL Diário da Cuesta 2
Como ex-aluno do professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho que ensinou e orientou gerações de acadêmicos de Direito na USP e na PUC/SP, recebi com ânimo redobrado suas palavras certas e definitivas como um alerta contra a violação da Constituição Brasileira e para o cerceamento do Pleno Estado de Direito, transformando o Brasil numa Republiqueta com uma Democracia Meia-Sola.
A DIREÇÃO
Ex-professor de Moraes, maior constitucionalista do Brasil, choca com artigo assustador…
O Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, um dos nomes mais respeitados do Direito Constitucional no Brasil Ex-professor de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ele fez duras críticas ao funcionamento atual do STF, em um artigo que tem causado grande repercussão
Ferreira Filho é uma autoridade no Direito brasileiro Professor Emérito da tradicional Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, ele também já foi Diretor da instituição. É Doutor pela Universidade de Paris e recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa.
Além da vida acadêmica, o jurista também teve uma carreira pública expressiva: foi Vice-Governador do Estado de São Paulo, Ministro Interino da Justiça, Secretário da Administração e da Justiça no governo paulista, Presidente do Conselho Federal de Educação e membro do Conselho Estadual de Edu-
cação. Atualmente, preside o Instituto Pimenta Bueno, uma das mais respeitadas associações de constitucionalistas do país.
O jurista começa destacando o Inquérito das Fake News, iniciado pela Portaria GP nº 69, de 14 de março de 2019, como marco dessa mudança. O inquérito, que ainda está em vigor, foi instaurado para apurar supostas notícias falsas, ameaças e calúnias contra ministros do STF e seus familiares. Desde o início, o ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator e, segundo Ferreira Filho, atua com rigor e autonomia incomuns
Um tribunal de exceção disfarçado?
O ponto central do artigo gira em torno do que o professor chama de “instituição de um tribunal de exceção”. Segundo ele, a Corte, ao assumir a condução e julgamento desse tipo de processo com base em uma portaria, teria ultrapassado os limites da Constituição. Para Ferreira Filho, isso equivaleria a uma mutação inconstitucional da Carta Magna de 1988.
“Comece-se pelo mais grave”, escreve ele. “Este é a instituição de um tribunal de exceção, em que se tornou a própria Corte Suprema.” A afirmação é forte: sugere que a Suprema Corte, ao tomar para si investigações e julgamentos que não lhe foram expressamente conferidos pelo Poder Constituinte, teria deturpado a própria lógica constitucional brasileira.
Ferreira Filho também chama a atenção para a duração incomum do Inquérito nº 4.781, que já perdura há mais de seis anos. Para ele, esse tempo excessivo revela um desvio da função da Justiça. Ele lembra que o inquérito teve origem em uma portaria — um instrumento administrativo de baixo escalão — o que, segundo ele, jamais poderia justificar a abertura de um processo com esse alcance.
Fazendo uso de ironia, ele cita o jurista Pontes de Miranda: “Portaria é coisa de porteiro”. Ao dar início a um inquérito com consequências tão profundas por meio de uma portaria, o STF estaria criando uma nova ordem jurídica sem o respaldo do poder constituinte originário.
Outro ponto abordado por Ferreira Filho é o silêncio da comunidade jurídica diante desse cenário. Ele destaca que, no início do inquérito, poucos se manifestaram contra, e muitos juristas aceitaram a situação como algo normal. Agora, anos depois, os efeitos acumulados dessa medida — que seriam, na visão dele, inconstitucionais — são tratados como se fossem legítimos e constitucionais.
DIRETOR: Armando Moraes Delmanto EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Gráfica Diagrama/ Edil Gomes
“Se os julgamentos derivados desse inquérito forem mantidos como válidos, não estaremos diante de erros corrigíveis, mas sim de nulidades de origem”, sustenta. Ele ainda critica a tentativa de alguns em transformar esses atos inconstitucionais em casos passíveis de perdão ou anistia, quando na verdade seriam nulos de pleno direito. A democracia se fortalece quando há espaço para críticas — especialmente quando elas vêm daqueles que ajudaram a formar os próprios ministros que hoje conduzem o país nas mais altas cortes. (Jornal da Cidade online)
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Ives Gandra da Silva Martins e o que é ser um verdadeiro jurista
Por Enricco Gabriel
“Jurista”. Nas internas e nas externas das faculdades de direito das universidades brasileiras, em especial as mais tradicionais, ouve-se este termo aos montes. Todo e qualquer graduando em direito jura aos quatro ventos que, quando se formar, tornar-se-á um jurista. Erro crasso, se não patente prepotência. Tal qual a maioria dos diplomados mais maduros, a plenitude dos recém-formados é composta de meros bacharéis e de advogados com muito a aprender sobre o, e a contribuir ao, direito brasileiro. Pouquíssimos os que alcançam o platô dos verdadeiros juristas, afinal. Feitas estas considerações, pergunta-se: o que é um jurista?
Um jurista, ou jurisconsulto, é o indivíduo detentor de absoluto domínio do direito e que usa todo o conhecimento adquirido ao longo de décadas de prática e de estudo de teoria para moldar o próprio direito e, por vezes, para dar à luz correntes filosóficas e escolas de pensamento. Em última análise e em termos mais simples, um jurista de verdade pode ser visto como um filósofo do direito, ou, ao menos, como alguém que o pensa. Não nos deixemos enganar, entretanto, pela dicotomia entre stricto e lato sensu, que para nada mais serve além de banalizar o conceito de jurista, de modo a conferir dito status a qualquer profissional do direito, mediante mera vontade deste de se vangloriar de tão virtuoso título.
Evidentemente, como mui superficialmente exposto acima, escassos os jurisconsultos globais, quanto mais os brasileiros — exiguidade esta que é provável fruto do imediatismo que incansavelmente assola a humanidade há dois séculos. O Brasil produziu poucos, mas absolutamente brilhantes, verdadeiros juristas. A título de breve exposição com fins de honrá-los, são alguns deles os doutores José Bonifácio, Luís Gama, Lúcio de Mendonça, Joaquim Nabuco, João Mendes de Almeida Júnior, Epitácio Pessoa, Clóvis Beviláqua, Pontes de Miranda, Nelson Hungria, Sobral Pinto, Miguel Reale e, é claro, Ruy Barbosa. Mas aquele que motivou a produção deste artigo e que pode ser
considerado um dos únicos reais juristas brasileiros vivos — ao lado, por exemplo, do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, de Maria Helena Diniz e de Ellen Gracie —, é o Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
Formado em direito pela Universidade de São Paulo, doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mackenzista notório, Ives Gandra, 86, é o mais importante nome vivente do direito nacional contemporâneo. Seu extenso currículo contempla, ainda, o título de professor emérito de nossa amada faculdade e, para afastar quaisquer resquícios de dúvidas sobre sua classificação como jurista, a trigésima cadeira da Academia Brasileira de Filosofia, cujo patrono é ninguém menos que o supracitado Dr. Reale.
Mede-se a grandeza do Dr. Ives de diversas formas e a mais simples delas é a constatação da exorbitante quantidade de consultas jurídicas feitas a ele durante e sobre momentos capitais da história recente do Brasil, como o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e as hodiernas e deslastradas ingerências da atual composição do STF nos poderes da tripartição. Sua obra literária individual é composta por assombrosos oitenta e cinco livros e vai da poesia, como em Pelos Caminhos do Silêncio, de 1956, à análise filosófica de A Era dos Desafios: A Humanidade e os Dilemas de sua Permanência, lançado em 2020.
Um verdadeiro jurista deve ser amplamente reconhecido e aclamado, especialmente pelos usufrutuários de sua criação — e ainda mais por aqueles que são seus companheiros, mesmo que futuros, de alma mater. O Dr. Gandra é um homem de grande virtude que enobrece os nomes das instituições das quais faz parte. Sendo uma destas instituições o Mackenzie, devem os mackenzistas nutrir profunda admiração por um de seus mais honrosos pares, principalmente se almejarem marcar seus nomes no curso da história como ele o fez. Impossível falar, afinal, em substancioso legado ou em real cultura a quem não conhece e, conhecendo, não respeita os precursores ou as origens de seus próprios pensamentos.
O STF de ontem e o de hoje
Por Ives Gandra Martins
Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60, quando cinco dos atuais Ministros ainda não tinham nascido, atuo perante a Suprema Corte. À época, o Poder Judiciário só podia dizer se uma lei era ou não constitucional, mas jamais elaborá-la e, mesmo no regime de exceção (1964-1985), sempre assim agiu. Sendo assim, a característica maior do STF era ser um Poder Técnico e, portanto, um legislador negativo, em absoluta consonância com o previsto no artigo 103, §2º da CF/88, de acordo com o qual nem nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão poderiam os Ministros elaborar a lei, no máximo podendo declarar sua omissão inconstitucional e pedir ao Legislativo para fazê-la:
• 2º Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias (...).
Hoje, entretanto, a Suprema Corte adota uma linha diferente, atuando também como legislador positivo e, até mesmo como corretor de rumos do Executivo, legisla e administra. Segue, pois, linha doutrinária cujo nome varia de neoconstitucionalismo, consequencialismo a jurisdição constitucional.
Significa dizer que, repetidas vezes, o STF tornou-se Poder Político, legislando em matérias que deveriam ser exclusivamente do Congresso, como no marco temporal, no aborto, na internet, casamento entre pessoas do mesmo sexo, drogas, anencefalia, etc.
Ocorre que o Judiciário, por não representar o povo, mas apenas a lei, ao exercer funções legislativas e administrativas, condena o país a ter 3 Poderes políticos e não 2 políticos e 1 técnico, gerando, a meu ver, insegurança jurídica, com eliminação do juiz natural, inquéritos intermináveis, alargamentos do foro privilegiado para um universo de cidadãos comuns, o estabelecimento de uma única instância sem via recursal, dificuldades de acesso às acusações, banalização das prisões provisórias e preventivas.
Por esta razão, os Ministros só podem sair cercados de seguranças, re-
cebendo do povo o mesmo tratamento dos políticos, com apoio daqueles que representam a linha por quem o STF demonstra preferência no cenário político e críticas daqueles que não.
Lembro-me quando, nos 43º Simpósios de Direito Tributário que coordenei no Centro de Extensão Universitária, sempre trazendo Ministros do STF, STJ e desembargadores para palestrarem, que saia com os Ministros Moreira Alves, Oscar Corrêa, Sydney Sanches, Cezar Peluso, Cordeiro Guerra e outros para jantar, às vezes, andando sozinhos pela rua, sem necessidade de nenhum segurança.
Com todo o respeito que os eminentes Ministros da Suprema Corte, que são grandes juristas, merecem, entendo não ter sido tal atuação a vontade do Constituinte claramente expressa em dizer que caberia ao Legislativo zelar por sua competência normativa perante os Poderes Judiciário e Executivo:
Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XI - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes; Nunca discuti o nível dos Ministros, sua idoneidade moral e competência, mas permito-me, como um velho professor, divergir doutrinariamente da linha por eles adotada, lembrando que minha palavra serve, no máximo, para reflexões acadêmicas, enquanto que suas decisões têm força de lei.
No entanto, no momento que, uma vez examinados os Poderes Judiciários de 142 países, ficamos em 80º lugar no Rule of Law Index (Índice de Estado de Direito), publicado pelo WJP (World Justice Project), creio que muito há para meditar.
**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio
O livro “A Terra do Ouro” é lançado em Goiânia
O botucatuense Edil Gomes e o goiano Eliezer Fernandes, lançaram no Palácio Maguito Vilela (Assembleia Legislativa de Goiás), o livro “A Terra do Ouro”, com as memórias da Sociedade Goiana de Numismática, em seus 56 anos de atuação, também traz um capítulo sobre as moedas cunhadas em Goiás e a história de 30 personalidades e familiares ligados diretamente à entidade, além de muitas informações ligadas a numismática.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediou, na noite da última quinta-feira, 22, o lançamento do livro “A Terra do Ouro – A História da Sociedade Goiana de Numismática (SGN)”. Escrito por Edil Gomes e Eliezer Fernandes da Silva a obra documenta os 56 anos de história da entidade, que se dedica ao estudo e a congregação de numismatas e pesquisadores de Goiás e de todo o Brasil. A numismática é uma ciência que estuda as moedas, cédulas e medalhas, tem sua ramificação na história, mas também se relaciona com a economia, a geografia, a arqueologia, as artes, entre outras disciplinas.
O coquetel de lançamento ocorreu no Salão Nobre, da sede do Legislativo goiano, e reuniu numismatas, colecionadores, pesquisadores, familiares e amigos dos autores, além de 30 colecionadores que já fizeram parte da Sociedade Goiana de Numismática e que foram entrevistados para a elaboração do livro, na ausência desses os familiares contaram um pouco da vida de seus entes queridos.
O evento contou com a apresentação do cantor Sérgio Borges, que desfiou um repertório de sucessos da música popular brasileira.
A publicação apresenta o contexto da fundação da SGN, os encontros entre colecionadores, as ações de difusão do conhecimento sobre moedas e cédulas, além do papel da sociedade nas atividades culturais e educacionais ligadas ao tema em Goiás. Segundo um dos autores, Eliezer Fernandes, a ideia da obra nasceu, primeiro, da vontade que ele tinha de escrever um livro. Há cerca de quatro anos, começou a colecionar moedas e há um ano e meio passou a integrar a diretoria da SGN. E desse encontro entre uma vontade que ele já nutria com uma nova paixão, juntamente com a expe-
riência do numismata Edil Gomes, surgiu “A Terra do Ouro – A História da Sociedade Goiana de Numismática”.
O autor botucatuense Edil Gomes, tem vasto currículo em publicações, artigos e palestras e destacou que a obra reúne a história de quem a vivenciou, além de percorrer as atas da entidade da Sociedade Goiana de Numismática, envolveu um trabalho de pesquisa complementar. A obra assim agrada pesquisadores e numismatas e abre um caminho aos interessados no assunto e também a nostalgia de quem gosta de itens do passado, com uma linguagem de fácil compreensão e explicativa.
O obra faz um resgate da história da sociedade, que, nesses 56 anos, nunca teve uma publicação, apenas em atas das reuniões, que existem desde a sua criação em 1969, bem resumidos e mesmo assim com vários fatos que não foram registrados.
O livro também teve lançamento nos dias 23 e 24 durante o 16º Encontro Nacional de Numismatas, que foi realizado em Goiânia, onde o autor Edil Gomes também proferiu uma palestra com o tema “Moedas Cunhadas em Goiás”, com a presença de numismatas e transmitido ao vivo pelo canal do youtube Collectprime.
Goiânia tem 1.437.366 habitantes, segundo dados do IBGE em 2022
Autores
Edil Gomes atua na área editorial e é autor de diversas obras sobre erros em moedas e história monetária. Coordena a diagramação de revistas especializadas e já recebeu premiações por sua contribuição à literatura numismática. Também é ligado a diferentes associações de colecionadores e realiza atividades como palestrante e editor de publicações científicas.
Eliezer Fernandes, funcionário do Banco do Brasil e colecionador, iniciou sua trajetória na numismática ao apresentar ao filho conceitos sobre economia e história por meio das moedas. Desde então, aprofundou-se nos estudos da área e passou a produzir conteúdo digital, além de participar ativamente de entidades numismáticas nacionais.
Gilberto Fernando Tenor, Presidente Emérito da Sociedade Numismática Brasileira; Eliezer Fernandes, autor; Eduardo luz, diretor da SNB; Humberto Arcanjo, vice-presidente da Sociedade Goiana de Numismática; Edil Gomes, autor e Luciano Junqueira, presidente da SGN.
Um pouco sobre a história contada no livro “A Terra do Ouro”
Edil Gomes e Eliezer Fernandes
Momentos Felizes
ADEUS ÀS ARMAS
O título é tomado por empréstimo de Ernest Miller Hemingway (1899- 1961) autor do romance e Nobel de literatura em 1954. A obra foi transportada para o cinema em 1932 com nova cópia em 1957 estrelando Rock Hudson e Jennifer Jones. Tratava-se da guerra de 1917 e uma incrível e fantástica história de amor entre um soldado e uma enfermeira. No ano de 1957 ele tinha assistido o filme e iria deixar a caserna após a prestação do serviço militar.
O tempo foi passando... a folhinha na parede marcava seu último dia como soldado arranchado no Quartel de Infantaria. Lançou um olhar quase que saudoso para todos os lados vendo seu alojamento, o rancho.com as suas enormes panelas, a sala do Comandante da Companhia, o pátio onde educação física e marchas em ordem-unida faziam parte do cotidiano. Lembrou-se dos amigos mais próximos, conviventes no dia-a-dia. Os portões dos fundos e o imponente portão das Armas com os sentinelas atentos e em posição marcial. Na manhã seguinte, já vestido à paisana tinha a impressão de estar fantasiado. Tanto tempo com o uniforme tinha perdido o jeito civil. As calças eram largas e os sapatos machucavam seus joanetes. Andando pela cidade avistou uma vitrine e dentro dela sobre o manequim uma roupa nova aparentemente com suas medidas.
Entrou, experimentou alguns modelos e gostou de um que, por certo, seria também do gosto da sua namorada. Contou o dinheiro do bolso e verificou que mesmo comprando a roupa iria sobrar alguns trocados para a viagem de trem, lanches e eventuais pernoites.
Roque Roberto Pires de Carvalho
Sua roupa nova dentro da mala ao lado de outras tantas, fazia aumentar o peso e assim, era bom chegar logo à estação ferroviária. Estava impaciente só em esperar a chegada do trem, iniciar a viagem e ao fim trocar suas roupas velhas pela nova - passar um anestésico nos pés e ir ao encontro de sua saudosa, querida e amada namorada. Após cinco horas de viagem chegou à estação de destino. Desceu do trem e não viu os carregadores de bagagem. Abrigou-se por certo tempo na plataforma coberta e esperou amainar a chuva fina e fria do mês de inverno. Estranhou aquele silêncio! Consultando sua caderneta de endereços pediu ao dono da charrete que estava no plantão, que o conduzisse até a Rua da Esperança, sem número, fundos e quando lá chegou achou tudo mais estranho ainda. A casa estava fechada e pelo seu aspecto de abandono já devia fazer algum tempo. Desceu, pagou o preço da condução, retirou sua mala e foi perguntar aos vizinhos se sabiam o que havia acontecido com os moradores daquela casa vazia. As respostas eram evasivas, ninguém sabia ao certo o paradeiro daquelas pessoas. Inquietou-se... Pensamentos terríveis passavam pela sua cabeça. Aquela tarde chuvosa e fria tinha escurecido mais cedo... Andou desesperançado por algumas ruelas e abrigou-se em uma Pensão. Arrumou seus pertences em um guarda-roupa velho e mofado, deitou- se em uma cama de solteiro para tentar repousar um pouco daquele dia tão diferente do que era esperado. Com os olhos fechados de sono ele tinha medo de acordar. Ao amanhecer do dia seguinte e caso se confirmassem as suas suspeitas, seria melhor dizer adeus ao passado, voltar de imediato à estação e embarcar no primeiro trem...
