DIGESTO ECONÔMICO, número 402, maio e junho 2000

mercadores, nocadamentenaÁsia, como aconuece hoje, viajavam distância maior.

Contudo, esses casos eram a exceção. Foi necessária a Revolução Industrial para possibilitar a mobilidade diária: em estradas melhores, por ferrovia ou barco a vapor, hoje por carro, ônibus e avião. A riqueza introduzi da pela revolução tornou a mobilidade acessível. Deste modo, hoje centenas de milhões de pessoas se deslocam diariamente por 10, 20 ou 50 quilômetros para o trabalho, enquanto nos países ricos centenas de milhões de cidadãos viajam todo os anos para passar férias a milhares de quilômetros de casa.

Eles o fazem em alta velocidade. Os primeiros imi grantes puritanos que fo ram de barco da Inglater ra aos Estados Unidos em 1620 levaram 66 dias. Esse tempo tinha sido reduzi do à metade na dé cada de 1830, e o grande navio a vapor “Great Western” em 1838diminuiuotempo pela metade novamenre, para 15 dias. Em 1939, o navio mais rápido leva va menos de cinco dias. O trem postal, o mais veloz em 1800, levava quatro dias para percorrer 600 quilômetros de Londres a Edimburgo; em 1910, o luxuoso trem Oriente Expresso demorava 2,5 dias para atravessar 3.100 quilômetros de Paris a Constantinopla. Cada uma dessas velocidades

teria espantado as pessoas um século antes; para o viajante de avião de hoje, são lentas como a lesma.

É verdade

lo XIXdc scHMÇOs postais confiáveis, depois do telegra fo, depois do telefone c agora do c-mail - reduziram a principal desvantagem do movimento de curto prazo, a triste incapacidade dos corpos de estar cm dois lugares ao mesmo tempo, e amenizam o sofrimento da migra ção de longo prazo. Mas, agora como sempre, a raça humana (ao contrário de alguns pássaros) não se movi menta só para se movimentar. Exige motivos muito sólidos, normalmente, dinheiro. Muitos milhões dc hindus fazem peregrinações, dentro da índia tod anos, milhões de muçulmanos realizam o Meca, mas centenas de milhões de ambas

os os haj” até as crenças preferem ou precisam permanecer em casa. Durante a maior parte do milênio, o principal desses moti vos, foi o medo, estimu-

UÃmtO

A HUMANIDADE

A humanidade está como nunca esteve, em movimento que o ritmo de avanço foi desequilibrado: no começo da década de 1970, a viagem mais rápida por trem e navio levava apenas seis minutos menos do que em 1913. Mas a essência está inalterada: o conceito de mobilidade, estranho para a maioria de seus antepassados, é uma realidade familiar, nada incomum para o homem mo derno. Em um mundo de seis bilhões de pessoas, as linhas aéreas associadas à lATA vendem cerca de 1,5 bilhão de passagens todos os anos; para um bilhão de indianos, a Indian Railways vende cerca de 4,5 bilhões de passagens.

Todavia, ainda somos caseiros. O deslocamento físi co é fácil e, para o mundo desenvolvido, de custo relati vamente baixo. As comunicações - a expansão no sécu-

lado muitas vezes pela in tolerância religiosa. Mes mo em 1947, foi esse tipo de temor que impeliu talvez 14 milhões de pes soas através das frontei ras indo-paquistanesas. Quatro séculos antes, sete guerras entre católicos e huguenotes protestantes, travadas com crueldade fanática em ambos os la dos, destroçaram a Fran ça. No fim, os hugueno tes derrotados fugiram aos milhares, para países protestantes na Europa ou para a América do Norte, resultando prejuízo econômico à França e na conquista de terras hospedeiras, especialmente os Estados Unidos.

A grande atração dos Estados Unidos para os perseguidos era que, embora tivessem seus povos nati vos, havia ainda muito espaço para os recém-chegados. E era bem acessível. Com as viagens terrestre e aérea facilitadas hoje, esquecemos que o mar - e, ainda mais, os rios navegáveis - foram durante séculos deste milênio uma rota mais fácil (embora raramente fácil) de seguir, para algumas jornadas, do que a terra. O carvão, por exemplo, veio de longe até Londres, do nordeste da Inglaterra, por barco; era até chamado de carvão do mar.

E ao redor do ano 1600 mesmo o Atlântico tinha perdido parte de seus terrores. Leif Ericsson, no ano 1000 aproximadamente, tinliaafinal cruzado o oceano, prova velmente da Noruega passando pela Groenlândia. Seu Mmaio-jÜnho-2Qoo

a.ssentamemo não floresceu. Mas quando os huguenotes aportaram em grande número, os Estados Unidos esta vam sendo colonizados em um ritmo bastante regular. Navios muito superiores aos de Ericsson podiam agora zingrar o Atlântico com a razoável certeza de levar seus destino c cm condições decentes. O primeiro assentamento inglês permanente, Jamestown, na Virgínia, tinha 13 anos quando os primeiros imigran tes puritanos chegaram a Massachussets.

Um motivo para partir era o incentivo oficial. A população estava se multiplicando c o governo levava advertências de Thomas Malthus, 60

seriamente as de que a população cresce mais velozmente que os meios de subsistência. Mudar-se da Inglaterra congestionada para a América do Norte em geral desabios valores anos antes passageiros ao tada e ao mesmo tempo, levando consigo britânicos, era visto como um ato de patriotismo. Os europeus, a maioria da região meridional, também foram à América do Sul, embora em velocidade menor. A população na área cresceu de 23 milhões em 1800 para 63 milhões em 1900, e grandes transferências - de italianos para a Argentina, por exemplo - prosseguiram até bem depois do começo deste século.

Apesar dc as tensões religiosas da Europa terem diminuído, os judeus ainda estavam fugindo através do Atlântico nos séculos XlXe XX. Os pietistas alemães do século XIX partiram, esparando divulgar sua versão da verdade evangélica. Dissidentes políticos fugiram do consideravam uma Europa cada vez mais reacionáos Estados Unidos

Os grandes dias de migrações tribais maciças estão terminados. A ocupação européia das Américas foi a maior. O comércio escravagista levou 3,3 milhões de africanos ocidentais para o Caribe, 3,7 milhões para o Brasil; os mercadores árabes transferiram muitos milhões da que ria. Mas as grandes migrações para Canadá que aumentaram sua população conjunta dc 6 milhões em 1800 para 91 milhões em 1910 não foram impulsionadas por política ou religião, mas pela econo mia. O motivo tanto atraía como repcvida melhor no outro lado do c o

lia: uma

oceano, mas também, com freqCiência, vida pior no país de origem - como as vítimas da quebra de safra de

uma para batata nos anos 1840 na Irlanda (e em outros lugares, como a região do baixo Reno). Contudo, poucos partiram fcli-

. As famílias aguardavam um ano, depois outro, se pudessem, esperando seria melhor. Somente zes que o seguintequando isso não acontecia, é que deci diam, relutantemente se mudar.

Milhões de hindus fazem

'^Peregrmç^^ dentro da índiatodos os anos

Para onde? O economista britânico Edward Ravenstein observou no livro “As Leis da Migração”, publicada em 1885, que os migrantes preferiam se deslocar a curta distância de seus lares. Alguns vitorianos podem ter visualizado romances no distan te, mas a maioria das pessoas não é romântica nesse sentido. Quem não se deslocasse para longe demais quando a situação melhorasse; refugiados de Kosovo em 1999, que na

África Central e Oriental para o norte. A importação de mão-de-obra india na, que deixou sua marca em Sri Lanca, Fiji, Malásia, África do Sul, e até Guiana, parou. Os resultados não fo ram felizes para os anfitriões, como os ameríndios ou os aborígenes australia nos dizimados, inicialmente, pela che gada de 150 mil condenados britâni cos entre 1788e 1867. Masoprocesso - menos visível, nestes dias de viagem

em massa a curto prazo - continua. Os que tinham se mudado raramena fazer novo desloca- te se apressavam mento. Os cavaleiros mongóis que con quistaram grande parte da Ásia geral mente se estabeleciam, casavam e for.4; Si mavam famílias. Poucos americanos negros “retornaram à Libéria; até os judeus americanos, intensamente com prometidos com Israel, raramente fazem aliya ao país. Mas sempre existem outros dispostos a partir.

conseguiría retornar como os maioria rejeitaram ofertas de transferência para terras distantes e voltaram correndo para seus lugares logo que puderam ousar.

na

O grande movimento de milhões através do Atlântico foi em parte uma migração tribal. Comunidades inteiras Europa erradicaram suas raízes, para replantá-las a milhares de quilômetros de distância. Mas famílias e pessoas isoladas também se deslocaram. Mesmo a Ingla terra, terra natal da Revolução Industrial, estava se livrando de sua população ao ritmo de 250 mil pessoas por ano na década de 1850. Mas a Inglaterra era rica e estava ficando mais rica. Por que não permanecer e também ficar rico?

Milhões de “trabalhadores convidados” se deslocadepois de 1950 para a Europa, da Turquia, da África do Norte árabe, alguns até do Vietnã. Cidadãos marrons e negros de seu ex-império se mudaram para a Inglaterra. A prosperidade desigual dentro da Europa produziu fluxos suaves do sul para o norte mais rico. E, apesar de os governos terem se tornado seletivos, ne nhuma barreira foi encontrada ao ingresso de pessoas determinadas.

Com algum dinheiro, a passagem pode ser acelerada pelo crescente número de peritos em contornar os controles de fronteira, falsificar passaportes, encontrar países relutantes em rejeitar supostos solicitantes de asilo, ou simplesmente contrabandear pessoas. Os Es tados Unidos absorvem cerca de um milhão de imi-

grantes legais por ano. Mas centenas de milhares a mais entraram no país clandestinamente.

As disparidades econômicas que estimulam o movi mento deverão aumentar. Segundo o Banco Mundial, a renda medianos países mais ricos eram 11 vezes a dos mais pobres em 1870,39 vezes em 1960 e 52 vezes em 1985. A vida em muitos países é difícil, brutal e passível de ser encurtada abruptamente. O mundo hoje cerca de 14 milhões a 18 milhões de refugiados palavra tosca que reúne os que fugiram para salvar suas vidas e outros que simplesmente buscam vida melhor; ou, com freqüência, as duas coisas.

Dentro do nosso milênio, a nova mobilidade da humanidade criou um novo mundo, acima de tudo nas Américas e na Australásia, mas não apenas ali. E não apenas nova em suas populações. Os navios levaram a varíola europeia para as Américas e trouxeram de volta o milho índio e, em 1600, a batata andina. Construtores de ferrovia famintos esvaziaram as planícies americanas de bisões. A Austrália está saturada de lebres mente britânicas, a Nova Zelândia de gambás lianos, e ambos os países prosperam com ovelhas

européias. Hábitos incontáveis se csp.ilharam da mesma maneira. As plantações de chá no mundo surgiram principalmente das experiências britânicas no nordeste da índia na década de 1830; mas a folha proveniente da China ensinara os europeus a consumir a bebida 250 anos antes. E o Ocidente, cvidcntcmcnte, levou suas invenções, seu alfabeto, suas línguas, sua religião roupas, seus modos de vida para o mundo todo.

Todavia, apesar de nossa nova capacidade de deslo camento, de todos os incentivos , suas tem , uma para migrar, a maiona das pessoas faz pouco disso. O México é o maior país de emigração do mundo; mas nos últimos 50 anos mais de 90% dos mexicanos ficaram onde estavam. Só fração dos bilhões na China e na índia já se afastou para longe de suas aldeias ou cidades de origem. As pessoas ricas se movem mais; mas menos da metade dos britâuma nicos já passou férias no exterior. John Howard Payne era um pequeno dramaturgo americano do século >QX, mas ele escreveu uma verdade universal; “Não há lugar como o lar”. « antenorex-austra-

Cedido pela “Gazeta Mercantil ex-

o desemprego somente é superado graças à instrução recebida, inacessível a muitos

A violência e a omissão do Estado

Miguel Reale

Da Academia Brasileira de Letras

Ey m artigo anterior ressaltei, dentre as causas determinantes da violênciaque campeianasocie^dade contemporânea, a exclusão social e a omis são do Estado, as quais atuam de maneira convergente. Por exclusão social entendo asituação atual dedesigualdade entre os indivíduos e as diversas categorias sociais, que priva a grande maioria da participação dos bens de vida que o progresso tecnológico deveria cada vez mais proporcionar. Ela abrange simo campo social que se estende desde a linha da pobreza até estágios sociais de dura privação de bens essenciais à saúde e à cd

cessidade, desafiam as regras do bem-estar social e agridem a sociedade que os abandona. Não há, com efeito, como reduzir o fenômeno da violência a fatores de ordem psicológica, embora não se possa negar que a resistência à exclusão social depende da condição psí quica de cada um. Quando ela propensas ao emprego da força às ofensas ou privações sofridas, temos os casos de violência que não raro descambam para o plano da conduta delituosa, cuja prá tica tem como conseqüência a repres são penal, pondo um novo ciclo de círculo vicioso” que parece condiciofenômeno da exclusão

E.ssa nãc-parcicipação no patrimônio vital se torna sempre mais causa de desemprego, visto como as exigências tecnológicas operam uma rude seleção os candidatos aos postos de traatua sobre pessoas como resposta imediata um vastís-

entre balho, não assegurando acesso senão àqueles que superam a faixa do ensino fundamental, impondo-se, de maneira crescente, a formação no ensino de

esteja sem

segundo grau e mesmo no superior. Estamos perante um círculo vicioso acabrunhador, porquanto o desempre go somente é superado graças à instru ção recebida, e esta é inacessível a quem trabalho. É aqui que já se começa a sentir a correlata omissão do Estado, cujas entidades educacionais se converterem em privilégio dos mais abonados.

E compreensível que, numa situação dessa natureza, de insuperáveis adversidades, surja e se forme o senti mento de revolta que freqüentemente abre portas à violência. Como se vê, estou reconhecendo que os atos violentos não são mera conseqüência da índole ou do temperamento dos indivíduos que, premidos pela ne-

a nar sempre o social, quando o Estado ou se omite ou somente se faz presente quando o mai or mal está feito em razão do desampa ro de que os indivíduos foram vítimas. No que se refere à impossibilidade de aquisição de conhecimentos exigi dos pela estrutura tecnológica que pre side atualmente as relações de trabalho, compreendo que se queira lançar mão de medidas extremas, como, por exem plo, a “reserva de matrícula” nos cursos médios e superiores para assegurar ingresso a maior número de candidatos desabonados - e, por isso, sem a vanta gem do ensino ministrado pelos Ihores estabelecimentos -, mas é fácil compreender os efeitos nocivos que tais expedientes provocariam campo da educação e da cultura, mesmo porque será absurdo despir um santo para vestir outro, permane cendo as razões da desigualdade. Em tal conjuntura, penso que o papel assistência! do Estado é desempenha do por uma corajosa política de bolsa de estudo. O que não admite é que o Estado fique de braços cruzados ante

entre emprego e mas nao ci cio se jiossa as a-

municípios, intcr-

novas fontes de apetites e desejos negar que, entre nós, não j?rimnm os \ a!ores mais altos do espírito, mas antes as atrações mais vulgare.s, prev lecendo a fatuidadc sobre a seriedade da vida individual e coletiva. Ora, tal modo de viver, dc situar os valores existenciais, já é dc per si propício a extremar as posições sociais, robustecendo as alargando os horizontes da violência.

razões dc luta c contestação c seus recursos e ao as comunica-

os problemas que emergem ela relação condições de instrução por ele exigidas. Eis aí uma questão que reclama a participação assistencial da União, dos Estados e dos— ' pretando-se criadoramente a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as quais se perdem às vezes em esferas abstratas de competência... Impõe-se corrigir a situação existente, em que a União destina às universidades a quase totalidade de orçamentários destinados à educação ensino. Vê-se, por aí, como o problema da violência repercute em todo o corpo social, reclamando revisões em uma série de proble mas à primeira vista a ele ■§ inteiramente alheia. Mas % é somente com uma vi- ii são global como essa que | poderemossuperaromal o do crescente desempre- ? go, proporcionando va- z gas a centenas de milha res de candidatos que anualmente surgem no mercado de trabalho. Dir-se-á

Pois bem, não há quem não perceba como, em nossa chamada “civilização cibernética”, filha d ções eletrônicas, é relevante o pape! da televisão, sobretu do no que concerne à exposição c ministração do que é fátuo e vazio, assim como dc todas as formas de vio lência, com exemplares lições na arte dc dclinqüir. È incontestável que as empresas televisivasperdidas em dura concor rência econômico-finantitubeiam em

ceira - nao lançar mão dc todos os recursos para domínio do mercado. Para tal fim pre dominam os assuntos e os espetáculos capazes de conquistar o apoio fácil das multidões, descamque esse absenteísmo resulta da Constituição liberal, eu julgo ter demonstrado mas que a nossa é mais pro priamente “social liberal”, não se devendo

bando para a mais baixa vulgaridade. Nessaordem de coisas, muito freqüencemente a violência se esquecer que a nossa Carta Magna figura entre as mais com-

preensivas no que se refe re à educação e ao ensino, domínios em venção do Estado é pre vista com a maior ampli tude.

que a inter-

Passando a outro as pecto da questão, parece-me necessário salien tar que uma das causas da violência é o desolado confronto que se faz entre o scatus social de que se dispõe e aquele que é desfrutado por uma afortunada minoria. Nessa linha de idéias, cabe dizer que no Brasil - uma das nações de mais desigualdade na distribuição da riqueza - detentores do maior poder econômico primam pela ostentação, sendo o desejo de aparecer tão forte como o de dominar, tornando mais gritante o contraste e o confronto com os que o saudoso amigo Cesarino J únior denominava hipossuficientes. Objetar-se-á que esse é um fenômeno universal e que a chamada “era da informação , com a vertiginosa aceleração dos meios de comunicação, cria, dia a dia, novos motivos de atração, IHmAIO-JUNHO-2000 “ "

Aumenta, a cada dia, a violência urbana. A polícia está se tornando impotente acintosa os

converte em motivo c ins trumento na conquista das preferências do teles pectador. Daí a exclusão dos temas de caráter cul tural ou educativo, para a apologia do que é mais brutal, notadamentecom a apologia da força física poderosamente muni ciada.

E o Estado? O Estado esquece-se de que é titular de uma concessão de serviço público - e com poderes, por conseguinte, para ética e intelectualmente discipliná-lo - e, mais uma vez, o Estado se omite, prometendo apenas o governo obter do Congresso Nacional uma dispensável lei reguladora da televisão, quando o que está faltando é apenas coragem para cumprir o próprio dever de pôr a televisão a serviço dos valores altos do espírito. 0

Miguel Reale jurista, filósofo, meynbro da Academia Brasileira de Letras, foi reitor da USP

A economia é o único campo em que Hayek e Myrdal podem receber o Nobe ao mesmo tempo...

Crises de lá e crises de cá

Roberto Campos

Da A cademia Brasileira de Letras

AÁsia voltou às manchetes, mais uma vez sob a forma dc crises várias, econômicas e atômicas. Ecá em casa, a

de exacerbar OS problemas econômicos internos e externos do país, para com isso, aleijar a candidatura de Fernando Henrique. É até possível - sejamos tolerantes - que, começo, os dois ex-irreconciliáveis e atuais inseparáveis paladinos do esquerdismo caboclo não tivessem compre endido bem o que estavam fazendo. O forte desse pessoal, como se sabe, não é propriamente

Mas, ao fazerem sua desastrada mexida revelaram, sem o público está precisando de mais amplos

no campanha eleitoral, que está começan do feroz, funciona como um complicador adicional. Lula e Brizola, dc pazes feitas, sem sapos barbudos nem pesco ços dc mãe para atrapalhar, principiaram por dar a impres- de que pretendiam colocar cargas explosivas pontos mais fracos da estrutura, para tentar implodir o edifício econômico do país. O raciocínio aparente seria a confusão e os temores provocados alfabeto... nos sao

abalaram os sistemas

mesmo

dúvidas na

querer, que o esclarecimentos sobre o que está em jogo, tanto na economia internacional. Como oficial do que, se aproveitassem pelas ondas de insolvência que financeiros de países do Sudeste e do Leste Asiático (antes aureolados por uma boa imagem internacional de solidez econômicaeconfiabilidade),induziriamnoescarmentado investidor estrangeiro o receio de que o Brasil iria parar UTI internacional. Gerar-se-ia, como resultado, um efeimulativo de desconfiança e redução dos ingressos de capitais, ou até algum refiuxo dos investimentos.

Não é preciso um PhD na matéria para perceber que, se essa situação se agravasse, o Governo se veria diante de dilema dificílimo. Ou se decidia a manter-se fiel à

mesmo

tas

comuns

brasileira quanto no sistema ofício, sou forçado a reconhecer que os economistas, por este mundo afora, não têm feito muito para diminuir as cabeça das pessoas. As anedotas que circulam profissionais, aliás, são típicas: por exemplo, que a economia é o único campo em que duas pessoas, o austríaco Hayek e o sueco Myrdal, podem receber o Prêmio Nobel tempo pordefenderem teorias diametralmenteopos... Não é muito dificil entender que alguns cidadãos - desses que têm de trabalhar duro para sustentar a vêm do outro lado do

entre os na ao to cu

família, perplexos com as crises que planeta, e preocupados com o pouco dinamismo da econo mia, com a ameaça do desemprego, e com o aparente encolhimento das oportunidades futuras para perguntem se, afinal, a eficiência da auto-regulação do mercado não será mesmo um mito. Ese, feitas as contas, não um política de estabilização (e, nesse caso, seria forçado a elevar ainda mais a taxa de juros e a apertar os de gastos por onde pudesse) ou, então, cederia à tentação (sempre enorme em tempos de eleição) de afrou xar o aperto, fazer uma série de acenos ao “social”, mesmo preço de ter de aceitar um repique inflacionário. Na primeira dessas hipóteses, aumentaria o mal-estar austeridade econômica sempre provoca, reduzir-seoportunidades de emprego, e o Governo perderia segurar ou cortes os filhos - se

será preciso recorrer mais ao Estado.

Indagações dessa natureza tendem a gerar muito mais calor do que luz se - o que é mau hábito mental nada raro - as reduzirmos a termos absolutos e irredutíveis. Nenhuma economia real corresponde exatamente ao que se obtém com simulações baseadas exclusivamente em modelos teó ricos abstratos, que têm de ser sempre reducionistas. Sem o que, aliás, não seriam pensáveis. O mundo real apresenta uma infinidade de complicações, lacunas, saltoslinearidades, como se diz no jargão. E isso é verdade tanto para as economias de mercado “capitalistas quanto para economias de comando, inclusive as “socialistas com seus vários graus de planificação cen si mesmo, tende a ajustar-seao que a iam as popularidade. Na segunda. Lula e Brizola ganhariam dois sentidos: por um lado, um eventual retorno inflacio nário desmoralizaria a aposta no Plano Real; e por outro, esquerdas poderíam chamar a si as glórias de qualquer êxito do Governo, e dizer que tinham forçado Fernando Henrique a mudar a sua orientação Neste momento, parece que o consórcio PT-PDT resolveu maneirar um pouco, provavelmente conta dc que o tiro poderia sair pela culatra. A opinião pública não está reagindo favoravelmente a essa tentativa em as naoneoliberal”. as ao se dar

trai. O mercado, entregue a mas durante o processo de MAIO-JUNHO-2000ni DIGESTO ECONÔMICO

(1) Manoel Gonçalves Ferreira Filho ensina: “Diferentemente, a Cons tituição de 1946 (art. 87. VII) apenas submetia à aprovação do Congresso Nacional os tratados e convenções internacionais. Ora, a expressão atos internacionais abrange muito mais do que tratados e convenções. É um gênero onde aparecem os tratados e as convenções inseridos como espécie.

Dessa forma, interpretado literalmente, decorre do preceito em tela que todo ato que importe criação de direitos e obrigações para o Brasil na órbita internacional deveria ser celebrado pelo Jkesidente da República e aprovado pelo Congresso Nacional B.ara ser vál.i.do em face do direito interno. Isto seria exato quer na relação aos atos unilaterais (reconhecimento, protesto, notifícação, renúncia), quer em relação aos acordos internacionais (tratados, convenções).

(4) Escrevi, ao criticá-lo: "Quem tem o poder de declarar a gterra, tem aquele de celebrar apaz. Hoje é maisfácil celebrar apazdo que declarar a gterra, na medida em que as guerras não são mais declaradas. É bem verdade que também a cessação dc hostilidades sem declaração formal dc acordo dc paz é a hipótese mais frequente, mas a cessação de hostilidade representa, dc rigor, a celebração de acordo de paz, quando n^odada.

Pode, pois, o Presidente da República celebrar a paz. devendo ser autorizado pelo Congresso ou ser, o seu ato, por este referendado. Nas autorizações, o presidente submete antes o acordo de paz e somente após a autorização assina o tratado ou documento que a assegtre. Na outra hipótese, assina, o Presidente, o acordo antes da autorização, submetendo o ato ao Congresso Nacional, que poderá referendá-lo ou não. Se referendada, a declaração presidencial tem validada sua assinatura, se não, o acordo perde toda a eficácia" (Comentários à Constituição do Brasil. 4<> Volume. Tomo II. Ed. Saraiva. 1997. p. 347/349). mente

Esta interpretação iria além da intenção do constituinte. Certaquis este reagir contra a tendência universal da celebração pelo Executivo de acordos internadonais, sem a forma de tratado e convenção, e assim fiigindo ao controle do Legislativo. Com efeito, tais acordos escapariam à necessidade de aprovação por parte do Legislativo, muito embora sejam relevantes e graves, não raro, as suas repercussões.

Tal interpretação, ademais, não pode prevalecer, em faee do disposto no mençãç a referçndo deve ser interpretada em consonância dispÇfitivç çonftttuçfonaL o gual somente exige referendo com relação (f^tofintemacioTfai}qtu”aca^etamencargosoucompromissosgravo!ot S9.patrmõnip rtaçionar (grífos meus) (Comentários à Constituição Brasileira de 1988, volume 2, ed Saraiva, 1992, p. 1561157).

os art. 49,1, desta Constituição (v. supra). Com efeito, a

(2) A. A. Meira Mattos explica: "O tratado é uma dasfontes principais do direito internacional, conforme dispõe o Estatuto da Corte Internacional deJustiça (CIJ) das Nações Unidas (art. 38), ao lado dos costumes e dos princípios gerais do direito.

Para a citada Convenção de Viena, “tratado significa um acordo internacional celebrado por escrito entre Estados e regido pelo direito internacional, quer conste de um instrumento único, de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja denominação específica" (art. 2«. I, “a”). A Convenção de Havana sobre tratados, de 1928, já considerava ser a forma escrita condição essencial do tratado. Existe, contudo, doutrina acata a validez do tratado não escrito ou oral.

Note-se, ainda, que a Convenção de Viena enfatiza o papel dos Estados na celebração dos tratados. Nada obsta, entretanto, outros atores internacionais concluam tratados e a própria Convenção o admita em seu art. 3®. Desta forma, tais acordos. aié-QieimP.se celebrados em forma não escrita, terão seu valnr. i.Mridjcp.^lSSçgurado. Ej\^_ida será a aplicacão a eles de quaisquer Le^rasenunejadas naptópria Convenção, a desneito de estarem excluídos de seu âmbito" (grifos meus) (Enciclopédia Saraiva do Direito n® 74, ed. Saraiva, p. 431/432).

(3) Comentários à Constituição do Brasil, 4° volume, tomo II, Ed. Saraiva. 1997, p. 295/299.

MAIO-JUNHO-2000

i5) José Cretella Júnior assim esclarece: “Pontes de Miranda (cf fundamentos atuais do direito constitucional, p. 363) acentua que como contrapeso aos males do parlamentarismo, e ao vicio, comum ao regime parlamentar e ao presidencial das Câmaras divorciadas da opinião pública ou esquecidas dos interesses gerais, para os quais é notável a intuição poptdar, a intervenção do povo fimeiona como as melhores esperanças. A democracia mista constitui um dos traços mais sedutores das Constituições novas".

“Em alguns países, o povo não se satisfaz em escolher representantes:quer ter a iniciativa das leis e o direito dc recusálas ou sancioná-las com o próprio voto. É o processo do referendum” (cf. AráujoCastro,AConstituiçãode 1937, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 1938, p. 45).

O referendum é medida a posteriori. sendo o instimto de direito constitucional, de direito interno, pelo qttal as coletividades se pronunciam sobre decisão legislativa, desde que os pronunciamentos retinam determinado número de assinaturas, fixado em lei. Desse modo associa-se o povo ao processo legislativo, complementando a tarefa do legislador" (grifos meus) (Comentários à Constituição Brasileira de 1988, voL II, Ed. Forense Univr., 1989, p. 1096).

(6) Pinto Ferreira esclarece: “A competência para declarar a gierra é da União (art. 21, II). tratando-se de ato interestatai A gterra éa luta armada entre Estados.

Ao Congresso Nacional compete autorizar o Presidente da Repú blica a declarar a guerra no caso de agressão estrangeira. O consentimento deve ser prévio, sem nenhum referendo quanto a tal decisão. Pode entretanto ocorrer excecão guando a agressão estrangeira ocorrer no intervalo das sessões legislativas, guando deve serjreíercndada. e. nas mesmas condicões. decretar, total ou parcial mente. a mobilização nacional” (grifos meus) (Comentários à Constituição Brasileira, 3® Volume, Ed Saraiva, 1992, p. 586).

(7) Wolgran Junqueira Ferreira escreve: "A União compete celebrar tratados e convenções com os estados estrangeiros (artigo 21 -1). Ao PÍGESTO ECONÕMICOl

£1

Congresso Nacional, compete resolver definitivamente sobr.e. tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional: (art. 49 - l) , continuando "A celebração do contrato, convenção ou ato interna cional, consiste na assinatura material do acordo internacional. Será feita di reta mente pelo Presidente da República ou por pessoa por ele credenciada " (grifos meus) (Comentários à Constituição de 1988. volume 2. 1" ed.. Ed. Julex Livros, 1989, p. 6601661).

(8) Celso Ribeiro Bastos escreve: "Aliás, o tratado depende sempre de aprovação do Congresso Nacional, o que é feito por um decreto legislativo. Na verdade a força legal do tratado no direito interno depende da força desse próprio ato legislativo, .feftequeçentrpn jza nrdem jurídica interna e. enquanto componente dessa ordem, fir/t uijeito a ser alterado por atos do mesmo nível hierárquico (grifos meus) (Comentários à Constituição do Brasil. 4° volume. Tomo I. 2“ ed.. Ed. Saraiva. 1999, p. 111).

(9) Nesta linha, leia-se Manoel Gonçalves Ferreira Filho: "Assim, em face do direito pátrio, a vontade do Estado brasileiro relativamente a atos internacionais, inclusive o tratado e as convenções, surgedeum ato complexo onde se integram a vontade do Presidente da República, que os celebra, e a do Congresso Nacional que os ratifica. A exigência de ratificação decorre da magna importância das matérias que são em geral reguladas nos atos internacionais. Nestes se dispõe quase sempre sobre assuntos que muito perto a existência e a independência da nação. Por isso, convém que a Representação Nacional seja ouvida, dizendo a última palavra. E verdadeiramente a ultima palavra, já q apôs a manifestação do Congresso Nacional, não maif cãbe qualquer intervenção do Executivo (grifos meus) Comentários à Constituição Brasileira de 1988, ob. cit., p. 21)“ (grifos meus) (A Constituição na Visão dos Tribunais, volume 2,

(11) Não disculhei, no presente estudo, por wc parecer superada, à luz do que atrás argumentei, a tese que muitos dos autores do livro Tribu tação no Mercosul" (Pesquisas Tributárias Nova Série3. Ed. Revista dos Tribunais/Centro de Extensão Universitária. 1997. coordena ção minha) de que o decreto legislativo obriga o cumprimento do tratado internacional, internamente, sendo a promulgação mero ato informativo com seu depósito na entidade internacional paises assinantes para efeitos externos, pois. embora sob enfoque diverso, o resultado seria rigorosamente igual, em termos de eficácia, à posição aqui exposta. Aliás. Francisco Rezek parece admitir a tese diferencial entre o direito interno e externo, ao dizer: "Ratificação é oato unilateralcom que o sujeito de direito internacional, signatário de um tratado, exprime definitivamente, no plano intemacionaL sua vontade de obrivar-se" (mfos meus) (Direito Internacional Público, 7“ ed„ Ed. Saraiva, 1998p. 53).

ou entre os

(12) José Grandino Rodas emina: “Os governos normalmente concluem tratados somente com aqueles que parecem aptos a cumprir o prometido " (efifí/s mais) (Enciclopédia Saraiva do Direto n° 74, ob. cit.,p. 486).

(13J Sérgo Feltrin Corrêa lembra que: "Observe-se que a ratificação de acordo internacional pelo Presidente da República não possibi lita que de tanto se conclua no sentido de automática introdução dessa internacional no direito interno brasileiro. E tal se dáx um norma essencialmente, por competirão Congresso Nacional a aprovação de tratados. Além disso, esseagirdo Congresso Nacional se dá pox meio de Decreto Legislativo, e como previsto no art. 59. VI. da tocam de CF" (grifos meus) (Código Tributário Nacionalp. 429). ue.

(14) José Augusto Delgado, de fôrma gáfica, esclarece: "O sistema consti tucional adotado para os seguinte:

Tratados está circunscrito ao esquema 1997, p. 533).

a) a celebração de Tratados, Convenções e Atos Internacionais é da competência privativa do Presidente da RepúbJLcâ» sujeitos, contudo, a referendo do Congresso Nacional;

b) é da competência exclusiva do Congresso NacipnaJ resolvej definitivamente sobre Tratados, Acordos ou Atos internaci onais que acarretem encargos ou compromissos gravosos patrimônio nacional:

c) os Tratados devidamente assinados pelo Brasil deverão ser respei tados quanto aos direitos e garantias nele previstos " (grifos meus) (Tributação no Mercosul - Pesquisas Tributárias Nova Série-3, Co-ed CEU/Revista dos Tribunais, 1997. p. 70).

(10) José Torres Pereira Júnior ensina: "De todo o exposto, concluímos: a) Em face dos textos constitucionais brasileiros, forçoso é reconhe cer. como regra geral, que os tratados, qualquer que seja o rôttdo em aprovados pelo Congresso Nacional, atmprimento e de se ao que se apresentem, devem ser o fim de obrigarem o Estado a seu ao direito interno. Essa a orientação da grande para incorporarem maioria de nossos comentadores constitucionais e do decisorio doSTF" (grifos meus) (Enciclopédia Saraiva do Direto n® 74, Ed. Saraiva, 1977, p. 463).

O Diário do Comércio é uma verdadeira máquina de difundir informações. De empresário para empresário. Ao publicar suas Atas, Balanços e Convocações no Diário do Comércio

As práticas de abuso de poder sáo sempre diversas

Novos rumos para a legislação societária

Amoldo Wald

Advogado e Professor de Direito

Foportuna e necessária a reforma da lei das sociedades por ações, precisamente ^to em que se

no momendifundiu uma certa desesperança dos investidores em ações e também dos minoritários, provocada pela ineficiência da atual dis ciplina societária e do mercado de valores mobiliários, na proteção dos direitos da minoria, frente aos crescen tes e freqüentes abusos dos acionistas controladores. Pode-se dizer acionistas que, mesmo agora, no início do século XXI, em muitas situa ções, acionistas controladores de presas brasileiras considerara

um

mais criativo de desenvolver uma nova maneira de praticá-lo.

Sendo assim, a lista de exemplos do que seria abuso de poder, que consta da atual lei, já pode ser considera da suficiente, competindo à jurisprudência, adminis trativa e judicial, bem como à própria companhia, nos seus estatutos e regimentos, regulamentar o que será considerado configurador do abuso de poder.

em\.y e tratam o acionista minoritário como o fazia banqueiro alemão do século XIX: tolo (porque entrega o seu dinhei ro, comprando ações) e um arrogante (por ainda querer que lhe sejam presta das contas e pagos os dividendos ade quados).

É certo

'í.tPfí

que seria abuso

^ consta dá atual

que, nos aspectos ligados abuso no exercício do controle acionário, a Lei n° 9.457, de 05 de maio de 1997, trouxe ao 5Í } um reforço à disciplina da responsabilidade civil do controlador, por atos ilícitos e condu tas abusivas, acrescentando mais uma modalidade exemplificativa, ao § 1 ° do arr. 117 da lei societária, concretizada no ato de subscrever ações, para artigo 170, com a realização em bens estranhos objeto social da companhia. Pode-se dizer que as f

.. s.* fins do disposto OS no ao práticas de abuso de poder são sempre diversas e não obstante o esforço que o legisla dor faça para caracterizá-lo, não se chegaria à abranger todas as modalidades possíveis. Qualquer tentativa para regulá-lo não evitará que seja descoberto um meio tíllMAIO- JUNHO-?nnn

Por outro lado, as privatizações e as alienações do controle de bancos e dc outras companhias a grupos estrangei ros, bem como alguns processos dc reorganização empresarial envolvendo companhias abertas, ensejaram injusti ças e iniquidade em relação aos acionis tas minoritários.

Verificou-se, ultimamente, em mui tos casos, a própria inversão do ônus do pagamento do ágio de controle. Ao invés de ser pago pelo novo controlador, o respectivo ônus acabava sendo trans ferido para o minoritário, através de sofisticadas operações.

Outra situação desastrosa que te mos vivenciado é a do progressivo fe chamento do capital de muitas socie dades, que, mesmo através dos proce dimentos legais e regulamentares, re sulta na retirada de mercado da ação, ou na adesão forçada dos minoritários (para evitar maiores perdas) à oferta pública para aquisição de ações.

Ademais, além dos procedimentos regulares, tem sido observadas operações que ficaram conhecidas como de “fechamento branco de capital”, que, nada mais são do que um verdadeiro enxugamento da liquidez das ações, através de progressivas compras pelo controlador

da comjTanhia. reduzindo c, muitas vezes, até impossi bilitando que o acionista possa vender a sua participa ção acionária no mercado, a preço justo.

Estes casos c vários outros acarretaram um abalo da confiança nem as no mercado dc valores mobiliários ao qual autoridades administrativas c judiciárias pudetempo hábil, para proteger adequada-

ram reagir, em mente os minoritários impedindo dos abusos.

Urge, pois, procedcr-sc a uma verdadeira e completa o mercado, as reversão dc expectativas”, trazendo, para normas necessárias para que possam ser restabelecidas a confiança e a segurança dos investidores em ações de companhias abertas, viabilizando acriação de um merca do dc capitais dótado das condições básicas para o desempenho da sua ver dadeira função construtidc criar e dividir rique, fazer frutificar a pou-

una

numerosas em

com todo o apoio do governo a proposta dc reforma da Lei das Sociedades por Ações - PROJETO DE LEI N° 3.115, DE 1997, tendo por Relator o deputado Emer son Kapaz c ao qual estão apensados os Projetos de Lei 3-519/97 e 1.000/99, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly e do deputado Hélio Costa. Considerando as muitas propostas apresentadas para alterar o diploma legal societário, dotando de maior garantia os minoritários, o Relator resolveu apresentar Substitutivo à Comissão de Economia, Indústria e Comércio, no qual foram incorporadas sugestões apresentadas pelos Autores dos Projetos análise - deputados Luiz Carlos Hauly e Helio Costa - além de outras que se guiam as mesmas tendên cias.

justificando a sua ini ciativa no Relatório apre sentado, Emerson Kapaz salienta que: va deputado o za pança c criar empregos. Um mercado de valores mobiliários saudável, ca paz de atrair capitais in ternos e externos, consti tui fator preponderante desenvolvimento eco nômico do país.

Há de se ter cautela,

“Os Projetos de Lei ora em tela intentam alterar diversos pontos da Lei n° 6A04I76 - Esta¬ tuto das Sociedades por Ações -, tendo em cocom ao mum a preocupação aconfiabilidadee a trans parência, a inserção de novos instrumentos, no entanto, com os ex cessos de regulação, pois é o acionista majoritário toma maior risco

m

quem no investimento, e por isso, deve ser evitada a inversão dos papéis, na edida em que a interfe rência dos minoritários na gestão da sociedade pode ocasionar o chama do “abuso da minoria” quando o acionista não trolador passa a bus car vantagens pessoais, sem que assuma qualquer risco empresarial, podendo redundar tais atitudes em preju ízos para a empresa.

Cabe ressaltar que as açÕes têm hoje duas faceseconômica e outra política. O equilíbrio entre majori tários e minoritários é a chave do funcionamento harmônico da sociedade anônima.

Certamente, o atual momento é propício para reforma da lei societária, com se nota através das manifestações construtivas de várias autoridades gover namentais, como as do ministro Alcides Tápias, bem como dos presidentes do Banco Central e da CVM e do próprio Congresso Nacional.

mormente adaptáveis à realidade imposta pelo Programa Nacional de Desestatizaçãp (PND), e, principalmen^e, a defesa dos minc^ritários.

Sem embargo, um mercado acionário forte e verdadeiramente de-

mocratizado - alcançan do toda sua potencialida de de alavancagem econômica - depende, é óbvio, de e médi-

As sociedades por açoes em face da leí con que os investidores, principalmente pequenos protegidos e vejam defendidos seus inte resses, não se permitindo a manipulação e o desrespeito direitos por manobras e políticas estabelecidas unilateralmente pelos controladores, muitas vezes, in clusive, privilegiando interesses externos à própria soci edade. É curial, nesse sentido, que cada vez menos investidores estejam dispostos a comprar riscos acionários e perpetuarem-se os episódios em que, por exemplo, sem poderem esboçar qualquer defesa a sociedade declinar, mudar de objeto, placidamemte RisÕesque implicam prejuízo patrimonial e operacional. Isto, sem contar as formulas di\'ersas de OS, sintam-se uma a seus a veem aceitar

Dentro deste cenário favorável que se criou, conta

Pfechamento branco de capital, sempre controlador-ou ex-controlador-saindo-se em situação confortável, para não dizer com enormes lucros, fican do o prejuízo para as partes minoritárias.”

aspectos de maior relevo na reforma legislativa em vias de aprovação, destaq

uem-se:

a) a alteração, no futuro, da proporção entre ações ordinárias e ações preferenciais, de terços para meio a meio;

b) a maior proteção do minoritário no caso de fecha do capital de companhia aberta;

c) o tratamento igualitário em favor dos minoritários caso de alienação do controle;

d) a nova disciplina do

regime de res- o Dentre os Cl.

terço-dois um as suas mento vez mais as no recesso;

e) a participação dos acionistas minoritários na com posição do Conselho de Administração, atravõs da eleição de um conselheiro, pelos acionistas preferen ciais representantes de no mínimo 10% do capital social;

f) a garantia de transparência nas deli berações de matérias importantes da vida societária;

g) a garantia do funcionamento per manente do Conselho Fiscal na so ciedade aberta, sendo facultativa a instalação na empresa fechada, garantindo-se a presença dos minoritários e dos preferencialistas, perdendo o controlador

a sua posi ção majoritário no mencionado ór gão societário.

No que toca à administração da sociedades anônimas, há, ainda, alg

através destes administradores, o exercício de tade, determinando o voto e a forma de proceder do conselheiro, o que, obviamente, os torna simples repre sentantes do acionistas, distorcendo ponsabilidade e independência, ditados pela 1 Para aprimorar o perfil de conduta dos administra dores, principalmente dentre as companhias abertas, deveriam ser adotados regimentos internos, código de ética e comitês específicos para examinar determinados assuntos relevantes, com a incumbência de levar conclusões para serem aprovadas pelo Conselho Pleno. Nos Estados Unidos, separa-se cada funções da presidência do Conselho e do presidente da Companhia. Pela lei, ao Conselho de Administração competem duas atividades básicas; a definição de polí ticas para a empresa e a eleição dos diretores. A Direto ria é o órgão de com o sua

execução das atividades sociais, sendo conflitante, em tese, a presença de uma mesma pessoa nos dois órgãos de deci são e especialmente na presidência de ambos.

mm' uns outros aspectos que também mereceriexaminados pelo legislador e que se refefem a chamada governança corporativa, oi^ seja ao sistema demode equilíbrio de poderes que deve prevalecer na companhia. Esse ponto poderia ter recebido do legisla dor alguma atenção, ao menos para determinar que as companhias adotassem e tornassem públicas regras nesse sentido.

Além disso, poderia ser cogitada a presença de terceiros conselheiros in dependentes que passariam a funcio nar nos Conselhos de Administração e não apenas nos Conselhos Consultivos como ocorre atualmente. Estas medi das acarretariam, sem dúvida, esse a ser objeto de previsão em lei, uma independência e uma eficiência maior para os órgãos decisórios da sociedade, ao mesmo tempo, em que justificaria mais acentuada cobrança quanto aos seus deveres e responsabilidades, fren te à sociedade e

caso VI-

mm am ser aos acionistas. mm o direito à informação completa e imediata não é um privilégio. A empre sa deve fornecer informações constantes e detalhadas aos seus acionistas. Assim, tanto nas Assembléias como nos relatórios da empresa, devem ser tornados públicos todos os elementos importantes à avaliação dos acionis tas a respeito dos negócios e da situação financeira da companhia, abrangendo o montante das remunerações individuais dos administradores, o número de ações e de stock

Dentro deste enfoque, é importante preservar a adequada separação de poderes, com o equilíbrio entre as atribuições da Diretoria Executiva e as do Conselho de Administração.

cratico options que possuem e as suas vantagens diretas ou indiretas.

Do mesmo modo, é preciso fortalecer o Conselho de Administração e torna-lo mais eficiente e independen te. A nossa tradição é de conselhos homologatórios, sem independência, nem responsabi lidade, havendo determinadas profissionais q cumulam a presença meramente honorifica rosos conselhos, sem o preparo técnico adequado exercício das funções de administrador.

Além disso, em grande número de sociedades acionistas celebram acordo de acionistas para garantir,

É necessária uma maior atuação da CVM de modo a obrigar empresas a divulgar o balanço das empresas com maior clareza, bem como para proporcionar aos acionistas um maior tempo para exame das informa ções disponibilizadas, especialmente no caso das reestruturações societárias.

Para que haja transparência, deve haver um respon sável pela mesma, sendo divulgadas tanto as informa ções positivas quanto as negativas, em relação à empre sa, e não apenas os fatos que formalmente são considemeramente ue em numeao os I^MÃIÕ - JUNHO

rados relevantes. As informações falsas ou inexatas devem ser severamente punidas.

O Substitutivo apresentado pelo deputado Emerson Kapaz, dotou, ainda, a CVMdc poderes suficientes para assegurar que, cm vista de matérias de maior complexi dade, os acionistas tenham direito a uma maior transpa rência, possibilitando a formação de sua convicção conseqüentc exercício do seu direito de voto.

No Projeto de Lei apresentado, a CVM é competenpara suspender o curso do prazo para realização da assembléia geral, sempre que entender que a matéria a ser deliberada não está suficicntcmente esclarecida, podendo determinar que sejam prestadas as informa ções ou adotadas as providências que julgar necessárias.

Fato c que a CVM, mesmo antes de ser tornado lei 0 dispositivo acima referido, editou a Instrução n° 319, de 03 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a divulgação de informações nas opera ções de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta, impon do maior prazo para conhecimento e exame das informações pelos acionis tas, antes da deliberação em assembléia a respeito da operação.

Toda c qualquer medida de aprimodas normas da lei societária

ramento será inócua, caso não se proporcione ao investidor de mercado meios para torefetiva a disposição legal, de forma rápida c eficaz. Nesse sentido, faz-se

do ficar ainda mais reduzida com a venda de empresas e ativos públicos prevista para este ano e o próximo.

A recente evolução fez com que o mercado de capitais passasse a ter maior importância, tanto mais que simul taneamente a luta contra a inflação fez com que, na medida do possível, o Governo substituísse uma política de endividamento pela participação acionária, fazendo inclusive com que o capital estrangeiro entrasse no país, na maior das vezes, sob a forma de investimento direto ou de aplicação em açÕes em vez de empréstimos feitos a empresas ou bancos brasileiros.

A importância da legislação societária e do mercado de capital cresceu também em virtude da globalização e da maior competitividade internacional dela decor rente. Realizou-se, outrossim, a partir de 1990, a aberda economia brasileira que saiu do sistema de uma

tura

espécie de mercado cativo, que existia na fase da política de substituição das importações e que teve sua grandeza, mas ficou obsoleta e ultrapassada.

Informações

nar punidas importante consignar, na regulamen tação legislativa, a proteção do investi dor no mercado, que não se confunde com o consumidor, não se lhe poden do aplicar o Código do Consumidor.

severamente

Na atual conjuntura, a reforma da legislação societária com a de democratizar a sociedade anônima e

finalidade

falsas ou proteger adequadamente os acionistas minoritários tem importantes reper cussões políticas, econômicas e sociais, não se limitando pois a constituir um simples aprimoramento técnico acon selhado pela dogmática jurídica.

Efetivamente, no plano político, o Brasil sofre uma ameaça de desnaciona lização de sua economia com a transfe-

rência do comando de algumas das suas principais empresas para fora do país. É

Uma das medidas é a Ação Civil Pública para proteção do investidor, criada pela Lei n importância a possibilidade da CVM atuar tituto processual na defesa dos interesses dos acionistas minoritários em caso de lutas travadas nas esferas judici ais. Mas trata-se de norma adjetiva que complementa direito material. É, pois, preciso que seja elaborado um verdadeiro Código de Proteção ao investidor para que a ação possa ser utilizada com base em texto legal material.

° 7.913/89. Ressalta ser de grande como subs- o

o grande porte que possam grandes empresas brasileiras ou partilhá-lo de modo equilibrado com o capital estrangeiro.

Épteciso lembrar que, em dez anos, o Brasil saiu de uma economia em grande parte dominada pelo capita lismo de Estado para uma economia de mercado, sem odificar a sua legislação. Na realidade, a única modi ficação foi no sentido de facilitar a transição, sem todavia oferecer soluções para a nova fase que o país atravessa. Basta verificar que, em 1990, mais dametade e talvez dois terços das maiores empresas abertas brasi leiras eram estatais enquanto, atualmente, esta propor ção caiu substancialmente em virtude das privatizações nas áreas de telecomunicações, energia e outras, deven-

situação que decorre, em grande parte, da falta de capitais nacionais e já se disse que 0 Brasil pretendeu ser um país capital. Essa situação é que aliás justifi.t capitalista sem cou a maior proporção de açÕes preferenciais que direito brasileiro admitiu diante da conjuntura nacio nal. Acresce que os fundos de pensão, em grande parte, ainda sofrem influências políticas e não alcançaram a sua plena maturidade e a independência que deveriam ter, especialmente tratando-se dos fundos de emprega dos de estatais. Não há, assim, investidores nacionais de comando de todas

Ora a democratização das sociedades anônimas e política governamental de defesa dos acionistas minoritários poderiam validamente transferi portante percentual dos recursos que se encontram hoje cadernetas de poupança para o mercado acionário, ensejando assim a criação de uma verdadeira sociedade democrática não só plano político mas também na manter o as m uma r um imnas area econômica.

Cabe lembrar que a capitalização em Bolsa existente no Brasil, que tem variado muito com a volatilidade do mercado, não ultrapassa vinte porcento do PIB, enquan to, no exterior, ultrapassa 100% de produto interno bruto, como acontece nos Estados Unidos, e se iguala ao mesmo, como é o caso do Japão. Acresce que nem mesmo 5% dos brasileiros possuem ações de empresa, enquanto um número muito maior tem as suas cadernetas de poupança e nos Estados Unidos mais da metade das famílias possuem ações de empresas. Há, pois, uma evolu ção relevante que pode ocorrer com certa rapidez, e fortalecer aempresa brasileira, evitando adesnacionalização da nossa economia, ou permitindo parcerias adequadas entre grupos nacionais e estrangeiros, sem que o comando empresarial obedeça exclusivamente a interesses estrangei ros, por mais respeitáveis que possam ser.

No plano econômico, a falta de capitais e o custo do dinheiro - que ainda está alto em rela ção aos padrões internacionais - estão dificultando o desenvolvimento das empresas nacionais que poderiam pa gar um dividendo maior do que o atual se não necessitassem de dinheiro prestado. A fluência de novos e impor tantes recursos para as empresas permi tiría, pois, maiores lucros, maiores salá rios reais, maiores dividendos

Nos EUA mais da fnétade das

e conse- r> quentemente maior consumo. Atender-se-ia assim à nova economia de escala decorrente da abertura e da globalização. Por outro lado, seria pos sível realizar de modo menos doloroso certas fusões ou determinadas nizações empresariais que podem exigidas pela conjuntura atual.

Haveria, assim, a possibilidade de transformar o círculo vicioso da recessão e do desemprego em círculo virtuoso custos menores, as empresas poderiam ganhar mais, distribuir mais e pagar melhor, além de investir mais adequadamente na formação do pessoal, evitando sim, o desemprego. Não hádúvidaque há, em nosso país, como salientava recentemente o brazilianist

qual, com. no , asamericano Thomas Skidmore, uma tendência para distribuir os lucros exclusivamente para cima. Para a revolução nômica que pretende modernizar o Brasil, os lucros devem ser repartidos adequada e eqüitativamente acionistas controladores e minoritários, fazendo da soci edade anônima uma verdadeira parceria, com plena transparência. eco-

No seu aspecto social, a dcmocrati/.aç.'io da .socieda de anônima, com a implantação do sistema de slock option e a participação acionária dos empregados pode ser uma solução que tem dado certo cm outros países. Constituiu a chamada “revolução invisível” à qual aludia em obra pioneira PctcrDrückere quese realizou com sucesso nos Estados Unidos. Infelizmente, nas privatizações, a reserva de ações para os empregados nem sempre alcançou todas as suas finalidades pois, cm muitos casos, prometeram vender ou alienar quase de imediato as suas ações. Há, todavia, alguns exemplos de manutenção das ações pelos empregados que merecem ser seguidos, criando uma nova mentalidade e um espirito de maior cooperação entre eles, os executivos c os acionistas. Substituiu-se, assim, a superada tese marxista da luta de classes pela colaboração e parceria dos diversos integrantes da empresa. Acresce que, cabe incentivar sob as mais diversas formas, a participação acionária de executivos e assalariados, o que decorre inclusive da própria conjuntura na qual as empre sas devem reduzir os seus custos fixos e incentivar a participação nos lucros. - De qualquer modo, o siginificado da transformação que a nossa legislação sobre sociedades está sofrendo tem um caráter revolucionário e construtivo. Re volucionário porque, como lembrava Ortega e Gasset, as revoluções se fazem contra os usos e não contra os abusos. Construtivo porque nos faz sair do coronelismo econômico como saímos de coronelismo político. Uma revista francesa publicava, recentemente, um artigo, cuja matéria resum ia na sua capa, evidenciando “a morte do patrão de direito divino”. Também, no Brasil, cabe superar, na sociedade anônima, a tradição do coronelismo e dos “donos do poder” aos quais se referia Raimundo Faóro.

Em nosso país, que alcançou a democracia política e que instituiu e mantém o Estado de Direito, cabe agora democratizar a sociedade anônima, transformando-a numa verdadeira parceria transparente entre acionsitas controladores, minoritários e preferencialistas. ●

entre

Arnqldo Wald é, advogado e professor Catcdrático de Direito da Faculdade de Direito da UEFj

Para calcular o peso da Terra é preciso medir a força da gravidade

O novo peso da massa da Terra

The Economist

de G, determinado por um painel internacional deno minado Codata, em 1986, e usado por cientistas mundo inteiro.

Quando se trata de determinar a massa da 1 erra, os cientistas não chegaram ainda a uma con clusão. A medição direta e evidentemente im- possível - um planeta não pode simplesm te ser jogado sobre uma série de escalas. Portanto, para calcular o peso da Terra c preciso medir a força da gravidade. De acordo com a famosa Lei de Ncwton, a força gravitacional entre dois objetos c o produto de massas dividido pelo quadrado das distâncias elas, com o resultado multiplicado pela ional G. Desse modo, medindo-se a força no en-

g*

Outras constantes físicas foram mensuradas milhares de vezes com mais precisão, e seus valores são calculados dentro de poucos milionésimos de um ponto percentual. Em 1994, um grupo de pesquisadores do Instituto de Padrões da Alemanha conduziu uma versão elaborada do de Cavendish no qual mergulharam o haltere

experimento em mercúrio líqtiído para eliminar a incerteza acerca propricdadcsfísicasdacorda.Elesproduziramumvalorde G 0,6% mais elevado do que o valor aceito. O resultado e valor oficial de G, recentemente Journal of Physical and entre constante das suas

gravitacionravitacional sobre uma massa conhecida a uma dístân- ia determinada cm relação ao centro da d erra, se p’ode da Terra - desde que também seja

que o mais recente publicado pelo Codata Chemical Refcrence Data”, está registrado como acurado dentro de 0,15%. A impressão é que medição mais cuidadosa de G no calcular a massa hccido o valor de G.

É onde se estabelece a divergência. A primeira pessoa a medir a força da gravidade (e, portanto, a massa da Terra) foi Henry Cavendish, um cientista inglês que 1798.

con a ciencia somente caminhou para tras: a tornou seu verdadeiro valor menos certo do que antes. Gundlach e seus colegas da Universidade de 1996 um documento que Jens Washington publicaram descrevia várias peculiaridades inovadoras da experiência de Cavendish. Em 1° de maio, numa reunião da Socie dade Americana de Física, em LongBeach, na Califórnia, Gundlach e o seu colega Stephen Merkowitz ram a primeira medição preliminar do G usando a sua aparelhagem. Ela é, afirmana eles, a medida mais exatidão de 0,0015%-

conduziu um experimento pioneiro em Cavendish suspendeu um pequeno haltere de chumbo ■ corda e o posicionou entre dois pesos do nho de bolas de boliche. A atração gravitacional cada extremidade do haltere e o peso mais próxiem sua corda. em por uma tama entre anuncialevou o objeto a oscilar ligeiramentedeflexão, Cavendish foi capaz de mo Mensurando sua obter o valor do G e, na seqüência, de deduzir a massa nova precisa do G jamais feita: uma

O método de Gundlach começa por suprimir fio uma lâmina retaiiguda Terra.

Desde então, os físicos aperfeiçoaram o método de Cavendish para medir o G com mais precisão. Um finamento foi estabelecer a oscilação do haltere para um pêndulo o haltere. Suspenderam por lar de Pyrex. Usar uma forma retangular em vez de uma pêndulo tem a um re forma de haltere para o frente e para trás em sua corda para criar de torção, e depois medir a freqüência do pêndulo com bolas de boliche cm posição e sem elas. Da pequena duas medições é possível determímassa em curiosa, porém útil consequência de que propriedades físicas da lâmina não precisam ser cidas para calcular o G. Gundlach usa a seguinte deflexão de uma lâmina de cuidadosamente e variando aceleração da o fio deixe as exatas conheas discrepância entre as valor de G. Em 1982, dois cientistas americanos, Gabe Luther e William Towler, empregaram esse mé todo para obter a medição mais acurada do G já feita. O resultado, calculado dentro de uma margem de 0,01 % do valor real, formou a base para o valor oficial abordagem: ao monitorar a Pyrex retangularsutilmente a velocidade rotacional e a mesa giratória, ele consegue fazer com que de oscilar completamente. Depois, ao analisar as minar o muito MAIO-JUNHO-200013

nusculas variações da rotação da mesa giratória que são necessárias para chegar a isso, é possível determinar o G - e daí a massa da Terra - da forma feita. E mostrar-se mais leve do

próximos meses outros experimentos talvez ; novas medições. A física pode ter dad trás, porém, dois passos ad

lantc.

o um passo para mais exata jamais que seria nos manuais, de 5,97 (em vez de 5,98) sextilhões de toneladas. Nos

Cedido pel/1 “Cjíizcfn Mercantil

Livros de interesse permafiente de de Letras

Qal^Ha de Retratos

Academia Brasileira de Letras

Presidente Wilson, 203

Tel.: (0xx21) 220-6695

Cep.: 20030-021

de Janeiro - RJ

IQ mal na

Historia

TeL; (Oxxll) 3667-6215

Cep.s 01224-001

PauBo -

Academia Brasileira de Letras

Av.: Presidente Wilson, 203

(0xx21) 220-6695

Cep.: 20030-021

Trata do Qeraj do irasil

(Oxxll) 3667-6215

01224-001

O que “seria” o Brasil se houvesse sido colonizado pelos holandeses

Os 500 anos e Portugal

Paulo Napoleao Nogueira da Silva

Professor

rle Direito Constitucional

Quer se queira ou não

reconhecer, em termos ses,

__q bem como dos seus descendentes? Somente quando foi lembrado que todos, então, eram descendentes de portugueses, alguma luz brilhou no fim do túnel, ao silenciar tais ‘pérolas’ nativistas.

históricos existe no inconsciente brasileiro um xenofobismo genérico, c um antlportuguesis- - mo específico, tendo por base a nossa for- denominada “colonização’. Tal senincutido e menos para Na atualidade e em idêntica linha de antiportugueh<á muitos que brandem - como se tivessem em solução histórica frustrada - o que Brasil se houvesse sido colonizado pelos holandeses. Sobre o nativismo, para começar, é de ser indagado Brasil - ainda que ser abstraímação, ou seja, a sismo, mãos a parece haver sido pertinazmente timento disseminado, como programa de rodos os governos mais de um século, no possível intuito de seria o desde pouco afirmar uma nacionalidade c uma civilização pretendidamente caídas do céu, quando não gidas do nada, ou produto de gera ção espontânea. Uma civilização, en fim, que inexistia, uma espécie de faz-de-conta.

sobre o que seria o nesse raciocínio pudessem das todas as contingências e influências internacionais em qualquer temponão houvessem aqui nossos indígenas. Idade da SLir se com tais características os portugueses chegado. Teriam os então, ainda e sempre

Essa ‘situação cultural’, porém, patraduzir mais do que o escopo de

no seu

Qual a grande vantagem de Portugal ao povoare colonizara

Brasil? Quase nenhuma na rcce formar uma nacionalidade, o que já seria condenável como meio. Aliás, o diplomata inglês Ernest Hambloch, admirável Sua Majestade, o Presidente do Brasil - que custou-lhe a pulsão do País - observara que sob o Império o cidadão, enquanto tal, pro gredira lenta, mas seguramente; o que só com muito ceticismo se pode ad mitirem relação aos liltimoscem anos, a julgar dos autorizados levantamenpublicados pelo Tribunal Supe rior Eleitoral, ãs vésperas de eleições presidenciais de 1889 e 1994. Na verdade, a aludida ‘situação muito claramente, uma espécie de complexo de inferi oridade nacional, aquilo que na gíria assimilada se denomina “dor de cotovelo”; no mínimo, traduz a de sermos historica-

A propósito da colonização holandefica outra dúvida cruel; ao contrário Pernambuco, e civilimente to

Pedra - enquanto outros povos zações já estavam em estágios superioravançados - progredido ao pon de alcançar esses outros patamares de desenvolvimento? O que seria a população brasileira de hoje, sem a chegada dos portugueses? Enfim, “serí, ou seriam outros?

cx amos sa do que se pensa quanto a seríamos hoje uma civilização lhada à de países do Sudeste Asiático que foram colonizados pelos holandeses? Em tal hipótese, o quadro não parece ser, assim, tão auspicioso, Brasil de hoje. fruto da assemetos cultural’ traduz, e muito inferior ao que temos no colonização portuguesa.

O falso menosprezo à obra lusitana envolve o fmgir conhece o óbvio: para início de raciocínio, que nao sc extraordinária determinação de um pequeno país, com minúscula população, estabelecendo um império mundial que se estendia ã América, à África, à índia, a China, e à Oceania. vergonha de sermos quem somos mente filhos de quem somos, o que pode explicar o desinterc.sse em relação ã nacionalidade. Afmal, à época da Independência não houve a “gloriosa, nacivista - e medíocre - proposta de expulsão de todos os portuguea MAIO-JUNHO - 2000g^

Portugal deu aos gênios renascentistas um novo mundo

Relembrebombardeia outro se, nao era a época em que um país ^ partir de aviões voando fora do ^cance das defesas da vítima, como ocorreu na guerra da Otan contra a Iugoslávia; nem se voava em jatos supersônicos. Ao contrário, tratou-se de época em que os feitos eram pessoais, cobertos de riscos: a navegação dispunha de precários ou incipientes instrumentos, inexistiam os satelites a guiar os marinheiros; a medici na não tinha vacinas ou remédios contra o escorbuto e outras doenças, e os combates e batalhas não se travaque os combatentes sequer se vissem, mas no corpo a corpo da espada e do sabre, frente a frente. Foi a bravura e o heroísmo de portugueses como Afonso de Albuquerque - o quase Duque de Goa, que só não o foi pelo receio de Dom Manuel I de que esse notável general e governador fundasse um “reino português do Oriente” - e Serpa Pinto, lutando com inferioridade numérica em terrenos que desconheciam, e tendo referencial somente a cruz e o

conhecido. Somente com a sua determinação, enfren taram tempestades, doenças, batalhas, adversidades de toda a sorte; munidos só do seu heroísmo e da sua noção de ‘império’.

Ao Renascimento, com certeza Portugal deu Camões e Gil Vicente, dentre outros. Mas deu além, superior mente aos gênios renascentistas da literatura, pintura e escultura, as portas abertas aos novos mundos: deu o Brasil, deu o conhecimento da índia, da China, da África, da Oceania. Deu, enfim, o desbaratamento dos medos que sempre haviam assaltado os europeus quanto ' viagens transoceânicas, a abertura definitiva para as conquistas de rotas marítimas, a conquista do cabo Bojador, do cabo da Boa Esperança, do oceano Índico, do estreito de Málaca, e do próprio mar do Japão. Deu Vasco da Gama, Bartolomeu Dias, Diogo Cão e inúme ros outros.

vam sem as por lema Polia ley epoliagrey, que possibilitou fosse forjado um tal império mundial. Os marinheiros e guerreiros do pequenino Portugal desfizeram mitos e alargaram os horizontes do mundo como

Afinal, foi na Escola de Lagos, hoje conhecida Escola de Sagres, a primeira escola naval do m undo, que começou a conquista - no bom sentido da expressão - dos novos mundos. O infante Dom Henrique, filho, irmão, e tio de reis de Portugal, tomou a seu cargo a

tarefa idealisiiea e hercúlea de preparar um inteira geração de navegadores para empreenderem essa con quista. Lá estudou Cristóvão Colombo, antes de partir de Paios; nela estudaram Américo Vespúcio e tantos outros ícones da História.

Diante de Dom Henrique, no promontório, estendiaMar d enebroso”, como era conhecido o Oceano palavras do historiador João Ameal, o

educação antiportuguesa, a Hisr(3ria do Brasil começa Portugal. Vem desde a Escola de Lagos, passando por Dom João II, por suas tratativas com a Espanha c o Papa; depois, com a carta de Dom João III - verdadei- Constituição embrionária - a Martim Afonso de Souza, e chegando a Dom João VI. E afinal, qual a grande vantagem de Portugal r. colonizar o Brasil? Quase nenhuma. Na

ao se o Atlântico; nas Infante fi,\ou-se “na extrema ponta do Sul, em Sagres, dirse-á um capitão debruçado na proa desse barco enorme, que c o país inteiro”.

Na Escola, e na sua Junta de Matemáticos de Lagos, D. Henrique reuniu os maiores cientistas da época, vindos da África, Ásia c Europa. Eram árabes, judeus, franceses, italianos, castelhanos: ao espírito universalista português não importavam suas raças, credos ou naci onalidades. Ali se inventou a caravela, dando a esse

navio toda a técnica e ciência náutica mais avançados.

Sobre o Navegador e a propósito, vale rever o poema de Fernando Pessoa (“Mensagem”):

“O Infante D. Henrique Em seu trono entre o brilho das esferas,

Com seu manto de noite e solidão, Tem aos pés o mar novo e as mor-

tas eras -

O único imperador que tem, deveras, O globo mundo em sua mão”.

povoar e América Central, no México, no Peru e outras para gens, a Espanha encontrara sociedades já organizadas, social e política; e desde ali chegados, abundância. Na índia e com estrutura encontraram ouro e prata em China, também Portugal encontrara sociedades já ganizadas, além das especiarias, seda e outros produ tos. Mas, e no Brasil? Nada, efetivamente: apenas tribos nômades, nenhuma sociedade organizada, nenhu engenho, nenhuma produção; os portugueses tiveram que fazer tudo, implantar tudo, literal mente, e fizeram-no. Ouro, só viriam a encontrar um século depois; prata. na or m

Inútil 05 desprovidos de conhecimento histórico pretenderem demonstrar que a língua falada nq Brasil nãóé ;;; V -; : português

nunca.

Como disse o consagrado Celso Fur tado, na sua Formação econômica do Brasil, não houve aqui ‘colônia’, no sentido que atuai e destorcidamente se dá à expressão: a indústria dos enge nhos surgiu no Brasil, e daqui o seu produto e a sua técnica foram levados para a metrópole. Nem foi por razão que o antológico Buarque de Holanda, no seu Raízes do Brasil, fez justiça à obra portuguesa de criação de um País.

De acrescentar, dessa Escola provie ram cartógrafos que mapearam todo o Caribe e as Américas do Sul e Central, e navegantes outros como João Vaz da Corte Real, que dezoito anos antes da viagem de Colombo explorou o mesmo das Caraibas e suas ilhas, chegando até a Terra Nova, no Canadá, Gil Eanes, Diogo Cão, e Bartolomeu Dias; com o acúmulo desses conhecimentos possibilitando a viagem do aluno genovês de Sagres à ilha “Hispanhiola”, República Dominicana e Haiti dos tem pos atuais; assim como a descoberta do Brasil por nave gadores portugueses, bem antes da viagem de Cabral, e da passagem de espanhóis por Pernambuco. monarquia portuguesa.

A propósito das expressões “colôcolonizar”, deve-se ter presente que, à época das grandes navegações, a primeira significava um entreposto comercial para trocas; e a segunda, estabelecer entrepostos. Não havia necessariamente conotação política, exceto quando para garantir seu funciona mento. Entretanto, é preciso ressaltar que desde o fim das capitanias hereditárias, juridicamente o Brasil ja mais foi colônia: era o Estado do Brasil, província da

A propósito do papel fundamental da Escola de No transe da Independência, sem necessidade de Sagres, dos marinheiros, pilotos, navegadores, cartógra- caudilhos Portugal nos legou um território continental fos, geógrafos, astrônomos e construtores de navios nela íntegro, o quinto maior país do mundo; ao contrário do formados, como precursores e possibilitadores das gran- que ocorreu com a América hispânica, na qual Bolívar, des navegações, deve ser lembrado que, desde 1462, San Martin, e O Higgins não conseguiram impedir seu todos os mapas portugueses incluíam ilhas com o nome fracionamento em um dezena de repúblicas que pouco de “Antilhas”, a oeste de Cabo Verde; assim, também se entendem e pouco se solidarizam. E deve-se acrescendeve ser lembrada a correspondência do mais prestigiado tar, não fosse a miopia nativista dos nossos políticos de cartógrafo italiano da época, PaoloToscanelli, datada de então, a manutenção do Reino Lnido nos teriacoloca1474 e dirigida a um colega português, na qual o do nos quatro outros continentes, como sede da momissivista fala da “Ilha de Antília,//«e narquia dual a partir de Pedro I do Brasil e 1\ de Na verdade, ao contrário do que disseminou a falsa Portugal, outra ma e mar

Sobre o território continental, ainda é preciso refletir no [ que o arrojo e denodo dos portugueses o deixaram qualquer outra parte, protegido nas suas fronteiras: basta refletir no esforço e j Afora tudo isso, os portugueses nos deram ainda muito determinação necessários para construir e aparelhar, no mais: foram colonizadores que se igualavam aos povos século XVI, um Forte de Coimbra, bem defronte à locais; tanto que, nos idiomas africanos, sobretudo o Bolívia, assim como nas inúmeras fortificações outras, longo de quase toda a nossa fronteira continental interna. Já não há hoje muitos Pedro Teixei outros gigantes do polia ley e polia grey.

ra, nem temos o

No entanto, nesse “hoje” de agora, sequer controle dessas fronteiras: a biopirataria grassa na Ama zônia, pistas de pouso “clandestinas” - mas, complacen temente conhecidas pelas nossas autoridades - operam regularmente, com vôos diários levando para o exterior nossas riquezas mais evidentes, como boa parte do ouro de Serra Pelada, alem de outros minerais, animais, e plantas medicinais que são a matéria-prima de labora tórios multinacionais. Além disso, o projeto Calha Norte” foi desativado, e o projeto Sivam - entregue a uma empresa norte-americana - obviamen te, caminha a passo de tartaruga.

português falado no Brasil, cm Portugal, e cm iorubá c o cabinda, sempre houve os portugueses, e outros para designar os “europeus”. Isto, porque, ao contrário dos seus vizinhos de continente, os portugueses não se isolavam, não discriminavam, e daí a grande miscigenação que ocorreu no Brasil: uma ou duas noites na semana o ‘senhor’ deitava-se com a mulher branca na, “casa grande”, e outras tantas noites com as mulheres negras, na senzala ou fora dela; além disso, durante o dia fazia o mesmo com as índias, na roça. E assim, surgiram as raízes da comunidade brasileira, na qual a discriminação - diga-se, existente cm todo o mundo, veja-se Estados Unidos, Europa, Japão etc - é muitíssimo mais econômica, do que racial.

Enfim, agora, desde que faz quase dois séculos Brasil e Portugal são ape nas países irmãos de língua e de cultura, na época em que se comemora os 500 anos do Descobrimento - na verdade. termo para designar um ao

Entretanto, Portugal nos deu mais: se legou um verdadeiro continente, legou-o falando um mesmo idiomá. Inútil os desprovidos de conhecimento historico, e até de conhecimento lingüístico pretenderem demonstrar que a língua falada no Brasil não é mais o português; aliás, isso contraria o pró prio art. 13, caputy da Constituição.

Quéimm ;

íi^ounãóos xenófobos, o imenso

Brasil foi

^r:^^pbraidp::r':pèqnéniho Poftuqal

A propósito, independentemente de disposições constitucionais, é mais do que certo que as diferenças significado de palavras entre o portu- / :|:r guês de Portugal, do Brasil, de Moçambique, de Angola, da Guiné, de Cabo Verde, de Timor, de Cantão, Goa, Damão, Diu, Macau, e de outras paragens, não descaracterizam o idioma; igualmente, como ocorre com o inglês falado na Inglaterra, na Austrália, na Nova Zelândia, nos Estados Unidos, nas Bahamas, na Jamaica, em Belize e outros Estados. Ou, ainda, entre o francês falado na França, e nos diversos países caribenhos, africanos e asiáticos de cultura lingüística francesa; idêntica circunstância é a do idioma árabe falado na Arábia, Jordânia, Iraque, Síria, Líbano, Emirados do Golfo Pérsico, Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia, Sudão, Mauritânia e outros países. No entanto, obvi amente, nenhum desses povos pretende afirmar que não fala o inglês, o francês, ou o árabe. Assim, não têm qualquer consistência as tentativas de mostrar que o nosso idioma não é mais o português. Até porque, tal visão é inteiramente destituída de conteúdo científico: os elemêntos que definem idioma, os radicais, a gramática e outros, são os mesmos

^MAIO-JUNHO-2000 ~ —-

posse oficial do que já era amplamente conhecido antes - seria preciso que algo mais fosse feito para evidenciar e come morar; fazendo justiça aos feitos portu gueses, dos quais decorremos. Consa grar Portugal equivale a consagrar o Brasil, a cultura e o contexto comum, entrelaçados como causa e efeito, ori gem e resultado.

Em qualquer hipótese, queiram ou não os xenófobos, o imenso Brasil foi obra do pequenino Portugal: obra de homens com certeza rudes, mas briosos e bravos, que não hesitaram em expandir a poder de espada, coragem e pioneirismo os estreitos limites territoriais que o Tratado de Tordesilhas nos destinara. Na época em que são comemorados os 500 anos da chegada de Pedro Álvares Cabral para tomar posse do território, faria melhor para a consciência e os comple xos nacionais se fossem reconhecidos e festejados cfs feitos da pequenina e monumental pátria-mãe lusitana, ao invés de serem vistos apenas como secundários. Reconhecê-los sem complexos e esgares, como afirma ção clara de que somos adultos, como fazem os cana denses, australianos, neozelandeses e outros povos, em relação àqueles que os formaram. ●

Paulo Napoleão Nogueira da S£lva doze títtãospublicados, além de cinqüenta e sete artigos etn revistas especializadas, é Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Univasidade Católica de São Paulo, professor de Ciência Política e de Direito Constitucional, e membro do Instituto Histórico e Geogi áfico de São Paulo. com

A segurança é anseio humano nunca plenamente realizado

Uma escravidão às avessas?

Jan Wiegerinck Empresário

Os objetivos

Amaneira mais natural de obter os recursos, a renda necessária para viver, é a do trabalho. E a estabilidade no emprego tem como objetivo principal dar a quem trabalha como empregado segu rança de que poderá gozar de uma renda enquanto puder trabalhar.

Esta segurança nunca poderá ser total porque depende não só da lei que a concede, mas também de outros fato res, principalmente econômicos.

Secundariamente, a estabilidade também procura dar ao empregado proteção contra eventual arbitrarieda de do empregador, abuso de poder da parte deste. É evidente que na grande maioria dos contratos individuais de trabalho não existe igualdade de poder entre as partes e portanto ocorre a possibilidade de abuso.

Em casos específicos a estabilidade pretende ainda assegurar ao trabalha dor liberdade de ação quando tem res ponsabilidade específica. Por exemplo quando ele faz parte da CIPA ou é líder no sindicato dos trabalhadores. Este tipo de garantia de estabilidade está fora do contexto aqui abordado. Pro vavelmente se justificava em outros tempos, mas hoje não faz mais sentido.

A segurança

A segurança é anseio humano nunca plenamente reali zado e provavelmente nem realizável. Buscamos seguran ça. Pela nossa própria natureza e pela natureza das coisas estamos expostos a riscos e temos receios. De doenças, de

acidentes, de guerras e violências, de catástrofes naturais, e, no caso aqui abordado, o de ficar sem receita.

A busca da segurança tem dois aspectos: primeiro, evitar o risco e, se ainda assim aquilo que receamos acontece, assegurar meios para enfrentar suas consequ ências.

A estabilidade procura enfrentar o primeiro aspecto transferindo o risco para o empregador. O segundo é coberto pelo seguro desemprego, quan do existe.

Riscos só podem ser enfrentados com recursos. E é natural buscar os recursos onde estejam. Nas sociedades atuais, as fontes de produção de riquezas são as empresas. É nelas que, por conseqüência, se busca meios para enfrentar as vicissitudes da vida. Para o emprego, a estabilidade. Se falta trabalho, seguro desemprego; se íàlta saúde, seguro saú de; se houve acidente, seguro contra acidentes; se há necessidade de estudar, bolsa estudo; se aumenta o preço da condução, vale transporte; não se pode mais almoçar em casa, vale refeição; na hora de parar de trabalhar, aposentado ria. A tendência, até agora, é cada vez transferir mais responsabilidades para as empresas, para os empregadores.

E todas as necessidades e as respon sabilidades têm um nome comum: estabilidade.

Em que consiste

A estabilidade é um instituto unilateral. O emprega dor não pode rescindir o contrato de trabalho. Mas o trabalhador, pode. A estabilidade não é necessária à relação de emprego e impõe ao empregador uma obri gação à qual não corresponde um direito.

PDá um direito especial a uma das partes na relação de emprego, sem lhe impor uma obrigação. Todas as obrigações do empregado estável, também existem para o que não tem estabilidade.

É, portanto, de certa maneira, uma escravidão às aves sas. Na escravidão o senhor podia se desfazer do quando quisesse. O escravo no entanto não podia mudar de senhor. O empregado estável pode deixar o emprego mas seu empregador não pode desfazer o vínculo.

É também curioso que enquanto há cada tolerância na dissolução do vínculo matrimonial, quando o casamento é visto como um “contrato” temporário; o vinculo empregatício é desejado como indissolúvel.

dade é o de proporcionar ao empregado uma proteção contra eventual arbitrariedade do empregador.

Esta proteção se justifica sempre e em maior escala à medida cm que a relação de emprego tiver sido mais longa.

O trabalhador recebe salário em troca do que pro duz. E encontra satisfação pclaauto-rcalização inerente ao trabalho. Fruto da sensação de ter sido útil a outros e ter contribuído para o bem dos que dependem dele ou dela e da sociedade.

Mas, além do esforço, deu também parte do tempo de sua vida. Um tempo que não volta. Isto torna justo que possa contar com algo mais do que a remuneração e a satisfação? Isto, o faz cre dor de algum benefício, um seguro, uma cobertu ra de emergência ou con tra imprevistos no curso do restante da sua vida?

Quem foi útil quando ca paz, tem direitos quando se torna incapaz? E se exis te este direito, quem temo dever correspondente? Pode ser o empregador. E tendência. Pois

c esta a consideram-se que estão na empresa, empregadora, os recursos para aten der à necessidade e é a empresa que se beneficiou com o trabalho.

ser reciproem-

Não tem sentido dizer que sem estabilidade não se pode pedir lealdade do empregado para com o empregador. Lealdade não se compra. Deve ser inerente à pessoa. É virtude pes,soaI. Não, algo que se pratica ou deixa de praticar de acordo com as condições de um contra to ou do relacionamento. A lealdade é até possível e desejada entre inimigos. Falamos de concorrência leal. O que não quer dizer que o empregador pode pedir lealdade sem ele mesmo ser leal. Lealdade deve sempre ca. Mas da parte do pregador não implica oferecer estabilidade, rantia de emprego para resto da vida.

A evolução histórica

25% trabalham oito horas em ga- por dia ou mais o f Fonte: t/n/cef:®

Há uma escravidão pior do que a histórica, a dos Uma segurança como a que hoje é o objetivo da estabilidade o ser humano antes, encontrava na família. A pessoa que não tinha trabalho, e portanto não podia assegurar o próprio sustento, era sustentada pela tura familiar à qual pertencia.

Hoje, as famílias são menores, a coesão familiar é menor, os recursos são distribuídos de maneira diferenmenores e trabalhadores explorados estru-

Também a relação do trabalho é diferente. A evol ção desta relação, acelerada pelas revoluções francesa e industrial, e as conseqüências de ambas, mudou o vínculo entre o trabalhador e o empregador. u-

Influência do tempo

Mas pode ser mais adequado atribuir o de ver correspondente a este direito à sociedade. Por que pode SC imaginar que estes direitos não decor rem do fato de alguém ter trabalhado mas qtie são direitos também dos que não trabalham e por tanto são inerentes não a esse alguém ter sido trabalha dor mas ao fato de ser humano, integrante da sociedade. O tempo passa para todos, quer trabalhem, quer não.

As desvantagens

A estabilidade no emprego pode ter efeitos não desejados.

Outra desvantagem é o desperdício econômico por ela provocado quando a em presa já não tem como tornar útil a presença do trabalhador na sua equipe produtiva. te. Por sua vez o papel do Estado se ampliou muito.

Mencionei que um objetivo secundário da estabilifccTílMAlO - JUNHO - 2QQ0

No Brasil, quando ela era atingida ao completar 10 anos de serviços à mesma empresa, provocava uma rotatividade artificial. Pois a maioria dos empregados eram despedidos antes de completarem este prazo.

direito trabalhista. Parece-me estarmos abusando usamos na discussão sobre

A j^üssívcl acomodac,'ão do trabalhador também é efeito indesejado. Muitos não resistem à tentação direito à no desta palavra quando a tabilidade. Estamos falando de flexibilidade incluin do nela a adaptabilidade. Flexível e algo que cede a certa força para depois voltar à sua situação ou posição normal. Caso do arbusto que cun'a com o vento passado este, retoma sua posição. O corpo que e em seguida recupera um dc, por sua vez, estabilidade lhes atribui.

mc

situação cm outra empresa. Considcrc-se também que a estabilidade inibe a criação dc empregos c contribui para o aumento do rcado informal. Nesses dois aspectos os direitos (excessivos?) dc alguns, provocam direitos (justificados) para outros.

A estabilidade pode também não ser próprio trabalhador quando este por receio dc perder o direito à mesma, desiste de procurar melhorar sua abusar do poder que es boa para mas, executa os movimentos de ginástica postura. A adaptabilidade e outra coisa. Aquele aquilo que se adapta não volta à posição anterior, passa a viver nova situação. A pessoa que se casa nunca voltará a ser solteira. Pode vir a ser um viúvo ou um descasado, mas nunca mais será um solteiro. Adapta-se a outra situaçao. Não flexibilizou, adaptou.

redução dc uma

A diversidade necessária ou

Nem todas as relações de trabalho são necessaria¬ mente Iguais.

Uma das falhas da legislação traba lhista tem sido buscar a uniformidade.

Existiu uma quase obsessão pela igualdade total de direitos para todos trabalham. E um dos meios foi

igualmente a casos

Assim, na vida econômica em geral e nas relações de trabalho em particular não tenho dúvida de que é necessário ser flexível. A inflexibilidade leva à rigidez que é a morte. Mas também é necessá- . E com à referência ao sua

rio adaptar-se da estabilidade a adaptação instituto do direito do trabalho a uma realidade econômica diferente implica reconheinviabilidade da estabilidade. A os que de enquadrar toda relação onde há trabalho em uma relação de emprego. O que resultou em pretender tratar diferentes. E aplicar a^^todas as relações de trabalho normas cer a realidadesocial, porsuavez, nosobriga a construir novas soluções para a neces sidade que a estabilidade procurava atender, a necessidade de poder contar com uma renda.

iguais.

Se um determinado grau da igualda de se justifica quando a relação de está submetida a um certo con-

as

0 que fazer? em-

: A idéia de^ garantir renda mínima para todo o cidadão é interessante:

O instituto da estabilidade provou inviável como norma geral. Pode aplicável em alguns casos que serão exceção, não a regra. A relação de em prego só deve durar enquanto for útil às duas partes. A estabilidade não deve trabalho. E se junto de circunstâncias, isto não implica em que o mesmo deva se aplicar a todas relações dc emprego. E menos ainda a todas relações de trabalho.

Falando não só da estabilidade mas dc forma mais ampla, há relações de trabalho que podem perfeitamente ser enquadradas como emprego, mas que a sociedade buscou enquadrar em outros institutos jurídicos afim de fugir à rigidez - - - busca dessa igualdade impôs à relação de empre■ ■, Por exemplo constroe-se muitas relações de trabaFho como sendo de autônomo, avulso e mais recenteda cooperativa de trabalho, que grau de flexibilidade poderiam ser O trabalho temporário, especificamente, é bom exemjurídico que concilia os

ser no emprego mas no no trabalho não for possível, na renda.

Para ter uma organização do trabalho eficaz é neces sário não perder de vista que a última palavra sobre a é do consu- criação ou a manutenção de um emprego midor. Não há motivos para produzir algo que nin guém vai adquirir, mas há motivos para não produz que não terá aceitação.

Devemos ser capazes de ver a diferença entre empre- , trabalho e renda e construir um modelo trabalhista uma renda que a go- ir o com maior mente o relações de emprego. go que respeite estas distinções. A segurança de não deve vir de um contrato de trabalho entre duas de um sistema de seguridade social.

pio da busca de um mecanismo interesses das partes em circunstâncias específicas onde estabilidade não seria viável economicamente e do pessoas, mas

ponto de vista da justiça não é necessária.

Provavelmente, a mais grave objeção que se possa fazer contra a estabilidade é a de que ela não atende às exigências do bem comum, mas aos desejos de seguran- bem privado às vezes nem isto. uma

Adaptabilidade

Provavelmente a maior dificuldade criada pela esta bilidade é que ela inibe a adaptação das relações do trabalho à novas realidades.

Fala-se muito em flexibilidade e de sua necessidade

ça individual que é um Não atende ao bem comum porque busca dar seguran, mas o fazem detrimento da sociedade. As vezes

çaaum colocando em risco a sobrevivência da própria empresa.

o q ue quer dizer a renda de muitas pessoas. Não se pode esquecer que o instituto da estabilidade é um forte inibidor da criação de novos empregos e portanto impede a muitos o exercer seu direito de trabalhar. Portanto, exige da sociedade um sacrifício maior do que o benefício que produz para determinada pessoa grupo de pessoas.

Tampouco a estabilidade atende necessariamente à solidariedade. Solidariedade deve ser praticada para com quem fica sem renda. Mas quem deve praticar asolidariedadedificilmentepodeserdeterminadoapriori. Vai depender das circunstâncias, das possibilidades.

As alternativas

Atingir os objetivos da estabilidade sem engessar a relação de emprego só é possível através de algum sistema que faça com que outrem que não o empregador arque com os riscos.

Idealmente, seria o próprio traba lhador que deveria cuidar de sua sobre vivência. Faz parte da dignidade hu mana a pessoa buscar não depender de outros. A plena liberdade, supremo bem, implica em independência eco nômica. Mas a realidade nos mostra que há os que não se desenvolveram a ponto de assumir a responsabilidade pelo próprio bem estar e dos que de pendem dele. E também há os que não conseguem esse estágio apesar dos seus esforços. Na vida, uma certa dose de sorte é também fundamental. Esperar portanto que cada um cuide de si, é utópico. Para muitos falta o senso de responsabilidade que os levem precaver contra os riscos inerentes à vida. E muitos outros não têm oportu nidade para tal. Como escreveu o Prof. Gilberto Dup__ recentemente, não basta ensinar a pescar, é necessário que haja peixe. Formar reservas, não só exige disciplina, também são necessários para obtê-la, uma renda ade quada e tempo.

Procurar a segurança de

a se

Mas a prática tem mostrado, que não faz muito sentido transferir os recursos da empresa para o Estado e este por sua vez redistribuí-los. Trata-se de caminho longo que, inevitavelmente, implica em desperdícios ao longo do curso. Há muitos exemplos para mostrar ser isso o que sucede mesmo nas mais generosas iniciativas.

A idéia de garantir uma renda mínima para todo cidadão (no Brasil proposto pelo Senador Eduardo Suplicy) é interessante. Em alguns países já foi introdu zido. Valéria a pena testar em nosso país em âmbito restrito e à título de experiência.

O seguro desemprego, por sua vez, é opção adotada muitas nações. Tem dado bons resultados apesar dos exageros e abusos que também trouxe consigo. Em muitos casos este seguro funciona combinado com um grau de estabilidade, os quais juntos, têm tirado a fiexibilidade e a adaptabilidade necessária a uma econo mia dinâmica. E por isso se tornando contraproducente.

Sendo utópico esperar que cada pes soa possa se responsabilizar pelo seu próprio bem estar em todas as circuns tâncias e não sendo eficaz o atribuir esta responsabilidade ao Estado, o ca minho mais indicado é usar entidades intermediárias como sindicatos, coo perativas ou mutuas. Entidades onde os próprios interessados tenham voz e das quais possam participar ativamen- É necessário evitar que estas entida des intermediárias, por sua vez, se tormuito grandes, reduzindo e até eliminando a verdadeira participação dos interessados. Estas entidades não podem se tornar estruturas burocratizadas ineficazes. O que aconteceu com o nosso FGTS é exemplo desse desvio de rota. As grandes estruturas carregam também o inconveniente de finalmente se tornarem por sua vez fontes de grandes poderes e portanto objetos de cobiça de oportunistas e aventureiros.

receita na relação do trabalho, portanto no emprego, faz sentido. É com o trabalho que cada pessoa produz. E o maior volume de recursos estão onde podem ser acumulados em primei- lugar. Com o empregador, na empresa.

No Brasil o FGTS tentou substituir a estabilidade. Teoricamente é um mecanismo viável. Infelizmente foi desvirtuado. Conseqüência de uma série de fatos principalmente o da inflação e a má gestão dos recuruma

Mas, e nestas entidades que o cidadão encontrará a segurança para enfrentar os riscos aos quais a realidade da vida todos a submete.

Nessas entidades devem ser acumulados os recursos a medida em que forem produzidos por todos que trabalham a fim de que no momento oportuno, atenda às necessidades. Estas entidades devem ser administra das pelos próprios interessados. Devem ser suficiente mente grandes para poder arcar com os riscos, mas simultaneamente, não tão grandes que as pessoas a serem atendidas não possam controlar o que se passa nelas. ● ro sos.

Outra opção é a própria sociedade fornecer recursos. Neste caso, arrecadados através de impostos suportados por todos. É o complexo da seguridade social.

A mais nova esperteza partiu do governador do Paraná, tendo como coadjuvante e cúmplice o ministro da Fazenda

Velhas e novas espertezas

Suely Caldas Jornalista

Descobriu-se a esperteM? Não importa. Inven ta-se outra. A fértil criatividade da classe polí tica é inesgotável quando se trata de arranjar dinheiro para sustentar gastos nem sempre lícitos. A Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada há dias pelo presidente da República, tenta eliminar ou restringir espertezas conhecidas, mas mal entrou em vigor e eles inventaram outras. Em um país onde o aparato legal permite mais brechas e exceções do que respeito às regras, os políticos não che- ch amado

i&i Mg

Lerner não inovou, copiou de Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, o primeiro a conseguir pagamento antecipado de royalties de petróleo da Bacia de Cam pos. No caso do Rio a antecipação abrangeu prazo até 2021 e os royalties - calculados em R$ 6,8 bilhõesserviram para abater a dívida do Estado com a União. É verdade que os Estados enfrentam situação finan ceira difícil. E verdade que a destinação do dinheiro (fundo de aponsentadoria ou liquidação de débito) ajuda a resolver problefiituros. Mas é também verdade

m mas

oso.

gam a preocupar-se com o rigor da lei - sempre arranjam um jeito p de dar drible. Neste momento as ma- ^ nobras de governadores têm encontra- ^ do no governo federal um aliado valiPara a platéia, o presidente e seus ministros apregoam a prática da gestão pública séria e responsável e, nos basti dores, dão suporte para governadores burlarem a Lei Fiscal.

A mais nova esperteza partiu do governador do Paraná, Jaime Lerner, e teve como coadjuvante e cúmplice o ministro da Fazenda (quem diria, o austero ministro Malan...). Trata-se de acordo entre o Paraná e a Fazenda que permite a antecipação do pagamento de R$ 3 bilhões em royalties pelo uso de energia da usina de Itaipu. Esse valor corresponde a tudo o que o governo paranaense deveria receber até 2022 e que será adiantado ao longo dos próximos 14 anos. Este ano Lerner receberá R$ 376 milhões que - ele jura - servirão para capitalizar o fundo de aposentadoria do funcionalismo. A operação não foi submetida nem ao Banco Central nem ao Senado,

o embora os dois sejam responsáveis pelo controle do (des) equilíbrio financeiro dos Estados.

S que tais acordos foram decididos com JÉ inaceitável dose de arbítrio, já que nem a população, nem os futuros governadores dos dois Estados (nem eleitos foram!) responderam se concordam em abrir mão da receita que lhes caberia. Receita que fará falta à gerações fúturas, de quem o presidente Fernando B Henrique e seu ministro da Fazenda se ^ autoproclamam protetores.

S Há duas questões que os responsáveis ^ por essas operações tem o de\^er de escla recer. A primeira é relativa ao poder de arbítrio que tem o ministro da Fazenda || de eleger vencedores (e logo ele que sem- ^ pre condenou privilégios), presenteados 1 com milionárias antecipações de receitas futuras. Se Malan está convencido de que essas operações são positivas para a saúde financeira dos Estados que as tire do esconderijo, formule r^as válidas para todos e as submeta ao Senado. A segunda questão relaciona-se ao risco de desmoralização da Lei Fiscal, que nasce com o estigma do drible, da enganação. Afinal, a lei proíbe operações de crédito entre unidades da federação, antecipações de receita tributária (do tipo que a Petrobrás fez com íJguns Estados) e pune os infratores. Para fugir do

Xmm

A guerra das

VI. Pio Corrêa

Diplomata

Há anos vem-se discutindo, nescentes do velho dilema da prioridade do ovo ou da galinha, acerca da ordem de priori dade tática dentro da estratégia global da guerra narcotráfico. Qual a opção preferencial”, como diría pleonasticamente a CNBB: atacar a fundo o tráfico, para reduzir a oferta das drogas, ou atacar o consumo, para reprimir a demanda?

Um país apostou, com êxito, na dureza da repressão tráfico mediante a pena de morte para a quantidade, mesmo diminuta, de dro gas, pena aplicada sem remissão nem agravo poucos dias depois da sentença: Cingapura. Outro país acaba de adotar também a pena de morte para tal crime: Cuba. Cingapura

em seu território, e pode

conseguiu extinguir totalmente a importação de drogas ser que Cuba também consiga. Cingapura e Cuba, porém, são ilhas, sem fronteiras terres tres vulneráveis e com pequena extensão de litoral marítimo a ser vigiado. A forca e o paredon podem revelar-se instru mentos eficazes.

fluxo das drogas procedentes do Laos, da Tailândia c da Birmânia. Três mil agrônomos, funcionários da pro víncia, atuam naqueles três países, tentado convencer os agricultores a trocarem é extraído o ópio, e deste a heroína, por culturas rendosas como o café, frutas e cercais. A meta c retirar

ig /Vos casas de chá ou café da Holanda éM

cultivo da papoula, da qual

do mercado 30 toneladas de heroína por ano. Não obstante, estão cadastrados na província 58.000 vicia dos cm heroína, eem toda a China o número é estimado em mais de 800.000, quando há 40 ao simples posse de anos o “grande Mao Tse-Tung julgava timoneiro haver eliminado o problema. Na província de Yunan, as autorida des, cansadas de executar anualmcnte centenas de traficantes logo substituí dos por outros tantos, resolveram ex perimentar métodos suaves de persua são. Enquanto no resto da China o consumo

" possível comprar abertamente cinco gramas de maconha por 20 dólares

Quando se trata, porém, de países de dimensões continentais, como o Brasil e a China, o problema oferece dificuldades maiores. A China houve por bem apostar, ela também, na pena de morte como fator dissuasivo do tráfico, e não tem nenhuma hesitação em aplicá-la. Só na província de Yunan, aquela onde é mais importante o consumo de tóxicos, a média anual de execuções de traficantes é de 400. Os julgamentos são públicos, realizados as mais das vezes em estádios esportivos perante densa massa de espectadores, e o inevitável pronunciamento da pena capital é saudado, com aclamações pelo público das arquibancadas. Uma força especial de 13.000 homens - policiais armados, soldados e guardas aduaneiros - vigia dia fronteiras com os

e noite as países vizinhos para interceptar o ÍTUmAIO-JUNHO-2Q00

de drogas (e não apenas o comércio das mesmas) é considerado crime, o governo da província decretou que o consumo é apenas delito: os viciados presos passando a ser encami nhados, não aos cárceres, mas a centros de reabilitação, onde são tratados hu manamente e recebem apoio moral e psicológico. O resultado é que um número crescente de viciados já procu ra espontaneamente esses centros. Ain da assim, no entanto, coloca-se uma

interrogação: será que uma experiência bem sucedida em uma província de 40 milhões de habitantes pode ser válida em um país de 1 bilhão de almas, como o resto da China?

A Holanda, de há muito, optou por uma terceira via: a da tolerância para o uso limitado de drogas “leves”, especificamente a maconha; na esperança de que, desa parecidos os riscos que a proibição bilidade do produto a baixo preço faria desaparecer o incentivo dos altos preços, o comércio legal tornando redundante e improfícuo o tráfico ilegal. Nas casas de acarretava, a acessi-

A droga è o caminho mais fácil para a violência e a morte

chá ou café da Holanda é possível a qualquer consumi dor comprar aberramente cinco gramas de maconha 20 dólares, o suficiente para fazer uma dúzia de - cocaína, heroína e “crack” legalização da maconha redução do número de viciados nas outras CO por cigarros. As drogas “duras - continuam proibidas, mas a um acarretou a

(2,6 por 1.000 habitantes, contra 2,4 em França, 2,6 na Grâ-Bretanha, 3 por mil na Itália e, surpreendente mente, 5 por mil na pacata Suíça).

Agora, ante o fracasso da repressão ao uso de drogas

Ilhas Britânicas, apesar da cifra anual de 500 prisões por porte de maconha, os presos enfrentando penas de até sete anos de prisão, o governo do Reino Unido parece cogitar de “jogar a toalha” quanto a drogas “leves”, leia-se maconha. Afinal, o próprio filho do ministro do Interior foÍ surpreendido tentando vender maconha a jornalistas.

(o amplo êxito da mesma sendo devido ao concurso de contingentes das três Forças Armadas). Foram extir padas plantações de maconhas em enormes áreas; mas como impedir o eventual replantio da erva? Seria necessário implantar cultivos remuneradores. Ora, quilo de maconha prensada, vale, no local de produção, 100 vezes mais do que um quilo de cebola - que produção tradicional da área antes da introdução da

Na outra ponta do tráfico, em sua primeira origem, muitos países esforçam-seporerradicar plantios produ tores de matéria prima para a fabricação de drogas - a papoula na Ásia, a coca e a maconha na América Latina. Grandes áreas têm sido efetivamente erradicadas; mas o problema é evitar que sejam replantadas mesmos cultivos. Com efeito, as culturas de substituiera

com os ção, sugeridas pelos governos aos agricultores, são, inevitavelmente, muito menos rendosas do que procuradas pelos traficantes. Por exemplo, acaba de efetuada no Brasil, com sucesso, uma grande operação de erradicação da maconha no Vale do Rio São Francisas ser

maconha.

Nao se trata aqui de advogar pela despenalizaçâo da venda e do uso da maconha. Cabe, porém, nesta altura de uma luta inglória contra o tráfico de drogas, na qual os tentáculos do monstruoso tráfico, quando cortados, rebrotam imediatamente, acompanhar de perto a expe riência de outros países e calcular a relação custo-benefí- cio de uma política permissiva em relação à maconha. As drogas “duras”, essas continuarão vitimando inocentes, e auferindo fabulosos lucros para o mundo do crime. A esse respeito, tudo indica que somente produzirão resul tados medidas enérgicas, implementadas por forças su periores em poder de fogo e eficiência tática as do exército do crime, e penas mais severas, capazes de dissuadir os traficantes - gente que não é fiícil intimidar. Ou seja. uma política nacional coerente, inteligente, enérgica e eficaz de extermínio do tráfico, servida por poderosos meios de combate e por legislação adequada.

Os constituintes de 1988 determinaram que a energia nuclear seria utilizada para fins pacíficos

Nao-proIiferação e desarmamento nucleares

Celso L. N. Amorim

Embaixador

Dentro de algumas semanas, deverá ter início a conferência qüinqüenal dos Estados Partes Tratado de Não-proliferação Nuclear (TNP). Será a primeira conferência de que participará o Brasil desde que aderimos ao tratado, em 1998. Anuncia-se uma reunião difícil.

no como o próprio secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, enfatizou recentemente. Os Estados Partes deverão passar em revista desdobramentos preocupantes na cena estratégica inter nacional, avaliar em que medida obrigações por eles contratadas am sendo cumpridas importante, definir um programa de ação para os próximos cinco anos no campo do desarmamento e da Nâoproliferação nucleares.

As assimetrias do tratado, que divi de os Estados em duas as estarie, não menos

vido. Ao invés de reduzirem, elevaram seus arsenais nucleares, mesmo cientes de que uma ínfima parcela já seria suficiente para destruir a vida cm nosso planeta. O fim da confrontação bipolar no início dos anos 90 criou, porém, condições para a reversão daquele qua dro. Em curto espaço de tempo - na realidade, menos de dois anos -, os Estados Unidos e a Rússia concluíram os acordos Start e Start-II. Abria-se a perspectiva de um processo sistemático e auto-sustentá vel de reduções nas armas nucleares estratégicas. Esvaíam-se as justificati■ ' vas, ilegítimas que fossem, até então aventadas para a escalada nuclear.

o risco de guerra nuclear

categorias - nucleares e não-nucleares com direi tos e obrigações distintos, sempre fo ram objeto de críticas. Essencialmente, o TNP propunha uma barganha. Aque les que renunciavam à opção nulclear bélica ceriam em compensação acesso mais desimpedido à tecnologia nuclear para fins pacíficos. Por sua vez, os cinco países reconhecidos como nucleares (EUA, URSS, China, França e Reino Unido) comprometiam-se a negociar de boa fé medidas visando à cessação, “em uma data próxima”, da corrida armamentista e ao desarmamento nuclear.

passou

a estar perigosamente próximo

Enquanto se promovia a distensão entre as superpotências, foram dados no Brasil passos significativos, interna e regionalmente. Já os constituintes de 1988, refletindo nossas aspirações e princípios mais elevados, determina ram que a energia nuclear seria utiliza da, exclusivamente para fins pacíficos em nosso território. A redemocratização no Brasil e na Argentina facilitou en tendimentos no mais alto nível, com o objetivo de fortalecer a confiança mú tua, inclusive no campo nuclear, e dar início ao processo, hoje em pleno cur so, de integração de nossas economias e sociedades.

Durante a Guerra Fria, entretanto, tal barganha afigurava-se, a muitos países, pouco crível, e de fato não foi honrada durante todo aquele período. As potências nucleares não davam mostras de querer pôr termo à insana corrida armamentista em que se haviam envol-

Esses esforços culminaram na adoção, entre outros, de um acordo quadripartite entre os dois países, a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Con trole de Materiais Nucleares (ABACC) e a Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA). Aderimos também ao Tratado de Tlatelolco, que cria uma zona livre de armas nucleares na América Latina e no Caribe. Projetavam-se internacionalmente, de maneira clara e

a ter

um

nossas credenciais pacíficas e nosso firme conincquivoca compromisso com a não-proliferação. Subscrever o TNP não apenas reforçou aquelas nossas credenciais, mas sobretudo respondeu a nosso interesse cm participar de um foro que passara relevância crescente a partir de 1995- Na conferência então realizada, concordou-se cm prolongar a vigên cia do TNP por prazo indeterminado, como parte de pacote” que estabeleceu processo mais dinâmico c participativo de exame do cumprimento do tra tado. Um conjunto de princípios c objetivos então aprovados permipotencias

una que as nucleares pudessem ser chamadas à responsabi-

lidade em relação a suas obrigações de desarma mento nuclear. Já no ano seguinte, foi, de fato, possível cumprir o obje tivo longamente aguar dado de concluir-se um Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT).

o quadro cscratcgico internacional com que sc frontarão os 187 Estados que participarão da Confe rência do TNP revela-se distinto daquele do início e dos meados dos anos 90. Com efeito, tal quadro sofreu nítidos retrocessos nos últimos dois anos, com reper cussões nas relações entre as potências nucleares. Como sintoma principal, paralisou-se o processo bilateral de reduções nucleares. O Parlamento Russo, até o mo mento, não ratificou o Start-IÍ.

Como um dos ele mentos dessa configura ção mais complexa, a Otan, por ocasião de seu cinquentenário, além de expandir-se para Leste, adotou uma nova dou trina estratégica que rea firma a importância das armas nucleares para os Aliados e amplia o leque de motivos e “novas ame aças” que poderão levála a agir. Moscou, por sua vez, renunciou à anterior po lítica de não uso em pri meira instância das ar mas atômicas e tem frisa do o papel deseu enorme arsenal nuclear tático. Aprovou há pouco doutrina estratégica, que os cenários para pos sível uso das armas nu cleares já não se restrigem àqueles em que a própria integridade da Rússia es-

Ao rever nossa posição frente ao TNP, o presi dente Fernando HenriCardoso assinalou & nova que que o tratado criara agora foro ativo de desarem um mamento e não-prolife ração (...). Com o fim da Guerra Fria e do tristecélebre 'equilíbrio mente pelo terror', evidencia-se cada vez mais o absurdo, o contra-senso de buscar através daacu-

o

no rejeitou em último o CTBT, reve-

O Brasil é aderente da não-proliferação da terrível arma nuclear lando a prevalência, em influentes dos EUA, de uma atitude neo- setores isolacionista” ou mesmo unilateralista, em prejuízo do sistema multilateral de desarmamento e não-pronamos liferação.

taria em jogo. Apesar dos apelos da unidade internacio nal, inclusive de aliados da Otan, e dos esforços do governo Clinton, o Senado norte-americaoutubro com a segurança mulaçãodas armas dedes truição em massa (...). Como parte no TNP, Brasil não poupará esfor ços para que, num futuro mais breve do que imagitenhamos um mundo livre das armas nucleares . O Congresso Nacional, no decreto legislativo que aprovou nossa adesão ao TNP, apôs uma importante declaração interpretativa: “A adesão do Brasil ao pre sente tratado está vinculada ao entendimento de que, termos do artigo VI, .serão tomadas medidas efeti vas visando à cessação, em data próxima, da corrida armamentista nuclear, com a completa eliminação de todas as armas atômicas”.

Impacto adicional tem EUA de desenvolver programa mísseis ede emendar ou mesmo denunciar o tratado ABí (que limita o emprego de tais defesas), o que, para muitos, significaria o rompimento do equilíbrio estratégico que MAiO-JUNHO-2000[i^

sido causado pelos planos dos cional de defesa contra na nos

permitiu, até aqui, evitar nova corrida armamentista, com ramificações, inclusive, no espaço ultraterrestre.

Esse quadro desfavorável foi sobremodo agravado pela decisão de índia e Paquistão, que explicitaram capacidade bélica nuclear com os testes de 1998. O risco de guerra nuclear, inclusive por acidente, entre países que vivem em conflito desde sua independência passou a estar perigosamente próximo.

Diante desse cenário inquietante, o Brasil tem lide rado uma importante iniciativa, junto com outros países de perfil elevado e não membros de alianças militares sob o guarda-chuva nuclear. Em junho de 1998, o chanceler Luiz Felipe Lampreia assinou uma declaração em associação com seus contrapartes da África do Sul, Egito, Irlanda, México, Nova Zelândia e Suécia, intitulada: Rumo a um mundo livre das nucleares: a necessidade de uma Nova Agenda”.

A Nova Agenda ganhou amplo respaldo na As sembléia Geral das Nações Unidas e na última reunião preparatória da Conferência do TNP. Recebeu

armas o apoio do Parlamento Europeu e de inúmeras organizações não-governamentais, peritos militares e personalidades eminentes, inclusive, recentemente, do ex-presidente dos EUA Jimmy Carter.

Os países da Nova Agenda” defendem medidas reforçam mutuamente e poderíam ser adotadas paralelo, nos planos bilateral, plurilateral e multilateral. Del^ participariam, no formato apropriado, as cinco potências nucleares, os países com capacidade nuclear bélica e^ ainda não Partes no TNP (índia, Israel e Paquistão) e a comunidade internacional em seu con junto. Trata-se, portanto, de uma iniciativa realista, abrangente e equilibrada, que não exime nenhum país de sua responsabilidade perante os demais. que se em

Peça sua assinatura f anual da revista Digesto Econômico (6 edições).

Preencha e envie-nos o cupom ao lado, junta- I mente com cheque cru zado ou vale-postal no valor de R$ 15,00 (quin ze reais), em nome de:

Rua Boa Vista, 51 Centro

São Paulo, - SP Cep 01014-911

Espera-se das cinco potências nucleares que assu mam compromisso inequívoco com a eliminação total e acelerada de seus arsenais atômicos, com vistas a cumprirem “de boa fé”, TNP, suasobrigaçõesdedcsarmamentonuclcar. Como parte de um programa abrangente para eliminação desses arsenais, que incluiria, mas não se limitaria à retomada do processo bilateral entre os EUA e a Rússia, algumas medidas interinas deveriam ser toma das. Entre outras, valeria ressaltar a retirada de todas as armas de seu atual estado de alerta; uma política de “não uso em primeira instância” das armas nucleares; a retirada das armas nucleares táticas; e compromisso com a irreversibilidade de medidas bilaterais ou uni laterais já tomadas. A universalização do regime do TNP seria outro objetivo primordial da “Nova Agen da”. Apenas quatro países não são ainda Partes. Sua adesão ao TNP geraria benefícios imediatos para os esforços de desarmamento nuclear e promoção da paz regional e internacional.

São essas algumas das metas que iremos defender na próxima Conferência do TNP e que consideramos fun damentais para demonstrar a vitalidade do regime inter nacional de não-proliferação e desarmamento nucleares. Livre, felizmente, do pesadelo da proliferação de armas nucleares em nossa região, o Brasil não deixará de continuar a lutar pela eliminação global daquelas armas e por um mundo mais seguro e também mais próspero, em que as prioridades sociais e econômicas venham a nortear a ação da comunidade internacional. ● artigo VI do

Celso Amor>n< é embaixador, chefe da delegação penyianente do Brasiljunto às organizações sediadas em Genebra

Mais informações ligue:

Atualmente essa sopa está sendo procurada por dois grupos de físicos

A busca pela sopa primordial

The Economist

Para pesquisadores interessados nas esferas subatômica e astrofísica, hoje é dia de sopa. Não dc uma sopa comum, mas uma borbulhante dc partículas elementares chamadas quarks e glúons. Considera-se que todo o universo consistiu apenas dessa sopa alguns milionésimos dc segundo de pois do Big Bang pelo qual tudo começou. E atualmente essa sopa está sendo procurada por dois grupos de físicos, tentando reconstituí-la na terra, enquanto outros a no céu, no núcleo de estrelas mortas.

Normalmente, as leis da física subatômica rezam que os quarks nunca são vistos isolados. Eles sempre circu lam em pares ou trios. A temperaturas suficientemente altas, no entanto - como a alcançada num acelerador de partículas de alta energia os prótons e nêutrons deverão se desintegrar numa sopa, ou plasma, de quarks e glúons isolados antes de esfriar e reaglucinar matéria em estado normal.

massa -se em um procuram

Seja como for, é isso o que a QCD prevê. Assim, desde 1994 uma equipe internacional de pesquisadores do CERN, o laboratório europeu de física de partículas de Genebra, Suíça, vem despedaçando núcleos de chum bo e depois esquadrinhando a chuva de partículas subatômicas que resulta dessas colisões em busca de indícios do plasma de quark-gluon.

Nas últimas semanas, ambos os grupos relataram avanços, embora nenhum tenha ate agora chegado a Itados conclusivos. Mas uma identificação inequíde “matéria de quarks” teria profundas implica ções. Para os físicos de partículas, a busca dessa sopa é de testar uma de suas teorias resu voca mais uma maneira basilares: a da cromodinâmica quântica (C^CD, sigla inglês). Entre os astrofísicos, alguns sugeriram que sob determinadas circunstâncias a matéria de quarks pode formar um tipo estável de material superdenso - se comprovada sua existência - seria literalmente em as que a substância mais estranha do universo.

A receita para fazer sua própria sopa de quarks é mais ou menos a seguinte. Primeiro, pegue alguns átomos de chumbo. Descasque-os e jogue fora os elétrons, deixan do apenas os núcleos. Ponha os núcleos num acelerador de partículas, acelere-os quase até a velocidade da luz e aqueça-os chocando-os contra mais átomos de chum bo, de maneira a atingirem uma temperatura 100 mil vezes mais quente que o centro do Sol.

Os núcleos atômicos são feixes de prótons e nêutrons os elétrons, são a base da matéria. Mas os

Não é tarefa fácil, porque os físicos conseguem detectar diretamente apenas as partículas que escapam da bola de fogo e alcançam seu instrumento. Mas, reconstituindo o procedimento, é possível reconhecer os processos que levaram à formação das particul observadas. Por exemplo, as interações entre os quarks e os glúons livres (em contraposição à matéria comum) deveriam gerar maior volume de alguns tipos de partí culas exóticas, e menor volume de outros tipos. análise da composição relativa das partículas produzi das por milhares de colisões deveria, portanto, detectar a formação de um plasma de quark-glúon.

No dia 10 de fevereiro, os pesquisadores do CERN análise dos resultados de sete tipos

anunciaram que a isolados de colisões forneceu, pela primeira vez, provas da exata criação dessa sopa. Reconhecidamente, essa declaração de vitória veio acompanhada de várias cláu sulas restritivas. Ulrich Heinz, um físico teórico do CERN, diz que serão necessários mais experimentos para confirmar os resultados. Mas, tendo intensificado a atividade de seus aceleradores para as colisões mais fortes possíveis, a equipe do CERN não tem con ições de ir além. Por isso, o anúncio sinalizou a entrega do lerador relativístico de lons que, comprótons e nêutrons são feitos de outras partículas fun damentais chamadas quarks, ligadas por partículas chamadas glúons. Há muitas variedades de quarks: próton, por exemplo, consiste de dois quarks “de cima e de um quark “de baixo”, enquanto um nêutron consiste de dois de baixo e um de cima. A teoria da QCD prevê o comportamento dos quarks e glúons. um bastão para o novo ace

pesados do Laboratório Nacional de Brookhavcn, Long Island, Nova York.

Enquanto os físicos de partículas própria sopa de quarks, os astrofísicos buscam versão mais fria. O foco de sua atenção são os restos de estrelas que explodiram como supernovas.

“Physical em na Review Letters”, uma tentam criar sua uma

Essa explosão e desencadeada pclo esfacelamento do núcleo de uma

grande estrela pela força da gravidade. Essa força comprime o núcleo, transformando estrela de nêutrons

mesma massa. Num estudo jniblicado equipe de pesquisadores encabeçada por Li Xiang-Oong, da Universidade dc Nanjing, usou esse fato para identificar a candidata mais promissora a estrela estranha até pulsar chamado SAX J 1808.4-3658.

o momento, um

Usando observações do satélite Timing Explorcr por raios X de Rossi, os sobrea relação entre com

pesquisadores conseguiram inferir amassa do pulsar c seu raio c comparar os modelos teóricos das relações massa sobre raio das estrelas de nêutrons e estrelas estranhas, derivados da QCD. Segundo Li, o pulsar cm questão é apenas ligeira mente coerente com o modelo das estrelas de nêutrons, -a numa - uma colossal bola giratória de nêutrons com uma massa equivalente à do Sol , mas diâmetro de apenas alguns quilômetros. Os pulsares são tidos como estrelas de nêutrons que emi tem radiação em seu movimento de rotação. Até aqui, nada de novo. Mas os teóricos se com um

au-

essopa

pergun tam há muito o que pode acontecer com os nêutrons do centro de uma estrela de nêutron quando mentaapressão. Isso pode ocorrer de várias formas. Em qualquer caso, essa pressão pode ser suficien temente grande para magar os nêutrons, trans formando-os numa de quarks livres.

Essa combinação é con siderada como tendo — priedades extremamente inusitadas. Em 1984, Edward Witten, da Uni versidade de Princeton, destacou que uma mistura de quarks de cima, de bai xo e quarks estranhos uni dos por glúons poderia mais estável, e também a mais densa, forma de téria. Essa “matéria estra-

proser

tendendo mais a ser uma estrela estranha. Outros astrofísicos dis cordam. Dcepto Chakrabarty, do Massachussets Institute of Tech nology (M ÍT), diz que isso depende do modelo de estrela estranha usado. A equipe de Li, dizele, supe restimou a questão. Mas pode haver outras manei ras de detectar estrelas es tranhas. Existe um limite para a velocidade de rota ção de uma estrela de nêutron (cerca de 1.000/se gundo) sem se desintegrar. Uma estrela estranha, por outro lado, pode girar muito mais rápido. Um pulsar de rotação rápida, em vista disso, só pode ser explicado como uma es trela estranha. O pulsar de rotação mais rápida des coberto até agora, no en tanto, gira em cerca de 600 voltas por segundo. Há outras objeções à idéia de matéria estranha. Pequenos fragmentos dela que flutuam universo deveriam, por exemplo forma de isótopos superpesados de matéria em estado normal. Mas, segundo Bob Jaffe, um físico do MIT, nenhum desses isótopos jamais foi encontrado.

Obviamente, o esforço para entender o comporta mento da sopa de quarks ainda tem muito a percorrer. Os físicos esperam que potentes e satélites mais avançados forneçam respos tas nos próximos anos. Até então, sua vida não será sopa.

nha , como é conhecida, pode já existir, despercebida núcleos das estrelas de ,nos nêutrons. Mas há também a possibilidade de que, uma vez que o núcleo de sopa de quarks de uma estrela de nêutrons se transforme em matéria estranha, desencadeie uma reação que transforme os nêutrons restantes em matéria estranha também. O resultado seria uma estrela inteiramente formada dessa matéria - uma “estrela estranha”. em torno do , se manifestar sob a Toda essa teoria pode ser corroborada pela descober ta de uma única estreia estranha. E, embora seria difícil a detecção da sopa de quarks no centro de uma estrela de nêutrons, uma estrela estranha deve ser fácil de alguns casos. Ela seria, por exemplo, muito menor que uma estrela de nêutrons de aceleradores de partículas mais divisar, pelo menos em

Cedido pela “Gazet.a Mercantil t!?^iviAio-JUNHO-?nnf>

O Universo consistiu ma¬ na sopa de partículas elementares

O zero e o um nâo passam de representação do princípio lógico fundamenta

A revolução da informática

Benedicto

Ferri de Barros

Da Academia Paulista de Letras

Dlógica e a mental para a co

ois milênios decorrem entre a descoberta da utilização de seu princípio funda nstrução de uma linguagem que representasse a palavra, os números, as cores, os sons, movimento e, inclusive, comandasse a ação de coisas físicas, equipamentos, máquinas e empresas. Ao passo que um kanji (caráter da escrita chinesa) pode exigir 46 traços de pincel para representar uma palavra, com dois sinais apenas, o 0 e o 1, ligadesliga, passa-não-passa, a linguagem digital pode escrever tudo o que acaba mos de enumerar. E esses símbolos, o zero e o um, não passam de representa ção do princípio lógico fundamental, chamado “da identidade”, ou da “nãocontradição”, que diz não se poder simultaneamente afirmar e negar uma mesma coisa. A linguagem dos bits permite reduzir tudo a “informação” de sim ou não.

condicionado e os milhares de suas válvulas de tráfego de informação produziam queda na tensão elétrica das cidades e faziam suar os supertécnicos que os operavam,inumerável de

A linguagem digital é uma sucessão pelas linhas telefônicas, cabos, caminhos, as “infovias” de zeros e uns que transitam ondas de rádio e outros comunicação de informações. Essas cadeias de zeros e uns podem ser compactadas e codificadas pelas lingua gens digitais em símbolos que as sinteti- - zilhões de sinais de um programa podem ser reduzidos a um único símbo lo. A transmissão desse símbolo pode ser feita em nano-segundos, de forma que viável 3É zame

zèips^unsm^ pòÈèmlsèrl compactadas câdifícMàs]

Desde há milhões de anos o homem vinha utilizando essa linguagem básica para se comunicar. índios a usavam emitindo ou interrompendo a subida de rolos de fumaça; outros, usavam sinais sonoros, toques e pausas de tam bor; árabes se comunicavam por sinais ópticos obtidos por reflexo de espe lhos. Empurrando ou brecando meca nicamente carrinhos de mão os avisávamos para avan çar ou parar; acionando interruptores, informavamos à rede elétrica se queríamos energia. Entretanto, foi somente a invenção dos transistores, semicondutores, que permitiu incluir em pastilhas de sílica os zilhões de zeros e uns, e sim-nãos necessários para se operar num computador pessoal. Antes desses, os mainframes, mamutes de várias toneladas, exigiam salões de ar

X- na prática e tecnologicamente ultrapassar a velocidade da luz, dada por Einstein como limite no universo. Assim vista, a informática não passa de uma linguagem de comunicação de domínio da mídia.

informações, um Contudo, como tudo pode ser reduzi do e operado utilizando a linguagem dos bits, a informática permitiu ção da Bitsfera, um novo habitat para o ão do homem. Com

a criapensamento e a açao - redes que permitem nicação de computadores, programas e informações de toda a espécie, acima e além de todas as fronteiras físicas, étni cas e políticas, a Bitsfera se constitui não em uma aldeia, mas em um continente global e ecumênico. Para ele se assiste a maior emigraçao humamuda do aqui e a intercomu- as

de todos os tempos , gente que se biente físico, atômico e analógico para atividades outrora físicas na o agora do am habitat digital-virtual em que atividades mentais.

Pelas mudanças que acarreta, a emergência da Bitsfera representa, mais do que uma nova época na Historia do

Antes de considerar resumidamente essa questão de contratação de médicos estrangeiros vinculada ao Governo que jcsta(OESP de 3/1/2000 dá a entender em qualquer de suas esferas: federal dual ou municipal), é necessário lembrar dois pontos: (1) não só o número de médicos formados por nossas escolas .é suficiente para nossas necessidades (2) apesar de todas reiteradamente fundamentadas de dades médicas responsáveis de todo País, de professores de Medicina qualifi cados, há mais de dez ,como, as advertências entio anos, insistem os concessores de escolas de nível superior da Nação em autorizar mais e mais a criação de novas faculdades de Medicina, que, entre outras conseqüências ne fastas, terão a de inflacionar esse número sem nada contribuir para minorar o desequilíbrio de sua distribuição geográ fica. Foi de lamentar, assim, a notícia d’OESP de 19/10/98, p.A-10 - “USP assina convênio com Cuba”, que a Facul dade de Medicina de Ribeirão Preto (USP) tivesse celebrado convênio com o governo comunista de Cuba para forma- go de p^quisadores sociais de saúde e médicos de família. Na oc^ião um professor do Ministério de Saúde Pública daquele país declarou do que lhe foi apresentado Ribeirão: Não é_um projeto só da Faculdade, mas uma integração de vános ór^os dos governos federal, estadu al e municipal, que possibilitam ao Brasil ter sua própria expenenciaeformaroseupróprio modelo demedicinade lamilia. Após a chancela aprovadora desse médico inte- gr^te do Ministério de Saúde de país comunista, podem- se fazer duas perguntas a direção da brasileira FMRP: (l.a) Qual a necessidade de apelar para um professor de Medi cina de Cuba para estender ao Brasil sua experiência social decunhoemmentementepolítico ideológico totalitário, o comunista, de país de dimensões territoriais reduzidas? (2.a) Qual o motivo, independente de experiências socia listas, de não se propor a FMRP a -

por sua conta e irsco, nossa conta e risco de nação não comunista - levar assistência médica àqueles núcleos distantes de nosso País (Tocantins, Rondonia, Maranhão), ou próximos, como Angatuba em nosso Estado?

currículo no qua non ao para habilitar-se à formação

mais de seis anos, médicos para o Brasil! Quem teve oportunidade de conversar com médico formado em países europeus sob o guante vermelho, o regime “liber tador das desigualdades do mundo livre, sabe, como foi na Hungria, da necessidade política de médico incIuir-se obrigatoriamente Marx e toda doutri nação e praxis totalitária decorrente, condição “sine lado das disciplinas realmente médicas, e exercício da profissão de nível superior. Uma lembrança entre parêntesis do que alegre mas convicta e insidiosamente se vem fazendo nas escolas médicas oficiais do Estado de S.Paulo a título de fundamentação social: FMUSP - Cidadania e Medicina, 45 h; EPM (Univ. Federal de S.Paulo) - Sociologia Médica, 34 h; FMRP - Fundamentos humaníscicos do Saber Médico II, 30 h; Faculdade de Ciências Médicas UNI-CAMP - Ciências Sociais aplicadas à Medicina, 60 h; Faculdade de Medicina UNESP - Ciências Sociais aplicadas à Saúde II, 18 h, id. IIÍ, 28 h.

Q^ue significa para nós brasileiros, com produção própria de médicos em número suficiente para todo nosso território, mas que não atendem a nossas necessi dades por estarem por ele desigualmente distribuídos, receber sob o título especioso de “médicos estrangeiros” verdade médicos da Cuba comunista, a grande exportadora de seu ideário e prática política para toda a América Latina? Primeiro, formação de revolucionários para a América do Sul e soldados para a África; agora, há em te fflMAio-JUNHQ-2nnn

Se para os médicos nossos, médicos brasileiros aqui formados, mas militantes de partidos políticos nossos de orientação comunista, é sabido quem em sua prática médica, sempre de aplicação social, a prioridade não é a Medicina, de que apenas se servem para efetivar suas reais inclinações e propósitos, para os quais foram pertinazmeneducados e disciplinados, se para essa prática atendem como necessidade imperiosa a apresentação e imposição de todos os reclamos, diretrizes “progressistas” e direitos conseqüentes dessaorientação,queesperardosquevêmda

Cuba, a grande exportadora de seu ideário o prática política

egresso

Cubaoiicialmcmc comunista? boi ingeiuiidadj o secretá rio do Conselho Federal dc Medicina (jan^’ 2(100) aventar possibilidade ser “solidariedade” o móvel da vinda dos médicos cubanos ao Brasil. Ingenuidade, ignorância dos reais objetivos do.s acordos, ou faíseamento dc neces sidades nossas para atender aos interesses Cuba c de quem oficialmenrc aqui comunga e ajusta - que foi que levou o cdltorialista d O Estado de S.Paulo (3/1/2000) a escrever?: “Seja qual fora nenhuma comunidade pode como cao no qual era, até a posse atual, primeiros de no Brasil com eles

razão, o problema c que dispensar assistência médica c os médicos têm que ser buscados onde houver.” E para finalizar o editorial: “dc qualquer forma, essa iniciativa do ministro Serra é impor tante, merece ser examinada com atenção e não vemos por dos médicos brasileiros, uma que possa suscitar oposição vez que o contacto c a troca dc experiências com médicos estrangeiros são sempre cnriqucccdores.” Ignorância ou faíseamento dos objetivos, das necessida des de Cuba - voluntário ou não -, exportados seus médicos, sua obediência pri- j meira será a infiltração, justificação, pro pagação c legalização da ideologia que lhes dá a razão de serem como tais: como

puderem, onde “houver” médicos e go vernos hospedeiros que os aceitem. Quanministro socialista José Serra , de-

to ao fendido em sua iniciativa de legalizar a presença do médico estrangeiro, eufe- aceitar o médico cubano.

mismo para vale lembrar haver cie fraudado por três vezes consecutivas o eleitorado que o conduziu ao Senado, e em decorrência a

toda a Nação, pois nem mesmo possado no cargo eletivo foi, sem in terrupção: (1°) ministro do Planejamende Fernando H. Cardoso, (2°) candi dato à Prefeitura da cidade de S. Paulo, (3°) ministro da Saúde. Que esperar de um femenrido cuja qualificação maior é haver sido companheiro de propósi- de mando, de poder público, do atual presidente da República desde os tempos dos governos militares, que se vale agora despudoradamente do Ministério da Saúde, para sua propaganda pessoal, dos desvalidos de saúde individual, com os quais posa praticamente todas as para todos os meios de comunicação, qualquer que seja o motivo?

A questão dos médicos cubanos, da legalização do que nos é supérfluo, e indesejável por nos ameaçar com infiltração estrangeira de país exportador de revolucionánossa, de nós “médicos brasileiros”,

H. Girdoso, ambos socialistas. y\ influencia do ideário comunista, e de prádeas nelesubsianciadas, nesses micleos despovoados responde em verdade à formação de ambos desejo de outros que compõem o primeiro escalão do atual governo federal: José Gregori, recém-empossado Ministério da justiça, no secretário dos Direitos Humanos, e Raul Jungmann, do PCB, ministro da Reforma Agrária.

Talvez se entenda melhor a questão dos médicos cubanos indo além, a outras áreas de nossa vida comum, já um pouco antes do pnmeiro mandato de Fernando H. Cardoso, que plenamente, desde então, tem ido ao encontro das aspirações dos que militam pela dissemina ção e instituição política da ideologia que muitos procla mam, com fins puramente táticos, haver ruído com a queda do muro de Berlin. Não foi esse seu primeiro consentimento, nem será o último. Em Mato Grosso do Sul, no município de Sidrolandia, hou- de Capacitação de Militância do Cone Sul, de bases confessadamente comunistas, docu mentado em junho de 1999 pelo O Estado de S. Paulo. Asubversão promoessas mesmas bases sentida e compartilha-

ve um curso

Marighella e Carlos Lamarca, de seus

Sr-. vida pelo MST, com ideológicas, con da por S.Exa., tenho-a seguidamente fundamentado pelo Jornal de Piracicaba desde julho de 1996. Do exterior regu larmente vêm de alguns países subsídios financeiros e apoio moral e de propa ganda ao MST, e financeiro à Comissão Pastoral da Terra, da CNBB, um dos pilares do primeiro. A indenização dos desaparecidos políticos, desde o segun do semestre de 1996, permitiu pensar as famílias dos terroristas dos anos de regime militar, como Carlos contra o País.

recom-

Vem compensando assim o socialista Fernando Henrique Cardoso, presidente da República desde janeiro de 1995, os que não puderam com as armas, com o fim do governo de Jango Goulart (31/3/64), nos anos d:’ guerrü a e atentados terroristas que provocaram sob o regime nii i tar de após aquela data, o que desejavam e nao^cança ram: o poder discricionário total de cor vermelha, ma forma diference de retribuir aqueles que perderam na uta armada daqueles anos e encarnavam e encarnam por si mesmos e seus sucessores, em seu ideário, em verda e, as mais duradouras e recônditas aspirações ideológicas de S.Excelência. Como bom socialistaretribui eleaexpensas rdenamento jurídico. atos tos

semanas nos, nao e apenas como supôs o editorialista d’OESP, nem restrita ao Con selho Federal de Medicina. Aindaque incompletos, trouxe os elementos que, públicos, não podem deixar de considerados num quadro que se pretenda completo, para não ser enganoso como seguramente esperam o ministro da Saúde José Serra e o presidente da República Fernando daNação, de seu passado, de seu para comprometer seu futuro, pois sua verdadeira pai r.a não é a concreta de terra e gente, é a abstrata, de iduai.^s o ser M. C H A f_s Cláudio c médico, reside em Piracic.dm - II rrri MAIO-JUNHO - 200ü^

_eodegário A. DE AZEVEDO FILHO

Em busca de um léxico universal

século passado, o grande Eça de Queirós, na Cor respondência inédita de Fradique Mendes, já ridicu larizava

goscosamente a figura do purista, como se pode ver: “...a face chupada pelas ansiedades da Prosódia óculos de aro de latão na ponta do nariz, bem bicudo para picar os galicismos, os braços atravancados de infólios clássicos c dc dicionários... Folheia um

ignorando mesmo se a

do a obra o Grand Prix 1999, conferido pela Fundação Prince Louis de Pülignac c Institut dc France, ostentando ainda excelente prefácio assinado por Mauricc Druon, secretário perpetuo da Academia Francesa. N

“Traca-sc de um

lé-sc: citado prefácio ivro de lingüística cujo autor não é um lingüisca, mas antes um humanista c um humanista do nosso século.” os grande c largo livro de História, História é dc Portugal ou da China, põe o dedo ao fim de longa investigação sobre uma página c dá este resumo final, numa voz cavernosa: massacre cm vez de matan ça! Livro funesto!”

A gradativa evolução da ciência da linguagem, com a moder na teoria dos empréstimos lingüísticos, daria plena razão a Eça dc Queirós. O tempo passou c novas luzes vieram do problema foi definitívamente instaurada, rejeitandoestreita visão das velhas gramáticas impregnadas de ranço purista, como se as línguas do mundo tivessem que funcionar entre fronteiras ou muralhas dentro de suas próprias limitações.

Ao contrário disso, em qualquer época, todas as línguas jamais deixaram dc se enriquecer com os empréstimos advindos das

e nova visao se a línguas clássicas ou modernas, tronco Ungüistico.

São palavras sem fronteiras, léxico universal, conforme

pertençam ou não ao mesmo em busca da formação de sugestivo título da utilíssi pesquisado embaixadorSérgio Corrêa da Costa, agorapublicada pela Record, em grosso volume de 866 páginas. Ali nada menos

um

ma se reúnem que 3.000 termos de várias línguas, todos de universal, número que, de certeza, vai aumentar com a desejada continuidade dessa surpreendente, paciente e original gação lingüística.

È verdade que, de início, já desfrutando do uso

mvesiiseu merecido otium cum dignitate. depois de servir o Brasil na Embaixada de ^X^ashingeon, o nosso Embaixador pretendia

A isso poderiamos acrescentar, diante da importância cultu ral do livro, que o seu autor acaba de criar uma nova e promissora disciplina universitária, centrada na teoria cientifica dos empréstimos lingüísticos. Aliás, acredita-se que o nosso Machado dc A.ssis, com mais ou menos 2.500 palavras, leria escrito os seus melhores romances, e que Racine, dc igual modo, não teria usado mais que isso, o mesmo ocorrendo com Tolstoi. Em tudo isso, há aqui naturais surpresas, até certo ponto muito inesperadas, mas dcsvaneccdoras: cm plena época da chamada globalização, o francês vence o inglês; c o latim, tido como língua morta, aparece cm terceiro lugar, com plena vitalidade, enquanto o quarto c o quinto lugares são ocupados pelo italiano c pelo castelhano, respectivainente. Como o nosso Embaixador pretende ir além, prevendo mesmo um levanta mento futuro dc 20.000 termos cosmopolitas ou sem frontei ras, é claro que tais conclusõessão ainda pionciramente prelimi nares e provisórias. Mas já são um belo “presente para o nosso espírito’, como declara Mauricc Druon em seu perspicaz prefácio.

Com o desenvolvimento da nova disciplina ou da nova ciência, claro está que o corpus da pesquisa será ampliada, cnriquecendo-sc a sua amostra representativa, pois dc amostragem se trata, num trabalho não mais individual ou com poucos colaboradores, mas dc uma equipe dc especialistas lingüística e filologia, além de especialistas em matérias conexas. Mas, por favor, pondo-sc de lado a participação inútil e até nociva dc apenas gramáticos ou apenas puristas do “certo e errado”, ainda sobreviventes cm nossa época. Outra surpresa é ade que línguas de respeitável tradição e cultura, como o alemão e o russo, até aqui apresentaram um contingente inesperadamodesto de palavras c expressões cosmopolitas.

cm pesquisar apenas a presença de palavras e expressões francesas em outras línguas, pois desde cedo aprendeu a amar e cultuar a língua de Racine, sabendo muito bem que a França nunca deixou de ser o grande universal irradiador de cultura. Ahás, os grandes movi mentos do saber humano só viajam, derrubando fronteiras, depois que passam pelo crivo francês. centro

Por isso mesmo, as grandes editoras de Paris produzem seus livros muito mais para circulação interno. Não admira os e consumo externo que que a pesquisa tivesse sido inicialmotivada pela migração lexical francesa, para depois ganhar força e se ampliar pelo levantamento de 3.000 pala c expressões de 46 línguas de cultura

assim

mente vras ou dc civilização escrita, como diria o nos.so saudoso e sempre lembrado Antônio Houaiss.

Ao todo, são 1 6.000 exemplos de uso corrente e que foram colhidosem livros, jornais e revistas estrangeiros, logomerecen-

mente

Sérgio Corrêa da Costa receberá, na abertura do Congresso Internacional de Lcxicografia e Literaturas no Mundo Lusofônico, que se realizará dc 17 a 21 de julho próximo no Instituto de Letras da Uerj, a Medalha do Mérito Cultural da Sociedade Brasileira de Línguas c Literatura. E a Academia Brasileira de Filologia, sempre atenta aos autênticos valores da inteligência nacional, irá confcrir-lhc o título dc Membro Correspondente Honorário. ●

LeodegArio a. de Azeve d o Filho éprofessor universitário.

A revista Digesto Econômico

É dirigida a empresários, executivos, profissionais liberais, autoridades e estudantes.

O leitor do Digesto Econômico

Por ser uma publicação da Associação Comercial de São Paulo traz consigo leitores que a acompanham ao longo de toda sua existência, mais de 50 anos, além da nova geração do empresariado. Leitores que representam grande poder de consumo e que decidem em suas empresas sobre bens e serviços.

É Distiibuída

Via mala-direta aos assinantes, Associações Comerciais do Brasil além da venda avulsa, universidades, entidades de classe, órgãos do Governo e centros de decisão.

PUBLICIDADE:

Rua Boa Vista, 51-9- andar

CEP 01014-911 - Fax: 244-3355

TELS. 244-3274 / 244-3092

SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES DA ACSR

A MANEIRA MAIS SEGURA DE FECHAR BONS NEGÓCIOS.

SCPC

Sepvíço Central dePpotegãi)

!^ao Crédito

Possibilita maior segurança operações de crédito. Pessoa Física.

nas

Importante para decisão de crédito no relacionamento comercial entre empresas.

SenríçQ de Recuperação ao Crédito SEGAM

Serviço de Oapaitta ffiCpéãitoMs^ (fe Serviços

Informações completas para empresas do ramo Imobiliário, de consórcio ou outras atividades. Pessoa Física.

Efetua cobrança personalizada de pessoas físicas registradas no SCPC e no TeleCheque.

Informação básica para definição de crédito entre empresas.

Proteçõo às empresas que recebem cheques como forma de pagamento.