O regime tributário, o mais anárquico de quantos existem em nações civilizadas ou supostamente tais, esse está um caos, no qual ninguém se entende. Os Editores
Presidente Alencar Burti
Um escudo
João
No reino da ironia
Miguel Reale
o que se deve entender por filosofia
Antonio Paim
João de Scantimburgo
Francisco Cantero
(Criação e Produção)
Sandra Vastano
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telex; (OII) 1123355
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Jaíro
Rumo Gráfica Editora Ltda.
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Publicação bimestral da Associação
Comercial de São Paulo dedicada à análise e discussão de assuntos polí ticos, econômicos, jurídicos e sociais que interessam ao empresário, bem como á sociedade em geral.
do Diretor
cto tudo está como mas de que o Brasil necessita para sair da condição de emergente e instalarentre as nações plcnamentc indus trializadas, podendo mesmo, vir asentar-se com o G-8, futuros G-9 c G-10, com a inclusão da Espanha, hoje, restaurada completam ente das ruínas da guerra civil, deflagrada pelos co munistas, uma grande nação industrializada. Transcorreram o se
um ano e onze meses do início do governo Fernando Henrique Cardoso governo, cantado em prosa e verso como um grande estadista, uma notabilidade intelectual, um governante esc arecido, estamos patinhando nos mesmos problemas o tempo do ex-presidente Itamar Franco, que, ao menos, autorizou a URV, origem do Plano Real. Daí, não concordarm
ma das notas menos edificantes do governo Fernando Henrique Cardo so é o-evidente alheamento das reforacredita. Enquanto isso, o pobre jiovo brasileiro amarga a durezada vida, o desemprego, a incerteza do futuro, obj da previdência social. No Nordeste sempre esteve, isto é abandonado pelo governo. Ver noticiário procedente dos Estados nordestinos, sejam ou não do polígono das secas. S:lo escândalos e mais cscândaqtieninguém sejapunido,’pois, infelizmente, c a regra no Brasil, o campeão, a Copa do Mundo da impunidade, do apadrinhamento dos biltres, da proteção à canalhice organizada sob capas diversas, mas não desconhecidas. Te mos feito opossível para mostrar aos nossos lei tores que vultosas são mazelas de que sofre o país, mas inutilmente o fazemos. Elas se acumu lam, das capitais do Sul aos rincões miseráveis do Norte-Nordeste.
A droga, a máfia, os
e esse chefe de as j os com os elogios que se fazem ao presidente, elevando-o às alturas de eminência em gover no, quando o contrário é que se está a ver e registrar, no tempo que passa. O regime tributário, o mais anárquico --J quantos existem em nações civilizadas ou suposta mente tais.
A droga, a máfia, os seqüestros, os assassinatos sem motivo algum constituem nossa paisagem
seqüestros, os assassina tos sem motivo algum, com freqücncia, eliminando pessoas úteis à de esse está um caos, no qual ninguém se entende. Ainda agora, a aprovação de projeto dc lei, esmagadora derrota para o governo, deu ensejo para se verificar que o presidente Fernando Henrique Cardoso prefere, mesmo, as delícias do início do inverno na Europa do que o d onde a como ocorre sociedade constitui a nossapaisagem, sem que ninguém tome providências para salvar o povo desses brutais sacrifícios. O DIGESTO ECONÔMICO numa prossegue a uma revista dc alto nível, sua trajetória de focalizando sem pre os mais urgentes problemas do Brasil e do mundo. Não há outro repositório, em nosso país, de estudos econômicos e políticos, igual ao da revista, quejá ultrapassou cinquenta anos sempre vibrante na demons tração de seu interesse pelos nossos mister de governar em Brasília, temperatura chega a menos de 10 uro por cento de representantes do Legislativo não lhe dão umidade e os sossego.
Todas as outras promessas de campanha foram esquecidas, e que se fazem são logo postas dc lado. Ninguém nelas
UÍnOVEMBRO-DEZEMBRO-1999 problemas. Assim continuaremos.
Um escudo moral
Joao de Scantimburgo
Da Academia Brasileiro de Letras
F1 az mnivS ou menos quarenta anos, na presidência
( Eduardo Saigh c vice-presidência Emílio Lang, foi criado na Associação Comercial de São Paulo, por iniciativa desses dois diretores, o Semço Central de Proteção ao Crédito. Milhares dc clientes afluíam às lojas, para compras a crédito, com juros baixos, que favoreciam a liquidação mensal dos débitos contraídos. Não SC cogitava do processo inflacionário, pois os preços eram naturalmentc reajustados, sem recurso à correção monetária, que mais tarde foÍ introduzida na administração pública, com os nocivos efeitos dc todos conhecidos, por na lembrança estarem de suas vítimas. O Serviço dc Proteção ao Crédito tinha cm vista o bom cliente, mantendo lim po o seu nome e o mau cliente, como advertência, pois deixava de ter acesso ao crédito nas compras em prestações, se não pagasse em dia os seus compro missos.
O SCPC veio a se constituir numa
força considerável para fomentar o progresso das vendas. Se até então o comércio havia vendido emplricamente, pelo crediário, palavra cunhada pela “Exposição”, de Nilo Carvalho, haveria necessidade de disciplinar as compras, para que o devedor ficasse conhecido, sempre, com seu vende dor, e não caísse na inadimplência, pelo consumo excessivo e, não raro, inútil, de merca dorias que não eram mesmo usadas nas casas para as quais eram expedidas. O SCPC, a pouco e pouco, ainda primitivaniente, foi reunindo material de fre gueses das casas filiadas à Associação Comercial de São Paulo, e, pela consulta, sabia-se logo quem podia e quem não podia comp te, o cliente era chamado
rar a crédito. Pedagogicamenao balcão do gerente do serviço, e, com explicações convincentes, admitia que o SCPC lhe era útil.
O nome de cada cliente era mantido, como man tido é, em sigilo, para que, se atrasar-se ou for incluído na lista dos inadimplentes, só de si mesmo seja conhecida a situação e possa, no momento oportuno, limpar o nome, para continuar a gozar de crédito das casas comerciais. Não houve até hoje, ao que me conste, quem reclamasse do SCPC. Os comerciantes vêem nesse órgão um fator de promo ção de vendas e o freguês, nele vê um meio seguro de ter o nome limpo nas casas comerciais, a fim de poder comprar, quando tiver neces sidade, as mercadorias que lhe ser vem para o seu conforto ou para completar a mobília de seu lar. Nun ca nos chegou reclamação, salvo uma ou outra, que não compreendeu o sentido desse notável serviço, criado, exclusivamente, para favorecero com prador, mais do que o vendedor. Mi lhares de inadimplentes, menos por má conduta do que por circunstânci as fortuitas e eventuais, ficaram de vendo e foram limpos.
Agora, está nas livrarias e tem sido adquirido, um livrinho sobre um dos serviços de proteção ao crédito em funcionamento na capital e no interi or. Informa que, ultimamente, fre quentes têm sido as críticas dirigidas à (omito 0 nome da organização), pro vavelmente no que concerne às atividades desenvolvi das, concernente a um banco de dados pessoais com informações negativas de clientes de instituições fi nanceiras e de outras entidades associadas a eia. Am para-se o autor, na Constituição que dispõe: a inclu são indevida na “lista negra”dos bancos fere o direito e deve ser reparada por indenização”. Mas é exatamen te o que 0 SCPC sempre defendeu: os nomes nunca devem ser incluídos indevidamente, mas, sim, devida mente, isto é, se o cliente comprou e não pagou, não NOVEMBRO-DEZEMBRO - 1999 M
deu satisfação, não procurou o vendedor, a fim de entrar com ele em contato, para acerto do qua! resulte o futuro pagamento.
cjuc o comprador tenha acesso às mercadorias dos quais tem necessidade, h essa a finalidade do Serviço Central de Proteção ao Crédito. H um atestado de honorabilidade, de moral ciara e .sem máculas, que deve ser j:)rcstigiado por se tratar de serviço útil c fundado em jirincíjiios éticos, sob os quais sc deve pautar sua vida o cidadão, cnha-sc, pois, o Serviço Central de Proteção ao (hédito e simila res como padrões morais, dignosdc figurar como ca tecismos de boa conduta nas relaé: SO yEMBKO/unZEMBKO '99
O capítulo c longo e nos dispensamos de citá-lo. Não vem ao caso, nem vai alterar uma norma já estabelecida e do perfeito conhecimento do freguês. Quem vai comprar deve saber com o que conta. Se, casualmentc, vier a perder o emprego, c, portanto, os meios de que necessita para ser bom pagador, de ve procurar o ser viço, e explicar o que houve. Não me consta que os agentes vendedo res sejam cérberos ferozes, desses que exigem o retorno da mercadoria, muitas vezes já em
USO e nao mais em condições de ser revendida, mesmo com desconto a fregueses que se dispõem a adquirí-las. Em situação difícil e país mal administrado co mo o brasileiro, ocorrem com freqüência casos de inadimplência que nada têm que ver com a corre-
Asxoclacao Comercial de Sao Paulo
Serviço Integrado da Iníormacocs SCPC
Consulta: Senha:
çoe.s com o co mércio. Os aci dentes dc percur so, ao qual fize mos referência, arranja com o ven dedor.
que
nao quer privar ninguém do di reito dc MARIO MONNO, Nome: Data Nascimento: 270951
comprar a prazo, segundo as leis do
Documento-1: Documento*2: mercaI do em vigor no Brasil. O SCPC é um selo de
R PE TOMAS DE VILANOVA VILA ALVm S.PAÚLO 011 2443090
A VALORIZAÇÃO
DO BOM PAGADOR. I as argumentações contra os serviços de proteção ao crédito, que, acabar, por lei ou por oposição dos devedores, criaria caos no comércio, e tornaria muitíssimo mais difícil a vida dos necessitados de comprar em prestações. O nome limpo é uma senha, com a qual o interessado na compra entra em qualquer para adquirir o de que tem necessidade. Basta o nome limpo na relação dos milhões - sim, milhões - de nomes constantes dos computadores do SCPC para 0|NOVEfVlBRO-DEZEMBRO-1999
VALOR MORAL DO
garan tia que o freguês dc qualquer bclccimcnco
E.ClvU: CAS Numero: 535 CEP: esta0349lPlOflM^i CO-
mcrcial do Brasil - hoje do Brasil inteiro - leva
menos
con- r? ção do compra dor. É um acidentedepercurso,que o vendedor procu rará contornar, para não perder o freguês e receber que lhe é devido. Considero, por isso, de má fé sigo para fazer compras a prazo com a certeza de que vai pagar compra. Sc,
O SCPC é um escudo moral. Deve-se compreendê-lo nesse sentido
a
por acaso, ocorrerem óbices fatais, ao temporá rios, o vendedor acertará com o de vedor a fórmula adequada e em pouco tempo será resolvida a situação, como tem ocorrido nos últimos tempos, com a crise que assola país. Pense-se, portanto, que o SCPC e similares são padrões morais, aos quais todos os compradores prestações devem ser fieis e devem ter na conta de apoio no comércio do país.
se viesse a rermmar, a o em comercial, pronto casa
J o  o DE S C A N T 1 M B U R G o é membro dn Academia Brasileira de Letras pÍGpTliÉtCONdMICÒ
Menu de Consulta (F)
CENTRALIZAÇAO DOS SCPCs
AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO
estão centralizando seus bancos de dados na Associação Comercial de São Paulo, que já está interligada com o Estado do Rio de Janeiro, Paraná e Campo Grande - M.S.
Hoje, ao consultar o SCPC, os associados recebem informações completas sobre o consumidor, dos seguintes municípios:
SAOPAULO AO/V.tANTlNA AGUAÍ
ÁGUAS DAPRATA ÁGUAS DE LINDCHA ALTO ALEGRE ALTO RIBEIRA
Serviço Central de Proteção ao Crédito acsp 0 MAIS COMPLETO E CONFIÁVEL SERVIÇO DE INFORMAÇÕES, SE MODERNIZANDO PARA ATENDER AINOAMELHOR ASEUS USUÁRIOS,
No reino «ronía
Miguel Reale
Da A cadeinía Brasileira de Letras
omo a vitória do computador Deep Blue, da IBM, sobre o campeão mundial de xadrez, Garry Kasparov, suscitou, no mundo todo, preocupantes sorrisos de ironia, cumpre-nos indagar do real sentido desse surpreendente triunfo da máquina sobre o homem, da criatura sobre o criador. que sentimos mais vivo o risco de transformar-se em reali dade a ficção de vitoriosa revolução dos robôs impondo mínio a todos
um dos clássicos do cinema sobre a seu férreo doos povos da Terra. O recurso à ironia não é, freqüentemente, senão o disfarce de nossa perplexidade nsegurança ante fatos imprevistos, que venham repentinamente subverter
nossas
como cio mais gra\'c cios pccacios sociais que é a misantropia, a aversão à convivência, não raro ocultan do inexplicável aversãcí a si mesmo.
Abstração feita, porém, desses casos excepcionais, não há dúvida c|ue há motivos de sobra j^ara recorrer mos desconsoladamentc à ironia ante o crescente pre domínio dos processos eletrônicos na sociedade con temporânea, à medida que vão substituindo o traballio do homem, acingindcj-o no cjiie este cria ser o mais alto sinal de sua hegemonia espiritual, a imaginação criadora a scr\dço da razão c da ciência.
Eis ai um tema que não pode deixar de merecer especial atenção, a fini de podermos ter mais exata compreensão da civilização cibernética, cujo fulcro é representado pela informática, como o demonstra o Deep Blue, capaz de mazenar eletronicamente centenas de milhares de dados, colhidos e
mais caras convicções; no fun do, uma forma de escape, de fuga de um problema cuja solução num primeiro momento, impossível. Sob outro prisma, ela representa crítica depreciativa do persistente apego a superados mitos e ideologias, assim como pode também ser compre endida como compaixão de si por não se conseguir explicar to, ou alcançar
Esse ceticismo
I*- um evenbem almejado.
A ironia apresenta-se ainda sob ou tras roupagens, sendo a de mais antiga linhagem, por provir da cultura grega, a atitude dubitativa dos céticos, em virtude de íntima convicção de que jamais lograremos dar resposta satisfatória aos problemas que fustigam a curiosidade humana, não obstante as vaidosas teorias dos grandes mestres do pensamento universal.
Esse ceticismo um nem sempre se converte em sorriso, que é o modo mais brando, quase caricatural, de nos conformarmos com nossa insuperável ignorância pe rante os mistérios do mundo, pois há também a ironia amarga dos inconformados, facilmente conversível cm sarcasmo ou escárnio, a mais triste configuração da intolerância, podendo ser tanto expressão de desespero
no
nem sempre se converte em sorriso nos pareça, aruma nas mais famosas partidas de xadrez havidas passado, para transformá-los sombroso poder de decisão, contra o qual não prevalecem cálculosfeitospor um dos mais privilegiados cérebros do enxadrismo de nosso tempo. Superando, no entanto, a perplexi dade inicial dominante, cabe ponderar que Kasparov não foi vencido pela máquina como tal, mas sim pelas decisões humanas nela registradas, e que o engenho criador dos cientistas da IBM conseguiu transformar em poder decisório, restituindo, assim, à memória - sem que esse objetivo geral houvesse sido visado - o seu papel essencial processo do conhecimento. Estamos, em verdade, às voltas como um fato acabrunhante, mas não podemos olvidar que foram os inventores do computador enxadrista que tiveram a genial idéia de eletronicamente rcconstituire unificar gigantescos jogos de xadrez afron tados pelos maiores mestres do passado. no cm asmesmo
O computador vcncou e vencerá mais ainda.
Comprccndc-sc, assim, que José Neumanne, em recente artigo no Estado tenha podido dizer. “A memó ria venceu a invenção. A curiosidade desafia o conheci mento.” Essa intuição, própria de um poeta, já nos aproxáma do real significado da partida de xadrez vencida pelo computador, mas mc parece que será mais próprio dizer que a memória voltou a ser vista como componente fundamental da invenção.
É que, por longo tempo, a teoria da ciência pedagogia menosprezaram até certo ponto as virtudes da memória, preferindo enalteceres poderes da fantasia criadora como fonte por excelência do saber, mas ficou de repente demonstrado que a memória, efetivamente, nunca deixara de estar na base do conhecimento filosó fico ou científico, o que, aliás, já fora reconhecido por Hegel, e os culturalistas em vão advertiam.
Há algo, pois, de irônico na vitória do computador, pois o homem precisou recorrer à máquina para, sem intencionalmcnte o querer, voltar a reconhecer o papel essencial desempenhado pela memória em todas as esferas de atividade cultural. Donde se conclui
a que a irônica contribuição do computador triunfante foi demonstrar ao homem o valor lundante de seu dom pessoal da memória, cuja participação ele subestimara no aro dc conhecer c inventar. Éessa, a meu ver, profunda significação da mais empolgante partida de xadrez do século, cujo resultado não pode deixar de promover a revisão dos paradigmas ainda vigentes nas a mais
DÍGESTO
teorias da ciência e do ensino, quer para que este leve em conta a função básica e ativa da memória no plano do conhecimento, quer para que os cientistas e técni cos possam tirar o maior proveito do cabedal mnemônico acumulado pela espécie humana ao lon go da história, o qual, em última análise, corresponde ao nosso patrimônio cultural. É claro que também fica superada a antiga visão passiva da memória como simples registro de experimentos, dada sua inscindível vinculação com a imaginação criadora. J ulgo de alcan ce imenso essa interpretação unitária e concreta do espírito ou da mente.
Posta a questão nesses termos, à luz da potenciação da memória, penso que, passado o espanto da primeira hora, não podemos ser dominados pela idéia sinistra da catástrofe do homem dominado por suas próprias criações. Ademais, por mais revolucionários que sejam os instrumentos, eles dependerão sempre de decisões humanas quanto à sua aplicação. E aqui que se pÕe o problema mais decisivo e fundamental, que é de natu reza ética, pois somente a consciência dos valores mo rais poderá permitir que a humanidade se valha cada vez maisda ciênciae da técnica para, mediante seus inventos, universalizar o bem individual e social, a díade condicionante da justiça e da paz. ®
Miguel Reale éJurisoí e iflósofo e membro da Academia Brasileira dc Letras.
3arte da elite buscando familiarizá-la com o tomismo o catoiicjsmo de uma
O que se deve entender filosofia
Antonio Paim
N a cultura luso-brasileira, a formação humanista
foi delegada ao ensino secundário. Este —- talvez um resultado inevitável das refo pombalinas, que encaminharam a Universidade sentido
Do abandono da cultura humanista em nosso siste ma de ensino resultou que a filosofia sobreviveu isolada na Universidade, destinando-se a servir a outros senho res. A Igreja Católica, que nunca reconheceu a autono mia da filosofia, queria reforçar o catolicismo dc parte da elite buscando familiarizá-la com o tomismo. Legitimada deste modo a instrumentalização da filoso fia, de igual modo o Partido Comunista podia faze-lo, tarefa que se viu cnormemente facilitada na medida em que também estava montado numa tradição, a posi tivista, à qual se vincula desde o nascedouro o marxismo caboclo.
E assim a filosofia em nossas plagas, transformouse num saber esotérico e iniciático. Quem se debruçar sobre as 1.200 teses de filosofia defendidas nos cursos de pós-graduação vai sair com uma colheita pobre termos de enriquecimento conceituai.
A proposta do Instituto de Humanidades é conside rar a filosofia através das principais obras dos maiores filósofos, tomando-as em seus respectivos contextos históricos. Conforme esse entendimento, vcr-sc-á que a filosofia, considerada dc modo legítimo c apropriado, não está a serviço de nenhuma religião ou de qualq política. era rmas no escrito da formação profissional. A geraçao pombalina travou uma luta tremenda para introduzira ciência moder uma na em Portugal e a entendeu como achando-se voltada exclusivamence para a aplicação. Assim, extinguiu-se o Colégio das Artes, pelo qual pas savam todos os que ingressavam na Universidade. Transferiu-se ao Liceu a formação geral. Herdamos esse modelo e durante cerca de 150 anos uma parte da elite teve contato com os textos clássicos no ensino secundá rio. Essa tradição foi abolida de uma penada pela famigerada lei 5-692, de agosto de 1971, queexcinguiu 0 curso clássico e inventou essa enormidade chamada primeiro e segundo graus, da qual até hoje livramos. em nao nos
Ao fazer essa crítica não tenho maiores ilusões quanto à qualidade do ensino de filosofia nos antigos cursos secundários. Como deveria ocorrer em outras discipli nas, havia bons e maus professores. As notíciasque temos dos primeiros sugerem que em muitos casos tinham uma compreensão adequada da natureza do saber filosófico e até despertaram vocações. Conta Djacir Menezes (19071996) que sendo moleque atrevido no Liceu Cearense, nos anos vinte, resolveu desafi uer
A filosofia como instrumento da elaboração conceituai ar o professor de filosofia -José da CunhaSombra (1883-1932) -,decujoespiritua- lismo desconfiava, arrotando teses materialistas hauridas em Ernest Haeckel (1834-1919)
Se abstrairmos daqueles autores que buscaram princípio único que desse conta da realidade, que tem preocupações religiosas que com a um novo tipo de saber, a filosofia um ao que retrucou o professor: com a sua invocação de Haeckel sintoandando em noite escura no deserto quando, de repente desponta o sol: Emmanuel Kant (1724-1804)”.
me mais a ver com estruturação de começa com Sócrates (470-399 antes de Cristo). Qual NOVEMBRO - DEzEmRRO- iqqg
era o contexto eni c]ue vi\-ia e que problema teórico daí decorria.^
As c|ucstões <]ue diziam respeito à vida cotidiana eram decididas, cm Atenas, jielos homens (as mulhe res e.stavam excluídas) que pertenciam às famílias detentoras do título de cidadãs. Os estrangeiros eram considerados Ixírbaros (como as mulheres não tinham alma) e também não eram admitidos. Assim, supõe-se que os cidadãos cont direito a discutir c votar cabiam numa das praças da cidade. A experiência dessas asseml^léias sugeria ser insuficiente estar do lado da boa causa, bra })reciso ser caj^^az de discursar e argu mentar, a fim de conquistar a adesão dos participan tes. Com o j>ropósito de atender a essa “deman da”, como diriamos boje, surgiram os proícssores, homens dotados de mui to saber c por isso deno minados sábios (sofiste). O termo sofista perdeu o seu significado origi nal c tornou-se de certo modo depreciativo. No latim c nas línguas a que deu origem, sofisma é o argumento ilusório. O mais provável, entretan to, é que os sofistas fos sem mestres de retórica c lógica.
Tendo saído daquele meio (os sábios, os sofis tas), Sócrates descobriu que a disputa (dialética no entendimento grego) podia ser travada cm tor no da busca do conceito em questão. E o fez crian do uma nova disciplina. Agora não se tratava ape nas de produzir o sofiste mas de preparar o amante da sabedoria (filósofo).
Como se vê, o nascimento da filosofia está relaciona do a problemas concretos da sociedade. Foi justamente meditando sobre estes que determinadas pessoas deram mostras de grande criatividade, razão pela qual foram disiinguidos com o nome de filósofos.
Não há conhecimento direto dos ensinamentos de Sócrates senão pela mediação de seus discípulos (sendo Platão - 428-347 antes de Cristo - o principal deles) e opositores (Aristófanes - c.45ü-c.385 entre outros). De todos os modos, o que se depreende daquelas visões é que poderia ser identificado como o inventor da defi nição. Seu empenho parece ter consistido em obrigar os seus interlocutores a definir com precisão o tema de que
estivesse falando. Trata-se da busca do conceito e é nisto prccisamcntc que consiste o saber filosófico.
Tomemos um único exemplo. A questão da verdade que aparece nos diálogos de Platão, sobretudo Crátilo c Sofista. Sócrates considerou sobretudo o verdadeiro que estava contido na proposição. Assim, quando um de seus interlocutores define a verdade como o contrário da mentira, busca exemplos destinados aobrigar o contendor a prosseguir na busca.
A questão matizou-se (distinguimos verdades cientí ficas de morais; não só o conteúdo da proposição como sua adequação à realidade, etc.) mas o procedimento filosófico continua o mesmo.
Assim, chegamos a uma primeira definição da filosofia. É um tipo de saber que diz respeito ao pensamento. E embora não compreenda apenas a lógica (arte do raciocí nio), interessando-se pelo conteúdo, pode legitimamenteserdefinida, àmaneira dos neokantianos, tipo de saber que não aumenta o co nhecimento científico”.
Maisprecisamente, a filo sofia não descobre novas leis científicas nem as ava lia. Nesse particular, limita-se à fixação dos proce dimentos através dos quais a investigação científica chega a conhecimentos prováveis da realidade e como procede para aceitálos ou refutá-los. Embora durante a Idacomo de Média haja sido coloca da abertamente 0 pensamento dc Santo Tomás é oficial na Igreja. ao senaço da religião, corresponde a uma fase de grande desenvolvimento da filosofia no tocante à elaboração conceituai, graças ao método inventado por Pedro Abelardo (1079-1142). Abelardo é mais conhecido pelo “afiaire” amoroso com Heloisa, de que resultou castrado. A história está magnificamente retratada no filme Em nome de Deus. Embora centrado naquele aspecto, aparece o professor de filosofia exercitando o seu método. Consistia este cm avançar uma proposição e fomentar a disputa. Esse sistema foi aperfeiçoado ao miximo e havia grandes disputationes concebidas na forma de espetáculo, com a presença dos governantes e da elite intelectual.
O teor das perguntas viria a ser ridicularizado na Época Moderna. Entretanto esse caminho permitiu chegar ao miximo rigor conceituai. ser
A elaboração do conceito de experiência como momento inicial da filosofia Moderna
O procedimento cscolá.stico tinha entretanto uma singularidade: ignorava solencmcntc toda forma de experiência. O procedimento aceito c reconhecido era apenas o lógico dedutivo. A indução não dispunha de qualquer prestígio a partir da premissa de que, sendo sempre incompleta, não a.sscgurava maior validade.
Assim, seria justamente pela valorização da experiên cia que começa um novo período da filosofia, de que resultaria a superação da Escolástica medieval.
O fato da navcg.ação criou uma situação nova desde que levava a conhecimentos empíricos que se contrapu nham ao saber estabelecido numa esfera precisa. As viagens dos navegantes compunham panorama do glo- bo terrestre muito distanciado da visão mediterrânea haurida na autoridade de Ptolomeu.
É bem representativo desse estado de espírito o seguinte trecho de obra escrita entre 1480 e os fins do século - As relações do descobri da Guiné e das ilhas dos Açores, Ma deira e Cabo Verde, de Diogo Gomes:
E estas coisas que aqui escrevemos, se afirmam salvando o que disse o ilus tríssimo Ptolomeu, que muito boas coi sas escreveu sobre a divisão do mundo, que porém falhou nesta parte. Pois es creve e divide o mundo em três partes, uma povoada que era no meio do mun do, e a setentrional diz que não era povoada por causa do excesso de frio, e da parte equinocial do meio-dia bém
filosoíi.i recebe influxo d pi oc essn historiei) concreto in.TS coneq^omle igu.ilmenie .i um tipo de s.iber autô nomo. A(]uela perguni.i transformou a resultante da navegação num prol>lema técnico «]ue .i filosofia cuida rá de dar conta. Assistimos então á gênese do conceito de experiência.
A pergunta “o t]ue é precisamente este ver grande parte do nuiiulor foi responditla de um ponto de vista empirista (Bacon), de um ponto de vista racionalista (Descartes), ensejando um.i síntese incorporaclora das duas posições ((htlileu).
Mas em que consiste este ver grande parte do mundo?
ne-
as no as coisas tamescreve não ser habitada por moti vo do extremo calor. E tudo isto acha mos ao contrário, porque o polo Ártico vimos habitado até além do prumo do polo e a linha equinocial também habitada por pretos, onde é tanta a multidão de povos que custa acreditar ... E eu digo com verdade que vi grande parte do mundo.”
f rancis Bacon í 561 / 626) buscou responder àquela indagação no Nosaitn Organum (1620). Segundo seu entendimento, a questão limiia-seao estabelecimento de regras rigorosas para a efetivação tle inferências partindo de uma observação particular. .Supunha que o vício sobre o qual repous.t a indução incompleta consistia cm redu zir-se ,1 uma indução por simples enu meração, isto c, limitando-seà compro vação da existência de uma qualidade numa .série algo extensa de fenômenos ou objetos, n.t ignorância dos fatos gativos. Para torná-la efetiva, preconi zava a organização d.is chamadas tábu tle jiresença, de au.sência e de graus exercício da indução incompleta. Ao mesmo tempo em que Bacon lança as bases do empirismo indutivo, Rcné De.scartes (1596-1650), no Dis curso do método (16.37), avança a hi pótese do racionalismo detlurivo. Para que nossas afirmações .sobre possam tornar-se conhecimentos certos e verdadeirt)S devem ser ob.ser\'adas es tas regras: 1 ■*) não aceitar por verdadei senão aquilo que .se apresenta clara e distintamente ,ao espírito; 29 dividir dificuldades em tantas partes quantas seja possível para melhor solucioná-las; 3‘) ordenar os pensamentos dos mais simples para os mais complexos; e, 49 fazer enume rações completas de sorte a nada omitir.
, na
Note-se que a Geografia de Ptolomeu, apenas no período considerado, mereceria seis edições em latim - impressas em Bolonha, entre 1478 e 1490. Cláudio Ptolomeu váveu no século II e promoveu vasta compila ção dos conhecimentos astronômicos dos antigos obra conhecida como Almagesto e também a menciona da Geografia. O prestígio desta advinha sobretudo do geocentrismo então considerado como uma espécie dc parcela complementar do sistema aristotélico
que viria tornado oficial e obrigatório a partir do século XIII. Como .SC vê, os navegadores suscitam a hipóte.se de que a verdade está do lado de quem viu grande parte do mundo. Mas em a ser que consiste este ver grande parte do mundor
Aqui prccisamentc é que se pode comprovar como a
A sínte.sc das duas proposições aventada por Galileu (1564/1642) não significa que as haja e.xaminado de per si concluindo pela possibilidade de reuní-las. Trata-se de uma investigação autônoma. Galileu entendeu que para fazer afirmativas acerca dos fenômenos naturais, o cien tista precisava tentar reconstituí-los de modo a dispor do poder de controlar o seu de.senvoK imemo. Assim, método compreende: 1-) a observação cuidadosa (esperienza sensata) e, 2‘“) a dedução (demonstrazione necessária). A primeira visa o contingente. A .segunda deve determinar o necessário. C3 entrelaçamento entre os dois aspectos se faz. mediante a reprodução, em condições artificiais, da experiência natural que se deseja examinar. A apresentação deste método encontra-se em sua obra Diálogo sobre os dois maiores sistema.s do mundo (16.32).
lolf) Mondolfo (1877-1976) no livro
C) esmdo do n.isi iinciuo tio conceito de experiência no pensamenio ot^ulemal acha-se eíeiivado, de modo brilhante, j>oi Koc figuras e idéias do Renascimento (tradução brasileira, Mestre jou, 1 967).
fenha-se piescute tjue no momento considerado tli.scuiia-.se .i tlenoniinada experiência natural. Até que o pensamento ocidental admiii.ssc a po.ssibilidade da conceitu.iç.u) ».l.i e.xperiência moral (ou cultural) iria passar muito tempo.
Outras dimensões da filosofia. O lugar especial tl.i metlitaçfio sobre a cultura
A an.ilise preceticnic focalizou o aspecto central da filosofia, o que permite designá-la como filosofia geral, ontologia ou metafísica, seu desenvolvimento no plano conceituai. Contudo, a filo.sofia inte ressou-se por aspectos determinados tanto do real como do saber. Assim, a ciência moderna segmentou-se cm físi ca, química e biologia, fronteiras que têm sido misturadas neste século. Ain da assim, tanto numa como noutra circunstância, nenhumadaquelasdi.sciplinas .se propõe estabelecer cm que consisiiriaa ciência, considerada de for ma geral e em contraponto com as outras esferas do saber. Ao formular o que pas.sou a ser denominado de físicamatcmática, IsaacNewton (1642-1727) batizou-a dc Princípios matemáticos da filosofia da natureza (1687). Na ver dade não se tratava de filosofia mas do surgimento da ciência moderna que pouco tinha a ver com a antiga A tarefa de tratar da ciência tomada em sua generalidade incumbe a uma disciplina filosófica denominada filosofia da ciência e, mais restritamente, gnoseologia (teoria do conhecimento) ou cpistemologia (teoria do conhecimento científico).
científicas. Acliam-sc sujeitas à refutação, isto c, não podem assumir feição dogmática.
Há correntes de filo.sofia que se contentam com o estabelecimento do patamar epistemológico. Sonham com a conquista da unanimidade entre os filósofos e admitem que a filosofia possa constituir-se como uma nova espécie de saber científico. É um sonho irrcalizável, sem embargo de que muitos nele acreditam.
Em matéria de conteúdo, o grande desafio da filosofia é compreender a criação humana. Por criação humana devemos entender tudo quanto o homem produziu no plano do pensamento como no plano material, dimen sões que aparecem sintetizadas naquilo que denomina mos de cultura.
Nesse particular, a primeira evidência com que esbar ramos é que não há uma cultura universal. A cultura ocidental distingue-se radicalmente da oriental e, no seio desta, parece haver diferenciações essen ciais. De modo que o nosso esforço esta rá concentrado no empenho de compre ender a cultura ocidental.
A ciência moderna segmentou-se em física, química e biologia
Como iremos passar em revista neste curso, a cultura ocidental apresenta al gumas criações que lhe são exclusivas. Max Weber (1864-1920) avançou a hi pótese de que o cerne da cultura ociden tal consiste na busca da ampliação suces siva do campo da racionalidade.
A cultura ocidental começa apenas no século X e corresponde à fusão do cristianismo com o feudalismo. Mas tem alguns antecedentes fundamentais que precisamos ter presentes, a saber: a mo ral judaica cristã; as criações culturais gregas e as instituições romanas.
Segundo Weber, é no judaísmo anti go que devemos buscar as razões da cara cterística distintiva do Ocidente, isto é, a racionalidade.
A hipótese de Weber centra-se na tese de que o profetismo teria aberto o caminho à responsabilidade pessoal e à busca da racionalidade das ações.
A ciência se def ne como um tipo de saber de validade universal. I racassaram as tentativas soviéticas de criar
1) l hill I lisniri.i c nitiioli.i d.i cicncõ íljrirloiu, &/. Áricl, I 'Xtli e :.ih, h\ f tíi-.rc mo/ío fiiffrnitU\iio cnnr os dois tipos dc ciciici,i: ;.t. ú.t.u- //./ not./ fiiit u, Joi purciu!mente csluheleeitU por (udileti, , l>.i/>..;iido aptinteira íei neirloniana do movimento. .1 lei i'! iorpo pevmjneee em sen estado de repouso ou de movimento /;<< atue sohrc eia alguma /oi\a. A formula "se não iui há nun n,tento " é suhstituidt pela Jórmula "se não l'ã lm\a / ntndan^.i ‘ir nun tmento. .1 palavra aereseida eonstitui uma
A cultura está estruturada com base em valores. O valor é aquilo a que devemos dar preferência. Devido às uma biologi.t proletária. características de que se reveste a ciência, a questão dos O que permite a universalidade da ciência é a medida. valores é da esfera de competência da filosofia. Karl Popper (1902-1994) definiu os procedimentos Quando dizemos que não há física nem biologia prolesegundo os qtiais se estabelece a validade das afirmações tárias, queremos dizer que no estudo dos fenômenos físi cos e biológicos abstraímos do fato de que gostemos ou deixemos de gostar deles. Não faz parte da ciência produzir avaliações valorativas. Evidentemente as populações que são \’ídmas dos furacões, entre elas os próprios cientistas, detestam-nos. Mas à ciência não compete, no estudo dos furacões, ratificar a avaliação negativa que deles se faz mas procurar explicar o seu processo com o propósito de ser capaz de prevê-los com uma antecedência tal que possam populações proteger-se dos seus efeitos.
"A let da ine nuti e jUito afirma tf tu iini/õrme letil: }m\a atuando éituanilo não novidatle uniu to; ,\'eu íon lU ●o:
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// .1' ;●/ oin ,-feito, definia a fm\a eomo eama do movtmeni.ius.t ila-i mudam^aí tle nunimento. (p. !‘M)) as ●6 ,,
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NOVEMBRO - DEZEMBRO - l999llfH
Eles que tragam as câmeras à sua casa
Caixa de idiotices
Paul Johnson
Historiador
Colocar executivos” da televisão em seu lugar mais baixo é, há muito, um de meus prazeres. Eles andam tão acostumados
a ver pessoas para as quais telefonam - muitas vezes gente importante e distinta - atropelarem para aparecer na televisão, que os executivos não conseguem agüen tara indiferença. Uma moça do Panorama telefona e espera calorosa acolhida intelectuaL O que ela consegue de mim são relações profissionais. A pesquisadora: Paul (nunca nos vimos), eu gostaria de saber sua opinião sobre d^eneração. Eu: Vocêsprecisam pagar honorários de consulta. Cobro 50 libras por 3 minutos, a começar (olho para o relógio) de agora.”
Pesquisadora: “Aaaargh, vou ter de fiizer uma consulta a respeito.” Eu: “Faça-o.” (Desligo). O interessante é que muitas ve zes me pagam os honorários, às vezes em dobro, quando os três minutos se esgotam. Nunca concorde em ir ao estúdio deles. Sempre insista que eles tragam as câmeras à sua casa. É mais transtorno para eles e menos para você, com uma vantagem especial. Espere até eles terem montado câmeras e estarem prontos para filmar. Então diga: “oh, apropósito, não achoque tenhamos discutido a pequena questão dos honorários.” É especialmente impor tante fazer isso
- café solúvel servido em xícara de papel. Quase saí sem apresentar no programa, mas receei que a bonita mulher que me entrevistava se esvaísse em lágrimas se eu o fizesse. Portanto, prometi para mim que nunca mais. Costuma\’a rejeitar a televisão citando vários motivos. Mas agora digp simplesmente: “Não, obrigado, nunca apareço na televisão.”
Da mesma forma me nego a falar a colunistas de mexericos: “Nada pessoal, só uma regra que adoto, até logp.”
Os que efzem convites para a gente aparecer em seus programas ficam desconcertados com a recusa sumária. Não conseguem entendê-la. Exigem explica ção. Eu: “Sem explicação. Toda televisão é incorrigívelmente vulgar, falsa e tola. E panicipar de programas na televisão impli ca conhecer pessoas indesejáveis e se degra dar.” Eles pensam que estou doido, daro: Dá para ouvi-los sussurrando para um col^a: “Johnson finalmente ficou bimta.”
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^Mvülgàrí falsa .■■"'/'■«e tola
com as companhias de ' " televisão americanas, que tentam não lhe pagar um centavo. Com as britânicas, f -^ - ^ geralmente consigo multiplicar por qua- « r. tro o pagamento que elas propõem, usan do essa tática. Lembre-se de que você não está lidando com seres humanos, mas com autômatos capazes de pagar de bom grado ao Exército Republicano Irlandês (IRA) provocar um incidente” que eles possam filmar.
para vo
Algumas semanas atras, após uma reles visita ao South Bank, finalmente decidi nunca mais participar de outro programa. Está evidente para mim que os chefões das cornpanhias comerciais tentam ganliar o máximo com suas emissoras reduzindo os orçamentos e forçando os foncioná- viver como grileiros. Não havia sequer uma sala de recepção, e acontragosto oíèreceram-me - erahorado almoço
nos a HUnOVEMBRO - DEZEMBRO - 1999
A seguir, meio em desespero, dizem “Poderiasugerir outra pessoa?” Eu: “Como ousa supor que sou o tipo de pessoa capaz de envolver outro ser humano em algo que considero moralmente degradante? Bem tentem sir Peregrine Worsdiorne.”
Gostaria que mais pessoas seguissem meu exemplo e dessem todo o desprezo ao arrogante mundo da tevê. Elas devi perguntar, diante de um convite: “Posso entender o que há nela para os outros, mas o que ela tem para mim?” A resposta costumeira é “nada”. Exceto a indulgência da vaidade, claro. E isso é, santo Deus, um narcótico potente. Portanto, ouso dizer que continuarei sendo uma zsolitáriaqueclamano deserto. Eis porque gostei daquele gordo em Yorkshire. Desnecessário dizer que ele já foi repudiado por sua comissão, pelo Jóquei Clube, etc. Somos um povo que abandonou o verdadeiro Deus, mas adora avidamente na Casa de Rimmon, o anjo caído. me
Paul Johnson hístoiiadovt écolunista d/t revista TheSpectator, condensado data vênia do “O Estado de São Patdo "
equivale atualmente a US$ 34 bilhões anuais
O "bug" da memória
The Economist
Ouma atividade que, Disk/Trend, consultoria com sede cm
2,54
s engenheiros que constroem unidades de discos rígidos para computadores há anos operam milagres para comprimir cada vez mais dados cm pacotes menores e mais baratos. Mas os compradores de computadores, da mesma forma que os de carros, parecem mais interessados cm velocidade do que cm espaço para bagagem. Contudo, os avanços no setor de memória magnéticasegundo Mountain Vicws, Califórnia, equivale atualmente a US$ 34 bilhões anuais - são as mais impressionantes. A quantidade de dados que pode ser guardada em centímetros quadrados da superfície do disco aumen tou 60% anualmcntc desde 1991. No mesmo período, o custo da capacidade de armazenagem decresceu de US$ 5 para 5 centavos por magabite.
A IBM anunciou o último movimento descendente dessa espiral: o “Microdrive”, um disco que compacta 340 megabites de dados (equivalente a 340 exemplares do relatório de 445 páginas de Kenneth Starr, o promo tor que está infernizando a vida de Bill Clinton) num cartucho menor do que uma caixa de fósforos. Isso foi possível por causada mais recente tecnologia do “resistivo magnérico gigante” (GMR, sigla em inglês).
Entretanto, apesar desses contínuos rriunfos da mágica de armazenamento, o fim agora está à vista. Esse fim é o chamado “limite superparamagnético”. Ele é conseqüência da forma pela qual os dados são gravados numa unidade de disco.
Outros aprimoramentos incluíam revestimentos de novos e mais potentes discos magnéticos; mudanças nas formas das manchas; movimento do cabeçote mais próximo da superfície do disco de forma a ver mais claramente as manchas miniaturizadas; e técnicas de processamento de sinais inteligentes para detectar flutuações magnéticas cada vez mais minúsculas. En tretanto, basicamente, tais mudanças estão meramente adiando o inevitável - o ponto no qual as manchas ficam tão pequenas que se tornam magneticamente instáveis, e, dessa forma, capazes de mover sua polaridade nortesul aleatoriamente em reação às vibrações induzidas pelo calor. Este é o “limite superparamagnético”. Deixo-o passar e quaisquer dados gravados serão perdidos. Bob Katzive, vice-presidente da Disk/Trend, acredi ta que o limite será alcançado até 2003-2004. Os discos àquela altura deveriam ter alcançado a capacidade de cerca de 8 mil megabites em 2,54 centímetros quadra dos. Mas a experiência sugere que a demanda por armazenagem continuará aumentando indefinidamen te. Superar o “limite superparamagnético” é, portanto, uma questão de preocupação premente.
Um via possível é pedir emprestado ao campo do armazenamento “magnético-óptico” (MO). Ele funci ona baseado num princípio diferentedo armazenamento magnético direto. Ainda que a informação seja gravada magneticamente, ela é escrita e lida por um laser. Os discos para MO são revestidos por um material cuja polaridade pode ser alterada apenas a altas tempe raturas. A informação é escrita no disco usando o laser para aquecer uma mancha minúscula na sua superfície e depois aplicando um campo magnético. À medida que a mancha esfria, ela adota a polaridade norte-sul do campo. Recuperar os dados armazenados envolve refle tir o raio laser (com energia mais baixa) a partir da superfície do disco. A polaridade magnética de um
Os zeros e os uns da informação digital são preserva dos como marcas ou manchas minúsculas organizadas em trilhas concêntricas sobre a superfície de um disco que gira rapidamente e é revestido por uma fina película de material magnético. O alinhamento dos pólos mag néticos do norte c do sul numa mancha “diz” para um cabeçote de leitura sc a mancha é zero ou um. Alterna tivamente, com uma corrente elétrica através do cabeçote ponto afeta suas características físicas o suficiente para pode-se alterar a polaridade da mancha e, assim, a a luz do laser refletida divergir, mensagem que ela transporta. O GMR ajuda a detectar A tecnologia do MO deveria ser capaz, em última o efeito do magnetismo das manchas sobre a resistência análise, de reter mais informações do que o armaze- de um fio minúsculo no cabeçote de leitura. namento magnético convencional. Compactar esses
Também a memória tem "bugs que devem ser combatidos.
pontos de forma mais comprimida depois torna-sc uma questão de concentração c de direcionamento do raio laser, O esquema foÍ desenvolvido pclaTeraStor, com panhia com sede cm San Jose, Califórnia. Sua principal tecnologia é chamada de gravação próxima do campo. Nela, ajustam-se lentes especiais ao cabeçote e ele é trazido para muito perto da superfície do disco. O resultado é um raio extremamente concentrado e uma mancha minúscula.
chance de que uma dessas duas companhias tenb resposta para a próxima geração dc armazenagem ma ciça dc dados já atraiu apoio no setoi' dc discos rígidos
A TeraStor cem o apoio da Quantum, importante fabricante dc unidades dc disco. No ano passado, a pagou a a Seagate, outra produtora dc unidades dc disco, USS 325 milhões pela Quinta.
Contudo, nem todos estão convencidos de as duas abordagens, ainda que atraentes, se mostrarão lucrativas. Um dos céticos c Curric Munce, diretor dc tecnologia dc armazenamento no centro dc Almaden, da IBM. Ele d iz que a IBM já avalio rejeitou as técnicas dc gravação próxima do que agora sao defendidas pela TcraSror. Ele também que a tecqologia convencional dc disco nctico possa durar alcançando a elevada densidade dc armazenagem dc 12,5 mil megabites por 2,54 cenrímetos quadrados. O apoio inicial da IBM à Microsoft foi responsável por esses maciços süícwares que ocupam grandes áreas de armazenamento no disco rígido do usuário, alimentando a demanda
O primeiro produto a usar essa tecnologia - um disco removível com capacidade dc 20 mil megabites - deverá estar disponível no mercado pesquisa no proximo ano.
Segundo Gordon Knight, diretor técnico da emprea enorme densidade de armazenagem de 37,5 mil megabites por 2,54 centímetros quadrados será possível. Isso permitiria que um único disco com porte os dados mágicos de Uma abordagem difere u c campo sugeriu sa, cerca dc magmais tempo do que o esperado um 1 milhão de megabites. nce é adotada pela Quinta, outra em presa de San Jose. O seu esquema “Winchester Opticamente Aprimorado” também envolve o MO. A mudança vital é o uso de um minúsculo espelho que pode ser girado com grande precisão quando percorri do por uma corrente elétrica.
Esse controle fino do raio permitirá, segundo a Quinta, que as trilhas de dados sejam compactadas de forma comprimida. Isso deverá fazer essencialmcnte por enormes capaci dades de discos. Para os engenheiros especializados cm disco.s rígidos, o N F do Windows significa “Needs a Fcrabyte {1 milhão dc megabites). Um; piada. a meiacom que seja possível uma densidade de armazenagem de até 31 mil megabites por 2,54 ccncímetros quadrados. A pequena
Cedido pela “Gazeta Mcreantif ^3N0VEMBR0- DEZEMBRO- 1999 |;pIggCT|lf|(CSNÔMICÒ
mediante uso de 3DFET chips ligados
inteligência em silício
The Economist
Os cei-L-hros e os conqimailoies sao coisas iiuiiio tl lí cremes, ninclameiue uin m l-)urros imlisúdualineiue, mas. milhares de trilhões de poderosíís. A maujria cios com contrapartida, de[sende d Os cérebros consistem cm aproxii.K) de neurônios, que são coletnamentc. graças a igações entre eles, sao muito putadores c um único componente comtarefas. cm plexo - um microprocessador - para executar as Até os supercomputadores mais a\ançados, com cente- aié milhares de microprocessadores interligados, nas ou não conseguem se conqiarar com a compactaçao ou a densidade de ligações do cérebro humano.
Duas novas técnicas de fabricação de chips c]Lie estãcí sendo desen\'olvidas na Ir\'inc Sensors Coriioiation Costa Mesa, Caliíórnia, poderão repre sentar passos significativos no esforço tornar os computadores mais pa-
dc juntar chip.s dc silícios cxcrcmamente leves e, maior ainda, efetuar grande número dc ligações entre eles.
(j'ão dc circuitos eletrônicos que se comportam como neurônios ligados cm pequenas redes. Tais “redes neurais artificiais” podem ser usadas para tudo, no reconhecido de imagens c registro de créditos, mas seu tamanho e complexidade são limitados. Isso ocorre porque não c apenas possível colocar um certo número de neurônios de silício em um único chip; e existe um limite para o número de conexões que podem ser feitas entre chips neurais adjacentes. Os pesquisadores gostariam de poder construir redes que são maiores c ligadas com mais densidade - em resumo, os cérebros. A segunda tecnologia
mais parecidas com da ISC deve tornar isso possível, pois permitirá que ligações diretas verticais sejam feitas em qualquer ponto das superfícies de chips empilhados.
Para conseguir esse avanço, metade de um componente especial chamado de transistor tridimensional de efeito de (ISC), cm para rccidos com cérebros. Os pesquisado res da ISC (.lescobriram uma maneira 3DFET, é construído no campo ponto de cada conexão. Quando os chips são empilhados, as duas metades de cada 3DFET se ajustam, permitindo que si nais passem verticalmence de um chip ao outro. Um protótipo do 3DFET, desen volvido com verbas da organização de defesa contra mísseis do exército americaou
A técnica consiste cm colocar chips dc silício um sobre o outro, compri mindo 50 chips no cs[Taço normalmen te ocupado por aj^icnas um. Isso é feno com a raspagem da camada inferior da pastilha de silício .sobre a qual o circuito do chip está inserido.
Um chip com espessura de papel^mas plenamente funcional
O resultado c um chip com espessura dc papel, mas plcnamenie funcional, que pode ser sobreposto c ligado com outros chips para formar uma única unidade. Üs chips são ligados \ ia conectores ao longo tle suas hordas. 'Fodo o “sanduíche” c embebido em resina dc epóxi.
A técnica eonomiza espaço e jd está sendo usada um chip dc mcmé)iia de quatro cantadas que reune 128 jttegabits de dath>s cm um pacote de quadrado. Nesre ano, a ISC ohtc\’e um contrato militar dc US$ 1 ,.3 milhão da Boeing para construir um compu tador ativado pttr \oz, i]ue pode scr lc\'ado no corpo, le sobreposição signifique ficar menores, o fato não
Mas, embora ta magica c t|uc os compuraciorcs [iodem os torna mais parecidos com os cérebros. No momento, a maior ajiroximação a um cérebro de silício é a fabrica-
no, já foi fabricado e testado. Com novas verbos, a ISC espera fabricar uma pilha de chips ligados mediante uso de 3DFET dentro de 18 meses. chefe de Depois disso, afirma tecnolosiada ISC, lohn Carson, a meta de longo prazo é empilhar 1.000 chips neurais cm um único cubo. Cada chip teria uma de uni fio de cabelo humano. A espessura menor que a ISC já jiroduziu um espessura, cubo ncural de 2,5 centímetros, interes.saiuc. Mil desses cubos conteriam um trilhão de neurônios e 100 trilhões de conexões, O resultado ainda não se igualaria à conectividade da massa cinzenta humana. Mas .seria o computador mais parecido com o cérebro ja construído. protótipo que tem quase essa Se a ISC conseguir embalar mil chips em um a aritmética ficará cm um centímetro
Cedido pelo "Gozeta Mercantil NOVEMBRO - DEZEMBRO - 1999
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cada), e pouca gente hoje crê que isso apurar melhor a verdade para melhor fazer justiça.
Quando a Constituição garante, em qualquer proces so, ampla defesa, com todos os recursos a ela inerentes”, o leitor de boa-fé supõe que isso é para que ninguém deixe de provar sua inocência por falta de instrumentos ade quados. Não se dá conta de que, em número m ui to maior de casos, o que essa regra favorece é a eternização do processo civil, quase sempre em favor da parte mais forte (eventualmente o Estado), e o comprometimento do desfecho, ainda que justo, pela sua demora.
De outro lado, as regras de direito material que o legislador edita com fartura têm sido a matriz de processos em larga escala, sobretudo quando é o governo que legisla, pressuposto do debate parlamentar. Numa equação simples toda demanda é o resultado de duas pessoas haverem entendido coisas diferentes ao ler a mesma norma. A simplicidade e a clareza da lei previnem demandas. Mas pouco feito entre nós
para isso, para evitar, com a qualidade da lei, que à sua edição sobre venham processos
Depuradas com muita coragem as regras de processo, moderada a fecundidade com que se produz o direito terial e melhorada sua qualidade (ainda que pela só opção dos caminhos sim ples), nada mais seria preciso para su perar a crise do nosso Direito, de que a da Justiça é mero subproduto. Isso não pede mais que algum trabalho, método e consciência do legislador*^, (os grifos são nossos)
Quer se entenda, Rezek, que a racionalidade do processo e a revisão e modernização legislativas seriam fatores suficientes
para o apri
ajude mesmo a Finalmentc, a revogação da legislação anterior nem sempre foi feita com a necessária clareza e amplitude, bastando lembrar que a Lei de Usura foi revogada por decreto que, posteriormente, foi anulado, ensejando menos, dúvidas quanto «i sua vigência, para o grande público e até para alguns juristas. Do mesmo modo, a união estável tem merecido duas regulamentações legais, que não se coadunam, não se sabendo se são plenamente cornplementares ou se uma parte da primeira deve considerada revogada pela segunda*’’. As versões das medidas provisórias se têm multiplicado, com variações sempre perceptíveis a olho nu. Algumas delas já foram renovadas por várias dezenas de vezes, produzindo efeitos que nem sempre são suscetíveis de desconstituição.
Arevisãoda fegisiaçàó vigente^está
moramento do sistema, quer se prefira considerá-los como alguns dos ingredientes básicos da crise do direi to*®’, é certo que um esforço real e imediato deve ser feito neste sentido.
É preciso, aliás, reconhecer, de um lado, as dificulda des que o legislador tem encontrado e, de outro, a realização de algumas providências oportunas tomadas pelo Executivo e, recentemente, também por parte do Congresso Nacional, no sentido de consolidar e raciona lizar o direito vigente e de acelerar o processo legislativo.
Efetivamente, temos uma legislação que comporta textos de várias épocas, correspondendo às mais diversas fases econômicas e sociais. Basta lembrar que, em tese, ainda esta em vigor, em alguma das suas disposições, o Codigo Comercial de 1850. Por outro lado, determinadas matérias têm sido regulamentadas, no decorrer do tempo, ora por leis, ora por decretos e até por diplomas de nível inferior, devendo ser lembrado o papel que chegaram a desempenhar, em nosso país, as portarias ministeriais.
EESnOVEMBRO- DEZEMBRO - 1999
os
As dúvidas e ambigüidades são dc tal ordem que próprios códigos publicados pelas empresas especializadas nem sempre refletem o direito vigente.
Por outro lado, é preciso reconhecer que, a partir de 1990, tem sido feito pelo Ministério da Justiça e pelas missões por ele nomeadas um esforço de consolidação da legislação vigente e de reformulação de textos obsoletos, chegando a ser revistos alguns textos legais pelo Congresso Nacional, resultados positivos, embora, eviden temente, não suficientes para alcan todos os resultados desejados.
a exigir um çar iràbàlho .f
A revisão da legislação vigente está a exigir um trabalho sério c imediato, realizado, de modo organizado e siste mático, mediante a colaboração dos Poderes Legislativo e Executivo, poden do, talvez, ser utilizado, inclusive, o mecanismo da delegação legislativa. , ao ser
III. A Reforma Judiciária
A reforma judiciária não pode mais se limitar a alguns aspectos técnicos, nem cogitar exclusivamente do corte de despesas, devendo ter um verdadeiro caráter revolucionário. Efetivamente, as revoluções não se fa zem contra os abusos, mas contra os usos. E estamos hoje, convencidos, juizes, professores, advogados e o grande público, que a situação atual não pode perdurar Vários eminentes presidentes dos mais importantes tribunais do país chegaram a reconhecer publicamente a falência da Justiça, tendo a manifestação de um deles chegado a ser publicada no Diário da Justiça. Na Co Suprema, alguns ilustres magistrados confessam que não julgam mais, limitando-se a decidir, na palavra crítica de um deles. E outro mestre do direito, que hoje é um dos mais antigos integrantes da casa, teria, segun do depoimento insuspeito, chegado a dizer, brincando, que o espectador despreparado que assistisse a uma sessão do STF poderia pensar que estaria assistindo a
um espetáculo rctr.iinndo um jogo do bicho, cm virtu de das sucessivas rcícréncins a números.
Quando se fala num Supremo *I ribunal Federal que tem um estoque, alcançando em breve os cem mil proces sos, c que número análogo está sendo destituído anualmente ao Superior I ribunal de Justiça, cvidcncia-sc a inviabilidade de manter o sistema vigente por mais tempo.
Acresce que, quando a mesma tese jurídica c apreciada por mais dc mil vezes pelo tribunal, como tem aconteci do reccntcmcntc, tanto no S IT quanto no SI J, há um verdadeiro desperdício do talento c da capacidade de trabalho dos nossos magistrados.
Diante dc problemas emcrgcnciais e que ameaçam a própria existência do Estado dc Direito, as soluções não mais podem ser homeopáticas c a cirurgia se impõe.
Em primeiro lugar, não há mais como, nem porquê, adiar a entrada cm vigor da súmula vinculante, que os tribunais devem poder impor em todas as matérias que, dc acordo com os seus critérios, possam ser sumuladas e justifi cam a sedimentação da posição dos tri bunais. As meias medidas e as limitações àvigênciadasúmula, ou ao ãmbitodesua utilização, constituirão novas camisasde-força, impedindo o bom desenvolvi mento do exercício da função judiciária.
Por outro lado, para não engessar o sistema, caber permitir a revisão das súmulas, em determinadas situações, podendo, para tanto, ser dada a iniciati va tanto aos integrantes dos tribunais superiores, como também ao procura dor-geral da República, ao presidente da OAB e a tribunais locais ou regionais. O segundo ponto é certamente a reformulação do sistema de controle de constitucionalidade. Efetivamente, na atual conjuntura, temos determinadas ADIns. cujo julgamento de mérito está ocorrendo mais de dez anos após a promulgação da lei, tendo ensejado efeitos jurídicos cujo desfazimento abalaria profundamente a ordem jurídica, além de, em muitos casos, ser materi almente impossível. Por outro lado, a desconstituição parcial de situações jurídicas, em virtude de inconstitucionalidade da lei, pode levar a resultados iníquos. Basta lembrar o caso das tablitas, ainda não julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que teria repercussões sobre milhões de operações jurídicas rea lizadas nos treze últimos anos, retroagindo a 1986. Além disso, a demora das decisões do STF em matéria de inconstitucionalidade afeta a credibilidade dos negó cios do país e a própria credibilidade do Brasil no exterior. Assim, as dúvádas suscitadas quanto à constitucionalidade da lei de arbitragem estão provocan do incertezas, que podem afastar investimentos estran geiros de interesse nacional.
A atual sistemática, na qual a medida liminar é não concedida para que, anos depois, o mérito venha a ser apreciado, envolve riscos incomensuráveis para as partes e cria uma incerteza incompatível com o Estado moderno.
Várias soluções têm sido propostas, que vão desde a transformação do STF em Corte Constitucional até a fixação de prazos para o julgamento das ADIns. Recen temente, tem sido repensada a tese de introduzir, no Brasil, o sistema francês do controle prévio da constitucionalidade da lei pelo Supremo Tribunal Fede ral, fazendo com que a ADIn. viesse a ser julgada após a aprovação do texto legal pelo Congresso Nacional, mas antes da sanção ou veto pelo presidente da República.
Embora destoando das nossas tradições e da inspira ção do direito norte-americano, parece-nos solução que merece ser estudada, pois teria incontestáveis van tagens práticas. Entre a fidelidade dou trinária e o respeito das tecnicalidades, de um lado, e as soluções pragmáticas necessárias para garantir a boa distri buição da Justiça, nenhuma dúvida nos parece possível.
A démóra da Justiça ê,émgrdndè.ã parte, o produto de urh shitetna.^ j, arcaico éi
dbisõletò
:.l..
Assim, embora a tese pareça hetero doxa, passamos a ter mais entusiasmo em estudá-la após recentes pronuncia mentos do eminente presidente do Su premo Tribunal Federal ministro Carlos Mário Velloso, e do ilustre Pro fessor Manoel Gonçalves Ferreira Fi lho, mostrando que há um certo con senso, ao menos para abrir o debate na matéria.^’
Outras fórmulas menos eficientes poderiam consistir em estabelecer um
prazo tanto para a propositura como para o julgamento de mérito da ADIn. Assim, por exemplo, a mesma só poderia ser proposta no prazo de noventa dias após a promulgação da lei e não mais poderia ser declarada a sua inconstituciona lidade se o Supremo Tribunal Federal não se tivesse pronunciado nos noventa dias seguintes. Assim, em de modo muito esquemático, poderiamos ter a tese, certeza da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do diploma legislativo nos 180 dias seguintes, evitando dúvidas e contestações por longos anos, como tem ocorrido ultimamente.
Também valeria a pena permitir que o Supremo Tribunal Federal, considerando as peculiaridades do pudesse considerar a lei inconstitucional ex niinc ou até fixasse o período que seria atingido pela sua decisão, podendo admitir, ou não, a aplicação, no passado, do ato considerado inconstitucional. Não há dúvida que, dogmaticamente, a solução pode não ser recomendável, mas, no mundo pragmático em que dominado pelo relativismo do direito, a segucaso vivemos,
MOUFMRRQ - DEZEMBRO - 1999 Hll
rança jurídica deve, em certos casos, temperar a aplica ção das normas legais/'^^
A ação declaratória de constitucionalidade é tam bém um instrumento que deve ser mantido, podendo até pensar-se em aliviar
os requisitos para a sua propositura e dando-se maior alcance, de modo a poder atingir diplomas legais já revogados, mas que continu am produzindo efeitos.*'^^
determinados interesses, que abrangem desde os devedo res dc tributos, que querem ganhar tempo, até o Estado, que, quando expropriante, não tem pressa de pagar as indenizações devidas. Também é evidente que a justiça tardia constitui injustiça e, quando alcança determinadas dimensões, ameaça a própria existência e o funciona mento do Estado de Direito.
em curso no
A argüição de descumprimento de preceito funda mental, nos termos do 1° do art. 102 da Constituição, que é objeto de regulamentação por projeto Congresso Nacional, é outro instrumento importante para o descongestionamento da Justiça. O projeto de lei da Câmara n° 17, de 1999, que acaba de obter parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cida dania do Senado, trata da matéria com boa técnica, dando, à decisão proferida pelo STF, efeito vinculante, relativamente
Uma nova regulamentação do mandado de seguran ça, da ação civil pública, da ação de improbidade e até da ação popular também poderia acelerar o julgamento dos mesmos e, eventualmente, aprimorar as regras aplicáveis na matéria, sem prejuízo das garantias do impetrante e das demais partes no processo.
Recentemente, em várias ocasiões, a Corte Européia dos Direitos Humanos tem condenado os países mem bros da União Européia pela lentidão das suas decisões.
No caso do Brasil, a demora da justiça é, em grande parte, o produto de um sistema que se tornou arcaico e obsoleto. As medidas a serem tomadas, se forem corajo sas, poderão ter efeitos quase imediatos. É preciso lem brar que, quando se introduziu a correção monetária nos débitos fiscais, mais da metade dos foram extintos
aos segurança.
processos em curso nos três meses seguintes. O mesmo pode ocorrer agora, com a súmula vinculante e a reformulação do julgamento das ADlns. e das ações dcclaratórias de constitucionalidade, com a regulamentação da argüição de descumprimento e a atualização da legislação do mandado de demais órgãos do Poder Público.
O cumprimento das decisões judiciais pelo Poder Público deve também
Não se trata mais tão-somente de questões internas do Poderjudiciário, mas de uma revolução cultural que o Brasil exige e na qual, ao lado da reforma fiscal e da previdência a reforma judiciária ocupa lugar de primeiro plano.
Fala-se muito no conservadorismo dos juristas a melhor maneira de merecer um novo tratamento, pois, muitas vezes inspirado em boas intenções, está corigestionando os tribunais com recursos descabidos, embora, em certas matérias, já haja diretrizes governa mentais no sentido de deixar de defender tornaram pacíficas nos tribunais. mas conservar consiste em c ... , , renovar e rerormar as instituições, adaptando-as ao novo contex to no qual vivemos, para que elas possam adequadamente as suas funções.
IV. Conclusões
as teses que se exercer
Náo há dúvida que a lentidão da Justiça favorece
Notas
1) Roberto Campos, Prefácio livro Correção Monetária, dc Julian Chacel, Mário Henrique Simonsen e Amoldo Wald, Apec ed., Rio de Janeiro, 1976, p. 11.
2) Amartya Sen, Sobre Ética
e Economia, tradução brasileira, edição da Companhia das Letras, São Paulo, 1999, que condena o caráter “não ético” da economia moderna e lembra que os economistas consideraram.
por muito tempo, a economia como ificação da ética” (p. 18).
3) Amoldo Wald, O Direito do Desenvolvimento, RT. vol p. 9, c, no mesmo sentido, anteriormente. Desenvolvimento, Revolução e Democracia. Fundo de Cultura. Rio de Janeiro. 1966. ram
A R N o L D o e advogado eprofessor Catedrático de Direito Civil d/i Faculdadie de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
11) Pronunciamentos no Seminário sobre Reformas ao
8) Walter Ceneviva, Tormentos do Direito, in Folha dc São Paul de 21.11.1998. °
9) Projeto dc lei oriundo do Executivo, destinado a esclarecer dcfmitivamcntc a matéria, está aguardando, há longo tempo a apreciação pelo Congresso N.icional.
10) Gilmar Mendes, in 10 Anos de Constituição - Uma Análise publicação do Instituto Brasileiro de Direito Constitucion tl Celso B.istos Editor. São Paulo. 1998. p. 89.
4) Amoldo Wald, ob, e loc. cits. na nora anterior.
5) Luciano Coutinho, “Risco Brasil, Risco do Brasil São Paulo de 10.10.99.
6) Relatório do Banco Mundial de 1997. já citado, p. 48.
7) Francisco Rezek, O Direito que Atormenta, in Folha dc São Paulo de 15.11.1998.
organizado pcl., Academia Internacional dc Direito c Economia, em 17.9.99
e o
12) Neste sentido, o art. 27 do Projeto dc Lei que dispõe sobr processo e julgamento da ADIn. já aprovado pelo Congresso Nacional c remetido 383.
Presidente da República cm 26.10.99 ao que, nesta data (29.10.99), aguarda sanção.
13) Amoldo Wald, Alguns Aspectos da Ação Declaratória dc Constitucionalidade, in Ação Declaratória de Constitucionalidade livro publicado sob a coordenação de Ives Gandra da Silva Martins c Gilmar Ferreira Mendes, editora Saraiva, São Paulo, p. 15 e seg. e cspccialmcntc p. 30-33. in Folha de
m NOVEMBRO - DEZEMBRO -1999
Esperanças para a floresta
Geoff Dyer Financial Times
arregando apenas um velho rifle e um facão curvo, José Barbosa Lima parte para a floresta amazônica às cinco da manhã todos os dias, muito antes da luz solar começar a penetrar pela densa copa das árvores.
Em cada seringueira de sua trilha, ele faz cortes em forma de espinha de peixe na casca e dependura uma pequena tigela no tronco para colher o líquido branco que pinga da árvore. Repete a mesma rota à tarde, coletando o látex em um saco de algodão revestido com borracha. No fim do dia, aquece o látex até tranformálò em uma bola de borracha escura, usando um método que não mudou desde o século passado.
José Barbosa, sua pele espessa e escura como melaço, tem vivido das seringueiras na floresta tropical por 43 anos. Ele calcula que caminha cerca de 30 quilômetros por dia. É uma vida dura, cheia de perigos e incertezas, mas muitos ambientalistas acreditam que oferece a maior esperança de preservação dessa área da floresta.
Os seringueiros do Estado do Acre, na fronteira com o Peru, têm sido um ícone amazônico desde a década de 1980, quando Chico Mendes, líder sindical, começou a organizar manifestações pacíficas contra os fazendei ros que queriam desmatar grandes áreas das florestas para criar novos pastos. Constantemente sujeito a ameaças de violência, Chico Mendes foi assassinado em 1988 por dois fazendeiros locais que diziam ter tido seus planos frustrados por culpa do líder. Seu corpo foi enterrado no dia dc Natal, sob chuva torrencial. Seu funeral contribuiu mais do que qualquer outro aconte cimento para focalizar a atenção no destino da floresta tropical.
Depois de Pelé, ele foi provavelmente o brasileiro mais conhecido no mundo. Seu assassinato foi denun ciado no Senado dos Estados Unidos e os maiores cineastas de Hollywood disputaram os direitos para produzir um filme medonho sobre sua vida e morte, que ele previra com exatidão. Pouco mais de uma década depois do assassinato de Chico Mendes, a floresta tropical ainda está sendo destruída a ritmo
DiGESTo econômico:
alucinante. Uma área do tamanho da metade da Bélgica foi desmatada em cada um dos últimos anos.
Ao mesmo tempo, um grupo de ex-colegas e conse lheiros de Chico Mendes, liderado por Jorge Viana, o novo governador esquerdista do Acre, comanda o Esta do e tenta adotar suas idéias na tentativa de deter os desmatamentos e salvar vastas faixas da floresta. “Os amigos de Chico Mendes estão agora no poder”, afirma Marina Silva, filha de um seringueiro que cresceu na floresta e hoje senadora.
Eles .criaram uma necessária irrupção de otimismo em toda a região amazônica - que está sitiada por problemas de difícil solução, como o tráfico de drogas violência. A melhor maneira de deter a destruição da Amazônia, acreditam, é restaurar a economia tradicio nal da floresta, baseada em borracha, castanhas do Pará e outros produtos naturais. “A floresta é nossa vanta gem comparativa com o mundo”, diz Viana.
Os seringueiros transformaram-se em um modelo para aquela ladainha dos anos 80 dos ambientalistas do mundo inteiro: “Desenvolvimento sustentável”. As árvores produzem um infindável suprimento de borracha; a floresta, uma contínua reserva de frutas, peixes e água potável. O seringueiro, segundo seus defensores, vive em perfeita harmonia com o meio ambiente.
Mariana Silva relata uma história sobre sua irmã que, atingir idade suficiente para caçar, matou 16 pacas em apenas um mês. Quando seu pai descobriu isso, ficou chocado. Só caça quando terminar de comer o último animal, instruiu ele às meninas, e nunca se deve matar animal prenhe. “A cultura tradicional dos seringueiros proporciona proteção à floresta c seus animais melhor do que qualquer lei ou regulamento”, dix a senadora. Con tudo, apesar de toda a publicidade e apoio durante a última década, o mundo do seringueiro continuou a desaparecer.
A borracha transformou a parte brasileira da bacia amazônica no século passado. Depois que Charles Goodyear descobriu que a adição de enxofre impedia novembro ● DEZEMBRO - 1999Q
