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Paulo Napoleao Nogueira da Silva

Professor de Direito

Natualidade brasileira existe uma marcada tendência a improvisar remédios para tumazes crises políticas e econômicas; como regra quase absoluta, tal improvisação não debelar

a as conse dirige a as causas, mas somente os efeitos. Nem mais, nem menos, vem ocorrendo cm relação às dificuldades do Real. as medidas sucessivamente adotadas indicam confirmação daquela prática; pensa-sc pouco no ‘hoje c amanhã , mas tio somente no ‘agora’.

Sc tal hijoóiesc se concretizar, pode bem ser que o presidente não seja muito fchz cm concluir seu segundo mandato. O povo cscjuccc raj)idaincntc o que llic foi prometido, mas nem tanto assim quando sc vc frustra do c ludibriado; c num caso desses, as conscqüências poderão scr muito mais danosas ao normal desenvolvi mento do país cm todos político, do que ao destino pessoal cio atual mandatário. Os nossos governos, iicrativamcntc, raram colocar‘panos quentes’ c esparaelrapos pa crises orgânicas profundas, que rec] quada. Em geral, porem, isso não tem surtido desejado; agora, parece saltar aos olhos não c econômico ou cambial, mas, político e administrativo, c assini problcnia estru tural.

Em conseqüência de tal ótica procedimental, c até possível a temida volta da inflação. Se isso acontecer, com certeza, o os campos, sobretudo no a sempre procu ra curar ucrem cirurgia adeo efeito país não irá ao fundo do convivemos com índices inflacionários superiores a 80% ao mês, e a produção não parou, a economia não estancou, nem a ‘Pátria Amada’ sc desfez ou ‘quebrou’; a carcaça e muito grande para afundar dc uma só vez, c se afundasse limítrofes poço: ja que o problema c ponnntü, conjuntural;

carregaria junto muitas outras carcaças, ou não.

Entretanto, se o ciclo inflacionário voltar, e se nem por isso o Brasil quebrar, outras conscqüências poderão advir. A mais óbvia dentre todas, c a perda dc legitimi dade do segundo mandato do presidente Fernando Henrique; afinal, sua reeleição traduziu, única e exclu sivamente, um compromisso tácito e conhecido, entre ele e o eleitorado; como se este lhe houvesse dito “ Do

É preciso separar os simples efeitos conjunturais, das fundamentais causas estruturais.

Napossedeum presidente, todaa classe política já visa à sua sucessão, quatro anos depois, pa medida do possível sua poder; os partidos políticos disputam desde logo os cargos da administração federal, tal como urubus diante da carniça. Convenha-se; na atual ótica, além dc ‘vantagens’ que proporciona, é essa ‘máquina’ partidá- ria-administrativa em nível ra assegurar na presença na futura equação de outras u- lhe mais quatro anos, com a condição de a moeda e náo voce manter ão permitir a volta da inflação”. Porque, sem dúvida, foi este o mote’ da reeleição, ajudado pel falta de alternativas eleitorais.

A perda de legitimidade, sobretudo na cabeça de cada eleitor, pode ter conscqüências imprevisíveis; afi nal, por uma ou duas mentiras piedosas’ o presidente Ciinton sofreu processo de impeachment. E, quantas mentiras piedosas disse o presidente Fernando Henrique no seu primeiro mandato, c no próprio discurso da segunda posse, c depois deste? Mas, sobretudo, que mentira maior e não-piedosa, verdadeira inadimplência poi falta dc cumprimento de um contrato, quanto a de não manter a moeda e eventualmcnte permitir a volta da inflação?

superior que ira assegurar as nomeações para os mais ínfimos cargos nos Estados e Municípios, visando o futuro pleito presidencial.

De acrescentar, como provaram os anos do anterior mandato a interesses

Como necessita de apoio no Congresso, o presidente empossado vc-se compelido a concordar no loteamento dos cargos federais: não importam preparo ou cap^aci- dade pessoal, importa somente a representação da sigla partidária, representação que reparte o país entre os pessoais dos caciques e outros representantes. Trata-se da particularização do Estado q só pode %.cx público.

iic, no entanto, o próprio presidente toma a iniciativa de lotear o país, visando assegurar apoios que viabilizem sua reeleição. Assim, cm suma, não se cuida honesta-

listado e da soeietlade j'U)t ele representada; apenas, de eonq ou em n.ula ili/.em com o

mente Oo ini e conciliar interesses t|ue ein bem-comum dos mas, pouco cidadãos.

Por qual razão tudo sempre se passou assim, e mormente apcjs n inserç.io constitucional da reeleição, aclararia. Parece óbvio, à luz da Ciência da Sociologia, e as coisas de\’em ser colocadas tlcvidos lugares, as causas da crônica incficiêníiasileiro precisam ser reconhecidas c o c questão a scr política c nos seus cia do P.stado

prccisnmciue, na con.suiuição hisuinca c noUM ia <.lc que ioi ele c]uem — para.se nlirmnre legitimar— adotou como procedimento atender às pretensões pessoais e regio nais localizadas, isto e, pariicularizadas c privatizadas; e tal praxe projctou-sc como cultura própria às sucessivas gerações da classe política. Hm suma, ao particularízar listado c fazer disso o seu comezinho e corriqueiro

iodus operandi-, além dc pcr\'crcer toda a cultura da sociedade o sistema presidencial inutilizou a classe política, tornou-a prejudicial c quase inócua em termos de interesse nacional.

n atacadas.

O sistema juesidencial já ‘pro\’ou não provar ao longo de cem anos: não adianta ‘malhar em ferro irio Ba.sta lembrar como pio; durante os seus república, esta l^or qual razão o presidencialismo contrariando o seu rótulo emblemático, não conscgui-

ção do seu pn versário, 15-111 890, tal índice já estava cm 4 1%

Depois, ate 1994, outro ao ano. chegou ao impensávelacumulado de

c da Ciência

c a ram instituir entre nos o conceito e o sistema da ública’, c rende- exem últimos cinquenta anos o J O) coisa p ram-se a particularízar o Estado, c outra questão. rcgimcantcriormantive- | inflação no patamar “ dc 1,58% anuais, acu- | nuilando apenas dezenove por todo esse período. No | entanto, apenas quaren- ^ ra dias após a instauração do sistema presidencial o índice sc elevara a 12% ano; c na comemorameiro anira a

Isso ocorreu por outra razão bem simples, ain da e sempre à luz da So ciologia

Política: se de um lado fomos formados pelo cornunitarismo ibérico, e tivemos o contratuaJismo cartesiano aliado à legiti midade institucional ao longo dos primeiros ses senta e cinco anos, dc lado a Constitui ção de 1891, copiada à

norte-americana c projeo futuro montante mais de nove trilhões por cento. Ou seja, 119% dc acúmulo inflacionário cm cinquenta anos., contra mais dc 9.000.000.000.000 % T N

tando-se para em linhas estruturais ge rais, desconheceu e exterminou tal conjugação de legitimidade, consa grando apenas o aspecto contratual. E, acrcsccn-

nos cem anos seguintes. Obviamente, um tal sistenecessita de ou- te-se, fazendo-o para um O público tem de respeitar o privado ma nao de povo não so incapaz — não só à época. tras provas.No entanto, por qual razão tudo aquilo aconteceu desde a instauração do presidencialismo, e até o final do Itamar Franco? Por uma simples razão culturcalidadc de que falta às nossas lações, das quais saem os representantes políticos.

prescindir do totem institucional, mas mas também no curso das oito ou nove décadas seguinculturalmenre incapaz de exercitar c fazer valer cláusulas/tí7//Wr<7-cí>;;r/vzr//^/V.

Por qual razão não opera o sistema presidencial Brasil, se tão bem opera nos dc ordem estrutural. Isso ocorre pelo tes - governo ral, consistente na no popudiferenciação entre o ‘privado’ e o ‘público’. E, como qualquer país necessita dc uma administração - e, em mais alto patamar, de um Legislativo — que saiba c as duas coisas, o Brasil vem patinando Estados Unidos, c ntais a uma questão,-imples fato dc que lá, não foi copiado dc qualq outro: foi engendrado como roupa sob medida para sua sociedade, imbuída dc sua ética protestante c indiproduziu os efeitos Lie'r si distinguir cmr à ioda força, mas sent sair elo lugar, entre a particularido Estado aos interesses localizados da classe viduãlista. Por ral desejados em nenhum do países pelos quais íoi copia do. todos de Formação católica e comunitária: o p conscqücntc desses países c mais ou menos o razao, nao zaçao política, c o aiendimcmo das necessidades fundamen tais da sociciladc biasilcira. anoNestas considerações o sistema presidencial rama entra.

(1.281 empresas). A proporção das empresas de médio porte (cuja folha de pagamento registra entre 50 —250 funcionários) e bem menor: 209 empresas ou cerca de 1 % do total de PMEs. Historicamente, a predominân cia numérica de

microempresas na Europa Ocidental tem origem no desenvolvimento socioeconômico que teve início com a Revolução Industrial. Entretanto, o numero aumentou consideravelmente durante os muitas anos 70 e 80 em virtude de diversas políticas de reestruturação, privatização e subcontratação, bem como mudança de atitude frente ao empresariado, risco e globalização dos mercados.

A partir da privatização e liberalização dos mercados início dos anos 90, tendências semelhantes foram observadas nos no países do Leste Europeu e da Europa Central. No final de 1997, o número total de PMEs nessa região foi calculado em 11.482.000, ou 58% do total da Europa Ocidental. Essa consi derável variância existente entre o nú mero de PMEs nessas duas diferentes regiões da Europa pode ser parcial mente explicada por diferenças territoriais e de população, e também pelos índices referentes ao início de funcionamento/falência de uma em presa. Na maioria dos países da Europa Europeu, o setor da 1 Mh ainda está em seu estado inicial e ISSO se reflete

significaiivas até mesmo cm nível cm 1997, um total dc 19.776.000 PMEs da Europa Ocidental ofereceram 80.233.000

macroeconomico: empregos, ou .seja, uma média dc 4 funcionários por empresa. Por outro lado, um total dc 1 1.482.000 PMEs da Europa Central edo Leste Europeu empregaram 73.661.000 funcioná rios, ou seja, uma média de 6 funcionários por empresa. É interessante observar que as microempresas da Europa Ocidental empregam, em média, 2 funcionári os, enquanto suas contrapartes da Europa Central e do Leste Europeu geram, em média, emprego para 3 funcionários. De maneira semelhante, as pequenas c médias empresas da Europa Ocidental oferecem, em média, cerca dc 20 a 91 empregos, rcspcctivamcnte. Na Europa Central c no Leste Europeu as médias equiva lentes são mais baixas: 16 e 82 funcionários

As PMEs contribuem

respectivamente. Essas variâncias poderiam refletir diferenças produtividade, eficiência, níveis dc in vestimento cm capital c recursos hu manos, ou as dificuldades de transição de economias centralizadas para eco nomias de mercado nos países do Leste Europeu e da Europa Central. Infelizmente, a pesquisa comparativa sobre esse tópico é ainda insuficiente, sendo necessário trabalhos mais detalhados em

para que se possa chegar a conclusões mais significativas sobre tais estatísticas. na pouca quantidade de <^«sse tipo. Das 11.482.000

OI 10.461.000 (91,1 ^) podem ser classificadas microempresas; 628.000 (5,5%) dem ser definidas

Total do movimento bruto das PMEs

como

Estima-se que, no total, em 1997, cerca de 19-776.000 PMEs da Europa Ocidental produziram bens e serviços no valor de 11.293,1 bilhões de ECUs (média: 571.000 ECLÍs/empresa) comparação com 11.482.000 PMEs do Leste Europeu e da Europa Central que geraram 7.434,1 bilhões de ECUs (média: 647.000 ECUs/empresa). As microem presas, embora mais numerosas. pocomo pequenas em presas e 393.000 (3,40/0) classificam-.. cateçDria de médias empresas. A proporção relativamente alta de presas de médio

em, , P°rre-comparada à Europa Ocidental e res ta o de processos de reestruturação que afetam as grandes estatais. Em determinados casos, uma parte as empresas reestruturadas foi mantida pela adminis tração original como estruturas organizacionais rentá veis, maiores do que a média. O restante das empresas menores, menos rentáveis e/ou periféricas, foi vendido, a preços pre erenciais, a antigos empregados ou futuros empresários. em apresentaram a menor contribuição: na Europa Ocidental 18.286.000 empre sas geraram 3.867,5 milhões de ECUs (média: 211.500 ECUs/empresa); na Europa Central e no Leste Europeu 10.461.000 empresas geraram 1.571,1 bilhões de ECUs (média: 150.200 ECUs/empresa). Resultados bem Ihores foram registrados por um número substancial mente menor de pequenas empresas: na Europa Ociden tal 1.281.000 empresas geraram 3.943,7 bilhões de ECUs (média: 3,1 milhões de ECUs/empresa) passo que no Leste Europeu e na Europa Central 628.000 empresas produziram bens e serviços no valor de 1.406,7 bilhões de ECUs (média: 2, 2 milhões de ECUs/empresa). Resultados substancialmente melho res foram observ^ados me-

Total de empregos e tamanho médio da empresa

As PMEs na Europa contribuem significativamen para a geração de empregos. Mesmo relativamente modesto te , ao um aumento quantidade das PMEs pode ría reduzir consideravelmente o índice total de desem prego na região. Deve-se ter em mente, no entanto, as consideráveis diferenças de geração de emprego níveis locais, regionais e nacionais. As diferenças são

mMAIO - JUNHO ● 1999 na em

em empresas de médio porte na Europa. Na Europa Ocidental, 209.000 empresas ge-

raram 3.481,9 bilhõe.s de ECUs (média: 16,7 milhões dc ECUs/empresa). Na Europa Central c no Leste Europeu 393.000 empresas geraram 4.456,3 bilhões de ECUs (média: 1 1,3 milhões de ECUs/empresa).

com

A partir desta breve análise, fica evidente que, no geral, as PMEs contribuem significaiivamente para a geração empregos e vendas na Europa. O montante dessa contribuição, no entanto, parece ser diretamente proporcional ao tamanho da empresa. Consequen temente, é essencial que as empresas tenham incentivo recebam assistência durante seus diversos para crescer c ciclos dc vida. Na Europa Ocidental em geral, e na UE particular, as PMEs recebem assistênciasubstancial do governo e dc fontes públicas e privadas. Na Europa Central c no Leste Europeu a maior parte dos progra mas de assistência são geralmente oferecidos durante a fase inicial dc funcionamento de uma empresa ou voltados para grandes organizações. Os índices de falência - quando dispo níveis-parecem confirmar que as PMEs que contam com assistência têm maior probabilidade de ser bem sucedidas do que suas contrapartes que não contam tal assistência. A assistência fornecida pelos países da Europa Oci dental e, principalmente, os programas financiados pela Comissão Européia, muito têm contribuído para gerar e manter um setor dc PMEs sólidas na Europa Central e no Leste Europeu.

O setor da Pequena Empresa na economia britânica

As estimativas sobre o tamanho do da PME na Grã-Bretanha varia ,í

setor de acordo com a definição empregada para avaliá-lo. Nofinalde 1997 havia cerca de 3.900.000 PMEs funcionando, das quais 3.658.000 (93,8%) fodefinidas como microempresas, 203.000 (5,2%) ram como pequenas empresas e 39.000 (1%) como emprede médio porte. Essas estatísticas refletem aproxi madamente os dados médios sobre a classificação das PMEs na Europa Ocidental. Deve-se observar, no entanto, que o setor da PME na Grã-Bretanha registra o maior número dc empresas de um país europeu. De acordo com o European Observatory for SMEs (ENSR, 1997) a Grã-Bretanha apresentou em 1996 a maior quantidade de PMEs (3.722.000) da Europa, seguida pela Alemanha (3.357.000) e Itália (3.275.000). Em termos cumulativos, as PMEs nesses países repre sentaram 52,4% do total das empresas existentes na Europa Ocidental.

presas aumentou consideravelmente durante os anos 80 e 90, época em que legisladores, economistas e industriais acreditavam que um setor sólido de PMEs era essencial à competitividade da economia britânica. Isso foi reforçado pelo desempenho, acima da média, das economias japonesa e alemã - ambas conseguiram superar a economia britânica - com base em um setor de PMEs mais vigoroso, inovador e flexível.

Outro motivo da crescente importância das PMEs na Grã-Bretanha foi a percepção de que, devido à sua menor dimensão e hierarquias mais niveladas, elas poderíam responder mais rapidamente às mudanças nas condições econômicas em geral e nos padrões de demanda em particular. Essa “especialização flexível” reflete a capacidade das PMEs de especializar-se/concentrar-se em nichos do mercado e de responder rapi damente ao ritmo crescente das mudanças sociais e tecnológicas (Deakins, 1996). De ma neira semelhante, mudanças dramáti cas no mercado de trabalho significam que a geração de emprego pelas PMEs - em oposição à reestruturação e demis são de funcionários nas grandes empre sas - consolidou ainda mais a crescente importância desse setor para a estrutura socioeconômica na Grã-Bretanha (Matlay, 1997).

A partir de 1970, a função e a importância das PMEs na economia britânica tem sido objeto de análises detalhadas. A importância conferida às pequenas emsas

Uma breve análise das tendências econômicas desde 1979 confirma a importância crescente das PMEs no desempenho da economia britânica. Em termos de quantidade, a GrãBretanha contava, em 1979, com cerca de 1.788.000 empresas. Apenas 8.000 (0,5%) empregavam mais de 250 fun cionários. A grande maioria classifica va-se como microempresa (1.600.000, ou 89,5%); 150.000 (8,4%) classificavam-se como pequenas empresas e as restantes 30.000 (1,6%) eram empresas de médio porte. Em 1979,46.3% da força de trabalho estava empregada em grandes organizações, e 21,4% em empresas de médio porte. As micro e peque nas empresas, em conjunto, representavam 32,3% de toda a força de trabalho na Grã-Bretanha.

Somente 10 anos depois, em 1989, verificou-se mudança significativa nesse quadro. A quantidade de microempresas aumentou 75%, para 2.800.000 uni dades. O número de pequenas empresas aumentou 6,7%, para 160.000 unidades. Por outro lado, a quan tidade de médias e grandes empresas apresentou redu ção de 10% e 25% respectivamente. Em 1989, a micro e a pequena empresa representaram 42,4% do total de empregos, refletindo aumento de 10,1%. Em termos comparativos, no mesmo período, a contribuição das médias e grandes empresas registrou queda de 7,5% e 2,6% respectivamente.