porque é um país com umagrande tradição intelectual na área do pensamento abstrato.”
É preciso ainda ponderar que um dos efeitos da nova economia tem sido a multiplicação das parcerias, sob todas as suas formas, abrangendo desde as fusões e incorporações até os vários tipos de joint-ventures e as aquisições de controle consensuais ou litigiosas. De um lado, podemos afirmar que os grupos societários subs tituíram a sociedade anônima e que, seja pela sua natureza, seja pela sua atividade, as empresas tiveram que deixar de ser locais, para se tornarem nacionais ou até binacionais e multinacionais. De outro lado, com petidores e concorrentes se uniram, muitas vezes para fins específicos, substituindo a anterior luta pela con quista do mercado alheio por uma colaboração em determinadas atividades ou países. O espírito da parce ria modificou profundamente as relações entre as par tes, multiplicando-se a mesma entre o Estado e as empresas privadas, entre fornecedores, uns com os outros ou com consumidores, entre empresas de países distintos, entre distribuidores de merca dorias, entre instituições de fim lucrati vo e outras sem essa finalidade. Outrossim, um dos efeitos relevan tes das recentes transformações econô micas foi uma verdadeira revolução cultural, em virtude do abandono do escrito como sendo o único docu¬
Amentos da nova economia por empresas tradicionais e, por outro lado, pela fusão ou incorporação, especialmen te no campo da informação e do lazer, de entidades pertencentes aos dois grupos. Pode-se afirmar, assim, que existe uma ponte, cada vez mais ampla, entre as duas economias, pois numa - a velha - se dá maior ênfase ao passado da empresa e às suas possibilidades atuais, en quanto na outra - a nova - se valoriza basicamente a porção do mercado que ocupa e a sua criatividade.
Num processo dialético, podemos até conceber a velha economia como sendo a tese, a nova, a antítese, e a simbiose de ambas, a síntese que já está ocorrendo e deverá consolidar-se no futuro. Trata-se, agora, de compatibilizar os instrumentos jurídicos de ambas, para que a inovação não signifique um risco incomensurável, mas possa ser limitado por técnicas jurídicas adequadas, sejam elas existentes e tradicionais ou ainda não concebidas e devendo ser construídas pelos juristas, dentro de uma revisão da dogmática do direito vigente.
nova - economia, admitindo a assinatura eletrônica, é uma modificação cultural da maior importância
texto mento vinculatório do ponto de vista jurídico. Efetivamente, a idéia do texto escrito está ligada à origem da história da humanidade que conhecemos, pois até os Dez Mandamentos, pressupu nham um texto escrito. Quer a inscri ção se fizesse na pedra, no papiro ou no papel, à mão ou impresso, o documen to escrito era condição básica de qual¬ quer pacto, compromisso ou contrato que se revestisse de importância e seriedade. Por mais relevantes que pudessem ser as palavras rituais, que eram exigidas, em numerosos casos, no direito antigo e atualmente só são imperativos em casos excepcionais (como o do art. 194 do Código Civil que se refere ao casamento), o docu mento escrito passou a ser, há longos séculos, a princi pal forma de manifestação da vontade das partes. Assim, o ato de declaração de vontade de contratantes constava sempre de um documento por eles subscrito. A nova economia, admitindo a assinatura eletrônica, é pois uma modificação cultural da maior importância e que deve refletir-se na própria formação e educação das novas gerações, além de exigir profunda alteração legislativa.
Finalmente, é preciso salientar que não há antagonis mo, mas simples complementação entre a nova e a velha economia. É o que se evidencia pela utilização de instru¬
II. Um novo direito
No momento em que o Brasil ingressano terceiro milênio, comemoran do quinhentos anos do seu descobri mento, os meios jurídicos e a opinião pública reconhecem a necessidade de uma grande reforma no plano do direi to. Após ter restaurado o regime demo crático e conquistado, nos últimos cin co anos, a estabilidade monetária, abrin do a sua economia, o país precisa alcan çar a estabilidade jurídica que dê ao cidadão um mínimo de garantias quan to ao seu presente e seu futuro, permi tindo o planejamento empresarial a cur to, médio e longo prazos, que caracteri za o Estado de Direito no mundo hodierno.
Por outro lado, uma renovação do direito se impõe, com as grandes reformas nos planos tributário, previdenciário, administrativo e judiciário, a fim de modernizar as suas instituições e compatibilizá-las com uma econo mia dinâmica, que possa competir com a das outras nações, assegurando a todos os cidadãos um nível de vida digno.
Revendo a nossa história, verificamos que a Repú blica ensejou a elaboração da Constituição de 1891 e a do Código Civil, cujo projeto data do fim do século passado, refletindo a sociedade rural da época, ainda dominada pelo chamado “privatismo doméstico”. Os anos quarenta permitiram a implantação do direito do trabalho, a renovação do processo e do direito penal, a modernização do direito societário e falimentar, retra tando a fase inicial do nosso capitalismo industrial. Vinte e cinco anos depois, a reforma bancária e, poste-
riormente, a nova lei societária indicavam os novos rumos do país, que pretendia alcançar o nível de potência econômica mundial.
Atualmente, a ruptura tecnológica e as transforma ções características de um mundo que foi considerado como sendo o da incerteza e da descontinuidade, da mudança constante e da imprevisibilidade, ensejaram, com a revolução nas comunicações e a Internet, a nova economia, que subsiste ao lado da velha e, muitas vezes, a complementa. Essa terceira revolução industrial mo difica tanto a estrutura social e a própria concepção do trabalho quanto o fez a do século passado. O papel da informática como catalisadora das mudanças estrutu rais no mundo de hoje é tão importante quanto foi o da eletricidade e o da máquina a vapor no século passado. E do mesmo modo que já se disse que a sociedade anônima foi o grande instrumento jurídico dos pro gressos realizados no passado, outras instituições e novas técnicas, concebi das tanto pelo legislador como pela jurisprudência e pela prática, apresen tam-se, atualmente, como os instru mentos necessários para alcançar o de senvolvimento sustentado.
Novas formulações jurídicas hão de ser criadas, outros equilíbrios devem ser encontrados, no plano dos contra tos, da família, da sociedade e do pró prio Estado, para que o direito não seja uma espécie de camisa-de-força que impeça a boa utilização das novas téc nicas, num clima de cooperação domi nado pela ética.
Do mesmo modo que se tem caracterizado o novo capitalismo pela existência de uma “destruição criado ra”, pode-se pensar na caracterização do novo direito como uma verdadeira criação ou construção interpretativa que possa, conforme o caso, complemen tar ou até substituir as normas vigentes ou a interpreta ção que a doutrina e a jurisprudência lhes davam ou ainda dão.
Na medida em que a evolução das atividades econô micas contribui para tornar mais complexas as regras jurídicas, a criatividade jurídica do advogado tornouse, no mundo hodierno, uma verdadeira vantagem competitiva, que tem inclusive justificado a preferência pela utilização, em todos os países, de sistemas jurídicos mais flexíveis e adaptados à mudança.
Dentro desse contexto, o direito se torna uma verdadeira força que assegura a melhor performance da empresa e conseqüentemente a riqueza das nações e o aprimoramento das con dições de vida na sociedade.
Do mesmo modo ou ainda mais do que na segunda metade do século XX, quando foram proferidas, são de maior atualidade as palavras de San Tiago Dantas, quando prega a construção de uma nova dogmática jurídica, nos ter mos seguintes:
e a revolução econômica e tecnológica é inegável, cabe ao jurista acompanhá-la s em
Se desapareceu o mundo da segu rança que acreditávamos existir no fim do século passado, no momento em que foi concebido o nosso Código Ci vil, uma adaptação deve ser feita, man tendo aquilo que pode ser duradouro e perrnanecer, abandonando o que se tornou obsoleto e criando novas estruturas jurídicas que a sociedade exige.
Se a revolução econômica e tecnológica é inegável, cabe ao jurista acompanhá-la, revendo até as premissas de sua dogmática, reconhecendo as mudanças que estão ocorrendo com a globalização e adotando as medidas úteis ou necessárias, num mundo no qual muitos dos conflitos de interesses do passado, entre nações, empreindivíduos, estão sendo substituídos por parcerias
as sas e realizadas no interesse comum.
“Não haveria, talvez, exagêro dizer que a obra fundamental reserva da ao pensamento jurídico dos nossos dias é, pois, a renovação da antiga Dogmática. No Brasil, como em todos os países, vivemos um momento de dualidade teórica que urge ultrapassar. A visão do Direito objetivo que muitos juristas conservam e defendem é a de um sistema harmônico de normas de Direito comum, em tôrno do qual cresce a congérie das normas de Direito especiai, capri chosas, contraditórias e efêmeras. A doutrina abona e explica as primeiras; para as segundas, temos de cair numa positividade estreita, pois, não se reconhece estrutura doutrinária capaz de lhes dar continuidade e coerência.
É essa visão que precisa ser substituída, nos livros de doutrina, no ensino universitário, no fôro, nos traba lhos legislativos, por uma outra capaz de se adaptar a renovação do Direito positivo, e de buscar, por igual, nos Códigos e nas leis especiais, os elementos com que se retificarão os conceitos técnicos e o próprio sistema, e numa palavra, a nova Dogmática Jurídica.’
No campo profissional, as universidades se unem à empresas, magistrados e advogados se encontram professores e congressistas para tentar, mediante solu ções consensuais, encontrar os novos caminhos, que, também no plano do direito, o Brasil precisa trilhar, com urgência e coragem, para ser não mais o país das esperanças, mas sim o das realizações. as com Wald
Arnoldo é advogado, professor catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da U.E.R-J-i Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. JANEIRO-FEVEREIRO-2OO1I
Nenhuma ditadura foi conhecida na História como mais férrea e sangrenta do que a stalinista
A ditadura das "esquerdas
Paulo
Napoleão Nogueira da Silva
Professor de Direito Constitucional
El m matéria política, na atualidade, ninguém sa-
sa:os
berá ao certo conceituar ou definir o que é ^“esquerda” ou isso começou com a Convenção Revolucionária franceque eram partidários do rei agruparam-se natural mente, sentando-se à direita da Mesa; os que eram contrários também se agruparam, sentando-se à es querda. Obviamente, tal caracterização é exclusiva mente um registro histórico, sem qual quer significação conceituai nos dias que correm: não é mais o lugar que as assembléia o
direita”. Como é notório, tudo
décadas; época na qual o mundo, as relações sociais e econômicas eram outros. Acrescente-se, tais prosélitos foram formados de maneira dogmática, sem qualquer possibilidade de juízo ou reflexão livres e desengajados. Não foi por outra razão que o sagaz Tancredo Neves afirmou que “as esquerdas brasileiras são burras a mais não poder; um País que tem esquerdas como as nossas está dispensado de ter direita”.
Na Espanha, França, Inglaterra, Polônia, Romênia, os socialistas de Felipe Gonzales, Lionel Jospin, os tra balhistas de Tony Blair, os ex-comu nistas poloneses de Gnadwieviski, ou os romenos de Iliescu, têm plena cons ciência de que as esquerdas - enquanto significarem “marxismo” - são concei to ultrapassado; isto, sem contar socia listas, trabalhistas e comunistas de Por tugal, Bélgica, Hoianda, Noruega etc. Afinal, o genial pensador que foi Karl Marx não estabeleceu uma teoria ad pessoas ocupam numa que define “direita” ou “esquerda”.
A propósito disso, regimes classifi cados como “de direita”, nazismo e fascismo, tinham partidos hegemônicos e absolutos que se definiam como soci alistas, o que no jargão impulsionado pela propaganda significaria “de es querda”; o da Alemanha, até mesmo, chamava-se ''m.oiorra\.-socialistd\ No entanto, nenhuma ditadura foi conhe cida na História como mais férrea, sangrenta e mais fascista do que a stalinista, cujo mote e lema eram, igualsocialismo. Por socialista ou
Os "próceres das esquerdas porfiam em manter os mesmos discursos dos tempos da "Guerra Fria" infinitum, mas somente para resolver problemas sociais e econômicos da épo ca em que viveu, com projeções para algumas décadas seguintes; e, como diz notoriamente o insuspeito Daniel Cohn-Bendit, “Marx morreu faz cento e cinqüenta anos”.
No Brasil, porém, nada mudou: não teria se modi ficado a situação que determinou a criação da teoria marxista, nem houve a queda do muro de Berlim. Quer por incapacitação intelectual ou cultural, como para manter espaços e sobrevivência pessoais ainda que contra toda a evidência, os “próceres” das esquerdas porfiam em manter os mesmos discursos dos tempos da “Guerra Fria”. Não se adaptam, não reconhecem novos mente, o comunista, aliás, também pode ser tido o regime de Fidel Castro, cujos méto dos políticos, como os dos antes mencionados, poderifácil e igualmente classificados como fascistas. Em suma, uns e outros “de direita”, e da mais extrema da direita, segundo o aludido jargão.
Aqui, porém, vem a questão da mediocridade das denominadas “esquerdas” brasileiras: seus prosélitos não conseguem se libertar dos estereótipos e antolhos culturais com que foram formados faz pelo menos sete am ser
iÉgjjANEIRÒ
tempos e novos conceitos; falam hoje como falavam quarenta anos atrás, como se o mundo não houvesse evoluído. Outros, algo mais sutis, defendem seus espa ços através de “estudos” sobre a obra de Marx, aos quais a grande imprensa abre fartas páginas.
Deve-se convir, a evidente insinceridade e o fracasso social do neoliberalismo, do absurdo “consenso de Washington, e da globalização, dão alguma sobrevida a tais discursos.
Entretanto, o fato é que no Brasil, desde os tempos da campanha presidencial de Juscelino Kubitschek, as “es querdas” - então tendo como suporte a força de propa ganda daUnião Soviética, e aGuerraFria- assenhorearamse de todos os pólos de comunicação, formadores de opinião: redações dos veículos de imprensa es crita, falada e televisiva, cátedras universitárias, sindicatos etc. O acordo
do superdemocrata e pluralista JK com as es querdas, e particularmen te com os comunistas, fora no sentido de no seu governo todos esses seg mentos terem livre seu proselitismo, como efe tivamente ocorreu, ape sar de legalmente proscrito o PCB.
TPA primeira matéria foi de autoria de Felipe Gonzales, líder do Partido Socialista Operário Espanhol-PSOE, e durante catorze anos presidente do governo da Espanha. Com a ética, o desengajamento ideológico e a visão panorâmica que têm as esquerdas européias — serenida de intelectual que não socorre às esquerdas brasileiras, sempre obrigadas a realimentarem-se através da repeti ção de estereótipos — o inquestionável prócer socialista disse que umas tantas pessoas instaladas em postos de grande responsabilidade tiveram a sensibilidade, quan do do falecimento do “caudilho”, de captar o estado de ânimo da maioria dos espanhóis, favorável às mudanças políticas. Vale reproduzir o que detalhou: testa estava o rei, sua grande intuição de poder e sua habilidade para as relações humanas. Sabia de onde vínhamos melhor do que ninguém, e dispunha de um majesto- ‘ olfato para perceber os desejos das pessoas. Du rante os primeiros território de atri-
so
dPNenhuma análise mais autêntica e percuciente do trabalho de discrimi nação cultural das esquer das, do que L autre censu re, de Jean François Rèvel, mostrando como jamais quaiquer regime “de di reita” exerceu a censura com tanto afinco e efici ência. Na verdade, como disseca esse autor, as ditas “esquerdas” criaram ^ patrulhamento cultural tão perfeito e eficaz, que condena ao ostracismo, ao esquecimento pela mídia, e enfim à não- existência todos aqueles que não rezem pela sua cartilha. Os próprios agentes comunicadores da mídia ficam con dicionados - como se fossem cães “doberman” - a darem especial entonação de voz e ênfase ao que as esquerdas têm como “politicamente correto”, ou “incorreto
BSA URSS esfacelou>se, mas as esquerdas estão vivas
A propósito do obscurantismo e dos métodos da esquerda brasileira, ainda parada nos anos cinqüenta, basta analisar duas recentes matérias publicadas jornal “O Estado de São Paulo” (26.11-2000) sobre a comemoração, na Espanha, dos vinte e cinco anos da morte de Franco.
re no
enca-
meses ocupou 0 buições absolutas que ha via recebido e, quando acreditou ter margem de manobra, surpreendeu todo mundo designando Adolfo Suárez para beçar 0governo, que haveria de dialogar, negociar e executar as manobras, com e troianos, até le-
gegos var-nos à primeira frontação eleitoral livre em quatro décadas**.
Na outra matéria não con-
(“Um fantasma que deixou saudades ), publi cada na mesma edição e data, com evidentes esgares esquerdizóides que impedem o raciocínio e o julgamento não-ideológicos, o autor se refere a um rei esperto e esclarecido”, conceituação na qual o primeiro adjetivo soa muito mais forte do que o segundo; trata- se do antigo estereótipo antimonarquistadas esquerdas brasileiras.
À evidência, ao autor dessa matéria — como a tantos outros - parece ser estranha a lição do jurista argentino Rafael Bielsa, no sentido de que na atualidade so ha públicas, porque primando o princípio da respublica, ou interesse público, umas com Chefe de Estado eletivo e temporário, outras com Chefe de Estado hereditário e vitalício; mas, em todas prima aquele princípio.
Interessante notar, as esquerdas brasileiras - parece
JANEIRO - FEVEREIRO - 2001
ser virtude da subserviência “cultural” aos mal compre endidos e mal interpretados dogmas em torno do princípio da soberania popular — parecem não se haver dado conta de que em geral é nas monarquias que os governos socialistas sempre tiveram lugar: Inglaterra, Bélgica, Espanha, Holanda, Noruega, Suécia - vinte e dois anos do primeiro-ministro Olaf Palme - Dinamar ca etc.
Mais adiante, nessa segunda matéria, o autor se refere ao marechal Pétain, chefe do governo de Vichy durante a Segunda Guerra, e o qualifica como “títeredos nazistas’', o que parace ser uma evidente assimilação da propaganda de guerra norte-americana, paradoxal por quem pensa a partir de premissas esquerdizantes; pois, esquerdas cm geral os Estados Unidos sempre foram a sede do imperialismo. Ocorre que o marechal Pétain foi um herói francês da Primeira Guerra mundial, o hoolhando a frente de batalha deve-se refletir, para as mem que de Verdun, com um milhão de solda dos alemães prontos a investir definitiFrança, disse o céle bre “não passarão”; e, efetivamente, os alemães não passaram: o general fran cês os compeliu ao refluxo, e essa mo numental batalha foi decisiva para invamente contra a
matérias que, no fundo, se constituem em desserviço à cultura histórica, em benefício da manutenção de espa ços pessoais e culturais superados.
Y.SSQ jus sperneandi das esquerdas, sem finalidade e sem perspectiva, apela para todos os expedientes possí veis a fim de manter sua presença na mídia em geral, nos noticiários em particular, e sobretudo na cabeça e nas cogitações do púbÜco. Tendo-se em vista que a mídia é operacionalmente direcionada por elas — ou pelos seus dogmas sobre o que é “politicamente correto”, e que a classe política vive em conúbio de interdependência em relação à mídia —não é de estranhar que absurdos como uma CPI sobre a morte do ex-presidente João Goulart, ou sobre a “Operação Condor”, e mais sobre a atuação dos “arapongas” do antigo SNI, hoje na ABIN, ocupem tanto espaço nos noticiários.
Afinal, é de se perguntar: houve ou não uma lei de anistia, que passou um pano de esque cimento sobre todas as faltas de parte a parte ávuim.x(i o ciclo militar no Brasil, e permitiu o retorno de Brizola, Arraes, e tantos outros militantes e líderes po líticos das “esquerdas”? E mais, essa lei — em vigor, graças a Deus — destinouse a anistiar apenas as transgressões e violências cometidas pelas es-
_ m geral, é nas — monarquias que os governos socialistas sempre tiveram lugar outras querdas, ou dirigiu-se a todos? Em que pese o oportuníssimo mais”, deve-se ter em conta que tam bém os aprisionados pelas esquerdas foram torturados. A lei, enfim, anisverter o curso da guerra.
Terminada a Grande Guerra, Pétain executor do mandato francês na Síria, determinado pela Liga das Na ções; por sua humanidade e clarividên cia no exercício dessa tarefa, restou aclamado pelos sírios e libaneses. Fi nalmente, na Segunda Guerra, ao ver a França Inquestionavelmente derrota da e ocupada, fez um acordo com Hitler no sentido de reconhecer a ocupação alemã na parte Já dominada da França, e de c.,iaüeieccr um governo francês na área não ocupa da. E, assim foi feito.
Tortura, nunca foi
tiou a todos os envolvidos.
É de ser refletido, ainda, sobre um dos grandes piteis das esquerdas atualidade, o “caso Pinochet”: na dita dura argentina (1976-1983) houve cerca de 30.000 mortos e desapareci dos; na revolução cubana, de acordo com o próprio governo de Fidcl, 25.000; e na chilena, cerca de 3.000. Então, por qual razão tanta veemência, inclusive “internacional”, contra Pinochet? na Títere dos nazistas? Jamais. No fundo, Pétain fez o mesmo que o jurista Milton Campos, no governo Castelo Branco. O brilhante mineiro, aoserinvectivado
no campo do Direito, pelo fato de num governo da por seus colegas haver aceito o Ministério da Justiça Revolução, respondeu: “Se o governo é revolucionário e autoritário, melhor que eu esteja nele, porque assim poderei coarctarediminuir um pouco do autoritarismo”. E afinal, não foi isso o que Pétain fez, ao conseguir estabelecer um governo f-ancês sobre parte da França, livrando a população desse território - já que quanto ao restante não havia o que fazer — da ocupação nazista?
Observe-se, as esquerdas brasileiras parecem não ter a ótica do lógico, mas só a do ideológico: jamais compreenderíam tais reflexões. Por isso, ainda têm aceitação c eventuais leitores matérias como a citada; Amé' para a no mtin do.
comunista nas nao o
A resposta à indagação aparece claramcnte: as es querdas não perdoam o sucesso de Pinochet. E, por que não perdoam? Porque seu governo foi um triunfo em comparação a elas, algo cjue jamais conseguira^n em ptii^ algum. Com menos de três anos de Salvador Allende, ts economia chilena havia desmoronado, as greves de protesto eram gerais e quase diárias, o PIB nacional* despencara; mas, Pinochet restaurou a economia país, tornando-a reluzente, um referencial rica do Sul, e uma das mais promissoras Além de tudo, as “esquerdas” não perdoam Pinochet porque ele evitou a consolidação de mais um regime Américas, depois de Cuba. Já se imagi nou o que teria sido a história do mundo, se Pinochet houvesse feito? Talvez nem teria havido a derro-
EPÃnÊTrO - FEVEREIRO - 2001 PIGESTOECONÔMICÒ
cada da União Soviética - apesar da largueza de vistas de Gorbatchev —SC esta estivesse armada com mais uma ponta de lança no continente americano. Por isso, o sucesso não pode ser perdoado. Igualmente, por isso - c, não apenas por ter dado apoio estratégico à Inglaterra na Guerra das Malvinasa ex-primeiro-ministro Margareth Tatcher sempre o prestigiou, sobretudo nos maus momentos de sua pri são domiciliar em Londres. Enfim, por tudo isso mais da metade do povo chileno, e toda a sua comunidade militar prestigiam o velho general. Mas, apesar de tudo, a perseguição das esquerdas prossegue, sempre recalcitrante, com apoio na mídia.
Quando juiz decretou a prisão domiciliar do general, foi assunto para dois dias de noticiário; mas, quando a prisão loi revogada, por um Tribunal Superior, silencio total nesses mesmos noticiários. E, só quando a Suprema Corte confirmou a revogação da prisão um
mídia não teve como deixar de veiculá-lo, mas de forma suficientemente exígua para quase não ser notada. Enfim, de qualquer modo o parrulhamento das esquerdas continua, continuará por mais algum tempo, e com ele a sua ditadura cultural: elas ainda são ‘donas’ da mídia. O notável físico Max Plane já dissera que é preciso que uma geração saia de cena, para que suas idéias deixem de ser repetidas, divulgadas, e valorizadas. Será preciso que as cabeças lúcidas tenham paciência para esperar que essa anomalia intelectual desapareça. Quem sabe, isso ocorrerá concomitantemente com o sepultamento do neoliberalismo. ●
Paulo Napoleáo Nogueira da Silva
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Pajdo, éprofessor de Direito Comtitucional e de Ciêyicia Política , nossa
CADA VEZ QUE VOCÊ FAZ UM MAU NEGÓCIO
ALGUÉM ESTÁ GANHANDO À SUA CUSTA
COM MAIS SEGURANÇA
Utilizando os
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