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APRESEf^TAÇÃO
o fprlustrhil Antonio Ermírio cie Moraes, "Homem tle Visão amplo estudo sobre o desenvolvimento industrial e o futuro do r.rasil. Def(“ndendn o uso de combustíveis como álcool, Antonio Ermírio O econo* de 1977, «le Moraes demonstrou as nossas possibilidades nesse setor, mista IMarcilio Marques IMoreira lez .rm balanço da economia brasileii^a em 1977, concluindo ciue os novos frutos começam a despontar. O nosso colaborador Amoldo l,Vald apresentou aspectos jurídicos da gestão dos Como a maioria dos Estados brasileiros bancos de desenvolvimento, já criou essa instituição financeira, o estudo em questão é dos mais ('portunos. O conhecido escritor católico. Gustavo Corção. defende o (>uarto Mandamento do Decalogo, que taxa de achincalliado. O professor Eugênio Giidin faz reflexões, como sempre claríssimas, bem vasadas em Hnjrua cscorreita, sobre sobre o fenômeno do século, a inflação.
Vaji Dam afirma que o supérfluo deliberado causa a supérflua privação, focalizando um tema bastante controvertido. Afinal, o que é supéifluo? João de Scantimburgo mostra a superficialidade suas teses na maioria iiiediocres, José Carlos de André perguntará o leitor braziliaiiists”, com dos chamados tias quais pouco c, muitas vezes, nada se aproveita, a relação entre energia tt e desenvolvimento. i l igueiredo Ferraz estuda
fazendü-o com objetividade e precisão, papel do Brasil como grande potência, destino que A crise do temor e o temor da crise é o tema Oliveiros S. Ferreira estuda o lhe assinala, natu- SC ralmente, na História, substancioso trabalho de Rubens Vaz da Costa, u religião c o capitalismo são estudadas por Antonio Martins Lima Filho. O Prêmio Nobel de Economia, Paul A. Samuelson, nos apresenta, a seu matéria de energia contrariando ponto de As relações entre CO ver, a posição certa cm vista de Milton Friedman. Editorial do jornal “O Estado de S. Paulo”
A revista "Petroleum Economist volta fala cia fome que se pode evitar. da energia eólica, que dá um Ijalanço nas pesquisas sobre o uso a ser moda. Robert Moss estabelece paralelo entre o Primeiro e o Terceiro Mimdos. Não é fácil ser católico boje, afirma Mario Margiocco,
As perspectivas energéticas mundiais são estudadas velho militante da Action jornalista italiano, pela O.C.D.E. Entrevista Tliierry Maulnier, Para Seymour Martin Lipset os O comunismo i^eccbe Française”, sobre o nosso tempo. Estados Unidos são refratários ao marxismo. O poder é assunto sempre fascinante. um libelo de Fabrizio Dongo. Uma entrevista com Piero Melograni foi tomada pelo jornalista italiano Enzo Magrí.
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LIBERDADE E LIBERDADES
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POLÍTICA E CRIMINALIDADE
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ASPECTOS SOCIAIS DA ERA IN DUSTRIAL E TECNOLÓGICA E
DO CRESCIMENTO POPULACIO NAL
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A COBERTURA JORNALÍSTICA DO TERRORISMO
Halina J. Czerniejewsky
CRESCIMENTO GLOBAL DO DlNHEIRO E INFLAÇÃO
Arthur B. Laffer
DesemyoiyBmeffito èndustrial e futuro do Brosil
ANTONIO ERMIRIO DE MORAES
VEJAMOS o que se poderia dizer a respeito do futuro de senvolvimento industrial do Brasil.
Ate agora, o nosso cresci mento, em quase todos os sentidos, tem sido desordenado e o que mais nos tem preocupado é a falta clara de prioridades para o mesmo.
Talvez o nosso principal mal de hoje seja a vontade de fazermos tudo ao mesmo tempo, sem que te nhamos amadurecido suíicientemente alguns dos projetos a que o Governo se propõe executar, prin cipalmente no que diz respeito a alocação real de recursos para a execução da obra.
Creio que, de maneira geral, to dos concordamos que no Brasil existam idéias e programas para serem executados facilmente, até ano 2.000.
Falta-nos tão somente transíormá-los em realidade e, para que isto seja possível, torna-se neces sária a disponibilidade de verbas.
Penetrante análise àa atualidade e dc /uturc, este cor/io prospecção, sob}‘e as possibilidades do Brasil. G texto é de conferência proferi da em Campina Grande, Paraíba, em outubro de 1977. O engenheiro Antonio Ermino de Moraes foi es colhido Home??i de Visão de ff 1977.
1,
No Brasil esta industrialização,, desordenada e até certo ponto frá--^ gil, vem sendo indiretamente promovida às custas de nosso produto agrícola.,
o O aqueles que viessem substituir importações?
Como nossas verbas são insufi cientes, daí a necessidade urgente e clara de definirmos quais as prin cipais prioridades nacionais, sem fazermos cerimônia em deixar ou tros planos menos importantes para um futuro longinquo.
Todos nós sabemos como é difí cil e cara a industrialização de um , País.
Pelas condições climáticas exce lentes de maneira geral, pela ex tensão territorial brasileira, pela necessidade de gerar cerca de um milhão de novos empregos anual mente, pela situação energética brasileira, que chamaiúa de di-amática, pergunto se não seria caso de desenvolvermos priorita- 5 riamente o setor agrícola, procu- i rando no setor industrial desen-1 volver prioritariamente os básicos, i realmente i
Vejamos, por exemplo, 0 que aconteceu com a soja no Brasil! É um exemplo típico da vitória j da indústria privada, onde prati- T camente 0 Governo apenas assistiu \ ■>
o desenvolvimento nacional sem participação direta mais ativa.
O que custou a implantação da agricultura da soja ao Governo brasileiro?
Pessoalmente acho que a crise do petróleo de Outubro de 1973 prestou ao mundo, e especialmente ao Brasil, um grande favor.
Vejamos agora como se encontra o quadro energético brasileiro. (Demonstração do quadro energé tico).
PETRÓLEO
Foi esta crise que nos chamou a atenção para a fragilidade de uma grande parte de nossos jetos de desenvolvimento.
As reservas mundiais de petró leo andam por volta de õ42 bilhões de barris e o coi^ísumo diário, apro ximadamente, é do 60 milhões de barris.
pro-
Foi ela que nos obrigou a pensar novamente no transporte ferroviá rio, la por muitos considerado fora de moda; foi ela que fez com que a indústria automobilística do mundo inteiro viesse a produzir carros mais de vista de tível; foi ela
econômicos do ponto consumo de combusque, finalmente, fez que todo habitante deste mundo viesse com a pensar duas vezes inadequadamente antes de qualquer combustível. usar
Diria que ela nos trouxe para um mundo mais realístico, mais res ponsável.
Se por um lado esta crise petr lífera nos trouxe sérias 0preocupaçoes, creio que seria inteligente, já que não temos, por enquanto, servas energéticas razoáveis, viesse 0 brasileiro a pensar, a méreque dio e a longo prazo, em alimentar uma boa parte do mundo. Nós temos água, área, teiTas ra zoavelmente férteis e uma abun dância enorme de energia solar. Por que não aproveitar aquilo com que a natureza nos presenteou?
Se não descobrirmos novas re servas já no ano 2.000 não tere mos mais petróleo.
No Brasil, em relação ao petró leo, no momento a posição é ex tremamente difícil.
A reserva brasileira, com os po ços do litoral fluminense, deverá andar por volta de 125 milhòes de toneladas, enquanto que o consu mo bruto brasileiro é da ordem de 45/õU milhões de toneladas.
Isto significa que, se o Brasil viesse a deixar de importar petró leo e se o consumo brasileiro per manecesse igual, em cerca de três anos as nossas reservas estariam totalmente esgotadas.
Assim mesmo chamo a atenção dos senhores para o preço de um poço de petróleo, no Oceano, nos Estados Unidos e o preço do poço . no continente.
Lamentavelmente, o poço no mar nos USA é duas vezes mais profundo e a perfuração no mar custa 3 vezes mais do que a feita Cm terra.
Desta maneira, resumindo-se, um poço no mar nos custará cerca de $600.000, enquanto em terra firme
apenas SI 00.000 ou soja, seis vezes menos
Infelizmente, a profundidade média de Garoupa também anda por volta de 3.000 m. de maneira que estes dados analisados para os USA assemelham-se às condições encontradas no litoral fluminense.
Assim sendo, torna-se evidente que para o petróleo de Campos di ficilmente teremos óleo a preço inferior a 11, 12 dólares por barril.
XISTO BETUMINOSO
Quanto ao xisto betuminoso, o nosso derrame dc xisto no Brasil é imenso: vai desde Piracicaba, em São Paulo, até a fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, além de um depósito menor na zona de Taubaté, no Vale do Pa raíba. Essas são as duas ocorrên cias de xisto, de boa qualidade, contendo cerca de 6% de óleo be tuminoso e 4% de enxofre.
Vejamos o que isto representa; se nós tivermos que extrair uma tonelada de xisto betuminoso, em cada tonelada nós vamos retirar 60 quilos de óleo e 40 quilos de enxo fre, devendo retornar cerca de 900 quilos para a recomposição do solo. Para cada barril de petróleo, — e um barril de petróleo são cerca de 136 quilos, — nós temos que grosseiramente multiplicar isso por 3, e então, para obter um barril de petróleo, nós vamos mo vimentar cerca de 6 toneladas de material betuminoso.
Isto representa para nós, brasi leiros, nesta área de Piracicaba
até 0 Rio Grande do Sul, um pro blema bastante grave do ponto de vista agrícola, porquanto esta re gião é extremamente agricultável, de terras férteis e daí o grande di lema. no que diz respeito ao xisto!
Há, nos Estados Unidos, pesqui sas no sentido de retirar o xisto betuminoso fragmentando a rocha, exlraindo-o localmente, sem se re mover 0 solo.
Para nós esta seria, realmente, uma solução ideal, porque o nosso potencial de óleo no xisto betu minoso é da ordem de, mais ou menos, 1.200 vezes a atual reserva de petróleo existente no Brasil. Se nós pudéssemos tirar o óleo do xisto betuminoso sem remover 0 solo, eu tenho a impressão de que seria a solução brasileira efe tivamente notável!
GÁS NATURAL
O quadro deste combustível acompanha, mais ou menos, aque le do petróleo.
As nossas reservas são ainda bas tante fracas; todavia, há possibi lidades fortes para novos descoocorre também brimentos, como com 0 petróleo. I
brasileiro de carvão
é de apenas 3% em relação ao contotal de energia, enquanto
(■
O consumo i sumo que a média mundial gira em cerde 20% do consumo energético. ca
O nosso carvão normalmente é de má qualidade, tendo teor de
CARVÃO
Quem melhor pode
cinza elevado (em torno de 20%) e possuindo, também, cerca de 1% de enxofre, testemunhar isto são os siderurgistas brasileiros, que dele real mente precisam e que só o utili zam por obrigação pois que pode até ser considerado ato de patrio tismo a utilização da grande maio ria dos carvões nacionais em nossa siderurgia.
Creio, sincoramente, que esta observação deva ser minuciosamente estudada por nosso Governo.
Aliás, se analisarmos fiiamente, carvão em grandes quantidades no mundo só existe nos USA, Rússia e China, o que deixa o nosso mun do livre em posição altamente in cômoda.
Sendo de mâ qualidade este uso traz, consequentemente, um aumen to no consumo de carbono fixo por tonelada de gusa obtida, além de diminuir consideravelmente dução de um alto forno.
a pro-
Se adicionarmos ainda o fato de que a Rússia possui cerca de 1/3 do gás natural do mundo e cerca de 23% do combustível sólido de nosso planeta, ainda mais incô moda torna-se a posição do conti nente americano.
ENERGIA NUCLEAR
0 nosso
Do ponto de vista comercial, chamo a atenção dos senhores para o fato de que gastamos com plano siderúrgico cerca de 15 mais bilhões de dólares.
No entanto, se não tivermos car vão barato, estará o Brasil fatal mente fora do mercado internacio nal. Já por várias vezes tenho conversado com autoridades namentais chamando govera atençao para o fato de que 40% das vas dos USA ainda pertencem reserao governo americano.
Nao seria o caso de propormos troca comercial entre miné- uma rio de ferro ou bauxita contra car¬ vão?
Também nesse campo o Brasil não se encontra bem situado, pois que presentemente as nossas re servas são extremamente pequenas.
Fala-se em 10.000 toneladas de óxido de urânio (UaO») entre Poços de Caldas e Figueira, no Paraná.
Há vinte anos já se falava em 5.000 tons de óxido de Ui*<aiío, de maneira que, no campo dc reserva, o nosso progresso foi muito pe queno, estando a exigir, em cará ter prioritário, pesquisas sérias em todo o território nacional.
Poderiamos exportar o minério de ferro ou mesmo a bauxita a preço firme mas, em compensação, importaríamos também o carvão a preço firme, podendo, desta forma, definitivamente, entrar no merca do internacional siderúrgico. posso compreender, como o Brasil ponao
Aliás, sinceramente, derá marchar com o seu programa nuclear sem saber ao menos o que possuímos em nosso subsolo.
O Brasil deve possuir, atualmen te instalados, até o final de 1977, .
cerca de 2C milhões de kws e isto poderia gerar, dependendo do íalor de carga, aproximadamente 100 bilhões de kwh/ano.
Se transformássemos esta potên cia instalada em usinas termo-nucleares, isto significaria que, em apenas dois anos, esgotaríamos o
de nêutrons e o único fissil, repre senta apenas 0,711% e, finalmente, o Urânio 234, que representa os restantes 0,006%.
Para o processo de fissão, três são os chamados combustíveis nu cleares, quais sejam: o Urânio 235, o Urânio 233 e o Plutônio 239.
Destes, apenas o Urânio 235 se encontra na crosta terrestre, quanto que tanto o Urânio 233 Plutônio 239 são sistemati camente preparados pelo homem, de reatores, em laboraminério de Urânio presentemente cubado no Brasil.
É fato sabido que o Urânio se encontra disseminado na costa ter restre de uma maneira mais ou meencomo o nos constante, através de seus isó-
O Urânio 238 representa com o uso tório.
Pelo processamento através dos chamados Reatores Rápidos Rege nerativos (Fast Breeder Reator) é possível convertermos o Urânio 238, topòs. cerca de 99,28% de todo o Urânio existente na crosta terrestre.
O Urânio 235, que é o mais im portante pois que é o liberador
L V/ R {LiqM Wottf Rtoclor)
que é aquele mais abundante na crosta terrestre, em Plutônio 239.
Por este mesmo processo con verte-se também o Tório 232 em Urânio 233.
sição radioativa, transforma-se em Plutônio 239, que é íissil.
Houve, portanto, a transforma ção de um material fértil em íissil! Aqui chegando, perguntariamos:
r. B R. ( Fost Breeder Reoctp.rJ
tSRlCUECIWi«70 3%UÍ35
P£2EcT05 U ei.Ri;i;ecí«er70 u2:M0.2-ai%)
ESQUEMA-2
No ciclo do Urânio, um átomo de Urânio 238, que é apenas fértil, absorve um nêutron e emite uma transformando-se, 93 Neptuno 239, o que
partícula beta, então, por sua vez, através de decompõ¬ em
Por que não se incluir no novo acordo nuclear com a Alemanha o desenvolvimento prioritário de uti lização dó Tório?
Há, conforme já disse, abundân cia de Tório no Brasil e, presen-
PLUtomO ●?39
lemente, escassez absoluta de Urâ nio.
Se procurarmos sintetizar o nosso pensamento, diriamos:
1.0) Seria necessário, antes de mais nada, fazermos um minucio-
Se nos precipitarmos, estaremos eternamente dependendo de com bustível pago em dólares.
2.0) Por que não desenvolver mos nossa própria tecnologia para 0 uso do Tório, já que as reservas
H.W.^R_^( Heavy Woter ReactqrJ
esquema-3
so levantamento das nossas reser vas uraníferas antes de partirmos, agressivamente, para usinas nu cleares, sem saber qual a matéria prima de que dispomos.
A4yiyL CONVtRSSO P.'.RA U02
GI' .7. .
COMBUSTÍVEL GASTO
ARMAIENAVE.SrO PERUASENTE
brasileiras são enormes?
Atualmente estima-se que a ocor rência, na crosta terrestre, de Urâ nio, ande por volta de 4 partes por milhão, enquanto que a presença
de Tório é estimada em torno de 12 partes por milhão.
3.0) É evidente que o desenvolvi mento da tecnologia do Tório, do .ponto de vista estratégico militar, será menos interessante.
Todos sabemos que, se a uma massa de Urânio 235 ou Plutônio 239, em menos de um milionésimo de segundo, aplicarmos uma grande força capaz de reduzir o volume inicial, teremos como resultado detonação de uma bomba atômica. a
Estes mecanismos de compressão são geralmente elementos molda dos de material altamente explo sivo.
4.0) Que nos dias futuros, do viermos a desenvolver gia atômica por fusão, da qual sol é 0 quana ener-
mais nobre exemplo, pre cisaremos envolver uma massa de Deuterium e Tritium ao redor de um mecanismo detonador com parável a uma bomba atômica e reação química se processará da seguinte maneira;
reação lenta de nêutrons com um isótopo de Lítio. o cliamado Lítio 6. .3ii
É bom lembrarmos que o Brasil possui grandes recursos de Lítio, metal este contido piáncipalmente nos minérios conhecidos como Lepidolita, Espodumenio e Ambligonita.
Como a quantidade de lixo atô mico numa reação atômica por fusão é extremamente pequena, é possível que nos dias futuros a energia nuclear por fusão seja, realmente, a solução.
Mas, para que isto se torne uma realidade, o caminho a ser seguido ainda é dos mais longos.
ENERGIA HÍDRICA
Neste setor, realmente, o Brasil foi bem aquinlioado.
Já há muito tempo fala-se que o potencial hídrico do Brasil é da ordem de 150 milhões de kilowatts. " Pessoalmente, acho que esta es timativa foi feita quando o preço da instalação de 1 kw era da ordem de 250 dólares.
A liberação de energia desta reação poderá ser qualquer coisa equivalente a 20 milhões de to neladas de T.N.T., ou seja, apro ximadamente 200 vezes superior a uma bomba atômica.
É preciso que tenhamos apenas humildade para, prioritariamente, 4 H + In
Hoje em dia os melhores apro veitamentos, como por exemplo Itaipú, já estão orçados em torno de 500 ou mais dólares por kw instalado e, levando-se este núme ro em consideração, creio que o potencial hidrelétrico brasileiro possa, facilmente, atingir a 200 mi lhões de kilowatts.
É importante-lembrar que o Deutério pode ser fabricado pelo fracionamento da água e o Tritio pela \ i
aproveitarmos todas as possibilida des hídricas existentes.
Torna-se evidente que não será possível pensarmos eternamente em construii- sempre usinas do 1 milhão de kilowatts. Chegará o dia em que usinas de 100 mil kilowatts deverão ser levadas em considera ção pelas autoridades federais sem que isto venha a representar des prestígio para o nosso governo.
Neste momento em que a nação passa por problemas seríssimos na balança comercial brasileira, esta mos nos esquecendo do programa hídrico para nos voltarmos para o programa nuclear, onde o equipa mento é sofisticado e no momento precisa praticamente ser todo im portado.
Resumindo, diria:
1.0) Seria justo nos esquecermos agora do setor hidrico, onde prati camente todo o equipamento pode ser fabricado no Brasil, para de senvolvermos um programa nu clear?
Afinal, água Deus nos deu e Urânio ainda é preciso pesquisar, para saber ou não de sua existência.
2.0) Sabendo-se que o kw termo-nuclear custa, para sua insta lação, aproximadamento,. 3 vezes mais do que o hídrico, seria hora do Brasil pensar em reatores nu cleares?
3.0) É preciso meditar profunda mente, pois c]ue os reatores nu cleares são equioamentos caríssi mos, cuja obsolência dá-se num curtíssimo prazo de tempo.
Seríamos nós, brasileiros, sufici entemente ricos para absorver es- ^ tas rápidas mudanças no setor termo-nuclear?
4.0 Sabemos que a energia hidre- ^, létrica é a forma mais limpa de energia; definitivamente, ela não polui.
O setor hídrico exibe investi mentos da ordem de 2.5 bilhões de dólares anualmente, dos quais 80% seriam esgotados no próprio País.
Acho duvidoso que possamos desen volver, concomitantemente, programa de desenvolvimento do -‘y setor hídrico e nucleai-.
Não seria preferível desenvolver rapidamente toda a nossa capaci- ,, dade de geração hídrica e com es tes recursos procurarmos desenvol ver posteriormente nosso programa nuclear?
Teríamos nós recursos abundan tes para os dois programas, hídri co e
Durante os anos que fossem ne cessários ao desenvolvimento do setor hídrico, procuraríamos geologicamente, todo 5* co0 nhecer, potencial uranífero do Brasil.
Posteriormente, de posse destes * ●] dados, daí sim. poderiamos _partir para um progi-ama nuclear ja a vantagem de, daqui a 20 ou 30 . anos, termos uma tecnologia mais avançada, sem o grande perigo de hoje, de uma obsolescência extre mamente rápida, só suportada pe los países ricos. . com ■j 4
Tenho a cei'teza de que nestes próximos anos o desenvolvimento
i]
e fazendo-se reagir o açúcar com água, teremos: dos reatores rápidos regenerativos estará totalmente resolvido e. des ta maneira, o Brasil poderia fir memente entrar na era da tecnolo gia nuclear.
^12 "22 °U ● »2 » 2 C- ii 12
daí, reagindo com fermento, tere mos: ma fcrrc.ilo * 2 Cj ♦ *
Ao desenvolver o nosso progranuclear neste momento, da maneira proposta, estaremos, mais uma vez, cometendo o erro da im plantação precipitada da indústria automobilística, pelo simples fato de produzirmos automóveis sem termos combustível e, agora, pelo orgulho de produzirmos nuclear sem que tenhamos vas adequadas de Urânio.
ÁLCOOL
É evidente que, na falta de pe tróleo, 0 Brasil precisa lançar de todo o combustível que puder utilizar.
Peso molecular do açúcar: 342; do álcool: 46; da dexlrose: 180.
64.5 energia reser-
Uma tonelada de cana possui 12% de açúcar, ou seja, 120 kg/ton.
Por outro lado, sabendo-se que a densidade do álcool é de 0,82, temos;
mao = 79/80 litros de álcool/ton. 0.82 de cana
No momento discutimos frené ticamente se o álcool deve ser fei to da cana-de-açúcar ou da man dioca.
Numa terra de baixa produtivi dade, um hectare de torra pode produzir 500 ton. de cana.
Desta maneira, 50 ton x 80 Its 4.000 litros/hectare Ambas oferecem vantagens e desvantagens. A verdade, todavia, é que precisamos, o mais rapida mente possível tenhamos recursos para isso de álcool
O atual consumo de gasolina do Brasil é de 15.000.000 de m3, seja, 15 bilhões de litros.
e Deus queira ou que organizar a produção maciça do álcool, quer de cana, quer de man- I dioca.
Se quisermos substituir 20% de gasolina por álcool, teremos que produzir 3 bilhões de litros, ou seja:
3.000.000.000
No caso da cana-de-açúcar, a produção de álcool parece-nos ex tremamente fácil e econômica. = 750.000 ha, 4.000 Its/ha Voj,
erafnica do açúcar ã: e levando-se em consideração que =12 L2 ,
No caso do álcool de mandioca. no ha, só se possa plantar 7õ% da área, teremos, então;
750.000
1.000.000 ha 0.75
Como 1 Km- c igual a 100 ha, le remos;
1.000.000 = 10.000 Km2, 100 ha que deverão ser plantados para adicionarmos 20% de álcool no atual consumo de gasolina do Brasil.
Se quisermos substituir total mente, aí sim precisaríamos plan tar 50.000 Km-, ou seja, da área do Brasil, o que não nos parece absurdo.
Precisamos, outrossim, agir logo, pois que a solução é clara.
deverá ser exportado a preços competitivos.
se, por um lado as terras para a produção de mandioca podem ser de pior qualidade do que aquelas para o plantio de cana, é preciso levar-se em consideração que, para produzirmos um litro de álcool de mandioca, será necessário gastarcombustível equivalente a,
mos aproximadamente, 400 g de óleo combustível, ou seja, 400 gramas para produzir 800 g de álcool. Lembraria, também, que num hectare a produção de álcool de mandioca é da ordem de 50% maior do que a produção de álcool de seja, atingindo pelo mevalores de 120 Its/ton. 0,6% cana, ou nos k Tudo faz crer que ambas as so luções são razoáveis.
Se amanhã o Brasil vier a des cobrir novas fontes de petróleo, é evidente que este álcool poderá e
ITÁLIA:
— A MAIOR
FÁBRICA
É preciso apenas transformar as soluções acadêmicas em realidade. O Brasil não pode esperar mais. V t)
DE SURFACTANTB DO JJUNDO — A empresa italiana Pressindustria, de Milao, assinou um contrato, valor de US$ 24,5 milhões, com a agência soviética de comercio exterior construção daquela que será a maior 'í Techmashimport (Moscou), para a fábrica do mundo a produzir suiTactantes não iônicos a paitii do óxido momento foram construídas * i de Gtileno. Segundo a Pi'essindustria, até 0 fábricas que possuem uma capacidade de produção de 40.000 t/ano. nova fábrica proposta, porém, terá uma produção de 250.000 t/ano e será construída em algum ponto, ainda não determinado, da Sibéria. O surfactante produzido será utilizado na recuperação de óleo terciário. A
NOVA FÁBRICA DA APOLOMEC — A Apolomec — Apoio Mecânica e Estruturas S.A. — uma das duas maiores e mais automatizadas indús trias de caldeiraria e de estruturas metálicas do País — inaugurou este mês, no município paulista de Lorena, uma nova fábrica, num empreendimento liberado pelo grupo Peixoto de Castro (GPC). repre sentando investimentos da ordem de Cr$ 400 milhões. O principal impulso à nova fábrica adveio de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE), no valor de Cr$ 96.9 milhões. Ao projeto se associaram, além do GPC, a Mecânica Brasileira S/A (Embramec) e os grupos japoneses da Yutaka Steel Industries Co. .Citd.. C. Itoh & Co. Ltd. e Tokai Steel Industries Co. Ltd. Dos 500 funcio nários da primeira fase, a Apolomec deverá criar, até 1979, quando alcançará sua plena capacidade de produção, cerca de 1.500 novos c-mpregos. Para tanto, a Yutaka Steel está executando, em Lorena. um intenso programa de treinamento para engenheiros e técnicos brasileiros nas diversas áreas técnicas da empresa. Também o intercâmbio de engenheiros e técnicos japoneses vem se processando com regularidade. A implantação da Apolomec veio consolidar a participação do GPC na industria metal-mecânica de base. O estudo de viabilidade concluiu Que Lorena cidade de 65 mil habitantes, seria a localização estratégica ^ 1 estar próxima aos centros consumidores dos ^ do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Outros fatores escolha da cidade foram a maior possibilidade de mao-de-obra local e as perspectivas de crescimento do da expansão industrial na macro-região do ale do Paraíba. O projeto, elaborado por técnicos brasileiros e japo- ieses, utilizara, com adaptação às condições brasileiras, toda a expe- nencia mstalizada no setor em fábricas japonesas, principalmente na utaka Steel, com a qual foi assinado um contrato de assistência téc- nica e transferência de tecnologia, para engenharia e operação, obje tivando a implantaçao das mais modernas técnicas de projeto e fabri- caçao. Com um capital de Cr$ 127 milhões e previsão de faturamento de Cr$ 500 milhões anuais, 430 mil metros quadrados, dos a Apolomec está localizada em terreno de ., _ . , quais 35 mil metros quadrados de área construída. O controle acionário está com o GPC (60 por cento das açoes ordmarias) e a Embramec (60 por cento das preferenciais) restante dividido entre os -vários grupos japoneses participantes do empreendimento. Quando atingir plena capacidade, o que deverá ocor rer ainda em 1979, a Apolomec produzirá 36 mil toneladas anuais, sendo 21.600 toneladas (60 por cento) de estruturas metálicas; 9 mil tone ladas (25 por cento) no setor de caldeirarias; e 5.400 toneladas (15 por cento) de equipamentos. Além disso, a nova fábrica está aparelha da para atender a encomendas de estruturas metálicas industriais, perfis soldados e de chapa virada, equipamentos para transporte e movimen tação de cargas (como guindaste portuário) e equipamento para as indústrias química, petroquímica, petrolífera, siderúrgica, mineração, hidrelétrica, termelétrica, nuclear, construção naval, obras públicas , e 0
Cont. n apág. 30
A Ecorsomia Brasileiro em 1977:
os novos íriafl-os começam a despontar
MARCILIO MARQUES MOREIRA
NO ano de 1977, começaram a despontar os primeiros frutos das transformações por que
está passando a nossa econo mia, em função tanto das mo dificações espontâneas ocorridas nas conjunturas brasileiras e in ternacional, a partir da segunda metade de 1973, quanto da reorientação imprimida, a partir de 74, à política econômica nacional, em resposta aos desafios e oportuni dades trazidos pela nova situação, a 73 culminara
O período 68 etapa iniciada a partir da crise de balanço de pagamentos contempo rânea à guerra cia Coréia; o país se engajou, então, em vigoroso pro cesso de substituição de importa ções de produtos duráveis de con sumo e bens de capital relativa mente leves ou de sofisticação in-
Reirvspscto da economia 'brasileira e seu conportaniento em 1977. As po}iãe7'ações. a análise e o levan tamento servem de diretriz para G futuro.
por mão de obra educacionalmente qualificada) do poder de compra do extrato de renda relativamente alta, único capaz de, em curto tem po, servir de mercado, na escala crítica necessária, à viabilização daqueles investimentos.
NOVOS PROBLEMAS
Mas, em 1973/74 o quadro mu dou: houve que intensificar-se esforços na área de insumos industermediária. Desenvolveram-se as triais indústrias elétricas e eletrônica, a indústria automobilística e de auto-peças, material de construção, máquinas-íerramenta, construção naval e se iniciaram, ao fim do período, ambiciosos projetos de ex pansão ou implantação para as indústrias de aço, petroquímica, papel e celulose, cimento, etc.
O processo foi acompanhado pelo rápido alargamento' deliberado (exemplo: expansão intensa do crédito direto ao consumidor) ou não (função do acréscimo de demanda os (como aço, petroquímica, alumínio) e procedeu-se à cobre, rearticulação dos eixos dinâmicos do desenvolvimento brasileiro. Desenfatizou-se a produção de bens duráveis de consumo (automóveis de passeio, equipamentos domestipos deu-se prios bens rios, aos eletro-eletrônicoiO e prioridade, além dos pró- industriais intermediábens de equipamento mais bens de consumo de concepesados, aos (como beneficiamento e massa industrialização de alimentos), aos transportes de massa — suburbano.
K' urbano (metrô), carga ferroviária e maritimo — ao setor energético (hidro-eletricidade, álcool, prospecção em petróleo pela Petrobrás ou através de contratos de risco) e a ^ produtos capazes de participar da :● pauta de exportação ou na de subs,, tituição de importações (agricul●í tura, minerais não-ferrosos).
A estratégia, pela simples enu-
meração de algumas de suas ên fases, revela sua complexidade e extensão. Procurava-se alcançar vários objetivos que, embora inter- f relacionados entre si pareciam ser a curto prazo, conflitantes.
De um lado, havia que atender . a três principais desafios de dem conjuntural; de outro, problemas preponderantes 'de dem estrutural. ora três or-
três questões
CONJUNTURAIS
Do ponto de vista conjuntural urgia equacionar:
1) 0 sério desequilíbrio no balanço de pagamentos, verificado a partir de 1974: as importações cresceram mais de 100% naquele ano deixando déficit nas contas comerciais de 4,6 bilhões de dóla res. Havia que simultâneamente estimular as exportações, congelar as importações e empreender hercúleo esforço de substituição de importações.
2) as pressões inflacionárias, que após cairem sistematicamente de 1964 a 1972, reacenderam-seainda em forma latente em 1973 e de
maneira ostensiva, em 1974, pela convergência de diversos fatores entre os quais sc poderia pinçar alguns mais relevantes como a) a expansão acelerada de meios de pagamentos a partir do início dos anos 70, com o intuito de sus tentar as altas taxas de desenvol vimento que o país vinha manten do desde 1968;
b) o aumento na utilização da capacidade industrial instalada, invertendo a situação que no iní cio do período ainda apresentava relativa ociosidade, inversão que criou tensão entre a procura cres cente e a oferta que não conseguia acompanhá-la em diversos setores nevrálgicos e acabou pressionando, de um lado, os preços, de outro, a balança comercial pela importação de bens para cobrir aquele déficit como no caso do aço, em que che gamos a importar 1,4 bilhões de dólares em 1974;
c) a dramática escalada dos pre ços do petróleo e de muitas ma térias primas que importamos, como metais não-ferrosos, encarecimento que foi acompanhado pelo dos preços dos bens de equipamen to e outros produtos de exportação dos países industrializados. Só na segunda metade do ano passado, é que surgiram sintomas mais ani madores de superação da tendên cia perversa de preços composta pela potencialização de pressões endógenas e pressões importadas de inflação mundial, a níveis há muito inéditos.
3) a manutenção de taxa razoá vel de desenvolvimento, no mínimo
superior a taxa de expansão demo gráfica, afim de poder atender aos desenvolví mentistas do anseios país e à elevada taxa de alarga mento do mercado de oferta de mão de obra.
Qualquer política Ciue, para mais rápido atender aos dois primeiros objetivos, contemplasse ou se con formasse com o advento de um pe ríodo de recessão seria impensável face ao ainda baixo nível médio de renda do país, sobretudo na faixa rural e urbana periférica (ou mar- ‘ ginal).
OS TRÊS DESAFIOS estruturais
Do ponto de vista estrutural ou de mais longo prazo colocaram-se com crescente intensidade três ti pos de consideração aos arquitetos de nossa política econômica:
1) o adensamento do perfil in dustrial que se havia tornado im perativo pela fase precedente de nossa expansão industrial que ha via reforçado as pontas (como por exemplo, bens de consumo durá vel) sem poder atender concomi tantemente ao alargamento do tronco e raízes de nossa árvore industrial.
Havia, pois, que voltar a atenção para as indústrias de base (aço, ci mento, petroquímica) e os insumos industriais em geral (como cobre e alumínio), assim como para a in dústria de bens de capital, pois a fraqueza relativa desses setores desbalancearam o desenvolvimento industrial, pressionaram a balança
comercial e constituirain-se em foco inflacionário próprio. Como a prioridade a ser concedida nesse setor exigia investimentos maciços ^ para implantar novos polos de crescimento industrial, para alar- ^ . gar outros e para completar aqueles que se encontravam a meio ca- ' minho, teve que pagar-se um certo ^ termos de pressão infla-
preço em cionária adicional e de menor commanutenção, do nível pressão ou de importações, 0 que não poderia deixar de refletir-se em acúmulo da dívida externa. O outro lado, positivo, da moeda, foi 0 de que ● dívida serviu, basicamente, para financiar investimentos e não -[
a acréscimos de consumo, o que co laborou não só, a curto prazo para 0 reforço de nossa credibilidade externa, como já começou também a surtir efeitos, em termos de redo equilíbrio do ba-
composição lanço de pagamentos, à medida que primeiros projetos começaram amadurecer em aço (sobretudo 77), em bens de equipamento, também deverá acontecer os a em como com a petroquímica e a celulose em 78.
2) Distribuição social e espacial da renda e de sua geração. Embora menos ostensivo do que. outros objetivos e, de certa ma neira colocado em prioridade di gamos apenas latente, pelas injunde ordem conjuntural que se os çoes revelaram mais graves do que ori ginalmente diagnosticadas, acredi to que não deva este objetivo dei xar de ser mencionado, como parte da política, a partir de 1974,
não só pelas medidas desde então eietivamente implantadas, embora em irtmo menos intenso, senão também, porque surge agora como imposição ainda mais nítida e pre mente da realidade e da consciên cia brasileira.
É verdade que continuam se degladiando os defensores dos dois lados de uma dicotomia só aparen.temente irreconciliavel: os que de sejam ver o bolo crescer antes de distribuí-lo e os que argumentam que só uns poucos participam do bolo e que não há sentido em fa zê-lo crescer se não fôr para dis tribuí-lo se não a todos, seria uma quimera, muitos. o que ao menos a
Se a confrontação em, termos simplistas, entre “triste acumula ção” e “alegre distribuição” nunca fizeram muito sentido, no Brasil de hoje o tem muito contrário, tem de menos. Ao ser superada se quisermos preservar nosso desen volvimento em ritmo acelerado, sem risco de deseconomias subrep- tícias ou explosões incontroláveis.
De fato, um país cuja renda per capita atinge na média 1.500 dólae já deve ultrapassar, em vá rios Estados, a 2.500 dólares, pode mais conviver com altas tade mortalidade infantil, desres
nao xas nutrição sistemática e outras for mas gritantes de marginalização econômica e social. Não só em terde consciência social impõe-se mos esforço deliberado e sistemático de melhor distribuição dos frutos do É, também, de exigên- progresso, cia econômica e política.
Em termos econômicos, o alar gamento do mercado interno de bens outros que os de luxo e bens duráveis de consumo impõe-se como fator natural para assegurar o bom exilo e estratégia de rearticulação dos eixos dinâmicos da economia, sem risco de diminuição excessiva na absorção de mão de obra e na demanda agregada ne cessárias para sustentar continuada expansão.
Do ponto de vista político, há evidente correlação mutuamenle reforçadora entre desejo e neces sidade de alargamento das bases de legitimação e participação polí ticas e melhor distribuição de ren da que assegurem ao mais amplo estrato da população participar dos frutos do progresso, não apenas como expectadores passivos ou como instrumentos materiais de sua produção.
Se por própria imposição lógica, a distribuição da riqueza não pode anteceder à sua produção, é hoje imperativo de justiça, prudência e eficácia que uma mais equânime distribuição des bens do desenvol vimento sigam no calcanhar da sua geração. Nem um, pouco atrás!
Também, de uma perspectiva geográfica, há necessidade de mi norar ou no mínimo de não dei xar crescer os desníveis regionais, o que felizmente já coincide hoje com uma maior consciência dos malefícios decorrentes de excessi va concentração industrial, em for ma de poluição, congestionamento urbano, qualidade de vida. Às vantagens das conhecidas econo-
mias externas passam a igualar-se e até a solDrepor-se. às deseconomias ambientais, o que converge como preocupação da descentrali zação da geração de riqueza e de sua distribuição.
É claro que o exercício de uma tal política não é fácil, pois há de evitar-se traumatismos repentinos e tendência a obsolescência nos centros industriais tradicionais, desperdício ou alocação distorcida de recursos para investimentos, que muitas vezes acompanharam es quemas de incentivos fiscais, mes mo que generosamento concebidos, e sobretudo obviar a queda no ní vel geral de eficiência nacional, cuja preservação e melhoria é es sencial para todos os países, mas particularmente para o nosso, no limiar entre o subdesenvolvimento, que se exarceba nos conhecidos bolsões de pobreza rurais e urba nos, e o desenvolvimento mais ple no, que já desponta em várias re giões do país.
O debate tem-se travado muitas vezes em torno da realidade e das vicissitudes de nossa política sala rial. Sem procurar fustigar o es pantalho do aumento de meros sa lários nominais, que já se desa creditou à direita e à esquerda, há que atentar que a desejada dis tribuição dos frutos do desenvol vimento é tarefa complexa, deli cada, cheia de percalços. Isto não deve fazer-nos esmorecer na sua consecução, nem abaixar priorida de que hoje não pode mais ser ignorada.
A política salarial tem de en quadrar-se em política de rendi mentos mais ampla, uma incomes policy abrangente. Parece tornarse mais geralmente aceito que. se,-»- . de um lado, o mecanismo do mer cado por si não assegura uma Ihor distribuição de renda, por outro, não é incompatível outras políticas — fiscais, educa cionais, previdenciàrias, de saúde e mesmo salai*iais através da livre barganha — que perseguem aquele objetivo. Ao contrário, o mecanismo de mercado, cuja mola propulsora é a possibilidade e capacidade de livre escolha por parte dos agentes econômicos, surgiu do mesmo respeito pelas virtudes da permitiram nas
a I
●I liberdade, que grandes democracias ocidentais, o jogo de forças que resultou em apreciável, e de certo modo suipreendente, estreitamento dos des níveis de renda.
Acresce que os sistemas centrais — e rigidamente planificados — de economia, se tiveram êxito em de terminados períodos, na batalha do . j crescimento econômico, não asseautomaticamente uma boa ● ^ h guram distribuição de renda e, pela ausen- ● J cia de mecanismos políticos ou de barganha compensadores, assis tem, passivamente, ao crescente surgimento de novos sigualdades sociais e a classes privilegiadas. >● tipos de decriação de 4 novas
Em termos nacionais e mais protempo, a política econôsocial, a partir de 1974, prorecuperação dos níveis ao menos do ximos no micopos-se a reais de salários
salário mínimo e daqueles sujeitos a dissídios coletivos. Teve, é ver dade, de suspender, momentanea mente, por imposição conjuntural essa tendência de reposição sala rial, mas não me parece tê-la abandonado como objetivo a per seguir uma vez debelados os sur tos de reaceleração inflacionária e de desequilíbrio nas contas exter nas.
' Em compensação, foram intensificados esforços no sentido de per seguir a melhor distribuição das chamadas rendas indiretas, saúde via — quer pelos programas de saúde pública propriamente dita, quer através do sistema de pi-evi- dência social^—; educação, que se nao e condição sui'iciente para me lhor distribuição de renda, como o vem demonstrando estudos demos de > mogrande significação é condição necessária; habitação’ e saneamento; aparelhamento ^ urba¬ no, como transporte suburbano e ate certo ponto, os metrôs do Rio e de Sao Paulo; e mesmo nutrição, o engenhoso esquema de estí mulo fiscal à alimentação presas e com os recentes mas-pilotos do Grande Rio. É a nuü-ição tema da maior importância, pois
ção benefício/custo de programas eficientes de nutrição parece com nas emprogranas cidades-satélites a relaser das mais altas em termos de pro dutividade geral.
Como corolário do problema de distribuição surge, assim, a mais alta prioridade que há de ser dada à agricultura, cujo equacionamento eficiente, também teriam efeitos
profundos sobre o encaminhamento da problemática do balanço de pa gamentos, o da inflação e mesmo o da manutenção de adequado rit mo de crescimento econômico, difícil exagerar a importância do tema eis que nossas exportações ainda dependem, e continuarão a depender, em quase 2/3, de pro dutos agrícolas, o que não deve ser considerado como descrédito, que será difícil trazer a inflação a níveis muito mais modestos se os preços dos alimentos básicos à nossa dieta como feijão, arroz, carne, le gumes, continuarem a pressionar o orçamento do cesto alimentar bá sico; que será impossível atacar a pobreza rural sem incrementar a produtividade agrícola. Se em eco nomia existem às vezes objetivos dificilmente conciliáveis, ao me nos a curto iDrazo, há outros em que a convergência é natural, a não ser que acreditássemos numa distopia natural inexorável que seria a contrapartida crítica das utopias desvinculadas dos condicionamen tos da realidade.
É claro que o apoio à agricul tura não é passe de mágica que vá resolver todos os problemas e no qual não se incorra em custos. Mas se trata de reavaliar o papel da agricultura na nossa economia face a muitas realidades novas, brasilei ras e externas, como por exemplo: a) o grande progresso industrial conseguido nos últimos 40 anos, após a superação, que não foi fá cil, da ideologia que pretendia nos predestinar a uma economia predo minantemente agrícola; E
b) a profunda mudança que nos transformou no mesmo período de um país de população predominan temente rural num país urbano;
c) as transformações ocorridas na economia mundial em que o Brasil passou a ser um dos pou cos países com potencial agrícola suficiente para atender a fome mundial de produtos agi*o-pecuários que já se prenuncia.
3) A terceira grande preocupa ção de ordem estrutural se prendeu à necessidade de o pais reavaliar todo o seu balanço energético, a partir da brusca alta dos preços de petróleo. Esta encerrou toda uma fase em que o consumo de petró leo cresceu, em termos absolutos e relativos, a ponto de o petróleo tornar-se a principal fonte de ener gia do país, invertendo situação prevalente aló 1960, em que pre dominavam ainda a lenha, o car vão vegetal e diversos resíduos ve getais.
A tendência para o consumo de petróleo se firmava em função de três fatores básicos:
a) a modernização do país, in clusive sua rápida urbanização que estimulou a substituição da lenha, do carvão vegetal e de resíduos vegetais por gás liquefeito de pe tróleo, carvão mineral, gasolina, óleo diesel e combustível,
b) a queda pelo menos por duas décadas dos preços reais e mesmo nominais do petróleo, estimulando sua utilização no lugar de fontes de energia alternativas; e
c) o estabelecimento, de um lado, de uma rede razoavelmente
O opção nao a uma
eficiente e moderna de rodovias _e, de outro, da indústria automobilís- ■ ^ tica como setor de ponta da eco nomia, transformando o caminhão, ônibus e o automóvel em prin cipal meios de transporte urbano e interurbano de passageiros. Esta deixou de corresponder ^ fase determinada de nossa uma conjuntura in-
t economia e a ternacional que também presenaumento exponencial do ciou o consumo de petróleo.
Entretanto, o ambiente internacional mudou de um dia para outro — embora sua tendência básica e perspectivas a longo prazo haviam sido detectados, com argú- ^ cia pelas análises de muitos estu diosos do problema. V
Entre nos, a saturação do mercado constituído por um grupo re- laüvamente restrito de consumidoefetivos coincidia com o fim do ,'íodo áureo de expansão da inÉ certo res pei dústria automobilística, haviam consolidado não que ja se só as principais indústrias monta-, . doras, mas também uma série de indústrias de auto-peças à montan-te e de oficinas de carrocerias, de companhias de transpor-dúvida de-
reparos e tes, a jusante, que sem sempenharani papel dos mais re de indus- 1 levantes no processo trialização e até se seu todo, como capazes muito mais mão de obra, e de um nível de especialização e remuneração mais atraentes, do que ini cialmente antecipado.
Urgia, assim, repensar também este aspecto da política econômica revelaram no de absorver ■ i .w ■ \ .i PA
i global, que às vezes tem sido canhestramente chamada de “modelo econômico brasileiro”. Desta rea¬ valiação surgiu nova política energética e de transportes — aspectos entre nós ainda mais estreitamen-
te ligados do que em outros paí ses. Passou-se a pensar, e agir seriam.ente, sobre o sistema feiToviário suburbano de transportes de passageiros, tão essencial nos dois grandes polos metropolitanos São Paulo e, sobretudo, no Grande Rio. e por tanto tempo inexplicavel mente desleixado. Colocou-se nova enfase sobre a conclusão do siste ma de metrô de São Paulo e do Rio, embora sem poder modificarlhes a concepção básica que reflete, ainda, preocupações inerentes clima da época precedente. Deci- diu-se partir para a modernização do transporte ferroviário de carga, inclusive com o projeto arrojado da “ferrovia de aço”, ligando Mi nas a Sao Paulo, cuja prioridade, traçado e métodos de execução não puderam resistir à necessidade pos terior de maior seletividade face a exiguidade de '' + if ao recursos tantos projetos também perante prioritá rios. Intensificou-se também programa de construção naval, des tinado a minorar a drenagem de recursos no item fretes tradicional mente deficitários. Finalmeiite, aPós certas tergiversações e, mesmo que um pouco tardiamente, implanta ram-se medidas para conter o con sumo, .sobretudo de gasolina, atra vés de fixação da velocidade máj, xima em 80 kms para todas as es ticadas, fechamento de postos de gasolina a noite e nos feriados e o I -
domingos, aumento de preços dos combustíveis e também das taxas de pedágio, etc.
No que concerne ao alargamento de fontes de energia podemos dis tinguir cinco áreas diversas;
a) PETRÓLEO — A Petrobrns passou a dedicar, em termos abso lutos e relativos, recursos muito maiores na prospecção de petróleo, sobretudo na plataforma continen tal brasileira. Tal política, de um lado, atende as nossas necessidades de balanço de pagamentos e, de outro, reflete o fato de que, ao novo nível muito mais alto do preço de petróleo, a economicidade de tal prospecção mudava radical mente. Não se desatendeu, por outro lado, a política anterior de procura de oportunidades em solo alheio, programa que ainda poderá trazer-nos dividendos positivos.
Paralelamente, o Governo con vidou as grandes empresas inter nacionais de petróleo a se junta rem, em certas áreas específicas, ao esforço global da Petrobrás para prospecção do petróleo. Foram os chamados contratos de risco. Os assinados a partir da primeira fase podem começar a indicar sinais de êxito futuro a partir de pouco tem po, e, de qualquer maneira, ser virão para melhor e mais sofisti cado conhecimento das caracterís ticas geológicas de nossa platafor ma continental, uma vez que a partir de agora podem fazer-se comparações, conferições e cruza mentos de dados, a partir de técni cas e métodos de interpretação di versificadas.
b) ÁLCOOL CAHBURANTE —
Para complementar a oferta de carburantes auto-motores, sobre tudo na forma dc mistura com a gasolina, concebeu-se o programa de ampliação em larga escala de produção de álcool anidro a paidir tanto da cana de açúcar, quanto da mandioca.
Embora conceitualmente irrepreensivel, o programa, por en quanto, tem caráter ainda inicial. Mas quando puder passar desse es tágio de programa-piloto e supe rar os principais óbices ainda exis tentes — como a magnitude dos investimentos; o transporte de ma téria prima ate as distilarias; a produtividade agrícola o Pro-Álcool poderá representar instru mento importante dentro de nossa política energética. Há muitos as pectos inovadores que trazem grandes promessas, como a utili zação do cerrado para plantação de mandioca ou o desenvolvimen to de novos tipos de cana de açú car, em que seja capaz de acelerar o processo de fotosíntese e a fixa ção de nitrogênio atmosférico,
c)
ENERGIA ELÉTRICA
Neste particular, apenas veio a confirmar-se nossa vocação hidre létrica baseada no imenso poten cial Itaipu,
da to do potencial quase virgem bacia amazônica, são outras face tas da mesma vocação.
d) ENERGIA NUCLEAR
Já
— tendo iniciado a construção de uma de energia nuclear S pi*imeira usina tecnologia norte-americana Angra dos com (Westinghouse) em Reis, sentiu o Govêimo, face às novas realidades energéticas mun- *●, diais, e sobretudo face ao desen- .1 volvimento da conjuntura energé-
tica até o final do século, a necessidade de iniciar, desde já, prograbem mais ambicioso e abran-
ma
Após -,'i 1. ou < gente de energia nuclear, examinar o que nos poderíam, . estariam dispostos a nos oferecer diversos países ocidentais, fixouse o Governo em contrato a longo a Alemanha. : ' Í! prazo com Por este contrato, compromete-p a Alemanha em esti*eita cooperação conosco a assegurar:
I) a construção de 8 usinas nu cleares de 1,2 milhões de KW cada; II) desenvolver desde já a indús tria local de bens de equipamento -s, de fornecer, no início, com-
Icapaz ^ . ponentes convencionais mecânico- ^ elétrico das usinas (convencionais v, de erro mas que exigem niai*gens extremamente apertadas o qne tra- J indústria toda uma tec- rá à nossa nologia condizente a isto) e, povico a pouco, também os elementos cen- ^ trais, propriamente nucleares, dos reatores.
III) a pesquisa em todo territó rio brasileiro afim de detectar, medir e, no futuro, utilizar nossas reservas de urânio.
IV) 0 desenvolvimento de uma É iin áÊ0 de nossos cursos d’água. a maior usina hidrelétrica do mundo, em rápido ritmo de construção em associação com o Paraguai, é apenas o símbolo mais visível desta tendência. Mas a possível implantação de uma rede de usinas médias ou pequenas no Sudeste do país, e o aproveitamen-
unidade de enriquecimento de urâ nio pelo sistema de “jet-nozzle”.
V) o desenvolvimento de uma usina de reciclagem do material radioativo utilizado.
VI) ficará, assim, praticamente, fechado o circuito nuclear com ex ceção da implantação de reator
go prazo, 1977 foi o ano em que os seus primeiros frutos começa ram a despontar aqui e ali, em que as novas tendências puderam ser sentidas mais coerentemente, fato, não deixa de surpreender que aqueles que defendem e os que atacam o chamado modelo brasi leiro continuaram a apresentar os mesmos argumentos e as mesmas críticas sem querer reconhecer as diferenças já ocori-idas ou em fase de implantação, que ocorreram em função tanto de uma nova realida de quanto de uma política econô mica bastante “reciclada”. De supergenerador, o “fast-breader”, cuja tecnologia ainda não se en contra inteiramente definida, que a França parece, por enquanto, manter liderança. Os Estados Uni dos, sobretudo na atual adminis tração, se opõem ao seu desenvol vimento no atual estágio de nhecimentos tecnológicos.
b) Restariam ainda as formas não-convencionais de energia no futuro podem e em co-
A ECONOMIA BRASILEIRA
EM 1977 que tornar-se mais promissoras face a sua abun dância quase ilimitadas suas características de energia limpa, aproveitar um fluxo contínuo e
Para uma análise mais de na tureza conjuntural do desempenho de nossa economia em 1977, pro curemos examinar os três indica dores mais perceptíveis:
1) O nível de preços;
2) O ritmo de atividade econô mica;
Refiro-me à em
as e face às nao poluitivas S que procura energético nao a utilizar, mando-o, elemento queicomo o petró leo. em que a natureza por séculos imemoráveis estocou energia, energia solar; à força dos ventos; e a das marés a energia geotérmica e a da fusão do hidrogênio em que não há emissão de radioatividade. Ao menos matéria energética, tais possibili dades parecem conter a possibili dade de as zonas tropicais úmidas igualarem suas chances com outras que até agora pareciam ter sido melhor aquinhoadas, no particular. Embora os efeitos de uma mu-
dança de política tão ampla e pro funda só se fará sentir a mais lon-
3) O balanço de pagamentos. Como comentário geral poderia mos dizer que, comparando 77 com os três outros anos do período Geisel, que coincidiu com a éra pós-crise-de-petróleo, os resultados foram os mais coerentemente satis fatórios, embora pudesse ter ocor rido uma ou outra frustração que não chegou a tingir, significativa mente, o quadro geral.
1. Nível de preços
O comportamento da inflação em 1977 pode caracterizar-se por dois períodos bem distintos. O primeiro
de janeiro a maio e o segundo de junho a dezembro. Na primeira fase experimentaram-se variações mensais extremamente acentuadas que, a persistirem teriam resultado em índice anual de inflação alar mante. Felizmente, a partir de maio os Índices começaram a de clinar, oscilando em torno de 2% no segundo semestre, com a con sequência de que a taxa de infla ção anual, medida pelo índice ge ral de preços no conceito de dis ponibilidade interna, siluou-se em 38,8% para o ano todo, 7,5% abai xo do nível de 76 que havia atin gido 46,3%. Para isto parecem ter convergido vários fatores entre os quais há que registrar, primeiramente, a política monetária con tracionista que no começo do ano já vinha sendo exercida há vá rios meses, o que repercutiu nos preços dentro da defasagem tem poral de 11 a 13 meses entre va riação monetária e nível de pre ços, que tem sido estimada como a prevalecenle entre nós. Só esta situação monetária subjacente per mitiu que uma política mais cen tralizada de reajustamento de pre ços (sobretudo os administrados), aliada à menor pressão altista vin da de fora e a mais abundantes safras agrícolas se somassem para produzir os índices bem mais mo derados do 2.0 semestre.
A política de contenção monetá ria foi mantida durante todo o pe ríodo, embora em termos absolutos a expansão dos meios de pagamen to em sua definição mais estreita (papel moeda e depósitos a vista
em bancos comerciais; Ml) ultra passassem de muito as estimativas governamentais situando-se em 37% em contraste com os 25% projeta dos. Mas, comparados à soma da inflação de 38,8% e crescimento da ordem de 5,0%, percebe-se que sua tendôncia continua contracionista, embora não tão marcadamente ^ quanto em 1976 (expansão de * meios de pagamentos pouco supe- ‘ rior a 37% comparado com 46,3% -jk de inflação e 9,2% de crescimento de produto).
Há, também, que considerar-se ■ que certas mudanças metodológicas introduzidas pela FGV em maio de 1977. passando a considei*ar deter minada elasticidade de substitui ção de alimentos, dificultam com paração precisa entre os índices de 76 e 77.
Mais animadores foram os qua dros dos índices de preços por ata cado que cairam de 44,9% ^ara 35,5% e especialmente o custo de construção (Rio de Janeiro) que declinou de 58,<3% para 44,7%. Es tas quedas fazem prever melhor desempenho nos índices de custo de vida que neste ano pouco decresceram em relação ao anterior (de 44.8 para 43,1 no Rio de Janeiro).
2. Atividade Econômica
O ritmo de atividade econômica, enquanto medido pela „ ao menos expansão da indústria de transfor mação teve comportamento inver so ao da inflação. Experimentou primeiro trimestre desempenho muito fraco, comparado ao último de 1976, recuperando-se daí em no
diante, especialmente a partir de maio.
Uma série de outros indi cadores, em forma de séries men sais anualizadas, como oferta de emprego na cidade de São Paulo, consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito, produção de aço em lingotes, ferro-gusa, consumo in dustrial de energia elétrica, produ ção de máquinas e equipamentos, corroboram este reaquecimento da economia a partir ,de maio/junho.
Não se trata, é claro, de surto expansionista, mas de prudente guinada de direção mantermos nível de
um novo uma
O único índice
no final do ano; a construção comportou-se bem, crescendo 7,87% e os serviços industi-iais de utilidade pública 12,90%. negativo foi o da indústria extrativa mineral, em que decresceu a produção de nossos dois mais im portantes produtos: o petróleo (de vido a exaustão dos poços velhos ainda em produção) e o minério de ferro (dada a conjuntura interna cional extremamente adversa à in dústria siderúrgica).
Embora a para expansao eco nômica suficiente para confortavel mente superar a taxa de são demográfica expane criar os empre gos necessários a absorção de oferta anual. nova
Setorialmente, as taxas de cimento este bastante dispares. cresrevelaram-se ano
A agricultura foi a estrela com um crescimento de quase 10% (9,93%), sendo o das lavouras de 12,17% e 5,31%. É certo
dimJnuição do setor como um todo (que entre nós excede apenas um pouco mais do que 2% do PIB) seja, pois, perfeitamente explicá vel, não deixa, entretanto, de ser pi-eocupante em virtude de nossa dependência econômica em relação ao solo estrangeiro ser enorme, da ordem de 70%, ou em termos de balanço de pagamentos cerca de 4.5 bilhões, de dólares, líquidos, por ano.
Dentro da própria indústria de transformação houve discrepâncias bem marcadas, em grande parte refletindo a rearticulação dos eixos dinâmicos de nossa industrializa ção, que comentamos acima.
da produção animal o que o parcial res tabelecimento da produção cafeeira desempenhou papel significativo no conjunto, mas não deixou de acompanhado diversas outras lavouras como o algodão, a cana de açúcar, o feijão, o fumo, a mandioca, o milho e a soja. ser por I
A produção animal também teve um bom crescimento, da ordem de 5,3%.
No ramo industrial, tivemos a indústria de transformação cres cendo relativamente pouco, 2,94%, mas com tendência a aceleração
Assim é que a indústria siderúr gica se expandiu em 21,7% em, re lação a 1976, o que corresponde a maturação de projetos de expansão de nossas principais usinas siderúr gicas. A produção de cimento cres ceu 9,7%, a indústria eletro-eletrônica em torno de 5% (após um crescimento de 13% em 1976).
Também a indústria mecânica e a de bens de equipamentos parecem ter tido bons desempenhos, en-
quanto a produção têxtil perma neceu estável, a construção naval deve ter experimentado certa con tração (— 5%), enquanto a produ ção automobilística regrediu cerca de 7,2%. Já a indústria de moto cicletas, ainda incipiente teve cres cimento vigoroso, produzindo 47 mil unidades.
Por outro lado, alguns indica dores, que usualmente refletiam com bastante paralelismo o nível de atividade econômica, tiveram surpreendentes taxas de crescimen to. Assim, até novembro, o con sumo industrial de energia elétiúca no eixo Rio-São Paulo se havia expandido em mais de 10% e o consumo de óleo dicsel em quase 7%. a 6%. atingiu no fim do ano, segundo da dos do Ministro da Fazenda, 168 bilhões de dólares, o que corres ponde a renda per capita de cerde 1.5C0 dólares. ca
Segundo os dados preliminares divulgados pelo Ministério do Pla nejamento, o Setor Comércio cres ceu em 77, 4,09% e o de Transpor tes 4,07% totalizando ta.xa anual do PIB de 5,03%, conforme já aci ma assinalado.
Em.bora bem menor do que a taxa anual de 1976, é superior a de 1975 e se situa bem acima da taxa de expansão demográfica usualmente estimada em 2,8% ao ano, mas que suspeito venha cain do para situar-se hoje em. torno talvez de 2,5% em função da ur banização, mais ampla' rêde de co municação, conhecimento melhor da problemática, elevação de nível de vida e mais fácil acesso aos meios de planejamento familiar.
Finalmente, a evidente reanima ção da atividade econômica nos últimos meses do ano, como reve-
lada pelos indices da indústria de transformação e do comércio va rejista, fazem crer que o PIB deve estar se expandindo no momento taxas anualizadas de. no mínimo E isto, sobre PIB que já
3. Balanço dfe Pagamentos
Foi em termos de balanço de pagamentos que a economia brasi leira apresentou seu mais brilhante desempenho. Partindo de um dé ficit na balança comercial de 4,6 bilhões de dólares, em 1974 — a havia de somar-se nosso tra( J
que dicional déficit na conta de ser viços — foi-nos possível, através de severa política de contenção de importação, que desde então perestáveis e até ligeira- nianeceram mente declinantes, e de estímulo exportações, diminuir aquele déficit comercial para 3,5 bilhões 1975, 2,2 em 1976 para final mente atingirmos a cifra superavitária em 77 em torno de 138 mi lhões de dólares. As transações déficit de 4 às em u correntes acusaram bilhões de dólares, em 6,8 bilhões em 1974, USS contraste com os 7,1 bilhões em 1975 e 6 bilhõeS: em 1976.
Em 1977, nossas importações pa recem ter-se situado em torno de 11,998 bilhões de dólares em com paração com 12,277 bilhões em 1976 e 12,641 bilhões em 1974. As ex-
portações parecem ter superado a marca de 12,137 bilhões, embora não disponha ainda de estimativa definitiva.
As reservas internacionais cresceram em cerca de 700 milhões de dólares, situando-se em torno de 7,205 bilhões de dólares, o acrés
cimo da dívida líquida deve terse situado entre 3,5 e 4 bilhões de dólares e a entrada de investimen tos diretos estrangeiros pode estimado, embora não haja ainda dados suficientes, em USS 1 bi lhão. ser Com isto, a dívida externa bruta deve encontrar-se por voUa de 29,5 bilhões de dólares e a líqui da pouco superior a 22 bilhões que, face o a nossa exportação de 12,1 bilhões, melhora nosso índice de solvência que passa a 1,85, bem abaixo do nível de desconforto de 2.
As exportações progrediram a taxa global em torno de 20%. Dos principais produtos, café havia crescido até novembro, 28,7%, soja 20,4% e os demais 23%. ' cimento dos manufaturados tuava em 33,8% acima da média geral e do crescimento das maté rias primas. O cres- se si-
mundial no ano. De fato, o ter ceiro, ou segundo, conforme o pais, ano de recuperação a partir da mais séria recessão desde 1930, não correspondeu em vigor às expec tativas, sobretudo face ao enorme fosso do qual se procurava sair.
É verdade que houve exceções, entre elas, a da economia mais im portante do mundo, a norle-americana. Após o primeiro mes, em que sofreu as consequências de atroz inverno, restabeleceu-se mui to rapidamente, crescendo quase cinco por cento, mantendo a infla ção sob relativo controle (em tor no de seis por cento), abaixou o nível de desemprego de 8% para 6,4%, mas incoi'reu em déficit na balança comercial de magnitude sem precedentes, da ordem de 27 bilhões de dólares. Mas este pró prio desequilíbrio foi importante para as outras economias ociden tais cujo rilmo de crescimento em torno de 3,5% muito deixou a de sejar.
As A CONJUNTURA INTERNACIONAL
decresceram
importações 2,27% em relação ao ano anterior.
Os resultados no setor externo de economia ganham relevo, se aten tarmos para os fatores que carac terizaram a conjuntura econômica
É verdade que não é fácil traçar panorama objetivo da atual si tuação da economia mundial, e muito menos traçar-lhe o esboço de prognóstico. Em todo caso, pa rece haver certos paralelismos, como a reativação quase generali zada da demanda privada e a dos gastos dos agentes públicos, en quanto a construção habitacional atingia records nos Estados Uni dos mas mantinha-se baixa nos demais países industrializados. Do lado negativo, o paralelismo se re velou na baixa atividade de inves timento industrial, provavelmente
porque as taxas cie utilização de capacidade industrial ainda se mantinham baixas, face à lenta recuperação a partir de uma mui to brusca o acentuada queda no nível de pi-oclução.
As flutuações na área cambial mantiveram-se extremamenle de sordenadas, com acentuada queda do dólar, que reflete os pesados déficits comerciais incorridos, mas parece exagerada face à vitalidade e importância intrínseca da econo mia norte-americana, que este ano deve atingir a magnitude de 2 tri lhões de dólares.
Sendo nossa moeda ligada ao dó lar, a desvalorização deste deve ter facilitado a expansão de nossas exportações para os mercados eu ropeus e japonês, mas certamente não diminuiu-lhe ,o mérito, sobre tudo face à lentidão da recupera ção econômica exatamente dessas áreas e a expansão global modesta do comércio internacional, que deve ter-se situado em apenas 6% a 7%.
Em contrapartida, a situação in ternacional de liquidez manteve-se folgada, assegurando-nos o conti nuado acesso ao financiamento ex terno, embora tenha havido uma ligeira elevação das taxas básicas de juros tanto do LIBOR, quanto do PRIME, da ordem de 1-1/2%. Embora não haja ainda dados mais precisos, devemos ter aumentado como vimos, nossa dívida líquida em 3,5 a 4 bilhões de dólares, o que corresponde a apenas 10% do investimento brasileiro em forma¬
ção bruta de capital fixo, nível muito mais tranquilo do que os 27%, que chegaram a representar em 1974.
O CONTEXTO POLÍTICO
Uma última palavra teria de ser dita, breve, mas de grande rele vância para nosso futuro, sobre o conte.xto político, nhou ambiente político interno substancialmente novo e que culo compromisso do Pre1977 testemuminou com sidente da República de empreen der a extinção dos atos de exceção o aprimoi'amento nosso quadro instituÀ distensão do clima po-
e de procurar político de cional.
lítico correspondeu também Ihor disposição psicológica quanto perspectivas econômicas, contraste com pessimismo algo doentio que invadiu muitos espí ritos há cerca de um ano. mea nossa
em Ainda é cedo para prever-se a conclusão do que poderiamos con siderar a contrapartida política da reciclagem de nosso modelo econô mico. Mas sente-se no país con sentido de caminhar-se institucionalização senso no melhor para jurídica, alargamento das bases de legitimação política e mais ampla participação de todas as parcelas vivas do país — desde as associa ções de bairro até as universidades, sindicatos, o empresariado, os estudantes, as forças ai’madas, o clero, os partidos políticos, enfim - todos os cidadãos — na tarefa de os construção de nosso desenvolvi mento econômico social e político.
Concl. da pág. 14
(como viadutos) e construção civil (estruturas para edifícios habita cionais e comerciais). Desses itens, o Brasil importa atualmente guin; dastes portuários — e um detalhe interessante de sua planificação está exatamente na grande diversidade inicial em sua produção, o que evi dencia a preocupação de auscultar as tendências do mercado, para, então, escudada em curvas concretamente estabelecidas de demanda, partir para uma definição mais rigorosa de seu leque de produtos. A admmistraçao direta da Apolomec está distribuída da seguinte ma neira. Marcus Vinicius Pratini de Moraes, ex-ministro da Indústria e do Con^rcio, presidente; quatro diretores, dois brasileiros (Luiz Fer nando Sarcinelh Garcia, e Paulo César Peixoto de Castro Falhares) e ® Shunzo Matsuda). além do superinten dente, Fernando Celso Fernandes. í De “Banas”, 16-10-77
o-
Esse
— Escrevendo para Jeune Afrique, evitada nrt T* ataca frontalmente uma questão geralmente ~ a definição de imperialismo. Sob o título ele que, à força de .ser usada, a os países dn acabou perdendo seu verdadeiro sentido. “Todos rnmn irv.r.a ' Mundo”, acrescenta, “acostumaram-se a ciiialificar sTndr. nc nações canitalistas desenvolvidas Mas ana’'- ' ro t 1-^7 à conclusão de que todas as nações cuio,regin*e e_ centralizado capitalistas ou não, desenvolvidas ou subdesenvolvidas, os países, grandes ou pequenos, desde que d’s■ Vi meios necessários, tendem a lançar-se à conquista dos disso; as confrontações e lutas internas atuais. Na T citados o Saara Ocidental, a fronteira entre o Tcbad S- Ogaden e da Eritréia: na Ásia. o conflito tailan- d.es-campojYio.^ as divergências entre as Fihpinas. a Malásia ^ n Inrin- -'c’a- na America Latina, o problema Guatemala-Belize, etc. Estados do mundo subdesenvolvido le.r vão mais longe, dirigindo as suas acusações
acusam-se inutuamente e alguns deàs grandes potências, mais as grandes
Seria conveniente esclarecer, entretanto, que não nao potências que teleguiam a distância todos esses conflitos. Tratando-se dp determinados conflitos ideológicos, como os que se desenvolvem na África, é fácil lançar a responsabilidade sobre a União Soviética e os Estados Unidos. Caps amigos africanos, asiáticos, latino-america nos: seria melhor irmos diretamente ao fundo dos problemas que nos preo cupam. Foi-se o tempo dos belos discursos e das palavras de ordem antiimperialistas! Como poderiamos chamar de imperialistas as grandes Dotências ocidentais uma vez que a China, a URSS e até nós, os sub desenvolvidos, atuamos da mesma forma que ela?” As observações de A_konèté demonstram que pelo menos em Lomé, Togo, há um africano que não se deixa levar por retórica vazia.
Aspectos jurídicos da gestão dos
Barscos de Desenvolvimento
ARNOLD WALD
1. Constitui um desafio intelec tual 0 estudo dos aspectos jurídi cos da gestão dos bancos de desen volvimento. em virtude de sa tra tar de assunto novo, cuja regula mentação legal é escassa e com re lação ao qual tanto a doutrina como a jurisprudência não pude ram sedimentar as suas contribui ções esparsas e contidas em al guns pareceres, não se conhecen do, sobre a matéria, qualquer pro nunciamento judicial.
2. O desafio é tanto maior por se tratar de examinar um novo instrumento da intervenção estatal, de grande importância no desen volvimento econômico do país, so bre o qual incidem tanto as nor mas de direito público como de direiot privado, complementando-se outrossim, as regras legais por co mandos administrativos e combi nando-se, muita vezes, as deter minações federais com as estaduais, 0 que não facilita a sistematização.
“Graças ao decreto-lei n.° 200 os hances de desenvolvimento vieram a ser instrumentos de execução da política ,de investvnento^’.
em
blicas. O BNDE que tinha natu reza autái-quica foi transformado em empresa pública pela Lei n.o 5.662, de 21-6-1971. Os demais . bancos de desenvolvimento, dos quais alguns tinham natureza autárquica, foram incentivados,_ a partir de 1968, a se converterem sociedades anônimas, (Resolu ção 93, Art. 24), por não se admi tir, si et in quantum, as empresas públicas estaduais, que não foram contempladas no sistema do De creto-lei n.o 200 (art. 5.o, com a redação que lhe deu o Decreto-lei 900, de 29-9-1969). Efetiva mente, o art. 5.0, II do Decreto-lei 200 só admite as empresas Públiparticipação majoritária Justificarse-ia, numa reforma administrativa, -
n.o cas com da União. próxima reconhecer a possibilidade de criaPúblicas Esta¬ ção de Empresas duais.
L3. Determinando a nossa legis lação que os Bancos de Desenvol vimento tenham a forma de so ciedade anônima com controle das entidades de direito público (capí tulo II da Resolução n.o 93 do Ban co Central), essas instituições fi nanceiras passaram a ser enqua dradas como sociedades de econo mia mista ou como empresas pú-
4. Tanto a sociedade de econo mia mista como a empresa pública constituem formas de direito pri vado, assumidas pelos serviços pú-
das suas expei'iências.”
Constituiçao e socie-
170 § 2.0 da Emenda
5. A Criação das sociedades de economia mista foi caracterizada como uma adaptação serviço público das técnicas de gestão da
sen-
A medida que a intervenção do Estado foi do ampliada, tornou-se necessário evitai a ligidez e a burocratização da administração centralizada, para criar mecanismos mais ade quados à velocidade necessária transações comerciais, to, o legislador recorreu às estru turas que já se conhecia no direito comercial e que tinham compro^'ado a sua eficiência pelo papel desempenharam na sociedade ao empresa privada.
nas
Para . tanque capitalista e na revolução indusAssim, o constitucionalista trial.
francês GEORGES VEDEL lembra o Estado expropriou os capi- que talistas, não só das suas empresas, como também de seus receitas e
DEL, “La íecliniquc des nationalisations, Droit Social", 1946, pág. 96). Um outro jurista francês, BOGER HOUIN, se refere à co mercialização do direito adminis trativo, e lembra que há povos vencidos que conseguem impõr a sua civilização c as suas leis aos vencedores. E acrescenta que, do mesmo modo que os bárbaros, miJitarmonte preponderantes, se in clinaram diante da cultura roma na, o direito público, em sua fase de expansão, teve que adotar as técnicas mais aprimoradas do di reito privado. (R. HOUIN, artigo publicado na coletânia dos Archives de Philosophie du Droit inti tulada “La distinction du droit privé et du droit public et 1'entreprise publique”, Paris, Sirey, 1952, pag. 79). Desenvolvendo a com paração feita pelo mestre pari siense, poderiamos completar o seu raciocínio e explicar as próprias transformações do direito comer cial que rege as empresas públi cas pelas mesmas razões que mo dificaram as instituições romanas quando transplantadas em outros países. Do mesmo modo que a bio logia e a história, o direito tam bém conhece os fenômenos de transplante, rejeição e adaptação dos órgãos às novas funções^ que passam a exercer. Assim, por mais que se diga que a empresa pública e a sociedade de economia mista são entidades de direito privado, sujeitas ao direito comercial, é evi dente que, na aplicação das nor mas, algumas peculiaridades hão (G. VE- blicos, para atender as necessida des de flexibilidade e rapidez de decisão, que se impõem em certos setores da atividade industrial, co mercial e, especialmente, financei ra. O que caracteriza ambas as situações é a personalidade jurídica de direito privado atribuída a ins tituições que, na realidade, pres tam um serviço público, executado pelo Estado, sob forma específica de descentralização (art. 5.o, II e III do Decreto-lei n.o 200 já citado). Em virtude de forma assu mida, determina a que as Empresas públicas ciades de economia mista obede çam às normas do direito comer cial (art. Constitucional n.o 1. de 17-outubro-1969).
virtude da própria de surgir em finalidade' de instituição.
6. Na realidade, existem algu mas contradições aparentes entre a empresa comercial e o serviço público, razão pela qual vários autores consideraram inviável o casamento dos capitais públicos e privados associados para alcança rem objetivos comuns. Já há cerca de vinte anos, pregava-se a deca dência da sociedade de economia mista. Na realidade, a experiên cia demonstrou a possibilidade de sobrevivência dessas associações e üs bancos de desenvolvimento per mitiram que se fizesse a melhor prova de viabilidade do convívio entre o capital privado e o capital público, ensejando até o que se denominou a cross fertilization, ou seja, uma soma cujos resultados são os de uma multiplicação, combinando-se as potencialidades fi nanceiras dos órgãos governamen tais com a iniciativa e o management de empresários, que procu ram conciliar os seus interesses codo desenvolvimento
tivameníe, se a vinculação signi ficar uma verdadeira subordinação hierárquica, não há razão para a criação da entidade de direito pri vado. Se, ao contrário, for ape nas uma faculdade de acompanhar as operações, não terá maior sig nificado na condução efetiva dos negócios da sociedade de economia mista e esta não ficará integrada dentro da sistemática dos órgãos de Governo.
8. Essa dificuldade, que o adminisU-ador sente, de conciliar a hiDerdade de ação comf o controle, necessidade de decisões rápidas aplicação das normas de dia com a reito administrativo, ocorre em to dos os países e tem sido objeto de estudos especializados. Na França, ; 0 número de controles chegou ser tal que passou a paralizar as públicas, levando um a empresas comentarista a afirmar que gislador quis remediar a má quali dade do motor fortalecendo os (GASTON LAGARDE in 0 lefreiüs.
Le droit privé au milieu du XXe siècle, Paris, 1950, tomo II, Pãg313). Nos Estados Unidos, as empúblicas foi'am perdendo as lhes tinham merciais com o de certas regiões ou de determi nados seteres da atividade nacio- presas três liberdades que sido inicialmente asseguradas — a de não prestar contas ao Bureau of the Budget, de estabelecer livre mente o regime dos seus empre- ^ gados e de livremente contratar, sem estarem sujeitas às normas so bre licitação (Conf. C.H.PRIT ^ CHETT in American Political Science Review, 1946, pág. 509 e LEONARD d. WHITE, Introduction io Síudy of Public Adminisnal.
7. É preciso, todavia, reconhecer a dificuldade que o legislador e o sistema administrativo encontram ao dar personalidade jurídica de direito privado a um verdadeiro serviço público, desvinculando-o do conjunto das normas adminis trativas para sobre ele manter, tão semente, uma vinculação ministe3-ial de conteúdo discutível (art. 4.o § 1.0 do Decreto-lei n.o 200). Efe-
tration, N. York, Macmillian, Ca pítulo IX, pág. 124 e seguintes).
9. No Brasil, sentimos essa os cilação do legislador quando, após ter criado as autarquias, estabele ceu limitações à autonomia das mesmas, aplicando-lhes as normas que incidiam sobre a administra ção centralizada, de tal modo que poucas foram as vantagens de fle xibilidade administrativa que re manesceram em relação a essas entidades. Ocorreu, assim, a cha mada “desautarquização das autarComo havia necessidade foram e as
Já
como as empresas estabeleceueconomia casos, como Governo Chagas Freitas. no Verificamos, pois, que há um movimen te de controle das empresas públi cas e sociedades de economia mista, que é louvável, mas que não pode transformar-se numa forma de en travar o bom funcionamento dessas entidades.
desenvolvimento na atual legisla ção brasileira, como forma priva da de serviço público, que pressu põe sempre um equilíbrio entre as virtudes da iniciativa particular (velocidade, sigilo, eficiência) e os padrões do serviço público (mora lidade, prestação de contas), nar os aspectos juridicos da gestão rios bancos, devemos recorrer às normas comerciais que asseguram a eficiência do sistema privado e aos comandos de direito público que consagram a moralidade admi nistrativa. O perigo consiste em inverter as finalidades da socie dade de economia mista e em fazer dela um instrumento que tenha a falta de eficiência de certos servi ços públicos centi-alizados e a amoralidade de determinados — setores da iniciativa privada.
igualdade de tratamento, Ao examiquaas . de órgãos mais flexíveis, criadas as empresas públicas sociedades de economia mista, bancos de desenvolvimento Os Que, antes, tinham natureza autárquipassaram a ser estruturados como sociedades com personalida de jurídica de direito privado, agora, tanto em relação às socie dades de economia mista públicas, se 0 controle do Tribunal de Con tas. Em algumas legislações esta duais, as sociedades de mista estão sujeitas ao regime pú blico de licitação, excluindo-se da aplicação dessa medida, em certos as instituições financeiras, aconteceu na Guanabara ca.
10. As considerações prelimina res visaram enquadrar o banco de
11. A aplicação das normas de direito comercial aos bancos de desenvolvimento oferece certas di ficuldades decorrentes da diferen ça de finalidades entre essas ins tituições e as demais empresas fi nanceiras. Efetivamente, costu ma-se definir o banqueiro como um comerciante de tipo especial, que suporta as consequências das laltas por ele cometidas, enquanto os demais comerciantes podem liniitar a sua responsabilidade me diante a utilização de certas for mas de sociedades. Para não co meter faltas, o banqueiro se cer ca de garantias, a fim de não cor rer os riscos da insolvência do de vedor. ,Daí a idéia popular de que o banqueiro só empresta a quem tem, ou seja, aparentemente só fi-
nancia os ricos. Na realidade, o Vianqueiro não empresta a quem tem, pois quem tem não precisa de empréstimos. O banqueiro finan cia aqueles que, no prazo previsto e cientificamente calculado, pode rão reembolsar o dinheiro empres tado, depois de ter criado uma ri queza, alienado bens e/ou merca dorias e eventualmente realizado um lucro.
administrativa, política e até penal do administrador.
em a
12. Ora, o posicionamento pe rante os riscos a serem assumidos não é o mesmo para o banqueiro comercial privado e para o ban queiro de desenvolvimento, quanto o primeiro só se preocupa com a sua segurança e o seu lucro, o segundo pretende, além do reem bolso do financiamento concedido, desenvolvimento eco-
prias só se
En-
13. Na realidade, por longo tempo, o direito não se interessou regulamentai- minuciosamente atuação dos banqueiros. A ne cessidade de segurança exigida pelos depositantes fez com que se reconhecesse a validade e legiti midade do sigilo bancário, que, até a última guerra mundial, foi con siderado, em vários países, corno podendo até ser oponível às próautoridades administrativas, admitindo a informação ban cária nOs eventuais conflitos judi ciais entre o banqueiro e o seu cliente. Sabemos que a palavra crédito se origina de credere que significa confiar, acre dilar, e a etimologia nos revela, confiança e, consequente-
no caso.
como a mente, a discrição tem envolvido bancárias, desde a O ca-
assegurar o nômico da região e do país, assim como a melhoria de produtividade, termos do art. l.o da Resolução n.o 93. Assim, pode surgir, para o administrador do banco de desen volvimento, um conflito de priori dade entre a segurança econômi ca da operação e o seu conteúdo de interesse público. Pode ele ter que optar entre realizar ou operação útil, de interesse as operaçoes mais remota antiguidade, ráter sagrado e secreto das ope rações de banco na Mesopotamia e na primeira fase da história roestabelenos mana assegm-aram, aos cimentos bancários, o sigilo que veio posteriormente a ser consa grado pelos usos comerciais e pela própria lei (V. RAYMOND FA- RHAT, Le secret bancaire, Paris, Librairie Générale, 1970, pág. 11 e A intangibilidade do relativa innao uma público, mas cujos riscos econômiestejam cobertos pelas garantias. Essas posições que, por longo tempo, tiveram tão somen te critérios pragmáticos e casuísticos, se apresentam hoje enquadra dos num sistema de normas legais
COS nao seguintes), segredo bancário e a dependência de que gozava o ban queiro em relação às autoridades administrativas, especialmente ate a segunda guerra mundial, fizeram com que, até as últimas décadas, fosse relativamente reduzida a in tervenção estatal no setOr bancáe administrativas, que devem ser respeitadas em todos os setores da vida bancária, sob pena de poder importar em responsabilidade civil.
rio, que só passou a se fazer sentir mais intensamente após a crise de 1929. Basta lembrar que num país de tradição financeira como a Suí ça, os bancos não sofreram qual quer tipo de ingerência governa mental até 1964. (T.B. FEHRENBACH, Les banques suisses. Paris, Stock, 1967, pág. 47).
14. Podemos, assim afirmar, que, por longo tempo, o banco viveu no sistema capitalista como sendo um dos “donos do poder” na feliz ex pressão de RAYMUNDO FAORO, podendo ser comparado TOnel ambos, naquela época, num plano acima da incidência das leis.
elaboração das leis n.o 4.595, de 31-12-19-34, e 4.728, de 14-7-65, que deram estrutui-a sólida, lógica e coerente ao mercado financeiro e ao mercado de capitais.
16. Coube ao Governo Revolu cionário criar os instrumentos para a estruturação do c]ue hoje já po demos chamar o direito bancário, com autonomia legislativa e dou trinária e a respeito do qual já coprimeiras
meçam a surgir as obras que constituem a bibliogra fia brasileira especializada na ma téria (V. o recente livro de LAU RO MUNIZ BARRETO, bancário, São Paulo, Editora Uni versitária de Direito Ltda., 1975). A nova disciplina .jurídica se ca racteriza pela existência de legislação própria (Leis n.o 4.595 o 4.728 e normas — posteriores), com uma regulamentação específi ca (Resoluções, Circulares — e por taria) e órgão deliberativos, exe cutivos e fiscais (Conselho Mone tário Nacional, Banco Central).
com o codo nosso interior, situados Direito
15. Em todos , os países, foi a partir de 1930, mas com real efi ciência a partir de 1945, ram criados os órgãos de dos bancos, a_mpliando-se o campo da intervenção econômica do Es tado à área financeira, com a fina lidade de fixar normas sobre tipos de operações, os limites ope racionais e as taxas de juros das instituições financeiras. uma que íocontrole os
17. O estudo jurídico das dispo sições legais de direito bancário nos revela que, em tese, ele só admite as operações típicas, pre vistas na regulamentação enquan to, no direito civil e comercial, lícitas todas as atividades não ve dadas por lei. Destarte, no direito privado, prevalece a mais ampla liberdade contratual, no fundo e na forma. Ao contrário, a regulamen tação administrativa bancária esta belece o numerus clausus em re lação às operações, ou seja, só re conhece como lícitas aquelas que foram expressamente consagradas
Passou-se, assim, na frase oportuna do Mi nistro Delfim Neto, do faroeste para uma organização já coman dada pelo xerife. Houve, inicial mente, uma época de certa con fusão no tocante à competência sao legislativa e regulamentar sobre matéria, sujeitando-se os bancos a portarias do Ministro da Fazen da e a determinações da então Su perintendência da Moeda e do Cré● dito (SUMOC) até que a sistematização viesse a ser realizada com a criação do Banco Central e a a
pela legislação. Assim, por exem plo, na Resolução n.o 93, Capítulo IV 0 Banco Central enumera as operações ativas que poderão ser realizadas pelos Bancos de desen volvimento, concluindo-se que tal enumeração 6 exaustiva, ou seja, que nenliuma outra poderá ser fei ta, sem prévia autorização expres sa das autoridades competentes.
18. Por outro lado, agravou-se a respensabilidade do administra dor de banco, que tem um regime c-special, aplicando-se-lhe um cri tério próprio para apurar a sua conduta, com muito maior severi dade do que se examina o compor tamento profissional dos demais comerciantes, explicando-se, tal situação, pelo fato de lidar o ban queiro profissional e necessária mente com recursos alheios.
19. Veremos, em seguida, como esses princípios, peculiares ao sis tema bancário em geral, se apli cam em relação ao banco de de senvolvimento, cuja estrutura le gal sistemática é ainda mais re cente, pois data de 1968 e 1969.
20. Na realidade, a Lei n.o 4.595 de 31-12-1964 se referiu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Eco nômico como “principal instrumen to de execução da política de in vestimentos do Governo Federal” (art. 23) e mandou aplicar “às ins tituições financeiras públicas nãofederais as disposições legais re lativas às instituições financeiras privadas” (art. 24). Mas, foi tão somente, com a R.esolução n.o 93 do Banco Central, de 26-6-1968,
complementada com a Circular n.o 128, de 16-7-1969, que os Ban cos de desenvolvimento estaduais, passaram à ter um slaíus especí fico e um regime jurídico próprio.
21. A posição assumida, na ma téria. no direito brasileiro não é isolada e, ao contrário, correspon de a uma tendência mundial no sentido de adaptar e transpor para a área pública o conceito tradicio nal no direito mercantil da banque d'affaire francesa e suíça e do merchani bank da City londrina. Na maioria dos países, foram cria dos bancos de desenvolvimento destinados á funcionar como autên ticos catalizadores dos investimen tos públicos e privados, muitas vezes em co-pai-ticipação ou joint veniures, uns com os outros, pro movendo injeções de capital, orgabinacionais, ni/ando transmitindo capacidade empresatécnica administrativa. empresas
O rial e banco de desenvolvimento é assim, considerado hoje como um instru mento necessário para acelerar o progresso econômico e social de uma região. (WILLIAM DIAMOND, Bancos de Desenvolvimenio, Rio de Janeiro, Editora Fundo de Cultu ra, sem data, pág. 26). depois de ter assumido o papel de de banO Estado, banqvieiro de emissão e queiro comercial, passou a aceitar também o encargo de banqueiro de investimento ou desenvolvimento. (MICHEL VASSEUR, L'État Band’Af»?aires, Paris Dalloz, 1962, quier pág. 141).
22. O administrador de banco de desenvolvimento encontra, no exer-
cicio de suas funções, dois tipos de limitações legais: as objetivas e as subjetivas.
que devem ser obedecidas literal mente.
Nessa categoria de te.
25. Em oLilras hi]j6íeses, existe por parte do administrador um poder discricionário, que não se confunde com o arbítrio, mas que admite uma liberdade de escolha e um critério dc interpretação, sem os quais a norma não pode ser apli cada. Pi*etende-se, no caso. que o banqueiro funcione como bom pai de familia, bonus pater famílias, examinando, como administrador zeloso e diligeJite a viabilidade e 0 interesse da realização de uma operação. Assim, quando o art. 2.o da Circular n.o 128 condiciona participação acionária do banco de desenvolvimento à ampliação de empresas existentes “cuja ativida de caracterize sentido sócio-econômico para a região, o enquadra mento de uma companhia nessa situação c matéria de decisão pon derada do banqueii'o. Não se trata de “um cheque em branco’’ que se lhe tenha concedido, como bom sa lientou CAIO TACITO (Direito Administrativo, S. Paulo, Saraiva 1975, pág. 26), mas de um crédito de confiança, num sistema de li berdade vigiada, que deve ser uti lizado no interesse público.
23. As limitações objetivas dede textos expressos de lei torrem que vedam ou determinam a rea lização de determinadas operaçoes, apresentando-se sob a forma de normas rígidas, em relação às administrador de banCo quais o não tem maior liberdade de interÉ a chamada área da pretação. competência vinculada, que se ca racteriza por ter a autoridade po deres para realizar determinado ato de um modo previsto por lei e sem qualquer margem de nobra. É um I macaso de aplicação mecânica da lei, sem que haja pos sibilidade de fazer interferir qual quer fator de apreciação subjetiva. A doutrina esclarece a respeito que, em tais hipóteses, a autori dade “fica inteiramente presa ao enunciado da lei, em todas as suas especificações, atos administrativos, a liberdade de ação do administrador é míni ma, pois terá que se ater à enu meração minuciosa do direito po sitivo para realizá-los eficazmen(HELY LOPES MEIRELLES, Direito Administrativo Brasileiro’ 2.a edição, São Paulo, Revista dos Tribunais. 1966, pág. 63). a
24. Assim, quando a Circular 128 veda aos bancos de desen volvimento as transações de comvenda de ações em Bolsa n.o pra G (art. l.o) ou quando estabelece um teto para os repasses de emprés timos contraídos no país (art, 3.o), estamos diante de normas rígidas,
26. Podemos afirmar, no parti cular, que 0 grau de subjetividade do banqueiro de desenvolvimento federal ou estadual é ainda maior do que o banqueiro lúávado de investimento. Este só deverá ve rificar a solidez das garantias e a lucratividade da operação, enquan to o primeiro pode estar diante do
dilema de transações social e eco nomicamente úteis cuja segurança e rentabilidade sejam duvidosas, cuja apreciação pode variar de in divíduo para indivíduo, de acordo com a formação e a escala de va lores de cada um.
27. Diante de tais circunstâncias, certos princípios devem ser fixados para orientar o banqueiro de de senvolvimento. dando-lhe seguran ça e adequada cobertura legal nas ?uas decisões. No silêncio das nor-
Mas
Deve lemsempre, que na famosa de ERNEST HEMINGWAY, nias especificas, que não poderiam chegar ao grau de casuísmo neces sário e, por outro lado, diante da dificuldade de aplicar aos bancos de desenvolvimento existentes
bemos quão fortes e intensas po dem ser essas pressões e como e difícil resistir às mesmas, especial mente em certos momentos e em determinadas circunstâncias, o banqueiro, pelas responsabilida des que o cargo envolve, não deixa de ser um sacerdote e um defen sor intransigente dos recursos Qwe lhe foram confiados, brar-se, frase a coragem é a dignidade sob pres são.
30. Cabe ao administrador impregnar-se do senso de legalidade, cu seja, do respeito à lei,, sob todas as suas formas e em todas as siA lei é entendida em realias normas setores, parece-nos allamente louvável a idéia desenvolvida pela Associação dos Bancos de Desenvolvimento (ABDE) de elaborar um Código de líltica, que possa representar o con senso de todos ou o denominador comum dos paradigmas fixados em matéria tão delicada.
28. Não há dúvida que o pri meiro princípio é o da moralidade. A boa íé é a qualidade básica do bonus paterfamilias que, evidente mente, não pode tolerar a corrup ção sob qualciuer das suas formas. A moralidade administrativa, além de princípio ético e legal, tem a sua violação sancionada pelo Có digo Penal (art. 347).
luações. outros em senso lato, abrangendo, na dade, não só os textos legais e gulamentares (Resoluções, Circu lares, Portarias), como toda a es trutura jurídica específica da sua instituição financeira decisões de Assembléias Gerais e de Diretoria), Há, ainda, um es forço a realizar contra o autoritátão radicado nas empresas e re(.Estatutos,
29. O segundo princípio, que é, aliás, corolário do primeiro, é a resistência às pressões políticas, que não deixam de ser uma forma mais sofisticada de corrupção. Sarismo cujos excessos se pretende comba ter com 0 projeto da nova lei das sociedades anônimas.
31. O problema do autoritaris mo é comum às empresas públicas e privadas, e, durante longos anos, sociedades fechadas ou fami liares, 0 empresário considerava-se único dono nas e, na realidade, era-o do empreendimento, confundindo, muitas vezes, o patrimônio social com o seu próprio. Tivemos, as sim, uma fase da nossa história econômica caracterizada por ém-
Acresce que, seguindo exemplo norte-americano, tem dos mesmos sultados.
presarios. lacos que possuíam em presas pobres. Naquela época, en tendia-se que a empresa servia ao empresário e não que o diretor era um órgão da empresa obrigado a garantir-lhes os melhores resulta dos econômicos e financeiros. Essa situação está desaparecendo e já reconhecemos, hoje. a necessidade de profissionalização dos adminisiradcres de empresas, como decor rência da managerial revoluticn a aludia JAMES BURNHAM des erganisateurs, Paris, o havido, na carreira administradores de empresas, pas¬ sagens sucessivas no campo priva do e público, o que permite uma complementação de experiência e uma comparação de custos e re sultados, ensejando uma fecunda reciclagem contínua das socieda des cujo controle acionário per tence ao Governo. que (L'ère Calmann Lévy, 1947).
33. A distinção minuciosa entre a posição pessoal do administrador e o patrimônio da empresa é uma condição necessária para a boa ges tão, sob pena de violação de toda a sistemática legal existente matéria.
52. Essa profissionalização impli ca em dissociar a gestão do con trolo significando, no setor priva do, a predominância do interesse da empresa sobre o dos titulares das ações e, no setor público', despolitização dos bancos de de senvolvimento. No Brasil, uma nova geração de administradores de empresas está surgindo nas so ciedades de economia mista, grandes escolas da vida que têm na
35. A lei também estabelece alíormas que devem ser obe- gumas decidas no tratamento' dos proble-
34. A direção dos bancos de de senvolvimento sendo colegiada, é preciso respeitar a competência Ijecífica de cada diretor órgão colegiado. dualistas a ese a do Por mais indivique possamos campo do direito societário, im põe-se o diálogo e o debate'entre cs administradores ser no nas sido o Banco do Brasil, a Pelrobrás, a Vale do Rio Doce o os próprios bancos de desenvolvimento. no colegiado, pois a lei considera os diretores lidariamente responsáveis soPara essa nova geração, a empresa pú blica constitui um fim próprio, que independe dos interesses políticos dos homens que estão atualmente no poder, do mesmo modo que a gestão da empresa privada de ca pital aberto não está subordinada exclusivamente aos interesses pes soais de alguns dos seus acionistas. A tecnocracia e a tecnostrutura que foram criadas na empresa pri vada, .se implantaram na adminis tração pública, com excelentes re-
pelos seus atos, o que pressupõe inforde tedos quanto aos atos maçao praticados e discussão, em plenário, das questões que forem da com petência do órgão colegiado. i
As formalidades não n'jas sociais, visam dificultar o bom andamento cia empresa, mas estabelecer cer tas garantias para terceiros e in- k
O dividualizar responsabilidades, desrespeito às formas determinadas pela lei, pelos estatutos ou pela regulamentação podo ensejar a nulidade dos atos praticados e a res ponsabilidade dos diretores, haven do assim o maior interesse na obe diência às determinações formais da legislçaão.
36. Em todas essas questões, o equilíbrio das posições c a grande solução, pois antigos, no meio está a jn medio staí virlus. Assim, o di retor não deve ser prepotente, nem colegialiclade não deve diluição do comando como já diziam os virtude; inerte; a significar a e a ausência de responsabilidade; formas legais nao burocralizaçáo G respeito às deve implicar na do banco.
37. O que é importante fixar, é, desde logo, a responsabilidade do diretor. Exercendo um poder, dentro dos limites fixados pela lei, 0 administrador é responsável pe los atos praticados na sua diretoria c dos quais tenha participado, por ação ou omissão.
cu da assembléia geral, salvo se esses atos constituírem o objeto da sLciedade. Não podem, outrossim, os diretores, receber empréstimos da sociedade, ex vi do § único do art. 119.
40. O art. 120 veda aos diretores a participação em operações nas quais tenham interesses divergen te da sociedade, sujeitando-os, em caso de infração, à responsabilida de civil e penal.
41. Na forma do art. 121, os di retores não respondem pessoalmenle pelas obrigações contraídas em nome da sociedade, em virtude de ato regular de gestão. Respondem, todavia, civilmente pelos prejuízos causados quando procederem, den tro de suas atribuições, com culpa ou dolo ou, então, quando viola rem a lei ou os estatutos.
matéria, os
38. Aplicam-se, na princípios gerais da Lei das Socie dades Anônimas (Decreto-lei n.o 2.627, de 26-10-1940) que trata das vedações e das responsabilidades dos diretores nos seus artigos 119 a 123.
42. Finalmente, o art. 122 esta belece a responsabilidade solidá ria dos diretores pelos prejuízos causados pelo não cumprimento das obrigações ou deveres impos tos pela lei, a fim de assegurar o funcionamento da sociedade, salvo se 0 diretor dissidente tiver apre sentado o problema à assembléia geral, cientificando-a de sua dis sidência.
43. Na realidade, a responsabili dade depende de culpa ou dolo, sendo que a culpa é legalmente presumida juris tantum (até prova contrário) quando ocorre vio lação da lei ou dos estatutos-
39. O art. 119 proibe aos direto res a prática de atos de liberalida de à custa da sociedade e veda a alienação ou o gravame dos bens £c;ciais, sem autorização estatutária em pa
44. O critério para apurar a cui do administrador é o da “fair
and reasonable diligence' espera do bom pai de família, es clarecendo o art. 116 § 7.0 da lei que; que se
“Os diretores deverão empre gar, no exercício de suas fun ções, tanto no interesse da em presa como do bem público, a diligência que todo homem ati vo e probo costuma empregar na administração dos seus pró prios negócios.”
45. Os critérios fixados pela lei das sociedades anônimas encerram, na realidade, tiês normas especiais que podemos sintetizar nos seguintes termos;
_l.o) os atos regulares de gestão não envolvem a responsabilidade pessoal do diretor;
2.o)^ os atos culposos ou dolosos são válidos em relação a terceiros, mas envolvem responsabilidade do diretor perante a sociedade; uma regra geral e
3.0) os atos praticados ^ , contra a Lei e os Estatutos não são válidos não obrigam a sociedade rizam a ação de perdas contra os diretores; e autoe danos
4.0) 0 descumprimefito das obri gações legais ou estatutárias cessárias ao bom funcionamento da sociedade importa em respon sabilidade solidária dos diretores,, que, neste caso, são todos presu midos culpados.
se presume; ou resulta da lei ou da vontade das partes (Código Ci vil, art. 896).'’ A responsabilidade individual dos diretores decorre, no sistema da lei, das funções que cada diretoi- exerce na administra ção da sociedade, na conformidade das atribuições e poderes definidos nos Estatutos. Os diretores somente são solidariamente responsáveis nos casos de VIOLAÇÃO DE OBRI GAÇÕES OU DEVERES IMPOS TOS PELA LEI OU PELOS ES TATUTOS, QUANDO AQUELA OU ESTES LtIE ATRIBUEM. INDISTINTAMENTE, AS MESMAS OBRIGAÇÕES OU DEVERES. Na primeira hipótese, a solidarie dade tem assento na lei; na segun da, nos estatutos por disposições expressa destes.” (TRAJANO DE MIRANDA VALVERDE, Socieda des por ações, 2.a ed., vol. II, Fo rense, 1953, pág. 326, n.o 639).
46. A doutrina reconhece que “a responsabilidade dos diretores é, princípio, individual e que a solidariedade, como exceção não nenos em
47. A legislação bancária esta beleceu a responsabilidade solidá ria dos diretores pelas obrigações assumidas durante a sua gestão visando, assim, proteger a poupan ça pública. Essa orientação data do Decreto-lei n.o 1.808, de 7-i_ 1953, que, no seu art. l.o, impôs aos banqueiros o dever de empre gar, na gestão da empresa, a dili gência que todo homem probo cos tuma ter na administração dos seus próprios negócios, devendo, outrossim, o administrador de ins tituição financeira atender, negócios que realiza, n>1o só ao in teresse da empresa, mas também, ao bem comuní, numa fórmula análoga à empregada pelo art. lie
§ 7.0 da Lei das Sociedades Anô nimas.
48. A partir da Lei n.o 1.808, entendeu-so que se estabelecia uma dupla presunção de culpa e de solidariedade contra os admi nistradores do instituições finan ceiras, em caso de insucesso carac terizado pela liquidação e.xtrajudicial ou pela falência do banco. Inspirou-se, na matéria, o nosso legislador de soluções idênticas que passaram a prevalecer na França e na Alemanha. Na época, a jurisprudência e a doutrina dis cutiram se a presunção assim esta belecida era suscetível ou não de prova contrária, ou seja, se se tra tava de simples presunção juris iantum, que admite a prova contária, ou de presunção juris et de jure, que não permite seja feita a prova contrária. (V. Revista Foren se, vol. 169, pág. 235 e vol. 170, pág. 83 e Revista dos Tribunais, vol. 251, págs. 44, 48 e 362; vol. 258, pág. 207 e vül. 276, pág. 843). En quanto a doutrina se inclinava pela presunção juris tantum de culpa e de solidariedade, as autoridades administrativas preferiram inter pretar a lei como implicando numa responsabilidade baseada no risco assumido, em que a parte não poderia comprovar a ausência de culpa, desde ciue os atos tivessem sido praticados durante o período de sua gestão.
49. Comentando a legislação en tão vigente, SAN TIAGO DAN TAS esclareceu que:
“Um
ordem jurídica é a incomunicabilidade da culpa.
civis e
Cada diretor de banco respon de pela própria culpa; ninguém pode ser atingido pelas penas criminais ensejadas pela culpa de outrém.” (Revista Fo rense, vol. 170, pág. 83).
50. No mesmo sentido se mani festaram, na época, TRAJANO DE MIRANDA VALVERDE (Revisia - dos Tribunais, vol. 251, pág. 44), VICENTE RÁO (Revista citada, pág. 48), COSTA MANSO (Revista citada, pág. 57) e CARLOS ME DEIROS SILVA (Revista citada, pág. 59), reconhecendo, todos a ine xistência de responsabilidade do diretor que não tivesse agido cul posa ou-dolosamente. A jurispru dência não discrepou deste enten(Revista dos Tribunais, dimento. vol. 251, pág. 366 e vol. 258, pág. 209).
51. O art. 42 da Lei n.o 4.595 deu nova redação ao ai't. 2.o da Lei n.o 1.808, que passou a ser a seguinte;
“Os diretores e ^rentes das instituições financeiras respon dem solidariamente pelas obri gações assumidas pelas mesmas durante a sua gestão, até que elas se cumpram.
Pai-ágrafo único — prejuízo, a responsabilidade so lidária se circunscreverá ao res pectivo montante.”
52. Os artigos 43 e 44 estabele cem sanções civis, administrativas e penais para as várias infrações à legislação federal sobre a matéria Havendo Jí
e o ai't. 4õ sujeita aos mesmos princípios as instituições financeilas privadas e as instituições fi nanceiras públicas não federais, Cjue, em tese, também podem so frer intervenção do Banco Central ate liquidação extrajudicial (art. 45 da Lei n.o 4.595) o que nos pa rece, com a devida vênia, contra riar o princípio geral da Fede ração.
que será apurada pelo órgão ao Cjual está vinculado o banco de de senvolvimento. ou seja, nos Esta dos pela Secretaria que tem a su pervisão do mesmo, no.s termo.? do Decreto-lei n.o 200.
56. Por outro lado. também as Comissões Parlamentares de In quérito têm competência para in vestigar o que ocorre na admiitisíração da instituição financeira controlada pelo Estado (Lei n.o 1.579, de 18-3-52, e art. 38 § 3.o da Lei n.o 4.595).
57. Com a atual evolução, adrnite-se que o Tribunal do Contas lenha que examinar a prestação de contas das empresas públicas e dus sociedades de economia mista, exercendo, assim, um controle a posteriori.
53. Mais recentemente, n.o 6-024, de 13-3-74, reiterou seus artigos 39 e 40, anteriormente a Lei I , nos as nromas vigentes sobre responsabilidade solidária dos ministradores de instituições fi nanceiras pelas obrigações assumi das pela a adempresa durante gestão, respondendo cada diretor, polos 'seus atos e a sua outrossim omissoes.
54. Devemos reconhecer sas normas que vinculam que es, , - a respon- sabili^dade dos diretores à interà liquidação extrajudi cial, nos parecem totalmeníe incabíveis em relação aos Bancos ú Desenvolvimento estaduais, que de fato — senão de direito — poderão sofrer este tipo de pro blemas, elaboração de normas próprias e específicas para os administrado res de Bancos de Desenvolvimen to, seja numa legislação que refor mule o sistema bancário, seja nuvençao e de nunca
Justificar-se-ia, pois, a ma lei orgânica das sociedades de economia mista e das empresas públicas.
55. No plano administrativo, pode existir uma responsabilidade
58. A responsabilidade dos dire tores de instituições financeiras perante o Banco Central é simul taneamente administrativa o penal, abrangendo sanções meramente administrativas como a advertên cia, a inabilitação temporária ou permanente para o exercício de cargos de direção de instituições financeiras (art. 44, I a V da Lei n.o 4.595) e eventuais sanções pe nais como a detenção e a reclusão, que podem ser aplicáveis a, esta, no caso de violação das obrigações referidas nos arts. 34 a 38, e aquela na hipótese de atuação indevida de pessoa física ou jurídica como ins tituição bancária (art. 44, VI e VII da Lei n.o 4.595).
59. Como já salientamos, é evi dente a dificuldade de transpor.
des bancos de deas normas de diadministrativo para o campo senvolvimento. reito comercial e aplicáveis às instituições privadas, concebe nem se cogita pois nao sG de liquidação extra-judicial ou de falência de uma sociedade de ecoHá, assim, um con de normas jurídicas em uomia mista, junto lese, aplicáveis aos bancos de de senvolvimento, nos mos da L.ei n.o 4.595 (art. 45), mas que não se coadunam com as pe culiaridades das instituições finan ceiras pertencentes aos Estados. Essa inadaptação do legislador se explica atendendo-se às táncias em que foi elaborada a lei de reforma bancária, quando, na realidade, os bancos de desenvolprocisos tercircuns-
nos bancos- de desenvolvimento as normas decorrentes do Estado de Direito, ou seja, os princípios de acordo com os quais as decisões da, Diretoria não mais podem refletir o arbítrio da autordiade, sem maiores justificações ou funda mentos. O patriarcalismo e o corcynelismo não mais podem preva lecer nem na empresa privada, nem na sociedade de economia mista. Em ambos os casos, a ges tão vai se profissionalizando, exi gindo critérios cientificos e planos coerentes de investimentos e fi nanciamentos que devem ser en quadrados na política geral do Governo Federal e/ou Estadual. As novas gerações de administra dores de bancos oficiais compreen¬
60. No momento em que se, penreíormulação do sistema sa numa l>ancário, os bancos de desenvolvi mento devem ser objeto de novas normas mais adequadas para ga rantir o seu bom funcionamento e de eventuais responsa- a apuraçao bilidades, atendendo-se às peculia ridades da instituição. na
61. Sem prejuízo da elaboraçao dp nova legislação sobre a maté ria, a feitura de um Código de Ética, cujos princípios básicos po deríam ser eventualmente incor porados aos Estatutos dos Bancos, nos parecería de grande interesse. ca. corría
62. De qualquer modo, é impor tante salientar que já existe uma preocupação válida de implantar 63. O importante foi a criação
4 vimento ainda não representavam c^em que não exercem um cargo a contribuição que hoje têm no político, nem podem atender a desenvolvimento econômico do considerações pessoais ou partidá rias de qualquer tipo ou espécie sob pena de lhes serem aplicadas sanções severas. Ao contrário, a sua competência deve ser exercida dentro de um sistema de normas iguais para todos os interessados, pois é princípio constitucional que todos são iguais perante a lei (art. 153 § 1.0 da Consütuição vigentes) e perante a administração públiE alguns não podem ser, frase popular, mais iguais do que os outros. Qualquer discriminação implica em desvio ou abuso de po der, que é punido pela lei e gido por mandado de segurança, pois 0 Estado de Direito pressupõe atribuição a todos os cidadãos dos mesmos direitos e deveres. pais.
A necessidade
do banco de desenvolvimento e a decisão de dar-lhe um regime ju rídico adequado, de perpétua reciclagem do regime jurídico e de aperfeiçoamento do mesmo é decorrência do próprio progresso da instituição a exigir que se lhe dê novos contornos di ante da expansão que já realizou e da sua importéincia crescente na vida econômica nacional.
64. Não há dúvida que houve um momento na história pode surgir o perigo de uma des centralização que se caracterizas se pelo uso excessivo niente do discricionazlsmo, referia em que e meonvea que RAFAEL BIELSA, transformando-se autarquias e so ciedades de se economia mista ●●pequenas republiquetas”, tegração no sistema. Coube ao De creto-lei n.o 200 em sem inencontrar uma
fórmula adequada para garantir a autonomia das novas entidades sem a qual não leriam a necessária fle xibilidade, assegurando-lhes, outrossim, pela vinculação a um Mi nistério ou a uma Secretaria, no âmbito estadual, uma integração plena na política geral de Governo. Permitiu-se, assim, que os bancos de desenvolvimento viessem a ser os instrumentos de execução da política nacional ou estadual de investimentos.
65. No constante aperfeiçoa mento das instituições, cabe, ago ra, sedimentar, num texto, o que até o momento tem sido o fruto da formação moral e do civismo dos nossos administradores de bancos de desenvolvimento, a fim de que ao crescimento real das no vas instituições corresponda uma adequada estrutura legal.
BRASIL: margarinas ^ A ARRANCADA DA SANBRA NO MERCADO Dti u concorrêncía, já ponderável, entre os fabadeantes brasileiros de margarina esta se acii-rando. Os últimos movimentos par- üram da Sanbra, que recentemente lançou a margarina Primor, na re- giao Centio Sul apoiada por maciça campanha publicitária, reeditando a formula que , o lançamento da margarina Flor. Agora, a empresa esta lançando em Sao Paulo a versão “soft” (cremosa) da margarma Delicia — apos testes realizados no mercado de Curitiba. Embora a Sanbra evite divulgar seus_ planos, tudo indica que os seguidos lançamentos constituam uma tentativa de ganhar fatias do mercado, num momento em que os fabricantes de porte como a Gessy Lever (líder no segmento das margarinas cremosas, com a marca Doriana), revelam um certo desalento diante do rigor com que o CIP tem tratado os pedidos de aumento do setor, a política do CIP, se pode tolher os movimentos imediatos das empresas, não chega a comprometer o plane jamento a médio prazo. Tanto que a Anderson Clayton projeta insta lai’ uma nova fábrica, confiando no crescimento do consumo, hoje 1,5 vez maior do que o da manteiga.
A F0GURA DE NOSSO TEMPO
GUSTAVO CORÇÃO
NA tentativa de traçar a verda deira figura de nosso sombrio século, em contraste com as desfigurações otimistas divul gada pelas festivas correntes históricas ditas de esquerda, co meço pela transcrição do tópico n.o 55, da Gaudium et Spes.
Qualquer bom professor, conge nitamente professor, sabe que não há boa pedagogia sem muitas tei mosas repetições. Além disso, o tópico em questão, a despeito do contexto ambíguo que sempre será invocado, e suficientemente autô nomo para exprimir a linha prin cipal do Concilio Vaticano II, ní tida e inequivocamente confir mada pelo discurso de encerra mento, em dezembro de 65. Eis o texto em questão tirado da Gaudium et Spes. 55:
Cada dia c maior o número de homens e mulheres (sic) de qual quer grupo ou nação, que tem consciência de que são eles os auto res e promotores da cultura de sua comunidade. Em todo o mundo cresce cada vez mais o sentido da autonomia e ao mesmo tempo da responsabilidade que tem enorme importância em pról do amadureciuiento moral e espiritual do gê nero humano. Vê-se isto mais claramente se fixarmos a atenção na unificação do mundo, e na tare fa que nos foi imposta de edificar um mimdo melhor na verdade e na justiça”.
O qiie se pode dizer, sem nenhuma hesitação, é que o achincalhe do í 4° Mandamento é um dos ienomenes mais repugnantes de toda Q história do Planeta Habitado, ajir- ^ ma 0 grande escritor. j 11
Desta maneira somos testemu nhas de que nasce um novo huma- nismo, no qual o homem fica defi- i| nido principalmente por sua res ponsabilidade diante de seus ir mãos e da HISTORIA.” (grifos e realce nossos)
Já assinalamos no artigo anterior que 0 termo autonomia desde suas raizes gi'egas, e sem nenhuma refração semântica, continua a sig nificar a pretensão de ser alguém a sua própria lei. E assim,, no pla no religioso o termo apontado ale gremente como uma moderna per feição começa por eliminar o se- nhorio de Deus. A impiedade que Vi| está no centro de todos os peca dos é assim o ti'aço mais animador ^ de nossa época. Notamos também, ● no artigo anterior, que a responsa bilidade assinalada como decorrên cia de tal autonomia, na verdade está com ela em visível^contradiçao. Hoje, insistindo na análise da im piedade, apontada como progresso e amadurecimento do gênero hu mano, direi que ela ganha realce nas últimas linhas onde se diz que, } V. .t
no novo humanismo aplaudido por 3.000 bispos, o homem fica princi palmente definido por sua respon sabilidade diante de seus!
E agora que Deus já foi devida mente afastado e relegado às ina cessíveis alturas de sua transcenciência, observaremos a curiosa ce gueira de 3.000 bispos diante do mais estridente quadro da históSe por autonomia quisermos entender, não a auto-suficiência, mas a maturidade pela qual o ho mem pensa com a própria cabeça e ama ou detesta com o próprio coração, até p.ara bem discernir na trama dos dias a vontade de Deus a que deve acima de tudo obede cer, então podemos na. asseverar que nunca esta pobre humanidade foi ' ^ tão massificada
como nestes dias. E preciso estar obnubilado pelo fato de estar massificado, é preciso estar diminuído, submetido grave retração mental ver o traço mais nossa atualidade:
dualismo liberal triunfante domi nou o tipo quo David Riessmann designou com a fórmula: inner directed-man e que se caracteri zava pelo brio, ou pelo orgulho de pensar com a própria cabeça e vi ver segundo os imperativos da própria consciência (orgulhosa mente isolada ou religiosamente aferida pelos mandamentos de Deus) mas não imiDOsta pelo mag netismo das consciências alheias publicadas e irradiadas em sons, cores e frases.
e ena
a uma para não repugnante de a massificação em todos os níveis da sociedade^, e a organização, diria até a indus trialização de tal processo, operado pelos meios de comunicação, corajado agora pela “inteíligentzi das esquerdas, e pela “nova Igreja (ou “novo humanismo”).
Anos atrás fez sucesso nos Es tados Unidos 0 livro Lonely Croud de David Riessman, no qual o en saísta norte-americano assinalava a mudança de tipo psicológico obser vada nas últimas décadas em todo Ocidente, e tornada atmosfera de e de outro estado da civilizaNos últimos anos do indivio um çao.
O estado seguinte da geração vencida pelo mimetismo e moída pelos meios de comunicação, é constituído pelo tipo que Reissmann chama de oíher-direcledman. Ora, é essa massa de imita dores, de polixipófagos colados uns aos outros que constitui, sem sombra de dúvida, o planisfério da atualidade que os 3.000 bispos não souberam discernir, e descreveram pelo avesso.
E de onde veio a causa principal da transformação que David Riess mann tão lucidamente observa? Para esta resposta nós, católicos estudiosos, estamos mais aparelha dos que o sociólogo norte-ameri cano preso ele mesmo nos enganos da civilização em que nasceu e cresceu sem as advertências de uma sabedoria multissecular.
Nós sabemos que desde a rup tura da ci-istandade correm pelos séculos, alimentados pelo “novo humanismo” de quinhentos anos atrás, caudais de revolução anar quista que entre outros sonoros
irade-marks trombeteia a igualda de contra todas as autoridades a começar pela do Deus e a terminar por todas as humanas autoridades de direito natural. Quebrados os vínculos verticai.s das autoridades e enaltecida a idéia de igualdade, passam os homens a se ligarem horizontalmente o a só admitirem o e.xemplo o a influência de seus pa res. Nos moços es.se horizontalismo tem critérios etários e neles ganha a massificação uma violên cia só comparável à estupidez do fenômeno.
Desde as origens do anarquismo revolucionário e anunciador de um mundo melhor a partir da total destruição de todas as religiões e de todas as experiências morais da humanidade (mas com intocado respeito pela Enciclopédia e pelas ciências) o problema Pai-Filho foi armado por Tourguenev cujo ro¬
ESTADOS UNIDOS:
0-
mance suscitou o lançamento do termo “nihilismo”.
Em nossos tempos o fenômeno da massificação das inteligências dos intelectuais contagiados pela estupidificação das esquerdas e o fenômeno da massificação dos ber ros da juventude teleguiada e mais obediente do que nunca à invisível paternidade dos demônios, ganha ram proporções nunca vistas, fenômeno é anterior ao Concilio Vaticano II que sem dúvida alguoperoLi como ressonador e am plificador, mas não como causa principal.
O' ma
O que se pode dizer sem nenhu ma hesitação é que o achincalhe do .. 4.0 Mandamento de Deus observa do no mundo católico, ou ex-católico, logo depois do Concilio é um dos fenômenos mais repugnantes de toda a história do Planeta Ha bitado.
CARVÃO REFINADO A SOLVENTE
Cerca de 240 toneladas por dia de carvão refinado a solvente, estão sendo queimadas na caldeira de 22,5 megawatts da usina de força Plant Mitchell (Putney, Ga.). Isto representa a primeira geração de energia elétrica a usar o carvão que queima limpo, produzido pelo processo desenvolvimento, da Administração para Desenvolvimento e Pesquisa de Energia. O processo emprega um solvente aromático derivado de carvao (ponto de ebulição: 450/900°P) para dissolver os componentes orgânicos do carvão. A filtragem remove a cinza e os materiais orgâ nicos insolúveis. Segundo a ADPE, o material restante, semelhante ao piche, apresenta-se quase totalniente livre de cinza e contem, substan cialmente, menos enxofre do que o carvão original. O teste de 1 milhão de dólares realizado em Plant Mitchell usa cai’vão limpo pro veniente da usina piloto da ADPE em Fort Lewis, Washington. As omissões de enxofre e nitrogênio da caldeira situaram-se abaixo dos padrões estaduais sem o uso de purificadores de gases. ^ Segundo a ADPE, os problemas previstos com a estocagem de combustível no equi pamento da fábrica, por causa do ponto de fusão de 400°F do carvão, foram superados com algumas modificações no equipamento.
em
ESTADOS UNIDOS: — OSMOSE NA GERAÇÁO DE ENERGIA — Engenheiros estão testando três técnicas de osmose para produzir energia elétrica. Em um dos métodos, chamado osmose reversa, a energia pro duzida seria um subproduto proveniente do processo que é utilizado para dessalinizar água. Os outros dois métodos, que são mais experimentais, seriam usados, em primeiro lugar, para produzir energia elétrica. Na realidade, eles são o reverso da osmose reversa. Isso quer dizer que implicariam numa carga de água potável e numa solução salina. O resultado seria salmoura e energia. Um gigantesco projeto de dessalinizaçào encontra-se em andamento em Ras Al Mishab, na Arábia Saudita, e um contrato, que logo será outorgado, para a construção de uma fábrica no Rio Colorado atraiu o interesse geral para o processo men cionado em primeiro lugar. As outras duas idéias estão sendo investi gadas em quatro contratos da administração de Desenvolvimento e Pes quisa de Energia. Em Ras Al Mishab, no Golfo pérsico, a água entra nos permeadores de osmose reversa a 950 psig., duas vezes sua pressão osmotica natural. Cerca de 20% da água do mar passa através das produção. A queda de pressão na aií^ ittá r ®
Concentrado, que representa os 80% e nnprar●5r^ usado como força propulsora para a T^prmflçpr^ A altíssima eficiência de conversão. A Divisão t-.niír.o ^ Du Pont apresentou um permeador de 8” de diâmetro que unidades: / diminui em 20% os custos operacionais das desShniza?Tí^ín^ usadas em Ras ^A1 Mishab. A nova unidade pode várinc; hlnnnc ri ^ galoes dianos de água do mar e pode ser instalada em cidade nodp modulares. Por causa de sua maior capa- Malcoln ^^^^^P^^^açao de energia elétrica mais econômica.
50.000 dólares feito
Com um contrato no valor de croducão ^ ®stão investigando o potencial de Ne«-ta técnica mtermedio de osmose de pressão retardada, corrente de ^ ^sacla Para separar uma rnndicõls^ a Ieua salgada ou potável. Sob tais rara 'o lado onde através da membrana semipermeàvel P encontra a agua salgada. O processo de fluxo osmo g ^ j exercida suficiente pi-e-.ísão hidráu lica ,^.Entretanto, se a pressão hidráulica for menor que a pressão osmotica, o fluxo de água potável não pode ser controlad . a pratica, unia salmoura concentrada seria bombeada num permeador em um dos lados de um conjunto de membranas. Si multaneamente, uma solução çhluída seria forçada através do permeador no lado oposto as pressões hidráulica e osmótica que são muito baixas em comparaçao oom a o l^do da salmoura. A solução' diluída passaria pelas_ membranas do iado de baixa pressão hidráulica para o de alta pressão hidráulica. A salmoura misturada, cuja pressão osmótica se situa entre a da salmoura concentrada e a da solução diluída, emerge do lado de alta pressão do conjunto de membranas volumétrica mais elevada. Cont. na pág. 66
a uma proporção A energia mecânica dessa corrente é usada
Reflexões sobre a Inflação
EUGENIO GUDIN
EM um bom trabalho publicado na Revista “Rumos” (editada pela A.ssociação Brasileira de Bancos de Desenvolvimento, escreve o economista Furu-
guem:
”Trata-sc cie "OPÇÃO POLÍTI CA” do Governo, já que os instru mentos são cie seu domínio”.
É 0 caso de um técnico, econo mista profissional que reconhece que a decisão está fora e além de sua seara. Não há economista, digno desse titulo, que não tenha completo conhecimento das medi das — essencialmente monetárias — de combate à Inflação., O que dizer então do Ministro Simonsen, “primus inter pares” geração de economistas.
Mas o Sr. Mário Simonsen não é
“Ministro da Economia”. Ele é APENAS UM dos membros do Go verno que mexem com o proble ma. Até porque no atual regime quem manda MESMO é o Presi dente. Os Ministros são seus con selheiros ou também secretários como no caso do Ministro Veloso.
Acabar com uma Inflação de 40% pelo processo gradualista (que é o certo) em 3 anos é uma tarefa rude — muito rude, no sentido de que exige medidas que acarretam impopularidade para o Governo (tal como, inversamente, a infla ção produz euforia e popularida de, vide Kubitschek, por exemplo).
Mas no Governo Geisel, quando
Os 7?ieca?iiS7}ios do controle da infiação são hC7n coiihecidos dos eco7i07n.is<as. O Tnal é que as alava7icas centrais de coma7ido não estão nas 7nãos dos ec07i07iiistas e sim 7ias do co7na7ido e?n chefe, cujas decisões deperiãem da polí tica, das eleições, das repercussões do 7iivel de emprego, da te7it'ição de fazer 7iiais do que pode. Essa a c07iclusão do artigo do ilustre economista.
Chega a hora das medidas “duras”, 0 Presidente não raro recua. Basta dizer que segundo dados oficiais . publicados, o volume de emprego que eni dezembro de 1975 era de 12.500.000 passou em de zembro de 1976. para 14.500.000. Dizer que isso é sintoma de “desaquecimento” da economia, seria entrar ao terreno da pilhéria, im própria para o caso. Todos se lem bram de entrevistas dadas pelo Ministro Simonsen, dizendo: bem quisera que alguém me ensi nasse a combater a inflação sem certa dose de desem-
da atual “Eu causar uma prego”. As vacUações do Governo na exedas medidas antiinflacionàCria-se desse cuçao rias, são repetidas, modo, um estado de coisas que os ingleses chamam de “stop and go” (vai e vem). As vezes o combate à inflação é declarado prioritário
Mas
para ele (Fundo dc Melhoram.mto do.s Portos) nada menos de 781 milhões): — pelas intervenções do CIP (Comissão Intcrministerial de Preços) nos preços de venda de produtos de livre concorrência, re cusando ou demorando o computo do custo acrescido dos insumos e doc enormes custos financeiros: — P"la incerteza que a variància do grau de inflação acarreta para as pelo Ministro da Fazenda, no eia seguinte, outro Ministro “em nome do Governo” diz o con trário.
Diga-se de passagem que o atual Governo vê-se a braços. AO MES MO TEMPO, com os problemas da Inflação e do Balanço de Paga mentos, sendo que as medidas re ferentes a um não raro colidem com o outro.
Acontece, além disso, atual Governo que tanto dificulta a vida das empresas privadas, — pela absorção direta da poupança nacional, canalizando-a para seus cofz*es e os de suas autarquias ou empresas (estatais). (Veja-se no último relatório da Companhia Docas de Santos que em 1976, o total das receitas portuárias foi de 930 milhões de cruzeiros, mas que ALEM DISSO o Governo cobrou
que 0 empresas fazendo com que elas se abstenham de investir para desen volvimento da produtividade; — esse Governo, dizíamos, trata os casos das empresas não só iliquidas mas insolváveis com o maior paternalismo, (talvez por cons ciência culposa). Se não é o Banco do Brasil, é o Banco Central ou a Caixa Econômica — e até o BNDE. A concordata e a falência acaba ram como processos ilegítimos de
saneamento da economia, dem é não deixar quebrar, mesmo empresas pessimamente adminis tradas, improdutivas ou mesmo in viáveis.
Sem esquecer que o Ministro é forçado, todo o ano, a reajustar as distorções entre preços e salários ocorridos no ano anterior (agora 44% do salário minimo, colégios, etc.)
A or- quidez na economia (que tendem a se originar de comportamentos imprevistos de algumas contas como “reservas cambiais”, déficit do Tesouro, etc.), ho dia-a-dia, é o open market. Uma vez fixadas ,, as “variáveis, estruturais” do Orça- . ' mento Monetário, ficará a cargo do “open market” a tarefa de “po limento” na determinação do nível reajustamento de liquidez ao longo do tempo.”
Diz aindo o autor:
E adiante: , passagens, que eleva forçosamente os preços. E sem falar nos hortigranjeiros cujo mercado, do produtor ao con sumidor. é dos mais endiabrados pela especulação e retenção, ainda, que ein matéria agrícola, o Ministro tem de repartir sua auto ridade com São Pedro (escusaz du peu) na parte pluviométrica.
A principal instituição de con trole dos meios cie pagamento é 0 Conselho Monetário Nacional E presidido pelo Ministro da Fazen da. que vela contra quaisquer excesso.s de empréstimos bancários (inclusive Banco do Brasil), re passes do Banco Central a diver sos, equilíbrio orçamentário da União (sem contar os dos princi pais Estados, etc.). Tudo isso são instrumentos de ação geral. Mas não são apropriados para cobrir as variações de curto prazo, do dia-a-dia, do varejo, digamos, dos meios de pagamento.
Essa é a função do chamado “Open Market”, a que se refere, com muita competência, o artigo supra citado do economista Furuguem, escrevendo:
“O instrumento mais apropria do para prevenir variações brus cas e indesejáveis no nível da li-
“Dada a estrutura de taxas de juros vigorantes no mercado fi-' nanceiro, existirá uma taxa de desconto para as LTN que, p:aticada nos leilões semanais do Banco Central, assegurará a ma nutenção do nivel de liquidez com patível com os objetivos da politica monetária. Praticando essa taxa 0 Banco Central estará asse gurando. automaticamente, que o nível de liquidez evolua dentro da , faixa programada e que a expan são dos meios de pagamento man tenha a tendência compatível com os objetivos da política monetária”. ●●
“Não deve ocorrer desvio estru tural que torne a taxa das LTN ♦ incompatível com a liquidez “pre- ● gramada”... Como ocorreu em 1973 quando a expansão monetáamplamente, etc— na superou Se a taxa DE DESCONTO DAS ^ LTN fica muito distanciada (baixa demais) com relação às demais ta xas do mercado... verifica-se uma expansão da liquidez, como acom teceu em 73.
Isso tudo mostra o quanto os me- » canismos do controle da Inflação -j
O mal é que as alavancas estão
são bem conhecidos dos economis tas, centrais de Comando não nas mãos dos economistas e sim nas do Comando em Chefe, cu.las decisões dependem da Política, das
eleições, das repercussões do nível de emprego, da tentação de fazer mais do que pode. do que se pasno Exterior e até de São Pedro no tocante ao fluxo das águas e à solidez do planeta...
ESTADOS UNIDOS: — UM CARCINÓGENO NATURAL NA CAR
no ar que respiramos, nos objetos que toca- i:
PNE — Desde que os pesquisadores do câncer concluiram que 90% de todos os casos de manifestação do câncer são induzidos pelo meio ambiente, a opinião convencional tem sido a de que o homem, muito mais que a natureza, é o responsável pelos produtos químicos exóticos e tóxicos que se infiltram mos, nos alimentos que ingerimos, sacarina, de vista.
Desde os cigarros ao DDT e à parece haver uma ampla evidência que confirma esse ponto Contudo, um recente relatório elaborado por um bioquímico oa eve and Clinic Foundation indica que a carne de boi, de porco c de aves não tratada é portadora de mecam'smo caicinógeno pode ser detido através de um pequeno aditivo sjntetico. o qual, geralmente, é considerado alimentos sadios.
câncer em potencial e que esse nocivo pelos entusiastas dos disso, o relatório afirma que as gorduras ..a ura as consideradas excelentes para reduzir o risco de doenças car- c 10 vascu ares, podem ser letais às células individuais do corpo humano Lm seu relatório, o cientista revela ponto de partida o fato de na carne de reses, nao que seus trabalhos tiveram como que as gorduras não saturadas, encontradas aves e outros animais abatidos miclos como alimento, são aitamente reativas _ muito mais do que as gorduras saturadas que_ se concenteam no tecido adiposo dos animais. Quando as gorduras nao saturadas são oxidadas naturalmente — diante exposição ao ar ou não interior das para serem consumecélulas do corpo humano para produzir eneigia , uma substância denominada malonalcleído é formada como subproduto de tal oxidação. Todas as gorduras produzem malonaldeído quando oxidadas da maneira descrita lado, as gorduras não saturadas produzem quantidades desse subproduto tão altas quanto aquelas das saturadas. E, segundo o cientista, o malo naldeído já é, por si mesmo, um composto carbônico altamente reativo acima; por outro que pode interferir no DNA celular e, consequentemente, fazer com que ocorram mutações — e câncer.
0Supervisão do Supérfluo relaxa as LirmitaçÕes do Desenvolvimento
ANDRE VAN DAM
traço comum, que corre sobre este papol. é que o mundo pode produzir o sustento eco nômico da grandeza que su pervisiona o desperdício na indústria, na distribuição e no con sumo. A administração do desper dício poderia reduzir os contras tes físicos embaraçantes à expansão tanto no meio am-
Esse manejo do supérfluo é visto como um agente para mudar a mo tivação e direção do crescimento econômico — não necessariamente sua rapidez. Essa alteração não é, entretanto, compreendida como uma alternativa para o desenvol vimento. Isto é a quinta-essência da tese — o que sobra tanto quan to sobre quantificações econômicas, quanto sobre considerações morais.
“O supérfluo deliberado causa a supcrfUia privação'’, é um p7'ovèr-' bio escocês, citado pelo autor.
sário que o interesse privado flua claramente para o curso do in- .j teresse público; que, por fim, os i recursos livres pela supervisão do supérfluo, sejam usados para tare fas de trabalho intensivo.
O desperdício inevitável é destruidor? econômica biente humano, quanto no supri mento de energia e outros recur sos críticos ou escassos. Além do mais, tal administração pode ser o instrumento para reduzir barreiras éticas ní3 sustento da expansão eco- Não existe consenso entre linhas divisórias do consumo, resíduo e desperdício, em fatores tais como: armamentos, incêndios culposos, queima de ^ grãos de café ou rodovias, torneiras pingando, maus hábitos, co mida jogada fora, a perda de mui- j tos milhões de acres de terras fér teis; obesidade e o refiúgerante gasoso de uma só caloria simbólica, vestidos de noiva de papel, engar rafamentos de tráfego e escovas de dente, com cerdas, jogadas fora — ^ para mencionar uns poucos. O que é alimentação para um homem, ^ pode ser veneno para outro; quem ^ “é o juiz do desperdício? ; Está ele profundamente envaizado na Natureza e até na do ho- ● O desperdício de 30% da -^1 nômica.
A administração do supérfluo não é uma “panaceia universal”. É a mentalidade que aponta para a exportação: enti'e as necessidades públicas e anseios piivados — en tre investimentos e consumo — entre esta geração e a próxima — crescimento e eqüidade — pro dutividade e empregos. É neces-
Al.,.- ^
Isto é exemplificado ● í' mem. produção do Terceiro Mundo, en- ● O .ã.
tre O plantio e o consumo, está muito mais afeto às variações cli máticas do que à estocagem inadeqüada e facilidades de transpor te. O que pensar, entanto, da pro liferação de 125 marcas de cigarro em um só mercado nacional: neces sidade competitiva, extravagância?
1. o tempo de produção de re cursos críticos e escassos, '^"''reciclando alumínio, cobre, íerro e aço.
*0 usando novamente recursos hídricos.
2. o volume e natureza do tra balho
Existem quatro tipos de desper dício que poderíam proporcionar melhores supervisões nacionais, para o relaxamento de seus limi tes de crescimento. Resumindo: conservação de energia, ração de reservas inorgânicas gânicas, desvio de carências prema turas e, por fim, mas não nor grau, o uso do talento humamano e do tempo, pervisões de desperdícios, áreas, oferecem oito . aplicação, exemplificadas dro a seguir.
«9 * 9 recupee or¬
em me-
9 * movendo energia intensiva para tarefas de trabalho intensivo fomentando a condição do ar tífice e a economia de mão-de-obra
3. a qualidade da própria vida transformando áreas estéreis em áreas com condições de ferti lidade de solo e capacidade de ha bitação
transformando consumidores de bens efêmeros em consumidores de bens duráveis reduzindo a mobilidade, para que 0 homem lance a âncora
4. taxa de expansão econômica sustentável
usando a energia solar, fluvial e de vento, em lugar dos derivados de petróleo, estabelecendo um policiamen to de intercâmbio de disponíveis
B A administração do supérfluo tendo a diminuir:
1. a pressão da inflação reduzindo desperdício de pro dutos agrícolas, estocando-os reciclando recui-sos, enquanto se expande o suprimento
9*
Sensíveis sunessas propostas de no quaConstituem a base para a tese central de economia dos refugos, que irão permitir tento racional do um suscrescimento eco nômico, sem induzir contrastes fí sicos e éticos. Isto poderá se extender por uma geração ou duas, antes que essa supervisão de des perdício nos leve a menor ener gia intensiva, menor contaminação da natureza e menos meio de vida desperdicem materiais. O 99 que ponto crucial do assunto é que se podería introduzir uma economia de trabalho intensivo, a qual, cre mos, poderá conciliar a fome hu mana de desenvolvimento, e a sede de harmonia e suas naturais con-
2. os acasos do meio-ambiente
'●"■'reduzindo aparas e impondo a devolução de garrafas
*■' usando água quente que sai de indústrias ou para aquecimento ou para descongelar rios e lagos, tornando-os navegáveis. sequencias.
A. A supervisão do supérfluo tende a desenvolver:
3. 0 custo de recursos por uni dade de produto usando menores espessuras e maiores conteúdos uma BTU econômica é mais barata que uma BTU generosa preparando nova utilização e úteis para os módulos que já cum priram seu tempo de vida útil.
4. inadequacidades na distribui ção de recursos no mundo a administração de supérfluos no Norte, liberando-os para o Sul indústrias de serviço no Norte, industrializando o Sul.
Conservação de energia
De acordo com o Projeto de Po liciamento de Energia, da Funda ção Ford, no fim deste século os Estados Unidos poderão economi zar tanta energia quanto a conso mem atualmente — Ü8 quadrilhões de BTU. O Instituto “Worldwatch” calcula que os Estados Unidos gas tam mais petróleo que todo o Ter ceiro Mundo.
Europa Ocidental triplicou o seu consumo de energia, enquanto que o Japão quintuplicou-o. Ao mesmo tempo, a procura de gás natural e petróleo, em toda a busca por ener gia, cresceu de 15% para 65% na Europa Ocidental e no Japão de 10% para 75%. Claro que a conser vação de energia é o “pivot” do gasto racional de supérfluos.
zirá a procura em 2,5 %. No en tanto, um preço indiscriminado atingirá apenas consumidores pe quenos e economicamente fi'acos, A administração do supérfluo po derá levar a uma progressiva e escalonada tarifa de energia, pro porcionando uma diferença entre utilização e desperdício de produ tos, tanto quanto diminuiría a dete rioração, que é causada no de senvolvimento.
A conservação de energia pode ser executada também pela redu ção da distância entre o. lar e e trabalho; pela calefação térmica em prédios e lares; pela utilização de energia de baixa qualidade, onde a de alta (.temperaturas elevadas) não é necessária; pela redução do desperdício em fornalhas pidvadas a óleo; pela estocagem de quanti dades de calor; pela própria ener gia das fábricas. Aquelas movi das por energia elétrica ou nucle ar despejam um trilhão de galões de água quente nos rios e lagos De 1949 a 1974, a vizinhos, causando prejuízos ecoló-. gicos de grande magnitude. Essa água quente poderia ser utilizada em indústrias manufatureiras vi zinhas, nos lares e escritórios, nas estufas e piscinas.
Seria a conservação da energia uma questão de preço? A elasti cidade, conseqüente da demanda por preços, ainda não foi testada. Estima-se que um real aumento de 10% no preço ao consumidor, redu-
A conservação de energia dos ti pos solar, fluvial e eólia, dos com bustíveis líquidos e gasosos de carvão, de energia geotérmica e bio-térmica, em lugar da nuclear e da de petróleo seria vantajosa. Refugos sólidos da América poderri suprir energia suficiente para pou par cerca de um bilhão de barris de petróleo, parte por reciclagem,, parte por conversão direta.
L T O desperdício de capitais
O automóvel particular diminuiu a carga do homem e acelerou seus . passos. Deu origem ■i a supermer cados, turismo e abriu novos ho rizontes. Ví O seu efeito multiplica dor na indústria manufatureira é ^ prodigioso, pivot Tornou-se, da sociedade assim, o moderna, porém, constituir ele U Acontece, também um grande fator de des perdício. Metade do petróleo usa do no motor interno de combustão é perdido na transição de de arranque
energia para a velocidade. Automóveis enfraquecem zes do homem no tempo e no es paço, invalidam e matam milhões de pessoas e contribuem pesadamente para doenças mentais as raie nervosas.
expansão do comprimento, por veí culo, das milhas rodadas. Isso deverá ser atribuído, largamente, à carestia no transporte público. Além disso, o desperdício pode ser medido na distância percorrida por litro. Para exemplificar, equipa mentos opcionais, como transmis são automática e ar condicionado, podem diminuir 20%.
Um BTU poupado é mais bara to que um BTU gerado. Isso li berta recursos financeiros a outros, que estimulariam o crescimento, onde é mais desejável. Chamarse-ia a isso computação do custo 5^^ de energia no processamento e pro dução. Tudo isso pode ser imedia^ tamente aplicado na área da ener gia a ser bem sucedido. t.. ●f. o consumo e.m Há alguns anos, o automó vel médio fazia somente 6 K por litro. O governo dos Estados Uni dos, agora, solicita uma estimativa de 8 K por litro em 1980, na redu ção do gasto de importação de pe tróleo. A indústria automobilísti ca reduziría, em consequência, o gasto do consumo médio do motor de 850 libras para um consumo medido por um custo completo.
Maiores administrações de des perdícios necessitam ser encontra das para aumentar a vida do motor da atual estimativa de 5 anos, para, digamos, 7 anos. Além disto, es tudos cobrindo a complexidade da vida útil de um carro são indis pensáveis. O veículo a motor ab. sorve 5% de todo o plástico, 10% de todo alumínio e cobre, 20% de todo aço e metais ferrosos, 30% do zinco e 70% de chumbo. Final mente, a supervisão de desperaícios poderá requerer outras velo cidades no desenvolvimento de
O veículo a motor causa metade da poluição do ar no mundo. No entanto, nos últimos dez anos, a emissão de tetracloreto de chumbo, nos Estados Unidos, subiu cinco vezes. O crescimento foi composto de 40% no incremento do número de veículos nas estradas, cer ca de 80% no crescimento de emis são por milha percorrida e 100% na em presas de transportes coletivos par ticulares e nas públicas.
O efeito final de tais medidas sobre a economia é difícil de ima ginar. Depende, largamente, da maneira como o consumidor apli cará os recursos livres, usando de
modo mais judicioso o automóvel particular. Assegurará uma mudan ça no estilo de vida, reduzirá o extendimento suburbano, trans formará regras do troca, alterará a planiíicação urbana e induzirá às atividades do lazer, como por exemplo a jardinagem, decoração do lar, leitura e recreação comu nitária; substituições dos motores de energia intensiva, por meio de trabalho intensivo de vida, ampli ficando o emprego total, bem como enriquecendo o trabalho e o lazer.
Restabelecimento de recursos
Os Estados Unidos produzem 4 bilhões de toneladas de refugos por ano. A porcentagem por cam po de atividade humana é 65% na agricultura e agropecuária, 25% cm minerais e mineração, 10% na manufatura, consumo e distribui ção na comunidade. O risco do de senvolvimento desse desperdício coloca-nos na necessidade do res tabelecimento dos refugos domés ticos, de Prefeitos, nos Estados Unidos, antecipou que na metade das ci dades não haverá mais depósitos de lixo, até o fim da década de 80.
Uma rever-
aproveitamento, visando resolver problemas ecológicos, éticos e geopolíticos. É, por exemplo, refle tido no oferecimento de isenção de taxas de capital, ganhos depletivos, taxas preferenciais de trans porte, estímulos federais e outros, na procui’a de preferência por ma teriais reciclados. Uma opção ti do Exército dos Estados pica e a Unidos, que prefere materiais re cuperados aos novos, são do material existente é neces sária, porque a produção secun dária gasta menos energia inten siva e polui menos a natureza que a produção primária. Isso diz res peito tanto à reciclagem de mate rial orgânico, como comida, papel, plástico, borracha, têxteis e ma deira, quanto à de material inor gânico, como alumínio, ferro, cobre, chumbo, aço e vidro.
no
A reciclagem pode ser complexa aproveitamento do plástico, que não é biodegradável. Nos últimos 7 anos, o Japão incrementou sua reciclagem de plásticos dez vezes. Lá transformam esse plástico em um material fundido uniforme.
A Conferência Americana que é misturado com papel, areia e pregos — ^ bancos, cercas de estradas, calhas e Além disso, os agricultores japoneses protejem mudas com películas de polivmil reciclado.
A reciclagem devei-á ser tornada tarefa multidisciplmada, como A agênDesenvolviconfecção de chaminés de trem. Os donos de íerro-velho ilustram restabelecimento de recur- que o sos não é coisa nova. Ele tem sido realizado por 700 firmas, que for mam a Associação Nacional de Ma teriais Secundários — que coleta. uma se nota quanto ao aço. cia de Proteção aomento dos Estados Unidos indica cada tonelada de aço reciclamanuíatura, processa, converte, restabelece ou refina produtos reTal procedimento obe- cusados. dece a um critério econômico no que
da poupa 100 quilos de poluição do ar, 25.000 litros de água fresca, energia elétrica suficiente para abastecer por cerca de 8 meses to das as casas americanas. O vidro é o problema da reciclagem, no que diz respeito aos canais básicos de distribuição e técnicas de compres são. No entanto, o recapeamento vítreo é um bom exemplo de téc nica de transformar o vidro em sólido material de pavimentação.
Perda de tempo e talentos
Irônica-
esperança e do Possuir maus
o e ex-
O desperdício mais trágico é o ' do talento das pessoas e do tempo Não estar empregado é se desDojar de ganhos, de respeito próprio, empregados é dissipar temp periência, em detrimento da capa cidade de_ alguém. Maus hábitos e abstenção são o pior que o ho mem pode infligir a si próprio e a outros.
●trabalho.
Reduzindo-se o desperdício, tanto de talento como de tempo, poderi amos trazer novos sentimentos de auto-realização, relações mais in timas entre trabalho e lazer, en fim, uma economia “como a que o povo deseja”. Organizar-se-ão pe quenas unidades de serviços, treino e reciclagem do fator humano. A administração do supérfluo dos recursos humanos necessita uma nova revisão na computação do produto nacional bruto, mente, em muitos países a conta bilidade nacional registra supér fluos tais como maus-hábitos, bu rocracia e problemas de tráfego, mas eles raramente incorporani o trabalho caseiro ou atividades de lazer, quando não são financeira mente rentáveis.
Portanto, quando, contrariamen te à geração passada, as finanças e energia tornarem-se caras e es cassas, e o trabalho abundante, será chegado o momento de dese nhar uma economia intensiva de serviço. Isso aspiraria ao total e se neces-
No en-
para o
A sociedade, no todo porta ultimamente o custo de obs táculos, de sugreves e de falta de A bm-ocracia e as filas constituem o maior desperdício .uma grande organização, tanto, a perda de talento e tempo podem provocar obstáculos sustento do desenvolvimento.
Consequentemente, a redução do desperdício não somente estimu lará o desenvolvimento, mas tam bém auferirá lucros pela qualida de. Daí os poderes do homem, como o capital e a sociedade, no seu todo, fornecerem não só qua lidade de trabalho, mas também aquilo que se refere à própria vida.
expressivo emprego sário ao custo da mera produti.vidade. Emprego expressivo e lazer podem diminuir os desníveis so ciais, tais como a delinqüência ju venil, o divórcio e alienação, con sumo de drogas e suicídio, e a vio lência em geral. O uso mais equitativo dos talentos humanos e do tempo ajudará ao maior desenvol vimento social e à expansão eco nômica. de
Incidentalmente, tais economias de serviço poderão reduzir o des perdício, colocando-o em absole● th,
tismo prematuro. Energia mais barata acelerará o desenvolvimen to, de um esquecimento planejado, como foi vivamente inventariado no livro de Vance Packard, "Oá desperdiçadores”. Uma economia de serviços poderá, até mesmo, fazer com que artífices se orgu lhem de suas condições e qualida des, dos seus seniços, bem como transforme os bens efêmeros em duráveis bens de consumo e rever tam lemas publicitários, tais como 0 fim é mellior C]ue o meio”.
Administração de supérfluos voluntária ou compulsória?
Houve total mudança da opinião americana, logo após o embargo da gasolina, ao ponto de ●‘muitos ame ricanos” acreditarem no fato de que estão forçados a se tornar menos desperdiçadores, por terem provado que o socorro é bem vindo. Eles não tiveram o poder de fazer isso com eles mesmos, tornando-se me nos gastadores forma, alcançarem largo grau de satisfação.
desperdiçante forma de vida. Isso necessitará de uma mistura de coação e persuasão, baseada no patriotismo, para iniciar o movi mento nacional em uma base dife rente de desenvolvimento.
A empresa de pesquisa de opi nião apontou também a necessi dade de alertar a administração de supérfluos para um programa in tegral de desenvolvimento econô mico dui-adouro — na nação, nas empresas, até nos livros de bolso dos votantes. Tal aproximação es treita necessitará de uma taxa adi cional sobre o desperdício. Exis tem alguns precedentes: a França lançou uma taxa sobre ornamentos de banquete; a Suiça sobre auto móveis imprestáveis; a Alemanha Ocidental sobre desperdícios de gasolina. Os governos podem tam bém subsidiar a conservação de energia, reaproveitando os recur sos, bem como de tratamento de refugos, onde seja possível haver, bastante para uma supervisão
Enquanto cjs aiviericanos abraça ram a administração do supérfluo pelo medo à inflação, recessão, desemprego, bem como à escassez, não abandonaram, no entanto, à aspiração por maiores ganhos. Outra pesquisa de opinião efeti vada pelo Instituto Nacional de Pesquisa de Opinião, Harris and Happer chegou a conclusão seme lhante. Crises nacionais são ex celente oportunidade para os go vernos, escolas e igrejas, levarem seus adeptos a adotar uma menos o tentando, dessa e fiscal.
No entanto, olhando-se para tais imposições oficiais, existe uma ne cessidade urgente dè estreitar la ços responsáveis enü'e o consumo e a produção, entre votantes e vi zinhos, para engajá-los voluntaria mente na supervisão do esforço de economizai' o que fôr supérfluo ^ no escritório, fábricas, comunidades e lares. Isso é mais compreensível que apagar as luzes, fazer pudim de pão com pão de véspera ou ver termostatos. Requer uma nova série de blocos de construção para a economia e desenvolvimento econômico. mo-
Talvez compulsoriamente e luntariamente a supervisão dos su pérfluos possa provar ser um as sunto de mudança dos símbolos de “statu”: Uma engraxada de sapavotos será um símbolo de prospeiadade; uma luz na indigência. informal do povo gastar suas férias pode prognosticai' a uma in-
Decretar A
maneira prontidão da busca por formal maneira de vida. o divórcio entre ganho e estilo de Cidadãos podem mudar de viver, uma atitude, puramente aquisiti va, para uma personalidade centra lizada ou atividades comunitárias orientadas.
A dificuldade do assunto
A assistência da matéria consiste em ultimar
a aplicação não so mente do dinheiro, mas também de outros recursos, ao mesmo tempo em que são liberados da supervi são do supérfluo. É amplamente
demonstrado que os serviços desen.volvem-se de uma forma muito mais rápida que os produtos. A. computação de trabalhos caseiros e atividades de lazer criativos po derão somente ganhar com essa orientação. No entanto, essa tese do serviço de indução da economia dos supérfluos relaxa as limitações do crescimento, enquanto contri bui para reforçar a ecologia, es cassez ou fatores de custo. Esse limite tem sido abundantemente analisado, nos estudos do de Roma” e outros.
O progresso é a maior parte das vezes conseguido sob pressão (re voltas ou guerras) do que do pre venido e esclarecido interesse pes soal. Na análise final, é a escolha constituída. A mudança de proposituras para uma forma de vida menos desperdiçadora, sofrerá de uma dose de flexidade, imaginação e desejos políticos? A resposta está lançada ao vento...
ESTADOS UNIDOS: — MUDANÇAS NA INDÚSTRIA
PETROQUi- MICA Segundo inúmeras previsões, no ano 2.000 as alternativas de niaterias-primas para o gás e para o óleo crescerão de 2% da matéria total para eerca_ de 10 a 15% nos Estados Unidos. Segundo a Union Carbide Corp., a mudança será evolucionái'ia, visto que os meios para processamento de matérias-primas derivadas de petróleo são relaliva- niente modernos e sua obsolência econômica prematura é improvável A mudança obedecera a um processo de três fases. A primeira será o aumento do uso de carvão para produzir gás de síntese, o qual será utilizado na produção de produtos químicos oxigenados e amoníaco. Espera-se que este processo se torne comercial em meados da década de 80. A fase seguinte será o uso de óleo de xisto e carvão para produzir petróleo bruto sintético, parte do qual suplementará o petróleo como matéria-prima na produção de produtos petroquímicos tradicionais. A comercialização ocorrerá na década de noventa. A fase derradeira, que também será comercializada nessa época, será a utilização de biomassa para a produção de gás de síntese, amoníaco e álcoois.
Clube
OS ESTUDOS DOS ^^BRÁZILIANISTS //
JOÀO DE SCANTIMBURGO
DE alguns anos para cá, o Brasil despertou o interesse ■'scholars''
Para atender às normas da organização universitária amede americanos. ricana
que a nossa copiou na
reforma —, o.s candidatos à carrei ra docente devem apresentar te ses, e, como assunto, foi escolhido, por grande número deles o nosso país. Daí, surgirem aqui os cha mados “brazilianists”, louvados, entre outros, por meu inteligente, operoso e culto amigo, senador Jarbas Passarinho. Os trabalhos que aqui produzem são muito desi guais. Em geral, não compreen dem o Brasil. As categorias men tais americanas, de universitários americanos, a natureza das Insti tuições políticas, sociais e econô micas estadunidenses os têm im pedido de intci-pretar o nosso país, com as suas tradições luso-mediterraneas paleocatólicas, a participa ção multissecular do Estado na eco nomia brasileira, e outros fenôme nos que tenho procurado estudar em livros como o “Destino da Améri-
Esses trabalhos não são, porém, destituídos de interesse. Os “brazilianists” procedem a minucioso levantamento dos assuntos que es colhem, embora alguns sem gran de interesse, outros de interesse apenas relativo. A metodologia universitáiúa americana lhes am para o trabalho, e eles nos forne cem teses aproveitáveis. Algumas assentam sobre preconceitos mal articulados, como os livros de Thomas Skidmore, que é francamente de esquerda e, portanto, deforma a sua visão do Bra.sil. Outros são. conscienciosos e pacientes investi gadores. Seus livros são altamente aproveitáveis, como os de John Foster Dulles. Honesto nas suas pesquisas, fornece-nos o levanta mento a que se e'ntrega, e com eles podemos também trabalhar. Sua biografia de Getulio Vargas é boa. Mas 0 “velho Vargas” não foi in-
lerpretado. Foi descrito. A for mação filosófica de Vargas, as suas tendências políticas com o pensa mento que lhe deu origem, a causa da longa permanência do astuto político no poder durante tantos sua influência e sua lideforam objeto de aproca Latina”, “A crise da república presidenciaV anos, rança, não fundamento.
principalmente, “Tratado Geral do Brasil”, estudos realizados na linha de outros, emi nentes, como os de Gilberto Freyre, Alberto Torres Oliveira Vianna, Sérgio Buarque de Hollanda, Vi cente Licinio Cardoso, João Cami lo de Oliveira Torres, para citar apenas alguns. e, brasilianists’ sao
Ds trabalhos dos portanto, valiosos de um pon- .. to de vista, esse que apontamos. O último livro de Dulles, por exem plo, “Anarquistas e comunistas no Brasil”, no período de 1900 a 1935,
é um exaustivo esforço de pesquisa, louvabilissimo. Ko Brasil agrário e ralamente industrializado, ou em fase engatinhada de industrializa ção, anarquistas, comunistas, socia listas estrangeiros, aos quais se li garam alguns brasileiros, agitaram
trou pelo interior do Pais, íez tropelias sejn conta, e, ao cabo de algum tempo, acabou se dissolven do. É um livro informativo, mas tem períodos ridículos c até infan tis, como aquele em que o autor re sumo os últimos tempos do Im-
sem
Depois de 3J, Vargas outorgou legislação abun dante, reunida em 1943 na Consoli dação das Leis do Trabalho tivesse agido sob
de História conhece, apenas, as efemérides, c, assim mesmo, pela rama.
País durante período mais ou Parece que estamos lendo peno. aluno que não passou da página 17 da Cartilha do Coruja e que o menos longo. Não exerceram, po rem, nenhuma influência na legis lação social. Até 1930 tinhamos, apenas duas ou tres leis — já nos referimos a elas em livro — vota das e postas em vigência pressão obreira.
Apreciem os leitores esse trecho. "Os habitantes das cidades bra sileiras ofereciam refúgio aos esO Exército recuI
cravos fugidos, sava-se a cumprir as leis reCeren- sem. que Foi a pressão, sua formação e a de seus “homens de confiança”, que o levaram a dotar o Brasil de
uma legislação social moderna, na linha de resto, das exortações pontifícias e do Bureau Internacional do Traba’ho, mas o estudo é, como dissemos, al tamente proveitoso. Mostra-nos aos como eram, em geral, artificiais as greves, os conflitos de trabalho, e que vinham — e continuam a vir —, do estrangeiro as diretrizes, a inspiração e a ideologia que atuam em todos os círculos, no Brasil, dos intelectuais aos obreiros.
Não vamos nos ocupar de outros estudos, eles nos levariam muito longe, trecho de livro de outro “brazillianist”, Neil Macaulay, Prestes”, levantamento e pesqui sa sobre a famosa coluna do então capitão Luís Carlos Prestes” que, depois da Revolução de 1924, en-
Mas transcremos aqui um se ‘A coluna
tes a eles e os negros em massa começaram a abandonar as plan tações. No ápice da crise, o Im perador partiu para visitar a Eu ropa, deixando sua filha, a Princesa Regente, com o encargo de assinar a abolição da escravidão em 1888, que afinal reconhecia um “fait accompli”. Este evento provou positivistas que o povo brasileiro tinha experimentado um grande despertar de ordem moral; a mo narquia não podia mais continuar desafiando a ordem social que evoluia. Benjamim Constant e seus colegas militares, após algumas perserutações filosóficas deram-lhe um pequeno empurrão a fim de apressar sua queda. Sentiramrecompensados quando toda a es trutura cambaleante entrou em colapso, no transcorrer de algumas horas em 15 de novembro de 1889, scm perda de vidas ou de bens. Uma república (a única forma de
governo compatível com a verdade sociológica) foi proclamada; a se paração da Igreja e do Estado de cretada; e uma nova bandeira na cional adotada tendo, como lema a máxima positivista. "Ordem e Pi*ogresso”.
cialidade em todos os assuntos, in clusive nos americanos quiser in fluenciar o Brasil e outros países da América Latina, com base nos ‘●brazilianists”, acabará criando um fosso entre o nosso país e os Estados Unidos, fosso que será pre judicial aos nossos mútuos interes ses no Continente. Os “brazilianists” deveriam primeiro vir estu dar o Brasil, o seu passado, as suas instituições, o formação de seu povo, sua herança espiritual, suas crises políticas e as lições que elas encerram, para. então, escrever. Se não 0 fizerem os leitores america nos nunca saberão o que é o nosso nais.
ESTADOS UNIDOS: — ULTRAVIOLETA NO TRATAMENTO DE ÁGUAS
Com uma bibliografia abundan tíssima à sua disposição, o autor nos oferece nessas poucas linhas, um fenômeno ciue tinha raízes pro fundas e iria influenciar toda a vida brasileira daí por diante. Mas nenhuma interpretação. Nada. Patentea-se, aí. que a mentalidade americana não compreende o Bra sil, e que se o Departamento de Estado, com a sua notória superfii
RESIDUAIS — A luz ultravioleta intensifica a ozonização de compostos orgânicos dissolvidos em águas residuais num sistema desen volvido pela Westgate Research Corp. A companhia planeja iniciar a comercialização de módulos de 20.000 galões (75.700 litros) por dia — que se combinados em múltiplos podem alcançar uma capacidade de tratamento de 10 milhões de galões (37,85 milhões de litros) por dia. O sistema funciona expondo-se água residual secundária enriquecida de ozônio a uma série de lâmpadas de luz ultravioleta. De acordo com a firma, praticamente todos os produtos químicos orgânicos dissolvidos convertem-se em dióxido de carbono, água e outros produtos de oxidação. Além disso, acrescenta que os virus e outros organismos são, também, destruídos. O processo ataca hidrocarbonos dorados mais rápido do que outros compostos orgânicos consoante o presidente da Westgate Research. Por causa disto, o processo pode ser usado seleti vamente. Por exemplo, bifenis policlorados poderíam ser submetidos à oxidação, enquanto compostos orgânicos em segundo plano permane ceríam sem ser relativamente tocados. Quando usado para oxidar todos os tipos de poluentes orgânicos, o processo pode reduzí-los a níveis mais baixos do que pode a adsorção de carbono, como óxidos ou metais. i
Concl. da pág. 50
para girar um gerador de turbina. Teoricamente, a saída líquida de energia é a diferença entre esta quantidade e a energia empregada na bomba da salmoura. A ERDA está, também, patrocinando a pesquisa de eletrodiálise reversa, na qual são usadas membranas permeáveis a ions. Membranas permeáveis a cátions deixam passar ions de sódio, enquanto membranas permeáveis a ânions deixam passar ions de cloro negativamente carregados. Poder-se-ia construir uma bateria na qual estes dois tipos de membranas fossem colocados alternadamente, enchendo-se os espaços entre elas com salmoura concentrada e com uma solu ção cujo teor de sal seja menor. As cargas acumuladas poderíam ser convertidas em xorrente elétrica. Resta-nos saber se qualquer um destes sistemas poderá ser comercialmente explorado. É, porém, mais outro indicio do enorme trabalho que prossegue, a fim de capacitar-nos a utilizar o potencial de energia dos oceanos. -O-
“ Tratando da insegurança cada vez Le Point Pelos lidere.s da União das Esquerdas, na França, instituienes longo comentário à mais segura d"as um ° ^ OS seus memhrno r» ^^xuoso, cujos encantos sao reconhecidos por todos au contrário dos d?oSSZf ° " => segurança que oferece: ftêm de nens», o, ^ mercê dos azares da política ver a Assembipin^ reeleger-se cada vez que o Executivo decide dissol- nnr rinvo nr»* t’ ° d.os senadores lhes garante tranqüilidade ninPiiPm deve contribuir para a atmosféra do Senado, onde ^ rííírv. oxcessivamente a voz e todos se tratam com afabilidade nup Categoria. As Próprias poltronas dos senadores’ ('nnmr, irírf w ° nomg dc antigos ocupantes ilustres onnnn+ram «á lembram aos_ parlamentares ciue o loca] em ciue se ^ p-us histórico, situado além das vicissitudes da " Ad í'‘^^l^dades e nece.ssidãdes humanas não são e.squecidas. As poltronas têm almofadas Cada senador conta
reversíveis, para inverno e '^9^. escritório moderno, com terraço, Além disso, recebe mensalmente verão. _ _ lavabo e circuito interno de televisão „ um mínimo de ll mil francos e desfruta* outrarregaíirs, - limite^ para ^^ajar jae primeira classe pelas ferrovias nacionais e um -K. . ^ Senado também pode como um passe determinado número de passagens acolher cordialmente seus constituintes no restaurante privativo do edi fício, onde a dose de uísque custa 2 francos. Os ocupantes do “clube” dispõem ainda de barbearia e tabacaria privativas, que funcionam com base em tabela especial. “E o que se espera dos senadores, beneficiados por todas essas facilidades, no que se refere às virtudes?” A própria Le Poiní responde à pergunta que formula; “Atrás do relógio que domina c plenário, quatro deusas montam guarda: a Justiça, a Sabedoria, a Eloqüência e... a Prudência!”. aereas.
ENERG8A E DESENVOLVIMENTO
J. C. DE FIGUEIREDO FERRAZ
0Entretanto, o ver e o
quadro já se nos apresentava claro. i Os fatos, os númeroS; Devemos nos preocupar com alter nativas energéticas, as quais, se implantadas a tempo nos livrarão de mementos dijicilimos — afirma, em conclusão, o autor.
as informações, as notícias e comentários de toda a sorte desenhavam um perfil bem ^ definido, sentir de perto aumentaram sua nitidez, salientaram detalhes e evi denciaram minúcias.
Assim, a viagem que nos levou ao Mar do Norte, às longínquas ilhas Shetland. no paralelo sessen ta, deu-nos ensejo de testemunhar o enorme, o ingente traballio que lá se realiza, n’uma das mais emo cionantes batalhas técnicas de to dos os tempos, de cujo desfecho depende o futuro da Europa Oci dental e, bem a.'^sim, do mundo livre.
as mais adversas, em meio a um jS oceano profundo, terrivelmente agi- m s tado, em zonas dominadas por ^ ventos e vagas anormais, tempe- f raturas baixíssimas, frequente ne- ^ bulosidade e, tudo isto, para pene- > trar nas entranhas das rochas submarinas e extrair, a milhares de metros, o gás e o petróleo; e quan do se os deve ainda transportar por canalizações e oleodutos a ●v. quilômetros de distância, por sob o' leito oceânico, até os terminais de terra, onde grandes complexos de seleção e armazenagem os re cebem; é-se então conduzido ine xoravelmente a uma única conclu- ' são: a fase da energia barata está '
Quando se mobilizam gigantes cos recursos; quando se congregam os e.xpoenies da engenharia internaciioiial; quando se utilizam as mais requintadas tecnologias hocliernas; quando se depara com urr-a façanha só nivelada pelos programas espaciais da NASA; quando métodos construtivos totalmente inusitados sáo emprega dos para o soergiumento de gigan tescas plataformas, assentes no fundo do mar, a profundidades nun ca antes atingidas, para assumi rem alturas de edifícios que, pelo seu porte, caracterizam o arrojo hu mano; quando se considera que tra balhos se desenvolvem em condições í deíinitivamente encerrada e o mun- '-4| ondicionar a esta do há que se nova imposição, alterando seus há bitos, recompondo sua esU'Utura, modificando seu comportamento e O que até então mais voltará a vigir. os seus valores. vigia nao Não estamos simplesmente atra- I Estamos, sim, vessando uma crise, transpondo os limites de uma era.
MAR DO NORTE: UMA REALIDADE
Os indícios de gás e petróleo no Mar do Norte já se vinham mani festando há algum tempo. Os serseu
E esta des- para o gás natural, coberta em águas holandesas, as sim sugestiva e promissora, esti mulou os geólogos britânicos a in tensificarem sua busca ao sul do
rotineiro, numa se desfrutava ainda Mar do Norte. viços de sondagem seguiam curso normal e Os cinco anos seguintes consu miram então grandes somas em pesquisas para a caracterização da estrutui'a geológica deste leito do mar. Foram aos poucos se indentiíicando aos olhos do geólogo um quadro de cores vivas, qual uma pintura moderna, configurando blocos de rochas diversas, surgi das há milhões de anos.
Ãi-abe-Israelense cujas conse-
epoca em que de um clima de euforia — para dizer de inconsciência — no nao postulado imutável da energia abundante, barata e inesgotável, sem qualquer prenuncio de uma tempestade que, mais tarde, o car tel dos países produtores e os con flitos armados fariam desabar, e quências seriam a inversão de uma situação vigente e a vertiginosa elevação do preço do petróleo.
Assim, a 15 de Agosto de 1959, 'num sábado, o sondador que cutava sua tarefa rotineira plan¬ tado em uma pequena platafor assente em local de águas perto de Schlochtem, holandesa — descobre o gás quan do já eram alcançados os 1000 m de profundidade. Nem ele companhia para a qual trabalhava podiam jamais imaginar ter sido descoberta uma enorme reserva de gás natural, a segunda do mundo. Era 0 início. A grande caçada geológica foi então ativada, e Mar do Norte se submetia a uma
Em algumas camadas se determi naram idades da ordem de 600 mi lhões de anos, n’outras de apenas 25 milhões, jazendo entre elas o gás e o petróleo. Pelo menos 3 grandes e ricas bacias situam-se na parte britânica, enquanto enor mes complexos de petróleo se re velaram nas costas escocessas, na altura de Aberdeen.
Parte do petróleo encontrado é capturado em rochas formadas há cerca de 270 milhões de anos, bem que a maior parte advêm da quelas cuja idade oscila entre 70 e 200 milhões.
exema, rasas, uma vila e nem a se o série enorme de buscas e pesquisas.
Normalmente o gás e o petróleo O petróleo em geral coexistem, acompanha o gás, afirmam os geóEntretanto, nos idos de logos. 1960, o interesse se voltava mais
Foi assim que, lastreadas nas suas prospecções, as grandes com panhias petrolíferas se voltaram à exploração do gás natural. As des cobertas se sucederam, grandes complexos de tubulações e termi nais de gás foram construídos. Já em 1975 cerca de 85% do gás uti lizado no país provinham do Mar do Norte. Espera-se que em 1980 o gás natural desta fonte supra
as exigências da nação inglesa. A julgar pelas ocorrências detecta das e as perspectivas de novas des cobertas. contará ela com um su primento de pelü menos 20 a 30 anos.
Naquela altura o petróleo já era também ali buscado com avidez. No prego do mercado residia o grande incentivo.
Depo'S da significativa desco berta do petróleo nas águas norue guesas (Ekofish), e da confirma ção do seu valor, é que começou realmente a série ininterrupta de novas ocorrências, nascendo então as possibilidades comerciais.
Não obstante as grandes pers pectivas do Mar do Norte, estendi das pelos países por ele banhados (Inglaterra, Noruega, Dinamarca, Alemanha Ocidental, Holanda, Bél gica e França), aa pesquisas bri tânicas abrangeram o leste das Ilhas Shetland e os mares célticos e irlandês.
FRONTEIRA TECNC*'..ÓGICA
Estima-se uma reserva enti'e 30 a 50 bilhões de barris, o que é pou co se confrontado com os 400 bi lhões provados no Oriente Médio. Enü-etanto, esta pequena percen tagem do consumo mundial tem uma enorme importância para a Europa Ocidental, e. particular mente, para a Inglaterra.
É imenso o esforço empenhado, digno de nota o trabalho em cur so, comovedora a participação do técnico e do operário.
Um verdadeiro exército de ho mens vindos de todas as partes opera nesta área. As maiores com panhias petrolíferas do mundo es tão envolvidas. Imensas somas foram e serão ainda investidas nesta extração do gás e do petró leo, onde são empregadas as mais requintadas tecnologias.
As plataformas no Mar do Norte superaram em proporções e difi culdades construtivas tudo que até então vinha sendo feito a respeito em outras áreas do mundo. Va leram-se elas pois de toda uma tecnologia “offshore” acumulada
Aos idos de 1960, aois terços da energia mundial já eram supridos pelo petróleo e pelo gás natural. O consumo sempre crescente não do petróleo em atingiram cerca de 20% da pro dução mundial já em 1971. tanto, foi de grande valia tecnológico acumulado no Gol fo do México. Sem contar alguns poços às margens do Mar Cáspio, a produção submarina em 1950 serestringiu substancialmente à área americana desse golfo e ao Lago Maracaibo na Venezuela. era acompanhado por novas des cobertas. Para 0 acerE estas sempre mais difíceis, cada vez mais onerosas, num ambiente totalmente adver so, de que o Mar do Norte é um dos mais sugestivos exemplos, aí, não obstante tão penosas con dições de exploração, os resiütados foram razoáveis, com expectativas ainda muito promissoras. vo E
desde a segunda Grande Guerra e que se desenvolvia rapidamente, ^ permitindo a extração submarina quantidades que
Por volta de 1971 mais de vinte países estavam envolvidos na ex ploração comercial dos campos pe trolíferos submarinos, a maior parte no Golfo Pérsico, sul da Austrália, Formosa, Niger, no Lago Maracaibo e nas costas da Cali) . fórnia, Texas e Lousiana.
De fato existem boas razões geo lógicas que prognosticam melhor resultado nas áreas submersas dos terraços continentais, pela elevada proporção dos sedimentos encon trados nas plataformas, compara tivamente jovens em termos geo lógicos; e a experiência em terra revelara que os depósitos de Mesozoico e do Terciário são fontes mais proliferas de petróleo do Paleozóico.
que as ecoes-
Os limites de aproveitamento nômico têm sido fixados pela pessura da camada d’água. Em 1950 era 6 m, em 1973 cerca de 100 m já era um valor rotineiro, sendo que a exploração de poços nas costas da Califórnia foi feita em camada d’água que excedia 300 m de espessura.
Progressos tecnológicos têm pro porcionado avanços nas perfurações marítimas, e a recuperação do pe tróleo além dos 180 m — vistos convencionalmente como fora do limite admissível em plataformas continentais — não tinha sido rea lizada até 1975. No estas foram as profundidades encontra das no Mar do Norte, a leste das Ilhas Shetland, não havendo por tanto mais dúvida de que as con dições ali reinantes fizeram dilatar os valores considerados limites e
agora tidos de novo como frontei ras da tecnologia atual.
O custo da exploração, função da profundidade das águas, não segue uma lei linear. Assim, ao passar da profundidade de 30 m para 60 m os custos sobem para uma vez e meia mais e, se dc 60 para 150 m. o fator muUiplicativo passa a quatro. Para profundidades maio res este fator cresce ainda mais.
As plataformas, fundeadas assim a profundidades antes julgadas proibitivas, constituíj-am um gran de repto tecnológico em termos es truturais, geotécnicos e constru tivos. Foram projetadas para im pactos de ondas de até 30 m de altura provocando uma pressão de 210 t/m-; guindastes gigantes fo)'am empregados i^-ara a cravação de estacas de 70 m de altura; tipos inusitados de concreto envolveram as tubulações; soldas mais reforça das foram desenvolvidas; campânulas mergulhadoras. tolalmente novas, e pequenas câmaras de descompressão permitiram o trabalho à profundidade de 180 m abaixo do nível d‘água. Até submarinos anões entraram em ação.
QUASE FICÇÀO
Não são apenas problemas téc nicos os encontrados na explora ção dos hidrocarboneíos do Mar do Norte. Uma soma outra de ques tões de toda sorte envolve os paí ses limítrofes e as grandes em presas multinacionais petrolífei-as. Destas contam-se entre as maio res a Shell, British Petroleum, Ex-
xon. Paul Getty, Total, Conoco, Amoco, a Petrofir, trabalhando isoladamente ou em consórcio.
O lançamento das plataformas constituiu as fotos e documeiilos — espetáculo emocionante de arrojo e técnica qual uma ficção cientifica. Fabricadas em terra firme, rebocadas e íinalmente implantadas no fundo do mar, testemunham um trabalho in vulgar, dado às gigantescas pro porções das suas estruturas e às adversas condições do Mar do Norte. São verdadeiras ilhas arti ficiais encravadas em pleno mar, não faltando sequer hotel, como é 0 caso de Dunlin.
Os projetistas construtores e for necedores não se restringem ape nas à área inglesa. Dentre eles contam-se norte-americanos, no ruegueses, finlandeses, alemães e holandeses. O principal trabalho é feito pelas companhias petrolí feras. É uma área de atividade internacional, dividida em zonas, dando a aparência de minúsculos países ocupados. Seu acesso é fei to predominantemente por heli cópteros, a não ser o suprimento, que é levado por barcos.
do Mar do Norte a tem onerado em 500 milhões de libras por ano. Às vezes algumas questões são levantadas: terá êxito esta cruza da? Até que ponto os países en volvidos comandam o processo? Não estarão eles dependentes demais das empresas multinacionais?
Será para estas um empreendi mento atrativo, face à participa ção requerida pelos governos?
Há no entanto um grande sen timento de segurança e certeza de sucesso. Presume-se que o petró leo do Mar do Norte atingirá sua j máxima produção em 1990, atin- 'l gindo, em pico, 1 bilhão de tone- | ladas/ano, e daí por diante baixará acentuadamente pára se extinguir no ano 2010. j Como se vê sua contribuição, * ainda que valiosíssima, é limitada no tempo, não resolvendo de todo . i problema energético em termos de Europa Ocidental, mesmo por- ^ como bem atestam
0 que tem-se como certo que, na transposição do século, estariam exauridas as reservas petrolíferas J do mundo.
Tudo isso faz com que o custo de exploração e produção seja niuito mais elevado que no Orien te Médio, na proporção de um. para dez. Entretanto, a luta por uma menor dependência do pe tróleo árabe é a mola propulsora. Tal é o esforço neste sentido que, ironicamente, na busca de melho ria do balanço de pagamento da Inglaterra, a operação petrolífera
Todas estas previsões carecem de ‘ base sólida, pois as estimativas são aleatórias, havendo por vezes in- , teresse tanto em subavaliar como em superavaliar as reservas, dan- j do ao problema um cunho eminen temente político-econômico, mais do que técnico.
CARVÀO DESTRONADO
Nenhum outro fato provocou, nos países adiantados e em desen volvimento, tamanha apreensão — para não dizer desespero — quando
em a a uma supe-
enfrenla-se hoje uma situação extremamente peri-
E situação que afeta a gosa. grande maioria dos países, parti cularmente aqueles em desenvolvi mento, não produtores do petróleo, notadamente o Brasil.
que seria exigida da escassez enervolvimentista como corolário gética, face aos inúmeros e inso lúveis problemas dc desemprego decorrentes da vertiginosa elevação dos preços do petróleo e da súbita e quase to tal dependência energética do Ori ente Médio. Todo um estado de desenvolvimento, todo um padrão de vida e todo um processo indus trial se viram, da noite para o dia, ameaçados por uma possibili; dade imediata de estancamento e erosão, cujos resultados desastro sos não seria difícil prognosticar. Ao que se recorda, apenas o lan çamento do “Sputnik” soviético 1957 teria sacudido tanto os brios dos países ocidentais, entregues uma euforia estática quanto despreocupada e hipotética rioridade.
Mas afinal, como explicar todo 0 mundo livre que se comporte de forma tão ingênua quanto irres ponsável, pendurando num fio o grande acervo acumulado ameaçado de perder total ou par cialmente, no decurso de uma fase desenvolvimentista acelerada comando do seu destino, entregue agora a forças até então deradas desprezíveis
Cabe perguntar também por que o processo industrial nos países desenvolvidos vem sendo predo minantemente alimentado, e a pro porções crescentes, pelo petróleo e gás natural, com o prematuro aban dono de fontes outras, como o carvão, que perdeu sua posição por muito tempo majoritária.
As razões parecem lógicas.
seu o consie mocuas?
Que fatores teriam perturbado curso já considerado imutável história vinha registrando alterações substanciais? um e que a sem
O fato é que — com a crescente demanda de energia, onde o pe tróleo comparece de forma subsas perspectivas de tancial; próxima combustível; com as enormes difi culdades de, a prazo curto, serem utilizadas outras alternativas ener géticas; com a impossibilidade de uma brusca desaceleração desencom exaustão deste tipo de
A primeira reside na íiuidez do petróleo, uma propriedade que não pode ser apenas apreciada como mero adjetivo. Esta fluidez, esta fugacidade, segundo alguns analis tas, teria constituído um dos pila res do capitalismo moderno, por que a busca deste combustível sempre implicou em riscos, em concorrência, em posse, em trans porte, em oligopólio, em mentali dade empresarial, que moldaram as enormes organizações do presente e forjaram um sistema econômico.
Ademais o carvão, pelas peno sas condições de exploração rei nantes no século passado e boa par te deste, era o foco de grandes problemas trabalhistas. As greves constantes interrompiam o supri mento, deixando atrás de si am biente de contínua tensão, de de¬
sentendimento e acentuada movi- sim, mentação esquerdista.
Não obstante o carvão constituía ainda o combustível barato e abundante que permitiu moldar a sociedade na configuração atual. A os industrialização estava geografica mente associada com a exploração de reservas carboníferas em áreas restritas da Europa Ocidental e América do Norte do que resultou o complexo industrial conturbado do norte da Inglaterra. Ruhr, sul da Bélgica, norte da França e da região do Apalache nos EUA.
O HABITO DO DESPERDÍCIO
o gás natural, um produto quase que invariavelmente associa do ao petróleo, dificilmente era apro veitado, sendo desprezado ou quei mado. Mesmo mais tarde, quando desenvolvimentos tecnológicos permitiram o seu aproveitamento energético, o gás ainda era quei mado. Estima-se que esta perda, nos países ocidentais, assumiu um valor equivalente a 350 milhões de toneladas de carvão, em 1974. Desta forma o petróleo barato substituiu 0 carvão barato e os paí ses, consumindo-o cada vez mais, se tornaram perigosamente depen dentes deste combustível, ficando
O carvão barato proveu as ba- em situação muito vulnerável, ses pai-a o progresso do mundo ocidental e, em sendo barato, não incentivou o uso da energia de modo eficiente e racional. Foi por tanto mantida a mesma atitude de desperdício e de abundância her dada ainda da fase onde a lenha era o combustível principal, e que acabou por destruir as reservas florestais. E o uso indiscriminado da energia moldou uma atitude e um comportamento das sociedades que perduraram quando, ao depois, o carvão foi destronado e substi-
A sociedade industrial acabou estruturar na base do petró- por se leo e com ele se identificou. Não apenas como fonte de energia nias como preciosa matéria prima para gigantesco complexo industrial petroquímico, cujos produtos estamesma sociedade já não mais pode prescindir. um
O “boom” automobilístico, que se originou na segunda década deste século, talvez não surgisse não fora o petróleo e. sobretudo, não fora esta sua fluidez, aliada ao . seu baixo custo. tuído pelo petróleo.
Esta substituição, considerada um fenômeno do Século Vinte, se O mundo se habituou a andar sobre rodas movidas predominan temente pelo petróleo. A vida América é passada boa parte do sobre rodas. efetuou a princípio lentamente e, após a Segunda Grande Guerra, de modo muito intenso, dado às maio res vantagens de produção, trans porte e uso que o petróleo propor cionava.
tempo sobre E eles são responsáveis por 27% do petróleo lá consumido e 10% do consumo mundial.
O desperdício entretanto impe rava desde o início da exploração desta nova fonte energética. Asna
O Prof. George Pierson, de Yale, dizia que os americanos sempre focarros.
ram movidos pelo fator-M, quer dizer; movimento, migração, mo bilidade.
Este fator impregnou a mentali dade norte-americana de um con ceito lato de fronteira, traduzido até na sua maneira de falar e agir; I don’t know where I’m going but I'm in my way”. E Carl Solbery lembra que J. F. Kennedy prometera “to get the country moving again”. Assinala também que o petróleo deu tre menda forma ao fator-M, contri buindo de muito para a afirmação de um sistema econômico.
uma exaustão, ou cios limites de uma exploração viável.
Nos últimos 200 anos que deram a Revolução Industrial países da Europa, da América do Norte e Japão consumiram carvão, petróleo e gás natural que deman daram 200 milhões de serem gerados. get going”.
Este panorama global torna-se ainda mais angustiante quando se analisa, em separado, a posição particular dos pai.sos desenvolvidos e em desenvolvimento. Além do espectro da exaustão próxima de um combustível, cujo consumo in terno aumenta, na maioria deles aumenta também a dependência externa, cuja consequência com pulsória ó uma elevação do custo de vida e uma desenfreada in flação.
suceos anos para
A avidez energética vem aumen tando. No entanto, apenas parte da população mundial dela se be neficia. O consumo de energia está correlacionado com a renda “per capita”. Um americano do norte gasta em energia ' o equivalente a dez toneladas de carvão, um inglês cerca de e um indiano apenas um quarto de tonelada. Estima-se que 20 por cento da população mundial con somem 85 por cento da produção de carvão, petróleo e gás.
por ano
A discrepância entre a produção e o consumo de energia primária na Europa Ocidental vem se pro nunciando no tempo. Até 1929 ela era exportadora de energia, mas a contração da indústria do carvão a partir de 1945, aliada ao acréscimo de consumo, acabou por inverter esta posição, fato comum à maioria dos países europeus, com exceção da Romênia e Polonia, que continuavam produzindo mais ener gia do que consumiam. Também na Holanda, em 1972, o aproveita mento de suas maciças reservas do gás natural tornou-a superavitária.
cinco Antes da Segunda Guerra Mun dial o carvão atendia mais de 90% das exigências energéticas, contri buição esta que, mais tarde, em 1972, caiu para 26*;
Quando se constata que o mun do consome as suas reservas finais n’uma velocidade cerca de um mi lhão de vezes maior que o deman dado na sua geração é de se con vir estarmos muito próximos de
O .
O crescente consumo da Europa Ccidental de petróleo importado não é apenas um indício do esgo tamento das suas reservas de carvao. Os fornecedores deste combustível sólido sempre afiançaram
da e, no âmbito mundial, que a indústria do carvão poderia real mente assegurar um suprimento durante um tempo muito mais di latado que o do petróleo. Mesmo assim, entre 1945 e 1970 consumouse a debilitação da indústria carbonífera da Europa, devido ao aumento do seu custo em confron to com o do petróleo importado.
Acresce ainda um fato digno de nota: o Plano Marshall de reerguimento europeu implicou também na construção de inúmeras refina rias de propriedade ameiúcana, es timulando aí o consumo, então a baixo custo, do petróleo oriundo da Venezuela e Oriente Médio, lo calizado a pouca profundidade e próximo do mar.
O PETRÓLEO
MOLDA O MUNDO
Nos últimos cem anos a história universal, se não de forma predo minante, foi significativamente in fluenciada pela própiüa história do petróleo. A luta pola posse, explo ração e comercialização do negro” envolveu inúmeros interes ses, e os países-potência dispu taram-no por todos os meios, in clusive pela guerra.
As grandes companhias petro líferas sempre agiram em conso nância com os seus países de ori gem, já que a posse deste com bustível significa um enorme po der econômico, estreitamente li gado ao poder militar.
As famosas “sete irmãs" tradu ziram sempre o potencial ameri-
cano e inglês, sobretudo americano, y com o enfraquecimento da Ingla- fj terra no pós-guerra. Embora osEstados Unidos tenham tido uma | grande e natural vantagem sobre o resto do mundo, em virtude de ^ sua grande produção de petróleo antes da II Grande Guerra, o vo- { lume da produção mundial, desde então, se deveu especialmente ao Oriente Médio. Esta região sempre -jfoi uma área de grandes disputas, onde não faltaram a ação da Fi'ança, Inglaterra, Estados Unidos, i União Soviética e Alemanha.
O fato é que os países do Oriente Médio vinham desempenhando um ^ papel passivo, embora legítimos ( proprietários das reservas peti'olíferas. As companhias detentoras das concessões estabeleciam as quantidades a serem exploradas e 0 preço do petróleo. Esta situa ção sofreria uma profunda e radi cal modificação.
Até 1957 uma estrutura monopolítica da indústria petrolífera per mitia que as “grandes" fixassem os preços e resistissem a qualquer al teração. A maciça contribuição do Oriente Médio ensejou um enfra quecimento daquele poder de mer cado, pela penetração nesta área, a partir de 1950, de algumas outras companhias independentes. O su cesso destas, aliado às severas res-. trições de importação do petróleo bruto para os Estados Unidos, en corajou-as a disputar com as “gran des” o mercado da Europa Ociden tal e Japão. Isto provocou uma superprodução do petróleo, esti mulada também pelos países pro-
ouro 'íá
dutores, já que o seu lucro depen dia do volume.
Outras pressões baixistas foram o resultado da ação das empresas petrolíferas estatais e, bem assim, de ser a URSS um fornecedor po tencial.
Desta forma, em virtude do seu baixo preço, acabou por destronar E. o declínio do seu o carvao. preço real ao longo dos anos ses senta foi o maior responsável por este fato, fruto também da inca pacidade do carvão em atender aos períodos críticos da demanda. Os países europeus, o Japão e outros tornaram-se irremediavel- assim mente dependentes do petróleo.
Os Estados Unidos, de exporta dor que era, já nos anos setenta passou a grande importador.
E o mundo civilizado livre chega a um estágio de desenvolvimento a um padrão de vida, a uma estru tura social, a um gigantesco " que industrial, graças à energia, energia esta representada predo minantemente pelo petróleo, petróleo este oriundo predominan temente do Oriente Médio. par-
A GRANDE MUDANÇA
Quando os representantes do Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela se reuniram em Bagdá, a 14 de setembro de 1960, para fun dar a Organização dos Países Ex portadores de Petróleo — OPEP, a sua preocupação imediata cíngia-se às práticas das companhias petro líferas internacionais. Repudiavam eles o constante e gradativo declí-
nio das rendas auferidas pelos seus governos com a exploração do pe tróleo, cujo preço era fixado por tais companhias, com quartel-gene ral nos Estados Unidos ou na Eu ropa. Estas decidiam onde, quan do prospectar e quanto a ser pro duzido. As sete maiores empresas, no período 1949/50. controlavam 65% das reservas provadas (excluí do o bloco soviético), 55% da pro dução, 57% das refinarias e oleo dutos, numa estrutura de integra ção horizontal e vertical.
Nenhuma modificação significa tiva se operou de início com a criação da OPEP. Até mesmo sua peremptória Declaração, na reu nião de 1938, recebeu pequena menção da imprensa e não foi le vada a sério pelas companhias pe trolíferas. Esta Declaração no seu ponto dez rezava: “Os governos membros devem empenhar-se, tan to quanto possível, em explorar e desenvolver diretamente suas fon tes de hidrocarbonetos”. Em con junto a Declaração continha toda uma estratégia de prazo longo. O cartel já começava a tomar forma.
Os membros da OPEP estavam assim conscientes do quanto os ■países importadores dependiam do seu petróleo. Sabiam que os pre ços estavam próximos de um limi te inferior, ditado pelo custo físico da produção, nos campos mais fa voráveis, somados ao custo do ca pital, transporte, refino e distribui ção. Sabiam que tais preços tinham um teto, representado pelo custo das outras alternativas energéticas — como cgrvão,, gasolina sintética
oriunda do carvão, energia nuclear, energia solar, hidrogênio e outras — a serem adaptadas em prazo curto a um consumo aló então pri vativo do petróleo. E tinham ple na consciência da enorme diferen ça entre estes dois custos limites. O limite inferior poderia ser ava liado em cerca de USS 1,30 o bar ril e o superior estimado, no pre sente, em USS 20. Uma grande margem para dilatação dos preços.
Mesmo depois de um processo contínuo de nacionalização ou de “participação a situação pré-1970 era ainda apoiada por um cei*to militarismo britânico e um poder econômico americano. Tudo então se alteraria, com o enfraquecimen to da ação política e militar do Oeste junto ao Oriente Médio.
O golpe de estado em Líbia, desfechado Muhammar Kadaíi, contribuiu mui to para uma total inversão da si tuação vigente.
se deu em janeiro de 1972 e em abril de 1973. A Venezuela lutava pelo direito de fixar os preços unilateralmente.
estes aumentos foram insignificantes se Todos simplesmente confrontados com os de outubro de 1973 e os de janeiro de 1974, que elevaram o preço a USS 1,65 por barril, incluindo uma participação dos governos (“tax take'*) de USS 7,01. O petróleo já atuava como arma de guerra.
Com a guerra do Yom Kippur, os Estados Unidos, Holanda e outros países sofreram embargo; a produção foi reduzida de imedia to a 25%, com ameaça de corte de 5% ao mês; e os preços se eleva ram de 70%. O embargo e cortes foram impingidos pela Arábia Saudita, Kuwait, Quatar e Abu Dhabi, e um tanto compartilhados pela Líbia e Argélia. Já o Iraque, embora participando do embargo, retomou sua produção. A Vene zuela não modificou seu ritmo de 1969 na pelo Coronel
A sede pelo petróleo aumentava prudente contrariar exipaíses árabes. Por e nao era gências dos volta de 1970 a Europa e o Japao produção, sendo que o Irã, a Ni géria e a Indonésia aumentaramno de pouco. No conjunto, o su primento mundial passou milhões de barris/dia em setembro novembro de já compravam quatro vezes mais do que em 1960 e os países expor tadores, nesta altura, estavam mui to coesos. Ademais as grandes companhias petrolíferas já não de tinham exclusividade. Muitas outras entraram em operação, principal mente na Líbia. de 33 de 1973 a 28,8 em 1974.
A contínua desvalorização do dólar incitou a OPEP, em setem bro de 1971, a reclamar um aumen to correspondente nos preços, o que
Japão que
restrição energética na Europa edependem, respecti vamente, de 3/5 e 3/4 da impor tação — e menor nos Estados Uni dos, naquela altura importando apenas 1/6 do total da energia con sumida. uma severa Isto provocou
DA PREOCUPAÇÃO AO PÂNICO
O cartel impôs-se afinal. E temse demonstrado bastante estável. Mas por quanto tempo?
William E. Simon, então Secre tário do Tesouro Norte-Americano dizia que o problema não consistia em saber “se” os preços do' petró leo baixariam mas sim “quando”. O pânico se implantou. O pró prio Secretário de Estado, Henry Kissinger, deixou transparecer alternativa de intervenção: da força seria considerado na mais sombria emergência” a ‘O uso apenas
Daquela fase até o momento, en tretanto, as elevações de preço têm simplesmente acompanhado c. fiação. Em média, está hoie USS12,70 0 barril.
Os receios perduram, ças afligem. a mem
As ameaOs Estados Unidos chegaram a elaborar o “Projeto Independência”, autoria do “Fede ral Energy Administration”, está agora sendo reformulado.
A Ai*ábia Saudita, maior que pro dutor da OPEP, tem se comportado como um poder moderador, influência é enorme quer no , tel quer junto aos países impor tadores, cessos e assumido atitude prudenSua car-
Ela tem evitado os exte, colocando-se contra uma subi da repentina dos preços. Esta é uma posição coerente porque um exagero maior nos preços pode le var um desastre aos países indus trializados. E este desastre atin giría também os próprios países exportadores do petróleo, qual um
bumerangue, e fazendo lembrar também a lenda do rei Midas.
As reservas monetárias que os países da OPEP vêm acumulando estão atingindo somas astronômi cas. Dc USS C billiões em 1969, passaram a USS 22 bilhões em 1973, a USS 100 bilhões em 1974, e atin gindo mais de USS 150 bilhões nes te ano. Nesta escalada poderão atingir USS 500 bilhões em 1980.
Tem-se como certo que, mesmo sem substancial elevação, apenas mantidos os níveis atuais dos pre ços do petróleo, haverá uma ma ciça redistribuição da economia e do poder político entre as nações do mundo. O volume dos inves timentos árabes no exterior, sobre tudo na Europa, justifica esta apreensão. Enquanto alguns paí ses membros da OPEP (não todos) acumulam excedentes, as nações consumidoras do petróleo acumu lam débitos.
Essa acumulação e esse supe rávit constituem a parte visível do circuito, dando impressão de fluxo unidirecional. Na verdade, o cir cuito está se fechando com ten dência de equilíbrio, pois enormes são os gastos com a importação dos países membros da OPEP, não só para fim desenvolvimentista ace lerado como para fins militares. E importando dos próprios países industrializados, deles dependentes do petróleo, sobretudo dos Estados Unidos.
Também as comparihias petrolí feras nada sofreram. Ao contrário, por seus grandes lucros têm rece bido até do Presidente Carter seve-
ras críticas, condenando sua insen sibilidade à escassez do combustível e ao sacrifício do consumidor
Os maiores prejudicados são os países em desenvolvimento, caren tes de petróleo, que se vêem com pelidos a despender substancial parcela do sou produto interno bruto com a compra desse com bustível, sem perspectivas de trocas comerciais que amenizem os desequilibiúos dos seus ba lanços de pagamentos, e mergu lham assim numa dívida externa desproporcional e crescente. Seu desenvolvimento se faz por indu ção e, por consequência, se amol daram e se configuraram também em sociedade à base do petróleo, tal qual os países indutores. Este é o caso brasileiro, não obstante algumas circunstâncias atenuantes.
REAÇÃO AINDA QUE TARDIA
A instabilidade e insegurança, provocada por uma dependência sempre maior do petróleo árabe, continuam ameaçando o destino dos países industrializados do Oci dente.
Se nada for feito para conter um processo assim tão perigoso, agra vado por um consumo energético sempre crescente, que a dinâmica desenvolvimentista vem imprimin do e levando à exaustão suas re servas próprias de combustível fóssil, esses países estarão fadados ao colapso.
No que toca aos EUA tudo faria supor fossem eles menos sensíveis a esta dependência, dado às suas enormes potencialidades. Entre-
tanto, foram também eles dui'amente atingidos. Em sendo, no dizer do seu presidente, “a nação mais esbanjadora do mundo”, já importam metade do seu consumo quando, não há muito, eram expor tadores. O perdurar desta situa ção, segundo Caiier, levá-los-á a uma “catástrofe nacional”. Ao dirigir-sè à nação, em novembro úl timo, alertou: “Essa importação excessiva de petróleo de proce dência esti*angeira representa um contínuo e tremendo dreno que exaure os recursos de nossa eco nomia nacional” e “tornará a pró pria segurança de nossa nação cada vez mais dependente de suprimen tos incertos. Nossa segurança na cional depende de algo mais que nossas Forças Ai-madas. Ela tam bém depende da firmeza de nossa economia, de nossa vontade na cional e da capacidade dos Estados Unidos de induzir nossa politica externa tal como deve ser condu zida por uma nação livre e inde pendente”. E, citando o Secretá rio de Defesa Americano; “A atual deficiência de -fontes seguras de energia constitui a maior das amea ças tanto à nossa segurança como à de nossos aliados”.
Impoe-se pois, além de uma se vera contenção de gastos energé ticos, buscar novas fontes, novas alternativas viáveis a prazo curto imediato aproveitamento em para o escala comercial.
A este respeito é muito impor tante assinalar que a instabilidade não reside apenas nos preços atuais elevados e na ainda eventual ele-
vaçâo dos mesmos. Este fato cons titui até um grande alento para a procura de novas alternativas, que só poderíam vingar se os preços do petróleo se mantiverem em níveis altos, em valores superiores hoje a USS 7 o barril.
Um grande perigo podería ser também a brusca queda dos pre ços, ou seja, um “dumping” provo cado pela OPE.P, colhendo de sur presa, e em plena fase executiv os empreendimentos destinados i alternativas energéticas à exploração petrolífera condições mais difíceis e dispen diosas Entretanto, a reunião úl tima de Caracas decidiu gelamento por seis meses até conferenci^ a 15 de junho próximo tamen^
rante um período ainda dilatado
bruscamente os preçoré ZTaT ma potencial para mundo industrial dência.
A VOLTA DO CARVÃO
importa em qualquei- inovação tec nológica, a não ser na substancial melhoria das condições de trabalho nas minas, o que já vem aconte cendo.
Seu aproveitamento no campo da química industrial não consti tui fato novo e. neste sentido, suas perspectivas são enormes. Ainda esbanjamos e fazemos mau uso dos recursos de hidrocarbonelos. Há todo um especti-o de combustíveis fósseis, que vai desde o antracito. que contém quase exclusivamente carbono e muito pouco liidrogénio, até o metanto, tido como sinônimo do gás natural, e que contém um átomo de carvão ligado a quatro de liidrogénio. Nesta escala si tuam-se vários tipos de carvão, o petróleo e todos seus produtos e uma sequência de outros combus tíveis e insumos químicos.
maior
O carvão á a alternativa tica mais próxima eis energéque suas reservas, segundo estimativas tes, poderíam atender recena uma de manda mundial por quatrocentos anos, em contraposição a uma visão mais pessimista do “Clube de Ro ma”, que o limita a cem anos; está razoavelmente difundido por diver sas regiões do globo, com concentração nos EUA, URSS e China; e o seu aproveitamento não
Assim, os EUA armazenaram grandes estoques contra o impacto de racionamento. Estes estoques a. as ou mes¬ mo em pelo conuma conservar ua sua depeno
O importante é que se pode transformar ims nos outros. Por vezes esta conversão produz ener gia, mas normalmente a consome. O carvão pode constituir uma im portante matéria prima para ferti lizantes, explosivos, plásticos, tin tas, aspirina e até perfumes.
Aos idos de 1950 a Comissão Paley elaborou um relatório ao Pre sidente Truman sobre os recursos de matérias primas dos EUA. E Truman adotou a mais importante recomendação prevista como parte da política de guerra fria: acumu lar rnatérias estratégicas contra futuras eventualidades.
pondo ên- foram afinal vendidos e as preo cupações desapareceram. A admi nistração Ford voltou à carga, en fatizando a necessidade de um ar mazenamento de petróleo para enfrentar as agruras de um embar-
conservaçao e carvao fase nesta “grande esperança ne- .. gra".
A Comunidade Econômica Eu- , ropéia fez uma revisão nos seus planos para o carvão, para aten der às exigências e atenuar a de pendência do petróleo importado. go.
Envolvendo prognóstico energé tico (feito om 1952) para o último quarto de século, a Comissão Paley taxou o futuro do petróleo como o grande enigma". E mesmo que a produção de petróleo viesse a cair, previa ele que em 1975 os EUA fariam o óleo sintético a par tir do carvão. Os alemães já ti nham provado esta possibiíidade na II Grande Guerra e com su cesso: os aviões da Luftwaff voa vam com gasolina gerada do car vão, superando assim lodo o blo queio. Os norte-americanos tiram partido desta tecnologia, tendo si do construída em West Virgínia uma usina para aperfeiçoar o pro cesso alemão. Este trabalho foi abandonado no governo EisenhoNa opinião do diretor do Bui'eau of Mines”, John F. 0'Lea\
ry, isso foi “o erro mais serio em termos de política energética feita no após-guerra”.
ENEJIGIA NUCLEAR: SOLUÇÃO PRÓXIMA?
A tendência para a utilização de energia nuclear, como alternativa necessária e promissora, parece ' irreversível. Entretanto, os resul- * tados até hoje colhidos com os rea- ( tores à fissão nuclear, utilizando o urânio enriquecido, não são esti mulantes E. isto porque o preço do urânio vem sofrendo acrésci mos enormes. Em cinco anos ele ● foi multiplicado por seis, passando de 7 a 42 dólares por libra peso. Ademais o preço do enriquecimento do urânio cresce aceleradamente e é suposto chegar a USS 100 ou ^ mais por unidade de trabalho de separação (Separative work unit ^ — que é a quantidade de energia ^ necessária para enriquecer quilograma de urânio natural a 3 por cento U-235) quando em 1975 era de USS 36.
Uma grande usina de enrique cimento de urânio custa cerca de US$ 3,5 bilhões e consome uma quantidade de energia wer.
Em 1975 o processo foi retoma do, começando de onde se inicia ra ainda eml950. Trata-se de um os alemães chamaum processo que vam de hidrogenação. A produ ção do gás, através do carvão, era já uma tecnologia também bas tante utilizada na Alemanha duenorme elétrica.
Um grupo de Harvard e do MIT, no trabalho “The Economics of Nu- » ●clear Powcs”, publicado na “Tech-nology Review”, de fevereiro de ,
O mundo se incli- rante a guerra, na, assim, para o que os ameri canos chamam de “os dois Cs” — í,
1975, salienta que “os custos de capital para os reatores de água leve não apresentam qualquer si nal de estabilização e, na verdade, são aparentemente ainda crescen tes a taxas alarmantes”.
Há que acrescentar ainda os custos do ciclo do combustível: depois da sua utilização no reator o combustível irradiado sofre um tratamento químico adequado para recuperar o U-235 não cindido e o plutônio gerado. Resultado: produção de energia exigindo gran de dispêndio de energia, o que não parece lógico.
A maioria dos peritos concorda que. aos preços correntes, as re servas mundiais de urânio, econòmicamente aproveitáveis, não bas tam para assegurar uma duração de suprimento para o tipo comer cial dominante de reatores à água leve que sejam construídos depois do ano 2.000. E as.sim não se teria feito nenhum progresso em rela ção ao petróleo; a menos que se use o urânio de modo mais efi ciente no reator.
os uniurânio enri-
Os Estados Unidos e a URSS são, ademais, praticamente COS fornecedores do quecido.
As instalações americanas de riquecimento de urâniotam um enorme potencial lação às necessidades exercem um verdadeiro monopó-
Em face da demanda e da política comercial enrepresen- em ree, por isso, lio.
americana , que envolvem compromissos a longo prazo sem preços fixos, os países europeus assumiram duas atitudes: diversificaram suas fontes de apro veitamento exteriores, negociando com a URSS, e procuram sua aulonomia.
Desta forma a França, a Itália a Bélgica e a Espanha formaram a Sociedade Eurodif que enriquecerá 0 urânio pelo processo de difusão
Doutra parte a Alemanha,
A grande esperança está nos reatores reprodutores (“breeders’*)» em estado ainda experimental e muito longe de um aproveitamen to comercial, só esperado para 1990. Estes tipos de reatores pro duzem mais combustível do que consomem, e são capazes de ex trair a máxima quantidade de energia de fissão contida no mi nério de urânio assegurando uma fonte de energia praticamente inexaurível. Os reatores “breeder'’ permitem obter 50 vezes mais energia de uma dada quantidade de urânio natural que os reatores à água leve de hoje.
Os países empenham-se em re solver e superar ainda alguns pro blemas para o aproveitamento des tes reatores em escala comercial. Exemplo típico 6 o reator francês Superphenix de 1200 MW.
CONTAMINAÇÃO E OUTROS RISCOS
O programa de implantação de usinas nucleares vem sendo vio lentamente contestado pela con taminação radioativa que eles pogasosa, a Inglaterra e a Holanda criaram a Sociedade Urenco, que usará o processo conhecido por ultracentrifugação.
dem promover. Os protestos se ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS alastram com grande veemência, obrigando os governos a refaze rem seus planos e apurarem os critérios e condições de segurança, 0 que implica em substanciais atra sos nas obras- Na Alemanha (caso Wyhl). Suécia, França, Suí ça, Inglaterra, Japão e nos Estados Unidos as vozes sc levantam e pressionam.
O lixo atômico está causando grandes polêmicas. Um grande grupo de cientistas não comparti lha, entretanto, do temor quanto aos efeitos ambientais maléficos. Argumentam ciuc para cada ocor rência fatal oriunda dos despejos das usinas nucleares se contrapõem, no caso dos EUA. pelo menos 10.000 vítimas da poluição do ar provoca da pela queima do carvão.
não obs
tante ser o presidente Carler um engenheiro nuclear e o Secretário de Energia, James Schlesinger. ter dirigido o AEG (Atomic Energy Commission) pouco o programa atômico, corte de USS 200 milhões reduziu a verba orçamentária destinada pelo Governo Ford ao desenvol vimento dos reatores “breeders”.
Um fato é certo: mantido ou des- * feito o cartel árabe, aumentados ou M reduzidos os preços do petróleo, M este combustível ainda constitui- a rá a parcela substancial do supri- V mento energético mundial em futuro próximo. Sua participação, S que em 1960 foi de 39%, em 1974 fl de 51%, em 1985 presume-se ser fl praticamente mantida, e da ordem 9 de 49% segundo previsão da Or- A ganização de Cooperação e de De- V senvolvimento Econômico-OCDE.
Os esforços para atenuar a de- ^ pendência do petróleo com o emprego de outras alternativas são 9 dignos de nota. As próprias empresas petrolíferas estão se trans- J formando em corporações energé- J ticas. com grandes interesses nos negócios de carvão, de combustíveis, reatores nucleares e de outras V fontes de energia. j
O governo americano desacelerou um Um em
Por outro lado Carter decidiu (abril-1977) não proceder, a médio prazo, ao tratamento químico do combustível irradiado e adiar a entrada em serviço dos reatores “breeders” e, com isso, impedir a produção de plutônio que pudesse ser utilizado para fins militares por países não possuidores de armas atômicas.
Para um horizonte mais dilatado, J e conforme o comportamento da ■ demanda, a energia nuclear pode j vir a ser um componente signifícativo se, além da implantação dos reatores reprodutores, entrar campo a fusão nuclear controlada, ■ cujo aproveitamento não é espera- J do antes do ano 2000. ^
Tem-se, entretanto, como certo, 1 que a fusão proverá o mundo de . uma energia elétrica muito barata, j Do ponto de vista ecológico os i'ea- Jj tores à fusão recebem menor ob- ■ jeção. «
Resultados muito auspiciosos são esperados com a energia eólica, j
geotérmica, térmi-oceânica, solar direta, das marés, dos xistos betu minosos, do hidrogênio e outras. Nestes casos não são os problemas técnicos e científicos que se ante põem, mas sim os econômicos, que serão fatalmente vencidos.
O CASO BRASILEIRO
O problema energético brasileiro consiste, paradoxalmente, no gran de número de soluções
possíveis, neagora
E por serem muitas e múltiplas nhuma decisão firme foi até tomada.
Assim, aquilo que normalmente uma grande vantagem tem sido um obstáculo.
Um dos seria maiores historiadores militares, B. H. Liddel Hart, n_ala que as melhores estratégias sao as que permitem opções múlti plas. No caso assi. ^ energético brasi¬ leiro estas opções além de rosas, nao são exclusivas, podendo ser adotadas concomitantemente.
Como não podia deixar de nume, - ser, o Brasil também se moldou à base do petróleo e, assim, sendo, partilha das agruras por que com¬ pas sam outros países. Depende, e muito, do petróleo importado, des te líquido que hoje é a um só tempo a seiva e o ópio da sociedade moderna.
É impossível prognosticar desadia esta nossa depen- pareça um dência externa. Cumpre entretan to lutar para que ela se atenue e não venha comprometer nossa segurança, e, portanto, o nosso des tino.
Um embargo, um boicote, üm conflito levar-nos-ia a uma parali sação e a um desastre.
O que se produz internamente de petróleo é apenas uma fração do nosso consumo e, no correr do tempo, esta fração tem sido cada ves menor. Em 1954 a relação pro dução/consumo era de õ0%. Hoje produz-se apenas 17% do que se gasta. E isto porque progredimos muito pouco em termos de novas reservas. A importação de lá para cá cresceu 300 vezes enquanto es tas aumentaram 40 vezes.
Na verdade não sabemos ainda se temos ou não petróleo em es cala suficiente para o nosso supri mento.
O continuar desta situação pode nos conduzir a uma insolvência porque, nesta emergência, não es caparemos dos efeitos negativos das duas únicas atitudes possíveis para enfrentar a crise petrolífera. Se reduzirmos signiíicativamente o consumo, para enfrentar o alto custo do petróleo importado, esta ríamos interrompendo o nosso de senvolvimento, com todas as con sequências de desemprego e outros danos. Se prosseguirmos na com pra para atender nosso consumo crescente, desequilibraremos a ba lança de pagamentos, fazendo cres cer a dívida externa a níveis insu portáveis.
Esta situação vem penalizando o país desde 1974 e devemos lutar, mesmo a custo de enormes sacri fícios, para alterar esse estado de coisas.
A esperança em que tenhamos petróleo, e dele possamos nos va ler em breve, tem de certa forma bloqueado nossas ações e nossas de cisões.
Não se pode imputar, a este res peito, nenhuma culpa à Petrobras, pois à ela cabe parte do comando. Condená-la também por imprevisào não seria justo, pois se erro foi por ela cometido, em admitir está vel uma então situação petrolí fera mundial, antes da eclosão da crise de 1973. esse erro foi também cometido por todas as nações in dustrializadas.
Se fizermos um gráfico da evo lução dos lucros dessa empresa ao longo dos anos, constataremos uma grande tendência ascencional em termos reais. Este é um fato posi-
Neste sentido já tomara
Se aquela situação tranquila tiperdurado e a crise não ti-
tivo que a consagrou como em presa de porte internacional. Por outro lado, a exploração não se guiu o mesmo desempenho, tendo passado de um período de declínio para uma ascensão posterior, a par tir de 1967. Traçando um gráfico da relação lucro/exploração petro lífera, nota-se um comportamento decrescente para atingir um míni mo em 1967, o que revela um de sempenho acertado e ajustado aos propósitos iniciais da empresa. A partir daí verifica-se mento maior dos lucros, em relainvestimentos na área de
Muito ao contrário, a Petrobràs já em 1970 detectara uma tendên cia de elevação dos preços do pe tróleo, não lhe sendo possível, na época, prognosticar de quanto que aconteceu também com outros países, ela até algumas providências acauteladoras. '
um cresci-
ção aos exploração, tendência esta que a própria Petrobràs, face às novas circunstâncias internacionais, reco nheceu agora deva ser modificada. “ Uma atitude, aliás, sobejamente evidenciada. o
Com esta nova diretri? adotada pela Petrobràs, intensificando as pesquisas, em particular nas plata formas continentais, ela realmente irá definir uma situação na area que lhe pertence. vesse vesse eclodido, a Petrobràs encontrar-se-ia talvez hoje no banco dos houvesse dispendido gran- reus se des somas na exploração do petró leo nacional, quando a importação lhe teria custado muito pouco, pre-
servando nossas reservas.
Petrobrás precisava interna e Ademais, a inicialmente se impor, externamente, como uma grande empresa, isenta das acusações, tão comuns imputadas a outras enti dades públicas, de ineficácia e de ficitária. Neste particular ela lo grou um êxito inconteste.
UMA ALTERAÇÃO NECESSÁRIA
Não obstante esta intensifica ção nas prospecções petrolíferas — cujos resultados esperamos sejam positivos tes em outros setores devem ser to madas. outras medidas urgeni
As-
Ademais, o consumo hidro-
A primeira se prende ao aprovei tamento do enorme potencial hidi’áulico ainda disponível e do qual, em termos de potência instalada, aproveitamos até hoje 11%. sim, para um potencial estimado em 15? GW, apenas usufruímos 18 GW.
elétrico em 1976 foi de 81.468 GWh, e segundo as previsões da Eletrobrás será de 211.059 GWh em 1986, quer dizer, 2,6 vezes mais.
sileiro, mediante a implantação de polos judiciosamente distribuídos.
Se assim não for. este imenso potencial hidráulico brasileiro da Bacia Amazônica ficará inaproveitado.
Muito elogiável é a preocupação manifesta da Eletrobrás quanto à construção de usinas de porte mé dio, para um usufruto local, sem cair na grande mallia de um sis tema integrado.
Isto indica que estaríamos ainda mmto longe de uma exploração condizente com sos hidro-energéticos.
Portanto, impõe.
Os nossos recur-
uma modificação
Os consumos desta fonte energética têm sido calculados à base da manutenção de tendências de concentração industrial lacional na se e popu- região sudeste em de trimento de outras regiões tônica são projetados Nesta os investi mentos energéticos, que acabam por consolidar estas mesmas tendên cias centralizadoras, tornando-as irreversíveis.
Isto acabará por exaurir, muito em breve, os recursos hídricos suprem a região sudoeste, ciclo vicioso; que E caimos n um tração industrial demandando ener gia e a energia estimulando ainda mais a concentração industrial. a concenO equacionamento do problema energético brasileiro há que consi derar o desenvolvimento integra do do país. A energia não pode f. ser vista apenas como um supri. mento mas, e principalmente, como o grande fator indutor para a . ocupação racional do território bra^ t 4 ^
As microcenlrais constituiríam um outro precioso insumo, aprovei tando pequenas quedas, a energia cinética das correntes e exigindo menor área alagada. Também as usinas reversíveis seriam impor tantes para o desempenho de pon ta, sobretudo no eixo Rio-São Paulo.
Uma gama enorme de outras alternativas — como 0 aproveita mento do xisto, do álcool, do car vão, do hidrogênio e outras de caráter minoritário e supletivo como a energia solar direta e eóli ca —, pode ser mobilizada. En tretanto, as atenções maiores de vem se concentrar no petróleo, na energia hidráulica e na energia nuclear.
As usinas de hidi'ogênio, como fonte de energia, são um dos obje tivos da CESP, para aproveitar as sobras d’água, nos períodos das cheias, no fabrico desse combustí vel promissor.
Quando à energia nuclear, acha mos acertada a decisão do governo em deflagrar o processo. Entre tanto, defendemos a tese que o aproveitamento eletro-nuclear não ^
deve pretender, a prazo curto, uma exploração comercial, senão em escala modesta. O país não pode, evidentemonte, se marginalizar do desenvolvimento nuclear, mas deve fazê-lo com prudência, em escala ainda pequena, mesmo porque os reatores de fissão à água leve, em construção no Brasil, desaparece rão muito em breve para dar lu gar aos “breedcrs”. E portanto não seria lógico nem coerente des pender muito em solução que bre ve estará ultrapassada. É também necessário tirar o máximo partido tecnológico da implantação nuclear entre nós, vinculando-a aos insti tutos universitários e convocando os físicos brasileiros para que se efetive realmente um processo de transferência tecnológica.
Não basta apenas produzir ener gia, mas sim usá-la de modo ra cional e eficaz.
oOo
Faz-se então, necessário um ^ grande empenho nacional no cam- jj po das ferrovias eletrificadas, para i diminuir substancialmente o trans- 'porte rodoviário, este grande con- A sumidor de petróleo. Isto é abso- J lutamente necessário e compulsório, e a prazo o mais curto pos- 3 sível. O estímulo ao transporte ur- ^ bano de massa é também um im perativo para a substituição gra dativa e contínua do transporte in dividual. 4
O problema energético brasilei- ^ ro exige uma abordagem muito M mais ampla. Voltaremos a comenta-lo em outra oportunidade.
ESTADOS UNIDOS:
Uma soma de alternativas ener- A góticas será a solução. Se implantadas a tempo, livTar-nos-ão de momentos dificílimos, dando-nos a \ segurança para 0 prosseguimento V da marcha desenvolvimentista.
^ ● ô.i
SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS EM ^
IFund. I
AGUA POTÁVEL — Mais de 150.000 residentes do Estado de Nova York . estão bebendo água que contém produtos químicos cancerígenos e peri- Á gosos, tais como benzina “biphenyls” policlorados e “teterahydrofuran”. J Esta acusação acha-se contida em um relatório preparado por dois grupos de defesa do meio ambiente sediados na cidade de Nova York; o New York Public Interest Research Group, Inc. e o Environmental Defense Segundo estes grupos, centenas de indústrias evitam controle governamental direto e estão descarregando suas águas residuais através des sistemas de esgotos municipais, que se encontram sob a autoridade . do Sistema Nacional de Descarga de Poluente da Agência de Proteção do meio Ambiente dos Estados Unidos. Inadequadamente preparadas para tratar de refugos industriais, permitem que poluentes nao sejam ^ tratados e fluam para o Rio Hudson. que fornece parte da água potável do estado. Os defensores do meio ambiente reclamam, também, que o X Programa de Águas Pui-as do estado fez pouco ou nenhum progresso no ^ sentido de alcançar o objetivo da Lei de Controle de Poluição de Águas, que é a recuperação total dos mananciais norte-americanos por volta de ^ 1983, transformando cada rio numa fonte de água pura onde se possa > nadar e pescar. f
O PROTECIONISMO É A PREOCUPAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS — A pedido do GATT, foi feita uma pesquisa de opinião entre empresários e homens de negócios de 2õ nações do mundo. Menos de 20% dos consultados citaram o comunismo como uma ameaça à realização de bons negócios, em nível internacional, enquanto mais de 50% apontaram o protecionismo como um perigo sério. A informação 6 de fontes do Ttam.araty. As mesmas fontes preveem que as políticas protecionistas que a França, Grã-Bretanha, Itália e Estados Unidos vêm seguindo nOs últimos dois anos, deverá ser o tema central dos debates durante a reunião de Genebra. O Brasil, que tem enfrentado problemas com exportações de têxteis, fios de algodão e ferro-gusa para a CEE. e calça dos. artigos de cutelaria, óleo de mamona e de soja, bolsas e outros arti gos^ de couro para o mercado norte-americano, deverá defender, uma política de liberação do comércio internacional. O problema do prote cionismo é tendencia de disseminação, explica um diplomata brasileiro. Se uma naçao, porque enfrenta problemas de desemprego em um setor, dc-cide protecionistas, não só outros setores no país come- Psra obter as mesmas medidas, como também outros mercado, tomam atitudes semelhantes, e o aconteridn alastra. Segundo técnicos do GATT, é o que tem jp _af>ampr.t ’ ^ cnse do petróleo criou problemas de balanço nem quaq Países que nunca tinham enfrentado o problema preso nres^npç^cf^r — inflação, aumento da taxa de desem- é p^rém fenômeno do protecionismo nos anos 70 era^de “todos ocorreu nos anos 30, quando a guerra todos_contra todos, sem alianças”. Atualmente, a onda de prote- mico internacional emergentes no cenário econô- ceiro mundo enti4 ® nações mais competitivas do ter- didas protecionistas são m,.?+ argumentos a favor e contra me- sindicais nos Estados Unidos f ■ ^e, de um lado, lideres rultar a entrada d« .7^ T® Europa defendem a te.se de que difi- é uma maneira certa rt’» flue °s fabricados no pais ãa™s goverTamentSs^LsttlTsmr íalsa. -Se diminuirmos nossas^m^°m “‘a lese_e capacidade de importar a rSesrn^ numtfu f afe ados naq lerão moc:mn icmcr. 'nesiTici quantidade de orodutos americanos, podendo, mesmo tomar medidas contra nossas exportações. Ora. se le- varmos .1 5 empregos industriais e agrícolas nos Estados ●®^'^|'^sivamente em função das exportações, é fácil aeduzn aue ^ g importações_ não causa, necessariamente, um aumento de empie,.os . secretano-assistente do Tesouro norte-americano” “Além disso, o governo norte-americano
ciomsmo , , _ nao pode só pensar em empregos, mas também nos pieços, porque nao podemos permitir que o consumidor norte-americano pague preços mais altos, subsidiando indústrias que não f-ão mais competitivas no mercado internacional”. Apesar desta posição oficial contrária ao protecionismo, os Estados Unidos têm imposto quotas e direitos compensatórios a vários produtos, como aparelhos de televisão,
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O BRASIL E O DESTINO DE GRANDE POTÊNCIA
OLIVEIROS S. FERREIRA
ItIOMAS SKIDMORE terá a seu ativo de pesquisador da história brasileira o haver aflorado em seu trabalho BraziRs changing role in tlie ínternalional system; implications for the U.S. policy (1) aquele que talvez seja um dos traços perma nentes da política externa brasi leira: o desejo do País de elevar-se à condição de potência capaz de influir nos assuntos mundiais, o qual foi expresso pela primeira vez na sua “irada i-etirada da Socieda de das Nações em 1926, quando outras delegações latino-america nas não apoiaram sua tentativa de fer um lugar no Conselho da So ciedade das Nações”. Permita-me, ele, esclarecer os reais motivos da retirada do Brasil; ela não foi de terminada pela falta de solidarie dade de outras delegações latinoamericanas, mas pelo diktal das grandes potências, que pela voz da Suécia pretenderam fosse a Ale manha o único país a assumir po sição de membro permanente, com isso frustrando entendimentos pa trocinados pelo Chile, segundo os quais Brasil e Espanha ocupariam cargos de membros permanentes no Conselho da SDN.
O episódio da Sociedade das Na ções é importante por fixar posi ções de princípio, o primeiro dos quais é que, para participar das
O professor Oliveiros S. Ferreira participou recentemente de semi nário promovido por várias insti tuições. entre elas. a Ford Foun dation, e apresentou o trahalho que a seguir publicamos, sobre o destmo do Brasil como potência.
decisões que afetam a política mundial, o Brasil se dispõe a sair “mesmo um pouco da sua órbita de política sul americana” a fim de nas “responsabilidades decisões de questões européias, das quais sempre viveu e deseja con tinuar vivendo afastado” (2). Sig nificativamente, se compararmos os termos do discurso do embaixaassumir I dor Afrânio de Mello Franco, em 1926, com as posições expressas há poucos anos pelo falecido embai xador do Brasil em Washington,Araújo Castro, sobre a pretensão de os Estados Unidos e a União Soviética de buscarem o congela mento do poder mundial, veremos que a hostilidade à política de po der, especificamente à política de poder das grandes potências (a qual exclui' necessariamente aque las médias ou pequenas), já era patente 50 anos atrás na postura do governo brasileiro: “Transforma-se assim a Sociedade, por abandonar o idealismo americano que a fun-
A So-
dou como uma instituição destina da a preparar o futuro, noutra que antes parece, no fundo, se propor a perpetuar o passado”, ciedade, aceita a posição da Suécia, continuava Mello Franco, desceria do pedestal de instituição de cará ter universal “para se transformar em agremiação destinada a facili tar a execução do que houvessem por bem decidir as grandes po tências. .
ganhará contornos nítidos se ti vermos em conta, por um lado, que a diplomacia brasileira, em 1926 como hoje, não esquece em sua retórica a conferência de Haia, de 1907, quando a chancelaria Rio Branco denunciava pela voz de Ruy o erro de “negociar entre ín timos os interesses dos mais fortes na expectativa de que os fracos não resistissem à honra de aderir”, e, per outro, que em sua prática se serve exatamente da denúncia da divisão do mundo entre os gran des para, em nome do direito dos pequenos, reclamar para si posições a partir das quais possa realizar a, ou ao menos participar da, po lítica de poder que condena.
A compreensão desse movimento pendular de reclamo da vigência do Direito Internacional e de piração a posições que permitam realizar, sob outro nome, uma po lítica de poder, é essencial para que se possam entender os movi mentos do Brasil na América La tina. Não pretendo com isso dizer que haja consciência perfeita da contradição (?) entre o enunciado dos princípios e a ação sobre coisas, com o que o enunciado dos princípios seria mera cobertura ideológica; pótese, apoiada na reiterada afir mação da chancelaria de que o Brasil nao tem uma política de poder, de que os dois elementos coexistem na práxis diplomática do Brasil como partes antitéticas de um todo; essa hipótese deve ser vista juntamente com aquela ouü-a, que envolve igualmente elementos
A análise do discurso do embai xador Mello Franco na Sociedade das Nações talvez permita discer nir outro traço permanente da po lítica externa brasileira, que é o de não consentir menoscabo aos di reitos, juridicamente estabelecidos da América no concerto mundial“A presença dos Estados Unidos (...) tena prestigiado muito, no sentido da paz universal, as solu ções que houvessem de ir sendo dadas. Mas faltando as- , , . essa grande naçao (. - .> cnou-se desde logo na Sociedade uma situação singular para os países sul-americanos nela permaneceram. que e essa situa ção acabou traduzindo-se numa in justa desigualdade e inferioridade da América em relação à Europa seio da instituição”. as Se minha interpretação é correta, ela nos re mete ao cerne do problema objeto no apenas, enuncio a hidesta comunicação; as relações do Brasil com a América Latina e, enquanto parte dela, com os cen tros do poder mundial, os quais se encontravam então na Europa, mas hoje estão, pelo menos um dos seus pólos, no próprio Hemistério. análise do tema, dessa perspectiva, A
antitéticos, de que o Brasil aspira a ver reconhecidas suas creden ciais para ingressar no clube dos “íntimos” que negocia “os interes ses dos mais íortcs”, embora saiba que sua órbita de ação é a “polí tica sul-americana". Se essas hi póteses de traballio são verdadei ras, a defesa do direito dos peque no.? contra a força dos grandes, desde que associada ao empenho em se fazei- representar nos con selhos em que se decide o futuro do mundo — “as responsabilidades nas decisões de questões européias” a que aludia Mello Franco —. nada mais traduz se não a estratégia indireta para chegar a desempe nhar efeti\'amente, na sua órbita de ação especifica, o papel que reputa seu, isto é, potência sulamericana capaz de competir com os Estados Unidos no cenário di plomático do Hemisfério Ociden tal. Em outras palavras, a serem verdadeiras as hipóteses, a chan celaria brasileira tem plena cons ciência de C]ue é no Hemisfério Norte que se concentram os cen tros nevrálgicos do poder mundial e de que deles estamos afastados pela geografia e toela história eco nômica, social e tecnológica; por ter disso perfeita consciência, sabe que a geografia, que nos condicio na a 10 vizinhos, e a história, que desde o Império nos lançou no caminho do envolvimento, forçam o Estado brasileiro a reclamar para si posição de preeminência no cenário internacional como condi ção de poder exercer sua autono mia decisória no sul do Hemisfério.
Essa posição autônoma — que caminha junto com a consciência de não ter a apoiá-la aquilo que se convencionou chamai- de poder e capacidade de interviipode ser assumida sem que com anterioridade se tenha definido que partido deve o País escolher no Hemisfério, sabido como se sabe que a gi-ande conti*adição anta gônica que dilacera o subsistema interamericano desde a incorpora do Texas à União, no século
“cidos anglo-saxões e a o “caudilhismo” dos nao çao passado, é a oposição entre a vilização” “barbárie”. latinos.
A polêmica em torno dos “ali nhamentos (automáticos ou não) no fundo apenas reflete, em termos adaptados às contingências mo dernas, a disjuntiva crucial que Euclides da Cunha colocava no começo do século: o “esplêndido isolamento” ou a “solidariedade ' sul-americana”. Sua releitura, nes te momento em que os fatos pare cem estar a exigir definições, é instrutiva para nosso tema, pois Euclides retrata, com o vigor de seu estilo, o sentir dúbio dos que se sentem superiores (pela histó ria, pela organização social, pela cordialidade) aos vizinhos e têm receio de com eles ser confundidos triunfo da por quem representa o
A República tirou- “civilização”; nos do remanso isolador do impéperigosa solidariedade no para a sul-americana: caímos dentro do campo da visão, nem sempre lúci da, do estrangeiro, insistentemente
fixa sobre os povos, os governos e os “governos” (ironicamente su blinhados ou farpeados de aspas) da América do Sul. (...) Para os rígidos estadistas que não nos co nhecem, e a quem justamente admiramos, as Repúblicas latinas —, as que se dizem Repúblicas no dizer dolorosissimo de James Bryce — patenteiam, impressionadoramente, o espetáculo assombroso de algumas sociedades que estão mor rendo. (...) ... o que eles lobrigam nas gentes sul-americanas é uma seleção natural invertida: sobrevivência dos a menos aptos, a evolução retrógrada dos aleijões, a extinção em toda a linha das be las qualidades do caráter, transm tadas numa incompatibilidade á vida, e a vitória estrepitosa dos fracos sobre os fortes incompreen didos... (...) Nós ficamos alinha dos u-
com o Paraguai, convalescen tes com a Bolívia, dilacerada - _ e pelas guerras; Colômbia e a abortícia republícola que há meses lhe saiu dos flancos; com o Uruguai, a esta hora abalado pelas cavalarias gaúchas
diante da concorrência formidável de outros povos. (...) Se essa so lidariedade sul-americana é um belíssimo ideal absolutamente irrealizável, com o efeito único de nos prender às desordens tradicio nais de dois ou três povos irreme diavelmente perdidos, pelo que se incompatibilizaram, às exigências severas do verdadeiro progresso, deixemo-la. Sigamos — no nosso antigo e esplêndido isolamento — para o futuro: e, conscientes da nossa robustez, para a desafronta e para a defesa da Amazônia, onde a visão profética de Humboldt nos revelou o mais amplo cenário de toda a civilização da terra" (3).
O “esplêndido isolamento”, pelo que tem de sentimento expresso de superioridade da organização social e política (contraposta à “ativida de revolucionária e dispersiva da política sul-americana, apisoada e revolta pelas gauchadas dos cau dilhos”), traduzia a visão que o escol culto da Sociedade Civil ti nha do Brasil em confronto com a América do Sul, em particular, e à Latina em geral. Recusando-se a ser parte desse quadro, que fa zem mais sombrio pelo juízo es trangeiro, os intelectuais ativistas têm na América um exemplo de que é possível vencer o atraso e a desorganização, significativamente, o mesmo que sempre esteve pre sente nas cogitações do Estado bra sileiro desde o Império: a Argen tina. Não, porém, a Argentina de Rosas, Facundo ou Urquiza, mas a de Mitre. Para Euclídes, “poucos anos de paz vão transfigurando (o
Peru. (...) O recente tratado Fetrópolis (...) é o melhor ates tado dessa antiga irradiação perior de nosso espírito, destruin do ou dispensando sempre o bri lho e a fragilidade das espadas. Nada exprime melhor a nossa ati tude desinteressada e originalísside povo cavaleiro andante, pecom a los motins e com o de su¬ ma, imaginando na América do Sul, robustecida pela fraternidade repu blicana, a garantia suprema e tal vez única de toda a raça latina í
país), sob o permanente influxo do grande espírito de Mitre — um-homem que é n poder espiritual de um povo”. Idêntico juízo faz dele Júlio de Me.squita Filho em seus “Ensaios sul-americanos”: "Nesse grupo de exaltados, de espíritos exacerbados por cinqüenta anos de lutas de facção, revoluções e cinco anos de cruentissima guerra. Mitre era uma exceção. íamos dizer, uma contradição. (...) Formava com eles (os chefes militares e cie a
Aceitemos vis do Império) um todo perfeitamente homogêneo, pela visão das coisas, pela cultura, pela pertiná cia nos propósitos o acima de tudo pela maneira de conceber o equi- nos iludamos, líbíio político do Continente laüFalavam a mesma sao no-americano. linguagem (4).
Se a esse escol culto fosse dado formular uma política externa, ela seria antes de mais nada isolacionista na América Latina (desde que das “republicolas” fosse pos sível isolar a Argentina do iluminismo de Mitre e Sarmicnto — for ma em que se traduziu ali o libe ralismo europeu), e pelas premis sas ideológicas sobre as quais se fundava, voltada para o estrangei ro com cujo progresso desejava indentiíicar-se e cujo juízo temia como ferrete: a Europa, cujas tra dições culturais buscamos herdar, e os Estados Unidos, cujo modelo político nos seduziu ao extremo, como diría ainda uma vez mais Euclides cano”, de copiarmos se agitação reflexa, com o cérebro inerte, a Constituição norte-ameideal ameri“numa qua-
“O em
ricana”. Esse isolacionismo não é, porém, pacifista; o final de “A so lidariedade sul-americana apologia da guerra como recons(rutora das nações: tranquilamente a luta com que nos ameaçam, e que não podemos temer. (...) A França talvez não monopolizasse hoje as simpatias da Europa sem a catásti*ofe de 70 ●●● (...) Entram muito na glória imor tal de Gambetta os planos estraté gicos de Moltke”. Para arrematar, na apreciação do livro de Theodore Roosevelt. 'livro para o Brasil”, cujo título encima o ensaio atrás aludido: “Daí a sua utilidade, não Na pressão atual da vida contemporânea, a expanirresistível das nacionalidades deriva-se, como a de todas as for ças naturais, segundo as linhas de menor resistência. A absorção de Marrocos ou do Egito, ou de qual quer outra raça incompetente, é antes de tudo um fenômeno natu ral, e, diante dele, conforme insi nua a ironia aterradora de Mahan, o falar-se no Direito é extrava gância idêntica à de quem pro cura discutir ou indagar sobre a moralidade de um terremoto” (5)Para os isolacionistas, portanto, o Brasil se distingue do conjunto dos países latino-americanos, espe rançosos que eram de vê-lo reco nhecido pelos Estados Unidos como nação organizada; os Estados Uni dos são o ponto de referência pri meira não apenas porque encar nam o triunfo do industrialismo já no início do século, mas porque sabem, como o demonstra a histó-
no-
ria de suas intervenções na Amé rica Central e nas Antilhas, jogar “um vasto e estupendo fooíball on íhe green", certos de que o “triun fo é obrigatoriamente do lutador que hiis the line hard"I O pri meiro Roosevelt é o exemplo a ser imitado que tenha sido, embora como foi — porque “é o melhor discípulo de Hobbes e Glumplowicz — um fanático da força, um tenaz propagandista do valor sob todos os as pectos, que vai da simples cora gem física ao estoicismo mais bre” (6).
A evolução natural das condicionou a mudança de coisas , . - posição dos integrantes desse escol de ati vistas: a retirada norte-americana das Antilhas o a política da A^genüna no segundo lustro dos 30 invertem as proposições não só ao nível da retórica, tomo Júlio de Mesquita Filho exemplo típico dessa de expressão do anos
Se como nova forma pensamento brasi leiro^ voltado para a política exter na, é por ter sabido ele encarnar, enquanto ativista, um dos sentidos das transforniações que saram ao nível da Sociedade Civil na apreciação do relacionamento do Brasil com a América Latina e os Estados Unidos, e por haver se procesvislumbrado com extraordinária clareza muitos dos motivos que hoje constituem o fulcro do desen tendimento no Prata. Outra razão faz-me tomá-lo como represen tante típico do pensamento do sscol culto: sua reiterada afirmação de que a ação política de d. João
VI e de d. Pedro I no Prata, de cunho imperialista e de inspiração nitidamente geopolítica, era espe cificamente da Casa Real e não da nação brasileii'a, voltada para a apesar de cie não consen- paz tir jamais em que do outro lado do intervencionista rio se reacendessem os fogos ias “moníoneras” rosistas. Para Mes quita Filho, a Europa já não era mais o pólo de atração (embora nela tivesse completado sua edu cação 0 nela tivesse ido buscar os primeij-os professores da Faculdade de Filosofia da rccém-criada Uni versidade de São Paulo). É que a Europa, “pelo espírito de conquis ta e de violência”, que caracteri zara sua política iio século XIX, traduzida nos anos 30 pela expan são nazi-fasci.sta. constituía perigo iminente para a soberania dos po vos latino-ameiúcanos, de “origens étnicas semeüiantes, afinidade dc idioma (...) e, acima de tudo, c ideal comum que aproxima os po vos da América Latina, quer no plano político, quer no plano, mais elevado, de suas aspirações huma nas” (7). Quão longe estamos de Euclides, e quão mais distante fi camos, quando a mediação do Brasil, da Argentina e do Chile du rante a intervenção de Pershing no México é vista como a “primeira vitória concreta obtida pela soli dariedade latino-americana” dian te do novo perigo que passara a “estimular o instinto de conserva ção das sociedades sul-americanas: os desígnios nitidamente imperia listas dos Estados Unidos contra a América Central, e, de modo mais
como o Marquês de Barbacena (...) e, finalmente, o Barão do Rio Branco”, finura essa que “leBrasil a desempenhar, na agressivo, contra o México que, em consequência disso, perderia a província do Texas”. A solidarie dade sul-americana, “de par com a profunda desilusão das jovens gerações norte-americanas ante os resultados da guerra de 14, pro vocaria uma transformação radical na opinião pública dos Estados Unidos, e, consequentemente, nas concepções de sua política exter na”. A retirada da Nicarágua é vista como fruto da pressão da opinião pública da América La tina, e o primeiro Roosevelt como o verdadeiro intérprete do sentido hegemônico da Doutrina Monroe A “Boa Vizinhança”, porém, abriu o caminho para a compreensão, banindo equívocos e “preconceitos de injustificado orgulho”, permi tindo que se caminhasse “a passos gigantescos para um perfeito e só lido entendimento” só toldado pela posição da Argentina na Confe rência de Lima, em 1938.
Nesse quadro, a missão do Brasil não é isolar-se, mas mediar: “Fa cilitar o entendimento entre a Casa Rosada o a Casa Branca”, ou se quisermos estender, corretamen te, aliás a afirmação, entre os Es tados Unidos, confundidos “com as atitudes às vezes brutais de um Theodore Roosevelt ou de qual quer outro representante da polí tica de big siick", e a América La tina. Não é missão que se pre tenda atribuir; para o ativista que escreve do exílio em Paris, eia vem de “uma velha tradição de finura diplomática, mantida viva de geração em geração por homens
vou o aproximação do Norte com o papel da mais alta importân cia, se bem que discreta sem pre”. (8). ●i.
um Essa “função medianeira” exer ce-se, porém, enquanto o equilí brio de poder na América do Sul não está ameaçado pela superiori dade argentina, sobre o BrasU — especificamente, quando Perón as sume 0 poder e investe conha os liberais argentinos, alteia-se o tom e alteram-se as posições. É sobre a força da enconomia argentina, 1947, nas “suas reservas de ouro” e na “necessidade que têm nações vizinhas de trigo e carque Perón encontra forças tentar realizar o sonho de Roem as ne”, para sas, que não foi um simples tirano; no terreno econômico, “é evidente aue (...) não podemos acom panhar, nem muito menos procu rar interceptar-lhe os passos” no caminho da hegemonia no Prata. Para conter a influência do pero nismo (“um dos movimentos de cai-áter político-social de maior vergadura que jamais se desenca deou nas margens do Atlântico Sul”), “nada nos impede de tentar um esforço junto a Washington no sentido de obter que o Departa mento de Estado norte-americano estenda a esta parte do Continente a ação que está disposto a levar a efeito na Europa e até mesmo Com muito menos de enna Asia. que já mandou à Grécia e à Tur-
Pquia conseguiríam os Estados Uni dos pôr cobro a qualquer tenta tiva da ditadura argentina no Uru guai, no Paraguai e na Bolívia. (...)
condições de alertar o holder para suas responsabilidades e para as ‘●conseqüòncias imprevisíveis' uma nova conflagração no Prata, ditada, como as anteriores, pela necessidade de ‘'mantei- tal qual o patrimônio territorial que todos re cebemos de nossos maiores’ : este
A América do Sul, ho]e, como de sempre, tem os olhos postos no Brasil. É de nós que espera as providências capazes de atalhar os militarismo ameaçador , não medindo conseBrasil. desde que seja caa tradição de Rio pais e o passos ao e aos que qüências, pretendem reviver as loucuras de um Rosas e de um paz de reatar Branco e Nabuco. quando a meCasa Rosada e a diação entre a Casa Branca de fato se exerceu. Lopes” (9).
Assinalemos as diferenças bási cas entre o “esplêndido isolamen to” e a “função medianeira”
A idéia que os “mediadores" têm da solidariedade sul-americana é laslreada em alguns pressupostos, ausentes, da manifestação expres sa dos “isolacionistas”: manutenção do sialus quo territorial (o que só será possível enquanto "uma mes ma tendência ideológica” — a depredominar : aquecomo insao esle defende a intervenção trumento capaz de provar trangeiro que não somos iguais outros; esta, quando a posição da Argentina ameaça o equilíbrio Prata, defende a intervenção para manter o status aos
quo, como se deu no Império ou apela a Washington para que _intervenha. no mesmo sentido. Em outros termos, para os isolacionistas, não há a noção de um sistema interamericano, cuja harmonia se deva preservar;' ‘mediadores” (chamemo-los sim), o equilíbrio de poder do Prata é fundamental Para na os asna re para giao a harmonia do sistema interame ricano, que tem nos Estados Uni dos o seu holder ci? íhe balance. Para executar essa delicada missão de holder, no entanto, os Estados Unidos são óptica de sua política; “o caso sulaméricano não pode continuar a ser encarado pelo prisma dos in teresses comerciais de Wall Slreet”. Apenas um país, no entanto, tem funa instados a mudar a
no mocracia libei'al “nas diferentes nações em contato com o majestoso estuário"); ação de presença constante dos Estados Unidos na região para manter o equilíbrio, quando ele ameaça rom per-se em favor da Argentina, re conhecimento de que o Brasil, América do Sul, é o único país capaz de executar uma política de siaíus quo. de desempenhar ção medianeira” entre a Casa Ro sada e a Casa Branca, ou enü'e América espanhola e os Estados Unidos, e de poder solicitar sem desdouro o apoio de Washington para a defesa das posições territo riais no Prata. A idéia de guerra como redentora dos povos está afastada, sendo substituída pela do conflito como imposto pela ne cessidade de manter o status quo
para o desenvolvimento, naciona lista e independente”.
^çrri^orial; o entu.siasmo polo vi- de Theodore Roosovolt trans ita-se na denúncia do big stick; gentimento de inferioridade diandos Estados Unidos deixa de j gor
Não se trata mais, nos anos 60, de considerar que opinião os Es tados Unidos fazem do Brasil e da América Latina; importa, isto sim, a opinião que os povos subdesen volvidos fazem de si, conscientes gi-ande problema do m o tc gjdsíir ostensivamente c em seu lugar começa a ganhar corpo a jjéia de que com elos podemos nibrear, embora deles necessiteauxílio para voltar a exercer de “árbitros dos desenrolade que “o nosso tempo não está apenas na acentuada discrepância dos graus o nossa posição gcontecimentos que se na Bacia do Prata”. Em suma, ,1 mas, de riqueza entre os povos, sobretudo, no fato de que essa dis crepância continua a ampliar-se” (10). ram transparece nitidamente a idéia de no sistema interamericano há
e um n
Depois da experiência de Cuba e da crise dos foguetes, em 1962, não se trata mais de afomar necessidade de uma política de siatus quo, nos anos 50, no início do governo Kubitschek, já fora possível “considerar como ponto talvez presunçosamente, que irês subsistemas: o Brasil, a Amé rica Espanhola e os Estados UniO Brasil desempenha função equívoca nas relações entre a Amé rica Espanhola e os Estados Uni dos; quando pode exercer sua fun de holder of ihe balance no a dos. passivO; mas por força da necessidade, que nossa hegemonia sul-americana já fato consumado” (11). Isso posto, 0 interesse nacional impõe se faça frente comum com os alia dos natui-ais na luta pelo desenvol vimento:
çao prata, ele é o intermediário entre a Argentina (implicitamente recohecida como intérprete das aspi rações da América Espanhola) e os Estados Unidos; quando não pode fazê-lo e vè ameaçada sua posição de poder na região, apela para os Estados Unidos como holder do equilíbrio entre a América Espa nhola e o Brasil, isto é, intermediáno entre o Catete e a Casa Ro sada.
Ao “esplêndido isolamento” e à ‘função medianeira”, a evolução natural das coisas fez que os ati vistas propusessem a integração do Brasil nos problemas da America Latina, passo indispensável à afir mação de uma “política externa
‘A similaridade das trajetórias históricas nacionais, a ' proximidade geográfica dos res-, pectivos projetos- sociais, a coinci dência de aspirações políticas, so madas à consciência da identidade dos processos de desenvolvimento, fazem dos países subdesenvolvidos da América Latina aliados natu rais do Brasil na formulação e exe cução de uma política externa para o desenvolvimento. É portanto primordial que essa comunhão de interesses se ti*aduza numa pri meira linha de ação diplomática
de honrar seus compromissos se confrontada com uma ameaça di reta da União Soviética outras palavras, que a grande po tência só se comprometería num conflito nuclear, aliás impensável, donde, em conclusão, não se com prometería jamais, do cerco”, fórmula em que se tra duziu para o público, no governo Médici, essa visão do “deus que falhou”, apenas contribuiu para reforçar a idéia de que em qual quer caso de guerra — revolucio nária ou convencional na América Latina —, o país deveria haver com seus ● próprios
em A “doutrina -so recursos, buscando apoio logístico em outv fontes de abastecimento. Essa visão do mundo ocidental potência defensora, se reforçou nacionalismo dos fins a conduta no tocante especialmente os ou as nova sem sua o nao alterou aos meios, econômicos, ainda reputados escassos para permitir o afastamento definitivo dos tados Unidos, seja no cenário di plomático, seja no campo militar
interesses da.s empresas estrangeiTas coincidiam apenas marginal mente com os interesses políticos do Estado norle-amoi-icano, seja por sobrevalorizar-se a possibilidade de o Estado brasileiro determinar, quando e se llie conviesse, os ru mos da produção econômica inter na. Fundamental ei-a a visão de que a dependência política residiana dependência da expressão militar do Poder Nacional á doutrina norte-americana e ao mercado norte-americano de armamentos, desde que a primeira estava sen do superada e havia alternativas válidas para o segundo, o essencial era continuar mantendo um tipo de relacionamento econômico que permitisse, a um custo social su portável, o desenvolvimento do poder econômico interno. Não se perdiam de vista, também, as teo rias sobre a “pentarquia”, julgando-se que os interesses nacionais de cada um dos centros de poder entrariam, enquanto interesses na cionais, em contradição, da qual Brasil poderia valer-se para afir mar sua independência relativa da manobra.
A nova postura coincidiu com período do “milagre econômico". E-so o aumento da apreensão expansão interna era vista América Latina e com as crises comerciais e políticas com os Es tados Unidos, econômico propiciado pela fase do foi visto como 0 instrucom o com que a Nesse contexto, a América Latina não é mais considerada como ex pressão de “barbarie”; da qual o Brasil deve aíastar-se para ser bem visto pelos Estados Unidos ou pela Europa. É, pelo contrário, o espaço sobre o qúal se manifesta o inte resse nacional em caráter prioritáComo tal, os países vizinhos na
O desenvolvimento “milagre mento por excelência da afirma do Poder Nacional. Nesse con¬ çao texto, as relações de dependência econômica i'io. devem ou ser neutralizados para que os antagonismos eventuais não venham a prejudicar a manobra futura, ou, melhor hipótese, fazer (chamemo-las facilidade de exposição) não vistas como tal no plano poassim para eram lítico, seja por entender-se que os
torna parceiro indispensável das grandes potências industrializadas. o que enseja fazer dos países oci dentais (e mesmo da Rússia), que integram a pentarquia juntamente com os Estados Unidos, pontos de apoio, para maior autonomia com relação à política norte-americana. O “caso alemão”, convém assina lá-lo, não se resume ao acordo nu clear; compõe-se igualmente dos acordos, ocasionalmente referidos na imprensa, para a instalação no Brasil de uma indústria de armas. Desses acordos — e não se menos preze o acordo atômico pelo que significa de possibilidade — de pende a efetiva independência da concepção estratégica norte-ameri cana e, na visão do presidente Geisel, expressa em sua saudação ao presidente Andrés Pérez, a afir mação da independência política do Brasil dos antigos centros de-cisórios.
pai’te de um niesmo império apto a desafiar as arneaças da guerra revolucionária, eliminada a hipó tese de guerra individual. Até cer to ponto, cabe dizer que a concep ção estratégica tornou mais madu ra as relações com a America La tina e nesse quadro, ousaria afirmar que o tratado de Itaipu com o Paraguai, abrindo condições de antagonismos numa região vi tal, traduz a intervenicncia do princípio do erro estratégico no cálculo diplomático e que os anta gonismos com a Argentina de Lanusse foram a expressão não de diferenças ideológicas a conduzir a política externa, mas reminiscêndo conflito histórico, por um cias lado, e maturação da consciência de que a Argentina deixara de ser o referencial de nossa posição na América Latina, por outro, como o fora para os isolacionistas e os mediadores. Se o poder acrescido aumenta as responsabilidades, auigualmente, a consciência Algumas palavras para concluir. ' , A ação diplomática de 1964 a 1977, menta, do próprio poder e da fraqueza re lativa dos demais países.
desde que vista pelo prisma da con cepção estratégica do núcleo de poder do Estado, já não guarda relação alguma com as três ver tentes de pensamento da Sociedade exceto talvez o período No governo Geisel. se o país se defronta aparentemente com a do modelo de desenvolvimen- crise tò — digo aparentemente, porque suas potencialidades ainda não se esgotaram em função dos recla mos estratégicos —, vê-se também diante da maturação da consciên cia, no estamento militar, de que a fraqueza norte-americana é mais
Civil Castello Branco, em que a expres são econômica do Poder Nacional, não permitindo maior liberdade de manobra, levou o Estado a pauconduta por padrões que tar sua talvez lembrassem os mediadores Nem mesmo a geopolítica tal qual no livro do general Golprofunda do que anos atrás. É essa consciência que permite maior margem de manobras — além da quela de que o Brasil atingiu um estágio de desenvolvimento que o expressa bery serve de padrão de conduta diplomática, cepção estratégica só se realiza Sem dúvida, a con-
hectares sob o arado, mil, ao nível atual de produtividade, isto é, de rendimentos físi cos por hectare, serão necessários 3,2 bilhões de hectares disponí-
Mas é que, de acordo com o os veis.
pulacional e a melhoria dos pa drões de consumo alimentar, já em 1970 havia cerca de l,õ bilhão de No ano dois a produtividade agricola. Assim, a crise de alimentos começaria no ano 2025. Se fossem quadruplica dos os rendimentos, teríamos ali mentos suficientes e abundantes até o ano 2050. Dai para a frente . cu estacionaria o crescimento po pulacional ou a fome e a desnu trição ameaçariam sériamente ah Limanidade.
terra agricultável. das cidades, as estradas, tos, represas, a erosão O crescimento aeropore outras ou destroem anualmente milhões de hectares de terras aptas para a lavoura, tima-se, no Relatório, de terra arável seria de 2,7 bilhões de hectares no fim do século, pelo que se verificaria causas consomem
1 , Esque a oferta iruma escassez de alimentos, devido a falta de ter ra I para' plantar.
documento em questão, não haverá mais 3,2 bilhões de hectares de 15. No que toca a 20 minerais críticos para o desenvolvimento industrial, o relatório mostra que as reservas conhecidas de alguns deles durarão poucos decênios. No caso do petróleo, cujas reservas provadas são cia ordem de 455 bi lhões de barris, dariam para aten der ao consumo dos próximos 20 anos. Se fossem descobertas no vas reservas da ordem de 2.000 bilhões de barris, ou seja, cinco vezes as reservas provadas, o pe tróleo duraria mais 50 anos.
reservas de cobre são estimadas em 308 milhões de toneladas, o suficiente para os próximos 20 anos. Se as novas descobertas quintuplicarem as reservas prova das, teremos cobre para os próxi mos 48 anos. Neste conceito — de quintuplicar as reservas existentes — o minério de ferro durará 173 anos, 0 carvão 150, o manganês 94, o níquel 96. (vide tabela 2, anexa).
14. Mas o relatório é documento feito por pessoas muito inteligentes, que sabem que a produtividade da teri’a vai continuar aumentan do, graças ao avanço tecnológico, desenvolvimento de novas vaAs ao riedades — revolução verde — e melhor uso de equipa- graças ao mento mais aperfeiçoado e a me lhores métodos de gerência das Admite. atividades agro-pastons. pois, noutra hipótese, que duplique
T ABELA 2
RESERVAS MINERAIS E SUA DURAÇÃO
Minério Reservas Reservas Provadas Cuintu-
Petróleo (Barris)
Aluniinio (T)
Cromo (T)
Carvão (T)
Cobre (T)
Ferro (T)
FONTE: Limits 1o growlh — Pág. 56
16. Outro relatório ao Clube de Roma, preparado sob a orientação dos Profs. M. Mesarovic, da Uni versidade Case Western e E. Pestel, da Universidade de Hanover, intitulado “Makind at the Turning Point”, representa considerável avanço sobre “Limites ao Cresci mento”. Farte do pressuposto de que a humanidade deve deixar trilha do “crescimento exponencial” e passar a crescer organica mente. A idéia do “crescimento orgânico” é exemplificada, por analogia, como o crescimento do ser humano. As células se multi plicam a ritmo diferente e durante períodos diferentes, até que o ho mem atinge a maturidade. ■ Da mesma forma, sugere que seja o crescimento econômico. Nada jus tifica o “consumismo” que leva ao desperdício de matérias primas renováveis.
um a
palavras: “As análises deste livro cobrem um período de 50 anos. Se, durante o próximo meio-século. sistema mundial viável emer gir, um padrão de crescimento or gânico terá sido estabelecido para ser seguido pela humanidade daí ent diante. Se um sistema viável : não for desenvolvido, projeções ' para as décadas futuras poderão ser acadêmicas”. Entre as condu-
sÕes do trabalho, destacamos as se guintes:
a) “As crises atuais não são temcontrário, refletem ineporarias, uma tendência persistente e rente ao padrão histórico de cres cimento”,
b) “As soluções para tais crises só podem ser obtidas num contex to global, com o reconhecimento cabal e explícito do sistema mun dial emergente e a longo prazo. Isto requer, entre outras mudanças, uma nova ordem econômica munao 17. Os autores, no entanto, estão São suas dial e um sistema global de alocação de recursos”. longe de ser otimistas.
.
portante foi. realmente, o gerador de 1,25 megawatts (1250 kW), que funcionou de lí ±1 a 45, no pico de Grandpa’s Knop em Vermont nos Estados Unidos e que, durante certo tempo, forneceu eletricidade á rede central de Vermont. Ela foi construída e amplamente fi nanciada por uma empresa de tur binas da Pennsylvania. Seu custo, incluindo o da pesquisa, teria sido da ordem de USS 1,25 milhões. As duas hélices em aço inoxidável da Central, tinham uma de 175 pés. correncial. esta Central forneceu dados - continuam sendo de envergadura não con- Apesar de protótipo operacionais i que grande valor.
A decisão da AIE de trabalhos de começar pesquisa e desenvol vimento da energia eólica vocada pela crise de sultou na foi proenergia e rerenovação do interesse geial neste domínio, principalmen te nos Estadas Unidos, mas também na Canada Remo Unido, Alema nha Federal e outros países.
USS 9 milhões, mas foi aumentado graças ao Congresso, destacando-se como partidários de um esforço mais decidido, os senadores Hurabert Humphrey e Edward Kennedy.
Até agora, os progressos reais foram relativamente lentos, mas começou a funcionar, perto de Sanduski, no Ohio, a primeira de uma série planificada de centrais elé tricas experimentais, com uma capacidade de apenas 100 kw, ou seja, menos do décimo da capaci dade de Grandpa's Knob. Além dessa realização, o programa da ERDA, a prazo médio, prevê o aca bamento, antes de 1930, de uma “exploração eólica" com uma ca pacidade total de produção de 10 megawatts e o estudo rápido de uma instalação de 100 megawatts. Uma utilização posterior da ener gia eólica, em grande escala, pela indústria elétrica dos Estados Uni dos, implicaria certamente num importante esforço, tanto indus trial quanto financeiro. Mas, se gundo o professor Inglls, esse es forço podería provavelmente ser sustentado, graças à mão-de-obra excedente e à competência da in dústria de automóveis em dificul dades.
Ele calcula que uma indústria de energia eólica, na qual a importân cia seria a de um décimo daquela da indústria automobilística, poderia montar em dez anos um dis positivo susceptível de satisfazer pelo menos 8% do consumo na cional atual de eletricidade.
Nos Estados Unidos, venções federais para esse objetivo passaram de USS 200.000,00, no de correr do ano fiscal de 1973 a USS 1,5 milhões em 1974, USs 7 as submilhões em 1975 e USS 15 milhões 1976; foram, também, efetua dos trabalhos sóbre energia eólica, de maneira independente, por so ciedades como Lockheed Aircraít e Pacific Gas and Eletric Co of Califórnia. O orçamento inicial 1976 da “Agence pour la Re¬ em para cherche et le Developpement de PEnergie” (ERDA) previsto para a energia eólica, era de apenas .JiaÍl
UMA UTILIZAÇÃO "OFFSHORE”?
O ERDA estuda também a possi bilidade de instalações “offshore” produtoras de energia eólica. Elas teriam uma dupla vantagem: pri meiro porque o vento, em alto mar, tende a ser mais forte e mais re gular que em terra, segundo, por que uma parte da eletricidade po dería ser utilizada para a produção eletrolítica de hidrogênio, contribuindo desta maneira para a cria da nova economia integrada çao de “eletricidade — hidrogênio”, — sobre a qual muitos peritos fun dam suas esperanças futuras. O projeto apresentaria, ainda, uma outra vantagem: seria, provavelestoca- mente, possível prover gem de uma parte do hidrogênio proximidade da central elétrica e, desta maneira, obter um aprovisionamento ininterrupto de enera
duzir eleü*icidade em pequena es cala, a partir da energia do mar, fornecida pelas ondas.
Em princípio, pelo menos, seria possível satisfazer uma boa parte das necessidades de energia das nações marítimas a partir dêsse recurso, particularmente quando as ondas são mais potentes, como na Grã Bretanha no período em que essas necessidades são mais pre mentes. Essa energia do mar podénã ser transferida para a terra, seja em forma de eletricidade ou ainda de impulsos hidráulicos, ou talvez, numa fase posterior, em forma de hidrogênio. O Ministério de Energia vai se dedicar, no mo- . mento, ao estudo aprofundado dos quatro sistema^ seguintes:
— The Salter Duck (“Le Canard Salter”): sistema de pás basculanles inventado pelo Dr. H. S. Salter, da Universidade de Edimburgo. O primeiro que teria utilizado a osci lação das ondas ao invés dos seus na gia.
outra possibilidade inte ressante seria a exploração indi reta de energia eólica em alto mar — sem a utilização do próprio ven to, mas das ondas provocadas pe los deslocamentos de ar acima do O departamento de Energia
Uma movimentos ascendentes e descen dentes. Esse sistema teria sido capaz de captar, durante as expe riências, mais de 90% da energia assim produzida (cf. Peti-oleum Economist, nov. 1974, página 429). mar, do Reino Unido acabou de anunciar o início de um pequeno pro jeto de £ 1.000.000 no decorrer dos dois primeiros anos, para estudar possibilidade de produzir eletri cidade utilizando a potência das ondas ao longo' de cerca de 600 milhas da costa, nas regiões bei rando o Atlântico; sabe-se também que o Japão se prepara para pro-
— Contoui’ing rafts (Jangadas cir cundantes”) : ligadas por motores hidráulicos e bombas, abarcariam contorno das ondas; projeto su gerido por Sir Christopher Cockerell, famoso pelo “overcràfU, — The Air-Pressure Ring Buoy (Bóia circular de compressão de \ a o
Nas preces, o católico de hoje dirige-se mais a Deus do que a Nossa Senhora ou aos santos. “Pasoração nemônicooração meditao antifeminismo tradicional da Igreja (“chega de mulheres que devem calar e rezar”, gritou o teó logo Ubaldo Pellegrino).
Vida nova. Reforça-se cada vez mais o movimento Comunhão e Liberação, grupo integralista, anticapitalista e anti-marxista, de quase 100 mil aderentes divididos em 600 comunidades. Sinceros e autênticos padres leigos, os “ciollini” vivem uma experiência co munitária (confissão e eucaristia de grupo, exercidos espirituais contínuos, leitura quotidiana do missal, grande empenho social escola, nas universidades, nas fá bricas e nos bairros), com clareza, a todos, ● * ta de vida
Luigi Negri, movimento.
sa-se dc uma repetitiva a uma tiva”, sustenta Sabino Acquaviva, sociólogo da universidade de Pádua, autor do ensaio sobre “Eclipse do Sagrado na sociedade industrial”.
São sobretudo o.s jovens que ne gligenciam as Ave Marias e os ropara dirigir-se cliretamente A oração é comunitária e sanos, a Deus. encontra na missa o seu momento mais significativo. “A oração cristã de hoje”, diz o padre Ernesto Bal ducci, diretor de “Testemunho”, “é manter-se conslantemenle em re-
Façamos, uma proposnova na fé”, diz don um dos teóricos do lação com a vontade de Deus e, por isso, assumir o modelo de vida que ele nos pregou”. Enquanto os intelectuais rezam com os Salmos e fixam-se sobi-e os sublimes mis ticismos do puro louvor a Deus, as 18 milhões de pessoas que, cada ano, em pequenos grupos familia res, visitam os tradicionais 120 san tuários, segundo uma recentíssima investigação de Burgalassi, pedem graças de ordem física (68%), sa tisfações morais (18%), benefícios espirituais e pessoais (5%), pro veitos econômicos e ganhos na lo teria tos vários (!%)●
Se em 1968 o ativismo dos pos espontâneos mente crítico gruera ponderadanos confrontos da hierarquia e chegava a negar as instituições da Igreja, hoje o com portamento dos católicos mais em penhados é de rígida ortodoxia Corresponde ao que os sociólogos da religião definem como típico do “católico modal”. Isto é, um fiel obediente às orientações da hierar quia e do magistério pontifício. “A sua vida”, sustenta Burgalassi, “é recalcada sobre aquilo que a Igreja exige: rígida moralidade, rígida observância da hierarquia de culto (primeiro Deus, depois Nossa Se nhora, depois os santos), perfeita e serena obediência às diretrizes e geral (5%). melhoramen- em
Principalmente no Sul, a zona menos preparada pelas novidades do Concilio, manifestam-se, ainda, formas de religiosidade superstinão completamente pagaEm Nápoles, por exemàs normas, observância dos pre ceitos”. ciosa, se iiizantes.
plo, sobrevivem instituições como os “parentes de San Gennaro”, ve lhas beatas encarregadas de rezar antes que o santo faça o milagre, espancando-se e praguejando se o sangue custa em liquefazer-se. Pelo menos a metade dos automó veis napolitanos tem sobre o parabrisa, no lugar da licença de cir culação, um adesivo da face san ta”, uma garantia infalível contra incidentes e multas. Fenômenos de um mundo arcaico que se vão todavia, atenuando.
Também entre as massas cató licas menos cultas, as mensagens conciliares estimularam discussões teológicas. O instrumento princi pal de formação e de informação tem sido o semanário “Família Cristã”. Quase um milhão e meio de cópias vendidas cada semana nas paróquias e por assinatura, sete milhões de leitores; a revista dos paulinos é um real e peculiar almanacjue do novo catolicismo. De sinibidos, os teólogos de “Família Cristã” Centre os quais o conhecidíssimo Bernard Haering) respon dem às questões mais comuns entre a gente de igreja da província ita liana: basta reznr? como sufragar 03 defuntos? é lícito desejar mor rer? é difícil ir Para o inferno? quais são os pecados contra o Es pirito Santo? por que os padres não têm mulher? meu marido me obri gava a comer somente mortalela; fiz bem em traí-lo?
O além, o inferno, o purgatório, o paraíso, o pecado, o diabo, são conceitos radicalmente mudados nestes últimos anos. Do além
não se fala mais”, confessa Ernesto Balducci. Acrescenta don Accor- ^ nero: Do além, no máximo, falam '' “J apenas os velhos, a gente acima de ^ 50 anos. Para os jovens este con- 4 ceito é substituído pelo problema .3 da morte. Sentem-no muitíssimo, i também com as suas implicações de fé”.
Muda, também, a própria con cepção do pecado, assim como é recebida no confessionário. “A consciência do pecado sexual já desapareceu”. Dizem os confes sores do Duomo de Milão.” Em confissão, os jovens nem mesmo falam mais disso. Fala-se dele enü”e os fiéis de 30-40 anos, mas em tons de justificação”.
Ao contrário, desponta uma nova sensibilidade; o pecado social. Para Turoldo, os católicos de hoje “em vez de terem um conceito intimístico e personalístico, desco briram a injustiça, a opressão, a falta de respeito do homem, as tor turas, a violência”. Segundo Bal ducci. 'I pecados são todas aquelas condições que se opõem à criação do mundo de paz evangélico”.
Se o pecado e o inferno foram rèdimensionados pelo clero e pelos fiéis, também a própria confissão é um dos sacramentos mais em crise, Os católicos confessam-se ^ menos e comungam mais”. 't
“Antes eram poucos os que co mungavam”, diz Acquaviva, “hoje são poucos os que não o fazem du rante a missa. Há a sensação que sem a participação na eucaristia, a missa é menos completa”.
f.
do que ele oferecia aos homens da Revolução russa, como uma espécie de religião, na medida em que ele lhes dava justamente a Não direi esperança, escreveu Malraux como o que a usina era para os comunistas a catedral dos tempos modernos, mas, em todo o caso, podería ali haver al guma coisa que lhes permitia dar, provisoriamente, um sentido ã sua miséria, a.o seu sofrimento sente. preHavia um limite, natural mente, porque, quando to de 6 anos, que brinca fica dè baixo de
um garona rua um ônibus, o ca pitalismo não é, de modo nenhum o responsável por isso. fim, quero admitir Mas, enque havia ali ^ Ora, parece exatamente - talvez você toja de acordo como que uma fé.
-me nao escomiso nesse ponto desmoronamento de quais falamos, é preciso em qualquer caso, incluir também 0 desmoronamento dos valores comunistas, como valores ociden tais. Creio que como fascinaclor 0 comunismo, em nossos ocidentais, perdeu sua força, vez .seja diferente nos países do terceiro mundo, embora — que no lores dos vapaíses Tala resistên cia das antigas estruturas seja, ali, ' bastante séria. Mas. para ótica de Ocidentais, parece-me que comunismo religioso perdeu sedução. Isso não quer dizer que tenha perdido todo o poder de agir toda a possibilidade de nossa 0 a e mesmo apoderar-se da sociedade e modi ficá-la ou torcê-la à sua maneira; mesmo no eleitor mas creio que comunista de hoje, não há mais a fé que havia em certo momento.
P. D.: InvG.stigando as origens desta perda de fé do Ocidente em si pi-ópi-io. o Senhor descobre que sua força e sua fraqueza têm. há muito, o mesmo nome: a dúvida metódica da qual o Senhor mesmo faz uso.
T. M.: Não se podo agir de outro modo e eu creio, realmente, que a dúvida ocidental foi, várias vezes, útil na história do mundo. Antes de tudo, em sua forma grega — pré-socrática, diria Nietzche — com a descoberta do fato de ser o mundo não simplesmente um conjunto de forças terrificantes ou benfazejas que era preciso con ciliar ou de cuja vingança cabia desviar, mas um universo que jus tificava um esforço de conheci mento. E de novo. com 0 começo dos tempos modernos, em que a dúvida é, precisamente, utilizada para criar o edifício da ciência con temporânea, quero dizer, no século XVII, evidentemente o grande sé culo científico, (o século XVIII jã é o da ciência vulgarizada, redu zida a objeto de conversa de salão). Mas é verdade igualmente dizer que o Ocidente encontrou no exer cício da dúvida, o meio de recolo car em questão suas própria razões de dominar. Creio que um mo mento capital foi a grande ruptura da Renascença entre o mundo da fé, que na Idade Média envolvia tudo, G o mundo da cultura. Não foi, sem dúvida, um caso que no século XVII a cultura voltasse a ser pagã. Eu disse, em algum lu gar, que Racine era jansenista, mas que os deuses de suas tragé¬
dias são aqueles que o Deus de sua fé derrubou. A partir desse momento, em que fé e cultura se tornam dois domínios diferentes, 0 verme está no fruto. Essa interrocieníífica da dúvida, que
gação
vai fazer, durante algum tempo, a nova força invencível do Ocidente, vai, também, constranger que se determinasse em relação a ela dú vida, duas grandes correntes gêde pensamento; a da orgu- meas Ihosa dominação de si (a de Des cartes e de Corneille) e a do bor de Pascal e Racine diante da da miséria do homem. a ror fraqueza e O século XVII francês é, a esse respeito, um bom espelho do Ociciente.
sivel 0 que propõe; quero crer na possibilidade de um pensamento construtivo em perspectivas liberais, mas não estou certo de que esse pensamento exista, ou, em qualquer caso, que ele se tenha en corpado suficientemente para cons tituir uma força atraente.
P. D.; O senhor escreve que a sociedade liberal é a melhor atual mente, mas talvez não. a melhor possível.
T. M.: Sim, pensei um pouco na palavra famosa de Chnrchill sobre democracia. Ele constata nossa incapacidade de encontrar outra coisa. -
P. D.: Uma averiguação toma o lugar da ação? Parece-me que 0 senhor antigamente, militou.
P. D.: Para voltar mais modes tamente a nós, o que o Ocidente pode fazer hoje, para tentar ir con tra u.m movimento que tem um Nada? O senhor em uma ar tão fatal?
T. M.: Eu fiz. mas nunca de muito bom grado, nem com 0 de sejo de me integrar completamente formação política qual-
sociedade liberal que 0 não tendo mais penNão pode ela quer.
P D.: Entretanto, o senhor per tenceu à “A Ação francesa”.
acusa a define como sarnento cie futuro”. “A encontrar um?
T. M.: Nunca militei ali. Ação francesa” era, antes de tudo um que não pode fazer escreve”, disse Bernard Shaw.
P. D.; Escrever não é, então, uma maneira de fazer?
T. M.: O que eu escrevo da so ciedade liberal tem um sentido jornal; nele escrevi “Aquele muito exato; não é uma acusaçao, constatação. Ideologica mente — emprego este advérbio facilitar as coisas, realmente não gosto muito das ideologias — intelectualmente, diria antes, a conservadora òu liberal no e uma para
T. M.: Não o creio. Cheguei mesmo, bem cedo, à convicção de engajamento político do es- ou que 0 critor tem, para ele. um inconve niente destruidor: 0 inconveniente para utilizá-lo às vezes de maneira bastante baixa — ver de¬ posição nosso mundo de agora consiste em agarrar-se aos restos, aos despo jes, aos elementos ainda de pé, de uma sociedade já, há muito tempo, abatida. EJa não propõe nada novo. Não digo que seja imposde gradar seu pensamento, por aque les qué realmente fazem a política
P. D.: Não ouso perguntar-lhe se é pessimista ou otimista: ao fim desta entrevista, nãn sei mais o que isso significa... pio, não deverá pei-milir muita im pertinência ao que morre. Veja. lomo intencionalmente um exem plo à margem das grandes opções políticas para não me comprometerl Mas poder-se-ia imaginar também na maneira dos aristocra-
T. M.: Eu diria que lento, sendo comportar-me Admiro muito as últimas pessismista. otimista, palavras de Septimio Severo: -Fui tudo c tudo é nada!" Se não é como tas do Terror, que estão muito bem mortos. Aliás, foi tudo o que sou beram fazer, mas o fizeram enfim, razoavelmente bem, pois a Revo' lução de 1789, bastante sanguinária em certos aspectos, tem, pelo me nos isso, a incluir no seu crédito: jamais sonhou impedir que matava de manifestar áté em sua morte uma dado ao homem o meio de dizer ‘■fui tudo”, o fato de poder dizer, afinal de contas, que tudo é nada única maneira não impede que a aceitável de \’ivcr seja a de fazer coisas têm um as gente.s de conta que as sentido e de que a sociedade c E, numa certa meNão creio que seja fácil. espécie de gran deza de alma, de liberdade de pháto; enquanto que
aperfeiçoável. dida o é. nem talvez possível, encontrar um .■●●entido para a vida (nós partimos da morte, mas o sentido da morte sentido da vida são talvez, es. 3s revoluções contemporâneas, técnicamente evoluídas, não dão SL mais sempre à opo- Corremos siçao essa oportunidade, também o risco de morrer morna no fim dos Moscou, não somente
e o finalmento, sinônimos; mas o que me parece certo, é que devemos tentar encontrá-lo. Mas, c essa a resposta que você esperava? como se processos de sem qualquer impertinência, mas confessando até mesmo erros que não cometido. se tinham
P. D.: Creio que sim.
JAPÃO: — NOVA MEMBRANA PARA OSMOSE RESERSA —
A Teijin Ltd. do Japao revelou detalhes de um polímero de “polybenzi- midazolone” (PBIL), variações do qual está desenvolvendo para uso na dessalinização de água, juntamente com a Abcor Inc. dos EUA. Além dessa ligação com a Abcor para dessalinizar água, a Teijin está também trabalhando com a Bio-Engineering Co. do Japão para desenvolver apli cações desse material nas indústrias farmacêuticas e de alimentos. Entre algumas das vantagens proclamadas sobre membranas convencionais com base em acetato de celulose ou poliamidas aromáticas: o PBIL remove o cloreto de sódio à razão de mais de 99%, comparado com 97% para acetato de celulose; pode lidar com pH de 1 a 12; resiste à oxidação por ácido crômico (VI); e suporta temperaturas de até 60°C — cerca de 20°C a mais do que suportam outras membranas.
AMÉRICA SEM MARX
SEYMOUR MARTIN LIPSET
S Estados Unidos são um dos poucos paises ocidentais sem um
consistente movimento Ne- organizado. socialista nhum candidato socialista às dos Estados Unidos, de eleições novembro de 1976, obteve mais de 100 mil votos em 80 milhões, partido comunista é definitivamen te uma força simbólica; 15 mil ade rentes env todos os Estados Unidos. O partido democrático de Jimmy coalisão dos mais disremotos interesses.
Nos Estados Unidos nasceu, entre 1820 e 1830, o primeiro partido dos trabalhadores de orientação ciassi^ta. O próprio Marx estava con vencido de que as suas idéias se firviariam nes Estados Unidos e, ao contrário, a América é o pais 7nais rejratàrio ao socialismo. Por quê? — Quais são as razões históricas, sociais, psicológicas deste fenômeno? Um dos maiores sociólogos americanos explica-o muna análise aproUuidada, nesta entrevista.
Os sin-
empenhados, mesmo que democratas nas mente apoiem os eleições presidenciais.
Programações, intervenções púcontrôles estatais sobre a blicas, economia e outros corretivos, sao julgados pelos americanos, em ge ral, incompatíveis com o sistema
Nos Estados Unidos, existem instituições socapitalista. a pois, nao ciais avançadas de tipo europeu, garantia nacional contra gressistas?
Como se explica o fenômeno americano, que tipo de lógica e de justificações servem de apoio a esta sociedade, certamente única, no seu rigor liberal e na sua coe rência capitalística, quais forças se agitam atrás da fachada e, sobre tudo; 0 que está procurando fazer agora a nova esquerda americana composta na maioria de jovens e de intelectuais para impelir, para frente, as instcorcias mais pro-
A estas e a muitas outras peruma aná- como a doenças e desgraças, as pensões, etc., ainda que náo faltem formas coordenadas de assistência
guntas respondeu com
Carter, uma paratados e pode ser considerado um mo vimento socialista, no sentido euse acolhe tendências nao 4 ropeu, mesmo populistas e reformistas, dicatos não estão politicamente habitual-
Use profunda, o professor Seymour Lipset, um dentre os mais cotados sociólogos dos Estados Unidos, do cente em Yale, Harvard, Columbia universidade de Stanpouco pública entre as quais as pensões de desemprego. Não obstante de pois do ingresso de Jimmy Carter na Casa Branca, se volte a falar em programas sociais inspirados no “Welfare State” europeu.
e, agora, na ford, Califórnia, que dedicou, en tre outros, muitos estudos ao mo vimento socialista am.ericano, à
Departamento de Estado) acenam a idéia da iniciativa pública como corretivo às disfunções da socieda de capitalista em vários setores; no campo da ecologia, da urbanís tica, da educação e, sobretudo, da saúde pública (“nos Estados Uni dos, a educação universitária, con fiada, na maior parte, à iniciativa privada, tem custos proibitivos e não existe um sistema de garantia nacional de tipo europeu contra as doenças, ndr”).
Mas a estas aspirações faz con trapeso uma aversão, muito divul gada, enraizada entre os america nos em geral, não excluindo os so cialistas, pela ingerência do Estado. princípios do Welfare State” nunca tiveram muita sorte nos Estados Unidos
P. Por que há tanta aversão pe las intervenções do Estado?
R. Do tempo da revolução até hoje, a ideologia predominant
--G do<? americanos, como observou justa mente Lewis Hartz, e politicólogo e, em substancia, o liberalismo nao
o do XVIII.o, codificado pela escola de Manchester. O liberalismo chesteriano,^ como sabemos, favo recia ao máximo o indivíduo e a livre competição, opondo-os ao Es- mercantilístico. mantado Era ■ isso, antimonarquico e anti clerical. Assim, também nos Estados Uni dos, o contrôle por parte do Es tado sobre as organizações priva das e as instituições dos cidadãos foi sempre condenado como um princípio retrógrado, reacionário, a ser combatido por todos os meios. Esta profunda aversão pelo po der e pela intervenção estatal pe-
em iniciativa privada da inAli militam Entre os mais ios do estatismo
nelra na sociedade americana, em todos os níveis, e. mais ou menos, cada setor da formação polí tica. Existem nos Estados Unidos vastas organizações, cujo único objetivo c, justamentc. o de pro teger a gerência do Estado, homens de esquerda como também sequazes do senador republicano Barry Goldwater. tenazes advoi encontramos Noam Chomsky, o eminente poÜticólogo progressista, Herbert Mai'cuse, novos e velhos líderes da nova esquerda.
Também a maioria dos Jovens intelectuais o dos estudantes é contrária ao estatismo em todas as suas manifestações.
A sociedade almejada pelos jo vens é feita de comunas e de nú cleos sociais autônomos, não de institutos burocráticos centraliza dos que controlam, entre outros, os meios de produção. Qualquer um sustenta, não sem razão, que a nova esquerda é tendencialmente mais anái'quica do que socialista.
P. E os sindicatos, são também eles, contrários ao estatismo?
R. O Aíl, isto é, o grande sin dicato americano que se fundiu a seu tempo com o Cio, formando uma confederação unitária, sempre se opôs, desde os inícios do século, às intervenções estatais de qual quer gênero. Não se deve esque cer de que os sindicatos bateramse contra a “Social Security”, isto é, as providências a favor dos de socupados, lançadas depois ao mar pelo presidente democrático Franklin Roosevelt. Os sindicatos pro curaram, definitivamente, impedir
a aprovação de leis sobre o salá rio niinimo. Estas providências, diziam os sindicados, tinham, de fato, um preço alto demais; a in gerência do Estado nos negócios dos íraballiadores e dos próprios sindicatos.
P. Mas como pensam os america nos poder realizar uma sociedade mais justa e, consequentemente, mais democrática, sem interven ções públicas, sem ferir as estru turas do capitalismo? E, além de tudo, sem o apoio de um forte par tido socialista?
Esta intransigência dos sindica tos, um pouco mitigada nos últimos anos, foi, porém, criticada por aqueles socialistas americanos mais dispostos a aceitar limitadas for mas de intervenção pública em de terminados setores, memorável foi, a seu tempo, aque le entre Samuel Gompers, presi dente da Afl e Morris Hillquit, líO confronto no der socialista. “Mas, em suma, que querem os sindicatos, quais são finalidades, ou pelo menos objetivos imediatos?”, desaba fou Hillquit durante o debate. “Mais”, foi a resposta de Gompers. significa mais? E “Sempre mais, o possível. Aos patrões, aos nós pediremos para sempre mais altos saláo
R. A maior parte dos america nos, a começar pelos homens da nova esquerda, mostra-se sempre mais preocupada com os vícíqs e defeitos da sociedade capitalista, a começar pelo poder excessivo dos monopólios, pela força dos inte resses privados, pela corrupção mundo dos negócios e da política. Mas, consideram todos estes pro blemas separadamente, nunca glo balmente, procurando as soluções caso por caso, de maneira empírica. Enfrentam, também, situações concretas, sem colocar em discussão o sistema no qual crêm.
as suas os durainente porém “Mas o que quanto mais?”, mais capitalistas, pagarem rios, as horas de trabalho, para melho rarem as condições de trabalho nas fábricas. . . Eis a função dos sin dicatos, eis o que quer a classe trabalhadora dos Estados Unidos. Os trabalhadores, ao contrário, não aspiraram tornar-se a classe domi nante, nem procurarão assegurar ao governo a propriedade ou o controle das indústrias. Pela simpara reduzirem, sempre mais ples razão de que, com o Estado patrão, seria muito mais difícil para os trabalhadores obterem mais, sempre mais”.
Os exemplos desta atitude são numerosos. Contra os abusos da grande indústria insurgirain-se poderosos movimentos de consu midores, guiados por Ralph Nader e gi'upos ecológicos contra os esti'agos da natureza. Até as pro jetadas centrais atômicas, conside radas ura perigo público, encon tram firme oposição de organiza ções de cidadãos. A participação dos estudantes no governo das uni versidades americanas, que agora é um fato, os novos direitos da mulher e outras importantes conquistas, são, também, o resul tado das lutas conduzidas por vá-
A DITADURA DO
CORPO espíritos um pouco curiosos terão o maior
Pensée CathoUque fevereiro, o artigo de Dominique François. também autor do livro
corporelle”. O
menos
“Un nouveau piège de la subversion: Texpression artigo é dedicado às estranhas experiências preconizadas pelo não estranho abade Le Du.
Acrescentemos que este sistema já frequentemente praticado nas organizações semi-oficiais. proliferam sob a égide do minis tério da Educação Essas invenções pertencem sadelo nihilista e revolucionária. c que ex-Nacional. ao peà psicanálise
●La interesse em ler no de janeirc- Paio. a "cxprc.s.são corporal” o problema é mai.s geral e o mal mais profundo. Depois das austeridades recentes, às vezes exces sivas. 0 liberalismo materialista prevaleceu cm matéria de educa ção. Temos lido e lemos ainda e. às vezes, de penas imprevistas, uma complacência evidente em contestar toda a suspeita e mesmo toda a prudência em relação aos elementos corporais. Contudo, es sas restrições haviam sido tão bem formuladas pela maioria dos filósofos antigos como pelos pen sadores cristãos.
A. subversão utiliza tudo e espe ramos vê-la intervir algum dia dietética, se já não o fez. Ela elogia sempre o desejo de domi nar pela humilhação, tendência muito gratuitamente atribuída pedagogos do antigo estüo. Basta que os fâmulos, os pedantes, dêmse ares de “gurus” para terem, dai em diante, garantida bílidade no exercício do potismo. Escutai com que voluptuosidade o célebre professor Dumont antevê uma reciclagemriódica dos intelectuais no serviço das latas de lixo; ouvindo-o rádio, eu pensava nesses sub-oficiaís de “vaudevilles”, prescreven do jovialmente aos recrutas letra dos demais, a faxina das latrinas. Mas os mesmos profetas querem fazer votar as crianças de doze anos; quem ousaria pretender que eles não são os campeões da liberdade?
na aos a respsitaseu despe¬ na
Não diremos que os espirites sejam sempre leves, mas é certo que o corpo é sempre pesado. Julgou-se humilhante sua condi ção de servo; ele também foi emancipado. Beneficia-se ele de um preconceito int-^iramente favo rável, é julgado inocente. Se pos sui. saúde, tem, quase, a santidade, é sagrado como a paixão nas teo rias românticas. Gargareja-se uma citação de Juvenal, isolada e de formada no seu sentido: “Meus sana in corpore sano” e deduz-se que a saúde do corpo assegura a do espírito. A primazia do físico torna-se autonomia; o corpo tem direito a uma filosofia que lhe in teressa exclusivamente e que finalmente dispensa qualquer outra. Este excesso de honra arrisca tor nar-se uma indignidade e, cabe perguntar se a emancipação qui' lhe foi concedida não é um meio desviado para afundar o homem em suas servidões. Todas as terà-
.se quis
péuticas que as novas escolas psi quiátricas, tomadas de escrúpulos suspeitos, não querem mais apli car aos clementes, estão prestes a se tornarem o patrimônio das pes soas ainda capazes de raciocinar. Em todo 0 caso, um corporalismo alegre, sob pretexto de repor em graça os esportes, impõe desem penhos absurdos em concursos de recrutamento onde não poderiam ser esperados. Não sei se uma prova de natação é realmente im posta aos futuros magistrados, ou se o amigo que me deu a infor mação visava a um humor fácil. Pelo menos o esporte, do qual fazer bem leviananiente uma escola infalível de virtude, é baseado no gesto regrado; tem um estilo, uma disciplina, leis. A pressão corporal” utiliza o gesto blema, p.«pontâii''o, coletivo, naquilo que seus teóricos chamam amavel¬
mente “um magma”: Os pensa mentos dissimulados de sexualísmo anárquico, não são mais, se quer pensamentos dissimulados. O gesto, inapto à expressão exata, tem além do mais uma certa ten dência para se tornar impuro. Desejam-se aplicações tão cômo das, tão “liberadas” quanto possivel da energia corporal ao mundo ambiente. Cremos que é o espi rito, por mais insatisfatório que seja, que se adapta melhor ao mundo e que nele se acomoda, às vezes, paradoxalmente, por sua própria insatisfação. O corpo não pode fazer isso e apelará sempre para o moral e o espiritual para resolver suas dificuldades. Então, cabe inscrever de imediato esta sua necessidade nas condições do proa menos, evidentemente. que se queira humilhar o homem no oue ele tem de mais humano.
Insumos Farmacêuticos (associação da Biobrás, 55%,
BRASIL: — INSULINA DE BOI — Em 1979, metade do rebanho bovino e suíno do país cederá seu pâncreas, imediatamente congelado a -18°C, para extração de três bilhões de unidades de cristais de insulina, nas modernas instalações da quarta maior unidade no gênero do mundo, a ser instalada, ao lado da atual fábrica de enzimas (coalho, pancreatina, pepsina, etc.) da Biobrás, em Montes Claros, MG. mento — Biofar com a Eli Lily norte-americana, 45%) foi aprovado pelo CDI e repre senta um investimento global de USS 9 milhões. Toda a produção será v^endida para a Lily que produz 45% dos medicamentos à base de cristais de insulina vendidos no mundo ocidental, domina 85% do mercado dos EUA e 100% do brasileiro. O novo empreendi-
OS FABRICANTES DE DETERGENTES DESENVOL- SUiÇA:
VEM MERCADOS — Um relatório sobre zeóJilos de silicato. os quais podem se tornar séiúos cornpetidores para uso como cui’ga dos fosfalos combatidos pelos defensores do meio ambiente no mercado de um bilhão de dólares dos fabricantes de detergentes, foi um dos destaques da conferência mundial da Sociedade Americana dos Químicos em Oleagi nosos sobre sabões e detergentes, realizada em Montreux, Suiça. Rela tório este que podia chamar a atenção para uma tempestade maior que parece estar se formando entre a Henkel da Alemanha Ocidental Procter &. Gamble a respeito de direitos de patentes norte-americanas. De conformidade corn a Henkel, seu produto, denominado Sasil, é um aluninosilicato de sódio não hidrossolúve] que abranda água pesada me diante a troca de íons e, assim, pode reduzir à metade o fosfato neces sário em detergentes, cujo teor alcança agora em média 40Vc. Os materiais nao afastam o magnésio nem o cálcio, de modo que uma certa quant^ade de Çsfato é ainda necessária. Segundo testes realizados pela P&G nos Estedos Unidos, esta tem experimentado fórmulas que fosfato pelo zeólito até uma que a ma?s f , esta ÜUinla considerada ciou que os testes Tio ""ó oonferância. Peter Berth, da Henkel. anun- foram muito hem detergentes que contêm zeólito, Ocidental. Países Baixos^^S^uir^'? mercados consumidores da Alemanha esgoto renlizarlnc n«T ® Itaha. E os testes de tratamento de tação nos canais de drenagem^íp^^ de Stuttgart não revelam secUmen- íábricas de tratamento df ^^alquer influencia na operaçao das com a Kenkel. acreLen^tfn^ A Degussa, que trabalha de 5.000 toneladas por toneladas à sua produção acordo com informações obtidi^ ^ Alemanha, considerando a instalação de úma 'llí,ri ?*' Umdos está de 100 milhões de libras nnr zeolito com capacidade zeólitos para seus permutad^-es 'n^ ^ Union _ Carbide, que produz fábi-ica de Mobile iá ^9 peneira molecular em sua Lowe gerente técnicn ir materiais aos fabricantes. Edward .^nqf a%.S, qtie TioLfdTrlTÍ (Bi™tingham, rlc çnriin ^ ^ Puncipal fabricante mundial de tripo- hfosfaío de sodio (STPP) mostrou na conferência da “AOCS” que a aa çao i ira ir ^ detergentes encontra-se ainda em fase experimental E_amda, de acordo com ele, os componentes inorgânicos dos detergentes sao Dloduzidos em quantidade.s tão grandes e represen tam investimentos tao vultosos _ que quaisquer mudanças ou substitui ções que venliam a sofier significam “um negócio inevitavelmente lento um caminho a ser trilhado cautelosamente”, a produção mundial de STPP, no ano passado, alcançou 2,8 milhões de toneladas, representando cerca de USS 1,5 bilhão em vendas. A América do Norte produz e con^-ome cerca de 31% do sabão e detergentes sintéticos de todo o mundo, o que em 1975 totalizou aproximadamente 20,2 milhões de toneladas, conforme anunciou Theodore E. Brenner, presidente da Soap and Detergent Assn. E os Estados Unidos são responsáveis por 95% do consumo e a como De e
Cont. na pág. 210
HUMANOS E SEPULTOS
FABRIZIO DONGO
0S comunistas são responsáveis pela morte de milhões e mi lhões de homens. Mantêm milliõcs de outros na prisão, nos campos de concentração ou nos manicômios; cada dia, nos seus países, dezenas de pobres ino centes são justiçados, mas a eles, somente, cabe dizer quando alguém é “humano”.
Por mais incrível que pareça, esta é a ultima afirmação-encontrada pelo mais aberrante sistema político do mundo. A idéia é de Hanoi que, naturalmente, não foi impugnada por Moscou e tampou co por aquele polo de humanidade e eurocentrismo que é a via da “Bottegle Oscure”. Mas como Ha noi chegou a sustentar que so mente os marxistas podem dizer quando alguém é “humano”?
Há alguns meses muitos ameri canos de esquerda, alguns “radicais-chiques”, atores, poetas (Allan Ginsberg)
cantores que, como e testemunhos precisos, e
Joan Baez com ou sem guitarra, haviam a seu tempo dedicado seus cantos em favor dos vietcong li bertadores, incansáveis marchadores de sapatos de tennis na selva e heróis da causa comunista no Vietnã, Laos e Cambodge, tiveram notícia dos espantosos massacres verifica dos naqueles países bem como da total supressão da liberdade, ele varam o seu proteèto a Vientiane, Pnom Penh e, sobretudo, a Hanoi.
Libelo contra a barbarie comunis ta, que 7ião é focalizada pela im prensa.
Seu gesto é digno de louvor. Con cordo que deveríam ter percebido, antes, o que sucede nos países onde os comunistas chegam ao poder; mas não importa. Eles, por exem plo, em vez de se informarem em Hanoi, poderíam, da mesma for ma, durante a guerra do Vietnã, como faziam poucos, mas escrupu losos jornalistas, perguntar a tan tos fugitivos porque escaparam, das zonas liberadas pelos vermelhos. Neste caso, teriam sabido e enten dido um pouco antes; mas repeti mos, não importa. O essencial é que perceberam. Melhor tarde do que nunca. Nem todos são inteli gentes. Há os que entendem de pressa, os que só depois de um ano, os que não entendem jamais.
Estes, contudo, faz meses, admi tiram seu erro, declararam que o seu empenho tinha sido inútil, que se tinham dedicado a uma causa toda errada e protestaram pela verdade, sem acompanhamento de guitarra ou publicações de docu mentos comunistas (para equili brar 0 escândalo daqueles do Pen tágono) ou então teatrais demons trações tipo marcha de Washing ton, com os comunistas indo-chi-
Nos países
denunciar a realidade, onde não existe democracia, a cen tralização se traduz em conformis mo, quebra-se o pensamento críti co, pensamento que é necessário ao poder para se revitalizar”.
Digamos contudo, que Andreotti chefe “afortunado” de uma
Deixe-me dizer todavia, profes sor. que o .sCü pes.simismo é con traditado pelo falo de que muitos italianos, lioje. cròm, ou esperam, um chefe que i-eponlui ordem na sociedade.
“É verdade. Muitos italianos pensam ou esperam um chefe. Pensam ou esperam que possa ser E a coisa mais preomuitos italianos, e um
Itália “afortunada”. Segundo o senhor, de quantos chefes verda deiros dispõe hoje a Itália?
Berlinguei*. cupante é que “Se as teses do meu livro são exasperados pela desordem e pela violência presentes na sociedade, quereriam Berlinguer no poder porque imaginam que somente ele com o seu partido disciplinado conseguirá alcançar a ordem, manHá personagens dando a polícia disparar. Feliz-
verdadeiras, os ditos grandes che fes não existem. Nunca existiram. Se pois, olhamos para a Itália de hoje, como aparece através da te levisão ou dos palcos dos comícios, a situação é esta. sustentando que, se galgarem poder conseguirão questões seguintes:
o resolver as a crise econô mica, a questão meridional, o pro blema da violência, a crise da uni- versidade, o problema do trabalho negro e os da saúde pública institutos previdenciários, da luição, da justiça fiscal diante. Se um chefe dos poe, dai por ou um parresolver tido conseguissem único destes problemas mereceria 0 título de grande. Na realidade, para resolver qualquer um destes problemas não basta nem um chefe nem um partido, mas são necessáempenho e o sacrifício de um nos o noventa por cento dos cidadãos. E seria preciso um empenho inteli gente, dúctil, capaz de grande me diação. Não basta dizer — dis- tenham “Eu penso que não o repudiado suficientemente. Não fizeram ainda as contas com aqueentenderam adversários: depois da persei os batalha ganha é necessário tornar própria a razão de ser dos adver sários derrotados”. la experiência; nao porque aconteceu e como seja pos-
mente, o primeiro a preocupar-se com que isso não aconteça, pare ce-me, é o próprio Berlinguer. Parece-me que ele não tem von tade alguma de ir ao poder nestas condições. Conseguirá? Depende rá dos italianos e não somente de les. Acontece que os italianos meditam sobre o fato de que se é para a polícia disparar, será me lhor que dispare com um partido democrático no poder antes do que com um partido que ainda não per correu inteiramente o caminho para a democracia”.
Quanto a disparar, talvez seja melhor que ninguém dispare. Acerca dos comunistas, o senhor não lhes dá crédito quanto ao re púdio do stalinismo.
sível proteger-se dela. É já im portante que muitos comunistas e, talvez, o próprio Berlinguer jul guem, em particular, a URSS como um país infame. Mas seria muito mais importante que eles o disses sem também de público, em voz alta É preciso que os comunistas mudem no interesse da democra cia italiana e o mais depressa".
Abstraindo isto, contudo, a sua do poder é dramática; Anc impotente, Berlinguer impotentes visao dreotti
São impotente, democristão, socialistas, comunis tas. É inepto o poder público. E privado? Também o privado que foi acusado de ter levado Mussolini ao poder e que, nestes trinta retorceu a Itália através de e o
anos, um modelo que era mais da Fiat e de Agnelli do que do Parla mento?
dividido interiormente. O fato de que nas sociedades . contempo râneas tenha crescido tanto o poder econômico do Estado, con firma os limites que o poder dos empreendedores privados encon tra. Este poder, além disso, é for çado a operar através de corpos burocráticos imperfeitos que assu miram desenvolvimentos enormes em todos os Estados e em todos os setores, públicos e privados. Os aparatos burocráticos são em qual quer parte dificilmente governáveis, fazem mais lento o fluxo das decisões do alto para baixo da es cala hierárquica, deformam as or dens do poder”.
Até o poder econômico
Como exemos aconteciConfindústria
“Reconheço que todos os pode res são limitados, de modo diverso, todavia, privado é limitado, pio, demonstram-no mentos de 1922; a favorável à subida ao po-
Escute, professor, as transforma ções políticas, violentas ou não, nascem historicamente da exigên cia de estender o poder a uma base popular sempre mais ampla. Rofiro-me ao centralismo democrá tico e à democracia, socialista e constituem, ou deveríam
ma
nao, que constituir os modelos de uma forde maior participação das mas sas no poder. O senhor, ao con trário, sustenta que, também nes tes dois modelos, o poder sofre vertigens” da altura.
nao era der de Mussolini, como procurei no meu livro. Em 28 de ainda das É assim? provar outubro de 1922, o homem mais poderoso da indústria elétrica ita liana, Giacinto Motta, invocou, em massa, porque nelas, graças à resistência contra o fascis- voluçao industrial, as massas orga¬ nizadas irromperam na vida po lítica e social, através dos partidos, dos sindicatos e, assim por diante. Más, trata-se ainda de um fenô meno novo, recente, considerandose as coisas em uma ótica histó-
As sociedades contemporâneas definidas como sociedade de sao revao, a mo. Quanto ao.s nossos dias, pa rece-me que o poder econômico, não obstante certos lugares co muns, seja limitado. Como qual quer outro poder, sofre de igno rância e de atrasos culturais e é
rica. É certo que temos uma ex tensão da base do poder, mas o exercício deste poder é ainda grosseiro. Digamos que as mas sas são jovens demais, ainda ima turas para exercitar o podei- na forma certa de exercÍtá-lo. Con tudo. estão amadurecendo sob nossos olhos. E prognostico que estejam em condição, muito em breve, de corrigir os defeitos das instituições. Realmente, o nosso objetivo real não deve ser tanto de substituir um chefe por outro, mas sobretudo o de modificar! corrigir e preservar instituições que estejam em condição de ga rantir o respeito recíproco e o desenyolvimento econômico, a mul tiplicidade das organizações polí ticas e a liberdade de organiza ção .
Inseguros
Pois bem, 0 senhor diz que as massas sao grosseiras. Escreveu francamente que possuem uma ir racionalidade coletiva cria segurança
e as experiências que, continua mente, nos avisam que é errado, antes, perigoso, confiar no poder demiúrgico dos clicfes. entender que para resolver os nos sos problemas existenciais devaÊ difícil mos recorrer a nos mesmos e nao à proteção dos ciiefos. É difícil en tendei- que \-ivemos num mundo no qual se deve passar sem esta pro teção: assim como 6 dificil. para os meninos, renunciar à proteção do pai e da mãe. Para crescer e amadurecer c necessário renunciar à mítica figura dos chefes bons e dos chefes maus. tão cômodas para . exemplificar problemas. A historização dos problemas acabou por desresponsabilizar atribuindo à sociedade, ao sistema, ao chefe mau, todas as culpas. É preciso, vice-versa, que cada um entenda que a história é uma construção de todos os dias na qual
indivíduo. o
precisa empenhar-se com senso de responsabilidade”.
Pois bem. Professor, o senhor não crê que os jovens, ou ao me nos esta multidão de jovens “ín dios metropolitanos”, tenham ob servado alguma coisa do gênero?
a ne cessidade do modelo, do chefe, do poderoso. O senhor pensa que a angústia existencial difundida hoje na Itália possa representar um Em que sentido?
“O fenômeno não 6 simples. É Penso, to, , nelas a malograda aceitação da ina qual, por sua vez determina a angústia existencial! E esta angústia contribui para di fundir o espírito gregário e U f estudado e meditado, úavia, que, hoje, muitos jovens te nham repelido a idéia do chefe mas não ainda a do poder”.
Quero dizer: pode
grave perigo? esta angústia induzir o povo, nes tas circunstâncias, a procurar um chefe, um modelo?
“Sem dúvida. A maior parte de nós procura anular as informações
“No sentido de que muitos jo vens, apesar de tudo, imaginam o poder como alguma coisa de mis terioso, enquanto, de fato, não tem mistério nenhum. Os jovens ima ginam que, ocupando ou destruin-
do os palácios do poder, a socieda de possa mudar, enquanto a so-, ciedade mantem-se do lado de fora dos palácios como uma realidade irreversível. É necessário que mu demos todos nós. Acontece que a nossa mudança c gradual, cons cientes da fração infinitesimal de poder que há em nós”.
Uma última pergunta, professor Melograni. Que o poder seja infe rior aos seus deveres, que seja quase impotente, é uma “verdade” tão sabida quanto aquela segundo a C]ual a riqueza não dá felicidade. São \'erdades “consoladoras” ela boradas pela civilização campone.sa. Com o poderoso impotente o senhor quis consolar-se de nos sas frustrações? Ou o que?
“As finalidades do meu livro ^ não são consoladoras e nem edu cativas. Escrevi o livro com a in tenção de edificar-me a mim pró prio e não a outros. Escrevi este livro pensando, sobretudo, em pa rentes e amigos que pertencem à tribu nas quais se acredita, ainda, nos chefes míticos. Quando falamos de política estamos em com pleto desarcordo e eu, habitual mente, represento a figura do lou co, daquele que vive na lua, num outro planeta. Escrevi este livro também para lhes dizer: eis. leiam, este é 0 meu planeta”.
Assemelha-se à Utopia, penso que, em alguma parte, no tempo, deve, contudo. mas espaço e no existir.
ESTADOS UNIDOS: — FÁBRICAS DE Ti02 SOBREVIVEM PRODU
ZINDO GESSO — Para satisfazer os rigorosos padrões de controle de poluição, vários produtores de dióxido de titânio, que utilizam o pr cesso de sulfato, entraram no ramo do gesso. Cerca de dois terços da produção de titânio dos Estados Unidos é proveniente de unidades Que ■ tiiizam o processo de cloreto, as quais têm menos problemas de con- 0 efluente é convertido em cloreto férrico, do qual trole de poluição pode-se dispor como aterro ou vendido para tratamento de água ser vida. Todavia, para os que utilizam o processo de sulfato — com unia capacidade aproximada de 350.000 t/ano de Ti02 — a situação nao e tão fácil. O tratamento do efluente envolve a neutralização com cal ou calcário e a formação de sulfato de cálcio — gesso — e óxido de ferro. Um problema: a produção de gesso é cinco vezes a de Ti02. NL Industries, por exemplo, não decidiu ainda se muda para o processo de cloreto ou se limpa o refugo do processo de sulfato em sua fabrica dc Ti02, em St. Louis, como parte de um acordo fora dos tribunais com a Agência de Proteção ao Meio Ambiente. A SCM, por sua vez, píefeviu limpar o efluente de sua fábrica que utiliza o processo de sulfato, de 50.000 t/ano, em Baltimore — como fez a American Cyananud em sua fábrica de 50.000 t/ano, em Savannah. A Cyanamid teve^ tanto sucesso com sua usina de tratamento, iniciada em 1975, que está ofe recendo licenças do processo nos Estados Unidos e no Canadá através da construtora da usina, a Singmaster & Breyer (Nova YorlO, e, na Europa, através da Simchen de Londres. A
Concl. da pág. 200
na América do Norte em 1975: 4.9 milhões de toneladas de detergentes sintéticos e 605.000 toneladas de sabão, das quais 370.000 toneladas são de sabonetes. O mercado canadense: 270.000 toneladas de detergentes sintéticos e 41.000 toneladas de sabão, inclusive 28.000 toneladas de sabo netes, O consumo de sabão e detergentes na EuroPa Ocidental cresceu 6% ao ano de 1972 a 1976, disse Pierre Costa, secretário geral da Association Internationale de la Savonnerie et de la Detergence. Os deter gentes sintéticos são responsáveis pela “parte do leão”, clevando-se de 4,35 milhões de toneladas para 5,4 milhões de toneladas durante o mesmo período. O consumo de sabonete foi elevado — de 352.000 a 407.000 toneladas — embora os produtos com base em sabao, como uni todo, tenham declinado de 556.000 para 475 000 toneladas em 1972. Em 20 países asiáticos, com um total de 2,1 bilhões de pessoas, a produção detergentes, em 1975, foi de 2,4 milhões de toneladas — mais de 11% da produção mundial. Em 19 dos países, o sabão reinou su premo, sendo responsável por 78% das 1,6 milhão de toneladas produ- 7 detergentes sintéticos seguiram a tendên- no 84% do total de 809.C30 toneladas produzidas ne) fez u^a técnico da Albright & Wilson (MelbourAustrália apresenta o mercado australiano. A do mundo- 157 k» nnt. nfíL ^ consumo per-capita de sabonetes segundo lugar 1 25^ke-^ Estados Unidos vem em França e a Alemanha ^ uma das razões para isso é nnp Consoante Strasser. de chuveiro (na realidade hani^^^ australianos tendem a tomar banhOs cias australianas) e nos bân \ incomuns nas residen- mais sabão do que nos banhos t tendência é consumir-je sabao alcançam agora 60.900 tonelada^^da' yendas australianas de netes participam com 48% comnaradn’ as vendas de sabo- didas de 1961 a lQfi2 Oc i com as 96.000 toneladas ven- fadas anuaifdl 1961 . sintéticos subiram de 54.000 tone¬ ladas anuais ae lybl a 1962 para 208.000 toneladas
—O—
BRASIL; POLIBRASIL PREVÊ AUTO-SUPICIÊNCIA
— Nos pró- ximos dozs ou tres anos as importações brasileiras' de polipropileno - atualmente em torno de 43 mil toneladas, compradas especialmente da Europa e Estados Unidos — poderão ser substituídas pelo produto fabri cado no País, assegurou o presidente da Polibrasil, durante encontro com empresários do setor. A Polibrasil deverá ser inaugurada em março próximo, e será a primeira fábrica de polipronileno a granel da América do Sul. A Polibrasil é a quinta e última unidade do polo petroquímico de Capuava, e representa investimentos de US3 110 milhões, com parti cipação da Shell Química e Petroquisa, com 46,87% cada uma, mais Pronorte, com 6.26%. A produção de 50 mU toneladas anuais de poli propileno da Polibrasil representará economia de divisas da ordem de USS 25 milhões. a
DSALOGO DE CIVSL3ZAÇÕES
MAURICE GUERNíER
Bidéia de que uma nova ordem economica mundial, necessá ria para a sobrevivência pací fica da humanidade, constitui, desde 1968, um dos principiosbase do Clube de Roma. Pressentindo-o c divulgando seu primeiro relatório, Os Limites do .Desenvol vimento”, em 1972, a Comissão Executiva do Clube comentava que a ordem internacional vigente nos últimos 30 anos produziu um cresc-mcnto desiquiUhrado no mundo. E conclui: " um desempenho excep cional no destino das assim cha madas nações desenvolvidas, é con dição siiie quii non da nova ordem mundial. Só uma estratégia pla netária poderá permitir a realiza ção de tal programa”. O relatório acrescenta: “O globo não é suficien temente grande, e seus recursos não são suficientemente vastos, para egocentrismo e da agressividade em relação a seus habitantes".
A profunda crise das estruturas mundiais, ocorrida a partir de 1973, concebeu nova credibilidade ãs previsões contidas nos estudos do Clube:
É evidente que a críação de uma 7iova ordem econômica internacio nal. estará na agenda do mxindo até ac final do século. Maurice Guer7iier. do Cluhe de Roma. con sidera que eventuais reajustes só serão aceitáveis se surgirem no vas estruturas de simbiose, e um novo padrão global de interdepen dência e simbiose. Ele sugere que as nações do mundo se agrupem em comunidades mais vastas, e estabeleçam entre si acordos de cooperação e esquemas de soli dariedade, impulsionando-os para lá do estádio dos nacionalismos belicosos, e das rivalidades locais. Uma ordem contratual pode deste modo nascer entre as grandes ci vilizações do Planeta.
tolerar o prolongamento do riqueza; existem restrições políti cas que podem inflamar-se repen tinamente, devido ao crescimento Deve ser pesquí- desiquilibrado. sado, organizado e executado, um novo esquema de crescimento or gânico para o mundo.”
“O mundo industrial não pode efetuar seu planejamento na base do prosseguimento infinito do crescimento cego de sua economia: há restrições naturais e físicas à expansão sem fim”. “O mundo in dustrial não pode aceitar por mais tempo as brechas com as fontes de
O crescimento configura-se hoje como um grande salto - um salto humana nunca antes que a raça testemunhara, mas cujo resultado simultaneamente vasto des- gerou perdício de energia, e grande po luição ambiental. Este surto ace lerado de crescimento foi influen-
ses do Terceiro Mundo devem or ganizar-se em verdadeiras comuni dades, ou, como alternativa, pode rão transformar-se em desertos. Persistir na política bilateral, con denará por exemplo a África à es tagnação, pois os países que a for mam são tão pequenos que. iso ladamente, manter-se-ão submeti dos ao domínio político do exte rior.
A decisão já .tomada, de se for mar a Comunidade Economica dos Estados da África Ocidental, (ECO WAS), e, melhor ainda, a idéia de interligação entre todas as nações africanas atlânticas, incluindo Zai re e Angola ilustram o movimento, que nos parece inevitável, no sen tido da inserção
^ América Latina, cr ruNa movimento maior processa-se no sentido _ realizar uma integração economica ocidental. o de
Pode-se ir ainda mais longe: tas grandes comunidades cas podem ter como padrão grandes civilizações do como já o fizeram as cinco maio res comunidades, permitindo “diálogo de civilizações” mundo que poderá ser unido, mas é também tão diversificado como os diversos estilos de vida e a.spirações da nautreza humana e so cial.
cada membro procurando seu pró prio ritmo, c a melhoi' via de ne gociações, de acordo com os res pectivos interesses, necessidades e ambiente sócio-economico, sem es perar a longa gestão cie uma orga nização universalista. Este proce dimento parece-nos o único realis ta na construção de uma nova or dem mundial realçando a persona lidade específica dc cada comuni dade e crccluindo qualquer hege monia.
prioridades urgentes
Dentro da ordem de prioridades urgentes, dois acordos intercomunitários são essenciais para o esta belecimento de um novo ordena mento do mundo: um acordo entre a Europa Ocidental, e o Médio Ori ente, e outro acordo, entre, tam bém, a Europa Ocidental, e a Áfri ca ao Sul do Sahara. nos grandes pos humanos e economicos.
O novo ordenamento econômico mundial pode organizar-se através de uma. série de acordos intercomunitários, entre as 15 maiores comunidades do mundo . Isto pode ser prosséguido com flexibilidade, es-
De fato, dois dos 5 grandes gru pos são extremamente frágeis, de vido à grande carência de fontes energéticas, e de matérias primas. Deixando de lado pode economias mundo o Japão, que considerado separada mente, o caso da Europa Ociden tal é característico. Não pode agoi'a, e não poderá no futuro, garan tir o um num ser pagamento da considerável importação de energia e matérias primas, excepto se se juntar com dois vizinhos do sul, o Oriente Mé dio e a África. Por seu lado, estas duas regiões igualmente sentem necessidade urgente e essencial de estabelecer acordos com a Europa A Ocidental.
O mundo do Oriente Médio estende-se do Irã a Marrocos, com 200 milhões de habitantes calcula dos para o ano 2000, partilhando com a Europa o Mar Mediterrâneo (de que ocupa a parte Sul), petróleo, em quantidades variáveis, deve estar esgotado em trinta anos, e gera contraste com a grande pobreza de produção, pelo que a região precisa ser urgente mente equipada, numa escalada devidamente planejada e intensifi cada, a fim de poder sobreviver.
Se esta necessidade não for sa tisfeita, o futuro da região poderá ser o mais sombrio de todo o mun do, e a Europa Ocidental terá como vizinhos imediatos, a sul, 200 mi lhões de seres humanos indigentes.
— 0 problema financeiro. Como poderá ser financiado o necessário investimento maciço?
Sem dúvida o novo vínculo soli dário começou já a ser processado, entre as três maiores comunidades, e em termos totalmente diversos dos de ontem, mera ajuda e co operação marginal.
A Convenção de Lomé constitui aparentemente o primeiro degrau de tal política: consiste numa se rie de acordos concluídos entre a Comunidade Européia e os países de África, e ainda alguns do Orien te Médio (Egito. Jordânia, Sina e Israel).
O mundo da África, com seus problemas de difícil desenvolvi mento, e sua produção potencial, carece urgentemente de ajuda mauma espécie de Plano vimento.
países não há hipótese
Estes dois mundos encontram-se já a braços com quatro problemas, cuja gravidade cresce diariamente, a saber:
Tal um ciça Marshall que permita um autên tico progresso africano. como a evoluir, de simples auxílio às nações pobres,, para tra tados de solidariedade com o Ori ente Médio e a África ao Sul do Saara, o que unirá as três comu nidades, que já apresentam obvios interesses complementares
Como
— O ijroblema da fome. poderão 800 milhões de pessoas, no ano 2000, ser alimentados?
O problema do emprego. Como poderão ser providenciados empregos para 400 milhões de jo vens, no ano 2000?
— O problema da desertificação. Como pode este flagelo, acelera do pela pressão demográfica, e pelo frágil equilíbrio ecológico, ser superado?
falta, lado Sul, os Duas áreas de progresso entretanto, realizar: no devem compreender que real de desenvol- ^ enquanto continuarem divididos em mini-economias. sem grande mercado interno. Europa Ocidental, devemacordos de
NOVA ORDEM CONTRATUAL
tratados de solidariedade podem ter em vista um considerá vel desenvolvimento na interaiuda, e, especialmente a longo prazo, a criação de empregos industriais, e programas de equipamento, ener gia, (petrolífera, solar e atômica), contratos de intercâmbio, intensiEstes
ateismo, de pragmatismo. A essa complexidade, Marx ajunta ainda o seu materialismo “dialético”. Contudo, a expressão “materialis mo dialético” ainda não faz parte do vocabulário de Marx e de Engels. Ela se encontra, pela primeira vez em Plekhanov. Aplicá-lo ao marxismo puro é um anacronismo. Aliás, o próprio materialismo his tórico é anacrônico. Por isso mes■ mo, os sectários da religião mar-
dacies francesas com o nome de dialética dos contrários. Os pro fessores da França espalharam pe las escolas da Europa, das Amé ricas e do Brasil a dialética sõciofilosofante-dialogada. E assim, o diálogo comunizante expulsou das nossas escolas a História do Brasil para substitui-la, como se fosse possível tirá-la para por outra dis ciplina em seu lugar dos Sociais e mas Brasileiros, com grande con sumo de sofisma, hipóteses, ponto de vista e saliva.
pelos EstuEstudos de Problexista ignoram que Marx pensava em transmudar o planeta com um operário francês de espírito lucionário, agitado pela nebulosa filosofia alemã e pelas idéias da economia clássica inglesa, esses pontos de vista revoTodos _. . . serão expres- ^ sos^ mais tarde pelo homem do Máiálogo- em notas relativas a Feurbach e que Engels vai publi car em 1886. Num deles diz: Os filósofos até aqui só tem interpre- íado o mundo. O que é preciso é mudá-lo”. (H. B. Acton. “Ce que Marx a vraiment dit”. trad. fran cesa. 1967) E, além disso xistas conhecem muito bem a fra se de Marx: , os marPrincipalmente, nao se esqueça, nao (Daniel-Rops. “L’Eglise des révolutions”. nota. p. 250 1965)
sou marxista”.
Aliás, o idealismo de Hegel rece hoje sob o disfarce de apamaterífilismo histórico, a ideologia política de Marx. Tudo isso foi discutido, debatido e distorcido nas Universidades alemãs, como socialismo de cátedra, quando o século passado já declinava. Em começo do século atual, o “diálomarxista surge nas Universi- tf go
“Daí proliferarem, nas salas de ● aula, os dialogueiros ou dialogan tes em grupos conscientizados, a debaterem a situação economicosocial da “colonia”, no momento crucial da independência brasilei ra. As turmas começam o diálogo pela economia da colonia. Depois de muito palavreado oco, de mui tas expressões marxistas, de muito palavrão socializante, porque nes sa faixa somos o povo mais rico do mundo, o mais esperto do agru pamento dita as conclusões para os presentes subscreverem. E as sim o diálogo continua.
Naturalmente, essas conclusões "compreensivas”, comprometidas e comunicantes são tidas e havidas como certas e autorizadas pelo na cionalismo economico, porque o nacionalismo tradicionalista “já era” decretam enfaticamente os lí deres dialogueiros ou dialogantes muito bem treinados na dialética dos contrários. Arrogam-se em autoridades no processo de adivi nhar as intenções de vulto histó-
Assim, os dialogueiros ignoram que o Imperador do Celeste Impé rio mandou construir, há milênios, nas fronteiras do seu território, a Oeste, a famigerada Muralha de pedra para evitar fosse destruída a milenar civilização de Leste peEssa los bárbaros do Ocidente, obra gigantesca está projetada na mente dos chineses, na dimensão do tempo e do espaço. E essa mu ralha espiritual há de sempre iso lar a alma da velha China da alma
Os dialoguistas ignoram que após a vitória do exército vermelho, há se.ssenta anos, Trotski ergueu ao redor da U.R.S.S. a muralha de ferro dos tanques e dos canhões manobrados por quatro milhões de soldados, para impedir a presen ça dos europeus em seu território
transformado em imensa prisão „ dos povos russos. Os marxistasleninistas imitaram a China e imi- ■■ taram a Esparta de há dois mil equinhentos anos, transformada em' praça de guerra, na península do Peloponeso. A liberdade espirí-tual da gente ateniense destruiu a escravidão material do povo es partano, libertando-o. Os doutrinadores da ideologia marxista des- ^ conhecem o sentido espiritual da P liberdade, porque essa palavra não existe no linguajar marxista, em cujo beco sem saida eles estão fe chados. Eles não sabem que a História não existe antes do histo riador escrevê-la com documentos e na linguagem dos documentos. Com o materialismo histórico pode-se fazer tudo encarcerado na pobreza ou na miséria do palavrea do marxista. Mas a História é aciência explicativa do documento e j jamais filosofia "interpretativa’' dos fatos econômicos do passado r íprojetados no futuro. E somente '!l se explica o que se compreende.
Os documentos pulverizam os argumentos Y-
Nem espiritistas, nem pa- ricos, rapsicólogos têm de saber, como eles sabem, os pensamentos inde cifráveis de D. Pedro I ou de José I Bonifácio no ano já remoto de 1822. Ninguém como os marxis tas para atribuírem idéias do pre sente a homens e mulheres do pas sado. Por isso, eles jogam sempre com argumentos de força, bem retorcido.s à sua maneira. Assim, o romancista Albert Camus obser va; “As obras de um homem tra çam muitas vezes a história das suas tentações e das suas nostalgias”. Faltou-lhe acrescentar: e das suas frustrações. E as frus trações resultam das tentações e das nostalgias próprias da criatura humana.
Nesse caso, os documentos provam que a História do Brasil divide-se cientificamente em: perío-y i do lusobrasileiro (1500-1822) e pe- ^ ríodo nacional (1822 em diante). No período lusobrasileiro as divisões administrativas são: Provín cia de Santa Cruz (1500-1548)) Es tado do Brasil (1549-1639), Vicereino do Estado do Brasil (16391815), Reino do Brasil integrado .'íL.-i. de outros povos, porque está blo queada materialmente.
te esperanças de se encontrar óleo, embora a Petrobrás realize inten sas pesquisas em áreas restritas do médio Amazonas, em Sergipe e Alagoas.
Com efeito, no mar, apesar das descobertas realizadas na Bacia de Campos, as dimensões das jazidas ainda são modestas em face das atuais necessidades brasileiras.
Para outros especialistas, as afir mações proferidas de que não há petróleo suficiente no Brasil apressadas, eis que serão necessá rios, ainda, muitos anos vantamento geológico de todo território nacional.
ou liquificação, bem como a pro dução de óleo de xi.sto com o em prego de técnicas do retortagem. Consta que a África do Sul já man tém em operação uma planta que. a partir do carvão, produz anuulmente mais de 2õ0 mil toneladas de gasolina, óleo diesel e parafinas, tendo já iniciado uma nova indús tria que deverá alcançar uma pro dução de 12 milhões de toneladas de carvão, com um investimento de 2 bilhões de dólares. sao
Diante deste quadro sombri' notório 0 propósito dos setores ponsáveis do Governo brasileiro de acelerar o aproveitamento das fon tes de energia não convencionais.
Quanto à india, desenvolve um audacioso trabalho de pesquisas de gaseificação de carvÕo, com vistas à gradativa substituição do petró leo e, para tanto, efetiva a cons trução de três unidades de amónia.
para o le0 10, e rescom capacidade de 900 toneladas/ diárias. Na Alemanha, já temos uma instalação que extrai o vapor pela queima direta do xisto e com o xisto betuminoso O Canadá está produzindo 45 mil barris diá rios de crú sintético das areias be tuminosas e na China a maior par te das necessidades de combustíveis líquidos é retirada do xisto betu minoso. as cinzas das rochas.
Um desses programas é o do xis to betuminoso, denominação dada no Brasil às rochas sedimentares oleiferas. Segundo o noticiário da imprensa americana, o ERDA, ór gão que se encarrega nos EUA de seu plano energético prevê, até 1S85, a utilização de carvão em larga escala, diretamente ou a par tir dos processos de gaseificação No quadro I acham-se apresen tadas as principais características de algumas reservas conhecidas de xisto no mundo.
