DIGESTO ECONÔMICO, número 318, maio e junho 1986

o pensamento do professor Eugênio Cudín

uma pequena proporção do co mércio total.

ce ter à primeira vista. A divi são das mercadorias nas três classes, que figuramos, nada tem de rígida; mercadorias do mésticas podem passar exportáveis e vice-versa, porta, porém, sobretudo atentar para a interconexão que existe, em cada país, entre os preços de umas e outras meradorias e serviços, isto é, para a difu são do nível de preços. A alta ou baixa de preços das dorias das 1.^ e 2.^ classes, figuramos, repercute sobre preços das da 3." classe e viceversa.

a ser Imao

mercaque os

Uma alta de preços do car vão, do óleo, da gasolina, de máquinas, de matérias-primas e de produtos de alimentação impwrtados tem forçosamente percussão sobre o custo do transporte e da fabricação de muitos dos produtos que clas sificamos de domésticos. Inver samente, a alta ou baixa de repre- Ços das mercadorias que cha mamos de domésticas afetam custo da vida, o nível dos salá rios e portanto o custo dos fa tores necessários à produção das mercadorias da l.a e da 2 a classes. A alta de o preços dos produtos domésticos pode até fa zer desaparecer do quadro da exportação os produtos

Em maior ou menor escala, porém, todos os preços tendem a obedecer, em cada país, poder de compra geral da moe da. Haverá, portanto, pelo me nos uma tendência das taxas de câmbio de oscilar em torno do nível da paridade do poder de compra das duas moedas.

Se um país resolver com prar no estrangeiro uma grande quantidade de aparelhamento para as suas estradas de ferro ou sua siderurgia, por exemplo, isso poderá afetar a taxa cam bial sem que os preços internos se tenham alterado. Mas esse Dais, para comprar esse apare lhamento, compra com alguma coisa. Se è com a redução dc consumo (impostos), há baixa de preços, estímulo às exporta ções e contração das importa ções; se é com novos meios de pagamento criados dentro do país, a inflação que atua sobre 0 câmbio, atua igualmente sobre os preços, e se é com emprésti mo tomado no Exterior, uma de duas: ou o empréstimo é direta mente utilizado para compras no Exterior e não afeta o câm bio, ou é transferido para o país D importa em aumento de meios de pagamento, que atuam, da mesma forma, sobre os preços.

Movimento de capitais margipeque- na alta de custo de produção basta para torná-los inexportáveis.

várias 6) Há entretanto, objeções e ponderações de im portância a opor à teoria. Temos considerado até agonais, para os quais uma ra o mercado de câmbio ape nas no que diz com o comércio de mercadorias, isto é, com o “balanço de porém, outros itens do balanço

Ocorrerão comumente des vios temporários entre as taxas cambiais e a relação dos pode res de compra, sobretudo nos países em cujo quadro de ex portações predominem os produ tos agrícolas e as matérias-pri mas, sujeitos a freqüentes e às vezes violentas oscilações de preços. Chegamos a ver no se gundo semestre de 1920, no Bra sil, cair a taxa cambial de 14 a 7 pence em 6 meses, em virtude da queda de preços dos produtos brasileiros no Exterior. O mes mo pode acontecer no caso de safras muito reduzidas por con dições climatéricas desfavorá veis. Nesses casos, os preços in ternos não têm tempo de se adaptar desde logo, por difusão, à taxa cambial, súbita e violentamepte afetada. E é para aten der a essas oscilações que se mantêm os fundos de compen sação de balanço de pagamen tos e a organização do Fun do Monetário Internacional de Bretton Woods, como é para evi tar tais oscilações violentas de preços que se projetam organi zações internacionais com o fim de manter uma relativa estabi lidade dos preços dos produtos primários (International Com- de modities Control).

A intensidade com que se processa a difusão do nível de preços depende do maior menor grau de internacionalidade do comércio' do país. Nos países (como a Bélgica exemplo), em que a proporção do volume do comércio internaou Há, comércio”.

pagamentos a considerar: o do movimento de capitais, o dos juros e lucros e ainda o dos tu ristas, por dos imigrantes etc., que todos se apresentam mercado de câmbio para com prar ou vender moeda estran0 cional para o do comércio total é elevada, a difusão se processa com maior intensidade e rapi dez do que em países (como os Estados Unidos) em que o co mércio internacional representa no

Mas em qualquer dos casos figurados, o próprio desvio tem porário da taxa cambial do nível da paridade do poder de com pra põe em ação forças tenden tes a corrigi-lo; se baixa o valor geira. das exportações, baixam os meios de pagamento, os rendi- estimula principalmente a sua mentos monetários (salvo se houver inflação) e portanto os preços, o que estimula as expor tações, reduz as importações e tende a restabelecer o equilí brio.

Quanto aos capitais, o que

transferência de um país para outro é a diferença das taxas de remuneração. Isso é verda deiro, não só no caso de em préstimos contratados entre go vernos ou particulares de dois países, como no caso de capitais que emigram espontaneamente para inversão no estrangeiro, à busca de melhores lucros. As taxas de juros e lucros nos paí ses de capitais escassos são mais elevadas do que nos de ca pitais abundantes, e o estímulo à transferência provém dessa diferença de remuneração, na medida em que ela não seja con trabalançada por uma excessiva diferença de riscos. E o movi mento de capitais, função das taxas de remuneração é, em princípio, independente do nível de preços em um e outro país, e independente, portanto, da pa ridade do poder de compra. No mercado de capitais são, pois, incontestáveis e freqüentes os movimentos internacio nais de transferência indepen dentes do nível da paridade do poder de compra, mas, suposto um comportamento racional do capital, não haverá tendência para sua emigração países cuja moeda se acha superavaliada”, havendo, ao con trário, essa tendência “para os países cuja moeda se acha subavaliada” (5). Se o valor do cru zeiro, no mercado cambial, está acima do nível normal da pari dade com 0 dólar, por exemplo, os americanos hesitarão, por certo, em trocar moeda boa por moeda inferior (no sentido de poder de compra), pois nesse caso será natural a previsão, em prazo mais ou menos curto, de uma desvalorização da moe da superavaliada (e vice-versa, no caso de moeda subavaliada).

provável desvalorização do cru zeiro em termos de dólares pos sa criar sérios embaraços aos tomadores do empréstimo para satisfazer o pagamento, no ven cimento, dos juros e do princi pal. E se se tratar, não de um empréstimo e sim de uma inver são espontânea de capital es trangeiro, os seus proprietários hesitarão igualmente em trocar seus dólares por cruzeiros superavaliados e aguardarão, pro vavelmente, uma taxa cambial mais favorável, salvo se a in versão se fizer quase inteira mente em máquinas e apareIhamento exportados, caso em que poucas serão as cambiais de dólares a trocar por cruzei ros.

JUROS, LUCROS E TURISTAS

vam quando os preços sobem e se reduzem quando os preços baixam, no país remetente.

O movimento de turistas, de grande importância para certos países como a França e a Suí ça, age nitidamente no sentido da paridade do poder de com pra, uma vez que os turistas se retraem se a moeda estrangeira está cara e se expandem se ela está barata.

Outros itens do balanço de pagamentos são de pouca in fluência no mercado cambial.

UM EXEMPLO

7) Como veremos pouco adiante, não se pretende absolu tamente que a teoria da pari dade do poder de compra permi ta determinar os preços de to das as mercadorias e serviços em um país em função dos pre ços em outro país e da taxa cambial entre as duas moedas.

O que se pretende é que, ceterls paríbus, mau grado oscila ções temporárias e às vezes im portantes, as taxas cambiais tendem para o nível da parida de do poder de compra e que isso constitui 0 elemento mais influente e mais seguro para a previsão da tendência das taxas cambiais.

Porque se os desvios forem grandes e duradouros, o comér cio exterior não mais poderá

Assim, se é verdade que. em princípio, o movimento de capitais obedece mais à dife rença de taxas de remuneração do que à paridade do poder de compra, não é menos exato que haverá sempre relutância em trocar moeda de bom poder de compra por moeda de poder de compra inferior (e vice-versa). Este segundo aspecto, provo cando 0 retraimento de afluxo de capital estrangeiro para paíde moeda superavaliada. tende a apressar sua desvalori zação e, portanto, a restabelenível de paridade de pot para os ses cer o der de compra das duas moedas, funcionar. Vamos supor que, a partir de determinado ano em que se verificava a paridade do poder de compra do dólar e do tenha o Brasil incor-

Quanto aos juros pondentes a empréstimos ou a prestações resultantes de comanteriores, uma vez promissos que eles são invariáveis e in dependentes do nível geral de preços, sua influência no mer cado cambial é neutra.

corres- cruzeiro. rido em larga inflação e insis tido, apesar disso, em manter inalterada a taxa cambial. Os

preços internos ter-se-ão consi deravelmente elevado por forçai

Se se tratar de um empréstimo a ser feito em dólares para o Brasil, governos ou particula res, os capitalistas americanos recearão naturalmente que a

Os lucros do capital estran geiro, objeto de remessa para o Exterior, agemy em princípio, sentido da paridade do poder de compra, uma vez que se ele-

(5) Isso se verifica correntemente quanto aos capitais flutuantes; e, g. a subavaiiação do franco. Poincaré em 1926/28 atraindo para a França massa de capitai? flutuantes. no

O pensamento do professor Eugênio Gudin

da inflação; salários, fretes, ma térias-primas, tudo etrá subido de valor em cruzeiros. Suponha mos que no ano de base o preço mundial da saca de café fosse de 10 dólares, correspondentes à taxa cambial de 20 cruzeiros por dólar, digamos, a 200 cru zeiros. Esse preço de 200 zeiros, satisfatório para o Bra sil no ano de base, não poderá absolutamente ser mantido custo de produção da saca de café, por força da alta dos pre ços internos, se tiver elevado de perto de 200 para perto de 400 cruzeiros. Assim, também, produtos da indústria nacional brasileira, cujos custos de pro dução teriam dobrado alta de salários, de fretes, de matérias-primas, etc. poderiam suportar cia de uma importação estran geira, cujo preço em cruzeiros teria ficado o mesmo

com a nao mais a concorrênque era ano de base, pela manuten ção artificial da taxa de câmbio. As exportações cessariam e as indústrias nacionais teriam de fechar as portas. Os capitais relutariam no em imigrar, os turis tas deixariam de afluir, por não se conformarem em trocar dó lares por cruzeiros ... inteiramente fora de sua equi valência. Seria uma quase pa ralisia da economia do País. Foi, aliás, a flagrante dis paridade, que ora se verifica na França, entre as taxas oficiais do câmbio e a paridade do po der de compra do franco e das moedas estrangeiras, que deu lugar ao artifício chamado de caísse de peréquafíon, que per cebe fortes direitos de entrada sobre as mercadorias de impor tação e aplica o seu produto a não menos fortes subvenções à exportação. Sem isso, o comér cio exterior ficaria paralisado. Viner resume bem sua opi nião sobre a teoria (6) dizendo: “não há dúvida que o poder de compra comparativo de duas moedas, em termos de todas as

coisas, que são comparáveis nos respectivos países, é, pelo me nos geralmente, o fator indivi dual mais importante na deter minação da taxa de câmbio en tre as duas moedas...

INTERPRETAÇÃO

8) A teoria da paridade do poder de compra não quer dizer, como muitos pensam, que os preços de todas as mercadorias e serviços em um e outro país devam ser equivalentes. Não são nem podem ser, porque da país tem sua estrutura pró pria de salários e preços, estru tura que depende; a) do nível de salários; b) do capital, aparelhamento e capacidade técni ca, isto é, em conjunto do grau de produtividade. O operário americano tem salário elevado, porque sua produtividade mar ginal “nas principais indústrias do país” é elevada, isto é, por que o produto do “último ope rário empregado”, com a coope ração da maquinaria aperfei çoada e da capacidade técnica dos dirigentes, é mais elevado nos Estados Unidos do que em qualquer outro país. E o nível de salários estabelecido nas principais indústrias do país ou da região tende, em toda te, a generalizar-se às demais atividades.

Paridade de poder de pra não quer dizer que, para que ela exista entre o dólar cruzeiro, por exemplo, seja pre ciso que 0 preço de um quarto de hotel ou de uma camisa seja 0 mesmo nos Estados Unidos e no Brasil. Isso seria uma interse 0 o ca¬ os

salários e preços. Nos Estados Unidos o preço das mercadorias ou serviços, em cujo custo de produção predominam os salá rios são forçosamente mais ele vados do que no Brasil, ao pas so que os preços das manufa turas, em cujo custo predomi nam a maquinaria, a capacida de técnica e a produção em massa, são mais baixos. Uma lavagem de automóvel custa nos Estados Unidos duas ou três vezes mais do que no Brasil, ao passo que uma camisa e um te cido feito à máquina custam a metade.

Podem até, em certos casos, ambos os países produzir, ex portar e concorrer na venda de um mesmo produto. Os Estados Unidos e a Rússia ambos expor tam trigo, mas como a produ tividade do operário americano, graças a seu aparelhamento me cânico e ao alto nível de sua técnica agrícola, é muito maior do que a do operário russo, a produtividade marginal do pri meiro, e portanto seu salário é muito mais elevado do que o do segundo. O custo de produção pode ser o mesmo nos dois paí ses.

mas a composição desse custo em um e outro país é mui to diversa. E como os níveis de salários estabelecidos pelo pa drão das atividades mais produ tivas do país ou da região se propagam às menos produtivas, o país de salários altos fica em posição comparativamente desvan^tajosa naquelas atividades em que a produtividade de seu operário não é maior do que a dos outros países. É por isso que ^ estiva de navios ou os servipretaçao mteiramente errônea ços domésticos são muito mais da teoria. Essa igualdade de baratos na Rússia do que nos preços só se verifica para as Estados Unidos, mercadorias objeto de comér- ^ Se não houvesse essa diver. cio internacional corrente, e gencia básica de salários, então nesse caso ela é uma simples a “renda nacional per capita”, tautologia. Para as demais mer. e portanto, o padrão de vida, tecadorias e serviços, os preços ria de ser o mesmo nos Estaem um e outro país dependem dos Unidos e no Brasil, em vez das respectivas estruturas de de ser, como é, cerca de 8 vezes a uma taxa par-

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o pensamento do professor Eugênio Gudín

maior no primeiro do que no segundo. A estrutura “saláriosaparelhamento-preços” é muito diversa nos dois paises.

A teoria da paridade do po der de compra não se traduz, portanto, em equivalência de preços de mercadorias ços nos dois países. Mas, respei tada a diversidade da estrutusalários-aparelhamento-preços em dois países e fazendo riar o poder geral de das respectivas moedas, ços em um e em outro tendem a reajustar-se em torno de va paridade do poder de pra das duas moedas.

essa relação de causa e efeito, dizendo:

((

Pode-se, portanto, a seguinte regra: quando duas nioedas forem objeto de inflaçao, a taxa normal do câmbio será igual à taxa antiga multi plicada pelo quociente do de inflação país.

nova taxa normal posempre variar, e mesmo em proporções bastante fortes durante o período de transação. Mas a taxa que foi estabeleci da de acordo derá

com 0 método de calculo acima, pode ser conside rada como

uma nova paridade entre as duas moedas, isto é como 0 ponto em torno do qual, apesar das flutuações temporá rias, a taxa de câmbio deverá sempre oscilar.

Uma expansão do crédito provocou um balanço de pagamentos desfavorável. Uma contratação provocou um ba lanço favorável. Em um caso como em outro, o que o balan ço de pagamentos apresenta são os sintomas, a causa é a expan. são ou a contração do crédito".

Se a autoridade a quem se entregam as alavancas de co mando da política monetária, diante de uma alta de preços e baixa de taxas cambiais, não procurar a origem desse movi mento nas variações da quanti dade dc meios de pagamento e se contentar, como Helfferich na Alemanha de 1922, em dizer que a causa é o balanço de pa gamentos e 0 câmbio, então barco acabará dando o casco nos rochedos da catástrofe.

A FORMAÇÃO DO

ECOIVOMISTA

das Ciências Econômicas con substanciado no Decreto-lei n.o 7.988, de 22 de setembro de 1945. e de ter eu sido um dos propugnadores do plano de estudos constantes daquele decreto. Não estou com isso pretendendo, de forma alguma, monopolizar a paternidade dos trabalhos e tudos de que resultou o progra ma de ensino ali adotado. Para só citar alguns dos outros cola boradores mais diretos, mencio narei 0 professor Octávio Bu lhões, aqui presente; o profes sor Maurice Byé, da Faculdade de Paris, e o professor Gottfried Haberler, da Universidade de

e servies-

vacompra os pre. nocomenunciar Havard. Foi compreendendo esses dois motivos da escolha de v. dar 0 ex.'\ ao convidar-me para esta aula, que não hesitei em cumprir a sua honrosa determi- grau em um e em outro (Digesto Econômico, janeiro de 1947). naçao. Esta pareceu-me Assim sendo, oportuno adotar como tema v1a aula 0 exame retrospectivo, ao fim de dez anos de experiência, da eficiência demonstrada pela prática do regime constante do diploma legal de 1945. Seja-me permitido nesta al tura, sr. diretor, relembrar que eu, como os demais colegas bra-

Aula inaugurai dos Cursos da Faculdade de Ciências Eco nômicas da Universidade do Brasil, 1956.

9) Câmbio é o índice da procura e da oferta, a cada mo mento, de moeda estrangeira, 0 balanço de pagamentos é a contabilidade como ex-post das transferências de meios de pa gamento. Câmbio e balanço de pagamentos não são causa de coisa alguma e é mesmo so que não há teoria do balan ço de pagamentos. Qualquer coisa que pretenda ao título de teoria tem de procurar as cau sas que afetam o índice cambial e o índice de preços.

Convidado por v. ex." sr. di retor, a pronunciar esta aula inaugural, a minha primeira reação foi a de ponderar que outros colegas havia que maio res e melhores novidades podcriam dizer.

Lembrei-me, entretanto, de duas circunstâncias. Primeiro, aa generosa intenção que inspi rara 0 convite, por ser esta a última oportunidade que eu teria de falar perante este audi tório, já que a compulsória vai forçar-me, dentro de poucos meses, a abandonar o exercício efetivo do professorado. V. ex. quis assim dar-me a oportuni dade deste canto do cisne.

sileiros de então, tinhamos per feita consciência de nossa con de vez dição de autodidatas, que ainda não havia organiza ção de estudos econômicos en tre nós. Não tínhamos, portan to, nenhum de nós, qualquer pretensão de omniciência ou do infalibilidade.

Quanto a mim, nesta hora de exame de consciência e de canto do cisne, devo confessar que não fui levado aos estudos

pontânea. O nhou para a rota difícil.

E a causa principal, quer do índice de preços, quer do de taxas cambiais, é o grau de in flação. Hawtrey esclarece bem por isde economia por vocação esque me encamícom plexa e não raro árida do es tudo de Ciências Econômicas foi um sentido de espírito pú blico e de dever cívico muito mais do que de vocação. Por que eu sentia, há 30 anos.

Segundo, o fato de se com pletarem agora dez anos de execução do regime de estudos

quando comecei a enveredar pelo estudo deste ramo de co nhecimentos humanos, que era preciso que alguns brasileiros se dedicassem seriamente ao estudo de uma matéria que lão grande influência e tantas re percussões podia ter sobre o pa drão de vida. ainda tão lamen tavelmente baixo, do povo bra sileiro.

ü meu caso não é, aliás, singular. Para só citar outro exemplo, om plano muito mais elevado, mencionarei a referên cia que se encontra na biogra fia do grande Alfred Marshall, escrita por Lord Keynes. Mar shall, refere Keynes, foi levado aos estudos econômicos pelo “generoso impulso para colabo rar na grande tarefa de aliviar a miséria e a degradação das classes pobres da Inglaterra".

Não vejam aí os meus ilus tres colegas qualquer ridícula pretensão de minha parte de me comparar a Marshall. Não. A analogia restringe-se ao epi sódio. É como o caso daquele francês que dizia: “je suis un type dans le genre de Voltaire; j’aime beaucoup le café".

Procedendo ao exame de consciência a que acima me re feri, sou de opinião de que tatuto regulador dos estudos de Ciências Econômicas constante do Decreto 7.988 não carece de reforma.

Não importa isso em consi derar satisfatório o ensino hoje aqui se ministra. Ao trário, considero-o eivado de graves deficiências. Mas suas deficiências não decorrem do estatuto e a correção de falhas não está na dependência de uma reforma de estrutura.

O estatuto de 1945 represen tou um incomparável progresso sobre os cursos de Administra ção e Finanças que haviam sido criados pela lei de 1931.

Com a só exceção de alguria cursos de Economia Política que se professavam na Univer sidade do Distrito Federal re gidos por ilustres professores franceses, pode-se dizer que o ensino das Ciências Econômi cas em nosso país. até 1945, se limitava a uma cátedra de Eco nomia Política na Escola Poli técnica e a uma outra nas Fa culdades de Direito, a primeira com 0 vício usual de origem, de hipertrofia matemática e a se gunda uma mistura de noções de Direito, de Filosofia e de Li teratura.

Pode-se afirmar, sem exaestatuto de 1945 gero, que o correspondeu, na realidade, à criação dos cursos de Ciências Econômicas no Brasil.

E se bem que o nosso ensi no ainda seja consideravelmen te inferior ao que se ministra nas boas faculdades americanas e européias, pode-se dizer que, do ponto de vista da estrutura ção, ele pode ser considerado co mo precursor de reformas do ensino de Economia em outros países. Na França, por exem plo, onde um grupo de ilustres economistas há muito se bate pela criação de um curso espe cializado em Ciências Econômi. 0 escas, so agora se conseguiu que 0 estudo dessas ciências fosse objeto de um regime especial nos dois últimos anos dos qua tro que constituem o curso das Faculdades de Direito. Na In glaterra, se bem que a estrutu ra do ensino seja diversa, aca bo de ler no último número do “Economic Journal”, um artigo do eminente professor Lionel Robbins, em que ele se bate pe la extensão do programa de es tudos de Ciências Econômicas de 3 para 4 anos.

Não hesito em dizer que ele correspondeu a uma necessida de nacional.

Permita-me, sr. diretor, acentuar a indefectível tendên cia, em nossa terra, para atri buir os nossos males aos defei tos das leis que nos regem e não à maneira por que essas que consuas

leis são executadas. Isto se ve rifica em todos os escalões. Será, porventura, a Consti tuição responsável pelas graves desordens políticas que ainda há pouco presenciamos? Será ela responsável pela demagogia partidária, pelas emissões des regradas de papel-moeda, pela desordem econômica, pelo pro vimento de cargos públicos, pe lo sistema dos spoils, que nos Estados Unidos deu lugar ao assassinato do presidente Garfield? Evidentemente, não.

Mas quando se trata de re mediar esses males e essa de sordem, oriundas da incapacida de dos homens, apela-se, inva riavelmente, para as reformas das instituições, o que lembra 0 caso daquele alemão da ane dota que resolvia a crise de sua grave situação doméstica ven dendo 0 sofá. O que falta não são as boas leis e sim, como se diz na peça de Octave Mira_ beau, "Ia façon de s’en servir”. E a aprendizagem da “façon de s’en servir”, no campo político como no da educação, depende da sedimentação de cultura que só 0 progresso da civilização proporciona.

A Ciência Econômica como a Ciência Médica, com a qual tem grandes analogias, não po de ser condensada num manual de regras ou regulamentos apli-‘ cáveis a qualquer caso. O que a Faculdade pode e deve dar ao economista é uma caixa de fer ramentas e ensinar-lhe a ma neira de utilizá-las para a aná lise dos fatos econômicos, à luz de uma soma de conhecimentos teóricos essenciais.

Procedida a análise, feito o diagnóstico, vem então a tera pêutica cuja execução prática no plano macroeconômico já escapa, as mais das vezes, à ação do economista.

A Ciência Elconômica, tal vez a mais positiva das ciências sociais, não escapa, entretanto, ao grau de complexidade que as „

o pensamento do professor Eugênio Cudin

Campos, consiste na industriali zação da agricultura. Não é pos sível industrializar o minifún dio.

Excetuam-se as terras des tinadas à horticultura, à flori cultura e à pequena lavoura. Para estas, a provisão de terra própria aos que estejam habili tados a trabalhá-la eficiente mente não constitui problema de vulto e muito menos justifica a projetada incursão contra o direito de propriedade, tal como inscrito na Constituição.

O problema parece perfeitamente focalizado em um recen te artigo do brilhante economis ta Mário Henrique Simonsen, na Revista Brasileira de Economia, de dezembro último, em que se

A agricultura no Brasil, com exceção de umas poucas cultu ras, bem conhecidas, em deter minadas regiões, é uma tarefa INGRATA PORQUE DESAJUDADA. Por experiência própria, tive relativo sucesso em ativida des industriais ou de serviços públicos, enquanto que nas três tentativas a que me lancei iia agricultura fui mal-sucedido; em uma delas por culpa da bur rice cambial do Governo (195052), mas nas outras duas porque me faltou ASSISTÊNCIA TÉC NICA DECISIVA.

ser ameaçada; precisa ser ajudada. Só não sentem isso os que nunca tiveram contato com a terra, senão como chão lê: para pisar.

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Ionde üs

“Observa-se, todavia, a existência no Brasil de dois se tores econômicos distintos; um mecanizado, progressista, capaz de pagar bons salários e de as segurar uma boa produtividade aos trabalhadores; outro, des capitalizado, mais ou menos ten dente à estagnação, salários e a produtividade encontram em níveis extrema mente baixos”.

O problema capital é evi dentemente o da produtividade, para que haja o que repartir. O mais é corolário.

Tanto quanto ouço dizer Jo projeto governamental de refor ma agrária, trata-se ali de agre dir 0 latifúndio improdutivo, por meio de severa tributação.

Ora, em primeiro lugar, o Brasil é, e será forçosamente por muitas década ainda, um país em que há muito mais terra do que gente. E se essas terras são propriedades de alguém, haverá latifúndios. Que se cobre de seus proprietários a contri buição de melhoria, quando por ali passar uma rodovia ou uma rede elétrica, está muito certo. Mas que se lhes exija 4%, 6% ou mais de uma terra que lhes dá 0% é injustificável.

Em recente artigo publicado na Revista Brasileira de Econo mia, 0 distinto economista agrí cola William H. Nicholls, que palmilhou muitos milhares de quilômetros por esse Brasil ru ral afora, escreveu:

De todas as instituições que estruturam o sistema econômi co chamado de capitalismo, ne nhuma é alvo de mais violen¬ tas agressões do que a do “Lu cro”. Entre outros motivos, por que 0 lucro não é “aparente mente” sujeito às limitações que sofrem naturalmente os saláA agricultura não precisa rios. O salário de um grande chefe de empresa (mesmo de um estivador no Brasil), por maior que seja, não pode dar lugar à formação de uma gran de fortuna. Atribui-se, além dis so, ao lucro, uma conotação es treita com a ganância e a de sonestidade, acusações que re crudescem de vulto nestes tem pos de inflação desordenada e de balburdia de preços, visando especialmente aos comerciantes, distribuidores e varejistas. Seja dito desde logo que a desonesti dade de origem é a dos homens de governo responsáveis pela inflação, pelo empreitadismo e pelo empreguismo; os pobres varejistas são arraia miúda, em

“Então, qualquer programa de reforma agrária deve fundamentar-se, no mínimo, em estudos ainda não exis tentes sobre a dimensão óti ma do estabelecimento (com fundamento em tecnologia avançada e não com base nos presentes métodos de

ft se comparação. Haverá algo de mais deso nesto do que o que está neste momento praticando o governo cultivo) para cada grande joão Goulart, ao nomear milha- tipo de exploração”. E conclui: res e milhares de indivíduos pa ra cargos que existem e que inexistem, entupindo de seus expenencia apaniguados as autarquias dedentro dos Estados Unidos ficitárias e as instituições <ia parece sugerir que qualquer Previdência Social? Quer dizer, fórmula única para redistribuição da terra de um Estado para pagar sua propavasto país como o Brasil ganda eleitoral, será, quase certamente, uma providência capaz de produ- fictícios da inflação, em que se zir MAIS MAL DO QUE comparam lucros expressos em cruzeiros de hoje com capital expresso em cruzeiros de há 10 (Digesto Econômico, anos (que valiam 5 vezes mais), julho-agosto de 1964) a maior fonte de grandes lucros

“(ülom toda a certeza a di versidade de metendo a mão nos cofres do Deixando de lado os lucros BEM”.

é a das situações monopolisticas de certas indústrias e a das grandes empreitadas de constru ção de estradas (como no go verno JK) — as primeiras, ga rantidas por uma imensa bar reira aduaneira e pela exclusão de concorrentes, as segundas, produto de conluios de gover nantes e negocistas.

São ambas fontes espúrias, que nada têm com o sistema chamado capitalista em si, o qual funciona sem esses percal ços em muitos outros países.

Não é demais repetir a apre ciação de Keynes sobre o lucro. 0 lucro, dizia o grande econo mista, está longe de ser o úni co estímulo dos empreendimen tos; se assim fosse, muitos deles não se teriam efetivado. A sa tisfação de realizar, de vencer. 0 prestígio social, muitas vezes 0 imperativo de progredir e a impossibilidade de estagnar sob pena de sucumbir, são outras tantas motivações dos empreen dedores, talvez tão poderosas como o lucro.

Em que consiste o lucro?

Ou, antes, qual o seu destino, sua aplicação? Cabem aí duas grandes divisões:

a) O LUCRO NÃO DISTRIBUÍDO

b) 0 LUCRO DISTRIBUÍDO

O primeiro é o lucro que fi ca dentro da empresa, nela é re investido; não vai para as mãos de ninguém. 0 investimento e o reinvestimento são INDIS PENSÁVEIS EM QUALQUER SOCIEDADE que queira progre dir ou pelo menos não regredir, tanto num regime soi-disant ca pitalista como 0 americano, co mo no regime soi-dísant comu nista dos soviétes. E os inves timentos para a grande produ ção são muito mais do interes se das classes populares do que das afortunadas.

Vejamos agora o lucro distri buído. Esse lucro pode ter uma das 5 destinações seguintes: l.«) 0 IMPOSTO DE RENDA

(que chega em certos paí ses a 90%);

2 0) 0 REINVESTIMENTO do dividendo recebido no au mento de capital da PRÓ PRIA EMPRESA; 3.0) 0 INVESTIMENTO E M OUTRAS EMPRESAS ou EMPREENDIMENTOS; 4.0) CONSUMO NORMAL das pessoas de rendimentos mé dios (mais de 10 milhões nos EUA); e 5.0) CONSUMO SUPÉRFLUO dos acionistas afortunados. Destes cinco destinos OS

TRÊS PRIMEIROS BENEFI

compatível com a liberdade po lítica e com 0 desenvolvimento econômico do País terá sido de menos de 10 bilhões sobre 500 de salários, isto é, de menos de 2%.

(Digesfo Econômico, setem bro/outubro de 1962)_.

CIAM A SOCIEDADE EM CON JUNTO;

quarto é normal.

Apenas o quinto pode ser obje to de censura. Em outras pa lavras, 0

AlVriLUCRO, GRANDE ERRO

CONSUMO SUPÉR-

FLUO É 0 PREÇO QUE SE PAGA EM UMA ECONOMIA LIBERAL PARA MANTER 0 RE GIME DA INICIATIVA PRIVA DA que tem sido a força cria dora do progresso e do desen volvimento econômico e a GA RANTIA DA LIBERDADE PO

LÍTICA, que desaparece com o capitalismo do Estado. De quando é esse preço, em termos de percentagem sobre o produto nacional do País? Que contribuição traria à supressão do consumo supérfluo de seu valor se fosse distribuído aos

assalariados?

Não temos estatísticas ca pazes de responder. Mas pode mos avaliar sua ordem de gran deza.

Em 1958, 0 lucro distribuí do total, no setor urbano da economia nacional, foi de 19,2 bi lhões de cruzeiros para uma renda urbana total de 770 bi lhões e uma folha de salários de 500 bilhões. Se supusermos que a metade desse lucro foi absorvida pelos quatro primei ros itens acima indicados e que toda a outra metade foi aplica da só no quinto item, isto é, no consumo supérfluo, o preço pa go para manter um regimento

Os contatos que tenho tido com alguns militares meus ami gos (nossa afinidade invariável é a da paixão pelo Brasil), têmme suscitado 0 receio de que em vez de escreverem certo por li nhas tortas, como dizem ser o caso de Nosso Senhor, eles es tão se arriscando a escrever er rado por linhas certas, isto é, a incidir em grave erro, com a mais reta das intenções.

Este receio advém do con ceito que parece arraigar-se na mente desses tão bons brasilei ros, de que o lucro é uma ins tituição espúria, danosa e pre datória, que importa combater para bem do País e felicidade de nós todos.

A disseminação de tal con ceito pode vir a ter graves conseqüências, canalizando impen sadamente os esforços e direti vas de alguns dos melhores ele mentos da Revolução, no senti do de uma involuntária conver gência com 0 regime subversivo e pré-comunista que João Gou lart e seus asseclas tentaram implantar nd País.

Esta deformação visual e conceituai parece-me, em parte, oriunda da confusão que se es->

O pensamento do professor Eugênio Gudín

tabelece,. “no maldito regime inflacionário” (que a Revolução tanto tem tardado a debelar), entre o “custo histórico

e o

"custo de reposição”. Um co merciante que em janeiro com prou uma mercadoria por 100 e que em julho, digamos (6 me ses depois), fosse vendê-la por preço baseado naquele custo de 100 (histórico) caminharia forçosamente para a falência, por quanto o valor da mercadoria “na ocasião da venda mais 100 e sim 110 ou 120 (custo de reposição), que é quanto ele terá de pagar nessa ocasião ra refazer o seu estoque. Mas há ainda outra circuns tância que contribui para defor mar a visão dos militares matéria de preços das mercado rias de alimentação e outras de consumo corrente. É aliviar 9» não é

migo, denominou (erradamente) de capitalista, gira em torno do incentivo do lucro. Mas lucro é sinônimo de risco e de incerte za. 0 empreendedor que é a en carnação da iniciativa privada PRECISA DE CLIMA E DE IN CENTIVO para se lançar à em presa. Quando o empreendedor em potencial sente um ambien te de antipatia senão de disfar çada hostilidade, ele se retrai e vai pregar noutra freguesia.

Acresce que o impulso de que carece o empreendedor em um país de economia instável e pa¬ ramos políticos incertos como nosso, é muito maior do que em países onde tudo é organizado e estável. Em outras palavras: COEFICIENTE DE RISCO é muito mais pronunciado nos paí ses política e economicamente subdesenvolvido,s do que naque les em que as probabilidades de acerto na previsão e de efetiva ção no planejamento (para usar a fórmula talismânica tão voga) são muito mais favorá veis. Basta lançar uma visada retrospectiva sobre “a duração das empresas" centenas 0

O espírito de suspicácia pre ventiva contra o empreendedor encontra-se mais arraig^ado nos meios que, por motivos diver sos, vivem afastados das lides empresariais e de suas agruras. Esse espírito não existe por exemplo em São Paulo ou nos Estados Unidos, onde se presti gia 0 empreendedor e onde os homens de empresa são freqüentemente chamados ao go verno. O que não impede de ha ver nesse país uma efetiva re pressão ao abuso econômico, aos monopólios e aos conchavos prejudiciais ao interesse pú blico.

em 0 que para as agruras dos orçamen tos dos miiltares. cujos venci mentos sao mais do que modes tos, 0 Exército, a Marinha Aeronáutica mantêm viços de subsistência”, além de

No Brasil importa conven cer os governantes de que os empreendedores devem ser esti mulados, muito mais para' bem do País do que para o deles pró prios e de QUE O LUCRO É UM INDISPENSÁVEL FATOR DE PROGRESSO.

0 ne-

no Brasil. Às se encontram nos paí ses europeus, e mesmo nos Es tados Unidos, firmas sas com mais de 100 anos de existência, o que por aqui cons titui fenômeno da maior rarida de. Os trancos e solavancos da instabilidade destroem presas — salvo, claro é, as em presas de Estado que, apesar de seu soberbo desprezo pelos custos de produção, são imunes a falência, por obra e graça do Tesouro Nacional. ou empreos ar-

e a seus *‘ser- em que operarem na base do custo histórico, não têm de su- portar os encargos de impostos, alugueis, juros, despesas gerais e mais um lucro, podendo, por tanto, vender 20% mais barato do que os supermercados, mazéns e as lojas. Para gociante o custo de aquisição ou melhor, o “custo de reposi ção”. (e não o custo histórico) que acabamos de definir, há de ser acrescido usualmente de uns 20% para cobrir aqueles cargos de aluguel, empregados, impostos, juros e despesas rais além de “um lucro”, remunere o capital, compense os sócios que trabalham mita a acumulação de uma “re serva”.

O sistema da iniciativa pri vada que Marx, séu maior ini-

Referi-me, no primeiro arti go, ao receio que me vem ins pirando a atitude de suspicácia de alguns amigos militares con tra o lucro de empreendedores, industriais ou comerciantes, co mo se fosse uma categoria Pre datória e anti-social.

Sobe de ponto esse receio quando, de outro lado,, vejo franco desassossego, gerador de desânimo, que vem se alas trando entre os homens de em presa. o as emmuito Havería um meio simples de acabar com essa suspicácia de militares, como de muitos funcionários e não poucos bacharéis, contra os ho mens de empresa. Seria investi-los, durante um prazo, nas funções de diretores de em presa e nas responsabilidades dos negócios, para que experi mentassem as dores-de-cabeça, as insônias e as agruras do ofí cio. Sobretudo dos empresários que contratam e trabalham hoengeque

A suspicácia de que objeto os empreendedores entre nós não é novidade. Já no Im pério, Irineu de Sousa, barão de Mauá, e o conde de Figueire do, dois dos o de sao e permaiores empreen dedores daquele tempo, eram olhados com desconfiança pelo imperador.

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o pensamento do professor Eugênio Gudin

nestamente para o Governo, que se arroga, em nosso país, o di reito de pagar quando bem quer. Falo por experiência pró pria de um passado que nem por ser longínquo, é menos ex pressivo. Quantas são, entre nós, as empresas que ao fim de 20 ou 30 anos soçobram ou pas sam para as mãos dos credo res?

A suspicácia contra o lucro tem sua origem na ignorância do mecanismo dp sistema eco nômico. Samuel Gompers, um dós mais destacados líderes tra balhistas dos Estados Unidos, escreveu que nada há de mais ameaçador para o operariado do que uma empresa de lucros precários; porque isso é o prenúncio do fechamento de seus portões e portanto do desem prego.

O grande gerador de empreA idéia, ora em voga, de gos é o empreendedor. É a initabelar preços em função de ciativa do empreendedor, é custos” é uma das maiores bar- coragem de arriscar e sua disbaridades que se podem perpe- posição de lutar, que dinami- trar em teoria econômica. Co- zam o sistema econômico e ali- meça porque CUSTO NÃO É mentam a produção e a renda UM PONTO. É UMA CURVA, nacional do País. É verdade. Essa curva começa pelos custos como escreveu Keynes, que ‘‘o da empresa de maior produtivi dade (isto é, de custos mais baixos); mas como sua produ ção não dá vazão à demanda, entram no mercado outras presas de custos mais altos do que a primeira (a curva dos custos vai subindo) e por fim outras de custos ainda mais ele vados, até que a curva dente esbarre na curva da de manda. Isso é 0 bê-a-bá da ‘‘Formação de Preços”. Por de se vê que o custo da empre sa A é diferente do custo da em presa B e da empresa C etc. Ta belar o preço de um produto na base do custo da produção de

em-

lucro está longe de ser c único estímulo ao empreendimento. A satisfação de realizar, de ven cer, o prestígio social do cria dor, muitas vezes o imperativo de progredir e a impossibilida de de estagnar, sob pena de su cumbir, são outras tantas moti vações, talvez tão poderosas como 0 lucro”.

Importa lembrar também que o lucro não distribuído, is to é, o lucro reinvestido é o grande supridor de recursos pa ra o desenvolvimento e a ex pansão da empresa, trate-se de uma empresa privada como nos EUA ou de uma empresa estatal como na Rússia. Entre nós as percentagens de lucro reinves tido atingem freqüentemente 80% a 90% do total, como se vê da seguinte amostra

% DE LUCROS REINVESTIDOS

O que mostra que quem no Brasil de hoje invectiva os lu cros desperdiçados em consumo supérfluo está atacando fantas mas ou fazendo demagogia. on-

suas obrigações de justo paga mento ou de entregar a merca doria prometida pelo preço tra tado. Mas isso está longe de ser a regra; e para isso é que exis tem cadastros bancários de in-

púrias se estendem às transa ções com o Estado, a iniciativa da fraude parte invariavelmen te daqueles a quem foi confiada a defesa do interesse público (enriquecimento ilícito), seja o presidente da República (ex cepcionalmente, graças a Deus), o diretor de serviços, ou o sim ples fiscal ou medidor de obras públicas. Nunca ouvi falar de empresário ou empreiteiro que se lançasse, por vocação, à prá tica da corrupção, sem que para isso recebesse solicitação, dire ta ou indireta, da outra parte. ^ ^ á

Mas nem por ser imperfeito, faz) tem tabelado o preço de um

E quando essas práticas es-

Não quero dizer com isso (refiro-me aos dois artigos an- uma empresa é portanto uma teriores) que o mundo dos ne- incongruência. gócios seja um santuário de proTenho^ entretanto informa- bidade e de escrúpulos. Vários ção de vários casos em que a casos vi de negociantes que, se Sunab (ou quem suas vezes aproveitando da frouxidão e do incrível formalismo do aparelho mesmo produto, no Estado A judiciário, deixaram de cumprir com base nos custos elevados de fábricas de baixa produtivi dade desse Estado e no Estado B com base nos custos bem mais baixos das fábricas de boa produtividade desse último. É a forma ideal para punir quem formações — aqui como em totrabalha com eficiência e alta da parte, produtividade!

como toda a obra humana, deixa o sistema empresarial de ser o melhor gerador de progresso e de riqueza que a humanidade já descobriu, sistema em que, co mo disse Adam Smith, a motiva ção do interesse individual re sulta, automaticamente, na pro moção do interesse geral.

«4

Fundamentalmente”, es creve 0 eminente mestre Mil ton Friedman, ‘‘só há duas maneiras de coordenar as ati vidades econômicas de mi lhões de pessoas. Uma é a di reção central,, exigindo o uso de coerção — a técnica da Força e do Estado Totalitário moderno. A outra é a coopera ção voluntária dos individuos — a técnica do Mercado”.

Em outras palavras, o dile ma é entre as economias de li vre empresa e iniciativa priva da e a economia totalitária e co munista, de que a Rússia Sovié tica nos proporcionou a primei ra experiência em grande esca la, implantando um regime politico ditatorial, despótico e de sumano, em que a supressão das liberdades individuais é o pri meiro preço a pagar pela pro messa de desenvolvimento eco nômico.

Nessa grande experiência, a excelente taxa de crescimento do Produto Nacional Soviético (em torno de 10%) não foi entre tanto maior do que a que atin giram 0 Japão e a Austrália por exemplo, sem que para tanto houvesse necessidade de truci dar ou ‘‘liquidar” dezenas de mi lhões de criaturas humanas. Daí escrever J. Dewhurst, com car radas de razão, que De todas as grandes na ções industriais, a que mais se tem apegado ao capitalis mo privado é A QUE MAIS SE APROXIMOU DO IDEAL SO CIALISTA DE PROVER A ABUNDÂNCIA EM UMA SO CIEDADE SEM CLASSES”.

● * *

A atmosfera de desassossego e de insegurança,, senão de angústia, que se observa entre as classes empresariais, é o me lhor antídoto imaginável contra 0 desenvolvimento econômico, a curto e longo prazo. Mesmo os mais corretos e íntegros empre endedores ou investidores não sabem que pedra lhes vai cair sobre a cabeça no dia seguinte. A liberdade de legislar por decreto não deve degenerar em Fúria Legiferante. Há de ser usada com prudência e parcimô nia. A Lei do Inquilinato, que acaba de ser promulgada, é A SÉTIMA DE SUA ESPÉCIE DESDE NOVEMBRO DE 1964! As ‘‘regras do jogo” mudam por decisão unilateral, do dia para a noite.

Mas é que a iniciativa pri vada tem um limite de elastici dade, além do qual ela se recusa a operar.

o * ●

Não foi para isso que se pro mulgou 0 Ato Institucional n.o 5. Além do objetivo preliminar de por fim às manobras saudosis tas e subversivas contra os prin cípios cardeais da Revolução, o Ato dá uma oportunidade para a repressão dos obusos lesivos à Nação.

Mas esses abusos não decor rem da Lei da Oferta e da Pro cura. Encontram-se principal mente dentro dos próprios ser viços e empresas do Governo, onde a produtividade é (salvo raras exceções) muito mais bai xa e os salários e regalias muito mais altos, do que no setor pri vado. Aí, sim, é que o Ato 5 po deria trazer grandes benefícios à Nação, podando o tremendo parasitismo que se instalou nas autarquias e empresas do Esta-

cios, é preciso não espantar a caça. 0 empreendedor, como o investidor, é um bicho desconfia do e temeroso. E, na verdade, tem boas razões para isso. Á ca ça, no caso em apreço, são as galinhas dos ovos de ouro, que alimentam a economia do setor privado, onde se supre o setor estatal.

Uma das razões por que eu aplaudi a escolha do atual mi nistro da Fazenda (e felizmente não me arrependo) é que o pro fessor Delfim Netto não se confi nara no setor das tarefas uni versitárias; tinha tido muito con tato com a Associação Comer cial e outros expoentes do setor empresarial de São Paulo. A ele se poderia aplicar a célebre res posta que 0 sr. Adolf Miller, en tão vice-presidente do Federal Reserve Bank, deu ao senador presidente do CPI do congresso americano, em 1928. Perguntado, ao inicio do interrogatório, se ele também era professor de Econo. mia, respondeu o sr. Miller que sim, mas que tivera muitos con tatos com a realidade dos fenô menos econômicos, de sorte que sempre mantivera os pés no chão” (1 aiways kept my feet on the ground). Ainda hoje guardo os anais desse grande inquérito. Ao dirigir-se, há poucos dias, à Federação do Comércio de São Paulo, disse o ministro Delfim Netto que

«I

«4

0 setor privado pode estar certo de que terá a tranqüilidade e a segurança para rea lizar seus investimentos”.

Dá vontade de dizer: ‘‘Deus lhe ouça”. Porque, quando em 1954, em Washington, eu, como ministro da Fazenda, solicitei (sem resultado) a colaboração do governo americano para ali viar os apertos por que passava então 0 Brasil, por se ter meti do numa vasta especulação al- ► (( do.

No desenvolvimento econô mico, como no trato dos negó-

o pensamento do professor Eugênio Cudín

tista do café, ouvi dos srs. Humphrey (secretário do Tesouro)

Burgess (assistente-secretário) e Black (presidente do Banco Mundial), no gabinete do primei ro, a seguinte resposta:

‘‘o senhor sabe o que deve fa zer; 0 senhor sabe como fazer. Mas lhe deixarão fazer?"

You know what to do; you know how to do it; but wili they let you do It?). Se eu fosse dado a escrever memórias, esse seria um dos melhores capítulos.

Nada do que se contém nes te e nos artigos que o precede ram deve ser interpretado como apoio, ou mesmo tolerância, pa ra com os abusos do poder eco nômico, como monopólio, a pro moção da escassez (para a ma nobra do "corner"), os "trusts" e cartéis, modalidades ou tenta tivas que são de monopólio.

País e portanto à melhoria 'do padrão de vida do povo.

Daí 0 cuidado, a prudência e a parcimônia com que um gover no armado dos poderes como os do Ato Institucional n.o 5 deve agir para não ‘‘escrever errado por linhas retas”. (Digesto Eco nômico, marçc-abril de 1969)

que 0

Pois 0 que eu desejo ao mi nistro Delfim Netto é deixem fazer” o que ele acabou de prometer em São Paulo.

A IlAICIATIVA

PRIVADA

É sempre com especial sa tisfação que venho a São Pau lo onde a atividade vivificante da economia e o espírito de ini ciativa de seus homens inspi ram otimismo e confiança futuro deste país.

Mais ainda nesta grande associação de classe, que tan tas vezes me tem bondosamen te acolhido para debater pro blemas de interesse nacional.

Uma das motivações do antilucro. a que me venho referin do nos artigos que ora encerro, é a do errado conceito sobre " origem do lucro por parte dos que pensam, como bem escreveu 0 professor Bulhões, que o lucro IMPORTA EM UMA TRANSFE RÊNCIA DE RENDA de a no ou uns pa ra outros, quando na realidade o LUCRO É GERADO PELA INICIATIVA E O INVESTIMEN TO DO EMPREENDEDOR. Na da arranca de ninguém. Ao trário; GERA

Sem falar, claro é, nos sim ples casos de polícia, como os de emissões fraudulentas de tí tulos e contrabandos. E "last but not least" as manobras de enri quecimento ilícito de homens públicos e agentes do Estado, di ficílimos de provar, tão fáceis são os meios de esconder o di nheiro e os títulos ao portador. Como provar, por exemplo, que um alto (ou mesmo altíssimo)' funcionário recebeu uma vasta comissão ou propina daqueles a quem concedeu empreitadas daqueles de quem adquiriu gran des fornecimentos. A condena ção e punição desses produtos espúrios da sociedade política que se locupletam com os dinheiros da Nação só pode ser feita nos —países de alta civilização, como a Inglaterra (são vários casos), por exemplo, pela expul são da vida pública — e nos paí ses politicamente subdesenvolvi dos, por meio de revolução mo a de março de 1964 rendo ao arbítrio diante dos idícios veementes e evidentes da fraude.

0 os conempregos e por tanto salários, além de rendas

> na in- para os que suprem matériasprimas, ou serviços (transpor tes, seguros, know-how etc). O resíduo, se houver, é o lucro. O empreendedor é o dinamizador do sistema econômico (Schumpeter). do corecorin-

O lucro é, ou se espera que seja, 0 resíduo de uma operação, que por aumentar a produção favorece tanto a consumidores, quanto a assalariados e a capi talistas, estes QUE POUPA RAM para financiar o investiremento.

O GRAVE ERRO é o concei to do LUCRO-CONFISCO, que importaria no enriquecimento de À CUSTA DO EMPOBRECI MENTO DE OUTROS. uns ao

Mas combater monopólios, corners e outros conluios para ELEVAR ARTIFICIALMENTE os preços é uma coisa. Sua pressão é um dever. SUSPICÁCIA APRIORÍSTICA CONTRA QUEM OPERA NA BASE DA LIVRE CONCORRÊNCIA, isto é da oferta e da procura — mais ainda contra quem empreende ou investe para aumento da pro dução ou melhoria da produtivi dade — é outra coisa muito di versa e altamente prejudicial

Sobe de ponto a oportuni dade de nosso encontro de ho je, sr. presidente, quando País atravessa uma conjuntura sul-generis, em que a par da confiança generalizada tegridade e no patriotismo Governo da República, nota-se um sentimento de angústia oriundo, externamente, não só da incerteza sobre o verdadeiro sentido de nossa própria políti ca internacional como sobretu do das ameaças, não raro inquietantes, que pairam sobre a paz mundial. Internamente, sente-se dificuldade em discernir os verdadeiros rumos da polí tica nacional, pressionada, de um lado, por um nacionalismo avermelhado, primário e irra cional e, de outro, pelo desentrosamento entre o Legislativo e 0 Executivo, funcionando, além do mais, em paragens tão distantes do ecumeno nacional.

Não se pode ver sem apreen são a Câmara aprovar por grande maioria a extensão in discriminada e demagógica a todo o interior do País de nos sa volumosa e avançada legis lação trabalhista, sem atenção sequer à sua exeqüibilidade nem às sérias perturbações econômicas e sociais que ela pode provocar.

Falando a esta prestigiosa associação de classe, represen tativa de homens cuja iniciati va, capacidade e coragem for jaram a grandeza deste Esta do, pensei que nada seria de maior interesse, no momento, do que analisar e comentar as repetidas incursões que se vêm praticando contra a Iniciativa Privada em nosso país.

do capital nesse regime nunca excedem de uma pequena fra ção dos rendimentos do traba lho, mas porque é nos países mais capitalizados, como os Es tados Unidos, que se encontra a "ditadura do proletariado" em contraste com os Soviets onde impera a "escravidão do proletariado”.

O III Exército, que é dos três o mais interessante, reúne aqueles que, não sendo comunis tas, têm entretanto especial aversão ao "lucro” como uma expressão de injustiça social na distribuição da renda. Podem-se distinguir nesse III Exército duas grandes divisões. A pri meira é composta daqueles, ge ralmente originários ou tantes de regiões pobres, onde bem-estar de uma pequena minoria contrasta com a quase miséria da maioria, por exem plo, o Nordeste brasileiro, segunda divisão abrange sobre tudo 0 grupo de católicos que interpretam, indevidamente a sentido das encíclihabi-

O quartel-general do com bate à iniciativa privada, nin guém ignora onde esteja situa do, já que a supressão dessa iniciativa e da propriedade pri vada dos meios de produção é artigo de fé do Partido Comu nista. A

Mas o "grosso das tropas" se reparte por três grandes Exércitos. O I Exército é o dos chamados “inocentes úteis”, muito parecidos com o Monsieur Jourdain de Molière; são comunistas “sans le savoir”.

O II Exército, muito mais numeroso, é composto da legião dos que, consciente ou incons cientemente, não têm coragem, quase têm vergonha, de fazer parte desse tão ultrajado "mun do capistalista”, mesmo quan do esse epíteto não é acompa nhado do estigma pejorativo de “internacional”. A palavra pitalismo” para designar o regi me da iniciativa privada traz uma conotação implícita de re gime dominado pelo capital. O que é uma grandíssima asneira não só porque os rendimentos

mo

meu ver, o de Leão XHI e de Pio XI condenatórias do sistema cas como da iniciativa privada, também chamado de capitalista, tal cona Idade Média se interpre tava erradamente a doutrina de Santo Tomás de Aquino sobre o

juro.

No recente debate sobre a Lei Antitruste na Câmara dos Deputados houve quem propu- conceder poderes ao Go verno para intervir em empre"a fim de limitar o lucro for considerada razoá-

empresas. Não é que se propo nha conceder qualquer ”garantia do tal lucro razoável”. Quando o industrial, o nego ciante ou 0 agricultor tiver pre juízo, isso corre por conta dele. Mas quando o negócio for feliz e lucrativo, dentro do regime de livre concorrência, o Estado intervirá para corrigir!!

No regime de livre iniciati va privada em que o Estado nada garante ao empreendedor, nem lhe concede favores espe ciais, a regulamentação do lu cro é um absurdo. A não ser que a intenção seja de acabar com esse regime e marchar pa ra 0 estatismo.

Não parece ter ocorrido ao autor do projeto que lucro é a diferença entre o preço e o custo e que sendo o preço, em regime de concorrência, o preço do mercado, o lucro depende dos custos de produção. Quem ●produz melhor e mais barato lucra mais; quem produz mal ganha menos, ou perde.

A empresa bem-administrada e tecnicamente bem-organizada que atinge um bom nível de produtividade e consegue re duzir seus custos de produção passa a ser punida! O fazen deiro que produz 150 arrobas por mil pés de café é punido; o marginal que produz 30 passa a ser apontado como um vir tuoso, porque seu lucro é mí nimo!

Não entendeu o deputado que lucro é um resíduo da operação econômica, que pas sa depois dos Salários, dos Or denados, dos juros, dos aluguéis etc., e que só existirá se hou ver sobra.

À Lei de Lucros Extraordi nários votada há poucos anos visava taxar os lucros que resultassem da comparação do capital expresso em cruzeiros de valor histórico com os lucros ^ sesse sas ao que vel”.

sua

O Estado passaria então a fiscalizar o lucro das empresas comerciais, industriais ou agrí colas, não somente para participação através do Impos to de Renda, mas para interfe rência na própria economia das

PO pensamento do professor Eugênio Gudin

expressos em cruzeiros do va lor atual!

Para dar uma idéia dos va lores relativos, em 1958, último ano para o qual foram publica dos os dados de nossa renda nacional, o "lucro distribuído" do setor urbano foi de 19.2 bi lhões de cruzeiros para uma renda de 770 bilhões, sejam 21/2%. Transferida que fosse a totalidade dessa importância à remuneração do trabalho, no valor de 500 bilhões, a melhoria de salários teria sido de 4%.

O equívoco dos que se in surgem contra o lucro decorre em geral da superficialidade da análise. Porque o "lucro" se di vide em duas partes: uma, a maior, não é distribuída beneficiários e sim reinvestida na empresa; e os investimentos geralmente beneficiam mais até as classes pobres do que as ri cas. Outra, a menor, é que é distribuída a seus proprietá rios. os quais nem todos são ri cos; 0 quinhão que vai para os ricos, isto é, para consumo su pérfluo (menos o que é absorvi do pelo Imposto de Renda) é que pode constituir uma justa distribuição da renda ciai.

Pareto, o grande economis ta e sociólogo do fim do século passado, classificava de "óti ma” a posição de uma socieda de econômica em que é impos sível melhorar a situação de uns sem piorar a de outros. Dentro desse postulado paretiano. pode, porém, haver um número infinito de modelos de distribuição de renda. Mas se a distribuição em favor de um grupo REDUZIR O PRODUTO TOTAL de forma que esse mes mo grupo ACABE FICANDO EM PIOR SITUAÇÃO depois, do que antes da redistribuição, es ta deverá ser rejeitada por for ça do próprio princípio de Pa reto. Em outras palavras^ a dis tribuição pode de tal forma afe tar 0 tamanho do “bolo” (isto é, do produto total) que até as fa tias que se pretendia aumentar

não angaria novos capitais para sua empresa, está fadado à der rota por seus concorrentes mais capazes. A parte dos lucros que é gasta ou consumida pelo em preendedor para seu gozo pes soal é geralmente mínima; a maior parte é reinvestida na empresa. Na realidade, tenho eu dito mais de uma vez, o empre endedor é um indivíduo com a vocação de comprar dores de cabeça. Principalmente em um país de moeda instável, de câm bio flutuante como os nossos. Schumpeter, cujos estudos sobre a figura do empreendedor são clássicos, escreve: “O em preendedor se preocupa pouco com os frutos hedonísticos de a seus seus atos. Ele cria incessante mente porque não pode (por temperamento) fazer outra coi sa; ele não vive para gozar voluptuosamente do que já adqui riu”.

inso

O lucro, seja dito de gem, é daqueles que ganharam; dos que nada ganharam ou dos que perderam parte de seu pitai, não se fala. E o lucro regime chamado capitalista é intimamente ligado ao risco e à incerteza.

A verdade é que o sistema capitalista não se coaduna uma

ção da renda social, país onde um palácio de már more fosse circundado de choupanas (tipo Arábia Saudita, por exemplo), o sistema não pode ria funcionar, porque faltaria a grande massa dos consu midores para os produtos das empresas. com 'excessiva” má distribuiEm um

A incompreensão da figura do empreendedor que os nossos grupos nacionalistas ou nacional-comunistas parecem de monstrar é de estarrecer. Para esses grupos o empreendedor nada mais é do que um intruso que penetra no processo econô mico para roubar a parte dos que trabalham. A noção de que é a partir da iniciativa do em preendedor que o processo da atividade econômica se põe em marcha, e que é desse processo que resultam salários, ordena dos, compras de matérias-pri mas, de maquinaria etc. parece não ter penetrado na compreen são desses grupos.

Quando os resultados são ne gativos, quando o empreendedor fracassa, ninguém dele se apieda. Quando tem sucesso passa ele a ser apontado como um in divíduo que lucrou indevidamen te, à custa da sociedade.

Nesse mesmo sentido Keynes escreveu que se o lucro fos se 0 objetivo único dos investi mentos, muitos dos grandes em preendimentos nunca se teriani realizado.

A produção industrial alemã cresceu de 1953 a 1960 de 74%; suas exportações passaram de 4,39 bilhões de dólares em 1953 para 9,80 bilhões em 1959; a mé dia de crescimento de seu Pro duto Nacional Bruto de 1948 a 1958 foi de 8,4% ao ano, a per centagem de formação de ca pital fixo sobre Produto Nacio nal Bruto atinge 23% I passacano

Elsquecem-se de que uma in dústria não é um processo está tico e sim dinâmico. O industrial que não reinveste seus lucros e

O curioso é que essa cam panha que se desencadeia no Brasil contra a iniciativa pri vada aparece quando esse siste ma econômico acaba de ter o mais espetacular sucesso na Europa Ocidental, especialmen te na Alemanha, sob a direção econômica do grande liberal que é Ludwig Ehrard.

Já reparom? Há sempre um Mercedes-Benz

A vida e a economia de um País andam em muitos caminhos. Nas ruas e avenidas das cidades. Nas auto-estradas. Nas estreitas trillias abertas em meio às plantações. Nos caminhos rústicos das áreas de mineração. Nas alamedas que levam aos campi das universidades. Nas estradas que conduzem ao interior. Num País onde a grande maioria das pessoas e mais da metade das riquezas produzidas são transportadas por via rodoviária, a responsabilidade de um fabricante de veículos comerciais é muito grande. E é com o sentido dessa responsabilidade que a Mercedes-Benz vem trabalhando, desde a sua instalação no Brasil, há

três décadas.

O primeiro caminhão diesel fabricado no País saiu das linhas de montagem da Mercedes-Benz, que foi pioneira também na introdução do conceito de ônibus monobloco, integralmente produzido por ela. Em cada etapa da nossa história, a representada pela estrela de três pontas se orientou no sentido de produzir os veículos que as necessidades de transporte do País iam exigindo. Ano após ano. Década após década.

A grande quantidade de caminhões e ônibus Mercedes-Be^ que a gente vê a todo mçmento itóo é simples coincidência. É uma prova de que a Mercedes-Benz, desde o marca

começo, pensou e agiu certo: optando pela alta qualidade, adequação e constante atualização tecnológica de seus produtos. Hoje, metade dos caminhões e cerca de 90% dos ônibus que rodam no Brasil são Mercedes-Benz. O que, mais do que umí motivo de or^lho, representa o estímulo de seguir em frente no bom caminho. Mercedes-Benz, a sua boa estrela. Ontem. Hoje. Sempre.

o pensamento do professor Eugênio Gudin

E a democratização do sis tema da iniciativa privada cor re paralela frente à sua expan são. Na Inglaterra o número de "pequenos acionistas” tem cres cido consideravelmente; os fun dos de investimento já contam ali 400.000 cotistas. No Japão, o número de proprietários de ações de empresas passou de ... 1 1/2 milhão antes da II.a Guer ra para perto de 10 milhões atualmente. Na Austrália, 80% das ações de empresas perten cem a pequenos acionistas. Nos

Estados Unidos não são raras as empresas em que os maiores acionistas são os próprios em pregados, através dos “Fundos de Previdência Social”, como é o caso da Sears Roebuck, aqui conhecida.

Enquanto isso o Brasil tri lha a rota infeliz da estatização, como se vê dos algarismos do seguinte quadro comparativo entre as percentagens dos in vestimentos privados e dos in vestimentos governamentais:

(BILHÕES DE CRUZEIROS)

dos investimentos

Vê-se assim que a

da economia é um despautério. Colocando-se no ponto de vista, puramente pragmático, COURNOT, 0 eminente filósofo e economista do século passado, dizia que "os limites da inter venção do Estado devem ser DETERMINADOS EM CADA CASO PELA EXPERIÊNCIA DOS ACERTOS E DOS ERROS, considerando as circunstâncias e os hábitos e não por postula dos científicos”.

A "experiência dos acertos e dos erros” em matéria de ad ministração estatal entre nós eatá estereotipada na Rede Fer roviária Federal e na Marinha Mercante, cuja precariedade de serviços é notória, e cujo déficit de 60 bilhões de cruzeiros POR ANO é cerca de 3 vezes o valor do que a União Federal recebe do imposto único para construir e conservar as rodovias de todo

0 País! A ineficiência administrati va do Estado decorre de dois PRO PORÇÃO DOS INVESTIMEN TOS GOVERNAMENTAIS SO BRE O TOTAL DOS INVESTI MENTOS, que andava pela ca sa dos 17, 20, 25%, PASSOU EM 1957 a 36%. E EM 1958 (aproxi madamente) a 38%.

Como nenhum país pode in vestir mais do que aquilo que deixa de consumir, isto é que economiza (mais o capital es trangeiro) é evidente que as economias investidas em empre endimentos governamentais são subtraídas do campo da econo mia privada.

O ilustre professor Albert Hirschman, de Yale, escrevia recentemente que "tirar o me lhor proveito da capacidade li mitada de investir é a chave do desenvolvimento econômico”. Vós que conheceis a eficiência das empresas governamentais podeis bem julgar da significa ção da ascendência crescente do setor governamental, traduzida nos algarismos supra.

Ora, a não ser nos países comunistas, não há mais quem acredite na apropriação pelo Estado, dos meios de produção. O Partido Socialista Alemão, ainda recentemente, eliminou esse Item de seu programa. Na Inglaterra, o chefe do Partido Trabalhista, o competente eco nomista Hugh Gaitskell, tam bém propôs a eliminação do art. 4." dos estatutos do par tido, de que consta a referida proibição da propriedade priva da dos meios de produção. Na Suécia, onde o Partido Socialis ta acaba de firmar, eleição, a posição de maioria re lativa que tem conservado poder há vários anos, 90% dos meios de produção do país são de propriedade privada.

grandes handicaps:

em nova no

Não há necessidade de re correr ao debate doutrinário pa ra concluir que no Brasil, como em todos os países que ainda não atingiram um alto grau de educação política, a estatização

Outro handicap do Elstado está em que ele não pode dis pensar a burocracia, controlado ra da máquina complexa da ad ministração pública, sem a qual se correria o risco de toda sorte de fraudes. A burocracia é por sua natureza uma máquina ronceira, cujos membros, em regra mal selecionados, confiam no amparo político e na diluição da responsabilidade, mais do que no valor da iniciativa e do es forço pessoais. Ê de ver como de sua

Um é a primazia função política e da contingên cia em que se vê o Executivo (em qualquer democracia) de tolerar a intromissão da políti ca na administração das empre sas do Elstado. É o chamado polltical management. tado é dirigido pelo partido no poder e esse partido não pode dispensar o apoio e seu eleito rado nem falar repetidamente a seus eleitores.

O Es-

o próprio Stalin, em tantos de seus discursos, invectivava paradoxalmente a burocracia que "mé-

criara, ao referir-se aos todos de direção dessa burocra cia de papelada, perigosa mo léstia, que fez seu ninho em to dos os setores industriais e que, se não for liquidada, fará a in dústria mancar das duas per nas” (XVI Congresso do Partido).

nomeadas pelo presidente da República acabam de tornar pú blicos centenas de fatos escan dalosos sem que, até agora, se tenha registrado, ao que me conste, a demissão ou a prisão de um só dos responsáveis.

O que realmente querem os nossos partidários de uma eco nomia planificada pelo Estado é uma economia dirigida e CO MANDADA POR ELES. Vejamse as figuras representativas dessa corrente de opinião entre nós; são o ranço da ditadura, do integralismo e do comunismo, tudo sob a capa do "nacionalis mo”, para esconder sua verda deira ambição, que é a de "man dar um pedaço suas tica, de seus amigos e de sua família.

Cabe evidentemente ao Es tado a direção das atividades em que o “dividendo social” de muito supera o "dividendo pri vado”. Por exemplo, a educação e mais ainda — a saúde. Há também certas obras públicas, como as da regularização do ao sabor de preferências, de sua polí9 curso dos rios, para a navega ção ou para a energia (por exemplo Três Marias), em que não é fácil estipular um divi dendo privado.

Vencer e fazer carreira em empresa privada no regime de competição e de concorrência não é para comodistas ou dis plicentes. Exige esforço, devotamento ao trabalho, capacidade de iniciativa e predicados de li derança. Esse esforço encontra estímulo no fato de serem es cassos e portanto necessários, senão indispensáveis, os indiví duos que demonstram essas qua lidades.

Não estou daqui concluindo que os funcionários públicos são invariavelmente displicentes nem que os diretores de empre sas estatais são incapazes. O VÍCIO É MAIS DO SISTEMA

da estrangeira se persistirmos em não nos ajudar a nós mes mos.

Não são críticas e censuras que eu lhes vim trazer; são apenas advertências que propus submeter à reflexão e à consi deração de uma grande associa ção de classe do maior Estado da União Brasileira.

Bem sei que é muito mais agradável incensar do que ad vertir, recorrer ao ufanismo, e à exaltação do que criticar, mesmo construtivamente.

Mas, segui, meus senhores o preceito de São Paulo em sua Epístola a Timoteo, de insistir "oportuna e importunamente” corrigindo e exortando na pro paganda de sã doutrina. (Digesto Econômico, setembro-outubro de 1960).

Nada do que acabo de dizervos, nesta palestra, para que tão gentilmente me convidastes, é o produto do preconceito ou da intransigência de doutrina. É simplesmente pragmático. É senso comum. Vivemos, depois da 2.^ Guer ra Mundial, uma época de evo lução, de emancipação emulação. Os povos da África acordaram para a civilização: os da Ásia e da América Lati na tomaram consciência do im perativo de seu desenvolvimen to, enquanto a Europa dá de monstrações de uma vitalidade muitos julgavam amorte-

ESTAnZAÇÃO

e de

UE NOSSA

ECONOMIA

A tendência para a sociali zação dos meios de produção em nosso país é um subproduto da Ditadura. Foi sob esse regi me político que se iniciou o mo vimento de socialização econô mica, sem que o País fosse ou vido ou consultado.

Não é de admirar que as correntes da ditadura e da so cialização se conjugassem, ditadura procura enfeixar em suas mãos uma soma de foder cada,vez maior. O poder econô mico, nas mãos do Estado, re presenta uma arma irresistível de coação porque atinge o indi víduo no seu direito de traba lhar, de empreender e até de viver.

DO QUE DOS HOMENS. Na em presa privada, o líder, o chefe seleciona, admite e demite seus auxiliares, conforme seu grau de comportamento, capacidade e eficiência; premia e promove os melhores, no seu própr.’o in teresse. No Serviço Público o chefe não tem autoridade para nomear e muito menos para de mitir. que cida. Nessa competição mundial para o progresso e para o de senvolvimento não podemos nos deixar ficar para trás, malbaratando os recursos humanos e materiais de que dispõe o País, implantação de um regime estatal que tem dado as maiores de ineficiência. Porque A na provasritmo do desenvolvimento e é função do 0 do progressoMAIOR E MELHOR APROVEI TAMENTO desses recursos. Nem devemos contar com a aju- Comissões de sindicância

o pensamento do professor Eugênio Gudín

Quem tinha o Banco do Bra sil para fazer favores, a Cartei ra de Redescontos para favore cer ou coagir os bancos, a CEXIM para permitir ou vetar im portações ou exportações, Caixas Econômicas e os Insti tutos de Previdência para dar ou negar empréstimos, a lei “técnica” do rádio para amor daçar a liberdade de expressão e finalmente o DIP para contro lar a Imprensa, de um lado com subvenções mensais e de outro com a ameaça de cobrar direi tos aduaneiros sobre papel im portado, — tinha um poder ir resistível.

Liquidada a Ditadura, desa pareceu 0 DIP, mas em com pensação foram encampadas as estradas de ferro e as empresas de navegação e foram criadas três grandes instituições esta tais, 0 Banco do Desenvolvimen to Econômico, o monopólio da Petrobrás e agora — de formação — a Eletrobrás, po derosas organizações mantidas com impostos arrancados da economia privada. De que armas se serviu o Governo Fe deral, com a colaboração dos taduais, para destruir presas? Duas só: 1) recusandolhes reajustamento de tarifas de acordo com a depreciação da moeda; 2) decretando salários mínimos, salários para os fer roviários da União e para as tri pulações de navios, que às em presas privadas é impossível portar. as

COMO O ESTADO SUGA AS ECONOMIAS PRIVADAS

Com que autoridade moral se apresenta o governo diante da Nação para demonstrar sua capacidade de gerir todas essas atividades econômicas em be nefício do País?

juntura Econômica”, página 101: “Em 1957 a União com elas (autarquias) despenderá cerca de 12 bilhões de cruzeiros para cobrir seu déficit”. Aí está a que ficou reduzida a situação econômica de empresas que vi viam sem qualquer subvenção governamental! Outra amostra. 2 — O Lóide Brasileiro expan diu de tal modo os seus qua dros de pessoal, para atender às pressões das clientelas partidá rias, que 0 número de tripulan tes da sua frota, para cada 1.000 toneladas brutas, hoje se expri me na cifra de 14,5. Esse núme ro cai para 3,5 na frota da No ruega, 7,7 na da Inglaterra, 8,1 na da Bélgica, 8,3 na da Di namarca e 8,9 na da França. Todo esse pessoal veio a ser contemplado pelo princípio de favorecimento pessoal e de de magogia pseudotrabalhista, com salários e vantagens cuja mé dia é hoje estimada, no próprio serviço público em Cr$ 18.000,00 para o Lóide e Cr$ 16.000,00 pa ra a Costeira. Quando se consi dera que Cr$ 17.000,00 represen tam 0 fim das várias carreiras técnicas (de engenheiro, econo mista, oficial administrativo ou advogado), percebe-se a desor dem salarial que veio a prospe rar nessas empresas, transfor madas em depósito de pessoal excedente, extipendiado pelos cofres públicos, sem qualquer preocupação de rentabilidade ou possibilidade de recuperação”.

Os navios do Lóide utilizados na cabotagem gastaram 1955, em média, cerca de 50% do tempo nos portos, 27% do tempo em obras e reparos, 3% parados por vários motivos 20% restantes navegando.” (Jor nal do Comércio).

Os algarismos são por tal forma expressivos, que dispen sam comentário.

os recursos com que a iniciati va particular poderia e deveria impulsionar o desenvolvimento econômico.

No quadro abaixo foram alis tadas as inversões programadas pelo Governo Federal e pelas Autarquias não só as que cons tam do orçamento da União co mo as extra-orçamentárias e as inversões estaduais e muni cipais.

i i } r

INVERSÕES PROGRAMADAS PELO GOVERNO FEDERAL E PELAS AUTARQUIAS

a) No orçamento da União (in clusive transferência):

Ihões

Banco Nacional do Desen volvimento Econômico ... 4,6

Subscrição do capital da Petrobrás

do Nordeste

da Amazônia, Vale do São Francisco ... 4,1 Fundo de Eletrificação 2,3

Cia. Hidrelétrica do São Francisco

Rodovias

Telecomunicações

Ferrovias

Navegação

Saneamento

Portos

Obras Contra as Secas .... 2,3

Outras despesas de capital 9,5

Subtotal

b) Fora do orçamento da União e os bi¬ lhões . 11,0

Examinemos agora até que ponto os tentáculos do Estado têm sugado as economias do tor privado para lhes arrancar

Fundo Rodoviário Petrobrás Outras autarquias 3,0 7,0 21,0

Subtotal se58,9

Seria longo demais respon der integralmente a essa per gunta. Darei apenas duas amos tras expressivas. 1 — Leia-se no número de fevereiro de “Con37,9

Com este bilhete, você recebe tratamento de primeirao

Ivíesmo viajando na Executiva.

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Se você conhece a nova Classe Executiva da Varig, não precisamos entrar em detalhes. Você sabe bem do que estamos eflando. Se não conhece, converse com alguém que conheça. Ou melhor: experimente você mesmo. Falar dela é quase impossível.

o pensamento do professor Eugênio Cudin

A esse total deveremos adicionar os investimentos pro gramados pelos Estados e Mu nicípios, que importaram em 12 bilhões para o ano de 1956 e que devem somar 14 bilhões em 1957. Temos então:

Inversões federais Inversões estaduais e mu nicipais 14,0 TOTAL GERAL sem computar as inversões em empresas de economia mista co mo a Siderúrgica Nacional, Va le do Rio Doce, Álcalis etc.

Vejamos o que representam esses 72 bilhões em relação à poupança geral de toda a eco nomia brasileira.

No ano de 1955 essas econo mias totais montaram a 13,8% da renda nacional a preços do mercado, que foi de Cr$ 639 bi lhões.

do, pode-se bem imaginar o que para o retrocesso econômico do Brasil, representa essa enorme invasão no setor da economia privada pelo Estado.

Para bem compreender o que representa essa drenagem de recursos da iniciativa priva da para as mãos do Estado, im porta notar:

a) que o desenvolvimento eco nômico depende da capacida de de investir;

b) que essa capacidade é igual à capacidade de economizar, a qual é limitada pela parte da renda nacional não des pendida em consumo —, mais, naturalmente, o capital estrangeiro.

Para melhor esclarecimento e exemplificação temos o qua dro II que dá uma imagem esti mativa do valor dos investimen tos públicos e privados e das economias que os alimentaram, no ano de 1953.

1953 — BILHÕES DE CR$

Produto Nacional Bruto .. 431,0

8) Economia Bruta (5 + 7)

9) Erros e omissões

6

O objetivo deste quadro é apenas o de avivar a noção, de que tanto em termos monetários quanto em termos de fatores de produção, os investimentos não podem exceder a parcela da renda nacional que deixou de ser consumida.

O progresso do País está, por conseguinte, na direta de pendência da eficácia com que forem empregadas essas econo mias e esses fatores de produ ção.

COMO O ESTADO INTERVÉM NA ECONOMIA

em

Esta renda é estimada 800 bilhões para 1956 e pode ser projetada, para 1957, em 1.000 bilhões.

Aplicada a percentagem pra de 13,8% de economias relação à renda nacional, o to tal dessas economias para 1957 pode ser estimado em 138 bi lhões de cruzeiros.

Investimentos:

1) Formação de Capital no País

2) Variação de estoques ..

3) Saldo do Bal. Pgtos. c/ corrente

4) Total a ser financiado c/ recursos do País (1 + 2 + 3)

Economias:

ca 61.0 4,5

Teremos então: su1,3 em

bi-

66,8

Seja qual for a tendência doutrinária, capitalista ou cialista, um pouco de equilíbrio mental faz desde logo compre ender que a prática do socialis mo exige do país que o quiser adotar, um grau de educação política, administrativa e técnimuito elevado. O socialismo corresponde a uma forma de go verno só compatível com um ní vel de educação política, cívica e administrativa dos mais ele vados como a um grau apreciá vel de desenvolvimento econô mico. so¬

5) Economias das empre-

41,5 sas

Ihões a) Lucros não distribuíInversões programadas pe lo governo

Total das economias nacio nais dos 19,9 72 b) Reservas p/ depre ciação

Percentagem total das eco nomias do povo brasileiro ab● sorvidas pelo Governo: 52%! Mais da metade, portanto.

7) Economias pessoais em bancos e caixas econô micas 21,6 138 19,3

6) Economias coletivas ... a) Saldo de operações correntes do governo b) Variações das Re servas das Cias. Se guros e Capital

Quando se verifica dos al garismos que há pouco citamos, dos déficits e dos salários das autarquias o calamitoso resul tado da administração do Esta18,3 a uma miséria. 1.0 10,0 um

Quando tais condições não são preenchidas; quando a poli ticagem e a demagogia interfe rem, como entre nós, na esfera do desenvolvimento econômico, retardando-o com um tremendo coeficiente de desperdício e de desequilíbrios, então o resulta do do socialismo não é o de as segurar uma melhor repartição da riqueza e sim o de prover melhor distribuição da Os partidários da socializa ção constituem, via de regra, exército de três colunas de trajetórias convergentes.

Primeiro, os socialistas-comunistas, partidários da supres são da propriedade privada dos meios de produção, que vêem na economia dirigida pelo Esta do um excelente instrumento, que de fato é, para a invasão do campo da economia e da ini ciativa privadas e portanto para a socialização.

Segundo, a burocracia, que passa a enfeixar nas mãos uma soma considerável de poderes (e talvez de proventos) na di reção da economia.

Terceiro, os chamados "in teresses radicais" (vested Interests), que vêem na elimina ção da liberdade de concorrên cia a possibilidade da consoli dação, sob a égide governa mental, das situações adquiri das, de que são a expressão es tereotipada, como o sacrifício do consumidor à tirania dos produtores.

Seja dito de passagem que as associações das classes cha madas produtoras nem sempre foram isentas de culpa, Numa famosa indicação apresentada em 1944 ao Conselho de Políti ca Comercial e Industrial, adre de criado, pelos expoentes das Federações da Indústria e do Comércio, lê-se o seguinte: existe possibilidade com a sim ples iniciativa privada, de fazer crescer nacional..."

se utilizada, ao máximo, a ini ciativa privada e não se preju dicassem as atividades já em funcionamento no País, com a instalação de novas iniciativas concorrentes".

Felizmente, as classes produ toras compreenderam em temneste proposto conluio Governo, visando à pro-

po que com 0 teção de interesses de grupos, a maior vitima seriam as próprias classes.

No campo social, o emprego de grandes massas de trabalhado res na indústria manufatureira, levou também o Estado a regu lamentar a questão das horas de trabalho, dos acidentes pro duzidos pelas máquinas, do tra balho de mulheres e menores, do amparo à velhice, etc. 0 Es tado devia impedir que a liber dade fosse utilizada para matar a liberdade.

A crescente complexidade das instituições foi exigindo do Elstado uma série de leis e me didas constitutivas do que se poderia chamar de código de comportamento econômico, sem que entretanto isso o levasse a invadir a seara privativa da iniciativa particular.

Não faço a profissão de fé do simples laissez-faire. econômico O mecanismo imaginado pelos clássicos era o de um conjunto de forças e contraforças que faziam com que sistema tendesse sempre e auequili- 0 co tomaticamente para brio. J.B. Say dizia que a pro dução constituía a própria fon te de seu escoadouro, o poder de compra originado pela pro dução de uns servindo para com- produziam outros, porém, a mercadorias

É a esse sistema econômique se tem convencionado chamar de Economia Liberal.

nao em suspenso Não é, portanto. Estado pela ordem

com rapidez a renda desinte- 0 resse do econômica que se À medida que o organismo ia em extensão portanto

...que essa insuficiência da iniciativa privada tem sido reconhecida pelo Governo Fe deral, que direta ou indireta mente — como nos casos do econômico crescia profundidade e em complexidade, tornava-se necessário regulamentar as no vas instituições. O advento d estrada de ferro, do gas, de i u- telégrafo, da elea órbita e em aço, dos álcalis, do álcool ani dro, da celulose, do alumínio e da produção de material béli co — tem promovido a fixação de importantes atividades País”.

‘‘O grau de intervencionis mo do Estado deveria ser es tudado com as várias entida des de classe, para que dentro do preceito constitucional, fos-

0 I prar 0 que Ele não figurava, hipótese de que fossem produzidas nas pro- certas correspondentes considerava a as nao porçoes à procura; nao . possibilidade dos desequilíbrios horizontais ou verticais nem tampouco figurava a hipótese de retenção de poder de compra etc.

O lalssez-falre, escreve L. Rougier, '“podia-se comparar a um regime em que os veiculos podiam circular à vontade sem obediência a qualquer regula mento e em que os veículos pe sados forçavam os mais leves a ceder-lhes o passo. O Estado So cialista seria o Estado em que a autoridade central fixaria im perativamente a rota e o per curso de cada veículo. O Estado Liberal é aquele em que os veí culos podem ser conduzidos ao destino de livre escolha de seus condutores, mas com a obriga ção de respeitar o código de trânsito".

Conseu minação, do tricidade, ampliariam de ação do Estado, a quem ca bia decretar e fazer cumprir_a legislação e a regulamentação referentes a cada um desses noinstrumentos de progresso. no

Sem invadir a seara da ini ciativa e atividade privadas, imensa é a tarefa do Estado na Economia Moderna. Ela consis te em criar o clima favorável ao progresso econômico, siste numa política monetária que evite a inflação com vasto séquito de malefícios; consiste no equilíbrio orçamen tário; consiste numa política de crédito inteligentemente condu zida; consiste numa cambial que evite distorções na^

política vos

o pensamento do professor Eugênio Gudín

importação como na exporta ção; consiste no estímulo aos chamados investimentos de ba¬ se, a fim de evitar que o edifí cio econômico peque pelos ali cerces; consiste em velar pela provisão das chamadas "econo mias externas”; consiste em evitar desequilíbrios entre a economia da indústria e da agri cultura; consiste, talvez, mais do que tudo, no problema da educação, isto é da formação um fenômeno geral, de gente para todos os misteres de uma sociedade civilizada, in clusive para o desenvolvimento econômico. ao

É este 0 clima que tem fal tado e que ainda hoje falta ao desenvolvimento econômico do Brasil. Como trabalhar em um país em que a moeda sofre uma depreciação de mais de 20% ao ano? Como trabalhar

num pais desta extensão que perde unidade econômica sua porque os transportes marítimo e ferro viário se tornaram objetos de luxo?

A tarefa do Estado é por tanto imensa. Abandonar grandes problemas que ela en volve, desperdiçar as energias indispensáveis à sua execução para devotá-las às atividades do setor privado em que sua in tromissão tem sido catastrófica, é praticar um crime contra desenvolvimento econômico do País.

Tem-se sugerido a solução, mista, de conjugação do Esta do e da economia privada. os

As empresas de

çâo da empresa e na escolha de seus dirigentes, feita em regra sob critérios políticos. A hon rosa exceção da Companhia Si derúrgica Nacional só serve pa ra confirmar a regra. O capital privado foge de colaborar com 0 capital do Estado porque não confia na capacidade e eficiên cia administrativa do Estado. Isso não é aliás peculiar Brasil nem ao atual Governo. É

0 Estado sofre de dois gran des handícaps em seus empre endimentos:

pendam de lucro para subsistir e devem procurar esse lucro no regime de concorrência, em condições tanto quanto possível naturais. Temendo o prejuízo, receando a competição, o pro dutor se esforça para compri mir os seus custos, racionaliza 0 trabalho para aproveitar ao máximo a mão-de-obra, e cal cula os seus investimentos com realismo.

Completamente diversa é tendência da iniciativa pública, principalmente onde ela opera sob a influência de idéias e ob jetivos políticos capazes de jus tificar todos os sacrifícios. O primeiro ponto desfavorável ao êxito da empresa estatal é ILIMITADA possibilidade a

Um é 0 que decorre da pri mazia de sua função política e da contingência em que se vê o Executivo (em qualquer de mocracia) de tolerar a intromissão da política na adminis tração das empresas do Estado. É 0 chamado polltical management. O Estado é dirigido pelo partido no poder e esse partido não pode dispensar o apoio de seu eleitorado nem faltar repetidamente a seus eleitores. a sua de transferir para o público os seus prejuízos, pedindo subven ções, ou mesmo simples encam pação dos déficits havidos. O se gundo ponto, que é um desdobra mento do primeiro, é a tendên cia da empresa estatal para se basear em preços internos dita dos por ela própria e impostos por atos do poder publico, o que leva a fazer cobrir os prejuízos não pela coletividade toda, atra vés do Tesouro, mas pelos fre gueses de suas mercadorias ou serviços. O terceiro pontoé a in defectível mudança de critério na remuneração da mão-deobra, que deixa de ser o cálculo econômico para ser a providên cia assistencial. Já não se quer saber se uma empresa estatal, como 0 Lóide ou a Santos-Jun-

Outro handicap do Esta do está em que ele não pode dispensar a burocracia, contro ladora da máquina complexa da administração pública, sem a qual se correría o risco de toda a sorte de fraudes. A bu rocracia é por sua natureza uma máquina ronceira, cujos membros, em regra mal sele cionados, confiam no amparo político e na diluição da res ponsabilidade mais do que no economia valor da iniciativa e do esforço mista, assim chamadas por se- passoais. rem organizadas com partici pação de capital do Estado e de particulares, não constituem solução. Porque a participação do Estado afugenta o capital privado, pelo justo receio da forçosa preponderância que o Estado exercerá na administra-

diaí, pode pagar certos salários tendo em vista sua rentabilida de. O que se quer é saber quan to tais e tais empregados de vem ganhar para manter deter minado padrão de vida.

A melhor técnica até hoje conhecida para evitar que se fomentem empreendimentos an tieconômicos, com resultados positivos ilusórios e empobreci mento efetivo para o País, é fa zer com que as empresas deEste raciocínio é humanitá rio, mas a sua aplicação con duz ao rompimento do equilí brio entre a rentabilidade das empresas e o custo do traba lho que elas utilizam. A empre-»-

Se você é comerciante, pequeno industrial, profissional liberal, agricultor, ou se você é dono de uma escola, padaria, su permercado, confecção, hotel, lanchonete, posto de gasolina, lo ja, salão de beleza, oficina, quitanda, você é um fazedor.

Daqueles que com fé e coragem trabalham com dignida de e determinação. Para que as coisas aconteçam. Agora, nes te país, chegou a hora dos fazedores. Hora de se fazer um Bra sil novo.

fundamental, mais gente satisfei-

mais trabalho. Mais Novas empresas, mais empregos e serviços, mais impostos e, o ta e feliz. Um país precisa de fazedores. Venha para o Bamerindus, de fazedor para fazedor. Aqui você terá os recursos e o suporte necessários para ampliar os seus negocios.

Venha para o Banco dos fazedores.

costuma fazer.

o pensamento do professor Eugênio Gudín

vsa muda automaticamente de função. Deixa de existir para produzir, e passa a ser uma agência de distribuição de as sistência social através do salá rio (recente e magnífica “vá ria” do “Jornal do Comércio”).

A assistência social não se pode processar pretendendo for çar o empreendedor a pagar preços ou salários mais eleva dos do que os que resultam do mercado de produtos ou de tra balho. Porque daí resultariam custos de produção altos de mais em relação à procura, is to é, altos demais para que as mercadorias finais ser vendidas ao consumidor.

Quando a sociedade entende praticar a assistência social — que é 0 seu dever, dentro dos limites da capacidade econômi ca do País — 0 Estado deve fa zê-lo, através do imposto sobre os mais favorecidos e a distri buição aos mais necessitados. Se assim não proceder, arriscase a prejudicar se não matar a galinha do sovos de ouro, que é o sistema econômico orga nizado.

Num país em que os fatores de capacidade política e admi nistrativa do Estado ainda são tão baixos, as sociedades de economia mista não constituem solução. É como a chamada lei de Gresham, referente à moe da: “O mau elemento expele o bom”.

A única solução é a do Es tado voltar-se para as suas imensas responsabilidades, de dicar todas as suas energias, esforços e patriotismo ao exer cício de sua grande missão de Governo de um Estado moderinclusive ao de facilitar a tarefa da iniciativa privada, animus progrediendi, felizmente nunca nos faltou 0 desenvolvi-

O PEQUEM0 AITVO E m EIVORME

PASSIVd MA INFEAÇî

O único argumento ponderá vel em favor da inflação é o de que, mesmo depois de se ter atingido o que normalmente designa por Plena Utilização dos Fatores de Produção, ainda resta uma possibilidade de se extrair uma pequena produção suplementar.

Em países como o nosso, porém, em que a capacidade das indústrias de transportes, energia e indústrias básicas está quase invariavelmente cm plena utilização, qualquer nova pressão da demanda resulta rapidamente em alta inflacioná ria de preços.

A alta de salários resultante dessa alta de preços tem o efei to de congregar para o trabalho elementos humanos até então inativos (mulheres, velhos, mo ças), atraídos de um lado pela oferta de melhores salários e pressionados, de outro, pela alta do custo da vida.

e exata

acon-

esteja e que a mas comum e

Tal é 0 quadro do que se pode chamar de ativo da infla ção, no sentido de uma pequena produção suplementar que é possível extrair de alguns fato res ainda não integralmente uti lizados.

Passemos agora a examinar 0 reverso da medalha, isto v. 0 Passivo da Inflação.

Isto é devido ao fato de não haver uma perfeita complementaridade entre os fa tores de produção. Pode tecer, por exemplo, que a mãode-obra especializada integralmente utilizada capacidade de suprimento de energia também o esteja, que ainda reste uma disponibi lidade de mão-de-obra de capacidade de energia elétri ca à noite. Com um treinamen to progressivo mão-de-obra primária e recurso ao trabalho noturno pode se conseguir uma produção suplementar.

^Este aumento de produçá será rapidamente decrescente e seus custos rapidamente centes, pelas próprias condições em que passa a se realizar trabalho adicional. Mas é um aumento possível.

Em países como os Estados Unidos, por exemplo sempre existe uma sobra de capacidade das instalações de energia, de transporte, de aço etc., um surto de demanda adi ciona] depara-se com elementos ainda disponíveis, capazes de de atendê-la, dentro de certa medida, sem alta de se pudessem

da restante Govercom na indústria.

cres0 em que no 0 com que para promovermento econômico do País. (Dlgesto Econômico, novembro-dezembro de 1957). preços.

Um dos métodos mais su gestivos pelos quais se pode abordar o fenômeno da inflação é 0 de que ela consiste na ten tativa perpetrada por um deter minado grupo social no, Empreendedores ou Salariados — para arrancar aos outros grupos uma parte de sua renda real.

O Governo, provocando uma alta de preços através de déficits orçamentários e emissão de papel-moeda, impõe a todas as classes do País a provação que se designa tecnicamente por “economia forçada”, isto é, re dução de consumo. Da mesma forma, se os Empreendedores conseguem obter do Sistema Bancário uma expansão apre ciável do crédito em seu benefí cio, 0 conseqüente incremento dos meios de pagamento tam bém dá lugar a uma alta de preços prejudicial às demais classes da sociedade. O mesmo o

acontece no caso do operariado obter aumentos de salários que excedem a alta do custo da vida e à melhoria da produtividade, forçando a alta dos preços.

Vamos imaginar, à guisa de exemplo, que Governo ou Empreendedores resolvam pro mover um aumento de formação de capital fixo, com o fim de elevá-lo de 6% do Produto Na cional Bruto, digamos, a 12% desse Produto.

A operação consistiría em um aumento dos meios de paga mento, através do déficit orça mentário. no caso do Governo, ou através da expansão de cré dito, no caso dos empreendedo res. Daí resultaria uma alta de preços e uma redução de con sumo ou ‘‘economia forçada” por parte do resto da população. O consumo se reduziría na pro porção de 6% do PNB de mo do a permitir que os fatores de produção correspondentes fossem utilizados para a execu ção de novos investimentos de igual valor, isto é, 6% do PNB. Se os promotores dessa expansão monetária e conseqüente alta de preços. Governo ou Empreendedores, conseguem realizar a operação projetada sem que haja reação por parte dos que vivem de ordenados, de salários, ou de rendas fixas, então, nesse caso ideal, terá de fato havido um aumento de 6% na formação de capital, graças à redução de 6% no consumo. É 0 caso que se chama por ve zes de Inflação Schumpeteriana (por ter sido figurada por Schumpeter).

Mas, na realidade, as coi sas não se passam assim. Co meça que aqueles que sofrem 0 impacto da alta dos preços reduzem forçosamente suas eco nomias; quem é obrigado a gastar mais passa a economizar menos. Basta considerar o se guinte: suponhamos que a alta

de preços seja de 10% apenas; isto terá dois efeitos sobre a economia dos indivíduos ou em presas: de um lado o “efeitorenda”, decorrente de que o ordenado (ou salário, ou aluguel etc.) fixo passa a comprar 10% menos e além disso o efeito chamado dos “saldos reais”

(real balance effect). decorren te da depreciação do dinheiro que cada um de nós, indivíduos ou empresas, é obrigado a ter durante todo o ano, para suas despesas correntes. Somente es. te segundo efeito, supondo que total do meio circulante mais depósitos bancários à vista seja de 400 bilhões de cruzeiros (como aproximadamente é), re presenta uma perda de 40 bi lhões. 0 que sobre uma Renda Nacional de 1.200 bilhões, digaequivale a mais de 3%

mo dos intermediários. Dá-se com essa gente o contrário do com a maioria da econo-

ro,

que se passa população sujeita às mias forçadas”; ela dissipa uma grande parte de seus pro ventos em viagens ao estrangeijóias, objetos de luxo, mo das, cabeleireiros etc.

Não seria exagerado imagi nar que um terço (2%) dos supra-referidos 6% viessem a ser desperdiçados nessa espécie de despesas inúteis, comissoes de intermediários ou gastos sunentão, 2%

tuários. Teríamos além dos 3%, a deduzir dos 6% origlnariamente projetados, que assim teriam minguado de 6% para 1%.

mos, dessa Renda. Vê-se, portanto, “efeito de saldos que so esse reais” reduziria as economi.as voluntárias em 3%, mesmo para módica inflação de 10%.

cas

uma

res

A segunda consideração é de que NEM TUDO o que ' ' rançado aos consumidores pelo Governo ou pelos EmpreendedoÉ NA REALIDADE INVES TIDO EM CAPITAL FIXO.

AS GRAVES DISTORÇÕES DA ESTRUTURA ECONÔMICA provocadas pela inflação são, porém, de importância bem maior do que a dos dois itens que acabamos de citar. É que uma das característida inflação é a incerteza sobre o tempo de sua duração sobre se ela vai se agrase atenuar. Daí a prefe-

Todos sabem que a inflação atmosfera de desper- cria uma dicio seja pela intervenção de intermediários, ou pelas despe sas suntuárias resultantes dos lucros excessivos dos beneficia dos. Seriam, digamos, no mo mento atual, os empreiteiros de Brasília ou de importantes rointermediários de as nedovias, ou os tais negócios ou ainda os incorporadores de .edificações, em toda a minoria que se aproveitou da inflação por ter conseguido canalizar para caixas os primeiros jatos das emissões monetárias uu Sabemos também inflação é o paraíso do suma emissão suas novas bancárias, que a comércio e serviços de luxo, co-

como var ou rência pelos negócios e investi mentos de execução e liquidaem curto prazo. São os negócios de especulação em es toques, as transações de inter mediários, as incorporações de edifícios, no campo industrial, indústrias de transformação em que os grandes proventos da fase inicial permitam uma rá pida amortização do capital. Essa preferência pelos gócios de rápida liquidação não é nova. Já Goethe, no Segundo Fausto, relata a cena em que Mefistófeles, tendo-temporaria mente assumido a Tesouraria do Império, põe em prática a de papel-moeda e com ela resolve todos os angustiosos problemas financeiros que a assoberbavam. Quando o impe rador toma conhecimento da transformação que se operara e da euforia que reinava, voltai e arçao

o pensamento do professor Eugênio Gudin

0 antigo tesoureiro que não po dia acreditar na metamorfose que presenciava. Dirige-se en tão a Mefistófeles e pergunta se de fato se podia com aqueles pedaços de papel comprar uma casa ou outros bens de real solidez. Com a resposta afirma tiva de Mefistófeles ele arreba ta a parte do papel-moeda que lhe cabia e corre para fazer suas compras dizendo que aqui lo não podia durar...

A inflação desencoraja os empreendimentos das indústrias de base cujo período de inves timento é de vários anos, como no caso da energia hidrelétrica, do aço, dos álcalis etc. Porque não há no regime inflacionário orçamento que possa vigorar por dois, três ou mais Ninguém sabe qual terá sido custo do empreendimento fim de cinco anos nem qual valor de sua produção.

recursos até então utilizados em consumo, cresce a propensão a importar maquinaria e equipa mento. A escassez de divisas resultante do desequilíbrio in flacionário do balanço de paga mentos, cria, então, um ponto de estrangulamento impeditivo do desenvolvimento projetado.

Várias outras ainda são as

Essa é a grande distorção dos investimentos causada pela inflação. Os recursos que verteram na incorporação de arranha-céus no Rio e em São Paulo teriam fartamente do o capital necessário preendimentos de valor Cosipa ou a Usiminas.

anos. 0 ao o se se in-

supna emcomo a

A agricultura é geralmente uma vítima da inflação. Na im possibilidade de evitar a alta dos gêneros alimentícios

Donde se vê que ao lado de um pequeno ativo a inflação apresenta um considerável pas sivo e portanto UM SALDO NE GATIVO CONSIDERÁVEL.

nao ro,

crônico, todos os grupos economicos aprendem a se defender e ninguém mais é prejudicado. Há apenas uma parte de verdade nisso. É verdade que ao fim de certo tempo todos aprendem a se defender do pre juízo resultante da aquisição de títulos expressos em termos mo netários, como apólices, obrigarepercussões danosas da in- Tesouro, debêntures fiação sobre o sistema econô- ^ também verdade que os mico- e sõbre o progresso do reajustamentos salariais pas- País: a) a inflação importa des- ® oPeraÇao de ro de logo em conflitos salariais e entretanto com isso na queda da disciplina e da pro- ueixarem de ser altamente pre- dutividade; o governador de S Judiciais ao sistema econômico, Paulo declarava recentemente 'A. temprqué que em menos de um ano tivera ® que lidar com 309 greves, mais ^^^''retam. de uma por dia útil de traba- Z Iho; b) obras importantes de da mflaçao indústrias de base como as da tratanto, ainda ° Light e outras, inclusive as do assumido o carater crom Governo, ficam paralisadas por ^ distorção d°a ^stimen- deficiência de recursos e estou- base, bem ro dos orçamentos; c) o des- Pei^^ício por parte dos que gaste oculto resultante da insu- beneficiam da inflaçao, persiste ficiência das provisões para de- ^^^egralmente. Como persiste o preciação; a reserva para a de- saldos reais a que preciação feita pelas indústrias referimos anteriormente, é geralmente muito inferior à ^^Q^^^ito a moeda continua a necessária para a reposição de depreciar, é inevitável o pre- sua maquinaria aos novos pre- daqueles, indivíduos e ços. presas, que mantêm saldos mo¬ netários para suas despesas ou para suas transações. Vimos que a ordem de grandeza desse “efeito de saldos reais ordem de 3% a 4% sobre o Pro duto Nacional Bruto, para uma inflação de apenas 10%.

em-

O professor Rômulo Ferreaqui presente, escreveu “Quando se diz que a inflação retarda o desenvolvimento nômico, não se quer dizer é da os go vernos recorrem ao controle dos (Cofap), quando preços também à fixação de taxas cambiais supervalorizadas prejudicam as exportações agrí colas.

Inflação é sinônimo de de sequilíbrio do balanço de paga mentos, o>que equivale a dizer, escassez de divisas e falta de capacidade para importar, todos sabemos que quando um país procura trans ferir para os investimentos e desenvolvimento econômico os mas e a

üra, O único ângulo pelo qual se poderia abordar esse problema da verificação estatística, base científica, seria o da comem

Passemos finalmente à ve rificação estatística das consi derações teóricas que aqui aca bamos de fazer para indagar da possível correlação, positiva ou negativa, entre o grau de inflação e o Produto Nacional Bruto ou a Formação de Capital Fixo. que ecoque 0 anuJa. Um país que sofre um processo de inflação não deixa por isso de se desenvolver, fá-lo a um ritmo mais lento um custo mais elevado (desta que nosso) e com maiores sado que os países que não incorrem em inflação”. Argüe-se por vezes que, quando a inflação toma caráter

paração dos dados relativos a um período de desenvolvimento econômico sem inflação — co mo por exemplo o período de 1902/1912 entre nós outro período, vamos dizer, ^ o período atual, de desenvolvi mento econômico, ou pelo me nos de tentativa desse desenvol vimento, como inflação.

Infelizmente, essa compa ração não é possível porque não existem em nosso país dados relativos à renda nacional an teriores a 1947. Nessas condi ções, tudo quanto se pode fazer é utilizar as estatísticas relati vas aos últimos 12 anos a fim de buscar, em cada ano, a cor relação, porventura existente, entre a taxa de inflação e a ta xa de poupança ou de formação de capital fixo.

Foi 0 que procuramos fa zer nos Quadros 1 e 2, anexos. Sem querer tirar desses qua dros conclusões definitivas, é entretanto fácil registrar algu mas observações interessantes.

Vê-se, por exemplo — (Quadro I) — que 0 ano da mais baixa taxa de inflação, (7%), coincide com a maior ta xa de poupança, 15,7%. Tam bém se vê que em dois anos dos mais inflacionários — 1953-1954 — em que a inflação atingiu 19,8%, verifica-se uma das mais baixas — (12,8%) — taxas de pouçança.

ígualmente, no Quadro 2. nota-se que nos anos de 1950-51-52, de excelente incre mento do Produto Nacional Bru to — 6,8% — 6,1% — 6,1% (co luna 5), as taxas de inflação foram das mais baixas em dois desses três anos. Vê-se também que a percentagem de Forma ção de Capital Fixo (Coluna 4 — Quadro 2) nos três últimos anos, assim como a taxa de in cremento do Produto Nacional Bruto (coluna 5), foram inferio res às de. vários outros anos an teriores.

QUADRO I

Se bem que essas observa ções não pretendam demonstrar a existência de uma correlação negativa entre a taxa de infla ção e a taxa da formação de capital fixo ou de incremento do Produto Nacional Bruto, elas constituem uma indicação de que dentro do período conside rado, é fora de dúvida que não se observa uma correlação po sitiva entre inflação e desenvol vimento econômico.

Em outro estudo, a que ti vemos ocasião de proceder re centemente, relativo à inflação na América Latina, chega-se a conclusões análogas.

No caso dos países da Euro pa Ocidental que, com ligeiras exceções da França, têm man tido uma quase ausência de in flação no último decênio, o grau de desenvolvimento econômico tem sido excelente e, em alguns, espetacular. (Digesto Econômi co, setembro-outubro, 1960).

QUADRO TI

PRODUTO, FORMAÇÃO DE CAPITAL E CAPACIDADE DE IMPORTAR EM BILHÕES DE CRUZEIROS

Cudín

Petrobráss

Desperdício e Incapacidade

era a

Há 7 anos, sob o slogan -do petróleo é nosso”, organizouse a Petrobrás, empresa estatal, cuja finalidade precípua da pesquisa e lavra do petróleo no território nacional. Para isso foi-lhe conferido o monopólio absoluto.

Nestes 7 anos teve a empre sa 5 (!) presidentes: o coronel Juraci Magalhães, o coronel Artur Levi, o coronel Janari Nunes, o coronel Idálio Sardenberg e o que acaba de meado. Nenhum dos quatro, salvo 0 coronel Levi, tinha qual quer experiência dos problemas do petróleo. Teve, cada um deles, de tudo aprender, desde 0 princípio. E a cada mudanç de presidente correspondiam al terações substanciais na admi nistração. Assim teve a Refina ria de Cubatão 4 superintenden tes em 5 anos de funcionamen-

te, onde tem dado ampla de monstração de incapacidade e do desperdício dos dinheiros públicos. Seus custos de opera ção ninguém os conhece. Porque seu balanço abrange todas as suas operações, transporte, pes quisa, lavra e refino. CONTRA RIANDO AS NORMAS DO CON SELHO NACIONAL DO PE TRÓLEO, que determinam a separação de cada atividade. As refinarias da Petrobrás têm proporcionalmente muito maior número de engenheiros e de operários do que as das re finarias de empresas privadas. Amostras da incapacidade de direção não faltam. Ainda re centemente a Refinaria de Mataripe, deixando de analisar o gás que estava sendo produzido, fabricou durante longo tempo um gás corrosivo impróprio para o consumo, que lhe deu um prejuízo de mais de 100 milhões de cruzeiros. A casa de força da Refinaria de Mataripe não funciona.

sa, FRONAPE, nos moldes da EAGLE OIL, subsidiária da SHELL. Esta EAGLE tem seu escritório em Londres com 56 funcionários, manobrando uma frota de 250.000 toneladas. A FRONAPE iniciou suas opera ções com 40 funcionários no Rio de Janeiro. Hoje tem mais de 450! Viva o Nacionalismo e 0 Empreguismo!

As incursões da Petrobrás pela política são um segredo de polichinelo. É corrente a citação da cifra de 150 milhões gasta em uma das últimas eleições. Essas incursões não se limitam a amparar a política do Nacional-Comunismo que defende a intocabilidade e a impenetrabilidade da Petrobrás: Tratam estimular” uma ser no< também de legislação que facilite o gigan tismo cada vez maior da em presa estatal, cuja receita já se aproxima dos 50 bilhões.

No dizer do ilustre geólogo sr. Walter Link, nunca se pro curou saber, na alta direção da Petrobrás, o custo de nova per furação ou a depreciação de um poço. sr. Esta- t to!

A empresa particular - que praticasse esse regime de inex periência e de instabilidade adrninistrativa, há muito que esta ria na falência. Mas

seus en-

As

Órgãos dos mais idôneos da opinião do País têm-se manifes tado, sem que isso abalasse a insensibilidade moral do Juscelino Kubitschek. Escreveu 0 “Correio da Manhã”: mos diante de uma máquina montada que criminosamenie desvia suas verbas para conse-

A Refinaria Duque de Ca, anunciada para funcionar guir pelo suborno o que consegue pelo trabalho e pela técnica”. Escreve “O Estado de S. Paulo” que o sr. Link decla rara que “há comissões sobre contratos de importação que que atingem a 20.000 dólares"! nao xias em meados de 1960 e orçada em 4.400 milhões, só estará pronta em meados de 1962 e custará .14 , _ ^ ^ - a empres.a do Estado goza da ILIMITADA possibilidade de, por uma ou ou tra forma, transferir cargos para o público, pesquisas de petróleo foram, infelizmente, infrutífe ras. Talvez não direção. Mas foram. A

0 sua

Não podendo realizar finalidade precípua, tratou en tão de justificar sua existência expandindo suas atividades no campo do refino e do transpor-

bilhões. Em termos de empresa privada, seria a falência. Não é segredo, para qual quer brasileiro que viaja, que a Petrobrás mantém em PARIS um escritório de compras com uma dezena de funcionários e outro em LONDRES com mela dúzia dêles. EM NOVA YORK é uma festa; um andar inteiro na Canadian House, tão vasto quanto os escritórios da Gulf. Viva a República, o Nacionalis mo e a Intocabilidade!

Não só o interesse público como os padrões de moralidade do Governo no país estão a re clamar a rigorosa apuração da verdade sobre o que realmente se tem passado nos arcanos misteriosos, impenetráveis e in tocáveis desse Estado no Estado que passou a ser a Petrobrás. O povo brasileiro não pode continuar a desviar anualmente muitas dezenas de bilhões de cruzeiros indispensáveis à edupor culpa da -- empresa não conseguiu assim atingir principal^ objetivo para que fo ra organizada. A lavra limita-se à exploração da área descober ta pelo Conselho de Petróleo.

Para o transporte do petró leo foi organizada uma empre-

cação, à saúde, a habitação piipular, aos transportes, para os .sorvedouros das empresas esta tais.

Sc. como declara o sr. Gl>' con de Paiva, com sua dupla autoridade de geólogo eminente c de brasileiro ilustre, os técni cos da Petrobrás. depois :lo mais de mil perfurações. pa.'o cem ter chegado à melancólic.i conclusão de que “está à vista 0 término da tarefa exploratória da Petrobrás”. então reduzamos a mais modestas proporções esse colosso paraestatal que Icm quase 50 bilhões de receita anual. 19.000 empregados c que até deputados elege.

O lema do “petróleo é nos .so'’ referia-se ao afastamento do capital e interesses estran geiros da pesquisa petróleo. Por extensão, passou a abranger, também, o capitil nacional. Mas estando à vista o termino da tarefa exploratória, seria um absurdo e grave erro manter uma instituição desse vulto e desse poder econômico e político para simples ativida des dc transporte e indústria de transformação. (Digesto Econô mico, março/abril, 1961).

millião de loneladas-quilômelro anuais para cada 1,15 ferroviá rio. as argentinas um para ca da 6, e as brasileiras um para cada 10.

E a única forma pela qua! o padrão de vida do operá'Mi! da indústria ou dos campos po de ser melhorada é a de habili tá-lo a produzir mais. Se o pa drão médio de vida de hoje c muito mais elevado do que o de 200 anos atrás, isto é devido ao enorme desenvolvimento que a Revolução Industrial propor cionou ao homem, sob a forma de ajuda mecânica à produção.

Pelo simples enunciado do problema da produtividade, vose que ele é muito mais um problema técnico que econômico. A revolução industrial foi feita pela Engenharia, pela Física, pela Quimica. e não pela Eco nomia.

O instrumento de ligação da Indústria e da Agricultura com Universidades são os Institu tos de Tecnologia, órgãos técni cos. A pesquisa científica é mui to dispendiosa. E é por isso que ela passa por vezes a constituir monopólio das grandes em presas. Os Institutos de Tecoulogia, em que os resultados das acessíveis a toas um

A produtividade industrial no Brasil é. salvo raras e honmuito baixa. pesquisas sao dos. constituem um instrumento de democratização econômica c-de entrave aos monopólios. .●\cre.sce ainda a circunstância de que há mais liberdade de pesquisa nas Universidades que nos laboratórios das empresas,

exceçoes. rosas Um magnífico estudo publicado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). (re produzido na revista “Estudos Econômicos” de março a julht,* de 1951) sobre a indústria téx ül em cinco países da América Latina, mostra que, se essa in dústria fosse modernizada e ra cionalizada no Distrito Federal lavra do de sorte que as invenções nao são somente as de caráter induzido (chamam-se induzida.s (llicks) as invenções que se destinam a baixar os custos de produção, por substituição de fatores) mas também as autô nomas.

Proflutividacle

O mais grave dos proble mas econômicos nacionais é o da baixa produtividade. Para somente citar dois índices, entre muitos: a) 9.454.520 pessoas ocupadas em atividades agríco las ou pecuárias no Brasil (cen so de 1940) produziram menos de dólares; nos Estados

0 mes¬ mo

do Brasil, produziría, com pessoal, mais 280'J na fia ção e mais 694'"íí na tecelagem. Mesmo sem reformar a maqui naria antiquada (que está a exi gir substituição na proporção dc 90'^f). diz o relatório, poder-scia melhorar a produtividade do operário de fiação na razão de 80'^. .

Üs índices ira produtivida<1o agrícola estão também longe de serem favoráveis. A enxada tem 0 maior

cas

Mas se trata de um proble ma técnico, como explicar que sobre ele esteja aqui dissertando. um economista?

É que, no problema da pro dutividade. há vários e impor tantes aspectos de caráter eco nômico, os quais vamos agora examinar sucessivamente.

sido e continua a ser inimigo do padrão de vida do camponês brasileiro. Estatístlrecentes da produção agrí cola indicam uma bem melhor produtividade nas arroz, do trigo e da cana de açuprogressiva mecanizacomparação com as la do feijão, do milho, da § 1 — A

MEDIDA DA PRODUTIVIDADE

Seja qual for o método es tatístico adotado para a medi da da produção e, conseqüentemente, da produtividade, quer dividindo-se o volume físico do produto (no caso de produto ho mogêneo) pelo número de ope-^ culturas cio de um bilhão 10.400.000 pessoas Unidos produziram cerca de 8 bilhões; b) as estradas de fer ro norte-americanas giram um car, em Ção, em vouras mandioca e da batata, ainda no regime da enxada.

o pensamento do professor Eugênio Gudín

rários, ou valor ponderado dos vários produtos pelo número de homens-hora, ou recorrendo ao método de amostragem, surgem umas tantas dificuldades, que não são fáceis de superar.

A primeira é a de definir ou limitar uma indústria. A indús tria do cimento, por exemplo, pode incluir ou excluir a estam paria, etc. Há. em seguida, a di ficuldade oriunda das diferen ças de qualidade dos produtos, que tornam precária a agrega ção num algarismo único. No caso das indústrias que dão mais de um produto, como gás e coque, surge ainda a dificul dade de reduzi-los a um deno minador comum. É verdade que nas comparações intertemporais muitos desses percalços perdem importância, já que os índices se referem a condições idênti cas nas duas épocas.

energia hidrelétrica, não sendo a variação da despesa propor cional ao número de unidades produzidas, e representando os custos fixos uma forte percenta gem do custo total, a indústria é muito vulnerável às varia

trabalho despendidas na produ ção das máquinas.

PVencidas, bem ou mal, essas dificuldades estatísticas, é pre ciso não esquecer que os alga rismos da produção devem sem pre ser interpretados à luz dos fatos econômicos, como do histórico-econômico no período con siderado e dos métodos adotados para a ponderação. Na inter pretação da produtividade da indústria carbonifera nos Esta dos Unidos, comparada com da Inglaterra, por exemplo, hà que considerar as condições de muito mais fácil exploração das camadas carboníferas america nas. Na comparação da produ tividade da indústria do aço, im porta considerar a diferença da qualidade do minério e, portan to. da quantidade do combus tível necessário para reduzi-lo.

Na comparação intertemporal do índice de produtividade de uma mesma indústria é in dispensável atentar também pa ra a sua vulnerabilidade aos ci clos de prosperidade e depres são. Nas estradas de ferro, por exemplo, como nas estações de

0 mais útil é a

proces-

ções da atividade econômica. Nos estudos da produtivida de de uma economia em expan são, como a nossa, é interessan te procurar distinguir entre o aumento da produtividade pro priamente dita e o aumento da produtividade que resulta da transferência dos fatores de produção de setores, onde a pro dutividade é baixa, para outros, onde ela é mais alta. Estudos dessa ordem foram objeto de trabalhos de Salomon Fabricant (Employment in Manufacturing”) e de A. Maddison (Economic Journal — Setembro de 1952). De difícil realização estatística entre nós, é, entretanto, consi derável 0 seu interesse. Para a pesquisa das medi das a adotar para melhoria da produtividade numa determina da indústria ou numa determi nada fábrica, comparação direta dos sos de produção em cada setor de cada indústria. Foi 0 méto do adotado no célebre relatório Platt, comparativo da produtivi dade da indústria têxtil da In glaterra com a dos Estados Uniros, 0 qual revelou.

a com irre cusável evidência e não menor surpresa, 0 grau de atraso da indústria têxtil inglesa, relatiyamente à americana. Mas, ai, já o problema se torna intelramente técnico e não mais economico.

» * «

Os algarismos da quantida de de produto obtido por unida de de mão-de-obra não expri mem tudo, pois além das unida des de trabalho empregadas pa ra obter determinada quantida de de um produto final, é pre ciso computar as unidades de

Em princípio, há quatro ele mentos que determinam a quan tidade de trabalho indireto ne cessário para manter o capital; l.o) a quantidade de capital (maquinaria etc.), por operá rio; 2.0) a quantidade dc tra balho necessário para a ótima conservação da maquinaria; 3.o) a taxa de renovação do equi pamento; 4.0) o produto por uni dade de trabalho da indústria de construção de máquinas.

Não é somente a produtivi dade da indústria, portanto, que fabrica o produto final que im porta considerar, mas também a produtividade das indústrias que fabricam as máquinas. Por que, afinal de contas, o que teressa é a quantidade total de fatores de produção utilizados, direta ou indiretamente, na uni dade do produto final para con sumo. Se a proporção e o valor das unidades e trabalho neces sários à construção, conserva ção e substituição do maquina ria forem muito elevados, podese às vezes, chegar à conclusão de que 0 conjunto do processo de produção não é econômico, apesar de ser a fase de fabri cação do produto final altamen te produtiva.

Na medida em que o tra balho direto é substituído pelo capital, isto é, em que o homem é substituído pela máquina, im porta examinar a relação do valor do capital para 0 valor do produto, isto é, o capital-output ratio, para reduzir as possibili dades e vantagens de substitui ção de um fator de produção pelo outro. Aí está o economis ta na plenitude de suas atribui ções, que é a aplicação do prin cípio marginalista.

Em princípio, o estudo da produtividade abrange todos e cada um dos fatores de proução: matérias-primas, energia, cap -

tal etc. E o interesse da produ tividade de cada um desses fa tores será tanto maior quanto mais escasso ele for. No nosso caso, do Brasil, a produtividade comparada do capital, em suas diversas aplicações (Agricultu ra. Indústria, Serviços de Uti lidade Pública, ctc). é de espe cial interesse, porque o capital é um dos mais escassos de nos sos fatores de produção.

Não obstante a necessidade de tomar cm consideração os índices de produtividade dos ou tros fatores, é a quantidade de produto por unidade de trabalho que constitui o indice funda mental da produtividade. Por que o melhoramento generaliza do desse indice. englobando in dústrias de consumo final, de produtos semi-acabados e de bens de produção, traduz a me lhor utilização do trabalho hu mano e. por conseguinte, a meIhoria do padrão de vida da po pulação.

que permitiu ao Japão exercer uma forte concorrência no mer cado internacional de produtos industriais e aos estancieiros argentinos realizar grandes for tunas, como bem descreve 0 professor Raul Prebisch. Os altos salários que vigo ram nos Estados Unidos não de correm. originariamente, da alta produtividade do operário ame ricano. O que, originariamente. faz com que o salário se eleve é n escassez relativa da mãode-obra. Mas uma vez, que há escassez. 0 único meio de poder

que, quando há grandes dispo nibilidades de terra, os salários da Indústria devem ser eleva dos para que possam concorrer com a proveitosa alternativa do trabalho agrícola. Para que isso fosse verdadeiro seria preciso não somente que a mão-de-obra fosse relativamente escassa, mas que as condições do traba lho agrícola, clima, fertilidade das terras, equipamento, knowhoW; etc. (2) fossem favoráveis. Seria inconcebível, por exem plo, que a mão-de-obra no Bra sil fosse cara por motivo da grande disponibilidade de terras na Amazônia.

A substituição do fator tra balho pelo fator capital e vicedepende da produtivida de e dos preços relativos dos dois fatores. Com a intensa prode gêneros alimentícios e de mão-de-obra

pagar 0 alto salário é aumentar a produtividade do operário, lançando mão de métodos de produção indiretos round-about e altamente produtivos, que consistem no emprego de uma forte quantidade de capital por unidade de traballio. de sorte produtividades margiversa cura com a escassez verificaram nos Estados que as nais dos dois fatores venham a igualar. Se fossem abertas portas dos Estados Unidos à livre imigração (0 que é hoje. praticamente, inconcebível), abundância de mão-de-obra fa ria baixar os salários. E a pro dutividade por unidade de tra balho passaria a decair, pela gradativa substituição que verificaria do fator de produ ção capital pelo fator de prociue se Unidos durante a segunda guersalários subiram 300% a se ra. os partir de 1939'. enquanto 0 custo da maquinaria subiu apenas^ as a Intervem, ai, a questão fun damental do salário. Para que o salário se eleve é preciso que haja escassez relativa de mãode-obra. Em regime de subemprego, isto é, de excedente dc mão-de-obra. a alta produtivi dade por operário empregado não dá lugar, por si só. ao sa lário elevado.

Vejam-se, por exemplo, os casos do Japão e da Argentina. Ambos conseguiram formar o capital necessário para impor tar; o Japão a maquinaria in dustrial. a Argentina os tratores e a maquinaria agrícola. Atin giram assim uma elevada pro dutividade por operário ou tra balhador empregado, mas os sa lános continuaram baixos, por força da abundância de mão-deobra. (1)

Foi essa conjugação de uma alta produtividade por operário, empregado com baixos salários.

contraditório falar (1) Pareceadoção de maquinaria, quando a mão-de-obra é superabundante. É há uma série de misteres que em que não podem ser realizados sem 0 au xilio da máquina, ainda que simples ferramenta. Há casos em que a ma quinaria pode ser rudimentar e baixo preço icomo o arado para tra- animal em vez do trator mecâni co), mas há outros em que a maquisomente existe em tipo modsreficiente (fornos de aço, locose de dução trabalho. A alta prcidutividade do opecomeço çao no americano. rano deste século, explica-se pelo imdefrontanaria no e motivas Diesel, etc. Mau grado a superabundância de mão-de-obra, a ín dia adota essa maquinaria'.

perativo com que se va a Indústria; oferecer ao traatrai-lo balhador agrícola, para salário maior a seu serviço, um da Agricultura. Isso naD trabalha- (2) E é essa a razão da incon sistência da reforma agrária que se realizar no Brasil e em outros

clue o teria acontecido se 0 vez de escas bundante. E pa dor agrícola, so. fosse supera ra pagar salário maior, era a Indústria forçada a adoUar mé todos capitalisticos. de alta pro- nidade de propropoe países, procurando re.solver o proble ma da melhoria do padrão de vida do trabalhador pela simples redistribuisó dos fatores de produfator terra. Desamparado de em ção de um çao. 0 capital, de know-how, de crédito. 0 proprietário trataria, desde lo- clutividade por u dução e trabalho.

Não c. entretanto, certo dise lê — novo go. de vender sua.s terras a quem dispuzesse desses outros fatores de produção como as vezes zer

P100%-. Daí a intensa mecaniza ção que se processou nos Esta dos Unidos, nesse período.

Poder-se-ia perguntar a ra zão por que não se mede a pro dutividade pela simples compa ração de preços e custos, em vez de recorrer a métodos es tatísticos por vezes complicados para apurar a produtividade por operário ou por hora de tra balho.

É que os mesmos preços e custos podem resultar de produtividades muito diferentes. Os Estados Unidos e a Rússia po dem concorrer com preços iguais no mercado internacio nal. Mas enquanto a capacidade de concorrência dos Estados Unidos resulta de uma alta pro dutividade per capita, a da Rús sia (como também a do Brasil ou a da índia) funda-se na mãode-obra barata, geralmente con jugada com equipamento escas so ou ineficiente.

O estudo da produtividade não é, portanto, um estudo de comparação de preços e sim de comparação de produtividade fí sica do trabalho humano; em outras palavras: da taxa da pro dutividade da mão-de-obra. O padrão de vida elevado não de corre de baixos custos monetá rios de produção e sim de alta produtividade física da mão-deobra.

amortizar o custo das matrizes de um modelo.

Na indústria de tecidos, por exemplo, pode haver uma gran de divisibilidade do equipamen to; pode uma pequena tecela gem utilizar teares e equipa mentos de alta eficiência. Mas em outras indústrias a divisibi lidade do equipamento é muito menor. Não é possível instalar econômicamente uma "linha de montagem" para automóveis ou um equipamento de trabalho em série para um matadouro, sem um volume mínimo bastante ele vado de produção.

Outro elemento que inter vém na produtividade é o da pa dronização.

O U. S. Bureau of Standards publica periodicamente uma lis ta indicando as reduções variedades, tamanho e forma dos diferentes produtos. Um exemplo ao acaso: uma lista relativa à padronização, isto é. redução do número de tipos de produtos no ano de 1937:

Náo c menor a importância do que se tem recentemente demiminado de relações humanas, isto 6. da arte de bem lidar com o operariado, de criar na fábri ca uma atmosfera favorável ao trabalho, de adotar um sistema de pagamento atrativo para n pessoal etc- São elemenlo.s que influem na estabilidade (turnover) do pessoal e portanto no apuro de sua capacidade e ha bilidade.

No interessante livro

Toda a papelada desaparcceu...

78 para 11

460 para 94

"ScLcwif. cret of Industry" por Ord, lêem-se as seguintes ob servações referentes ás instalações de Ford para pro dução em massa. “O ponto cs instalação, nova? sencial da nova comparado com o anterior, c o movimento contínuo. .A redução nas das despesas gerais foi enorme. Todo o pessoal que transporta va material dentro da fábrica desapareceu, dos controles Não havia mais cupons ... Não havia mais trabalho por peça... havia mais cálculo do custo detalhado de cada operação... Não havia subalmnxarifado pa ra depósito de peças... Quanti dade de caminhões desapare ceu etc."

Cobertores, de Tecidos de algo dão, de Outros tecidos de algodão, de ... 454 para 26 Chapa de aço, de 1.630 para 209 Latas para fru tas. de Garrafas p/ leite,

200 para 21 de 49 para 4 75 para 2

Tijolos, de § 2.« — OUTROS ASPECTOS

ECONÔMICOS

Não é somente da quantida de e qualidade do equipamento que depende a produtividade. Há vários outros fatores que intervem. Há, por exemplo, in dústrias para as quais um volu me mínimo de produção é in dispensável para que se possa adotar um método econômico de produzir. Na indústria de au tomóveis, por exemplo, considenecessário um mínimo de

Importa também considerar o problema da organização ra cional. Não é somente operário e maquinaria. Há elementos in dependentes da mecanização da técnica de produção, que afe tam apreciavelmeníe a produti vidade do operário.

Intervém aí. ou

§ 8. - PRODUTIVIDADE MAR GINAL E SUBSTITUIÇÃO O economista encara o pro blema da produtividade sob o ângulo da produtividade margi nal de cada fator e das possibi lidades de substituição de traba lho por capital e vice-versa, entretanto, a questão da elasticidade de subs tituição.

Se partirmos da hipótese de absoluta elasticidade de

uma substituição, então o problema se resolve pela forma clássica combinações os vários de procurar mais vantajosas para volumes de produção.

È o problema tratado nos Uvros-íexto, as usualmentc comn ra-se 30 ou 40 mil automóveis para na pro-

O bom planejamento da fá brica, a colocação das máqui nas, a programação da produ¬ ção. a seriação e interdependên cia das operações, são elementos que influem seriamente dutividade da indústria.

por exemplo no de K. Boulding ‘‘Economic Analysis" (l.a edi ção. pg. 507). Traçam-se as isoquantas do volume da produção, as linhas de isocusto e ligam-se os pontos de tangência para ter a linha das combinações mais vantajosas ou linha de escala.

através os métodos e a técnica empregada no processo da pro dução, mesmo sem alterar as proporções de fatores limitativos e sem que alguns dos fato res sejam divisíveis.

§ 4.' - ASPECTOS MONETÁRIOS

O problema da produtivida de está intimamente ligado ao do pleno emprego dos fatores de produção. G. Halm escreve que logo que a situação se apro xima do pleno emprego, baixam a disciplina e a produtivida de. (4)

É um fato conhecido que nas fases de depressão, quando as indústrias despedem empre gados, 0 produto per capita sói aumentar, não somente por te rem sido dispensados os menos eficientes como pela inseguran ça que resulta para os restan tes. Casos há em que a produti vidade aumenta, apesar da pior utilização do equipamento da fábrica.

Inúmeros são os exemplos país da queda de pro dutividade com 0 advento da lel social da estabilidade no emintensificaçâo do re-

em nosso prego e na gime do pleno emprego.

dos investimentos chamados “de propriedade" (edifícios de apar tamentos, residências de luxo, etc.) em detrimento dos inves timentos chamados

Aqueles que têm suas eco nomias a aplicar, fogem, com pavor, das aplicações de renda fixa; afastam-se, com descon fiança, da aplicação em ações de sociedades anônimas, porque a experiência tem demonstrado que a elevação dos dividendos está longe de compensar o rit mo da depreciação monetária. Assim, inflação e hiperemprego — como se verificam in tensamente entre nós, no moconstituem o

mento atual pior clima possível para a pro dutividade.

I 5.“ - A APROPRIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PRO DUTIVIDADE

A melhoria da produtivida de pode ter duas aplicações: a da baixa dos preços conseqüente à redução dos custos — e a da alta dos salários e de mais rendimentos dos fatores, mantendo-se os preços constan-

Daí resulta que a podutivlmáximo de tes (5).

Mas a forte elasticidade de substituição é uma hipótese que não se verifica correntemente. Já escrevia Pareto (3): “Se os coeficientes de fabricação não são todos constantes, também não são todos variáveis. Cada quantidade de minério de ferro somente pode dar etc.". Inter vém aí os fatores ümítativos, com o minério de ferro, cita do por Pareto, os quais não po dem ser objeto de substituição, porquanto eles têm uma relação rígida com o produto. Para ob ter o produto é necessário em pregar uma quantidade deter minada do fator. O fator limitativo tem também uma impor tância capital no problema agrí cola da adubação química dos solos; é inútil aumentar a quan tidade de outros elementos fer tilizantes se não se aumenta pa ralelamente a quantidade do fator limitativo. É a chamada lei dos mínimos. Seja qual for a função de produção, os fato res limitativos estão ligados ao produto por equações indepen dentes. de uso" (fábricas, estradas de ferro etc.).

Além dos fatores limitativos há a considerar os fatores indi visíveis constituídos, em regra, por unidades de grandes dimen sões, indivisíveis (sob pena de uma forte perda de eficiência), como por exemplo uma turbina a vapor, um laminador de aço, uma linha de montagem de aço, uma linha de montagem de au tomóveis, etc. A utilização des ses fatores não pode ser decidi da sob critérios marginais.

Para a economia do País coum todo, é indiferente a so lução adotada. Se os preços bai xam e os salários permanecem constantes, isto corresponde a aumento da renda real, da dade ótima, que o produção e de renda nacional correspondem a uma situação inferior à de pleno emprego. Se bem que seja sumamente difícil aplicar essa política, havería vantagem econômica em man- situação de menos do da mão-demo

Estas restrições não impor tam em dizer que desaparecem nesses casos as possibilidades de melhoria da produtividade. Essas possibilidades persistem um mesma forma que se os preços mantêm constantes e os salá rios sobem. Num e noutro caso que importa é a diferença en-» se ter uma que pleno emprego obra, malgrado a necessidade de sustentar os desempregados. Outra face do aspecto mo netário, no tocante à produtivi dade, é a da formação do ca pital, de vez que a produtivida de está diretamente ligada a sa formação. Uma política monetária in flacionária pode dar lugar considerável distorção dos investimentos com hipertrofia 0

(31 Curso, § 714. (4) Muito interessante respeito é o recente artigo de J. Vlner “Full Employment^ at Whatever Cost?” na “American Economic Beview”. a esse esa Princípios (51 Vide, do Autor, de Economia Monetária" — 2.° Vo- uma lume, Cap. V.

o pensamento do professor Eugênio Gudin

tre salários e preços, corres pondente ao aumento da renda real.

Em princípio, especialmente sob o aspecto de justiça econô mica universal, a melhoria da produtividade deveria traduzirse numa baixa de preços que aproveitasse não somente ao país onde ela se verifica e aos seus supridores mais diretos, mas ao mundo inteiro.

Contra essa orientação in surgem-se não somente os sin dicatos çperários, como os pró prios empreendedores e homens de negócios; os operários, por que, como bem observa Keynes, dão especial apreço ao salário nominal e aos empreendedores porque são alérgicos à baixa de preços, em que encontram uma conotação inseparável com a tendência à depressão. O clima para os homens de negócio, mo bem observa Robertson, è de um sopro de alta de preços, ainda que muito ligeiro.

O Estado também tem tagem em evitar a baixa pro gressiva de preços, que viria agravar o ônus da dívida pú blica.

ga-se a conceder anualmente um aumento de salários corres pondente à melhoria antecipada da produtividade, estimada à ra zão de cerca de 2% anualmente. Tem-se assim procurado es tabilizar 0 quociente

W (wages)

E (productivity) isto é, a manter constante r cela de custo do trabalho valor do produto. a parno

O aumento de produtividade é canalizado para os salários, mas 0 aumento dos salários não deve exceder a melhoria da pro dutividade, sem 0 que haveria inflação. (6)

A execução de uma tal lítica não se faz entretanto dificuldades: l.o) porque os lários tendem a se uniformizar, enquanto a produtividade varia muito de indústria a indústria, 2.o) porque ele não leva ta os possíveis impactos das fa ses cíclicas de prosperidade e depressão; 3.o) porque não leva em conta as economias em teriaispo¬ sem sa-

§6.'-PRODUTIVIDADE AGRÍ COLA E PRODUTIVIDA DE INDUSTRIAL

Teorias recentes, nascidas como subprodutos de estudos so bre a economia dos países sub desenvolvidos, tendem a asso ciar agricultura com pobreza e industrialização com prospe ridade.

Tal proposição esbarra, des de logo, na realidade dos fatos.

A Austrália, a Nova Zelândia, a Argentina, o Canadá (este até pouco tempo), a Dinamarca etc. são países agrícolas, cujos no mes se inscrevem bem alto na escala da renda nacional percapita.

Colin Clark, fazendo um es tudo comparativo da renda na cional per capita, e do o denominador comum de ‘unidade internacional”. coadotano em conuma igual a um dólar do poder de compra do dólar americano no período de 1925-34, dá os seguin tes algarismos; vanma-

A discussão é, entretanto, acadêmica, porquanto r verifica nos últimos 100 antes da Segunda Guerra Mundian nos Estados Unidos é enquanto os preços têm se man tido praticamente estáveis (tan to quanto se podem comparar preços em 100 anos), os salários aumentaram para 8.

0 que se - anos que, de

de^ 1.300 a 1.400 — U.I. ~ de' 1.200 a 1.300 — U.I de 1.000 a 1.100 — U.l!

900 a 1.000 — U.I.

Estados Unidos e Canadá — Nova Zelândia Grã-Bretanha, Suécia, Argentina (pré-Peron) — Austrália

Por onde se vê que dos 7 países de renda nacional seria, talvez, se fosse argentino, ou ucraniano, ou danubiano, is to é, de um país talhado por Deus para a mais alta do mundo, três (Nova Ze. , , lândia, Argentina e Austrália) _ parte a pres- são de economia preponderan- sao monopolistica dos sindica- temente agrícola. Nos. Estados tos trabalhistas, a produtivida- Unidos a renda nacional de tem sjdo absorvida pela re- capita mais elevada encontrar muneraçao dos fatores. E essa se em um condado do Estado política parece ter se firmado de lowa essencialmente definitivamente com o contrato realizado, há poucos anos, entre a General Motors e a Union of Automobile Workers (UAW).Por esse contrato, a empresa obrlna razão de 1

agricultura e mal pai* (6) Nos debates sobre a necessi dade ou não de uma desvalorização monetária, em vez dos níveis gerais de preços, tempo da teoria da paridade do poder de compra, recorre-se hoje, usualmente, â comparação da rela oaís em questão e nos deda simples comparaçao como ao agrí¬ cola

Isto não quer dizer que eu seja contrário à industrialização e favorável a um Brasil predominantemente agrícola. Eu w çao — no E mais países. u

Transbrasü para vu de

o pensamento do professor Eugênio Gudín

dotado para a indústria. Mas o Brasil, que é pobre de férteis planícies agrícolas e dotado de alguns elementos para a indús tria, não pode ser um país de vocação unicamente agrícola. Acresce ainda que, de um modo geral, a estrutura das econo mias de produção primária fre do handicap de ser por de mais vulnerável às oscilações cíclicas (7).

Eu sou contrário é a essa indústria preguiçosa, que con tinua a amassar fortunas para uma minoria de privilegiados à custa do consumidor, num re gime de preços altos e produ tividade muito baixa. Meio sé culo após termos entrado (com a Light e Jorge Street) minho da industrialização exportamos sequer um só pro duto industrial. Somente porta o que se produz bem.

A indústria foi ariada Brasil com os recursos hauridos da agricultura do café e ao fim de meio século o seu melhora mento e a sua expansão conti nuam pendurados nas cambiais do café.

Tantos quantos sejam trans feridos da agricultura para a indústria terão seus salários du plicados; a renda nacional du plicará e 0 país ficará muito mais rico. Donde se conclui que industrialização é sinônimo dc renda nacional alta, isto é, dc riqueza e agricultura de renda nacional baixa, isto é, de po breza.

pelo Centro das Indústrias de S. Paulo, segundo o qual “cabe a Manollesco a glória de haver dado caráter científico ao pro tecionismo.” (8)

A maneira por que os pala dinos da industrialização à outrance justificam sua tese é realmente pitoresca. Vamos di zer que há procura para fecha duras de porta e que o artigo era até então importado do trangeiro. Funda-se a indústria nacional de fechaduras, as quais passam a custar 2 vezes para igual qualidade. Isto per mite, é claro, ao industrial gar salários consideravelmente mais altos do que paga o agri cultor, que tem de concorrer mercado internacional para cer tos produtos ou submeter-se a preços tabelados para outros. Então a renda per capita do operário da fábrica de fechadu ras passa a ser dupla da que ele auferia quando era traba lhador dos campos. Está reali zado o milagre!

Somente há uma pequena falha neste argumento, mas, in felizmente tão importante que faz desmoronar toda a constru ção. É que aquele raciocínio industrialista é feito em termos puramente monetários e ilusó rios. Os salários mais altos e cs excelentes lucros dos industriais fabricantes de fechaduras não provém de uma melhor produ tividade (a qual se caracteriza ria por salários mais altos com preços inalterados ou por salá rios inalterados com preços mais baixos — e não por salá rios altos e preços também al tos) e sim da simples elevação dos preços; eles são supridos por aqueles consumidores de fe chaduras do país inteiro, que passaram a pagá-las duas ve zes mais caro! Alterou-se a dis-

No caso atual do Brasil ain da havia, até há pouco, uma agravante. É que, quando o in dustrial importava sua maqui naria e suas matérias-primas, ele as pagava em cruzeiros dos que valiam 18,50 por um dólar, mas vendia a mercadoria em cruzeiros dos que valem 40 ou 50 por dólar. O que surpreende pois não é que os lucros tenham sido extraordinários e sim que não tenham sido astronômicos, em termos de cruzeiros desva lorizados.

no canão se ex no retribuição da renda. Uns foram favorecidos, outros espoliados. Mas a renda real, o padrão de vida médio do país não melho rou. es-

mais, pa¬ no

As comparações feitas na base de renda monetária são enganadoras porque há na eco nomia agrícola uma série de itens da renda real recebidos In natura. Somente o fato do co lono ou trabalhador agrícola não pagar aluguel de casa presenta 20% de sua renda. Mas não é somente o aluguel; é a le nha, é a água e muitas vezes a luz; são os alimentos produzi dos na horta ou no milharal tra tados nas horas vagas pelas mu lheres ou crianças; é a ausên cia da despesa de bonde senão de ônibus, dos gastos de bote quins quase inevitáveis nas ci dades; é 0 vestuário do traba lhador agrícola, muito menos dispendioso do que o do urba no; é o custo da educação téc nica, são as contribuições para os sindicatos, que oneram a eco nomia do trabalhador urbano. Num estudo feito em 1941 o De partamento de Agricultura dos Estados Unidos concluiu que a so-

Vemos portanto que o argu mento é infantil. Até há anos atrás a faculdade que tinha um industrial de elevar os preços era limitada pela tarifa adua neira. Já agora, porém, com as licenças de importação e sua recusa para artigos que têm “similar nacional”, aquela ta rifa passou .a ser igual ao infi nito e portanto o preço ilimi tado.

Esta teoria ridícula foi pela primeira vez apresentada como científica por um senhor Manoilesco, economista rumaico, cujo livro foi traduzido e distribuído

(7.' Vide Capítulo X, II.*^ Volu me de meus “Princípios de Econo mia Monetária’*.

(.8) Para maiores detalhes ver os comentários do autor em “Rumos de Política Econômica”, pg. 93.

renda monetária dos agriculto res americanos de baixo padrão haveria de ser aumentada de 2/3 para poder ser comparada a dos trabalhadores urbanos.

Mas a sedução do salário nominal mais alto, acrescida das seduções das cidades e das leis trabalhistas (muito mais favoráveis ao trabalhador urba no que ao rural) e conjugada ao grande surto de construções ur banas, promoveu o êxodo dos campos para as cidades num rit mo mais acelerado do que o progresso real o permitiría.

C professor Mortára (9) cal-' cuia que no decênio que prece deu ao censo de 1950, as mi grações (líquidas) dos cam pos para as cidades montaram a 2.683.000 pessoas, o que quer dizer que do aumento presumí vel da população rural no de cênio, 7,6 milhões, cerca de um terço, emigrou para os centros urbanos e suburbanos.

Os índices, constantes do Quadro I, reproduzido do último Relatório do Conselho Nacional de Economia, com base nos tra balhos do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas, mostram que a produtividade industrial melhorou de 10% ape nas nos 10 anos, de 1939-1949. Tendo sido de guerra e de considerável inflação todo o pe ríodo em apreço, não é de ad mirar que tenha sido tão pe quena a melhoria da produtivi dade industrial. Porque produ tividade e inflação hurlent de se trouver enseble. O indus trial qu-e aufere (ou. que pen sa estar auferindo) bons lucros, pouco se incomoda com a modelação de menlos- Se ções existentes, a procura é tal que 0 seu caderno de encomen das está saturado com de antecipação, na base de pr

ços e lucros aparentemente ex celentes, que incentivo tem ele para modificar esta situação?

O Quadro II da produtivida de agrícola apresenta-se um pouco mais promissor. Por pro dução agrícola “doméstica” en tendem-se os produtos não e.\portados, como milho, feijão, mandioca, arroz, trigo, açúcar, e por produção agrícola “expor tada” café, cacau, algodão etc. Nota-se uma melhoria de produ tividade na produção “domésti ca” de 28% a 34% entre 1939 e 1952, tendo a produção aumen tado de mais de 50% para um aumento de população total de cerca de 32%, o que é um sinal positivo de melhoria de nutrição.

importância na evolução da es trutura econômica do País nos últimos 15 anos. Ela tornou es pecialmente atrativa a indus trialização, já que, como disse mos, 0 industrial importava seu equipamento em cruzeiros de 18,50 por dólar enquanto vendia sua produção em cruzeiros cor rentes, desses que valem 35 ou 40 por dólar.

Pelo mesmo motivo se veri ficou uma intensa mecanização na construção das estradas de ferro e de rodagem.

preço reseus equipacom as instalaxa

As estatísticas registram en tretanto para os produtos do mésticos um aumento de área cultivada de mais de 40% entre 1940 e 1950, o que só em peque na parte se explica pelo grande impulso que tomou o cultivo do trigo nesse periodo (em substi tuição ao produto anteriormen te importado). Isso parece indi car que 0 aumento da produção desses produtos é atribuível não somente à melhoria da produti vidade “per capita” como à ex tensão da área plantada. Nas lavouras domésticas mecanizáveis, como as do açúcar, do ar roz e do trigo, o aumento da produção resulta incontestavelmente de uma melhor produti vidade. Estimava-se em cerca de 6.000 o número de tratores existentes em 1948; de então pa ra cá foram importados mais de 30.000. Esse considerável in crementos de mecanização ex plica-se, em boa parte, pelo fa to de que enquanto a inflação fez quintuplicar os salários, o j dos tratores, graças à tainvariada do câmbio, não chegou a duplicar. Essa considerável decalagem entre o câmbio oficial) e o valor inter no do cruzeiro tem uma grande

ra uma

Se a praga da inflação for do minada, isto é, se o industrial não mais puder vender tudo a qual quer preço, é possível que com as consideráveis importações de equipamento industrial feitas últimos três anos (impulsio nadas pelas grandes disponibi lidades no Exterior (adiante re feridas) e subvencionadas pela taxa de câmbio oficial) venha a verificar-se no próximo futuro uma melhoria da produtividade industrial. Por enquanto, porém, isto é simples possibilidade e ex pectativa. E a produtividade in dustrial é, sob certos aspectos, mais fácil de atingir que a pro dutividade agrícola. Porque ao passo que a técnica de uma in dústria pode ser quase integral mente transplantada de um paoutro país, podendo portanto a indústria brasileira se bene ficiar de todos os melhoramen tos técnicos da indústria estran geira, não há na Agricultura tecnologia desenvolvida de culturas tropicais que possa ser transplantada maciçamente. Os problemas de produtividade agrícola, não raro de uma gran de complexidade técnica, têm que ser resolvidos por meio de pesquisas científicas e experi mentais realizadas por nós pró prios. nos

Isto reforça a tese do Prof. ► valor externo (ao (9) Estudo Demográfico n.o 84 — IBGE. um ano e-

o pensamento do professor Eugênio Cudín

Viner econômico, que atribui especial importância ao fato do clima e das culturas do País subde senvolvido não serem semelhan tes aos dos países onde a técni ca agrícola já atingiu um alto grau de progresso. ao

sobre desenvolvimento é de 39 anos para as áreas ru rais, de 42 para o Rio de Janei ro e de 48 para São Paulo, con tra 65 anos para os Estados Uni dos. Mais de 40% dos óbitos no Brasil são causados por agentes infecciosos, contra 18% nos Es tados Unidos.

Tratando-se de produtivida de, tanto agrícola como indus trial, importa não esquecer da capacidade de trabalho do ho mem nas zonas tropicais. Já vi mais de uma vez citados traba lhos do saudoso biologista Álva ro Osório de Almeida, segundo os quais o metabolismo basal, no sentido de intensidade de vi da do organismo humano, é cer ca de 25% mais baixo nos paí ses tropiciais que nos de clima temperado. É um aspecto dos mais sérios no estudo da produ tividade.

A composição da população é outro elemento adverso com que temos de contar. “É essen cial observar que no Brasil ... 53,3% são menores de 20 anos. Portanto, cada produtor (utili zando-se a idade de 20 anos pa ra dividir os dependentes dos produtores) tem, no mínimo um dependente. Nos Estados Unidos cada produtor tem apenas meio dependente. Deduz-se que a me nor expectativa de vida e a alta taxa de dependência contribuem ambas para um baixo potencial de produção... A grande im portância da dependência no Brasil não é o custo do depen dente, que depois se tornará um produtor, mas o custo acrescido do dependente que morre antes do vigésimo ano de idade. Isto representa um desperdício e po tencial humano do tipo mais dis pendioso”. (10)

O investimento feito em um indivíduo, no Brasil, para criálo, nutri-lo e educá-lo elementar mente, até aos 20 anos, somente se aproveita durante pouco mais de 20 anos, já que a vida média

Nem vale a pena concentrar grande esforço nas campanhas de puericultura (para baixar a mortalidade no primeiro ano de vida) se ele não for acompanha do de um trabalho paralelo pa ra 0 desenvolvimento do indiví duo até aos 15 anos, sem o que 0 esforço aplicado nos primeiros anos será perdido.

O Brasil vê-se ainda a bra ços com outro sério problema demográfico. É o da parte siderável de sua população, que poderiamos chamar de indígena, assim designado à população rural e mesmo urbana de tos baixos padrões de saúde, nu trição e educação. A assimila ção dessa gente à população produtiva exige mais afortunado da população um esforço e um investimento considerável. Muito mais fácil seria o problema do desenvolvi mento econômico do Brasil fossemos, eram os Estados Unidos do sé culo passado, um país vazio de população e pronto a receber a imigração européia. Os imigran tes chegaram ali gratuitamente da Europa, criados, nutridos, e às vezes educados. Não havia o percalço de uma população in dígena a ser arrancada de uma situação de quase miséria

con-

do restante se como praticamente para um nível de vida compatível com um país civilizado.

O fato de ter a produtivida de agrícola melhorado substancialmente mais do que a produ tividade industrial, como o de¬ para o

monstram os nossos quadros I e II parece irreconciliável com 0 fato, que se vê do (Quadro III) de terem (a partir de 1946) os preços dos produtos agríco las (mesmo com exclusão do café) subido mais do que os pre ços dos produtos industriais. O aumento da produtividade “per capita’’ de produtos agrícolas domésticos que passou de lOÜ 1939 para 128 ou 134 em 1952 deveria ter feito baixar e não subir os preços desses produtos relativamente aos como se verifica no Qaudro III, em que o índice dos preços agrí colas para 1952 é de 750, inclu indo 0 café e 628 sem o café, enquanto os índices de preços industriais variam em torno de 350.

em industriais.

Isso se explica em parte pe lo fato de que, a partir de 1946. a alta de preços dos produtos industriais foi amortecida pelo grande aumento das importa ções desses produtos.

Mas explica-se principalmen te pelo aumento muito maior do volume da produção industrial (índice 218 para 1950 — Quadro IV) do que pelo volume da pro dução agrícola doméstica (índi ce 152 para 1950 — Quadro II).

Produtividade, isto é, taxa de produção por unidade de mão-de-obra, é uma coisa e vo lume de produção e outra. O que as estatísticas mostram é que as fortes migrações dos campos para as cidades tiveram dois efeitos opostos: a) de um lado, tornar escassa a mão-deobra agrícola, estimular a me canização da Agricultura e sim aumentar sua' produtivida de; b) de outro lado,( reduzir 0 volume da produção agrícola por deficiência de mão-de-obra mui-

Por demorada as¬ e penosa que seja a solução, o problema não é entretanto insolúvel Brasil, como talvez o seja para a índia e para a China.

A Saúde como um Fator (10) . . Desenvolvimento Econômico do Eufene C. Campbell e no Brasil” por Míldred Morehead — Revista do S.F. Sa.úde Pública — Tomo V.( n.o 2 — 1952.

e aumentar a produção indus trial e os investimentos públi cos e particulares, que se de senvolveram em ritmo acelera-

do.

O que SC verificou foi que o ritmo do crescimento da pro

PERCENTAGEM

Estado do Rio de Janeiro ....

São Paulo

Paraná

Minas Gerais Rio Grande do Sul

Mesmo em Estados como □ Paraná, em que a lavoura do café se expandiu consideravel mente, como Minas Gerais, es sencialmente pecuário e agrí cola. e como o Rio Grande do Sul, onde a expansão da cultu ra do trigo foi enorme, as mi grações dos campos para as ci dades foram marcantes.

Já assinalamos as origens desse movimento migratório: a) melhores salários nominais ofe recidos pela indústria em com paração com a Agricultura, gra ças à maior margem de lucros da Indústria, cujos produtos se mantinham escassos por nega ção de licenças de importação cuja demanda se mantinha in tensa pela inflação e pela elas ticidade da procura; até 1946 preços industriais subiram mais que os agrícolas (11); b) infla ção com fuga dos títulos de ren das monetárias, fixas mo variáveis e hipertrofia das construções urbanas que consti tuíam, a um tempo, o refúgio das economias e o paraíso da es peculação e que representando 16% dos investimentos em 1939 passaram a 47% em 1951, ofere cendo salários especialmente

dução agrícola, sob a ação des ses dois efeitos contrários, foi menor do que o ritmo de incre mento da produção industrial.

Os seguintes algarismos dão idéia do movimento migratório:

elevados; c) leis trabalhistas muito mais favoráveis nas ci dades que nos campos; seduções da vida nas cidades; d) amparo do Governo a tudo quanto era indústria nacional, especialmen te concessão de câmbio oficial para o equipamento e para as matérias-primas, enquanto as “COFAPS” e outros órgãos con troladores concentravam suas energias sobre os produtos ali mentícios, de primeira necessi dade; e) considerável número de novas empresas criadas nas cidades para toda sorte de sermotoristas e auxiliares, imobiliários, previ-

viços: bancários dência social, casas de diver sões, cabeleireiros, músicos etc.; f) "\asi but not least”, hiper trofia dos investimentos públie cos e privados.

Para a mão-de-obra que fi cava nos campos, a agricultura dos produtos domésticos ainda sofria a concorrência desigual das novas plantações de café, expectativa de preços-reos ou mescom cord.

§ 7 —A TESE DE QUE O BRASIL NÃO PODE PARAR //

Sobre o tema de nosso desen volvimento econômico apresen tam-se duas interpretações: uma, calcada nas idéias brilhan temente desenvolvidas pelo meu eminente colega Roberto de Oli veira Campos, em que os dese quilíbrios de nosso desenvolvi mento são largamente imputa dos a “uma crise de crescimen to” e outro, consubstanciado no último relatório do Conselho Na cional de Economia, presidido pelo não menos eminente colega Otávio Bulhões, que se insurge contra tal interpretação e apon ta uma série de erros responsá veis por aqueles danosos dese quilíbrios.

Parodiando Rostand, eu diria que das duas interpretações eu prefiro uma terceira, con quanto seja ela bastante próxi ma da do Conselho Nacional de Economia.

No ano de 1946 nota-se uma inflexão marcada nas curvas de várias e importantes séries eco nômicas.

Vê-se no Quadro JUl que até 1946 os preços dos produtos agrí colas subiram menos do que os dos produtos industriais. Mas a partir de 1946, inverte-se o mo vimento, passando os preços agrícolas para uma dianteira considerável. É que o ritmo de aumento de produção de alguns dos principais produtos agríco las sofre forte declínio a partir de 1946, como se vê nos algaris mos seguintes: ^

Não deve pois causar surdeclínio relativo do in- presa o - cremento da produção agrícola no doméstica.

(11) Vide “Alguns Aspectos do Problema da Produtividade” por NuFidelino de Figueiredo “Estudos de Economia Técnica e Aplicada” — S, Paiüo, 1952 — pg- 62,

o pensamento do professor Eugênio Gudín

Produtos

Arroz

Feijão

Mandioca

Açúcar

Milho

índices do volume físico da produção agrícola Incrementos Anuais está um tanto pelo fato da parte em libras es terlinas não ter sido livremente disponível, por outro lado duas últimas parcelas estão su bestimadas.

em 1951, à razão de cerca de 16,6% ao ano. O número de veículos-auto-

Se é verdade que o primei ro item. o do saldo da Guerra, superestimado

Ao contrário, o volume físico da produção industrial, como se Quadro IV, que excepciove no nosso cresce de 100 em 1939 a 135 em 0 móveis também traduz, nos se guintes índices, (1939 100) uma considerável inflexão em

1945, à razão de cerca de 6% ao ano, passa de 135 em 1945 a 218 o 1946:

Os preços do café Santos 4 foram os seguintes:

1940 — 7 1/2 U. S. Cents

1943 — 13 3/8 ” ” ”

1945 — 13 3/8 "

1946 _ 17 3/8 ”

Finalmente, dos estudos pro cedidos pelo Instituto de Econo mia da Fundação Getúlio Var gas (IBRE). a taxa de cresci mento do produto nacional “per capita” tem sido:

1939 — 1945 0,6%

1946 ~ 1951 4,5%

De 1946 para cá temos tido uma taxa de crescimento do produto nacional, a qual, se persistisse, duplicaria o padrão médio de vida do povo brasilei ro em 16 anos.

1947 - 22 3/4 U. S. Cents. 1949 - 27 3/8

1950 — 49 1/2 ●’ ” 1952 — 53.2 período.

saldo em dólares acumulado durante a Guerra, por força da impossibilidade de importar; b) um empréstimo forçado; havido do estrangeiro por meio de im portações recebidas e não pa gas: c) preços-record de café. Quanto a este último item, se tomarmos 45 cents por libra como um preço satisfatório (quando da valorização por li bra), veremos que o preço de cerca de 65 cents por libra nos dá um “excesso extraordinário de 20 cents por libra" corres pondente a 26 dólares por saca e a cerca de 300 milhões de dó lares anuais por 12 milhões de sacas.

De qualquer modo, tivemos uma disponibilidade nal de mais de um bilhão e meio de dólares que despendemos na quele período e que explica extraordinário impulso de nos so desenvolvimento econômico. Importa ainda assinalar que controle das importações, tendo reduzido o consumo no setor da importação, contribuiu para aumento da capitalização nesse

o

Melhores teriam sido os J-etivéssemos sultados acumulado, tantos erros mesmo período: inflação,^ ponsável pela má aplicação dos ditos e outros recursos, dirigindo-os em grande parte pai construções urbanas em vez de encaminhá-los para fins repro dutivos; histilidude tal estranegiro, amedrontando-o com política e manifestações jacobinas, se não xenófobas, abandono do parque ferroviário, física deteriose nao f > nesse res- I.

S-aldo acumulado no fim Guerra

Empréstimos forçados, por exde importações, dy

ao capi-

condição consideravelmente, forçan cuja rou do uma utilização intensiva e transporte caminhões e do antieconômica por rodovias, com gasolina importados; transpor te .marítimo e portuário eivado de exigências absurdas das leis de salários, que tornaos fretes marítimos econosociais e ram micamente inabordáveis; inalte rado 0 código de águas basea do no custo histórico; até ultiabsurda política

Infelizmente, porém, o nos so panorama econômico a partir de 1946. com o rápido cresci mento do produto nacional, é um fenômeno excepcional, re sultante principalmente dos re cursos extraordinários de que dispusemos no período de apósGuerra, a saber: a) um grande a

Assim, os recursos extraor dinários e excepcionais de que dispusemos neste período 1946 1952 somam: de mamente, uma cambial, fortes amortizações d divida externa num Pais que tanto precisa de capital estran geiro, etc.

Mau grado esses

600 milhões de dólares erros o nao cesso menos de c Excedente do preço do café nos dni;^ últimos anos

Total 1.800 da e

Produto Nacional subiu do índi ce 100 em 1939 a 166 em 1951 a Renda Nacional de 100 para 192, sendo a diferença entre o incremento do Produto a

Renda explicada, em sua maior parte, pela alta do preço café. ü Produto "per capita" subiu, no mesmo período, índice 100 a 126 e a Renda de

do lOü a 145.

Segundo os cálculos do Ins tituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a percentagem do Investimento Bruto total so bre o Produto Nacional Bruto foi, num Pais pobre como o Brasil, de 16,5% em 1950 e de 15,2% em 1952 (12) a comparar 10,4% em 12,7% para a In-

ra

ra

executará esse programa de austeridade e de sacrifícios?!

§ 8 - PRODUTIVIDADE E TRO CAS INTERNACIONAIS

Este 6 um dos aspectos mais interessantes do problema da produtividade. Ele tem sido focalizado últimamente na dis cussão de dois dos maiores pro blemas econômicos internacio nais da atualidade: o da escas sez de dólares e o da relação de trocas entre os países sub desenvolvidos e os desenvolvi dos. com glaterra e com 17% e 14,6% paos Estados Unidos (só inves timento privado), enquanto nos sa Renda Nacional "per capita" era (1949) de U.S. $112, a da Inglaterra, de U.S. $773 e a dos Estados Unidos de U.S. $1.453. Não obstante a desigualda de na repartição da renda, de zesseis por cento representa uma taxa de investimento per manentemente insustentável paum País de 112 dólares de renda "per capita". Somente aqueles recursos extraordiná rios de cerca de 2 bilhões de dólares permitiram essa taxa de investimento.

ria se distribui mais ou menos uniformemente por todas as in dústrias, 0 qual seria mais ou menos neutro; c) o caso em que a melhoria se aplica às indús trias nacionais concorrentes das importações estrangeiras, com evidente prejuízo para os expor tadores estrangeiros.

Quanto à escassez de dóla res, eu já tivera notícia de que eminente Professor Sir Dennis Robertson julgava poder-se atribuí-la à disparidade entre a taxa de crescimento da produ tividade nos Estados Unidos e no resto do mundo, quando ao assistir em Londres à Stamp Lecture" de 1952. vi essa opi nião endossada pelo ilustre pro fessor John Williams (Harvard). Essa tese provocou comen tários diversos. Alguns enten dem que 0 fato em si — maior taxa de crescimento da Estados Univer aos

Hicks conclui que se a pro dutividade das indústrias de ex portação dos Estados Unidos me lhora mais rapidamente que a das indústrias de exportação da Grã-Bretanha, esta somente po derá continuar a concorrer nos mercados internacionais se houuma baixa dos salários reais britânicos relativamente americanos. Hicks acrescen ta. incidentemente, que a des valorização britânica de 1949 fa lhou porque quando subiram os preços em esterlinos das merca dorias importadas, os salários nominais foram também eleva dos, eliminando-se assim crifício indispensável para rea justar 0 balanço de pagamento, a análise de

o sa-

Data vênia, Hicks não está, a meu ver, in teiramente à altura dos altos méritos do autor.

E. Bernstein, em diversos trabalhos, (14) também faz giquestâo em torno do gêdas indústrias (de exportada

Mas criou-se então a men talidade de que o "Brasil pode parar” no sentido de que produtividade nos dos — não é verdadeiro. Outros emendem que, mesmo que ele o seja, não afeta as balanças de USA nao rar a nero ção, domésticas — concorrentes da simportações, outras indús trias domésticasL em que verifica a melhoria da produti vidade.

(12' o investimento bruto foi (ie pagamento por que nos cada vez que a produtividade crescem proporcio41,6 e 54.4 bilhões em 1950 e 1952 e o Produto Nacional Bruto de 253.9 t 359.2 bilhões, respectivamente, esse ritmo de progresso não pode ser interrompido. Sem se dar conta de que ele resultou de condições e fatores inteira mente excepcionais e não recorríveis, deixando uma herança de pesadas dívidas em dólares e uma inoeda nacional desmo ralizada a ponto de querer o Governo pagar os juros de seus novos títulos da dívida interna cm moeda estrangeira! Somente há se aumenta, nalmente os salários. O eminente professor JHicks em sua aula inaugural de 8 de maio de 1953 (13) ao ascátedra de “All Souls Oxford) endossou de Robertson e de três

um, unico médio: o de uma redução subs lancial dos investimentos e de uma redução apreciável do con sumo. E nesta época de dema gogia quem terá coragem de di zer isso às massas? re- ca

(que passam a E quem

(13)

Oxford Economic Fapers — New Series” — Vol. 5 — n.o 2 — Junho. 1953.

(14) Especialmente em «Ameri can Produetivity and the Dollar Payments Problem”, Memorandum IMF — fevereiro, 1954.

Bernstein refere-se à elas ticidade da procura, por forte, para certas "novas cadorias” criadas nos Estados Unidos e conclui que a escassez de dólares não pode ser consi derada como um problema ge ral afetando igualmente todos os -países e todas as indústrias. ► vezes mersumir a Collcge” proposição Williams. Hicks distingue a efeitos seus casos, conforme sobre o comércio com os outros países: a) o caso em que a me- Uioria da produtividade se apliàs indústrias de exportação que é 0 menos favorável para o próprio País e o mais favorá vel para os países importadores estrangeiros comprar mais barato); b) o ca so intermédio, em que a melho-

o pensamento do professor Eugênio Gudín

QUADRO III

1. Gêneros Alimentícios {*.' .. ..

2. Combustíveis e lubrificantes ..

3. Metais e produtos metalúrgicos

4. Materiais de Construções ..

5. Peles, Couros e Calçado .. ..

6. Têxteis

7. Produtos Químicos

8, Diversos

FONTE: — Instituto Brasileiro de Economia oa Fundação Getúlio Vargas (*) Com exclusão do cafe.

QUADRO IV

ÍNDICES DO VOLUME FÍSICO

Subtotal indústrias extrativas

Subtotal de indústrias de transformação

Construção Civil

Produção de energia elétrica

TOTAL DA INDÜSTRIA

TOTAL EXCLUSIVE INDÜSTOIA EXTRATIVA VEGETAL

TOTAL EXCLUSIVE INDÜSTRIAfe EXTOATIVAS

Fonte: — Revista Brasileira de Economia — março de 1953, pg. 41 Gustaaf Lo?b, do IBRE.

trica de grande capacidade e pequeno peso, capaz de substi tuir 0 motor de explosão, ou a utilização industrial da energia atômica são fatores capazes de alterar substancialmente custos.

preços e relações de trocas.

Em curtos períodos, os pro blemas do balanço de pagamen tos e da relação de trocas entre países de produção primária e países de produção industrial termos ordinários das gira nos elasticidades da procura e do suprimento, na exportação como importação, tais como são descritos no conhecido trabalho de Mrs. Robinson “Foreign Exchanges” (16) ou em sua reprona dução modificada.

“Princípios de Economia Mo netária” — l.“ Volume, 3.'’ edi ção — Capítulo XIX.

Estados Unidos, guardam para si, sob forma de maior remu neração de seus fatores, todo o produto da melhoria de sua pro dutividade industrial, com exce ção do que decorre do incremen to de suas importações por for ça do incremento da renda. Ao contrário do que se dá com ou tros países, a procura dos pro dutos que os Estados Unidos su prem ao resto do mundo é tão intensa que, mau grado os pre ços não baixarem, a demanda não declina.

Em matéria de participação internacional da melhoria da produtividade, a realidade é que os Estados Unidos têm uma for te melhora, a qual eles guar dam, na sua maior parte, para si e que nós não temos melho ria apreciável alguma. Um não dá, porque não quer nem pre cisa dar e o outro não dá que não tem.

saríamos ou não seus proveitos aos Estados Unidos, conforme a intensidade da procura america na e a elasticidade do suprimen to no Brasil. Não faríamos (e não fazemos hoje) filantropia. A relação de trocas dos paí ses primários é especialmente vulnerável pelas razões já tan tas vezes repetidas: pouca di versidade de produtos exportá veis; baixa elasticidade-preço da procura dos produtos primá rios, lei de Engel, e sobretudo 0 fato de que os industriais têm muito maior e mais rápido con trole sobre as quantidades pro duzidas do que os agricultores, de sorte que nas depressões, enquanto as indústrias sofrem de desemprego, a sofre de preços multo baixos. (Dígesto Econômico, maio de 1954).

por-

Se nós tivéssemos melhoria de produtividade agrícola, pas¬

(16) Nesse trabalho, haverá a introduzir a influência, alí omitida, das elasticidades-renda, além das elasticidades-preço.

A relação de trocas não Ihora. como poderia melhorar para os países de produção pri mária, quando os países indus trializados, especialmente os em meus agricultura me-

A igreja ® ® capltalisiii®

ANOS

1900-1918

1919-1928

Remune- Soma

ração de de dívl* empre- dendos^ gados juros g aluguéis

57,0% RN 19,6%

62,4%

66,6%

Em 3 e 5 de janeiro e 18 de abril de 1962 escrevia eu o .se- 1940 9,8% 1950 guinte: 9,9%

“Mais grave porém é a ma nifestação do eminente arcebis po de Olinda e Recife, que avan çou a seguinte proposição:

seus escassos recursos na cons trução de uma nova capital e no servedouro da inflação, quando não da corrupção, é um país donde dificilmente se pode rá erradicar a miséria.

1929-1938 19,0% 19,2% 14,0% É DOS HO-

“É certo que o capitalismo, sem ter propriamente uma ideologia, é profundamento desumano porque cria um 1955

63,9%

64,3%

68,8%

E a evolução do número de horas semanais de trabalho de remuneração “real” está tradu zida nos Índices abaixo, toman do 1809-1900 igual a 100:

ANOS sistema de concentração de riquezas cada vez maior e nas mãos de poucos. E em derredor provoca uma pro liferação de miséria sempre crescente”.

Não me recordo de ter ja mais lido ou ouvido um juízo tão profundamente injusto sobre o sistema econômico, cuja aplica ção, nos países em que foi eficientemente orientado, deu lu gar ao mais espetacular suces so de desenvolvimento econômi co, acompanhado de uma distri buição de renda cada vez muis benéfica para as massas, isto é, para o grande número. Basta dizer que o chamado sistema capitalista resultou em um volu me de produção que permitiu a quadruplicação da população da Europa no século XIX, concomitantemente com uma conside rável elevação do padrão de vida dessa população.

De início, é importante ob servar que a denominação do “capitalismo” é imprópria, por que a parte da renda nacional correspondente ao trabalho é muitas v.ezes superior à da re muneração do capital.

Tomando-se os Estados Uni dos como tipo de país capitahs ta, a evolução distributiva de sua renda nacional, no período 1900-1955, foi a seguinte, em ter. mos de percentagem de renda:

1889-1890

1899-1900

1909-1910

1919-1920

1955

semana

Horas Remutraba- neralhadas ção hopor rário real

192 40,5 248 40,7 286

Algarismos que positivamen te destroem a tese de que o sis tema “capitalista” tem dado lu gar a “uma proliferação de mi séria sempre crescente”.

Mas a culpa não é do siste ma econômico: MENS. Com qualquer outro sis tema esses mesmos homens con duziríam à mesma miséria.

Sejamos sinceros com nós mesmos” como, “acima de tu do”, recomendava POLONIUS filho que partia. Em vez de persistirmos na constante pes quisa insincera de bodes expia-' tórios...

Em recente palestra peran te 0 Conselho da Confederação do Comércio eu procurei acen tuar que as três características marcantes da conjuntura

mais

na

social de nosso tempo são: '.U “o espírito de imediatismo" re sultante de duas grandes guer ras e da ameaça de uma tercei ra, bem como da inflação: r*j a “erosão da autoridade pateino seio da família, através de um sistema de educação norteado pela preocupação de interferir com o desenvol vimento da personalidade; c) “o sentimento de inconformida de” resultante do chamado “efeito de demonstração”, que facilita aos habitantes dos paidesenvolvidos, atra-

nao consideravelmente, ses menos vés do cinema, do rádio, da vclevisão, das viagens de avião etc., a imagem padrões econômicos mais eleva dos prevalescentes nos países constante de ros casos

0 ricos.

vezes o

Basta, aliás olhar para o nosso próprio panorama inter no, do Brasil, para constatar que a distribuição de renda tem melhorado no sentido de uma melhor difu são. Poder-se-iam citar inúmede empresas em que superintendente ganhava, há trinta anos passados, quarenta salário do trabalhador mais baixo da escala, enquanto hoje essa relação é da ordem de dez vezes. Como podería ci tar várias faixas em que as tado imposto de renda sáo mais altas do que nos Estad:is

xas Unidos.

não se dá melhoria Um país em que à educação, isto é, à do elemento humano, a priori dade imperativa que merece e desviam e desgastam em que se

Dentro do ambiente de fer mentação social criado por es sas três circunstâncias, é neces sário muito discernimento pa ra não fazer o jogo do adver sário, contribuindo para des truir a estrutura econômica vi gente, sem ter outra melhor e “humanamente exequível” para substitui-la.

A propaganda do comunis mo faz-se muito menos pela*'

pleno emprego é parcialmente responsável pelo fenômeno que descrevemos. Quando o empre go se torna superabundante, a disciplina e a produtividade so frem imediatamente com isso.

Tais seriam, portanto, em termos reais, as causas do de sequilíbrio econômico interna cional.

2 — Em termos monetários e fiscais: as razões e os remé dios indicados pelo sr. Snyder.

Talvez eu devesse mencio nar ainda as circunstâncias des favoráveis para a Europa das relações de troca e do rearma mento.

As relações de troca (terms of frade) são agora vantajosas para os países subdesenvolvi dos. Isto deve ser considerado como uma fase de um ciclo a longo termo, com o qual é pre ciso contar. N. Rostov fez um excelente estudo a esse respeito, e as previsões de Collin Clark, em seu Economies of 1960 e seu artigo na LIoyds Revíew de abril de 1952, devem ser medi tadas. Quanto ao rearmamento — exceto para a França, que sustenta sozinha, ou quase so zinha, a guerra da Indochina — não é, do ponto de vista da ba lança de pagamentos, um ele mento importante, porque os Estados Unidos fornecem a maior parte do material.

O que ficou atrás não é uma análise, mas antes um esclare cimento do diagnóstico do dese quilíbrio econômico internacio nal. Este esclarecimento me pa receu útil em virtude da confu são que se verifica em muitos escritos conceitos e cuja imprecisão de argumentos não são elogiáveis numa questão de tal importân cia.

cuja leviandade de Tal me parece ser o caso do relatório Draper, por exem plo. Atribui 0 desequilíbrio, ini cialmente, à perda dos investi mentos europeus no estrangei ro, que seria sobretudo sensível

professor Eugênio Gudín

na Inglaterra. Ora, em novo li vro do conhecido

Conan, intitulado Sterling Area, verifica-se em conclusão: ‘O va lor dos investimentos de alémmar da Grã-Bretanha é apenas um pouco inferior ao valor de antes da guerra. O saldo da con ta que voltou do estrangeiro é positivo para esse país.” E cita cifras em apoio de sua tese.

economista // In the long

Em segundo lugar, o sr. Draper atribui também o dese quilíbrio às destruições causa das pela guerra. Ora, ao que penso, pode dizer-se que, do ponto de vista econômico, com exceção da Alemanha, a situa ção foi agora restabelecida na maior parte dos países europeus, fato, aliás, reconhecido em re cente estudo da O.E.C.E.

Finalmente, o terceiro ar gumento do relatório Draper: necessidade de aumentar a pro dutividade. Cada vez que se quer controlar a inflação e im pedir 0 aumento dos meios de pagamento, suscita-se, por par te de alguns, a mesma objeção: não, dizem eles: o que é pre ciso, é produzir mais!

Mas produzir mais é um problema a longo termo. Nos Es tados Unidos, a produtividade aumentou, na década de 194050, num ritmo que assombrou o mundo: a produção real aumen tou, nesse país, entre 6 e 7 por cento anualmente. Mas um país normal só pode aumentar sua produtividade de 2 ou 3 por cen to ao ano. Ora, isto não justifi ca, de nenhuma maneira o au mento de meios de pagamento de 10, 15 ou 20 por cento!

O aumento da produtivida de de que fala, o sr. Draper é, sem dúvida, um fator importan te. Mas só pode intervir a lon go termo. Depende dos investi mentos, já que qualquer aumen to de produtividade exige capi tal; enquanto que o problema da balança de pagamentos e da conversibilidade só poder ser encarado como um problema a

longo termo; porque seria, en tão, o caso de aplicar a ‘boutade” de Keynes: run, we are all dead".

Os argumentos do sr. Dra per, cuja crítica acabei de fa zer, testemunham a confusão existente, mesmo em documen tos sérios, sobre um problema de importância capital para o mundo.

À guisa de conclusão, for mularei duas propostas de na tureza um tanto teórica, relativas ao nosso assunto.

A primeira é a seguinte: “Quando o sr. Snyder fala de taxas de câmbio realistas, realistl exchange rates, sugere evi dentemente desvalorizações. É certo que as mesmas são ne cessárias em alguns casos, mas insuficientes. Seu êxito depen de, aliás, primordialmente, da elasticidade da procura em re lação aos preços.

No entanto, de outro lado, existem poucos motivos para nutrir muita esperança nas des valorizações quanto aos resulta dos que se esperam com refe rência aos Estados Unidos, em virtude da alta produtividade desse país. Tal cepticismo, em minha sincera opinião, é justifi cado pelas seguintes considera ções sobre o emprego. Quando se reflete na questão do comér cio internacional com os países subdesenvolvidos, compreendese perfeitamente que. logo que existam fatores de produção disponíveis, esses países devem utilizar tais fatores na produ ção industrial, na falta de ou tras possibilidades de produção, ao invés de aceitar o desempre go e importar os produtos. E isso 0 que acontece no Brasil, por exemplo. Depois de produ zir todo o café que pode vender e consumir, à medida que sua produtividade agrícola aumenta, fatores de produção se acham liberados. O que se produzira nos campos com pessoas, obtém-se com 10 ml-

20 milhões de

Ihões. Os outros 10 milhões fi cam liberados.

Mas esta mão-de-obra dispo nível não pode emigrar para a Europa ou para os Estados Uni dos. É necessário, portanto, fa zer alguma coisa, mesmo sem atentar para o princípio dos custos comparativos. É esse um dos principais argumentos em favor da industrialização dos países subdesenvolvidos.

Ora, parece-me que um fe nômeno do mesmo gênero se ve rifica, embora por motivos um pouco diferentes, nos países de produtividade muito alta, como os Estados Unidos. Os fatores de produção, sucessivamente li berados pelo aumento da produ tividade, devem ser utilizados em alguma parte, mesmo sem olhar para o princípio das vantagens ou custos comparativos.

É inútil dizer aos america nos: “Cessai de fazer algodão, porque nós, brasileiros, pode mos produzi-lo em melhores condições”. Eles responderão: “Mas então, que vamos fazer dos fatores de produção disponí veis? De todas essas diversas pessoas do Sul que faziam algo dão? Exportamos todos os pro dutos industriais que nos pedem. Todavia, restam-nos ainda fato res de produção disponíveis pa ra 0 algodão”.

Pela mesma razão, seria inútil dizer aos brasileiros: Não vos industrializeis! Fazei café!” Eles vos responderão: Temos todo o café que consu mimos. Fornecemos todo o café de que o mundo, tem necessida de! Que fazer dos fatores de produção disponíveis depois dis-

brio da balança: tomemos, por exemplo, o caso de dois países, um cuja produtividade aumenta rapidamente, outro em que au menta lentamente. Se o aumen to da produtividade no primeiro país se traduzir por uma baixa dos preços, o que é perfeitamente possível, ter-se-á, natural mente. uma deslocação periódi ca da taxa de câmbio.

Minha segunda proposta se refere à discussão travada no Fundo Monetário Internacional

Segundo o sr. B. Ohlin, ha vería, portanto, uma discrimina ção em detrimento dos Estados Unidos. í a respeito da UEP.

O sr. Mendès-France, que tão brilhantemente representou a França, em companhia do governador Baugartner e outros eminentes colegas franceses, de clarou, a propósito da UEP: É mais interessante, para um grupo de países, chegar à livre troca e à conversibilidade entre si do que limitar-se a exprimir desejos platônicos em favor da supressão de controles e da con versibilidade geral”.

Com isso, queria dizer: Ocupemo-nos da União Euro péia de Pagamentos, desenvol vamo-la. Estamos fazendo algu ma coisa de caráter, regional, mas pelo menos estamos fazen do alguma coisa! Isto é melhor do que formular o desejo de que um dia se atinja a conversibili dade geral!”

Neste sentido, o ministro das Finanças do Canadá, evi dentemente falando também em nome dos Estados Unidos, res pondeu que “o problema dos pa gamentos é de natureza mundial regional”. Exprimiu suas

bates na Assembléia do Conse lho da Europa, que aprovou a criação de um Banco Europeu de Investimentos de além-mar. O sr. B. Ohlin, cuja grande autoridade é por todos reconhe cida, objetou então: “Esta cria ção levaria, inevitavelmente, a discriminação, em detrimento dos Estados Unidos, e a uma alta geral das tarifas alfande gárias para proteger os Estados beneficiários”. E acrescentou: É uma questão de enorme im portância introduzida pela porta de serviço”.

nessa ocasiao:

De outra parte, tive opor tunidade, há algum tempo, em Londres, de ouvir a conferência anual, Stamp Lecture, feita pelo eminente professor J. Wil liams, de Harvard. Afirmou, “A experiência da Bélgica, principalmente, mostra o quanto o êxito da UEP depende da discriminacontra a zona do dólar. Um

. çao buraco na parede, como no caso da Bélgica, representa um es coadouro de dólares não somen te da Bélgica, como também de toda a OECE".

Devo confessar que não vejo desenvolvimento da em que o União Européia de Pagamentos, unificação total da ou mesmo a economia européia, em relação à economia dos Estados Unidos, prejudicariam a este último país!

Os países credores recebem, graças à UEP, dólares em lu- de créditos inconversíveis sistema bilateral. Podem, Estados

e nao reservas sobre a proposta que de “acordos regionais possa re sultar um progresso geral”. Os jornais americanos, re ferindo-se à discussão que se gar ff no so? portanto, comprar nos Unidos. Os países devedores não estão em pior situação do que destinatários

Seria preciso concluir então que 0 princípio das vantagens comparativas só começa a fun cionar depois que o pleno em prego é atingido.

É interessante, nesse senti do, considerar a influência da diferença do ritmo de aumento da produtividade sobre o equili-

«(

realizara, afirmaram que se formar tradings antigamente; os exportações americanas seu total procuravam rings ciclos comerciais encerrados na zona do dólar”.

das closed to the dollar area, podem mudar, mas não diminui.

A questão agravou-se, re centemente, a propósito dos de-

Se se elevassem as tari fas contra a zona do dólar, is-»