c) conselho editorial diversificado; d) foco e escopo definido; e) diretrizes para os autores; f) periodicidade estável; g) sistema blind review (avaliação por pares) e, indexação (bases de dados, diretórios, repositórios, catalogação e bibliotecas virtuais). Em virtude da avaliação quadrienal (2013-2016), os pesquisadores informaram suas publicações por meio do
ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES SOBRE OS PERIÓDICOS DO CONPEDI
O
s periódicos científicos disponibilizados eletronicamente estão se tornando cada vez mais importantes para a divulgação do conhecimento científico nas Instituições de Ensino Superior – IES e nos Programas da Pós-Graduação Stricto Sensu. Neste sentido, os periódicos que utilizam a plataforma de editoração eletrônica OJS (Open Journal System) possuem uma grande vantagem em relação aos editados da maneira tradicional. A partir dessa constatação, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI desenvolveu um Portal eletrônico abarcando 42 periódicos, nomeado como Index Law Journals. A plataforma Index Law Journals – é um portal eletrônico que contempla periódicos científicos em “open access” da área do Direito. Como resultado, espera-se elevar a qualidade dos periódicos científicos da área do Direito e o impacto na comunidade Nacional e Internacional. O objetivo deste portal eletrônico Index Law Journals é ser um acervo online que possibilite, de forma rápida, o acesso aos artigos científicos de cada periódico indexado no portal científico. Como diretriz editorial, os periódicos científicos reunidos nesse portal serão indexados gradualmente em bases de dados internacionais e nacionais. Para acessar os títulos dos periódicos, a interface Index Law Journals utiliza o software canadense Open Access Journal (OJS) desenvolvido pelo Public Knowledge
Project (PKP). Este software permite organizar a gestão editorial, indexação e, facilita a busca dos textos completos dos artigos por meio de um formulário de pesquisa de artigos, que busca os elementos que o compõem, tais como autor, palavras do título, assunto, palavras do texto e ano de publicação. Adicionalmente, os artigos publicados serão credenciados por meio do sistema DOI – Digital Object Identifier da CROSSREF, sendo este identificador digital oferecido pela Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC no Brasil. Como forma de padronização de autoria, o Comitê da Index Law Journals recomenda a inclusão do iD do ORCID no ato da submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/ register. Você deve aceitar os padrões para apresentação de iD ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://", no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097). O sistema Qualis/Capes é uma das ferramentas utilizadas pela CAPES para avaliar a produção intelectual dos programas de Pós-graduação em stricto sensu. Dito isso, os periódicos científicos elaborados e gerenciados pelo Conpedi foram alinhados em conformidade com os quesitos descritos e estabelecidos pelo documento de área (Direito), a saber: a) registro ISSN; b) editor responsável;
registro ISSN (eletrônico) para a plataforma Lattes do pesquisador. Essas publicações foram registradas pelos programas de Pós-graduação com o apoio tecnológico de importação do sistema Sucupira da Capes. Com isso, dos quarenta e dois periódicos em vigência, doze periódicos conseguiram figurar/constar no sistema qualis -periódicos em outras áreas do conhecimento conforme apresenta o quadro 1:
N.
INDEX LAW JOURNALS
ISSN
QUALIS
ÁREA DE AVALIAÇÃO
1
Revista de Criminologias e Políticas Criminais
2526-0065
B5
CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública
2526-0073
B4
INTERDISCIPLINAR
3
Revista de Direito Agrário e Agroambiental
2526-0081
B5
INTERDISCIPLINAR
4
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
2526-0057
B3
INTERDISCIPLINAR
5
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
2526-0014
B4
INTERDISCIPLINAR
6
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
2525-9881
B4
INTERDISCIPLINAR
7
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça
2525-9822
C
PSICOLOGIA
8
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
2525-9830
B5
INTERDISCIPLINAR
9
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
2525-9660
B5
INTERDISCIPLINAR
10
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica
2526-0251
B5
INTERDISCIPLINAR
11
Revista Brasileira de Direito Internacional
2526-0219
B5
INTERDISCIPLINAR
12
Conpedi Law Review
2448-3931
B5
INTERDISCIPLINAR
Conpedi Law Review
2448-3931
B5
ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN
Conpedi Law Review
2448-3931
B5
CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Fonte: Qualis/Capes (2013-2016).
No que tange a visibilidade dos periódicos que compõem a coleção Index Law Journals - os periódicos estão em fase de indexação/avaliação pelas bases dados comerciais ou públicas: Google Scholar, WorldCat, Directory of Research Journals Indexing (DRJI), Diadorim (IBICT), Sherpa Romeo, OAIS/IBICT (em avaliação), Matrix for the Analysis of Journals (MIAR), Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). A plataforma Facebook já está sendo utilizada para divulgar as publicações e, outras mídias sociais (Youtube, Academia. edu e Researchgate) estão sendo avaliadas visando a Altmetria dos artigos publicados pelas revistas.
O impacto das publicações (citações) está sendo monitorada por meio da ferramenta “Publish or Perish” que captura informações via base aberta do Google Scholar e, em breve, Microsoft Search (Microsoft). As indexações têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pelas revistas, conforme está apresentado no Quadro 1. A célula em “verde” informa que o periódico já consta na página dos indexadores (diretórios, catálogos, repositórios científicos e bases comerciais). Os demais periódicos continuam sendo avaliados ou, em fase de incorporação nos sites dos indexadores.
Quadro 1 – Indexações dos periódicos (Dashboard) Revistas
e-ISSN
DIADORIM
DOAJ
LATINDEX
CNEN (LIVRE)
SHERPA ROMEO
ERIHPLUS
EBSCO
GALE
REVISTA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E CONFLITOS
2525-9830
X
X
X
X
X
X
X
X
X
REVISTA DE PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
2525-9814
X
X
X
X
X
X
X
X
REVISTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
2525-9822
X
X
X
X
X
X
X
REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL
2525-9865
X
X
X
X
X
X
REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
2525-9857
X
X
X
X
X
REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL
2526-0081
X
X
X
X
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
2526-0073
X
X
X
REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
2526-0030
X
X
REVISTA DE DIREITO, ARTE E LITERATURA
2525-9911
X
REVISTA DE DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE
2525-989X
REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE
BASE EZB Scholar (SEARCH ELECTRONIC Inclusions ENGINE)
MIAR (MATRIX)
DRJI
X
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X
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X
X
X
X
X
X
X
X
X
2525-9687
X
X
X
X
REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS
2525-9695
X
X
X
REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLITICAS CRIMINAIS
2526-0065
X
X
REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
2525-9881
X
REVISTA DE PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA
2525-9636
REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO
WORLDCAT PKP INDEX
OAJI
REDIB
X
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X
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X
2526-0227
X
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X
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X
X
X
REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENEUTICA JURÍDICA
2526-0103
X
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X
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X
X
X
X
X
X
REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DO DIREITO
2526-009X
X
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X
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X
X
X
X
REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA
2526-0197
X
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X
X
X
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL
2526-0219
X
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X
X
X
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL
2526-0235
X
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X
X
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA
2526-0243
X
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X
X
X
REVISTA BRASILEIRA DE TEORIA CONSTITUCIONAL
2525-961X
X
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X
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X
X
X
REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA
2526-0251
X
X
X
X
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X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO
2526-012X
X
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X
X
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X
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X
X
X
X
X
X
REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA
2526-026X
X
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X
X
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X
X
X
X
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X
X
X
X
X
X
REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO
2526-0200
X
X
X
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X
X
X
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X
X
X
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
2526-0111
X
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X
X
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X
X
X
X
REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
2526-0138
X
X
X
X
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X
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X
X
X
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X
X
X
X
X
X
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO
2525-9628
X
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X
X
X
X
X
X
TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO
2525-9601
X
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X
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X
X
X
X
X
X
REVISTA DE TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
2525-9644
X
X
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X
X
REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS
2525-9660
X
X
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X
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X
X
REVISTA DE TEORIAS E FILOSOFIAS DO ESTADO
2525-9652
X
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X
X
X
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X
X
X
X
X
REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
2525-9679
X
X
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X
X
X
X
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X
X
X
X
X
REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS
2525-9903
X
X
X
X
X
X
X
X
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X
X
X
X
X
REVISTA DE DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE
2526-0022
X
X
X
X
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X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA
2526-0014
X
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X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS
2526-0049
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
REVISTA DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2526-0057
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
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X
X
X
X
X
X
REVISTA DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
2525-9849
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
CONPEDI LAW REVIEW
2448-3931
X
X
X
X
X
x
X
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X
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X
X
X
Fonte: Elaborado pela equipe técnica do CONPEDI (2017).
E por fim, os periódicos cientificos adotam integralmente o Código de Conduta – elaborado pelo Committee on Publication Ethics (COPE), traduzido em português:
Política de Ética em Publicações e Declaração de Procedimentos Impróprios em Publicações Este Periódico (Revista) tem o compromisso com a ética e qualidade na publicação. Apoiamos padrões de comportamento ético esperado para todas as partes envolvidas na publicação em nossa revista: o autor, o editor da revista, o dos revisores e do editor. Nós não aceitamos plágio ou qualquer outro comportamento antiético.
Deveres dos Editores:
Decisão de publicação: O editor da revista é
metidos à revista devem ser publicados. O editor
cisões editoriais e através das comunicações
é guiado pelas políticas do conselho editorial da
editoriais com o autor pode também auxiliar o
revista e em estrita observância aos requisitos
autor na melhoria do artigo.
não se sente qualificado para avaliar a pesquisa
o conselho editorial ou colaboradores na toma-
relatada em um manuscrito ou sabe que a sua
da de decisões.
imediata revisão será impossível deve notificar o
Confidencialidade: O editor e qualquer equipe editorial não deve divulgar qualquer informação sobre um manuscrito submetido a qualquer outra pessoa, com exceção do próprio autor, revisores, potenciais colaboradores, outros conse-
dos os coautores adequados e nenhum inadequado
ser apresentados com precisão no artigo. Um do-
estão incluídos no artigo, e que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do documento e concordaram em sua apresentação para publicação.
mente imprecisas constituem um comportamento
tores devem divulgar em seus manuscritos qualquer
antiético e são inaceitáveis.
Divulgação e Conflitos de Interesses: Todos os auconflito de interesse financeiro ou substantivo / mate-
Originalidade e Plágio: Os autores devem garantir que suas obras sejam totalmente originais, e se os autores
rial que podem levar a influenciar os resultados ou a in-
usaram o trabalho e / ou palavras de outros autores
terpretações em seus manuscritos. Todas as fontes de
estas devem rer sido devidamente citadas ou cotadas.
apoio financeiro para o projeto devem ser divulgadas.
Plágio em todas as suas formas constitui um compor-
Erros fundamentais em obras publicadas: Quando um autor descobre um erro significativo ou impre-
Publicações múltiplas, redundantes ou concorren-
cisão na sua própria obra publicada, é obrigação do
tes: Um autor não deve, em geral, publicar manus-
autor notificar imediatamente o editor da revista ou
critos que descrevem essencialmente a mesma pes-
editora e cooperar com o editor para retratar ou
Padrões de objetividade: Comentários devem
quisa em mais de uma revista ou publicação primária.
corrigir o artigo.
ser conduzidos de forma objetiva e os avaliado-
Submeter o mesmo manuscrito a mais de uma revista
res devem expressar suas opiniões claramente
simultaneamente e / ou publicar o mesmo artigo em
com argumentos de apoio.
diferentes revistas constituem um comportamento
antiético de publicação e é inaceitável.
Reconhecimento da Fonte: Pares avaliadores
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Reconhecimento de Fontes: Reconhecimento ade-
Estamos empenhados em garantir que a obtenção
que não tenham sido citadas pelos autores. O
quado do trabalho dos outros deve ser feito sempre.
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Padrões de Relato: Autores de relatórios de pesqui-
cumento deve conter detalhes e referências sufi-
editor e desculpar-se do processo de revisão.
tinção de raça, sexo, orientação sexual, crença
Pontualidade: Qualquer árbitro selecionado que
reitos autorais e plágio. O editor pode consultar
tos para o seu conteúdo intelectual, sem dis-
Contribuição para a decisão Editorial: A revisão por pares ajuda o editor na tomada de de-
Regras Justas: O editor deve avaliar manuscri-
Deveres dos Revisores:
responsável por decidir quais dos artigos sub-
legais em matéria de difamação, violação de di-
Deveres dos Autores:
Divulgação e Conflitos de Interesse: Infor-
tes de relacionamentos competitivos ou colabo-
mação privilegiada ou ideias obtidas através
rativos ou qualquer outro tipo de relacionamento
da avaliação pelos pares devem ser manti-
ou conexões com qualquer um dos autores, em-
das em sigilo e não utilizados para proveito
presas ou (possivelmente) instituições que este-
pessoal. Os revisores não devem considerar
jam ligadas / conectadas aos artigos.
manuscritos nos quais tenham algum conflito
Participação e cooperação nas investigações: O editor deve tomar medidas de resposta razoáveis quando reclamações éticas foram apresentadas em relação a um manuscrito submetido ou artigo publicado.
informações obtidas no curso de serviços confidenciais, como manuscritos de arbitragem ou pedidos
*
*
Esta Política de Ética é baseada em recomendações
This statement is based on Elsevier recommenda-
de subvenção, não devem ser utilizados sem a au-
tions and COPE’s Best Practice Guidelines for Jour-
torização explícita e por escrito do autor do trabalho
nal Editors
envolvido nesses serviços. Autoria do Artigo: A autoria deve ser limitada a
Obs: Todas as informações desta nota foram produzidas
competitivos ou colaborativos ou qualquer
aqueles que fizeram uma contribuição significativa
pela equipe que está trabalhando no projeto das
outro tipo de relacionamento ou conexões
para a concepção, projeto, execução ou interpreta-
Revistas e pela Secretaria do CONPEDI.
com qualquer um dos autores, empresas ou
ção do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram
(possivelmente) instituições que estejam liga-
contribuições significativas devem ser listados como
das / conectadas aos artigos.
coautores. Outros que tenham participado em cer-
de interesse resultantes de relacionamentos
Comissão Nacional de Periódicos do CONPEDI Brasília, 21 de julho de 2017.