Jornal Confraria News - Novembro/22

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ANO IV Nº. 32 NOVEMBRO/2022 CONFRARIA NEWS III CONVENÇÃO DA ABA RIO DE JANEIRO HOMENAGEM AOS PRESIDENTES Política Jurídico Atualidade Social Atualidade Social AXEL GRAEL COMEMORA OS 449 ANOS DA CIDADE DE NITERÓI

PAUSA PARA REFLEXÃO

O mês de novembro anuncia a esperança para um novo ano que se vislumbra. Indubitavelmente, é a hora de fazer um balanço das nossas ações e potencialidades, pois a advocacia, muito embora imprescindível às sociedades hodiernas, carrega consigo a indelével marca de uma responsabilidade coletiva, da conciliação de conflitos, o que requer entrega e abnegação quase que total do causídico A profissão é primorosa, mas se exercida sem pausas ou reflexões, pode levar ao esgotamento, como bem ilustra o advogado e jornalista Júnior Rodrigues ao versar sobre a síndrome de Bournout

O advogado em seu fazer diário, além de prestar um atendimento humanizado, como defendido pela advogada Monique Lomelino, é responsável pela preservação da ética, da persecução do equilíbrio entre as partes, da responsabilidade solidária, do rigor e da obrigatoriedade de seguir os comandos éticos e balizadores que usamos para as mais distintas interações jurídicas.

No exercício da profissão, nem sempre o volitivo prevalece, a razão deve preceder qualquer deslumbre, elocubração ou suposição Somos advogados, guardiões da lei, mas somos humanos, falhos e sensíveis ao nosso mundo psíquico, social e emocional Merecemos uma pausa, nem que seja uma pausa das ideias, para reagruparmos as pendências, os objetivos, os desejos, as ambições Novembro anuncia e renova nossos compromissos profissionais e pessoais com o porvir.

Ser advogado é também conduzir pessoas, organizar processos e situações, transitar entre confrontos e paz É trilhar os caminhos da justiça para salvaguardar as liberdades democráticas e conduzir aqueles que necessitam justiça diante de atrocidades e vilipêndios Ser advogado é obedecer os rigores da lei e usar a liderança como ferramenta para dirimir problemas Nesse sentido, a entrevista concedida à jornalista Michelle Azambuja, por André Guimarães, oficial superior da Marinha do Brasil, delineia-nos princípios fundamentais para a liderança dentro e fora de instituições militares, o que auxilia na prática jurídica.

Gostou? Há muito mais nas próximas páginas, pois nosso jornal está repleto de informações sobre temas atuais e interessantes Aproveitem a leitura e vamos compartilhar esta nova edição!

CONFRARIA DOS ADVOGADOS

NOVOS MEMBROS DA ABA NACIONAL

D

urante a III Convenção Anual da ABA RJ, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, no ultimo dia 18, o presidente da OAB RJ Luciano Bandeira, juntamente com a sua vicepresidente, Ana Tereza Basílio, tomaram posse como membros honorários da Associação Brasileira de Advogados, presidida por Esdras Dantas. Além dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro, também tomou posse o presidente da Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Sanches

“A ABA acima de tudo é uma ideia, é um sentimento, uma associação que se difere de todas as outras, pois junta pessoas e forma amigos. É uma associação que caminha ao lado da OAB”, destacou Luciano Bandeira

02 NOVEMBRO– 2022 CONFRARIA NEWS Editor Geral e Jornalista Responsável JÚNIOR RODRIGUES – DRT 39409/RJ @juniornit84 (21) 995136285 CONFRARIA NEWS Ano IV – Nº. 32 NOVEMBRO - 2022
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LUIZ FUX RECEBE HOMENAGEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ

dentes do TJRJ Murta Ribeiro, Thiago Ribas, Sérgio Cavalieri e Marcus Faver, entregou uma placa em homenagem ao ministro Fux também foi condecorado com a Medalha Amaerj, que recebeu das mãos da presidente da associação, juíza Eunice Haddad.

“Esta é a casa do senhor. Aqui, o senhor viveu as agruras e alegrias que vivem um magistrado de carreira O Rio e a magistratura fluminense têm muito orgulho do senhor A postura e a liderança do ministro são exemplos para todos. Sua dedicação de mais de 40 anos à vida pública engrandece o Brasil”, disse a juíza

Uma da noite repleta de homenagens Assim foi a solenidade dedicada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Na oportunidade, o ministro foi condecorado com uma medalha, quatro placas, e os títulos de Cidadão Benemérito do Município do Rio e de Mérito Esportivo Hélio Grace

As homenagens foram prestadas pelo TJRJ, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Câmara Municipal do Rio, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e OAB-RJ.

O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, relembrou o tempo em que conheceu Luiz Fux, durante a faculdade de Direito, época

em que este era conhecido por seu “brilho intelectual” Em seu discurso, o desembargador destacou a atuação do ministro à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“No STF, sempre serviu a Pátria com dedicação e afinco na defesa da Constituição. Sabemos dos muitos desafios encontrados nos últimos tempos Luiz Fux assumiu a presidência do STF em meio a uma pandemia, que resultou em mais de 680 mil brasileiros falecidos Foram tempos sombrios e, com pulso firme, era necessário manter a ordem e assegurar direitos Assim foi feito. Na presidência do CNJ, impôs ritmo moderno de trabalho, pensando no Judiciário do futuro, ao implantar o programa Justiça 4 0, além de conferir incondicional suporte aos tribunais”.

O magistrado, juntamente com os ex-presi-

O vereador Carlo Caiado realizou a entrega do Título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro e do Título do Mérito Esportivo Hélio Grace Em sua fala, ele destacou que Fux, além de “brilhante jurista”, é esportista e faixa preta de jiu-jitsu Já o presidente da Alerj, deputado estadual André Ceciliano, também homenageou o ministro com uma placa concedida pela Assembleia Luiz Fux também recebeu placas do Instituto de Advogados do Brasil (IAB) e da OAB-RJ

“Para nós é motivo de orgulho e felicidade participar desta cerimônia Vossa Excelência é membro do Instituto desde 1995, e sempre se mostrou disponível e acessível as nossas questões”, declarou o presidente do IAB, Sidney Limeira Sanches

“O ministro tem uma carreira brilhante, inatacável. Trouxe muitas contribuições à advocacia Temos muito a agradecer”, disse o tesoureiro OAB, Marcello Oliveira.

Além do tesoureiro da OAB/RJ, Marcello Oliveira, compareceram o Diretor Geral da ESA OAB Niterói, Junior Rodrigues, e o Conselheiro Luiz Henrique de Oliveira.

CONFRARIA NEWS NOVEMBRO - 2022 03

CONHEÇA A SÍNDROME DE BURNOUT

O caso da jornalista e apresentadora Izabella Camargo, demitida da Rede Globo, levantou a pergunta: o que é a síndrome de Burnout? Quais os seus sintomas e seus reflexos na relação trabalhista?

A síndrome de burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio psíquico descrito em 1974 pelo médico americano Freudenberger O transtorno está registrado como um dos fatores que mais influenciam a saúde ou o contato com serviços de saúde entre os problemas relacionados ao emprego e desemprego

Em recente entrevista concedida a Regina Volpato, do programa Mulheres (Tv Gazeta), Izabella resumiu: “A síndrome é composta por três pilares: exaustão física, emocional e mental. A grande questão é que a exaustão mental não é vista, e temos a tendência de não acreditar no que não vemos”, acrescentando que é necessário atentar aos sintomas de uma possível exaustão, que incluem fadiga crônica, falta de ar, enjoos, tontura, tremor nos olhos, taquicardia, crises nervosas, agressividade e problemas gastrointestinais e cardiovasculares

Profissionais das áreas da educação, advocacia, jornalismo, judiciário, saúde, assistência social, recursos humanos, agentes penitenciários, bombeiros, policiais e mulheres que enfrentam dupla jornada correm risco maior de desenvolver o transtorno

De acordo com o médico, Dr Drauzio Varella, a principal característica da síndrome de burnout é o estado de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho físicas, emocionais e psicologicamente desgastantes. O profissional sofre, além de problemas de ordem psicológica, forte desgaste físico, gerando fadiga e exaustão Entre os médicos, a doença tem grande incidência, atingindo em maior número aqueles que trabalham nos setores de emergência, doenças infecciosas, oncologia e medicina geral.

Você desconfia que esteja a um passo da síndrome de Burnout quando começa a exagerar no uso de estimulantes, como café e refrigerante, para permanecer alerta. Em excesso, esses artifícios, além de não resolver o problema, podem causar danos ao organismo

Como não poderia deixar de ser, a síndrome de burnout têm sido objeto de inúmeras ações trabalhistas

Dados bastante imprecisos, uma vez que doenças mentais e de estresse são subnotificadas no nosso país, mostram que cerca de 30% dos profissionais brasileiros sofrem consequências do Burnout. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 40 milhões de pessoas sofrem de estresse grave relacionado ao trabalho no mundo. Atualmente, a depressão é a principal causa de pagamento de auxílio-doença não ligado a acidentes, com 31% dos casos.

A responsabilidade em relação ao trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional não está restrita ao órgão previdenciário. Como não poderia deixar de ser, essa responsabilidade se estende ao empregador, já que ele tem o dever de manter um ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus empregados.

A síndrome de burnout integra o rol de doenças ocupacionais do Ministério do Trabalho e Emprego Está inserida no Anexo II do Regulamento da Previdência Social O mencionado Anexo identifica os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsão do artigo 20 da Lei nº 8.213 /91. Entre os transtornos mentais e de comportamento relacionados ao trabalho (Grupo V da CID-10) consta, no item XII, a síndrome de burnout - "Sensação de Estar Acabado (Síndrome de Burnout, Síndrome do Esgotamento profissional)", que na CID-10 é identificada pelo número Z73 0

JÚNIOR RODRIGUES

Advogado. Diretor Geral da ESA OAB Niterói. Diretor da Confraria dos

04 NOVEMBRO– 2022 CONFRARIA NEWS
CARMARGO, DEMITIDA DA REDE GLOBO
Advogados @juniornit84

PARANINFA

OAB MARICÁ

ABA RIO DE JANEIRO

A

advogada Cristina Cruz é a nova Diretora da Associação Brasileira de Advogados no Estado do Rio de Janeiro

Ela tomou posse em solenidade realizada no dia 18 de novembro de 2022, durante a III Convenção Estadual da ABA-RJ, no Hotel Prodigy Santos Dumont, cidade do Rio de Janeiro.

Cristina Cruz é uma experiente e renomada advogada, com mais de 24 anos de militância de atuação na área do Direito Civil, com ênfase em divórcios, inventários e na advocacia extrajudicial.

Já exerceu a presidência da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e nos últimos anos atuava como Diretora da ABA no município do Rio.

Sua nova missão será estruturar a ABA em todo município do Estado do Rio de Janeiro, que já conta com representação nos municípios Niterói, Cabo Frio, Macaé, Duque de Caxias, entre outros. A sessão de posse foi conduzida pelo presidente da ABA, Esdras Dantas

Júnior Rodrigues (Diretor Geral da ESA Niterói), Eduardo Carlos (Presidente da OAB Maricá), Ana Tereza Basilio (Vice-Presidente da OAB/RJ), Pedro Gomes (Presidente da OAB Niterói) e Luiz Henrique de Oliveira (Conselheiro da OAB Niterói), durante a concorrida sessão de entregar de carteiras a novos estagiários e advogados, na subseção de Maricá, evento que reuniu diversos advogados de Maricá e região Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, com Mônica Santos, secretária adjunta da OAB/RJ e presidente da ACAT – Associação Carioca de Advogados Trabalhistas, na solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e estagiários de Direito, realizada no auditório da 16ª Subseção
CONFRARIA NEWS NOVEMBRO - 2022 05

HOMENAGEM

EMCONTRO MEMORÁVEL

Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, recebeu no dia 7 de novembro, a Láurea de Agradecimento e medalha comemorativa dos 10 anos de fundação da Loja Maçônica Alexandre Brasil de Araújo nº 191, “em reconhecimento às ações e realizações na condição de presidente da Seccional Niterói, mantendo acesa a chama da democracia e da cidadania, altiva e ativa, no mais elevado conceito: Sem advogado não há Justiça”

A honraria foi entregue a Pedro Gomes por Jadir Zanardi e Márcio Américo Fermentelos, respectivamente, presidente e secretário geral da Loja Maçônica Alexandre Brasil de Araújo nº 191, durante a cerimônia de entrega de carteiras a novos advogados e estagiários de Direito inscritos na OAB Niterói

“Fiz questão de estar presente no lançamento da pedra fundamental da nova sede da Loja Maçônica Alexandre Brasil, em Piratininga Quero presenciar seu crescimento, durante os próximos 30 anos. Sinto-me lisonjeado com este reconhecimento. Muita gratidão pela medalha e a moção que acabo de receber Obrigado, de verdade”, declarou Pedro Gomes

“Isso reafirma a famosa frase: Sem advogado não há Justiça Parabéns, Dr Pedro Gomes!”, exaltou Jadir Zanardi.

O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, esteve no Rio de Janeiro fez uma visita de institucional à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro, onde foi recebido pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, e pelo Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Presente também o Diretor Geral da ESA da OAB Niterói, Junior Rodrigues, ex-diretor da ABA Niterói e atualmente Coordenador de Publicações da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da ABA

O objetivo da visita foi debater as questões relacionadas aos advogados, inclusive dos associados da ABA Em conversa, houve reflexões sobre o futuro da advocacia, tendo em vista o mercado de trabalho, a frente das novas tecnologias dentro da advocacia, e os projetos cabíveis para o desenvolvimento dos associados e a classe

06 NOVEMBRO– 2022 CONFRARIA NEWS

INAUGURAÇÃO NA OAB MARICÁ

RETORNO NO PRESENCIAL

A OAB/Maricá, presidida por Eduardo Carlos, inaugurou, em uma concorrida cerimonia, uma sala de perícias médicas da Justiça Federal, em cerimônia que contou com as presenças do vice-diretor da Justiça Federal no Rio de Janeiro, o juiz federal Osair Victor de Oliveira, Ana Tereza Basilio (vice-presidente da OAB/RJ), Karin Figueiredo (presidente da OAB Rio Bonito), Paulo Grossi (diretor da valorização da advocacia da OAB/RJ) e Júnior Rodrigues (diretor geral da ESA OAB Niterói).

O

CNJ definiu, parâmetros para o retorno ao trabalho presencial por parte do Judiciário, tanto para magistrados quanto para servidores Os conselheiros revogaram uma série de resoluções de 2020, editadas durante a pandemia, que dispunham sobre o trabalho a distância, e discutiram as hipóteses em que ainda será possível aderir ao modelo virtual.

No julgamento, foram estabelecidos critérios mínimos para o retorno presencial, que será regulamentado pelos tribunais, com a autonomia garantida pela Constituição Um grupo de trabalho a ser criado pela Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará e auxiliará os órgãos de Justiça no processo

Entre as outras alterações que esse julgamento acarreta aos normativos do Poder Judiciário, destacam-se mudanças na norma que permite o teletrabalho no Poder Judiciário O plenário do CNJ aprovou a limitação do número máximo de servidores em teletrabalho a 30% do quadro permanente da vara, gabinete ou unidade administrativa Ficou determinado o prazo de 60 dias para implementação.

CONFRARIA NEWS NOVEMBRO - 2022 07

III CONVENÇÃO DA ABA RIO DE JANEIRO

Aconteceu no dia 18 de novembro, no salão de convenções do Hotel Prodigy Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a III Convenção Anual da ABA Rio de Janeiro

A abertura contou com a presença do presidente nacional da ABA, Esdras Dantas, do diretor estadual do Rio de Janeiro, Marcos Crissiúma, e da diretora municipal do Rio de Janeiro, Cristina Cruz

Também estiveram no painel de abertura o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira e sua vice-presidente, Ana Tereza Basílio, e o presidente do IAB, Sydney Sanches, onde foram empossados como membros honorários da ABA Nacional

Na abertura do evento, o presidente Esdras Dantas, agradeceu a todos os membros

da ABA do Estado do Rio de Janeiro, por todo empenho e dedicação, na condução dos trabalhos, os quais têm reconhecimento nacional, e ainda destacou que o Rio de Janeiro é a região que mais cresce da ABA

Durante a convenção, a advogada Cristina Cruz tomou posse como diretora estadual da ABA RJ, deixando o cargo da diretoria municipal para a advogada Elaine Molinaro Marcos Crissiúma deixou o cargo de diretor estadual da ABA/RJ, e assumiu mais um novo desafio, passando a ser diretor de relações institucionais da ABA/RJ

A convenção foi dividida em 5 painéis com diversos temos, por exemplo “investigação policial”, “o advogado e suas atribuições na nova realidade digital”, “advocacia contemporânea”, “advocacia no cenário trabalhista”, entre outros temas.

O evento ainda contou com a participação da advogada Maria Celia Toro (diretora da ABA Niterói), Walkiria Quintela (diretora adjunta da ABA Niterói), Fabricia Marreiros (diretora da ABA Macaé), Rhaynnan Thomaz (diretor da ABA Duque de Caxias), Eliandra Ferreira (diretora da ABA Cabo Frio), Gracileidy Bacelar (diretora da ABA Acre), Júnior Rodrigues (diretor geral da ESA OAB Niterói), Fabio Nogueira (procurador geral da OAB/RJ), Paulo Grossi (diretor de valorização da advocacia da OAB/RJ), Thais Fontes (presidente da comissão de Mentoria da OAB/RJ), Maria Maria Stancati (conselheira da OAB Niterói), Carolina Myssen (presidente da comissão de direito medico da ABA) e Karin Figueiredo (presidente da OAB Rio Bonito) Todos já aguardam a IV Convenção da ABA Rio de Janeiro, em 2023

08 NOVEMBRO– 2022 CONFRARIA NEWS
Júnior Rodrigues (Diretor da ESA OAB Niterói), Walkiria Quintela (Diretora Adjunta da ABA Niterói), Ana Tereza Basilio (Vice-Presidente da OAB/RJ), Fábio Nogueira (Procurador Geral da OAB/RJ), Luciano Bandeira (Presidente da OAB/RJ), Esdras Dantas (Presidente da ABA), Sydney Sanches (Presidente do IAB) e Maria Celia Toro (Diretora Geral da ABA Niterói)
CONFRARIA NEWS NOVEMBRO - 2022 09

VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA SER O ADVOGADO DO FUTURO?

Já se foi o tempo em que para ser um advogado de excelência bastava dominar bem os temas tradicionais do Direito, abrir um escritório com uma placa na porta e aguardar a chegada dos clientes

A nossa sociedade vem passando por inúmeras transformações e assim como o Direito precisa acompanhar toda essa evolução, nós, advogados, também precisamos nos modernizar e reinventar.

Assim, o advogado do futuro é aquele que se preocupa com: seu desenvolvimento pessoal; a prestação de um serviço humanizado; a integração de novas tecnologias, a construção de um bom marketing jurídico e a priorização da utilização dos meios consensuais de solução de conflitos

Quando falo em desenvolvimento pessoal é mais especificamente em desenvolver a nossa inteligência emocional Primeiro, porque trabalhamos diretamente com pessoas e quanto mais habilidades comportamentais e cognitivas tivermos mais facilidade teremos em lidar com os nossos clientes. Segundo, porque é uma das competências mais valorizadas pelo mercado de trabalho hoje em dia

A advocacia humanizada é aquela que não se preocupa só com o processo, mas com tudo que envolve o cliente É prestar um serviço baseado no atendimento personalizado, respeito às diferenças e valorizando os sentimentos das partes, indo além da aplicação fria da lei, resolvendo os problemas da maneira mais prática e menos dolorosa possível

Falar em futuro consequentemente envolve falar em tecnologia Daí a importância de investirmos em conhecimento tecnológico e usarmos os meios digitais para automatizar e otimizar os processos dentro do escritório. A inclusão de novos recursos pode nos ajudar

a melhorar a nossa gestão de tempo e produtividade.

Já a necessidade de investir em marketing jurídico veio com a expansão do uso da internet e a implantação do processo eletrônico

Hoje, para o advogado ganhar visibilidade e autoridade em sua área é quase que obrigatório ter sua presença online, gerando valor ao seu conteúdo e aumentando a procura do seu escritório de advocacia. O advogado do futuro rompe as fronteiras de sua comarca, alcançando mais clientes e parceiros através do marketing jurídico

Por fim e não menos importante vem a necessidade de estimularmos os nossos clientes a usar os métodos consensuais de solução de conflitos

O que na verdade não é uma novidade e sim um dever do advogado, previsto desde 2015 no Código de Ética e Disciplina da OAB E é exatamente nessa linha que o Ministro do

Quer ser um advogado do futuro? Então, comece a se dedicar as tendências listadas. Até porque para se destacar no concorrido mercado jurídico é preciso de algo a mais, e é exatamente esse diferencial que o advogado do futuro deve buscar

MONIQUE LOMELINO

Advogada. Delegada da Comissão de Sistemas de Gestão de Conflitos da OAB/Niterói @moniquelomelino.adv

STF Luís Roberto Barroso defende que: “o advogado do futuro é aquele que resolve o problema sem propor a ação”
10 NOVEMBRO– 2022 CONFRARIA NEWS

LIDERANÇA NA PRÁTICA

OConfraria News teve o prazer de entrevistar um exímio Oficial Superior da Marinha do Brasil neste último mês: André Luiz Guimarães Silva, 46 anos, filho de militar do exército, carioca, casado com Patrícia Silva, sua grande incentivadora na escrita de seu livro lançado em 2021: “Vá para onde a ação acontece - Os 5 princípios de uma liderança centrada no exemplo” O militar ocupa lugar de destaque entre os pares por ser um entusiasta e grande estudioso da área de liderança e agrega, há mais de 26 anos, em sua prática diária, princípios que lhe conferem o respeito e a admiração por parte de muitos militares

No contexto do livro estão registradas as experiências desse Oficial à frente de expedições, ações e missões militares e serve de exemplo para que fora do contexto das organizações militares, a liderança seja executada com estratégias e princípios que corroboram para que a imagem de um bom líder seja representativa e respeitável Outrossim, possibilita que o leitor ao observar a ambiência militar, em especial, a corporação a qual pertence o comandante: CFN – Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasildialogue com experiências e ações do mundo corporativo em que chefes, gerentes e líderes de empresas ou setores necessitam de perspicácia, atenção e precisão na hora da tomada de decisões coletivas

Ler a obra do Comandante André Guimarães é navegar por caminhos que nos levam não só a liderar pessoas, mas a entender processos quando a nossa condição humana, em essência, está diante de perigos iminentes e necessita agir para que ações sejam tomadas com intuito de sobreviver ou resolver situações

Os ensinamentos do livro ultrapassam a escrita desse comandante-escritor e se convertem em nortes para que áreas da gestão de pessoas sejam orientadas por princípios que norteiam a condição da defesa da pátria, das fronteiras d o nosso país e da

ajuda humanitária defendida pelos nossos militares.

O livro “vá para onde a AÇÃO acontece” merece uma leitura atenta e cuidadosa Indubitavelmente o comandante André Guimarães ultrapassou os muros do quartel e nos brinda com um primoroso material de fácil leitura, mas de profundo conhecimento e referências na área da liderança

1-Comandante, qual o motivo que o levou a registrar em um livro sua prática de liderança? Sempre tive o hábito de registrar tudo. Sobre o livro, especificamente, começou com uma iniciativa de deixar um “bizuário” (Compilação de dicas, de bizus O que se diz como "caminho das pedras", ou seja, passo a passo para resolução de um problema Receita) para outros Comandantes, haja vista que o manuscrito nasceu na época em que eu comandava o 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas (Manaus-AM), no ano de 2020

2-Se o senhor tivesse que elencar um dos cinco princípios, colocados em seu livro, qual deles seria o mais importante? Por quê? É uma pergunta bastante simples para responder, entretanto, o força dos 5 princípios está, justamente, em sua combinação, pois eles são complementares. Logicamente, o mais importante deles é o que trata de uma área onde nossa sociedade e organizações são mais carentes: a AUTOLIDERANÇA Ou seja, o princípio que eu destacaria é o primeiro deles, o “LIDERE-SE!” Antes de pensarmos em liderar outros, devemos aprender a liderar a nós mesmos Vivendo segundo esse princípio, daremos os exemplos que irão servir como ferramenta de influenciação para nossos liderados, pares e superiores.

3-Em que medida, líderes de organizações privadas podem aproveitar seus ensinamentos fora do contexto militar? Acredito que se apliquem em sua totalidade Os princípios podem ser empregados fora do contexto militar por um motivo muito simples:

eles servem para construir confiança. Confiança entre líderes e liderados, entre líderes e seus pares e entre esses líderes e seus superiores O resultado dessa construção de confiança em diversos níveis é que chegará também ao nível da confiança da organização nesses líderes, ou seja, ele passa a ser uma referência dentro de sua própria organização

4-Como um advogado pode colocar em prática esses ensinamentos sobre liderança em sua prática diária? O ponto forte do livro é despertar a nossa humanidade Embora tenha sido escrito por um militar, fuzileiro naval, ele não é um livro sobre liderança no combate, mas sobre relacionamentos e resultados Algo que aprendemos com o terceiro princípio, “as PESSOAS em primeiro lugar”, é que devemos pensar nelas, antes de seguirmos cegamente as normas Penso que isso tem tudo a ver com a área da advocacia. Eu costumo dizer: “primeiro as pessoas, depois as normas” Essa afirmação não é um convite à insubordinação, visa apenas lembrar a quem aplica as leis, normas e regulamentos, que a partir do momento que surge uma pessoa no processo, devemos particularizar a situação e não simplesmente tratá-la como um número

CONFRARIA NEWS NOVEMBRO - 2022 11

HOMENAGEM AOS PRESIDENTES

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o corregedor-geral da OABRJ, Paulo Victor Lima, foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Em cerimônia presidida pelo presidente da Alerj, o deputado estadual André Ceciliano (PT), Luciano foi agraciado com o título de benemérito do estado, enquanto Simonetti e Paulo Victor receberam a Medalha Tiradentes, maior condecoração da casa legislativa, destinada a premiar pessoas que tenham prestado relevantes serviços à causa pública do Estado do Rio de Janeiro Luciano também recebeu a honraria, em junho de 2019

Ao lado de Ceciliano e dos homenageados, compuseram a mesa da cerimônia o expresidente da OABRJ e do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; o subprocurador de Justiça de Administração do Rio de Janeiro, Eduardo Lima Neto; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, e os deputados estaduais Marta Rocha, Max Lemos e Noel de Carvalho. Os presidentes da 63 subseções da OABRJ também receberam moções de aplausos, simbolizadas por placas entregues aos presidentes Hilário Franklin (OAB/Nova Iguaçu), Ramon Francisco dos Santos (OAB/Seropédica), Rosane Jardim (OAB/Araruama) e Ilson De Carvalho Ribeiro (OAB/Mangaratiba)

Beto Simonetti também foi homenageado pela Diretoria da OABRJ Em cerimônia no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da Seccional, o presidente do Conselho Federal recebeu, das mãos de Luciano, Felipe Santa Cruz e da vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, a Medalha Evandro Lins e Silva.

Estiveram presentes: Pedro Gomes (presidente da OAB/Niterói), Júnior Rodrigues (diretor da ESA OAB/Niterói), Maria Celia Toro (diretora geral da ABA/Niterói), Walkiria Quintela (diretora adjunta da ABA/Niterói), Luiz Henrique (conselheiro da OAB/Niterói) e Gracileidy Bacelar (diretora da ABA/Acre)

12 NOVEMBRO– 2022 CONFRARIA NEWS

NITERÓI COMPLETA 449 ANOS E VEM NOVIDADES

SÃO SEBASTIÃO DO

ALTO

– RJ

Ocorreu em 26 de novembro na “Casa agrícola Irmãos Ferreira”, filial Valão do Barro, um curso gratuito sobre empreendedorismo, o que atraiu produtores, empresários, comerciantes locais e jovens da região. O empresário Rodrigo Granja Ferreira abriu o espaço para o engenheiro Lissandro Rocha ministrar aulas primorosas sobre estratégias financeiras, investimentos, fundos rentáveis e finanças Os ensinamentos renderam aplausos e elogios do público que já vislumbra por novos encontros

A iniciativa do empresário e do engenheiro, indubitavelmente, converteuse em um marco para que a educação financeira seja recorrente no interior do estado e a população esteja apta a usar todo o potencial financeiro que a região oferece

Niterói comemorou, no dia 22 de novembro, 449 anos da sua fundação e, para marcar a data, a Prefeitura de Niterói organizou muitas novidades quem vem por aí Dentre as novidades, a principal foi o anúncio do lançamento de três editais, que serão publicados no Diário Oficial, que vão direcionar as obras de modernização e revitalização do Centro: as obras de modernização da Avenida Visconde do Rio Branco, no Centro; do entorno da Concha Acústica, em São Domingos, e das ruas Alexandre Moura e Coronel Tamarindo, no Gragoatá.

As obras fazem parte do Plano Niterói 450 anos, que prevê investimentos de cerca de R$ 2 bilhões até 2024, e do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) O prefeito de Niterói, Axel Grael, ressaltou que aproveitou a data do aniversário da cidade para fazer o anúncio Em almoço no Restaurante Cidadão Jorge Amado, principal equipamento social de promoção da

segurança alimentar que atende 2 mil pessoas por dia, o prefeito assinou a ordem de início das obras “Quero informar que três editais que serão publicados no Diário Oficial com obras de infraestrutura para o Centro de Niterói, de revitalização da Avenida Visconde do Rio Branco, no entorno do Parque Esportivo na Concha Acústica, e das Ruas Alexandre Moura e Coronel Tamarindo, no Gragoatá São três obras importantes e que fazem parte do Plano Niterói 450 anos

No aniversário de Niterói, estamos fazendo este anúncio aqui no Restaurante Cidadão junto com o pessoal que veio almoçar, aproveitando esse importante equipamento social e um orgulho para a nossa cidade dar esse apoio a essas pessoas que mais precisam”, afirmou o prefeito, que, após a assinatura dos editais, aproveitou para cantar parabéns para Niterói e cortar o bolo com os frequentadores do Restaurante Cidadão

DO ACRE PARA O RIO DE JANEIRO

Júnior Rodrigues recebeu no Rio de Janeiro os amigos Wagner e Gracileidy Bacelar, ambos renomados profissionais do estado doAcre

CONFRARIA NEWS NOVEMBRO - 2022 13

ALÉM DO DIAGNÓSTICO DE TEA

Uma história de dedicação e amor entre irmãos

Quando o Transtorno Espectro Austita (TEA) é comunicado em uma família, muitas vezes, os pais explicam, em consultório, que tinham suspeitas sobre isso, mas que esperavam que o profissional a descartasse. O momento de receber o diagnóstico é um dos mais difíceis, a partir daí, inicia-se uma jornada que, embora já tivesse começado anteriormente, mudou de nome, pois a palavra autismo ganha outros contornos e significados na vida de pais e filhos

Logo que se descobre o TEA, e algumas vezes, sou consultada para orientações acerca do aprendizado, reforço que o espectro autista apresenta dificuldades na hora de generalizar o aprendizado e essa proposição necessita ser esclarecida para que se tenha uma aprendizagem significativa. Logo, a orientação que faço, enquanto psicopedagoga, é a de que familiares e amigos devem ter claro que a rotina é parte fundamental do dia a dia para uma pessoa com TEA, cujos critérios primários são padrões repetitivos de comportamento, interesse ou atividades e ter uma rotina ou horário é vital para seu bem-estar e controle emocional, claro, entende-se que pode haver, esperado ou inesperado uma mudança Importante destacar que nem todas as alterações são iguais e nem todos os espectros autistas reagirão da mesma maneira Para alguns será mais fácil ajustarse, com um pouco de desconforto, embora mantenham o controle, para outros, sua reação pode ser uma crise e até episódios de profunda depressão Cada caso é um caso, por isso que analisar as particularidades de cada paciente com TEA faz parte do acompanhamento psicopedagógico que se adequa segundo as necessidades do momento.

Para ilustrar a importância da família, do acolhimento e do amor, sobretudo, entre irmãos, entrevistei a Fernanda Dias, 36 anos, irmã do Marcelo Dias, 47 anos, diagnosticado com TEA e retardo mental A história desses

dois irmãos retrata um exemplo de vida, amor, dedicação e abnegação

Sabe-se que as pessoas com TEA necessitam de diferentes graus de apoio e suporte, bemcomo carinho e atenção, e esses fatores Fernanda têm de sobra quando o assunto é cuidar do irmão, que depende de seus cuidados 24 horas por dia e tem nela seu arrimo para todas as circunstâncias

Com o AVC da mãe, Fernanda passou a ser a cuidadora e a responsável do Marcelo, que embora sendo autista e sentindo a mudança no seu entorno, ajudava sua irmã com o suporte físico da mãe acamada (locomoção, banho, etc) Fernanda explica que com o falecimento da mãe: “Celo que sentiu muito a falta da nossa mãe, apresentou um desequilíbrio emocional e precisou passar por terapia Muitas vezes chora ao lembrar-se que ela se foi, ele é um homem na cabeça de um menino de 8 anos.”

Condições adversas e de dificuldade, como as do Marcelo, possuem desdobramentos e consequências sérias em seu cotidiano, pois ele necessita lidar não só com a perda, mas com todo um contexto familiar também envolvido com dor e sofrimento do luto. No caso específico, Marcelo necessitou de acompanhamento psicológico e terapêutico, explicou a irmã

Um outro fator quando tratamos com TEA é o preconceito, tão presente na sociedade: “Antigamente havia uma marginalização do indivíduo com necessidade especial, as famílias os escondiam, seja por vergonha ou por superproteção Era assim em minha casa, Celo era muito travesso e nem todos tinham a compreensão e entendimento que era uma criança especial Na época, eu vivia com uma pessoa e meu companheiro não suportou essa luta e saiu de casa, entendo que abdiquei de minha vida para cuidar do Celo, não tinha como não fazê-lo ” Esse momento, relembrou a Fernanda as inúmeras etapas

difíceis que presenciou quando era adolescente e que vivia o preconceito dentro de sua própria família e entorno social

O caso da Fernanda e do Marcelo é um exemplo de que a família é um dos pilares mais importantes , porque em alguns casos, e dependendo do grau, pessoas com TEA exigem muita atenção e isso sobrecarrega os membros da família que assumem o papel também de cuidadores

Vale reforçar, que a qualidade de vida das pessoas com TEA melhora quando elas percebem que podem participar das decisões que afetam suas vidas, por isso é muito importante trabalhar a autodeterminação e permitir que elas tomem decisões, ajustadas à sua capacidade e cronologia da idade, mas que, ao mesmo tempo, possam ser acompanhados de forma a garantir experiências de sucesso e tentar reduzir o processo de poderem viver e acumular experiências de insucesso

Para finalizar, nas falas da irmã reside uma das grandes preocupações das famílias:“Me preocupo com a acessibilidade para o adulto autista, em ele ter um ambiente acolhedor e não discriminatório, onde entendam que a inclusão efetiva não é um favor e sim um direito Há poucos centros de apoio para adultos TEA e os que existem, a fila pela espera de atendimento é enorme”, diz Fernanda Dias.

14 NOVEMBRO– 2022 CONFRARIA NEWS

AMIGO DA MARINHA

O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes foi agraciado com a medalha "Amigo da Marinha". A solenidade foi realizada na Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. O presidente estava acompanhado de sua esposa, Tatiana Abreu, e de André Rebelo, conselheiro e presidente da Comissão do Desenvolvimento do Mar - - OAB Niterói.

A medalha foi criada para agraciar personalidades civis sem vínculo funcional com a Marinha do Brasil, pelo suporte em divulgar e apoiar a mentalidade marítima, seja no relacionamento com a Marinha ou na defesa dos interesses atinentes da nossa pátria, rios, mares, entre toda a costa, fauna, flora e povos. A medalha simboliza uma condecoração da Marinha para com a personalidade agraciada. A cerimônia foi presidida pelo Comandante do 1° Distrito Naval, viceAlmirante, Eduardo Machado Vazquez.

Os agraciados foram: Pedro Gomes, Helem Franceschini, advogada e conselheira da Seccional/RJ; Márcio Cavalcanti, empresário; Patrícia Macola, da Advocacia Geral da União (AGU); e Ricardo Moreira, conselheiro da OAB Niterói

GIGANTES

Leandro Heludjian, diretor da Manobrasso, recebe André Rebêlo e Jessica Nascimento, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão do Desenvolvimento do Mar da OAB Niterói, que ocorreu na Marina da Glória durante evento que reuniu os gigantes da indústria naval, apoio portuário, offshore e navegação

CONAT

Aconteceu no mês de outubro, na cidade de São Paulo (SP) a 43ª edição do CONAT –Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, promovido pela ABRAT

O advogado e conselheiro da OAB Niterói, Alex Chagas esteve presente no evento representando a instituição, e teve a oportunidade de conversar e participar de uma troca de ideias com o Ministro do TST, Mauricio José Godinho Delgado

A 44ª edição já está com a cidade confirmada, sendo a próxima edição em Porto Seguro (BA)

CONFRARIA NEWS NOVEMBRO - 2022 15

DE BEM COM A MINHA CARECA

A advogada Solange Pacheco, lançou o livro “De bem com minha careca”, com relatos de sua experiência pessoal no enfrentamento do câncer

Realizada no Salão Nobre da OAB Niterói, a tarde de autógrafos contou com a presença do presidente Pedro Gomes e sua esposa, Tatiana Abreu; advogadas, advogados, conselheiros, presidentes e delegados de Comissões e da Comissão de Direito Médico e da Saúde, bem como amigos e parentes de Solange Pacheco, bem como integrantes da APAE

“A ideia de escrever esse livro surgiu durante meu tratamento de câncer de mama Foi o desejo de transmitir tudo que aprendi com a doença. Este é o meu testemunho de como tenho resistido não só ao câncer, mas a todas as tempestades que a vida me impõe, sem perder a alegria de viver”, declarou a advogada acrescentando:

“É também o depoimento de como aprendi a amar essa nova mulher que me tornei, com minhas cicatrizes, que não me incomodam; elas agora fazem parte de mim, me deram entendimento, me tornaram uma pessoa mais forte e me evoluíram como ser humano.”

A escrita primorosa da advogada recebeu elogios

OAB/RJ

Aconteceu no Campo do Golf, na Barra da Tijuca, a confraternização da OAB/RJ, presidida por Luciano Bandeira.

Muito bem concorrida, a festa contou com a participação de centenas de advogados e advogadas que atuam à frente das prerrogativas da seccional, comissão presidida por Marcello Oliveira

O Confraria News esteve presente no evento fazendo a cobertura, e pode conversar com lideranças da advocacia, como Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói e do diretor da ESA, Junior Rodrigues, além da presidente da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez, a secretária adjunta da OAB/RJ, Monica Santos, e de muitos presidentes de subseções que prestigiaram o evento

16 NOVEMBRO– 2022 CONFRARIA NEWS

HAROLDO ENÉAS É HOMENAGEADO

H

aroldo Enéas foi homenageado pela OAB Niterói, por meio da Comissão Fashion Law – Estudos em Direito da Moda, que tem à frente Dilma Resende, “pelo relevante trabalho que desenvolve, todos os anos, mobilizando a sociedade para doações em favor de um Bazar Beneficente no Plaza Shopping, com renda revertida para instituições que ajudam aos necessitados”

A solenidade aconteceu no último dia 18 de novembro, no Salão Nobre da 16ª Subseção, com a presença de Pedro Gomes, da primeira dama da cidade, Christa Vogel Grael, de Dilma Resende, a equipe do cerimonial da Prefeitura, colaboradores, amigos e representantes de entidades beneficentes e empresas ligadas à moda. Também presentes, Maria José Gomes, procuradora geral da OAB Niterói; Júnior Rodrigues, diretor geral da ESA Niterói; Luiz Vieira, secretário municipal de Administração e presidente da CDL Niterói; Gilson Souza, presidente da NitTrans, e Wallace Medeiros, secretário municipal de Defesa Civil, além de diversos advogados e convidados do homenageado.

PAGAMENTOS

Opresidente da OAB/Niterói, Pedro Gomes, visitou varas cíveis da Comarca de Niterói. A ação endereçou a paralisação da expedição de mandados de pagamento no Juizado Especial Cível da Região Oceânica em razão de falhas do sistema eletrônico No Juizado Especial, o presidente foi informado que, devido ao aviso 152 do Tribunal de Justiça, os mandados expedidos nos dias 17 e 18 de novembro não poderiam ser cumpridos na modalidade antiga na Comarca de Niterói, apesar de o serviço estar sendo executado regularmente em outras comarcas.

Gomes levou a demanda da advocacia local ao conhecimento do presidente da Seccional, Luciano Bandeira, e teve o pleito encampado pela Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, presidida pela vicepresidente da entidade, Ana Tereza Basilio A advogada, então, levou a questão ao corregedor-geral do TJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que determinou a expedição dos mandados na forma antiga.

RECONHECIMENTO NO PROCESSO

ELEITORAL CONFERÊNCIA DAS URNAS

A OAB Niterói, homenageou advogadas e advogados que participaram do processo de fiscalização das urnas eletrônicas nas eleições de 2022

Os advogados homenageados foram: Andrea Kraemer, Bruno Marinho, Clebson de Sena, Daniel de Aquino, Denis Ribeiro, Filipe Moutinho, Jaqueline dos Santos, José Eduardo, Luiz Henrique e Waltair Costa Além dos advogados, foram homenageados também os juízes eleitorais Alexandre Chini, Daniela Ferro, Perla Lourenço e Fabiana de Castro, juíza coordenadora do Polo de Niterói; Renata Cavalcanti promotora eleitoral; e Maria CláudiaAntunes, analista judiciária

CONFRARIA NEWS NOVEMBRO - 2022 17

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