Consciência Europeia

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Consciência Europeia

Sara Velho Meirinhos, 6º ano

Com berço na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e na Comunidade Económica Europeia, a União Europeia (UE) é constituída por 27 Estados-Membros, numa fusão sobretudo económica e política, que é composta por sete Instituições.

A Comissão Europeia, politicamente independente, materializa e defende os interesses da União Europeia e Comunidade Europeia na sua globalidade. É liderada pela política alemã Ursula Ven Der Leyen, a primeira mulher no cargo, tendo já tido a chefia do português José Manuel Durão Barroso entre 2004 e 2014.

Presidido por David Sassoli, o Parlamento Europeu é formado por 705 eurodeputados, de oito grupos políticos, partilhando poder legislativo e orçamentário com o Conselho da União Europeia.

O Conselho da União Europeia goza de uma rotatividade de presidência, a cada seis meses, cabendo a Portugal o primeiro semestre de 2021. Constitui a principal instância de decisão da UE, expressando a vontade dos 27 Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial, numa votação por maioria qualificada, em que o peso do voto difere consoante o Governo representado.

De carácter sobretudo político, o Conselho Europeu é formado pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, pelo Presidente da Comissão Europeia e pelo Presidente do Conselho Europeu, que preside às reuniões. O seu Presidente, atualmente Charles Michel, é eleito pelo próprio Conselho Europeu, por maioria qualificada, cargo criado pelo Tratado de Lisboa.

O responsável pela moeda única da Zona Euro é o Banco Central Europeu, cuja principal função é preservar o poder de compra do euro, assegurando assim a estabilidade de preços na respetiva zona. Estabelece e aplica a política monetária europeia, dirigindo as operações de câmbio e garantindo o bom funcionamento dos sistemas de pagamento. É comandado pela primeira mulher na função, Christine Lagarde.

O Tribunal de Justiça da União Europeia é o Supremo Tribunal da UE. Tem sede no Luxemburgo, ao contrário da maior parte dos corpos de governo da EU, com jurisdição sobre matérias de interpretação da legislação europeia.

O Tribunal de Contas Europeu

exerce as suas funções com total independência, assegurando a boa gestão financeira, ao verificar a legalidade e regularidade das receitas e despesas da UE. O português Vítor Manuel da Silva Caldeira foi eleito seu Presidente entre janeiro de 2008 e setembro de 2016.

A política europeia está de tal forma desaproximada dos cidadãos dos Estados-Membros, que frequentemente se confunde o Tribunal de Justiça da União Europeia com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, sediado em Estrasburgo, que não faz parte da UE, mas sim do Conselho da Europa.

O Conselho da Europa, que integra a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, é a mais antiga instituição europeia em funcionamento, fundada com o propósito de defesa dos direitos humanos, valorizando o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Tem personalidade jurídica, reconhecida pelo direito internacional em 47 Estados, sobre processos em que cidadãos europeus reivindicam direitos violados por determinado EstadoMembro.

As mudanças são evidentes: há mulheres nas lideranças europeias, há partilha de responsabilidades e luta pela transparência. Mas há, ainda, um longo caminho a percorrer. Temos uma hierarquia europeia à qual é preciso dar corpo pelo interesse dos cidadãos em votar conscientemente. Detemos uma estrutura que merece o nosso ato fundamentado, pela capacidade de defesa dos mais altos interesses das nações no mundo.