Potfólio de Apresentação do CBHSF

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO SÃO FRANCISCO RIVER BASIN COMMITTEE

Léo Boi

Marcelo Andrê

São Francisco. Rio que é sinônimo de vida, que leva nas águas identidade e esperança, que rega sonhos.

Milhões de pessoas, milhões de histórias em uma bacia hidrográfica que ocupa 8% do território brasileiro.

SãoFrancisco. A river synonymous with life, carrying identity and hope in its waters, nurturing dreams.

Millions of people, millions of stories in a river basin that encompasses 8% of Brazilian territory..

Dados sobre o Rio São Francisco About the São Francisco River

Extensão da bacia: 2.863 km, estendendo-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, até o Oceano Atlântico, onde deságua, na divisa entre os estados de Alagoas e de Sergipe.

The basin spans 2,863 km, stretching from Minas Gerais, where the river originates in the Serra da Canastra, to the Atlantic Ocean, where it empties at the border between the states of Alagoas and Sergipe.

Área da bacia: Área de drenagem de 641.00 km² Watershed area: Drainage area of 641,000 km²

População da bacia, incluindo receptoras: Cerca de 18 milhões de habitantes Population of the watershed, including downstream areas: approximately 18 million inhabitants

Número de Estados e Municípios que fazem parte da bacia: Number of states and municipalities within the river basin:

MG - 239 municípios/municipalities GO - 3 municípios/municipalities BA - 115 municípios/municipalities PE - 69 municípios/municipalities AL - 50 municípios/municipalities SE - 28 municípios/municipalities Distrito Federal/Federal District Total: 6 Estados e 505 municípios Total: 6 States and 505 municipalities

Com o olhar voltado para esse gigante ao mesmo tempo poderoso e frágil, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se faz presente, diverso e atuante.

Desde sua fundação, em 5 de junho de 2001, o Comitê é integrado por membros do poder público, representantes da sociedade civil organizada e usuários de água.

Uma Diretoria Colegiada composta pelo presidente, vice-presidente, secretário e os quatro coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais, abrange também a diretoria executiva.

Além deles, as Câmaras Técnicas, formadas por profissionais especializados, oferecem suporte para a tomada de decisões a partir de informações de cunho técnico e científico.

With a gaze fixed on this simultaneously powerful and fragile giant, the São Francisco River Basin Committee stands present, diverse, and active. Since its inception on June 5, 2001, the Committee has been composed of members from the government, representatives of organized civil society, and water users. A Collegiate Directorate, comprising the president, vice-president, secretary, and the four coordinators of the Regional Advisory Chambers, also encompasses the executive board. In addition to them, the Technical Chambers, consisting of specialized professionals, provide support for decision-making based on technical and scientific information

Composição do Comitê: O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) é composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. São 62 membros titulares e 62 membros suplentes e expressa, na sua composição tripartite, os interesses dos principais atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia.

Composition of the Committee: The River Basin Committee (RBC) consists of representatives from the government, civil society, and water users. It comprises 62 titular members and 62 alternate members, expressing, in its tripartite composition, the interests of the main stakeholders involved in the management of water resources in the basin.

Fonte de recursos financeiros do Comitê: Os recursos do CBHSF são provenientes da cobrança pelo uso da água, instituída na bacia desde 2010. Os recursos são arrecadados pela Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) e repassados integralmente para a Agência de Bacia do CBHSF, a Agência Peixe Vivo, conforme determina a Lei 10.881/04.

Além disso, o Comitê e a APV são auditados periodicamente pela ANA e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Source of Committee’s Financial Resources: The São Francisco River Basin Committee’s funds derive from water usage fees, established in the basin since 2010. These resources are collected by the National Water and Basic Sanitation Agency (ANA) and transferred in full to the São Francisco River Basin Committee’s Basin Agency, the Peixe Vivo Agency, as mandated by Law 10.881/04 Additionally, the Committee and the Peixe Vivo Agency are audited periodically by ANA and the Federal Court of Accounts (TCU).

Submédio São Francisco Submedium São Francisco

PERNAMBUCO

Baixo São Francisco Lower São Francisco ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

Médio São Francisco Medium São Francisco

O MAIOR RIO INTEIRAMENTE BRASILEIRO O RIO DA DIVERSIDADE NACIONAL �

8% DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

� 2.863KM ATRAVÉS DE SEIS ESTADOS

E O DISTRITO FEDERAL. � 505 MUNICÍPIOS � 168 AFLUENTES � 3 BIOMAS: CERRADO, CAATINGA E MATA ATLÂNTICA � CLIMAS: TEMPERADOS DE ALTITUDE, TROPICAL ÚMIDO, SEMIÁRIDO E ÁRIDO � 18 MILHÕES DE BRASILEIROS VIVENDO EM TODA A BACIA

The Largest Entirely Brazilian River The River of National Diversity MINAS GERAIS

Alto São Francisco Upper São Francisco

8% OF THE BRAZILIAN TERRITORY 2,863 KM THROUGH SIX STATES AND THE FEDERAL DISTRICT 505 MUNICIPALITIES 168 TRIBUTARIES 3 BIOMES: CERRADO, CAATINGA, AND ATLANTIC FOREST CLIMATES: HIGHLAND TEMPERATE, HUMID TROPICAL, SEMI-ARID, AND ARID 18 MILLION BRAZILIANS LIVING THROUGHOUT THE WATERSHED

Por ser um rio de múltiplos usos, seja para geração de energia, abastecimento urbano, irrigação, indústria, pesca, lazer, entre outros, os desafios para se manter a sustentabilidade hídrica na Bacia são muitos, e algumas vezes, podem se transformar em conflitos.

O Comitê atua também na mediação dos conflitos pelo uso da água. Os principais conflitos na bacia do São Francisco são por demanda de água para usos consuntivos e geração de energia elétrica, competição pela água pelos diversos usos consuntivos, com destaque para a irrigação, pelo volume de água requerido e acentuadas variações da vazão turbinada, acarretando problemas para os ecossistemas aquáticos e uso inadequado do território na margem do rio.

Being a river of multiple uses, including energy generation, urban supply, irrigation, industry, fishing, leisure, among others, the challenges to maintain water sustainability in the Basin are numerous, and sometimes they can escalate into conflicts.

The Committee also mediates conflicts over water use. The main conflicts in the São Francisco Basin are over demand for water for consumptive uses and electricity generation, competition for water among various consumptive uses, particularly irrigation, due to the volume of water required and significant fluctuations in turbine flow, leading to problems for aquatic ecosystems and inappropriate land use along the riverbanks.

CBHSF - O QUE É E COMO FUNCIONA CBHSF - What it is and how it works Estrutura

PLENÁRIO CBHSF PLENARY OF CBHSF

DIRETORIA COLEGIADA EXECUTIVE BOARD

AGÊNCIA DA BACIA BASIN AGENCY

DIRETORIA EXECUTIVA EXECUTIVE BOARD

SECRETARIA SECRETARY

CÂMARAS TÉCNICAS TECHNICAL CHAMBERS

UNIDADES REGIONAIS REGIONAL UNITS

CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO ALTO SÃO FRANCISCO REGIONAL ADVISORY CHAMBER OF THE UPPER SÃO FRANCISCO

CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

REGIONAL ADVISORY CHAMBER OF THE MIDDLE SÃO FRANCISCO

CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO SUB-MÉDIO SÃO FRANCISCO REGIONAL ADVISORY CHAMBER OF THE SUBMEDIUM SÃO FRANCISCO

CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO REGIONAL ADVISORY CHAMBER OF THE LOWER SÃO FRANCISCO

Ao todo são 124 membros que representam todos os segmentos que interagem, dependem, impactam e são impactados pelas águas do Velho Chico. Mais do que a voz de quem vive do rio, a voz do próprio rio.

Uma gestão descentralizada que trabalha, essencialmente, para a melhoria da quantidade e da qualidade das águas, preservando os mananciais e promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades.

In total, there are 128 members representing all segments that interact with, depend on, impact, and are impacted by the waters of the São Francisco River. More than just the voice of those who live by the river, it represents the voice of the river itself. A decentralized management system that works primarily to improve the quantity and quality of water, preserving water sources, and promoting sustainable development in communities.

Gestão e governança: O Comitê tem, entre seus membros, especialistas em diversas áreas de conhecimento, que exercem um mandato de forma voluntária, ou seja, não possuem um salário para desenvolver as atividades relacionadas ao CBHSF. As atividades político-institucionais do Comitê são exercidas de forma permanente por uma Diretoria Colegiada, formada pela Diretoria Executiva (presidente, vice-presidente e secretário) e pelos coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCR) do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Além das Câmaras Consultivas Regionais, o CBHSF conta com Câmaras Técnicas (CTs), que examinam matérias específicas, de cunho técnico-científico e institucional, para subsidiar a tomada de decisões do plenário. Essas câmaras são compostas por especialistas indicados por membros titulares do Comitê. O Comitê também possui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) que é responsável por acompanhar física e financeiramente a execução do contrato de gestão, bem como avaliar atuação dos entes do Contrato (ANA, CBHSF e APV), usando como referência as ações priorizadas no Plano de Recursos Hídricos da bacia.

Management and governance: The Committee includes members who are experts in various fields of knowledge, serving on a voluntary basis, meaning they do not receive a salary for their activities related to the São Francisco River Basin Committee (CBHSF). The political and institutional activities of the Committee are carried out permanently by a Collegiate Directorate, consisting of the Executive Directorate (president, vice-president, and secretary) and the coordinators of the Regional Advisory Chambers (CCR) for the Upper, Middle, Sub-middle, and Lower São Francisco. In addition to the Regional Advisory Chambers, the CBHSF has Technical Chambers (TCs), which examine specific technical-scientific and institutional matters to support decision-making by the plenary. These chambers are composed of specialists appointed by titular members of the Committee. The Committee also has the Management Contract Monitoring Group (GACG), which is responsible for monitoring the physical and financial execution of the management contract, as well as evaluating the performance of the entities involved in the contract (ANA, CBHSF, and APV), using as a reference the actions prioritized in the Basin Water Resources

Assim, o Comitê se mostra plural, mas ao mesmo tempo guiado por uma visão estratégica única, que busca desenvolver e implementar ações capazes de realizar profundas mudanças nas matrizes energética e agrícola da região, criar uma gestão hídrica coerente e unificada para toda a bacia e revitalizar os seus ecossistemas, especialmente o Cerrado e a Caatinga.

Com vigência até 2025, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco existe para orientar a aplicação dos recursos obtidos por meio da cobrança pelo uso das águas. Desde janeiro de 2019, novos valores de cobrança foram adotados e o dinheiro arrecadado se transforma em ações estruturantes que buscam garantir a sustentabilidade da bacia.

O Plano ajuda a instituir também a Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivos obter verbas para recuperar e preservar as bacias hidrográficas brasileiras, estimular investimentos em despoluição, mostrar ao usuário o real valor da água e incentivar a adoção de tecnologias limpas e que reduzam o impacto nos recursos hídricos.

A cobrança está na Lei das Águas (Lei 9.433/97) e vem possibilitando o trabalho do Comitê desde 2013.

Thus, the Committee presents itself as plural, yet guided by a unique strategic vision aimed at effecting profound changes in the energy and agricultural matrices of the region, establishing a coherent and unified water management approach for the entire basin, and revitalizing its ecosystems, especially the Cerrado and the Caatinga. Valid until 2025, the Water Resources Plan for the São Francisco River Basin exists to guide the allocation of resources obtained through water usage fees. Since January 2019, new fee values have been adopted, and the funds collected are channeled into structural actions aimed at ensuring the sustainability of the basin. The Plan also contributes to the establishment of the National Water Resources Policy, which aims to secure funding for the restoration and preservation of Brazilian hydrographic basins, promote investments in pollution control, educate users about the true value of water, and encourage the adoption of clean technologies that reduce the impact on water resources. The fee is stipulated in the Water Law (Law 9.433/97) and has enabled the Committee’s work since 2013.

Azael Gois

Realizando projetos e ações que transformam a realidade do Velho Chico e a vida das pessoas, o Comitê vai além. O CBHSF desenvolve e apoia projetos, eventos e ações divididos em eixos de atuação que organizam e ampliam o impacto das ações.

Léo Boi

By implementing projects and initiatives that transform the reality of the São Francisco River and the lives of the people, the Committee goes beyond its mandate. The CBHSF develops and supports projects, events, and actions organized into key focus areas that streamline and enhance the impact of its endeavors.

Conscientizar, celebrar e motivar. Esse é o espírito das ações que acontecem nas comemorações do dia 3 de junho, Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Uma delas é a campanha Vire Carranca para Defender o Velho Chico, que inclui um grande esforço de comunicação para gerar sensação de pertencimento e envolvimento nas ações de preservação do rio.

Raising awareness, celebrating, and motivating. This is the spirit of the actions that take place during the celebrations of June 3rd, the National Day in Defense of the São Francisco River. One of them is the “Turn into a Carranca to Defend the Velho Chico” campaign, which includes a significant communication effort to foster a sense of belonging and involvement in river preservation actions.

Objetivo do Comitê: O CBHSF é um órgão criado para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade. Tem como competência promover o debate de questões relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; solucionar, em primeira instância, os conflitos relativos ao uso da água; aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia; estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água; estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

The objective of the CBHSF is to manage water resources in an integrated and decentralized manner with the participation of society.

Its responsibilities include facilitating the discussion of issues related to water resources and coordinating the actions of relevant entities; resolving, as a first instance, conflicts related to water use; approving and monitoring the implementation of the Water Resources Plan for the basin; establishing mechanisms for charging for the use of water resources and suggesting the values to be charged; promoting harmony among the multiple and competitive uses of water; establishing criteria and promoting cost-sharing for multipurpose works of common or collective interest.

Ações do Comitê: O CBHSF investe os recursos da cobrança pelo uso da água em estudos, ações, programas, projetos e obras que visam a melhoria da qualidade da água e revitalização da bacia. Uma das ações do CBHSF é a elaboração de Planos de Saneamento Básico (PMSB) para os municípios que ainda não possuem o documento.

Também financia projetos hidroambientais que visam melhorias ou a preservação de áreas da bacia. Além disso, o CBHSF promove seminários, workshops, webinários, expedições científicas e patrocina eventos culturais, como o Circuito Penedo de Cinema.

The CBHSF invests the funds collected from water usage fees in studies, actions, programs, projects, and works aimed at improving water quality and revitalizing the basin. One of the Committee’s actions is the development of Basic Sanitation Plans (PMSB) for municipalities that do not yet have the document. It also finances hydro-environmental projects aimed at improving or preserving areas of the basin. Additionally, the CBHSF organizes seminars, workshops, webinars, scientific expeditions, and sponsors cultural events, such as the Penedo Film Circuit.

Edson Oliveira

Como o São Francisco, tocamos vidas, enfrentamos desafios e seguimos em frente. Cuidar do Velho Chico é nossa missão, nossa vocação, nosso trabalho. Entender que as pessoas e o rio são parte de um mesmo caminho. E que cuidar do futuro de um, é preservar a existência do outro.

Like the São Francisco, we touch lives, face challenges, and move forward. Caring for the Velho Chico is our mission, our vocation, our work. Understanding that people and the river are part of the same path. And that caring for the future of one is to preserve the existence of the other.

Léo Boi