JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / JULHO 2025
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Cortes orçamentários são pauta de reunião no Palácio do Planalto
‘Vire Carranca 2025’ leva o grito do Velho Chico à capital federal
Povo Pankará realiza sua primeira grande colheita após SAA financiado pelo Comitê
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Notícias do São Francisco 02
EDITORIAL Contra o retrocesso, pela água e pela vida Iniciamos o segundo semestre de 2025 reafirmando nosso compromisso com a defesa do Velho Chico e com os princípios da gestão participativa das águas. Seguimos navegando com a certeza de que nossa atuação coletiva tem gerado frutos concretos, especialmente junto às populações que mais dependem do rio para viver. Mas os desafios não recuam. No mês de junho, levamos ao Palácio do Planalto a nossa indignação diante do contingenciamento de recursos da ANA, prática sem precedentes que ameaça o funcionamento dos Comitês e o modelo de gestão participativa das águas. Ao lado do vice-presidente Marcus Vinicius Polignano e do coordenador Altino Rodrigues, defendemos a legitimidade da nossa atuação e cobramos o restabelecimento da legalidade e da autonomia da gestão descentralizada. Também reafirmamos nosso pleito por participação no Comitê Gestor do Fundo Eletrobrás — afinal, é inadmissível que se tomem decisões sobre revitalização de bacias sem ouvir quem está no território. Este também foi o mês da nossa XLIX Plenária Ordinária, espaço de escuta, avaliação e planejamento que reafirma a diversidade que sustenta o Comitê. A pluralidade de vozes que ali se encontram é, sem dúvida, a força que mantém o Velho Chico vivo, apesar dos inúmeros ataques que o rio enfrenta. A campanha “Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico” alcançou sua 12ª edição com o vigor de sempre. Em Brasília, no centro do poder, vozes se uniram em defesa do São
Francisco, trazendo um grito coletivo por respeito, justiça ambiental e vida digna. E entre tantas pautas importantes, trazemos nesta edição duas histórias que simbolizam muito bem o que significa cuidar da Bacia de forma concreta: a colheita na comunidade indígena Pankará, no município de Itacuruba (PE), e a água tratada na Aldeia Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio (AL), devolvendo saúde e dignidade a povos que há muito resistiam no abandono. Tudo isso foi possível graças à implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água, entregues às comunidades com recursos da cobrança pelo uso da água. Outro destaque é a entrevista com Jacqueline Fonseca, gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, que traz um olhar técnico sobre o andamento dos projetos, os impactos do corte orçamentário e os desafios de manter os compromissos com as comunidades diante das incertezas financeiras. Sua fala reforça o quanto o CBHSF depende de recursos regulares e garantidos para seguir cumprindo sua missão. Seguimos em movimento, firmes no compromisso com a bacia e suas gentes. Seguimos atravessando, como o rio, os obstáculos que nos impõem, sempre em busca de justiça hídrica, inclusão e cuidado com o bem comum. O São Francisco precisa de todos nós. Boa leitura e até breve! José Maciel Nunes de Oliveira
Presidente do CBHSF
2 0 0 H I S T Ó R I AS N O A R Chegamos ao segundo semestre de 2025 com a marca simbólica e potente de 200 episódios do nosso podcast Travessia. É mais do que um número: são 200 histórias contadas, vozes amplificadas e vivências compartilhadas. Nosso compromisso com o diálogo e a comunicação democrática segue firme, com o mesmo propósito de sempre — dar voz à Bacia do São Francisco em toda a sua diversidade. Que venham mais 200 episódios — e muitas outras histórias a compartilhar. O São Francisco continua falando. E nós continuamos ouvindo. Para ouvir, acesse nossa página no Spotify ou no SoundCloud e mergulhe nas vozes que defendem e vivem o Velho Chico.
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Notícias do São Francisco 03
DIRETORIA DO CBHSF COBRA DIÁLOGO COM O GOVERNO SOBRE CORTES NA ANA E EXCLUSÃO DO FUNDO ELETROBRÁS Texto e fotos: Arthur de Viveiros
Em agenda no Palácio do Planalto, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) cobraram do Governo Federal providências diante dos recentes cortes orçamentários sofridos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e reivindicaram a inclusão do Comitê na governança do Fundo Eletrobrás, voltado à revitalização de bacias hidrográficas. A reunião ocorreu no dia 05 de junho na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, órgão ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República. Participaram do encontro o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o vice-presidente Marcus Vinicius Polignano e o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues. A comitiva foi recebida pelo chefe de gabinete da secretaria, Renê Rojo, e pelo coordenador-geral de Articulação de Políticas Públicas, Fábio Tomáz da Silva. Logo no início da reunião, os representantes do CBHSF foram enfáticos ao expressar indignação com o bloqueio dos recursos provenientes da Cobrança pelo Uso da Água, arrecadação que financia diretamente as ações de planejamento e revitalização da bacia. “Trata-se de um recurso vinculado, com finalidade específica. Os cortes promovidos após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 são ilegais e comprometem a execução de projetos estruturantes. É a primeira vez que presenciamos algo assim”, declarou Maciel Oliveira.
Em resposta, Fábio Tomáz reconheceu a gravidade da situação e afirmou que a Secretaria irá atuar como ponte entre o Comitê e os Ministérios responsáveis. “Nossa missão é fazer com que as demandas cheguem ao centro das decisões. Para isso, precisamos estar munidos de informações e documentos que respaldem a urgência do tema”, afirmou. Ele solicitou o envio, por parte do CBHSF, do ofício já encaminhado anteriormente ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ao qual a ANA é vinculada. O documento, até então, não obteve resposta oficial. “Essa ausência de retorno não condiz com os princípios do atual governo. Vamos trabalhar para mudar esse cenário”, completou. FUNDO ELETROBRÁS: COMITÊ PEDE ESPAÇO NA GESTÃO DOS RECURSOS O segundo tema da pauta tratou da exclusão do CBHSF do Comitê Gestor do Fundo Eletrobrás — mecanismo criado após a privatização da empresa, com a promessa de destinar recursos à revitalização de bacias hidrográficas em todo o país. Segundo Polignano, o Comitê já enviou ofício à Casa Civil solicitando formalmente sua inclusão na estrutura de governança do
A situação, segundo o Comitê, representa grave ameaça à governança das águas e ao cumprimento do que determina a Lei nº 9.433/1997, a chamada “Lei das Águas”. “Os Comitês de Bacia existem para garantir a participação social e a gestão democrática da água. Sem recursos, não há como manter esse modelo funcionando”, completou Altino Rodrigues. Polignano reforçou o apelo ao governo para que reverta o contingenciamento. “Viemos dialogar diretamente com quem pode ajudar. O dinheiro pertence à bacia. É inadmissível que não possamos usá-lo para aquilo que a própria legislação determina.”
Membros da Diretoria Colegiada se reúnem na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, em Brasília
fundo. Embora o documento tenha sido bem acolhido, foi remetido ao MIDR, que respondeu negativamente, sob a justificativa de que os Comitês de Bacia não deveriam compor o comitê gestor. A negativa foi contestada pelos membros do CBHSF. “É uma contradição. A bacia hidrográfica é, por definição legal, uma unidade de planejamento. A própria Lei das Águas estabelece que a gestão deve ser feita pelos Comitês, com participação do poder público, usuários e sociedade civil. Como justificar a ausência desses atores no comitê que decide onde e como os recursos serão investidos?”, questionou Polignano. Como encaminhamento, Fábio Tomáz propôs articular uma agenda com a secretária-geral da pasta, Kenarik Boujikian, para intermediar junto ao ministro Waldez Goés (MIDR) a elaboração de um novo decreto que inclua os Comitês de Bacia no Comitê Gestor do fundo. “Este governo valoriza a escuta e a participação social. Não faz sentido deixar de fora exatamente quem conhece os desafios e prioridades dos territórios”, reforçou Tomáz. O CBHSF se comprometeu a reunir e enviar toda a documentação necessária para subsidiar as tratativas com os demais Ministérios envolvidos.
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CBHSF SE MOBILIZA EM BRASÍLIA CONTRA RETROCESSOS AMBIENTAIS E BUSCA PROTAGONISMO NA COP30 Texto: Arthur de Viveiros/ Fotos: Cristiano Costa
Nos dias 4 e 5 de junho, Brasília sediou a XLIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O evento reuniu membros do Comitê, representantes de órgãos públicos, sociedade civil, universidades e povos tradicionais para debater os principais desafios na gestão das águas da bacia. Entre os temas centrais estiveram o contingenciamento de recursos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os riscos do Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, que propõe mudanças no processo de licenciamento ambiental. PL DA DEVASTAÇÃO RECEBE REPÚDIO UNÂNIME Na abertura, o vice-presidente do CBHSF, Marcus Vinicius Polignano, foi direto: “Temos que nos posicionar radicalmente contra o PL da Devastação. Tudo o que for benéfico à bacia será defendido por este colegiado”. A promotora Luciana Khoury (MP-BA) reforçou o alerta e entregou ao presidente Maciel Oliveira seu livro Em busca da Justiça Socioambiental na Bacia do Rio São Francisco. O secretário de Meio Ambiente de Alagoas, Gino César, também foi enfático: “Precisamos manter uma posição firme e clara contra esse retrocesso”. A plenária aprovou uma moção de repúdio ao PL 2.159/2021, que será encaminhada ao Congresso Nacional e ao Ministério do Meio Ambiente.
CBHSF QUER ESPAÇO NA COP30 Em relação à COP30, que será sediada em Belém, em novembro deste ano, o CBHSF pretende apresentar experiências em gestão participativa, educação ambiental e ações concretas de adaptação climática. “A Campanha Vire Carranca é exemplo de mobilização popular e deve estar presente na agenda climática”, defendeu Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica. Representando os povos indígenas, Uilton Tuxá destacou: “A produção pode ser sustentável se incluir os diversos atores da bacia. Precisamos ser respeitados e ouvidos”. Foi aprovada a elaboração de um documento político do Comitê para a COP30, incluindo a moção contra o PL da Devastação. PROJETOS VOLTADOS ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS As quatro Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) apresentaram projetos em curso, com foco em comunidades indígenas e quilombolas. Entre os destaques: o sistema de abastecimento para a aldeia Kariri-Xocó (AL), viveiro de mudas em Lapão (BA), cisternas no semiárido e revitalização de canais de irrigação no DF. Para Altino Rodrigues, coordenador da CCR Alto São Francisco, o local do evento ampliou sua visibilidade. “Trazer a Plenária e a Campanha para Brasília foi uma decisão acertada. Estamos sendo vistos”.
INDIGNAÇÃO COM CORTE DE RECURSOS DA ANA O corte de R$ 47 milhões no orçamento da ANA foi duramente criticado. Nazareno Araújo, superintendente da Agência, alertou: “Esses recursos vêm da cobrança pelo uso da água e são protegidos por lei. O corte afeta diretamente os comitês”. A procuradora do Ministério Público Federal, Lívia Tinoco, declarou: “Esse contingenciamento é ilegal. O MPF está atuando para judicializar a questão”. A plenária aprovou, por unanimidade, uma moção de repúdio ao corte orçamentário, que será enviada ao Ministério do Planejamento, à ANA e ao Congresso. BALANÇO DE GESTÃO E DEFESA DA AUTONOMIA No segundo dia, o presidente Maciel Oliveira apresentou um balanço da atual gestão, que incluiu 116 Planos Municipais de Saneamento Básico, projetos de abastecimento para comunidades tradicionais, fossas agroecológicas e ações de recuperação ambiental. “Transformamos ações pontuais em programas de bacia, graças à cobrança pelo uso da água”, ressaltou Maciel. Marcus Polignano cobrou maior presença do Comitê no Comitê Gestor dos Fundos de Revitalização da Bacia, sob responsabilidade da Eletrobrás. “A Eletrobrás executa, mas o CBHSF precisa estar na instância de decisão”. Flávio Schuch, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, reconheceu a legitimidade do Comitê e afirmou que o governo está aberto ao diálogo. O encontro foi encerrado com a apresentação do consórcio RHA/AlphaP, responsável pela atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, com conclusão prevista ainda para 2025.
XLIX Plenária do CBHSF é realizada em Brasília
Veja o vídeo da plenária em: bit.ly/XLIXPlenáriaCBHSF
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CAMPANHA ‘VIRE CARRANCA 2025’ LEVA CLAMOR PELO VELHO CHICO AO PLANALTO CENTRAL Texto: Arthur de Viveiros / Fotos: Cristiano Costa
No dia 3 de junho, Brasília foi, pela primeira vez, palco da campanha “Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico”, promovida anualmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O evento, realizado no Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo), na UnB, contou com debates, apresentações culturais e ações educativas voltadas à defesa do Velho Chico, reunindo dezenas de participantes. Sob o lema “Vire Carranca: Um grito pelo Velho Chico. Unidos pelo rio da integração”, a 12ª edição da campanha contou com oito palestras e três apresentações culturais, que reforçaram a urgência da revitalização do rio e a defesa de seus povos e ecossistemas. Membros do Comitê, representantes de órgãos do governo e alunos de escolas de Brasília viram carranca em defesa do Velho Chico
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ABRE OS TRABALHOS Logo pela manhã, estudantes de escolas públicas participaram da exposição “Olhares do Velho Chico” e visitaram o Expresso Ambiental, ônibus da Caesb (Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal) que ensina o ciclo da água com uma maquete de seis metros. Também assistiram às apresentações da Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal) sobre preservação dos recursos hídricos. As atividades externas contaram com a participação de mais de 300 crianças e jovens, em um ambiente lúdico e educativo. RITUAIS, FALAS E RESISTÊNCIA A programação começou com o ritual do Toré, realizado por representantes do povo KaririXocó, de Alagoas. A mesa de abertura teve a participação de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, que destacou a importância da mobilização. “É um dia de celebração e luta. Estamos aqui para defender o Velho Chico e nos posicionar contra retrocessos, como o PL 2.159/2021 e o corte orçamentário da ANA.” Representando a UnB, Valdir Steinke reforçou o papel da universidade como espaço de debate e acolhimento de temas estratégicos, como a água. Gustavo Carneiro, da Adasa, destacou a importância do DF para a bacia. Marcelo Medeiros, da ANA, lamentou o corte de 40% do orçamento do monitoramento hidrometeorológico. Ana Flávia Franco, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), assegurou que o governo não aceitará retrocessos em plena preparação para a COP-30.
Em ato simbólico, representantes dos dez Comitês Interestaduais reuniram-se ao centro do plenário em manifestação contra o contingenciamento da ANA. Marcus Polignano, vice-presidente do CBHSF, agradeceu a união dos comitês nacionais. “É um dia festivo, mas também de luta coletiva.”
Altino Rodrigues Neto, da CCR Alto São Francisco, destacou a importância de trazer o evento para Brasília. “A defesa da água é uma decisão política. Estar no centro do poder é estratégico.”
DEBATES E DENÚNCIAS
Erik Cavalcanti, da ANA, apresentou o Plano Integrado de Recursos Hídricos como instrumento fundamental do SINGREH e detalhou ações da Agência para a bacia do São Francisco. A professora Yvonilde Medeiros (UFBA) abordou a relação entre as vazões do rio e os usos múltiplos da água. Em seguida, Athadeu Ferreira, da Codevasf, apresentou as ações desenvolvidas pela instituição na bacia.
Na primeira mesa temática, Maria Eduarda Coelho (MapBiomas) apresentou dados geoespaciais sobre a redução da superfície hídrica. Sandra Andrade, da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), destacou a importância das comunidades tradicionais e reforçou a luta contra o “PL da Devastação”. O biólogo Carlos Mascarenhas, do Projeto Manuelzão/UFMG, apresentou a palestra “Rios Livres”, abordando as migrações dos peixes e a importância da conectividade entre os ecossistemas aquáticos. PARCERIAS PELA REVITALIZAÇÃO Na parte da tarde, Iara Giacomini, do MMA, apresentou as ações da sua diretoria para a revitalização da bacia, inclusive a articulação para liberação de recursos do fundo gestor da Eletrobras. Gustavo Carneiro, da Adasa, detalhou ações como a requalificação de canais rudimentares no DF, em parceria com o CBHSF.
PLANEJAMENTO E MÚLTIPLOS USOS
ARTE EM DEFESA DAS ÁGUAS Encerrando o evento, a cultura ganhou destaque com o grupo Mamulengo Sem Fronteiras e o show de Keijin do Acordeon & Forró Cerrado, que levaram ao público apresentações de teatro de bonecos e música regional, encerrando com alegria e resistência um dia de mobilização e consciência coletiva.
Veja o vídeo em: bit.ly/402mVQd
Notícias do São Francisco 06
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Primeira grande colheita realilzada pelos Pankará após a instalação do Sistema de Abastecimento de Água, financiado pelo CBHSF
SEIS ANOS DEPOIS, ÁGUA SEGUE TRANSFORMANDO A VIDA DOS PANKARÁ Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Emerson Leite
“Eu não imaginava que fosse verdade que a gente teria que sair da nossa terra porque ela ia encher de água. Mas um dia, a cachoeira, cujo som nos acompanhava diariamente, silenciou. Foi quando percebi que não havia jeito: tínhamos que partir.” O relato emocionado de Fernando Pankará remonta à época em que seu povo foi forçado a abandonar um território fértil, onde pescavam, plantavam e viviam com suas tradições, para dar lugar ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica.
ÁGUA COMO TRANSFORMAÇÃO
Mesmo a apenas 7 km do Rio São Francisco, o novo local escolhido — orientado pelo Pajé — não tinha acesso à água. Por mais de uma década, o povo Pankará viveu comprando água de caminhões-pipa, dependendo da boa vontade de fazendeiros e enfrentando um cotidiano de escassez.
A cacique Cícera Leal relembra: “Retomamos nosso território em 2005 porque não conseguíamos manter nossas tradições na cidade para onde fomos expulsos após o alagamento. Era necessário voltar ao nosso espaço sagrado. Foram mais de dez anos de luta”.
O cenário começou a mudar em 2015, quando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) decidiu destinar recursos da cobrança pelo uso da água para projetos prioritários em comunidades indígenas. A comunidade Pankará foi uma das contempladas, com apoio do então coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianeli Lima, e do atual presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.
PARCERIAS E CONQUISTAS
Em janeiro de 2019, o sistema de abastecimento de água foi entregue. Com captação no lago de Itaparica, adutora, estação de tratamento, rede de distribuição e ramal para irrigação, a obra passou a beneficiar mais de 200 famílias da comunidade Serrote dos Campos, em Itacuruba (PE).
Seis anos depois, o impacto do projeto é visível. A água revitalizou a terra, permitiu o retorno da agricultura e proporcionou a primeira grande colheita da comunidade, que hoje abastece a merenda escolar, mercados locais e garante o sustento das famílias. Mais do que produção, a água devolveu ao povo Pankará a força de sua cultura. Rituais e cantos ecoam com renovado vigor, e muitas famílias que haviam partido retornaram ao território.
A obra do CBHSF foi fortalecida com parcerias com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), EMBRAPA, Ministério do Desenvolvimento Social, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e organizações como a Diaconia. Com água garantida, a comunidade construiu escolas diferenciadas, que integram saberes tradicionais e reforçam o orgulho étnico. “Nossas crianças vivem hoje livres do preconceito que nos marcou. Antes, éramos chamados de ‘macumbeiros’ por honrar nossos encantados. Agora, nossas crianças crescem valorizando sua identidade”, afirma Cícera. Além das 100 casas construídas, outras 100 estão previstas para 2025. A agricultura, que começou com projetos-piloto como o “sisteminha” da EMBRAPA implantado na
escola, evoluiu para uma rede de produção e comercialização estruturada. “Hoje, vendemos para o município e geramos renda. Nossos jovens encontraram um propósito e deixaram a ociosidade para trás”, comemora a cacique. SEMEANDO O FUTURO O povo Pankará já cultiva alimentos como melão, melancia, macaxeira e feijão-verde, e agora sonha em tornar-se também produtor de água. A cacique Lucélia Leal explica: “Assim como o rio nos deu vida, queremos retribuir. Estamos reflorestando quintais e áreas degradadas, plantando de forma sustentável para proteger o solo e garantir água para o futuro.” Cícera complementa: “No futuro, vejo a comunidade com sua produção consolidada, o território demarcado e reflorestado. O índio sem a terra não é nada — precisamos dela para manter nossa cultura viva.” ACOMPANHAMENTO DO CBHSF Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, o projeto representa um exemplo de como comunidades tradicionais podem regenerar o meio ambiente. “Uma área que estava degradada voltou a ter vida. A natureza se recuperou porque onde há indígena, há proteção ambiental. Eles aproveitam cada gota d’água. Hoje, as famílias voltaram porque podem viver com dignidade no seu território.” Para o povo Pankará, a água não é apenas um bem essencial. É a base de um renascimento cultural, social e ambiental. É a semente da autonomia.
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ÁGUA TRATADA DEVOLVE SAÚDE E DIGNIDADE À ALDEIA KARIRI-XOCÓ Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Edson Oliveira
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Entregue no início de 2023, o sistema de abastecimento de água da comunidade indígena Kariri-Xocó promoveu uma transformação significativa na saúde da população. Segundo relatórios da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) AL/SE, todas as análises recentes comprovam a qualidade da água, contribuindo diretamente para a redução de doenças de veiculação hídrica. Com investimento superior a R$ 8 milhões pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o projeto resolveu uma demanda histórica da comunidade, que por anos enfrentou precariedade no acesso à água. Um relatório técnico destaca que a má qualidade da água e o saneamento deficiente são fatores determinantes para o surgimento de doenças, especialmente entre crianças e idosos. Os dados demonstram os efeitos positivos da obra: em 2022, foram registrados 80 casos de doenças de veiculação hídrica na aldeia, com diarreia como principal sintoma. Em 2023, esse número caiu para 55 casos, e as micoses passaram a liderar as notificações. Em 2024, houve um aumento para 94 registros, atribuído à ampliação do monitoramento e notificação. Já no primeiro semestre de 2025, apenas 29 casos foram registrados, consolidando a tendência de queda. Segundo Vinícius D’Angelo de Mello França, engenheiro da SESAI/DSEI/AL/SE, o sistema representou um marco para a saúde da aldeia. Antes, a população dependia de fontes inseguras, como cacimbas e água bruta do São Francisco, muitas vezes contaminadas.
Agora, a aldeia conta com água potável tratada, distribuída de forma segura, em quantidade e qualidade adequadas. O polo base Kariri-Xocó está localizado em Porto Real do Colégio (AL) e tem uma população de cerca de 2.650 indígenas. Anivaldo Miranda, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, reforça o impacto do projeto. “Durante a estiagem de 2013 a 2019, a comunidade consumia água deteriorada, consequência das baixas vazões do reservatório de Xingó e da falência do sistema anterior. Era um caso de saúde pública. Com recursos da cobrança pelo uso da água bruta, o CBHSF resolveu a situação de forma estruturante. Água limpa é essencial para saúde, renda e bem-estar.” As obras incluíram captação flutuante no rio, adutora de 2,2 km, estação de tratamento e reservatórios, com capacidade projetada para beneficiar até 4.200 pessoas nos próximos 20 anos. Thiago Lana, coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, detalha: “A água é captada por bombas de alta capacidade, tratada e armazenada estrategicamente, garantindo abastecimento contínuo.”
A escola indígena passou a contar com água potável para a merenda e higiene, reduzindo riscos e promovendo um ambiente mais seguro para os estudantes. A experiência da aldeia Kariri-Xocó evidencia a importância de políticas públicas de saneamento em territórios indígenas. O acesso à água potável é um direito fundamental, que se conecta à saúde, à dignidade e à preservação cultural desses povos. Após sua inauguração, o sistema foi entregue ao DSEI/ALSE/SESAI/MS, que o opera por meio dos Agentes Indígenas de Saneamento (AISANs), responsáveis pelo tratamento da água, manutenção do sistema e fornecimento dos insumos necessários para seu pleno funcionamento.
Para o cacique José Cícero, o sistema é símbolo de vida e dignidade. “Antes, tomávamos água onde os animais se banhavam. Hoje temos água tratada para a comunidade e nossos rituais sagrados. Agradecemos ao Comitê por essa conquista.” Além dos ganhos em saúde, a água tratada impacta positivamente a higiene domiciliar, a produção de alimentos e a educação sanitária.
Sistema de Abastecimento de Água para os Kariri Xocó, financiado pelo CBHSF
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DOIS DEDOS DE PROSA
Jacqueline Fonseca Entrevista e foto: João Alves
Com sólida trajetória em planejamento e gestão, Jacqueline Evangelista Fonseca é gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, responsável por conduzir ações estratégicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e dos seus comitês afluentes. Formada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e em Engenharia Civil pela Universidade Newton Paiva, tem especialização em Engenharia Ambiental (FEAMIG) e mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (UFMG). Atuando na Agência desde 2015, onde iniciou como coordenadora técnica, passou a gerenciar os projetos em 2024, assumindo a supervisão das iniciativas dos Comitês, o monitoramento de metas dos Contratos de Gestão, além do controle dos processos internos e do planejamento orçamentário. Nesta entrevista, Jacqueline fala sobre sua atuação e os principais desafios da sua área, a Gestão de Projetos.
Quais são as principais atribuições da função de gerente de Projetos na Agência Peixe Vivo e como você conduz a supervisão técnica das iniciativas demandadas pelos Comitês de Bacia? Minha principal função é propor o planejamento para a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, sempre seguindo as prioridades definidas nos planos de recursos hídricos,. Também supervisiono o trabalho dos coordenadores técnicos, que fiscalizam as empresas contratadas para a execução dos projetos, garantindo que sejam executados corretamente e atendam às necessidades dos territórios. Muitas vezes, as demandas dos Comitês precisam ser adaptadas para que possam ser viabilizadas com clareza, o que exige transformar essas propostas em escopos compatíveis com o mercado. Quais são os principais desafios que você enfrenta na sua função como gerente de Projetos? Um dos maiores desafios é conciliar a limitação dos recursos financeiros com as diversas demandas dos Comitês, que envolvem representantes de diferentes setores e interesses. Além disso, transformar essas demandas em projetos viáveis exige cuidado na elaboração dos termos de referência, o que nem sempre é tarefa simples. Outro ponto crítico é acompanhar o trabalho realizado pelas empresas vencedoras dos processos licitatórios para a execução dos projetos, garantindo o cumprimento dos prazos e o alcance dos resultados esperados
Presidente: José Maciel Nunes Oliveira Vice-presidente: Marcus Vinícius Polignano Secretário: Almacks Luiz Carneiro Silva
Notícias do São Francisco
Realização
O corte de R$47 milhões no orçamento da ANA provocou uma redução de cerca de 30% nos recursos disponíveis para o CBHSF, o que representa uma perda de aproximadamente R$15 milhões em relação aos anos anteriores. Diante disso, a principal medida adotada foi a suspensão temporária da contratação de novos projetos, priorizando a continuidade dos contratos já firmados. A equipe realizou um planejamento financeiro detalhado, avaliando o impacto nos anos seguintes e liberando apenas alguns projetos estratégicos, com base na segurança do saldo ainda disponível em caixa. Mesmo com essa margem de manobra, a orientação é de cautela: antes de autorizar qualquer nova ordem de serviço, é feita uma análise minuciosa, já considerando que o cenário pode não se reverter a curto prazo. A meta é manter uma reserva de segurança, assegurando a estabilidade e a continuidade das ações mesmo em contextos adversos. Quais os possíveis efeitos de longo prazo do corte orçamentário na gestão participativa e nas ações nas bacias hidrográficas? A Agência tem buscado mitigar os impactos do corte mantendo o foco nos projetos prioritários e reavaliando constantemente o planejamento financeiro. No longo prazo, se esse cenário persistir, o sistema de gestão dos recursos hídricos pode ser gravemente prejudicado, com risco de aumento da inadimplência e desestímulo ao pagamento da cobrança pelo uso da água. Isso comprometeria a capacidade de investimento nas bacias, gerando desgaste entre os membros dos comitês e afetando todo o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607
Apoio Técnico
Quais os principais impactos do recente corte de R$47 milhões no orçamento da ANA na gestão e execução dos projetos dos comitês de bacia?
Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicação: Mariana Martins Textos: Arthur de Viveiros, João Alves e Juciana Cavalcante Fotos: Arthur de Viveiros, Cristiano Costa, Emerson Leite e João Alves Diagramação: Sérgio Freitas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 4.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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