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SUMÁRIO
Páginas verdes
26 Modernismo
Cidade Inventada
30 Urbanismo
Brasília como ela é A Todo Vapor
34 Turismo
Brasília: Modo de Usar
50
Ensaio
48
44 Aconteceu
Memória
40 Perfil Darcy Ribeiro
O VELHO CHICO E O MODER NISMO
ilustração: Albino Papa
Entre o Velho Chico e a arquitetura modernista parece existir um vão de concreto, daqueles infinitos, suspensos no ar, que só os arquitetos modernistas, aliás, conceberiam. Mas, em Brasília, bacia do São Francisco, os dois mundos se encontram. Nesta edição da CHICO, passeamos pela “Cidade Inventada”, como a definiu o professor Darcy Ribeiro (por sinal perfilado nesta edição), idealizador da Universidade Nacional de Brasília, a convite de Juscelino Kubitschek.
O tour acontece pela Brasília simbólica e pela Brasília real, com dicas imperdíveis de turismo. Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, o DF encontrase entre os dez melhores destinos do mundo para os apaixonados por arquitetura. Desenhada pelo urbanista Lúcio Costa, com o traço curvo do arquiteto Oscar Niemeyer, a cidade é uma referência. Os jardins de Burle Marx se entrelaçam com murais geométricos de Athos Bulcão, criando uma simbiose entre natureza e arte em pleno Cerrado.
Nesta primeira edição de 2025, o ano da COP-30 em Belém do Pará, a CHICO também se dedica ao invisível, falando de saneamento básico – ou da falta dele – na bacia do São Francisco e dos riscos da superexploração dos aquiferos, sobretudo do Urucuia. A entrevista da vez para as Páginas Verdes é com a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, que faz um alerta definitivo: não podemos mais postergar. O ano que passou, 2024, foi o ano mais quente já registrado, com cerca de 1,55°C acima dos níveis pré-industriais: “A crise climática está posta e não temos mais como adiar medidas efetivas para seu enfrentamento”.
Por fim, como “navegar é preciso”, segundo o poeta Fernando Pessoa, convidamos os leitores a embarcarem no vapor Benjamim Guimarães, que, após 12 anos ancorado, voltou às águas do Velho Chico.
Boa viagem!
Páginas Verdes
Foto: Pedro França / Agência Senado
Por: Andréia Vitório
NÃO TEMOS MAIS TEMPO
Entre os dias 10 e 21 de novembro, os olhos do mundo estarão voltados para Belém do Pará, sede da COP-30, a 30a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.
Talvez seja esta COP decisiva para o futuro do planeta, já que, segundo a ex-presidente do IBAMA, Suely Araújo, em 2024, o planeta atingiu o estado caracterizado de emergência do clima. Fora o ano mais quente já registrado, com cerca de 1,55°C acima dos níveis pré-industriais.
O que fazer? Doutora em Ciência
Política e coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely também presta consultoria na área de meio ambiente para a Câmara dos Deputados. Na opinião dela, “não temos mais tempo”: “A crise climática está posta e não temos mais como adiar medidas efetivas para seu enfrentamento”.
O que está em jogo quando falamos de crise climática?
O futuro da vida no planeta. O ano de 2024 foi o mais quente já registrado e estamos em estado de emergência climática caracterizado. Com o aquecimento global, vem a intensificação dos eventos extremos: enchentes e inundações, secas, ondas de calor excessivo com efeitos graves sobre a saúde e outros danos. Isso tem ocorrido simultaneamente em muitos locais, com frequência cada vez maior.
Já na Rio 92 cientistas falavam sobre o assunto. O tempo passou e parece que o tema não foi levado tão a sério pela sociedade, como deveria. Em linhas gerais, como é o cenário do clima hoje no Brasil e no mundo e por que não podemos esperar mais para agir?
Na Rio 92, firmamos a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um framework que foi complementado pelo Protocolo de Kyoto (1997) e pelo Acordo de Paris (2015). Essas décadas de esforço multilateral têm tido resultados muito aquém do necessário, tanto em relação à mitigação da emissão dos gases de efeito estufa, quanto em relação à adaptação às mudanças climáticas. A crise climática está posta e não temos mais como adiar medidas efetivas para seu enfrentamento. Não temos mais tempo.
A senhora sempre fala que a crise climática é injusta socialmente e tem componentes de etnicidade e de gênero. Como isto se dá?
A crise climática afeta a todos, mas os países em desenvolvimento e, internamente, em cada país, a população mais pobre têm muito menos condições de enfrentar as consequências de tudo o que está acontecendo. O Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (IPCC) afirma que de 3,3 bilhões a 3,6 bilhões de pessoas no mundo vivem em locais ou contextos altamente vulneráveis à mudança do clima. No nosso país, cabe destacar as comunidades nos morros e nas periferias urbanas, nas palafitas e em outros locais marcados pela pobreza. Temos de ter muita atenção aos riscos que essas comunidades correm e, ao mesmo tempo, assegurar seus direitos ao território e à moradia adequada. Em grande parte, no Brasil, essa população tem origem negra. Há grande número de mulheres chefes de família também.
Falta pouco para a COP 30 no Brasil. Quais são as pautas mais estratégicas desse evento que acontecerá em plena Amazônia brasileira? Algo novo se comparado à edição anterior?
É preciso entender que a COP tem uma dinâmica própria e as principais pautas de negociação são definidas independentemente do país onde ocorre o encontro. Sabese que o tema adaptação estará em debate e provavelmente financiamento também, pois a COP 29 avançou muito pouco nesse sentido. Torço muito para que o tema da redução da exploração e do uso de combustíveis fósseis entre de forma explícita nas negociações, mas parece difícil. Provavelmente, o Brasil tentará avanços especificamente quanto ao financiamento da proteção das florestas tropicais e está sendo debatido um novo mecanismo nessa perspectiva. Em suma, essa lista de temas da conferência ainda está sendo discutida.
Com a COP 30 no Brasil, podemos esperar algum avanço nas políticas de enfrentamento à crise climática? Como o cenário político internacional pode impactar?
A COP 30 tem de conseguir, em alguma medida, uma espécie de resgate da relevância do multilateralismo climático. O cenário político internacional com certeza atrapalha, com conflitos armados em diferentes locais, a saída dos EUA do Acordo de Paris, a desvalorização da agenda climática em agentes de mercado e outros problemas graves. Essa crise toda tem de impulsionar mudanças e novas lideranças. A China pode ter um papel relevante nisso. O Brasil pode e deve atuar também, e para isso precisa assegurar coerência em suas políticas internas. Não dá para ser um líder climático e, ao mesmo tempo, pretender aumentar — e muito — a nossa produção de petróleo.
Paralelamente ao crescente alerta sobre a emergência climática, as discussões sobre a possível exploração de petróleo na bacia do Amazonas têm ganhado força. Quais seriam os impactos disso?
É necessário entender que a questão é muito mais ampla do que a licença do Ibama para a perfuração do bloco 59 da Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas. Somente no leilão marcado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para 17 de junho, há 47 novos blocos ofertados na bacia sedimentar da Foz. Além desses, há mais de uma centena de novos blocos em estudo na mesma região, visando futuras ofertas públicas. O setor de energia do governo intenta transformar a bacia sedimentar da Foz do Amazonas numa área com intensa produção petroleira. Há sérios problemas nessa opção. Em primeiro lugar, tratase de uma área ambientalmente frágil e com grande riqueza biológica e, ao mesmo tempo, com correntes fortíssimas que potencializam acidentes. Por outro lado, é altamente questionável pretender intensificar a produção de petróleo no país em plena crise climática.
Do outro lado, existe o debate sobre a importância da descarbonização. Na prática, o que isso significa? Quais são os obstáculos no Brasil para que esse movimento avance e como superá-los?
Entre as grandes economias do mundo, o Brasil é provavelmente o único país que consegue chegar ao status de país carbono negativo antes de 2050. Significa sequestrar mais carbono do que emite, proteger mais do que degrada. No Observatório do Clima, defendemos que isso é possível até 2045. Mas, para isso, é necessário controlar com vigor o desmatamento, que responde por cerca de 46% das emissões brutas de gases de efeito estufa no caso brasileiro, praticar realmente agropecuária pautada pelo baixo carbono e assegurar que não haja retrocessos nesse sentido em nossa matriz energética.
Ainda sobre a questão climática, quais os principais perigos que rondam a política ambiental no Congresso Nacional hoje?
Quando o Congresso Nacional debate dezenas de proposições legislativas pretendendo flexibilizar a proteção das florestas e demais formas de vegetação nativa, está impulsionando o desmatamento e o aumento das emissões brasileiras de gases de efeito estufa. Quando o Congresso Nacional pretende aprovar uma Lei Geral do Licenciamento que implode com a principal ferramenta de prevenção de danos ambientais, está facilitando o descontrole ambiental no país, impulsionando também mais emissões.
O que podemos esperar sobre o futuro da segurança hídrica e da conservação dos recursos hídricos no contexto da negociação climática no Brasil?
Estima-se que o Brasil possua cerca de 12% da água doce do planeta. Essa riqueza está em risco em decorrência da degradação ambiental e da crise climática. A Agência Nacional de Águas (ANA) está apontando a probabilidade de redução da disponibilidade hídrica em várias bacias importantes nos próximos anos. Temos de ter atenção máxima a esse tema, que não tem o destaque necessário nas esferas de negociação climática.
Saneamento Básico
Além do investimento na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, o Comitê segue investindo em obras e intervenções, a exemplo da implantação dos círculos de bananeira e tanques de evapotranspiração
Paulo
Vilela
Por: Juciana Cavalcante
Fotos: Juciana Cavalcante e Paulo Vilela
O BÁSICO DO BÁSICO
Ao longo da gigantesca bacia do Rio São Francisco, a desigualdade social do Brasil se reflete nas vergonhosas taxas de saneamento básico. Para mudar essa realidade medieval, que, aliás, afeta diretamente a qualidade e a quantidade de água correndo no Velho Chico, o CBHSF está investindo 20 milhões de reais em redes de esgoto
Na bacia do Velho Chico, encontram-se seis estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal. Ao todo, são 505 cidades. Destas, apenas 41 atingem a marca de 90% da população urbana e rural com direito à água encanada, banheiro dentro de casa e esgoto na porta. O mapa do saneamento básico na bacia do São Francisco, o rio da integração nacional, é, de fato, medieval, refletindo, como num microcosmo, a desigualdade social do Brasil. Diante desse quadro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está protagonizando a luta que permeia a vida de 20 milhões de pessoas sobrevivendo entre progresso e estagnação. A previsão do CBHSF, através da Agência Peixe Vivo, é aplicar, até o final de 2025, mais de R$ 20 milhões em ações de esgotamento sanitário coletivo e esgotamento sanitário rural.
O mapa do saneamento básico nas redondezas do Velho Chico organiza-se assim: segundo o último censo do IBGE, de 2022, os melhores índices de tratamento de esgoto encontram-se na região da nascente do São Francisco, na Serra da Canastra, em Minas Gerais. Grande parte das cidades da bacia com cobertura superior a 90%, aliás, localizam-se no estado de Minas. A cidade mais avançada na universalização é Lagoa da Prata, seguida da capital Belo Horizonte. A partir da fronteira mineira com a Bahia, entretanto, a coisa muda de figura. Ainda conforme o IBGE, a região do médio São Francisco detém a maior quantidade de municípios que tratam menos de 1% dos esgotos. A taxa mais baixa foi identificada na cidade de Mansidão, na Bahia, onde, em 2022, apenas 0,28% do esgoto possuía a destinação adequada. Dos 113 municípios baianos pertencentes à bacia, apenas 28 tratam mais de 50% do esgoto. Descendo o São Francisco, em direção à foz, o estado de Alagoas tristemente se destaca, com somente 17,6% dos municípios com direito a saneamento básico.
Um estudo sobre os Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento em Alagoas, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria, analisou o potencial e os benefícios da universalização dos serviços de saneamento para o estado e apontou um ganho de R$ 13 bilhões para a economia alagoana até 2040. O problema não se restringe apenas à bacia do São Francisco. Em Alagoas, “aproximadamente 744 mil pessoas residiam em domicílios sem acesso à água tratada e 2,5 milhões de habitantes viviam sem coleta de esgoto em 2022. Já o tratamento do esgoto, era feito em apenas 5,9% do esgoto coletado, antes de retornar ao meio ambiente”, apontou o estudo.
“A gente verifica muito a presença de atividades como agricultura e pecuária contribuindo com o aporte de matéria orgânica, o que impacta a qualidade da água do Rio São Francisco”, comentou o professor e coordenador do Grupo de Trabalho de Saneamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Eduardo Lucena Cavalcante de Amorim: “Percebemos também poluentes emergentes, aqueles que não são tratados nos processos convencionais, como fármacos, fertilizantes e pesticidas. Então é preciso que os municípios promovam ações, invistam no saneamento, o que vai gerar impactos positivos em diversos aspectos, principalmente na saúde das populações”.
Entre planos e obras
Desde que implementou, em 2013, a cobrança pelo uso da água na bacia do Velho Chico, o CBHSF trabalha duro. Em 2023, bateu a marca do financiamento integral de 100 Planos Municipais de Saneamento Básico. Embora a elaboração dos PMSBs seja de responsabilidade dos municípios, a demanda por recursos ficou evidente quando, em 2014, ocorreu a primeira seleção do CBHSF, com a contemplação de 25 municípios das quatro regiões fisiográficas. Ao longo dos anos que se seguiram, as cidades foram selecionadas
Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, ressalta a importância da elaboração dos PMSB’s
de acordo com sua situação ambiental, considerando a necessidade de ampliação do sistema de abastecimento de água, a urgência de novos mananciais de abastecimento, o lançamento de esgoto sem tratamento a montante da captação, além da ocorrência de inundações ou alagamentos em áreas urbanas.
“A iniciativa do Comitê de investir nos planos de saneamento foi muito importante, um primeiro passo para se acessar recursos para a contratação de projetos e obras de saneamento. Vários editais lançados pelo governo federal e até mesmo os governos estaduais exigem que o município tenha o PMSB atualizado, então foi muito importante para os municípios, além de ser um instrumento de planejamento e de gerenciamento dos recursos visando a universalização do saneamento”, explicou a gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Evangelista. “O edital do Comitê para atender os municípios com esse instrumento sempre foi muito minucioso e detalhado em termos do escopo e termo de referência que norteou a contratação, o que possibilitou um avanço, um amadurecimento dessas entregas, sempre buscando dar mais atenção também às zonas rurais dos municípios e não somente às zonas urbanas”.
Ao todo, o CBHSF já investiu mais de R$ 170 milhões em ações de saneamento rural e urbano. Partindo para uma nova linha de atuação, investiu na elaboração de projetos executivos de esgotamento sanitário e agora atua na execução de projetos individuais de tratamento de efluentes domésticos em áreas urbana e rural, além da execução da interligação da rede de esgoto sanitário do Centro Histórico do município de Penedo com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Juciana Cavalcante
“O Comitê da Bacia do Rio São Francisco vem investindo tanto na quantidade de água com os projetos hidroambientais, quanto na qualidade que está diretamente ligada ao eixo do saneamento, hoje um dos nossos principais vetores”, comentou o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira: “Já tivemos algumas ações extremamente importantes, como a elaboração dos Planos de Saneamento Básico. O Comitê entregou 116 planos municipais de saneamento, um investimento robusto do CBHSF, para que esses municípios pudessem captar recursos e investir no saneamento, no abastecimento de água, na drenagem de águas pluviais e no tratamento dos resíduos sólidos. Agora, o Comitê avançou para uma nova fase, que é a realização das obras, sempre através da nossa entidade delegatária, Agência Peixe Vivo”.
Obras importantes foram entregues, na opinião de Maciel. Em Porto Real do Colégio, Alagoas, por exemplo, o povo Kariri Xocó recebeu o maior sistema de abastecimento do Brasil em uma comunidade indígena. Em Pernambuco, Itacuruba, o povo Pankará também foi contemplado. “Essas obras, extremamente importantes, foram financiadas e entregues pelo Comitê e agora estamos atuando fortemente em saneamento rural, lembrando que a primeira ação aconteceu com a construção de fossas agroecológicas do município de Penedo, Alagoas”, salientou o presidente do CBHSF: “Em Penedo, deu muito certo, por isso transformamos esse projeto em um programa de saneamento rural para a bacia do São Francisco. Essa responsabilidade também compete a outros entes, como os municípios, o governo federal e às concessionárias de abastecimento”.
Um rio de oportunidades
Pela extensão, as margens do Velho Chico refletem as desigualdades do Brasil, mas, sobretudo, também se investe em soluções. Enquanto algumas cidades mostram que é possível avançar, como Lagoa da Prata (MG), a maioria das cidades, principalmente as zonas rurais, lembram que o tempo é curto. O CBHSF, aliado a políticas públicas robustas, intensificou, nos últimos anos, a execução de obras e inovações frente às mudanças climáticas, com tecnologias sociais. Considerando que a saúde do Velho Chico não é apenas ambiental, o CBHSF assume o compromisso com a vida de milhões.
“O CBHSF tem atuado para fazer cumprir sua parte, visando melhorar a quantidade e a qualidade da água no Velho Chico. Mas nós precisamos que os entes responsáveis façam sua parte: os municípios cumpram o seu papel, os estados, a união, todo mundo tem que aplicar recursos em saneamento urbano e rural”, disse Maciel. “É uma vergonha que o Rio São Francisco ainda receba tamanha carga de poluente, de esgoto doméstico. Esse é, sem dúvida, um dos maiores problemas da bacia, porque poucos municípios coletam e tratam os esgotos. Precisamos avançar e, para isso, todos devem fazer sua parte, considerando os benefícios imediatos, melhorando a qualidade ambiental e de vida das populações”.
Municípios que já contam com a elaboração, por parte do CBHSF, de projeto executivo de esgotamento sanitário:
POMPÉU - MG
XIQUE-XIQUE - BA
CHORROCHÓ - BA
TRAIPU - AL
INVESTIMENTOS
Esgotamento sanitário coletivo
Desembolso total até agora:
R$ 46.961.138,50
Expectativa até o final de 2025: R$ 7.795.200,00
Esgotamento sanitário rural
Desembolso total até agora: R$ 121.725.510,99
Expectativa até o final de 2025: R$ 12.717.942,50
No dia a dia
Em Aldeia do Roçado, comunidade indígena Koiupanká, em Inhapi, a obra de saneamento financiada pelo CBHSF mudou a vida de 62 famílias. O aldeamento foi contemplado pelo edital de janeiro de 2022. O projeto promoveu a construção de soluções individuais de tratamento de esgotos domésticos, conforme cada necessidade. “É uma esperança de melhoria de vida para a comunidade. Sempre vivemos assim, sem saneamento, e foi muito difícil, sempre foi muito difícil. Agora, com essa obra, temos esperança, principalmente nós mulheres, de que as coisas melhorem - e vão melhorar”, afirmou a moradora Maria da Conceição.
Em Jaguarari, interior da Bahia, a comunidade da Serra dos Morgados recebeu uma obra que alcançou 100% da população local. Contempladas com 140 unidades, as propriedades rurais foram beneficiadas com sistemas unifamiliares para o tratamento de esgoto sanitário, efluentes sanitários gerados nas residências. As tecnologias aplicadas de médio e baixo custo seguem o princípio da sustentabilidade, sendo ambientalmente corretas e socialmente acessíveis.
“Além de garantir o tratamento e a destinação adequados dos dejetos, a obra também contribuiu diretamente na qualidade de vida da minha família”, ressaltou a moradora Irlene dos Santos:
“Essa obra foi uma benção de Deus. Eu tinha um banheiro muito simples e o projeto veio melhorar nossa vida e dar uma melhor estrutura para a gente”.
Cidades da bacia do Rio São Francisco com melhores índices de esgotamento, segundo o último censo do IBGE 2022
Lagoa da Prata - MG 98.57
Belo Horizonte - MG 97.18
Pará de Minas - MG 96.37
Sarzedo - MG 96.13
Arcos - MG 96.03
Itaúna - MG 95.80
Piumhí - MG 95.80
Patis - MG 96.62
Contagem - MG 95.80
Nova Lima - MG 95.61
Cidades da bacia do Rio São Francisco com piores índices de esgotamento, segundo o último censo do IBGE 2022
Gameleira - MG 0.27
Mansidão - BA 0.28
Campo Azul - MG 0.30
Baianópolis - BA 0.36
Érico Cardoso - BA 0.37
Olho D’Água Grande - AL 0.37
Novo Horizonte - BA 0.40
Brejolândia - BA 0.40
Cotegipe - BA 0.46
Matina - BA 0.52 %
Penedo - AL
Execução da interligação da rede de esgoto sanitário do Centro Histórico com a ETE
Inhapi e Pariconha - AL
Execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos
Traipu e Santana do Ipanema - AL
Execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos
Lapão, Paratinga e João Dourado - BA
Execução de projetos de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos
Jaguarari e Pedro Alexandre - BA
Execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos
Joaquim Felício, Jequitibá, Bambuí e Unaí - MG
Financiamento da execução de projetos de esgotamento sanitário em área urbana
Jaíba e Mamonas - MG
Execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos
Correntina - BA, Carmo do Cajuru, Passatempo - MG
Execução de projetos de esgotamento sanitário em área urbana
(DES)REGUL
AMBIENTAL
No Congresso Nacional, tramitam pelo menos 28 propostas legislativas que podem simplesmente desmantelar todo o arcabouço de leis que hoje protege minimamente o meio ambiente. Na contramão da crise climática, a ordem é: flexibilizar.
Por: Hylda Cavalcanti Foto: Agência Senado
AMENTAÇÃO
Congresso dividido: de um lado, aqueles que desejam mais flexibilização, do outro, os que defendem o avanço da legislação ambiental do país
O ano é de Conferência Internacional do Clima (a COP-30) em Belém do Pará. Mas, em Brasília, correm pelo menos 28 projetos que já ganharam uma alcunha coletiva: “Pacote da Destruição”. Entre Projetos de Lei (PLs) e Projetos de Emenda à Constituição (PECs), a ideia na Câmara dos Deputados parece ser desmontar por completo as políticas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos do país. Os alvos são muitos, tais como alteração de regras sobre licenciamento ambiental, financiamento de políticas públicas para o meio ambiente, grilagem, unidades de conservação e, claro, terras indígenas. Mais que isso: os projetos também apontam para mudanças das normas sobre oceano e zonas costeiras, mineração e garimpos. A palavra de ordem é: flexibilização.
No Congresso Nacional, a guerra está em curso. A bancada do agronegócio, com o apoio das bancadas da bala e da bíblia, porém, tem vantagem no campo da batalha ambiental. Durante todo o ano de 2024, os parlamentares que defendem o meio ambiente trabalharam duro para apresentar emendas, atrasar algumas tramitações ou aprovar matérias positivas, que representassem contrapontos ao insano negacionismo climático. Foi o caso da aprovação do PL destinando créditos para combate à seca e aos incêndios florestais, aumentando as penalidades para desmatamento e propondo ações para fazer andar a PEC do Saneamento. Essa PEC tem como objetivo incluir o saneamento básico na lista dos direitos garantidos pela Constituição Federal, como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança.
As vitórias são poucas. Em vez de defender uma política propositiva, os ambientalistas do Congresso Nacional precisam gastar a energia fazendo a barreira de contenção. Recentemente, por exemplo, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), escolhido presidente da comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, disse que sua meta de gestão será priorizar o andamento da proposta que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, com mudança de várias das regras vigentes hoje. Não teve sequer pudor em destacar que a intenção é privilegiar o agronegócio. “O Brasil precisa de uma legislação moderna e menos burocrática para garantir segurança jurídica, impulsionar a produção e estimular o desenvolvimento econômico do país”, afirmou.
Basicamente, o Congresso Nacional divide-se em duas bandas: os que querem mais e os que querem menos regras de proteção do Meio Ambiente. Ao mesmo tempo em que o país convive com tragédias como as enchentes no Rio Grande do Sul, este debate beira o surreal. A aprovação do PL defendido por Zequinha Marinho representaria simplesmente o fim do licenciamento para a maioria das obras e empresas que causam poluição e desmatamento, trazendo riscos ambientais e sociais imensuráveis. “O licenciamento ambiental, além de importante, é urgente”, comentou o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. “Isso não vai beneficiar apenas o agro, mas beneficia qualquer segmento da economia porque praticamente tudo hoje depende de uma licença ambiental para ser construído. O atual modelo serviu até agora, mas é considerado arcaico, antigo, burocrático e lento”.
Menos florestas
Segundo especialistas, muitas das 28 propostas em tramitação, se aprovadas, podem causar “danos irreparáveis aos ecossistemas brasileiros, às comunidades tradicionais, ao clima global e à segurança do cidadão”. Um dos alertas foi feito no ano passado pelo Observatório do Clima, a principal rede da sociedade civil sobre a agenda climática. Para o coordenador do observatório, Claudio Ângelo, o que se espera é que os parlamentares caiam na real. A agenda negativa inclui tanto propostas recentes como projetos antigos. Conforme estudos da entidade, um dos mais perigosos é o projeto que flexibiliza
o Código Florestal. O texto, que teve votação adiada por falta de consenso, trata de tipos e dispensas de licenciamento, prazos, responsabilidades e autodeclaração do empreendedor, entre outras particularidades extensíveis a todos os entes da federação. Um dos itens polêmicos é o que regulamenta as isenções de licenciamento por norma geral, independente de porte ou localidade.
Se aprovado da forma como está, o projeto desfigura o Código Florestal. Toda a vegetação considerada “não florestal” será colocada em risco, permitindo que os campos nativos possam ser livremente convertidos em pastos ou plantações. Com isso, correse o risco de ser retirada, por exemplo, a proteção adicional de toda a Mata Atlântica, assim como ficarem desprotegidos cerca de 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país, o que significa desproteger 50% do Pantanal (7,4 milhões de hectares), 32% do Pampa (6,3 milhões de hectares), 7% do Cerrado (13,9 milhões de hectares) e quase 15 milhões de hectares na Amazônia.
Água de beber
Outro texto polêmico aborda obras de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs). Aprovado pelo Senado, tramita agora na Câmara, apensado a um outro projeto sobre a mesma questão. Juntos, ambos passam a qualificar obras de irrigação como de utilidade pública em APPs, além de permitir a derrubada de vegetação nativa, o que tende a potencializar a crise hídrica e o conflito pela água no país. Além disso, segundo ambientalistas, a flexibilização da delimitação e do regime de proteção das APPs gera uma fonte adicional de desmatamentos nessas áreas protegidas, com funções essenciais ao equilíbrio ecológico. Isto acarretará em mudança na hidrodinâmica dos rios, alterando as águas correntes para regimes mais lentos, o que leva à eutrofização (poluição por excesso de nutrientes) e à consequente perda de qualidade da água.
Mais dois projetos tramitando apensados admitem exploração mineral em recursos hídricos. A proposta é de instituição de uma política de infraestrutura hídrica desconectada da Política Nacional de Recursos Hídricos. Foi apresentada ao Congresso no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021, e aguarda parecer da relatora. Na prática, afasta a Política Nacional de Recursos Hídricos, ferindo os princípios da descentralização e da gestão participativa da água. O texto retira, ainda, autonomia dos Comitês de Bacia, deixando de tratar a água como bem público, ao desconsiderar que o acesso a ela é um direito humano previsto na Constituição Federal. Esses dois projetos são vistos por integrantes dos Comitês e organismos de bacias como o PL da privatização da água.
Em meio a este “pacote da destruição”, esconde-se mais uma bomba: o PL que viabiliza a redução da reserva legal na Amazônia. O parecer do relator, senador Marcio Bittar (União-AC), ampliou a flexibilização da proposta inicial, reduzindo de 65% para 50% a parte do território dos estados amazônicos ocupada por áreas protegidas. Com isto, abre-se caminho para se reduzir a reserva legal de 80% para até 50%. No último dia 15 de maio, durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a qualidade da água no país, o coordenador técnico do Map Biomas Água, Juliano Schirmbeck, alertou que o Brasil não tem mais problemas apenas com a qualidade das águas, mas também com a quantidade. De acordo com o especialista, desde o início do monitoramento, há 40 anos, o país perdeu 1 milhão e 900 mil hectares de superfície coberta por água.
Segundo Schirmbeck, o Pantanal é o bioma em situação mais crítica. Em 2024, a região permaneceu próxima à mínima histórica de água durante todos os meses. Para o especialista, o país precisa romper com o mito da abundância de água. “Em 40 anos houve uma redução. Precisamos, cada vez mais, ter mais atenção e nos
preocuparmos mais com quantidade e a qualidade da água no Brasil”, afirmou. Ainda segundo o coordenador do Map Biomas, nestes 40 anos de acompanhamento, a maior perda de água ocorreu nos reservatórios naturais – uma redução de 2 milhões e 400 mil hectares. No mesmo período, 1,5 milhão de hectares de reservatórios artificiais teria sido criado para geração de energia ou irrigação, por exemplo. O grande problema, acentuou Schirmbeck, é que os reservatórios criados são menos resilientes às mudanças climáticas que os naturais.
Já o coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, Gustavo Veronesi, chamou a atenção para a má qualidade da água. De acordo com levantamento da instituição, apenas 7,6% dos rios monitorados na área de Mata Atlântica, em 17 estados, apresentaram qualidade boa. Nenhum deles apresentou qualidade ótima. Conforme Veronesi, a maioria absoluta dos rios estudados, 75% deles, tem qualidade regular, o que significa que já sofrem impactos da poluição e precisam de tratamento para consumo humano. A diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, também alertou para a necessidade de mudança da classificação atual dos rios, prevista em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). De acordo com Ribeiro, os rios brasileiros são classificados em cinco categorias, conforme o uso econômico. A categoria especial conta com o maior nível de preservação. Para a categoria 4, ao contrário, a norma não prevê nenhuma proteção.
“Essa revisão do enquadramento é fundamental para o país. Nós não teremos melhorias na qualidade da água dos rios brasileiros, daqueles que passam por áreas urbanas e por áreas de uso intensivo do agronegócio, se essa categoria de classe de enquadramento, a classe 4, não for banida da nossa legislação”, frisou Ribeiro.
A conta chegou
Até 2040, vai faltar água no Brasil. A superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Paula Fioreze, afirmou que estudos da estatal preveem redução da disponibilidade hídrica em menos de duas décadas. No Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a preocupação é a mesma. O diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade da pasta, Osvaldo Moraes, lembrou balanço da Organização Meteorológica Mundial, segundo a qual mais de 500 mil pessoas morrem anualmente por ondas de calor, que são os efeitos climáticos que mais matam no mundo. E reforçou que tal dado deve ser ainda maior porque há países que não fazem esse cálculo, como é o caso do Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Regional, por sua vez, apresentou um levantamento que mostrou que o Brasil teve, em 2023, recorde em desastres, sem considerar 2024.
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, evitou falar nos projetos que suscitam maior preocupação, mas ressaltou a importância de se fortalecer os prefeitos e gestores municipais com ferramentas necessárias para planejar e executar ações de adaptação climática. Por sua vez, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, apontou os desafios sem precedentes que tem pela frente. Conta, para isso, com a senadora Leila Barros (PDT-DF), que ocupou a presidência da comissão até o início do ano e foi eleita vicepresidente. “Estiagens prolongadas, enchentes avassaladoras, tempestades implacáveis e ondas de calor extremo ameaçam a economia, desestabilizam a educação, sobrecarregam a saúde e comprometem a produção de alimentos, impactando dolorosamente todos nós’’, disse Contarato
Especialistas apontam os possíveis danos advindos do afrouxamento de leis ambientais no Brasil
Agência Senado
TEMAS POLÊMICOS
QUE SÃO OBJETO DE MATÉRIAS
1 Recursos Hídricos
2
Flexibilização do Código Florestal e de outras normas de proteção da vegetação nativa
3
Financiamento da Política Ambiental
4
Grilagem de Terras
5
Unidades de Conservação
6
Terras Indígenas
7
Oceano e Zona Costeira
8
Mineração e Garimpo
QUE FORMAM O PACOTE ANTIAMBIENTAL PLs E PECs
PL 364/2019: Flexibiliza o Código Florestal e elimina a proteção de todos os campos nativos e outras formações não florestais.
PL 3334/2023: Viabiliza a redução da reserva legal na Amazônia.
3
4 e 5
PL 2374/2020: Propõe a concessão de anistia para desmatadores.
PL 1282/2019, apensado ao PL 2168/2021: Estabelece novas regras para obras de irrigação em áreas de preservação permanente.
PL 686/2022: Suprime o controle sobre a vegetação secundária em área de uso alternativo do solo. 6
PL 2158/2021: Lei Geral do Licenciamento Ambiental 7
PL 4994/2023: PL da BR 8
PL 10273/2018: Esvazia a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e o poder do Ibama 9
11 e 12
13
14
15 e 16
17, 18 e 19
20
21
PL 6049/2023: Altera as regras do Fundo Amazônia
PL 2633/2020 apensado ao PL 510/2021: Flexibilizam as normas sobre regularização fundiária
PL 3915/2021: Altera o marco temporal para regularização fundiária de terras da União
PL 2550/2021: Amplia do uso da Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO)
PL 5822/2019 apensado ao PL 2623/2022: Admitem exploração mineral em Unidades de Conservação (UCs)
PL 2001/2019, apensado ao PL 717/2021 e ao PL 5028/2023: Buscam inviabilizar a criação de UCs
PL 3087/2022: Reduz o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
PEC 48/2023: Acrescenta o marco temporal das terras indígenas no artigo 231 da Constituição Federal
PEC 59/2023: Delega ao Congresso competência para demarcação de terras indígenas
23 PL 6050/2023: Flexibiliza o desenvolvimento de atividades econômicas nas terras indígenas 24
PL 4546/2021: Institui política de infraestrutura hídrica desconectada da Política Nacional de Recursos Hídricos
25 PEC 03/2022: Retira a propriedade exclusiva da União sobre os Terrenos de Marinha
25 PLP 254/2023: Atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos
26 PL 355/2020: Altera o Código de Mineração
27
PL 3587/2023: Cria o Banco Nacional Forense de Perfis Auríferos
Águas Subterrâneas
Por: Andréia Vitório
Fotos: Bianca Aun e Léo Boi
Pouca gente presta atenção, mas existe uma tragédia em curso bem embaixo dos nossos pés. A superexploração das águas subterrâneas é uma ameaça aos rios – e à vida no planeta. Para a sobrevivência do Velho Chico, o aquífero Urucuia tem papel primordial
SEGURANÇA INVISÍVEL
Os aquíferos funcionam como caixas d’água. Quando chove, eles se enchem, criando uma reserva. Nas estações secas, descarregam essa reserva nos rios, contribuindo para o fluxo contínuo. A dança entre as águas subterrâneas e as águas superficiais segue o ritmo natural. Entretanto, o bombeamento excessivo dos aquíferos pode inverter tudo, fazendo com que sejam os rios a abastecer os aquíferos. Principal fonte d’água do Velho Chico, o Urucuia é hoje o aquífero mais pressionado, graças à expansão da agricultura irrigada, principalmente na região do Matopiba, fronteira agrícola que engloba partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia. Diante de tal cenário, vale perguntar: como a demanda pelas águas do Urucuia pode comprometer o futuro da bacia do Rio São Francisco?
“O aumento da demanda por água para irrigação e outros fins tem levado a uma acentuada explotação das águas do sistema aquífero Urucuia - SAU, com a perfuração de um grande número de poços para captação de água”, comentou Cristiane Neres Silva, geóloga e membro titular da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHS), representando a Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte (AFAF): “Essa demanda intensa gera muitas preocupações sobre a sustentabilidade do aquífero e seus impactos no Rio São Francisco”.
Não se sabe exatamente a quantidade de água extraída diariamente do Urucuia.“É necessário fazer um monitoramento integrado das águas superficiais e subterrâneas”, defende o engenheiro Carlos Alberto de Freitas, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e também membro titular da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS): “Com os dados, então, traçar um balanço hídrico detalhado, levando em consideração parâmetros como precipitação, evapotranspiração, infiltração e escoamento superficial, além de quantificar a água que está sendo utilizada, com o acompanhamento de um cadastro de usuários, principalmente dos grandes”.
Para Freitas, o Brasil ainda conhece muito pouco os seus aquíferos e não existe consciência na população para vigiar essas reservas. Ex-coordenador da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas do CBHSF, José Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, concorda. O conhecimento dessas reservas, na opinião de Cirilo, faria a diferença, já que não há tanta certeza da capacidade de armazenamento e do volume acumulado nos aquíferos, como se tem no caso de um reservatório formado por uma barragem, por exemplo. “Ampliar o conhecimento sobre essas reservas é fundamental”, comentou: “É muito importante que haja uma forte interação entre o Comitê da Bacia, a Agência Nacional de Águas e as agências estaduais para definir regras em consenso sobre a capacidade de explotação desses mananciais e, também, para outorgas”. Segundo Cirilo, outra necessidade urgente seria avançar na proteção das áreas de recarga, pois a degradação e o desmatamento contribuem para a exaustão dos mananciais subterrâneos.
Preocupa o número de poços tubulares operando ilegalmente, o que torna difícil mensurar o rombo. Mas o fato é: os impactos de uma severa crise hídrica na bacia do São Francisco representariam uma tragédia impensável, com dano direto nas mais diversas atividades econômicas, incluindo o bilionário agronegócio brasileiro. Cada vez mais, a exploração das águas do Urucuia pode acelerar o desaparecimento de nascentes e a redução do volume de água dos afluentes do Velho Chico. Sendo assim, o conflito pela água já se tornou uma realidade em trechos da bacia, como, por exemplo, no Oeste da Bahia. Ademais, não se poderia esquecer que a maior parte das grandes hidrelétricas do Brasil são movidas justamente pelo São Francisco.
Além da interferência humana, esses reservatórios ainda sofrem com as mudanças climáticas. Os padrões de precipitação influenciam diretamente na quantidade de água disponível para se infiltrar no solo e reabastecer os aquíferos. Diante de tal cenário, tornou-se urgente tomar providências como: fortalecer a cooperação entre os órgãos gestores, usuários da água e sociedade civil; intensificar a fiscalização na observância dos licenciamentos ambientais; realizar o zoneamento dos aquíferos para definir áreas de proteção e controlar a emissão de outorgas de uso da água, com base na capacidade de recarga e vazão; adoção de mecanismos de cobrança pelo uso das águas subterrâneas com internalização dos custos ambientais; e incentivar, por meio de políticas públicas, o uso sustentável e eficiente. Só a proteção dos recursos subterrâneos vai garantir a segurança hídrica das futuras gerações.
O URUCUIA
TOTAL DE RESERVAS HÍDRICAS
1.352 km3 de água (reservas reguladoras + reservas permanentes)
RESERVA PERMANENTE
1.327 km3 (obtida após subtrair a reserva reguladora do total)
CONTRIBUIÇÃO PARA O RIO SÃO FRANCISCO
entre 80% e 90% durante o período de estiagem (meses agosto a outubro)
SISTEMA AQUÍFERO URUCUIA
142 mil km2 abrangendo os estados: Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia, Goiás e Minas Gerais
Município de Chapada Gaúcha, localizado no norte de Minas Gerais, é um dos exemplos da beleza encravada no território do Aquífero Urucuia
Léo
Boi
CIDADE
Por: Karla Monteiro
INVENTADA
A convite de Juscelino Kubitschek, o presidente Bossa Nova, o urbanista Lúcio Costa e o arquiteto Oscar Niemeyer rabiscaram, na poeira do Planalto Central, um tributo ao modernismo
O mineiro Juscelino Kubitschek, apelidado de presidente Bossa Nova, tomara posse em janeiro de 1956. No “Plano de Metas” do novo governo, constava a meta-síntese: Brasília. Segundo Darcy Ribeiro, convidado para tocar o projeto da Universidade Nacional de Brasília, UNB, uma cidade inventada por dois gênios: o urbanista Lúcio Costa, autor do desenho de uma cidade em forma de avião, e o arquiteto Oscar Niemeyer, que rabiscou ali, no Planalto Central, um tributo ao modernismo. Para tocar a obra, JK incumbiu o conterrâneo Israel Pinheiro, encarregado de presidir as atividades da NOVACAP, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital.
De todos os lados, a ideia foi bombardeada. O país se dividiu entre “mudancistas” e “antimudancistas”. Os “antimudancistas” viam naquilo um sonho napoleônico, impossível de se realizar. Como transportar toda a burocracia do país para um descampado no Planalto Central? Brasília ia ocupar uma área de 5783 quilômetros quadrados, sendo 150 deles destinados ao “Plano Piloto”, com previsão de 500 mil habitantes. Na opinião dos “mudancistas”, no entanto, a construção do Distrito Federal significava refundar o Brasil, a partir do seu centro, aproximando os brasileiros dos brasileiros. Não era só isso. Brasília também renovava o sonho de gerações. Talvez a ideia mais antiga de situar no sertão o centro do poder tenha partido do Marquês de Pombal, que cogitara erguer no interior a sede do reino.
“Parecendo um sonho, a construção de Brasília é obra realista. Com ela realizamos um programa antigo: o dos constituintes de 1891. É um ideal histórico: o dos bandeirantes dos séculos 17 e 18”, defendeu JK.
Até as vésperas da inauguração, Brasília ainda soava como licença poética: um canteiro de obras perdido na poeira vermelha. O Palácio da Alvorada parecia tão irreal quanto a ideia de mover a burocracia de lugar. Contra todas as expectativas, no entanto, Brasília nasceu: em 21 de abril de 1960. Na véspera, jantou no Alvorada um renomado curador e historiador da arte na França, Germain Bazin. Após o jantar, caminhando pelos arredores do palácio, ele se disse “deslumbrado”, “perplexo” e “cético” . “Isto é belo demais, não vai durar”, suspirou.
No dia da festa de inauguração, desceu no aeroporto de terra batida o escritor Nelson Rodrigues, então assinando a coluna “A Vida Como Ela É...”, no jornal Última Hora. Segundo o irônico Nelson, o fundamental em Brasília era o pó. Ao avistar a cidade, viu subir um pó cor de canela: “Tive, então, a ideia de que depois de aspirar essa emanação gloriosa, o sujeito venta fogo!”. Ao amigo Carlos Drummond de Andrade, que elogiara a limpeza com que alguns políticos se apresentavam em meio ao deserto de terra vermelha, mandou um recado: “Falso elogio e digo mais, falsa, indefensável e comprometedora limpeza. Todos nós, inclusive o poeta, deviam se encharcar do santo pó do Planalto Central – o pó que curou a asma de Otto Lara Resende”.
Cidade e Urbanismo
A Brasília de Juscelino vai muito além do Congresso Nacional. Cidade viva, que gera riqueza e que carrega seus dramas urbanos.
BRASÍLIA COMO ELA É...
Por: Hylda Cavalcanti Fotos: Léo Boi
O destino da cidade imaginada por Juscelino
Kubitschek
Em 21 de abril, Brasília celebrou 65 anos. Planejada para abrigar 500 mil pessoas, conta hoje com 2,9 milhões de almas. Talvez justamente ao contrário do imaginário nacional, a cidade não se restringe hoje ao que acontece na Praça dos Três Poderes. Brasília transbordou o destino de cidade de funcionários públicos. Quando foi construída, imaginava-se que os operários que trabalharam na faraônica obra voltassem para casa. Mas aconteceu o contrário. Os “candangos” ficaram para erguer também o futuro. Hoje Brasília ocupa o posto de oitava maior economia do Brasil, com o setor de serviços respondendo por 95,6% da estrutura produtiva. Também representa a terceira maior região metropolitana do país, considerando-se todo o Distrito Federal.
O que diria JK sobre o rumo de Brasília?
A cidade continua moderna, apesar do conservadorismo cada vez maior no Congresso Nacional. Não por acaso já produziu artistas como Cássia Eller e Renato Russo. Por outro lado, a Brasília do século 21 se apresenta profundamente marcada por contradições que separam os moradores do Plano Piloto (Asa Norte e Asa Sul) e dos Lagos Norte e Sul das Regiões Administrativas. Os mais radicais chamam essa área nobre de “ilha”, em meio a um cinturão de pobreza. Das sete cidades-satélites implantadas nos primeiros anos, Cruzeiro, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, Gama, Ceilândia, Guará e Sobradinho, como cidades-dormitório, o número cresceu para 35. Muitas destas, que atualmente são chamadas de Regiões Administrativas (as RAs), agora têm vida própria, microcosmos, onde muita gente sobrevive sem depender do Plano Piloto.
A desigualdade social em Brasília grita. Há condomínios em áreas nobres cuja renda familiar mensal média é de cerca de R$ 60 mil. E setores com famílias de cinco pessoas com renda média de R$ 500. Numa cidade planejada para se transitar de carro, a obsessão desenvolvimentista de Juscelino, coexistem tanto as “tesourinhas” nos Eixinhos e no Eixão (rodovias principais do centro da cidade), que permitem maior facilidade para os motoristas, quanto inúmeros problemas de mobilidade urbana, obrigando as pessoas a pegarem, muitas vezes, até quatro ônibus por dia e mais o metrô para conseguir chegar até o trabalho.
Juntando todo o Distrito Federal e mais 12 municípios de outros estados que fazem fronteira com o DF e compõem a Periferia Metropolitana de Brasília, a área abriga no total 4,2 milhões de moradores, distribuídos em 1,4 milhões de residências. Como um reflexo do próprio Brasil, nem tudo é totalmente bom nem totalmente ruim. O governo do Distrito Federal tem submetido a população, desde 2022, a um ritmo de obras viárias que, embora às vezes sejam exaustivas e perturbem o fluxo de veículos, têm apresentado bons resultados com túneis e novos eixos para melhorar a mobilidade.
Balanços de vários órgãos de pesquisa apontam crescimentos nos setores econômicos de Logística, Tecnologia e Inovação (TI), Infraestrutura, Fármacos e Turismo. Apontam, ainda, que o Distrito Federal alcançou, no primeiro trimestre de 2025, a marca de 17,8 mil novos postos de trabalho com carteira assinada. Entre os micros, pequenos e médio empreendedores, foram criados mais de 26 mil negócios do último janeiro até agora.
Turismo
Por: Hylda Cavalcanti e Karla Monteiro
BRASÍLIA: MODO DE USAR
Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, Brasília encontrase entre os dez melhores destinos do mundo para os apaixonados por arquitetura. Desenhada pelo urbanista Lúcio Costa e tendo o traço inconfundível do arquiteto Oscar Niemeyer, a cidade é uma reverência ambiciosa ao princípio do movimento modernista. Os jardins de Burle Marx se entrelaçam com murais geométricos de Athos Bulcão, criando uma simbiose entre natureza e arte em pleno Cerrado brasileiro
Ponte Juscelino Kubitschek
A Ponte JK, também conhecida como “Terceira Ponte”, emerge majestosamente sobre o Lago Paranoá, conectando de forma única o Lago Sul, Paranoá e São Sebastião ao coração de Brasília, através do Eixo Monumental. A ponte é uma homenagem à genialidade do arquiteto Alexandre Chan. Com seus três arcos assimétricos, que parecem dançar sobre as águas do lago, a estrutura se destaca como um dos mais admiráveis ícones da arquitetura brasiliense.
Palácio Itamaraty
O Palácio Itamaraty é a sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Com suas colunas sólidas e amplas janelas, o edifício projetado por Niemeyer, que contou com os cálculos do engenheiro estrutural Joaquim Cardozo, é um perfeito exemplo da arquitetura moderna de Brasília.
Museu Nacional
Honestino Guimarães
Com sua arquitetura minimalista e formato semiesférico, o Museu Nacional Honestino Guimarães, homenagem a um ex-aluno da UNB, líder estudantil durante a ditadura, é um tesouro da arquitetura moderna. Projetado por Niemeyer e localizado no Setor Cultural Sul, Lote 2 da Esplanada dos Ministérios, o museu faz parte do Complexo Cultural da República João Herculino, juntamente à Biblioteca Nacional de Brasília.
Praça dos Três Poderes
Coração político de Brasília, guarda as sedes dos três poderes do Estado brasileiro: o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Projetados por Oscar Niemeyer, são edifícios belos e com profundo significado para a democracia brasileira.
Esplanada dos Ministérios
É considerada uma das principais áreas governamentais do mundo, pelo fato de, conforme o planejado, reunir boa parte dos principais edifícios do poder, incluindo as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário, e 16 ministérios. Sem falar que deságua na Praça dos Três Poderes. Além de áreas de lazer e outros prédios institucionais construídos ao longo do tempo, seu largo canteiro central recebe constantemente manifestações culturais e políticas diversas, bem como feiras e espetáculos.
Palácios do Planalto e da Alvorada
Prédios como os Palácios do Planalto e da Alvorada fazem com que a capital continue sendo, até hoje, uma das maiores referências mundiais em urbanismo e arquitetura. Frutos das genialidades de Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Athos Bulcão e Burle Marx, foram pensados para expressar modernidade, integração e liberdade.
Memorial dos Povos Indígenas
Inspirado na maloca dos Yanomami, o Memorial dos Povos Indígenas tem formato espiral. Localizado no Eixo Monumental, tem projeto de Oscar Niemeyer e foi idealizado pelos antropólogos Berta Ribeiro e Darcy Ribeiro, buscando representar a diversidade e a riqueza da cultura indígena brasileira.
Parque da Cidade
O Parque da Cidade Sarah Kubitschek, que abrange todo o Plano Piloto e fica dentro de Brasília, é o pulmão verde da cidade. Tem área maior do que o Central Park de Nova Iorque. Possui 420 hectares, o que equivale a 4,2 quilômetros quadrados, e funciona como um espaço democrático para a população de todas as idades e perfis sociais.
Catedral
Um dos monumentos mais bonitos do país, a Catedral Metropolitana chama a atenção de moradores e turistas pelo tamanho e formato. Foi construída como se fosse o chapéu papal, totalmente no subsolo. O teto, que fica no térreo, é formado por vitrais. No centro, suspensos, três anjos enormes parecem abençoar todos os que adentram no espaço.
Tombamento
É a única cidade feita no século 20 a ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco, devido ao seu conjunto arquitetônico. Além disso, possui a maior área tombada do mundo, com 112,5 quilômetros quadradosembora vez por outra seja objeto de alertas sobre problemas de manutenção a serem resolvidos pontualmente.
Congresso Nacional
Com as inúmeras sessões plenárias, reuniões das comissões técnicas e do funcionamento cotidiano da Câmara dos Deputados e do Senado, o Congresso Nacional é o coração da cidade. O complexo abriga, além de auditórios e salas de trabalho, barbearia, salões de beleza, tabacaria, cafezinhos diversos, restaurantes e bibliotecas. Quatro mil pessoas transitam diariamente no Congresso Nacional.
Paisagismo
Brasília tem jardins emblemáticos, como o Terraço-Jardim do Itamaraty e áreas projetadas para o campus da Universidade de Brasília (UnB). Mas floresceu para bem mais adiante. Os canteiros entre as quadras, repletos de flores, bem como os ipês e flamboyants que cercam as calçadas das quadras e dos principais eixos de transporte transformaram a capital numa verdadeira cidade-parque.
Igrejinha da 308 Sul
Primeira igreja católica de Brasília, a Igrejinha Nossa Senhora de Fátima é um exemplo da colaboração entre arquitetura e arte. Projetada por Niemeyer, com painéis de Athos Bulcão, cria espaços acolhedores para reflexão, trazendo referências de liberdade e desenvolvimento espiritual.
Lago Paranoá
O Lago Paranoá, ponto de diversão, de alívio para o clima seco, de prática de esportes náuticos e também de turismo, é considerado um dos maiores lagos artificiais do mundo. Até perto dos anos 90 era o segundo maior. Mesmo assim, conta com 48 quilômetros quadrados de área e tem uma concentração de embarcações que chama a atenção do país.
Superquadras
O Plano Piloto de Brasília é formado por superquadras de edifícios de até seis andares, ladeadas por comércio próprio, dentro da ideia de que as pessoas encontrem tudo o que precisarem, bastando descer dos prédios — como farmácias, mercados e demais lojas comerciais. Por conta desse traçado, é uma cidade sem esquinas, habitualmente chamada pelos moradores de “quadradinho”.
Formato de avião
Brasília é conhecida popularmente por ter “formato de avião”, com os prédios do Congresso Nacional no meio, a Esplanada dos Ministérios formando o corpo do avião e, de cada lado, as asas Norte e Sul. Mas segundo historiadores, essa característica é mais lúdica do que técnica, embora possa ser percebida do alto, nas chegadas e partidas dos voos.
Perfil
Por: Karla Monteiro
Ilustração: Albino Papa
DARCY RIBEIRO
Mineiro de Montes Claros, nascido numa fazenda a menos de 100 quilômetros da beira do Velho Chico, Darcy Ribeiro ajudou a inventar o Brasil
Corria o ano de 1956 e, instalado no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, o presidente da República, Juscelino Kubitschek, jazia imerso no intenso debate nacional: construir ou não construir Brasília? De Minas Gerais, o conterrâneo Darcy Ribeiro, já conhecido pelas andanças com indígenas, deu uma entrevista à TV Tupi ironizando a ideia. Segundo o antropólogo mineiro, dizia-se que JK pretendia construir uma cidade na “selva”, quando, na verdade, queria erguer a capital do país na “macega”, espécie de campina suja, tomada pela erva-daninha, em plena Caatinga goiana. Para Darcy, muito mais valeria investir no sonho de Couto Magalhães, que projetou um canal ligando o sistema Tocantins-Araguaia ao sistema Rio Grande-Paraná. Com 300 quilômetros de canal, surgiria uma outra costa brasileira, navegável de Belém do Pará até Buenos Aires.
“Pouco tempo depois, eu estava viajando num avião de JK para conhecer Brasília, que era então um conjunto de máquinas arando o Cerrado e levantando colunas imensas de poeira”, contaria Darcy no livro “Confissões”, sua autobiografia, sobre o início da parceria com Juscelino: “Era enorme a quantidade de engenheiros com os chapeuzinhos de coco, dirigindo candangos vindos de todo o Brasil para plantar no chão uma cidade inventada por Lúcio (Costa). Por essa rota transversa abri a picada que depois, convertida em caminho, possibilitaria a criação da Universidade de Brasília”.
Logo Darcy se viu numa cruzada pela “minha universidade utópica”. O cenário modernista de Oscar Niemeyer merecia, na sua opinião, algo novo, surpreendente, além do ensino superior convencional. Para construir o projeto da UNB, não poupou seminários e debates públicos, envolvendo, além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, os mais importantes intelectuais brasileiros. Por fim, a jornada da Universidade de Brasília (UNB) acabaria por desencadear um debate mais amplo da reforma universitária. “Esse foi o alcance maior do projeto da UNB”, comentaria Darcy: “Antes de começar a viver sua breve vida, e mesmo depois de ter sido estrangulada pela ditadura, a UNB ativou uma enorme força inovadora. Isso porque proporcionou a nossos universitários dois elementos fundamentais. Primeiro, a mais severa crítica da precariedade de nossas instituições de ensino superior. Segundo, a proposição utópica de universidade que passou a ser a tábua de contraste com que se media a mediocridade da universidade existente”.
Com o sotaque abaianado do Norte de Minas, Darcy falava rápido. Tão rápido que, muitas vezes, atropelava-se, soando desconexo, meio afoito, doido. O pensamento corria mais rápido do que as palavras. Talvez tenha sido esta capacidade infinita de sonhar o seu maior trunfo e também sua maior desgraça. Ele nasceu numa fazenda, a Fazenda Fábrica do Cedro, entre Montes Claros e Janaúba, cidade à beira do Velho Chico. De família abastada, ao tornar-se rapaz, foi para Belo Horizonte, estudar medicina. Não durou muito na capital mineira. Decidiu migrar para Ciências Sociais e partiu para São Paulo. Em 1946, aos 23 anos, formouse em antropologia pela Escola de Sociologia e Política da USP. Comunista por credo, ensaiou carreira acadêmica, até conhecer o Marechal Rondon: “Fiquei galvanizado instantaneamente pela bela figura índia de Rondon, pela dignidade de sua fisionomia, pela energia de seu olhar, pela naturalidade de seu mando”.
“Fiquei atado a Rondon pela vida inteira. Ao fim de cada expedição, ia vê-lo para contar como estavam vivendo e morrendo os índios que visitara. Algumas dessas expedições foram feitas por mandados dele”, relataria Darcy: “Aos poucos, com a acumulação de experiências e vivências, os índios me foram desasnando, fazendo-me ver que eles eram gente. Gente capaz de dor, de tristeza, de amor, de gozo, de desengano, de vergonha. Gente que sofria a dor suprema de ser índio num mundo hostil”.
Dos dez anos de trabalho como etnólogo, ficou um legado, como a criação do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, e a participação na elaboração do Parque Indígena do Xingu. Por certo, as andanças de Darcy pelo Brasil profundo ajudaram-lhe a construir a original concepção do brasileiro, expressa em sua mais importante obra, “O Povo Brasileiro”. Nas Américas, todos, segundo Darcy, foram submetidos aos “moinhos de gastar gente” da máquina colonial, a qual destribalizou índios e africanos e desenraizou portugueses. Os brasileiros seriam, então, brasileiros por escassez, não por excesso. A cultura nacional não se explicaria pela fácil soma de três matizes étnicas: branco, negro e indígena. “O brasilíndio como o afro-brasileiro existiam numa terra de ninguém, etnicamente falando, e é a partir dessa carência essencial, para livrar-se da ninguendade de não-índios, não-europeus e não-negros, que eles se veem forçados a criar a sua própria identidade étnica: a brasileira”.
Ao longo dos 75 anos de vida, Darcy publicou mais de 30 livros, entre estes “O Processo Civilizatório”, de 1968. Do golpe militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart, até pouco antes da lei da anistia, de 1979, ele viveu no exílio, pulando de país em país da América Latina. Trabalhava com Salvador Allende, quando houve também o golpe no Chile, em 1973. Ao retornar ao Rio de Janeiro, foi vice-governador de Leonel Brizola, com quem conduziu a criação dos CIEPS, os Centros Integrados de Educação Pública, espalhados por todo o estado, em edificações projetadas por Oscar Niemeyer. Sem dúvida, Darcy viveu sete vidas. Regressando àquele fatídico 1º de abril de 1964, encontrava-se ele, então, como chefe da Casa Civil de Jango, o homem mais próximo do presidente golpeado. Após João Goulart deixar Brasília, rumo a Porto Alegre, ficou sozinho no Palácio do Planalto. “Lá fiquei de teimoso. Sucediam coisas engraçadas, como a surpresa do senador Mém De Sá, ao sair do elevador e dar de cara comigo”. Só saiu depois que o senador Auro Moura de Andrade declarou vaga a presidência da República, concretizando o golpe militar que apagaria as luzes do Brasil por 21 anos.
“Aquela era a minha hora de chumbo. Hora que eu preferia estar morto a sofrê-la: a hora do derrotado”, escreveu Darcy, que, ao fazer o inventário da própria vida, concluiu: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolverse autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.
O jovem antropólogo Darcy Ribeiro discursa por ocasião da inauguração da Universidade de Brasília (UNB). Hoje, o campus principal da universidade carrega seu nome
Por: Tiago Rodrigues
Fotos: Marcelo André / Projeto
A TODO VAPOR
Após 12 anos sem navegar, a velha embarcação Benjamim Guimarães voltou às águas do São Francisco. A restauração custou cerca de 3,7 milhões de reais e consumiu quase cinco anos
A cena emocionou Pirapora. Choros, aplausos e gritos de alegria marcaram o instante em que o velho vapor Benjamim Guimarães voltou às águas do Velho Chico, após 12 anos ancorado. “Quase todos os dias eu vinha ao cais ver o vapor no seco. Quando soube que ele voltaria, tive picos de ansiedade. O Benjamim é parte da nossa história”, comentou a professora aposentada Maria Carmo Bezerra. Colocar o barco de 243 toneladas de novo no rio custou semanas de planejamento e logística complexa, exigindo, inclusive, aumento no volume da água da Usina de Três Marias, passando de 200 m³/s para 650 m³/s, após solicitação da prefeitura e da Eletrobras à Cemig.
“Desde os meus 20 anos eu trabalho em navegação. Meus pais, avós, todos trabalharam na Companhia de Navegação do São Francisco”, disse o vapozeiro Jason Batista Ferreira, de 69 anos, contratado para trabalhar na restauração do Benjamim Guimarães: “Ou seja, o Benjamim é minha herança. Então, o coração está batendo muito forte, muita emoção em ver este gigante no rio. Passa um filme na cabeça”.
O projeto de restauração contemplou toda a embarcação: casco, maquinário, caldeira, instalações de hospedagem, dormitórios, restaurantes, sistemas elétrico e hidráulico, iluminação, pintura e acabamento. “Sabemos que não é apenas uma reforma. É preservar a imagem e o legado do Benjamim Guimarães, que vai muito além da obra estrutural”, afirmou Renan Augusto Grizzo, coordenador da obra pela INC. De volta à água, o vapor entrou na fase de testes, instalação de equipamentos, retoques na pintura e outras etapas necessárias antes da reinauguração oficial, que aconteceu no dia 1º de junho, data do aniversário de Pirapora.
O vapor Benjamim Guimarães é considerado o último barco a vapor movido a lenha em funcionamento no mundo. Com 112 anos, foi construído nos Estados Unidos e navegou pelo Rio Mississippi e pela bacia Amazônica antes de chegar em definitivo à bacia do São Francisco. A embarcação estava parada há 12 anos, sendo os últimos cinco em terra firme, no porto de Pirapora, aguardando a conclusão da reforma. A retirada do leito do rio ocorreu em novembro de 2020, marcando o início de uma longa jornada de restauração, que enfrentou diversos entraves burocráticos e técnicos.
Inicialmente, o dinheiro para bancar a restauração saiu de um convênio entre o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura de Pirapora. A empresa escolhida por licitação foi a Indústria Naval Catarinense (INC), com orçamento de R$ 3,7 milhões. Contudo, divergências no projeto e atrasos no repasse de recursos paralisaram os trabalhos. Com a desistência do Iepha e do Iphan, a responsabilidade pela obra ficou exclusivamente com a prefeitura.
Segundo o prefeito de Pirapora, Alex Cesar, a retomada se deu por meio do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, com apoio do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobras. “Com o valor inicial somado aos novos recursos, o aporte total chegou a R$ 5,8 milhões. Com a fiscalização técnica da Eletrobras, a reforma foi retomada em setembro de 2024”, esclareceu o prefeito. Para ele, o momento representa uma conquista histórica para o município. “O Benjamim Guimarães é o último vapor em funcionamento no mundo. Mais do que um símbolo turístico, representa a história viva do nosso povo. Ouvir seu apito de novo preenche um vazio no coração da cidade”.
O vapor histórico volta para a água. Voltam também toda sua história e imponência
Por: Mariana Martins
CBHSF contra cortes na ANA
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se posicionou firmemente contra o corte de 33% nos recursos da cobrança pelo uso da água previsto na LOA 2025, alertando para os riscos que isso representa à Política Nacional de Recursos Hídricos e à segurança hídrica nacional.
Escute o podcast em: bit.ly/PodTrav197
Baixo São Francisco sob análise aérea
Aerolevantamento encomendado pelo CBHSF revelou que 83,6% das captações de água no Baixo São Francisco operam sem outorga. O levantamento técnico será entregue à ANA e visa garantir mais controle e justiça na gestão hídrica da região.
Escute o podcast em: spoti.fi/3Fbq60A
CBHSF terá eleições para nova composição
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) encerrou em 20 de maio o período de inscrições para seu processo eleitoral. As eleições ocorrerão de 30 de junho a 10 de julho, com a posse dos novos membros prevista para setembro — fortalecendo a representatividade no maior parlamento das águas do país
Bianca Aun
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CBHSF investe na atualização dos dados do Plano de Bacia
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está financiando a atualização da base de dados do Plano de Recursos Hídricos da Bacia (PRH-SF), com foco em unificar informações estaduais e federais sobre captações, lançamentos de efluentes e desertificação. O trabalho, acompanhado por representantes dos estados e do Ministério do Meio Ambiente, é fundamental para planejar ações até 2046 e garantir uma gestão integrada e eficiente das águas do Velho Chico.
Velho Chico em pauta na capital federal
Assista à coletiva de lançamento da campanha: bit.ly/ColetivaVirecarranca25
Em coletiva de imprensa realizada em Brasília, o CBHSF lançou a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” e denunciou o corte orçamentário que ameaça a gestão das águas. O ato oficial da campanha acontece em 03 de junho na UnB, com grande mobilização prevista.
Léo Boi
BACIA EM TRANSFORMAÇÃO
Águas que voltam a verter, anos depois. Geração de renda por meio de novas alternativas de produção sustentável. Canais de irrigação renovados, prontos para uso, que garantem a produção no Planalto Central do país. Cisternas que representam acesso à água e dignidade ao povo deste território.
Estes são apenas alguns dos benefícios gerados por quatro projetos voltados à revitalização do Velho Chico, que, por iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vêm transformando vidas e apresentando novas realidades pelos quatro cantos do território. Todos os projetos foram financiados pelo CBHSF, por meio de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia.
Emerson Leite
Entregues em janeiro de 2023, as obras de sustentabilidade hídrica que garantiram a construção de barramentos, barragens subterrâneas, cisternas e viveiro de mudas nativas foram o fator chave para a recuperação de nascentes na Serra dos Morgados, distrito de Jaguarari (BA) bit.ly/NascentesSerradosMorgados
Após um ano e meio da entrega do projeto, concluído em 2022, as famílias contempladas com um dos projetos de sustentabilidade hídrica no semiárido, residentes na zona rural do município de Macaúbas (BA), relatam as mudanças que a construção de 100 cisternas de armazenamento de água potável promoveu na vida da população.
bit.ly/CisternasMacaúbas
Léo Boi
Entregues em 2023, as obras do projeto ‘Bosque Berçário das Águas: educação ambiental e reflorestamento com foco no extrativismo sustentável’, no município de Piaçabuçu, em Alagoas, garantiram uma mudança significativa na vida de diversas famílias e já renderam diversos benefícios, que continuam frutificando
bit.ly/BosqueBerçário
Cleuves Carvalho
Com o foco em atender à demanda por água na região do Rio Preto, afluente do Rio São Francisco em Planaltina, no Distrito Federal (DF), o CBHSF fez a entrega, em 2024, de insumos que estão garantindo a revitalização dos canais rudimentares de irrigação e a construção de reservatórios lonados. O projeto contou com um investimento total de R$ 5,4 milhões.
