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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO | OUTUBRO 2013 | Nº 11

Câmaras regionais planejam suas ações para a nova gestão

Vice-presidente defende representatividade do Comitê

pág. 07 Secretário explica ações da Bahia na relação com o São Francisco

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Editorial

CCR’s vivem um novo desafio

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om o início da nova gestão do CBHSF, a partir de agosto último, as Câmaras Consultivas Regionais vivem um novo momento: o da construção de suas agendas para o período 2013-2016. Sintonizadas com a Diretoria Colegiada, as CCRs do Médio, Submédio, Alto e Baixo São Francisco iniciam os seus planos de trabalho, promovendo ações e projetos em prol da melhoria da qualidade das águas do rio no âmbito regional. Este é o tema central dessa edição do Notícias do São Francisco: os quatro coordenadores explicam os seus principais objetivos, delineando o eixo principal de suas ações. Outro destaque desta edição refere-se à reunião em que o CBHSF participou no início de setembro na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília, tendo como alvo a redução de vazões do São Francisco, a partir dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (SE). Na reunião, evidenciou-se que, apesar das dificuldades impostas à bacia do rio São Francisco, há sinais de que a medida será ampliada por mais tempo a pedido do setor elétrico. O que, conforme foi reiterado pelo presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, deve ampliar os problemas já enfrentados pelo São Francisco. Além disso, o jornal dá espaço para mais um Comitê de Afluente – o da bacia do rio Urucuia, de Minas Gerais – mostrando a sua atuação em prol dos recursos hídricos regionais, e entrevista com exclusividade o secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, que aborda a implantação dos projetos desenvolvidos pelo governo baiano na bacia do rio São Francisco. Além disso, o novo vice-presidente do CBHSF, Wagner Costa, fala dos seus desafios à frente do cargo.

Setor elétrico confirma suportar grandes even Em nova reunião na sede da ANA, o setor elétrico mantém a recusa de assumir responsabilidades pelos prejuízos causados pela redução da vazão do rio São Francisco.

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pesar de todas as dificuldades impostas pelo setor elétrico à região Nordeste, especialmente na bacia do rio São Francisco, com pedidos recorrentes para redução da vazão do Velho Chico e da promessa de que a medida seria aplicada até o mês de novembro próximo, já há sinais de que a medida será ampliada. Foi o que ficou claro na última reunião do setor, no dia 3 de setembro, na sede da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília (DF). Na oportunidade, o superintendente de Operações e Contratos de Transmissão de Energia, João Henrique Franklin Neto, admitiu que, apesar de todo o impacto causado pela redução da vazão do Velho Chico, pelo menos 40% da energia consumida pela região Nordeste é gerada por outras regiões. Durante a reunião, o setor elétrico continuou recusando-se a assumir as responsabilidades pelos prejuízos causados pela redução da vazão do rio São Francisco, de 1.100 m³/s e a pagar pelos danos causados pela decisão. Entretanto, admitiu a fragilidade do sistema para suportar grandes eventos, a exemplo da Copa do Mundo de Futebol, marcada para 2014, e antecipou que a vazão atual deve permanecer após o mês de novembro. No encontro, a representação técnica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf apresentou seu segundo relatório mensal de acompanhamento dos efeitos da vazão reduzida do Velho Chico. No documento, exibido aos participantes da reunião, a Chesf se eximiu de qualquer responsabilidade pelos danos causados. “No acompanhamento do mês de agosto, vimos que os danos causados pela defluência foram os mesmos dos meses anteriores”, disse Neto. Em contrapartida, o diretor da Icofort, Marcelo Teixeira, empresa de processamento de caroço de algodão e que prioriza a hidrovia do São Francisco, mostrou um relatório fotográfico da região do Baixo. Ele exibiu fotos que

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

atestam a quase inviabilidade do transporte hidroviário na região. “Depois da vazão de 1.100 m³ por segundo, encontramos trechos de até 80 centímetros de profundidade, o que inviabiliza a navegação”, relatou. O chefe da unidade da Bacia Leiteira da Companhia de Abastecimento de Alagoas – Casal, Érickson Aquino, mostrou relatório fotográfico para relatar à diretoria da ANA as dificuldades enfrentadas pela empresa na captação de água para abastecimento humano na região sertaneja de Alagoas.

Eventos sobrecarregam sistema

Diante dos relatos, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, atestou que, apesar de todos os prejuízos causados ao manancial, o setor elétrico não mantém um nível confortável nos reservatórios, como foi dito anteriormente com o intuito de sustentar o pedido de reduzir a vazão do rio. Na reunião, os técnicos do setor confirmaram que os

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros e Wilton Mercês. Fotos: André Carvalho, Ricardo Coelho, Delane Barros, Wilton Mercês e arquivo/CBH-Urucuia

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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fragilidade do sistema para tos nacionais Alagoas apresenta fatura

Presidente Anivaldo Miranda confirma posição do CBHSF sobre vazão na última reunião na ANA

grandes eventos registrados ultimamente no país sobrecarregam o sistema energético, fragilizando a oferta do serviço, citando como exemplos a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações. “Ou seja, o país não tem condições de abrigar grandes eventos, mas, mesmo assim, insiste nisso. E o setor não pensa duas vezes antes de praticar a defluência, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos prejuízos causados. Volto a insistir que o ministro das Minas e Energia [Édison Lobão] precisa dar uma resposta sobre quem vai assumir esses prejuízos. É necessário lembrar que a Lei 9.433, a chamada Lei das Águas, prioriza o abastecimento humano”, ressaltou Miranda. Ainda durante a reunião, o presidente do CBHSF ameaçou recorrer a instâncias superiores para garantir o cumprimento da legislação. Ele solicitou ao presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, a definição de uma agenda mínima, que estabeleça a compensação pelos prejuízos e a formação de um grupo de trabalho para estudar a possiblidade e a viabilidade de praticar as chamadas cheias artificiais como forma de reduzir os impactos causados pela baixa vazão do rio. Para o presidente da ANA, fica cada vez mais clara a responsabilidade do setor elétrico pelos prejuízos causados pela medida. “E é essencial estabelecer regras para regular essa questão”, destacou. Andreu Guillo já havia antecipado que não irá conceder novos pedidos nesse sentido sem estudo técnico consistente.

A Companhia de Abastecimento D'água de Alagoas – Casal é a primeira empresa a apresentar à Companhia Hidroelétrica do São Francisco a cobrança da fatura pelos prejuízos causados pela baixa vazão do rio São Francisco. O presidente da empresa alagoana, Álvaro Menezes, encaminhou ofício ao presidente da estatal federal, João Bosco de Almeida, no qual enumera dois momentos de dificuldade para a captação de água na região da bacia leiteira, no sertão alagoano, e que geraram prejuízo avaliado de R$ 1,3 milhão. O valor é resultante da quantidade de água que deveria ser vendida pela Casal, multiplicado pelo valor do metro cúbico. De acordo com o ofício, entre os dias 4 e 13 de maio e entre 6 e 21 de junho houve grande dificuldade no trabalho de captação de água, causados pela vazão de 1.100 m3 por segundo no São Francisco. O problema ocasionou uma redução na produção do líquido de 210.970 m3 no período. "A Casal é uma empresa pública e a diretoria quer resultados, então, enviamos esse ofício, mas até agora não obtivemos resposta. Se esse comportamento persistir, o próximo passo será recorrer à Justiça, não tenha dúvida",

promete Menezes. O gestor explica que a empresa teve problemas com equipamentos, ao mesmo tempo em que o consumo de energia, que representa aproximadamente 20% de seus custos, foi levado em consideração para o valor de R$ 1,3 milhão. “A direção da Chesf tem sempre mostrado boa vontade em minimizar ou mitigar os efeitos da redução da vazão para fins de captação, mas a Casal precisa ter a cobertura dos seus custos de operação. E tomamos essa medida tanto para cobrir as despesas como também para causar uma provocação”, ressalta o secretário. “Espero que, a partir de agora, abra-se um canal de comunicação para discutir os efeitos dessa vazão reduzida do São Francisco, que é um manancial importante para captação”, acrescenta ele. A região da bacia leiteira alagoana representa uma população estimada em 111 mil habitantes. Para atendimento a essas pessoas, é necessário o fornecimento de 164,8 litros por habitante, diariamente, segundo dados da Casal, e o valor do metro cúbico para o consumidor residencial é de R$ 2,46. O valor total cobrado à Chesf é de R$ 1.316.452,80.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO Álvaro Menezes: ofício à Chesf enumerando dificuldades.

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Os novos desafios das Câmaras Regionais CCR Alto

Foco nas parcerias institucionais O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Márcio Tadeu Pedrosa, pretende iniciar a gestão 2013–2016 com parcerias institucionais que fortaleçam, nas esferas estaduais e federais, as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Entre os resultados dos apoios firmados recentemente está o Projeto Cidadania Ribeirinha, iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e apoio da CCR Alto/CBHSF. A ação tem como objetivo promover a educação ambiental para agricultores familiares de 16 comunidades dos municípios mineiros de Buritizeiro, São Romão, Januária e São Francisco. “A proposta é sermos apoiadores institucionais, sem aportes financeiros. Iremos dar suporte na concepção e estruturação do curso de

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formação de agentes ambientais, na execução das campanhas de educação ambiental, além de participar na constituição de comissão julgadora dos projetos comunitários de conscientização ambiental”, revela Márcio Pedrosa. Segundo ele, “a meta dessa nova gestão da Câmara Consultiva Regional do Alto é conseguir o maior número possível de instituições parceiras, a fim de desenvolver novos projetos”. Outro ponto que será destacado ainda neste semestre pela CCR Alto é a criação de uma comissão de visitas técnicas aos projetos hidroambientais em execução na região. “O intuito é sabermos como está o andamento desses projetos no Alto São Francisco que estão sendo financiados com recursos da cobrança pelo uso da água”, diz o coordenador. Além disso, Márcio Pedrosa ressalta também a importância de acompanhar a execução dos planos de saneamento básico destinados às prefeituras do Alto. “Precisamos saber se os recursos aplicados estão sendo bem gerenciados”, observa.

CCR Médio

Planejamento quer ir além das ações pontuais “Para que ocorra a revitalização do rio São Francisco é necessário se fazer um trabalho que vá além de ações pontuais. Venho tentando incentivar isso desde a gestão passada e vou dar continuidade”, garante o coordenador da Câmara Consultiva do Médio São Francisco, Cláudio Pereira. Segundo ele, ainda que tenha que enfrentar desafios com a falta de “estrutura adequada”, que garanta o acesso pleno à internet e à telefonia, por exemplo, vai buscar diálogos mais estreitos com segmentos como o poder público, a sociedade civil e os usuários das águas do rio, construindo uma agenda que atenda às necessidades específicas e busque conscientizar toda a sociedade da importância do São Francisco. Tudo indica que uma das grandes expectativas de Pereira será alcançada em curto prazo. Com a previsão de que haja a primeira reunião da CCR no início de outubro, ele está ansioso para, juntamente com outros membros da Câmara, desenhar o plano de atuação. “Será um momento de pensarmos juntos como é que a gente vai concretizar o que idealizamos, com a estrutura que temos”, disse. Alguns dos assuntos considerados preocupantes pela CCR são a redução de

vazões do São Francisco e as adversidades climáticas, que podem causar tanto secas como “enchentes desastrosas”. Para Pereira, é fundamental refletir sobre tais situações e tomar medidas preventivas. “Vazão não está atrelada somente a soltar ou prender água, é preciso equilíbrio em diversos aspectos. A degradação e a escassez de água no Velho Chico são frutos do descaso de toda a sociedade, desde os moradores ribeirinhos, os irrigantes, até os que residem mais distante e que usam esse bem natural. É por essas e outras que o CBHSF, através de todos os seus integrantes, sejam de CCRs ou não, devem fazer a sua parte na gestão das águas e no cuidado com o meio ambiente”. O coordenador vai focar suas ações também no estreitamento dos diálogos com os comitês de afluentes do São Francisco e, principalmente, convocar a população para debater cada questão específica que afeta diretamente a vitalidade do rio. “Chamaremos desde as comunidades até as grandes empresas usuárias das águas. Nessa empreitada, é importante que o CBHSF não espere só a demanda da sociedade, mas esteja sempre percorrendo o rio e seus afluentes, em contato com instituições, vendo in loco o que ocorre, buscando incentivar boas práticas na gestão e no uso das águas. A CCR do Médio fará o máximo para cuidar da vida do nosso Velho Chico”, observa o coordenador.


Sediadas nas quatro regiões fisiográficas da bacia do rio São Francisco, as Câmaras Consultivas Regionais iniciam uma nova jornada de trabalho com a posse da nova diretoria do CBHSF. Os desafios variam de acordo com a região. Mas algo em comum une os passos dos coordenadores

CCR Submédio

Tuxá vai abrir diálogo com setores envolvidos com o Velho Chico O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Uilton Tuxá, está se planejando para executar uma longa agenda de projetos para a região, desde que foi escolhido para a função na plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizada em agosto em Salvador (BA). Ele está em fase de elaboração das atividades que serão desenvolvidas ao longo do trimestre. O período foi escolhido para manter a atualidade das ações por parte da CCR. Para isso, Tuxá tem reunião marcada com o secretário da Câmara, Elias Silva, que irá contribuir na construção da agenda. Além disso, o coordenador quer conhecer de perto o cenário real de demandas e desafios da região e abrir um canal permanente de diálogo. “Nosso desafio é conhecer e dialogar com os comitês dos afluentes do São Francisco; conhecer os projetos hidroambientais e acompanhar a sua execução, tanto daqueles já em andamento quanto os que foram selecionados este ano”,

afirma ele, numa demonstração dos desafios de sua gestão. Uilton Tuxá também pretende buscar o diálogo com a sociedade civil e usuários das águas do manancial para conhecer suas demandas, anseios e perspectivas, e seguir o mesmo caminho em relação aos governos municipais e estaduais. “Minha perspectiva é envolver todos os atores interessados no São Francisco para que possam assumir a responsabilidade do debate e prática sobre o uso múltiplo e gestão das águas no âmbito das discussões de educação ambiental”, explica. O coordenador da CCR avalia que, após essa série de diálogos, será possível construir um plano de ações concretas a serem executadas no período de outubro a dezembro deste ano. Após o diálogo com os diversos segmentos envolvidos com os temas de interesse do São Francisco, Tuxá vai mais adiante. Salienta que pretende levar as discussões para a sala de aula. “Pautar um debate concreto no âmbito do Comitê, envolvendo a sociedade sobre o uso múltiplo e gestão das águas do São Francisco e tentar introduzir esses temas no âmbito das discussões de educação ambiental”, revela.

das quatro CCRs: o desejo de garantir melhores condições ambientais para o Velho Chico, envolvendo sempre as comunidades ribeirinhas nas campanhas de preservação do rio. Abaixo, os planos específicos de cada um:

CCR Baixo

Proposta é integrar e provocar contribuições Manter os acordos feitos na gestão passada, mas com foco em novos projetos e outras realizações que possam agregar melhorias para o São Francisco. Em síntese, é desta forma que a Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco pontua a jornada de trabalho que pretende desenvolver entre 2013 e 2016. Segundo o coordenador Carlos Eduardo Ribeiro, a inserção das comunidades ribeirinhas continuará sendo uma tônica nas ações da CCR, com o objetivo de “integrar, envolver e provocar contribuições” em prol da bacia e da região. Entre as ações previstas, o coordenador destaca a continuidade dos cursos Opará, um programa de capacitação que envolve desde os membros da CCR até a própria comunidade. Uma primeira edição dos cursos foi realizada em 2011. Na próxima, prevista para 2013 ou início de 2014, o objetivo é “fazer com que as pessoas se interessem pela discussão sobre o uso das águas do São Francisco para, quem sabe, no futuro venham a se interessar também por fazer parte do CBHSF”. Os cursos são

realizados em parceria com as Universidades Federais de Sergipe e Alagoas, com direito a um módulo teórico e uma atividade de campo. Outro ponto destacado por Ribeiro diz respeito à decisão de se realizar conjuntamente reuniões entre as CCRs do Baixo e do Submédio. “O objetivo é potencializar a discussão de problemas de regularização do rio que afetam igualmente as duas regiões, desde a questão das vazões até a implantação de barragens e a própria transposição”, afirma. Provavelmente até o final do ano duas reuniões serão realizadas. A primeira deverá ocorrer em breve na cidade baiana de Paulo Afonso, que faz a divisa entre as duas regiões. O coordenador também espera que a CCR volte a realizar suas reuniões internas de forma itinerante, uma forma de interagir com diferentes comunidades dessa parte da bacia. Ele adianta que a próxima reunião ocorrerá ainda em outubro, na cidade sergipana de Cedro de São João. Finamente, a CCR espera, nessa sua nova gestão, realizar expedições mais regulares pelo rio São Francisco, seguindo o exemplo da que foi realizada no mês de julho último e cujo relatório será brevemente divulgado.

*Informamos que no fechamento desta edição tivemos a informação do afastamento do atual coordenador da CCR do Baixo São Francisco, Carlos Eduardo Ribeiro, de suas atividades no CBHSF. Decidimos, contudo, manter a sua entrevista ao jornal, considerando a importante contribuição dada pelo coordenador no planejamento das ações regionais do Comitê.

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Comitê de Afluentes | Urucuia

Ações em parceria com o CBHSF Percorrendo 15 municípios mineiros, o rio Urucuia é um dos mais importantes afluentes do rio São Francisco. O grande desafio do CBH Urucuia é melhorar a qualidade das águas do rio, ampliando o seu alcance social de forma integrada com o Velho Chico.

“O

meu Urucuia vem, claro, entre escuros. Vem cair no São Francisco, rio capital. Ah, o meu Urucuia, as águas dele são claras certas. O Urucuia é um rio, o rio das montanhas. O Urucuia não é o meio do mundo?” O trecho retirado do famoso romance da literatura popular brasileira, Grande Sertão Veredas, do autor mineiro João Guimarães Rosa, evidencia a grandeza das águas da bacia do rio Urucuia para a formação do São Francisco. Na língua tupi-guarani, Urucuia significa “águas cristalinas ou claras”. E é fazendo jus ao nome que a bacia, situada no noroeste do estado de Minas Gerais, na região do Alto São Francisco, atesta ser, com os seus 25 mil quilômetros de extensão, um dos maiores produtores das águas do Velho Chico. Importante afluente da margem esquerda do São Francisco, o Urucuia percorre 15 municípios mineiros caracterizados pelo clima seco que entranha a bacia, levando a um período de até quatro meses sem chuvas nas localidades por onde passa. No entanto, o grande acúmulo pluviométrico posterior aos meses de estiagem, muito devido ao seu amplo espaço territorial, faz com que o rio

mantenha a fama de uma das caixas d’água estratégicas do São Francisco. E é com essa notoriedade que o Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Urucuia – CBH Urucuia pretende trabalhar em prol das melhorias da gestão dos seus recursos hídricos.

CBH Urucuia

Fundado em 20 de dezembro de 2005, após decreto estadual, o Comitê do Rio Urucuia tem sede instalada na cidade de Unaí, na divisa do estado de Minas Gerais com o Distrito Federal. Inserido na oitava região da parte mineira da bacia do São Francisco, intitulada de SF8, o CBH Urucuia abrange 15 municípios e conta com 24 membros, divididos entre o poder público municipal e estadual, usuários da água e sociedade civil. Sua diretoria executiva é atualmente formada pelo presidente José Améri-

Municípios banhados pelo Urucuia Arinos, Buritis, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Pintópolis, Riachinho, São Romão, Santa Fé de Minas, Unaí, Uruana de Minas e Urucuia.

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co Carniel, pelo vice Francisco Martins de Sena, e pelo secretário executivo Ronan Valadares Santana. Nesses oito anos de existência, o CBH Urucuia orgulha-se em destacar os inúmeros avanços obtidos em favor da bacia, entre eles a sistematização das atividades institucionais do comitê, a aprovação do plano de bacia e a criação e funcionamento das suas câmaras técnicas. “Além de todo esse progresso, pretendemos aprovar, até dezembro próximo, o enquadramento das águas do Urucuia, executando ainda projetos hidroambientais voltados para a recuperação de áreas de preservação permanente que margeiam as veredas e os cursos d’águas”, explica Carniel.

Viabilização de verbas

Com recursos financeiros provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, que tem como objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, o CBH Urucuia reconhece o esforço do es-

tado em custear ações de aperfeiçoamento dos CBHs mineiros, porém ressalta a necessidade de se aumentar os investimentos. “A Secretaria de Meio Ambiente precisa aumentar os valores destinados aos comitês de bacia. Ainda existe muita burocracia e demora em liberar os valores”, revela o presidente do CBH.

Ligação com o CBHSF

Quando o assunto envolve o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o integrante do CBH Urucuia assegura a importância da parceria entre a esfera estadual e federal. “O CBHSF, juntamente com a Agência Nacional de Águas e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas, poderá aliar-se no equacionamento de problemas e na apresentação de diretrizes adequadas para um bom gerenciamento das águas do Urucuia”, diz. Para ele, o Comitê do São Francisco é extremamente necessário para a alocação na bacia do Urucuia de recursos originários da cobrança pelo uso da água. “Participamos assiduamente da Câmara Consultiva Regional do Alto, pois valorizamos muito essa instância colegiada”, observa Carniel.


Perfil | Wagner Costa

Comitê deve se tornar referência política e técnica O novo vice-presidente do CBHSF, Wagner Costa, expõe o seu pensamento diante dos desafios do cargo e defende uma participação política cada vez maior do Comitê, inclusive exercendo influência sobre as políticas públicas do país.

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uando avistei o Velho Chico pela primeira vez, achei a coisa mais linda do mundo”. Foi esta a sensação do engenheiro agrônomo mineiro Wagner Soares Costa no seu primeiro contato com o São Francisco. Hoje, sua relação com o rio vai além da beleza, pois significa também trabalho: Wagner foi eleito recentemente vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Natural da cidade de Lavras, sul do estado de Minas Gerais, Wagner relata ter crescido à beira de outro importante rio da região, o rio Grande. “Era acostumado com as águas barrentas do Grande. Em 1968, quando estava no norte de Minas a trabalho, na cidade de Januária, vi de perto aquela imensidão que é o São Francisco. Fiquei encantado com as suas águas azuis”, revela. Com aproximadamente 20 anos de experiência na área ambiental, Wagner, hoje aos 65 anos, exerce, em paralelo ao cargo de vice-presidente do CBHSF, a função de gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fieng, entidade na qual está representado dentro do Comitê do São Francisco. “Acompanho o CBHSF desde a sua criação, em 2001. O setor do qual faço parte entendeu que deveríamos discutir caminhos em prol dos recursos hídricos e os comitês de bacia são os espaços ideais para isso”, diz.

Vice-presidência do CBHSF

Pela primeira vez compondo a dire-

toria executiva do CBHSF, Wagner já havia concorrido outras duas vezes para o mesmo cargo, no entanto, sem sucesso, desta vez foi eleito para um mandato de três anos na última plenária do CBHSF, realizada em Salvador, Bahia. “Antes, atuava no CBHSF como membro, trabalhando em benefício do meu setor, que é o de usuários da água. Agora as coisas mudaram. Estou na diretoria e fico muito contente por isso, pois trabalharei em prol de toda a bacia e dos diversos usos múltiplos que atuam sobre ela. A diretoria, em um dado momento, precisa ser neutra com relação ao seu setor e trabalhar pela melhoria da qualidade e quantidade da água do rio”, observa. Segundo ele, corroborando com a fala do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, “o Comitê do São Francisco precisa ocupar um espaço político dentro da esfera de políticas públicas da área de recursos hídricos e meio ambiente”. Para Wagner, isso só ocorrerá se houver o aumento do conhecimento da bacia por meio de estudos pontuados do plano de bacia, que poderão ser financiados com recursos da cobrança. “Desta forma, o CBHSF poderá influir nas políticas públicas e garantir ações de melhorias”, explica.

Metas da nova gestão

No novo cargo, Wagner espera trabalhar seguindo a linha desenvolvida no último ano pelo presidente do CBHSF. “O Anivaldo achou um caminho político que não é mais reativo, mas sim propositivo. Acredito que esse vai ser o papel dessa nova diretoria, de elevar o nível do CBHSF. Tornar ele tanto referência política quanto técnica, nacionalmente”.

Wagner Costa: experiência na área ambiental.

Outro ponto destacado por Wagner é a questão do aprofundamento da discussão dos usos múltiplos para equalização e viabilização do tão sonhado pacto das águas. ”Devemos melhorar esse entendimento e discutir o conflito dos usos múltiplos para a busca de uma solução. O CBHSF é o interlocutor ideal para aproximar os inúmeros atores em conflito na bacia. Precisamos fazer um pacto de gestão e ter a discussão do gerenciamento

hídrico como foco. Esse é o grande desafio”, destaca. Por fim, o vice-presidente salienta a importância do trabalho da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, para o fortalecimento da gestão. “A agência tem que ser a referência do CBHSF. Para que isso aconteça é necessário que o comitê saiba se inserir no contexto político e, assim, determinar o modo de ação da agência”, pontua.

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Entrevista | Eugênio Spengler

Secretário ressalta o caráter plural do CBHSF O secretario de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, relata nessa entrevista exclusiva a sua atuação à frente da Sema, especialmente na implantação de projetos benéficos para bacia do rio São Francisco. Além disso, Spengler revela anseio quanto à necessidade de aprofundamento nas discussões sobre a redução das vazões e sobre o Pacto das Águas, hoje, principais pautas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, onde é um dos membros titulares. A inserção do CBSHF nos principais debates ambientais do país e a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco – FPI também são destaques da entrevista.

Um dos pontos destacados pelo senhor durante a XXIII Plenária do CBHSF, realizada em Salvador (BA), foi a execução de alguns projetos de iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, que estão em fase de implantação nas sub-bacias do estado e, consequentemente, beneficiarão a bacia hidrográfica do rio São Francisco. Onde acontecem esses projetos e como está o seu andamento? Optamos por realizar a restauração de áreas degradadas, principalmente na região do semiárido baiano, que envolve as bacias dos rios Salitre e Verde–Jacaré, importantes afluentes do São Francisco. Definimos também por realizar a recomposição das principais nascentes dentro do território indígena. Em relação aos planos de bacia, já estamos em processo de elaboração desses instrumentos na região oeste do estado. As demais bacias deverão ter seus planos realizados até o final do ano. Todas beneficiam diretamente o São Francisco, pois são afluentes. Outra proposta é efetuar o enquadramento dos corpos hídricos e do balanço hídrico, para que, assim, se possa fazer uma melhor gestão de recursos hídricos. O senhor faz parte do quadro de membros do CBSHF, representando o poder público estadual. Como enxerga toda essa pluralidade de segmentos dentro do comitê? Primeiro, todo colegiado necessariamente tem que ser plural. Eles precisam

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representar o conjunto dos atores sociais e dos interessados em um determinado território. No caso do CBHSF, ele tem um peso importante na estruturação dos comitês do Brasil e cumpre assertivamente o que é determinado na lei das águas e na política de recursos hídricos, principalmente na sua organização. Vivemos um tempo de diálogo e não podemos imaginar a eficácia da discussão dos usos múltiplos sem inserir esses inúmeros atores. O que o senhor almeja da nova diretoria do Comitê do São Francisco, que acabou de tomar posse para um mandato de três anos? Espero encontrar nessa nova diretoria executiva um reflexo do que é, de fato, esse comitê. Uma enorme pluralidade de interesses dos diversos atores e grupos sociais inseridos no CBHSF e na bacia do São Francisco. Outro aspecto que anseio, e que ficou evidenciado na fala do presidente, é a necessidade de aprofundarmos a discussão sobre o pacto das águas e de retomarmos a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco e de seus afluentes. O senhor acredita que o Comitê do São Francisco deve estar inserido nas principais discussões acerca do rio, e que envolve os principais órgãos federais e estaduais do país? O CBHSF deve estar sempre inserido nessas discussões ambientais relacionadas com o rio, não só envolvendo a questão da redução da vazão, mas, tam-

bém, interferindo em todas as políticas estruturantes e de desenvolvimento econômico, social e ambiental da bacia do São Francisco, principalmente na questão energética, que acaba lesando a qualidade do rio. É necessário buscar alternativas na geração energética sem danificar o leito do rio. E o CBHSF é peça fundamental nessa discussão. Como o senhor analisa a redução da vazão mínima realizada recentemente na barragem de Sobradinho, na Bahia? De que forma isso poderá comprometer o meio ambiente e os moradores ribeirinhos, principalmente na parte baiana do São Francisco? Eu entendo que antes de a redução ocorrer, deveria acontecer uma discussão com o CBHSF e com os governos estaduais, uma vez que a situação acaba afetando a pesca, os sistemas de navegação em partes do rio e causando problemas ao uso de água. Por isso é importante que tanto o Comitê do São Francisco quanto os governos estaduais sejam informados sobre a realização dessas medidas, para que eles possam conhecer as razões e tomar as medidas

necessárias no sentido de evitar problemas. Nós entendemos a importância da geração de energia elétrica, que é de fato uma necessidade para o Brasil. Mas é importante que isso seja comunicado e discutido previamente. De que forma o governo baiano trabalha em parceria com o programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco – FPI, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia? A Sema, junto com o Inema, compõe o FPI desde que o programa foi implantado. É importante frisar que não é só a fiscalização ambiental que é realizada, mas também questões trabalhistas, sanitárias, de regularidade fiscal e uma série de outros itens que constam na sua pauta. A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia vem dando todo apoio técnico, disponibilizando equipamentos de auxílio, como helicópteros e aeronaves. É importante acentuar a grandeza desse tipo de programa, que reúne profissionais das diversas áreas de atuação que buscam uma ação interdisciplinar de apoio à melhoria das águas do Velho Chico.


Jornal CBHSF | Outubro 2013 | nº 11